{
    "2011-06-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1140732": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00906028\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cessão de servidor por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 30 de maio de 2011 e término em 30 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 27.05.2011.\r\n\r\nId: 1140732"
                    ],
                    "1140733": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça Titulares dos órgãos de execução situados nos CRAAIs Barra do Piraí e Volta Redonda para o 1º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase no dia 09 de junho, quinta-feira, a partir das 19h00 e no dia 10 de junho, sexta-feira, das 9h00 às 16h30, no Hotel Fazenda Ribeirão (BR 393 - Rodovia Lucio Meira, Km 247, Barra do Piraí/RJ), conforme programação a seguir.\r\n\r\n1º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 09 e 10 de junho de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na Promotoria de Justiça de Fundações, para participarem do evento “As Principais Alterações Trazidas pela Lei n.º 11.638/2007”, a realizar-se no dia 02 de junho de 2011, das 9h00 às 17h00, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“As Principais Alterações Trazidas pela Lei n.º 11.638/2007”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n02/06/11\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\n9h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n9h30\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“As Principais Alterações Trazidas pela Lei n.º 11.638/2007: Aspectos Contábeis e Auditoria” \r\n\r\nArmando Borely - Mestre em Ciências Contábeis\r\n\r\n11h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\nCoordenação: Dr. Rodrigo de Figueiredo Guimarães - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nQuestionamentos. Intervenção dos Participantes.\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nId: 1140733"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1140735": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que o prosseguimento da licitação por Convite nº 004/2011 dar-se-á no dia 02 de junho de 2011, às 13h, na sede do Ministério Público, à Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1140735"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1140731": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00657166 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00476016 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, com suporte no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00882638 (Interessado: Claudia Pinheiro Bollorini - OAB/RJ nº 64.852) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 395, III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00976324 (Interessado: Tiago Ferreira Rangel, representado pelo Advogado Paulo Maurício Mazzei - OAB/RJ nº 76.222) - Aprovo para determinar o encaminhamento dos autos à Autoridade Policial Titular da 82ª DP - Maricá, para que sejam apensados ao Procedimento Investigatório originado do Registro de Ocorrência nº 077-07064/2010, da 77ª DP.\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00106404 (Origem: Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários - Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00796554 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00525496 (origem: 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça perante o I Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00455274 (origem: 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude) - Remessa dos autos do procedimento administrativo à Assessoria de Proteção Integral à Infância e Juventude. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00519736 (origem: Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias) - Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Duque de Caxias. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00280470 (origem: 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Tutela Coletiva) - Devolução dos autos do procedimento administrativo à Coordenação do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva. Aprovo o parecer.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00356825 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do art. 1º, da Lei nº 4359/2004, do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00082267 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 591/2007, do Município de Guapimirim, expressamente revogada pelo art. 13, da Lei Municipal nº 675, de 24 de fevereiro de 2011) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00246787 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do Decreto nº 3879, de 11 de setembro de 2008, do Prefeito Municipal de Cabo Frio) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00052030 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 1024, de 22 de agosto de 2002, do Município de Rio Bonito) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1140731"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1140734": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICA a relação mensal de Promotores de Justiça Substitutos a serem designados por ato, para medidas excepcionais e não previstas. Ressalte-se que futuras alterações poderão ocorrer, decorrentes de licenças ou afastamentos.\r\n\r\nJUNHO 2011\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nAndréa de Penteado Fava\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann Horochman\r\n\r\nMaria de Lourdes Almeida da Fonseca\r\n\r\nJULHO 2011\r\n\r\nKefrine Keil Ramos\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo José Andrade de Araújo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nAGOSTO 2011\r\n\r\nAndré Luiz Noira Passos da Costa\r\n\r\nMarcello Marcusso Barros\r\n\r\nMariana Luzia de Vasconcelos Zampier\r\n\r\nAnderson Torres Bastos\r\n\r\nLetícia Emile Alqueres Petriz\r\n\r\nChristiana de Souza Minayo\r\n\r\nDaniella Faria da Silva Bard\r\n\r\nSETEMBRO 2011\r\n\r\nAndré Constant DIckstein\r\n\r\nFelipe Soares Tavares Morais\r\n\r\nDaniela Pessoa Santos\r\n\r\nRoberta Rosa Ribeiro\r\n\r\nLeonardo Canônico Neto\r\n\r\nRenata Scharfstein\r\n\r\nBruno de Sá Barcelos Cavaco\r\n\r\nOUTUBRO 2011\r\n\r\nSilvio Ferreira de Carvalho Neto\r\n\r\nAndré Farah Alves\r\n\r\nLuciana Queiroz Vaz\r\n\r\nSérgio Ricardo Fernandes Fonseca\r\n\r\nAlexey Kolouboff\r\n\r\nDaniele Jardim Tavares Azeredo\r\n\r\nSandro Fernandes Machado\r\n\r\nNOVEMBRO 2011\r\n\r\nElisa Bastos Mutschaewski\r\n\r\nSilvia Regina Aquino do Amaral\r\n\r\nOlívia Motta Venâncio\r\n\r\nVinícius Ribeiro\r\n\r\nCristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\nLeonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\nFlávia da Silva Marcondes\r\n\r\nDEZEMBRO 2011\r\n\r\nEdson Góes de Aguiar Júnior\r\n\r\nMárcia de Oliveira Pacheco\r\n\r\nDiego Abreu dos Santos Flores da Silva\r\n\r\nRenata Vianna Soares Magnus\r\n\r\nTatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos\r\n\r\nPaulo Leal Medeiros Moreira\r\n\r\nArthur Machado Paupério Neto\r\n\r\nJANEIRO 2012\r\n\r\nAndré Luiz Farias da Silva\r\n\r\nCarlos Eugênio Greco Laureano\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nRenata Gosende Simão Fernandes Fuks\r\n\r\nÉrika Prado Alves\r\n\r\nMaristela Naurath Rebello de Faria\r\n\r\nLuciana de Jorge Gouvêa\r\n\r\nFEVEREIRO 2012\r\n\r\nBruno Roberto Figueiredo Calvano\r\n\r\nJuliana Gomes Viana\r\n\r\nSandra da Hora Macedo\r\n\r\nGlícia Pessanha Viana Crispim\r\n\r\nLuana Cruz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nJosé Carlos Gouvêa Barbosa\r\n\r\nCarla Araújo de Carvalho Tilley\r\n\r\nMARÇO 2012\r\n\r\nAnna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama\r\n\r\nCláudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\nAndré Ferreira João\r\n\r\nDiogo Erthal Alves da Costa\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Faria\r\n\r\nHelena Rohen Leite\r\n\r\nDaniela de Oliveira Lima Peroba\r\n\r\nABRIL 2012\r\n\r\nCarlos Gilberto Magalhães\r\n\r\nÁlan Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nBruno Menezes Santarém\r\n\r\nAllyne Tavares Giannini\r\n\r\nOlímpia Maria Lupi da Rosa Santos\r\n\r\nRafael Luiz Lemos de Sousa\r\n\r\nPhilipe Mello Figueiredo\r\n\r\nMAIO 2012\r\n\r\nGustavo Santana Nogueira\r\n\r\nMaria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa\r\n\r\nAndré Santos Navega\r\n\r\nEduardo Fiorito Pereira\r\n\r\nRodrigo de Figueiredo Guimarães\r\n\r\nJúlia Valente Moraes\r\n\r\nLuiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de junho de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Agnes Mussliner \r\n\r\n2. Albino José da Silva Filho\r\n\r\n3. Alexander Araújo de Souza\r\n\r\n4. Ana Cristina Fernandes Pinto Villela\r\n\r\n5. Ana Lúcia Abeid Nassar\r\n\r\n6. Anabelle Macedo Silva\r\n\r\n7. Anco Márcio Valle\r\n\r\n8. André Machado Ricci\r\n\r\n9. Andréa Rodrigues Amin\r\n\r\n10. Angélica Mothé Glioche Gasparri\r\n\r\n11. Antônio Borromeu Fernandez\r\n\r\n12. Bernardo Vieiralves Martins\r\n\r\n13. Carmen Eliza Bastos de Carvalho\r\n\r\n14. Christiane Barbosa Monnerat de Azevedo\r\n\r\n15. Cláudia Pereira Caldas\r\n\r\n16. Cristiane Bernstein Seixas\r\n\r\n17. Cristiane Branquinho Lucas\r\n\r\n18. Cristina Figueiredo de Castro do Rego Monteiro\r\n\r\n19. Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos\r\n\r\n20. David Francisco de Faria\r\n\r\n21. Denise Becker Atherino\r\n\r\n22. Eduardo Rodrigues Campos\r\n\r\n23. Eduardo Slerca\r\n\r\n24. Felipe Rafael Ibeas\r\n\r\n25. Fernanda Campos de Oliveira\r\n\r\n26. Flávia Figueiredo Roxo\r\n\r\n27. Guilherme Braga Peña de Moraes\r\n\r\n28. Guilherme Magalhães Martins\r\n\r\n29. Gustavo Adolfo Vieira Dutra de Almeida\r\n\r\n30. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\n31. Izabella Figueira\r\n\r\n32. José Antônio Fernandez Souto\r\n\r\n33. José Antônio Ocampo Bernardez (01 a 12)\r\n\r\n34. José Mário Porto Marandino (de 15 a 19)\r\n\r\n35. Leonardo Freire de Oliveira\r\n\r\n36. Lúcia Iloízio Barros Bastos\r\n\r\n37. Luciana Araújo Tepedino\r\n\r\n38. Luiz Alberto da Cunha Braga\r\n\r\n39. Marcelo Augusto Buarque de Tavares\r\n\r\n40. Marcelo Rocha Monteiro\r\n\r\n41. Márcia Vieira Piatigorsky\r\n\r\n42. Márcio Almeida Ribeiro da Silva\r\n\r\n43. Marcos Paulo Alfradique de Andrade\r\n\r\n44. Maria da Glória Gama Pereira Figueiredo\r\n\r\n45. Maria da Glória Guarino de Oliveira Lucas\r\n\r\n46. Mário Luiz Paes\r\n\r\n47. Melissa Gonçalves Rocha Tozatto\r\n\r\n48. Miriam Tayah Chor\r\n\r\n49. Mônica Soares Santos Correa\r\n\r\n50. Patrícia Leite Carvão\r\n\r\n51. Riscalla João Abdenur\r\n\r\n52. Roberto Góes Vieira\r\n\r\n53. Rodrigo Cezar Medina da Cunha (27 a 31)\r\n\r\n54. Rosana Barbosa Cipriano Simão\r\n\r\n55. Rosemery Duarte Viana\r\n\r\n56. Silvia Cives SEABRA\r\n\r\n57. Taciana Dantas Carpilovsky\r\n\r\n58. Victor Maurício Fiorito Pereira\r\n\r\n59. Viviane Tavares Henriques\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Clarisse Maia da Nóbrega\r\n\r\n2. Renata Mendes Somesom Tauk\r\n\r\n3. Sérgio Luis Lopes Pereira\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Isabela Maria de Moura Estevão Padilha\r\n\r\n2. Luiz Eduardo da Silva Levy de Souza\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Anik Rebello Assed Machado\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Cristhiane Barradas Zeitone\r\n\r\n2. Daniela Abritta Carneiro Ribeiro de Freitas\r\n\r\n3. Rosana Rosses Petro\r\n\r\n4. Tiago Joffily\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Fábio de Castro Júnior\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso (de 14 a 23)\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Campos Bastos\r\n\r\n2. Conceição Maria Tavares de Oliveira (07 a 22)\r\n\r\n3. Ediléa Gonçalves dos Santos Cesário\r\n\r\n4. Elisabete Figueiredo Felisbino Barbosa Abreu\r\n\r\n5. Érika da Rocha Figueiredo (12 a 22)\r\n\r\n6. Fátima Lúcia Alves Ferreira Nunes\r\n\r\n7. Luís Augusto Soares de Andrade\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Carla Cristina Coutsoukalis\r\n\r\n2. Deise Barbosa Passos Ribeiro\r\n\r\n3. Fábio Corrêa de Matos Souza\r\n\r\n4. Jorge Magno Reis Vidal\r\n\r\n5. Mária Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda\r\n\r\n6. Patrícia Gabai Venâncio\r\n\r\n7. Theresa Christina de Souza Arcanjo\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Maria de Lourdes Féo Polônio (18 a 20)\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Daniel Faria Braz (04 a 31)\r\n\r\n2. Débora da Silva Vicente\r\n\r\n3. Helena Silveira Sousa\r\n\r\n4. João Carlos Mendes de Abreu\r\n\r\n5. Marcela Dumas Belgues de Andrade\r\n\r\n6. Renata de Vasconcellos Araújo Bressan\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Adriana Santos da Silveira (05 a 19)\r\n\r\n2. Érica Parreiras Horta Rocha David (29 a 31)\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Luciano Arbex Sarkis\r\n\r\n2. Viviane Alves Santos Silva (05 a 31)\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Carla Araújo de Carvalho Tilley\r\n\r\n2. Glícia Pessanha Viana Crispim\r\n\r\n3. Marcello Marcusso Barros\r\n\r\n4. Rodrigo de Figueiredo Guimarães\r\n\r\n5. Silvia Regina Aquino do Amaral\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2011\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2011\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1140734"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1140736": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 022/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que será realizada correição ordinária na Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto, no próximo dia 09 de junho.\r\n\r\nO Promotor de Justiça em exercício no órgão relacionado deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de junho de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena e na Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes\r\n\r\nAté o dia 05/06/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de \r\n\r\n22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de maio de 2011.\r\n\r\nAté o dia 05/06/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério \r\n\r\nPúblico, contendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período abril/maio de 2011.\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto \r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça de Bom Jardim\r\n\r\nAté o dia 20/06/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou \r\n\r\nconcluídas no mês de maio, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 33/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas do interior e da capital marcadas para o mês de julho de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Natividade e Promotoria de Justiça de Porciúncula.\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\n1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Itaperuna e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna.\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto às 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Varas de Fazenda Pública da Capital e designação junto à 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nAviso Corregedoria-Geral n.º 36/2011.\r\n\r\nId: 1140736"
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                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1140737": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas inscrições, a partir desta data até o dia 3 de junho de 2011, para cursos de pós-graduação gratuitos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (três vagas de Mestrado e uma vaga de Doutorado) e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma Tre (duas vagas de Doutorado), nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e as referidas instituições.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos dentre os pedidos enviados pelos Centros de Estudos e Escolas do Ministério Público até a data-limite. A indicação dispensará os candidatos do pagamento de taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.\r\n\r\nOs Editais do CDEMP nº 01/2011 e nº 02/2011, contendo informações adicionais sobre procedimentos exigidos para a inscrição, requisitos profissionais e documentação necessária, estão disponíveis no CEJUR e poderão ser requisitados pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059, ou junto à direção do CDEMP pelos endereços eletrônicos contato@cdemp.com;fempac.mpe@ac.gov.br;danilo.nascimento@ac.gov.br ou pelos telefones (68) 3212-2102 e (68) 3223-9646.\r\n\r\nId: 1140737"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1140562": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 33ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 19 de maio.\r\n\r\nAos dezenove dias de maio de dois mil e onze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou com causa participada o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 32ª sessão, de 17 de maio de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 6, 4, 2, 1 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou que, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno e seu parágrafo, reiterando os termos do ofício-circular PRS-GAP 038/2011, de 18.05.11, ficara marcada para o dia 26 de maio, às 11h, a apreciação das contas do governo - exercício de 2010, sendo relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, o qual passará, a partir da próxima sessão, a fazer parte do sorteio regimental dos lotes de processos. Registrou o aniversário nesta data do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, parabenizando-o, secundado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 1685 processos: 282 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 222 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 757 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 220 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 204 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza assumiu interinamente a Presidência para que o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior pudesse relatar o Processo TCE no 224261-2/2009 (consulta formulada pelo Prefeito de Volta Redonda e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba - Cismepa), com voto pelo conhecimento, expedição de ofício e arquivamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pelo conhecimento, expedição de ofício imediata e arquivamento - concordando ambos que possa haver a contratação de profissionais de saúde para execução do Programa Saúde da Família, bem como a execução direta desse programa para os municípios consorciados, desde que seja por concurso público, mas diferindo quanto à possibilidade de esse programa ser executado por um consórcio -, dele solicitando vista o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nos 200045-9/2010, 208045-4/2006, 208046-8/2006, 208047-2/2006, 208048-6/2006, 208049-0/2006, 208050-9/2006, 208051-3/2006, 208052-7/2006, 208053-1/2006 e 208054-5/2006. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 226927-4/2005 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Nova Iguaçu), pelo conhecimento e provimento, comunicação e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento, não provimento e comunicação, sagrando-se vencedor o revisor por 3 votos a 1, impedido o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 241201-3/2008, 210519-3/2007 e 240905-4/2008 (termos aditivos da Prefeitura de Nova Iguaçu) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela comunicação, impedido o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e 106845-6/2010 e 119392-7/2009 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato do TJ-RJ) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento e arquivamento. Continuou o julgamento do Processo TCE no 116221-3/2005 (recurso de reconsideração em contrato do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - em liquidação), com voto pelo conhecimento e provimento, comunicação e arquivamento. Consignou impedimento no Processo TCE no 103875-5/2009 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 106539-6/2005, 105025-8/2005 e 105784-2/2008 (ato de dispensa de licitação, contrato e termo aditivo do Detran), pela notificação e determinação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa, expedição de ofício e comunicação, sagrando-se vencedor o revisor por 3 votos a 1, ausente da votação o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 241163-2/2010 (fixação da remuneração dos agentes políticos da Câmara Municipal de Maricá) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo registro com determinação, e comunicação, havendo declaração de voto dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, nas conclusões, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Julio Lambertson Rabello. Continuou o julgamento do Processo TCE no 211634-6/2007 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Cordeiro), com voto pela regularidade com quitação, ressalvas e determinações, e aplicação de multa, havendo voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela irregularidade das contas e aplicação de multa, manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, e acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; 216685-0/2007 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Macaé), com voto pelo acolhimento parcial da defesa, regularidade com quitação, ressalva e determinação, e aplicação de multa, havendo voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela irregularidade das contas e aplicação de multa, manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, e acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; 208673-1/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pela regularidade com quitação, ressalva e determinação, e aplicação de multa, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela irregularidade das contas e aplicação de multa, sagrando-se vencedor o relator por 3 votos a 2, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e 250369-0/2000 (recurso de reconsideração em relatório de inspeção ordinária na Fundação Teatro Municipal Trianon de Campos dos Goytacazes), com voto pelo conhecimento, provimento, comunicação, determinação e encaminhamento, ao qual já haviam acompanhado em sessão de 26.04.11 os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Julio Lambertson Rabello, aprovado por unanimidade. No relato dos Processos TCE nos 229669-8/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de São João da Barra), com voto pela comunicação e determinação; 202093-0/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), comunicação; e 229911-9/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de São João da Barra), comunicação e determinação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No relato do Processo TCE no 262075-9/2001 (inspeção ordinária na Câmara Municipal de Arraial do Cabo), pela comunicação e determinação, solicitou o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa à Presidência que fosse feita uma consulta à PGT, com parecer conclusivo, a respeito da decretação da indisponibilidade de bens de jurisdicionados do TCE-RJ, o que foi deferido. Solicitou vista dos Processos TCE nos 108248-3/2005, 101389-6/2006, 101388-2/2006, 101394-1/2006, 103538-3/2006, 109662-2/2006, 111800-2/2006, 116053-6/2006 e 115703-8/2007 (termos aditivos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - 8 na sequência - e da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello agradeceu ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e a sua assessora Claudia pelo carinho demonstrado durante os debates desenvolvidos na sessão anterior, revelador do bom entendimento que permeia esta Corte, ratificando também sua reciprocidade, com a qual se solidarizou a Presidência. No relato do Processo TCE no 206752-8/2011 (representação da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pelo conhecimento, ciência e comunicação, a Presidência alertou os senhores conselheiros para o procedimento adotado por esta empresa, a Construtora Celi Ltda. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu, com voto-revisor pelo registro in casu, o Processo TCE no 260267-2/2002 (aposentadoria do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio), ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirara seu voto para acompanhar o do primeiro-revisor, Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que também retirou o seu. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações e determinação no Processo TCE no 205370-9/2011 (prestação de contas de administração financeira de Paraíba do Sul - exercício de 2010). Às doze horas e trinta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 19/05/2011 11:19:22 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n109306-8/05 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101196-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100433-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118331-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n237708-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n102010-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101700-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101202-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100721-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105567-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111635-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114897-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100722-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111170-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114071-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102126-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103440-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102610-3/11 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n237710-1/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n201936-6/88 APOSENTADORIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n111226-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n219606-5/07 PENSÃO/CAMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n208948-9/97 APOSENTADORIA/CAMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n101842-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110865-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104809-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203185-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n100898-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202073-1/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n112215-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n241718-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n112727-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113776-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n225358-8/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDENCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n116620-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105588-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n111590-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104681-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107825-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104768-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n235969-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n112628-5/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n237699-1/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n108481-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105555-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n240225-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n104770-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101022-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102077-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102057-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101169-6/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101707-3/98 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206836-3/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n201949-6/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n100739-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n270601-4/02 PENSÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n105079-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115867-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n244513-2/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n117093-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113830-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n224737-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n117550-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105570-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101201-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117102-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100727-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101200-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102176-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116606-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102151-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n216140-4/09 APOSENTADORIA/REFORMA (EXCLUÍDA)\r\n\r\nINST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n102107-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n237705-6/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n201921-1/88 APOSENTADORIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n117515-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111300-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n113861-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117497-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117459-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110748-5/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n210578-3/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n202778-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n208555-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n111418-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n230824-8/06 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n113087-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n113083-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115871-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n213889-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n104185-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101888-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101885-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102142-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113298-3/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102088-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118319-8/09 APOSENTADORIA/TRANSF P/ RESERVA (EXCLUÍDA)/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102109-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210591-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n202539-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n110882-7/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n106584-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101620-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201160-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n102075-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113840-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n105557-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104806-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102049-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101092-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107821-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100971-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n221173-3/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n105080-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113511-6/97 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111085-6/85 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n101702-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111822-7/74 APOSENTADORIA/SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n105006-0/04 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102072-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101175-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102072-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102051-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105560-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105838-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n118315-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224389-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n101838-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101826-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n229958-8/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n101081-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102039-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n226509-4/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n111888-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n229955-6/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n232539-1/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n231764-5/04 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n116705-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102157-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200534-2/11 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF NITEROI\r\n\r\n219903-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n101575-1/08 TRANSFERÊNCIA P RESERVA REMUNERADA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n102070-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101627-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101701-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107730-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117501-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117526-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110778-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105089-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103449-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201568-3/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n116151-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n201558-5/11 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n211694-5/10 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n101861-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n240226-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n102150-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116602-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103402-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104407-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n232330-3/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n117540-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115055-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n222129-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n204919-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n105559-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201366-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n100351-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107653-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100353-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108715-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n100349-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100361-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102037-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114943-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n103062-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101177-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101625-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100727-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104460-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202491-7/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n111600-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201802-5/08 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n101176-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117101-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100900-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100835-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n215175-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n206571-0/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n111171-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n218161-2/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n110691-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107729-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n230018-3/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n108612-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104681-4/10 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n110856-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109452-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113658-9/05 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n244569-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203210-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n230636-1/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n101791-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n211693-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n104589-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103418-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100856-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104182-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100287-1/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n226912-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n102039-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102078-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224395-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n224695-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n104596-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114061-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102052-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100850-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116601-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102156-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113505-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222106-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n112650-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100901-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105595-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n221351-2/09 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n109839-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n211624-0/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S PEDRO ALDEIA\r\n\r\n114070-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104607-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112029-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111589-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115486-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100849-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102053-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100431-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n211235-5/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n235963-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n103017-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105552-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104407-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115305-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n113635-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202543-7/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n103510-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103071-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100360-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103066-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104402-8/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102117-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117702-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116761-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201751-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n204938-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n104439-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116219-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115818-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201587-9/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n105482-8/09 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n110358-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST CULTURA\r\n\r\n218044-6/08 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n227534-2/06 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n232332-1/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n233143-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n103479-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118311-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103448-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116618-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101087-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110308-1/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101988-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101696-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100899-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104812-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n240139-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n211695-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n114825-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101621-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102040-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111171-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102055-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201370-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n107651-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n212813-0/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n220341-8/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n103965-3/11 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n109113-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105823-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n113913-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104204-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101878-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201368-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n108125-8/10 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n104815-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101811-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117228-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116187-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104318-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104138-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n232992-7/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n106193-3/11 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n220159-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n229172-6/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n111429-0/09 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n107897-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n109111-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210582-4/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n222118-5/09 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n219852-0/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n229068-3/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n104671-2/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n234907-6/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n106191-5/11 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n239112-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n230296-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n114988-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111214-1/08 APOSENTADORIA/FEEMA-FUND ESTAD ENG MEIO AMB (EXTINTA)\r\n\r\n107554-9/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n238227-1/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n108751-3/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111285-7/10 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n115125-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101734-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101704-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100724-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117457-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101342-9/10 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA (EXCLUÍDA)/PMERJ\r\n\r\n106668-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106872-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100728-5/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n116171-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n231981-0/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n103658-3/86 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n220588-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n215848-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n102148-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110871-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110781-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111084-4/08 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n210594-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n102228-6/11 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n202544-0/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n207463-6/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNICIPAL/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n210453-7/04 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n226647-9/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND TRANSITO TRANSP NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n201366-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204623-7/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\n223600-3/08 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n200845-7/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n202635-6/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS MINISTERIO DA FAZENDA\r\n\r\n207124-9/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n215622-7/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n237553-0/06 CONVÊNIO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n205424-3/06 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREF SAQUAREMA\r\n\r\n207241-4/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF NOV FRIBURGO\r\n\r\n221289-7/06 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n235080-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n116930-6/05 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205719-9/11 REPRESENTAÇÃO/ CÂMARA VALENÇA\r\n\r\n215053-3/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND MUN SAUDE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n222984-6/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n240269-2/00 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100071-7/2011 (04/10007/05) - Interessado: ORLANDO ALVES DA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100077-4/2009 (01/602493/04) - Interessado: JOSÉ AUGUSTO FARIA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100083-0/2011 (04/26318/05) - Interessado: WANDA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100175-8/2002 (01/601516/98) - Interessado: RUTH FELICIANO ZEQUEIROS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100925-9/2001 (25/0381511/93) - Interessado: ARI GODOY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101302-2/2008 (03/10200879/97) - Interessado: MARIA DE GUADELUPE PAULA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101554-6/2011 (09/3242503/10) - Interessado: DALMO SIQUEIRA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101559-6/2011 (09/22062535/10) - Interessado: SERGIO AUGUSTO GOMES DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101715-2/2011 (09/1702534/10) - Interessado: AMARILDO TRINDADE BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101720-7/2011 (09/1612512/10) - Interessado: CARLOS HENRIQUE CORREA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101721-1/2011 (09/3142503/10) - Interessado: JOSIAS TIAGO DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101822-0/2007 (03/8620003/97) - Interessado: EVALDA SANTOS DE BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101902-7/2011 (09/42554/10) - Interessado: PAULO BRITO ROHRS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101935-7/2009 (19/81568/98) - Interessado: NAIM GONÇALVES TRISTÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102022-0/2011 (03/2310223/07) - Interessado: MARILIA PINHEIRO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102025-2/2011 (03/6710034/01) - Interessado: MAGALY BAPTISTA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102033-9/2011 (03/1750024/99) - Interessado: MARIA LUIZA MANHÃES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102043-4/2011 (03/5210097/99) - Interessado: UYARA IZABEL CABRAL HASSUM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102079-3/2011 (03/10001162/03) - Interessado: DARIO LESSA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102293-1/2011 (01/601513/05) - Interessado: BOAVENTURA VIEIRA MUNIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102703-7/2008 (03/11200127/03) - Interessado: ELIANA FALEIRO BOECHAT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102757-5/2010 (08/222269/07) - Interessado: MARA LÚCIA GOMES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102791-6/2009 (01/600584/88) - Interessado: NEMIR DE ALMEIDA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102797-0/2009 (09/3021233/08) - Interessado: DARCI DE OLIVEIRA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103137-1/2009 (03/5700184/96) - Interessado: ANGELA REGINA ROCHA NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103508-4/2009 (09/28492502/08) - Interessado: RONALDO DE OLIVEIRA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103581-4/2008 (03/2310120/99) - Interessado: ZENI POLICARPA DE MENDONÇA BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103654-6/1999 (09/024/2595/98) - Interessado: CIDINEI DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104245-7/2007 (03/2410004/97) - Interessado: RAQUEL DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104549-3/2008 (03/2110123/99) - Interessado: CARMEM MARIA PESTANA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105342-6/2006 (33/205299/03) - Interessado: NEWTON GOMES FAJARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105486-9/2010 (03/10105127/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA LIMA GARCIA PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105773-5/2009 - Interessado: CLAUDIA MARIA NARCIZO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106169-0/2010 (12/538014/09) - Interessado: LOURDES OLIMPIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106200-3/2008 (25/2539/93) - Interessado: ANTONIO SANTOS LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106537-4/2008 (25/01790579/87) - Interessado: MANOEL JOSÉ GORNI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106759-2/2007 (03/700399/95) - Interessado: MARIA THEREZA SILVA TELLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107289-4/2002 - Interessados: ROBERTO FABIANO ALTAF E JOSÉ HYLEN GOMES NEY - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107510-0/2010 (03/11200865/08) - Interessado: VILMAR DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107514-6/2010 (03/3310523/09) - Interessado: NORMA SUELI DAS NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107529-6/2009 (23/200360/09) - Interessado: MARIA FLORICENA DE JESUS OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107588-7/2010 (03/10700996/09) - Interessado: FRANCISCA THEREZINHA PEREIRA MARCATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107596-4/2010 (03/10900838/06) - Interessado: JACIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107870-3/2009 (23/200446/09) - Interessado: LUCILENE MARTINS DA SILVA FRAGOSO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108203-7/2007 (03/10600537/06) - Interessado: MARLI FLAUSINO ARQUEJADA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108647-1/2009 (03/1410143/05) - Interessado: JANINE NONATO DE MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108920-1/2009 (03/2010291/05) - Interessado: LENIO TEIXEIRA DE FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109820-2/2009 (03/10401361/09) - Interessado: NORMA SUELY FREITAS CARVALHO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110132-0/2008 (25/714537/92) - Interessado: ALMIR VIEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110460-2/2010 (09/0142594/10) - Interessado: SEBASTIANUS QUINTANILHA DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110495-2/2009 (03/10401292/09) - Interessado: ANA MARIA LEITE DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110697-7/2010 (03/10501125/09) - Interessado: GEIRIAN MARIA FONTOURA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110894-7/2010 (03/1310660/09) - Interessado: MARIA STELA DA SILVA BAILAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110907-0/2010 (03/6710243/09) - Interessado: MARISA HENRIQUE DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110909-8/2010 (03/2610017/10) - Interessado: MARIA REGINA DE AQUINO CAVICHINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110950-0/2008 (23/200640/08) - Interessado: ENILDE MONTELO SILVA SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110963-4/2010 (03/11400899/09) - Interessado: TERESINHA TABAJARA BAIMS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110964-8/2010 (03/601283/96) - Interessado: VILMA FERRAZ CRUZ MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111243-9/2010 (01/602675/03) - Interessado: GEORGETE LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111305-3/2010 (23/300573/10) - Interessado: MARIA LUIZA DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111448-1/2010 (03/1201088/94) - Interessado: DELANY RODRIGUES SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111639-7/2009 (18/450550/09) - Interessado: SUELI MAXIMO LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111707-5/2010 (23/300600/10) - Interessado: ALBETISA MENDES PRADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111911-1/2003 (09/12528/03) - Interessado: ALESSANDRO PONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112546-9/2008 (09/184016/04) - Interessado: SOLANGE PROCOPIO MOTTA F. DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112673-0/2009 (09/104181702/08) - Interessado: JAIR AVILEZ GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112685-1/2008 (01/601930/97) - Interessado: ANTONIO JOSÉ MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112697-6/2009 (03/6902991/95) - Interessado: MARIA ALICE TEIXEIRA CLETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112915-6/2009 (03/10501275/08) - Interessado: TEREZINHA REIS VOGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113480-3/2010 (17/202219/09) - Interessado: EDVALDO VIDAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113490-8/2010 (17/200165/09) - Interessado: HIROHITO MENDES BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113759-2/2010 (03/201113/10) - Interessado: LEILA MENEZES DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113779-7/2009 (03/10700572/09) - Interessado: PEDRO PAULO DA GAMA BENTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113887-0/2009 (09/27161702/06) - Interessado: PAULO ALVES BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114007-9/2009 (09/493923/89) - Interessado: EGYDIO RAMOS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114010-1/2010 (25/397512/87) - Interessado: ADILSON RODRIGUES PESTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114037-4/2009 (09/2276031/90) - Interessado: SIDENEI ANTONIO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114046-9/2006 (01/602361/04) - Interessado: VANIA MARIA GOMES MATTOS CORREA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114048-3/2009 (09/50221033/04) - Interessado: JOSÉ PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114052-4/2009 (09/61101702/95) - Interessado: JUAREZ QUINTANILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114056-0/2009 (09/333411/87) - Interessado: ARACI RODRIGUES FERREIRA BURGER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114216-2/2009 (18/450639/09) - Interessado: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114402-3/2009 - Interessado: JORGE RIBEIRO DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114709-8/1995 (25/00003566/90) - Interessado: JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114948-2/2010 (03/1750074/98) - Interessado: ANA LOPES ESTRELA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115211-4/2010 (17330217/02) - Interessado: MARIA JOSÉ PEREIRA AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115260-5/2010 (03/200136/09) - Interessado: ROBERTO DE BARROS MEZIAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115278-5/2008 (23/200951/08) - Interessado: ELTA DE AMORIM MACHADO FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115360-1/2010 (03/9533/10) - Interessado: MARIA ANGELA GOMES JORGE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115435-2/2010 (03/1702675/95) - Interessado: MARIA LENIRA LINHARES ABILIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115460-1/1995 (25/0084574/90) - Interessado: DOMINGOS MANOEL FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115526-0/2008 (01/601394/06) - Interessado: LUZIA LÚCIA GUEDES CARDOSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115531-2/2010 (03/1000562/95) - Interessado: CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115550-8/2010 (01/114066/97) - Interessado: MARIA LUIZA RIBEIRO DA PAIXÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115790-3/2008 (23/200758/08) - Interessado: MARIA MADALENA FAGUNDES LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115800-1/2010 (01/602674/03) - Interessado: GEORGETE LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115956-6/2010 (09/31582502/08) - Interessado: CARLOS ALBERTO SILVA E SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116147-7/2008 (08/600516/07) - Interessado: WALTER PEREIRA MARTINS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116170-6/2009 (03/10500245/06) - Interessado: CILEZIA SPITZ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116221-3/2005 - Interessado: ELIAS DE MATOS BRITO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 329/2010, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116879-9/2010 (09/111210/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS ARROIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116886-2/2010 (09/9721921/08) - Interessado: ROGÉRIO CARLOS ANTUNES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117100-3/2010 (09/2092512/10) - Interessado: KLINGER PEREIRA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117153-0/2010 (09/1202503/10) - Interessado: ANSELMO PRATA VICENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117339-6/2010 (08/15351171/10) - Interessado: LUÍS CARLOS PIMENTA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117343-7/2010 (08/729/10) - Interessado: MARCELA MACHADO DURÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117380-5/2010 (08/1463/09) - Interessado: JOSÉ MARIA GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117426-5/2010 (09/3392608/10) - Interessado: DAZIEL CORREA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117529-3/2010 (08/602/10) - Interessado: IDAVAN DE OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117533-4/2010 (03/1701504/95) - Interessado: DEBORA MACHADO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117626-7/2010 (01/302912/09) - Interessado: LUCIANE BACARINI DE CARVALHO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117665-3/2010 - Interessado: RONALDO CRAVEIRO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117666-7/2010 (25/167596/93) - Interessado: LAUDICEU CIRILO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117667-1/2010 (25/53568/92) - Interessado: MINAILDO BAPTISTA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117763-1/2010 (09/8558509/80) - Interessado: AGUSTINHO CESAR FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117831-9/2009 (18/450699/09) - Interessado: MIRIAM TERESA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118071-4/2002 (09/192587/02) - Interessado: JORGE DA SILVA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118318-0/1985 (03/1807408/83) - Interessado: EDIR CAVICHINI SALIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121169-1/1994 (25/011593/93) - Interessado: BENEDITO ALVES SOBRINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121190-0/1994 (25/00001511/94) - Interessados: CHRISTÓVÃO BELLOT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200889-5/2011 (03/466/10) - Interessado: DEISE PEREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200890-4/2011 (06/1000/10) - Interessado: VALERIA ALVES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200941-2/2004 - Interessado: ANTONIO CARLOS BARBOSA RAMOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201754-9/2010 (5423/09) - Interessado: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203258-2/2008 - Interessado: RAIMUNDA MARIA DA S DE ALMEIDA GALUCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203997-2/2009 - Interessado: VIVIAN TAVARES SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204499-7/2009, 229157-0/2009 - Interessados: MÁRCIA DA COSTA ONOFRE E TALES DE OLIVEIRA HONÓRIO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205145-0/1998 (23872/91) - Interessado: LENIR ALBERNAZ ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205214-8/2007 - Interessado: PAULO HENRIQUE CONSIDERA FERNANDES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205260-3/2005 - Interessado: CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, QUITAÇÃO DA MULTA, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205370-9/2011 - Interessado: PREFEITURA DE PARAIBA DO SUL - GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206123-2/2008 - Interessado: SIMONE DE ALMEIDA FERREIRA MANSO - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206125-0/2008 - Interessado: CLAUDIA CRISTINA CECILIANO - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206127-8/2008 - Interessado: MILTON ROBERTO VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206128-2/2008 - Interessado: NURA FARRUZI YOUNES DE FARIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206129-6/2008 - Interessado: FELISBELA ANTONIA DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206139-1/2008 - Interessado: CÉLIA CYRILLO CARDOSO DO VALLE - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206141-4/2008 - Interessado: KARLA VIANNA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206144-6/2008 - Interessado: JEYSON FERREIRA TORRES - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206261-2/2004 (90/697/03) - Interessado: PAULO ROBERTO GOMES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206265-2/2006 - Interessado: JAÍLSON JOSÉ CARDOSO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207045-6/1997 - Interessados LUIZ CARLOS SUCKOW FERREIRA DO AMARAL - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207319-7/1998 - Interessados: ARILDO RODRIGUES CAPITÃO E EVANDRO SARDEMBERG - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207642-5/2008 - Interessado: TATIANA BENTO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207643-9/2008 - Interessado: DANIELE DE SOUZA LINO - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207920-7/2009 - Interessado: LUCAS DUARTE RABELLO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208114-5/2008 (1816/03) - Interessado: MAYARA CRISTINA BISPO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208212-9/2006 - Interessado: REGINA MARIA CORREIA DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208673-1/2008 - Interessado: INSTITUTO SOCIAL VEREADOR LILICO - REGINA LÚCIA PAES DA SILVA BOA MORTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210278-5/2009 - Interessado: ALEX DE OLIVEIRA FREITAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210280-8/2009 - Interessado: ELEIDIANE ROCHA GARCIA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210409-6/2009 (1110/08) - Interessado: MARLENE TRINDADE BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210922-8/2009 - Interessado: JOSÉ CORREA PINHEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211634-6/2007 - Interessado: SILVIO ABREU DAFLON - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212645-0/2006 (90/329/04) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO - APADA - TANIAMARA ARAÚJO TORTELLY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213043-7/2008 - Interessados: CELSO LUIZ DA SILVA ABREU JUNIOR - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214471-9/2005 (00358/05) - Interessado: MARIA DA APARECIDA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215565-9/2008 - Interessado: TATIANA BENTO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215708-3/2008 - Interessado: DANIELE DE SOUZA LINO - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216171-8/2010 - Interessado: SONIA MARIA MONTEIRO HOELZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216188-1/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA NEVES FOLLY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216190-4/2010 - Interessado: ANA PAULA JACOME SECO L DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216194-0/2010 - Interessado: RAIMUNDA SILVA GALVÃO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216679-9/2006 - Interessado: ADRIANA COELHO DE MELLO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216682-6/2006 - Interessado: JULLIANE CHRISTINA GERK VIANNA GOMES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216685-0/2007 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA FRONTEIRA - VÂNIA REGINA DEVEZA GOMES - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216988-0/2007 - Interessado: CLEINE FERNANDES MALVÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216990-3/2007 - Interessado: JOSÉ ANTONIO FERREIRA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216994-9/2007 - Interessado: VANDERSON DOS SANTOS PONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216997-1/2007 - Interessado: FLÁVIO DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217002-9/2007 - Interessado: GENIVALDO LOPES DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217005-1/2007 - Interessado: IORDAN OLIVEIRA DO ROSÁRIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217008-3/2007 - Interessado: MARCIO RAIMUINDO DO ROSÁRIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217029-7/2007 - Interessado: SEBASTIÃO ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217031-0/2007 - Interessado: VALDINEI DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217032-4/2007 - Interessado: WASHINGTON DE SOUZA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217292-2/2005 - Interessado: SERGIO PEREIRA LEITÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217643-9/2007 (193/06) - Interessado: NELMA FERREIRA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217952-8/2007 (0232/06) - Interessado: ELZA FAGUNDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217983-3/2005 - Interessado: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218213-1/2009 (02/0029-4) - Interessado: CRISTIANE ABÍLIO FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218622-6/2009 - Interessados: JAIR FRANCISCO DO PRADO, VÂNIA ROSA DE SOUZA PEREIRA - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219039-5/2010 - Interessado: VANESSA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219040-4/2010 - Interessado: PRISCILA CORREA FRANCISCO LOUBACK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219151-9/2010 (088/10) - Interessado: NORMA SUELI DA SILVA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220676-7/2001 - Interessados: LUIZ FERNANDO DE SOUZA E DELZA COELHO BARBOSA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222379-9/2008 (1410/04) - Interessado: NORMA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 224832-2/2010 - Interessado: ENO CARLOS FELICIANO PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225057-1/2010 - Interessado: ANTÔNIO SAMER VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225872-6/2005 - Interessados: SILVIA FIGUEIREDO SIQUEIRA, ANDERSON RODRIGUES MARINS, MARIA NAZARETH MARTINS VIDAL, SANDRA CRISTINA REIS, MARCELA DA SILVA NOGUEIRA, ROMILDA SOUZA DA CONCEIÇÃO COSTA, SHIRLEY SILVA DE SOUZA, FERNANDA ROSA COUTO REIS, MARIA DO CARMO DE LIMA FONSECA, CIDA MARIA DA SILVA CORREIA, ELIANE CARDOSO DA SILVA FIGUEIREDO, LÍVIA SOARES CORDEIRO, HELTON RENATO DE MOURA LEITE, SUELI RODRIGUES DE CARVALHO, LIANE GARCIA DA SILVA GOMES, FÁBIO RODRIGUES MARINS, LUCIANE SANTANA COSENZA, MARIA NAZARETH MARTINS VIDAL, RAPHAEL DE MOURA FOLHADELLA, CARLOS VINÍCIUS BORGES CURE, RENATO DA SILVA CALLADO, TARCÍSIO ROSA MARTINS JUNIOR, ALDECIR NUNES DA COSTA, ROBSON DA SILVA BORRALHO, LUCIANE CARDOSO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, MARIA AUXILIADORA MOURA V. GUIMARÃES, VALCILENE DA SILVA GUIMARÃES, RENATA FERREIRA CARVALHAL, VERÔNICA DA SILVA MORAES, TCHANA DE ALCÂNTARA TOSTES, JOSIANE BAPTISTA RAMOS, PAULA DA SILVA CALDAS, ANDRÉIA ALINE OLIVEIRA ZUBEK, DANIELE ARAUJO DE MOURA, EMANUELLE DE SIQUEIRA RIBEIRO, VALDECI DUARTE CARVALHO, FLÁVIO FERREIRA RODRIGUES, GUILBER ESPÍNDOLA DO AMARAL, MARINALDO GOMES RODRIGUES, BRUNO FELIPE VIDAL, ANETE FERREIRA DA PAIXÃO, MÁRCIA CRISTINA PINHEIRO DA CUNHA, RUBEM DINIZ BOECHAT, HENRIQUE MENDONÇA DA SILVA, JANAÍNA AZEREDO MARTINS, DENILCE MARIA AGUIAR, GEORGINEIA GUIMARÃES MACHADO, MEIRE ELEN SOUZA MONTEIRO, NILDA PEREIRA SOARES, ALÁDIA DUARTE NUNES VIEIRA, ALINE DA SILVA VIANA, ANA MÁRCIA RANGEL MARTINS, CLÁUDIA CONCEIÇÃO VIEIRA DE CASTRO, EDILMA DA SILVA SOUZA MONTEIRO, NELMA MENEZES FRANCO, SABRINA DOS SANTOS LOUREIRO, ANDREIA BRUZACA ABRAÃO DINIZ, ANDERSON RODRIGUES MARINS, CRISTIANE CORREA DA FONSECA, RACHEL VIANA O'NEILL DE SOUZA, SOLANGE NASCIMENTO PEREIRA VIELMAN, JERUSA VIEIRA DE SOUZA, LÚCIA DE FÁTIMA B. DE OLIVEIRA SEGALOTE, LEONARDO RODRIGUES FREIRE, RAFAEL MOURA DE ALMEDA, ROBSON NILTON DOS SANTOS, TATIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, ARI PEREIRA GOMES JUNIOR, ELAINE SHUMACHER DO NASCIMENTO, ELENA GUIMARÃES ANTUNES, MARCOS DA SILVA FAUSTO, ROGÉRIO LUIZ DOS ANJOS, ELAINE MENDONÇA CAMPOS, SARA MENDONÇA MARINHO, IZAIR TEIXEIRA DA CRUZ, MARCUS FERNANDO DE SOUZA MORAES, LUCIANA MARTINS CORRÊA, SÔNIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, LEIDIMAR LOPES DE CARVALHO, PERPÉTUA DO SOCORRO DA SILVA PINTO, SIMONE DUARTE CARVALHO, ANA ANGÉLICA TOLEDO DE JESUS, VIVIANE VILELLA GOULART, MARCOS BELLO DE MOURA LUZ, ANGÉLICA CRISTINA SIMÕES F. DE SOUZA, CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA, CLEMENTINA DE FREITAS DE AMORIM, EVA MORAIS MENDES, LUIZ EDUARDO DE SOUZA, MARCELA SANTOS DO NASCIMENTO, NILCINÉA PEREIRA DOS SANTOS, RENATA SIQUEIRA TEIXEIRA, ALMIR MIRANDA MIGUEL, ANDREIJA SANTOS DE ALBUQUERQUE, MAX FABIANO NUNES PÃO TRIGO, RAFAEL DE SOUZA CALADO, RICARDO S. DE SOUZA PATRICIA, DIANA CARLA DE AZEVEDO MARTINS, HÉLIDA COSTA DE SÁ, ROSILENE PEREIRA DA SILVA, ROSIMERE DA C. RIBEIRO DUARTE, VIVIANE SPÍNDOLA DE SÁ VENTURA, CARLA LIMA DA SILVA, ELIANE DE MELO PEREIRA, GELSON GOMES C. DE SOUZA, MARTHINHA FERREIRA SÁ ORSAI BELGA, PAULO ROBERTO TAVARES JÚNIOR, ROSÉLIA DOS SANTOS, THAÍZA DE OLIVEIRA COSTA, CARLOS FERNANDO CORREA DE SOUZA, DULCINÉA DOS SANTOS NOGUEIRA, JULIANA MARINA DE CAMPOS, LUCIANA VELASCO BIZZO, OIZELIA PINTO DE MENDONÇA, JOÃO CARLOS ASSUMPÇÃO FONSECA, MARIA APARECIDA DA SILVA, MÁRCIA TORRES VIVIANE SILVA, MARIA DA GLÓRIA SANTANA STROGOFF, ROSIMARY CRUZ CERQUEIRA, ANA BEATRIZ DA SILVA, ALFONSO GOMES MATINEZ NETO, DEILA CRISTINA MORAES DE CARVALHO, LECIJANE ALVES CORRÊA, LILIA DA CONCEIÇÃO MACHADO, MARCELI DOS SANTOS RODRIGUES, ROSIMERI CRESPO GOMES, ANTONIO GOMES DA CRUZ, JOSÉ SIDERLANDE PEREIRA PACHECO, ANTÔNIO FRANCISCO AMADO DA SILVA, MARLENE FERREIRA DA SILVA, TÂNIA MARIA FERREIRA DA SILVA, FERNANDA GOMES OLIVEIRA, JANAÍNA DA CRUZ COSTA, LUCIANA ROCHA FAGUNDES, EDNA BAPTISTA RAMOS LOPES, LUCIANO MARCOS DE OLIVEIRA, DANIEL QUEIROZ DE LA VILLA, ROBERTO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, SORAIA GOMES FERREIRA, TATIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, IOROMAR HART REIS, JAQUELINE GOULART TELES, FRANÇOIS RANIERI MENDES FÉLIX, JANE CRISTINA DE JESUS DA MOTTA, MARIA HELENA ANTUNES DA SILVA, MONIQUE GUIMARÃES ANTUNES, CAIO BENITES RANGEL, CYNTIA ARAÚJO DAMASCO, JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO, LÍCIA ALINE RODRIGUES SIQUEIRA, ROSANE FELÍCIO RODRIGUES, BRUNO AZEVEDO PALMEIRA, ÉRIKA PEREIRA DOMINGUES, KELLY MAURÍCIO LEAL, ANA CLÁUDIA RIOS MARINHO FURTADO, GABRIELA VALGUEIRO MARTINS GOMES SANTOS, ISA MARIA TAVARES MOREIRA DE SOUZA, MARIA DO AMPARO MIRANDA MARINS, GIOVANA CARDOSO AGOSTINI, GISELA DE MORAES VERGNE, CARLOS FERNANDO FERREIRA DE ARAÚJO, LETÍCIA ALFRADIQUE AYRES BITTENCOURT, DAILON WANER FERREIRA, ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES, SORAYA ARAÚJO DAMASCO, TIAGO SILVEIRA NAGEL, FABIANE OLIVEIRA GONÇALVES, LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA, ALESSANDRA PINA ROSA, CLAUDIANA MARIA BALBI CORDEIRO, DAYSE LÚCIA ANDRADE MARTINS, ROSELI DA CONCEIÇÃO RAMOS, NILTON CÉSAR NASCIMENTO DA SILVA, WALDEVINO AGUIAR SILVA, ANA PAULA VIVIANI, ANDRÉA BARBOSA CORRÊA, APARECIDA REGINA DOS SANTOS, APARECIDA GARCIA SERRANO ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, ANGÉLICA SILVA TORRES, ALBA VALÉRIA PINHEIRO LIMA, ALBERTO JOSÉ DA SILVEIRA, ALDINÉA DE SOUZA PINTAS MENDES, ALESSANDER OLIVEIRA DA SILVA, ALINE GOMES DA SILVA, ANGELA RODRIGUES, ANGELA MARIA MATOS LOPES, ANGELA BATALHA RODRIGUES, ADRIANA DUTRA CARDOZO GOMES, ADRIANA FERNANDES SOARES, ADRIANE DE SOUZA SILVA GOMES, ANDRÉA MAURA FRANCESCHI DA CUNHA, ANDRÉA VIAL GONÇALVES, BERNARDINO DA SILVA MARINS FILHO, CRISTIANE LUZ CROZOÉ, CRISTIANE DE SOUZA ALVES MENEZES, CLÁUDIA LÚCIA MACHADO, CRISTIANE MIRANDA, CARLA PRISCILA MARQUES, CARLA QUINTANILHA DA SILVA, CÉLIA DE OLIVEIRA, CINÉA SALES DE MENDONÇA, CAROLINE DA SILVA CORDEIRO, CAMILLA PAIXÃO BORTONE CARDOSO, DANIELLE DE ASSIS PEREIRA, DANILE BERBET SILVA, DENISE SOARES RODRIGUES, ELIANE MARIA RAMOS, ELISANDRA RODRIGUES ALVES NASCIMENTO, EUNICE BARRETO DA SILVA, ELIZABETH DA ROCHA BORGES MAIA, ELIANE BARBOSA DA SILVA, ELAINE BITENCOURT CARNEIRO, EDNA CARVALHO, EDILMA CARVALHO DUTRA, ELÂNE FEIJÓ VELOSO, FERNANDA AZEREDO HIPÓLITO COUTO, FERNANDA LESSA OLIVEIRA, FLÁVIA DOS SANTOS SILVA, FLÁVIA GUIMARÃES CORDEIRO, FRANCIANE DE LURDES MENDONÇA, FERNANDA ARRULO VALIM, FABRÍCIA LUIZA Q. RONZANI DA SILVA, FABRÍCIA CARVALHO COELHO, FABRÍCIO MENDES, FABIANA LUIZA Q. RONZANI CUNHA, GABRIELA KLEINSORGEN ALMEIDA, GRAZIELE MELO SOARES, GRAZIELE DA CRUZ MARQUES, GLAUCE BARBOZA DA SILVA, GILSARA TERENA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ILMA DE MATOS PESSANHA, IONEA CAMPOS DE ARAUJO MARIANO, JOSIANE NAZARÉ PEÇANHA DE SOUZA, JANE DANTAS CARDOSO, JANAÍNA MACHARET FIGUEIREDO SCHUVARTZ, JALLINE DUARTE RAMOS, JAILSON JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, JACIELE MENDES DE MORAES, KELLIE LESSA FARIA, KEILA RODRIGUES CARVALHO VALERIOPTE, KÁTIA VALÉRIA RANGEL DA SILVA MELO, KÁTIA TERENA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, LUCIANA MENDONÇA LESSA, LUCIANA DA SILVA FIGUEIREDO DOS SANTOS, LUCIANA DA CUNHA MONTEIRO NEVES, LUCIANA AYRES PACHECO, LÍVIA FERREIRA DE SOUZA, LÍDIA VANUSA ZARONI, LEONARDO VIANA BRAGA, LEONARDO MACHADO DA SILVA, LENYSE MELLO, LEDILCE MELLO BARBOSA, LEILA PEREIRA DE ARAÚJO, LEILA ABISSULO GUIMARÃES SILVA, LETHICIA CRUZ DA SILVA, MARIELZA RODRIGUES DE SOUZA, MÔNICA ILIRYA ABEL AFONSO DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA MONNERAT MARINS, MAURICÉA ALVES DE SOUZA, MICHELLE OLIVEIRA DE SOUZA, MARIA LUISA BRITO DO NASCIMENTO, NAIR TERESA FIGUEIREDO DOS SANTOS, NÚBIA DE JESUS MAGALHÃES DE MATTOS, PATRÍCIA RODRIGUES DE MIRANDA, RITA DE CÁSSIA ALVARES DE A. SARDINHA, REINALDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ROSILENE GONÇALVES DOS SANTOS, ROSILANE MATOS DA SILVA, ROSEMERI SANTOS MORAES DE LIMA, ROSA MARIA MELLO SALES, ROBERTA CAZATI MUNIZ, SILVANEA DA SILVA SANTOS E SILVA, SUSIMERI MORAES MARTINS REIS, SANDRA VALÉRIA S. DE MORAES ANCHIETA, TATIANE FRANCINE PEREIRA LOMEU, VÂNIA LÚCIA DE LIMA FIGUEIRA SILVA, VILMA SODRÉ MELO, VIVIAN DE SOUZA MONTEIRO, WALKÍRIA SOARES DE SÁ MOURA - Votos: REGISTRO, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225993-9/2010 - Interessado: MIRIAM DE SOUZA SILVA DINIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226238-4/2010 - Interessado: HILTON FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226386-6/2006 - Interessado: MARIA CÉLIA BELTRÃO OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226388-4/2006 - Interessado: LILIAN NETTO PINTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226390-7/2006 - Interessado: TAYME REJANE DOS SANTOS TERRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226392-5/2006 - Interessado: RAPHAELA LOPES VERNECK - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226393-9/2006 - Interessado: JULIANA DA SILVEIRA MACEDO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226395-7/2006 - Interessado: ALCINEIA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226396-1/2006 - Interessado: FLAVIA TARDIN - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226397-5/2006 - Interessado: FABIANA FERNANDES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226398-9/2006 - Interessado: GLEICIENE BATISTA CANUTT - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226399-3/2006 - Interessado: TATIANE FAGUNDES WERNECK - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226400-8/2006 - Interessado: ANIQUE MARQUES DA FONSECA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226402-6/2006 - Interessado: ELISÂNGELA APARECIDA KNUPP - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226403-0/2006 - Interessado: MARLLA CRISTINA HOELZ RODRIGUES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226404-4/2006 - Interessado: RODRIGO DALTER - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226405-8/2006 - Interessado: ROSILENE ALVES GEVEZIER - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226406-2/2006 - Interessado: MARINES LOPES DE CARVALHO MARINS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226407-6/2006 - Interessado: ALINE RIBEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226408-0/2006 - Interessado: DAYANA DOS SANTOS RIBEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226410-3/2006 - Interessado: JAQUELINE EMMERICH - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226412-1/2006 - Interessado: SILVIA BALONECKER COELHO DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226414-9/2006 - Interessado: SAIONARA PEREIRA PINTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226416-7/2006 - Interessado: RENATA FACCINI DE SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226417-1/2006 - Interessado: LUCIANA GEVEZIER TARDIN - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226418-5/2006 - Interessado: ADRIANA SCHOTT - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226419-9/2006 - Interessado: ROBERTA DUTRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226420-8/2006 - Interessado: LUZIA CRISTIANI FREITAS PIRES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226421-2/2006 - Interessado: ROSSELIENE DIAS PIMENTEL DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226422-6/2006 - Interessado: PATRICIA ANDRADE BRAGA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226927-4/2005 - Interessado: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1.335/2010, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227556-0/2006 (510/06) - Interessado: MARILU DE MORAES PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229510-4/2008 (346/08) - Interessado: BENICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229644-3/2009 (16446/08) - Interessado: TANIA MARIA FERREIRA VARELLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230137-7/2008 - Interessados: ÂNGELA DE CARVALHO ARAÚJO, FRANKLIN DE SOUZA CUNHA E GUILHERME SOBREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232136-5/2007 (358/07) - Interessado: JORGE GOMES CORDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233508-5/2005 - Interessado: . NÚBIA COZZOLINO - Votos: CANCELAMENTO, QUITAÇÃO DAS MULTAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233867-3/2007 - Interessado: LUCAS DIAS RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233869-1/2007 - Interessado: ALEXANDRA RIBEIRO RODRIGUES PALMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233871-4/2007 - Interessado: GUILHERMINA LUZIA DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233872-8/2007 - Interessado: JOSIVANIA SANTOS AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233874-6/2007 - Interessado: ALEXSANDRO SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233875-0/2007 - Interessado: LINA LANE FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233876-4/2007 - Interessado: DANIELLA MOREIRA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233878-2/2007 - Interessado: ERICA CRISTINA MULLER DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233880-5/2007 - Interessado: DULCINA DE CARVALHO MACIEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233882-3/2007 - Interessado: ROBERTA DA SILVA ASCHAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233883-7/2007 - Interessado: ANTONIO DE PADUA MIRANDA DE MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233884-1/2007 - Interessado: CLARICE FELIPE DE SOUZA REQUENA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233885-5/2007 - Interessado: VIVIANE SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233886-9/2007 - Interessado: CRISTIANE TEIXEIRA CARREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233888-7/2007 - Interessado: LAUDICEA ALVES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233891-4/2007 - Interessado: NEIDE DE ALMEIDA NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233898-1/2010 (6282/09) - Interessado: ROLANJELA DE JESUS GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233907-8/2010 (9470/10) - Interessado: NILZA ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236155-7/2006 (1073/06) - Interessado: CEDINIS DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236794-0/2010 - Interessado: ELOANA COELHO REBELLO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238035-9/2008 - Interessado: ELOANA COELHO REBELLO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238548-6/2008 (412/08) - Interessado: ALBA REGINA DE PINHO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238995-0/2010 - Interessado: CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240280-9/2010 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241163-2/2010 - Interessado: CÂMARA DE MARICÁ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242040-4/2008 - Interessado: ALTAMIRES LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242041-8/2008 - Interessado: LEANDRO DA CUNHA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242044-0/2008 - Interessado: LUCIANO DUARTE DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242045-4/2008 - Interessado: TATIANE SANTOS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242047-2/2008 - Interessado: BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242048-6/2008 - Interessado: CLEUDES CORDEIRO CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242050-9/2008 - Interessado: SELMA DE OLIVEIRA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242051-3/2008 - Interessado: ADRIANO CESAR TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242052-7/2008 - Interessado: ADOLFO ALVARO GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242053-1/2008 - Interessado: FREDE DOS SANTOS VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242054-5/2008 - Interessado: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242055-9/2008 - Interessado: GERALDO GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242056-3/2008 - Interessado: GENIVALDO DE SÁ GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242058-1/2008 - Interessado: BARBARA RODRIGUES LOPES MARINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242059-5/2008 - Interessado: IVAN DA SILVEIRA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242060-4/2008 - Interessado: IZAAC RIBEIRO DE SOUZA CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242061-8/2008 - Interessado: RAPHAEL COSTA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242062-2/2008 - Interessado: RAIMUNDO CLEMENTINO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242063-6/2008 - Interessado: PAULA DA SILVA PAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242064-0/2008 - Interessado: IZABEL MARIA BUENO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242065-4/2008 - Interessado: KETLEEN ARAÚJO COUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242066-8/2008 - Interessado: SUZANE PEREIRA DA COSTA MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242067-2/2008 - Interessado: PABLO ANTHONY MENDONÇA DE MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242069-0/2008 - Interessado: MARIA CRISTINA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242070-9/2008 - Interessado: JORGE ANDRÉ GARCIA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242071-3/2008 - Interessado: MARCUS RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242072-7/2008 - Interessado: MOACYR CLAUDINA DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242073-1/2008 - Interessado: JOSEFA ALZIRA ANDRADE DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242097-7/2008 - Interessado: ODETE FRANCA CARNEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242099-5/2008 - Interessado: JOCIMAR NASCIMENTO MANHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242101-4/2008 - Interessado: DENISE MARINHO PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242102-8/2008 - Interessado: DIEGO NASCIMENTO MANHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242103-2/2008 - Interessado: VIVIAN DE SOUZA DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242104-6/2008 - Interessado: RAFAEL CARVALHO DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242105-0/2008 - Interessado: ANA CAROLINA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242106-4/2008 - Interessado: ANDREZA DA FAJARDO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242107-8/2008 - Interessado: ROZEANI MOREIRA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242108-2/2008 - Interessado: ROBERTO MARQUES AFFONSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242110-5/2008 - Interessado: JAILSE ALMEIDA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242111-9/2008 - Interessado: JANE MARY SOUZA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242137-3/2008 - Interessado: MARCIA ALVES MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242140-0/2008 - Interessado: JOÃO BERNARDO DOS SANTOS CORREIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242142-8/2008 - Interessado: MARCELO FLOR DE GODOI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242143-2/2008 - Interessado: MARILTON BERTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242149-6/2008 - Interessado: MAURO LUIZ PEREIRA DA VITORIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242153-7/2008 - Interessado: JOSIANO DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242157-3/2008 - Interessado: ULISSES CONCEIÇÃO OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242163-2/2008 - Interessado: WAGNER PEREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242190-5/2008 - Interessado: WELLINGTON AZEVEDO SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242191-9/2008 - Interessado: FRANCISCO ROLIM DE ALBUQUERQUE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242192-3/2008 - Interessado: FERNANDO MAIA DA MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242218-3/2008 - Interessado: FELICIO JULIO DE AZEVEDO HUNGRIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242219-7/2008 - Interessado: ELAINE COSTA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242220-6/2008 - Interessado: EDMILSON VIEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242221-0/2008 - Interessado: DOMINGOS RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242222-4/2008 - Interessado: DEBORAH FIRMINO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242224-2/2008 - Interessado: CLÉCIO DA COSTA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242225-6/2008 - Interessado: CESAR AZEVEDO ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242226-0/2008 - Interessado: CARLOS ALBERTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242229-2/2008 - Interessado: BRUNA DA SILVA MARINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242230-1/2008 - Interessado: LEANDRO CHAVES QUEIROZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242231-5/2008 - Interessado: JULIANA RAMOS BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242262-4/2008 - Interessado: JUNIO DA SILVA PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242266-0/2008 - Interessado: ROSILENE ALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242268-8/2008 - Interessado: VALERIA CRISTINA TUZE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242279-7/2008 - Interessado: ALINE DE SOUZA CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242281-0/2008 - Interessado: JOSÉ SIQUEIRA PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242282-4/2008 - Interessado: JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242285-6/2008 - Interessado: JORGINA PAULA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242290-1/2008 - Interessado: JORGE VALENTIM VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242294-7/2008 - Interessado: JAQUELINE QUINTANILHA DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242300-2/2008 - Interessado: JAIRO LIMA POBEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242302-0/2008 - Interessado: RENIL CARVALHO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242305-2/2008 - Interessado: RICARDO DE SOUZA NICODEMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242308-4/2008 - Interessado: RONALDO SANTOS OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242309-8/2008 - Interessado: SELMA ALMEIDA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242317-5/2008 - Interessado: ANTONIO EDMILSON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242319-3/2008 - Interessado: ANDRÉ DE OLIVEIRA SALLES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242323-4/2008 - Interessado: ANDREA ARAÚJO DA SILSVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242326-6/2008 - Interessado: ANANIAS FRANCISCO SIMAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242498-2/2010 (220/10) - Interessado: SINEZIA MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244742-8/2008 - Interessado: PAULO HENRIQUE CONSIDERA FERNANDES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244813-0/2010 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250043-8/2000 - Interessados: RENATO JACINTO DA SILVA E GILSON NUNES SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 250369-0/2000 - Interessados ARNALDO FRANÇA VIANNA, ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS E MARILDA VIEIRA DE AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS NOS 885/2007, 886/2007 E 887/2007, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260169-0/2000 - Interessado: HUGO CANELLAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260267-2/2002 - Interessado: PAULO ROBERTO MARQUES SANTA ROSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 270022-6/2004 (0262/2003) - Interessado: JANDIRA DA SILVEIRA MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270779-8/1999 (4366/99) - Interessado: SONIA MARIA DAS GRAÇAS CUNHA ROMERO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 270868-8/2004 (0888/2003) - Interessado: JOÃO JOSÉ PAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272644-0/2002 (14544/02) - Interessado: SILVIA DA SILVA MONTEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 301181-8/2001 - Interessado: LUIZ CARLOS DOURADO LOBATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301863-4/2004 - Interessado: ANTÔNIO CAMPOS ANDRÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302583-8/2010 - Interessado: CARMELINA MARQUES DA CRUZ SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302831-5/1994 (E01/700388/94) - Interessado: OLDEMAR RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302839-5/2010 - Interessado: JOSÉ DE L. S. CALDEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302893-1/2010 - Interessado: WILSON MARTINS MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304985-9/2009 - Interessado: ENI ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 305005-2/2009 - Interessado: ENI ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 305045-0/2003 - Interessado: AMÉLIA MAIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101421-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101443-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102787-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103381-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103875-5/2009 - Votos: CONTAS CONSIDERADAS ILIQUIDÁVEIS / TRANCAMENTO E ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104399-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104429-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105025-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105299-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105321-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105363-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105443-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105782-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105784-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106078-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106083-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106109-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106142-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106152-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106153-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106157-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106199-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106207-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106241-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106262-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106293-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106321-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106394-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106460-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106472-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106539-6/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106549-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106552-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106553-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106565-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106566-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106573-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106575-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106588-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106591-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106845-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106870-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107123-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107568-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108523-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109192-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109352-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109490-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109849-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110074-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110355-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 111295-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111427-8/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111646-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112622-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113094-3/2008 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113290-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113335-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113337-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113338-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113386-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113838-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113853-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113885-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113891-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113898-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113899-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113900-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113903-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113904-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113905-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113906-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113908-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113909-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113910-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113911-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113912-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113918-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113919-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113920-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113923-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113924-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113925-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113928-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113929-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113930-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113933-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113934-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113935-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113936-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113937-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113938-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113939-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113940-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113941-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113942-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113943-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113945-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113946-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113947-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113948-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113949-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113950-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113952-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113954-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113956-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113957-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113958-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113959-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113964-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113966-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113967-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113968-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113969-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113985-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113986-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114036-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114038-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114133-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114141-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114142-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114146-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114152-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114153-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114154-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114157-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114158-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114161-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114163-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114164-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114165-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114167-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114173-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114175-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114178-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114180-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114183-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114187-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114188-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114191-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114198-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114201-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114203-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114204-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114205-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114206-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114208-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114416-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114993-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116008-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116067-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116480-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116693-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116837-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116961-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119392-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200322-4/2006 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200460-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200487-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200692-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200747-2/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200996-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201365-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201581-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201751-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201931-8/2006 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202026-6/2006 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202093-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202106-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202280-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202337-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202341-4/2006 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202430-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202497-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202639-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202743-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202860-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202904-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202914-1/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202915-5/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202919-1/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202926-4/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202927-8/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202928-2/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202930-5/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202931-9/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202933-7/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202935-5/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202936-9/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202937-3/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202938-7/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202939-1/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202940-0/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202960-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202961-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202962-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202963-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202965-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202966-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202967-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202968-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202969-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202971-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202973-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202974-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203157-4/2004 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203171-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203233-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203251-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203255-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203807-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204109-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204230-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204231-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204232-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204234-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204236-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204239-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204245-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204246-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204247-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204251-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204256-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204264-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204267-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204268-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204270-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204271-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204285-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204288-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204293-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204296-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204297-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204300-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204301-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204302-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204318-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204319-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204320-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204321-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204323-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204328-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204329-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204331-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204334-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204336-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204338-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204350-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204354-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204360-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204362-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204437-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204470-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204471-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204727-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204980-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204997-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205065-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205148-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205163-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205174-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205240-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205267-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205274-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205293-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205344-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205430-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205477-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205512-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205514-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205517-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205588-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205607-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205634-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205652-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205663-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205673-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205678-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205680-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205683-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205710-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205728-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205730-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205738-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205752-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205758-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205759-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205800-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205839-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205884-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205895-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205896-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205935-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205965-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205971-2/2009 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205993-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205998-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205999-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206003-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206035-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206040-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206042-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206046-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206050-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206067-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206084-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206089-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206094-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206108-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206120-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206143-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206148-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206151-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206233-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206235-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206313-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206315-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206318-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206329-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206331-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206336-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206342-0/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206353-9/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206354-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206355-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206355-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206356-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206357-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206357-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206359-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206360-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206362-0/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206383-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206424-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206429-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206435-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206477-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206526-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206535-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206576-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206577-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206593-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206596-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206604-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206605-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206607-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206609-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206612-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206620-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206621-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206622-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206644-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206680-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206690-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206699-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206735-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206738-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206752-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206755-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206760-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206797-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206799-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206806-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206811-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206829-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206830-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206845-3/1995 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206880-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206900-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206905-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206906-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206907-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207148-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207223-9/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207563-7/2005 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207564-1/2005 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207565-5/2005 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207567-3/2005 (001/05) - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207568-7/2005 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207569-1/2005 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207575-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207580-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207590-0/2005 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207594-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207598-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207602-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207605-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207608-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207653-8/2005 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207655-6/2005 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207767-5/2005 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207807-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207908-7/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208760-2/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208923-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209002-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209150-2/2006 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209156-6/2006 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209282-1/2006 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209297-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209299-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209389-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209405-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209407-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209408-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209793-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209836-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209843-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209845-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209847-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209851-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209854-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210062-0/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210108-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210110-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210113-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210116-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210120-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210126-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210131-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210137-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210143-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210158-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210163-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210164-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210168-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210170-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210172-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210176-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210202-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210206-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210209-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210213-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210214-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210216-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210220-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210223-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210225-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210229-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210231-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210235-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210238-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210240-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210241-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210243-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210244-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210245-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210246-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210248-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210250-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210252-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210254-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210256-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210257-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210258-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210260-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210266-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210267-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210269-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210270-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210401-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210405-6/2002 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210508-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210511-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210519-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210520-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210604-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210609-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210686-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210687-4/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210690-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210708-4/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210715-0/1999 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210731-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210969-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211173-0/2006 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211227-1/2003 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211283-1/2006 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211303-7/2006 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211501-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211511-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211533-6/2002 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212851-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212856-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212891-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212985-8/2006 - Votos: DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213278-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213635-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213766-7/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213814-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213844-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213916-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213989-9/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214082-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214171-1/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214172-5/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214186-6/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214187-0/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214189-8/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214190-7/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214191-1/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214192-5/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214193-9/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214194-3/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214195-7/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214197-5/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214198-9/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214202-6/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214203-0/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214204-4/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214205-8/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214206-2/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214207-6/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214208-0/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214209-4/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214279-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214302-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214440-2/2006 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214609-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214681-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214683-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214687-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214689-4/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214692-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214693-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214695-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214698-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214699-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214701-8/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214704-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214708-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214710-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214712-7/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214713-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214716-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214717-7/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214719-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214721-8/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214724-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214732-7/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214734-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214737-7/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214739-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214741-8/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214742-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214744-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214747-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214748-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214751-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214752-7/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214754-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215053-0/2005 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215074-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215078-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215090-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215092-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215093-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215096-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215100-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215102-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215105-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215106-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215109-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215112-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215116-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215117-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215121-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215123-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215130-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215132-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215134-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215139-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215142-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215143-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215144-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215145-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215148-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215149-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215150-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215298-4/2006 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215398-0/2006 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215622-9/2006 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215929-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215963-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216051-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216052-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216057-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216058-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216059-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216060-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216061-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216062-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216063-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216066-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216067-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216068-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216070-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216172-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216200-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216202-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216204-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216207-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216210-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216214-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216224-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216225-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216228-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216231-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216235-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216238-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216242-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216246-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216254-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216256-7/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216257-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216258-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216258-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216259-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216261-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216261-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216263-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216264-4/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216264-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216265-8/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216266-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216266-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216267-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216268-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216269-4/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216270-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216270-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216271-7/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216272-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216273-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216273-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216275-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216277-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216278-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216279-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216280-8/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216338-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216391-1/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216395-7/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216401-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216406-2/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216411-7/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216414-9/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216419-9/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216710-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216711-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216713-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216714-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216715-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216716-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216717-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216718-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216719-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216720-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216721-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216722-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216771-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216773-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216774-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216776-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216777-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216959-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217249-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217730-8/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217790-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217995-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218001-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218002-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218010-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218014-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218016-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218019-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218021-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218023-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218026-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218028-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218033-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218036-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218037-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218038-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218039-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218040-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218041-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218042-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218044-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218045-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218046-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218049-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218141-2/2009 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218221-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218304-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218309-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218310-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218311-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218316-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218318-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218320-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218322-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218323-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218324-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218325-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218328-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218331-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218335-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218338-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218343-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218345-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218350-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218351-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218352-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218353-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218354-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218356-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218358-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218360-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218361-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218362-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218363-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218364-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218366-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218369-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218370-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218371-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218373-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218375-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218379-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218381-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218419-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218420-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218421-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218422-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218424-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218425-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218427-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218428-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218429-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218431-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218432-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218435-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218437-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218440-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218442-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218443-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218445-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218447-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218448-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218450-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218452-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218454-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218456-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218458-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218460-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218462-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218463-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218464-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218465-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218466-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218468-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218470-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218471-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218473-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218475-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218476-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218477-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218478-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218480-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218482-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218483-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218484-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218488-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218489-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218490-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218491-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218493-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218494-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218496-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218497-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218498-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218499-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218500-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218510-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218569-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218643-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218679-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218734-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218935-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219262-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219492-0/2006 - Voto: NÃO-CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219496-6/2006 - Voto: NÃO-CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219656-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219670-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219671-2/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219711-5/2010 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219931-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220107-7/1998 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220740-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220812-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220822-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220856-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220858-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220955-1/2006 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221238-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221472-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221474-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221606-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221754-4/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221965-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222155-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222236-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222323-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222454-7/2009 - Votos: APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222475-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222495-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223275-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223278-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223279-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223280-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223405-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223406-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223407-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223408-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223409-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223579-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223675-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224040-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224070-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224075-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224141-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224167-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224324-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224330-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224331-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224332-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224333-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224334-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224484-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224701-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224704-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224705-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224707-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224708-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224735-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224832-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224833-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224865-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224961-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225111-6/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225196-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225322-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225448-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225449-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225458-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225460-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225462-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225481-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225483-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225484-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225610-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226035-7/2005 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226041-6/2005 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226042-0/2005 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226077-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226099-3/2005 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226148-2/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226856-1/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226860-2/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227077-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227092-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227126-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227246-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227249-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227250-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227537-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227601-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227619-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227645-9/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227649-5/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227653-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227661-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227665-9/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227670-4/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227679-0/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227689-5/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227691-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227693-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227698-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227703-7/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227706-9/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227709-1/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227712-8/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227718-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227719-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227730-0/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227731-4/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227733-2/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227741-9/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227741-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227760-5/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227762-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227867-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227906-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227937-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228064-8/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228067-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228081-6/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228160-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228195-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228414-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228483-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228486-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228487-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228488-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228489-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228490-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228491-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228492-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228590-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228614-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228968-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229056-2/2005 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229079-8/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229105-3/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229106-7/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229107-1/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229615-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229633-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229669-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229801-8/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229818-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229822-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229827-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229831-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229833-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229911-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230085-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231245-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231377-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231437-9/2010 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231602-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232320-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232456-3/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232458-1/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232460-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232461-8/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232462-2/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232463-6/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232465-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232466-8/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232469-0/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232472-7/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232701-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233410-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233519-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233543-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233547-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233549-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233552-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233554-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233557-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233561-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233563-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233567-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233569-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233572-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233575-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233577-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233579-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233583-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233585-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233589-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233597-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233599-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233602-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233604-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233608-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233610-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233613-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233618-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233619-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233624-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233628-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233632-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233634-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233635-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233644-9/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233645-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233647-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233649-9/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233650-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233742-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233743-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233748-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233752-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233753-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233754-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233756-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233757-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233758-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233759-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233760-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233761-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233764-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233766-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233767-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233768-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233769-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233772-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233777-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233778-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233783-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233788-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233828-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233834-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233848-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233850-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233852-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233854-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233855-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233856-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233857-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234027-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234028-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234029-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234030-9/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234031-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234032-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234168-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234209-8/2000 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234341-2/2005 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234346-2/2005 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234429-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234430-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234431-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234433-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234434-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234435-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234436-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234437-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234439-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234440-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234441-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234443-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234445-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234446-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234448-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234452-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234453-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234454-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234455-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234456-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234457-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234458-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234459-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234460-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234461-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234462-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234463-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234464-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234465-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234466-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234467-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234468-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234470-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234471-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234472-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234473-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234474-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234476-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234477-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234478-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234479-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234480-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234483-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234484-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234487-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234488-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234490-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234493-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234494-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234496-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234498-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234501-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234502-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234504-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234505-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234508-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234510-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234511-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234513-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234515-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234517-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234519-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234521-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234522-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234525-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234528-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234530-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234532-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234533-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234535-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234537-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234540-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234542-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234544-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234640-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234643-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234646-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234648-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234649-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234650-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234652-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234653-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234654-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234655-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234656-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234657-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234658-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234659-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234660-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234661-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234662-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234664-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234665-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234667-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234668-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234669-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234671-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234672-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234674-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234675-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234677-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234679-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234680-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234682-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234685-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234686-6/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234687-0/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234688-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234689-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234690-7/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234692-5/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234694-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234704-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235226-3/2005 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235383-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235455-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235889-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235904-0/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236238-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236242-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236249-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236250-4/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236271-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236273-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236274-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236275-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236292-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236299-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236300-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236302-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236303-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236305-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236309-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236395-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236802-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237006-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237007-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237008-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237010-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237011-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237012-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237013-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237015-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237016-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237018-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237791-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238512-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238513-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238519-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238805-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238996-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239087-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239612-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240124-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240126-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240127-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240129-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240133-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240135-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240136-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240138-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240139-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240140-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240141-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240142-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240144-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240156-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240158-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240160-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240251-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240252-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240253-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240255-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240256-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240257-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240258-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240261-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240264-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240273-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240274-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240275-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240276-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240352-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240440-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240893-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240905-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240908-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240999-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241095-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241201-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241320-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241323-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241324-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241326-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241327-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241328-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241330-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241331-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241334-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241380-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241382-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241489-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241491-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241492-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241493-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241495-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241496-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241497-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241498-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241500-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241504-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241512-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241515-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241517-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241518-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241520-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241523-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241525-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241526-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241528-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241584-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241586-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241587-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241589-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241592-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241596-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241599-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241602-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241607-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241608-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241610-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241618-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241625-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241632-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241637-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241645-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241649-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241692-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241694-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241696-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241698-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241702-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241704-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241706-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241707-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241709-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241710-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241712-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241714-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241719-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241722-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241725-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241726-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241728-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241729-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241734-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241736-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241738-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241743-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241747-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241749-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241776-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241842-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242203-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242228-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242464-1/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242944-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243161-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243279-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243280-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243282-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243336-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244279-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244282-5/2010 - Votos: REMESSA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244284-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244285-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244289-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244291-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244395-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244396-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244397-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244399-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244400-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244401-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244402-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244403-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244404-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244405-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244406-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244407-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244408-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244597-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244767-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245110-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 251512-8/2001 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252052-1/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262075-9/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262082-0/2000 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270020-8/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271115-4/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271253-1/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271330-6/2003 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, COBRANÇA JUDICIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 271551-2/2003 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271995-0/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280786-6/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 19/05/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nEVERARDO CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n104429-4/2010\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n106539-6/2005\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n113094-3/2008\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO\r\n\r\n201581-0/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n202743-2/2009\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n203171-7/2011\r\n\r\nANDRÉ LUIZ AMIM MONTEIRO\r\n\r\n203251-3/2011\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n205512-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\n206261-2/2004\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n206477-0/2011\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n206576-2/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n206577-6/2011\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n206609-5/2011\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n206644-5/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n206690-4/2011\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n206699-0/2011\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n206735-0/2011\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n206738-2/2011\r\n\r\nDERMEVAL BARBOSA MOREIRA NETO\r\n\r\n206755-0/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n206760-5/2011\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n206797-8/2011\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n206799-6/2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n206811-0/2011\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n206905-7/2011\r\n\r\nDINA MARIA FEIJÓ OURIQUES\r\n\r\n209405-7/2007\r\n\r\nFERNANDO GOMES CID\r\n\r\n209793-0/2006\r\n\r\nANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n210715-0/1999\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n210715-0/1999\r\n\r\nCARLOS DE FRANÇA VILELA\r\n\r\n211533-6/2002\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n213278-6/2009\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n213916-0/2009\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n215963-2/2010\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n216401-1/2010\r\n\r\nMAURO CESAR RODRIGUES SIGILIAS\r\n\r\n217249-1/2008\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n218569-6/2008\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n218643-8/2008\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n218679-7/2008\r\n\r\nOLGA MAGLIANO BASTOS\r\n\r\n219671-2/2008\r\n\r\nCLÁUDIO LEMOS\r\n\r\n222236-3/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n224141-2/2007\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\n228195-3/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n228195-3/2008\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n228414-5/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\n228590-9/2009\r\n\r\nOSCAR JORGE BERRO\r\n\r\n229615-6/2006\r\n\r\nRAIMUNDA JURACI DE MESQUITA\r\n\r\n231377-4/2007\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n231602-6/2010\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n232701-4/2006\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n238519-2/2010\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n245110-3/2010\r\n\r\nARNALDO STELLET\r\n\r\n252052-1/2004\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n271330-6/2003\r\n\r\nSessão: 19/05/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n208673-1/2008\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n211634-6/2007\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n213766-7/2006\r\n\r\nEDIO MUNIZ DE ANDRADE\r\n\r\n215053-0/2005\r\n\r\nVÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n216685-0/2007\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARCATTI D`AZEVEDO\r\n\r\n216990-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n220955-1/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n221754-4/2007\r\n\r\nGUSTAVO FALCÃO SILVA\r\n\r\n222323-2/2009\r\n\r\nRICARDO RAMALHO MELLO\r\n\r\n229056-2/2005\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n229056-2/2005\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n242040-4/2008\r\n\r\nId: 1140562"
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                    "1140374": [
                        "IB - Acórdão",
                        "* ACÓRDÃO Nº 824/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.048-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em favor da sociedade empresária Jakimow's Empreendimentos Artísticos Ltda., no valor de R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais), sendo seu objeto a contratação da dupla sertaneja \"Gian & Giovani\", para apresentação no Fest Verão em Lagoa de Cima, realizado no dia 14/01/07.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 08/09/09, pela Notificação do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, para apresentar informações elencadas pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5.º da CR/88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe os incisos II e III do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 11.06.2010.\r\n\r\nId: 1140374"
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                    "1140563": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 660/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.040-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA DRA. ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratos de trabalho por prazos determinados, celebrados pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nCONSIDERANDO a análise procedida pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha, ex-Prefeito do Município de Armação dos Búzios, nos termos do artigo 63, inciso II, combinado com os artigos 28 e 65, todos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência desta decisão devendo a necessária comprovação junto a este Tribunal ser apresentada no prazo estabelecido a alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29, ambos da norma citada, ficando desde já autorizada à cobrança executiva em caso de não recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1140563"
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                    "1140564": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 661/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.990-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS ALBERTO MARCATTI D` AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR DR. LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao contrato de trabalho por prazo determinado celebrado pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Carlos Alberto Marcatti D`Azevedo, após regularmente notificado, não apresentou qualquer manifestação, culminando com expedição do Certificado de Revelia nº 1.101/10, fato que conduz a que se repute como verdadeiros os fatos ao mesmo imputados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que conforme documentação integrante dos autos foi devidamente assegurado ao interessado, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a análise procedida pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Carlos Alberto Marcatti D`Azevedo, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis e signatário dos contratos ora examinados, nos termos do artigo 63, inciso II, combinado com os artigos 28 e 65, todos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do decidido, devendo a necessária comprovação junto a este Tribunal ser apresentada no prazo estabelecido a alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29, ambos da norma citada, ficando desde já autorizada à COBRANÇA EXECUTIVA em caso de não recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1140564"
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                    "1140565": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 662/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.261-2/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói a Obras Sociais Nossa Senhora do Sagrado Coração no exercício de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Paulo Roberto Gomes, então Presidente da entidade subvencionada, em face da não comprovação da aplicação integral dos recursos recebidos, no valor equivalente a 177.628,39 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 177.628,39 UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Roberto Gomes, Presidente da Obras Sociais Nossa Senhora do Sagrado Coração no exercício de exercício de 2003, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente não comprovação da aplicação integral dos recursos recebidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói em 2003, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1140565"
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                    "1140566": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 663/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.323-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SENHOR GUSTAVO FALCÃO SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4 ª IGM /SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu, entre os dias 16 e 10/06/09, compreendendo o período de 01/01 a 31/12/08.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Gustavo Falcão Silva para apresentação de razões de defesa,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Gustavo Falcão Silva, então Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Nova Iguaçu - PREVINI, mediante acórdão, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do / no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1140566"
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                    "1140567": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 664/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.754-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1.ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e o Instituto Adelino Borges, tendo por objeto a qualificação profissional de jovens, adultos e terceira idade, carentes daquela Municipalidade, no valor de R$ 400.000,00, com vigência para o período de 01/06 a 31/12/07.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, para apresentação de razões de defesa, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia nº 2449/10 (fl. 103),\r\n\r\nCONSIDERANDO que um dos efeitos da revelia, na forma do art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, é reputar como verdadeiros os fatos narrados, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, IV e § 1.º, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, bem como deixar de cumprir Decisão deste Tribunal, salvo motivo justificado, a critério do Plenário,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no artigo 63, II, IV e § 1.º, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1140567"
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                    "1140568": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 665/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.766-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida, formalizado pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, representada pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, em favor da Agência de Viagem Juliotur Ltda., tendo por objeto o fornecimento de passagens aéreas e hospedagem para membros do Conselho Municipal de Saúde participarem da Plenária Nacional dos Conselhos de Saúde e Seminário de Comunicação, Informação e Informática em saúde, realizado em Brasília, no período de 05/12/2005 a 09/12/2005, descrito em nota fiscal nº 00655, atestada, no valor de R$ 18.476,94, que é submetido ao exame do Tribunal.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 17/08/2010 pela Notificação da Sr.ª Suely Pinto, Secretária Municipal de Saúde, à época, a fim de que apresentasse razões de defesa, na forma do voto acostado às fls. 80/82;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa enviadas por meio do Documento TCE-RJ n.º 33.862-6/10 (fls. 92), não foram suficientes para eximir a responsabilidade da jurisdicionada em razão das irregularidades transcritas na fundamentação do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, mediante acórdão, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ à Sr.ª Suely das Graças Alves Pinto, Secretária Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do voto do relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1140568"
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                    "1140569": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 666/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.056-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SENHOR RICARDO RAMALHO MELLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins E. Da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/ 4ª IGM/ CEA/ SUP/ SUM/ SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada pela 3ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal - 3ª IGP, objetivando verificar in loco a legalidade dos atos de admissão de pessoal implementados, bem como, os aspectos atinentes à Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Ricardo Ramalho Mello para apresentação de razões de defesa, \r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, IV e § 1.º, da LC Estadual n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, bem como deixar de cumprir Decisão deste Tribunal, salvo motivo justificado, a critério do Plenário,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela Instrução, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Parquet, com o qual concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do RI desta Corte, exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Ricardo Ramalho Mello, ex-Prefeito Municipal de Mendes, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, IV e § 1.º, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1140569"
                    ],
                    "1140570": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 667/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.056-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SENHOR ROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS E. DA SILVA \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/ 4ª IGM/ CEA/ SUP/ SUM/ SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada pela 3ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal - 3ª IGP, objetivando verificar in loco a legalidade dos atos de admissão de pessoal implementados, bem como, os aspectos atinentes à Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Rogério Riente para apresentação de razões de defesa, \r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Parquet, com o qual concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Rogério Riente, Prefeito Municipal de Mendes, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1140570"
                    ],
                    "1140571": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 670/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.673-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. alexandre marcos mocaiber cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ProcuradorA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes ao Instituto Social Vereador Lilico no exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito de Campos dos Goytacazes, não atendeu à decisão desta Corte de 09/03/2010, manifestada através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP n.º 8328, de 15/03/2010, razão pela qual, foi emitido o Certificado de Revelia nº 1283/2010, à fl. 389;\r\n\r\nConsiderando o disposto IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso ex-Prefeito de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1140571"
                    ],
                    "1139927": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 24/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n240772-5/2003\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n15820/2011\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\nId: 1139927"
                    ],
                    "1139928": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 177/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.039-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.175-2/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Embargos de Declaração interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.273-5/2007 - CONVÊNIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.330-9/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.577-0/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.581-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.800-1/2003 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.879-7/2004 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Imputação de Débito a NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.976-5/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE APERIBÉ/Imputação de Débito a PAULO FERNANDO DIAS.\r\n\r\nId: 1139928"
                    ],
                    "1139929": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 178/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.958-1/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/HOSPITAL PEDRO ERNESTO/Recurso de Reconsideração interposto por NILCÉA FREIRE, ÁLVARO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, ANTÔNIO CELSO ALVES PEREIRA, FRANCISCO BARBOSA NETO e CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.241-4/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por HERÓDOTO BENTO DE MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.182-7/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ANCHITE e CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.266-6/2003 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO/Embargos de Declaração interposto por GILCA ALVES WAINSTEIN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.529-5/2010 - SOLICITAÇÃO/CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST. RJ/Embargos de Declaração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.909-1/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por ARNALDO FRANÇA VIANNA.\r\n\r\nId: 1139929"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1140510": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.564-6/2010 - Ana Maria Fernandes Vilarinho, matr. 02/2906/0-8; proc. TCE nº 304.547-8/2010 - Andrea Monteiro de Carvalhosa Belmonte Barros, matr. 02/3808/0-3; proc. TCE nº 304.649-2/2010 - Luis Claudio Braz de Souza, matr. 02/2578/0-7; proc. TCE nº 304.685-6/2010 - Robson dos Santos Gomes, matr. 02/1813/0-6; proc. TCE nº 304.541-4/2010 - Maria de Fátima Duarte, matr. 02/2523/0-2; proc. TCE nº 304.514-1/2010 - Claire Machado de Oliveira, matr. 02/2931/0-7; proc. TCE nº 304.535-5/2010 - Maria Lourdes Gomes de Oliveira Martins, matr. 02/2936/0-7; proc. TCE nº 304.587-8/2010 - Thiago Loureiro Cruz de Luca, matr. 02/3736/0-4; proc. TCE nº 300.291-5/2011 - Claudio Luiz dos Santos, matr. 02/2541/0-4; proc. TCE nº 300.202-4/2011 - Luiz Sodré, matr. 02/2674/0-3; proc. TCE nº 304.060-0/2010 - Jaime Augusto Santos da Silva, matr. 02/2890/0-9; proc. TCE nº 304.841-2/2010 - José Francisco de Lima, matr. 02/1831/0-8; proc. TCE nº 304.829-4/2010 - Antonio Henrique Oliveira Médici, matr. 02/3746/0-7; proc. TCE nº 304.273-9/2010 - Marco Antonio Dobner Pittigliani, matr. 02/3776/0-6; proc. TCE nº 304.477-7/2010 - Luis Fernandes Guimarães, matr. 02/2962/0-8; proc. TCE nº 304.971-3/2010 - Alexandre Magno Braga de Oliveira, matr. 02/3042/0-1; proc. TCE nº 304.042-8/2010 - Luciano Cesar de Oliveira, matr. 02/3748/0-1; proc. TCE nº 304.602-4/2010 - Antonio Azevedo Figueiredo, matr. 02/2762/0-0. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1140510"
                    ],
                    "1140207": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.922-6/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE/RJ - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fundamento no inciso VIII do artigo 24 da mesma Lei, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para atender às despesas com as renovações das assinaturas do Diário Oficial do Rio de Janeiro, respectivos suplementos e do Boletim Mensal de Custos da EMOP, pelo período de 12 meses, nos seguintes quantitativos: DORJ I (44); DORJ II (30); DORJ III - seção 2 (01); DORJ V (02) e Boletim Mensal de Custos - EMOP (03), conforme descrito na Requisição nº 04/2011, no valor de R$ 31.366,00 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais). A despesa correrá à conta: P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.09, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1140207"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1140509": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.739-4/2011 - Ivan da Silveira Brasil, matr. 02/1717/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.06.2011.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.791-2/2011 - Wanda Maria Martins, matr. 02/2484/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 06.06.2011.\r\n\r\nId: 1140509"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1140470": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 08/2011 e 09/2011, decorrentes do Pregão nº 17/2011, e Ata de Registro de Preços nº 10/2011, decorrente do Pregão nº 09/2011, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1140470"
                    ],
                    "1140471": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 34/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.054-2/11\r\n\r\nDIA: 15/06/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PERCENTUAL DE DESCONTO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO E INTERNACIONAL \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 63.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1140471"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1140739": [
                        "II - Resoluções",
                        "A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 111, §2°, da Constituição Estadual, faz saber que foi aprovada e, por este ato, é promulgada a seguinte\r\n\r\nEMENDA CONSTITUCIONAL\r\n\r\nN° 46, DE 2011\r\n\r\nACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído o inciso XXVIII ao artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 77.( ...)\r\n\r\nXXVIII - a licença médica para tratamento de saúde, concedida aos servidores públicos, que exceder o prazo de 120 (cento e vinte) dias no período de 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia de afastamento, será concedida mediante avaliação por junta médica oficial.\"\r\n\r\nArt. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO, Presidente; Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente; Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente; Paulo Ramos, 3º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente; Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente.\r\n\r\nAutoria: Deputados Comte Bittencourt, Jânio Mendes, Luiz Martins, Roberto Henriques.\r\n\r\nProposta de Emenda Constitucional nº 4/2011\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 31 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 120, de 2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 119,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE BRIGADEIRO DO AR JUNITI SAITO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 31 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 126, de 2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 120,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MÁRIO LUCIO VAZ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Senhor Mário Lucio Vaz.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 31 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 127, de 2011, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 121,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Sr. Walcysneu Carlos Macedo de Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 31 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 50, de 2011, de autoria das Deputadas Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Cidinha Campos Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Myrian Rios, Rosângela Gomes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 122,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA BANCADA FEMININA DA ALERJ.\r\n\r\nArt. 1º Fica criada a Frente Parlamentar da Bancada Feminina, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de agregar as deputadas estaduais e debater as principais questões que afetam nosso estado, a partir de um programa comum.\r\n\r\n§1º A Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário e será constituída por todas as deputadas que manifestarem interesse.\r\n\r\n§2º São membros natos da Frente Parlamentar todas as co-autoras desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º A Frente Parlamentar apoiará a atuação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ, não podendo suas ações conflitar com nenhuma das Comissões da Casa.\r\n\r\nArt. 3º As reuniões ordinárias serão previamente estabelecidas pelos membros da Frente Parlamentar, aos quais será concedido prioritariamente o direito à palavra.\r\n\r\nArt. 4º A Frente Parlamentar estabelecerá funções, normas e critérios para o seu funcionamento, respeitados o Regimento Interno desta Casa e a legislação em vigor, sem ônus para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1140739"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 4/2011\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27, 29, 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63 de 1º de agosto de 1990, passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 27. A decisão definitiva será publicada no Diário Oficial do Estado e constituirá: (NR)\r\n\r\nI - ..............................;\r\n\r\nII - .............................;\r\n\r\nIII - no caso de contas irregulares:\r\n\r\na) obrigação de o responsável, no prazo de trinta dias comprovar perante o Tribunal que recolheu aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe tiver sido imputado ou da multa cominada;\r\n\r\nb) ..........\r\n\r\nc) ...........”\r\n\r\nArt. 2º O caput do artigo 29 da Lei Complementar nº 63 de 1º de agosto de 1990, passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 29. O responsável será notificado para, no prazo de trinta dias, efetuar e comprovar o recolhimento da dívida a que se refere o art. 23, e seu parágrafo único desta Lei Complementar.”\r\n\r\nArt. 3º O caput do artigo 30 da Lei Complementar nº 63 de 1º de agosto de 1990, passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 30. O recolhimento de importância eventualmente devido será parcelado em sessenta meses, incidindo sobre cada parcela os correspondentes acréscimos legais.”\r\n\r\nArt. 4º O artigo 41, inciso II, da Lei Complementar nº 63 de 1º de agosto de 1990, passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 41. Ao proceder à fiscalização de que trata este Capítulo, o Tribunal:\r\n\r\nI - ........................................................;\r\n\r\nII - notificará o responsável, se verificar a ocorrência de irregularidade quanto à legitimidade ou economicidade, para, no prazo de trinta dias, apresentar justificativa.”\r\n\r\nArt. 5º Esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: FÁBIO SILVA - Presidente; LUIZ MARTINS - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ANDRÉ CORREA. \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2011 - DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nAprovada a Subemenda à Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 8/2011\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 18 DE MARÇO DE 2002, COM AS REDAÇÕES OFERECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 114/2006 E Nº 123/2008, QUE DISPÕE SOBRE ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° O art. 2º da Lei Complementar nº 102, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a redação abaixo e acrescida dos incisos VI e VII, da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 2º A FAPERJ tem por objetivo fomentar a pesquisa, o desenvolvimento de inovação e a formação científica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio-cultural, econômico sustentável e ambiental do Estado, bem como fomentar pesquisas ou estudos em prol da manutenção da vida humana, atendidos os preceitos éticos atinentes à matéria objeto da pesquisa ou do desenvolvimento da inovação. \r\n\r\nParágrafo único. São finalidades da FAPERJ, além de outras compatíveis com seu objeto, e que não sejam expressamente proibidas pela legislação em vigor:\r\n\r\nI - promover, estimular e apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), parques tecnológicos, incubadoras de empresas e empresas de base tecnológica, Núcleos de Inovação Tecnológica, bem como o inventor independente, sediados no Estado do Rio de Janeiro, de forma consorciada ou não, com ou sem retorno financeiro, por meio de: \r\n\r\na) programas, projetos e atividades que promovam desenvolvimento individual, institucional ou empresarial;\r\n\r\nb) criação, reforço e modernização da infraestrutura necessária à capacitação científica e tecnológica;\r\n\r\nc) intercâmbio e formação de pesquisadores das áreas científica e tecnológica, mediante a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa no País e no exterior;\r\n\r\nd) aprimoramento, capacitação e atualização de professores e pesquisadores que atuem nas áreas de ciência e tecnologia;\r\n\r\ne) projetos de pesquisa, modernização e atualização das estruturas curriculares e extracurriculares de ensino, em todos os níveis;\r\n\r\nf) formação ou atualização de acervos bibliográficos, bancos de dados e meios eletrônicos de armazenamento de transmissão de informações para o desenvolvimento do ensino e da pesquisa;\r\n\r\ng) divulgação dos resultados das pesquisas e dos produtos, bem como de qualquer outra ação desenvolvida com o apoio da FAPERJ;\r\n\r\nh) estudos que visem diagnosticar e produzir dados sobre a situação do Estado do Rio de Janeiro, permitindo a identificação das prioridades de ação da FAPERJ;\r\n\r\ni) projetos e contratos realizados, sob a coordenação direta da FAPERJ, com recursos próprios, doações ou oriundos de contratos e convênios, em consonância com as suas finalidades específicas. \r\n\r\nII - supervisionar, controlar e fiscalizar a aplicação das bolsas e dos auxílios concedidos; \r\n\r\nIII - assessorar o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, na formulação da política estadual de ciência e tecnologia; \r\n\r\nIV - captar e gerenciar recursos de qualquer natureza, mediante a celebração de contratos e convênios com entidades nacionais ou internacionais, preferencialmente, por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC; \r\n\r\nV - gerenciar, administrar e coordenar o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC;\r\n\r\nVI - manter cadastro atualizado, contendo as informações sobre a concessão dos auxílios e bolsas, inclusive quanto aos seus resultados, disponibilizando-o na INTERNET.”\r\n\r\nVII - promover e apoiar a publicação e o intercâmbio dos resultados de pesquisas e de produtos desenvolvidos com a ajuda financeira da FAPERJ.” \r\n\r\nArt. 2 O inciso II do art. 3º da Lei Complementar nº 102, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 3º (...)\r\n\r\nII - auxiliar atividades de ICTs - Instituições Científicas e Tecnológicas, parques tecnológicos, incubadoras de empresas, empresas de base tecnológica e Núcleos de Inovação Tecnológica, que não estejam diretamente relacionadas com projetos de natureza científica e tecnológica.”\r\n\r\nArt. 3º O caput do art. 4º da Lei Complementar nº 102, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a redação abaixo e acrescido do parágrafo 3º e do inciso VII, da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 4º A FAPERJ, dotada de autonomia administrativo-financeira, terá o patrimônio constituído de: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - receitas decorrentes de prestação de serviços.\r\n\r\n(..)\r\n\r\n§ 3º A Fundação deverá aplicar recursos na formação de um patrimônio rentável.”\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: FÁBIO SILVA - Presidente; LUIZ MARTINS - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ANDRÉ CORREA. \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2011 - PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nAprovadas as Emendas de Plenário n.°s 1, 2 e 3.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1013/2007)\r\n\r\nEMENDA \r\n\r\nModifica o art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1013-A/2007\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nOBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS, QUE VENDEM PASSAGENS PELO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, A DISPONIBILIZAREM, NOS PONTOS DE VENDA DE PASSAGEM, OS APARELHOS LEITORES DE CARTÃO EM LOCAIS QUE PERMITAM O CONTROLE DO USUÁRIO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 Ficam as empresas de transportes coletivos intermunicipais, que vendem passagens pelo sistema de bilhetagem eletrônica, obrigadas a disponibilizarem os aparelhos leitores de cartão em locais que permitam o controle do usuário.\r\n\r\nArt. 2º Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar de sua aprovação.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1013/2007: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2136/2009)\r\n\r\nEMENDA\r\n\r\nModifica o art. 4º (antigo 7º), que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2136-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE ACIDENTES NATURAIS, CALAMIDADES E EVENTOS DE GRANDE PROPORÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo prestará atendimento psicossocial às famílias e vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grandes proporções.\r\n\r\nParágrafo único. Consistirá o atendimento psicossocial, para os fins desta Lei, no assessoramento de assistência social e aconselhamento psicológico, buscando solução imediata às questões pertinentes a cada caso, e auxiliando na recuperação plena dos assistidos.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessário à sua regulamentação.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2136/2009: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 520/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2877 DE 29 DE ABRIL DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Servidores Públicos; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentado ao Art. 11 da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, o §§ 4 º e 5° com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 11 - ................................\r\n\r\n§ 4º - O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ notificará aos proprietários de veículos automotores as datas de pagamento da parcela única e daquelas referentes ao pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade dos Veículos Automotores - IPVA\".\r\n\r\n§ 5° A notificação deverá ser efetuada, via Correio, com 30 (trinta) dias de antecedência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ tem divulgado, anualmente, as datas de pagamento da parcela única e daquelas referentes ao pagamento parcelado relativas ao Imposto sobre a Propriedade dos Veículos Automotores - IPVA. Ocorre que como a informação não acontece com antecedência os proprietários de veículos automotores, freqüentemente são surpreendidos e perdem a oportunidade de efetuar o pagamento da parcela única com desconto, restando-lhes a possibilidade de efetuá-lo de forma mais onerosa, em parcelas com correção monetária.\r\n\r\nO Projeto de Lei, visa proporcionar, aos proprietários de veículos automotores a possibilidade de não serem surpreendidos e poderem programar melhor os seus pagamentos no momento em que são avisados escolhendo a opção pelo pagamento com desconto em parcela única ou pelo parcelamento.\r\n\r\nSabe-se que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ possui o cadastro de todos os veículos do Estado, portanto, não seria oneroso, para o Governo, fornecer aos motoristas aviso do vencimento do Imposto sobre a Propriedade dos Veículos Automotores - IPVA com 30 (trinta) dias de antecedência. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 521/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS PACIENTES OPERADOS DE CÂNCER DE PROSTATA.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa de apoio psicológico nos órgãos públicos de saúde do estado do Rio de Janeiro, aos pacientes operados de câncer de próstata.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa visa dar apoio, orientação psicológica e continuidade no tratamento do paciente.\r\n\r\nArt. 3º- Deverá ser formada uma equipe multiprofissional, contando com médicos, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas.\r\n\r\nArt. 4º - A equipe multiprofissional será responsável por oferecer:\r\n\r\nI- tratamento psicológico\r\n\r\nII- orientação nutricional, por conta de nutrientes naturais nos alimentos, que ajudam no combate à doença.\r\n\r\nIII- exames periódicos gerais visando o controle e prevenção da doença.\r\n\r\nIV- tratamento médico especializado em câncer de próstata.\r\n\r\nV- terapia comportamental de grupo, terapia cognitiva e intervenções psicoeducativas.\r\n\r\nArt. 5º - O Programa deverá ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas ou privadas, para a devida consecução desta Lei.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs homens relutam em fazer exames de próstata, primeiramente por falta de costume (o Ministério da Saúde mostrou em pesquisa que 3 milhões de homens vão anualmente ao urologista, contra 17 milhões de mulheres que visitam o ginecologista todo ano), em segundo lugar porque têm medo do toque e, ainda, porque temem descobrir uma doença que se associa a uma série de tabus relacionados à sexualidade. Orientação psicológica? Em massa? A grande contribuição é a informação, a educação, seja na escola ou no lar. É importante as pessoas saberem que 1 de cada 6 homens desenvolverá câncer de próstata e que, diagnosticado quando ainda não houver sintomas, a chance de cura é de 70 a 90%, contra 30% apenas quando o diagnóstico acontece após o aparecimento dos sintomas. Da mesma forma é importante saber que o toque retal nada tem de doloroso (dói apenas à vaidade do homem), tem duração média de 10 a 15 segundos e que no futuro, provavelmente, mudará a cabeça das pessoas, mas não o exame. Está em desenvolvimento o que os americanos chamam de N.O.T.E.S., que são técnicas de utilização de orifícios naturais, seja para cirurgias ou exames. As alternativas são exames com aparelhos, todos executados pela via transretal.\r\n\r\nOs exames indicados inicialmente para investigação do câncer de próstata são o toque retal e o PSA. O PSA é um exame de sangue em que se dosa uma proteína que é produzida quase que exclusivamente na próstata. Quando um dos dois apresenta alguma alteração, está indicada uma biopsia da próstata. A Sociedade Brasileira de Urologia recomenda que os exames devem se iniciar aos 40 anos para quem tem caso de câncer de próstata na família, e aos 45 anos para quem não tem.\r\n\r\nApenas 10% desses tumores são genéticos, transmitidos por alterações cromossômicas. Quem tem pai ou irmão com câncer de próstata tem duas vezes mais chances de desenvolver o tumor. Não há prova de envolvimento de partículas virais até o momento.\r\n\r\nO câncer de próstata é de longe a doença mais importante da próstata, mas não é a mais comum. A hiperplasia benigna é a mais frequente e a que causa sintomas mais precoces, sendo que, por ser benigna, deve ser tratada quando altera a qualidade de vida. Ainda, as infecções, abscessos, cistos e cálculos podem acometer a próstata.\r\n\r\nNão há uma causa justificada. Sendo 10% de origem genética, o restante ainda não está bem definido pelas pesquisas; o que se sabe é que aparentemente fatores ambientais e alimentares contam muito e que, no tocante a estes últimos, existiriam fatores de proteção e de ativação. Entre os fatores de proteção, estaria o licopeno (tomate, melancia, goiaba vermelha e mamão), o selênio (castanha-do-pará) e a vitamina E; está em estudos a romã. Entre os fatores de ativação, sem dúvida, as gorduras animais e a carne vermelha.\r\n\r\nIntervenções psicológicas especificamente orientadas para pacientes tratados de câncer de próstata são importantes para auxiliar os homens a reconhecerem, expressarem e aceitarem as mudanças causadas pelos tratamentos, para melhorar a comunicação com suas parceiras, com a equipe médica e também para orientar os pacientes na busca por soluções adaptativas para problemas urinários e sexuais.\r\n\r\nO tratamento psicológico favorece a melhora da capacidade de enfrentamento emocional e cognitivo. A eficácia das intervenções psicológicas em reduzir os efeitos negativos do estresse e em melhorar a QoL em pacientes com câncer tem sido claramente documentada. Intervenções psicológicas específicas para atender a esses pacientes incluem terapia comportamental de grupo, terapia cognitiva e intervenções psicoeducativas. Pesquisas demonstram que a participação em intervenções psicológicas proporciona benefício considerável aos pacientes com câncer. Isso porque o trabalho psicológico ameniza as queixas relativas ao tratamento médico, reduz o estresse e melhora o humor. Estudos referentes a homens que realizaram tratamento para câncer de próstata e participaram de intervenções psicológicas mostram que estes obtiveram melhora na saúde mental, apresentaram menos conflitos interpessoais, perceberam maior controle sobre sua saúde e menos estresse associado ao fato de serem portadores e ex-portadores de câncer.\r\n\r\nDesta forma, peço aos nobres pares a aprovação deste projeto em tela, que visa dignificar e valorizar a vida desses pacientes. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 522/2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO FUNERAL PARA DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído o Programa de Auxílio Funeral para doadores de órgãos e/ou tecidos no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º- O Programa poderá ser custeado através de parceria público privada ou convênios com entidades.\r\n\r\n§2º- Deverá ser estabelecido o menor orçamento no montante final, das despesas de funeral para os doadores de órgãos e/ou tecidos, compreendendo urna, velório, translado terrestre, tanatopraxia, quando necessário, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, devendo tal serviço ser prestado pela funerária plantonista do estabelecimento/unidade de saúde do município onde ocorrer a doação.\r\n\r\n§3º- Só poderá ser concedido o benefício estabelecido nesta lei, aos familiares que confirmarem a doação em tempo hábil para sua efetivação e comprovem a retirada dos órgãos e/ou tecidos por laudo médico.\r\n\r\n§4º- Os estabelecimentos ou unidades de saúde ficarão obrigados a afixar, em lugar visível, aviso referente ao auxílio funeral para doadores de órgãos e/ou tecidos para fins de transplante.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil a regulamentação da presente lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDe todos os direitos, o direito à vida, além de ser contemplado em praticamente todas as legislações, faz parte de tratados e convenções internacionais, sempre com a nítida intenção de conferir a ele a proteção jurídica necessária para a manutenção do status de pessoa. Em contraposição a ele, a morte determina o divórcio inevitável da pessoa e da sua vida biológica. Morre a pessoa e assume o cadáver.\r\n\r\nSerá que a pessoa, em vida ou post mortem, pela sua manifestação anterior, pode dispor de seus órgãos, tecidos e partes do corpo? Dá-se o nome de transplante ou transplantação ao procedimento cirúrgico pelo qual se insere num organismo denominado hospedeiro, um tecido ou órgão, colhido de um doador. Auto-transplante, assim designado, ou transplante autoplástico, quando é feita a transferência de tecidos de um lugar para outro, no mesmo organismo, como ocorre com as cirurgias de “ponte de safena”.\r\n\r\nHomo-transplante ou transplante homólogo quando se dá entre indivíduos da mesma espécie. Xenotransplante, quando ocorre a transferência de um órgão ou tecido de animal para um ser humano. É certo que, nesse último caso, apesar dos avanços da tecnociência médica, muitas experiências deverão ser realizadas para se chegar a um resultado que seja considerado satisfatório. Mais do que isso: se vingar o projeto, muitos problemas éticos serão eliminados pois o corpo humano deixará de ser a fonte geradora de órgãos.\r\n\r\nNo Brasil, somente é permitida a doação de órgãos, tecidos e partes do próprio corpo vivo, feita por quem seja capaz, desde que se trate de órgãos duplos, como os rins ou partes renováveis do corpo humano, que não coloquem em risco a vida ou a integridade física e que também não comprometam as funções vitais do doador. Além disso, por ser uma regra de exceção, a doação para fins terapêuticos ou para transplantes, só pode contemplar o cônjuge, parentes consangüíneos até o 4º grau, ou ainda mais excepcionalmente, qualquer outra pessoa, desde que seja mediante autorização judicial. O procedimento será realizado em estabelecimentos de saúde públicos ou privados credenciados, assim como por equipes médicas especializadas.\r\n\r\nCom a boa cautela, o legislador retirou do alcance de tecidos o sangue, mesmo o extraído da medula óssea, o esperma e o óvulo. As finalidades humanitárias e solidárias justificam plenamente a opção legislativa. \r\n\r\nQuando se tratar de doação post mortem, há necessidade da comprovação da morte encefálica, com a juntada dos exames realizados para sua confirmação e da autorização do cônjuge ou parente em linha colateral ou reta até o segundo grau. A opção registrada pela pessoa em vida como doadora, inscrita na Carteira Nacional de Trânsito ou na Carteira de Identidade, perdeu sua eficácia a partir da Lei 10.211, de março de 2001. A vontade da pessoa quando viva são se sobrepõe à de seus parentes. Eles que irão decidir a respeito da doação de órgãos vitais do cadáver, que podem, numa bem sucedida manipulação médica, ser úteis a outras pessoas, como é o caso de doação de rins, córnea, coração, pulmões e pâncreas, com procedimentos bem desenvolvidos.\r\n\r\nO corpo humano, desta forma, passa a ser um repositório de tecidos e órgãos, mas nítida é a interferência estatal na disposição de vontade da pessoa a respeito de sua vida. A disponibilidade do corpo tem seus limites e somente poderá ocorrer quando, para fins terapêuticos e humanitários, ficar evidenciado o estado de necessidade. Sacrifica-se um bem em favor de outro, levando-se em consideração o progresso das técnicas médicas que possibilitam uma reposição com considerável margem de sucesso.\r\n\r\nTal fato, por si só, faz incrementar o suprimento de órgãos para transplante, pois o número de pessoas aguardando nas filas é bem superior à oferta de órgãos e acarreta o surgimento do mercado paralelo de órgãos humanos.\r\n\r\nApesar da Organização Mundial de Saúde (OMS) repudiar o comércio paralelo, observando a regra inscrita na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no sentido de que o corpo humano e suas partes são bens extra commercium, sem qualquer perfil comercial, é notório o crescimento de grupos que se dedicam a este tipo de atividade ilícita. O relator de um comitê do Parlamento Europeu, citado por Leo Pessini e Christian de Paul de Barchifontaine, escreveu: “O tráfico organizado de órgãos existe, da mesma forma que o tráfico de drogas... Envolve a matança de pessoas para remover órgãos que podem ser vendidos para obter lucro. Negar a existência de tais atividades seria negar a existência de fornos e câmaras de gás durante a Segunda Guerra Mundial” (Problemas atuais de Bioética, 7.ed. rev. e ampl., São Paulo:Centro Universitário São Camilo: Edições Loyola, 2005, p.346).\r\n\r\nO homem quer, a todo custo, prolongar sua vida. Pode até ser uma vocação natural procurar viver mais e, para tanto, corrigir os defeitos para se atingir uma existência mais rica, voltada para valores espirituais, de liberdade, da própria dignidade humana, de solidariedade social. É uma eterna recriação. A medicina detecta o órgão doente, e, em seguida, através de uma intervenção separadora destruidora- substitutiva, consegue manipular um órgão são e recolhido de outro organismo, corrigindo aquele comprometido na sua funcionalidade.\r\n\r\nO doador, que assume uma dimensão transcendente da sua própria natureza humana, realiza a mais nobre ação humanitária, tal qual pelicano que faz verter seu sangue para alimentar seus filhotes. Neste diapasão, a pessoa, de certa forma, não só se expõe a riscos, mas renuncia à integridade de seu organismo para poder socorrer o próximo, em ambos os casos com a aprovação estatal. Entre a integridade física e a dignidade humana, o Direito ampara a última, pois a disposição do próprio corpo com finalidade altruísta, justifica perfeitamente o estado necessário.\r\n\r\nDesta forma, o Programa visa criar um mecanismo, que através de parcerias com entidades público-privadas, o Estado possa disponibilizar esse auxilio funeral, que trará ainda mais esperança para àquelas pessoas e seus familiares que aguardam há anos, que sua vez na fila de transplante chegue e possam enfim, voltar a vida com toda sua saúde de volta. E no mesmo tocante, a família enlutada, que acabara de prestar um belo ato de solidariedade e incentivo á vida, possa receber de forma justa, um auxílio no enterro de seu parente e o mesmo, possa ser enterrado de forma digna, o que muitas vezes não ocorre por falta de verba de diversas e diversas famílias que passam por necessidades financeiras em nosso Estado e em nosso país.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 523/2011\r\n\r\nPREVÊ A RETIRADA DE COLETORES DE LIXOS E LIXEIRAS INSTALADAS NAS MARGENS DOS RIOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROÍBE A COLOCAÇÃO DE NOVAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental. de Defesa do Meio Ambiente. e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prevê a retirada de coletores de lixos e lixeiras instaladas nas margens dos Rios localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e proíbe a colocação de novas.\r\n\r\nArt. 2° - As Prefeituras terão um prazo de até 1 (um) ano para retirar todas as lixeiras instaladas nas margens dos rios do estado do Rio de Janeiro e não poderão mais permitir a instalação de novas nesses locais.\r\n\r\nArt. 3º- Os Municípios que não atenderem os prazos previstos no artigo segundo desta lei, ficarão sem receber os benefícios criados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, estando sujeitos a multa de 1000 UFIR por cada equipamento instalado.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo, através do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, fiscalizará o cumprimento da presente lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é retirar de todas as margens de rios localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, lixeiras e coletores de lixo e proibir a colocação de novas nessas margens, conscientizando a população sobre a necessidade de conservação dos recursos naturais, incentivando a cultura de preservação ambiental e contribuindo para o aumento da proteção e vazão dos recursos hídricos do nosso estado e colaborando até mesmo para reverter processos de degradação ambiental.\r\n\r\nDiante do exposto, peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do presente projeto de lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 524/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE COTAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS OU SUBSIDIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS PARA IDOSOS CARENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam reservados, no mínimo, 10% (dez por cento) das unidades residenciais construídas através de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, aos idosos comprovadamente carentes.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeitos desta Lei, consideram-se idosos as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme disposto no Art. 1º da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.\r\n\r\nArt. 2º - Serão asseguradas cotas aos idosos hipossuficientes e que não possuem imóvel, urbano ou rural.\r\n\r\nArt. 3º - Em caso de desistência do imóvel após a aquisição, o mesmo retornará para o Estado que fará nova redistribuição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei que submeto a apreciação desta Casa Legislativa visa ampliar o percentual de cotas para 10% (dez por cento) e, sobretudo, proteger as pessoas idosas garantindo-lhes moradia digna e assegurando-lhes um direito constitucional estabelecido na Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso.\r\n\r\n“Art. 37 - O Idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar ou, ainda, em instituição pública ou privada.”\r\n\r\nDados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já no Censo de 2000 mostrou que 62,4% dos idosos eram responsáveis pelos domicílios. Esses dados, por si só, já confirmam a necessidade de se implementar programas governamentais capazes de garantir uma velhice mais digna e humana para essa população.\r\n\r\nDestarte, o tema é de suma importância para a política social do Estado e dispensa maiores justificativas para tornar viável sua aprovação. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 525/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS PARA CONSULTA E REATIVAÇÃO DOS CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam as empresas administradoras de cartões de vale alimentação e vale refeição, obrigadas a disponibilizarem nas redes de supermercados, hipermercados, restaurantes, bem como, nos situados no interior dos shopping centers, terminais eletrônicos para consulta de saldo, recarga e reativação de créditos.\r\n\r\nParágrafo único - os terminais deverão ser instalados em locais visíveis, preferencialmente nas entradas dos estabelecimentos.\r\n\r\nArt.2° - A instalação e manutenção dos terminais de consulta, ficam sob a responsabilidade das empresas administradoras.\r\n\r\nArt. 3º - A inobservância das disposições contidas na presente lei importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas no artigo 56 da lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 4º - Aos órgãos de defesa do consumidor do Poder executivo e do Poder legislativo, dentro de suas competências legais, cabe a adoção das medidas necessárias para fiel cumprimento das disposições contidas na presente lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como objetivo a melhoria dos serviços prestados pelas empresas que administram cartões de alimentação e vale refeição em nosso estado.\r\n\r\nAtualmente muitas empresas disponibilizam aos seus funcionários cartões magnéticos de alimentação e refeição, em substituição aos antigos ticket alimentação e refeição confeccionados em papel. \r\n\r\nMesmo com o advento da nova tecnologia, a qualidade dos serviços prestados pelas empresas que administram a emissão desses cartões está muito aquém da real necessidade dos usuários, haja vista o aumento da demanda.\r\n\r\nAo utilizar os cartões de alimentação e refeição nos estabelecimentos comerciais, grande também tem sido a dificuldades encontradas pelos usuários. Muitos estabelecimentos não estão dotados de quantitativo suficiente de terminais eletrônicos capaz de atender a crescente demanda.\r\n\r\nCabe deixar registrado, que muitos estabelecimentos comerciais sequer dispõem dos referidos terminais de consulta.\r\n\r\nNeste sentido, não poderia deixar de destacar alguns princípios básicos do consumidor estabelecidos na Política Nacional de Relações de Consumo assim definidos no Código de defesa do Consumidor:\r\n\r\n“Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (Redação dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995)\r\n\r\nIII - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores;\r\n\r\nIV - educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo;\r\n\r\nV - incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo;”\r\n\r\nAssim sendo, objetivando a melhoria da qualidade do serviço prestado pelas empresas que administram cartões de alimentação e cartões de refeição, é que trago a apreciação dos meus pares o presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 526/2011\r\n\r\nFICAM AS EMPRESAS FABRICANTES DE BEBIDAS ENERGÉTICAS OBRIGADAS A INSERIREM NOS RÓTULOS E EMBALAGENS A INFORMAÇÃO DISPONDO QUE “A MISTURA COM BEBIDA ALCOÓLICA PODE CAUSAR DOENÇAS DO FÍGADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserirem nos rótulos e embalagens a informação dispondo que “A mistura com bebida alcoólica pode causar doença do fígado”.\r\n\r\nParágrafo único: A informação deve ser impressa de forma clara, precisa e em caracteres de fácil leitura.\r\n\r\nArt. 2º - Aos órgãos de saúde e defesa do consumidor do Poder executivo e do Poder legislativo, dentro de suas competências legais, cabe a adoção das medidas necessárias para fiel cumprimento das disposições contidas na presente lei.\r\n\r\nArt. 3º - A inobservância das disposições contidas na presente lei importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas no artigo 56 da lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHoje em dia é muito comum em bares, boates e festas jovens combinando bebidas energéticas com bebidas alcoólicas a noite toda. A mistura pode até deixar a bebida mais saborosa, porém estudos realizados na Universidade de Flórida apontam que com a mistura, o risco de causar embriaguez é três vezes mais em comparação ao consumo exclusivo do álcool.\r\n\r\nOs resultados dos estudos também mostram que as substâncias estimulantes dos energéticos alteram a percepção cognitiva, aumentando a tendência a comportamentos de risco. Um consumidor de bebida alcoólica age de forma impulsiva. No entanto, quem bebe álcool com energético se sente mais estimulado. Portanto, o consumo da combinação configura um cenário arriscado devido ao aumento da sensação de estímulo e dos níveis de impulsividade.\r\n\r\nPorém, o que causa preocupação, são os componentes das bebidas energéticas. Basicamente os energéticos são compostos de açúcar, taurina, glucuronolactona, cafeína e vitaminas do complexo B. Estes componentes tornam a bebida em um energizante, com o intuito de aumentar a resistência física, agilizar a capacidade de concentração e a velocidade de reação e dá mais energia e melhora no estado de ânimo. \r\n\r\nAssim, os energéticos foram feitos para serem ingeridos por atletas que precisam de uma melhor performance e não para serem misturados com bebidas alcoólicas, que hoje me dia é muito comum.Essa mistura transforma a bebida em uma “BOMBA MORTAL” que ataca diretamente o fígado, levando a zona afetada ser incapaz de se regenerar.\r\n\r\nNeste sentido, não poderia deixar de destacar alguns princípios básicos de proteção à saúde e segurança do consumidor assim definidos no Código de defesa do Consumidor:\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDa Proteção à Saúde e Segurança\r\n\r\n“Art. 8° Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito.\r\n\r\nParágrafo único. Em se tratando de produto industrial, ao fabricante cabe prestar as informações a que se refere este artigo, através de impressos apropriados que devam acompanhar o produto.\r\n\r\nArt. 9° O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.\r\n\r\nArt. 10. O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.\r\n\r\n§ 1° O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.\r\n\r\n§ 2° Os anúncios publicitários a que se refere o parágrafo anterior serão veiculados na imprensa, rádio e televisão, às expensas do fornecedor do produto ou serviço.\r\n\r\n§ 3° Sempre que tiverem conhecimento de periculosidade de produtos ou serviços à saúde ou segurança dos consumidores, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão informá-los a respeito.”\r\n\r\nPor este motivo é que a presente proposta de lei foi elaborada com a finalidade de informar os efeitos nocivos à saúde, que esta mistura de Bebida Energética e Bebida alcoólica podem trazer.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 527/2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DA CONSCIÊNCIA SOBRE DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nAutor: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Saúde.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\n\"Art. 1º. Inclua-se no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual da Consciência sobre Doenças Raras, a ser celebrado anualmente no último dia do mês de fevereiro.\r\n\r\nParágrafo Único. O disposto no caput deste artigo objetiva conscientizar a população do Estado do Rio de Janeiro sobre a importância do estudo e da divulgação das doenças raras, do diagnóstico precoce e do tratamento adequado.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei em tela pretende promover a conscientização da sociedade do Estado do Rio de Janeiro quanto à incidência de doenças raras que afetam milhares de pessoas e seus familiares. Busca-se diminuir o preconceito e disseminar informações sobre essas doenças, de modo a promover orientação e apoio a seus portadores, buscando a promoção da saúde, através da formação de multiplicadores da informação, em um contexto multidisciplinar, que envolva profissionais da escola, alunos, pais ou responsáveis, gestantes, etc.\r\n\r\nAs doenças raras caracterizam-se pela ampla diversidade de distúrbios e sintomas que variam não só de doença para doença, mas também de doente para doente que sofra da mesma doença. Os sintomas de algumas doenças raras podem aparecer à nascença ou na infância, como no caso da atrofia muscular espinal infantil, da neurofibromatose e das doenças do armazenamento lisossomal. Muitas outras, como a doença de Huntington, a doença de Chron e a doença de Charcot-Marie-Tooth só aparecem na idade adulta.\r\n\r\nA instituição de um dia dedicado para a conscientização sobre as doenças raras contribuirá para o desenvolvimento de questões importantes para a melhoria de vida dos pacientes acometidos com algum tipo dessas doenças, como:\r\n\r\ndesenvolvimento de pesquisas direcionadas para o tratamento das doenças raras;\r\n\r\npromoção da divulgação do conhecimento entre as associações de doenças específicas no Estado do Rio de Janeiro e as demais unidades da federação;\r\n\r\napoio às famílias que possuem um ente com doenças raras;\r\n\r\npromoção à inclusão social dos pacientes;\r\n\r\npromoção da conscientização dos sintomas e efeitos das doenças raras na comunidade de profissionais da saúde e na sociedade em geral;\r\n\r\nincentivo à criação de sistemas de informações sobre as doenças raras no Estado do Rio de Janeiro e sua rede de atendimento, cadastro dos pacientes e centros de referência.\r\n\r\nAlém do desenvolvimento das questões pertinentes ao apoio às famílias que vivenciam a realidade das doenças raras, a celebração desse dia estará em consonância com um movimento mundial em prol da promoção do debate sobre esta temática em diferentes países.\r\n\r\nConvicta de que a medida trará benefícios para a saúde da população do Estado do Rio de Janeiro, peço o apoio de meus nobres pares para a aprovação deste Projeto de Lei nesta Casa. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 528/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO À MEDICAÇÃO PARA OS PORTADORES DE CÂNCER DE MAMA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\n\"Art. 1º. Aos portadores de câncer de mama é assegurado o acesso gratuito à medicação prescrita para seu tratamento, a ser ofertada na rede estadual de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único. O disposto no caput compreende todos os medicamentos aprovados para uso e comercialização pelo órgão responsável (ANVISA). \r\n\r\nArt. 2º. Os órgãos estaduais de saúde competentes ficam autorizados a efetuar a padronização necessária da medicação a que se refere o artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º. As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de:\r\n\r\nI - dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário;\r\n\r\nII - outras fontes. \r\n\r\nArt. 4º. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 dias.\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Portaria Ministerial nº. 2.439, de 08 de dezembro de 2005, institui a Política Nacional de Atenção Oncológica, a ser implantada em todas as unidades federadas: são diretrizes normativas, cabendo a estados e municípios regulamentá-la, suplementar ou complementarmente. \r\n\r\nA Portaria Ministerial nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, por sua vez, consubstancia um pacto firmado entre os entes federativos com o objetivo de oferecer aos cidadãos um atendimento de saúde adequado, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. Dentre os compromissos ali assumidos inclui-se aquele de contribuir para a redução da incidência e mortalidade por câncer de mama.\r\n\r\nA redução da mortalidade por câncer de mama compõe, assim, os planos de saúde estadual e municipais, como uma das metas prioritárias, envolvendo as diferentes esferas de responsabilidade. Tal compromisso exige certamente a integralidade da atenção, o que compreende a disponibilização pelo sistema público de todos os medicamentos já aprovados e disponíveis no mercado para uso oncológico. \r\n\r\nA razão dessa centralidade deve-se a persistência epidemológica e relevância social da moléstia. Segundo dados do INCA, o câncer mamário coloca-se entre o primeiro ou segundo lugar em todas as regiões do país, a metade dos casos atendidos encontra-se em estágios avançados, constituindo-se na primeira causa de morte em mulheres. Tais dados denunciam o baixo grau de diagnóstico clínico realizado, mais ainda a necessidade de se reforçar as condutas terapêuticas, sempre atualizadas, através da incorporação de novas tecnologias.\r\n\r\nNão há justificativa aceitável para que produtos farmacêuticos registrados pela ANVISA, disponíveis para uso e comércio, portanto, não se incluam dentre aqueles prescritos e fornecidos pelo sistema público de saúde. Se registrados, significa que tiveram sua eficácia terapêutica e segurança biológicas provadas, do contrário não o seriam. \r\n\r\nSabe-se que o câncer, inclusive o de mama, é tratado conforme o estágio em que se encontra, dependendo ainda o tratamento escolhido de fatores específicos de cada caso, tais como os tratamentos já realizados e as condições clínicas do paciente. Assim, em muitas situações é a eficácia considerada caso a caso, a critério médico, o parâmetro para inclusão de novas terapias. Tal como o diagnóstico, também o tratamento é individual, não se bastando as referências a “impacto global” ou “custo-efetividade” para restrição da oferta de medicamentos essenciais. \r\n\r\nA saúde é direito fundamental de todos e de cada um. Diante do número alarmante de óbito por essa neoplasia, um direito conexo ao direito à vida. Ainda que a ênfase atual esteja voltada para prevenção e diagnóstico precoce, todas as alternativas terapêuticas aprovadas para uso devem ser disponibilizadas as paciente que delas necessitam, muitas vezes indispensáveis para o prolongamento da vida ou da qualidade de sobrevida da paciente.\r\n\r\nA Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em seu artigo 299 determina: “Assistência farmacêutica faz parte da assistência global à saúde, e as ações a elas correspondentes devem ser integradas ao Sistema Único da Saúde, garantindo o direito de toda a população aos medicamentos básicos que constem da lista padronizada dos que sejam considerados essenciais”, podendo o Poder Público “prover a criação de programa suplementar que garanta fornecimento de medicação a pessoas portadoras de necessidades especais, no caso em que seu uso seja imprescindível à vida”, estabelece o artigo 293, XVII.\r\n\r\nA proposição vai ao encontro do disposto nos artigo 98 da Constituição Estadual, que autoriza esta Casa a dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, concorrente ou comum, dentre elas aquelas previstas nos artigos 78, II, e 74, XII da Carta estadual. As mesmas normas, também inclusas nos artigos 23 e 24 da Constituição da República.\r\n\r\nA proposta encontra amparo no artigo198, II, da Carta Magna, e artigos 289, III, 299 e 293, XVIII da Constituição Estadual. \r\n\r\nDiante do exposto, peço o apoio dos nobres pares para aprovação do projeto de lei que apresento a esta Casa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 529/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA TODAS AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS COM MAIS DE TRÊS ANDARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; e de Saneamento Ambiental.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todas as edificações residenciais com mais de 3 (três) pavimentos no Estado do Rio de Janeiro terão que, obrigatoriamente, disponibilizar recipientes para coleta seletiva de lixo. \r\n\r\nParágrafo único - A coleta seletiva disposta no caput deverá proceder à separação dos seguintes matérias:\r\n\r\nI - papel;\r\n\r\nII - plástico;\r\n\r\nlll - metal\r\n\r\nIV - vidro.\r\n\r\nArt. 2º - São objetivos da coleta seletiva de lixo:\r\n\r\nI - incentivar a coleta seletiva, a reutilização e a reciclagem;\r\n\r\nII - proteger a saúde pública e a qualidade do meio ambiente;\r\n\r\nIII - preservar e assegurar a utilização sustentável dos recursos naturais e\r\n\r\nIV - reduzir a geração de resíduos sólidos e incentivar o consumo sustentável.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo resultado de esforços de diversos setores da sociedade brasileira. O país está construindo um modelo sustentável de reciclagem de lixo urbano. Além dos benefícios ambientais, destacam-se os impactos sociais, através da geração de empregos e renda para camadas menos favorecidas, notadamente os catadores de materiais recicláveis. O setor de reciclagem movimenta hoje no país cerca de R$ 10 bilhões por ano, podendo crescer em pouco tempo caso alguns gargalos sejam eliminados, principalmente capacitação técnica, política fiscal e tributária coerente e incremento da participação popular. A coleta seletiva é o ponto de partida, nesta fase o que era lixo se torna matéria-prima para a indústria, reintroduzida no ciclo produtivo. A idéia inicial do presente projeto de lei foi do então Deputado Glauco Lopes que deu entrada nesta ALERJ sob o nº 2511/2009, arquivado pelo encerramento da 9ª Legislatura. Pelo exposto, rogo aos meus pares que, votem favoravelmente a este Projeto de Lei, que tantos benefícios trarão para a sociedade como um todo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 530/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E OS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DE COLOCAR LIXEIRA COM CINZEIRO NA ÁREA DA CALÇADA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os restaurantes, bares, casas noturnas e os estabelecimentos congêneres, de colocar lixeira com cinzeiro na área da calçada em frente ao estabelecimento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O consumidor que se dirigir à calçada para uso de cachimbo, charutos, cigarros ou similares terá a prioridade de acesso quando do retorno ao estabelecimento a que se refere o art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Os restaurantes , bares, lanchonetes, casas noturnas e os estabelecimentos congêneres que descumprirem esta lei estarão sujeitos às seguintes penalidades:\r\n\r\nl - advertência, na primeira ocorrência;\r\n\r\nll - multa, no valor de 100 UFIR-RJ, na segunda ocorrência;\r\n\r\nlll- multa equivalente ao dobro da prevista no inciso ll, nas ocorrências subsequentes, e suspensão temporária das atividades do infrator pelo prazo máximo de trinta dias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPesquisa Pioneira sobre a poluição e contaminação por restos de cigarro, realizada pelos biólogos Mário Albanese e Aristides Almeida Rocha, em São Paulo, mostra que uma Guimba permanece na natureza por períodos nunca inferiores a dois anos. Os filtros dos cigarros são resistentes à biodegradação e ficam no solo e na água por mais de cinco anos.\r\n\r\nSegundo Albanese, Presidente da Associação de Defesa da Saúde de Fumante, uma experiência realizada dá uma pista sobre o problema. \" Mergulhamos 20 guimbas de cigarro em recipiente com 10 litros de água. A conclusão é que elas geram uma poluição que pode ser igualada a de um litro de esgoto doméstico\", diz. De acordo com ele, cada guimba tem peso médio de 0,5g e provoca turbidez na água, formando um sedimento tóxico. \" Isso acaba gerando lodo de difícil degradação. Polui tanto o ambiente líquido quanto o solo\" .\r\n\r\nO Estado exerce, no caso em análise, a competência residual, uma vez que procura disciplinar, com absoluta clareza, os preceitos constantes na norma federal que dizem respeito aos direitos do consumidor.\r\n\r\nPortanto esta nova propositura visa diminuir os custos do fumo passivo, mas está colaborando para aumentar os gastos com a saúde pública, visto que os bueiros irão ficar lotados de guimbas. Os cinzeiros sumiram dos bares e a única solução é jogar a guimba no chão. A limpeza e a saúde estão comprometidas.\r\n\r\nPor estes motivos, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 531/2011\r\n\r\nCRIA INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA \r\n\r\nAutor: DEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a destinar 2% (dois por cento) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias prestação de Serviços - ICMS em favor da Câmara de Dirigentes e Lojistas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos disponibilizados através dos benefícios desta Lei obrigatoriamente serão empregados em campanhas de uso consciente de recursos e direitos do consumidor, bem como em equipamentos de melhorias de atendimento ao público.\r\n\r\nArt. 2° - Cabe a CDL-RJ Câmara de Dirigentes e Lojistas do Rio de Janeiro regulamentar através de regulamento próprio, os recursos destinados a cada unidade alocados através dos benefícios desta Lei.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de Maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPeço a atenção de meus pares para este Projeto que visa orientar a população dos malefícios do uso inconsciente do crédito, dando a Câmara de Dirigentes e Lojistas subsídios para conscientização deste uso.\r\n\r\nEm 21.11.1955, quando foi empossada a primeira Diretoria da CDL, o empresário José Vasconcellos de Carvalho, da Cia. Brasileira de Roupas fez breve elocução, mas que continha a visão de um empresário muito a frente de seu tempo e ressaltou: \"entre os objetivos do Clube está supressão gradativa do velho chavão que o segredo é a alma do negócio. A troca de informações sobre o comportamento dos fregueses trará a possibilidade de redução de preços e da melhoria do produto, beneficiando o freguês e o comerciante.\" O primeiro grande passo dado pelos comerciantes fundadores desta instituição foi a criação de um sistema de informações cadastrais de clientes com o objetivo de organizar e desenvolver o comércio lojista. Não apenas produtos novos, mas também novos valores surgiram, exigindo dos comerciantes uma postura diferente e a capacidade de identificar com maior rapidez as necessidades dos consumidores, ávidos por novidades. Agora, nos parece que o melhor caminho para os próximos anos, em auxílio a nossa economia, seria a conscientização do uso de recursos evitando inadimplências. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 532/2011\r\n\r\nCRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DO OXI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída campanha de prevenção sobre os malefícios do consumo de “oxi”, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º Para fins, desta lei, considera-se oxi (abreviação de oxidado) uma mistura de base livre de cocaína, cal, permanganato de potássio e algum combustível, como querosene, gasolina, diesel ou solução de bateria. \r\n\r\n§ 2º A campanha disposta no caput, será confeccionada em material impresso, de leitura simples e esclarecedora, a ser distribuído, gratuitamente, mostrando para a população os malefícios causados pelo consumo do oxi. \r\n\r\n§ 3º O material impresso será distribuído gratuitamente, na rede pública, como também em locais de intensa circulação de pessoas, inclusive de crianças e adolescentes.\r\n\r\n§ 4º A campanha poderá ser disseminada através de rádio, televisão, jornal, revista e outros meios de comunicação.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei. \r\n\r\nArt. 5º As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão, a conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nESTADUAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de lei se faz, demasiadamente, necessário, haja vista, que o oxi é uma droga altamente viciante, destrutiva para o organismo humano, de baixo custo comercial e de rápida produção, uma vez, que seus componentes são encontrados facilmente no mercado. \r\n\r\nO nome de batismo da droga deriva da palavra “oxidação”. A composição final do oxi é gasolina e cal virgem (quando não tem gasolina é utilizado o querosene). Quando aquecido a mais de 100 graus, o composto passa por um processo de decantação, em que as substâncias líquidas e sólidas são separadas. O resfriamento da porção sólida gera a pedra do oxi, que concentra os princípios ativos da cocaína. Dependendo da fabricação caseira o oxi tem varias tonalidades e potencia, chegando a ter 80% de cocaína, enquanto o crack tem 40%. Por ser produzido de maneira clandestina, sem qualquer tipo de controle, há diferença no nível de pureza do oxi, que também pode conter outros tipos de substâncias tóxicas - cal, cimento, ácido sulfúrico, acetona, amônia e soda cáustica são comuns. O oxi contém múltiplos resíduos, é mais agressivo ao sistema respiratório. Por conter gasolina na composição, ainda é extremamente prejudicial ao fígado e rins, podendo provocar a falência de tais órgãos. \r\n\r\nO pesquisador Álvaro Mendes, formado em economia e com especialização em políticas sociais e direitos humanos, foi o primeiro pesquisador a identificar o uso de oxi no Brasil, segundo ele o oxi entra e domina o cérebro do usuário da droga em menos de seis segundos, causando danos irreparáveis aos dependentes. Conforme as pesquisas de Álvaro Mendes, o que faz o oxi ser mais destrutivo e perigoso que o crack é que ao ser ingerido, o dependente está enviando querosene (gasolina) e cal virgem para o pulmão. Cal, de PH muito básico, produz graves queimaduras no órgão, e o querosene, por ser um solvente poderoso, pode levar, em médio prazo, a falência dos pulmões. Já o crack na sua composição final depois de passar por varias transformações caseiras, recebe Amoníaco e Bicarbonato. \r\n\r\nUm dos principais atrativos do oxi é seu baixo custo. No centro de São Paulo, uma pedra pode ser encontrada por R$ 2, enquanto pedras de crack costumam ser vendidas por R$ 5. Conhecido com a “droga da morte”, o oxi é um crack piorado, que vicia instantaneamente. Mas, diferente do crack, que usa bicarbonato de sódio no processamento, o oxi contém querosene e cal e provoca efeitos mais devastadores para o organismo. \r\n\r\nEm entrevista concedida a revista Época o pesquisador Álvaro Mendes alerta para o perigo da referida droga. “Já trabalhei com usuários de todos os tipos de droga. Ainda não vi droga mais horrível do que o oxi. Imagine uma pessoa sem dormir há uma semana e, um minuto após consumo começa a vomitar e ter diarréia. Depois, andam pelas ruas como zumbis. É a degeneração humana. Não vi outra droga que causa isso em questão de segundos como ocorre com o oxi.” \r\n\r\nQuanto à possibilidade de a droga se tornar uma edipemia o pesquisador explica: “Sim, existe a possibilidade. É uma droga muito barata, capaz de provocar o vício após a primeira dose e fácil de ser transportada. Também não depende de laboratórios para ser fabricada, pode ser feita em fundo de quintal. Se não soar o alerta nos governos, não sei qual será o limite.”\r\n\r\nEm Niterói policiais da 79ª DP (Jurujuba) prenderam, um homem acusado de tráfico de drogas em uma colônia de pescadores, em Jurujuba. Entre as drogas apreendidas com o suspeito, estariam 18 pedras da substância conhecida como oxi, droga considerada 40 vezes mais forte que o crack. O entorpecente, que o próprio acusado diz ser oxi, foi encaminhado para o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) para passar por perícia.\r\n\r\nEnfim, este projeto de lei tem como objetivo prevenir a população do estado do Rio de Janeiro sobre os malefícios do consumo do oxi. Abordar este assunto se faz necessário pelo avanço que está droga pode ter em nosso estado, inclusive pelas crianças e pelos adolescentes.\r\n\r\nConto com o apoio e a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembléia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 533/2011\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA “MULHERES SORRINDO CONTRA A VIOLÊNCIA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado no Estado do Rio de Janeiro o Programa “Mulheres Sorrindo Contra a Violência” que tem o objetivo de assegurar o acesso das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar às cirurgias reparadoras às lesões na região buco-maxilo-facial.\r\n\r\nParágrafo único - O atendimento complementar deverá ser proporcionado por equipe multidisciplinar, composta por médicos, cirurgiões dentistas, enfermeiros psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e fisioterapeutas, que deverão desenvolver trabalho visando amenizar as seqüelas decorrentes da violência doméstica e familiar até a alta da paciente.\r\n\r\nArt.2° O Estado poderá firmar junto aos municípios, clínicas particulares e entidades não governamentais, convênios, protocolos, ajustes ou utilizar outros instrumentos, que assegure as providências previstas no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3° As mulheres que necessitarem do atendimento ofertado pelo programa deverão passar pela equipe multidisciplinar para que possam ser triadas de acordo com a urgência de cada caso respeitando o nível de atenção: básica, média e alta complexidade.\r\n\r\nParágrafo único - Deverão ser atendidos pelo programa, os casos de lesões nos tecidos moles, nos tecidos periodontais, nos tecidos duros e da polpa e nos tecidos ósseos e outros referentes às lesões na região buco-maxilo-facial.\r\n\r\nArt. 4º Será assegurado o implante dentário e ósseo, prótese fixa ou removível, dependendo da avaliação dos especialistas, para as mulheres atendidas pelo referido programa.\r\n\r\n§ 1º - Para fins desta lei considera-se implante dentário a fixação de parafusos de titânio no osso, e posteriormente a reabilitação com prótese sobre implante.\r\n\r\n§ 2º - Considera-se implante ósseo a fixação de mini placas de titânio (órteses) para contenção de fraturas.\r\n\r\n§ 3º - O paciente deverá ser reavaliado a cada 3 meses com radiografia de controle no primeiro ano após a cirurgia.\r\n\r\n§ 4º - O paciente que apresentar alguma intercorrência trans ou pós-operatória deverá receber acompanhamento adicional.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA violência doméstica e familiar tem acometido muitas mulheres no Brasil que ficam para sempre com as seqüelas, sejam elas: psicológica ou física. \r\n\r\nO objetivo precípuo deste projeto de lei reside no fato de que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam ter minimizadas as seqüelas deixadas pela inconseqüência de homens que cometem esta violência. \r\n\r\nA partir de 2006 com a instituição da Lei Federal 11.340 a Lei Maria da Penha a violência doméstica e familiar vem sendo coibida de forma mais intensa, além disso, a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM também contribuiu para a fomentação de formas de combate à violência doméstica e familiar. Estes mecanismos institucionais de combate a esse tipo de violência contra a mulher estão consolidando uma política para as mulheres no Brasil, acarretando na diminuição, dos índices de violência contra a mulher. Desse modo os mesmos vêm diminuindo com a disseminação de políticas eficazes no combate desta violência. \r\n\r\nSegundo dados o Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, publicados no Dossiê Mulher 2010 o número de vítimas de Lesão Corporal Dolosa oriundo de violência doméstica no Rio de Janeiro teve um aumento de 11,4% de 2008 (30.851 casos) para 2009 (34.372 casos), foram mais de 3.500 casos a mais de 2008 para 2009. \r\n\r\nNa maioria dos casos as lesões são efetuadas na cabeça da vítima, principalmente, no rosto e especificamente na região da boca. Estas lesões trazem consigo seqüelas não somente físicas como também psicológicas. Dentre os danos físicos, destacam-se: à perda de dentes ou de parte do mesmo, as fraturas nesta região, o amolecimento do dente e o comprometimento estético da região atingida. Os danos psicológicos oriundos da violência doméstica e familiar com lesão na região buco-maxilo-facial são agudos, pois os dentes são importantes para manter a autoestima da mulher. \r\n\r\nA revista Brasileira de Epidemiologia em 2007 publicou um artigo científico intitulado de: “Lesões buco-dentais em mulheres em situação de violência: um estudo piloto de casos periciados no Instituto Médico Legal de Belo Horizonte, Minas Gerais”, que revela a necessidade de serviços públicos odontológicos para prestar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Visando segundo o estudo, que fez um levantamento de 108 casos de mulheres em situação de violência em 18 meses, as lesões buco-dentais são freqüentes e representam uma grande demanda para os serviços odontológicos da rede pública de saúde\r\n\r\nCom base nos dados supracitados reconhecemos que o presente projeto de lei vai ao encontro daquilo que preconiza a Lei Maria da penha no seu art.8° VI c/c art.9°, ou seja, defender as mulheres da violência doméstica é dever do Estado, todavia, aquelas que não forem salvaguardadas deverão ser assistidas pelo poder público no tocante de minimizar os danos causados pelos agressores.\r\n\r\nDestarte, conto com o apoio e com a fidedigna análise dos parlamentares desta egrégia Assembléia, com vistas à aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 534/2011\r\n\r\n\"PROIBE O ATO DE FUMAR EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Saúde.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtº 1 - Fica proibido o ato de fumar nos logradouros públicos, locais de esporte, lazer e recreação, bem como nos estabelecimentos de diversão pública em geral.\r\n\r\nArtº 2 - Fica igualmente proibido fumar em recintos coletivos fechados.\r\n\r\nArtº 3 - A inobservância do disposto nesta lei, aplicar-se á o previsto no Decreto Lei nº 214, de 17 de julho de 1975.\r\n\r\nArtº 4 - As disposições desta lei não eximem os que inobservarem as sanções previstas no artigo 16 do Código de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Decreto - Lei nº 214, de 17 de julho de 1975) ou de quaisquer outros efeitos ou penalidades de natureza administrativa, civil ou penal incidentes nessas infrações.\r\n\r\nArtº 5 - Fica estabelecido que caberá a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil em conjunto ou isoladamente com outras Secretarias de Estado, a aplicação de todas as medidas legais para consecução dos objetivos desta lei.\r\n\r\nArtº 6 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHoje, 31 de maio, celebra-se o \"Dia Mundial sem Tabaco\".\r\n\r\nO Instituto Nacional de Câncer (INCA) - a partir da pesquisa de tabagismo na Pesquisa Nacional de domícilios de 2008, do IBEG, mostra que oito em cada dez homens e seis entre dez mulheres que morrem em decorrência de doenças respiratórias crônicas fumam. Outro dado alarmante é que um milhão de fumantes no país sofrem de doença respiratória crônica devido ao tabagismo. \r\n\r\nEm 2008, em média, quatro brasileiros morreram a cada hora por complicações respiratórias crônicas.\r\n\r\nEstudo da OMS (Organização Mundial de Saúde) sobre mortalidade devido ao tabagismo passivo em todo o mundo mostrou que, no Brasil, morrem cerca de 7,5 mil brasileiros todos os anos devido à fumaça do cigarro (fumantes passivos).\r\n\r\nEste ano, o \"Dia Mundial sem Tabaco\" tem como principal tema a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), o tratado da OMS assinado por 172 países, que se comprometem a reduzir o consumo de cigarro. \r\n\r\nPretende o presente Projeto Lei fortalecer o tratado da OMS e adotar as recomendações contidas na CQCT de total proibição do ato de fumar em logradouros públicos, locais de esporte, lazer e recreação, bem como nos estabelecimentos de diversão pública em geral, assim como em recintos coletivos fechados, para proteger o cidadão contra o tabagismo passivo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 535/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4163, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE CARATER OLÍMPICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO, SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º da Lei nº 4163, de 26 de setembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A redução da alíquota para zero vigorará até a data do início dos Jogos Olímpicos que serão disputados no Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o artigo 3º da Lei nº 4163, de 26 de setembro de 2003.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, LUIZ PAULO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei tem por finalidade garantir a redução para zero à alíquota do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS incidente sobre a importação de equipamentos esportivos, destinados ao treinamento de atletas e às competições desportivas de modalidades panamericanas, olímpicas e paraolímpicas, desde que aprovadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo do Estado, diante de Certidão, expedida pelo COB - Comitê Olímpico Brasileiro - ou no, caso de esportes paraolímpicos, pelo CPB - Comitê Paraolímpico Brasileiro.\r\n\r\nTendo em vista a escolha do Estado do Rio de Janeiro sediar os jogos olímpicos de 2016, os Jogos Olímpicos de Verão de 2016, oficialmente denominados Jogos da XXXI Olimpíada, serão um evento multiesportivo realizado no segundo semestre de 2016, no Rio de Janeiro, Brasil. A escolha foi feita durante a 121º Sessão do Comitê Olímpico Internacional, que aconteceu em Copenhague, Dinamarca, em 2 de Outubro de 2009. Os Jogos Paraolímpicos de Verão de 2016 serão sediados na mesma cidade e organizados pelo mesmo comitê. Será a primeira vez que os Jogos Olímpicos serão sediados na América do Sul.\r\n\r\nO programa dos Jogos ainda poderá ser expandido, após o sucesso de novas modalidades incluídas nos primeiros Jogos Olímpicos da Juventude realizados em Cingapura em 2010. \r\n\r\nDesta forma, deverá ser estendido o benefício da mencionada Lei até a realização dos jogos olímpicos, consagrado no do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 536/2011\r\n\r\nCRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O COMITÊ DE LOGÍSTICA REVERSA\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente;de Saneamento Ambiental; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Comitê de Logística Reversa com o objetivo de criar uma estrutura de projetos e coordenadorias setoriais, voltadas para a questão dos resíduos sólidos e sua logística reversa.\r\n\r\nParágrafo único - Entendem-se entre outros, como resíduos sólidos, pilhas, baterias, eletroeletrônicos, pneus, metais preciosos e outros.\r\n\r\nArt. 2º - Entende-se como logística reversa, aquela definida na Lei Federal nº 12.305/10 a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. \r\n\r\nArt. 3º - O Comitê de Logística Reversa será composto por integrantes do Poder Executivo bem como ainda:\r\n\r\nI- Representante da Secretaria de Estado de Ambiente;\r\n\r\nII- Representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nIII- Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços;\r\n\r\nIV - Representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nV - Representante da Secretaria de Estado de Transportes;\r\n\r\nVI - Consultores e organizações especializadas provindos da sociedade civil nomeados pelo governador do Estado.\r\n\r\nParágrafo único - Todos os membros deste Comitê não terão remuneração e seus mandatos serão de dois anos com direito a recondução por apenas mais um período.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões do Comitê serão de caráter permanente, sendo elas com períodos de quinze em quinze \r\n\r\nArt. 4º - Dentre as atribuições do Comitê estão:\r\n\r\nI - Definir setores prioritários para atuação;\r\n\r\nII - Elaborar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos conforme o previsto na Lei 12.305/10;\r\n\r\nIII - Incentivar os Municípios na realização dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme legislação em vigor, com apoio e acompanhamento das políticas públicas de logística reversa;\r\n\r\nIV - Fomentar a implantação de empresas para o reaproveitamento de resíduos como, por exemplo, metais preciosos e produtos químicos, provenientes de resíduos sólidos;\r\n\r\nV - Incentivar a reutilização de aparelhos eletroeletrônicos através de projetos de inclusão social.\r\n\r\nVI - Definir parâmetros e locais para envio de resíduos sólidos no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - Realizar parcerias com catadores e cooperativas de catadores para facilitar o retorno do resíduo sólido;\r\n\r\nVIII - Realizar parcerias com empresas privadas, ONGs, cooperativas e empresas públicas, de economia mista para que seja dada a destinação correta dos resíduos sólidos gerados por cada empresa;\r\n\r\nIX - Incentivar parcerias através de convênios com a criação de centros de coleta, reciclagem e destinação adequada aos resíduos sólidos gerados;\r\n\r\nX - Incentivar a montagem de armazéns em pontos estratégicos para a realização de triagem e envio de resíduos sólidos.\r\n\r\nArt. 5º- O Comitê será ainda, formado por suporte técnico/administrativo necessário, através de servidores e consultores cedidos sem ônus por órgãos vinculados à matéria, provindos do erário.\r\n\r\nArt. 5º- O Poder Executivo regulamentará a presente Lei através de seus órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa criar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro um Comitê de Logística Reversa. Primeiramente, precisamos discorrer sobre o tema. Logística reversa é a área da logística responsável por efetuar o fluxo inverso das mercadorias (e suas informações correspondentes). Uma de suas aplicações é na área ambiental. Neste caso, a logística reversa é a responsável por elaborar e executar o fluxo reverso de resíduos sólidos, do ponto de consumo até um local determinado. Este fluxo reverso é constituído de uma estratégia logística para que se possa executar a coleta, o transporte, a armazenagem e, posteriormente, a destinação adequada para os resíduos. Esta destinação pode ser o reaproveitamento, a reciclagem ou a destinação ambientalmente adequada de produtos perigosos. Esta conceituação provém do Dr . Eduardo Correia Miguez, formado em Administração de Empresas, pela UERJ e mestre em Engenharia de Produção, pela COPPE/UFRJ, professor de pós-graduação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Especialista Portuário na Cia. Docas-RJ. A criação de um Comitê, trará imensos avanços para o Estado nesta questão de logística reversa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 537/2011\r\n\r\n\"PROIBE A VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DO ÁLCOOL LÍQUIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtº 1 - Fica proibida a venda e comercialização de Álcool Líquido no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArtº 2 - A inobservância do contido nesta Lei, aplica-se á, às sanções previstas no Artigo 16 do Código de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Decreto Lei nº 214 de 17 de julho de 1975).\r\n\r\nArtº 3 - Fica estabelecido que caberá a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil à aplicação de todas as medidas legais para consecução dos objetivos desta Lei.\r\n\r\nArtº 4 - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em comentário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei objetiva proibir no âmbito do território do Estado do Rio de Janeiro, a venda e comercialização de Álcool Líquido.\r\n\r\nO número de vítimas de queimaduras provocados pelo uso e utilização do álcool líquido, principalmente de crianças, vem crescendo em nosso Estado.\r\n\r\nA substituição do Álcool Líquido pelo Álcool Gel é perfeitamente viável, não causando prejuízo aos que utilizam o produto, ora proibido.\r\n\r\nSalvar vidas e proteger às crianças é o principal objetivo desta Lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 180/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO JOSÉ OSWALDO CORRÊA.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao ADVOGADO JOSÉ OSWALDO CORRÊA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: GERALDO MOREIRA, Alessandro Calazans, Chiquinho da Mangueira, Dica, Flávio Bolsonaro, Luiz Martins, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Robson Leite, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCURRICULUM EM ANEXO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 181/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADà DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À IRMà MARIA JOSÉ TEIXEIRA, DIRETORA DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA \r\n\r\nAutor: Deputado ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Irmã Maria José Teixeira, diretora do Colégio Sagrado Coração de Maria.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Waguinho, João Peixoto, Altineu Cortes, Dica, Flávio Bolsonaro, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Robson Leite, Sabino, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Irmã Maria José Teixeira nasceu em Minas Gerais. Desenvolveu sua vida religiosa ligada à educação, e hoje dirige o Colégio Sagrado Coração de Maria. Essa instituição pertence ao Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria - IRSCM -, cuja origem se deu em 24 de fevereiro de 1849, em Béziers, sul da França, procurando ser resposta aos apelos de mais vida, vida em plenitude do seu tempo. \r\n\r\nPadre Antonio Pierre Jean Gailhac fundou a Instituição com Mère Saint Jean Pellissier Cure e, no dia 10 de março de 1911, através do élan missionário das Irmãs Maria de Aquino Vieira, Maria de Assis e Santa Fé, vindas de Portugal, o carisma do Padre Gailhac chegou ao Brasil. \r\n\r\nO Instituto está presente, hoje, em vários países: Portugal, França, Itália, Inglaterra, Irlanda, Estados Unidos da América, México, Zâmbia, Zimbábue, Moçambique e Mali. Juntamente com a cidade de Ubá, em Minas Gerais , somos os primeiros a acolher as religiosas em terras brasileiras. \r\n\r\nA primeira casa situava-se em Vila Isabel , em 1911, passando, posteriormente, ao bairro do Leme. Finalmente, em 1916, o Hotel Oceânico da Rua Tonelero 56 passou a denominar-se Sacre-Coeur de Marie, hoje denominado Rede Sagrado - Colégio Sagrado Coração de Maria . \r\n\r\nNesses 100 anos, construiu-se uma história educacional pautada nos princípios do Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria, cuja missão é “conhecer Deus e fazê-Lo amado, proclamar que Jesus Cristo veio para que todos tenham vida”. \r\n\r\nA Rede Sagrado integra os Colégios de Ubá, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória e Brasília. \r\n\r\nGarantindo a unidade e a identidade, os cinco Colégios possuem sua proposta educativa inspirada nos princípios norteadores da Congregação das Religiosas do Sagrado Coração de Maria : \r\n\r\nComprometer-se com o processo de democratização, apoiado nos princípios de PARTICIPAÇÃO e IGUALDADE, respeitando a diversidade e fundamentando-se na visão cristã do ser humano;\r\n\r\nCrescer na consciência de sua MISSÃO EVANGÉLICO-LIBERTADORA por meio de práticas comprometidas com a justiça evangélica, para a construção de uma sociedade solidária;\r\n\r\nVivenciar a Missão legada por Padre Gailhac, partilhando o seu Carisma Defensor da Vida Humana em suas obras e atividades. \r\n\r\n2011 é o ano do centenário do Colégio Sagrado Coração de Maria. Esta homenagem é merecida pela importância dessa instituição e dos valores cristãos que ela representa, e é concedida na pessoa de sua Diretora, a Irmã Maria José Teixeira.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 182/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA E ESCRITOR EDUARDO GALEANO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - É concedida Medalha Tiradentes ao jornalista e escritor Eduardo Galeano.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Enfermeira Rejane, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Graça Matos, Janira Rocha, Myrian Rios, Rafael Picciani, Robson Leite.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEduardo Hughes Galeano, uruguaio de Montevidéu, nasceu em 03 de setembro de 1940. Desde 1963, quando escreveu seu primeiro livro, Galeano tornou-se porta-voz dos povos latino-americanos, de suas dores, suas misérias e esperanças. Expondo as veias abertas da América Latina, Eduardo Galeano coloca-se, com sua prosa que corriqueiramente mistura-se com a poesia, como defensor perpétuo dos direitos humanos dos povos latino-americanos, sejam eles das favelas cariocas, do sertão nordestino, das periferias bolivianas ou da Cidade da Guatemala, estando sempre na vanguarda da luta por uma América Latina verdadeiramente livre e soberana.\r\n\r\nJornalista de profissão, Eduardo Galeano passou boa parte de sua vida exilado, em decorrência das perseguições perpetradas pelas ditaduras do Cone Sul. Em seus mais de 40 livros, publicados em diversos idiomas, Galeano estrutura uma visão realista, rebelde, inconformada com o tempo em que vivemos, sempre com uma preocupação central: a América Latina, sua história, sua gente. Suas inquietações, porém, não se limitam a este continente: concentram-se, em primeiro lugar e acima de tudo, no ser humano. Que tipo de sociedade estamos construindo no começo de um novo século? Na conta de quem estão nossos fracassos? Qual o rosto oculto da nossa história? Devemos continuar querendo ser como eles - os que ditam regras, modas, hábitos no mundo?\r\n\r\nEm duas ocasiões foi premiado pela Casa de las Américas e pelo Ministério da Cultura do Uruguai. Recebeu o American Book Award da Universidade de Washington por sua trilogia “Memória do Fogo” e os prêmios italianos Mare Nostrum e Pellegrino Artusi pelo conjunto da obra. Foi o primeiro escritor agraciado com o prêmio Aloa, criado por editores dinamarqueses, e também inaugurou o Cultural Freedom Prize, outorgado pela Lannan Foundation, e o Prêmio a La Comunicación Solidária, da cidade espanhola de Córdoba. Em 2008, Galeano foi agraciado com o primeiro título de Cidadão Ilustre do Mercosul.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 134/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR.\r\n\r\nAutores: Deputados INES PANDELÓ, ROBSON LEITE, ANDRÉ CECILIANO, NILTON SALOMÃO, GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 05.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com Participação Popular, tendo por objetivo acompanhar, debater e formular políticas públicas estaduais sobre a democratização dos meios de cultura e comunicação. \r\n\r\nParágrafo único. A Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com Participação Popular, terá caráter suprapartidário, tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa em defesa da liberdade de expressão e da democratização da comunicação e da cultura no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A adesão à Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com Participação Popular será facultada a todos os deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da promulgação desta resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa.\r\n\r\nArt. 3º As reuniões da Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com Participação Popular terão caráter público.\r\n\r\nArt. 4º A Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com Participação Popular, no Estado do Rio de Janeiro, funcionará conforme seu Regimento, que deverá respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembléia Legislativa.\r\n\r\n§ 1º O Regimento a que se refere o caput deste artigo será elaborado pelos membros da Frente Parlamentar, em reuniões estabelecidas, onde somente os parlamentares presentes terão direito ao voto.\r\n\r\n§ 2º O Regimento desta Frente Parlamentar deverá prever direito à palavra aos cidadãos presentes às reuniões ordinárias, estabelecendo normas e critérios para tal.\r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CECILIANO, NILTON SALOMÃO, ROBSON LEITE, GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Frente Parlamentar visa promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano de livre expressão e comunicação e democratizem a produção e difusão cultural, sendo, dessa forma, de suma importância para que a própria democracia se consolide no Brasil.\r\n\r\nCumpre ressaltar, que o direito à comunicação é essencial, porém, no Brasil, esse direito, de alguma forma, vem sendo sonegado. A liberdade de expressão conquistada no Brasil é fruto das lutas democráticas, é fruto da história daqueles que lutaram contra o regime de exceção imposto ao Brasil. Essa Frente visa combater a concentração dos meios de comunicação do Brasil, sendo preciso construir um sistema público que seja capaz de dar conta do volume de vozes dos excluídos dos meios de comunicação.\r\n\r\nO campo da cultura, canal fundamental de desenvolvimento da cidadania, requer ações de acesso, resgate e proteção do arcabouço cultural do país, tendo como parceira a sociedade civil em seu processo de gestão. A Frente objetiva estruturar políticas públicas, reforma legislativa para o setor, ampliação de redes e da participação popular e fortalecimento das iniciativas de construção e consolidação de canais institucionais, além do fomento a novas formas de institucionalizalização.\r\n\r\nCabe ressaltar que a democratização da comunicação dialoga diretamente com uma difusão mais democrática do processo cultural do Brasil. Dessa forma, precisamos ter número maior de meios de comunicação para que a sociedade brasileira se informe melhor e, para isso, se faz necessário construir políticas que acabem com o monopólio dos meios de comunicação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 54/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, LOCALIZADOS NA ESTRADA RIO - PETRÓPOLIS, Nº 1037, NO BAIRRO QUITANDINHA, COM REGISTRO Nº. 6.444 E 6.811, REGISTRADOS NA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS DE PROPRIEDADE DE PILAPE JACOMINI E O PRAZO DE TERRAS COM REGISTRO Nº. 4.424 - H QUARTEIRÃO - WORMS, EM NOME DE MAGNO FORTUNATO PEREIRA, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ÔNIBUS DE ESCALA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Antreprojeto de Lei:\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO O IMÓVEIS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, LOCALIZADOS NA ESTRADA RIO - PETRÓPOLIS, Nº. 1037, COM REGISTRO Nº. 6.444 E 6.811, REGISTRADOS NA COMPANHIA IMBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS DE PROPRIEDADE DE PILAPE JACOMINI E O PRAZO DE TERRAS COM REGISTRO Nº. 4.424 - H - QUARTEIRÃO - WORMS, EM NOME DE MAGNO FORTUNATO PEREIRA, VISANDO Á INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ÔNIBUS DE ESCALA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nFICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, LOCALIZADOS NA ESTRADA RIO - PETRÓPOLIS, Nº 1037, NO BAIRRO QUITANDINHA, COM REGISTRO Nº. 6.444 E 6.811, REGISTRADOS NA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS DE PROPRIEDADE DE PILAPE JACOMINI E O PRAZO DE TERRAS COM REGISTRO Nº. 4.424 - H QUARTEIRÃO - WORMS, EM NOME DE MAGNO FORTUNATO PEREIRA, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ÔNIBUS DE ESCALA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação os imóveis situados no município de Petrópolis, localizados na Estrada Rio - Petrópolis, nº 1037, no bairro quitandinha, com registro nº. 6.444 e 6.811, registrados na Companhia Imobiliária de Petrópolis de propriedade de Pilape Jacomini e o prazo de terras com registro nº. 4.424 - H Quarteirão - Worms, em nome de Magno Fortunato Pereira, visando à instalação de um terminal rodoviário para ônibus de escala intermunicipal.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata se de indicação legislativa que “Solicita ao Exmo. Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de mensagem dispondo sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação dos imóveis que menciona, no município de Petrópolis, localizados na Estrada Rio - Petrópolis, nº 1037, com registro nº. 6.444 e 6.811, registrados na Companhia Imobiliária de Petrópolis de propriedade de Pilape Jacomini e o prazo de terras com registro nº. 4.424 - H - Quarteirão - Worms, em nome de Magno Fortunato Pereira, visando à instalação de um terminal rodoviário para ônibus de escala intermunicipal.”\r\n\r\nPara que o município de Petrópolis se desenvolva cada vez mais, é de suma importância a instalação de mais um terminal rodoviário que funcione 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, na entrada da cidade, e que ofereça a população, transporte intermunicipal, ligando a cidade ao resto do país.\r\n\r\nOutro benefício será dar acesso fácil aos milhares de turistas que visitam a Rua Teresa, importante pólo de modo do país, com mais de 910 pontos de vendas, que impulsionam o mercado da moda no país e no mundo além de alavancar a economia do município.\r\n\r\nPetrópolis é a única cidade imperial da América latina e possui ressonância mundial, esta iniciativa beneficiará a cidade para atrair mais visitantes e turistas. Atualmente a cidade conta apenas com uma Rodoviária, que esta instalada na BR 040 - Km 82.9, Bingen.\r\n\r\nO terminal supramencionado será construído na outra ponta da cidade, beneficiando e atendendo mais confortavelmente a população.\r\n\r\nEsta obra melhorará a estrutura da cidade, ajudará a organizar o trânsito e fomentar o turismo.\r\n\r\nPelo exposto, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem esta justa iniciativa.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 55/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS \r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, conforme o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Poder Executivo, solicitando o envio de Mensagem a ALERJ, de acordo com o Anteprojeto de Lei ora apresentado\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Política Estadual de Resíduos Sólidos.\r\n\r\nParágrafo único - Entende-se por resíduo sólido, material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.\r\n\r\nArt. 2º - O Plano Estadual de Resíduos Sólidos terá atualizado a cada 4 (quatro anos) com vigência por prazo indeterminado e perspectiva de 20 anos.\r\n\r\nArt. 3º - Fica estipulado que o Plano Estadual de Resíduo Sólido se regerá de acordo com o seguinte conteúdo mínimo: \r\n\r\nI - diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - proposição de cenários, incluindo tendências internacionais e macroeconômicas no Estado; \r\n\r\nIII - metas de redução, reutilização, reciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada; \r\n\r\nIV - metas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final de resíduos sólidos; \r\n\r\nV - metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; \r\n\r\nVI - programas, projetos e ações para o atendimento das metas previstas; \r\n\r\nVII - normas e condicionantes técnicas para o acesso a recursos da União, para a obtenção de seu aval ou para o acesso a recursos administrados, direta ou indiretamente, por entidade federal, quando destinados a ações e programas de interesse dos resíduos sólidos; \r\n\r\nVIII - medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada dos resíduos sólidos; \r\n\r\nIX - diretrizes para o planejamento e demais atividades de gestão de resíduos sólidos das regiões integradas de desenvolvimento instituídas por lei complementar, bem como para as áreas de especial interesse turístico; \r\n\r\nX - normas e diretrizes para a disposição final de rejeitos e, quando couber, de resíduos; \r\n\r\nXI - meios a serem utilizados para o controle e a fiscalização, no âmbito nacional, de sua implementação e operacionalização, assegurado o controle social. \r\n\r\nArt. 4º - O Plano Estadual de Resíduos Sólidos é destinado a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos e ainda, para que o Estado tenha condição de acesso dos recursos da União.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam estipulados os princípios mínimos para consolidação da Política Estadual de Resíduos Sólidos:\r\n\r\nI - a prevenção e a precaução; \r\n\r\nII - o poluidor-pagador e o protetor-recebedor; \r\n\r\nIII - a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública; \r\n\r\nIV - o desenvolvimento sustentável; \r\n\r\nV - a ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do planeta; \r\n\r\nVI - a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade; \r\n\r\nVII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; \r\n\r\nVIII - o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania; \r\n\r\nIX - o respeito às diversidades locais e regionais; \r\n\r\nX - o direito da sociedade à informação e ao controle social; \r\n\r\nXI - a razoabilidade e a proporcionalidade. \r\n\r\nArt. 6º - Dentro dos objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos estão as seguintes atividades:\r\n\r\nI- Promover a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;\r\n\r\nII - A não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;\r\n\r\nIII - estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços; \r\n\r\nIV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; \r\n\r\nV - redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos; \r\n\r\nVI - incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados; \r\n\r\nVII - gestão integrada de resíduos sólidos; \r\n\r\nVIII - articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos; \r\n\r\nIX - capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos; \r\n\r\nX - regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira, observada a Lei nº 11.445, de 2007; \r\n\r\nXI - prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para: \r\n\r\na) produtos reciclados e recicláveis; \r\n\r\nb) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis; \r\n\r\nXII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; \r\n\r\nXIII - estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto; \r\n\r\nXIV - incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, incluídos a recuperação e o aproveitamento energético; \r\n\r\nXV - estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável. \r\n\r\nArt. 7º - São instrumentos da Política Estadual de Resíduos Sólidos dentre outros:\r\n\r\nI - Cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado para o desenvolvimento de pesquisas de novos produtos, métodos, processos e tecnologias de gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos;\r\n\r\nII - Cadastro Estadual de Operadores de Resíduos Sólidos;\r\n\r\nIII - Termos de ajustamento de conduta e termos de compromisso;\r\n\r\nIV - Avaliação do impacto ambiental;\r\n\r\nArt. 8º - Incumbe ao Poder Executivo:\r\n\r\nI - promover a integração da organização, do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum relacionadas à gestão dos resíduos sólidos nas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, nos termos da lei complementar estadual - controlar e fiscalizar as atividades dos geradores sujeitas a licenciamento ambiental pelo órgão estadual do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente).\r\n\r\nArt. 9º - O Estado do Rio de Janeiro, poderá no âmbito de sua competência , instituir normas com o objetivo de conceder incentivos fiscais, financeiros ou creditícios, respeitadas as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro precisa ser o vanguardista na questão ambiental. Neste sentido, resíduos sólidos é um tema que necessita de um debate profundo com os vários seguimentos da sociedade, principalmente, no que tange à logística reversa. Desta maneira, nada mais justo do que o Poder Executivo enviar a esta Casa de Leis, mensagem dispondo sobre este assunto. Certamente, a geração de empregos e a busca da melhoria da qualidade de vida em um meio ambiente mais saudável, são necessários para pautar uma sociedade preocupada com o futuro do meio ambiente.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 56/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem dispondo sobre a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico no Município de Petrópolis/RJ, consoante o Anteprojeto de Lei ora apresentado, nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no município Petrópolis/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Centro Vocacional Tecnológico (CVT) é um programa do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT . É coordenado e acompanhado pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT .Um dos objetivos é oferecer capacitação de mão de obra para o desenvolvimento local, de acordo com a vocação econômica da região onde se insere.\r\n\r\nAssim, os CVTs são reconhecidos como unidades de ensino e de profissionalização, voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico, conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, além da transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo.\r\n\r\nOs CVTs estão direcionados para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde se insere, promovendo a melhoria dos processos. \r\n\r\nAtualmente o Ministério da Ciência e Tecnologia apoiou a criação de 236 CVTs, instalados em todo o Brasil desde 2003.\r\n\r\nSerá uma grande conquista para o Município de Petrópolis a implantação do referido Centro, pois certamente será uma unidade que preparará o aluno não só para as universidades, como também para o mercado de trabalho, mormente a crise pela qual passa aquela região, o que por certo agregará valor e esperança aos seus munícipes.\r\n\r\n*REQUERIMENTO Nº 88/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEM PELOS 60 ANOS DO JORNAL O DIA. \r\n\r\nAutores: Deputados PAULO MELO, THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para Homenagem aos 60 anos do jornal O DIA\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, THIAGO PAMPOLHA, Rafael do Gordo, Waguinho, Marcos Abrahão, Alexandre Correa, Andréia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Gustavo Tutuca, Lucinha, Bruno Correia, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nRECORRE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL O PROJETO DE LEI N° 126/2011 QUE \"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO GERADOR DE ENERGIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOTADOS DE ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LlNS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nInconformado com o r. parecer da Comissão de Constituição e Justiça emitido pela Exma. Sra. Deputada Inês Pandeló, relatora da presente Comissão, considerou em sua 10ª Reunião Ordinária inconstitucional a proposição n° 126/2011, vem, de acordo com o Art. 26 § 1°, alínea i do Regimento Interno desta Casa Legislativa e demais legislações pertinentes, impetrar o presente RECURSO, de forma tempestiva, a fim de que seja concedido um novo parecer, com o conseqüente prosseguimento do Projeto bem como, emissão de novos pareceres das demais comissões, com base nos seguintes fatos e fundamentos:\r\n\r\nRAZÕES RECURSAIS:\r\n\r\nCom a máxima vênia ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça merece ser reformada a decisão que aprovou pela inconstitucionalidade do Projeto de lei 126/2011, o qual\" DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO GERADOR DE ENERGIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS uma vez que, importante esclarecer à guisa dos dias atuais e fatos relevantes em nossa sociedade, visando uma adequação a normas e propostas destinadas a viabilizarem uma reformulação jurídica no contexto fluminense, onde por um outro lado não é demais ressaltar a importância de condições de atuação político/jurídica dos Poderes.\r\n\r\nI - DA TEMPESTIVIDADE:\r\n\r\nA r. decisão ora recorrida foi publicada no Diário Oficial do dia 19 de maio. do corrente ano, sendo assim, perfeitamente tempestivo o presente visto que o termo final para interposição de recurso é aquele previsto no Art. 26, § 1°, alínea i, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nII - DO PARECER EMANADO PELA RELATORA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEm que pese o louvável e respeitável entendimento da Ilustre Relatora e muito embora tenha opinado pela inconstitucionalidade da proposição, as razões invocadas pela mesma não guardam qualquer relação com a realidade dos fatos e do Direito; notadamente no que se refere às normas constitucionais bem como o quotidiano do cidadão fluminense, mais precisamente quando no que tange a segurança.\r\n\r\nPrimeiramente relata que:\r\n\r\n\"A competência para legislar sobre tal matéria é dos Municípios, uma vez que trata de interesse local, conforme o que dispõe o artigo 30, inciso I da Constituição Federal:\r\n\r\n\"Art. 30 - Compete aos Municípios:\r\n\r\nI - legislar sobre assuntos de interesse local;\"\r\n\r\nIII- DA MANIFESTA CONSTITUCIONALlDADE DO PROJETO DE LEI N° 126/2011\r\n\r\nNão obstante a intenção da ilustre relatora em entender pela inconstitucionalidade do presente Projeto, data máxima vênia, há uma clara inobservância quanto a realidade da proposta à guisa dos anseios da sociedade. Notadamente, uma apreciação mais apropriada da intenção do autor, poderíamos concluir que a maior preocupação foi da manutenção da segurança em locais que possuam grande circulação de pessoas e ainda, têm em alguns destes lugares, elevadores para o manuseio.\r\n\r\nMuito embora a observação feita foi sobre interesse local, não há como refletirmos que trata o objeto desta proposição de interesse coletivo, uma situação de pânico por exemplo, traria inclusive problemas de saúde em pessoas de qualquer idade. A manifesta constitucionalidade da matéria deve ser também levada em consideração uma vez que há de se usar como fonte do Direito, além daquelas já conhecidas, também os costumes, fonte esta, notadamente reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência\r\n\r\nDestaque-se que, a falta de energia, os chamados apagões, são constantes em vários locais em dias de calor onde muitos moradores sofrem com o desligamento de energia em quaisquer ocasiões. Nestes casos, o stress é generalizado e o sem geradores de energia, ficam à mercê da sorte para um resgate eficiente e rápido no local. Embora se verifique a eficácia do Corpo de Bombeiros, o apagão é fato não pode ser evitado a não ser pela preocupação dos responsáveis pela colocação de fonte de energia externa, um gerador.\r\n\r\nRessaltemos ainda que, de acordo com vasto entendimento, as fontes de energia elétrica de emergência, asseguram a confiabilidade necessária a quaisquer serviços, especialmente àqueles considerados os essenciais os quais são uma necessidade crescente nos dias atuais. As interrupções do fornecimento de energia elétrica representam um alto risco de prejuízos, não apenas financeiros, mas, principalmente, para os usuários dos seus serviços, cujas conseqüências não podemos mensurar. Com o crescimento das grandes metrópoles, os sistemas de suprimento de energia elétrica operados pelas concessionárias vem demonstrando sua vulnerabilidade, a ponto de blecautes deixarem mais de setenta milhões de pessoas, na região mais desenvolvida do Brasil, sem energia elétrica por mais de duas horas. Além dos acidentes provocados por descargas atmosféricas, que, por serem imprevisíveis, se tornam inevitáveis, existe a necessidade das interrupções para intervenções de manutenção nos diversos equipamentos que compõem os sistemas. Algumas interrupções, sendo pontuais, são pouco percebidas e os prejuízos sentidos apenas pelos consumidores mais afetados. Grandes shoppings, hipermercados e outros seguimentos da sociedade, não podem permanecer sem um gerador de emergência.\r\n\r\nOs riscos de paralisação de energia para um ambiente coletivo é sem sombras de dúvida, um enorme dissabor para aqueles que permanecem presos no interior de elevadores, halls e garagens de prédios.\r\n\r\nIV - CONCLUSÃO\r\n\r\nDesta forma, por todo o exposto e entender ser de extrema importância para os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, requer a V. Exa. a reforma da r. decisão da Comissão de Constituição e Justiça, aprovando novo parecer, onde deverá ser concedido prosseguimento ao PL 126/2011, por ser esta, medida de inteiro DIREITO e JUSTIÇA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO EM DECORRÊNCIA DO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA 9ª LEGISLATURA DESTA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, consoante ao art. 91 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o DESARQUIVAMENTO da proposição abaixo relacionada, de autoria do Deputado ALAIR CORREA, em decorrência do encerramento dos trabalhos da 9ª Legislatura da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3315/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, NA PARTICIPAÇÃO DE MÚSICOS PROFISSIONAIS EM SHOWS E ESPETÁCULOS AFINS E DE MÚSICOS-PROFESSORES EM CURSO EM GERAL, QUE SE REALIZEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Graça Pereira, Marcus Vinicius, Thiago Pampolha, Alexandre Correa, André Ceciliano, Andreia Busatto, Flávio Bolsonaro, Gustavo Tutuca, Robson Leite.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 092/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 31.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 178/2011, de autoria do Deputado Alexandre Corrêa, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.085, de 10/03/2003, que já versa sobre a temática em questão, devendo ser lembrado que qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deve ser realizada através de proposição alternado ou acrescentando dispositivos à mencionada lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 095/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 31.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 3087/2010, de autoria do Deputado Édino Fonseca, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1307/2008, de autoria do Deputado Roberto Dinamite, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. \r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 097/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao autor da Proposição para o cumprimento da exigência legal.\r\n\r\nEm 31.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 297/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para que cumpra o disposto no item 2, alíneas “c” e “d”, e do item 3, alínea “d”, da Resolução nº 01/92., desta Comissão. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 097/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e ao autor da Proposição para o cumprimento da exigência legal.\r\n\r\nEm 31.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 297/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para que cumpra o disposto no item 2, alíneas “c” e “d”, e do item 3, alínea “d”, da Resolução nº 01/92., desta Comissão. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 099/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 31.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 340/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 3.213, de 27/05/1999, que já versa sobre a temática em questão, devendo ser lembrado de qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deve ser realizada através de proposição alterando ou acrescentado dispositivos à mencionada lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 100/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 31.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 340/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 2.650, de 05/12/1996, que já versa sobre a temática em questão, devendo ser lembrado de qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deve ser realizada através de proposição alterando ou acrescentado dispositivos à mencionada lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP/Nº 0309/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, atendendo ao disposto no art. 123, §4º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 4º, inciso VII, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990 (Lei Orgânica desta Corte), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao 1º trimestre de 2011.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nTCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMinistério Público Especial\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nHorácio Machado Medeiros\r\n\r\nÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nChefia de Gabinete da Presidência\r\n\r\nAna Helena Bogado Serrão\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFabio Motta Scisinio Dias\r\n\r\nÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nSecretAria-Geral de Planejamento\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Administração\r\n\r\nMarcos André Riscado de Brito\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Controle Externo\r\n\r\nElaine Faria de Melo\r\n\r\nSecretAria-Geral das Sessões\r\n\r\nGardênia de Andrade Costa\r\n\r\nPALAVRA DO PRESIDENTE\r\n\r\nO ano de 2011 começou com notícias muito tristes para a população fluminense. Os temporais de janeiro devastaram a Região Serrana, matando quase 850 pessoas e deixando grande número de desaparecidos e desabrigados, além de riscar do mapa bairros inteiros. Imediatamente, o TCE-RJ se organizou em ações de solidariedade às vítimas e criou uma comissão formada por professores da nossa Escola de Contas e Gestão (ECG) e por representantes da área do Controle Externo, que percorreu os municípios atingidos, oferecendo orientação sobre o uso dos recursos doados, em regime de emergência, dentro dos conceitos da legalidade e da transparência.\r\n\r\nNaquele momento tão triste e preocupante, nosso papel era, acima de tudo, orientar e colaborar com prefeitos e técnicos das administrações municipais, atônitos com a destruição de suas cidades.\r\n\r\nOs resultados dessa ação pioneira do TCE-RJ, que Vossas Excelências verão neste relatório, indicam o caminho que esta nova gestão pretende trilhar. Em nossa posse, no dia 6 de janeiro, reafirmamos a total confiança na qualidade dos serviços prestados por este Tribunal e o orgulho pelo corpo de servidores, a cada ano mais preparado para enfrentar os novos desafios que o tema da boa governança nos traz. \r\n\r\nTambém neste dia, na presença do governador Sérgio Cabral, do deputado Paulo Melo (às vésperas de ser eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio), de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, representantes de diversos órgãos do Judiciário e funcionários, anunciamos que nossa meta é a excelência dos serviços prestados e nossa missão é ampliar nosso relacionamento com a sociedade.\r\n\r\nNo caso da Região Serrana, os resultados demonstram, na prática, o que queremos para o TCE-RJ. Em campanha de arrecadação de donativos, entre os funcionários, enviamos à Defesa Civil quantidades consideráveis de água, produtos de higiene pessoal, colchonetes, cobertores, roupas e alimentos. Ao mesmo tempo, seis engenheiros da nossa Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria-Ge ral de Controle Externo (SGE) se ofereceram como voluntários e foram cedidos pelo Tribunal para o trabalho de desobstrução e reconstrução de vias, somando forças com as equipes do Governo do Estado. \r\n\r\nNossa comissão especial capacitou 243 servidores dos sete municípios atingidos, para que a utilização dos recursos pudesse ser feita de forma organizada e legal. Fechada a fase de orientação, iniciamos a de fiscalização. Instauramos a Auditoria de Acompanhamento da aplicação desses recursos na Região Serrana. \r\n\r\nÉ assim que queremos trabalhar. \r\n\r\nAinda dentro do objetivo de orientar e prevenir, criamos o projeto “TCE-Escola Itinerante - Uma Parceria com os Municípios”, organizado pela ECG, que começou, pela Região Metropolitana, o trabalho de percorrer o Estado, oferecendo cursos de capacitação para servidores públicos. \r\n\r\nA Secretaria-Geral de Controle Externo deu passos importantes no trabalho de aprimoramento do sistema de controle das contas de governo, com a implementação do Manual de Auditoria Governamental, que consolida o Plano Anual de Auditoria Governamental (PAAG). Por meio da ECG, dentro do projeto Tardes do Saber, a SGE debateu o tema “Vulnerabilidade climática: ações institucionais”, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro. A Escola e a SGE também vêm participando ativamente do Grupo de Trabalho de Controle Social do Estado, que busca trocar experiências e aprimorar os sistemas de controle e gestão.\r\n\r\nUma boa notícia para nós foi a prorrogação do convênio celebrado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participação no Promoex (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros). Com os recursos do Programa, estamos desenvolvendo alguns projetos que vão melhorar nossas ferramentas de trabalho e a divulgação de nossas ações. O Promoex é, certamente, instrumento importante na missão de ajudar a sociedade a compreender melhor o papel do TCE-RJ.\r\n\r\nNa área da comunicação, editamos a primeira Revista TCE Notícia de nossa gestão, lançamos a nova versão dos Estudos Socioeconômicos e iniciamos a retomada da Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que, assim como as publicações de outros TCEs, reúne estudos e votos de plenário sobre temas que estão na pauta da sociedade.\r\n\r\nNossos números, mais uma vez, refletem o ritmo intenso do trabalho do TCE-RJ: foram mais de 42 mil decisões proferidas em plenário e mais de 200 mil acessos ao nosso portal. No primeiro trimestre, foram formados mais de 9 mil novos processos.\r\n\r\nMuito trabalho, novos projetos e a satisfação de poder mostrar bons resultados a Vossas Excelências já neste primeiro relatório de nossa gestão.\r\n\r\nRio de Janeiro, maio de 2011.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNEGÓCIO, MISSÃO, VISÃO E VALORES\r\n\r\nExercício do controle externo dos atos da administração pública e da gestão de recursos públicos no âmbito dos municípios jurisdicionados e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMISSÃO\r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando a legitimidade e o planejamento na gestão pública, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVISÃO\r\n\r\nSer instituição de excelência no controle externo, em busca permanente da efetividade em suas ações, concorrendo para a melhoria da gestão pública e para o atendimento dos anseios da sociedade.\r\n\r\nVALORES\r\n\r\nÉtica\r\n\r\nComprometimento\r\n\r\nIndependência\r\n\r\nTransparência\r\n\r\nImparcialidade\r\n\r\nEfetividade\r\n\r\nTempestividade\r\n\r\nRESUMO EM NÚMEROS DO 1º TRIMESTRE DE 2011\r\n\r\nAcessos ao Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n217.399\r\n\r\nAgentes públicos atendidos pelas atividades desenvolvidas pela Escola de Contas e Gestão - ECG\r\n\r\n1.296\r\n\r\nProcessos novos cadastrados no período (excluídos os internos)\r\n\r\n9.697\r\n\r\nAuditorias / Inspeções realizadas\r\n\r\n14\r\n\r\nProcessos analisados pelo Corpo Instrutivo\r\n\r\n27.813\r\n\r\nProcessos apreciados em Plenário\r\n\r\n19.517\r\n\r\nDecisões proferidas em Plenário\r\n\r\n42.513\r\n\r\nEconomia aproximada para os cofres públicos, referente à redução de estimativas, em decorrência da análise de editais de licitação / pregão\r\n\r\nR$ 3,8 milhões\r\n\r\nValor dos acórdãos\r\n\r\nR$ 15,5 milhões\r\n\r\n(7.266.852,2324 UFIRs-RJ)\r\n\r\nValores em processos de cobrança executiva\r\n\r\nR$ 130,6 milhões\r\n\r\n(61.184.205,9700 UFIRs-RJ)\r\n\r\nMontante dos Editais de Licitação revogados ou anulados\r\n\r\nR$ 501,3 milhões\r\n\r\n1 - Competências, Jurisdição e Estrutura\r\n\r\n1.1 - Competências\r\n\r\nDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Emenda Constitucional nº 04, de 20.08.91, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua missão institucional, compete:\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nI - Apreciar as contas prestadas, anualmente, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais;\r\n\r\nII - Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos Poderes Estaduais e Municipais, da administração direta e da indireta, incluídas as empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas duas esferas, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário;\r\n\r\nIII - Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e na indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;\r\n\r\nIV - Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Estadual e Municipal;\r\n\r\nV - Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - Prestar as informações solicitadas pelo Poder Legislativo, ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas;\r\n\r\nVII - Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerão, dentre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário;\r\n\r\nVIII - Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;\r\n\r\nIX - Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa ou à Câmara Municipal;\r\n\r\nX - Representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.\r\n\r\nAlgumas atribuições também foram conferidas por normas infraconstitucionais, com destaque para as seguintes:\r\n\r\n- Fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\n- Receber representação de qualquer licitante, contratado, pessoa física ou jurídica, sobre irregularidades na aplicação da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\n- Fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, como determina o artigo 26, inciso II, da Lei Federal nº 11.494, de 20.06.07;\r\n\r\n- Processar e julgar as infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas, como determina o artigo 5º, §2º, da Lei Federal nº 10.028, de 19.10.00;\r\n\r\n- Enviar à ALERJ, trimestralmente, a contar do início de cada gestão financeira, relatório de acompanhamento do desempenho da receita do Estado, com análise crítica do seu comportamento, conforme o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.230, de 25.11.03.\r\n\r\n1.2 - Jurisdição\r\n\r\nO TCE-RJ tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência, abrangendo todos os órgãos, entidades e fundos da Administração Estadual e dos Municípios do Estado, com exceção dos da Capital, conforme o estabelecido no artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90.\r\n\r\nTodos os municípios do Estado do Rio de Janeiro sob jurisdição deste Tribunal de Contas estão relacionados no quadro abaixo: \r\n\r\nMUNICÍPIOS JURISDICIONADOS\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAreal\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nParati\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItalva\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nMagé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nResende\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nValença\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n-\r\n\r\nA distribuição dos órgãos, entidades e fundos jurisdicionados no primeiro trimestre de 2011 é demonstrada no quadro abaixo:\r\n\r\nNATUREZA JURÍDICA\r\n\r\nÁREA ESTADUAL\r\n\r\nÁREA MUNICIPAL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nENTES\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\n28\r\n\r\n91\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nAUTARQUIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\nSOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\nFUNDOS\r\n\r\n38\r\n\r\n360\r\n\r\nOUTROS *\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n125\r\n\r\n698\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n*Unidades sem natureza jurídica definida.\r\n\r\n1.3 - Principais Órgãos da Estrutura\r\n\r\nO Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas é composto por 7 (sete) Conselheiros. O Plenário, além das funções jurisdicionais de sua competência, exerce, também, atribuições normativas regulamentares no âmbito do controle externo e no da administração interna da Instituição.\r\n\r\nO Ministério Público Especial - MPE, junto ao Tribunal, passou a ser disciplinado pela Lei Estadual nº 382, de 01.12.80, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 227, de 15.02.05.\r\n\r\nÀ Presidência, além das funções inerentes à direção do Tribunal, compete a distribuição dos processos instruídos pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, com a manifestação do MPE, aos Conselheiros-Relatores, para posterior apreciação em Plenário.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Tribunal - PGT assessora a Presidência no aporte de informações legais e no acompanhamento e representação em processos de interesse institucional.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ atua na disponibilização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, treinamentos, seminários e cursos de pós-graduação para a instrução dos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados.\r\n\r\n1.3.1 - Órgãos Executivos de Primeiro Nível\r\n\r\nPara o cumprimento de sua missão institucional, o Tribunal dispõe de quatro órgãos executivos de primeiro nível. Esses órgãos são os responsáveis pela condução técnica e administrativa do Tribunal, e suas atribuições são, resumidamente, discriminadas a seguir:\r\n\r\n-A Secretaria-Geral de Planejamento - SGP organiza, desenvolve e acompanha o planejamento anual e plurianual de atividades, assim como coordena e controla o sistema orçamentário do Tribunal;\r\n\r\n-A Secretaria-Geral de Administração - SGA é responsável por gerir os recursos humanos, a execução administrativo-financeira e médico-assistencial;\r\n\r\n-A Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas Subsecretarias de Controle Estadual - SUE, de Controle Municipal - SUM, de Controle de Pessoal - SUP, de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR, e de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, tem por competência coordenar, supervisionar e controlar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, os atos de pessoal, sob a ótica da legalidade, legitimidade e economicidade, nos órgãos jurisdicionados do TCE-RJ; e\r\n\r\n-A Secretaria-Geral das Sessões - SSE é responsável pelo registro, pela publicação e pela comunicação das decisões plenárias, bem como pelo controle do seu atendimento.\r\n\r\n2 - Atividades do Controle Externo\r\n\r\n2.1 - Processos Cadastrados\r\n\r\nNo primeiro trimestre, os 823 órgãos, entidades e fundos jurisdicionados deram origem à formalização de 9.697 novos processos, como demonstrado no quadro a seguir:\r\n\r\nORIGEM DO PROCESSO\r\n\r\n1º TRIMESTRE DE 2011*\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS(1)\r\n\r\n793\r\n\r\nESTADO\r\n\r\n4.952\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n3.952\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.697\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 03.01.11;\r\n\r\n(1)O número apresentado refere-se às inspeções, à constituição de processos especiais de cobrança executiva, às tomadas de contas ex officio e às promoções solicitando providências dos jurisdicionados, no sentido de encaminhar documentos ou devolver processos com prazo regimental vencido;\r\n\r\n*Excluídos os processos administrativos de natureza interna.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos cadastrados e os respectivos quantitativos encontram-se discriminados abaixo:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMAS, TRANSFERÊNCIAS PARA A RESERVA E FIXAÇÕES DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n3.364\r\n\r\nATOS DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n87\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n17\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n679\r\n\r\nCONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n173\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n15\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS (ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO)\r\n\r\n122\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n42\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n35\r\n\r\nPRESTAÇÕES / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n1.745\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n6\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n379\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n410\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n1.045\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n51\r\n\r\nRELATÓRIOS DE AUDITORIA\r\n\r\n4\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n182\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n99\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n15\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n1.022\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n205\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.697\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 03.01.11.\r\n\r\n2.2 - Processos Instruídos\r\n\r\nDurante o período, o Corpo Instrutivo instruiu 27.813 processos. Desse total, 27.059 foram encaminhados ao Ministério Público Especial - MPE e ao Gabinete da Presidência - GAP para posterior distribuição ao Conselheiro-Relator, cujas naturezas e respectivos quantitativos são descritos no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n1º TRIMESTRE DE 2011\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMAS, TRANSFERÊNCIAS PARA A RESERVA E FIXAÇÕES DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n1.305\r\n\r\nATOS DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n364\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n54\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO\r\n\r\n605\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n16\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n1.144\r\n\r\nCONTRATOS DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n15.124\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n93\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n152\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n2.666\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n377\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n318\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n17\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n84\r\n\r\nRELATÓRIOS DE AUDITORIA\r\n\r\n1\r\n\r\nRELATÓRIOS DE INSPEÇÃO\r\n\r\n356\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n244\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n288\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n8\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n3.666\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n177\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n27.059\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 03.01.11.\r\n\r\nEntre os processos instruídos que não são remetidos para distribuição ao Conselheiro-Relator, discriminam-se:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nProcessos analisados pela SUP e devolvidos aos órgãos de origem para correção de falhas formais (Deliberação TCE-RJ nº 190/95)\r\n\r\n272\r\n\r\nProcessos arquivados por não serem sujeitos à remessa ao TCE-RJ (Deliberação TCE-RJ nos 196/96, 244/07 e 245/07 e Portaria SGE nº 09/09)\r\n\r\n339\r\n\r\nDespachos ou ofícios saneadores dirigidos aos jurisdicionados por SUE, SUM e SUP\r\n\r\n143\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n754\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nEm 2010, foi editado, através da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, o Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - MAG/TCE-RJ, instituído pela Resolução TCE-RJ nº 266, de 10 de agosto de 2010, com vistas a sistematizar conceitos e práticas a serem observadas no controle externo exercido pelo Tribunal de Contas, em substituição à anterior sistemática de Inspeções.\r\n\r\nDessa forma, os trabalhos de fiscalização, que eram desenvolvidos como inspeções, com a vigência do MAG, a partir de 2011, evoluem e passam a ser definidos como auditorias governamentais. Elas envolvem, via de regra, três fases distintas e sequenciais de trabalho: Planejamento, Execução e Elaboração de Relatório. De acordo com o instrumento adotado, são classificadas em Auditoria de Conformidade, Auditoria Operacional, Inspeção, Levantamento, Monitoramento e Acompanhamento. E ainda, quanto à forma de autorização, podem ser Ordinárias, Especiais e Extraordinárias.\r\n\r\nDevido ao referencial adotado a partir do início de 2008, que considera “Inspeção Realizada” quando da entrada do processo-relatório, em primeira tramitação, na Subsecretaria responsável por sua revisão, identificamos a situação de transição no primeiro trimestre de 2011, com a subsistência de ambas as naturezas (Inspeção e Auditoria Governamental), conforme relacionado no quadro a seguir:\r\n\r\n1º TRIMESTRE DE 2011\r\n\r\nINSPEÇÃO\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n8\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n2\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n3\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n13\r\n\r\nAUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n5\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n0\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n0\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nNo primeiro trimestre, o TCE-RJ implementou 76 (setenta e seis) auditorias governamentais, sendo que cinco já foram concluídas, conforme quadro acima, e as demais se encontram em uma das fases de trabalho descritas anteriormente.\r\n\r\n2.3 - Ações e Processos em Destaque\r\n\r\nNos quadros a seguir, são apresentadas as ações e os processos em destaque no decorrer do primeiro trimestre:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSecretaria Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\nImplementação do Manual de Auditoria Governamental, com a divulgação dos novos conceitos, revisão dos Planos Setoriais para a consolidação do Plano Anual de Auditoria Governamental - PAAG e a capacitação dos auditores de todas as Subsecretarias;\r\n\r\nCoordenação e participação, junto com a Escola de Contas e Gestão - ECG, no curso de orientação aos jurisdicionados dos municípios da Região Serrana devastados pelas chuvas ocorridas em janeiro de 2011;\r\n\r\nRedesenho dos processos de trabalho no âmbito dos setores que compõem a SGE, com implementação de orientações técnicas, estudos, avaliações e redefinição das competências dos diversos setores;\r\n\r\nInstauração da Auditoria de Acompanhamento da aplicação dos recursos destinados ao auxílio dos municípios da Região Serrana assolados pelas chuvas ocorridas nos dias 11 e 12.01.11; \r\n\r\nInstauração das Auditorias com os Termos de Maior Significância: Programa Saúde da Família - PSF e Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 horas;\r\n\r\nParticipação na reunião do Grupo de Trabalho do Controle Social - GTCS, em 03.02.11, realizada no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCM-RJ;\r\n\r\nParticipação na reunião da Rede de Controle-RJ, ocorrida em 10.02.11, no Tribunal de Contas da União - TCU;\r\n\r\nParticipação em reunião extraordinária do Grupo de Trabalho para o Controle Social - GTCS, ocorrida em 15.02.11, para a preparação do IV Encontro de Controle Social, realizada na Controladoria Geral da União - CGU;\r\n\r\nParticipação no IV Encontro de Controle Social - Região Serrana, promovido pelo Grupo de Trabalho para o Controle Social no Estado do Rio de Janeiro, sob a coordenação da Controladoria-Geral de União - Regional Rio de \r\n\r\nJaneiro, realizado no município de Teresópolis, com a apresentação do tema “Compras e Obras em Situação Emergencial”, com a abertura dos debates em 01.03.11;\r\n\r\nParticipação de representantes da equipe de Auditoria de Acompanhamento da Região Serrana na audiência pública realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis (Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanístico), ocorrida naquele município no dia 01.03.11;\r\n\r\nParticipação em reunião promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em 17.03.11, para apresentação das linhas de financiamento voltadas para o evento da Copa do Mundo de 2014;\r\n\r\nParticipação em reunião no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCM-RJ, no dia 31.03.11, cujo objetivo foi a discussão da Rede de Controle sobre as obras no entorno do Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã);\r\n\r\nSubsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO\r\n\r\nParticipação de servidores da SSO em ação voluntária de apoio à Região Serrana, nas Auditorias do TMS - Região Serrana, no treinamento de jurisdiconados daquela região e no treinamento itinerante em municípios, estes últimos desenvolvidos através da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle de Pessoal - SUP\r\n\r\nDesenvolvimento e elaboração do sistema informatizado de análise de atos de aposentadoria do Estado e dos Municípios, em conjunto com a Diretoria-Geral de Informática - DGI;\r\n\r\nPlanejamento do trabalho de levantamento de auditorias para o próximo exercício, com a elaboração de questionários encaminhados às prefeituras e câmaras de 84 municípios, criando um Banco de Dados atualizado para otimização nos trabalhos de futuras audiitorias;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Estadual - SUE\r\n\r\nDestaque à realização de auditorias para a fiscalização dos gastos públicos para a consecução da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016; \r\n\r\nElaboração do novo Plano Setorial da SUE 2011 para o PAAG - Plano Anual de Auditoria Governamental da SGE, bem como a elaboração da proposta para o Plano Estratégico do TCE-RJ 2012/2015;\r\n\r\nImplementação dos conceitos introduzidos pelo MAG do TCE-RJ, para implantação e desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização por meio das auditorias governamentais, com a elaboração de fluxograma detalhado das etapas e prazos, elaboração de modelos específicos, criação de Banco de \r\n\r\nDados e participação de servidores nos cursos de capacitação em Auditoria Governamental.\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nProcesso nº 107.543-7/10: Contrato nº 028/10, celebrado em 20.04.10, entre a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ e a Construtora Macadame Ltda., no valor de R$ 12.294.860,93, para obras de restauração da Rodovia RJ-118, num trecho compreendido entre as localidades de Ponta Negra e Jaconé no Município de Maricá. O TCE-RJ decidiu pela Comunicação ao titular do DER/RJ para que comprove o cumprimento das determinações decorrentes da Sessão Plenária de 23.02.10, dentre elas a de anexar ao Edital o projeto geométrico ora encaminhado (trecho Tribobó-Sampaio Corrêa RJ-118), bem como o seu respectivo Diagrama Unifilar, destacando o trecho objeto da presente licitação (Ponta Negra-Jaconé);\r\n\r\nProcesso nº 243.712-3/10: Auditoria Governamental realizada no Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde - PlanejaSUS do Município de Paraty, entre os dias 13.09 e 08.10.10, com o objetivo de avaliar a função planejamento em saúde e a aplicação da metodologia do Sistema no Município, contribuindo para o aprimoramento da gestão e da atenção à saúde. O Tribunal decidiu pela Comunicação ao atual Secretário Municipal de Saúde de Paraty, para que encaminhe o Plano de Ação contemplando as informações referentes às providências que serão adotadas para atender às Recomendações desta Corte, alertando-o de que o resultado dessas providências será objeto de Auditoria de Monitoramento por parte deste Tribunal;\r\n\r\nProcesso nº 117.139-4/10: Auditoria Governamental realizada na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, objetivando avaliar em que medida ela exerce a função planejamento em saúde e aplica a metodologia emanada do PlanejaSUS no âmbito do Colegiado de Gestão Regional da Baía da Ilha Grande (CGR-BIG). O Tribunal durante o exame dos documentos e da inspeção in loco na FEEMA detectou diversas falhas operacionais e decidiu pela Comunicação ao atual titular do SESDEC, para que cumpra as Determinações e Recomendações elencadas, a serem verificadas na próxima inspeção ordinária na referida Secretaria;\r\n\r\nProcesso nº 243.173-1/10: Auditoria Governamental realizada na Prefeitura do Município de Mangaratiba no Sistema de Planejamento do SUS, no período de 13.09 a 08.10.10, na qual a Equipe de Inspeção identificou falhas e impropriedades. O Tribunal decidiu pela Comunicação ao Secretário Municipal de Saúde do Município;\r\n\r\nProcesso nº 106.721-4/10: Relatório de Auditoria Operacional na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, que teve por escopo avaliar a capacidade do Complexo Regulador do Estado do Rio de Janeiro de promover o acesso aos leitos de UTI por meio das Centrais de Regulação. Os achados de auditoria constantes do Relatório culminaram na identificação das principais causas da incapacidade do Estado em dar acesso aos leitos de UTI adultos e pediátricos. O Tribunal decidiu pela Comunicação ao atual Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, para que cumpra as Determinações elencadas, a serem verificadas na próxima inspeção ordinária, bem como pela Expedição de Ofícios aos principais órgãos competentes para adotarem as providências que reputarem porventura cabíveis no âmbito de suas atribuições;\r\n\r\nProcesso nº 201.738-7/11: Edital de Concorrência Pública nº 01/11, encaminhado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, cujo objeto é a concessão administrativa para prestação dos serviços e obras de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos públicos, coleta e transporte de resíduos sólidos de serviços de saúde, coleta e transporte de resíduos sólidos inertes públicos, coleta e transporte de resíduos sólidos recicláveis (coleta seletiva), varrição mecanizada de vias públicas, serviços complementares de limpeza pública abrangendo diversas atividades, fornecimento de equipe padrão para limpezas variadas, fornecimento e instalação de mobiliário urbano, elaboração de projeto, obtenção de licenças ambientais pertinentes, aquisição e implantação de unidade de tratamento para manejo de resíduos sólidos, construção, implantação e operação do aterro sanitário de Niterói (ASN), destinação e disposição final, de forma ambientalmente correta, dos resíduos públicos durante a vigência contratual, com prazo es timado de execução dos serviços de 20 (vinte) anos contados a partir da data fixada na “Ordem de Início dos Serviços”, podendo ser prorrogado pelo período de 15 (quinze) anos, no valor total estimado de R$ 1.632.312.000,00;\r\n\r\nProcesso nº 115.765-5/10: Tomada de Contas Especial instaurada pela Auditoria-Geral do Estado, visando à apuração de todos os valores despendidos no âmbito do Convênio de Cooperação Técnica firmado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE com a Fundação José Pelúcio Ferreira, correspondentes a R$ 12.461.590,00;\r\n\r\nProcesso nº 100.266-5/08: Termo de Reconhecimento de Dívida formalizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC em favor da MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, em face dos serviços prestados de produção cooperativista nas unidades hospitalares da SESDEC (Hospital Regional de Araruama), no mês de março de 2007, no valor total de R$ 792.126,02. Tramitam apensos aos referidos autos, pelo princípio da conexão processual, 255 (duzentos e cinquenta e cinco) processos e, após análise, o TCE-RJ decidiu pela Notificação do Secretário e do Subsecretário Executivo da SESDEC para que apresentem razões de defesa aos itens solicitados;\r\n\r\nProcesso nº 229.235-8/09: Relatório de Inspeção Extraordinária, realizada na Prefeitura de Quissamã, nos períodos de 13 a 23.10.09 e 03 a 06.11.09, objetivando verificar as ações e contratações realizadas para implementação do “Programa Municipal de Fomento à Indústria, Agroindústria, ao Comércio, Prestação de Serviços e ao Turismo”. O Tribunal, após análise dos elementos que compõem os autos, decidiu pelas Comunicações, Determinações, Instauração de Processo de Sindicância Administrativa, Instauração de Tomada de Contas Especial, Ciência ao Ministério Público, Ciência à Câmara Municipal e Ciência à Procuradoria-Geral do Município;\r\n\r\nProcesso nº 244.157-4/10: Trata-se de denúncia acerca de possíveis irregularidades no registro das receitas de operações de crédito do exercício de 2009 da Prefeitura do Município de Rio Claro. O Tribunal solicitou o encaminhamento de elementos e esclarecimentos necessários ao completo exame dos fatos, acompanhados de documentação comprobatória;\r\n\r\nProcesso nº 233.751-7/10: Tomada de Contas Especial a fim de quantificar os serviços executados e a apuração de possíveis danos causados ao erário municipal em relação à execução do Contrato nº 05/02, celebrado entre a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento e a SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda., bem como do Contrato nº 308/08, celebrado entre o Município de Niterói e esta última empresa;\r\n\r\nProcesso 104.167-8/10: Contrato nº 134/08, oriundo de ato de dispensa de licitação, para prestação de serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral, visando a atender as diversas farmácias populares, no valor total de R$ 8.790.768,90. Tramitam apensos quatro processos, instruídos por conexão processual. De acordo com o Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial junto ao Tribunal, decidiu-se pela Comunicação ao atual Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, solicitando a apresentação, a esta Corte, de esclarecimentos e documentação comprobatória;\r\n\r\nProcesso nº 112.437-9/10: Contrato nº 003/815/10 oriundo do Pregão Presencial nº 094/10, para locação de equipamentos e a infraestrutura para transmissão de dados, a qual interligará o Fórum Central, localizado na Capital do Estado, às demais localidades de interesse do TJRJ, no valor total de R$ 117.043.000,00;\r\n\r\nProcesso nº 104.648-4/11: Edital de Licitação na modalidade de leilão da Secretaria de Estado da Casa Civil, que tem por objeto a alienação de ações (ordinárias e preferenciais) de emissão do BERJ S/A, do tipo melhor oferta, com o lance mínimo do lote único de ações em R$ 513.062.860,81. O Tribunal decidiu pela Recomendação e pela Determinação à Secretaria de Estado da Casa Civil para a apresentação de documentos comprobatórios pertinentes à Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nProcesso nº 100.707-8/11: Edital de Licitação por Concorrência Pública n.º 084/10, da Secretaria de Estado de Obras, para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água para as localidades da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, todas no Município do Rio de Janeiro - RJ, no valor de R$ 133.348.111,07, fazendo parte do imenso esforço público para o desenvolvimento de bairros cruciais para os eventos esportivos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. O TCE-RJ decidiu pelo Conhecimento do referido Edital e Determinação para que o jurisdicionado atenda aos itens solicitados em decisão plenária, sob pena de nulidade do Edital e dos atos dele decorrentes;\r\n\r\nProcesso nº 201.597-1/11: Edital de Concorrência nº 002/11 do Município de Volta Redonda para execução de obras e serviços de engenharia na construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, no valor total estimado de R$ 49.143.000,00. O TCE-RJ decidiu pelo Conhecimento do referido Edital e Determinação para que o jurisdicionado atenda aos itens solicitados em decisão plenária, sob pena de nulidade do Edital e dos atos dele decorrentes;\r\n\r\nProcesso nº 241.069-3/08: Relatório de Inspeção Especial compreendendo o período de 01.01.02 a 31.06.08 no Fundo de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, realizada em decorrência de decisão plenária exarada em 13.11.07, para verificação de projetos de iniciativa privada financiados com recursos públicos. O Plenário do Tribunal, em Sessão de 03.02.09, decidiu pela ilegitimidade e ilegalidade das despesas realizadas sem a documentação fiscal específica. Após nova análise dos autos, decidiu-se pela citação dos responsáveis para recolhimento ao erário estadual dos débitos apurados, referentes às irregularidades apontadas, no valor de R$ 108.351,50, pela notificação do atual presidente da FUNDECAM para encaminhamento de documentação e pela aplicação de multa ao presidente da FUNDECAM e ao Prefeito do Município, à época, no valor individual de 3.000 UFIRs-RJ;\r\n\r\nProcesso nº 238.270-1/08: Relatório de Inspeção Especial realizada no Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Morais para verificação de possíveis irregularidades na contratação e na execução do objeto dos Termos de Parceria celebrados entre o Instituto de Apoio à Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - INTESP e o Fundo Municipal. Após análise, o Plenário decidiu pela citação solidária dos responsáveis para recolhimento ao Erário Público Municipal do débito equivalente a 346.204,40 UFIRs-RJ, no tocante às despesas das contratações ilegais e dos pagamentos ilegais e/ou ilegítimos, e aplicação de multa ao Secretário Municipal de Saúde, ao Prefeito da Cidade e ao Presidente da Diretoria do INTESP, à época, no valor individual de 3.000 UFIRs-RJ;\r\n\r\nProcesso nº 227.092-8/08: Trata o presente processo da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, relativa ao exercício de 2007. Após rejeição das razões de defesa apresentadas pelo responsável, o Plenário decidiu pelo recolhimento, aos cofres Públicos Municipais, da quantia equivalente a 16.358,9597 vezes o valor da UFIR-RJ, referente à remuneração recebida indevidamente pelo Vice-Prefeito;\r\n\r\nProcesso nº 105.528-3/10: Contrato nº 011/08, objetivando a prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas, sob a abordagem orientada a objetos e/ou implementação/manutenção de sistemas, tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R$ 2.519.536,00. Após análise, o TCE-RJ decidiu pela comunicação ao Presidente da JUCERJA, para que adote as providências elencadas, alertando-o sobre as sanções previstas em LC nº 63/90, bem como pela determinação à administração da Junta para que atente quanto às questões apontadas nos pareceres jurídicos;\r\n\r\nProcesso nº 244.851-2/10: Relatório de Inspeção Extraordinária realizada na Prefeitura Municipal de Piraí, no período de 08.11 a 27.11.10, objetivando a apuração da legalidade e da legitimidade das admissões ocorridas a título de contratação por prazo determinado (a partir de janeiro de 2005). Após análise dos fatos, o Tribunal decidiu pelas comunicações ao atual Prefeito e à responsável pelo Controle Interno para que apresentassem razões de justificativas das impropriedades apuradas, e ao Chefe do Executivo para cumprimento de determinações e ciência de recomendações;\r\n\r\nProcesso nº 218.564-3/10: Relatório de Inspeção Extraordinária realizada na Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no período de 29.03 a 16.04.10, objetivando a apuração da legalidade e legitimidade das admissões ocorridas a título de contratação por prazo determinado. Após verificação dos documentos e planilhas, o TCE-RJ solicitou aos responsáveis a apresentação de esclarecimentos dos fatos apurados;\r\n\r\nProcesso nº 219.187-1/08: Embargos de Declaração opostos em face da decisão deste Tribunal que Comunicou o Instituto de Desenvolvimento e Apoio a Projetos Integrados - IDAPI, na pessoa do Diretor-Presidente à época dos fatos, e ao ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, para que recolhessem a quantia equivalente a 1.114.446,2242 UFIRs-RJ, decorrente de dano causado ao erário pelo cometimento de irregularidades. Após análise dos autos, o Tribunal decidiu pelo conhecimento e provimento dos Embargos de Declaração, bem como pela apresentação de razões de defesa ou pelo recolhimento da referida quantia;\r\n\r\nProcesso 201.019-9/11: Edital de Concorrência nº 001/11 da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, cujo objeto é a concessão de serviços de operação de linhas do Sistema de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros no Município, no valor de R$ 44.991.461,69. Após análise, o TCE-RJ decidiu pela comunicação ao Prefeito para que providencie as retificações necessárias no edital e no procedimento licitatório, apresente esclarecimentos, justificativas e documentação, bem como cumpra as determinações contidas na referida decisão.\r\n\r\n(Fonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.)\r\n\r\nNo quadro a seguir, são apresentados os processos referentes a editais de licitação que, após instruções da Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO e da Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA, geraram economia total de R$ 3.878.727,91 aos cofres públicos:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nREDUÇÃO (R$ )\r\n\r\n241.290-1/10\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência nº 06/10 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Petrópolis, cujo objeto é a execução de reforma de quadra e conclusão da Escola Municipal Alto Independência - Petrópolis/RJ. A análise da SSO proporcionou uma redução de 5,4% do valor total orçado;\r\n\r\n108.197,52\r\n\r\n117.023-9/10\r\n\r\nEdital de licitação por concorrência pública da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL para obras de remodelação e modernização da Estação Ferroviária de Magalhães\r\n\r\n314.391,05\r\n\r\nBastos e seu entorno, para adequação da acessibilidade de passageiros compatível com o crescimento da demanda a ser gerada pelos Jogos Militares de 2011 e, posteriormente, pelos eventos da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. A análise da SSO proporcionou uma redução de 3,1% do valor total orçado;\r\n\r\n105.709-9/10\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 36/10 da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS cujo objeto é a elaboração do projeto executivo, reforma e recomposição das estradas vicinais do Município de Paracambi. A análise da SSO proporcionou uma redução de 2,8% do valor total orçado;\r\n\r\n56.718,81\r\n\r\n113.052-2/10\r\n\r\nEdital de licitação por Concorrência Pública nº 077/10 da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, cujo objeto é a execução de obras de urbanização, saneamento e iluminação pública do Parque Empresarial Barra Mansa, no Município de Barra Mansa/RJ. A análise da SSO proporcionou uma redução de 2,3% do valor total orçado;\r\n\r\n73.047,69\r\n\r\n118.039-5/10\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 068/10 da Secretaria de Estado de Obras para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Cadeia Pública de São Gonçalo “A” - 552 homens. A análise da SSO proporcionou uma redução de 3,2% do valor total orçado;\r\n\r\n896.340,84\r\n\r\n117.700-9/10\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência nº 01/11 da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP tendo por objeto a contratação de obras de construção da nova sede do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no Município do Rio de Janeiro/RJ. A análise da SSO proporcionou uma redução de 1,4% do valor total orçado;\r\n\r\n689.661,00\r\n\r\n117.021-1/10\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 01/11 do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro referente à contratação de serviços para gestão da implantação de projetos e para integração de\r\n\r\n1.740.371,00\r\n\r\nempresas fornecedoras de equipamentos e serviços, contemplando a infraestrutura tecnológica do Complexo da Cidade da Polícia. A análise da CEA proporcionou uma redução de 33,7% do valor total orçado.\r\n\r\nTOTAL DA ECONOMIA GERADA\r\n\r\n3.878.727,91\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\nA seguir, são listados os processos de órgãos jurisdicionados referentes a editais de licitação revogados no período, em decorrência de determinações do TCE-RJ, que atingiram o montante de R$ 501.316.929,60:\r\n\r\nPROC.\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nVALOR(R$ )\r\n\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\n225.310-1/10\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPregão nº\r\n\r\n014/10\r\n\r\nRegistro de preços para contratação de empresa para disponibilizar à prefeitura \r\n\r\n1.316.929,60\r\n\r\n15.02.11\r\n\r\ninfraestrutura de rede necessária para interconexão física de até 350 pontos da municipalidade, provendo conexão dedicada da \r\n\r\nalta velocidade, através de \r\n\r\ntecnologias ópticas e Wireless, e suporte técnico 24 horas, viabilizando o processamento de dados ligados a serviços \r\n\r\nessenciais, garantindo a ininterrupção desses serviços;\r\n\r\n112.633-5/10\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPregão nº 168/10\r\n\r\nGestão das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs), pelo prazo de 12 meses, compreendendo o \r\n\r\n500.000.000,00\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\ngerenciamento e execução de atividades de serviços de saúde e a administração de toda a \r\n\r\ninfraestrutura hospitalar, inclusive sua manutenção.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n501.316.929,60\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.4 - Atos do Plenário\r\n\r\n2.4.1 - Processos Relatados\r\n\r\nNo decorrer do primeiro trimestre de 2011, 19.517 processos foram examinados pelo Plenário deste Tribunal. Suas naturezas são apresentadas no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n1º TRIMESTRE DE 2011\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMAS E TRANSFERÊNCIAS PARA A RESERVA\r\n\r\n1.328\r\n\r\nATOS DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n253\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n13\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n952\r\n\r\nCONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n9.486\r\n\r\nDENÚNCIAS / REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n55\r\n\r\nEDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n16\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n155\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n2.182\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n0\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n663\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n1.087\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n50\r\n\r\nRELATÓRIOS DE INSPEÇÃO\r\n\r\n276\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n213\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n277\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n14\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n2.189\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n308\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.517\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.2 - Decisões\r\n\r\nNo período, foram proferidas as seguintes decisões:\r\n\r\nPRELIMINARES\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\n120\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO / DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\n8.904\r\n\r\nCONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n26\r\n\r\nDEFERIMENTO\r\n\r\n678\r\n\r\nDETERMINAÇÃO\r\n\r\n3.985\r\n\r\nDILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\n154\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\n1.633\r\n\r\nINDEFERIMENTO\r\n\r\n519\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\n2.782\r\n\r\nSOBRESTAMENTO\r\n\r\n2.637\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n21.438\r\n\r\nDEFINITIVAS\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\n141\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DENÚNCIA\r\n\r\n3\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n1.928\r\n\r\nARQUIVAMENTO \r\n\r\n3.929\r\n\r\nCIÊNCIA \r\n\r\n1.749\r\n\r\nCONHECIMENTO \r\n\r\n1.081\r\n\r\nILEGALIDADE / IRREGULARIDADE\r\n\r\n822\r\n\r\nNÃO ACOLHIMENTO / NÃO CONHECIMENTO\r\n\r\n152\r\n\r\nRECUSA DO REGISTRO \r\n\r\n1.071\r\n\r\nREGISTRO\r\n\r\n1.709\r\n\r\nREGULARIDADE DE CONTAS\r\n\r\n1.089\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n13.674\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECERES PRÉVIOS\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL\r\n\r\n0\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO\r\n\r\n0\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n0\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\nOUTRAS DECISÕES\r\n\r\n7.401\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n42.513\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.3 - Contas de Gestão dos Municípios\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 125, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre as Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar de seu recebimento.\r\n\r\nAs mencionadas contas são prestadas anualmente pelos Prefeitos dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a abertura da Sessão Legislativa, ressalvados os casos em que a Lei Orgânica Municipal dispuser de maneira diversa.\r\n\r\nO parecer prévio do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, conforme disposto no artigo 124, § 2º, da Constituição Estadual. \r\n\r\nDurante o primeiro trimestre, não houve emissão de qualquer Parecer Prévio relativo a Prestações de Contas de Administração Financeira dos Municípios.\r\n\r\n2.4.4 - Irregularidades em Prestações e Tomadas de Contas\r\n\r\nConforme disposto nas alíneas a, b e c do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90, o Tribunal de Contas julgará irregulares as contas, quando comprovada a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; e desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\n\r\nNo primeiro trimestre, 88 processos de prestação ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de 6.694.148,1641 UFIRs-RJ, que corresponde a R$ 14.293.345,16, com base na UFIR-RJ do exercício de 2011 (R$ 2,1352).\r\n\r\n2.4.5 - Fiscalização de Atos e Contratos\r\n\r\nSegundo o que dispõe o artigo 39 da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90, para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, o Tribunal de Contas efetuará a fiscalização dos atos e contratos de que resultem receitas ou despesas, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição.\r\n\r\nNo primeiro trimestre de 2011, 734 processos foram julgados ilegais pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de 205.894,5400 UFIRs-RJ, que corresponde a R$ 439.626,02, com base na UFIR-RJ do exercício de 2011 (R$ 2,1352).\r\n\r\n2.4.6 - Acórdãos\r\n\r\nOs 333 acórdãos expedidos no período totalizaram R$ 15.516.182,88 (7.266.852,2324 UFIRs-RJ), conforme quadro a seguir:\r\n\r\nTIPO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n*VALOR EM UFIR-RJ\r\n\r\nVALOR EM REAL\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n251\r\n\r\n864.200,0000\r\n\r\n1.845.239,84\r\n\r\nIMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n82\r\n\r\n6.402.652,2324\r\n\r\n13.670.943,04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n333\r\n\r\n7.266.852,2324\r\n\r\n15.516.182,88\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE;\r\n\r\n*UFIR-RJ de 2011 = R$ 2,1352.\r\n\r\n2.5 - Comunicação das Decisões\r\n\r\nPara comunicação das decisões plenárias aos responsáveis, foram expedidos 9.876 ofícios, sendo: 611 destinados à citação, 960 à notificação pessoal e 8.305 à comunicação. Desse total, 2.548 foram processados por meio do Sistema de Comunicação Digital - SICODI, representando, aproximadamente, 25,8%. Foram publicados, ainda, 210 editais de chamamento ao processo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DORJ, Parte I.\r\n\r\n2.6 - Cobrança Executiva de Multas e Débitos\r\n\r\nAo fim do trimestre, constavam 6.487 processos de cobrança executiva no Banco de Dados da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas - PGT, sendo 1.007 referentes a órgãos municipais, 4.918 referentes a órgãos estaduais e 562 processos já encerrados, em função do recolhimento das quantias devidas, com a consequente quitação concedida pelo Plenário ou, em relação às multas, do óbito dos responsáveis.\r\n\r\nNo quadro a seguir, são apresentados os dados referentes aos processos em cobrança executiva ao final do período:\r\n\r\nESFERA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALORESEM UFIR-RJ\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcel\r\n\r\nTotal\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n2.130\r\n\r\n2.622\r\n\r\n166\r\n\r\n4.918\r\n\r\n9.356.460,85\r\n\r\n17.564.172,31\r\n\r\n488.210,03\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n502\r\n\r\n479\r\n\r\n26\r\n\r\n1.007\r\n\r\n20.437.993,30\r\n\r\n13.120.791,94\r\n\r\n216.577,54\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.632\r\n\r\n3.101\r\n\r\n192\r\n\r\n5.925\r\n\r\n29.794.454,15\r\n\r\n30.684.964,25\r\n\r\n704.787,57\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Procuradoria-Geral do TCE-RJ;\r\n\r\nUFIR-RJ de 2011 = R$ 2,1352;\r\n\r\n*Os processos em cobrança amigável correspondem àqueles já inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados.\r\n\r\n2.7 - Execução Orçamentária do Estado\r\n\r\nNeste tópico, são apresentadas as informações referentes à receita arrecadada e às despesas empenhadas, liquidadas e pagas no primeiro trimestre de 2011.\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, quando da publicação da execução orçamentária do mês de março de 2011, em 20.04.11, excluiu os valores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e da Imprensa Oficial - I.O., por serem consideradas empresas não dependentes, de acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, motivo pelo qual os respectivos orçamentos não integram mais a Lei Orçamentária Anual - LOA. \r\n\r\nConsiderando-se os dados consolidados da execução orçamentária das Administrações Direta e Indireta até o primeiro trimestre, os valores são os seguintes:\r\n\r\nValores em R$ 1,00\r\n\r\nAté o 1º Trimestre de 2011\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nde Capital\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita Arrecadada [a]\r\n\r\n12.922.027.919\r\n\r\n530.759.720\r\n\r\n13.452.787.639\r\n\r\nDespesa Empenhada [b]\r\n\r\n14.006.619.482\r\n\r\n1.675.137.322\r\n\r\n15.681.756.803\r\n\r\nDespesa Liquidada [c]\r\n\r\n11.863.504.747\r\n\r\n685.731.613\r\n\r\n12.549.236.360\r\n\r\nDespesa Paga [d]\r\n\r\n10.954.384.401\r\n\r\n572.824.389\r\n\r\n11.527.208.790\r\n\r\nResultado da Exec. Orçamentária [a-b]\r\n\r\n(1.084.591.563)\r\n\r\n(1.144.377.601)\r\n\r\n(2.228.969.164)\r\n\r\nResultado [a-c]\r\n\r\n1.058.523.172\r\n\r\n(154.971.892)\r\n\r\n903.551.279\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nPelos valores apresentados na tabela, observa-se que no 1º trimestre ocorreu um superavit na execução orçamentária de R$ 903 milhões.\r\n\r\nA Lei Orçamentária nº 5.858, de 03.01.11, estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício de 2011 em R$ 56.213.625.432,00, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n51.100.188.863\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n48.090.707.417\r\n\r\nTributária\r\n\r\n32.340.637.061\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n13.080.478.876\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n1.258.306.057\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n7.386.361.073\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais Intraorçamentárias\r\n\r\n1.774.064.882\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n158.435\r\n\r\nIndustrial \r\n\r\n10.714.950\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.356.554.450\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n305.772.686\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n22.618.116.803\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n6.363.761.521\r\n\r\nOutras Despesas Correntes -Inativos e Pensionistas\r\n\r\n7.944.843.102\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.388.624.091\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n1.774.164.882\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n252.284.107\r\n\r\nOutras Despesas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n316.649.304\r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n19.404.000\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n5.113.436.569\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n8.122.618.015\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n2.646.159.000\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n6.028.326.660\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n560.000.000\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n138.995.889\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n151.133.543\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.955.295.466\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.681.778.829\r\n\r\nTransferência de Capital Intraorçamentária\r\n\r\n74.365.197\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n300.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n56.213.625.432\r\n\r\nTotal\r\n\r\n56.213.625.432\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA seguir, é demonstrada, de forma sintética, a receita arrecadada em relação ao primeiro trimestre:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nNo 1º Trimestre de 2011\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n12.922.027.918,69\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n8.520.690.495,19\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n236.005.900,32\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n1.899.056.343,79\r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n19.416,33\r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n65.583,98\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n65.142.753,50\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n1.425.912.062,45\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n294.797.511,88\r\n\r\nTributárias Intraorçamentárias\r\n\r\n2.709,00\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n467.766.290,59\r\n\r\nPatrimoniais Intraorçamentárias\r\n\r\n667.404,39\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias \r\n\r\n603.981,36\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n10.577.414,18\r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n720.051,73\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n530.759.720,36\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n15.582.443,94\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n206.015.000,00\r\n\r\nAmortizações de Empréstimos\r\n\r\n39.008.974,53\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n265.491.395,71\r\n\r\nOutrasTransferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n4.661.906,18\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.452.787.639,05\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nAssim, constata-se que a receita total arrecadada no período representou 23,93% do total previsto para o exercício.\r\n\r\nDentre as principais receitas, destacam-se as receitas de ICMS, cuja arrecadação no primeiro trimestre totalizou R$ 6.690.606.698,78, representando 78,52% das receitas tributárias arrecadadas no período.\r\n\r\nA receita oriunda do IPVA totalizou R$ 990.892.220,54, representando 11,63% da receita tributária arrecadada, enquanto que a receita do IRRF totalizou R$ 221.808.584,88, representando 2,60% daquela receita tributária.\r\n\r\nO quadro abaixo apresenta, resumidamente, a despesa empenhada, a liquidada e a paga, no período de janeiro a março de 2011:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nNo 1º Trimestre de 2011\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n14.006.619.481,73\r\n\r\n11.863.504.747,13\r\n\r\n10.954.384.400,79\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n4.242.208.802,70\r\n\r\n3.342.742.288,73\r\n\r\n2.964.603.602,63\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n622.003.700,26\r\n\r\n612.930.922,83\r\n\r\n612.930.075,34\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n9.142.406.978,77\r\n\r\n7.907.831.535,57\r\n\r\n7.376.850.722,82\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n1.675.137.321,66\r\n\r\n685.731.612,78\r\n\r\n572.824.389,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.237.643.471,68\r\n\r\n285.972.344,29\r\n\r\n173.068.711,41\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n1.117.206,47\r\n\r\n1.117.196,47\r\n\r\n1.117.196,47\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n436.376.643,51\r\n\r\n398.642.072,02\r\n\r\n398.638.481,12\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.681.756.803,39\r\n\r\n12.549.236.359,91\r\n\r\n11.527.208.789,79\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nDentre as despesas com Pessoal e Encargos Sociais, cujo total liquidado no primeiro trimestre foi de R$ 3.342.742.288,73, destaca-se o elemento vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil, no valor de R$ 1.785.068.443,03, representando 53% do montante daquelas despesas.\r\n\r\nOutro item de destaque foram as aposentadorias e reformas, registradas no grupo Outras Despesas Correntes, cujo valor liquidado foi de R$ 1.660.260.447,36, representando 21% do total do grupo.\r\n\r\nO grupo Amortização da Dívida, maior item das despesas de capital, cujo valor liquidado foi de R$ 398.642.072,02, representou 58% do total liquidado naquela categoria econômica.\r\n\r\nO grupo Investimentos representou a segunda maior aplicação na categoria econômica Despesas de Capital, cuja despesa liquidada de R$ 285.972.344,29 representou 42% do total no período.\r\n\r\nCumpre ressaltar que os dados apresentados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro ainda serão analisados por esta Corte, devendo ser ratificados por ocasião do exame das Contas de Gestão referentes ao exercício de 2011.\r\n\r\n3 - Atividades Institucionais\r\n\r\n3.1 - Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nAs dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Estadual nº 5.858, de 03.01.11, para o TCE-RJ e para a ECG, foram distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial (R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n411.835.043,00\r\n\r\n89,2\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n27.420.282,00\r\n\r\n5,9\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n3.294.093,00\r\n\r\n0,7\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n12.315.861,00\r\n\r\n2,7\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n454.865.279,00\r\n\r\n98,5\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n6.975.714,00\r\n\r\n1,5\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n6.975.714,00\r\n\r\n1,5\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n461.840.993,00\r\n\r\n100,0\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO;\r\n\r\nO Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o exercício foi aprovado pelo Ato Executivo nº 17.665, de 07.01.11.\r\n\r\nOs valores realizados pelo TCE-RJ e pela ECG (empenhos ordinários, globais ou estimativos), segundo a natureza da despesa, ao fim do primeiro trimestre de 2011, são apresentados no quadro a seguir:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado (R$ )\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n218.442.000,00 \r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n18.622.871,74 \r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n582.094,04 \r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n6.540.525,00 \r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n244.187.490,78 \r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.097.380,61 \r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n2.097.380,61 \r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n246.284.871,39 \r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nOs quadros anteriores possibilitam a análise da relação entre a despesa autorizada pelo orçamento e a efetivamente realizada.\r\n\r\n3.1.1 - Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nEm consonância com o plano de austeridade fiscal e economia de recursos, o Tribunal manteve a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônico e também presencial para aquisição de produtos. No primeiro trimestre de 2011, aproximadamente 86,8% das contratações foram realizadas sob essa modalidade, o que representa um aumento de 18,9% em relação ao mesmo período do ano de 2010. \r\n\r\nNo primeiro trimestre de 2011, houve uma redução aproximada de 38,7% dos gastos, a título de diárias, em relação ao mesmo período do ano anterior.\r\n\r\nOs valores empenhados no primeiro trimestre de 2011, referentes a compras e administração de material, incluídos os empenhos que suportarão algumas despesas durante todo o exercício de 2011, observamos um acréscimo da ordem de 9,3% em comparação ao mesmo período do ano anterior.\r\n\r\n3.2 - Revisão de Normas e Procedimentos\r\n\r\nA revisão de normas e procedimentos tem por objetivo aprimorar a realização das atividades técnicas e administrativas do Tribunal, adequando-as às constantes mudanças verificadas nas estruturas das administrações estadual e municipais, na legislação e nas exigências advindas da sociedade.\r\n\r\nDestaca-se, no trimestre, a aprovação dos seguintes Atos:\r\n\r\nATO NORMATIVO\r\n\r\nAto Normativo nº 121, de 24.01.11, que delega competência à Secretária-Geral de Controle Externo para encaminhar os processos, devidamente identificados neste Ato, diretamente ao Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, para posterior encaminhamento ao Gabinete da Presidência e subsequente distribuição aos Senhores Conselheiros, desde que não haja divergência de opiniões quanto ao mérito entre as Coordenadorias, Inspetorias e as Subsecretarias correspondentes, e dá outras providências.\r\n\r\nPORTARIA DA SGE\r\n\r\nPortaria nº 001, de 24.01.11, que delega competência aos Subsecretários-Adjuntos e a seus substitutos eventuais, na ausência daqueles, no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo, para encaminhamento dos processos, devidamente identificados nesta Portaria, diretamente ao Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, para posterior encaminhamento ao Gabinete da Presidência e subsequente distribuição aos Senhores Conselheiros, em que haja concordância de opiniões, quanto ao mérito, entre as Coordenadorias, Inspetorias e as Subsecretarias correspondentes, e dá outras providências.\r\n\r\nVale destacar que, com a nova administração, iníciou-se o processo para elaboração do novo Plano Estratégico do Tribunal de Contas para o período de 2012 a 2015, coordenada pela Secretaria-Geral de Planejamento - SGP, compreendendo o monitoramento do Plano em vigor (2008-2011) junto aos diversos órgãos desta Instituição, os levantamentos junto aos demais Tribunais de Contas do país, a consulta à Agenda Nacional de Gestão Pública e os ajustes necessários para atender futuramente às prioridades de modernização preconizadas pelo Presidente, além dos objetivos e das diretrizes apontadas em seu discurso de posse.\r\n\r\nNesse sentido, o novo Plano deverá espelhar o entendimento de que o TCE-RJ é uma instituição de Controle Externo que não pode ser mero fiscal da conformidade, devendo desempenhar o importante papel de elemento catalisador para o crescimento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n3.3 - Tecnologia da Informação\r\n\r\nAs distintas atividades realizadas na área de Informática, a constante expansão do parque computacional e o desenvolvimento de sistemas corporativos demonstram a importância que vem sendo conferida a este setor, sempre com o intuito de aprimorar e modernizar as ações do TCE-RJ.\r\n\r\nNo quadro a seguir, destacam-se as principais ações da área de informática realizadas no período:\r\n\r\nSISTEMAS/PROGRAMAS\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nFISCALIS\r\n\r\nImplantação da primeira fase do Sistema FISCALIS para acompanhamento do Plano Anual de Auditorias Governamentais, que abrangerá a formulação do PAAG, o monitoramento das Auditorias através das Matrizes de Planejamento, Procedimentos e Achados e os Relatórios Finais;\r\n\r\nSistema de Gestão de Pessoal - SIGPES\r\n\r\nRevisão e remodelagem da versão apresentada anterirmente, para atender de forma mais eficiente aos requisitos do sistema, alterando todo o módulo de análise e conclusão, porém simplificando expressivamente a interface com os usuários e futuras manutenções;\r\n\r\nCarga No Banco de Dados do TCE-RJ de informes mensais recebidos de 72 (setenta e duas) novas unidades gestoras que aderiram ao SIGFIS CENTRALIZADO.\r\n\r\nCarga no Banco de Dados do TCE-RJ de informações referentes à Deliberação TCE-RJ nº 248, módulo “Término de Mandato”.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nNo quadro abaixo, destacam-se as principais atividades relacionadas à Rede e ao Banco de Dados:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nContinuação do plano de treinamento de servidores no ambiente de diretório Microsoft Active Directory e Microsoft Exchange;\r\n\r\nInstalação de sinaleira de alarme nas dependências da Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio - CPC, para prevenção de sinistro e recuperação de falhas operacionais;\r\n\r\nReorganização do espaço físico e equipamentos nas salas de distribuição nas dependências do 13º andar, na sala-cofre de servidores computacionais e na área de operações da Assessoria de Rede e Banco de Dados - ASR;\r\n\r\nDefinição, acompanhamento, configuração, montagem e testes de painéis de distribuição nas novas instalações de rede de dados no térreo e no segundo pavimento do edifício-sede de TCE-RJ;\r\n\r\nLevantamento, mapeamento e identificação de todos os equipamentos ativos de comutação na rede no edifício-sede do TCE-RJ, para posterior análise e projeto de modernização das instalações.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nAlém disso, foram mantidas as ações relacionadas à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, ao acompanhamento e fiscalização de contratos, ao atendimento de usuários e ao aprimoramento dos demais sistemas corporativos do Tribunal.\r\n\r\n3.4 - Gestão de Pessoal\r\n\r\n3.4.1 - Capacitação Profissional\r\n\r\nO programa de capacitação profissional é promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG. As atividades oferecidas aos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados voltam-se para o aperfeiçoamento técnico e para a melhoria dos serviços prestados.\r\n\r\nNo período, destacam-se as seguintes realizações:\r\n\r\nEm 14 de março, o Tribunal de Contas, através da Escola de Contas e Gestão - ECG, lançou a edição 2011 do Prêmio Ministro Gama Filho (edital 01/2011 de 14.03.11), tendo como tema “A Gestão em Saúde Pública”. A escolha do referido tema teve a finalidade de incentivar o desenvolvimento de estudos e pesquisas que enfoquem a concepção e implementação do Sistema Único de Saúde - SUS no Brasil;\r\n\r\nNos dias 15 e 16 de março, o TCE-RJ, junto com a ECG, participou da Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Educação Corporativa do PROMOEX, realizada em Brasília, DF, no Tribunal de Contas do Distrito Federal, cujo objetivo foi a validação do Plano de Ação para 2011 do Grupo de Educação Corporativa;\r\n\r\nEm 21 de março, o TCE-RJ, em parceria com a ECG, iniciou a primeira etapa do “Projeto TCE - Escola Itinerante - Uma Parceria com os municípios do RJ”, que contemplará inicialmente a Região Metropolitana. A solenidade de abertura foi realizada no auditório do SESI de Duque de Caxias, e a aula inaugural reuniu servidores públicos, representantes do Executivo de Caxias e do Sistema FIRJAN, com interesse no aprimoramento de seus conhecimentos sobre o uso de recursos públicos dentro dos princípios da responsabilidade, da legalidade e da economicidade. A iniciativa inédita do Projeto partiu do próprio Presidente do TCE-RJ, cuja gestão tem por objetivo a priorização da proximidade e da parceria com os jurisdicionados, visando a orientar e prevenir.\r\n\r\n3.4.1.1 - Programa de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nAs atividades desenvolvidas no período são descritas sucintamente no quadro a seguir:\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPARTICIPANTES\r\n\r\n“Tardes do Saber”\r\n\r\nNo dia 23 de março, foi realizada a primeira edição de 2011 do projeto “Tardes do Saber” através da parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - SMAC e o Tribunal de Contas do\r\n\r\n197\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, promovida pela Escola de Contas e Gestão - ECG e realizada no auditório Humberto Braga, no edifício anexo do Tribunal, no Centro da Cidade. O tema escolhido foi “Vulnerabilidade Climática: ações institucionais” e a exposição contou com dois\r\n\r\npalestrantes: o gerente de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da SMAC, Nelson Moreira Franco, e a Secretária-Geral de Controle Externo, Elaine Faria de Melo.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n197\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.1.2 - Cursos Regulares\r\n\r\nO quadro abaixo discrimina os cursos regulares realizados pela ECG no decorrer do primeiro trimestre de 2011:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico(*)\r\n\r\nCH(*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nSIGFIS Estadual - Módulo Término de Mandato - Deliberação TCE-RJ nº 248/08\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n17.01.11\r\n\r\n17.01.11\r\n\r\n12\r\n\r\nSIGFIS Estadual - Módulo Término de Mandato - Deliberação TCE-RJ nº 248/08\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n18.01.11\r\n\r\n18.01.11\r\n\r\n30\r\n\r\nSIGFIS Estadual - Módulo Término de Mandato - Deliberação TCE-RJ nº 248/08\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n19.01.11\r\n\r\n19.01.11\r\n\r\n23\r\n\r\nCurso de Auditoria Governamental - Módulo I\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n14.02.11\r\n\r\n16.02.11\r\n\r\n30\r\n\r\nCurso de Auditoria Governamental - Módulo I\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n15.02.11\r\n\r\n17.02.11\r\n\r\n30\r\n\r\nCurso de Auditoria Governamental - Módulo I\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n21.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n17\r\n\r\nCurso de Auditoria Governamental - Módulo I\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n22.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n18\r\n\r\nO SIGFIS e os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF: Elaboração, análise e avaliação\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n16.03.11\r\n\r\n17.03.11\r\n\r\n40\r\n\r\nCurso de Auditoria Governamental - Módulo II - Matriz de Planejamento\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n16.03.11\r\n\r\n22.03.11\r\n\r\n32\r\n\r\nCurso de Auditoria Governamental - Módulo II - Matriz de Planejamento\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n18.03.11\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n32\r\n\r\nO SIGFIS e os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF: Elaboração, análise e avaliação\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n21.03.11\r\n\r\n22.03.11\r\n\r\n39\r\n\r\nFormação de Pregoeiros\r\n\r\nM / E\r\n\r\n32\r\n\r\n21.03.11\r\n\r\n29.03.11\r\n\r\n27\r\n\r\nOrçamento Público: Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n21.03.11\r\n\r\n29.03.11\r\n\r\n20\r\n\r\nO SIGFIS e os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF: Elaboração, análise e avaliação\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n46\r\n\r\nTreinamento SICODI - Sistema de Certificação Digital 2010\r\n\r\nM / E\r\n\r\n3\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n4\r\n\r\nIntrodução à Auditoria Governamental - Módulo I\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n13\r\n\r\nTotal\r\n\r\n225\r\n\r\n413\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, M - Municípios, E - Estado, CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram o curso, obtendo nota e/ou frequência necessárias para aprovação.\r\n\r\n3.4.1.3 - Encontros de Controle Externo\r\n\r\nO quadro a seguir discrimina os encontros realizados pela ECG no decorrer do primeiro trimestre de 2011:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico(*)\r\n\r\nCH(*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nReunião Técnica e de Orientação do TCE-RJ aos municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas - PETRÓPOLIS\r\n\r\nM\r\n\r\n7\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43\r\n\r\nReunião Técnica e de Orientação do TCE-RJ aos municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas - TERESÓPOLIS\r\n\r\nM\r\n\r\n7\r\n\r\n04.02.11\r\n\r\n04.02.11\r\n\r\n48\r\n\r\nReunião Técnica e de Orientação do TCE-RJ aos municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nM\r\n\r\n7\r\n\r\n08.02.11\r\n\r\n08.02.11\r\n\r\n66\r\n\r\nReunião Técnica e de Orientação do TCE-RJ aos municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nM\r\n\r\n7\r\n\r\n10.02.11\r\n\r\n10.02.11\r\n\r\n39\r\n\r\nReunião Técnica e de Orientação do TCE-RJ aos municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas - AREAL\r\n\r\nM\r\n\r\n7\r\n\r\n15.02.11\r\n\r\n15.02.11\r\n\r\n47\r\n\r\nTotal\r\n\r\n35\r\n\r\n243\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\nAs atividades promovidas por terceiros, com a participação de docentes da ECG, são apresentadas adiante:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nParticipação\r\n\r\nFórum - “O TCE-ES e o Meio Ambiente”\r\n\r\nTribunal de Contas do Espírito Santo\r\n\r\n23.02 e 24.02.11\r\n\r\n222\r\n\r\nIV Encontro de Controle Social do Rio de Janeiro - Região Serrana: “Orientações quanto ao uso dos\r\n\r\nGrupo de Controle Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n01.03 e 02.03.11\r\n\r\n126\r\n\r\nrecursos recebidos para atender às situações de emergência e calamidade”\r\n\r\nTotal\r\n\r\n348\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n3.4.1.4 - Oficinas de Controle Externo\r\n\r\nNo quadro a seguir, são discriminadas as atividades e as participações registradas:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico(*)\r\n\r\nCH(*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\n“Procedimentos Internos das Contratações do TCE-RJ/ECG”\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n15.02.11\r\n\r\n03.03.11\r\n\r\n31\r\n\r\n“Procedimentos Internos das Contratações do TCE-RJ/ECG”\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n21.02.11\r\n\r\n16.03.11\r\n\r\n11\r\n\r\nTotal\r\n\r\n48\r\n\r\n42\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.5 - Projeto TCE - Escola Itinerante 2011\r\n\r\nNeste 1º trimestre, a Escola de Contas e Gestão - ECG deu início ao Projeto TCE - Escola Itinerante 2011: Uma Parceria com os Municípios do RJ, cujo objetivo é a capacitação dos servidores dos órgãos e entidades jurisdicionadas municipais na área da gestão pública. A primeira etapa abrangerá os 17 municípios da Região Metropolitana, com sede em Duque de Caxias, com realização de sete cursos, desenvolvidos ao longo de sete semanas.\r\n\r\nForam convidados a participar da etapa realizada em Duque de Caxias os seguintes municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá.\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades ocorridas no período:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico(*)\r\n\r\nCH(*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\n“Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos”\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n21.03.11\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n45\r\n\r\nTotal\r\n\r\n32\r\n\r\n45\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.6 - Atividades Externas de Capacitação\r\n\r\nCom apoio da ECG, os servidores do Tribunal participam regularmente de atividades de capacitação promovidas por outras instituições. No quadro a seguir, estão discriminadas as ocorridas no trimestre:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico(*)\r\n\r\nCH(*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\n“Curso de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Aspectos Teóricos e Práticos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n17.02.11\r\n\r\n18.02.11\r\n\r\n3\r\n\r\nSeminário Internacional: “Transparência de Dados pelo Padrão XBRL”\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n17.02.11\r\n\r\n18.02.11\r\n\r\n3\r\n\r\nPrestação de Contas, Portal dos Convênios - SINCOV\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n2\r\n\r\nTotal\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.7 - Atividades de Formação\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades externas de formação certificadas pela ECG, que tiveram continuidade no primeiro trimestre de 2011:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nPós-Graduação em Gestão Pública e Controle Externo\r\n\r\nECG\r\n\r\nSetembro de 2010\r\n\r\nOutubro de 2011\r\n\r\n17\r\n\r\nPós-Graduação em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nECG\r\n\r\nNovembro de 2010\r\n\r\nDezembro de 2011\r\n\r\n35\r\n\r\nTotal\r\n\r\n52\r\n\r\nO quadro a seguir sintetiza o quantitativo de turmas formadas e a participação total, por atividade de capacitação e de formação, realizada no período:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nTurmas\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nCursos Regulares\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n413\r\n\r\nProjeto TCE-Escola Itinerante\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\nOficinas\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\nEncontros\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n788\r\n\r\nAtividades Internas de Formação (Pós-Graduação - ECG)\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\nAtividades Externas de Capacitação\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\nTotal\r\n\r\n19\r\n\r\n32\r\n\r\n1.296\r\n\r\nA participação de servidores em atividades de capacitação promovidas por terceiros, sem intermédio da ECG, é apresentada adiante:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nParticipação\r\n\r\n(*) Curso de Dívida Ativa - Aspectos Relevantes e Polêmicos do Processo Administrativo, Executivo Fiscal e Penal Tributário\r\n\r\nCentro de Orientação em Tributos e Estudos Fazendários - COTEF\r\n\r\n31.03 a 01.04.11\r\n\r\n2\r\n\r\n(**) Seminário - “Esforço Fiscal dos Municípios: Indicadores de Condicionalidade para o sistema de Transferências Governamentais”\r\n\r\nInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA\r\n\r\n01, 02 e 03.03.11\r\n\r\n3\r\n\r\n(***) Palestra - “Security Connected, A Segurança no Setor Público com uma Defesa Dinâmica e Proativa”\r\n\r\nMcAfee do Brasil\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n2\r\n\r\nTotal\r\n\r\n7\r\n\r\nFontes: (*) Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Planejamento - SGP (PROMOEX);\r\n\r\n(**) Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n(***) Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\n3.4.2 - Programa de Avaliação da Saúde do Trabalhador\r\n\r\nA Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA disponibiliza aos funcionários sete serviços de saúde biopsicosocial: médico, odontológico, nutrição, social, psicológico, de fisioterapia e de enfermagem, objetivando a prevenção e o controle de doenças crônicas e o diagnóstico de outras que poderiam levar os servidores à incapacidade ou ao afastamento súbito de suas atividades.\r\n\r\nA CMA também manteve no período os projetos de prevenção e controle do tabagismo, prática regular de Yoga, além do Grupo de Pais e do Projeto Adolescência Viva (Grupo com menores aprendizes da FIA).\r\n\r\nNo primeiro trimestre, o Serviço Médico continuou atuando de modo mais humanizado, sempre acomodando os interesses dos funcionários às ações a serem implantadas pela Coordenadoria, perseverando as ações de caráter preventivo e educativo, para a melhoria constante da qualidade da saúde dos servidores e a redução ao mínimo das patologias produzidas pelo ambiente de trabalho.\r\n\r\n4 - Relações Institucionais\r\n\r\nNo dia 6 de janeiro, houve a cerimônia de posse da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2011-2012, quando os conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Junior e Aluisio Gama de Souza, respectivamente, assumiram a presidência e a vice-presidência da Instituição. A solenidade aconteceu no auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, na Sede do Tribunal e contou com a presença de várias autoridades, dentre elas o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral Filho, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, senadores, deputados estaduais e federais, ex-governadores, prefeitos e desembargadores.\r\n\r\nEm 13 de janeiro, o TCE-RJ iniciou a arrecadação, entre seus servidores, das doações enviadas aos desabrigados da Região Serrana - Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, vítimas das enchentes. Segundo o primeiro balanço parcial feito em 19 de janeiro, foram recolhidos 3.577 litros de água, 68 colchonetes para adultos e 20 para crianças, 2.038 fraldas descartáveis, 320 pacotes de biscoito, 40kg e 23 latas de leite em pó, 166 pacotes de absorventes, 354 sabonetes, 169 escovas de dente, 530 rolos de papel higiênico e 120 litros de alvejante, além de dezenas de outros produtos de limpeza, higiene pessoal, roupas e alimentos, entregues à unidade do Corpo de Bombeiros da Praça da República, Centro do Rio de Janeiro, bem como registrou-se a participação de servidores nas doações de sangue para reforço dos estoques do Hemorio.\r\n\r\nEm 14 de janeiro, em decorrência da tragédia ocorrida na Região Serrana ocasionada pelas fortes chuvas, seis servidores (engenheiros) do TCE-RJ trabalharam como voluntários junto à Defesa Civil Estadual nas áreas atingidas naquela região, quatro na cidade de Nova Friburgo e dois na cidade de Teresópolis. Conforme acordado entre o presidente do Tribunal, o secretário estadual de Saúde e Defesa Civil e o presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP, os profissionais, lotados na Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RJ, atuaram sob a coordenação da EMOP.\r\n\r\nEm 2 de fevereiro, na cidade de Petrópolis, aconteceu o primeiro encontro da comissão especial criada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que percorreu os sete municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas, com o objetivo de orientar os prefeitos e técnicos das prefeituras em relação à utilização e prestação de contas dos recursos que estão sendo doados para a reconstrução das cidades. O último encontro do ciclo de visitas aos municípios atingidos aconteceu em 15 de fevereiro, com resultados considerados excelentes. Foi alcançado o número de 243 pessoas capacitadas pela comissão do TCE-RJ, que contou também com mais três municípios (Rio de Janeiro, Três Rios e Italva), além dos sete previstos inicialmente (Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Bom Jardim e Sumidouro).\r\n\r\nNos dias primeiro e dois de março, em Teresópolis, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro participou do IV Encontro de Controle Social do Estado do Rio de Janeiro - Região Serrana, promovido pelo Grupo de Trabalho para o Controle Social no Estado do Rio de Janeiro - GTCS e coordenado pela Controladoria-Geral da União - CGU, regional Rio de Janeiro. O objetivo do encontro foi a capacitação dos agentes municipais, conselheiros de políticas públicas, lideranças e cidadãos quanto ao uso correto dos recursos doados para o atendimento das situações de calamidade pública nas cidades atingidas pelas enchentes.\r\n\r\nO Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros - PROMOEX, convênio celebrado entre o Tribunal e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que teve sua vigência prorrogada até 31.12.11, sofreu, neste trimestre, sua primeira auditoria nas contas relativas ao exercício de 2010, pela Controladoria-Geral da União - CGU, obtendo parecer pela regularidade dos procedimentos sem nenhuma ressalva. \r\n\r\nSeguindo as diretrizes da nova administração, em colaboração com os diversos setores do Tribunal, que encaminharam suas necessidades para o Grupo de Trabalho do PROMOEX, o Projeto foi realinhado com foco na modernização e adequação da estrutura do Tribunal, com a finalidade de melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade, dando início a diversos processos, como por exemplo: em relação a sistemas de informatização, a realização de reuniões visando a elaboração de Termo de Referência para implantação de salas de videoconferência no Tribunal, a aquisição de 500 computadores através da realização de Pregão Eletrônico, cuja licitação foi homologada em 21.02.11; no âmbito da Diretoria-Geral de Informática - DGI, a aquisição de equipamentos e sistemas de informação e a participação de servidores em cursos de capacitação; e, para maior precisão dos trabalhos de auditoria, a aquisição de trenas digitais e aparelhos de GPS a serem utilizados pela Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO.\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ) participou da Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Educação Corporativa do PROMOEX, no Tribunal de Contas do Distrito Federal, em Brasília/DF, nos dias 15 e 16 de março, com o objetivo da validação do plano de ação para 2011 do Grupo de Educação Corporativa.\r\n\r\n5 - Divulgação Institucional\r\n\r\nVisando demonstrar à sociedade os efeitos de sua atuação, o Tribunal de Contas promove a divulgação de suas atividades por meio de variados instrumentos que apresentam sua missão institucional, seu campo de atuação, suas principais ações de fiscalização e os resultados alcançados.\r\n\r\nO quadro a seguir apresenta os principais instrumentos de divulgação utilizados no período:\r\n\r\n“Estudos Socioeconômicos dos Municípios Fluminenses”\r\n\r\nElaborado pela Secretaria-Geral de Planejamento do TCE-RJ, apresenta informações sobre meio ambiente, educação, saúde, trabalho e renda, gestão, economia, finanças municipais e demografia, além de temas especiais abordados a cada ano acerca dos 91 municípios fluminenses jurisdicionados;\r\n\r\n“Síntese”\r\n\r\nA Síntese, Revista da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, tem como objetivo incentivar e disseminar a produção de estudos, análises e pesquisas técnicas e científicas relacionadas aos temas de gestão pública nas diversas áreas de governo, bem como instigar a reflexão crítica e incrementar novos conhecimentos;\r\n\r\nTCE-RJ NOTÍCIA\r\n\r\nPublicação do exemplar nº 68, referente ao período de janeiro a março de 2011;\r\n\r\nPortal do TCE-RJ\r\n\r\nO site www.tce.rj.gov.br, ao longo do trimestre, computou 217.399 acessos.\r\n\r\n6 - Considerações Finais\r\n\r\nAo serem apresentadas à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, as ações e os resultados constantes neste relatório, transcorridos no primeiro trimestre de 2011, ratificam os esforços empreendidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, no cumprimento dos mandamentos da Lei e da Constituição, voltados para a valorização da responsabilidade na gestão dos recursos dos Municípios e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVale ressaltar que muitos passos se darão a partir de agora, com o intuito de uma maior aproximação e interação desta Instituição de Controle Externo com os Poderes e Órgãos do Estado e dos Municípios, na busca da orientação para as boas práticas da gestão pública. A perspectiva que se vislumbra certamente contribuirá para o crescimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro, bem como para a melhoria da qualidade de vida da população. Numa visão moderna e adequada ao sentido de cidadania, o papel de fiscalizar deve abranger o de orientar para a correta utilização e aplicação dos recursos públicos\r\n\r\nOFÍCIO SEEDUC/SUBEX Nº 610/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 3.233/2010.\r\n\r\nEm 31.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nRef.: Projeto de Lei nº 3.233/2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm atendimento ao Ofício CCJ nº 680/2011 de 12 de abril de 2011, levamos ao conhecimento de V.Exa. que, submetido à analise da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, esta se manifestou através da Sra. Coordenadora de Educação Ambiental, no sentido de que a partir de outubro de 2009 iniciou-se o Projeto Coleta Seletiva Solidária, que constituiu-se em um abrangente programa institucional de ações educativas e informativas, objetivando auxiliar na implantação da coleta seletiva solidária no Estado do Rio de Janeiro, as quais são desenvolvidas por meio de capacitações e divulgação das ações.\r\n\r\nO Programa de Coleta seletiva Solidária é realizado pela Gerência de Educação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (GEAM/INEA) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, por meio da Coordenação Estadual de Educação Ambiental (SEEDUC/CEEA), e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).\r\n\r\nSob o ângulo jurídico, o Projeto de Lei nº 3.233/2010 ao estabelecer atribuição relativa aos estabelecimentos de ensino fundamental e/ou médio da rede pública, viola a atribuição do Governador para, de acordo com um juízo de conveniência, oportunidade e disponibilidade de recursos, dar início ao processo legislativo de leis relativas à estruturação e atribuições dos órgãos da administração direta.\r\n\r\nSugere, pois o órgão de assessoramento jurídico que a iniciativa legislativa, por estar eivada de vício de inconstitucionalidade formal, seja integralmente vetada, à luz do que dispõem o art. 115, §1º, da Constituição Estadual, bem como o art. 66, §1º e 2º, da Constituição da República.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nSecretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n490 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Telemar Norte Leste S/A - OI, a instalação de 02 (dois) telefones públicos na Estrada da Petrobrás, um na altura do Sítio dos Amigos e outro na proximidade da entrada 12, no Bairro de Conceição de Jacareí, no Município de Mangaratiba/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n491 - SOLICITA a Exma Sra. Prefeita de São Gonçalo, medidas necessárias de efetuar a substituição das lâmpadas queimadas da Rua General Antônio Rodrigues, em frente ao Clube Mauá, no Centro daquele Município.\r\n\r\n492 - SOLICITA ao Sr. Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, medidas necessárias no sentido de providenciar obras para contenção do vazamento de água e esgoto que está ocorrendo na Rua General Antônio Rodrigues (em frente ao Clube Mauá), no Centro do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n493 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da CEDAE, providências para reparo e/ou manutenção da infraestrutura urbana na Comunidade Vila São Sebastião bem como a colocação de rede de esgoto no trecho compreendido entre as Ruas Araújo Rozo e Clara Borges, todas localizadas no Bairro de Anchieta.\r\n\r\n494 - SOLICITA ao Exmo Sr. Hans Fernando Rocha Dohman, Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, providências para a construção de uma UPA no terreno onde funcionava o antigo PAM Deodoro (SANDU), situado na Avenida Brasil, número 23.416, na Zona Oeste, ou a reforma e reabertura do mesmo objetivando melhoria nas condições de atendimento na área da saúde à toda a população local.\r\n\r\n495 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, as devidas providencias no sentido de determinar a instalação de uma Creche no Município de Varre-Sai, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n489 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, o estabelecimento de convênio com Hospitais e Clínicas da Região Noroeste Fluminense, para atendimento de Policiais Militares.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 2 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro - 9º andar - Sala em U \r\n\r\nAssunto: Debate sobre qual o papel do estado na “Rio + 20” com o subsecretário de Estado do ambiente, Luiz Firmino.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 8 de junho de 2011 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua da Assembleia, 10 - 39ª andar - Sala 1\r\n\r\nAssunto: Palestra do subsecretário de projetos de urbanismo regional e metropolitano, da Secretaria Estadual de Obras, Vicente de Paula Loureiro, sobre a visão do estado em relação a questão metropolitana. \r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 15 de junho de 2011 \r\n\r\nHora: 14h \r\n\r\nLocal: UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Bl F - Sala 4092\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos resultados levantados pelo grupo coordenado pelo professor Glaucio Marafon no mapeamento dos equipamentos esportivos no estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1140740"
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                        "ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nEM 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Andreia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcos Abrahão, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (36) Assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente; Comte Bittencourt, a convite; Marcos Abrahão, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, finalmente realizamos, na manhã de hoje, uma audiência da Comissão de Saneamento Ambiental com a presença do presidente da Cedae, Dr. Wagner Victer. \r\n\r\nV.Exa., como representante da Cidade de São Gonçalo, que não tem acesso ao direito básico do cidadão na política de saneamento, que é água e tratamento de esgoto, é testemunha de que, de forma recorrente no Expediente Inicial, sempre um Deputado traz à tribuna questões ligadas à política de 'dessaneamento' do Estado do Rio de Janeiro - não é política de saneamento, mas de 'dessaneamento'. \r\n\r\nEstamos falando de um Estado que, em nível de índice de tratamento de esgoto - não de coleta de esgoto - é um dos piores nesse indicador, dentre os Estados desenvolvidos da Federação. \r\n\r\nHoje tivemos oportunidade de debater com o presidente da Cedae, e o que fica claro para todos nós, primeiro são os baixos investimentos com recursos próprios feitos pela companhia nos últimos dez anos, ou seja, o primeiro governo do Governador Sérgio Cabral, os quatro orçamentos de 2007 a 2010 aprovados pelo plenário da Casa - orçamentos encaminhados pelo Governo - que a Cedae aplicaria com recursos próprios R$ 1,7 bilhões da sua receita em saneamento. \r\n\r\nOs dados que o Siafem apresenta ao final do exercício de 2010 dos investimentos feitos pela Cedae não chegam a 10% daqueles previstos, ou seja, a Cedae aplicou algo em torno de 9.9% dos seus recursos próprios em investimentos.\r\n\r\nV.Exas. se lembram que, ao final de 2007, a Cedae entregou um cheque ao Governador Sérgio Cabral de R$ 300 milhões para pagar ICMS devido pela empresa ao Tesouro Estadual. E, ao final de 2008, a Cedae encerrou um balanço com R$ 180 milhões em caixa.\r\n\r\nIsso aponta, Sr. Presidente, o que falávamos hoje com o presidente da Cedae: a empresa vem buscando concentrar o seu esforço e o empenho da gestão dos processos que representam atividade-meio, organizando a gestão da empresa, mas comprometendo sobremaneira a atividade finalística da empresa, que é garantir saneamento à população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão adianta resolver a questão da gestão interna se a empresa não é capaz de atender a demanda para com a população tem com ela. Os avanços feitos na Baixada Fluminense, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na Zona Norte do Rio de Janeiro, na região do leste metropolitano capitaneada por São Gonçalo, foram mínimos. Em várias dessas regiões, parte da população sequer recebe água tratada. Essa população ainda é submetida a ter de comprar com recursos próprios a chamada pipa, quando não carrega lata d'água na cabeça.\r\n\r\nAgora, os resultados da empresa, os balanços apontam para resultados positivos - uma empresa superavitária. Mas superavitária para quê? Para preparar o seu ambiente e abrir o capital como o Governo vem falando, não assume propriamente, mas vem falando, e nada contra a abertura de capital, Sr. Presidente. Essa discussão entre estatal e público é uma discussão que a Casa precisa inclusive aprofundar. \r\n\r\nAs parcerias público-privadas se forem vistas como uma forma de o poder público garantir ao cidadão um acesso a um serviço público de qualidade, elas são bem-vindas. Uma empresa de saneamento pode ter o seu capital aberto através de uma parceria público-privada inclusive, desde que o Estado não perca o controle acionário daquela empresa. Ela tem que continuar uma empresa sob controle do Estado. Agora, sua operação pode ser uma operação com outra conotação, e aí iremos ao encontro das parcerias público-privadas.\r\n\r\nSr. Presidente, a reunião foi positiva mas os números são preocupantes. A Cedae tem se baseado na parceria do Estado com o Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento. O Estado elencou 63 projetos para o quadriênio 2007 e 2010. Desses 63 projetos, apenas quatro projetos foram concluídos e 1/3 deles sequer está licitado ou ainda passa pelo crivo da autorização da Caixa Econômica Federal. Nós estamos chegando ao meio de 2011 e todo o planejamento estabelecido pelo PAC, essa parceria entre os dois governos com a transferência de recursos federais para saneamento, vem capengando. \r\n\r\nOs números não são nossos, são da Cedae. Esse relatório foi apresentado pela Cedae, no mês de janeiro de 2011, à Comissão de Saneamento Ambiental. Vejam Sras. e Srs. Deputados: de 63 projetos, apenas quatro estão concluídos. Isso aponta um atraso no calendário por n razões não esclarecidas pela Cedae: dificuldade de repasse do Tesouro Federal para o Tesouro Estadual, falta de capacidade da empresa na gestão dos seus projetos. De qualquer maneira, é um número que alarma todos nós porque ao mesmo tempo em que não aplica, não investe os recursos da arrecadação própria como o Siafem aponta - repito: menos de 10% dos investimentos previstos foram realizados -, não tem competência para tocar os projetos do PAC.\r\n\r\nSr. Presidente, a situação é preocupante. É verdade que visitamos a estação de Imunana-Laranjal, é verdade que algumas obras lá estão acontecendo em um ritmo um pouco animador. Mas eu indago ao cidadão de São Gonçalo: há quantos anos ele escuta que os investimentos estão sendo feitos para que a água chegue finalmente ao seu bairro? Há quantos anos? Há quantos anos os governos passam e prometem ao cidadão que ao final do ano ele terá água em casa ou ao final do governo ele terá acesso ao saneamento? São muitos os governos que sucessivamente não estão cumprindo os compromissos de campanha e fazem com que o Rio de Janeiro, um dos estados mais desenvolvidos, seja um dos mais atrasados no quesito política de saneamento.\r\n\r\nEncerrando, Sr. Presidente, o que me chamou atenção foi o relatório trazido pelo Presidente Wagner Victer sobre a gestão anterior à dele, o cenário que ele encontrou ao assumir a Cedae. Bastariam as palavras ditas hoje pelo Presidente da Cedae com relação à gestão anterior para que esta Casa abrisse a CPI tanto da Cedae quanto da Prece, o fundo de aposentadoria dos funcionários da Cedae. O que o Dr. Wagner Victer disse hoje publicamente na Comissão de Saneamento é motivo mais do que forte para que a bancada do governo nesta Casa apóie a abertura da CPI da Cedae. \r\n\r\nFica claro para todos nós que o desvio de recursos, a gestão fraudulenta, a incompetência, a influência político-eleitoral permeou as ações da Cedae durante vários governos no Estado do Rio de Janeiro - dito hoje pelo Presidente Wagner Victer. Os argumentos trazidos mereceriam das lideranças do governo nesta Casa uma reavaliação sobre o bloqueio político que se faz à CPI da Cedae. \r\n\r\nO preço que a população, Sr. Presidente, está pagando por não receber saneamento público é muito alto. Esperamos que esta Casa possa exercer de forma mais efetiva a sua fiscalização e a sua cobrança e o Rio de Janeiro possa ver, no futuro - espero que logo chegue -, o saneamento alcançando toda a sua população.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Registro a presença dos alunos da Escola Estadual Lauro Corrêa, da minha querida Cidade de São Gonçalo. Sejam bem-vindos a esta Casa.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Sabino. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a ilustre Deputada Rosângela Gomes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. presentes, alunos da Escola Estadual Lauro Corrêa, boa tarde. Sejam bem-vindos a esta Casa, futuros eleitores e também futuros parlamentares que visitam esta nobre Corte. \r\n\r\nSr. Presidente, o motivo que me trouxe à tribuna nesta tarde é o II Encontro do PRB Mulher, que ocorreu em Brasília na quarta-feira passada. Junto a alguns parlamentares de nosso País, discutimos diretrizes de políticas públicas para o País e o Estado. Dentre elas, Sr. Presidente, estava a questão da educação, um dos pilares que discutimos na nossa proposta, no nosso debate, na nossa agremiação partidária. \r\n\r\nFiquei muito feliz por presidir esse congresso, esse encontro na semana passada. Estiveram presentes alguns ícones da política brasileira feminina, como a Deputada Federal Luiza Erundina e a Deputada Federal Janete Rocha Pietá, além de vários Deputados Federais, como Popó, Vitor Paulo e Márcio Marinho, de vários estados. Também contamos com a presença do Presidente Nacional do Partido Republicano Brasileiro, Marcos Pereira, e da Procuradora do Congresso, Deputada Federal Acioli, que reiterou convite para que, no dia 16, possamos traçar metas voltadas para as políticas públicas femininas. \r\n\r\nUm dos temas que abordamos com bastante força naquele debate foi a educação, Sr. Presidente, que hoje está na pauta de discussão do Senado por causa do kit anti-homofobia, mais conhecido como kit gay. \r\n\r\nDuas semanas atrás, fui a um bairro em minha cidade, chamado Jardim Belga, e visitei três CIEPs. Dentre tantos problemas que pude ali averiguar, constatei a questão da estrutura, da falta de infraestrutura do bairro. Pude perceber - convidada pela população, Deputados Sabino e Marcos Abrahão - a necessidade de saneamento básico e também de fazer uma indicação para melhor atender a nossa comunidade, porque a acessibilidade à escola também é um fator que impede o ensino de qualidade para a população. \r\n\r\nQuando cheguei àquele Brizolão, Deputado Sabino, tive dificuldades de passar pela rua com meu carro, pois ela estava tomada pelos buracos e pelo mato. Dois quilômetros à frente estava localizada a escola. Ali os professores, junto com os moradores, relataram as dificuldades de o caminhão de gás e os fornecedores de merenda fazerem entregas, para que possamos atender as crianças com bastante eficiência. \r\n\r\nFiquei muito preocupada porque hoje nosso Estado é um dos piores no ranking de qualidade de ensino - só ganhamos do Estado do Piauí. Não quero menosprezar nossos companheiros piauienses, mas é uma vergonha que um Estado como o Rio de Janeiro - que está à beira de sediar a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, o que traz para cá grandes investimentos - não tenha conseguido vencer as dificuldades na questão da qualidade de ensino. \r\n\r\nFico mais preocupada ainda porque o Ministério da Educação traz em seu bojo de diretrizes para a educação o kit gay. Não estou falando que sou contra o kit anti-homofóbico. Sou contra a discriminação de quem quer que seja: afro, negro, índio, homossexuais Enfim, sou contra a discriminação, sou a favor do kit da homofobia, só não sou a favor do kit gay, porque a proposta é totalmente inversa daquilo que o Ministério propôs na questão do ensino fundamental, que é o período, Sr. Presidente, que a criança está formando o caráter, e ali traz uma proposta de incentivo para serem gays, lésbicas, não traz imparcialidade na questão de formar caráter e seguir uma trajetória, seguir o seu caminho. A pessoa tem o livre-arbítrio para seguir o caminho que escolher, e não acho que a escola deva influenciar de forma contundente nessa direção. \r\n\r\nEu fico preocupada e gostaria de trazer esse assunto até a plenária, porque, enquanto discutimos a questão da infraestrutura de Educação e também da grade curricular, o Ministério de Educação do nosso País está preocupado em divulgar, em propagar, em fomentar política com o kit gay. Volto a dizer, não sou contra o kit de ho mofobia, porque é diferente. Sou contra qualquer tipo de discriminação, seja com índio, com afro, com homossexual, mas acho que o Estado tem que ser imparcial nessa questão de formação do caráter das crianças, dos jovens, dos adolescentes. \r\n\r\nPrecisamos efetivamente discutir a questão de política de enquadramento, Deputado Marcos Abrahão, política do enquadramento educacional de creche. Não é possível que uma mãe de cinco ou seis crianças - que muitas vezes é mãe e pai - tenha de sair para trabalhar deixando o filho mais velho, que tem oito ou dez anos, para cuidar dos irmãos menores que ele. Essa mãe vai trabalhar preocupada. Nós sabemos dos perigos que norteiam a nossa comunidade, sobretudo o tráfico que recruta de forma muito forte a nossa criançada. E nós não temos hoje condição de propor uma política mais eficaz no que tange a creche as nossas crianças.\r\n\r\nO nosso Estado precisa rever esse problema e isso foi compromisso de campanha da nossa Presidenta Dilma: que iria fomentar ou direcionar mais recursos para as creches. Esta Casa precisa entrar nessa discussão também porque o Rio de Janeiro não pode perder para os demais Estados da Federação, só ganhar do Estado do Piauí no quesito Educação, porque Educação é o futuro do nosso Estado, o futuro da nossa Nação. \r\n\r\nQuando o jovem não tem acesso à educação, seja o ensino fundamental ou ensino médio, ou acesso às universidades, é bem verdade que nós tivemos aí por conta da gestão do Presidente Lula, nos últimos oito anos, acessibilidade melhor às universidades com o Pro-Uni, que formou mais de 500 mil jovens, mas ainda é muito pouco, Sr. Presidente, porque temos cerca de 50 milhões de jovens fora das escolas e das universidades. \r\n\r\nNós precisamos efetivamente fomentar, Srs. Deputados, uma política de educação mais eficaz para que as nossas crianças tenham um futuro promissor, diante de tantos investimentos que estão chegando ao nosso Estado nos últimos anos. Por isso, eu trago esta discussão a plenária, aproveito este início de debate, de discussão, para chamar os meus pares, principalmente da Comissão de Educação, para trazer este tema. \r\n\r\nNa verdade, hoje recebi uma comitiva de pais da cidade e de parlamentares de Paracambi. O Estado propôs, Sr. Presidente, Srs. Deputados, fechar uma escola antiga, tradicional daquele município, uma escola bem estruturada, bem planejada, mas a coordenadoria da Baixada se propôs a fechar a escola porque não tem como reformá-la. Eu acho isso um absurdo e uma covardia.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Um aparte, Deputada.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Pois não, nobre Deputado, com o maior prazer. \r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Não fique surpresa com o que está acontecendo, porque isso está acontecendo no Estado inteiro. O novo Secretário de Educação, que acredito que de educação ele não entende nada, porque ele fechou 17 coordenadorias. Ele não entende da geografia do Estado do Rio de Janeiro. Ele tinha que ter aula de Geografia para poder saber onde ele está mexendo. Ele está querendo fechar escola, ele fechou coordenadoria. Ele prometeu ao Governador que ele ia melhorar a qualidade do ensino e até agora, pelo ensino, ele não fez nada, fez algumas mudanças administrativas e colocou alguns professores de cidades, como Itaboraí, para ter coordenadoria em Petrópolis. Isso é um absurdo!\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Covardia.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Pessoas que saem de Silva Jardim para Nova Friburgo, e sabemos da dificuldade de Nova Friburgo hoje devido à catástrofe que aconteceu no começo do ano.\r\n\r\nEntão, as coisas que estão acontecendo hoje na Educação são absurdas. São coisas com as quais, às vezes, não queremos nos envolver, porque o Governador deu livre arbítrio ao Secretário. Eu sei que o Governador gosta de trabalhar desta maneira. Ele tem que estar ciente do que está acontecendo. Não é só a senhora, Deputada, que está preocupada com isso. Nós, na nossa região, também estamos preocupados com o que está acontecendo: escolas estão sendo fechadas, coordenadorias estão sendo fechadas. Estão fazendo um trabalho completamente arbitrário, contrário a tudo aquilo que nós estávamos esperando do Secretário de Educação. Eu acredito que ele tenha que ser um pouco mais coerente nas suas atitudes, porque ele não pode fazer um professor se deslocar de uma cidade para outra. Isso é centralizar o poder da Educação? Porque ele disse que ia centralizar isso. Então, acho que nem estudar ele estudou, porque ele não sabe o que é centralizar. Centralizar quer dizer: algo no centro. Você não pode tirar alguém de Cabo Frio e botar para responder em Niterói.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Não tem lógica.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Que centralização é essa? Eu acho que ele está fora do rumo. Vamos dar uma bússola e um mapa do Estado do Rio de Janeiro para ele pelo menos saber onde ficam as cidades. \r\n\r\nDesculpa eu me alterar, Deputada, mas eu vejo a senhora falando... Ele está querendo fechar uma escola tradicional em Paracambi. Isso é um absurdo!\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Covardia.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Então, vamos agradecer o Estado do Piauí por não deixar a lanterna para nós, mas vamos dizer para eles que no ano que vem tomaremos a lanterna das mãos deles e ficaremos em último lugar no nível de Educação no nosso País.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - V.Exa. está certo. Se continuarmos nesse modelo, com certeza, o Piauí - nada contra os nossos irmãos piauienses - vai acabar tomando a nossa frente.\r\n\r\nPois não, Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Primeiro, para parabenizá-la pelo seu pronunciamento.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Obrigada.\r\n\r\nO SR. SABINO - Parabenizo o pronunciamento de V.Exa e também o aparte do meu querido colega Marcos Abrahão. Lembro, por exemplo, Deputada Rosângela, o caso da Coordenadoria de Educação do Município de Macaé. Macaé é um município capital da produção de petróleo no nosso Estado, um dos municípios mais importantes do Estado do Rio de Janeiro, referência regional, histórica e tradicional, que teve a sua coordenadoria fechada. Municípios como Casimiro de Abreu, hoje, têm que se reportar ao Município de Nova Friburgo e toda a região do entorno de Macaé ao Município de Campos dos Goytacazes, como é o caso de Rio das Ostras, como é o caso de tantos outros municípios ali. E nenhum dos nossos argumentos tem sido suficiente para demover a Secretaria de Estado de Educação de que essa maneira de administrar não está boa, porque isso penaliza os profissionais da Educação, os da ativa e os aposentados, e, sobretudo, os alunos, os pais dos alunos. Porque vamos ser francos aqui e admitir corajosamente, se já enfrentamos as tremendas dificuldades e temos que vencer os imensos desafios que nós temos que vencer, imagina tirando a capacidade de decisão da proximidade das pessoas e dos municípios.\r\n\r\nMuito obrigado. Parabéns, Deputada!\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - V.Exa. está completo de razão, porque aquela região é extremamente importante em nível de desenvolvimento da nossa cidade no que tange até o pólo de petróleo que existe ali, e ao lado tem, infelizmente, uma grande favela com jovens ociosos, à mercê do tráfico. Poderíamos nós, através da Secretaria de Educação, fomentar políticas, sobretudo de qualificação de mão de obra, para fazer a integração daqueles jovens com aquele pólo e, infelizmente, com o modelo que eu e o Sr. Deputado Marcos Abrahão acabamos de falar, esse modelo que hoje está sendo aplicado na política de Estado de Educação, infelizmente, nos levará a um fracasso bem maior no futuro.\r\n\r\nPortanto, era esta a nossa preocupação em querer trazer este debate nesta Casa, nesta tarde, e, em uma oportunidade, haja vista que meu tempo já acabou, voltaremos para falar um pouco mais a respeito desse tema.\r\n\r\nSr. Presidente, mais uma vez V.Exa. teve paciência comigo. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, Deputada. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores, amigos que nos acompanham em todo o Estado do Rio de Janeiro pela TV Alerj, dois assuntos me trazem a esta tribuna, hoje. Em primeiro lugar, com alegria e satisfação, registro que foram extremamente produtivos os eventos que realizamos durante a Semana Estadual da Adoção. Tivemos aqui uma Sessão Solene, na última quinta-feira, muito concorrida, com a presença de todos os grupos de adoção do Estado do Rio de Janeiro e tivemos a oportunidade de homenagear esses grupos. Havia autoridades do Judiciário, promotores, defensores públicos, juízes; esteve presente o presidente do Tribunal de Justiça. \r\n\r\nEssa é uma luta da sociedade. Os grupos de adoção realizaram eventos em seus municípios, com as caminhadas. E neste último domingo, enfrentando o mau tempo, vento e ressaca das praias, fizemos uma caminhada na Praia de Copacabana, talvez com o triplo do tamanho da que fizemos no ano passado.\r\n\r\nAí, antes de prosseguir, eu quero fazer um agradecimento a todos os Deputados, membros da Frente Parlamentar Pró-Adoção, agradecendo especialmente ao Deputado Janio Mendes, que me ajudou a dirigir a Sessão da última quinta-feira; agradecer muito carinhosamente ao Deputado Dionísio Lins, que nos cedeu o carro de som, o trio elétrico para a nossa caminhada em Copacabana. Estava lá toda a assessoria do deputado, muito gentil, muito cortês e muito eficiente. Muito obrigado ao Deputado Dionísio Lins. Agradeço à nossa presidente da Comissão Permanente de Direitos da Criança e do Adolescente, Deputada Claise Maria Zito, que nos acompanhou na caminhada, conversou com os pais, com as mães. E também agradecer muito efusivamente ao Deputado Chiquinho da Mangueira, cuja articulação possibilitou, puxando a nossa caminhada, a presença da Escola de Samba Mirim da Mangueira, Mangueira do Amanhã, cujos ritmistas deram um show lá. Sr. Presidente, fundamentalmente, o meu desejo aqui é registrar os avanços que temos obtido a partir da criação da Frente Parlamentar Pró-Adoção, do apoio dos grupos de adoção, do apoio da presidente nacional dos grupos de adoção, Dra. Débora.\r\n\r\nSr. Presidente, esses eventos crescem e se consolidam, e que faz com que a Assembleia Legislativa tenha na sua pauta, permanentemente, a questão da adoção. Por isso, eu e o Deputado Paulo Melo apresentamos, na última semana, um projeto de lei a ser analisado por esta Casa, e esperamos seja aprovado e posteriormente sancionado por S.Exa. o Sr. Governador, projeto que garantirá prioridade na tramitação, na Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para os processos de adoção. Isso porque, em média, hoje, um processo de adoção leva até três anos para ser finalizado.\r\n\r\nEssa intensa burocracia nós a compreendemos; compreendemos o zelo, o cuidado da Justiça para que a criança seja bem entregue, mas três anos de espera, francamente, ninguém suporta. Estivemos com o presidente do Tribunal de Justiça, encaminhamos as nossas razões, pedimos a criação de mais varas para tratar das causas da infância e da adolescência, a fim de exatamente abreviar esses procedimentos, porque nós temos, só no Estado do Rio de Janeiro, quase 400 crianças aguardando adoção.\r\n\r\nNo país inteiro, os números dão conta de mais de 30 mil crianças, das quais cerca de cinco mil disponibilizadas para adoção. E, no último ano, dessas cinco mil, apenas 500 foram adotadas. Então, nós precisamos dar o direito sagrado de toda criança ter um lar, de que toda criança tenha a sua família.\r\n\r\nQuero parabenizar todos os grupos de adoção do Estado do Rio de Janeiro, exaltar o trabalho que eles vêm fazendo junto à população, de sensibilização, de acompanhamento na Justiça, de preparação dos futuros pais e mães, de acompanhamento posterior. Parabéns a todos esses grupos, parabéns à Associação Nacional. Nós vamos manter aqui o trabalho da Frente Parlamentar Pró-Adoção, que vem fazendo um grande trabalho, sem dúvida nenhuma.\r\n\r\nE a segunda questão, Sr. Presidente, é que eu tive o prazer e a honra de acompanhar, na tarde de ontem, S.Exa. Dr. Sérgio Cortes, Secretário de Estado de Saúde, e também o Subsecretário, Coronel Pedro, em uma visita a três municípios, resultado, essas visitas, de conversas que temos mantido há bastante tempo, mais de ano. Apresentei a essas autoridades as necessidades dessas comunidades e trabalhamos para realizar benefícios para essas populações. Finalmente, visitamos, a partir de duas horas da tarde, o município de Rio das Ostras. Fomos à Prefeitura Municipal, onde fomos recebidos pelo prefeito, pelos vereadores, pelos secretários, que nos encaminharam para uma visita, primeiramente ao terreno a ser doado para o Estado, para construção da primeira UPA de Rio das Ostras; e, em seguida, fomos visitar uma segunda área, que será doada para a construção do quartel do Corpo de Bombeiros, também do município de Rio das Ostras. \r\n\r\nA população de Rio das Ostras, Deputado Marcos Abrahão, vive um momento de grande dificuldade na área de saúde. A situação da saúde do município atualmente é bastante grave e a presença de uma UPA em Rio das Ostras, sem dúvida, vai trazer uma contribuição enorme para melhorar o atendimento às pessoas, aos doentes, às famílias, contribuindo para desobrigar, de certa maneira, todo sistema de saúde da região, inclusive do município de Macaé, que está recebendo uma quantidade enorme de doentes oriunda de Rio das Ostras.\r\n\r\nEm seguida, fomos visitar o Hospital Estadual Regional de Barra de São João, que atravessa problemas desde a sua implantação. É um hospital que tem sua origem no governo federal, na antiga Fundação Nacional de Saúde e no governo Collor, quando praticamente houve a extinção da Fundação Nacional de Saúde, esse hospital foi praticamente paralisado. \r\n\r\nHouve uma luta política, particularmente da população de Rio das Ostras e de Barra de São João, no Município de Casimiro de Abreu, e de Tamoios, no município de Cabo Frio, para reativação desse hospital. Mas esse hospital vem atravessando grandes dificuldades. É uma pena, porque foi criado, para ser um hospital de referência, para ser um hospital-escola para tratamento de doenças tropicais, que vinha com todo esse emblema de ser uma unidade do governo federal, vem claudicante e atravessando grandes dificuldades.\r\n\r\nConseguimos levar o Sr. Secretário, foi recebido pela Diretora, Dra. Vanessa, visitou todas as instalações do hospital, conversou com pacientes, conversou com profissionais do hospital e tenho absoluta certeza que, após essa visita o hospital de Barra de São João, o Hospital Estadual Zélio Alves de Faria, na visão da equipe técnica que acompanhou o Sr. Secretário nessas visitas, terá um ponto de vista diferenciado do Hospital de Barra de São João e será encontrada, Deputado Marcos Abrahão conhece muito bem a região, vamos encontrar uma solução que possibilite o funcionamento daquela unidade, com o apoio das prefeituras municipais, com o apoio das lideranças. Que coloquem aquele hospital em funcionamento, porque é uma necessidade absoluta da população.\r\n\r\nPor fim, visitamos Tamoios, 2º distrito do Município de Cabo Frio, onde a UPA, uma UPA tipo dois, está praticamente concluída, a construção física concluída. E o desejo expresso pelo Secretário Sérgio Côrtes é que, tão logo o Ministério da Saúde sinalize, essa unidade seja entregue à população. \r\n\r\nEntão, eu quero aqui, publicamente, agradecer ao Secretário Sérgio Côrtes, a toda a equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde, que nos acompanhou; o Coronel Pedro, que também nos acompanhou para conhecer melhor o projeto do Quartel de Bombeiros de Rio das Ostras. Quero dar os parabéns também às autoridades municipais de Rio das Ostras, aos vereadores, à prefeitura de Rio das Ostras, pela disponibilização dessas áreas. Aguardamos agora que, tendo conseguido obter essa articulação; tendo conseguido colocar na mesma mesa o Governo do Estado e a prefeitura municipal, logo, logo, tanto a UPA de Rio das Ostras, quanto o Quartel do Corpo de Bombeiros, a solução para o hospital de Barra de São João - estava presente também aqui nessas visitas o Prefeito de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos, vereadores de Casimiro de Abreu nos acompanharam - e também essa unidade da UPA de Tamoios, imediatamente, passem a funcionar.\r\n\r\nEra isso o que eu queria dizer; agradeço a V.Exa. pela concessão do tempo e reitero o meu agradecimento aqui ao Secretário Sérgio Côrtes pela gentileza dele e de toda a sua equipe.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Obrigado, querido. Boa tarde a todos. Venho mais uma vez a esta tribuna, para falar do Município de Rio Bonito, especificamente do momento difícil que o município está passando quando se fala de segurança pública. O município tem sofrido muito com os diversos casos de violência que têm se repetido em nossa cidade. No fim da semana passada mais um homicídio nesses assaltos vulgarmente chamados de “saidinha de banco”. Perdemos lá um grande amigo, amigo de infância. A cidade toda ficou comovida, se manifestou e está pedindo às autoridades as devidas providências.\r\n\r\nSabemos da dificuldade hoje que o Estado encontra para acertar a Segurança Pública. Grandes avanços têm ocorrido, tais como as UPPs e estamos pegando de volta para o domínio público aquelas comunidades que eram 'governadas' pelas milícias, pelo tráfico, enfim. Tudo isso tem ocorrido maravilhosamente; estamos satisfeitos, mas, infelizmente, estamos nos esquecendo do interior. O interior está realmente largado. O interior não está tendo a visibilidade que deveria ter. Hoje, com o crescimento da região de Itaboraí, Rio Bonito, Tanguá, Magé e Guapirimim, a violência tem crescido absurdamente, a ponto de estarmos hoje perplexos com o que está acontecendo. Ontem, estava em meu gabinete, tinha acabado de sair de uma reunião aqui na Casa, sabia que estava acontecendo uma reunião na minha cidade, na câmara municipal, e na porta da câmara municipal, que também é a porta da prefeitura, um assalto à mão armada, um flagrante de um assalto à mão armada. Uma coisa absurda! Estava passando ontem na televisão. Eu falei: “Então, gente, isso não aconteceu hoje”. Hoje, nós estávamos lá, a população juntamente com as autoridades constituídas, reunidas ali no terceiro andar da prefeitura municipal, onde funciona o Plenário da Câmara Municipal de Rio Bonito. E o assalto acontecendo na porta da prefeitura. Então, ficamos preocupados com o amanhã. As pessoas já não estão mais se sentindo seguras como se sentiam antigamente em Rio Bonito. Como foi dito ontem lá, algumas pessoas falaram, que antigamente nós tínhamos paz, nós tínhamos sossego. Mas algumas pessoas que não entendem do assunto começaram a se sentir expert, quando se fala em segurança pública. Pessoas que já estiveram no poder, que estão no poder, começaram a falar ontem com uma propriedade fantástica sobre segurança pública. Pessoas que disseram: “Agora eu sei como fazer a segurança pública”. Mas, infelizmente, não foi feito nada. E muito bem falou o Coronel do 35º Batalhão, que é de Itaboraí, que está faltando efetivo. E muitas pessoas ali reclamaram, “faltando efetivo como, se nós temos efetivo para fazer algumas operações?”, pois vêem essas operações de trânsito que estão acontecendo, mas está faltando efetivo para o dia a dia. Operação de trânsito se monta com dois, três policiais. Você fala ali, faz uma operação de trânsito e vai embora. Quem conhece segurança pública sabe que está faltando efetivo para o dia a dia, o trabalho de 24 horas, e aquelas pessoas que estavam ali tinham que saber, infelizmente, eu não pude estar lá, mas na próxima reunião estarei e vou dizer para eles que nós precisamos do aumento do efetivo do 35ª Batalhão, que não existe há muito tempo. O Coronel não pode fazer milagre, óbvio que ele vai tentar solucionar o problema, ele vai dar um jeito, vai enxugar aqui, tirar dali, vai colocar lá, vai dar uma melhorada, mas não vai solucionar o problema de uma vez se não tivermos o aumento do efetivo do 35ª Batalhão de Polícia Militar em Itaboraí.\r\n\r\nEntão, estou aqui para fazer este apelo já que vão se formar agora acho que dois ou três mil policiais, que estão dizendo que vão levar para as UPPs, que tirem pelo menos 50 policiais militares e mandem para o interior 100, 200, pois não vai fazer tanta falta, para que esses comandantes possam suprir a necessidade, porque não é apenas o efetivo reduzido, mas são aqueles policiais que estão doentes, aqueles que se aposentam, aqueles que sofrem um acidente, são aqueles que são afastados por uma conduta não compatível com o serviço do policial militar, e tudo isso vai acontecendo no dia a dia e ele vai ficando sem o elemento principal, que é o ser humano, que é o policial.\r\n\r\nA Delegacia de Rio Bonito, eu acho que em menos de um ano, se não me falha a memória, já teve cinco delegados diferentes, Sr. Presidente, num curto espaço de tempo. Eu quero falar para a Chefe de Polícia que pelo menos deixe o delegado assentar um pouquinho na cadeira. Ouvi diversas vezes a Chefe de Polícia dizer: “Aqui não se faz política”, mas ela está sentada ali por política. Eu nunca fui lá pedir nada, eu nunca fui lá pedir para colocar um delegado, nem ela nem o que saiu, então, tem que acabar de uma vez por todas com essa balela de dizer que aqui não tem política.\r\n\r\nSr. Presidente, por acaso o Governador é médico? O Governador é juiz, é ministro ou desembargador? O Governador é político, minha senhora, e se a senhora está sentada aí foi porque um político lhe colocou, aí vai e dá a declaração dizendo que a partir de agora não tem política. Eu não me ofendo porque nunca fui lá, então fica dizendo que tem que ter intervenção de político. O Secretário de Educação faz reunião com as diretoras e diz: “Aqui não tem política, não aceito intervenção de político, eu nem sei quem é esse cara”. Aí, um monte de gente vem “ah, falou aqui, não é político, não fala nada”. O Governador é o quê? Quem foi que botou ele lá? Ele pode dizer que não vai aceitar pedido de político, mas abra o gabinete e atenda àquelas pessoas. O meu gabinete está de porta aberta e eu recebo por dia em torno de 20 a 30 professores reclamando, e esse imbecil não atende ninguém, nem sequer o telefone, aí diz que não tem política? A Chefe de Polícia diz que não tem política e não atende ninguém, troca cinco vezes o delegado de uma cidade. Como é que o delegado, como é que os policiais vão saber quem são os marginais de uma cidade se ele não dura mais do que dois meses? Como é que o Coronel vai atender à sociedade se ele não tem policial? Aí, quer fazer milagre?\r\n\r\nA população se revolta contra as pessoas erradas. O coronel o delegado não têm culpa do que está acontecendo. Eles estão trabalhando com efetivo reduzido e querem que eles façam milagre! Não estou vendo nem santo mais fazer milagre, ninguém está fazendo mais milagre. Está difícil! A cada dia que passa a marginalidade fica mais audaciosa, o marginal está mais audacioso - não é corajoso, não; eles são covardes, não têm coragem, são audaciosos. Onde é que vamos parar? A população se trancafiando em casa. \r\n\r\nTemos que parar de uma vez por todas com essas pessoas que estão no poder, com os Secretários, com os Chefes de Polícia, acabar com essa história de que aqui não tem política. Política tem até dentro de casa: “Estuda, meu filho, passa de ano que papai vai te compensar.” É isso que acontece no dia a dia. Se não fosse a política como iríamos atender a todas as pessoas que nos procuram? Eu não vou lá pedir nada, não, não vou a Chefe de Polícia pedir para colocar delegado, não vou a comandante geral pedir para colocar coronel. Só quero que ouçam o que é dito aqui por 70 Deputados, porque somos nós que sofremos o pedido diário de cada pessoa que está sendo massacrada no nosso Estado. \r\n\r\nEles têm que ter no mínimo a dignidade de ouvir o que é dito nesta Casa e averiguar, porque, caso eles não saibam, somos autoridades constituídas pelo voto popular. Aqui estamos porque a população acredita em nós. Apesar de a classe política hoje estar sendo massacrada, não aceito ninguém falar de político na minha presença porque eu sei do que sou capaz. Eu atendo as pessoas que me procuram, eu me preocupo com meu semelhante. Existe mau político como existem mau médico, mau juiz, mau promotor, mas vamos aprender a separar o joio do trigo. \r\n\r\nEsses que estão ocupando cargos políticos, Sr. Presidente - eles não fizeram prova para ser Chefe de Polícia, não fizeram prova para ser Secretário de Educação -, foram indicados pelo Governador e têm que parar com essa balela e dar atenção aos Deputados naquilo que sofremos no dia a dia. \r\n\r\nEspero que o interior não seja esquecido, Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí. Itaboraí, Deputado Gilberto Palmares, registrou um crescimento absurdo da sua população, Rio Bonito teve um crescimento absurdo, assim como Tanguá, e nada foi feito para crescer também o efetivo do 25º Batalhão.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Concedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Será um aparte breve. \r\n\r\nParabenizo V. Exa. porque todo segmento de responsabilidade do Governo do Estado, inclusive a segurança, tem que contemplar todas as áreas do Estado, incluindo a região que V. Exa. representa tão bem, Rio Bonito, Itaboraí, Tanguá, mas aproveito para fazer um aparte sobre uma coisa que está me preocupando. \r\n\r\nFui informado ontem de que há uma comunidade de mais de 200 pessoas em Itaboraí, perto de Venda das Pedras, onde as pessoas moram espremidas entre a linha do trem e uma tubulação da Cedae. As informações que tenho é de que há pessoas que moram ali há quase 30 anos. Agora, com o argumento do Comperj, segundo a informação, a Cedae entrou na Justiça com um processo de integração de posse e quer retirar pessoas que moram ali há 20, 25, 30 anos. Acho que, no mínimo, tem que haver alguma alternativa para essas pessoas.\r\n\r\nComo V. Exa. falou em Itaboraí, cobrando também que se olhe essas áreas, eu tomei a liberdade de fazer este aparte. Espero que a direção da Cedae tenha, na pessoa do Presidente Wagner Victer, o mínimo de sensibilidade - eu soube que foi dado até o dia 12 próximo para que as pessoas se retirem daquele espaço - para negociar. Não se pode mandar tirar pessoas que moram há 30 anos no mesmo lugar e simplesmente jogá-las na rua, sem qualquer alternativa nova de moradia.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Muito obrigado, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nTodos estão de olho no crescimento daquela região - o Comperj. Todos estão falando maravilhas sobre os investimentos que irão acontecer naquela região, mas todos se esquecem que atrás desses investimentos, atrás dessa maravilha vêm o esgoto, a violência, a doença e toda uma gama de consequências horríveis que não podemos esquecer.\r\n\r\nVoltarei a esta tribuna amanhã para terminar esse assunto, tendo em vista que o meu tempo se esgotou.\r\n\r\nAgradeço a V.Exa. pela paciência.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputado, pelas palavras.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, inicialmente quero lembrar de algumas matérias que estou lendo hoje nos jornais. Hoje, dia 31 de maio, é o Dia Mundial Sem Tabaco. Uma das matérias diz que análises do Inca, Instituto Nacional do Câncer, informam que há 25 milhões de fumantes no Brasil - 80% deles concentrados nas áreas urbanas, nas regiões metropolitanas. É o próprio Inca que, do alto de toda a sua experiência e das suas pesquisas, informa que o tabagismo além de ser um elemento problemático com relação ao câncer, é também problemático devido a outras doenças como a asma.\r\n\r\nSimplesmente faço essa menção. Esta Casa aprovou uma lei importante, de iniciativa do Poder Executivo. Foi um avanço relevante no Rio de Janeiro proibindo o fumo não apenas em ambientes exatamente confinados, mas em qualquer ambiente de aglomeração e circulação de pessoas.\r\n\r\nAnteriormente a esse projeto do Executivo, eu - e se não me falha a memória também o Deputado Edino Fonseca - havia apresentado um projeto com a mesma intenção.\r\n\r\nEntão, fica o nosso registro, a nossa lembrança no dia 31 de maio, Dia Mundial Sem Tabaco, da importância de que não apenas profissionais da Saúde, como é o caso de V. Exa., mas também que toda a sociedade ajude no combate ao tabagismo ou na redução do percentual da população que fuma.\r\n\r\nÉ sempre bom lembrar que existe o chamado fumante passivo - aquele que não é fumante, mas também sobre os efeitos nocivos do fumo. Por isso, a proibição do fumo em locais públicos. \r\n\r\nAproveito para render uma homenagem, Sr. Presidente. Há muita gente dedicada a essa luta antitabagista. Por isso, rendo homenagem a um profissional da Saúde, um médico que já participando de várias audiências públicas que realizamos na Frente Parlamentar de Combate à Tuberculose, um dos profissionais de Saúde que faz uma militância permanente antitabagista, que é o Dr. Alexandre Milagres.\r\n\r\nNo Dia Mundial Sem Tabaco aproveito para homenagear figuras profissionais como o Dr. Alexandre Milagres que desempenha um papel importante de alerta à sociedade dos males causados pelo fumo.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, inscrevi-me, na realidade, para comentar uma manchete: “Pediram socorro até a última hora. Familiares de ambientalistas mortos no Pará reclamam da omissão das autoridades.”\r\n\r\nLembro que é necessária a solidariedade da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a pessoas que estão em outras unidades da Federação, mas cujo papel, cujo trabalho, cuja atuação é importante para todos os brasileiros.\r\n\r\nDenuncio o que as estatísticas apontam: de 1996 até hoje, principalmente no Pará, no mínimo 14 pessoas, por ano, foram assassinadas por conta da sanha dos grileiros, dos que exploram ilegalmente a extração de madeira, ajudando a desmatar intensamente. Então, faço questão de ocupar a tribuna porque não dá, de forma alguma, para assistir ano a ano pessoas morrendo, pessoas inclusive que prestam papel importante, porque a mesma matéria diz aqui, que dois dos assassinados, José Cláudio e Maria, que eram do assentamento Praialta Piranheiras, lá no Pará. Qual era o risco dessas pessoas na sua atividade com o açaí, a castanha-do-Pará, o cupuaçu, a andiroba. \r\n\r\nAqui no Rio, eu estava numa reunião ali perto da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e vi dois rapazes, numa lanchonete, saboreando um açaí. Isso é cultivado por essas pessoas que, lá no Pará, estão sendo assassinadas. É um cultivo importante para o país, mas que aparece como obstáculo para os que querem desmatar, para os que querem lucro fácil e derrubam de forma excessivamente predadoras as florestas da Amazônia.\r\n\r\nEntão, o nosso registro, a nossa solidariedade a todos aqueles que, lá no Pará e em outras regiões da Amazônia, com o seu trabalho, com sua militância, com sua luta, tentam apontar a possibilidade de um cultivo efetivamente sustentável, que preserve as florestas e que têm sido assassinados pela sanha dos madeireiros.\r\n\r\nAcho que essa questão deveria ser objeto de reflexão inclusive na discussão do chamado Código Florestal. Nós nos opomos fortemente a esse absurdo de anistiar os desmatadores. Quando se tem uma legislação que anistia desmatador e quando lá no Pará interesses dos desmatadores assassinam pessoas, esse aspecto do Código Florestal ajuda, incentiva práticas que levam à morte uma média de 14 pessoas por ano, só no Pará.\r\n\r\nEstamos fazendo esta denúncia na expectativa de que todas as autoridades da União - soubemos que policiais federais estão lá investigando os crimes mais recentes - autoridades ligadas à União, autoridades estaduais, Ministério Público tomem providências. Vimos denúncia de que o Ministério Público, sempre tão atuante e presente em outros espaços, em algumas áreas tem tido uma atuação extremamente morosa, facilitando os assassinos. Então, a nossa solidariedade. \r\n\r\nNão queremos de forma nenhuma outro Eldorado de Carajás, Sr. Presidente! E não queremos que continue essa situação e ficarmos só assistindo, porque enquanto não se denuncia, não se debate a questão, não se cobra que as autoridades assumam seu papel de reprimir esses assassinatos, de investigar e botar na cadeia aqueles que tiraram a vida de trabalhadores, que estavam lá cultivando a terra de forma sustentável e ambientalmente adequada, estamos favorecendo os assassinos.\r\n\r\nA nossa denúncia e a nossa cobrança também daqui da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, de quem tem autoridade e responsabilidade para isso, como o Ministério Público, a Polícia Federal, as Secretarias Estaduais de Segurança - do Pará e de outras unidades da Federação - para que cumpram seu papel e impeçam esse morticínio, essa sucessão de assassinatos. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Quero também enfatizar o meu sentimento a esses homens que defendem a terra, a floresta, o meio ambiente. Que Deus os abençoe e estimule o governo a defender cada vez mais o nosso meio ambiente. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão. \r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h45min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Robson Leite, Samuel Malafaia, Wagner Montes).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 65 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27; 29; 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR 63; DE 1º DE AGOSTO DE 1990; QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE LEGISLAÇÃO CONSITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 2,3,4,5 E 6 E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, CONTRÁRIO ÀS EMENDASS 2,3,4,5 E 6.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; FÁBIO SILVA; MARCUS VINICIUS; LUIZ PAULO E FÁBIO SILVA.\r\n\r\n(PENDENDO DE SERVIDORES PÚBLICOS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, convido o seu presidente, Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu parecer é contrário às Emendas 2, 3, 4, 5 e 6; e favorável com a subemenda da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido.\r\n\r\nEm votação a subemenda à emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nEm votação as emendas 2, 3, 4, 5 e 6 com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Rejeitada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 25/2011) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 102; DE 18 DE MARÇO DE 2002; COM AS REDAÇÕES OFERECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 114/2006 E 123/2008; QUE DISPÕE SOBRE ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DOMINGOS BRAZÃO; FÁBIO SILVA; WAGUINHO; ANDRÉ LAZARONI; COMTE BITTENCOURT; LUIZ PAULO; CORONEL JAIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMERCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Convido o Sr. Deputado Rafael Picciani para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça às emendas de Plenário.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer trata das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar 08/2001. Meu parecer é favorável às Emendas nº1 e 2, de autoria do Deputado Luiz Paulo; favorável à Emenda nº3 de autoria do Deputado Alessandro Calazans e contrário à Emenda nº4 de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira. Quero justificar o parecer contrário à emenda nº4: ela inclui a Segurança Pública como objeto de atuação da FAPERJ, isso, além de ser contra o que dispõe a FAPERJ, certamente se sobreporia às competências do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Por isso, a emenda não colabora com o presente Projeto e, sendo assim, o meu parecer é favorável às Emendas 1, 2 e 3 e contrário à Emenda 4.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2011 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 18 DE MARÇO DE 2002, COM AS REDAÇÕES OFERECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 114/2006 E Nº 123/2008, QUE DISPÕE SOBRE ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 e 02)\r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans (nº 03)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nº 04) \r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01, 02 e 03\r\n\r\nCONTRÁRIO Á EMENDA Nº 04\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 04 (quatro) emendas apresentadas ao projeto de lei complementar que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 18 DE MARÇO DE 2002, COM AS REDAÇÕES OFERECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 114/2006 E Nº 123/2008, QUE DISPÕE SOBRE ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 01, 02 e 03 representam aprimoramento da proposição sem caracterizar vício de iniciativa ou inconstitucionalidade, devendo, portanto, serem aprovadas.\r\n\r\nA emenda nº 04 não contribui para o aperfeiçoamento da matéria devendo ser rejeitada, uma vez que incluir a segurança pública do Estado como objeto de atuação da FAPERJ, como pretende a emenda, pode desnaturar a sua vocação original (princípio da especialidade), além de, eventualmente, sobrepor as competências do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, autarquia estadual que já tem por objeto a pesquisa na área de segurança pública a teor do disposto no art. 5º, II, III, IV, VII, XI da Lei nº 3329/99.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01, 02 e 03 e CONTRÁRIO À EMENDA Nº 04 apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado Rafael Picciani, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça emitido, pela Comissão de Legislação Constitucional e Códigos, Deputado Fabio Silva. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça: favorável às Emendas 1, 2 e 3 e contrário à Emenda 4.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Deputado André Lazaroni, em virtude da licença do Deputado Átila Nunes. (Pausa) Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu acompanho a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Andreia Busatto.\r\n\r\nA SRA. ANDREIA BUSATTO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo está impedido por ser autor de várias Emendas.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ: favorável às Emendas 1, 2 e 3 e contrário a 4.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Alessandro Calazans. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nAntes, porém, a Presidência solicita aos Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes que compareçam ao plenário porque, em seguida, teremos votação de Emenda Constitucional, de acordo com o rito do artigo 192 do Regimento Interno, quórum qualificado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ. Favorável às Emendas 1, 2 e 3 e contrário a 4.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação as Emendas 1, 2 e 3 com os pareceres favoráveis. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda 4 com o parecer contrário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. \r\n\r\nVai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o nobre Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu fiz o destaque à Emenda 4. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. pediu?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sim. Não está na Mesa?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ele destacou a Emenda 4. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Mas salvo os destaques, eu vou votar a Emenda 4, não está votada ainda. \r\n\r\nOs do Deputado Luiz Paulo eu prejudiquei o destaque conforme artigo 143 do Regimento Interno, prejudicada a matéria por ter sido encampada pela Comissão.\r\n\r\nEntão, o artigo 142 diz: “O Presidente proclamará de ofício”. \r\n\r\nHá sobre a mesa os seguintes destaques:\r\n\r\nDestaque para aprovação da Emenda Aditiva nº 4, apresentada ao Projeto de Lei Complementar. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, a Emenda 4 que apresentei ao Projeto de Lei Complementar da Faperj é uma Emenda que no objeto do rol de possibilidades que a Faperj convenia, acrescentei a possibilidade de no objeto da Faperj constar projetos da Segurança Pública. E por que fiz isso? Fiz isso porque a Segurança Oública tem, na sua estrutura, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Dentro da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro nós temos os institutos periciais: o Instituto de Criminalística Carlos Éboli e o Instituto Médico Legal. A presença desses institutos faz com haja possibilidade do investimento da pesquisa, do investimento da melhoria do trabalho dos peritos técnicos, investimentos esses que podem ser feitos pela Faperj. Se não colocarmos a possibilidade de a Faperj atuar no campo da Segurança Pública, principalmente no campo da polícia técnico-científica, perderemos a oportunidade de ter um órgão de pesquisa, de ter um órgão que faça apoio à tecnologia no avanço dos institutos periciais e no avanço daquilo que podemos produzir no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVou ser bem claro, Sr. Presidente, no que diz respeito às possibilidades que a Faperj tem no campo da pesquisa. Temos, por meio do Ministério da Justiça, recursos do Programa Nacional de Segurança com Cidadania, temos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, recursos esses que podem ser captados pela Faperj para aplicar justamente na Segurança Pública, no avanço dos institutos periciais. Quando essa Emenda é rejeitada, tirando do campo de atuação da Faperj, estamos impedindo que a Faperj possa avançar naquilo que diz respeito à sua atuação de apoio à pesquisa no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPor isso fiz o Destaque a essa Emenda e quero pedir sensibilidade aos Srs. Deputados, para que possamos viabilizar que a Faperj consiga fazer investimentos na área da pesquisa, principalmente considerando o campo da Segurança Pública, nos seus institutos periciais, que são o Carlos Éboli e o Instituto Médico Legal, razão pela apresentei essa Emenda e destaquei, pedindo a sensibilidade dos Srs. Deputados para que possamos aprovar.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente, só um registro com a sua permissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - É o aniversário do nosso amigo e colega de Parlamento, Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Certo. Parabéns, Deputado. Em votação o Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Eu voto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o voto favorável dos Deputados Marcelo Freixo, André Ceciliano, Comte Bittencourt, Gilberto Palmares, Inês Pandeló e Robson Leite. \r\n\r\nO Destaque está rejeitado e a matéria vai, conforme solicitado, à Redação Final. (Pausa)\r\n\r\nDeputado, o Presidente preside o Parlamento Fluminense. Ao Líder do Governo cabem os acordos que permitam as votações das matérias da Casa. Esse papel deixou de ser meu desde o dia 1º de fevereiro do ano vigente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2º Discussão em Tramitação Ordinária (Sujeita a disposições especiais de acordo com o Artigo 192 do Regimento Interno):\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 04/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT; JANIO MENDES; LUIZ MARTINS; ROBERTO HENRIQUES, QUE ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Está aberto o processo de votação: votando “sim” aprova a Emenda; votando “não”, rejeita-a.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, por gentileza. (Pausa)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, não está aberto ainda o processo de votação. V. Exa. já nos convocou para votar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deveria estar, Deputado Comte Bittencourt. É que o painel não está acompanhando o meu raciocínio.\r\n\r\nSolicito a abertura do processo de votação. Está aberto o processo de votação... Ainda não. Por gentileza. Agora está funcionando.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Poderia esclarecer novamente o processo de votação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O processo de votação segue o rito do artigo 192 do Regimento Interno, matérias sujeitas a tramitação especial. É emenda constitucional e são necessários 42 votos para aprová-la. A Comissão de Constituição e Justiça, decidiu, seguindo, por simetria, o Congresso Nacional, que para deliberar a matéria terão que estar 42 Deputados em Plenário.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Estamos votando então a emenda? A PEC? Era somente isso que eu queria saber. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, por gentileza, estamos em processo de votação. O meu querido 1º Secretário já votou? O Deputado Wagner Montes já votou?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Querido líder do PDT, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Oriento os Deputados do PDT a votarem “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência acata. O PDT encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, aproveitando que estamos em processo de votação, registro a existência de uma dificuldade e gostaria de saber se V. Exa., o Deputado Comte Bittencourt, que é Presidente da Comissão de Educação, e o líder de governo, Deputado André Corrêa, podem ajudar. \r\n\r\nOntem, estive na Secretaria de Educação conversando com o Sr. José Ricardo, chefe de gabinete do Secretário Risolia. Ponderava que foi fechada, na Tijuca, uma escola que funcionava há quase 50 anos. Isso, Sr. Presidente, não é para rir, é para chorar: foi fechada a Escola Francisco Cabrita. O esclarecimento que me foi dado pela Secretaria de Educação é que há uma orientação para fechar todas as escolas que funcionem em prédios compartilhados com o município. Eu até admito que haja dificuldade, mas acho que o assunto tem que ser analisado com mais calma, porque fechar uma escola que funciona há quase 50 anos e deslocar os alunos para outras áreas de acesso difícil é simplesmente provocar evasão, prejudicar a educação no nosso Estado. \r\n\r\nEstou fazendo este registro citando particularmente a Escola Francisco Cabrita, na Tijuca, e peço o apoio da Comissão de Educação, do Deputado Comte Bittencourt, do líder de governo e de V. Exa. para tentar sensibilizar a Secretaria de Educação a rediscutir esse fato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Num lapso da Presidência, concedi a palavra em pleno processo de votação. Vou proceder à chamada nominal e, em seguida, passar a palavra à Deputada Rosangela Gomes. Tem que assimilar os nomes, de vez em quando a gente se perde. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, justifico a ausência do Deputado Paulo Ramos, que foi à missa do Abdias Nascimento, às 17 horas, representando o partido. \r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andre Ceciliano, Andre Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Totais: Votos “sim” 54; votos “não” 0; voto “abstenção” 0. Total de votos: 54\r\n\r\nA Emenda Constitucional está aprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Venho justificar a ausência da Deputada Aspásia Camargo, que se encontra em São Paulo, em um congresso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Justificada a ausência da Deputada Aspásia Camargo, uma eterna Vereadora por defender o Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, agradeço o apoio de V. Exa. e das lideranças de bancada à nossa PEC. Seguramente, cumpre-se aí uma lacuna que existia na Constituição do Estado Rio de Janeiro, regulamentando-se a licença por mais de 120 dias dentro do espaço de um ano. \r\n\r\nMuito obrigado pelo apoio. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2780/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E MELHORAMENTOS DE IMAGENS E ATIVIDADES AFINS - ABETELMIM.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 383/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE CULTURA E CIDADANIA ENCONTRO DOS GUERREIROS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária (Sujeita a Disposições Especiais de Acordo com o Artigo 192 do Regimento Interno) da:\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 57/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência só esclarece, sem discutir, que esta Emenda é o que dá aos municípios o direito de se filiarem a associações como a Associação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, e a Associação Brasileira dos Municípios. Acontece que, sem essa emenda, todos os prefeitos estão sendo multados e respondendo a processos no Tribunal de Contas.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, oriento aos meus companheiros da bancada do PMDB que votem “sim”, tendo em vista a relevância e a importância dessa matéria, inclusive vários prefeitos ligaram solicitando a aprovação dessa matéria, que V.Exa. apresentou para a nossa apreciação.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - (Para encaminhar a votação) - Depois da defesa excepcional da matéria, vou orientar o PDT para votar “sim”. Com a sua defesa muito bem feita.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quem sou eu, Deputado, falta-me o diploma, para ser um advogado e para defender. Aqui apenas esclareci alguns pontos da matéria.\r\n\r\nContinua o processo de votação.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pelo PSB, encaminho o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSB, encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSC também encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Coronel Jairo, pelo PSC, encaminha o voto “sim”. Dando o agradável ar da presença, o que nos deixa satisfeitos, encaminhando o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PSDB, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, vou orientar o voto “sim”, mas lembrando a V.Exa. que a Constituição Federal já garante aos Srs. Prefeitos o direito de se afiliarem ou não a qualquer ente organizacional, visto que o Prefeito também é um cidadão. Então, se ele foi punido ou coagido para que se afiliasse a uma determinada organização, esse ato coercitivo é ilegal. Mas como V.Exa., pelo visto, ou alguma instituição tem dúvidas sobre a matéria, estou sugerindo o voto “sim”, mas com essa observação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, a Presidência entende que V.Exa. está falando, mas fui procurado pelos prefeitos pedindo essa mudança, porque todos eles, por não constar na Constituição, estão sendo penalizados. E o que nós acrescentamos? Uma emenda, uma republicação e, além disso, o direito de eles contribuírem. Porque qualquer associação tem que contribuir. O Brasil contribui para o FMI, para qualquer organismo que participe.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente, quero justificar a ausência do Deputado Márcio Pacheco que se encontra numa Conferência sobre Acessibilidade, representando este Parlamento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência registra as palavras do Sr. Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nSrs. Deputados, por favor, procedam à votação.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Paulo Ramos encontra-se na missa do grande político, Abdias do Nascimento.\r\n\r\nProclamo o resultado. Votaram “sim” Senhores Deputados Alexandre Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andre Ceciliano, Andre Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Totais: Votos “sim” 56; votos “não” 0; voto “abstenção” 0. Total de votos: 56\r\n\r\nA Emenda Constitucional está aprovada em 1ª e retornará para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 929/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE OS DIAS DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DIONÍSIO LINS; NELSON GONÇALVES; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a matéria em pauta trata de projeto de autoria do Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre os dias de atendimento a serem realizados pelo Departamento de Trânsito. Esse projeto amplia o horário de funcionamento do Detran, criando obrigatoriedade tanto do citado órgão quanto das clínicas que realizam o exame médico e exames complementares naquele Departamento, de fazer o atendimento no dia de sábado.\r\n\r\nA nosso ver, o projeto beneficia as pessoas que possuem veículos e precisam renovar a sua carteira de habilitação. Por isso, é um projeto que merece acolhida desta Casa. Entendemos que, sendo um projeto pela sua natureza permite a ampliação dos serviços, deve ser objeto de uma consideração dos nobres Deputados, e seria de bom alvitre que o Poder Executivo o sancionasse, porque a discussão de vício de iniciativa pode ser suscitada em sede do Poder Executivo, já que se trata de um projeto que modifica a atuação dos serviços prestados principalmente pelo órgão central do Departamento de Trânsito.\r\n\r\nSr. Presidente, considerando a importância da matéria, considerando que é um projeto que beneficia as pessoas que trabalham de segunda a sexta-feira e terão possibilidade de, no sábado, realizarem os exames e terem o devido atendimento, entendemos que a matéria deve ser acolhida por esta Casa, daí porque peço o aval deste Parlamento para que tal iniciativa seja aprovada\r\n\r\nTemos certeza de que o Governo do Estado terá sensibilidade suficiente e sancionará esse projeto, procederá à sua regulamentação a fim de que o Detran funcione aos sábados, atendendo na sua amplitude o nosso consumidor e aqueles que infelizmente não conseguem realizar os exames e realizar o que for necessário para terem a validação da sua carteira de motorista, a sua vistoria num horário diferenciado, permitindo cada vez mais a ampliação desses atendimentos pelo Departamento de Trânsito.\r\n\r\nEram essas as razões de discussão que trago a esta Casa. \r\n\r\nConcedo um aparte ao nobre Deputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - O meu aparte, meu ilustre colega Deputado Zaqueu Teixeira, é para dizer que em Campos esse serviço funciona normalmente aos sábados. Quem quiser levar seus carros para vistoriar, o Detran fica aberto em Campos. Eu não sei se isso acontece em outros lugares. Era só isso. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - É, por não ser essa uma prática adotada Deputado João Peixoto, em todos os postos de atendimento e não ser uma regra em todo o Estado, por esse motivo entendemos que o objetivo da lei é pertinente e merece ser acolhido por esse Parlamento, para que os serviços prestados pelo Detran sejam aperfeiçoados em nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 120/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA; TENENTE BRIGADEIRO DO AR JUNITI SAITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 126/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MÁRIO LUCIO VAZ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Posso falar?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quer discutir ou quer declarar voto?\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Declarar voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS (Para declaração de voto) - Obrigada, Sr. Presidente, é que eu ainda não sei a expressão apropriada. É para declarar voto. Quero declarar o voto porque o Sr. Mário Lúcio Vaz foi responsável pela minha carreira de atriz na TV Globo. Quando eu ainda tinha 16 anos, lá na TV Globo da Avenida São João. Tem um bom tempo. Ele me convidou para fazer um teste no Programa Moacyr Franco Show, todo mundo lembra, e ali eu fiz a minha estréia na carreira de atriz. Lá se vão 35 anos de carreira. Portanto, eu agradeço porque durante todos esses anos a TV Globo teve um padrão de qualidade muito bom. Hoje em dia ele está mais no conselho, o padrão de qualidade já não está tão bom... Mas, enfim, ele fez um trabalho muito bom junto com o Boni, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, que foi o outro responsável pelo padrão de qualidade da TV Globo. Quero agradecer a todos eles, todos meus amigos, que me ajudaram a trilhar a carreira profissional de atriz.\r\n\r\nPor tudo isso muito obrigada. Que Deus abençoe a todos. Obrigada.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o meu querido amigo, membro da Mesa Diretora do Parlamento, o Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Para declaração de voto) - É só para acrescentar a declaração de voto da nobre Deputada Myrian Rios. Além de o Sr. Mário Lúcio ter engrandecido a TV Globo, que é sediada na Cidade do Rio de Janeiro - no Estado do Rio de Janeiro -, quero dar o meu testemunho da participação do Sr. Mário Lúcio Vaz, que tem uma propriedade no meu município, o Município de Piraí, por todo o trabalho de caridade, de atenção com as pessoas, principalmente no Bairro Jaqueira em Piraí.\r\n\r\nEntão também declaro meu voto favorável a essa iniciativa da Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado André Corrêa, líder do Governo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Deputada Myrian Rios, eu só quero, além de declarar o voto, discordar da Deputada porque eu acho que foi muito pouco tempo atrás. Eu não acredito que tenha sido há 36 anos; foi há muito pouco tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa, eu não posso declarar voto na Presidência mas tive o privilégio de presidir a Sessão. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 127/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSANGELA GOMES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nVai a Promulgação.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 50/2011 DE AUTORIA DAS DEPUTADAS ANDREIA BUSATTO; ASPÁSIA CAMARGO; CIDINHA CAMPOS; CLAISE ZITO; CLARISSA GAROTINHO; ENFERMEIRA REJANE; GRAÇA MATOS; GRAÇA PEREIRA; INES PANDELO; JANIRA ROCHA; LUCINHA; MYRIAN RIOS; ROSANGELA GOMES, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA BANCADA FEMININA DA ALERJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o nobre Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (para emitir parecer) - Sr. Presidente, em primeiro lugar quero parabenizar essa iniciativa da bancada feminina desta Casa que, evidentemente, além de embelezar nossos dias de trabalho, representa muito bem não só as mulheres, mas a população de nosso Estado como um todo. As mulheres Deputadas da Alerj têm uma atuação participativa, estão sempre muito presentes e engrandecem esta Casa de Leis. \r\n\r\nMeu parecer não poderia ser diferente: é pela juridicidade e, mais uma vez, eu quero parabenizar todas as mulheres, todas as Sras. Deputadas. Esperamos que, com o passar das legislaturas, o número de Deputadas aumente - como tem sido em nossa sociedade em geral, com aumento da atuação feminina em qualquer que seja o segmento. Na política não pode ser diferente, pela sensibilidade e pelas características que somente a mulher possui. Parabéns à bancada feminina da Alerj. \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50/2011 QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA BANCADA FEMININA DA ALERJ.”\r\n\r\nAutores: Deputados: Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Cidinha Campos, Claise Zito, Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Graça Matos, Graça Pereira, Ines Pandelo, Janira Rocha, Lucinha, Myrian Rios, Rosangela Gomes.\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de resolução que “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA BANCADA FEMININA DA ALERJ.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria nenhum dispositivo legal, ou constitucional, não encontrando, portanto, nenhum óbice à sua tramitação. \r\n\r\nPor essa razão, meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 50/2011\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Todos os membros titulares - inclusive três suplentes - da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher estão impedidos. Então, como o Sr. Deputado André Ceciliano não se encontra presente, a Presidência designará como relator especial o Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero ter a oportunidade de parabenizar as mulheres deste Parlamento, que tiveram a iniciativa de criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher. É uma honra ter sido designado Relator, para que possa ser favorável ao Projeto de Resolução, fazendo com que as mulheres possam, cada vez mais, ter sua força reconhecida neste Parlamento. Obrigado a V. Exa. e parabéns às mulheres da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, penso que hoje vivemos aqui um momento muito importante em nossa Assembleia, porque aprovamos pela primeira vez a criação da Frente Parlamentar Feminina. Sabemos que, mesmo o Brasil vivendo uma democracia, as mulheres ainda representam minoria nos espaços de poder. Por isso, achamos muito importante que as mulheres estejam unidas e discutindo os diversos assuntos - não somente aqueles que a sociedade pensa ser da alçada das mulheres - mas todos os assuntos sob o ponto de vista da mulher. \r\n\r\nA mulher foi criada de forma diferente do homem e tem uma forma de agir diferente, tem uma visão diferente das coisas. É importante haver esse equilíbrio entre homens e mulheres. Portanto, penso que o Brasil só será realmente uma democracia quando tiver mais mulheres no poder. \r\n\r\nA importância da reforma política neste momento deve levar em conta a abertura de mais espaço para mulheres no poder - especialmente nos parlamentos - pois o Brasil está na lanterninha, se comparado a outros países. \r\n\r\nEntão, repetindo a frase de Michelle Bachelet, quero terminar minha declaração de voto dizendo que “Quando uma mulher entra na política, muda a mulher; quando muitas mulheres entram na política, muda a política”. \r\n\r\nObrigada a todos e todas por terem votado pela Frente Parlamentar Feminina e parabéns às mulheres desta Casa. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, gostaria de agradecer a todos os Srs. Deputados que aprovaram a criação dessa Frente Parlamentar Feminina. A Assembleia do Estado do Rio de Janeiro tem 13 mulheres e isso é muito importante para fortalecer o Poder Legislativo do Rio de Janeiro. E já estamos tirando algumas medidas em conjunto. \r\n\r\nJá fizemos uma reunião onde decidimos nossa participação efetiva na discussão da reforma política e como a mulher se encaixa nesse cenário; também decidimos fazer algumas emendas, em conjunto, para a Lei Orçamentária do ano seguinte, que será votada em breve por esta Casa, dentre várias outras medidas para fortalecer a política de gênero. \r\n\r\nA criação dessa Frente não se trata de forma alguma de travar uma guerra de gêneros, uma guerra entre homens e mulheres, pelo contrário, vem apenas reafirmar o papel da mulher, que vive um momento muito especial com a eleição da primeira mulher presidente do Brasil, que tem servido de exemplo para tantas mulheres que querem se engajar na luta política, na luta pelo bem comum. Muitas vezes a gente vem com aquela ideia equivocada de que política é coisa de homem. Não é, política é uma prática para todos, afinal de contas política é o espaço em que podemos travar discussões coletiva e encontrar, juntos, soluções para os problemas da sociedade. E essa função pertence tanto ao homem quanto à mulher.\r\n\r\nMuito obrigada a todos os Deputados e parabenizo todas as minhas colegas. Estaremos unidas agora em defesa das causas femininas e não só, mas das causas maiores do Estado, das cidades do Rio de Janeiro e do Brasil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parabéns, Deputada.Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Graça Matos.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS (Para declaração de voto) - Eu quero agradecer a todos os nossos companheiros do sexo masculino que votaram o nosso Projeto; agradecer ao belo relatório do Deputado Rafael Picciani; e agradecer a V. Exa. também, Deputado Paulo Melo, porque colocou o nosso projeto para votar o mais rápido possível. E agora que a nossa Frente foi votada, queremos que a Comissão de Orçamento também dê parecer favorável às emendas que a Frente Parlamentar Feminina elaborou em conjunto para o Orçamento, na LDO, que virá para ser aprovado, que será o Orçamento para 2012. Espero contar também com o mesmo carinho, com a mesma boa vontade da Comissão de Orçamento, com o nosso querido presidente Deputado Coronel Jairo. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Coronel Jairo, pela ordem ou declaração de voto?\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Declaração de voto e vou emendar, cumprimentando as mulheres também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Uma novidade: uma declaração de voto emendada.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Eu queria lembrar que amanhã é o último dia de prazo para as emendas à LDO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então a Presidência chama os trabalhos à ordem. É importante, Deputado Coronel Jairo, o que V. Exa. tem a dizer. A Presidência pede desculpas pelo tom de brincadeira, mas é importante esse aviso, esse comunicado em relação à LDO.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Apesar que está sendo publicado todo dia no Diário Oficial, eu queria comunicar que amanhã é o último dia de prazo para emendas à LDO: amanhã, 1º de junho, das 10 às 19 horas, último dia. Muito obrigado. Também cumprimento as mulheres pela aprovação da Frente.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para a declaração de voto, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Eu queria também declarar meu voto, até acho que esse é um momento histórico nesta Casa, onde nós, 13 mulheres, nos organizamos para defender não só as questões das mulheres como já foi dito, mas as questões e discussão de peso feitas em nosso Estado. É muito importante, principalmente porque venho de uma categoria profissional eminentemente feminina, que é a categoria dos enfermeiros. Com certeza esse fórum, esse grupo de mulheres tem muito a contribuir. \r\n\r\nQueria me manifestar também porque hoje foi cassado pelo Conselho Regional de Enfermagem, o direito do exercício profissional do enfermeiro Gilberto Linhares, que já está há cinco anos na cadeia, em Bangu VIII. Ele foi condenado a 18 anos de cadeia por improbidades administrativas dentro do Conselho Regional de Enfermagem. E hoje aquele Plenário cassou o exercício profissional que vai ser encaminhado agora para que o Conselho Federal de Enfermagem possa se manifestar sobre essa decisão do Regional do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, acho que são dois momentos históricos para nós, dois momentos históricos para as mulheres neste Estado e que eu queria deixar registrado.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra para declaração de voto a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer os meus pares por terem votado de forma favorável à Emenda do Sr. Carlos Macedo, que hoje dirige uma das maiores gráficas da América Latina com muita eficiência.\r\n\r\nEm segundo lugar, venho parabenizar essa Frente Parlamentar das mulheres na Assembleia Legislativa, na qual nós pudemos normatizar um instrumento onde discutiremos políticas públicas voltadas para as mulheres. Há muito que se fazer, porque hoje o nosso eleitorado brasileiro é de 127 milhões de eleitores, sendo 65 milhões de eleitores femininos, e a representação feminina ainda é muito baixa nas casas legislativas. \r\n\r\nPortanto, esta Casa dá um passo importantíssimo, que é o de criar a Frente Parlamentar. Espero que aqui nessa Frente possamos discutir políticas públicas e, mais do que isso, possamos incentivar as mulheres a participarem do processo política em si, da política partidária, para que possam submeter os seus nomes ao processo eleitoral e tenhamos uma maior representação nas casas municipais e também neste Parlamento, onde, de 70 Deputados, apenas 13 são mulheres. Então, ainda é muito pequena a participação da mulher no cenário político brasileiro. \r\n\r\nPortanto, espero que essa Frente seja um instrumento de mobilização e incentivo para todas as mulheres que participam de vários movimentos, de várias associações, porém, na hora de se filiarem à agremiação partidária, ainda são muito tímidas, e nós temos um total, como já disse, de 127 milhões de eleitores, sendo 65 milhões de eleitores femininos. \r\n\r\nPortanto, parabéns à Frente, parabéns a esta Casa que vota de forma favorável nessa Frente Parlamentar das mulheres.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado a V.Exa. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, chamo a atenção das Sras. e Srs. Deputados para a entrevista que o Secretário de Segurança, Beltrame, concedeu ao jornal O Globo, domingo próximo passado. Naquela entrevista, o Se cretário se mostra extremamente apreensivo com os rumos da famosa UPP - Unidade de Polícia Pacificadora. Diz ele, num tom de cansaço, num tom de desânimo, num tom de desalento, que a UPP não se sustenta por si própria, que se faz necessário que a sociedade faça investimentos sociais nas áreas favelizadas em que foram implantadas as UPP, quase entregando o bastão de Secretário.\r\n\r\nSr. Presidente, o Beltrame dá, ali, um alerta para a sociedade. Alerta que estamos dando há muito e muito tempo, quando dizemos que UPP, por si só, não é retenção da segurança pública em nosso Estado.\r\n\r\nSabe bem o Sr. Deputado Wagner Montes que, para que as UPP se proliferem por todo nosso Estado nessas áreas carentes e, ao mesmo tempo, se mantenha o patrulhamento ostensivo na cidade como um todo, a corporação da Polícia Militar teria que dobrar o seu efetivo, sair de 36 mil policiais militares para 72 mil policiais militares, o que não seria suportado pelo orçamento público.\r\n\r\nEntão, na verdade, quando o Secretário Beltrame diz que a sociedade deveria investir na área social, ele está alertando ao Governador do Estado e ao Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro que esses dois chefes de Executivo não estão fazendo os investimentos sociais que deveriam fazer.\r\n\r\nAinda mais, Sr. Presidente, faltou ele explicitar que o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Deputado Zaqueu Teixeira, que acabou de gastar R$ 20 milhões na Zona Oeste para fazer uma ciclovia de quinto mundo, por um R$ l milhão o quilômetro, não deveria fazê-lo e sim, dar melhor proveito a esse investimento, que já está sendo investigado pelo Ministério Público e que ele deveria investir nas áreas sociais da Cidade do Rio de Janeiro, onde foram instaladas as UPP.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o primeiro aparte ao Sr. Deputado Wagner Montes e o segundo aparte ao Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Muito obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO Sr. Secretário Beltrame apenas repetiu o que havia declarado, inclusive em um dos meus programas, que Unidade de Polícia Pacificadora, apenas e tão somente com o objetivo de policiar a área, não daria resultado. Sempre ele falou isso.\r\n\r\nContinuamos a cobrar isso, na televisão, quase que diariamente, que não adianta pacificar o local só com polícia: tem que haver investimento nas áreas sociais. O Sr. Secretário Beltrame vem batendo nisso há muito tempo, vem brigando por isso há muito tempo.\r\n\r\nQuando é instalada a UPP, automaticamente, cabe à prefeitura a contrapartida: a entrada com projetos sociais - o que não tem acontecido. Aconteceu um pouco na Providência e, fora disso, acabou. \r\n\r\nNão se combate violência só com polícia. Combate-se a violência, a médio e a longo prazos, principalmente do jeito que as coisas estão, com investimento na Educação, não só fazendo escolas e colocando carteiras, e sim valorizando os profissionais de Educação.\r\n\r\nO que V.Exa. discursa com toda sabedoria, como sempre, é justamente isso: só com polícia não vai adiantar. O Prefeito, que gastou 20 milhões numa ciclovia - é o asfalto mais caro que há -, poderia, talvez, construir uma estrada com a mesma distância. Gastou 20 milhões na ciclovia. Que fizesse isso nas unidades pacificadas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nDeputado Zaqueu, por favor.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Luiz Paulo, a impressão que nos dá é de que o Secretário de Segurança Pública assina os atos com o Ministério da Justiça e não consegue compreender aquilo que está assinando. \r\n\r\nQuando o Secretário José Mariano Beltrame assinou o convênio para pactuar o Pronasci no Rio de Janeiro, da mesma forma o Prefeito Eduardo Paes, ele se comprometeu a criar o Gabinete de Gestão Integrada. Qual a finalidade do Gabinete de Gestão Integrada? Reunir os gestores da Segurança Pública com os gestores da área social. Esse assunto tem que ser colocado em discussão no Gabinete de Gestão Integrada, para que os Secretários pertinentes - de Assistência Social, de Trabalho, de Obras - possam tomar decisões e adotar medidas concretas na realização do projeto de pacificação completo, colocando a infraestrutura necessária nas áreas que a polícia ocupa, tocando os projetos sociais necessários onde as UPPs estão instaladas. Ele compreende muito bem: só a polícia não vai funcionar. \r\n\r\nAnalisemos o papel do Secretário de Segurança. Ele pactuou o Pronasci com o Ministério da Justiça e recebeu recursos tanto para investimentos na área de segurança quando na área social, mas está perdendo a possibilidade de coordenar esse processo através do Gabinete de Gestão Integrada, que é dirigido, na sua centralidade, pelo Secretário de Segurança. Então, ir aos jornais para reclamar não é o meio mais eficiente. O mais eficiente para o Secretário de Segurança é reunir o Gabinete de Gestão Integrada, sentar com os Secretários e definir as metas estratégicas daquilo que precisa ser feito para que a área social se faça presente nas áreas pacificadas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Zaqueu Teixeira, no Gabinete de Gestão Integrada, previsto no Pronasci, têm assento os Secretários - de Obras, de Urbanismo, sejam eles quais forem. Mas os Secretários não têm o poder da caneta de definir os investimentos orçamentários através do remanejamento do Orçamento. Quem define isso na Cidade do Rio de Janeiro é o Prefeito. Os Secretários do Prefeito batem continência ao que ele determina e o Prefeito, neste momento, está preocupado com a sua reeleição e com os investimentos que são capazes de agradar à Fifa, como estão também o Governo do Estado, gastando um bilhão de reais na reforma do Maracanã, e quiçá os organizadores dos Jogos Olímpicos.\r\n\r\nDeputado Zaqueu, não sei se o senhor viu os jornais de hoje, mas o Presidente da Fifa será reeleito, se não me engano, hoje ou amanhã. Concorrerá sozinho porque a candidatura de seu adversário está impugnada pelo Conselho de Ética da Fifa por suborno aos eleitores. Já pesa sobre o Presidente atual da Fifa a mesma acusação do seu adversário, para o senhor ter conhecimento da isenção que tem esse organismo internacional, acusado de corrupção no seu processo eletivo. \r\n\r\nÉ ao caderno de encargos da Fifa que nós estamos nos submetendo, para gastar um bilhão na reforma do Maracanã e não investir nas áreas sociais para garantir o projeto da UPPs. Daí a lamúria do Secretário de Segurança em entrevista de domingo do jornal O Globo. Ele está vendo o seu projeto se esvair pelos dedos, porque esses investimentos sociais inexistem. Cessado o efeito demonstração do PAC do Alemão, do PAC de Manguinhos e do PAC da Rocinha, cadê as outras 500 favelas que precisam investimentos similares? Sabe V.Exa. que na Zona Oeste não tem UPP, nem tampouco investimento social. E lá o poder se alterna entre milicianos e narcotraficantes. A comunidade sofre pelas duas faces de violência da mesma moeda.\r\n\r\nEntão, achei oportuno trazer essa questão em discussão na Casa, porque não pode passar despercebido à Comissão de Segurança Pública a entrevista do Secretário Beltrame no jornal O Globo de domingo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, 3º SUPLENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Corrêa) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputados e Deputadas aqui presentes, eu venho a esta tribuna, mais uma vez, para falar da reforma política. Faço isso, Presidente, porque percebo com muito pesar que essa Casa, aliás, essa e todas as casas legislativas do Brasil, em especial em Brasília, a força do capital privado ainda define quem vai e quem não vai para o Parlamento. Quem vai e quem não vai exercer a democracia representativa.\r\n\r\nPresidente, eu olho para esse bonito painel que está aqui atrás e vejo um painel com uma obra que retrata a Constituinte Republicana de 1891. Neste painel, vejo presidindo a Sessão Prudente de Morais. Sentado abaixo, com um olhar inclusive bastante arrogante, o Marechal Floriano. Olho para este painel, Presidente, e me pergunto qual a diferença do Brasil daquela época, 1891, início da república, e o Brasil de hoje? Inclusive na sua representatividade parlamentar. Ali, dois representantes, um militar, que anos mais tarde viria exercer a Presidência da República, e outro, um cafeicultor, agricultor, latifundiário.\r\n\r\nUma constituinte, um parlamento de homens, apenas homens; um parlamento de brancos, apenas brancos; um parlamento representando apenas a elite do Brasil daquela época. Olho hoje para o Congresso Nacional e vejo que a bancada ruralista aprova o Código Florestal de maneira lamentável, com uma lamentável emenda que piora o que já estava ruim. Percebo claramente que o Código Florestal, o problema da aprovação do Código Florestal, não se deu pela questão do Governo; não se deu por alguma desavença entre o PT e o PMDB; não se deu por uma questão de relacionamento entre ministro, Presidente, vice-Presidente da República ou até mesmo a base de sustentação de Governo, se deu, Presidente, pelo financiado privado de campanhas.\r\n\r\nEu tenho em minhas mãos, falo mais uma vez isso, uma carta da Senadora Kátia Abreu. Uma carta não para mim, não, mas uma carta que eu recebi como denúncia no meio da minha campanha no ano passado, em que uma pessoa tinha um parente no Paraná, fazendeiro, e recebeu essa carta. Uma carta de julho, se eu não estou enganado, de 2010. \r\n\r\nNessa carta, Presidente, a Senadora Kátia Abreu pede recursos financeiros para os empresários ruralistas do Brasil. Dizia na carta, de maneira explícita, que era importante entrar naquela empreitada porque o Código Florestal seria votado neste ano. Eu tenho comigo essa carta; tenho até digitalizada, inclusive; aliás, colocarei em breve no meu Twitter, no meu site. \r\n\r\nSabe o que mais me deixa abismado, Deputado Altineu, é que absolutamente legal. A Deputada Kátia Abreu não cometeu nenhum crime, de forma alguma. O que quero criticar aqui, Presidente, é uma legislação que nos remonta a este painel de 1891. Um painel de um País que só tinha no seu parlamento os representantes das elites: cafeicultores, trabalho escravo, morte, sangue, exploração. Será diferente do Brasil de hoje? \r\n\r\nEu sei que alguns companheiros de partido irão dizer que “o Brasil muito melhorou com o Governo do Presidente Lula”. É evidente! Eu tenho orgulho de pertencer ao Partido dos Trabalhadores e reconhecer esses avanços, mas, eu quero reconhecer também a habilidade do Presidente da República em conseguir governar com o Congresso eleito com a força do capital privado. \r\n\r\nComo vamos debater um código florestal se é uma bancada de mais ou menos 200 a 300 Deputados eleitos com dinheiro do financiamento privado de campanhas oriundos dos grandes latifúndios? Dinheiro de morte de agricultores; dinheiro de trabalho escravo; dinheiro que nos remonta ao período do Brasil de 1891. É essa estrutura que temos hoje, Sr. Presidente. \r\n\r\nNão adianta discutirmos a reforma tributária, aliás, belíssimo artigo hoje do ex-Deputado Federal Vivaldo Barbosa, importante, porque dizia em seu artigo que a reforma tributária verdadeira é aquela que privilegia os mais pobres; que gera trabalho, renda e aumenta, sim, o tributo para os mais ricos que podem pagar mais. É assim na Suécia, na Suíça, na França, na Noruega. Esses países, inclusive, têm a alíquota mais alta do imposto de renda: 50%. \r\n\r\nEu não acho justo, Presidente, uma pessoa que ganhe 40 mil reais pague o mesmo imposto de renda, a mesma alíquota, de quem ganha cinco mil reais. Não é assim nos países desenvolvidos, mas é assim no Brasil. Belíssimo artigo do Deputado Vivaldo Barbosa. Mas essa reforma tributária que o Deputado Vivaldo Barbosa propõe no seu artigo do Jornal O Globo de hoje, se for debatida neste Congresso Nacional, Presidente, será debatida da mesma forma como foi debatido o Código Florestal: com a influência do grande patrimônio, do grande capital. \r\n\r\nSerá que um empresário dá 100 mil reais para a campanha de um Deputado porque quer um País melhor? Ou porque tem interesse? Como vamos debater; como vamos construir um País em que se aposta ainda na democracia representativa, que eu acho que está falida, se nós temos empresários decidindo quem vai e quem não vai para o Parlamento e a classe trabalhadora sofrendo para eleger os seus parlamentares? É desleal! A disputa que se dá hoje no Parlamento é desleal, porque é pautada pelo financiamento privado. \r\n\r\nEu quero encerrar, Sr. Presidente a minha fala dizendo que o financiamento privado de campanhas é pai e mãe da corrupção no Brasil; é pai e mãe da corrupção política; 90% dos casos de corrupção que chegam à imprensa; que chegam à Polícia Federal, têm origem em financiamento de campanha. Esse modelo se esgotou, Presidente, \r\n\r\nNão há condições de debatermos aqui. Sei que é um tema que certamente será controverso, não há condições de debatermos neste Parlamento ou até em Brasília, por exemplo, que é o local desse debate, a redução da jornada de trabalho, numa estrutura onde seja pautado o financiamento privado de campanhas. É desproporcional.\r\n\r\nEvidente que os parlamentares se posicionam em função do financiamento de campanha. Não quero condenar os parlamentares, quero condenar o modelo, quero questionar o modelo e quero chamar à responsabilidade o Congresso Nacional, porque é dele a responsabilidade de fazer a reforma política, mas não haverá reforma política verdadeira que paute financiamento de campanha, que paute a despersonificação da política, porque é um escândalo hoje a forma como é a legislação eleitoral, que coloca as pessoas à frente das ideias, gerando distorções, gerando problemas. Não há condições. Temos que pautar as ideias, debater as ideias. O Parlamento é a casa do debate das ideias, se é estado mínimo, se é estado máximo, se privatiza, se não privatiza. Eu tenho minha opinião. Acho que o Estado tem que ter força para atuar. Evidentemente que também sou radicalmente contrário às privatizações, mas esse debate também é torto, porque ele é pautado no financiamento de campanhas. \r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, quero deixar registrado que não há construção democrática que se fundamente nos sólidos pilares de uma ética republicana sem que seja fundamentado no financiamento público de campanhas, numa estrutura que valorize os partidos e que valorize as ideias. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - O próximo orador inscrito é o Deputado Rafael Picciani, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Boa tarde a todos, boa tarde Sr. Presidente, boa tarde demais Srs. Deputados presentes. Quero iniciar a minha fala hoje, primeiramente, cumprimentando e registrando a presença dos amigos de Magé que vêm a esta Casa reivindicar a ampliação do abastecimento de água. Sabemos que este é um problema crônico em toda Baixada Fluminense. Eu, assim como muitos outros dos meus pares, quero deixar registrada a minha posição em defesa desse bem necessário para a vida do ser humano e que sabemos o quanto a população da Baixada Fluminense sofre. \r\n\r\nEnfim, senhores, o que me traz a esta tribuna hoje é falar um pouco sobre a Audiência Pública que ontem tivemos. Sendo eu membro deste Parlamento, indicado para fazer parte do Conselho Estadual de Juventude, Conselho que debate e planeja as políticas públicas de juventude no nosso Estado, enviei o convite, junto com o Superintendente Estadual de Juventude, Dr. Alan Borges, ao gabinete de todos os Srs. Deputados, para que participassem. Infelizmente, sabemos que segunda-feira é um dia complexo para as atividades extra Parlamento e essa era uma atividade extra. A nossa data inicial seria a terça-feira. Infelizmente, não tivemos essa possibilidade, com isso levamos a Audiência Pública que trataria, sobretudo, da próxima Conferência Estadual de Juventude, para a segunda-feira, a data de ontem, e ainda assim tivemos um saldo positivo, ainda assim pudemos discutir informação com alguns dos assessores que se fizeram presentes, com outros membros do Conselho Estadual informação desse novo Conselho Estadual de Juventude, e criamos um plano, um calendário para que se desenvolva o próximo plano estadual de políticas públicas da juventude. \r\n\r\nFalta ainda a indicação de alguns membros para o Conselho Estadual, esse Conselho é composto por vinte membros, dez deles indicados pelo Poder público, dez indicados por ONGs ligadas a este tema. Nós já temos a indicação desta Casa de Leis, que é uma das responsáveis pela indicação do Poder público. Foi indicado o meu nome como conselheiro e do Deputado Bernardo Rossi como subconselheiro. Tenho a melhor das expectativas que poderemos, junto com os nossos colegas, junto com nossos pares, junto com que vem sendo tratado por este Parlamento, representar bem todos os parlamentares e avançar neste que não é mais um período transitório de vida, Sr. Presidente.\r\n\r\nDurante muitos anos o Brasil tratou a juventude como um período na vida de qualquer pessoa que se dá entre o fim da adolescência e a fase antes do período de adulto.\r\n\r\nHoje a juventude já não pode mais ser tratada dessa forma. A partir da PEC da Juventude que incluiu o termo “jovem” nas mesmas condições e garantias que as crianças, que os adolescentes, que os idosos, nós tivemos a Conferência Nacional de Juventude no governo passado, no governo do presidente Lula, que permitiu que o nosso País tratasse essa parcela significativa da nossa população, hoje em torno de 24%, na faixa etária entre 19 e 34 anos. Não é só uma fase transitória, mas uma parcela que impulsiona a economia, que ocupa grande espaço no mercado de trabalho e uma parcela da população que será responsável pela continuidade do que está sendo feito e pelo futuro do nosso País.\r\n\r\nCom isso, o Estado do Rio de Janeiro também precisa avançar ainda mais. Não fica aqui nenhum tipo de proteção ao que deixou de ser feito. Sabemos que muito foi feito no governo Sérgio Cabral e a população demonstrou reconhecimento nas urnas quando o reelegeu com mais de 67% dos votos.\r\n\r\nAvançamos no número de escolas técnicas, avançamos no número de recursos profissionalizantes, avançamos ao dar cidadania a milhares e milhares de famílias que viviam em comunidades dominadas pelo poder paralelo; avançamos na área dos esportes, quando conquistamos para o Rio de Janeiro e para a Cidade do Rio o direito de sediar não só a final da Copa do Mundo, mas também os Jogos Olímpicos de 2016. \r\n\r\nPrecisamos de projetos consistentes, precisamos de uma política concreta e bem definida de como investir, para atender essa parcela tão significativa da população; para atender às demandas de uma juventude que vive num momento fantástico de desenvolvimento do nosso Estado, de geração de renda, de melhoria na qualidade de vida, mas que precisa ter bem definido um plano de metas e de resultados.\r\n\r\nNão quero vir a esta tribuna somente para apelar aos meus companheiros, outros Deputados, que participem desse processo de elaboração do Plano Estadual de Juventude, mas que cobrem que esse Plano seja bem elaborado dentro do que a população realmente precisa e que provoque bons resultados.\r\n\r\nPrecisamos deixar de lado o campo somente das ideias. Precisamos ir para a prática! E eu não tenho a menor dúvida de que este Parlamento dará a sua contribuição nesse sentido. Estamos trabalhando em conjunto com a Superintendência Estadual de Educação e com o Conselho Estadual de Educação na elaboração também da Conferência Estadual para debate desse tema, que se dará no mês de outubro. \r\n\r\nÉ fundamental que todos os Deputados - e aí não basta ser jovem, basta compreender a importância dessa parcela da população - participem, atuem ativamente, dêem a sua opinião e a sua avaliação. \r\n\r\nEu quero comunicar que nós convocaremos uma audiência pública para tratar desse tema. O Superintendente Estadual de Juventude e os demais presentes na reunião de ontem mais uma vez se colocaram à disposição e eu espero que os Deputados participem maciçamente desse momento.\r\n\r\nNa gestão passada, no conselho estadual passado, infelizmente o Parlamento deixou de se fazer representar porque o nome indicado para representar esta Casa de Leis, por não se encontrar presente, não tinha o direito de que qualquer assessor que foi representá-lo votasse. Com isso, o Parlamento não participou em nenhum momento sequer da definição dessas políticas públicas de juventude.\r\n\r\nEssa é uma página que precisamos virar, essa é uma página que precisamos escrever melhor. Isso não depende de uma parcela. Nós listamos alguns Deputados que se encontram nessa faixa etária. É um número significativo. Hoje nós temos quase 15% dos nossos parlamentares em faixa etária de juventude. Mas é preciso que os demais tenham também essa compreensão. Abrindo aqui um precedente para a Deputada Graça Matos, que é uma eterna jovem, e que se de alguma forma não se encontra na faixa etária, é porque é jovem há mais tempo do que nós, e certamente dará a sua contribuição. \r\n\r\nQuero finalizar as minhas palavras solicitando aos Deputados que se somem a esse movimento, participem da próxima audiência pública com a Superintendência Estadual de Juventude, dêem sua opinião para a próxima conferência estadual e, com isso, poderemos garantir que não só o Brasil, mas sobretudo o Estado do Rio de Janeiro, mais uma vez, estará numa posição pioneira de um projeto concreto de política pública para juventude, específica, bem definida, mas que não ficará somente no campo das ideias, irá para os resultados concretos beneficiando milhares e milhares, quiçá milhões de jovens do nosso Estado, Deputada Graça, proporcionando às gerações que irão nos suceder, serem muito mais preparadas, vivam com muito mais qualidade de vida do que nossas gerações já puderam viver. \r\n\r\nConto com o apoio de todos vocês e agradeço o voto de confiança ao indicarem o meu nome para representar este Parlamento no Conselho Estadual da Juventude.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, demais Parlamentares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho à tribuna para deixar o registro de nossa visita, pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, ao Município de Itaperuna, onde visitamos o Instituto Federal Fluminense e tivemos a oportunidade de falar, na noite de ontem, como integrantes deste Parlamento, a um grupo de alunos e professores, sobre desenvolvimento regional. \r\n\r\nHá que se registrar a euforia que toma conta do Norte e Noroeste Fluminense, por conta do advento do Porto do Açu, e da expectativa criada em torno da instalação da siderúrgica naquela região de São João da Barra\r\n\r\nToda a Região Noroeste Fluminense já está cortada pelo mineroduto que vai viabilizar a instalação de tão grande empreendimento. Hoje, grande parte de mão de obra local, braçal, é empregada na obra, que tem singrado fazendas, leitos de estradas, para conduzir, de Minas Gerais até São João da Barra, o minério que irá impulsionar a atividade, mas grande expectativa fica por conta da formação da mão de obra para a empregabilidade nas futuras instalações, quer da siderurgia, quer do setor de petróleo. Para isso, temos que registrar o grande investimento feito pelo Governo Federal, no Instituto Federal Fluminense. \r\n\r\nQuero registrar o prazer de entrar numa escola pública de ponta, de qualidade. Com apenas dois anos de fundação, o Instituto conta com uma infra estrutura invejável. Hoje, abrigando 500 alunos nos cursos que vão, da tecnologia de petróleo, eletromecânica, solda e também no setor do turismo, congrega em seus quadros alunos esperançosos com grande expectativa no futuro. \r\n\r\nHá uma crítica que se faz hoje à realidade de Macaé e Rio das Ostras, onde, com a explosão do petróleo, tivemos uma migração forte de mão de obra qualificada, que acabou criando para as cidades de Macaé e Rio das Ostras um grande desequilíbrio, uma explosão demográfica e uma crescente favelização da periferia de Macaé. \r\n\r\nA expectativa no Norte e Noroeste Fluminense é que, com o advento do Instituto Federal Fluminense, com a qualificação da mão de obra esses postos de trabalhos sejam ocupados pela juventude local e com isso frear essa migração. \r\n\r\nHá uma expectativa de que, em São João da Barra, uma cidade surja. Fala-se muito numa cidade chinesa, de operários que viriam da China para trabalhar na si derurgia. Este fato tem levado à preocupação e foi tema de grande questionamento por parte dos alunos. E naquela oportunidade eu dizia da necessidade de se fazer a diferença, não bastava apenas o diploma, era preciso que aqueles alunos da melhor escola técnica federal, da mais moderna, da mais atualizada, fossem também os melhores alunos, os melhores na dedicação, os melhores no empenho, os melhores na formação. Somente assim fariam eles a diferença na hora de concorrer a uma vaga no mercado de trabalho. \r\n\r\nBem sabemos que hoje há uma grande deficiência por mão de obra técnica na área de engenharia, na área de tecnologia da informação. Acelerar o processo de formação é uma exigência que se faz ao Estado. A nossa gratificação em ver a instalação dos Institutos Federais Fluminenses, nas mais variadas cidades do interior, dotado de infraestrutura e de equipamento, de professores qualificados e preparados para dar uma melhor formação aos alunos, sem dúvida renova as nossas esperanças no futuro. \r\n\r\nCom este pronunciamento, quero dar os parabéns à direção do Instituto Federal Fluminense, ao seu núcleo de Itaperuna, que realiza um grande trabalho. Tive a oportunidade de visitar do laboratório de informática ao laboratório de eletrônica, ao laboratório de solda à despensa do Instituto, que oferece alimentação de qualidade a todos os seus alunos. \r\n\r\nSr. Presidente, nobres Deputados, quero dizer que quando nos deparamos com essa realidade, pela empolgação do professor, pelo investimento do Estado, aí sim se permite o renovar de esperanças na educação, o renovar de esperanças num futuro melhor para esta Nação. \r\n\r\nO Rio de Janeiro, que hoje vence a barreira da indiferença econômica, que hoje está pulsando com grande desenvolvimento na área da siderurgia, na área do petróleo, na área do Pólo Petroquímico, precisa avançar no processo de formação. \r\n\r\nO Governo Federal tem feito a sua parte, o Governo do Estado, com os Centros de Vocação Tecnológica, também tem buscado avançar. É preciso que haja também essa compreensão por parte dos municípios, para que juntos possamos qualificar mão de obra, formar nossos jovens para um concorrente mercado de trabalho que surge e desponta cada vez mais forte.\r\n\r\nHá pouco falava o Deputado Rafael Picciani da importância, da atenção que se dá à juventude. E é preciso que se diga: quando se volta o olhar para esse processo de formação, é para a juventude que se está olhando, é na juventude que se está investindo. \r\n\r\nSr. Presidente, é esse o relato que tenho para fazer na tarde de hoje e dizer também que tivemos a oportunidade, estando pelo Noroeste Fluminense, de visitar o município de Varre-Sai na manhã de hoje. \r\n\r\nEstamos convocando, por meio da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, uma audiência pública para trazer a esta Casa o debate necessário, por aquela comunidade, da anexação das comunidades de Jacutinga e Arataca a Varre-Sai. Por um erro no processo de anexação, elas deixaram de pertencer ao município de Varre-Sai e foram inseridas no município de Porciúncula, fato esse identificado somente no ano de 2007 quando, através de GPS, o IBGE foi realizar os testes para o censo demográfico. \r\n\r\nHoje, o Município de Varre-Sai mantém escolas nessas duas comunidades. Tive oportunidade de estar com alunos e professores das duas escolas, com Vereadores do Município de Varre-Sai. Quando Varre-Sai se emancipou de Natividade, essas duas comunidades já pertenciam ao Distrito de Varre-Sai e houve um erro na fixação das linhas de traçado demarcatório de criação do novo município que necessita ser corrigido.\r\n\r\nConvocaremos para a audiência pública representantes de Varre-Sai, Porciúncula e Natividade. Queremos também convocar os Srs. Deputados que têm algum interesse de atuação na região, para que possam comparecer a essa audiência pública, em data a ser avisada. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandra Correa) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje nós vivemos a ditadura do politicamente correto. Esta é uma sociedade que aceita uma pessoa usar uma camisa com os dizeres “100% negro” mas condena aquele que usa uma camisa com os dizeres “100% branco” - aí é racismo, é discriminação.\r\n\r\nNesta sociedade vemos constantemente, até nas mais altas Cortes do Judiciário, a Constituição ser simplesmente rasgada, com o Judiciário legislando sempre para atender a essa ditadura, que é muito mais forçada pela opinião publicada do que pela opinião pública. Essa nociva segregação da sociedade em função da cor da pele agora também está apontando para a divisão da sociedade em função da orientação sexual de cada um. A moda agora é a pessoa ser homossexual.\r\n\r\nFalo com toda a tranquilidade. Eu acho que nós temos que deixar de hipocrisia. Ninguém tem que se orgulhar por uma pessoa ser heterossexual ou por ser homossexual. A pessoa tem que ser admirada por ser um bom filho, por ser um bom pai, por ser um bom profissional. É esse tipo de discussão - que está sendo travado principalmente no Congresso Nacional, mas que em breve vai estar nesta Casa - que tem motivado um projeto de lei, o famoso PL 122, que quer criminalizar a homofobia.\r\n\r\nNum primeiro momento, parece que é muito bonito. É lógico! Quem é a favor de alguém agredir outra pessoa só porque ela é homossexual ou é heterossexual? Nenhum animal pode ser a favor disso, ninguém prega essa violência. O que nós pregamos o tempo inteiro é o respeito. Só que esse projeto de lei, se for aprovado, será um verdadeiro tiro no pé contra a sociedade. \r\n\r\nPosso exemplificar situações que acontecerão caso esse projeto se transforme em lei. Ele começa punindo a pessoa que discriminar outra em função da orientação sexual com pena de um ano, podendo essa pena chegar a cinco anos. Portanto, já acontece em situações hoje. Se o Deputado Domingos Brazão é dono de restaurante e lá entra um casal de homossexuais, sem problema algum. A pessoa vai sentar ali, vai fazer o seu pedido, vai pagar a conta. Mas se eles começam a trocar carícias, a trocar beijos dentro do restaurante, os demais clientes, incomodados, vão reclamar com o dono: “Se o senhor não tomar uma atitude com relação a esse comportamento reprovável, eu não frequentarei mais este restaurante.” O senhor vai começar a ter prejuízo.\r\n\r\nO Deputado Domingos Brazão, que é um dono de estabelecimento prudente, vai conversar numa boa: “Vocês podem ter um comportamento mais ameno?” Isso pode ensejar uma denúncia no Ministério Público contra o dono do estabelecimento comercial. É um comportamento que se fosse de heterossexuais incomodaria do mesmo jeito. Mas como provar que se está tomando tal atitude sem discriminar a opção sexual dessas pessoas? Diversos outros exemplos a gente pode dar. Vamos imaginar que, num metrô lotado, um casal homossexual começa a se beijar ardentemente. Aquilo vai incomodar as pessoas, como também incomodaria a troca de carícias entre um casal heterossexual. No entanto, se alguém ousar tomar uma atitude, pedindo ao casal que pare com aquele comportamento, pode ficar de um a cinco anos na cadeia. \r\n\r\nOs empresários que nos ouvem e nos assistem neste momento têm que tomar cuidado ao contratar um homossexual. Imaginem se esse funcionário começar a chegar atrasado, se demonstrar incompetência e o patrão demiti-lo por justa causa, esse funcionário pode ir a uma delegacia dizer que foi demitido por discriminação. \r\n\r\nE isso pode acontecer conosco ao contratar um assessor, por exemplo, sem que saibamos que é homossexual. Aí ele se mostra incompetente e a gente pode se ver sentado no banco dos réus, sendo obrigado a provar que não o demitiu em função de sua opção sexual. Isso está motivando a indústria do dano moral gay. \r\n\r\nEsta Casa vai votar em breve uma Proposta de Emenda Constitucional que, num primeiro momento, nem parece ser tão nociva, mas, ao incluir a opção sexual nas situações elencadas no art. 9º, §1º da Constituição Estadual como passível também de proteção constitucional, você vai estar dando margem para todo esse tipo de situação! \r\n\r\nQuem é contra essa proposta, quem é contra a PL 122, que tramita em Brasília, não pode de forma alguma ser chamado de homofóbico, porque ele está ali defendendo uma coisa em que acredita. As pessoas têm que ter respeitadas suas crenças religiosas - porque assim diz a Bíblia. \r\n\r\nSr. Presidente, isso me preocupa muito. Esta Casa vai votar a Proposta de Emenda Constitucional do Deputado Gilberto Palmares. Eu trabalharei e votarei contra qualquer medida que vise acirrar ainda mais o preconceito em função da orientação sexual ou da cor da pele. Isso já está demonstrando que não é o caminho certo. Não é assim que combateremos o racismo ou qualquer outro tipo de discriminação neste país. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Rosângela Gomes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, o Deputado Luiz Paulo mais cedo falou sobre o tema que me traz a esta tribuna agora, que diz respeito à entrevista concedida pelo Secretário de Segurança José Mariano Beltrame, em que ele afirma que nada vive apenas de segurança. O Secretário questiona a eficiência das Unidades de Polícia Pacificadora se não houver uma cobertura de projetos sociais. \r\n\r\nPelo visto o Secretário levou cinco anos para perceber que o problema da violência e da criminalidade não passa apenas por uma política de enfrentamento policial ou de ocupação territorial. É claro que a retomada dos territórios é muito importante, mas se não oferecermos à população, sobretudo à juventude, alternativas de vida, os jovens continuarão sendo presas fáceis para o mundo do crime. \r\n\r\nTemos hoje 17 Unidadas de Polícia Pacificadora implantadas na Cidade do Rio de Janeiro e mais de 500 comunidades carentes. Não é uma tarefa fácil a retomada dos territórios. Não apenas é difícil a retomada, mas também o número de policiais necessário para que essa ocupação territorial seja feita demanda um quantitativo imenso - nós estamos falando apenas da Cidade do Rio de Janeiro, sem contar com o restante do Estado.\r\n\r\nÀs vezes, se instala uma UPP aqui, mas o jovem, sem alternativa, vai para a comunidade vizinha. Lá lhe oferecem uma vaga de olheiro do tráfico, para roubar carro ou assaltar um banco. Sem perspectivas, muitas vezes, vários desses jovens vão para o caminho errado. Levou cinco anos para o Secretário de Segurança descobrir isso. O mais interessante de tudo é que o Governador Sérgio Cabral vem a público dizer: “Eu concordo com o Secretário José Mariano Beltrame, precisa haver projeto social nas comunidades carentes.”\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral se porta de forma muito esquisita. Toda vez em que há um problema ou algo que dependa de S. Exa. diretamente, ele se porta como um espectador, esquece que é Governador. Ele narra os fatos como se fosse um jornalista. É verdade, ele é jornalista por formação, mas é Governador por eleição. Cabe a ele, como Governador, tomar as medidas necessárias para que projetos sociais sejam implementados. Mas parece que, depois de cinco anos de Governo, só agora o Governador Sérgio Cabral percebeu a importância dos projetos sociais. \r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro possuía uma rede com mais de 60 projetos sociais. Dentre eles, o Projeto Jovens pela Paz, que oferecia uma bolsa a jovens de comunidades carentes, que implementava, através de atividades culturais e esportivas, uma cultura de paz dentro de suas comunidades. O Governador Sérgio Cabral acabou com esse projeto. \r\n\r\nOs Amigos da Comunidade foi mais um projeto encerrado pelo Governador Sérgio Cabral; o Jovem Trabalhador Social foi mais um programa encerrado pelo Governador Sérgio Cabral; o Vida Nova foi mais um programa social encerrado pelo Governador Sérgio Cabral. O Mel da Prefeitura foi um programa encerrado pelo Prefeito Eduardo Paes, assim como tantos outros projetos sociais que tiveram fim nos Governos do PMDB, tanto do Sérgio Cabral quanto do Eduardo Paes.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral acabou com os projetos sociais e agora vem a público dizer: “O Beltrame tinha razão, ele está coberto de razão.” UPP por si só não resolve. Resolve a ocupação territorial mas não resolve a oportunidade e a perspectiva dos jovens carentes que sofrem com a falta de emprego e de oportunidade, com a falta de assistência do Estado.” \r\n\r\nMuita gente, às vezes, tenta tratar programa social como assistencialismo. Até os países de Primeiro Mundo possuem uma rede de proteção social, caso dos Estados Unidos, da Alemanha e de tantos outros países que também possuem os seus programas sociais. Para quê? Para atender de forma emergencial as pessoas que mais precisam. No Brasil essa é uma realidade diferente porque aqui nós temos ainda um número enorme de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza - no Rio de Janeiro também. \r\n\r\nMinha primeira mensagem é direcionada ao Governador Sérgio Cabral: Governador, pare de se comportar como espectador do que acontece no Estado, pare de se comportar como um jornalista que descreve os problemas que nosso Estado vive e passe a se comportar como o Governador que de fato o senhor é, pela segunda vez. A responsabilidade do segundo mandato é maior do que a do primeiro. No primeiro mandato, o Governador Sérgio Cabral ainda podia tentar acusar as gestões anteriores, ainda podia tentar achar culpados. Agora ele não pode mais fazer isso porque o Governo anterior é o dele. Agora está na hora de botar a mão na massa e trabalhar. Eu espero muito, que os projetos sociais sejam retomados em todo o Estado.\r\n\r\nO segundo ponto que eu quero tocar, é que o Governador Sérgio Cabral também já anunciou uma nova Unidade de Polícia Pacificadora; dessa vez na Mangueira. O Governo do Estado já anunciou que no prazo de um mês, a Mangueira vai receber a sua UPP. Mais uma vez com essa política equivocada, na da UPP, mas a política de avisar previamente os bandidos quando eles vão ocupar o território. Os bandidos estão se deslocando de uma região para outra, de uma comunidade para outra. Eu sou a favor da UPP; eu sou a favor da política de pacificação, mas eu não posso aceitar que o Governo dê um aviso prévio aos bandidos: “saiam daí porque eu estou chegando”. Bandido tem que ser preso; bandido solto não traz tranquilidade à população. Não adianta ele sair do Borel; ele sair do Turano, ele sair do Morro São Carlos, do Complexo do São Carlos, da Mineira e ir para a Zona Oeste; ir para a Região dos Lagos; ir para Baixada Fluminense. Uma reportagem recente do jornal O Globo trouxe na capa dizendo: “Homicídio cai na Cidade do Rio de Janeiro”. É verdade. Só que a matéria estava incompleta. Eu vou ler para vocês aqui dados retirados do ISP - Instituto de Segurança Pública do Estado, portanto, dados oficiais do Governo do Estado, que mostra um aumento dos índices dos crimes violentos na Baixada Fluminense. De janeiro de 2010 para janeiro de 2011, o homicídio doloso na Baixada Fluminense aumentou 31%. A tentativa de homicídio: aumento de 21%. Lesão corporal dolosa: aumento de 13%. Latrocínio na Baixada Fluminense: aumento de 50%. Por que? Porque coloca UPP; avisa os bandidos; os bandidos saem e vão para outras áreas e ficam soltos comprometendo a segurança e a tranqüilidade da população. Bandido tem que ser preso, não pode ficar solto por aí.\r\n\r\nSr. Presidente, tem mais alguém inscrito? Só falta um minutinho para encerrar a Sessão. Posso concluir até o encerramento? Posso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Pode.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Muito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nEu quero falar sobre isso e encerrar falando apenas sobre os números do crack no Rio de Janeiro. São números alarmantes. Para termos uma ideia, no ano de 2004 tinham 27 denúncias registradas sobre o crack. No ano de 2005: 99. No ano de 2006: 130 denúncias registradas. Em 2007, passamos para 318 denúncias. Foi crescendo e no ano de 2010 terminamos com 2.580 denúncias sobre o crack no Estado do Rio de Janeiro. Esses números inclusive estão registrados em reportagem da revista VEJA desta semana. \r\n\r\nE aí o Secretário de Segurança diz o seguinte: “precisamos dar uma resposta ao problema do crack”. Mas a resposta até agora não foi dada, porque os números mostram que o uso do crack vem crescendo. O Secretário disse o seguinte: “precisamos dar uma resposta, não precisa ser a resposta certa. Se errarmos; corrigimos em seguida”.\r\n\r\nEu quero encerrar com essa frase do Secretário de Segurança que demonstra claramente a falta de uma política concreta de combate ao crack no Estado do Rio de Janeiro, esse mal que vem assolando a vida de tantos jovens e tantas famílias do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2011, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27; 29; 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63; DE 1º DE AGOSTO DE 1990; QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2011 (MENSAGEM Nº 25/2011), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102; DE 18 DE MARÇO DE 2002; COM AS REDAÇÕES OFERECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 114/2006 E Nº 123/2008; QUE DISPÕE SOBRE ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 489/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 26/2011) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.783; DE 18 DE MARÇO DE 2002; QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; DIONÍSIO LINS; COMTE BITTENCOURT; DIONÍSIO LINS; ANDRÉ LAZARONI; LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 451/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CORREA; RAFAEL PICCIANI QUE FICA PRORROGADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI 5.249; DE 27 DE MAIO DE 2008; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2609/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007 QUE REVOGAM-SE AS LEIS N° 1040/86, 2471/95, 2663/96.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 961/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE SOLIDÁRIO NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2º DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 23/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA ADMISSIBILIDADE; DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3156/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE JUNHO, COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR; PROJETO DE LEI Nº 3156/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE JUNHO, COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR; PROJETO DE LEI Nº 3156/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SULA DO CARMO QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE JUNHO, COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; NILTON SALOMÃO; JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3295/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP INSTITUTO SOCIAL UM NOVO AMANHECER”. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 122/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESPORTIVA JOGADORA DE VOLEIBOL SHEILA TAVARES DE CASTRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 125/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA SÉRGIO CABRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 171/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇÚ E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS; BEM COMO A CONSTRUÇAÕ DO COREDOR LOGÍSTICO\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 84/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 18/2011 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS; RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS; ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES; COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009\r\n\r\nPRAZO FINAL: 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 146/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO; LUIZ PAULO; ANDRE CORREA QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18he 30 min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ALEXANDRE CORRE, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3383/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA - APAC”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 385/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS - OBRAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CORTES E TUCALO, QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2545/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DA DEPUTADA APARECIDA GAMA (RELATORA ORIGINAL); DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO WILSON CABRAL E VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); NELSON GONÇALVES; NELSON GONÇALVES; JANIRA ROCHA, NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3159/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE DECLARA AS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 119/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA “POST MORTEM” AO DEPUTADO RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 130/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO LUPI; MINISTRO DE TRABALHO E EMPREGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 131/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO LUPI; MINISTRO DE TRABALHO E EMPREGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 133/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À CAIXA ECONÕMICA FEDERAL PELOS 150 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 169/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO; AMBIENTAL; SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM; COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013; COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 65/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 93/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À COMPOSITORA DONA IVONE LARA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1140741"
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Ficam as oficinas autorizadas e credenciadas obrigadas a disponibilizarem, num prazo de 10 (dez) dias úteis, aos proprietários de veículos que se encontram para reparo na garantia do fabricante, veículo reserva nos casos de ausência de peça original para o conserto do veículo”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o inciso I do art. 4º.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 114/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 114/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 209/2011, QUE “DENOMINA DE RODOVIA CARLINHOS DA TINGUÁ A RJ-081, CONHECIDA COMO VIA LIGHT”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator Original: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, proposto pelo nobre Deputado Marcelo Simão, que denomina de Rodovia Carlinhos da Tinguá a RJ-081, conhecida como Via Light.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nEm que pese os fundamentos exarados no parecer do ilustre relator original, no que tange à matéria objeto do presente sem separado, não me foi possível compartilhar do mesmo entendimento.\r\n\r\nO empresário Luiz Carlos Duarte Batista, o Carlinhos da Tinguá, foi terrivelmente assassinado no dia 19 de março de 2009, em frente ao Pólo Gastronômico, no Centro de Nova Iguaçu, exatamente na Via Light.\r\n\r\nCarlinhos da Tinguá foi Secretário de Governo do Prefeito Rui Queiroz, entre 1977 e 1983, período em que era considerado um dos grandes empresários da Baixada Fluminense, além de assessor direto do ex-prefeito de Nova Iguaçu Aluízio Gama e posteriormente da então Deputada, hoje Prefeita de Nova Iguaçu, Sheila Gama.\r\n\r\nCarlinhos da Tinguá foi proprietário de 11 (onze) empresas, entre elas a Viação Tinguá e uma concessionária de automóveis, Fiat, cujo imóvel vendeu para a construção do Top Shopping.\r\n\r\nPor essas e tantas outras atividades prestadas por Carlinhos da Tinguá ao município de Nova Iguaçu, com o intuito de afastar qualquer entendimento que venha prejudicar a tramitação do projeto de lei em epígrafe, é que apresento o presente voto em separado, PELA JURIDICIDADE, ao Projeto de Lei nº 209/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Martins, ao Projeto de Lei nº 209/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE, com voto em separado, Pela Injuridicidade, do Deputado Luiz Paulo, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, LUIZ PAULO (Relator Original), membros efetivos, LUIZ MARTINS (Relator do Vencido), ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 209/2011, QUE “DENOMINA DE RODOVIA CARLINHOS DA TINGUÁ A RJ-081, CONHECIDA COMO VIA LIGHT”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcelo Simão, que denomina de rodovia Carlinhos da Tinguá a RJ-081, conhecida como Via Light.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise denominar a RJ-081 - Via Light, Rodovia Carlinhos da Tinguá.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa do autor, já tramitou nesta Casa de Leis o Projeto de Lei n° 3299/2006, que tratava da mesma matéria e, na época, proferi parecer nesta Comissão Pela Injuridicidade. Não estou entrando no mérito da homenagem póstuma, entretanto, o nome “Via Light” está consagrado pelo uso.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 209/2011, de autoria do Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de maio de dois mil e onze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, com a presença dos Senhores Deputados, CIDINHA CAMPOS, Presidente, ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 06/05/201. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A Presidência informou não haver recebido documentos. II - Distribuição de proposições: A Senhora Presidente comunica haver recebido e avocado, em 15/03/2011, Projeto de Lei nº 673/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, em 04/04/2011, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1752/2008, do Deputado Édino Fonseca, na mesma data, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2141/2009, do Deputado Mário Marques. Em 15/03/2011, Projeto de Lei nº2539/2009, do Deputado Átila Nunes. Em 04/04/2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2820/2009, da Deputada Waldeth Brasiel. Em 15/03/2010, os Projetos de Lei nºs 2904//2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, 2916/2010, da Deputada Sula do Carmo e Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3012/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo. Avocou ainda, em 28/04/2011, Projeto de Lei nº 2988/2010, do Deputado Nilton Salomão. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, em concordância com o Artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Roberto Dinamite, Vice-Presidente. Em seguida, o Deputado Zaqueu Teixeira pede a palavra e solicita Vista ao Projeto de Lei nº 673/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira e Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2820/2009, da Deputada Waldeth Brasiel. Todos concordam e os projetos são retirados da pauta. Prosseguindo, o Presidente convida a Relatora, Deputada Cidinha Campos, para emitir seus pareceres. 1 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1752/2008, do Deputado Édino Fonseca; parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2141/2009, do Deputado Mário Marques; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 2539/2009, do Deputado Átila Nunes; parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 4 - Projeto de Lei 2904/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro; parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº 2916/2010, da Deputada Sula do Carmo; parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 6 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3012/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo; parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2 e 3 e CONTRÁRIO À EMENDA Nº 4. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 7 - Projeto de Lei nº 2988/2010, do Deputado Nilton Salomão; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, a Deputada Cidinha Campos deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Josely Cerqueira Scarabelli - Secretária, matrícula nº 200.698-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora residente que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Defesa do Consumidor, em dez de maio de dois mil e onze. (a) Josely Cerqueira Scarabelli - Secretária e Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de maio de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ÉDINO FONSECA, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 03.05.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 02.05.2011, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 106/2011 e 107/2011, do Deputado Alexandre Correa; 108/2011; 109/2011 e 110/2011, do Deputado Waguinho; 111/2011 e 112/2011, do Deputado Paulo Ramos; 113/2011, do Deputado Robson Leite; 114/2011, do Deputado Iranildo Campos e 116/2011, do Deputado Alessandro Calazans. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº 106/2011, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 107/2011, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 108/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 109/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 110/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 111/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 112/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 113/2011, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 114/2011, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 116/2011, do Deputado Alessandro Calazans: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reu nião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em três de maio de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de maio de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 10.05.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 09.05.2011, avocou os Projetos de Lei nºs.: 3075/2010, do Deputado Dionísio Lins e 3198/2010, do Deputado Marcelo Freixo e os Projetos de Resolução nºs.: 119/2011, do Deputado Sabino; 120/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 122/2011, do Deputado Paulo Ramos; 123/2011 e 124/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; 125/2011, do Deputado Waguinho; 126/2011, da Deputada Myrian Rios; 127/2011 e 128/2011, da Deputada Rosangela Gomes; 129/2011, da Deputada Inês Pandeló; 130/2011 e 131/2011, do Deputado Luiz Martins; 132/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; 133/2011, do Deputado Luiz Paulo; 135/2011, do Deputado Samuquinha; 136/2011, da Deputada Enfermeira Rejane e 137/2011, do Deputado Comte Bittencourt. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº 3075/2010, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Lei nº. 3198/2010, do Deputado Marcelo Freixo: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 119/2011, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 120/2011, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 122/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 123/2011, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 124/2011, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº.125/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 126/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 127/2011, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 128/2011, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº. 129/2011, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº. 130/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº. 131/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº. 132/2011, da Deputada Clarissa Garotinho: parecer FAVORÁVEL. 16 - Projeto de Resolução nº. 133/2011, do Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL. 17 - Projeto de Resolução nº. 135/2011, do Deputado Samuquinha: parecer FAVORÁVEL. 18 - Projeto de Resolução nº. 136/2011, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. 19 - Projeto de Resolução nº. 137/2011, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em dez de maio de dois mil e onze.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; \r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 17.05.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 16.05.2011, avocou os Projetos de Lei nºs.: 2780/2009; 383/2011; 384/2011 e 385/2011, do Deputado Gilberto Palmares e 3295/2010, do Deputado Paulo Melo; e os Projetos de Resolução nºs.: 138/2011, do Deputado Dionísio Lins; 140/2011, do Deputado Paulo Ramos; 141/2011 e 142/2011, do Deputado Gilberto Palmares; 143/2011, da Deputada Myrian Rios; 144/2011, do Deputado Paulo Ramos e 145/2011, do Deputado Robson Leite. Sua Excelência comunicou ainda a inclusão, extra-pauta, do Projeto de Lei nº. 3295/2010, do Deputado Paulo Melo. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº 2780/2009, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Lei nº. 383/2011, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Lei nº. 384/2011, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Lei nº. 385/2011, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Lei nº. 3295/2010, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 138/2011, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 140/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 141/2011, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 142/2011, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 143/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 144/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº. 145/2011, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em dezessete de maio de dois mil e onze.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; \r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 11ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 24.05.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 20.05.2011, avocou o Projeto de Lei nº. 3264/2010, do Deputado Paulo Melo; e os Projetos de Resolução nºs.: 150/2011; 151/2011; 152/2011; 153/2011; 154/2011 e 155/2011, do Deputado Waguinho; 156/2011, da Deputada Inês Pandeló; 159/2011, da Deputada Aspásia Camargo; 160/2011, do Deputado Gilberto Palmares; 161/2011, do Deputado Domingos Brazão; 162/2011, do Deputado André Corrêa; 163/2011, do Deputado Marcelo Simão e 164/2011, da Deputada Rosangela Gomes. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Édino Fonseca, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº 3264/2010, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 150/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 151/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 152/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 153/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 154/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 155/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 156/2011, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 159/2011, da Deputada Aspásia Camargo: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 160/2011, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 161/2011, do Deputado Domingos Brazão: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº. 162/2011, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº. 163/2011, do Deputado Marcelo Simão: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº. 164/2011, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e quatro de maio de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nCronograma da LDO 2012\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nDomingo\r\n\r\nSegunda\r\n\r\nTerça\r\n\r\nQuarta\r\n\r\nQuinta\r\n\r\nSexta\r\n\r\nSábado\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nRECEB.\r\n\r\ndo P.L.\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nDomingo\r\n\r\nSegunda\r\n\r\nTerça\r\n\r\nQuarta\r\n\r\nQuinta\r\n\r\nSexta\r\n\r\nSábado\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\nCurso\r\n\r\nCurso\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\nAudiência Pública\r\n\r\nPublicação do\r\n\r\nReunião Comissão\r\n\r\nParecer Prévio\r\n\r\nParecer Prévio\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n1ª Discussão do\r\n\r\n2ª Discussão do\r\n\r\nRecebimento de\r\n\r\nRecebimento de\r\n\r\nParecer Prévio\r\n\r\nParecer Prévio\r\n\r\nEmendas\r\n\r\nEmendas\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nRecebimento de\r\n\r\nRecebimento de\r\n\r\nEmendas\r\n\r\nEmendas\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDomingo\r\n\r\nSegunda\r\n\r\nTerça\r\n\r\nQuarta\r\n\r\nQuinta\r\n\r\nSexta\r\n\r\nSábado\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nRecebimento de\r\n\r\nEmendas\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\nEncaminhar para\r\n\r\nPublicação das \r\n\r\nImpressa Oficial\r\n\r\nEmendas\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\nParecer das \r\n\r\nPublicação do\r\n\r\nEmendas\r\n\r\nParecer\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\nDiscussão e \r\n\r\nVotação\r\n\r\nVotação\r\n\r\nRedação Final\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nId: 1140742"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3712/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13038/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 415.462-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3713/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12616/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CATHARINA BESERRA DE SOUZA, matrícula nº 415.413-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3714/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12617/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIGUEL IGNACIO ROBERTO, matrícula nº 415.447-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3715/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12618/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CATHARINA BESERRA DE SOUZA, matrícula nº 415.413-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de MIGUEL IGNACIO ROBERTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3716/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12619/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL IGNACIO ROBERTO, matrícula nº 415.447-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência , na vaga decorrente da exoneração de CATHARINA BESERRA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3717/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13238/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELVIS ALVES PORTELA, matrícula nº 415.298-9, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3718/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12857/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO ALVES PEREIRA, matrícula nº 410.153-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3719/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12858/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA PAULINO DA COSTA, matrícula nº 416.265-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO ALVES PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3720/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13221/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GERALDO AVELINO DOS SANTOS, matrícula nº 412.155-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3721/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13222/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA CAMBLOUR CALVO GOMES, matrícula nº 414.184-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de GERALDO AVELINO DOS SANTOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3722/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12768/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARISE HALABI MIRANDA, matrícula nº 408.589-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado André Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3723/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11354/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CEZAR SIMÃO, matrícula nº 412.168-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de VILMAR DA SILVA FAVARO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3724/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11356/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VILMAR DA SILVA FAVARO, matrícula nº 413.615-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3725/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13062/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO SERGIO DA SILVA, matrícula nº 413.702-2, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3726/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13064/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA NUNES LIMA, matrícula nº 413.673-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3727/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13066/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNARD BATISTA DE BRITO, matrícula nº 404.817-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3728/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13067/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARD BATISTA DE BRITO, matrícula nº 404.817-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA NUNES LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3729/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO SILVEIRA GARCIA, matrícula nº 415.960-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBERTO CHAGAS MURGA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3730/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA CUNHA, matrícula nº 416.236-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de FABIO LEAL MIRANDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3731/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IGOR EDUARDO JACQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.276-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de VALTER CARDOSO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3732/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH MACHADO VIEIRA, matrícula nº 415.969-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de MIRIAM DOS SANTOS LUGÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3733/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO GIOVANI BERNARDES, matrícula nº 415.820-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3734/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANNE GOMES CAMELO, matrícula nº 415.915-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO GIOVANI BERNARDES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3735/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE BARROS CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº 416.273-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3736/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HERCULES DE SOUZA, matrícula nº 415.904-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3737/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA PORTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.274-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de HERCULES DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3738/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DA ROCHA MOTTA, matrícula nº 413.111-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NOGUEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3739/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CRISTINA DOS CAMPOS SANTOS VICENTE, matrícula nº 414.102-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3740/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON COSTA GONÇALVES, matrícula nº 416.271-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de ANA CRISTINA DOS CAMPOS SANTOS VICENTE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3741/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GERRI SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 414.467-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3742/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE BENTO RANGEL PINTO, matrícula nº 416.275-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de GERRI SILVA DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3743/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEUZA MARIA DE AGUIAR DIAS, matrícula nº 414.829-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3744/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEUZA MARIA DE AGUIAR DIAS, matrícula nº 414.829-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3745/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE MAURICIO SANTA BARBARA REIS, matrícula nº 407.817-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3746/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 416.277-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de GUSTAVO RODRIGO DA GRAÇA RODRIGUES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3747/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO FERREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 414.506-6, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3748/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA MONTES, matrícula nº 416.483-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de BRUNA ALVES LEITE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3749/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13068/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO NEVES LEITE, matrícula nº 416.282-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3750/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10856/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO RODRIGO DA SILVA NUNES, matrícula nº 410.053-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3751/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13268/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IARA RAMIRES FERNANDES, matrícula nº 408.048-7, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PT do B - Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3752/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13235/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIO MENDES DE ASSIS, matrícula nº 415.638-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3753/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13234/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WELBSON ALMEIDA VIANA, matrícula nº 415.481-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3754/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13236/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE OLIVEIRA SILVA , matrícula nº 416.281-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de WELBSON ALMEIDA VIANA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3755/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13239/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO MENDES DE ASSIS , matrícula nº 415.638-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ELVIS ALVES PORTELA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3756/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13059/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELE MAURITY RAMALHO , matrícula nº 416.278-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de BERNARD BATISTA DE BRITO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3757/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13272/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALQUIRIA DE LIMA RIBEIRO, matrícula nº 406.360-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PT do B - Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3758/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13273/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO SILVA , matrícula nº 416.040-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PT do B - Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de VALQUIRIA DE LIMA RIBEIRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3547/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11987/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELEN PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 416.206-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos da Silva Carnaval , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/05/2011)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 31/05/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 516/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13132/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária JACKELINE CORREA MARINS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.523-8, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial de Obras públicas.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 517/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13133/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária TERESA CRISTINA VILELA MONTEIRO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.116-1, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Obras Públicas - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da dispensa de Jackeline Correa Marins.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 518/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria. \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JADIEL FARIAS DE BRITO, matrícula nº 307.477-0, para exercer a função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da dispensa de ADÃO DE SOUZA NASCIMENTO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 519/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13035/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JUAREZ DE PAULA QUEIROZ, matrícula nº 306.982-0, para exercer a função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 30.05.2011..\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 601/2011\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor PAULO REBEL ALBERNAZ, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.941-3, para servir na 2ª Secretaria do Gabinete da Senhora Deputada Graça Matos, com efeito a partir de 01 de março de 2011. (Processo nº 12.827/2011.)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 602/2011\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.089-0, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Wagner Montes, com efeito a partir de 12 de maio de 2011. (Processo nº 12.980/2011.)\r\n\r\nId: 1140743"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1140744": [
                            "II - Errata",
                            "No DO nº 099, Parte II, de 30 de maio de 2011, nos pareceres ao Projeto de Lei nº 3264/2010 e aos Projetos de Resolução nºs. 150/2011; 151/2011; 152/2011; 153/2011; 154/2011; 155/2011; 156/2011; 158/2011; 159/2011; 160/2011; 161/2011; 162/2011; 163/2011 e 164/2011, ...\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA.”\r\n\r\nId: 1140744"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1140745": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas à serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 335/2011 (Mensagem nº 15/2009), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, deverão ser entregues no período de 26/05/2011 a 01/06/2011.\r\n\r\nO recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 26, 27,30, 31 de maio e 01 de junho do corrente ano, das 10:00 às 19:00 hs. \r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a 6ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 07 de junho de 2011, às 10 horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, para tratar do tema “Violação dos Direitos Humanos em casos de Remoções e Despejos”.\r\n\r\nEm 25 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de junho de 2011, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, para debate das propostas relativas à educação dos surdos.\r\n\r\nSala das Comissões, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, como membros titulares, LUIZ PAULO - PSDB, BERNARDO ROSSI - PMDB, RAFAEL PICCIANI - PMDB, MARCUS VINÍCIUS - PTB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, LUIZ MARTINS - PDT, DIONISIO LINS - PP, CORONEL JAIRO - PSC, ZAQUEU TEIXEIRA - PT e RAFAEL DO GORDO - PSB, da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, para 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 02 de junho de 2011, às 15 horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECER QUANTO À ADMISSIBILIDADE:\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01/2011, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 342 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 06/2011, de autoria das Deputadas Clarissa Garotinho, Janira Rocha e Lucinha, que “MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 101 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, TORNANDO ILIMITADA A FORMULAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO”\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 08/2011, de autoria da Deputada Aspásia Camargo, que “ALTERA O ART. 264 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO PRIORIDADE PARA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E VEDANDO A INSTALAÇÃO DE NOVAS USINAS NUCLEARES NO ESTADO”\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 10/2011, de autoria do Deputado Sabino, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º § 1º; ART. 14, I E II; ART. 73, II; ART. 74, XIV; ART. 220 § ÚNICO; ART. 228, V; ART. 234, VII; ART. 242 § 5º, § 6º; ART. 293, XIII; ART. 308, IV, XIII E § 4º; ART. 325; ART. 331 § 2º; TÍTULO DO CAPÍTULO VII; ART. 338, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI; ART. 339; ART. 341; ART. 352 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ARTIGO 46 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ADAPTANDO-OS AO TEXTO DA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”\r\n\r\nRelator - Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 02/2011, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que “CRIA O INCISO XIII DO ARTIGO 338 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 07/2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA INTRODUZIR O ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), NO ROL DOS DIREITOS SOCIAIS.”\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 09/2011, de autoria do Deputado Sabino, que “MODIFICA O INCISO V AO ART. 308 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA INCLUIR, COMO DEVER DO ESTADO COM A EDUCAÇÃO, EFETIVADO ATRAVÉS DA GARANTIA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO OU COM DEFICIÊNCIA, INDEPENDENTE DA IDADE CRONOLÓGICA.”\r\n\r\nII - DESIGNAR RELATOR PARA PARECER SOBRE O MÉRITO ÀS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL NºS 11/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO; 12/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO; 13/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nIII - DESIGNAR RELATOR PARA PARECER SOBRE A ADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZAQUEU E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI Presidente \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que estão abertas as inscrições para o Coral da Alerj, com preparação realizada por professores da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os interessados em participar deverão fazer a inscrição no período de 1º a 10 de junho de 2011. As vagas são destinadas a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e aposentados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Não há pré-requisitos para participar do coral, nem necessidade de experiência anterior.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.cultural@alerj.rj.gov.br, até o dia 10 de junho de 2011, informando:\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo.\r\n\r\nEm 26 de maio de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Coral da Alerj - com ensaios no auditório da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, às segundas e sextas-feiras, das 12h30 às 13h30 que o funcionário (a) __________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a)neste (a) _________________________(gabinete/diretoria/departamento) encontra-se liberado (a) para participar dos ensaios e apresentações do Coral da Alerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ____________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 01 de junho de 2011.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n(Res. nº 18/11) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes, para a 11ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS. (Edital DO. 30.05.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 14ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: CECIERJ.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. (Edital DO. 31.05.2011)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO e FÁBIO SILVA, membros efetivos e ZAQUEU TEIXEIRA, DICA, ROBSON LEITE, CORONEL JAIRO e XANDRINHO, membros suplentes, para a 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre a realização da seguinte audiência pública: “O APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, ATRAVÉS DA INCOPORÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS. BEM COMO, DISCUTIR A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ATRAVÉS DO USO DE BIOCOMBUSTÍVEIS”. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RAFAEL GORDO. (Edital DO. 31.05.2011)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para a 6ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 07 pareceres. III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO. (Edital DO. 31.05.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoca os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 5ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: - APRESENTAÇÃO DA PLATAFORMA DA DEMOCRA-TIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE. (Edital DO. 27.05.2011)\r\n\r\nId: 1140745"
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Publicações: Dispensar a publicação do anúncio previsto no art. 133 da Lei nº 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas; publicação do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010: “DOERJ” e jornal “Diário Mercantil” em 21/03/2011; dispensar a publicação do edital de convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, em face do comparecimento de todos os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa Diretora: Presidente: Cláudio Coutinho Mendes; Secretária: Raquel Santos Carneiro. Ordem do Dia: (i) Em Assembléia Geral Ordinária: 1) tomar as contas dos Diretores e deliberar sobre balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010; 2) deliberar sobre a destinação do valor de R$ 87.808,66 à Reserva Legal; 3) deliberar sobre imputação pelo valor líquido de imposto de renda ao valor dos dividendos obrigatórios para todos os efeitos legais dos juros creditados em favor dos acionistas, a título de remuneração do capital próprio, no valor total bruto de R$ 500.000,00; 4) ratificar a deliberação da Diretoria do Banco, realizada em 15/02/2011, referente à transferência do saldo da conta contábil de Reserva de Capital apurada no exercício de 2010, para a conta contábil de Reserva de Lucros; 5) deliberar sobre a destinação e manutenção do valor remanescente do lucro do exercício, conforme Demonstrações Financeiras de 31/12/2010, na conta de Reserva de Lucros; 6) reeleger os membros da Diretoria, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2014; e 7) ratificar pedido de renúncia do Sr. Guilherme Arizio Schuch do cargo de diretor sem designação específica, conforme carta de renúncia datada de 01/03/2011. (ii) Em Assembléia Geral Extraordinária: 1) deliberar sobre a alteração da alínea “c” do art. 16 do Estatuto Social que trata sobre o prazo previsto para resposta final da Ouvidoria Banco aos reclamantes; 2) incluir nova alínea “d” no art. 16 do Estatuto Social, visando adequar as responsabilidades da Ouvidoria aos normativos do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil, e, conseqüentemente, renumerar as demais alíneas anteriormente vigentes do art. 16 do Estatuto Social; 3) alterar da redação do art. 16 em razão das deliberações 1 e 2 tomadas em Assembléia Geral Extraordinária; 4) alterar o § 3º do Art. 6º do Estatuto Social para prever a forma de substituição dos Diretores da Sociedade no caso de ausência eventual e impedimento temporário; 5) incluir do § 4º do Art. 6º do Estatuto Social prevendo forma de substituição dos Diretores da Sociedade em caso de vacância de cargo de Diretor; 6) alterar redação do Art. 6º do Estatuto Social em razão das deliberações 4 e 5 tomadas em Assembléia Geral Extraordinária; 7) incluir o § 1º no art. 7º do Estatuto Social prevendo a forma de representação da Companhia nos casos de prestação de garantias em favor de terceiros pela Companhia e, conseqüentemente, remunerar os demais parágrafos do art. 7º do Estatuto Social; 8) dar nova redação ao art. 7º do Estatuto Social em razão da deliberação 7 acima; 9) incluir o art. 8º no Estatuto Social prevendo as atribuições e poderes específicos dos membros da Diretoria; 10) renumerar os demais artigos do Estatuto Social em virtude da deliberação 6 acima; e 11) consolidar o Estatuto Social para refletir as alterações deliberadas em Assembléia Geral Extraordinária. Deliberações: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidência, protestos e declarações de votos vencidos, deliberam: I - Na Assembléia Geral Ordinária. 1 - Examinadas, discutidas e aprovadas as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010. 2 - Aprovar a destinação do valor de R$ 87.808,66 à Reserva Legal, conforme art. 193, da Lei nº 6.404/76. 3 - Aprovar que os juros creditados em favor dos acionistas, a título de remuneração do capital próprio, no valor total bruto de R$ 500.000,00, cujo pagamento foi aprovado na forma da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30/12/2010, sejam imputados pelo seu valor líquido de imposto de renda ao valor dos dividendos obrigatórios para todos os efeitos legais. 4 - Ratificar a deliberação da Diretoria da Instituição ocorrida em 15/02/2011, no sentido de transferir, provisoriamente, os recursos oriundos do saldo da conta contábil de Reserva de Capital, apurada no exercício de 2010, no valor de R$ 142.479,21, para a conta contábil de Reserva de Lucros, para que tais recursos futuramente sejam utilizados especificamente para a compra de ações do Banco CR2 S.A., a serem mantidas em tesouraria, de acionistas que se desligaram do Banco CR2 S.A. 5 - Aprovar a destinação e manutenção do valor remanescente do lucro do exercício, conforme Demonstrações Financeiras de 31/12/2010, no montante de R$ 1.168.364,51, na conta de Reserva de Lucros (estatutária), até posterior deliberação. 6 - Aprovar a reeleição como membros da Diretoria, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, dos Srs. Claudio Coutinho Mendes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83.100.572-7D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 373.256.207-72, domiciliado na Rua do Mercado, nº 11, 24º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-120, como Diretor Presidente; Marco Paulo de Alvarenga Costa, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 04497404-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 706.521.987-91, domiciliado na Rua do Mercado, nº 11, 24º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-120, como Diretor Vice-Presidente; e dos Srs. Raquel Santos Carneiro, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 05849262-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF nº 872.257.277-53, domiciliada na Rua do Mercado, nº 11, 24º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-120; Osvaldo Lobo Pires, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 08.544.691-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.494.707-89, domiciliado na Rua do Mercado, nº 11, 24º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-120; Cristiano Maroja de Medeiros, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 09505795-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.612.417-06, domiciliado na Rua do Mercado, nº 11, 24º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-120; e Rafael Pesce, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 12.048.506-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.234.617-65, domiciliado na Rua do Mercado, nº 11, 24º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-120, como Diretores sem designação específica. domiciliado na Rua do Mercado, nº 11, 24º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-120. Todos os membros reeleitos declaram, neste ato, preencherem as condições necessárias para homologação de sues mandatos pelo Banco Central do Brasil, nos termos da Resolução nº 3.041, de 28 de novembro de 2002, do Conselho Monetário Nacional, e alterações posteriores. 7 - Aceitar e ratificar o pedido de renúncia do Sr. Guilherme Arizio Schuch do cargo de Diretor sem designação específica, conforme carta de renúncia datada de 01/03/2011. Fica consignado, neste ato, os votos de agradecimento ao ex-Diretor em referência, pela importante contribuição dada ao Banco durante o período em que foi membro da Diretoria do Banco. II - Na Assembléia Geral Extraordinária.1 - Alterar a alínea “c” do art. 16, passando o prazo previsto para resposta final aos reclamantes a ser de 15 dias da protocolização da ocorrência e não mais de 30 dias, conforme anteriormente previsto. 2 - Incluir, no art. 16, nova alínea “d”, renumerando-se as demais alíneas anteriormente vigentes, com o objetivo de adequar as responsabilidades da Ouvidoria aos normativos do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil, com a seguinte redação: “encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes até o prazo informado na alínea “c” acima.” 3 - Em razão das deliberações 1 e 2 acima, o art. 16 do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 16: Compete a Ouvidoria: a) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços da instituição que não forem solucionadas pelo atendimento habitual; b) prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; c) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não poderá ultrapassar 15 dias; d) encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes até o prazo informado na alínea “c” acima; e) propor à diretoria medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; f) elaborar e encaminhar à auditoria interna e à diretoria ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo as proposições de que trata a alínea “e”, acima; g) assegurar a estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre essa Sociedade e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos.” 4 - Alterar o § 3º do Art. 6º do Estatuto Social para prever a forma de substituição dos Diretores da Sociedade no caso de ausência eventual e impedimento temporário dos membros da Diretoria. 5 - Incluir o § 4º do Art. 6º do Estatuto Social prevendo a forma de substituição dos Diretores da Sociedade em caso de vacância de cargo de Diretor, devendo ser os demais parágrafos do Art. 6º renumerados. 6 - Em razão das deliberações 4 e 5 acima, passa o Art. 6º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 6º: A Administração da Companhia será exercida por uma Diretoria composta por no mínimo 2 e no máximo 10 membros, residentes no País, eleitos, com mandato de 03 anos, pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, sendo designado um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente e os demais sem designação específica. As deliberações da Diretoria serão válidas por maioria de votos e constarão de registro em livro próprio. § 1º: O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos diretores eleitos. § 2º: Os membros da Diretoria serão investidos em seus respectivos cargos mediante a assinatura de Termo de Posse. § 3º: Em caso de impedimento temporário ou ausência eventual do Diretor Presidente, o mesmo será substituído pelo Diretor Vice-Presidente e, na ausência deste, o Diretor Presidente deverá substituí-lo. Na ausência eventual ou impedimento temporário do Diretor Presidente e do Diretor Vice-Presidente, o(s) substituto(s), dentre os diretores sem designação específica, será(ão) indicado(s), através de reunião de Diretoria. Em caso de ausência eventual ou impedimento temporário, os diretores sem designação específica se substituirão uns aos outros. § 4º: No caso de vacância em cargo de Diretor, o(s) substituto(s) será(ão) indicado(s), através de reunião de Diretoria, com mandato até a primeira Assembléia Geral a ser realizada após a vacância do(s) cargo(s). § 5º: Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de gestão. § 6º: A Assembléia Geral fixará o montante global da remuneração dos Diretores da Companhia.” 7- Incluir o § 1º no Art. 7º do Estatuto Social para prever a necessidade da assinatura do Diretor Presidente ou do Diretor Vice-Presidente, ambos em conjunto com um Diretor ou um procurador com poderes específicos nos casos de prestação de garantias em favor de terceiros pela Companhia, renumerando-se os demais parágrafos anteriormente vigentes. 8 - Em razão do disposto na deliberação 4 acima, o Art. 7º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 7º: A representação da Companhia, ativa e passiva, em juízo ou fora dele, será exercida pela Diretoria, a qual terá os mais amplos poderes de administração e gerência. A sociedade se obrigará mediante a assinatura de (i) dois Diretores em conjunto; ou (ii) um Diretor em conjunto com um procurador; ou, ainda, (iii) dois procuradores em conjunto, com poderes específicos para a prática do ato em questão. § 1º: A prestação de garantias em favor de terceiros somente obrigará a Companhia mediante a assinatura do (i) Diretor Presidente em conjunto com um Diretor ou um procurador com poderes específicos ou, ainda (ii) Diretor Vice-Presidente em conjunto com um Diretor ou um procurador com poderes específicos. § 2º: A nomeação de procuradores se dará por assinatura de 2 Diretores, indicando os poderes e o prazo de mandato, não superior a 1 ano. No caso de procuração “ad judicia” poderá não haver prazo de mandato.” 9 - Incluir novo art. 8º no Estatuto Social para prever as atribuições e poderes específicos do Diretor Presidente, do Diretor Vice-Presidente e dos Diretores sem designação específica com a seguinte redação: “Artigo 8º: Além das atribuições normais que lhes são conferidas pela lei e por este Estatuto, compete especificamente ao Diretor Presidente e ao Diretor Vice-Presidente e aos Diretores sem designação específica: a) ao Diretor Presidente presidir as reuniões de Diretoria, supervisionar e coordenar a ação de seus membros; e b) ao Diretor Vice-Presidente colaborar com o Diretor-Presidente no desempenho de suas funções. c) Aos Diretores sem designação específica, conduzir os negócios da Companhia dentro das áreas de atuação que lhes forem cometidas, particularmente quanto à coordenação, supervisão e desenvolvimento das atividades.” 10 - Em virtude da deliberação 6 acima, renumerar os demais artigos do Estatuto Social. 11 - Consolidar o Estatuto Social, já refletindo as alterações acima deliberadas, conforme redação constante do Anexo I a esta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, lavrando-se esta ata e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da companhia. Rio de Janeiro, 30 de março 2011. Assinaturas: Cláudio Coutinho Mendes; Carlos Antonio Guedes Valente; Marco Paulo de Alvarenga Costa; Rogerio Furtado Moreira; Osvaldo Lobo Pires; Raquel Santos Carneiro; Cristiano Maroja de Medeiros; Guilherme Arizio Schuch; Fernando Augusto da Costa Moreira; Carolina Barroso Thomaz; David Vaisberg Cohen; Rafael Pesce; Kamila Ferraz Araujo; Celso Faria Portela Pereira; Milena Nogueira Jose; Gabriela Pfeifer Botino; Jorge Alves de Souza. Anexo I. Estatuto Social. Capítulo I: Da Denominação - Sede - Foro - Prazo. Art. 1º: A sociedade girará sob a denominação social de Banco CR2 S.A. e tem prazo de duração indeterminado. Art. 2º: A sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo a diretoria deliberar sobre a abertura e encerramento de dependências e filiais em qualquer parte do território nacional e do exterior. Capítulo II: Do Objeto. Art. 3°: A Sociedade tem como objetivo social distribuir, emitir, comprar, vender, intermediar e negociar, por conta própria ou de terceiros, títulos e valores mobiliários, integrando o sistema de distribuição; administrar recursos de terceiros e fundos de investimento de qualquer natureza, inclusive fundos de investimento imobiliário, além da prática de todas as operações ativas, passivas, acessórias e prestação de serviços inerentes às atividades de um banco comercial, bem como a realização das demais atividades inerentes à consecução de seus objetivos, sempre de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor. Capitulo III: Do Capital Social e das Ações. Art. 4º: O Capital Social, já totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 31.000.199,24, dividido e representado por 29.205.799 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Art. 5º: A cada ação ordinária nominativa, corresponde a um único voto nas deliberações da Assembléia Geral. Capítulo IV: Da Diretoria. Art. 6º: A Administração da Companhia será exercida por uma Diretoria composta por no mínimo 2 e no máximo 10 membros, residentes no País, eleitos, com mandato de 03 anos, pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, sendo designado um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente e os demais sem designação específica. As deliberações da Diretoria serão válidas por maioria de votos e constarão de registro em livro próprio. § 1º: O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos diretores eleitos. § 2º: Os membros da Diretoria serão investidos em seus respectivos cargos mediante a assinatura de Termo de Posse. § 3º: Em caso de impedimento temporário ou ausência eventual do Diretor Presidente, o mesmo será substituído pelo Diretor Vice-Presidente e, na ausência deste, o Diretor Presidente deverá substituí-lo. Na ausência eventual ou impedimento temporário do Diretor Presidente e do Diretor Vice-Presidente, o(s) substituto(s), dentre os diretores sem designação específica, será(ão) indicado(s), através de reunião de Diretoria. Em caso de ausência eventual ou impedimento temporário, os diretores sem designação específica se substituirão uns aos outros. § 4º: No caso de vacância em cargo de Diretor, o(s) substituto(s) será(ão) indicado(s), através de reunião de Diretoria, com mandato até a primeira Assembléia Geral a ser realizada após a vacância do(s) cargo(s). § 5º: Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de gestão. § 6º: A Assembléia Geral fixará o montante global da remuneração dos Diretores da Companhia. Art. 7º: A representação da Companhia, ativa e passiva, em juízo ou fora dele, será exercida pela Diretoria, a qual terá os mais amplos poderes de administração e gerência. A sociedade se obrigará mediante a assinatura de (i) dois Diretores em conjunto; ou (ii) um Diretor em conjunto com um procurador; ou, ainda, (iii) dois procuradores em conjunto, com poderes específicos para a prática do ato em questão. § 1º: A prestação de garantias em favor de terceiros somente obrigará a Companhia mediante a assinatura do (i) Diretor Presidente em conjunto com um Diretor ou um procurador com poderes específicos ou, ainda (ii) Diretor Vice-Presidente em conjunto com um Diretor ou um procurador com poderes específicos. § 2º: A nomeação de procuradores se dará por assinatura de 2 Diretores, indicando os poderes e o prazo de mandato, não superior a 1 ano. No caso de procuração “ad judicia” poderá não haver prazo de mandato. Art. 8º: Além das atribuições normais que lhes são conferidas pela lei e por este Estatuto, compete especificamente ao Diretor Presidente e ao Diretor Vice-Presidente e aos Diretores sem designação específica: a) ao Diretor Presidente presidir as reuniões de Diretoria, supervisionar e coordenar a ação de seus membros; b) ao Diretor Vice-Presidente colaborar com o Diretor-Presidente no desempenho de suas funções. c) Aos Diretores sem designação específica, conduzir os negócios da Companhia dentro das áreas de atuação que lhes forem cometidas, particularmente quanto à coordenação, supervisão e desenvolvimento das atividades. Art. 9º: As deliberações da Diretoria serão válidas por maioria de votos e constarão de registro em livro próprio. Capítulo V: Das Assembléias. Art. 10: A Assembléia Geral, com os poderes da Lei, reunir-se-á ordinariamente nos quatro primeiros meses que se seguirem ao término do exercício social, e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 11: A Assembléia Geral tem competência para decidir sobre todos os assuntos de interesse da Companhia, à exceção dos que, por disposição legal ou por força do presente Estatuto, forem reservados à competência dos órgãos de administração. Art. 12: A Assembléia Geral será convocada, conforme previsto no art.123 da Lei 6.404/76, pelo Diretor Presidente ou, no seu impedimento, por outro membro da Diretoria, devendo os acionistas escolher o Presidente e o Secretário da Mesa, que dirigirá os trabalhos. Art.13: As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos, ressalvadas as exceções previstas em lei. Art. 14: Além de outras matérias previstas em lei, compete privativamente à Assembléia Geral deliberar sobre: a) a reforma deste Estatuto; b) transformação, fusão, cisão ou incorporação da Companhia; c) dissolução e liquidação da Companhia; d) requerimento de falência e recuperação judicial, ou autorização para que os administradores pratiquem tais atos; e) participação da Companhia no capital de outras sociedades. Capítulo VI: Do Conselho Fiscal. Art. 15 - A Companhia terá um Conselho Fiscal com a composição e competência de Lei o qual funcionará apenas nos exercícios sociais em que a sua instalação for solicitada em Assembléia Geral por acionistas que representem no mínimo um décimo das ações com direito a voto ou 5% das ações sem direito a voto, e cada período de funcionamento terminará na primeira assembléia geral ordinária após sua instalação. § Único - O número de membros efetivos e de suplentes em igual número variará de 3 a 5. Capítulo VII: Da Ouvidoria. Art. 16: A Companhia terá uma Ouvidoria composta por 1 Ouvidor, designado e destituído pela Diretoria, com mandato de 3 anos. Art.17: Compete a Ouvidoria: a) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços da instituição que não forem solucionadas pelo atendimento habitual; b) prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; c) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não poderá ultrapassar 15 dias; d) encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes até o prazo informado na alínea “c” acima; e) propor à diretoria medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; f) elaborar e encaminhar à auditoria interna e à diretoria ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo as proposições de que trata a alínea “e”, acima; g) assegurar a estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre essa Sociedade e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos. Art. 18: Serão dadas à Ouvidoria as condições adequadas para o seu funcionamento, bem como para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção. Art.19: A Ouvidoria terá acesso às informações necessárias para a elaboração de resposta adequada às reclamações recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades. Capítulo VIII: Do Exercício Social e dos Lucros. Art. 20 - O exercício social coincidirá com o ano civil, terminado em 31 de Dezembro de cada ano. Os balanços, com observância às prescrições legais, serão levantados em 30 de Junho e a 31 de Dezembro de cada ano. A Assembléia geral poderá deliberar pelo levantamento de balanços em períodos inferiores. Art. 21 - Dos lucros líquidos verificados anualmente, serão obrigatoriamente deduzidos 5% para constituição do Fundo de Reserva Legal, até atingir 20% do capital social. O saldo remanescente será destinado para a Reserva Estatutária de Lucros, onde deverão ser registrados os dividendos obrigatórios não distribuídos ou o saldo, se houver, do lucro não distribuído, ressalvada deliberação expressa da Assembléia Geral em sentido contrário e observadas as disposições legais pertinentes à matéria. § Único - O valor dos juros pagos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, nos termos da Lei 9249/95, poderá ser imputado ao valor dos dividendos obrigatórios, integrando o montante dos dividendos distribuídos pela companhia, para todos os efeitos legais. Art. 22 - A Sociedade poderá declarar, por deliberação dos órgãos da administração, dividendos intermediários à conta dos lucros apurados em balanços semestrais ou dividendos intercalares, à conta dos lucros apurados em balanços levantados em períodos inferiores a um semestre, desde que deliberado pela Assembléia Geral. Capítulo IX: Da Liquidação. Art. 23 - A Sociedade entrará em dissolução nos casos da Lei ou por deliberação da Assembléia, que elegerá os liquidantes. Redação de acordo com a AGO/E de 30/03/2011. Cláudio Coutinho Mendes - Presidente da Mesa; Raquel Santos Carneiro - Secretária da Mesa. Certidão - Jucerja registro nº 00002184398 em 20/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140353"
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                    "ECOAQUA SOLUÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330026652-6 - CNPJ/MF Nº 04.015.919/0001-00\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 28 de abril de 2011, às 12:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, e artigo 133, § 4º, da Lei Federal nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Eduardo José Mortani Barbosa, Presidente; Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Deliberações: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei Federal nº 6.404/76; 2) aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, sendo apurado lucro no valor de R$ 2.681.398,41 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos), totalmente absorvidos por prejuízos de exercícios anteriores, não havendo, portanto, distribuição de dividendos aos acionistas; 3) fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia, para o exercício de 2011, em até R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), ficando a individualização a cargo da Diretoria; 4) dispensada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício corrente. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Mesa: Eduardo José Mortani Barbosa, Presidente; Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Acionistas: Eduardo José Mortani Barbosa e Ticiana Vaz Sampaio Marianetti pelas acionistas Brasil Saneamento S.A. e Foz do Brasil S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ecoaqua Soluções S.A. Nire: 33.3.0026652-6. Protocolo: 00-2011/178038-1. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002181192. Data: 13/05/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral\r\n\r\nId: 1140485"
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                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNIRE/JUCERJA: 33 5 0000440-1\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos 02 dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às 15:00 horas, no Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. II - COMPARECIMENTO: Dr. ARTHUR VIEIRA BASTOS, Secretário de Estado da Casa Civil e Presidente do Conselho, Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, Vice-Presidente do Conselho de Administração e Diretor-Presidente da Imprensa Oficial; CESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO e JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY, membros do Conselho de Administração. Ainda presente, Valéria Maria Souto Meira Salgado, que Secretariou os trabalhos. III - DELIBERAÇÃO: Após abertura da sessão pelo Senhor Presidente do Conselho de Administração, Dr. ARTHUR VIEIRA BASTOS, o Senhor Vice Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente da Imprensa Oficial, Dr. HAROLDO ZAGER, pediu a palavra para submeter aos conselheiros presentes a proposta isenção, por seis meses, dos serviços de publicação no Diário Oficial para as empresas sediadas nas localidades dos Municípios atingidos pelas chuvas de janeiro, que culminaram com a decretação de situação de Emergência ou Calamidade Pública pelo Excelentíssimo Governador do Estado, uma vez que foram devastadas. Ainda com a palavra o Senhor HAROLDO ZAGER disse que os municípios a serem beneficiados com a isenção seriam: Areal, Bom Jardim,Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Italva, Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Macuco, Cambuci e São Fidélis. O Senhor ARTHUR VIEIRA BASTOS, Presidente do Conselho de Administração defendeu a proposta, argumentando que a iniciativa é nobre, e dever do Estado dar todo tipo de apoio aos Municípios nos momentos difíceis como o dessa tragédia ocorrida nessa grande região do Rio de Janeiro. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Desta forma, o Senhor HAROLDO ZAGER se comprometeu em fazer publicar a decisão no Diário Oficial de amanhã, dia 03 de fevereiro de 2011. IV - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por suspensa a presente reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi a mes ma lida, e aprovada, sendo devidamente assinada pelo Senhor Presidente do Conselho, Dr. Arthur Vieira Bastos, demais Conselheiros e por mim, Valéria Maria Souto Meira, secretária, que a lavrei e encerrei. Arquivada na JUCERJA em 29/04/11 sob o n° 2175386.\r\n\r\nREUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNIRE/JUCERJA: 33 5 0000440-1\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos 22 dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às 16:30 horas, no Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. II - COMPARECIMENTO: Dr. REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, Secretário de Estado da Casa Civil e Presidente do Conselho; Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, Vice-Presidente do Conselho de Administração e Diretor-Presidente da Imprensa Oficial; ARTHUR VIEIRA BASTOS, CESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO e JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY, membros do Conselho de Administração. Ainda presente, Valéria Maria Souto Meira, que Secretariou os trabalhos. III - DELIBERAÇÃO: Após abertura da sessão pelo Senhor Presidente do Conselho de Administração, Dr. REGIS FICHTNER PEREIRA, o Senhor Vice Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente da Imprensa Oficial, Dr. HAROLDO ZAGER, pediu a palavra para submeter aos conselheiros presentes a proposta de abertura de 06 (seis) Agências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao interesse social, nos termos do artigo 2º, parágrafo único do Estatuto da Imprensa Oficial. A iniciativa objetiva a utilidade pública, facilitando o acesso da população aos nossos serviços, uma vez que dispomos de apenas uma Agência na Cidade do Rio de Janeiro, que fica localizada no Centro. Tendo o Estado grande extensão territorial a intenção é disponibilizar para as pessoas mais carentes do Estado os serviços prestados pela empresa, as publicações de atos oficiais e informações de empresas, associações, pessoas e do Governo através do Diário Oficial; o conhecimento e a difusão das atividades administrativas, culturais e jurídicas do Estado do Rio de Janeiro. Na área administrativa podemos citar a divulgação e orientação de campanhas como Rio contra a dengue, Lei Seca, Disque denúncia, SOS HEMORIO, dentre outras, já na área da cultura, o acesso a leitura. Ainda com a palavra o Senhor Vice Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente da Imprensa Oficial, Dr. HAROLDO ZAGER, sugeriu que a Agência fosse instalada no Rio Poupa Tempo, para dar iniciativa à proposta sugeriu ainda que, essa primeira Agência fosse instalada no Rio Poupa Tempo de Bangu, local que melhor atenderia as necessidades da empresa. E futuramente em outros endereços do Rio Poupa Tempo. Informou que seria necessário um espaço de aproximadamente 75m², já que em Bangu existe um atendimento muito grande de pessoas diariamente. No entanto, após consulta à JUCERJA e administração do Rio Poupa Tempo de Bangu a respeito da disponibilidade desse espaço, a Imprensa Oficial foi informada de que o espaço que atende a descrição está provisoriamente ocupado, então, a Diretoria da empresa achou melhor iniciar o projeto no Rio Poupa Tempo de São Gonçalo, Município do Rio de Janeiro, que previsão para ser inaugurado em abril do corrente exercício, ou outro, caso haja qualquer imprevisto. Para o bom funcionamento das Agências será necessário criar alguns cargos de confiança, a saber: 01 (um) Assessor da Presidência, símbolo CC-02, com salário de R$ 5.495,10 (cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), que irá acompanhar e coordenar o trabalho dos gerentes de cada uma dessas Agências; e, 06 (seis) Gerentes de Agência, símbolo CC-04, um para cada uma das seis Agências a serem criadas, com salário de R$ 5.174,43 (cinco mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) cada um. A despesa totaliza R$ 36.541,68 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). Nesse momento o Dr. HAROLDO ZAGER, apresenta planilha da Assessoria de Planejamento da Empresa que comprova a existência de verba para cobrir a despesa em questão, oriundas de recursos próprios da Empresa, fonte 10. Disse ainda, que a proposta foi aprovada pela diretoria. Os Conselheiros presentes aprovaram por unanimidade a proposta apresentada, e parabenizaram a Diretoria da empresa pela nobre iniciativa, já que é dever do Estado o tratamento igualitário, sem prejuízo da necessária autorização do Excelentíssimo Governador do Estado, no devido processo, nos termos do artigo 19, inciso IX do Estatuto Social da Imprensa Oficial. IV - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por suspensa a presente reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi a mesma lida, e aprovada, sendo devidamente assinada pelo Senhor Presidente do Conselho, Dr. Regis Velasco Fichtner Pereira, demais Conselheiros e por mim, Valéria Maria Souto Meira, secretária, que a lavrei e encerrei. Arquivada na JUCERJA em 29/04/11 sob o n° 2175385.\r\n\r\nId: 1139091"
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                    "PERFORMANCE TRÊS RIOS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.766.890/0001-59 - NIRE: 33.3.0028700-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 23/03/11. 1. Data, hora e local: Aos 23/03/11, às 09hs, na sede da Cia., situada Rio/RJ, na R. Visconde de Pirajá, 433/401. 2. Presença: A totalidade dos acionistas da Cia., abaixo subscritos, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Composição da Mesa: Presidente: Luis Oswaldo Lopes Leite; Secretário: Pedro Luis D. S. Serzedelo de Almeida. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia, devido à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, consoante ao disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (a) Aprovado o aumento de capital no valor de R$ 425.000,00, com a emissão de 425.000 novas ações nominativas, com preço de emissão de R$ 1,00 cada, sendo 420.750 ações ordinárias Classe A e 4.250 ações ordinárias Classe B, todas nominativas e sem valor nominal, passando o capital social de R$ 3.930.001,00 para R$ 4.355.001,00, totalmente subscrito e integralizado pelos acionistas Performance Desenv. Imob. S.A. e Performance Empreend. Imob. Ltda., mediante capitalização de \"Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital\" (\"AFAC\") efetuados em moeda corrente nacional nos dias 06/01/10 e 16/03/10, conforme proporção demonstrada por meio do boletim de subscrição constante do Anexo I à presente ata. (b) Em decorrência do aumento de capital social, fica alterado o caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte nova redação: \"Art. 5º - O capital social é R$ 4.355.001,00, totalmente subscrito e integralizado, representado por 4.311.450,00 ações ordinárias Classe A e 43.550 ações ordinárias Classe B; todas nominativas e sem valor nominal e 1 ação preferencial, nominativa e sem valor nominal.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a assembléia para que se lavrasse a presente ata, a qual, depois de lida, discutida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes, por mim Secretário e pelo Presidente. RJ, 23/03/11. Luis Oswaldo Lopes Leite-Presidente; Pedro Luis D. S. Serzedelo de Almeida-Secretário. Acionistas: Performance Desenv. Imob. S.A.; Performance Empreend. Imob. Ltda. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2167686 e data de 07/04/11.\r\n\r\nId: 1140077"
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                    "V - Ata",
                    "HSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\nCNPJ 02.091.365/0001-02 - NIRE 3330016582-7\r\n\r\nAta da AGO/E: Data, Hora e Local: Em 12/05/2011 às 11h, na sede social situada na R. Garcia D'Ávila, 113, 8º andar (parte), Ipanema, RJ/RJ. Quorum de Instalação: Acionista representando a totalidade do Capital Social. Mesa diretora: Presidente: Sra. Ruth Stern; e, Secretário “Ad Hoc”: Dr. Roberto Germano Dopheide. Forma de Convocação: Convocação para realizar-se a AGO/E no dia 12/05/2011 foi publicada no DOERJ na Parte V (29/04, 02 e 03/05/2011, às fls. 102, 14 e 10, respectivamente) e no DIÁRIO MERCANTIL (29 e 30/04 e 03/05/2011, às fls. 85, 05 e 02, respectivamente). Ordem do Dia: 1°) Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31.12.2010; 2º) Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3º) Eleição da Diretoria Geral; 4º) Fixação dos honorários da Diretoria Geral; 5º) Alteração e Consolidação Estatutária; 6º) Outros assuntos. Após as necessárias discussões, foram aprovadas as seguintes Deliberações: 1°) Foram aprovadas as contas e demonstrações financeiras, mantido o capital social em R$ 101.100.000,00, bem como, aprovado o Relatório da Diretoria publicado DOERJ - Parte V (29/04/2011, às fl.07) e no DIÁRIO MERCANTIL (29/04/2011, às fl. 54), 2°) Por orientação da Diretoria Geral, foi decidido manter os lucros apresentados em suspenso, abrindo-se mão de proceder à distribuição do mesmo, levando em contas que este procedimento atende aos interesses dos acionistas; 3°) Passou-se ao item seguinte, discutir a composição da Diretoria Geral. A) Inicialmente foi eleita a Presidência da sociedade: para Diretores Presidente e Vice-Presidente Executivo, respectivamente, o Sr. Roberto Stern, brasileiro, economista, divorciado, C.I. nº 04.247.704-2 - IFP e CPF nº 628.435.597/15, residente e domiciliado na R. Timóteo da Costa nº 623 - aptº 1002 - RJ e a Sra Ruth Stern, brasileira, empresária, viúva, C.I. nº 1.199.072 - IFP e CPF nº 004.835.247/00, residente e domiciliada na Rua General Urquiza, nº 44C-01 RJ. B) A seguir, foram eleitos, 6 Diretores Estatutários, compreendendo dois Diretores Administrativos, Sr. Ricardo Augusto Almeida Barbosa, brasileiro, casado, médico, C.I. nº 04248455-0 IFP/RJ, CPF nº 709.922.237-68, residente e domiciliado na Av. Flam boyants, nº 1250, bloco 2, aptº 302, Barra da Tijuca, RJ/RJ, e Sr. Dennys Robert Weiger. brasileiro, casado, engenheiro, RG: 36.052.020-0 SSP/SP, CPF n° 005.925.077-18, residente na Rua Anita Garibaldi, 29, apto 904, Copacabana, RJ, e ainda outros quatro Diretores Estatutários, sem designação especial, Sr. Cid dos Santos Rocha, brasileiro, casado, jornalista, C.I. nº 02.944.159-9 DETRAN/RJ, CPF nº 344.765.557-72, residente e domiciliado na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 75, aptº 302, Leblon, RJ/RJ; Sra. Maria Luiza Trotta, brasileira, separada judicialmente, executiva, C.I. nº 04.970.322-6 DETRAN/RJ, CPF nº 801.806.397-49, residente e domiciliada na R. General San Martin, n° 240, apto 202, Leblon RJ/RJ; Sra. Liu Loo Ly de Oliveira, brasileira, casada, engenheira civil, C.I. n° 6533657-4 SSP/ SP, CPF nº 052.783.948-54, residente na Rua Perequito n° 160, apt° 212, Uberabinha/SP; e, Sr. Oscar Luiz Goldemberg, brasileiro, separado, contabilista, CRC/SP n° 177762/0-5, CPF nº 408706857-91, residente na Rua Belisário Trávora, n° 221, apto 101, Laranjeiras, RJ. Ficaram sem preenchimento, 3 vagas de diretores estatutários. Todos foram eleitos com mandato de 1 ano, mandato este que deverá ser exercido até a realização da próxima A.G.O. e conseqüente tomada de posse dos eleitos e/ou reeleitos. Os acima eleitos e/ou reeleitos foram considerados empossados neste ato. 4º) Foi decidida a fixação de uma verba global para os honorários da Diretoria Geral, cabendo ao próprio corpo de diretores componentes da Diretoria Geral decidir sobre sua distribuição, estabelecendo-se para este fim, a verba mensal de R$ 200.000,00. 5°) No tocante aos Estatutos Sociais foram mantidos os termos existentes, com pequenas correções que ora se aprovam. 6°) No tocante aos outros assuntos, não os houve, decidindo-se no entanto reproduzir os Estatutos Sociais de forma consolidada. “HSJ Comercial S.A.” 12/12/2011: Capítulo I: Da Denominação, Sede, Foro e Duração: Art. 1º - A HSJ Comercial S.A., é uma S.A. regida pelo presente Estatuto e disposições legais aplicáveis com sede administrativa e foro na RJ/RJ. § Único - Em 18/06/1997, originou-se a Cia. sob a denominação inicial de R. Stern Participações S.A, sofrendo alteração em 31/07/1999, quando passou a denominar-se H. Stern Joalheiros S.A. A atual denominação de “HSJ Comercial S.A.”, foi adotada em 28/08/2000. Art. 2º - A Cia. tem por objetivo: (i) Instalar, adquirir e explorar comercialmente lojas dos ramos de joalheria, relojoaria, pedras preciosas e semi-preciosas, prataria, artigos de presentes finos, de galerias de artes, artigos de artesanato e folclóricos, souvenirs, artigos e artefatos de madeira, de couro e de plástico, artigos de boutique, bijuterias, perfumaria, brinquedos, bazar e magazine, tapeçaria, objetos de decoração, utilidades eletrodomésticas, artigos de ótica, cine-foto e som, e bem assim, serviços de restaurante, lanchonetes, cervejarias, bares e afins, artigos de charutaria, revistas e livros; (ii) Promoção e divulgação do seu ramo de atividade, através de quiosques, módulos, cabines, estandes e quaisquer unidades removíveis; (iii) Participar de quaisquer empresas como acionista, sócia ou cotista; e ainda, (iv) Exercer a exportação e a importação de mercadorias, do seu ramo de negócio. § Único - Por decisão da diretoria, poderão ser acrescentados outros ramos de atividades. Art. 3º - O prazo de duração da Cia. será por tempo indeterminado. O exercício social coincidirá com o ano civil. Capítulo II: Do Capital Social e das Ações: Art. 4º - O Capital social é de R$ 101.100.000,00, dividido em 101.100.000 ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 cada ação, correspondendo 1 voto a cada ação nas Assembléias Gerais da Cia.. § Único - A Cia. poderá emitir títulos múltiplos, cautelas ou certificados que da mesma forma que as ações, serão sempre assinados por dois membros da Diretoria Geral, devendo um deles ser o Presidente ou o Vice-Presidente Executivo. A empresa poderá criar ações preferenciais de uma ou mais categorias. Poderá ainda, captar recursos, no mercado nacional ou estrangeiro, através da emissão de debêntures, com ou sem fixação de prêmio. Capítulo III: Da Assembléia Geral: Art. 5º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, no primeiro quadrimestre seguinte ao término do exercício social para os fins previstos em Lei e no presente estatuto e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. A Assembléia Geral será convocada de acordo com a Lei, pelo Diretor-Presidente ou pelo Diretor Vice-Presidente Executivo. A AGE. só deliberará sobre os assuntos constantes da pauta de sua convocação e sobre alterações daí decorrentes. Capítulo IV: Da Administração: Art. 6º - A Cia. será administrada por uma Diretoria Geral, composta por uma Presidência, com até 3 membros, conforme decisão da as sembléia de acionistas, havendo, necessariamente, um presidente e um vice-presidente executivo, bem como será ainda integrada por um Corpo de Diretores Estatutários, ora limitados a 9 membros, com ou sem designação especial, podendo haver 2 Diretores Administrativos. § 1º - Os membros da Diretoria Geral, residentes no País, acionistas ou não, serão eleitos pela Assembléia Geral com mandato de um ano ou até a próxima A.G.O, o que primeiro ocorrer. § 2º - Os membros eleitos da Diretoria Geral em fins de mandato, devem continuar validamente nos seus postos e agir normalmente, enquanto os novos membros não tiverem sido eleitos e empossados. Art. 7º - A investidura em qualquer cargo da Diretoria Geral far-se-á na própria assembléia em que for eleito, ou por termo no “Livro de Atas de Reuniões de Diretoria”, com dispensa de caução. Os diretores reeleitos serão empossados desde já, pela própria Assembléia. § 1º - A Assembléia Geral fixará a verba destinada aos honorários dos membros da Diretoria Geral. § 2° - A Diretoria Geral será investida de todos os poderes necessários à realização dos objetivos sociais, cujos poderes serão exercidos na forma deste capítulo. Art. 8º - A Diretoria Geral reunir-se-á, tantas vezes quantas forem necessárias ou úteis, sob a presidência do Diretor-Presidente ou do Diretor Vice-Presidente Executivo e deliberará com quorum mínimo de 1/3 dos diretores eleitos, decidindo por maioria de votos dos presentes, cabendo ao Diretor-Presidente o voto de desempate. Art. 9º- No caso de ocorrer o afastamento definitivo do Diretor-Presidente, as suas funções serão assumidas pelo Diretor Vice-Presidente Executivo. § Único - No caso de eventuais ou transitórias ausências ou impedimentos de algum dos Diretores Estatutários, este será substituído validamente por um dos demais, sem outra formalidade. Art. 10º - Isoladamente, a cada membro da Presidência, (Presidente, Vice-Presidente Executivo e outro membro para tanto eleito) caberá a representação ativa ou passiva, judicial ou extra judicial da sociedade, junto a todos os órgãos de direito público e privado, bem como, a administração dos negócios sociais e financeiros e o exercício pleno e irrestrito dos atos de interesse da Sociedade. § 1º - São atribuições privativas do Diretor-Presidente e Diretor Vice-Presidente Executivo a representação da Sociedade em empresas das quais faça parte, como acionista ou como cotista, nas respectivas assembléias de sócios e acionistas. § 2º - Uma vez aprovado em reunião da DIRETORIA GERAL, poderá a assunção de gravames ou a alienação de bens do ativo, inclusive de ações ou cotas de sociedades das quais a presente Cia. participe, ser feita mediante a assinatura única do Diretor-Presidente, do Diretor Vice-Presidente Executivo ou ainda, de procurador nomeado para este fim específico pelo Diretor Presidente ou Diretor Vice- Presidente Executivo. Art. 11° - As emissões de cheques, os saques e transferências de fundos por qualquer meio, e a movimentação de contas bancárias em geral, bem como, a assunção de ônus, emissão de notas promissórias, letras de câmbio, a abertura e o encerramento de contas bancárias, quando não assinadas pelo Diretor-Presidente ou Diretor Vice-Presidente Executivo, isoladamente, necessitarão da assinatura de 2 Diretores Estatutários ou de 1 Diretor Estatutário em conjunto com 1 bastante procurador, ou de 2 procuradores, com poderes específicos para estes fins. Art. 12º - A constituição de procuradores se fará sempre pela assinatura isolada do Diretor-Presidente ou do Diretor Vice-Presidente Executivo, ressalvados os dizeres do § único do Art. 13°. § 1º - Qual quer Diretor Estatutário exercerá, em conjunto com 1 procurador da sociedade, os poderes a este outorgados, em todas as hipóteses em que, para serem válidos, forem necessárias 2 assinaturas. § 2º - Os poderes outorgados a advogados, para agirem junto ao Poder Judiciário, extinguir-se-ão com a finalização do respectivo processo, podendo conter cláusula permitindo o substabelecimento, casos em que a assinatura no respectivo instrumento de constituição de poderes, será do Diretor Presidente ou do Diretor Vice-Presidente Executivo. Art. 13º - Os Diretores Estatutários, poderão, isoladamente, receber citações ou intimações judiciais. § Único - As procurações para constituírem advogados junto a Justiça do Trabalho, em reclamações nas quais a empresa é reclamada, poderão ser outorgados pela assinatura de 1 Diretor Estatutário isoladamente. Igualmente, a constituição de preposto para funcionar junto aos Juizados Especiais, bem como, nas reclamações trabalhistas em que a empresa estiver no pólo passivo, será firmada por 1 Diretor Estatutário isoladamente. Art. 14º - A Cia. terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 03 membros efetivos e 03 suplentes, eleitos na Assembléia Geral em que for formulado o pedido de instalação por acionista ou grupo de acionistas que preencham os requisitos da Lei, oportunidade em que serão fixados seus honorários, podendo ser reeleitos. § Único - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos nos seus impedimentos ou faltas, ou no caso de vaga no respectivo cargo, pelos suplentes, na ordem de idade, a começar pelo mais idoso. Capítulo V: Do Exercício Social, Lucros e Liquidação: Art. 15º - O exercício social se encerra em 31/12 de cada ano, quando então será levantado um Balanço Geral, obedecendo a todas as prescrições legais. Os resultados serão atribuídos ou suportados pelos acionistas. Art. 16º - Os lucros líquidos apurados em Balanço, serão distribuídos da seguinte forma: a) 5% para o Fundo de Reserva Legal, que não ultrapassará o limite máximo previsto em Lei; b) 0,1% poderão ser distribuídos aos acionistas a título de dividendos, ressalvada a competência da Assembléia Geral para deliberar acerca de um dividendo diferente àquele percentual; c) o saldo, se houver, terá o destino que lhe for atribuído pela Assembléia Geral. § 1º - O dividendo previsto na alínea “b” deste Art. poderá não ser pago no exercício social em que a Diretoria Geral informar à A.G.O. ser ele incompatível com a situação financeira da Cia.. § 2° - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, se pronunciará acerca da proposta da Diretoria Geral que sugerir a redução do percentual destinado ao pagamento de dividendos aos acionistas. Art. 17º - A Cia. entrará em liquidação nos casos legais, competindo à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverão funcionar durante o período da liquidação, determinando-se os vencimentos. 6°- Outros assuntos e aprovação da ata: Foi oferecida a palavra; não havendo quem quisesse fazer uso dela, houve a lavratura da presente ata, com o Estatuto Social vigente, constante da mesma, tendo-se procedido a sua leitura, que foi achada conforme o deliberado e aprovada por unanimidade. RJ, 12/05/2011. (Ass) Presidente da Mesa - Ruth Stern; Secretário “Ad Hoc” - Roberto Germano Dopheide; Acionista - H. Stern Comércio e Indústria S/A - Roberto Stern, Diretor-Presidente. Ruth Stern - Diretor Presidente; Roberto Stern - Presidente da Mesa. Certifico a transcrição acima. Roberto G. Dopheide - Secretário “Ad Hoc”. - OAB/ RJ 15.609. Jucerja nº 2184412 em 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1140583"
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Deliberações: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, não havendo distribuição e pagamento de dividendos aos acionistas relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; 3) aprovada a seguinte destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 13.962.972,10 (treze milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e dez centavos): a) R$ 1.508.420,17 (um milhão, quinhentos e oito mil, quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos) para absorver o saldo da conta de Prejuízos Acumulados; b) R$ 622.727,60 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) para constituir a Reserva Legal; c) R$ 11.831.824,33 (onze milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos) para a conta de Retenção de Lucros; 4) tendo em vista o término do mandato dos membros da Diretoria, foram reeleitos para compor a Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, os seguintes membros: João Frederico Schueler Barbosa de Araripe Macedo, Luiz Fernando de Castro Santos e Renato Amaury de Medeiros. Os Diretores ora reeleitos foram investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 1.011, § 1º, da Lei 10.406/2002 e art. 147 da Lei nº 6.404/ 76, os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Como consequência, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, passa a ser a seguinte: A) Diretor - João Frederico Schueler Barbosa de Araripe Macedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 77-1-00561-0-D CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 407.585.597-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Rua Bento Costa Júnior, nº 258, sala 112, Centro, Rio das Ostras, RJ, CEP 28890-000; B) Diretor - Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 032710485 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 693.125.917-20, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; C) Diretor - Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 051981793 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 788.718.407-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; 5) fixado o montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente, ficando a individualização a cargo da Diretoria; e 6) dispensada a instalação do Conselho Fiscal para esse exercício. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio das Ostras, 28 de abril de 2011. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Acionistas: Foz de Rio das Ostras Participações S.A., Foz do Brasil S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A., CBPO Engenharia Ltda. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Foz de Rio das Ostras S/A. Nire: 33.3.0028187-8. Protocolo: 00-2011/ 179824-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002181842. Data: 16/05/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140449"
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                "1140539": [
                    "V - Ata",
                    "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ 02365069/0001-44 - NIRE 3.330.016.719-6 - CIA. ABERTA\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de 29/4/11 - Data, Horário e Local: 29/4/11, às 11h, à sede, à rua Visc. de Pirajá 572/401, RJ. Convocação: Edital publicado no Monitor Mercantil RJ e no DOERJ nos dias 12, 13 e 14/4/11. Publicações: Demonstrações financeiras, relatório da administração e parecer dos auditores independentes do exercício findo em 31/12/10 publicados no Monitor Mercantil e DOERJ em 20/4/11. Aviso do art. 133, LSA publicado no DOERJ em 31/3/11, 1 e 4/4/11 e no Monitor Mercantil em 31/3/11, 1 e 4/4/11. Presenças: Acionistas descritos ao fim da ata, Diretores, José Gurgel, (KPMG Associados); e Eduardo Godoy e Renata Reis, Conselheiros Fiscais. Mesa: Presidente: José Carregal, Secretário: Sami Haddad. Ordem do Dia: AGO: (i) Discussão e votação do relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores independentes do exercício; (ii) Deliberação sobre o resultado do exercício; (iii) Eleição dos Conselheiros de Administração, facultado aos acionistas detentores de 5% do capital a prerrogativa de solicitar a adoção do voto múltiplo; e (iv) Fixação da remuneração dos Administradores; (v) Eleição dos Conselheiros Fiscais e fixação da sua remuneração. AGE: (i) Ratificação da alteração da sede e alteração do art. 3º do Estatuto, (ii) Ratificar e homologar a emissão de 546.999 ações em razão do exercício dos Planos de Opção aprovados em assembléia em 2/12/04 e 11/6/08; e (iii) Aprovação do V Plano de Opção para Subscrição de Ações da Companhia. Deliberações por Maioria: Aprovada a lavratura da ata como sumário e publicação como extrato, ex-vi. art. 130, §3º, LSA. AGO: (i) Aprovados pela maioria, o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes do exercício. Lido o Parecer do Conselho Fiscal, concluindo que as demonstrações financeiras do exercício de 10 estão adequadas e em condições de serem submetidas à apreciação da Assembléia. Os administradores se abstiveram de votar em razão do §1º do art. 134 da LSA. (ii) Como o resultado do exercício foi negativo, foi aprovada sua destinação, consubstanciado nas demonstrações financeiras, para a conta de “Prejuízos Acumulados”. (iii) Aprovada a eleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração, para um mandato de 1 ano contado desta data: (i) Luiz Correia, CPF 05184126791, como efetivo e como suplente, Lars Batista, CPF 02595180770; (ii) Haakon Lorentzen, CPF 66725879772 como efetivo e como suplente, Ignácio Júnior, CPF 29804183749; (iii) José Carregal, CPF 01077433700 como efetivo e, como suplente, Pilar Perez, CPF 08323110735; (iv) Carlos Matta, CPF 75835630700 como efetivo e, como suplente Carlos Santos, CPF 90232283753; (v) Carlos Aguinaga, CPF 48321842704 como efetivo e, como suplente, George Ellis, CPF 00668974753; e (vi) Gustavo Fernandes, CPF 60649399749 como efetivo e como suplente, Carlos Mario de Almeida, CPF 46899960753; (vii) Guilherme Ferreira, CPF 76260429800, como efetivo e independente e, como suplente Lucas Giannella, CPF 27383631803. (iv) Aprovada por maioria a fixação da remuneração anual global máxima dos administradores de até R$ 3.500.000,00 cabendo ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. (v) Aprovada a eleição dos seguintes membros do Conselho Fiscal, para um mandato de 1 ano contado desta data: (a) João Jodas brasileiro, CPF 07035160868 como efetivo e, como suplente, Vanderlei Rosa, CPF 42288118091; (b) Renata Reis, CPF 00966611780, como efetivo e, como suplente, Mayra Xavier, CPF 05410023765; e (c) Eduardo Godoy, CPF 39541665004, como efetivo e, como suplente, Leopoldo Schneider, CPF 00471062049. Foi aprovada a remuneração mensal individual dos membros do Conselho Fiscal não inferior a R$ 2.925,00, respeitado o limite mínimo previsto no § 3º do art. 162 da LSA. AGE: (i) Ratificada a alteração da sede para a rua Visc. de Pirajá, 572/401 com a conseqüente alteração do art. 3º do Estatuto, cf.:“Art. 3º - A Cia tem sede e foro na Cidade e Estado do RJ, na R. Visconde de Pirajá nº 572, salão 401/parte, Ipanema. A Cia poderá criar ou extinguir filiais, sucursais, agências, representações, depósitos e escritórios em qualquer localidade do País ou no exterior mediante deliberação do Conselho de Administração.” (ii) Ratificada e homologada, por maioria, a emissão de 546.999 novas ações em razão do exercício dos Planos de Opção aprovados em assembleia em 2/12/04 e 11/6/08, passando a redação do art. 5º do Estatuto cf. “Art 5º - O capital social subscrito e integralizado da Cia é de R$ 244.030.577,94, dividido em 115.928.487 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal.” (iii) Foi aprovado por maioria o V Plano de Opção para Subscrição de Ações de Emissão da Cia, disponibilizando até 18.000.000 de ações. Encerramento: Autorizada a lavratura da Ata, assinada por todos os presentes. RJ, 29/4/11. JUCERJA. Nome: Ideiasnet S.A. Certifico o deferimento em 23/5/11, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002185420 - 23/5/11. Valéria G.M. Serra - Sec. Geral\r\n\r\nId: 1140539"
                ],
                "1140588": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 05 de abril de 2011. Em 05.04.11, às 9h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a destituição, a partir desta data, da Sra. Maria Helena Cardoso Monteiro do cargo de Vice-Presidente da Companhia. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 05.04.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2176977 em 04.05.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140588"
                ],
                "1140009": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1140009"
                ],
                "1140401": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 15h30min, DO DIA 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n1. Estava presente a maioria dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. Em cumprimento ao disposto no art. 8º, alínea (j) do Estatuto Social, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 30/2011-CA: O Conselho de Administração da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. resolve eleger os seguintes membros da Diretoria da Sociedade, com mandato até 30 de abril de 2012: Diretor Presidente - ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 6002167903 e CPF nº 404.841.220-53; Diretor Geral de Operações - CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, separado judicialmente, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34; Diretores Vice-Presidentes - MÁRIO LONGHI FILHO, brasileiro, natural de Tatuí, SP, casado, em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Álvaro Chaves, 630, Bairro Floresta, CEP 90220-040, portador da CI/SSP-SP nº 5.625.848, Passaporte nº CM 444793 e CPF nº 021.145.078-23; OSVALDO BURGOS SCHIRMER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Luiz Manoel Gonzaga, 188, apto. 901, Bairro Petrópolis, CEP 90470-280, portador da CI/SSP-RS nº 7002135882 e CPF nº 108.187.230-68; PAULO FERNANDO BINS DE VASCONCELLOS, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico, domiciliado em São Paulo, SP, na Alameda dos Aicás, 340, apto. 182, Moema, CEP 04086-001, portador da CI/SSP-SP nº 27.828.484-X e CPF nº 012.349.000-68; ALFREDO HUALLEM, brasileiro, natural de Volta Redonda, RJ, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico e industrial, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Constantino de Souza, 454, apto. 131, CEP 04605-001, portador da CI/SSP-SP nº 28.726.364-2 e CPF nº 107.120.467-04; Manoel Vítor DE Mendonça Filho, brasileiro, natural de Belo Horizonte, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro metalúrgico, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, na Rua Modesto Carvalho Araújo, 387, CEP 30320-410, portador da CI/SSP-PE nº 5.833.429 e CPF 317.555.936-00; EXPEDITO LUZ, brasileiro, natural de São Leopoldo, RS, solteiro, advogado, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Cavalhada, 5.205, casa 92, CEP 91751-831, portador da CI/SSP-RS nº 8.053.969.104 e CPF nº 148.672.220-20, que também exercerá as funções de Secretário-Geral do Conselho de Administração, FRANCISCO DEPPERMANN FORTES, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Tulio de Rose, 400, apto. 901, Torre A, Bairro Passo d'Areia, CEP 91340-110, portador da CI/SSP-RS nº 9016133861 e CPF nº 403.690.130-34; e RICARDO GIUZEPPE MASCHERONI, brasileiro, natural de Juiz de Fora, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Alameda Melbourne, 150, Tamboré II, Santana de Parnaíba, Alphaville, CEP 06543-190, portador da CI/IFP/RJ nº 047055496 e do CPF nº 643.206.427-91.” “RESOLUÇÃO Nº 31/2011-CA: O Conselho de Administração da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., em face do que dispõe o art. 14 do Estatuto Social, resolve designar os diretores eleitos, nesta data, para que, cumulativamente, integrem o Comitê Executivo da Sociedade, com mandato até 30 de abril de 2012.” 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter - Conselheiro. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 19/05/2011 e o registro sob o nº 00002183841. Protocolo nº 00-2011/176112-3, em 10/05/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1140401"
                ],
                "1140514": [
                    "V - Ata",
                    "LUMINA RESÍDUOS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0029035-4 - CNPJ Nº 04.977.680/0001-59\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Aos 29 de abril de 2011, às 21:00 horas, na sede social da Companhia, Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Diário Mercantil”, ambos na edição de 29 de abril de 2011. Desde já, ressalvado que estas publicações contêm erros, pois os valores publicados divergem dos respectivos documentos originais, os quais serão devidamente republicados, na forma da lei, no prazo de 15 dias. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, e artigo 133, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Deliberações: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 3) aprovada a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 4.881.966,42 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), da seguinte forma: a) R$ 244.098,32 (duzentos e quarenta e quatro mil, noventa e oito reais e trinta e dois centavos) para constituir a Reserva Legal; e b) R$ 4.637.868,10 (quatro milhões, seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dez centavos) para a conta de Reserva de Lucros a Realizar; 4) tendo em vista o término do mandato dos membros da Diretoria, foram reeleitos para compor a Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, os seguintes membros: Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis, Marcos Fernando Rabello Santos, Luiz Fernando de Castro Santos e Renato Amaury de Medeiros. Os Diretores ora reeleitos foram investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 1.011, § 1º, da Lei 10.406/2002 e art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora reeleitos declararam, sob as penas de lei, não estar im pedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Como consequência, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis, brasileiro, casado, industriário, portador da carteira de identidade nº 04.401.594-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/ MF sob o nº 858.372.377-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; B) Diretor - Marcos Fernando Rabello Santos, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade RG nº 1604715 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 254.545.105-30, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, BA, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; C) Diretor - Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 032710485 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 693.125.917-20, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; D) Diretor - Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 051981793 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 788.718.407-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; 5) fixado o montante de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente, ficando a individualização a cargo do Diretor Presidente; 6) dispensada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício social corrente. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Acionistas: Foz do Brasil S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Lumina Resíduos Industriais S.A. Nire: 33.3.0029035-4. Protocolo: 00-2011/178122-1. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002181166. Data: 13/05/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140514"
                ],
                "1140440": [
                    "V - Ata",
                    "FOZ DE RIO DAS OSTRAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028547-4 - CNPJ/MF Nº 09.356.040/0001-45\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 28 de abril de 2011, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Dr. Bento Costa Júnior, nº 258, sala 112, parte, Centro, Rio das Ostras, RJ, CEP 28890-000. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Diário Mercantil”, ambos na edição de 26 de abril de 2011. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Deliberações: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, não havendo distribuição e pagamento de dividendos aos acionistas relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; 3) aprovada a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 5.858.395,51 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos), para a conta de Prejuízos Acumulados; 4) aprovada a eleição do Sr. Paulo Roberto Welzel, brasileiro, viúvo, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade nº 02.239.981-0 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 125.853.007-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, como Diretor Presidente, para compor a Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012. O membro da Diretoria ora eleito foi investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 1.011, § 1º, da Lei 10.406/2002 e art. 147 da Lei 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Como consequência, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Paulo Roberto Welzel, brasileiro, viúvo, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade nº 02.239.981-0 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 125.853.007-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; B) Diretor - João Frederico Schueler Barbosa de Araripe Macedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 77-1-00561-0-D CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 407.585.597-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Rua Bento Costa Júnior, nº 258, sala 112, Centro, Rio das Ostras, RJ, CEP 28890-000; C) Diretor - Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 032710485 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 693.125.917-20, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; D) Diretor - Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 051981793 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 788.718.407-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; 5) fixado o montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente, ficando a individualização a cargo do Diretor Presidente; e 6) dispensada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício social corrente. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio das Ostras, 28 de abril de 2011. Mesa: Luiz Fernando de Castro Santos, Presidente; Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Acionistas: Foz do Brasil S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A. e CBPO Engenharia Ltda. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Foz de Rio das Ostras Participações S/A. Nire: 33.3.0028547-4. Protocolo: 00-2011/179838-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002181844. Data: 16/05/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140440"
                ],
                "1140370": [
                    "V - Ata",
                    "AZZURRA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.162.135/0001-28 NIRE: 33.300.284.303\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/05/2011. 1. Data, Hora e Local: No dia 26/05/2011, às 10hs, na sede social da Cia., na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7° andar, parte, Leblon, CEP 22440-035, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do edital de convocação em conformidade com o § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Luiz Henrique Fraga; e Secretário: Sr. Eduardo Felipe Soares. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Cia.. 5. Deliberações: Os acionistas deliberam, por unanimidade: 5.1. Autorizar a lavratura desta ata em forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas, conforme autorizam os §§ 1° e 2° do art. 130 da Lei 6.404/76. 5.2. Aprovar a redução de capital social da Cia. no montante total de R$ 18.000.000,00 por considerá-Io excessivo, nos termos do art. 173 da Lei 6.404/76, passando o capital social da Cia. de R$ 19.050.000,00 para R$ 1.050.000,00, com o cancelamento de 18.000.000 ações de emissão da Cia. detidas pelo acionista GIF-III Fundo de Investimento em Participações, sendo o montante equivalente ao valor da redução do capital social da Cia. devolvido ao acionista em moeda corrente nacional. 5.3. Consignar que o outro acionista da Cia., Sr. Luiz Henrique Fraga, manifestou, expressamente e em caráter irrevogável, sua concordância com a redução desproporcional do capital social da Cia., conforme deliberado no item 5.2 acima. 5.4. Em razão das deliberações anteriores, reformar o caput do Art. 5° do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5° - O capital social da Cia. é de R$ 1.050.000,00, dividido em 1.050.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 5.5. Autorizar a administração da Cia. a praticar todos os atos necessários a implementação e formalização das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, o Sr. Presidente deu por encerrados e concluídos os trabalhos. Em seguida, suspendeu a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Luiz Henrique Fraga; e Secretário: Eduardo Felipe Soares; Acionistas: GIF-III Fundo de Investimento em Participações (p. Gávea Investimentos Ltda - Gestora, p. Luiz Henrique Fraga) e Luiz Henrique Fraga. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 26/05/2011. Eduardo Felipe Soares - Secretário. \r\n\r\nId: 1140370"
                ],
                "1140480": [
                    "V - Ata",
                    "BETEL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 11.489.626/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0029722-7\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02/05/2011: 1. Data, Hora e Local. Realizada aos 02/05/2011, às 15 horas, na sede social da Cia., localizada na Rua de Acesso 3, Quadra F, Lote 1, International Business Park, Duque de Caxias-RJ. 2. Convocação e Presença. Presente a totalidade dos Conselheiros da Cia., conforme assinaturas abaixo, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do art. 18 do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa. Presidente - Sr. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; Secretário - Sr. Arthur José de Abreu Pereira. 4. Ordem do Dia. Deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria da Cia.. 5. Deliberações. Iniciados os trabalhos, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1 Aprovar a reeleição dos seguintes membros da Diretoria da Cia., para mandato de 1 ano: (i) Sr. Arthur José de Abreu Pereira, portador do RG nº 3.332.000-7 SSP/SP e do CPF/MF nº 203.898.928-15; (ii) Sr. Dario de Abreu Pereira Neto, portador do RG nº 9.813.793 SSP/SP e do CPF/MF nº 114.774.128-08; e (iii) Sr. Narciso Manuel Afonso Marques da Silva, portador do RG nº 3.904.556-0 SSP-SP e do CPF/MF nº 673.827.708-34. 5.1.1 Os Diretores ora eleitos tomaram posse de seus cargos, mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no livro de registro de atas de reuniões da Diretoria da Cia., cujas cópias constam do Anexo I a presente, declarando, nos termos e para os fins do § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, não estarem impedidos, por lei especial, de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias; ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 6. Encerramento. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Conselheiros Presentes: (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; (aa) André Ferreira de Abreu Pereira; (aa) Dario de Abreu Pereira Neto. Duque de Caxias, 02/05/2011. Mesa: (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; (aa) Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 11/05/2011 e o registro sob o nº 00002179852. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140480"
                ],
                "1140534": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 - NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, Hora e Local: 05/05/11, às 10h, na sede na Rua Lauro Müller, nº 116, sls 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acio nistas. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos. Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberação Aprovada: Apreciação e aprovação, sem qualquer ressalva ou emenda, do Relatório da Administração, balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis correspondentes ao exercício encerrado em 31/12/10, publicados no DOU, de 04/05/2011, e no Diário Comercial, de 05/05/2011, conforme publicações em anexo. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. Jucerja nº 2183055 em 18/05/11.\r\n\r\nId: 1140534"
                ],
                "1140012": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1140012"
                ],
                "1140577": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1140577"
                ],
                "1140487": [
                    "V - Ata",
                    "BETEL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.489.626/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0029722-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 02/05/2011: 1. Data, Hora e Local. Realizada aos 02/05/2011, às 12 horas, na sede social da Cia., na Rua de Acesso 3, Quadra F, LT 1, International Business Park, Duque de Caxias-RJ. 2. Convocação e Presença. Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no §4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes à assembleia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, cuja certidão constitui o Anexo I a presente ata. 3. Mesa. Presidente: Sr. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; Secretário: Sr. Arthur José de Abreu Pereira. 4. Ordem do Dia. Deliberar sobre, em Assembleia Geral Ordinária: (i) as demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010, os quais foram previamente entregues aos acionistas e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (página 11), em edição de 02/05/2011; e no Diário Mercantil (página 09), em edição de 30/04/2011, 1º e 02/05/2011; (ii) a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/2010; e (iii) a reeleição dos membros do conselho de administração da Cia.. Deliberar sobre, em Assembleia Geral Extraordinária: (i) o aumento do capital social da Cia., (ii) a retificação da Assembléia Geral Extraordinária da Cia., realizada em 11/02/2011, registrada junto à JUCERJA sob o nº 00-2011/062200-6, arquivada em sessão de 28/02/2011, para correção do endereço da sede social nela constante; e (iii) ratificação das demais disposições constantes da Ata mencionada acima. 5. Deliberações. Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, o que segue: I. Em Assembleia Geral Ordinária: 5.1. Aprovar as demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, nos termos em que foram previamente entregues aos acionistas e publicados, conforme acima indicado. 5.2. Consignar que, nos termos das demonstrações financeiras ora aprovadas, cujas cópias da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil constam da presente Ata como seu Anexo II, a Cia. não apurou resultado positivo no exercício social encerrado em 31/12/2010, de forma que as ações de emissão da Cia. não farão jus a quaisquer dividendos e/ou juros sobre capital próprio. 5.3. Aprovar a reeleição dos seguintes membros do conselho de administração da Cia., para mandato de 1 ano, a se encerrar na assembleia geral ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/2011: (i) Sr. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira, portador do RG nº 23.194.919-4-SSP/SP e do CPF/MF nº 259.912.388-71, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Sr. André Ferreira de Abreu Pereira, portador do RG nº 26.369.271-1SSP/SP e do CPF/MF nº 283.724.328-05, para o cargo de membro do Conselho de Administração; e (iii) Sr. Dario de Abreu Pereira Neto, portador do RG nº 9.813.793-SSP/SP e do CPF/MF nº 114.774.128-08, para o cargo de membro do Conselho de Administração. 5.4. Os conselheiros ora eleitos tomaram posse de seus cargos, mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no livro de registro de atas de reuniões do Conselho de Administração da Cia., cujas cópias constam do Anexo III a presente, declarando, nos termos e para os fins do § 1º do art. 147 da Lei das S.A., não estarem impedidos, por lei especial, de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias; ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.5. Aprovar o aumento do capital social da Cia., de R$ 30.000.000,00 para R$ 70.000.000,00, representando um aumento de R$ 40.000.000,00, mediante a emissão de 40.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada, fixado de acordo com os parâmetros do Art. 170, §1º, inciso I da Lei das S.A. As ações neste ato emitidas foram totalmente subscritas, conforme Boletins de Subscrição constantes do Anexo IV da presente Ata, a serem integralizadas mediante chamada de capital convocada pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia., conforme previsto nos respectivos Boletins de Subscrição. 5.5.1 As acionistas consignam que do capital social antes do aumento ora aprovado, no valor de R$ 30.000.000,00, o valor de R$ 24.614.614,60 já se encontrava integralizado, cumprindo-se, portanto, com o disposto no Art. 170, caput, da Lei das S.A. 5.6. Em virtude do aumento de capital deliberado nos termos do item 5.5 acima, aprovar a alteração da redação do “caput” do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e parcialmente integralizado é de R$ 70.000.000,00, dividido em 70.000.000 de ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 5.7. Aprovar a retificação da Ata de Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 11/02/2011, registrada junto à JUCERJA sob o nº 00-2011/062200-6, em sessão de 28/02/2011, para corrigir o endereço da sede social da Cia., situada na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, visto que, por um lapso, constou na referida ata e na Consolidação do Estatuto Social o endereço “Av. OL 03, nº 200, Jardim Gramacho, CEP 25065-007”, quando deveria ter constado “Rua de Acesso 3, Quadra F, LT 1, International Business Park, CEP 25000-000”. 5.8. Desta forma, consignam as acionistas que o endereço correto da sede social, desde a data da Ata ora retificada, é o seguinte: “Rua de Acesso 3, Quadra F, LT 1, International Business Park, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, CEP 25000-000”. 5.9. Em decorrência da deliberação constante do item 5.7 acima, as acionistas resolvem consignar que a redação do Art. 2º do Estatuto Social da Cia., desde a data da Ata ora retificada, é a seguinte: “Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, Rua de Acesso 3, Quadra F, LT 1, International Business Park, CEP 25000-000, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou exterior.” 5.10. As acionistas ratificam as demais deliberações da Ata mencionada acima que não tenham sido expressamente retificadas pela presente Assembléia. 6. Encerramento. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Acionistas Presentes: (aa) Tellus Real Estate - Fundo de Investimento em Participações; (aa) SDI Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; (aa) André Ferreira de Abreu Pereira; (aa) Dario de Abreu Pereira Neto. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Duque de Caxias, 02/05/2011. Mesa: (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; (aa) Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 11/05/2011 e o registro sob o nº 00002179851. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140487"
                ],
                "1140550": [
                    "V - Ata",
                    "GASTER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.512.581/0001-02 - NIRE 33.3.00289908-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/04/2011. 1. Local, data e hora: Aos 29/04/2011, às 10hs, na sede social da Companhia, na Rua General Venâncio Flores, 305, sala. 1002 (parte), Leblon, CEP 22441-090, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Antônio José de Almeida Carneiro; Secretário: Pedro Boardman Carneiro. 4. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas da Companhia: 4.1. Considerar sanada a falta de publicação dos anúncios previstos no art. 133, da Lei nº 6.404/76, na forma constante no § 4º, parte primeira, do mesmo dispositivo. 4.2. Após examinadas e discutidas, aprovar sem ressalvas as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, as quais foram entregues a cada um dos presentes, que constituem o Anexo I à presente ata, devidamente publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, p. 03, do dia 18 /04/2011 e no Diário Mercantil, p. 03, do dia 18/04/2011. 4.3. De acordo com os termos do art. 202, §3º, II da Lei 6.404/76, aprovar a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2010 cujas demonstrações financeiras foram aprovadas acima, sendo (i) R$ 1.425.928,82 destinados para a conta de reserva legal, nos termos do art. 193, da Lei nº 6.404/76, e (ii) R$ 27.092.647,56 destinados para a conta de reserva de lucros a realizar, nos termos do art. 197 da Lei 6.404/76. 4.4. Reeleger para os cargos de membros do Conselho de Administração, com mandato unificado até a realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a encerrar-se em 31/12/2011, os Srs. Antônio José de Almeida Carneiro, que ocupará o cargo de Presidente do Conselho de Administração; Maria Lúcia Boardman Carneiro; Joana Boardman Carneiro; e Mariano Boardman Carneiro. 4.5. Fixar a remuneração anual global dos membros da administração em até R$ 60.000,00, a serem distribuídos internamente pelo Presidente do Conselho de Administração. 4.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária em forma de sumário nos termos do art. 130, § 1º, da Lei n.º 6.404/76 e a publicação da mesma com a omissão das assinaturas dos acionistas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas da Companhia. 6. Assinaturas: Presidente: Antônio José de Almeida Carneiro. Secretário: Pedro Boardman Carneiro. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações da Serra, Antônio José de Almeida Carneiro, Maria Lucia Boardman Carneiro, Joana Boardman Carneiro, Pedro Boardman Carneiro e Mariano Boardman Carneiro. Confere com o original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 29/04/2011. Arquivada na Jucerja sob o nº 002181881 em 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1140550"
                ],
                "1140530": [
                    "V - Ata",
                    "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.892.403/0001-14 - NIRE 33300290681\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, Realizadas em 29 de Abril de 2011: 1. Data, Horário e Local - Dia 29 de abril de 2011, às 11:45 horas, na sede social, Av. Profº Darcy Ribeiro, nº 4.300, sala \"A\", bairro Casa da Lua, Resende, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação - Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas. 3. Presença - Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro \"Presença de Acionistas\". 4. Mesa Dirigente - Albano Chagas Vieira, Presidente e Paulo Villares Musetti, Secretário. 5. Publicações - As previstas no parágrafo 4º do Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Diário Comercial\", dia 04 de março de 2011. 6. Deliberações Ordinárias - a) Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010, bem como consideraram sanado o prazo determinado no artigo 133, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76. b) Consequentemente, foi aprovada a destinação do lucro líquido do exercício, que totalizou R$ 27.046.238,40, para deduzir o efeito de prejuízos acumulados, gerados pelos ajustes de adoção de novas práticas contábeis e a baixa de ágio na compra de participação minoritária. c) Aprovar que os Diretores possam receber remuneração pelos cargos de administração ocupados, conforme deliberação a ser tomada oportunamente, incluídos os benefícios disponíveis e as verbas de representação. d) Foram reeleitos para exercer a Administração da Sociedade, com mandato de 01/06/2011 a 31/05/2012, os Srs.: Albano Chagas Vieira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 52.116.000-5 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 024.802.606-23, como Diretor Superintendente; Paulo Villares Musetti, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.269.371-8 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 014.416.598-89, como Diretor; Luciano Fernandes Lopes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 04.086.521-4 SSP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob nº 736.208.407-25, como Diretor, e Gustavo Gonzaga de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n° M - 3.138.445 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob n° 599.627.556-20, como Diretor, todos com domicílio comercial no Estado de São Paulo, cidade de São Paulo, na Rua Guararapes, nº 1.909, 12º andar, conjuntos 121 e 122, Brooklin Novo; f) Os Diretores declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. 7. Deliberações Extraordinárias - Os Acionistas decidem por consolidar o Estatuto Social da Sociedade vigorando com a seguinte redação: \"Estatuto Social da Votorantim Siderurgia S.A. - Capítulo Primeiro - Da Denominação, Sede, Foro, Objeto e Duração - Artigo 1º - A Votorantim Siderurgia S.A. é uma sociedade por ações, constituída em Assembléia Geral de Constituição de 02/04/1937, sendo o ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 11.430, em 09/04/1937 e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 11/04/1937, regendo-se pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e pelo presente Estatuto. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Profº Darcy Ribeiro, nº 4.300, sala \"A\", bairro Casa da Lua, CEP 27523-300. Parágrafo Único: Por deliberação da Diretoria poderá a Sociedade abrir e fechar filiais, agências, representações, escritórios ou depósitos dentro e fora do território nacional, fixando-lhes, para os devidos fins de direito, as dotações de capital. Artigo 3º - A sociedade tem por objeto a exploração de jazidas minerais no território nacional e/ou no exterior, a exploração da indústria do aço em todas as suas modalidades: a compra e venda e o comércio em geral de seus produtos ou de terceiros; a exploração de potenciais hidráulicos, produção e comercialização de energia elétrica; a especialização em florestamento e reflorestamento de áreas próprias ou de terceiros, mediante arrendamento ou comodato de áreas; o cultivo, comércio e industrialização de madeiras em geral, a produção, compra e venda de sementes e mudas em geral; a exploração de atividades pecuária e agrícola. O beneficiamento, industrialização e comercialização de seus produtos; a exploração de propriedades rurais; a importação e exportação em geral de seus produtos e de terceiros, podendo, ainda, a sociedade participar, como sócia ou acionista, de outras empresas de qualquer natureza e objeto. Artigo 4º - A duração da sociedade é por prazo indeterminado. Capítulo Segundo - Do Capital Social - Artigo 5º - O capital social é de R$ 2.035.725.153,70 (dois bilhões, trinta e cinco milhões, setecentos e vinte e cinco mil, cento e cinqüenta e três reais e setenta centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 129.101 (cento e vinte e nove mil, cento e uma) ações ordinárias, sem valor nominal, obrigatoriamente nominativas. Parágrafo 1º - As ações são representadas por certificados, podendo a sociedade emitir certificados representativos de múltiplos de ações. Parágrafo 2º - Os certificados representativos de ações serão assinados, sempre, por 02 (dois) diretores conjuntamente. Artigo 6º - Cada ação ordinária nominativa dará direito a 01 (um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Capítulo Terceiro - Das Assembléias Gerais - Artigo 7º - Os acionistas reunir-se-ão, ordinariamente, em Assembléia Geral, no quadrimestre seguinte ao encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que o exigirem o interesse e/ou os negócios sociais. Parágrafo 1º - A Assembléia Geral será convocada na forma prevista em lei, por ato do Diretor Superintendente, ou, na sua ausência ou impedimento temporário, por qualquer outro Diretor. Parágrafo 2º - Ressalvados os casos expressamente previstos em lei, a Assembléia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, um quarto (1/4) do capital social com direito a voto, instalando-se, em segunda convocação, com qualquer número. Parágrafo 3º - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas, validamente por maioria absoluta de votos, não computados os votos em branco, os nulos e as abstenções, ressalvadas as exceções expressamente previstas em lei. Parágrafo 4º - Dos trabalhos e deliberações da Assembléia Geral, será lavrada em livro próprio, ata a ser assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes que perfaçam o \"quorum\" necessário para as deliberações tomadas, a qual poderá ser lavrada de forma sumária. Artigo 8º - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Superintendente ou, na sua ausência ou impedimento temporário, por qualquer outro Diretor e secretariada por acionistas ou não, por ele escolhido. Capítulo Quarto - Da Administração Social - Artigo 9º - A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de, no mínimo 02 (dois), e no máximo 09 (nove) Diretores, sendo um Diretor Superintendente e os demais Diretores sem designação especial. Parágrafo 1º - Os Diretores serão eleitos pela Assembléia Geral entre pessoas naturais residentes no país, acionistas ou não, a qual fixará a sua remuneração. Parágrafo 2º - É de 02 (dois) anos o prazo de gestão dos Diretores eleitos, permitida a reeleição. Parágrafo 3º - Independe de prestação de caução ou de qualquer garantia, a investidura e o exercício de qualquer dos cargos de Diretoria. Parágrafo 4º - Os membros da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse no livro de atas da Diretoria, devendo permanecer no exercício de seus cargos até a posse dos eleitos que os substituírem. Artigo 10 - Ao Diretor Superintendente compete: a) representar a Sociedade ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, podendo em cada caso, designar para isso outro Diretor; b) determinar a orientação geral da Administração Social e a supervisão dos negócios sociais; c) cumprir e fazer cumprir o presente estatuto; d) designar dia e hora para as reuniões de Diretoria; e) presidir as reuniões da Diretoria e, caso não seja escolhida pelos acionistas outra pessoa, presidir as Assembléias Gerais; f) executar e fazer executar as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria; g) dirimir qualquer conflito de atribuições entre os demais Diretores; h) em caso de ausências ou impedimentos temporários de qualquer outro Diretor, designar-lhes substituto provisório. Artigo 11 - Na ausência ou impedimento temporário do Diretor Superintendente, qualquer dos outros Diretores eleitos pela Assembléia poderá substituí-lo independentemente de qualquer formalidade. Artigo 12 - A Diretoria fica investida dos mais amplos poderes necessários para a prática dos atos de administração no interesse social e para a representação da Companhia perante quaisquer repartições e órgãos públicos federais, estaduais e municipais, entidades financeiras e terceiros em geral, observando o disposto nos parágrafos deste artigo. Parágrafo 1º - Ressalvado o disposto nos parágrafos 2º, 3º e 4º deste artigo, todo documento para vincular juridicamente a Companhia, inclusive cheques e saques, deverá conter a assinatura de 02 (dois) Diretores, ou de 01 (um) Diretor conjuntamente com 01 (um) procurador, ou de 02 (dois) procuradores, sendo que os procuradores deverão ser nomeados, consoante o disposto no parágrafo 5º deste artigo. Parágrafo 2º - A Diretoria poderá nomear, nos termos do parágrafo 5º deste artigo, procurador especial em cada caso específico, com os poderes necessários para praticar, sozinho e em nome da Sociedade, os atos para os quais tenha sido constituído, exaurindo-se o mandato com o término da execução. Parágrafo 3º - A emissão de duplicatas e seu endosso para cobrança bancária, caução ou desconto, e o endosso de cheques para depósito em conta bancária da Companhia, terão validade com apenas uma assinatura, seja de 01 (um) Diretor, seja de 01 (um) procurador bastante, devidamente constituído nos termos do parágrafo 5º deste artigo. Parágrafo 4º - Quando, por força de lei ou decisão judicial, for exigível o depoimento pessoal ou o interrogatório de representante legal da Sociedade, esta será representada preferencialmente pelo Diretor Superintendente, ou, na sua ausência ou impedimento temporário, por qualquer outro Diretor. A diretoria da Sociedade poderá nomear outras pessoas para representá-la como preposto ou, ainda, sempre na forma prevista no parágrafo 5º adiante, nomear um procurador com poderes especiais para que ele faça a nomeação de prepostos para representação da Sociedade, cuja nomeação deverá recair em pessoa(s) com conhecimento dos fatos para representar a Companhia. Parágrafo 5º - A nomeação de procuradores, inclusive nos casos de mandato judicial, para agir em nome da Companhia será feita por 02 (dois) Diretores, que assinarão o respectivo instrumento de outorga, fixando os poderes conferidos e o modo de exercê-los, estabelecendo o prazo de duração do respectivo mandato, ressalvadas, quanto ao prazo, as procurações \"ad judicia\". Artigo 13 - Compete aos Diretores desenvolverem todas as atividades específicas que lhes forem atribuídas pelo Diretor Superintendente. Artigo 14 - Todas as decisões tomadas pelos Diretores, em conjunto, serão deliberadas e decididas em reunião convocada e presidida pelo Diretor Superintendente, ou, na sua ausência ou impedimento temporário, por qualquer outro Diretor, da qual será lavrada ata em livro próprio. Parágrafo 1º - As reuniões da Diretoria serão convocadas por carta, telegrama ou telex, dispensada a convocação se presentes todos os Diretores. Parágrafo 2º - As reuniões da Diretoria instalam-se com a presença da maioria de seus membros. Parágrafo 3º - As deliberações da Diretoria serão tomadas, em cada assunto, pelo voto da maioria de seus membros, cabendo ao Diretor Superintendente, em caso de empate, o voto adicional de qualidade. Artigo 15 - Compete à Diretoria, coletivamente, sob a presidência do Diretor Superintendente: a) autorizar a alienação de bens imóveis; b) constituir ônus reais, prestar fianças, avais e outras garantias, ainda que de natureza real. Capítulo Quinto - Do Conselho Fiscal - Artigo 16 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal, em caráter não permanente, composto de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) suplentes. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal deverão ser pessoas naturais residentes no País, que preencham os requisitos legais, e serão eleitos pela Assembléia Geral, a qual lhes fixará a remuneração, observado o mínimo legal previsto no artigo 162, parágrafo 3º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1.976. Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração no período em que, instalado o Conselho, estejam no efetivo exercício da função. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal somente será instalado pela Assembléia Geral a pedido de acionistas, na forma prevista no art. 161, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76, e funcionará até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal terá as atribuições previstas na lei, as quais não podem ser outorgadas a outros órgãos da Companhia. A função do membro do Conselho Fiscal é indelegável. Capítulo Sexto - Do Exercício Social, Lucros e Distribuição - Artigo 17 - O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que se procederá a elaboração das demonstrações financeiras previstas em Lei. Parágrafo único - A Diretoria poderá levantar balanços intermediários no decurso do exercício, sempre que julgar necessário. Artigo 18 - Aos Acionistas é assegurado o direito de receber como dividendo obrigatório a parcela de 10% (dez por cento) do lucro líquido apurado na forma da lei, podendo ser imputado ao valor desse dividendo o valor dos juros eventualmente pagos ou creditados aos acionistas a título de remuneração do capital próprio. Artigo 19 - A Assembléia Geral poderá destinar parte dos lucros apurados para constituição de reservas permitidas por lei. Artigo 20 - À Assembléia Geral é lícito atribuir aos Diretores da Sociedade a participação nos lucros apurados, desde que pago o dividendo obrigatório a que alude o artigo 18. Capítulo Sétimo - Da Dissolução e Liquidação - Artigo 21 - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral nomear o liquidante e determinar o modo de liquidação.\". 8. Observações Finais - a) O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação; b) Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretário e demais acionistas presentes. (a.a.) Albano Chagas Vieira, Presidente; Paulo Villares Musetti, Secretário; p. Votorantim Industrial S.A., Alexandre Silva D' Ambrosio e João Carvalho de Miranda e, Maria Helena Moraes Scripilliti, acionistas. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Resende, 29 de abril de 2011. Albano Chagas Vieira - Presidente; Paulo Villares Musetti - Secretário. JUCERJA nº 00002183193 em 18/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140530"
                ],
                "1140543": [
                    "V - Certidão",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 33.300.26253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2011 ÀS 10:30 HORAS. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Leste Participações S.A. Certifico o deferimento em 25/05/2011 e o registro sob o número 2186731 e data de 25/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140543"
                ],
                "1140408": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 29.330.594/0001-80 - NIRE 33.3.0016131-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Data e Local: Dia 30/04/11, 10 hs, na Av. Presidente Kennedy, 540 - RJ. Presença: Mais de 2/3 do capital social. Deliberações aprovadas por unanimidade: a) Aprovado o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/10; b) Fixou a remuneração global mensal da Diretoria em até R$ 60.000,00; c) Destinação do resultado do exercício; Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembléia, Rio, 30/04/2011 - Ilídio Augusto Alves, Presidente e Jaime Rodrigues Soares, Secretário. JUCERJA Reg. 2187302, em 26/05/2011.\r\n\r\nId: 1140408"
                ],
                "1140088": [
                    "V - Ata",
                    "PERFORMANCE OFFICE PARK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.295.947/0001-41 - NIRE: 33.300.285.041\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 23/03/2011. 1. Data, hora e local: Aos 23/03/2011, às 15:30hs, na sede da Cia., situada no Rio/RJ, na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, sala 401. 2. Presença: A totalidade dos acionistas da Cia., abaixo subscritos, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Composição da Mesa: Presidente: Luis Oswaldo Lopes Leite; Secretário: Pedro Luis D. S. Serzedelo de Almeida. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia, devido à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, consoante ao disposto no § 4° do art. 124 da Lei n.o 6.404/76. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (a) Aprovado o aumento de capital no valor de R$ 165.000,00, com a emissão de 165.000 novas ações nominativas, com preço de emissão de R$ 1,00 cada, sendo 163.350 ações ordinárias Classe A e 1.650 ações ordinárias Classe B, todas nominativas e sem valor nominal, passando o capital social de R$ 5.154.001,00 para R$ 5.319.001,00 totalmente subscrito e integralizado pelos acionistas Performance Desenv. Imob. S.A. e Performance Empreend. Imob. Ltda., mediante capitalização de \"Adiantamento para Futuro Aumento de Capital\" (\"AFAC\") realizado em 05/05/2010, considerando a devolução parcial, em 21/05/2010, do que fora aportado, conforme proporção demonstrada por meio do boletim de subscrição constante do Anexo I à presente ata. (b) Em decorrência do aumento de capital social, fica alterado o caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte nova redação: \"Art. 5° - O capital social é de R$ 5.319.001,00 totalmente subscrito e integralizado, representado por 5.265.811 ações ordinárias Classe A e 53.189 ações ordinárias Classe B; todas nominativas e sem valor nominal e 1 ação preferencial, nominativa e sem valor nominal.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a assembléia para que se lavrasse a presente ata, a qual, depois de lida, discutida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes, por mim Secretário e pelo Presidente. Rio de Janeiro, 23/03/2011. Luis Oswaldo Lopes Leite - Presidente; Pedro Luis D. S. Serzedelo de Almeida - Secretário. Jucerja sob o nº 21669277 em 12/04/2011. \r\n\r\nId: 1140088"
                ],
                "1139904": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: Às 15h00min horas do dia 27 de abril de 2011, na sede social da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“Companhia”), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, parte, Flamengo, CEP 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2011, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Páginas 18-19, 62 e 41 respectivamente), Diário Mercantil (Página 02 nas três edições), e Valor Econômico (Páginas B7, C7 e C6 respectivamente), conforme o disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a maioria do capital social da Companhia, estando, portanto, regularmente instalada a Assembléia, conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. Presente também a representante da Auditoria Independente KPMG Auditores Independentes, Sra. Vania Andrade de Souza, CRC/RJ - 057497/O-2. IV. MESA: Nos termos do Artigo 25 do Estatuto Social da Companhia e ainda do Artigo 128 da Lei nº 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Paulo Manuel Mendes de Mendonça para exercer a função de Presidente da Assembléia, que convidou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para exercer a função de Secretária da Assembléia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: Matérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger e reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. Matérias Extraordinárias: (v) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação tendo em vista recentes emissões de ações pela Administração decorrentes do exercício de opções de subscrição de ações outorgadas pela Companhia a seus colaboradores no âmbito do Programa de Opção de Compra ou Subscrição de Ações aprovado pela Assembléia Geral em 30 de abril de 2008 e prorrogado conforme Assembléia Geral de 28 de setembro de 2010, no valor total de R$ 5.826.873,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e três reais), mediante a emissão de 848.300 (oitocentas e quarenta e oito mil e trezentas) ações ordinárias da Companhia, aprovada em reunião de Diretoria realizada em 24 de agosto de 2010, 18 de outubro de 2010, 02 de dezembro de 2010 e em 02 de março de 2011. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: Matérias Ordinárias: (i) Por unanimidade, registradas as abstenções, aprovar, sem ressalvas, as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010. A Sra. Renata Vidal Trigueiro Brautigam, na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração, e o Conselheiro Eduardo Karrer fizeram consignar, todavia, seu impedimento em participar da presente deliberação; (ii) Por maioria, registrado o voto contrário protocolado e arquivado na sede da Companhia, considerando o resultado negativo do exercício em R$ 123,5 milhões, aprovar, sem ressalvas, a não distribuição de dividendos aos acionistas; (iii) Por maioria, registrados os votos contrários e abstenções, aprovar, sem ressalvas, a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, com o prazo de mandato de 01 (um) ano, abaixo relacionados: EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921 - 2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Vice Presidente do Conselho de Administração; RODOLPHO TOURINHO NETO, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 431575-80 (CER-CAS), inscrito no CPF/MF sob o nº 046.999.205-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Bela Cintra, nº 2.080, apto. 61, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (Regulamento do Novo Mercado - BOVESPA); PEDRO SAMPAIO MALAN, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 1.641.979, expedida pelo IFP, inscrito no CFP/MF sob o nº 028.297.227-91, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua de Itaúna, nº 177, apto 402, Jardim Botânico, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (Regulamento do Novo Mercado - BOVESPA); CLAUDIO THOMAZ LOBO SONDER, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 2.173.952 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.934.078-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo e com endereço comercial à Rua Diogo Moreira nº 132, conjunto 1005, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (Regulamento do Novo Mercado - BOVESPA); RODOLFO RIECHERT, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 051.989.366- IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 899.477.897-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Vieira Souto, 416-apto. 802, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - EDUARDO KARRER, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.162.454-5 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 794.312.677-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 37.367 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 14º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira profissional nº 45864 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob nº 516.853.297-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 3 Lincoln Center, apto. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa); LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, residente e domiciliado na Rua Ernani Agrícola nº 250, Itanhangá, CEP: 22641-700, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa);O presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM.O Conselheiro residente no exterior SAMIR ZRAICK, ora reeleito indica como seu representante no Brasil, em cumprimento ao Artigo 146 Parágrafo 2º da Lei 6404/76, o Sr. FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030; e (iv) Por maioria, registrados os votos contrários e abstenções, aprovar, sem ressalvas, a fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia em R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), que não será necessariamente integralmente despendido, a vigorar até a Assembléia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2012, nos termos da Proposta da Administração da Companhia à presente Assembléia, arquivada no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri). A Sra. Renata Vidal Trigueiro Brautigam, na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração, e o Conselheiro Eduardo Karrer fizeram consignar, todavia, seu impedimento em participar da presente deliberação. Matérias Extraordinárias: (v) Por maioria, registrados os votos contrários e abstenções, aprovar, sem ressalvas, a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social e sua posterior consolidação, de forma a refletir os recentes aumentos de capital social aprovados pela Administração da Companhia, em Reuniões da Diretoria realizadas em 24/08/2010, 18/10/2010, 02/12/2010 e 02/03/2010, no âmbito do programa de Opção de Compra ou Subscrição de Ações aprovado pela Assembleia Geral em 30/04/2008 e alterado pela Assembleia Geral em 28 de setembro de 2010, no montante de R$ 5.826.873,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e três reais), mediante a emissão de 848.300 (oitocentas e quarenta e oito mil e trezentas) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, passando o capital social da Companhia de R$ 9.038.430.546,90 (nove bilhões, trinta e oito milhões, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) para R$ 9.044.257.419,90 (nove bilhões, quarenta e quatro milhões, duzentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos); e Desta forma, o caput do Artigo 5º passará a ter a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O capital social da Companhia é de R$ 9.044.257.419,90 (nove bilhões, quarenta e quatro milhões, duzentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos), dividido em 3.233.271.900 (três bilhões, duzentos e trinta e três milhões, duzentas e setenta e uma mil e novecentas) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.” O Estatuto Social consolidado da Companhia encontra-se na forma do Anexo I da presente Ata. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente Assembléia Geral Extraordinária encerrada, depois de lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Paulo Manuel Mendes de Mendonça e Secretária: Lucia Regina Guimarães Motta Zalán. IX. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p Renata Vidal Trigueiro Brautigam); CENTENNIAL ASSET MINING FUND (p.p Renata Vidal Trigueiro Brautigam); EDUARDO KARRER; ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; ACM GLOBAL INVESTMENTS; ACMBERNSTEIN - EMERGING MARKETS GROWTH PORTFOLIO; ADVANCED SERIES TRUST - AST INTERNATIONAL GROWTH PORTFOLIO; ADVANCED SERIES TRUST - AST PARAMETRIC EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; AGF AGGRESSIVE GLOBAL SOCK FUND; ALLIANZ VARIABLE INSURANCE PRODUCTS TRUST; AMERIPRISE FINANCIAL RETIREMENT PLAN; ANTHEM INSURANCE COMPANIES, INC. MASTER TRUST; ASCENSION HEALTH; ASCENSION HEALTH MASTER PENSION TRUST; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; ATWILL HOLDINGS LIMITED; BAILLIE GIFFORD EMERGING MARKETS FUND; BAILLIE GIFFORD EMERGING MARKETS GROWTH FUND; BAILLIE GIFFORD EMERGING MARKETS LEADING COMPANIES FUND; BARON EMERGING MARKETS FUND; BATTERYMARCH GLOBAL EMERGING MARKET FUND; BAYER CORPORATION MASTER TRUST; BELL ATLANTIC MASTER TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST FOR NON-REPRESENTABLE EMPLOYEES; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BGI EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS FUND LTD; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; BLACKROCK LATIN AMERICA FUND, INC; BNP PARIBAS L1 - EQUITY LATIN AMERICA; BOC PENSION INVESTMENT FUND; BRITISH AIRWAYS PENSION TRUSTEES LIMITED - MAIN A/C; BRITISH AIRWAYS PENSION TRUSTEES LTD. (MPF A/C); BRITISH COLUMBIA INVESTMENT MANAGEMENT CORPORATION; BROOKSIDE CAPITAL TRADING FUND, L.P; BRUNEI INVESTMENT AGENCY; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; CATHOLIC HEALTH INITIATIVES; CENTRAL STATES SOUTHEAST AND SOUTHWEST AREAS PENSION FUND; CIBC EMERGING MARKETS INDEX FUND; CITY OF NEW YORK DEFERRED COMPENSATION PLAN; CITY OF PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COLUMBIA EMERGING MARKETS FUND; COLUMBIA MARSICO 21ST CENTURY FUND; COLUMBIA MARSICO 21ST CENTURY FUND, VARIABLE SERIES; COLUMBIA MARSICO GLOBAL FUND; COLUMBIA MARSICO INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUND; COLUMBIA MARSICO INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUND, VARIABLE SERIES; COUNTY EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF THE COOK COUNTY; COX ENTERPRISES INC MASTER TRUST; DAVIS FUNDS SICAV DAVIS VALUE FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS GLOBAL FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS INTERNATIONAL FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS NEW YORK VENTURE FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS RESEARCH FUND; DAVIS VARIABLE ACCOUNT FUND, INC. DAVIS VALUE PORTFOLIO; DRIEHAUS GLOBAL GROWTH FUND, A SERIES OF DRIEHAUS MUTUAL FUNDS; DRIEHAUS INTERNATIONAL DISCOVERY FUND; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EATON VANCE CORP.; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 3; EMERGING MARKETS INDEX FUND E; EMERGING MARKETS STOCK FUND FOR TRUSTS; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA BOARD OF PENSIONS; FIDELITY CONTRAFUND; FIDELITY CONTRAFUND: FIDELITY ADVISOR NEW INSIGHTS FUND; FIDELITY EMERGING MARKETS FUND; FIDELITY FIXED-INCOME TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY FUNDS - LATIN AMERICA FUND; FIDELITY GLOBAL DISCIPLINED EQUITY FUND; FIDELITY GLOBAL FUND; FIDELITY INTERNATIONAL DISCIPLINED EQUITY FUND; FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY GLOBAL COMMODITY STOCK FUND; FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY TOTAL INTERNATIONAL EQUITY FUND; FIDELITY INVESTMENT TRUST: LATIN AMERICA FUND; FIDELITY LATIN AMERICA FUND; FIDELITY OVERSEAS FUND; FIRST TRUST BICK INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; FORD MOTOR COMPANY OF CANADA, LIMITED PENSION TRUST; FRONTIERS EMERGING MARKETS EQUITY POOL; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; GENERAL CONFERENCE CORPORATION OF SEVENTH-DAY ADVENTIST; GENESIS EMERGING MARKETS BUSINESS TRUST; GENESIS EMERGING MARKETS FUND FOR CANADA; GENESIS EMERGING MARKETS VEBA TRUST; GLOBAL ADVANTAGE FUNDS - EMERGING MARKETS HIGH VALUE TEILFONDS; GMAM INVESTMENT FUNDS TRUST; GOLDMAN SACHS & CO PROFIT SHARING MASTER TRUST; GUIDESTONE FUNDS; HARBOR CAPITAL GROUP TRUST FOR DEFINED BENEFIT PLANS; HARBOR FLEXIBLE CAPITAL FUND; HARBOR GLOBAL GROWTH FUND; HARBOR INTERNATIONAL GROWTH FUND; HEWLETT-PACKARD COMPANY MASTER TRUST; IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND; IBM SAVINGS PLAN; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; IMPERIAL EMERGING ECONOMIES POOL; ING BEWAAR MAATSCHAPPIJ I B.V.; ING DAVIS NEW YORK VENTURE PORTFOLIO; ING EMERGING COUNTRIES FUND; ING JPMORGAN EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUNDS; IOWA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; JANUS ASPEN SERIES JANUS PORTFOLIO; JANUS CAPITAL FUNDS PLC / JANUS US FUND; JANUS CAPITAL FUNDS PLC / JANUS US TWENTY FUND; JANUS CAPITAL MANAGEMENT LLC; JANUS FUND; JANUS GLOBAL SELECT FUND; JANUS TWENTY FUND; JOHN HANCOCK BALANCED FUND; JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND; JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUND; JOHN HANCOCK FUNDS II: FUNDAMENTAL VALUE FUND; JOHN HANCOCK GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; JOHN HANCOCK LARGE CAP EQUITY FUND; JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A; JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST B; JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL OPPORTUNITIES TRUST; JOHNSON & JOHNSON GENERAL PENSION TRUST; KANSAS PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; LIFESPAN CORPORATION; LONDON BOROUGH OF CROYDON PENSION FUND; LVIP JANUS CAPITAL APPRECIATION FUND; MACKENZIE UNIVERSAL EMERGING MARKETS CLASS; MACQUARIE INVEST MGT LTD AS RESP ENT FOR WELLINGTON MGT PORT (AUS)-EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLI; MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; MARQUIS INSTITUTIONAL GLOBAL EQUITY PORTFOLIO; MARSICO EMERGING MARKETS FUND; MARSICO FLEXIBLE CAPITAL FUND; MARSICO GLOBAL FUND; MEMORIAL SLOAN KETTERING CANCER CENTER; MICROSOFT CORPORATION SAVINGS PLUS 401(K) PLAN; MID WYND INTERNATIONAL INVESTMENT TRUST PLC; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; MISSOURI STATE EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; MORGAN STANLEY GLOBAL STRATEGIST FUND; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - GLOBAL DISCOVERY PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC., ACTIVE INTERNATIONAL ALLOCATION PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INTERNATIONAL FUND; MORGAN STANLEY INVESTMENT MANAGEMENT ACTIVE INTERNATIONAL ALLOCATION TRUST; MT TOTAL RETURN FUND; MUNICIPAL EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF MICHIGAN; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NEW STAR EMERGING MARKETS FUND; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NEWGATE GLOBAL RESOURCES INVESTMENT FUND; NEWGATE INVESTMENT TRUST - EMERGING MARKETS INVESTMENT FUND; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; NORTHERN TRUST QUANTITATIVE FUND PLC; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; PANAGORA GROUP TRUST; PG&E POSTRETIREMENT MEDICAL PLAN TRUST-NON MANAGEMENT EMPLOYEES AND RETIREES; PRUDENTIAL SERIES FUNDS - NATURAL RESOURCES PORTFOLIO; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; PYRAMIS EMERGING MARKETS EQUITY TRUST; PYRAMIS GROUP TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS; PYRAMIS GROUP TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS: PYRAMIS EMERGING MARKETS COMMINGLED POOL; PYRAMIS SELECT EMERGING MARKETS EQUITY TRUST; RAILWAYS PENSION TRUSTEE COMPANY LIMITED; RAYTHEON COMPANY MASTER TRUST; REXITER ACTIVE EMERGING MARKETS NON-LENDING COMMON TRUST FUND; ROBECO CAPITAL GROWTH FUNDS; ROBECO GLOBAL EMERGING MARKETS EQUITY FUND II; ROHM AND HAAS MASTER TRUST; RUSSEL INVESTMENT COMPANY PUBLIC LIMITED COMPANY; RUSSELL INSTITUTIONAL FUNDS, LLC - RUSSELL INTERNATIONAL EQUITY FUND; SAN DIEGO COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SCRI ROBECO INSTITUTIONEEL EMERGING MARKETS QUANT FONDS; SELECTED AMERICAN SHARES, INC.; SHELL PENSION TRUST; SOUTHERN CA EDISON CO NUCLEAR FAC QUAL CPUC DECOM M T FOR SAN ONOFRE AND PALO VERDE NUC GEN STATION; SOUTHERN CALIFORNIA EDISON RETIREMENT PLAN; SSGA EMERGING MARKETS INDEX PLUS NON-LENDING COMMON TRUST FUND; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF NEW JERSEY COMMON PENSION FUND D; STATE OF OREGON; STATE STREET EMERGING MARKETS; STICHTING CUSTODY ROBECO INSTITUTIONAL RE: ROBECO INSTITUTIONEEL EMERGING MARKETS FONDS; SUPERVALU INC. MASTER INVESTMENT TRUST; TAIWAN BUSINESS BANK IN IT CAPACITY AS MASTER CUSTODIAN OF ALLIANZ GLOBAL INVESTORS GLOBAL D Q FUND; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF LOUISIANA; TELCORDIA TECHNOLOGIES PENSION PLAN; TENASKA INVESTMENT FUND, LLC; THE BABCOCK & WILCOX COMPANY MASTER TRUST; THE BANK OF NEW YORK MELLON CORPORATION RETIREMENT PLANS MASTER TRUST; THE BARING EMERGING MARKETS UMBRELLA FUND, SUB FUND, THE BARING LATIN AMERICA FUND; THE BOARD OF PENSIONS OF THE PRESBYTERIAN CHURCH (U.S.A.); THE BRAZIL VALUE AND GROWTH FUND; THE CALIFORNIA ENDOWMENT; THE CALIFORNIA STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; THE GENESIS EMERGING MARKETS INVESTMENT COMPANY (SICAV); THE GENESIS GROUP TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS; THE HIGHLAND COUNCIL PENSION FUND; THE LATIN AMERICAN DISCOVERY FUND INC; THE MARSICO INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUND; THE MARSICO TWENTY FIRST CENTURY FUND; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF NISSAY/PUTNAM GLOBAL EMERGING EQUITY MOTHER FUND; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. RE: FRANK RUSSELL INVESTMENTS (JAPAN) LIMITED INTERN EQUIT FUN; THE MASTERS SELECT INTERNATIONAL FUND; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE MONKS INVESTMENT TRUST PLC; THE NORTHWESTERN MUTUAL LIFE INSURANCE CO; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE PNC FINANCIAL SERVICES GROUP, INC. PENSION PLAN; THE PRUDENTIAL SERIES FUND, INC. - SP INTERNATIONAL GROWTH PORTFOLIO; THE RBS PLC AS DEP OF BAILLIE GIFFORD INTERNATIONAL FUND, A SF O B.GIFFORD UK & BALANCED FUNDS ICVC; THE ROCKEFELLER FOUNDATION; THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS TRUSTEE OF JUPITER GLOBAL EMERGING MARKETS FUND; THE SAN FRANCISCO CITY AND COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; THE SCOTTISH AMERICAN INVESTMENT COMPANY P.L.C.; THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; THE STATES OF JERSEY TEACHERS SUPERANNUATION FUND; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; TRUSTEES OF THE ESTATE OF BERNICE PAUAHI BISHOP DBA KAMEHAMEHA SCHOOLS; UAW RETIREE MEDICAL BENEFITS TRUST; UBS FIDUCIARY TRUST COMPANY COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFITS PLANS; UBS PACE INTERNATIONAL EMERGING MARKETS EQUITY INVESTMENTS; UNITED AIR LINES, INC. PILOTS DIRECTED ACCOUNT PLAN TRUST; UNITED TECHNOLOGIES CORPORATION MASTER RETIREMENT TRUST; UNIVERSITY OF NOTRE DAME DU LAC; UNIVERSITY OF PITTSBURGH MEDICAL CENTER SYSTEM; USAA EMERGING MARKETS FUND; VAN KAMPEN SERIES FUND, INC., VAN KAMPEN EMERGING MARKETS FUND; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD GLOBAL EQUITY FUND, A SERIES OF VANGUARD HORIZON FUNDS; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD VARIABLE INSURANCE FUND-INTERNATIONAL PORTFOLIO; VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND IV: EMERGING MARKETS PORTFOLIO; WELLINGTON MANAGEMENT PORTFOLIOS (DUBLIN) P.L.C.; WELLINGTON TRUST COMPANY N.A.; WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND; WILLIAM BLAIR EMERGING LEADERS GROWTH FUND; WILLIAM BLAIR EMERGING MARKETS GROWTH FUND; WILMINGTON INTERNATIONAL EQUITY FUND SELECT, L.P.; WSIB INVESTMENTS PUBLIC EQUITIES POOLED FUND TRUST; XEROX CANADA EMPLOYEES RETIREMENT PLAN; INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT, A T F S R P A T/RET STAFF BEN PLAN AND TRUST; TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST; ALLIANZ INTERNATIONAL INVESTMENT FUNDS - ALLIANZ RCM BRAZIL FUND; BLACKROCK KOREA LATIN AMERICAN FUND-MASTER; BRITISH COAL STAFF SUPERANNUATION SCHEME; COLUMBIA MULTI-ADVISOR INTERNATIONAL EQUITY FUND; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; FIDELITY ADVISOR SERIES VIII: FIDELITY ADVISOR EMERGING MARKETS FUND; FIDELITY INSTITUTIONAL FUNDS ICVC - SELECT EMERGING MARKETS EQUITIES FUND; FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY EMERGING MARKETS FUND; FRANKLIN TEMPLETON INVESTMENT FUNDS; GENESIS EMERGING MARKETS FUND LIMITED; GOLDMAN SACHS TRUST - GOLDMAN SACHS BRIC FUND; GOLDMAN SACHS TRUST - GOLDMAN SACHS EMERGING MARKETS EQUITY FUND; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD AS TRUSTEE FOR THE SUMITOMO TRUST & BANKING CO., LTD AS TRUSTEE FOR M; JPMORGAN BRAZIL EQUITY MASTER INVESTMENT TRUST; JPMORGAN BRAZIL INVESTMENT TRUST PLC; MINEWORKERS'PENSION SCHEME; MORGAN STANLEY INVESTMENT FUNDS DIVERSIFIED ALPHA PLUS FUND; MORGAN STANLEY INVESTMENT FUNDS LATIN AMERICAN EQUITY FUND; NORGES BANK; STATE OF NEW MEXICO EDUCATIONAL RETIREMENT BOARD; STATE OF WYOMING, WYOMING STATE TREASURER; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; STICHTING F&C MULTI MANAGER EMERGING EQUITY ACTIVE; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045822; THREADNEEDLE INVESTMENT FUNDS ICVC; THREADNEEDLE SPECIALIST INVESTMENT FUNDS ICVC; UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LTD; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; VANGUARD WORLD FUND INTERNATIONAL GROWTH FUND; VOLVO GROUP RETIREMENT TRUST; AMUNDI; UFF EMERGENCE; FI VOTORANTIM EM AÇÕES; FI VOTORANTIM EQUITY HEDGE MULTI; FI VOTORANTIM EQUITY LONG SHORT; FI VOTORANTIM EQUITY LONG SHORT 15; FI VOTORANTIM IBR-X EM AÇÕES; FI VOTORANTIM INFINITY MULT; FI VOTORANTIM PERFORMANCE; FI VOTORANTIM MULTISTRATEGY (p.p. Anali Penteado Buratin). Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. PAULO MANUEL MENDES DE MENDONÇA- Presidente. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002184659 em 20/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nANEXO I - OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ/MF Nº 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1 (Companhia Aberta) - ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I. DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. ARTIGO 1º - A OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (doravante denominada a “Sociedade” ou a “Companhia”) é uma sociedade anônima de capital aberto, regida pelos termos deste Estatuto Social e pelas demais leis e regulamentos aplicáveis. Parágrafo Único - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal (caso instalado) sujeitam-se, ainda, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bovespa. ARTIGO 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 4º e 5º andares, salas 401 e 501, parte, Flamengo, CEP 22.210-030. ARTIGO 3º - O objeto social da Companhia consiste em (a) explorar, produzir e comercializar petróleo e seus derivados, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, em especial nas áreas geográficas às quais a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (a “ANP”) tenha concedido licenças, (b) prestar serviços técnicos e outros serviços no setor de petróleo e gás natural, bem como participar de qualquer atividade desse setor, e (c) participar de outras sociedades que se dediquem substancialmente aos mesmos negócios que a Companhia, seja como sócio ou acionista ou outras formas de associações com ou sem personalidade jurídica, podendo, inclusive, dentre outros, deter participações no capital da OGX PETRÓLEO E GÁS LTDA., uma sociedade limitada devidamente constituída de acordo com as leis do Brasil, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o número 08.926.302/0001-05. ARTIGO 4º - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. Parágrafo Único - A Companhia poderá abrir, fechar e alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e outros estabelecimentos no Brasil ou no exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração. CAPÍTULO II. DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES. ARTIGO 5º - O capital social da Companhia é de R$ 9.044.257.419,90 (nove bilhões, quarenta e quatro milhões, duzentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos), dividido em 3.233.271.900 (três bilhões, duzentos e trinta e três milhões, duzentas e setenta e uma mil e novecentas) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia-Geral. Parágrafo Segundo - A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo Terceiro - Todas as ações da Companhia estão registradas e são mantidas em conta de depósito em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (doravante denominada “CVM”), em nome de seus detentores, sem a emissão de certificados. O custo de transferência e averbação, além do custo do serviço de ações escriturais poderão ser cobrados diretamente dos acionistas pela instituição financeira prestadora do serviço de ações escriturais, conforme determinado pelo contrato de manutenção dos registros de ações. Parágrafo Quarto - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações ordinárias, mediante deliberação do seu Conselho de Administração e, se conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado. Parágrafo Quinto - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. Parágrafo Sexto - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembléia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. ARTIGO 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá aprovar a emissão de novas ações sem direito de preferência para os antigos acionistas se a colocação for feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá, atuando por decisão da Assembléia Geral, até o limite do capital autorizado estabelecido neste artigo e de acordo com um ou mais plano(s) aprovado(s) pela Assembléia Geral, conceder opções de compra ou subscrição de ações a seus administradores e funcionários e às pessoas que prestem serviços à Companhia, assim como aos administradores e funcionários de outras empresas que sejam direta ou indiretamente controladas pela Companhia, sem direito preferencial aos acionistas.Parágrafo Terceiro - O capital autorizado da Companhia será ajustado periodicamente pela Assembléia Geral a fim de permitir o exercício de quaisquer bônus de subscrição emitidos e em circulação. CAPÍTULO III. DA ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 7º - A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Parágrafo Único - A Assembléia-Geral dos Acionistas da Companhia, ou o seu Conselho de Administração, dependendo do caso, poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da Companhia. SEÇÃO I. Do Conselho de Administração. ARTIGO 8º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 11 (onze) membros, todos acionistas, eleitos pela Assembléia-Geral, com mandato unificado de 01 (um) ano, permitida a reeleição. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Primeiro - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser conselheiros independentes, condição esta que será expressamente declarada na ata da Assembléia-Geral que os eleger. Quando, em decorrência da observância deste percentual, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). Parágrafo Segundo - Para fins do disposto neste artigo, conselheiro independente caracteriza-se por (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não ser acionista controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 03 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos 03 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do acionista controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Conselheiros eleitos mediante as faculdades previstas nos parágrafos 4º e 5º do Artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações também serão considerados conselheiros independentes. Parágrafo Terceiro - No caso de ocorrer vacância permanente de membro do Conselho de Administração da Companhia, o seu respectivo Presidente deverá convocar Assembléia-Geral, em 15 dias, para proceder à eleição das vagas faltantes. Parágrafo Quarto - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste estatuto. ARTIGO 9º - O Conselho de Administração terá, escolhido dentre os seus membros: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Vice-Presidente, que substituirá o Presidente, em seus impedimentos e ausências. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente. ARTIGO 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á, em caráter ordinário, trimestralmente, e, em caráter extraordinário, sempre que necessário, com metade de seus membros, no mínimo, convocado pelo Presidente ou pela maioria dos Conselheiros. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão convocadas, mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância deste prazo, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. Parágrafo Segundo - Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou video-conferência, admitida gravação e desgravação das mesmas. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião, sendo assim considerada para fins de constituição de quorum de instalação e deliberação. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião do Conselho poderão expressar seus votos, na data da reunião, por meio de carta ou fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Os votos proferidos por Conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Parágrafo Terceiro - Se não houver quorum de instalação em qualquer reunião do Conselho de Administração devidamente convocada, os Conselheiros presentes na referida reunião poderão adiá-la, e a reunião adiada deverá ser novamente convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer outro Conselheiro presente na reunião em questão mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis para cada Conselheiro, de acordo com os termos deste Estatuto Social, da lei aplicável e conforme possa ser regulamentado por acordo de acionistas firmado entre os acionistas e devidamente arquivado na sede social da Companhia. Parágrafo Quarto - A convocação prevista nos parágrafos anteriores será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Parágrafo Quinto - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, sendo considerado como presente aquele que, na ocasião, haja enviado seu voto por escrito. Parágrafo Sexto - O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos. O Presidente do Conselho tem voto de desempate. Parágrafo Sétimo - As atas de reuniões do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos Diretores, bem como aquelas que contiverem matérias destinadas a produzir efeitos perante terceiros, deverão ser arquivadas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e publicada em órgão da imprensa local, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente.ARTIGO 11 - Em caso de vacância no cargo de Conselheiro, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto, que servirá até a primeira Assembléia-Geral a se realizar. Parágrafo Primeiro - No caso de vacância da maioria dos membros do Conselho de Administração será convocada uma Assembléia-Geral dos acionistas para preenchimento dos cargos. Parágrafo Segundo - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro ausente ou impedido temporariamente indicará, dentre os membros do Conselho de Administração, aquele que o representará. Parágrafo Terceiro - Nas hipóteses previstas neste artigo, de vaga, ausência ou impedimento temporário, o substituto ou representante agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído ou representado. ARTIGO 12 - A remuneração dos membros do Conselho de Administração será global e anualmente fixada pela Assembléia-Geral, que homologará, também, quando for o caso, o montante e o percentual da participação que lhes deva caber no lucro, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei das Sociedades por Ações. O Conselho de Administração, em reunião instalada para deliberar sobre tal matéria, distribuirá tal remuneração entre seus membros. ARTIGO 13 - Compete ao Conselho de Administração (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembléia Geral Extraordinária; (iii) nomear e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições; (iv) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores; (vi) examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; (vii) deliberar a emissão de bônus de subscrição; (viii) deliberar sobre o aumento do capital social até o limite previsto neste estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; (ix) deliberar a emissão de notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1.723/90, do Conselho Monetário Nacional; (x) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelo artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações; (xi) submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (xiii) escolher e destituir auditores independentes; (xiv) autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (xv) distribuir entre os Conselheiros e Diretores, individualmente, a remuneração anual total dos administradores estipulada pela Assembléia Geral; (xvi) iniciar ou acordar a respeito de qualquer litígio relevante; (xvii) aprovar ou prestar garantias pela Companhia, em benefício de qualquer terceiro, com exceção de garantias prestadas a obrigações assumidas por suas subsidiárias (as quais não requerem aprovação prévia do Conselho de Administração); (xviii) contratar qualquer negócio ou série de negócios com pessoa jurídica que seja parte relacionada à Companhia, a qualquer uma de suas subsidiárias ou a qualquer um de seus acionistas e suas respectivas coligadas; (xix) autorizar a alienação de ativos permanentes que, considerados individualmente ou como um todo, representem valores superiores a R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de Reais) ou 3% (três por cento) do patrimônio líquido da Sociedade, constante do último balanço patrimonial aprovado, o que for maior, e (xx) aprovar qualquer das matérias previstas acima no que diz respeito a sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia e por suas subsidiárias, com relação ao exercício de direitos de voto em sociedades controladas ou não pela Companhia ou por suas subsidiárias. SEÇÃO II - Da Diretoria. ARTIGO 14 - A Diretoria é composta de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 9 (nove) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração da Companhia, sendo um Diretor-Presidente, um Diretor Geral, um Diretor de Exploração, um Diretor de Produção, um Diretor Financeiro, que também acumulará a função de Diretor de Relações com Investidores, um Diretor Jurídico, e os demais Diretores terão a designação indicada pelo Conselho de Administração à época de sua eleição. Os Diretores da Companhia terão as seguintes atribuições: (a) Cabe ao Diretor Presidente administrar e gerir os negócios da Companhia, especialmente: (i) fazer com que sejam observados o presente Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; (ii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, juntamente com o relatório dos auditores independentes, bem como a proposta para alocação dos lucros auferidos no exercício fiscal precedente; (iii) elaborar e propor, para o Conselho de Administração, o orçamento anual e plurianual, os planos estratégicos, projetos de expansão e programas de investimento; e (iv) conduzir e coordenar as atividades dos Diretores no âmbito dos deveres e atribuições estabelecidos para os respectivos Diretores pelo Conselho de Administração e pelo presente Estatuto Social, convocando e presidindo as reuniões da Diretoria; (b) Cabe ao Diretor Geral: (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; (ii) coordenar a execução das operações e dos investimentos aprovados pelo Conselho de Administração; (c) Cabe ao Diretor de Exploração: (i) auxiliar o Diretor Geral em suas funções; (ii) planejar e coordenar as atividades de Exploração e dos investimentos aprovados pelo Conselho de Administração, avaliando o potencial de petróleo e gás nas concessões e em novas áreas que sejam interesse da Companhia, assim como descobrindo e delimitando acumulações de hidrocarbonetos, de acordo com as metas da Companhia; planejar e coordenar as atividades de Reservas e Reservatórios; (iii) manter a Companhia com um portfolio exploratório balanceado e robusto; (iv) manter o corpo técnico treinado e motivado, com pleno acesso às tecnologias que, associadas ao conhecimento, tragam os melhores resultados para a Companhia; (d) Cabe ao Diretor de Produção: (i) auxiliar o Diretor Geral em suas funções; (ii) coordenar as atividades de Desenvolvimento da Produção e dos investimentos aprovados pelo Conselho de Administração; (iii) gerenciar a implantação dos projetos da Companhia; e (iv) planejar, coordenar, desenvolver e controlar as atividades e projetos que compõem o portfolio da Companhia de forma otimizada; (e) Cabe ao Diretor Financeiro: (i) auxiliar o Diretor Geral em suas funções; (ii) coordenar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia; (iii) coordenar e supervisionar o desempenho e os resultados das áreas de finanças de acordo com as metas estabelecidas; (iv) otimizar e gerir as informações e os resultados econômico-financeiros da Companhia; (v) administrar e aplicar os recursos financeiros, a receita operacional e não operacional; (vi) controlar o cumprimento dos compromissos financeiros no que se refere aos requisitos legais, administrativos, orçamentários, fiscais e contratuais das operações, interagindo com os órgãos da Companhia e com as partes envolvidas; (vii) coordenar a implantação de sistemas financeiros e de informação gerencial; (viii) promover estudos e propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia; (ix) preparar as demonstrações financeiras da Companhia; (x) responsabilizar-se pela contabilidade da Companhia para atendimento das determinações legais; (xi) exercer outras funções ou atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Diretor Presidente; e (xii) exercer a função de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, atuando como seu representante legal perante o mercado de valores mobiliários, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e as Bolsas de Valores, nos termos e para os fins previstos na legislação aplicável editada pela CVM; (f) Cabe ao Diretor Jurídico: (i) auxiliar o Diretor Geral em suas funções; e (ii) planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades e assuntos de natureza jurídica (Contratos, Societário, Cível, Trabalhista, Penal, Ambiental e Tributário) da Companhia, através da definição e/ou execução de planos, metas e estratégias, garantindo a observância dos requisitos legais e regulatórios vinculados às atividades da Companhia e de suas subsidiárias, realizadas de forma independente ou em parceria com terceiros; (g) Os Diretores desempenharão as funções atribuídas a cada um de seus cargos, as quais serão fixadas pelo Conselho de Administração. Os Diretores poderão acumular cargos ou não ter designação específica, de acordo com as deliberações adotadas pelo Conselho de Administração. Parágrafo Primeiro - Os diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração para cumprir mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. A posse dos Diretores em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bovespa, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Segundo - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo Terceiro - No caso de vacância na Diretoria, a referida vaga deverá ser preenchida pelo Conselho de Administração, devendo uma reunião do Conselho de Administração ser convocada para eleger o substituto dentro de 15 dias depois da data em que verificada a vaga em questão, cujo mandato expirará com os demais Diretores. Parágrafo Quarto - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor, “ad honorem”, caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou administrador-executivo. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. ARTIGO 15 - A Diretoria deverá realizar todas as reuniões no Brasil, em qualquer momento solicitado por qualquer um de seus membros ou pelos negócios e atividades da Companhia. Essas reuniões deverão ser convocadas pelo Diretor Presidente mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de dois dias úteis a cada Diretor, aviso este que deverá conter uma descrição dos assuntos a serem discutidos e a data, o horário e o local da reunião. As atas de cada reunião da Diretoria deverão ser transcritas no Livro de Atas da Diretoria, e cópias dessas atas deverão ser entregues a todos os Diretores e ao Conselho de Administração. ARTIGO 16 - Em todas as reuniões da Diretoria, a presença da maioria dos Diretores presentes pessoalmente deverá constituir quórum para instalação de uma reunião devidamente convocada. Todas as questões apresentadas à Diretoria deverão ser decididas pelo voto afirmativo da maioria dos Diretores; sendo que, em caso de empate, o Diretor Presidente terá direito ao voto de qualidade. ARTIGO 17 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. ARTIGO 18 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições (i) executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração; (iii) celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Companhia e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar “warrants”, conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Companhia nas assembléias gerais das empresas da qual a Companhia participe, de acordo com a orientação prévia do Conselho de Administração; registrar contabilmente todas as operações e transações da Companhia; segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Companhia passíveis de serem segurados; (iv) elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, dentre elas aquelas informações periódicas e eventuais a serem prestadas conforme o Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo, bem como submeter, após o parecer do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, caso este último esteja instalado em caráter permanente, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício; (v) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (vi) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; (vii) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. ARTIGO 19 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete, privativamente, ao Diretor Presidente, agindo isoladamente, ou a dois Diretores, agindo em conjunto. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por 1 (um) só Diretor, por designação coletiva do órgão. Parágrafo Único - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. ARTIGO 20 - Nos limites de suas atribuições, 2 (dois) Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Companhia. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo Único - Não obstante o acima exposto, no que diz respeito a qualquer matéria que deva ser aprovada pela Assembléia Geral ou pelo Conselho de Administração conforme os termos deste Estatuto Social e da lei aplicável, os referidos Diretores somente poderão outorgar os poderes que sejam autorizados pela Assembléia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme for o caso.ARTIGO 21 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembléia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da Diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Primeiro - A verba para honorários “pró-labore”, assim como a de participação, será partilhada aos Diretores, por deliberação do Conselho de Administração, consignada, por termo, no livro próprio. Parágrafo Segundo - O empregado eleito pelo Conselho de Administração para o cargo de Diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber honorários e eventual participação nos lucros na forma estabelecida neste estatuto, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação social vigente. ARTIGO 22 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor que na ocasião seja escolhido. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão sempre convocadas pelo Diretor-Presidente ou por quaisquer 2 (dois) Diretores. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos Diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se só houver dois Diretores em exercício. Parágrafo Segundo - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo Terceiro - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, este poderá indicar um substituto dentre os demais Diretores da Companhia, que exercerá todas as funções do Diretor substituído, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do Diretor substituído. CAPÍTULO IV. DO CONSELHO FISCAL. ARTIGO 23 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bovespa, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembléia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do artigo 161 da Lei das Sociedades por Ações, com mandato até a primeira assembléia geral ordinária que se realizar após a eleição.Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembléia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Terceiro - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V. DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS. ARTIGO 24 - A Assembléia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente, nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: I - tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; III - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; IV - fixar a remuneração dos administradores. b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. ARTIGO 25 - A Assembléia Geral será instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Conselheiro e dirigida por um Presidente escolhido pelos Acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembléia. ARTIGO 26 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Parágrafo Único - Além das matérias que são de sua competência previstas em lei e no presente Estatuto Social, competirá também à Assembléia Geral Extraordinária aprovar: I - o cancelamento do registro de Companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM; II - a saída da Companhia do Novo Mercado da Bovespa; III - a escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto, dentre as empresas previamente apontadas pelo Conselho de Administração; e IV - os planos para outorga de opção de compra de ações a administradores e empregados da Companhia, com exclusão do direito de preferência dos acionistas; V - aprovar ou completar qualquer fusão, dissolução, liquidação, encerramento, consolidação, reestruturação corporativa, recapitalização, cisão ou incorporação da Companhia ou de qualquer uma de suas subsidiárias, ou de qualquer Companhia na Companhia, e a incorporação de ações envolvendo a Companhia ou qualquer subsidiária; VI - aumentar o capital social acima do limite do capital autorizado, ou emitir valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais, valores mobiliários conversíveis em ações ou opções, bônus de subscrição ou outros direitos de aquisição de ações da Companhia; VII - aprovar a apresentação voluntária de um pedido de encerramento, dissolução ou liquidação, autorizar qualquer pedido de falência ou pedido de recuperação judicial pela Companhia ou por qualquer subsidiária; VIII - aprovar o resgate, recompra ou amortização de valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais ou de valores mobiliários conversíveis em ações da Companhia ou de qualquer subsidiária ou a redução do capital da Companhia ou de qualquer subsidiária; e IX - aprovar a transferência, venda, arrendamento, penhor, permuta ou outra alienação, seja em uma única transação ou em um grupo ou série de transações relacionadas, de uma parte substancial dos ativos da Companhia ou de qualquer uma de suas subsidiárias. CAPÍTULO VI. DO EXERCÍCIO SOCIAL. ARTIGO 27 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. ARTIGO 28 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. ARTIGO 29 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. ARTIGO 30 - O Conselho de Administração apresentará à Assembléia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) 0,001% para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas; e c) o saldo remanescente do lucro líquido, após a destinação contida nos itens (a) e (b) anteriores, será destinado a criação de uma reserva estatutária, a qual não deverá exceder o valor do capital social. A reserva estatutária terá por finalidade financiar o desenvolvimento, o crescimento e a expansão dos negócios da Companhia. Depois que o limite da reserva de lucros for alcançado, o saldo poderá ser distribuído aos acionistas como um dividendo adicional, se aprovado pelos acionistas na Assembléia de Acionistas relevante. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembléia Geral Ordinária. ARTIGO 31 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII. DA ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO, CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA E SAÍDA DO NOVO MERCADO. ARTIGO 32 - A Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o comprador do poder de controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bovespa; ou (ii) qualquer acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do poder de controle sem que os seus signatários tenham subscrito o referido Termo de Anuência dos Controladores. ARTIGO 33 - A alienação de controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bovespa, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante. ARTIGO 34 - A oferta pública referida no artigo anterior também deverá ser efetivada (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da Companhia; ou (ii) em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o poder de controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o acionista controlador alienante ficará obrigado a declarar à Bovespa o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que o comprove. Parágrafo Único - Aquele que já detiver ações da Companhia e que venha a adquirir o poder de controle da mesma, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações estará obrigado a efetivar oferta pública referida no artigo anterior, e ressarcir os acionistas de quem tenha comprado ações em bolsa nos 06 (seis) meses anteriores à data da alienação de controle, a quem deverá pagar a diferença entre o preço pago ao acionista controlador alienante e o valor pago em bolsa, por ações da Companhia neste período, devidamente atualizado pelo Índice Geral de Preços - Mercado, calculado pela Fundação Getúlio Vargas. ARTIGO 35 - Sem prejuízo das demais obrigações impostas por lei, pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bovespa e pelo presente Estatuto Social, após uma operação de alienação de controle da Companhia, o comprador restará obrigado a, quando aplicável, tomar todas as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das ações da Companhia em circulação dentro dos 06 (seis) meses subseqüentes à aquisição do poder de controle.ARTIGO 36 - O cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia está condicionado à efetivação de uma oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo acionista controlador ou pela Companhia, conforme o caso, por um preço mínimo correspondente ao valor econômico da Companhia apurado em laudo elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e seu acionista controlador. Parágrafo Primeiro - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembléia-Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das ações da Companhia em circulação presentes naquela assembléia, que se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de ações da Companhia em circulação, ou que se instalada em segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das ações da Companhia em circulação. Os custos de elaboração do referido laudo, contudo, deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. Parágrafo Segundo - O perito ou a empresa avaliadora escolhida pela Assembléia Geral deverá apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, e comparecerá à assembléia que conhecer do laudo, a fim de prestar as informações que lhe forem solicitadas. Não obstante, o avaliador continuará responsável, perante a Companhia, os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causar por culpa ou dolo em sua avaliação, sem prejuízo da responsabilidade penal em que tenha incorrido. ARTIGO 37 - A Companhia poderá sair do Novo Mercado da Bovespa a qualquer tempo, desde que tal decisão seja (i) aprovada previamente em Assembléia-Geral; e (ii) comunicada à Bovespa por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. Parágrafo Primeiro - A saída do Novo Mercado da Bovespa não implicará para a Companhia a perda da condição de companhia aberta registrada na Bovespa. Parágrafo Segundo - A saída do Novo Mercado da Bovespa não eximirá a Companhia, os administradores e o acionista controlador de cumprir as obrigações e atender as exigências decorrentes do Contrato de Participação no Novo Mercado, do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bovespa, da Cláusula Compromissória e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado que tenham origem em fatos anteriores à saída do Novo Mercado da Bovespa. Parágrafo Terceiro - Após a saída do Novo Mercado da Bovespa, os valores mobiliários da Companhia não poderão retornar a ser negociados no Novo Mercado da Bovespa por um período mínimo de 02 (dois) anos contados da data em que tiver sido formalizada a saída, salvo se a Companhia tiver o seu controle acionário alienado após a formalização da referida descontinuidade. ARTIGO 38 - A saída do Novo Mercado da Bovespa para que as ações passem a ter registro fora do Novo Mercado obriga o acionista controlador a efetivar uma oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo valor econômico, a ser apurado na forma prevista no artigo 36 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à Bovespa e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembléia-Geral que houver aprovado a referida descontinuidade. ARTIGO 39 - A saída do Novo Mercado da Bovespa em razão de cancelamento de registro de companhia aberta deverá observar todos os procedimentos legais e regulamentares aplicáveis, incluindo mas não se limitando à realização da oferta pública prevista no artigo 36 deste Estatuto Social. ARTIGO 40 - Na hipótese de saída do Novo Mercado da Bovespa em virtude de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não seja classificada como detentora desse mesmo nível de governança corporativa, o acionista controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo valor econômico das ações, a ser apurado na forma prevista no artigo 36 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à Bovespa e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembléia Geral que houver aprovado a referida reorganização. ARTIGO 41 - Para fins do disposto neste Estatuto Social: (i) “acionista controlador” significa o acionista ou o grupo de acionistas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum que exerça o poder de controle da Companhia; (ii) “acionista controlador alienante” significa o acionista controlador quando este promove a alienação de controle da Companhia; (iii) “ações da Companhia em circulação” significa todas as ações emitidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelo acionista controlador, por pessoas a ele vinculadas, por administradores da Companhia e aquelas em tesouraria; (iv) “alienação de controle” significa a transferência a terceiro, a título oneroso, do bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do poder de controle da Companhia; (v) “comprador” significa aquele para quem o acionista controlador alienante transfere o poder de controle da Companhia; (vi) “poder de controle” significa o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação à pessoa ou ao grupo de pessoas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembléias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante. CAPÍTULO VIII. DA ARBITRAGEM. ARTIGO 42 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Companhias por Ações, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado e do Contrato de Participação no Novo Mercado. CAPÍTULO IX. DA LIQUIDAÇÃO, DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO. ARTIGO 43 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a assembléia geral determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal. CAPÍTULO X. DISPOSIÇÕES GERAIS. ARTIGO 44 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. ARTIGO 45 - As disposições contidas neste Estatuto Social somente terão eficácia a partir da publicação do Anúncio de Início da primeira distribuição pública de ações de emissão da Companhia.\r\n\r\nId: 1139904"
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                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ 86.878.469/0001-43\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de abril de 2011. Em 15.04.11, às 10h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Rerratificar as deliberações tomadas na Reunião do Conselho de Administração da Cia realizada em 31.03.11, para fazer constar do rol de membros reeleitos para a Diretoria do item I da referida reunião, o Sr. Marco Antonio Neves, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. M-8.644.099 (SSP/MG), CPF 717.540.327-53, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, com endereço à R. Ouro Preto 1112, 8º and., Santo Agostinho; II. Ratificar as demais deliberações da Reunião do Conselho de Administração da Cia realizada em 31.03.11; e III. Consignar, tendo em vista a deliberação acima, a composição da Diretoria da Cia. para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se no ano de 2012, é: (i) Diretor Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Diretores Vice Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Matias Antonio Romano de Avila, brasileiro, casado, engenheiro civil, ident. 4.682.108 (SSP/SP), CPF 848.636.928-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine nº 73, parte; e Sergio Antonio Borriello, brasileiro, casado, contador, ident. 13.334.275X (SSP/SP), CPF 053.302.808-69, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (iii) Diretores sem designação especial: Alexandre Petrone Vilardi, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 4.699.952-3 (SSP/SP), CPF 751.955.937-87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, brasileiro, casado, economista, ident. 09150155-1 (IFP), CPF 024.380.997-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, brasileiro, casado, arquiteto, ident. 04761054-8 (IFP), CPF 807.743.267-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 2º and.; Douglas Ramiro Capela, brasileiro, casado, bacharel em Direito, ident. 2.656.185 (SSP/DF), CPF 597.814.597-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte; Edison Yoshiharu Kinoshita, brasileiro, casado, tecnólogo, ident. 18.930.140-5 (SSP/SP), CPF 116.672.648-77, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Emil Andery, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.236.336 (SSP/SP), CPF 054.743.918-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Gilson Bochernitsan, brasileiro, casado, advogado, ident. 9008172729 (SSP/RS), CPF 293.776.920-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; José Carlos dos Santos Vieira, brasileiro, solteiro, securitário, ident. 5.149.979 (SSP/SP), CPF 055.336.208-93, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; José Fernando Conforto, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.280.208-4 (SSP/SP), CPF 046.178.888-88, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; José Henrique Pimentel de Melo, brasileiro, casado, economista, ident. 2.228.503 (IFP), CPF 126.763.067-15, residente e domiciliado em Recife, PE, com endereço na Av. Engº Domingos Ferreira 467; Laênio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. RJ-062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and.; Luciano Macedo de Lima, brasileiro, casado, economista, ident. 330.640 (MB), CPF 825.789.157-68, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Alameda Ribeiro da Silva 700, 4º and.; Luiz Fernando Ract Camps, brasileiro, casado, advogado, ident. 138.376 (OAB/SP), CPF 154.317.658-50, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Manoel Roberto Gottsfritz Cardoso, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 6.657.008-6 (SSP/SP), CPF 042.317.428-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 9.241.096 (SSP/SP), CPF 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Marco Antonio Neves, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. M-8.644.099 (SSP/MG), CPF 717.540.327-53, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, com endereço à R. Ouro Preto 1112, 8º and., Santo Agostinho; e Roberto Carlos Marucco Junior, brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de dados, ident. 07.693.548-5 (IFP), CPF 010.983.407-01, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Os membros acima declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN/02. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 15.04.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2181855 em 16.05.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140589"
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                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração iniciada em 10 de maio de 2011 e concluída em 13 de maio de 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 10/05/11, às 11h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana, RJ. A reunião foi iniciada e suspensa em 10/05/11 às 11h e retomada em 13/05/11 às 15h, quando foi concluída. 2. Convocação: Realizada mediante correspondência enviada eletronicamente a todos os membros do Conselho de Administração da HRTP em 03/05/11, na forma do art. 19 do Estatuto Social da Cia.. 3. Presença: No dia 10/05/11, estiveram presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira, Carlos Thadeu de Freitas Gomes e Antonio Carlos Sobreira de Agostini e presentes através de conferência telefônica os Srs. William Lawrence Fisher, John Anderson Willott, Michael Stephen Vitton e Mathew Todd Goldsmith. No dia 13/05/11, estiveram presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman e Eduardo de Freitas Teixeira e presentes através de conferência telefônica os Srs. Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, John Anderson Willott e Mathew Todd Goldsmith. 4. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcio Rocha Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar a Reunião. 5. Ordem do Dia: (a) Rateio do montante global anual de remuneração dos administradores; (b) Eleição da Diretoria da Cia., conforme art. 23 do Estatuto Social da Cia.; (c) Ratificação da garantia fornecida pela HRTP à subsidiária HRT América Inc. no âmbito do contrato de aluguel do imóvel que será utilizado como sede da referida subsidiária; (d) Aprovação da contratação de aquisição de sísmica 2D na Bacia de Solimões; e (e) Aprovação das informações Trimestrais referentes ao período encerrado em 31/03/11, acompanhados do Relatório da Administração e do parecer dos Auditores. 6. Deliberações e informações: (a) Os Conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições, o rateio do montante global de remuneração dos administradores da Cia. para o exercício de 2011, no valor total de R$ 36.200.000,00, conforme aprovado na AGE da Cia. realizada em 27/04/11, o qual deverá obedecer ao que segue: será destinado o valor global de R$ 7.200.000,00 para os membros do Conselho de Administração, considerando a composição por 9 membros e remuneração mensal de R$ 30.000,00 para cada conselheiro, e o montante restante, no valor de R$ 29.000.000,00 deverá ser rateado entre os Diretores da Cia., considerando a composição por até 6 cargos. (b) O Conselheiro Sr. John Milne Albuquerque Forman informou que, por não desejar continuar com funções executivas, solicitou não ser reconduzido ao cargo de Diretor para Assuntos Corporativos da HRTP. No entanto, permanecerá colaborando com a Cia. como membro do seu Conselho de Administração, para o qual foi eleito na AGO/E realizada em 27/04/11. Os Conselheiros presentes aprovaram, por maioria de votos, a eleição dos seguintes Srs. como Diretores da Cia., nos termos do art. 23 do Estatuto Social, com mandato unificado de 2 anos: (i) Marcio Rocha Mello, brasileiro, casado, geólogo, residente e domiciliado na Av. Vieira Souto, 284/401, RJ, RJ, portador da CI nº 2.225-D, CREA-DF e CPF/MF nº 146.282.101-44, para o cargo de Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores; (ii) Eduardo de Freitas Teixeira, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na SQS 314, bloco A/503 - Asa Sul, Brasília, DF, portador da CI nº 3333259-4, IFP-RJ e CPF/MF nº 310.977.407-06, para o cargo de Diretor Financeiro; e (iii) Milton Romeu Franke, brasileiro, casado, geólogo, residente e domiciliado na Av. Rui Barbosa, 16/1301, Flamengo, RJ, RJ, portador da CI nº 921.706, IIPM-BA e CPF/MF nº 018.449.977-15, para o cargo de Diretor de Planejamento. Os Conselheiros Marcio Rocha Mello e Eduardo de Freitas Teixeira se abstiveram de votar para as suas respectivas nomeações como membros da Diretoria. Na mesma ocasião, o Diretor de Produção da subsidiária HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (“HRTOG”) e também Conselheiro, o Sr. Antonio Carlos Sobreira de Agostini informou sua decisão de não mais exercer função executiva na HRTOG e que permanecerá no Conselho de Administração da HRTP colaborando com a Cia. como Conselheiro. Os Conselheiros Marcio Rocha Mello, Eduardo de Freitas Teixeira, William Lawrence Fisher, John Anderson Willott, Michael Stephen Vitton e Mathew Todd Goldsmith registraram comentários de agradecimentos e elogios aos Srs. John Milne Albuquerque Forman e Antonio Carlos Sobreira de Agostini, por toda a experiência compartilhada e trabalho árduo realizado que contribuíram fundamentalmente para a constituição e desenvolvimento da HRTP e suas subsidiárias. (c) Os Conselheiros presentes ratificaram, por unanimidade, a garantia fornecida pela HRTP à subsidiária HRT América Inc., pelo prazo de 5 anos, no âmbito do contrato de aluguel do imóvel que será utilizado como sede da referida subsidiária. (d) Após debate sobre o assunto concluiu-se que seria mais adequado que fossem apresentadas informações adicionais referentes às respectivas aquisições, de forma a orientar a tomada de decisão pelo Conselho de Administração sobre o assunto. Considerando a necessidade acima referida, foi decidido suspender a reunião de caráter deliberativo e retomá-la no dia 13/05/11 às 15h. O Conselheiro Eduardo de Freitas Teixeira informou ao Conselho de Administração que a Cia. reapresentará os formulários de Informações Trimestrais (“ITR´s”) dos períodos findos em 31 de março, 30 de junho e 30 de setembro de 2010. Tal providência se faz necessária em função da exigência da CVM para que os ITR´s originalmente apresentados levem em consideração os ajustes previstos nas Leis 11.638/07 e 11.941/09, de 28/12/07 e 27/05/09, respectivamente, que tratam da convergência dos procedimentos contábeis no Brasil para padrões internacionais (IFRS). Ainda à título de informação, o Conselheiro John Milne Albuquerque Forman prestou esclarecimentos ao Conselho de Administração sobre o andamento do Projeto Crown, informando que a HRTP e a UNX Energy Corp. (“UNX”) concluíram o plan of arrangement (“Acordo”), por meio do qual a HRTP adquiriu 100% das ações ordinárias da UNX (“Ações da UNX”). O Acordo foi aprovado pela Court of Queen's Bench of Alberta em 27/04/11. Os acionistas da HRTP aprovaram o Acordo em assembleia realizada em 19/04/11 e os acionistas da UNX (incluindo os detentores de opções) aprovaram o Acordo em assembleia realizada em 27/04/11. O Articles of Arrangement foi devidamente protocolado no Registro de Comércio de Alberta. Nos termos do Amended and Restated Arrangement Agreement, celebrado por HRTP e UNX em 17/03/11, a HRTP concordou em adquirir 100% das Ações da UNX em troca de 0,5579 Global Depositary Share (“GDS”) (aproximadamente 0,5495 GDS, líquido dos tributos devidos no Brasil), com cada GDS representando 0,01 ação de emissão da HRTP (“Ação da HRT”). Nos termos do Acordo, a HRTP emitiu 64.277.400 GDSs (representando 642.774 Ações da HRT) para adquirir a propriedade e controle de 100% das Ações da UNX. A UNX é, agora, uma subsidiária integral da HRTP. Os direitos dos detentores de GDSs referentes às respectivas Ações da HRTP são regidos pelos termos do contrato de depósito (“Contrato de Depósito”) celebrado entre a HRTP e o Deutsche Bank Trust Company Americas (“Depositário”). Nos termos do Contrato de Depósito, o Depositário distribuirá aos detentores de GDSs uma parcela dos dividendos e outras distribuições proporcionais à participação dos GDSs nas Ações da HRTP, deduzindo as taxas e despesas do Depositário. Cada detentor de GDS possui o direito de instruir o Depositário com 0,01 do voto atribuível a uma Ação da HRTP. Os termos do GDSs, incluindo as taxas e despesas do Depositário relacionadas a distribuições e outras matérias, estão dispostos no Contrato de Depósito, cuja cópia está disponível no perfil da HRT no SEDAR e no site da CVM. Adicionalmente, o Conselheiro Marcio Rocha Mello informou ao Conselho de Administração que a Diretoria da Cia., no curso de suas responsabilidades sociais, desenvolveu o conceito dos Projetos “Barril Verde” (Green Barrel) e “Barril Azul” (Blue Barrel). O Conselheiro John Milne Albuquerque Forman prestou esclarecimentos ao Conselho de Administração sobre o andamento das negociações com a Petra. Finalmente, o Conselheiro John Milne Albuquerque Forman propôs que o Conselho de Administração se reúna a cada 2 meses. O Conselheiro Marcio Rocha Mello sugeriu que a próxima reunião do Colegiado seja realizada na Namíbia no mês de junho e que as demais reuniões deste ano sejam realizadas, a princípio, nos dias 09/08/11 e 08/11/11. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade. A Reunião de Conselho de Administração foi retomada em 13/05/11, às 15 horas, com a presença dos Conselheiros conforme descrito no item 3 da presente ata. Nesta data, os membros do Conselho de Administração aprovaram, por maioria de votos e sem reservas, o que segue: (d) a contratação na Bacia do Solimões: (i) da empresa BGP Brasil Serviços e Equipamentos Geofísicos Ltda. (“BGP”) para o fornecimento de dois mil km de sísmica 2D; e (ii) contratação de uma segunda equipe da Geoquasar para serviços adicionais de sísmica 2D, nos termos da proposta encaminhada pela Diretoria da Cia.. (e) as Informações Trimestrais referentes ao período encerrado em 31/03/11, acompanhadas do Relatório da Administração e do parecer dos Auditores. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, William Lawrence Fisher, John Anderson Willott, Michael Stephen Vitton e Matthew Todd Goldsmith. Marcio Rocha Mello - Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração; John Milne Albuquerque Forman - Secretário da Mesa e Membro do Conselho de Administração. JUCERJA, 2186532 em 25/05/11. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140225"
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                    "INSTALADORA NACIONAL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 34.135.814/0001-55 - Nire: 33300101314\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária Realizada em 29/04/2011. 1. Data, Hora e Local: 29/04/2011, ás 10:00 horas, em sua sede social, na Av. Rio Branco 89, 19° andar, parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Mesa Diretora: Presidente, a Diretora Presidente Corinne Coffin e Secretário, o Diretor Vice-Presidente Russell Wid Coffin. 3. Convocação: por avisos pessoais enviados a todos os senhores acionistas e diretores. 4. Quorum: a totalidade do capital social com direito a voto. 5. Resoluções: 5.1. Dispensa de leitura da Ordem do Dia, por ser de todos conhecida; 5.2. Votados e aprovados por unanimidade o Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Comércio, em 27/04/2011; 5.3. Fixados os honorários globais da administração até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) anuais. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 29/04/2011. (aa) P/BLUEWATER CO., Russell Wid Coffin e Corinne Coffin: p.p. Francisco Miguel Alarcon e José Maria Vicente Rosa. P/CORINNE COFFIN: Francisco Miguel Alarcon. P/RUSSELL WID COFFIN: José Maria Vicente Rosa. Conforme a original, fielmente transcrita do Livro próprio. Russell Wid Coffin - Diretor e Secretário da AGO. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002187175 em 26/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140493"
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                "1140403": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 29.336.674/0001-43 - NIRE 33.3.0000600-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Data e Local: Dia 30/04/11, 11 hs na Av Presidente Kennedy, 540 - RJ. Presença: Mais de 2/3 do capital social. Deliberações aprovadas por unanimidade: a) Aprovado o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/10; b) Fixou a remuneração global mensal da Diretoria, em até R$ 60.000,00; c) Destinação do resultado do exercício; Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembléia, Rio, 30/04/2011 - Inocencio Rodrigues Mendes Presidente e Fernando Dias de Carvalho, Secretário. JUCERJA Reg. 2187279, em 26/05/2011.\r\n\r\nId: 1140403"
                ],
                "1140496": [
                    "V - Ata",
                    "PERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.257.007/0001-42 - NIRE: 3330002646-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária Realizada em 29/04/2011. 1. Data, Hora e Local: 29/04/2011, ás 11:00 horas, em sua sede social, na Av. Rio Branco 89, 19º andar, parte, Centro/RJ. 2. Mesa Diretora: Presidente, a Diretora Presidente Corinne Coffin e Secretário, o Diretor Vice- Presidente Russel Wid Coffin. 3. Convocação: por avisos pessoais enviados a todos os senhores acionistas e diretores. 4. Quorum: a totalidade do capital social com direito a voto. 5. Resoluções: 5.1. Dispensa de leitura da Ordem do Dia, por ser de todos conhecidas; 5.2. Votados e aprovados por unanimidade o Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Comércio, em 27/04/2011; 5.3. Fixados os honorários globais da administração até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) anuais. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão pelo tempo necessário á lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todo assinada. RJ, 29/04/2011. (aa) P/INSTALADORA NACIONAL S/A: Francisco Miguel Alarcon e José Maria Vicente Rosa. Conforme a original, fielmente transcrita do Livro próprio. Russell Wid Coffin - Diretor e Secretário da AGO. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002187176 em 26/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140496"
                ],
                "1140060": [
                    "V - Ata",
                    "MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.557.381/0001-53 - NIRE: 33.3.0028835-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 29 de abril de 2011, às 17:00 horas, na sede da MMX Corumbá Mineração S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002 (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada as formalidades de convocação prévia pela imprensa, conforme disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. IV. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Roger Allan Downey e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger os membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia.VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas:(i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010, publicados nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil em 29/04/2011. (ii) Tendo sido aprovadas as contas, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. (iii) Aprovar a reeleição para a Diretoria da Companhia, com mandato de 01 (um) ano, até a realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício de 2012, os senhores: ROGER ALLAN DOWNEY, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº M-4.283.171 (SSP-MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 623.291.626-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903, ao cargo de Diretor Presidente; GUILHERME FREDERICO ESCALHÃO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 03.424.312-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 794.795.537-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1001, Flamengo, CEP 22.210-903, ao cargo de Diretor Financeiro; LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade número 3154361 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o número 509.189.907-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903, ao cargo de Diretor sem designação específica; CHEQUER HANNA BOU-HABIB, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade número 129.053 (SSP/ES), inscrito no CPF/MF sob o número 214.338.107-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903 ao cargo de Diretor Comercial. ANTONIO ALBERTO FRÓES SCHETTINO, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da identidade nº 30918/D (CREA/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 300.121.396-53, residente na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252, ao cargo de Diretor de Operações. O Presidente da Assembléia declarou que obteve dos Diretores ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei nº 6.404/76. (iv) Os diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que os mesmos são remunerados por outras empresas sob controle comum. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 17:30 horas, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: MMX Mineração e Metálicos S.A. e EBX Brasil S.A. A presente é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Ordinária da MMX Corumbá Mineração S.A., realizada em 29 de abril de 2011, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALAN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002179444 em 10/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140060"
                ],
                "1140052": [
                    "V - Ata",
                    "TECNOSOLO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.111.246/0001-90 - NIRE Nº 3330015364\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária da Tecnosolo S.A., realizada às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2011, lavrada em forma de sumário: 1. Data, hora e local: Dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na sede social da Companhia, na Rua Cônego Felipe, 219, Taquara, nesta Cidade. 2. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 06, 07 e 08 de abril de 2011, e no Jornal do Commercio, publicado nos dias 06, 07 e 08 de abril de 2011, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do Capital Social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente ainda o Diretor Presidente, Sr. Marcelo Carneiro. 4. Mesa: Os acionistas deliberaram, por unanimidade, nomear o Sr. André Luis Cavalcanti de Moraes Camacho para dirigir os trabalhos da assembléia geral. O Presidente indicou a Sra. Kátia Mosso Ferreira para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: a) Tomada de contas dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração para o biênio 2011/2012 e fixação da remuneração dos Administradores. 6. Deliberações Tomadas: Após o acurado exame de farta documentação apresentada pela administração, os acionistas presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, decidiram, à unanimidade: 6.1 Aprovar a lavratura da ata em forma de sumário, conforme facultado pelo art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; 6.2. Aprovar, nos termos do art. 132, inciso I da Lei nº 6.404/76, sem quaisquer emendas ou ressalvas, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, devidamente publicadas, em conformidade com o art. 133 da Lei nº 6.404/76, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 28, 29 e 30 de março de 2011, e no Jornal do Commercio dos dias 28, 29 e 30 de março de 2011, e postas à inteira disposição dos acionistas da Companhia. 6.3. Eleger o seguinte Conselho de Administração para o biênio 2011/2012: Márnio Everton Araújo Camacho - Presidente, Kátia Mosso Ferreira - Vice-Presidente, Leonardo Cavalcanti de Moraes Camacho - Conselheiro Secretário. 6.4. Estabelecer o montante global anual de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), para remuneração dos administradores, o qual será distribuído entre os membros do Conselho de Administração e Diretoria. 6.5. Aprovar a publicação da ata a que se refere esta assembléia geral ordinária, com omissão das assinaturas dos acionistas, conforme facultado pelo art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais a tratar, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária que, após lida em voz alta e conferida, foi lavrada no livro próprio. Acionistas presentes: André Luiz Cavalcanti de Moraes Camacho; Márnio Éverton Araújo Camacho; Leonardo Cavalcanti de Moraes Camacho; Cristiane Cavalcanti de Moraes Camacho; Marcelo Sengés Carneiro; Carla Simone Camacho Carneiro; Kátia Mosso Ferreira; Carlos Augusto Ribeiro Mosso; Regina Celi Ribeiro Mosso. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. André Luis C. de Moraes Camacho - Presidente e Kátia Mosso Ferreira - Secretária. JUCERJA nº 2185820 em 24/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140052"
                ],
                "1140087": [
                    "V - Ata",
                    "PERFORMANCE MADUREIRA\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.402.472/0001-24 - NIRE: 33.3.0028823-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 23/03/2011. 1. Data, hora e local: Aos 23/03/2011, às 18hs, na sede da Cia., situada no Rio/RJ, na Rua Visconde de Pirajá, nº 433/401. 2. Presença: A totalidade dos acionistas da Cia., abaixo subscritos, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Composição da Mesa: Presidente: Luis Oswaldo Lopes Leite. Secretário: Pedro Luis D. S. Serzedelo de Almeida. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia, devido à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, consoante ao disposto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (a) Aprovado o aumento de capital no valor de R$ 680.000,00, com a emissão de 680.000 novas ações nominativas, com preço de emissão de R$ 1,00 cada, sendo 673.200 ações ordinárias Classe A e 6.800 ações ordinárias Classe B, todas nominativas e sem valor nominal, passando o capital social de R$ R$ 1.033.001,00 para R$ 1.713.001,00, totalmente subscrito e integralizado pelos acionistas Performance Desenv. Imob. S.A. e Performance Empreend. Imob. Ltda., mediante capitalização de \"Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital\" (\"AFAC\") realizados nos dias 07/01/2010 e 16/03/2010, conforme proporção demonstrada por meio do boletim de subscrição constante do Anexo I à presente ata. (b) Em decorrência do aumento de capital social, fica alterado o caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte nova redação: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 1.713.001,00, totalmente subscrito e integralizado, representado por 1.695.871 ações ordinárias Classe A e 17.129 ações ordinárias Classe B, todas nominativas e sem valor nominal e 1 ação preferencial, nominativa e sem valor nominal.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a assembléia para que se lavrasse a presente ata, a qual, depois de lida, discutida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes, por mim Secretário e pelo Presidente. Rio de Janeiro, 23/03/2011. Luis Oswaldo Lopes Leite - Presidente. Pedro Luis D. S. Serzedelo de Almeida - Secretário. Acionistas: Performance Desenv. Imob. S.A.; Performance Empreend. Imob. Ltda. Arquivada na Jucerja sob o nº 2169279 em 12/04/2011.\r\n\r\nId: 1140087"
                ],
                "1140042": [
                    "V - Ata",
                    "TECNOSOLO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.111.246/0001-90 - NIRE Nº 3330015364\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária da Tecnosolo S.A., realizada às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2011, lavrada em forma de sumário: 1. Data, hora e local: Dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na sede social da Companhia, na Rua Cônego Felipe, 219, Taquara - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 06, 07 e 08 de abril de 2011, e no Jornal do Commércio, publicado nos dias 06, 07 e 08 de abril de 2011, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do Capital Social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente ainda o Diretor Presidente, Sr. Marcelo Senges Carneiro. 4. Mesa: Os acionistas deliberaram, por unanimidade, nomear o Sr. Andre Luis C. de Moraes Camacho para dirigir os trabalhos da assembléia geral. O Presidente indicou a Sra. Katia Mosso Ferreira para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a proposição do Conselho de Administração de utilização de parte das reservas estatutárias para compensação do Prejuízo do exercício de 2010; 6. Deliberações Tomadas: Os acionistas presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, decidiram, à unanimidade: 6.1. Aprovar a proposta do Conselho de Administração de utilização de parte das reservas estatutárias para a compensação do prejuízo de 2010; 6.2 Aprovar a lavratura da ata em forma de sumário, conforme facultado pelo art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; 6.3. Aprovar a publicação da ata a que se refere esta assembléia geral ordinária, com omissão das assinaturas dos acionistas, conforme facultado pelo art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais a tratar, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Assembléia Geral Extraordinária que, após lida em voz alta e conferida, foi lavrada no livro próprio. Acionistas presentes: André Luiz Cavalcanti de Moraes Camacho; Márnio Éverton Araújo Camacho; Leonardo Cavalcanti de Moraes Camacho; Cristiane Cavalcanti de Moraes Camacho; Marcelo Sengés Carneiro; Carla Simone Camacho Carneiro; Kátia Mosso Ferreira; Carlos Augusto Ribeiro Mosso; Regina Celi Ribeiro Mosso e Espólio Carlos Ribeiro Mosso. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. JUCERJA nº 2185819 em 24/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140042"
                ],
                "1140362": [
                    "V - Ata",
                    "PERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.906.106/0001-60 - NIRE: 33.3.0028249-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 23/03/2011. 1. Data, hora e local: Aos 23/03/2011, às 12hs, na sede da Cia, situada no Rio/RJ, na Rua Visconde de Pirajá, 433/401. 2. Presença: A totalidade dos acionistas da Cia, abaixo subscritos, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Composição da Mesa: Presidente: Luis Oswaldo Lopes Leite. Secretário: Pedro Luis D. S. Serzedelo de Almeida. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia, devido à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, consoante ao disposto no § 4° do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (a) Aprovado o aumento de capital no valor de R$ 2.774.000,00, com a emissão de 2.774.000 novas ações nominativas, com preço de emissão de R$ 1,00 cada, sendo 2.746.260 ações ordinárias Classe A e 27.740 ações ordinárias Classe B, todas nominativas e sem valor nominal, passando o capital social de R$ 5.010.100,00 para R$ 7.784.100,00, totalmente subscrito e integralizado pelos acionistas Performance Desenv. Imob. S.A. e Performance Empreend. Imob. Ltda., mediante capitalização de “Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital” (“AFAC”) realizados nos dias 07/01/2010; 09/03/2010; 06/04/2010; 06/05/2010; 22/06/2010; 05/07/2010; 10/08/2010; 15/09/2010; 19/10/2010; 22/11/2010; 13/12/2010, conforme proporção demonstrada por meio do boletim de subscrição constante do Anexo I à presente ata. (b) Em decorrência do aumento de capital social, fica alterado o caput do artigo 5º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte nova redação: “Art. 5° - O capital social é de R$ 7.784.100,00, totalmente subscrito e integralizado, representado por 7.706.259 ações ordinárias Classe A e 77.840 ações ordinárias Classe B; todas nominativas e sem valor nominal e 1 ação preferencial, nominativa e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a assembléia para que se lavrasse a presente ata, a qual, depois de lida, discutida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes, por mim Secretário e pelo Presidente. Rio de Janeiro, 23/03/2011. Luis Oswaldo Lopes Leite - Presidente. Pedro Luis D. S. Serzedelo de Almeida - Secretário. Acionistas: Performance Desenv. Imob. S.A. - Performance Empreend. Imob. Ltda. Arquivada na Jucerja nº 2167687 em 07/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140362"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1139684": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LANCHONETE PONTINHO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.327.610/0001-53\r\n\r\nAVISO: LANCHONETE PONTINHO LTDA, sita na Rua do Carmo nº 38-C, Centro, RJ, inscrita no Estado sob 0 nº 81.283.621, vem comunicar que no dia 16/05/2011, as 17,30 horas ocorreu um incêndio, sendo destruídos os seguintes documentos fls. de pagamento ate 03/2011, livros de empregados ni!s 1, 2, 3 e 4, documentos de todos os funcionários (admissão e demissão), guias FGTS e INSS ate 03/2011, CAGED ate 03/2011, recibos de férias até 03/2011, livros de reg. de entradas, saídas, inventários, apuração ICMS até 12/2010, Cupons Fiscais até 03/2011, notas fiscais de entrada e saída até 03/2011, guias de Estimativa de ICMS até 06/2007, declan ate 2008, sintegra até 03/2011, Guias Simples até 06/2007 guias de simples nacional até 03/2011, Livros Diários até 2009 e documentos contabilizados até 12/2010, Alvará de Localização e CIS.\r\n\r\nId: 1139684"
                        ],
                        "1125847": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PLASCAN - IND. E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n31.525.074/0001-75\r\n\r\nPLASCAN- IND. E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016524, com validade até 04 de maio de 2016, que a autoriza FABRICAÇÃO DE TUBOS DE POLITILENO, na RUA GERALDO MARIANO, Nº 35 - CENTRO, município de CARMO. (Processo n°: E-07/201930/2006) \r\n\r\nId: 1125847"
                        ],
                        "1133685": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBAYER S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016643, com validade até 17 de maio de 2016, para realizar a atividade de extração de argila a céu aberto, em área de 5,0 hectares, conforme o processo n. 990.108/09 do DNPM, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - BELFORD ROXO, município de BELFORD ROXO. (Processo n. E-07/203436/2005) \r\n\r\nId: 1133685"
                        ],
                        "1116997": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENGEFEC ENGENHARIA MANUTENCAO E HIGIENIZAÇAO DE RESERVATORIOS DE AGUAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 74.104.589/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENGEFEC ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016279, com validade até 13 de abril de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/201387/2008) \r\n\r\nId: 1116997"
                        ],
                        "1137769": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M.M.R. 22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.925.938/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM.M.R. 22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN001323, com validade até 01 de fevereiro de 2012, para a concepção e localização de grupamento de edificações residenciais unifamiliares constituído de 42 unidades, em terreno com 8.593,03 m², na ESTRADA DO CAXITO, ÁREA DE TERRAS, 4-A-1 - CENTRO, município de MARICÁ. (Processo n. E-07/507275/2009) \r\n\r\nId: 1137769"
                        ],
                        "1107586": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n73.410.326/0007-56\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A torna\r\n\r\npúblico que recebeu do Instituto\r\n\r\nEstadual do Ambiente - INEA, a\r\n\r\nLICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº\r\n\r\nIN016157, com validade até 28 de\r\n\r\nmarço de 2014, que autoriza a\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE\r\n\r\nTRATAMENTO DE ÁGUA POR TROCA\r\n\r\nIÔNICA PARA FINS INDUSTRIAIS, na\r\n\r\nESTRADA RETIRO DAS PEDRAS,\r\n\r\n4.000, - RETIRO DAS PEDRAS,\r\n\r\nmunicípio de PETRÓPOLIS. (Processo\r\n\r\nn°: E-07/508492/2010)\r\n\r\nId: 1107586"
                        ],
                        "1133694": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 42.147.496/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016647, com validade até 17 de maio de 2012, para instalar estação de tratamento de água (ETA), com capacidade de 105 m³/h, na RUA MARUMBI, 1.300 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/511119/2010) \r\n\r\nId: 1133694"
                        ],
                        "1133713": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 42.147.496/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016645, com validade até 17 de maio de 2012, para instalar estação de tratamento de efluentes industriais (ETE), com capacidade de 80 m³/h, na RUA MARUMBI, 1.300 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/510476/2010)\r\n\r\nId: 1133713"
                        ],
                        "1137382": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HELP RIO ENTULHOS RECICLAGEM DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.003.385/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHELP RIO ENTULHOS RECICLAGEM DE MATERIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016677, com validade até 24 de maio de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduo de demolição e construção civil (classes A e B) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e triagem e armazenamento temporário desses resíduos, na RUA LEONARDO VILASBOAS, S/N - LOTE 11 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/204185/2006) \r\n\r\nId: 1137382"
                        ],
                        "1140307": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "ITAOCARA ENERGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.619.221/0001-78\r\n\r\nCOMUNICADO: Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença Prévia para a UHE Itaocara, empreendimento de geração de energia elétrica a ser localizada no rio Paraíba do Sul, abrangendo os municípios de Estrela Dalva, Pirapetinga e Volta Grande em Minas Gerais, e Aperibé, Cantagalo, Carmo, Itaocara e Santo Antônio de Pádua no Rio de Janeiro. Foi apresentado o ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) e o RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (Rima) do empreendimento.\r\n\r\nEvandro Leite Vasconcelos\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nId: 1140307"
                        ],
                        "1135992": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.306.929/0004-45\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.05.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de cosméticos e produtos para higiene pessoal e informa que este estará à disposição para consulta no setor de ETNEHS, localizado na Rodovia Presidente Dutra, 2671 - Jardim América - Município do Rio de Janeiro, no período de 13.06.11 a 30.06.11 no horário de 09:00 às 16:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/ 200.695/99.\r\n\r\nId: 1135992"
                        ],
                        "1136728": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.672.087/0001-62\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24.05.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Sérgio Braga, 452, Barbará, Município de Barra Mansa, no período de 02.06.2011 a 30.06.2011, no horário das 08:00 às 17:00 horas, sob responsabilidade do Sr. André Bueno de Oliveira. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1136728"
                        ],
                        "1140483": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MEDICALLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.234.957/0001-41\r\n\r\nCOMUNICADO: Neste ato comunica que reduz o seu capital social que era de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) divididos em 10.000 (dez mil)cotas, passando a ser de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) com 4.000 (quatro mil) cotas.\r\n\r\nId: 1140483"
                        ],
                        "1140555": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S/A\r\n\r\nCNPJ 95.619.003/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27 do mês de junho de 2011, na sede da Sociedade, na Avenida das Américas, 500, bloco 18, sala 301, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com início às 10:00 (dez) horas, em primeira convocação, e às 14:00 (quatorze) horas, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar o laudo de avaliação dos bens imóveis para integralização das ações ordinárias nominativas remanescentes da Assembléia Geral de Transformação em Sociedade Anônima realizada em 30/07/2010, e o valor nele constante; b) Aprovar a dação em pagamento dos bens imóveis oferecidos pelos acionistas subscritores em pagamento das ações subscritas, e a sua incorporação ao patrimônio da Sociedade pelo valor apurado no laudo de avaliação elaborado pela empresa avaliadora; e c) Aprovar a integralização de parte das ações em moeda corrente, caso o valor apurado no laudo de avaliação seja inferior ao valor total das ações a integralizar. O acionista poderá ser representado por procurador, constituído há menos de 1 (um) ano, desde que o instrumento de mandato seja depositado na sede social até 48 (quarenta e oito) horas, antes da data de sua realização. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2011. - PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S.A. - Lourival Amâncio de Souza - Diretor. \r\n\r\nId: 1140555"
                        ],
                        "1140070": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.762.115/0001-49\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BOVESPA: MMXM3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A. (\"MMX\"; Bovespa: MMXM3), única mineradora de minério de ferro brasileira com logística integrada listada no Novo Mercado da BM&FBovespa, em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358, de 3 de janeiro de 2002, vem reforçar aos seus acionistas e ao mercado em geral que adquiriu 92,28% das ações de emissão da PortX Operações Portuárias S.A. (\"PortX\") no leilão da oferta pública de permuta para aquisição de ações ordinárias de emissão da PortX (\"OPA\") realizado na BM&FBovespa no dia 20 de maio de 2011. Desse modo, nos termos do item 10.2 do Edital de OPA (\"Edital\"), a MMX irá adquirir as ações remanescentes da PortX (\"Opção de Venda\") até o dia 22 de agosto de 2011, observada as relações de permuta utilizadas na OPA, conforme detalhado abaixo.\r\n\r\nAjuste de valor aplicável à Opção de Venda:\r\n\r\nA parcela em dinheiro, exclusivamente para os acionistas da PortX optantes pela Permuta por Títulos e Dinheiro (tal como definida no Edital), será atualizada pela variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo desde 30 de setembro de 2010, até a data da liquidação da respectiva Opção de Venda.\r\n\r\nDatas de exercício da Opção de Venda:\r\n\r\nA Opção de Venda poderá ser exercida pelos acionistas remanescentes da PortX nas seguintes datas: 20 de junho de 2011, 20 de julho de 2011 e 22 de agosto de 2011. Isto é, caso após o exercício da Opção de Venda no dia 20 de junho de 2011 a MMX não tenha adquirido 100% das ações de emissão da PortX, no dia 20 de julho de 2011 os acionistas remanescentes terão uma nova oportunidade para exercer a Opção de Venda. Da mesma forma, caso no dia 20 de julho de 2011 a MMX também não tenha adquirido 100% das ações de emissão da PortX, os acionistas remanescentes terão a última oportunidade para exercer a Opção de Venda no dia 22 de agosto de 2011. \r\n\r\nProcedimento para exercício da Opção de Venda:\r\n\r\nPara exercer a Opção de Venda, os acionistas remanescentes da PortX deverão observar o seguinte procedimento:\r\n\r\n(1) No mínimo 10 dias antes de cada data de exercício da Opção de Venda a MMX deverá ter recebido dos acionistas remanescentes da PortX uma notificação por escrito dirigida ao Diretor de Relações com Investidores da MMX, conforme o modelo disponível no website da MMX no seguinte endereço: www.mmx.com.br/ri (\"Notificação\"). Dessa forma, o acionista que desejar exercer a Opção de Venda no dia 20 de junho de 2011 deverá enviar a Notificação para a MMX até o dia 10 de junho de 2011; o acionista que desejar exercer a Opção de Venda no dia 20 de julho de 2011 deverá enviar a Notificação para a MMX até o dia 10 de julho de 2011; e, o acionista que desejar exercer a Opção de Venda no dia 22 de agosto de 2011 deverá enviar a Notificação para a MMX até o dia 12 de agosto de 2011. \r\n\r\n(2) A Notificação deverá ser enviada pelo acionista, com reconhecimento de firma em duas vias originais assinadas e por carta registrada ou outro meio com aviso de recebimento. Todos os campos da Notificação devem estar preenchidos de forma correta e legível e a Notificação deve vir acompanhada de todos os documentos aplicáveis nela listados. A MMX não será responsável por honrar o exercício de qualquer Opção de Venda para a qual não tenha sido enviada tempestivamente toda a documentação necessária ou em relação à qual o acionista remanescente da PortX não tenha tomado todas as providências necessárias.\r\n\r\n(3) O acionista remanescente da PortX que desejar exercer a Opção de Venda deverá, quando do referido exercício, estar com as suas ações da PortX retiradas da custódia da BM&FBOVESPA e portanto registradas nos livros da PortX junto ao Itaú Corretora de Valores S.A., instituição escrituradora das ações e dos Títulos de emissão da MMX (\"Escriturador\"). Para permitir a liquidação da Opção de Venda, as referidas ações deverão estar livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames e aptas a serem permutadas conforme a opção escolhida pelo acionista da PortX na Notificação.\r\n\r\n(4) A liquidação da Opção de Venda será feita pela MMX fora de bolsa, por intermédio do Escriturador, em até 15 (quinze) dias contados de seu exercício pelo acionista remanescente da PortX que tiver se habilitado para o exercício da Opção de Venda. A MMX informa que protocolou, juntamente com o Credit Suisse (Brasil) S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, requerimento na CVM no dia 23 de maio de 2011 solicitando autorização geral para que fundos de investimento locais e estrangeiros possam participar de forma plena da Opção de Venda. Esse requerimento está em linha com os precedentes da CVM e a MMX informará ao mercado sobre todo e qualquer andamento nesse sentido.\r\n\r\nIncorporação futura da PortX:\r\n\r\nEm atendimento ao disposto na parte final do item 10.3, bem como do item 10.4 do Edital, a MMX informa que seu Conselho de Administração deliberou, em reunião realizada em 25 de maio de 2011, pela futura incorporação da PortX pela MMX. A referida incorporação será objeto de nova reunião do Conselho de Administração da MMX, bem como de reunião do Conselho de Administração da PortX, nos moldes da legislação e regulamentação aplicáveis, e seguindo sempre os mais altos padrões de governança corporativa. As administrações submeterão a operação à aprovação dos acionistas da MMX e PortX tão logo termine o prazo para exercício da Opção de Venda. A MMX e a PortX irão divulgar maiores detalhes e condições da referida incorporação oportunamente.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas mediante solicitação para o seguinte e-mail: ri@mmx.com.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio 2011.\r\n\r\nRoger Downey\r\n\r\nDiretor Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nId: 1140070"
                        ],
                        "1140333": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCNPJ 29.138.310/0001-02\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itaguaí torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP, através do Processo nº 5318/11 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI para a realização de obras para a implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sito a Rua Figueiras, S/nº - Loteamento Jardim Itaguaí - Mar - Itaguaí/RJ.\r\n\r\nId: 1140333. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140181": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NITERÓI COMÉRCIO DE FILTROS DE ÁGUA LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.664.491/0001-14\r\n\r\nNITERÓI COMÉRCIO DE FILTROS DE ÁGUAS LTDA, torna publico que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARH a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LAM-O Nº 13/2011, com validade até 09 de janeiro de 2015, para atividade de comercialização, montagem e manutenção de equipamentos para tratamento de água com filtros, bombas hidráulicas e osmose reversa portáteis, na Rua Visconde de Sepetiba nº 57 B - Centro - Niterói/RJ. (Processo SMARH nº 250/001897/2010).\r\n\r\nId: 1140181"
                        ],
                        "1140206": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nCNPJ 33.229.410/0001-68\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E cumulativamente que serão realizadas simultaneamente na sede da Cia. na Av. Pasteur, 520 nesta cidade às 14h do dia 14/06/2011, com a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: em AGO: a) Exame e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010; b) Deliberação da proposta da diretoria para destinação dos lucros auferidos no ano de 2010; c) Votação da proposta de exoneração da Diretora de Marketing e Comercial; d) Em consequência, manter vago o cargo de Diretor de Marketing e Comercial, sendo suas funções acumuladas pela Diretora Geral; e) Eleição da Diretoria para o mandato de 3 anos; f) Deliberação da proposta de aumento de capital social; g) Destinação das 211.500 ações ON sem valor nominal, contabilizadas em Tesouraria pelo valor de R$ 42.300,00; h) Fixação dos honorários da Diretoria; i) Assuntos gerais. Em AGE: a) Eleição do Conselho Consultivo; b) Fixação dos Honorários do Conselho Consultivo; c) Assuntos Gerais. RJ, 01/06/2011. Maria Ercilia Baker Botelho Leite de Castro - Diretora Geral.\r\n\r\nId: 1140206"
                        ],
                        "1140576": [
                            "V - Convocação",
                            "OPTOTAL HOYA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 68.571.041/0001-71\r\n\r\nAviso e Convocação para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os acionistas da OPTOTAL HOYA S/A, avisados de que: se acham à sua disposição, na ex-sede social da companhia, agora escritório administrativo, à Av. Marechal Câmara nº 160, 10º Andar, grupo 1033, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei das S/A, tudo relativo ao ano-base de 2010; e (ii) ficam convocados a participar - em 9 de Junho de 2011 - da AGO/AGE, no mesmo endereço acima fornecido, com a seguinte ordem do dia: AGO: a) Exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2010; b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos ou sua destinação à reserva especial de que trata o parágrafo 5º. do art. 202 da Lei nº 6.404/76; c) Fixação da remuneração da Diretoria e dos Gerentes; d) Eleição de Diretoria; e) Assuntos de interesse geral; AGE: f) Deliberação sobre venda de ações em Tesouraria; g) Alteração do estatuto social em razão do aumento do número de filiais, bem como em razão das deliberações que forem aprovadas na AGO/AGE; h) ratificação das deliberações tomadas na AGO, inclusive por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretor-Presidente - Carlos Henrique de Merlo Bessa.\r\n\r\nId: 1140576"
                        ],
                        "1140223": [
                            "V - Convocação",
                            "PÃO DE AÇÚCAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ 42.274.233/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E cumulativamente que serão realizadas simultaneamente na sede da Cia. na Av. Pasteur, 520 nesta cidade às 16 hs do dia 14/06/2011, com a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: em AGO: a) Exame e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010; b) Deliberação da proposta da diretoria para destinação do lucro auferido no ano 2010; c) Fixação dos honorários da diretoria; d) Assuntos gerais. Em AGE: a) Eleição do Conselho Consultivo; b) Fixação dos Honorários do Conselho Consultivo; c) Votação da proposta de exoneração da Diretora de Marketing e Comercial; d) Em consequência manter vago o cargo de Diretor de Marketing e Comercial, sendo suas funções acumuladas pela Diretora Geral; e) Assuntos Gerais. RJ, 01/06/2011. Maria Ercilia Baker Botelho Leite de Castro. Diretora Geral.\r\n\r\nId: 1140223"
                        ],
                        "1140115": [
                            "V - Convocação",
                            "DISK-FRUIT COM EXP REP LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.081.351/0001-74\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Solicitamos o comparecimento do Sr. Ary Francisco Siano, sócio quotista da empresa DISK-FRUIT Com Exp. rep Ltda, avenida presidente Antônio Carlos, 54 sala 401, Centro-RJ no prazo de 30 dias a contar desta data, assunto urgente do seu interesse.\r\n\r\nId: 1140115"
                        ],
                        "1140199": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS\r\n\r\nCNPJ: 33.816.794/0001-15\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO - 07/06/2011. Em nome do Senhor Presidente da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - ABAC, Dr. Temístocles Lima e, de acordo com o artigo 14º, alínea a e b, bem como o artigo 15º parágrafos 1º e 3º do Estatuto, ficam os Senhores Membros do Conselho Deliberativo, convidados em 1ª (primeira) convocação, para Reunião que terá lugar às 14:00 horas do dia 07 de Junho de 2011 (Terça-feira), na sede da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, à Av. Almirante Barroso Nº 06 - 18º andar, salas: 1801 à 1803, Centro, Rio de Janeiro, ou caso não haja número legal, em 2ª (segunda) convocação às 14:30 horas do mesmo dia e no mesmo local, de acordo com as normas estatutárias. Para, Discussão, votação e aprovação do Relatório e balanço do ano de 2010, apresentado pela Diretoria da ABAC e Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 23 Maio de 2011. Dra. Maria de Lourdes Cavaleiro Fonseca - Secretária Geral ABAC.\r\n\r\nId: 1140199"
                        ],
                        "1140043": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GERALDO SILVA FILHO\r\n\r\nCPF: 014.952.897-37\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA\r\n\r\nGERALDO SILVA FILHO torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, através do Processo Administrativo nº 1741/11, Licença Municipal Prévia - LMP para construção de três lojas comerciais no endereço Rua Pastor Francisco A. da Rosa (Ant. Rua Itaverá), Lote 13, Quadra I, loteamento Vila Guapi, Bairro Centro, Guapimirim - RJ.\r\n\r\nId: 1140043"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1139807": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.338.760/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Cima Escola Técnica. mantido por CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA-ME situado à Av. Rio Branco, nº 81 - 5º andar Centro Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Radiologia Médica/2009: Rosangela Machado Barbosa. ERRATA: na edição de 22 de fevereiro de 2011, parte V, folhas 09, na Relação de Concluintes do Curso Técnico em Radiologia/2009: leia-se corretamente: Vinicius Santos da Silva . Na edição de 24 de maio de 2011, parte V, folhas 13, na Relações de Concluintes do Curso Técnico em Radiologia/2009, leia-se corretamente: Nichaely dos Santos Pinheiro. Diretora Pedagógica: Sonia Seta Coutinho Reg nº 17706-MEC, Secretária Escolar: Shirley Seta Coutinho Reg nº 296/08-COIE/SEE-RJ. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Árc Reis Santos - Matrícula nº 0956936-9. CRRMX.\r\n\r\nId: 1139807"
                    ],
                    "1139716": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Automação Industrial - 2007: Thiago de Souza Machado - Técnico em Eletrônica - 2007: Bruno da Costa Gama.\r\n\r\nId: 1139716"
                    ],
                    "1138190": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO QM QUALIDADE MÁXIMA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ : 04.245.893./0001-96\r\n\r\ntorna pública a Relação nominal dos concluintes DO ENSINO FUNDAMENTAL: 2004/2º Renato Almeida Magalhães, 2007/1º Caio Cesar da Costa Biasotto Ferreira, Carlos Roberto Silva Rocha, 2009/2º Yuri de Souza Asevedo, 2010/1° Andressa Karoline Souza de França, 2010/2º Karen Chrislanne Silva de Almeida, ENSINO médio: 2008/1º Caio Cesar da Costa Biasotto Ferreira, 2008/2º Carlos Roberto Silva Rocha, Daihane Oliveira dos Santos, Douglas de Souza Barbosa, Érika Ramos Paixão, Thiago Telles dos Reis, 2009/1º Aline Ribeiro Rodrigues, Diego Cappola da Gama, Leandro Barros de Oliveira, Leandro Belem de Mendonça, Lucas Neves Cabral, Natália Jéssica Souza dos Santos, 2009/2º Amanda Bispo da Silva, Diego de Andrade Mendonça, Johnatan Felipe Tomaz Costa dos Santos, Paulo André Oliveira Monteiro da Silva, 2010/1º Agatha Antunes Rosa Reis, Danielle Ribeiro da Silva, Fabiana Leal Rodrigues, Felipe de Paula Martins, Marcus Antonio Nascimento da Silva Junior, Gustavo Andrade Barbosa, Jéssica Quelle Barros da Silva, Kaio Andrey de Jesus Barboza Mynssen, Leonardo Braz Soares, 2010/2º Marcos Vinicius Rocha Pinho Gomes, Bruno de Almeida Xavier, Daniel Silva Pinto dos Santos, Diego Miguel de Almeida Ebaide, ENSINO regular: 2009 Amanda de Oliveira Pereira, Jorge Luiz Carrarini Braga, Thamyres Rasga da Silva, 2010 Renan Santos de Sá Alves, Diretor Catarina \r\n\r\nD. F. de Souza Reg. 71524 UGF, Secretário Luis Carlos Rodrigues Reg 0013FL 02 Livro 01, Profª Insp. Escolar Selma Maria de Souza Gusmão.\r\n\r\nId: 1138190"
                    ],
                    "1138224": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - ICARAÍ\r\n\r\nCNPJ 05924764/0001-97\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio/2010: 301: Ana Beatriz Werneck Alvarenga; Ana Gabriela Gonçalves D'Avilla; Arthur Teixeira Lopes Corrêa; Bárbara March Morgado Dias da Silva; Bernardo Guimarães Harduim Sant'Anna; Bruno Nogueira Caputo; Bruno Pantaleão de Oliveira; Carolina Vieira Leones; Catharina Monnerat Mendonça Machado Oliveira; Daniel do Valle Gomes da Silva; Débora Rezende Diezel; Eduardo Médici; Felício Laterça de Almeida Filho; Fernanda Rocha Ferraz de Rico; Gabriel da Fonseca Mathias; Guilherme Hlebetz de Souza Nicolau; Hanna Chagas de Castro Pagels; Iago Pinto Barros; Iasmin Torres Leitão; Isabela Barbosa Chianello; Isabella Gonçalves Brasil; Jade Ferronatto Giron; Julianna Menezes da Silveira; Kaio Alves Pires Chagas; Laisa de Miranda Santos; Larissa Oliveira de Menezes; Luisa Eledá Lourenço Soares; Luísa Reis Vieira; Luiz Filipe Regal Baracho; Luiza Roale Braga; Marcelo Reitor de Castro Faria; Maria Luiza Dantas Xavier; Maria Teresa Prazeres de Almeida; Marina Camargo Lyrio; Mateus da Silva Ferreira; Matheus Marinho Machado; Nathalie Minner Viegas; Paola Nunes de Almeida; Paulo Accorsi Amaral; Pedro Carnevalli Campos; Rafael Zerbini de Mendonça; Rafaela Vieira Abelaira Paz; Rafaella Oliveira Kessler; Rodrigo Mattos Amaral Rocha; Shaullon de Camargo Chuang; Tayssa Santos Gondim; Thaís Carvalho Areias; Thiago Cosenza Vasconcelos; Thiago Rodrigues Ferreira e Silva; Thiago Soares Mendes; Vinícius Cezar Pereira de Souza; 302: Ana Carolina Leite do Nascimento; Ana Luiza Lobo Umbelino de Souza; Anna Luisa Azambuja Amaral; Athos Campos Guimarães; Betania Barra Lucchesi; Brenda da Silva Valente; Breno Costa Borges; Bruna Lacerda de Moura; Bruno de Lacerda Pereira; Carlos Henrique Althoff Junior; Carolina Araujo de Oliveira; Carolina Vieira do Rosário; Clarissa Gonçalves Marques da Costa; Elaine Cardoso Costa da Silva; Gabriela Peluso Almeida; Gabrielly Mendonça Garcia; Guilherme Villar Piccinini de Magalhães; Isadora d'Avila Lima Nery Gonçalves; Jessica dos Santos e Silva; João Sturm Viegas; Juan Carlos de Souza Fonseca; Luiz Rogério Corrêa Gouvêa; Marcella Coimbra Faesy; Maria Eduarda de Figueiredo Rego Barros; Mariana Ferreira de Paula Machado; Mariana Salles Miranda Ribeiro; Marina Calvo Rosa; Marina Vieira Alves; Mateus Pampolha do Carmo; Mauricio Thomas Martins Filho; Nívia Cristina Restivo da Silveira Bicalho; Pedro Henrique de Mello Rodrigues; Pedro Henrique Leal de Magalhães; Pedro Martins Gomes; Priscila de Freitas Salles de Azeredo; Raquel Ximenes Cravo; Renato de França Magalhães Sousa; Rian Cardoso Chamon; Ricardo Magalhães Moreira; Rodrigo Borges de Figueiredo; Rodrigo Pereira de Moraes Lima; Rômulo Monteiro Santos; Sâmela Cavalcante Ferreira; Tamires Morcelli Monforte; Tatiana Bastos Guedes; Tiago da Silva Gameiro; Vinícius Küster Machado; Vitor Kasuo Silva Okamura; Vitor Mendes de Miranda Coelho; Yan Nascimento do Amaral; IME: Ana Luize Machado Alves; Bruno Mota Dutra dos Santos; Cleantho Albuquerque Santiago; Eduardo Pacheco Bueno Muniz Barretto; Felipe Antinarelli Hees; Gabriel Araujo Oliveira; Gabriel Lima Novais; Iago Alvarenga e Silva; Jairo Arantes Machado dos Santos; Juliana Amparo Peixôto; Lucas Pinto dos Santos; Mariana da Costa dos Santos Dias; Rian Teixeira Dias Moreira; Victor Faria de Sousa; Victor Lorran de Jesus Rangel Pereira; Med: Alessandra Augusto Costa; Artur Renato Moura Alho; Carolina Ribeiro Pessanha; Daniella da Silva Oliveira Nunes de Aguiar; Fabiana de Carvalho Belchior; Fernanda Mantuano; Fernanda Moura de Oliveira; Gabriella Rodrigues Vairo; Giuliane Sarmet Moreira Damas dos Santos Portilho de Castro; Ilana Broitman Santos Barros; Isabelle Tito Mangelli; João Marcos Pires Franco Santana; Klaus Frederick Garrido Laubmeyer; Leonardo Coutinho Veiga; Letícia Coelho Floriano; Lucas Ferreira Teixeira; Mirella Vianna Lenac; Stephany Lopes Madureira Pires; 304: Aline Villaça Leitão da Silveira; André Luiz Ranucci Freitas; Bruna Pereira Guimarães; Caio Rezende Alves Brito; Danilo Rangel Fernandes; Eduardo Cruz Fontana; Evelyn de Souza Barros; Gabriella Carvalho Silva; Gian Pereira Coimbra Moreira; Gisella Meireles de Castro Lage; Igor Valente Blackman; José Eduardo Rosier de Carvalho; Joyce Valviesse Peclat Brito; Marcos Plá Cantaluppi Yrigoyen; Mariana Silva Maier Hage; Pedro Franklin do Nascimento; Pedro Tarragó Pinho; Rafael Trindade Pereira Carneiro; Vinícius Decnop Mendonça. Diretora Louise Mattos Barroso Reg: 019/08 UNIPLI; Secretária Paula Cordeiro Dammski reg: 000.230 SEE/RJ; Inspetoras Sandra Guimarães de Oliveira Mat. 09428285 e Jurema G. Madeira de Almeida Mat. 0944845-7\r\n\r\nId: 1138224"
                    ],
                    "1137054": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABEU COLÉGIOS - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0006-44\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DO CURSO: Ensino Médio - 2010: Alexandre Henrique Menegucci, Aline Nascimento da Silva, Amanda de Oliveira da Conceição, Ana Carolina Saturnino Andrade, Andrey Fragoso de Oliveira, Beatriz de Macedo Gonçalves, Bianca de Souza Guidone, Bianca dos Santos Luna, Brenda Saraiva Arruda, Bruna Glenda Duarte, Cameny Lira Fontes, Camila Pais Manço, Carla de Melo Ferreira, Caroline Juliana de Matos Queiroz, Daniel Xavier de Lima, Denise Candido Monsores, Diego Moreira Celestino, Edivar Rodrigues Sousa Júnior, Emmanuel Rodrigo Santos Dias Gomes, Etiene de Souza Silva Cunha, Gabriel Alexandre Costa da Silva, Gabriel Marques Kreili Azeredo, Gabriele Maria Resende Miguel, Gabrielle Dias Mattos, Getulio Soares Serapião Júnior, Guilherme Larangeira Ferreira da Conceição, Hellen Anastácia de Souza Salvado, Hugo Carvalho de Souza, Iago de Freitas Mattos, Igor de Oliveira Caldas, Igor Lessa Robaina de Souza, Ingrid da Silva Luiz, Isaque Guimarães de Carvalho, Islayne Silva Costa, Jamylle Surcin Lino, Jéssica Lopes Leite, Jonathan Roberto Nunes Dutra, Karoline de Souza Hora, Laís Cristina de Lima Souza, Leonardo Carlos Delecrode, Leonardo de Farias Furtado Cunha, Luciana Lima Machado, Luhanna Sena de Aguiar, Marcelo da Silva dos Santos, Marco Antonio de Carvalho Torres Junior, Marcos Luiz Silvério Ribeiro Junior, Mauricio Amaro dos Santos, Mayara Armani da Costa Pereira, Mike Ximenes Furtado, Morgana Alves Damas, Natália Bessa da Silva, Nathália Barrilhas de Sousa, Patricia Barbosa Azevedo Silva, Pedro Henrique de Souza Pinheiro, Priscila Sabino Pereira, Raphael Velasco da Luz, Rodrigo da Silva Marcondes, Ronei Marques Guari da Silva, Rosana Monteiro Peres, Sandi Ramos Corrêa, Solange Alves da Silva Moura, Stefani Scheidegger Cruz, Stella da Costa Moreira, Susan Oliveira Trindade, Sylvia Oliveira Trindade, Taiz Rieger da Silva, Talita Ferreira Lima dos Santos, Taynara Araújo de Lima, Thainá Paula Ramos, Thaís Salles Ribeiro, Thamires Alcantara de Oliveira, Thamyres da Cruz Lopes, Tiago Costa de Souza, Verônica Leal Horsth, Vicky Barbosa Alves, Victor de Oliveira Torres, Victor Fragoso Campos, Vinícius de Oliveira Araujo, Yasmim Freitas de Lima, Zíngara Urânia Duarte dos Santos. 2009: Alessandra Rael do Almo, Diego Azevedo Senna de Faria, Erick Vinicius Pereira da Silva, Fabrícia Oliveira Paes, Fernanda Reis Camêlo, Fernando Henrique Dalmas Ferreira, Giulia Pereira Fernandes, Higo Henrique Ribeiro Maia, Isabela Paço, Larissa Cacho Zanette, Luana da Silva Souza, Patrick de Carvalho Reis, Paulo Henrique de Araujo Malheiros, Rebeca Lima Reis, Renan Lima Santos, Rogério Xavier de Lima Filho, Rômulo Neres Fernandes, Sarah Guimarães Barbosa, Tamires Mesquita Rodrigues, Thais Pamela Mendonça Silva, Thaís Queiroz, Vinícius Tavares de Azevedo, Vyvian Barbosa Evangelista. 2008: Artur Cesar Ramalheda de Freitas Celestino, Fabíola Coutinho Rodrigues, Gisana França Lima, Jéssica dos Santos Antunes, Jéssica Marques Nascimento Souza, Mariana Silva de Medeiros, Thaís Silva Guedes de Souza. 2007: David dos Santos Franco. 2006: Camila Barreto Dornellas. 2005: Ingrid Lamir Paula,Thaís Cristine da Silva Veiga, Vinícius Azevedo Elerati. 2004: Débora Pinheiro Marques, Edilaine Maia dos Reis. 2003: Diego Carlos Padilha de Andrade, Leonardo da Silva Guimarães. 2002: Carla Cristina da Silva Ferreira. 2001: Juliana Santos de Albuquerque. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: Técnico em Administração - 2000/2º: Silvânia Cristina Gualberto. 2º GRAU: Formação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau - 1980: Fatima Maria Nascimento dos Santos. Secretária - Joana Ferreira, Reg. 1.141/86 - SEE/RJ; Diretor Geral - Valdir Vilela, Reg. 3.528/66 / MEC.\r\n\r\nId: 1137054"
                    ],
                    "1129580": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - CET\r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico - CET, mantido pelo Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda., situado na Rua Divisoria, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Mecânica 1º semestre 2011: Alexandre Duarte Cordeiro, Anderson Câmara da Silva, Angelo Monteiro, Cristiano Tavares de Sousa, Severino de França Ferreira, Wagner Vasconcelos Blaz. Eletrotécnica 1º semestre/2011: Mauricio Ribeiro da Silva. Enfermagem 1º semestre/2011: Gislaine da Silva Torres, José Marcio Arcângelo da Costa, Secretário: Fabiano Sales Pessanha Reg.1647/03 - Diretora: Regina Vinteira da Cruz Carvalho Reg. 9601025/DEMEC/RJ - Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matrícula 09425786.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1129580"
                    ],
                    "1137174": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SETRA-COLÉGIO CURSO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.196.676/0001-16\r\n\r\nRelação dos concluintes dos cursos: Técnico em Informática: 1997: Rodrigo Fernando de França Pereira. 1998: Carla Rodrigues Sant'Anna de Oliveira, Luciana de Gouvêa Nunes Benits. 1999: Daniele de Melo Borges, Rômulo Villela Riccobene. Ensino Médio: 1994: Ivamar Figueiredo de Paula. 1998: Ana Lucia Barros Pena. 2000: Wellington Lima Pena Junior. 2001: Thiago Vieira Coelho Berçot. 2003: Alexandre Corrêa Pedro, Vagner Magalhães Neves. 2005 José Carlos do Nascimento. 2008: Weslem Magalhães Neves. 2010: Carlos Alberto Cadilhe Maia Cabral, Danilo da Silva de Santana, Gabriela Medeiros Carneiro da Cunha,Giovane Fardim Salles, Ian Ritto Antonio Suzart, Igor Gonçalves Barbosa, Iuri Ritto Antonio Suzart, Jessica de Souza Lettiere Machado, Larissa Costa do Nascimento, Marcus Vinicius Ferreira, Pablo da Silva Teixeira, Pamella Maria Marques Siqueira, \r\n\r\nPriscila Araujo dos Santos Dutra, Riccellison Peron Martins Bezerra, Roberta de Lima Gonçalves, Rodrigo de Carvalho Arruda, Tatiane \r\n\r\nRaquel Luiz de Farias. Diretora: Linéa Maria Pereira - Reg. LP 15219/MEC/83. Secretária: Vânia Cristina da Silva Pessanha - Cert. Nº 06/047218. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha-Mat. 168949-6. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO E CURSO TECNICO DE INFORMATICA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1137174"
                    ],
                    "1137407": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE TECNOLOGIA SENAI-RJ SOLDA\r\n\r\nC.N.P.J. nº. 03.848.688/0016-39\r\n\r\nO Diretor do Centro de Tecnologia SENAI-RJ SOLDA, mantido por Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Situado na Rua \r\n\r\nSão Francisco Xavier nº 601 Maracanã Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\ntorna pública a relação dos concluintes do CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM SOLDAGEM, em MAIO/2011 os alunos Bruno dos Santos Trombini, Bruno Faria de Souza, Elaine Assunção Belo Machado, Klauber Machado Campos CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - MAIO/2011 - Bruno Quirino Facco, Cristiane D'Almeida Mattos, Daniel Felipe Reis Ribeiro, Gilmar de Lima Martins, Laiz dos Santos Freire, Marcelus Frederico Batista de Souza, Marcos Ferri Pacheco dos Santos, Marcos Vinicius Sant'Ana Fajardo, Retificação: Retifico a publicação do D.O. do dia 18 de outubro de 2010 nº 189, Parte V, página 6; onde se lê Luiz Fernando Santos, Leia-se: Luis Fernando Santos. Diretor (a): Cassia Ribeiro \r\n\r\nde Oliveira Simonin - Reg. Of. E/COIE.E nº 005/2008 - Secretário \r\n\r\n(a): Elizabeth Bernardes Marreiros - Reg. 746/98 SEE/RJ - Professora Inspetora Escolar - Miriam Moreira de Frias Nascimento - MATR 0942665-1. \r\n\r\nId: 1137407"
                    ],
                    "1138671": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASTRO E SILVA\r\n\r\nCNPJ - 28.126.233/0001 - 54\r\n\r\nO diretor do Colégio Castro e Silva, mantido pela Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda, situado a Rua Campo Grande, 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos do curso ENSINO MÉDIO - FORMAÇÃO GERAL, ANO 1989, Andréa Duque Rodrigues. ANO 1993: Alexandra Lopes de França. ANO 2000, Carlos Alberto da Silva das Neves. ANO 2003, Anderson Eugênio do Rosário. ENSINO MÉDIO, ANO 2008, Biannca da Silva Cosmo. ANO 2009, Hugo Machado Soares. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2003/1º SEMESTRE, Denise Martins de Figueiredo, Wladson Moura de Oliveira. ANO 2003/2º SEMESTRE, Pietro Magalhães Santana. ANO 2004/1º SEMESTRE, Alexandre Ribeiro Ferreira Silva, Diogio Vieira da Silva, Paulo Cesar Tupiniquim Filho. ANO 2004/2º SEMESTRE, Daniel Soares de Andrade, Walter José Pessoa. ANO 2005/1º SEMESTRE, Marcio Vinicios Siqueira Borges, Victor Hugo Botelho Carvalho. Ano 2005/2º SEMESTRE, Leandro Lopes dos Santos, Marcos Antonio Cristovão Medeiros. ANO 2006/1º SEMESTRE, Ana Claudia de Farias Assis Mello, Luciana Landislau Barreto, Lucimar de Souza Turques. ANO 2006/2º SEMESTRE, Luiza Carla Barbosa da Silva, Luis Carlos de Alvarenga Siqueira. ANO 2007/1º SEMESTRE, Raphael Soares de Oliveira, Sebastião de Oliveira Bernardo. ANO 2007/2º SEMESTRE, Wagner da Silva Vieira. ANO 2008/1º SEMESTRE, Tania Lopes de Oliveira. ANO 2009/2º SEMESTRE, Igor Loureiro Navarro de Andrade, Luana Lopes Ferreira, Sonia Fonseca dos Santos da Silva. ANO 2010/1º SEMESTRE, Mariana Abreu de Miranda. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, ANO 1996, José Marcos da Silva Callado. ANO 2001, Angelica Rejane Carvalho Nunes, Vânia de Fátima Alvares Pessoa Torres. TECNICO DE CONTABILIDADE, ANO 1988, Silvia Cristina de Jesus Andrade, ANO 1997, Adriana Parracho Corrêa, Carlos Henrique Alves Martins. ANO 2000, Vagner José Cesar. TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ANO 1998, Gladyston Gagno Ribeiro. TÉCNICO DE INFORMÁTICA, ANO 1999: Priscila da Silva Sant'Ana. ANO 2000, Aleksander Orefice Carvalho, Claudia Michelle Leal de Barros. ANO 2001, Carlos Eduardo de Oliveira Lopes, Júlio César Oliveira Gonzaga, Robson Carvalho de Araujo. ANO 2002, Sue Ellen Ribeiro Calçada. ANO 2007, Richard Araujo Maia. ANO 2009, Danielle Marinho Graciano. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA, ANO 2006/2º SEMESTRE, Cleiton Renato da Silva de Araujo. ANO 2007/2º SEMESTRE, Cássio Hélio Dias Pereira, Rudson Ferreira de Araujo. ANO 2008/1º SEMESTRE, Alex da Silva Araujo, Hebert Costa dos Santos, Julio Cesar Martin Batista, Leandro Damasceno Rodrigues, Marcelo de Oliveira Sousa, Rodrigo Guidolini Cardoso de Almeida, ANO 2008/2º SEMESTRE, Alexandre Mendes de Andrade, Flavio Rodrigues Oliveira de Sousa. ANO 2009/1º SEMESTRE, Claudio Batista de Moraes. TÉCNICO DE MECÂNICA, ANO 2000, Marcos Delicson Lopes Monteiro. ANO 2004/1º SEMESTRE, Mauro Rodrigues da Silva. ANO 2004/2º SEMESTRE, Rogério Miguel Moreira. ANO 2005/1º SEMESTRE, Geovane Rodrigues Pombo. ANO 2005/2º SEMESTRE, Fabrício Naegele de Lima, Leonardo Carvalho de Oliveira. ANO 2006/1º SEMESTRE, Hélder Luís Predes dos Santos, Luis Carlos Gomes dos Santos, Ricardo Roberto Cavalcante. ANO 2007/1º SEMESTRE: Wellington dos Santos Peres. ANO 2007/2º SEMESTRE, Adriano de Jesus Oliveira, Erenilson de Souza Silva, Robson de Oliveira Alves. ANO 2008/1º SEMESTRE, Alecsandre Ferreira Alcântara, Elienai Fernandes da Costa, Márcio Ferreira Placido, Reginaldo Gonçalves Martins, Rozinio dos Santos Conceição. ANO 2008/2º SEMESTRE, Carlos Alberto Lima Barbosa, Fábio Bonella Qualhano, Leonardo Luiz da Silva, Maicon da Silva Araújo, Marcelo Vidal Costa, Oreles da Conceição de Oliveira. ANO 2009/1º SEMESTRE, Alex Costa Silva, Antonio Marcos Melo, Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta, Leandro Peres Barreto, Luiz Cabral dos Santos Júnior, Mario Silva dos Santos, Rodrigo Pessanha de Oliveira, Sandro de Almeida Barbosa. ANO 2009/2º SEMESTRE, Luiz Carlos da Silva Júnior, Luís Cláudio Barreira Marques, Márcio José Vidal da Conceição, Robson Gonçalves Machado, Rogério Tavares de Medeiros. Sebastião Clementino dos Santos. ANO 2010/1º SEMESTRE, Jorge César Leão Dias, Ventura Gomes da Rocha Junior. Retificação de Publicação de 23/08/2008, P.05, onde lê-se Graziela Souza da Silva, Técnico de Processamento de Dados, 1994, leia-se Técnico de Contabilidade, Publicação de 13/03/2006 P.9, onde lê-se Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, 2002/2º Semestre, Luiz Fernando de Sá, leia-se Luiz Fernando Sá. Publicação de D.O.01/03/2011 P.9, onde lê-se Técnico de Mecânica, 1989, Oséias Manuel de Souza, leia-se Oséias Manuel de Sousa, Onde lê-se 2008.1, Marco Paulo Cunha \r\n\r\nde Melo, leia-se Marcos Paulo Cunha de Melo e Educação de \r\n\r\nJovens e Adultos, 2007.2, onde lê-se Michele Oliveira Araújo, leia-se Michelle Oliveira de Araújo. Ass. Professor Inspetor Escolar Regina Alves Cabral, Matr. 0945471-1 CRRM IV-SEEDUC, Diretor Jeferson \r\n\r\nPereira de Castro, Reg. 419/SEC, Secretaria, Nilza Teixeira Rosa, Reg. 1038/92/SEEC.\r\n\r\nId: 1138671"
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                    "1139625": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre - 2008: Alex Martins Raiol, Carlos Alberto Batista da Silva Junior, Daiane Daniel Barros, Diego Silva de Souza, Fernando Inácio Viana da Silva, Fernanda da Silva Alencar, Fabiola Vargas Vicente Roxo, Gabriel Dulce Gomes, Jéssica Martins de Azevedo de Souza, João Felipe Moreira Aguiar, Leticia Pereira Lemos, Lauro Monteiro dos Santos, Layse Lucia Silva Vidal, Marcelo Junior Gomes da Rocha, Mailon Ramon Lima de Almeida, Maria Isabel Colombo França, Marcos Vinícius Barbosa do Nascimento, Marcos Vinicius Moraes do Nascimento, Manoel Marcones Feitosa da Silva, Michel Douglas de \r\n\r\nAlbuquerque Lourenço, Paulo Ricardo Silva Ramos, Pedro Henrique Lopes da Silva Pessôa, Rickerson Henrique Fontes da Costa, \r\n\r\nRodrigo Espirito Santo dos Santos, Rita de Cássia da Silva Machado, Tâmara Silva de Melo, Thiago Rodrigues Fernandes de Oliveira, \r\n\r\nThiago da Silva Tavares, Vanessa dos Santos Porcino, Concluinte 1º semestre/2007: Luane Camões Zago. Secretário Escolar: Telma Silveira Lopes Lage. Diretor: Floriano Custódio Trigo Lage. Inspetor Escolar: Flávia Alves Rabelo. Matr. 0956353-7, Prof. Insp. Escolar Rita de Cássia E. Schuster, mat. 954002-2\r\n\r\nId: 1139625"
                    ],
                    "1137592": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO WAKIGAWA \r\n\r\nC.N.P.J: 33.921.081/0001-11\r\n\r\nO Diretor do Colégio Wakigawa, mantido por Curso de Especialização Wakigawa Ltda., situado à Rua Cinco de Julho, 99 - Copacabana - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Fundamental Educação de Jovens e Adultos, 2° Semestre/2010: Alexander Araujo Silva Lopes, Ana Carla Souza Pereira, Daniel Delman, Derikson Andersen Maciel Sá de Paula, Eva Torres de Morais, Giullianne Alves Ribeiro, Jessica Maria Silva, Josué Augusto de Souza, Marcio Amaro Lobo de Oliveira, Matheus Costa Silva, Pedro Henrique Duarte Martins, Rodoválio Silva Campanati, Thiago Dantas Borges, Thiago Durães Oliveira, Vera Lúcia Ribeiro, Verônica Emilly Marchioro Guimarães. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - Aghata dos Anjos Del Boca, Alita Gabriela Vieira Rodrigues de Carvalho, Andressa Santos de Matos, Arthur Luna Beccaris, Bruno da Silva Campos, Cheyenne Mayara de Souza Rodrigues, Claudio Adelino da Silva Júnior, Daniel Victor Bezerra de Mello de Vasconcelos, David da Silva Rebolledo, Davi de Almeida Sameiro, Denner Dias Barcia Alves, Francisco Mauricio Bezerra Fernandes, Frederico Louzada Bezerra, Gabriela de Souza Ornellas, Henrique Miranda, Henrique Silveira Cohen, Hugo Machado Gonçalves, Iago Jorge Pacheco, Jeane da Silva Santos, João Pedro Vieira Vellaco, Jorge Diego Telles Lins Taveira, Leonardo Fernandes da Silva Pessoa, Leticia Vianna Magalhães Castro, Luana Conceição Tavares de Almeida Costa, Marc Donald Gonçalves de Almeida Filho, Márcia Maria Sendas, Marina Moté da Rocha Baptista, Nathália Gavinho Monteiro da Silva, Paula Colbeck Gonçalves, Penélope Laltuf Marques, Phillippe Matheus Beija de Moura, Plinio Lacet da Nobrega Chaves, Rafaela da Cruz Carvalho, Rafael Mota Gomes, Raphael Gomes Mussa Cury, Roberta Behrens Saldanha, Roberto Bucair Lopes, Sebastião Muniz Neto, Tainá de Souza Sansão, Thâmara Rodrigues de Sousa, Thamyres Lima Gentil, Tobias de Mello Magalhães Neto. Retificação: Na publicação feita no D. O. de 09/09/88 fls. 11, onde se lê: Marcio Guilherme Silva, leia-se: Marcio Guilherme Augusto e Silva. Diretora: Andréa Wakigawa, Reg. EP 9401921 MEC/RJ. Secretária: Telma Lúcia Farias de Araújo, Reg. CDCEE Nº 2711/96 - RJ. Professor Inspetor Escolar: Ana Suely Silva de Freitas, \r\n\r\nMatr. 09563735.\r\n\r\nId: 1137592"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1139690": [
                            "V - Convocação",
                            "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\nRua Araújo Leitão, 607 - Engenho Novo\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Administrador Geral do CSI, convoca os Senhores Condôminos na forma do §1º Art. 9 da Convenção, a se reunirem no Salão Nobre do CDC, às 08:00 horas em 1ª convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 19 de junho de 2011 em conformidade com o §2º do Art. 9 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Eleição do Administrador Geral e Conselho Fiscal. A procuração para fazer-se representar em qualquer ato deve trazer firma reconhecida. O procurador só poderá representar um condômino e obrigatoriamente ser residente no Conjunto, em conformidade com o parágrafo único do Art. 12 da Convenção. As inscrições de Chapa postulantes devem ser feitas até às 21:50 horas do dia 16 de junho de 2011. Rio de Janeiro, RJ, 01 de junho de 2011. GUSTAVO DE MARQUES RAMOS - Administrador Geral do CSI.\r\n\r\nId: 1139690"
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                    }
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                "Extravio de Documentos": {
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                        "1140243": [
                            "V - Extravio",
                            "VILAR DOS TELES FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nCNPJ 30.193.882/0001-10\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio do Livro de Registro de Atas conforme RO nº 064-04758/2011-01, registrado em 30/05/2011-01.\r\n\r\nId: 1140243"
                        ],
                        "1124584": [
                            "V - Extravio",
                            "FARROPILHA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 39.519.988/0001-35\r\n\r\nEXTRAVIO: Livros diário nº 4, 5, 6, 7 e 8 da empresa Farropilha Alimentos LTDA situada na Rua da Batata, nº 106 Box:24 Penha - Mercado São Sebastião.\r\n\r\nId: 1124584"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1139960": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por JARDINS DO RECREIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no dia 13/06/2011, às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha, 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 e parágrafos da Lei nº 9.514, de 20/11/97, por preço não inferior ao de R$ 878.983,17 (oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e dezessete centavos), ou no dia 27/06/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, por preço não inferior ao de R$ 878.983,17 (oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e dezessete centavos), do imóvel constituído pela Casa 01 do Empreendimento Dream Village, situado à Rua Affonso Homem de Carvalho (médico) nº 10, e correspondente fração ideal de ½ do respectivo terreno (lote 01 da quadra C, do PAL. 44.133) - Recreio dos Bandeirantes/RJ., transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis, sob a matrícula nº 260.604; tudo nos termos da notificação por hora certa à SRA. JORGILA RODRIGUES DE LIMA, em 04/12/10, conforme mandado expedido nos autos da Notificação Judicial (Processo nº 0021871-90.2010.8.19.0209) ajuizada no Cartório da 4ª. Vara Cível Regional da Barra da Tijuca. - Fica por este edital intimada dos Leilões a devedora acima mencionada.- Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%.- RJ, 31/05/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1139960"
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                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1139633": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\n* PORTARIA N.º 120/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º - Destituir a Enfermeira Claudia Mendonça de Souza Araújo como colaboradora nos Projetos Especiais, nomeada através da Portaria 111/2011. Art. 2 º - Nomear a Enfermeira Juliana Gonçalves Pinto Soares como colaboradora nos Projetos Especiais, juntamente com o Conselheiro José Aurino dos Santos Piassabussú. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1139633. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 31052011"
                    ],
                    "1139634": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\n* PORTARIA N° 122/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1° - Criar Comissão de Sindicância para apuração de fatos ocorridos no processo 126/2009, com o prazo de conclusão dos trabalhos de 30 (trinta) dias, composta por: I- Fabia Suzana Abreu dos Santos Souza - Presidente; II- Patrícia da Silva Von Der Way - Membro; III- Otto Guilherme Matos Almeida do Amaral - Membro. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1139634. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 31052011"
                    ],
                    "1140548": [
                        "V - Convocação",
                        "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS \r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 01/07/2011, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 10735/67; 10773/67; 10775/67; 10795/67; 10916/67; 10933/67; 10951/67; 10961/67; 10980/67; 11017/67; 11037/67; 11057/67; 11060/67; 11063/67; 11082/67; 11085/67; 11104/67; 11108/67; 11150/67; 11195/67; 11204/67; 11209/67; 11210/67; 11212/67; 11213/67; 11214/67; 11216/67; 11217/67; 11219/67; 11220/67; 11223/67; 11225/67; 11232/67; 11233/67; 11237/67; 11243/67; 11245/67; 11246/67; 11251/67; 11253/67; 11254/67; 11259/67; 11260/67; 11265/67; 11266/67; 11267/67; 11268/67; 11269/67; 11271/67; 11272/67; 11273/67; 11275/67; 11277/67; 11279/67; 11280/67; 11281/67; 11284/67; 11285/67; 11286/67; 11291/67; 11292/67; 11296/67; 11300/67; 14239/68; 89884/91; 91441/91; 92808/92; 93056/92; 93735/92; 93961/93; 93972/93; 93977/93; 94006/93; 94018/93; 94057/93; 94060/93; 94110/93; 94112/93; 94176/93; 94268/93; 94425/93; 95552/94; 95684/94; 95709/94; 95957/94; 96150/94; 96157/94; 96221/94; 96233/94; 96279/94; 96363/94; 96378/94; 96402/94; 96435/94; 96444/94; 96467/94; 96508/94; 96523/94; 96543/94; 96565/94; 96620/94; 96634/94; 96650/94; 96667/94; 96785/94; 96825/94; 96957/94; 96959/94; 97032/94; 97081/94; 97175/94; 97389/94.\r\n\r\nId: 1140548"
                    ],
                    "1140382": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCientifica os profissionais, com endereço ignorado: Sr. Efer Soares de Souza, T/C, CRC-RJ 34.911, Proc. 2008/016922; Sr. Anderson Pereira, T/C, CRC-RJ 81.480, Proc. 2006/015260; Sr. Nelson da Silva Ribas, T/C, CRC-RJ 45.824, Proc. 2007/016110; Sr. Paulo Sergio Quintanilha Rezende, T/C, CRC-RJ 70.393, Proc. 2005/014427, que em cumprimento ao disposto no art. 30 do DL 9295/46, procede a suspensão dos registros profissionais supramencionados, pelo prazo de 90 dias, a contar da data abaixo, findo o qual voltarão a condição de “ativo” e os processos serão arquivados, sem prejuízo da cobrança da multa de infração.\r\n\r\nCientifica a aplicação da penalidade de CENSURA PUBLICA aos profissionais: Sra. Etéria Paz Henriques, T/C, CRC-RJ 80.779, Proc. 2006/015207; Sr. Gilberto Jose Barbosa, CT, CRC-RJ 33.335, Proc. 2008/016749; Sra. Carmen Dias Villar, CT, CRC-RJ 14.862, Proc. 2007/015595. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL PELO PRAZO DE 12 MESES E CENSURA PÚBLICA: Sr. Jorge Arruda de Aguiar, T/C, CRC-RJ 35.906, Proc. 2007/015810, por infração a alínea \"d\" do art. 27 do DL 9295/46, c/c art. 2°, inciso I e art. 3°, incisos III, VIII e X do CEPC e com art. 24, incisos I, VI, X e XI da Res. CFC 960/03, suspensão cumprida no período de 07/05/09 a 07/05/10; Sr. Olcimar Moura Pacheco, T/C, CRC-RJ 63.629, Proc. 2005/014209, por infração a alínea \"e\" do art. 27 do DL 9295/46, c/c a Súmula 02 do CFC, com art. 2°, inciso I e art. 3°, incisos III, VIII e X do CEPC e com art. 24, incisos I, VI e X da Res. CFC 960/03, suspensão cumprida no período de 27/05/09 a 27/05/10; Sr. Jose Ananias Machado, T/C, CRC-RJ 76.660, Proc. 2008/016531, por infração a alínea \"e\" do art. 27 do DL 9295/46, c/c a Súmula 02 do CFC, com art. 2°, inciso I e art. 3°, incisos III, VIII e X do CEPC e com art. 24, incisos I, VI e X da Res. CFC 960/03, suspensão cumprida no período de 08/01/10 a 08/01/11. Em decorrência da suspensão, foram considerados nulos e sem nenhum efeito, quaisquer atos profissionais ou peças contábeis de autoria dos profissionais apenados durante o período da suspensão, sob pena de sofrerem a sanção de que trata o art. 205 do Código Penal.\r\n\r\nCientifica: Ao Sr. Anderson Pereira, T/C, CRCRJ-081480/O, da abertura, em seu desfavor, do processo nº 2009/017683, com fundamento na alínea \"e\" do art. 27 do DL 9295/46, c/c a Súmula 02 do CFC, com art. 3°, incisos X e XII do CEPC e com art. 24, incisos I, VI e IX da Res. CFC 960/03; Sr. Airton Jose Wanderley, T/C, CRCRJ-081694/O, da abertura, em seu desfavor, do processo nº 2009/017423, 1º Enquadramento: com o fundamento na alínea \"c\" ou \"d\" do art. 27 do DL 9295/46, c/c Súmula 08 do CFC, com arts. 2°, inciso I, 3°, incisos VIII e XVII, e 11, inciso II do CEPC, com art. 24, incisos I, X, XI e XII da Res. CFC 960/03 e com art. 3° da Res. CFC 872/2000. 2º Enquadramento: com fundamento no art. 3°, § único, da Res. CFC 872/2000, c/c art. 2°, inciso I do CEPC, e com art. 24, inciso I, da Res. CFC 960/03; Sr. Eloi Isidoro da Silva, CT, CRCRJ-092758/O, da abertura, em seu desfavor, do processo nº 2008/016752, com fundamento na alínea \"e\" do art. 27 do DL 9295/46, c/c a Súmula 02 do CFC, com art. 3°, incisos X e XII do CEPC e com art. 24, incisos I, VI e IX da Res. CFC 960/03; Sra. Lucia Regina Santos de Castro, T/C, CRC-RJ-050978/O, da abertura, em seu desfavor, do processo nº 2010/018014, 1º Enquadramento: com fundamento na alínea \"c\" ou \"d\" do art. 27 do DL 9295/46, c/c Súmula 08 do CFC, com arts. 2°, inciso I, 3°, incisos VIII e XVII, e 11, inciso II do CEPC, com art. 24, incisos I, X, XI e XII da Res. CFC 960/03 e com art. 3° da Res. CFC 872/2000. 2º Enquadramento: com o fundamento no art. 3°, § único, da Res. CFC 872/2000, c/c art. 2°, inciso I do CEPC, e com art. 24, inciso I, da Res. CFC 960/03. Ficam, ainda, as partes cientificadas que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiserem, apresentar defesa, sob pena de revelia.\r\n\r\nCientifica aos profissionais: Sra. Rosa Maria Soares Baeta, T/C, CRC-RJ 69.693, Proc. 2008/016768 da decisão deliberada pelo CFC, na qual reformula o valor da multa para R$ 528,00; Sra. Simone da Conceição Furtado Torres, T/C, CRC-RJ 66.941/O, Proc. 2006/014804 da decisão deliberada pelo CFC, na qual reformula a pena de suspensão do exercício profissional, reduzindo para 02 anos. Ficam, ainda, as partes cientificadas que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias para, manifestação, sob pena de prosseguimento dos trâmites processuais.\r\n\r\nCientifica do prazo de 15 (quinze) dias, ao Sr. Sergio Girão dos Santos, T/C, CRC-RJ 61.818, com endereço ignorado, da abertura em seu desfavor dos processos de SINDICÂNCIA nºs 2008/002113, 2008/003129 e 2008/002454, sob pena de prosseguimento de todos os trâmites processuais.\r\n\r\nIntima os profissionais: Sr. José Carlos Santos de Carvalho, T/C, CRCRJ-066626/O, Processo nº 2009/017299; Sra. Rosa Maria Soares Baeta, T/C, CRCRJ-069693/O, Processo nº 2009/017367; Sr. Walmir Alves da Silva, CT, CRCRJ-100590/O, Processo nº 2009/017446, a comparecerem à Sede do Regional, localizada à Rua Primeiro de Março, 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para conhecimento da decisão proferida. Ficam, ainda, as partes intimadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiserem, interpor o recurso, ressaltando, que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDIVA MARIA DE OLIVEIRA GESUALDI - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1140382. Por ofício"
                    ],
                    "1140355": [
                        "V - Convocação",
                        "SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE \r\n\r\nDA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL\r\n\r\nCNPJ 04.393.141/0001-72\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol e Região Serrana - SETRANSOL, por seu Presidente, convoca todos os que integram a categoria econômica das empresas de transporte municipal e intermunicipal rodoviário urbano de passageiros nos Municípios de Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Araruama, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Macaé, Conceição de Macabú, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu, Teresópolis, Nova Friburgo e Rio Bonito, todos no Estado do Rio de Janeiro, a fim de que compareçam à Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 01 de julho de 2011, às 10:00, em primeira convocação, e às 11:00 em segunda convocação, na sede do Sindicato, sita na Av. Central , 81, Jardim Excelsior, Cabo Frio, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1- Alteração completa do Estatuto; 2- Ratificação da extensão da base territorial, de forma a abranger também os Municípios de Teresópolis, Nova Friburgo e Rio Bonito, como já deliberado na assembléia geral extraordinária de 1/9/08. O presente edital de convocação é confeccionado com base no art. 3°, II, da Portaria G.M./M.T.E. n° 186, de 10/4/08, e deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e em jornal de ampla circulação em todo o Estado do Rio de Janeiro, incluindo a base territorial original, bem como os Municípios cuja inserção foi deliberada na AGE de 1/9/08, e se dirige a todas as Empresas que operam os transportes coletivos de passageiros, por meio rodoviário e em linhas municipais e intermunicipais urbanas, nos Municípios acima citados. As empresas já associadas também serão convocadas por carta, na forma do Estatuto vigente. Cabo Frio, 01 de junho de 2011. Francisco José Gavinho Geraldo - Presidente\r\n\r\nId: 1140355"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1139896": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 012/2011-PMA\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS LEVES” \r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia: 16 / 06 /11 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1139896. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1139979": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRENCIA Nº 002/2011\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMADA NOVA SEDE DA AUTARQUIA, NO BAIRRO SAUDADE\r\n\r\nVALOR DO EDITAL:01(UMA) RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DA OBRA: R$ 2.542.069,20 PROC: 301/11\r\n\r\nDATA E HORA REALIZAÇÃO: 04 DE JULHO DE 2011 - 08:30HORAS\r\n\r\nLOCAL: SEDE SAAE-BM, SALA DE PREGAO, SITO A RUA BERNARDINO I SILVA 37 CENTRO BARRA MANSA RJ\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES:COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO ACIMA OU PELO TELEFONE (24) 3323-0198, FAX (24) 3322 5934,\r\n\r\nE-MAIL LICITACAO.SAAE@GMAIL.COM E LICITACAO@SAAEBM.RJ.GOV.BR DE 8:00 AS 16:30HORAS.\r\n\r\nBARRA MANSA , 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nIZABEL CRISTINA FERREIRA BASTOS\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1139979. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1140390": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 056/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THEREZINHA DUARTE DE FARIA, na Rua Prefeito Faria Lima, - Bairro Eucaliptal\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 20/06/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 937.317,68 (novecentos e trinta e sete mil trezentos e dezessete reais, sessenta e oito centavos).\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 057/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global,\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de “REFORMA DO PISO DE MADEIRA DO GINÁSIO MUNICIPAL DA ILHA SÃO JOÃO”, situada na em Volta Redonda\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 21/06/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 156.826,95 (cento cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte seis reais, noventa e cinco centavos).\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 058/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE 04 BANHEIROS QUÍMICOS DE LUXO\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 21/06/2011 às 09hsmin\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1140390. Empenho"
                        ],
                        "1140391": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 004/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço global, \r\n\r\nobjetivando a contratação de empresa PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E NÃO ROTINEIROS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES,COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FERRAMENTAS.\r\n\r\nDIA/HORA: 04 de julho de 2011, às 9h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.160.800,00 (três milhões cento e sessenta mil e oitocentos reais) pelo período de 12 meses.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1140391. Empenho"
                        ],
                        "1140371": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 49/2011 Reforma Escritório-Serv.Engenharia 15/06/2011 - 14h\r\n\r\nPP. nº 43/2011 Contratação Emp. Jornalística Est. 16/06/2011 - 14h\r\n\r\nPP. nº 44/2011 Contratação Emp. Jornalística Mun. 20/06/2011 - 14h\r\n\r\nPP. nº 53/2011 Tampão Redondo Polietileno 21/06/2011 - 14h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1140371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140372": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2011\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que a impugnação apresentada pela licitante Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda. referente ao Pregão Presencial nº 046/2011, Processo nº 0712/2011, com abertura marcada para o dia 06-06-2011, às 14 horas, tendo por objeto a aquisição de Notebook marca Dell - Padronizada através da Portaria nº 0107/2011, foi julgada improcedente pelo Sr. Diretor Executivo, após parecer da Assessoria Jurídica, exarado no processo em epígrafe.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1140372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140373": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que o recurso interposto pela licitante Rosane F. F. da Rocha Confecções de Roupas Profissionais ME. referente ao Pregão Presencial nº 012/2011, foi julgado improcedente pelo Sr. Diretor Executivo deste SAAE/VR, após parecer da Assessoria Jurídica e Gerência Financeira, exarado à fl. 397 (frente e verso) do Processo nº 0227/2011 e informa que de acordo com o sub-item 9.12 do Edital Inc. XVI Art. 4º da Lei 10.520/2002 realizará em 02-06-2011, às 9 horas a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação das licitantes Blue Seal Ind. e Com. de Equip. e Máquinas Ltda., Dama 2001 Com. e Ind. Ltda-ME e Multiseg Uniformes e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1140373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139898": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 017/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação/FMS/SMS/PMVR, torna público aos interessados o adiamento “sine-die” da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 017/2011, que versa no objeto a aquisição de material de limpeza e higiene (água sanitária, balde, cloro, desinfetante, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde/SMS/PMVR.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR ou pelo telefax: (24) 3347-4581 ou 3347-2546.\r\n\r\nId: 1139898. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1140412": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 50/2011\r\n\r\nInstitui Grupo de Apoio à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, e dá outras providências.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Nº 1053, de 18 de maio de 2005;\r\n\r\nCONSIDERANDO a quantidade expressiva de bens inservíveis disponíveis em estoque para fins de desfazimento, o que implica superlotação dos depósitos deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de conferir mais agilidade ao processo de desfazimento de bens no âmbito deste Regional, a fim de reduzir o quantitativo de bens inservíveis em estoque; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 4º do artigo 3º da Resolução Administrativa Nº 29, de 2 de dezembro de 2011, que dispõe que as funções comissionadas não alocadas nesta Resolução ficarão adidas à Presidência para alocação futura, observada a necessidade de reforço de equipes para desenvolvimento de iniciativas estratégicas ou para atendimento de demanda específica, desde que devidamente justificadas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instituir Grupo de Apoio com a finalidade de prestar assistência à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, no desenvolvimento das atividades técnicas estabelecidas no artigo 2º do Ato Nº 1053, de 2005.\r\n\r\n§ 1º O Grupo de Apoio à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens atuará por 6 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, no interesse da administração.\r\n\r\n§ 2º Ao final do período de apoio o estoque de bens inservíveis deverá ser reduzido em 100% (cem por cento) do quantitativo apurado até a data da publicação da Portaria de designação dos membros do Grupo de Apoio.\r\n\r\n§ 3º Os bens disponibilizados em processo de desfazimento após a publicação da Portaria de designação também serão objeto de atuação do Grupo de Apoio, caso a meta inicial seja alcançada antes do prazo fixado no § 1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º O Grupo de Apoio à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens será composto por 4 (quatro) servidores, com dedicação exclusiva às atividades mencionadas no caput do artigo 1º.\r\n\r\n§ 1º Para efeito do disposto neste Ato ficam deslocada, provisoriamente, 4 (quatro) funções comissionadas de Assistente Secretário, nível FC-05, adidas à Presidência, para a Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiros.\r\n\r\n§ 2º Finalizadas as atividades do Grupo de Apoio, as funções comissionadas retornarão imediatamente à sua condição de adidas à Presidência, e os servidores às suas respectivas unidades de origem.\r\n\r\nArt. 3º As disposições deste Ato não alteram o rito decisório ou a competência dos membros da Comissão de Desfazimento de Bens.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1140412"
                        ],
                        "1140109": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1182/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-1290/93, resolve:\r\n\r\nAlterar a pensão instituída por EWALDO DE ALMEIDA MENDONÇA em favor da pensionista vitalícia, Srª MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MENDONÇA, para incluir a vantagem prevista no art.14, §2º da Lei nº 9421/96 c/c Acórdão 2076/2005, a contar de 01/01/1997.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1.206/2011- SGP\r\n\r\nOPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-04615-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a MARIA LUISA MACHADO CRUZ, na condição de viúva do ex-servidor inativo LUIZ ANTONIO DE SOUZA CRUZ, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 13 de maio de 2011, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1226/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA-2823-2007-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nAlterar a pensão instituída pelo ex-servidor Arnaldo dos Santos Passos Filho para incluir na base de cálculo do benefício a vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8911/94 c/c art.14, §2º da Lei nº 9421/96, a partir da concessão inicial, porém, com efeitos financeiros restritos a 11.03.2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1282/2011 - SGP\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00180-2011-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ROSA MARIA ALVES CERQUEIRA, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1140109"
                        ],
                        "1140356": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA N 1.201/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE alterar, em parte, a Portaria n 684/2011 - SGP, publicado no D.O.E.R.J em 05/04/2011, da seguinte forma: onde se lê: Data da Progressão: 25/03/2011 - 64122 - Alessandra da Silva Garcia, leia-se: Data da Progressão: 21/04/2011 - 64122 - Alessandra da Silva Garcia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1140356"
                        ],
                        "1140357": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA N 1.278/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa n 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis n 8.112/90 e n 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores em Estágio Probatório abaixo relacionados, da Classe Padrão A-01 para A-02, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nData de progressão: 01/06/2011\r\n\r\n83100 - José Fernando Mercio Oliveira\r\n\r\n71153 - Raquel Viana Lima Marques\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1140357"
                        ],
                        "1140413": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 121/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Nº 50, de 30 de maio de 2011, que cria o Grupo de Apoio à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- O Grupo de Apoio à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens será composto pelos servidores MARIA DO CARMO FONTOURA, código funcional Nº 8116-7, do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária, LUIZ FABIANO DA GAMA, código funcional Nº 8450-6, da Seção de Execução Financeira, CARLOS VITOR BARROS BARREIRA, código funcional Nº 7754-2, da Seção de Suporte de Estações de Trabalho, e ADILSON MENDES GUIMARÃES, código funcional Nº 6081-0, da Seção de Material Permanente.\r\n\r\nII- Remover os servidores acima mencionados para a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, designando-os para o exercícios das Funções Comissionadas de Assistente Secretário, FC-5, alocadas provisoriamente na estrutura daquela Comissão, ficando dispensados das funções comissionadas porventura ocupadas.\r\n\r\nIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1140413"
                        ],
                        "1139452": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1287/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor MARCELO SANTOS DE CARVALHO da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1139452"
                        ],
                        "1140107": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1258/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar SAMUEL LOPES BASTOS do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de VT, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1259/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDeclarar vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo servidor SAMUEL LOPES BASTOS, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 22 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1294/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEA FERREIRA DE JESUS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo no Setor de Arquivo 2 - SGC;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1295/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL SOROSINI OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Manutenção de Duque de Caxias - SME;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1300/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRE LOPES DE LIMA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ para lotá-lo na Seção de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire - SLG;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1140107"
                        ],
                        "1140108": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n16.5.2011:\r\n\r\nTRT-PA-1290/93, de MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MENDONÇA. Assunto: Revisão de Pensão - Instituidor Ewaldo de Almeida Mendonça: “Proceda-se à revisão do benefício pensional para incluir a vantagem prevista no artigo 14, § 2º da Lei nº 9421/96 c/c Acórdão nº 2076/2005 - TCU - Plenário bem como à alteração do nível da opção VB, de FC-09 para FC-05, a contar de 01/01/97, dispensada a pensionista da devolução dos valores percebidos a maior, com fulcro no disposto no item 9.1 do Acórdão nº 1909/2003 - Plenário e Súmula 249, ambos do TCU. Expeça-se Portaria e Apostila.”;\r\n\r\n23.5.2011:\r\n\r\nTRT-PA-02823-2007-000-01-00-9, de MÁRCIA MARIA FERNANDES. Assunto: Revisão de: pensão post-mortem: “Defiro a inclusão da parcela “Opção” na base de cálculo do benefício de pensão, a partir da concessão inicial, com fundamento no art. 2º da Lei nº 8911/94 c/c art.14 § 2º da Lei nº 9.421/96, visto que preenchidos os requisitos do art.193 da Lei nº 8.112/90 pelo instituidor, nos moldes retratados no parecer de fls. 91/97, aplicando-se a prescrição quinquenal de que trata o art. 110, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a contar de 11.03.2008, data em que foi constatada a necessidade de revisão pela Secretaria de Controle Interno às fls. 81/82. Expeça-se portaria a fim de formalizar a presente alteração.”;\r\n\r\n25.5.2011:\r\n\r\nTRT-PA-01225-2007-000-01-00-2, de SHEILA SANTOS DE MELLO. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à Sra. Sheila Santos de Mello o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-Nº 02818-2005-000-01-00-4, a partir de 11/3/2011, conforme avaliação atestada no laudo-médico pericial acostado à fl. 139 dos presentes autos. À DIAP para publicação; em seguida, à DPPE/SEPIP para ciência e providências pertinentes. Após, retornem os autos à SEDID, tendo em vista o requerimento formulado pela servidora inativa à fl. 147. Após, ao SETARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-2602-2011-000-01-00-7, de MARIA ELENA AGOSTINHO COUTO. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à Srª Maria Elena Agostinho Couto, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 29/09/2010, conforme avaliação atestada no laudo-médico pericial acostado às fls. 12 dos presentes autos. À DIAP para publicação; em seguida, à DPPE/SEPIP para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.”;\r\n\r\n30.05.2011:\r\n\r\nSRH-1/2011. Assunto: Recadastramento de Inativos e Pensionistas 2011: “Determino o restabelecimento do pagamento do servidor inativo FRANCISCO ALVES DA FONSECA NOGUEIRA, de acordo com os parágrafos 1º e 3º do artigo 7º do Ato nº 13/2010, desta Corte. À SGP para as providências.”;\r\n\r\nTRT-PA-1324/95, de RINALDO GOMES DE ABREU. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 18/19) e da Direção-Geral (fls. 20), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Jane de Sousa dos Santos a título de companheira do servidor RINALDO GOMES DE ABREU, bem como a sua inclusão no Programa de Assistência Médica Complementar deste Tribunal Regional do Trabalho, de acordo com a Resolução Administrativa nº 25/2010 do Órgão Especial desta Corte, c/c o constante do Termo de Referência ao contrato firmado com a empresa Amil, em seu subitem 3.1, letra “b”, inciso I, na condição de companheira com economia própria. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-3561-2011-000-01-00-6, de CESAR MARQUES CARVALHO. Assunto: Licença nojo: “Defiro a concessão de 8 (oito) dias de afastamento, no período de 17/04/2011 a 24/04/2011, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35 de 14/3/1979.”;\r\n\r\nTRT-PA-3842-2011-000-01-00-9, de ODETTE CONHASCA AGUEDA. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à interessada, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 15/4/2011, conforme avaliação atestada no laudo-médico pericial acostado às fls.06. À DIAP para publicação; em seguida, à DPPE/SEPIP para ciência e providências pertinentes. Após, à Divisão de Saúde para medidas atinentes à curatela.”(a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no exercício eventual da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1140108"
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            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1140133": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 111-SCR/2011, de 30 de maio de 2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Gerais Ordinárias designadas para o mês de junho de 2011 serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 06: 27ª, 28ª e 29ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 13: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Macaé e SEAPO/MAC;\r\n\r\n- Dia 14: 02ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, SEAPO/CG e Vara do Trabalho de Itaperuna;\r\n\r\n- Dia 15: 01ª e 03ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n- Dia 27: 30ª, 31ª e 32ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140133"
                    ],
                    "1140288": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo. Desembargador\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional\r\n\r\nProcesso: 0004300-70.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nRqdo: Juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002280-09.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Paulo Luiz da Silva de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Marcelo José Duarte Raffaele]\r\n\r\nTI: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Paulo Luiz da Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"PELO EXPOSTO, conheço e rejeito os embargos de declaração.\" Prazo de 5 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-63.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Claudia Regina Reina Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-11.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Claudia Regina Reina Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-51.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003792-27.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Victor Lobo Borges e Outro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 14. Prazo 05 dias \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140288"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1140173": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0026600-68.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Washington Luis de Souza Dutra [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137100-63.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Pequis de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165000-04.2006.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio de Mello Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130700-62.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sérgio Ricardo Martins Vidinhas [Adv. Jose Machado Carregosa (OAB: RJ 68341 - D)], Agdo: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085300-81.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Wagner Pinheiro Teixeira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: João Batista de Abreu [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-19.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Ferreira Mendonca [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181600-03.1999.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE ENNIO RODRIGUES MORENO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056200-75.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Soares Ferreira [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055200-43.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jamile do Rosário Zamboni [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-04.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Carnevale [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comercial Beirao da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-81.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mathiele Santos Assumpção [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Guedes da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Carlos Eutique Gonçalves Lima [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Carlos Autique Gonçalves Lima e Jorge Guedes da SIlva para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116700-84.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nubia Maria Alves Vieira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Funcef Fundação dos Economiarios Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226600-22.1997.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: NICACIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151900-05.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Manuel Telo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152900-32.2001.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: BRASOIL BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY, Agdo: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Agdo: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Agdo: BRASPETRO PETROBRAS INTERNACIONAL SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Rodrigues de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153502-39.1989.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ELZA MARIA DINIZ DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1140173"
                        ],
                        "1140170": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132900-05.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia Barreto Viegas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lucia Barreto Viegas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019100-76.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Denilson Gonzaga Ferreira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denilson Gonzaga Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164601-08.2006.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-49.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Jane Marques Pinho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcte: Maria da Glória Teixeira Marinho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jane Marques Pinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-04.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Marilúcio da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-51.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evelyn Alvarenga de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000121-05.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva Coelho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre da Silva Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-88.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcte: Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ambev S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcdo: Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Salles dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0372800-79.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIANO DE AZEVEDO FREITAS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Agdo: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051900-03.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anselmo Ferreira Saluto [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-75.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comércio e Indústra e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Scovino de Freitas [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comércio e Indústra e Representações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152100-17.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Radio Teresopolis Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Radio Teresopolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-61.2003.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRcdo: ACACIO LUIS MARQUES DOS SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: DAGOBERTO BARBOSA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-64.2003.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2003.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Maria Jadecleide Gomes de Sousa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053600-85.2006.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: MARIASINHA DOS SANTOS LIMA [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Soares Damasio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIASINHA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049900-23.2007.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvio Carvalho Drumond [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184000-30.2001.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAIMUNDO SALES DA SILVA [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162100-53.2003.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: ORLANDO EULALIO MACHADO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORLANDO EULALIO MACHADO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-43.2002.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALMIR ALVES BORGES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162900-65.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edir Barros [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181600-19.2005.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Ebgte: Edson Luiz dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Luiz dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson Luiz dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-20.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Afonso Henrique Gomes Ferreira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1140170"
                        ],
                        "1140174": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0092100-58.1999.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: CERA JONHNSON LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agte: LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: CERA JONHNSON LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Distribuidora S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Distribuidora S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene Correa Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Ricardo Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127400-24.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Agte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Paulo Mauricio Castelo Branco [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Agdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065700-14.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kátia Maria Fontes da Rocha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-53.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ione de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159200-26.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Ricardo Macedo de Carvalho [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Agdo: José Ricardo Macedo de Carvalho [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035000-05.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Peixoto Nogueira Cortese [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Agdo: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celeste Augusta Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151500-94.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janeide Inacio Gripe [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Janeide Inacio Gripe [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097300-69.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Adolfo de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104000-28.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agte: Katia Tavares de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Tavares de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Agdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Agdo: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076700-04.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cirene Ferrari [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144200-83.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Dilson de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Nicodemos Oliveira Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agte: Associação Fluminense de Educação - CNPJ:29.403.763/0001-65 [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Fluminense de Educação - CNPJ:29.403.763/0001-65 [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Agdo: Alberto Nicodemos Oliveira Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029200-98.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: Fernanda David Portela [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Fernanda David Portela [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036400-69.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Agte: Carlos Roberto da Luz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto da Luz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agdo: Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1140174"
                        ],
                        "1140175": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0124900-83.2001.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUZIA HELENA DA ROSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002100-16.2006.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Priscilla Vieira Sarzedas Cruz [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: Cooperativa dos Eletricitarios do Estado do Rio de Janeiro - COOPELETRO [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001300-05.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Hilda Macedo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0140400-26.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Previmil Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Soares Guilherme [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0141200-74.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimundo Nonato Campos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0221200-78.1999.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARTHUR BURLE ABELHA [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE BANCO ROSA S/A [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Agdo: DUARTE ROSA SA CORRETORA CAMBIO E VALORES EM [Adv. Flavio Augusto Noronha de Souza (OAB: RJ 20831 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0044800-84.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gladys da Penha Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Agdo: Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique de Jesus Mello [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0086500-84.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0074600-97.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Fernando Vergára [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0026300-13.2004.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nAgdo: GUSTAVO NORONHA DINIZ GONCALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0076400-20.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elba Mara Pessanha [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Honorina Lacerda Nunes de Andrade [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1140175"
                        ],
                        "1140176": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2003.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Agdo: GEDEHAN DA SILVA SANTOS [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020400-75.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Rosiane Carneiro Freitas dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026900-66.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Raimunda Martins dos Santos [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003100-56.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Ruberval Cruz dos Santos [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilcemar Tavares [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-07.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Agdo: Maria Jose Mamprim Crespo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-09.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Silva Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-25.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elisio Ferreira Sodre [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023700-51.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Sebastião Silva de Oliveira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110700-46.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Agdo: Adriana Yumi Imamura Siqueira [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-13.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Agdo: Rodolpho Gouvea Araujo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-31.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Bruno Teixeira da Cruz [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Antonio Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219400-19.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Gislani Gonçalves Fonseca [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127200-95.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Lucira Alves Pacheco [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148000-10.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Ramos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-05.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: JB Marine Service Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Agdo: Milton Possidonio [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225100-91.2001.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-23.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Andrade [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Agdo: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1140176"
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Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033800-57.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea Miceli de Alcantara Costa [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clínica Nova Guanabara Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097100-13.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Roberto Farias da Costa Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0241600-05.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Nathally Antunes Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119800-86.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Patriota de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro de Souza Salgueiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077700-38.2008.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: William Cosme Rodrigues Farias [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Colgate Palmolive Comercial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Agdo: Marcus Vinicius Rosa Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154200-80.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)], Agdo: Luiz Antônio dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-11.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Valdir Ferreira de Carvalho [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Agdo: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-68.2001.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria das Graças da S. Inês [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Agdo: L´ Impeccable do Brasil Serviço de Conservação de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059900-41.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ubirajara Ludwig Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158500-32.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luzia Antonia Santos Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Regazzi Allan [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Agdo: Carvalho M Allan Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108600-29.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-53.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191500-44.1989.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SUPER. ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO INACIO DIAS RODRIGUES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066000-91.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPERSERVICE - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Agdo: Sidinea Rosa da Silva Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074400-48.2003.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nAgdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA (n/p presidente GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA - NOT POSTAL), Agdo: LUIZ ALFREDO MATTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042600-34.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemberg Gonçalves da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1140177"
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Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcte Sizenaldo Marinho do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sizenaldo Marinho do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0106200-95.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos de Souza Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Gisele Borges Fortes (OAB: RJ 148317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0159500-57.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Braz Benedito de Lima Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Maria José Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Paulo Cesar Tames Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Maria do Carmo Rocha Alves Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Helio Monteiro Braz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0135600-71.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: José Domingos Alves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Bandeira Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Rcdo Contax S.A., Rcte Juliana Bandeira Lopes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juliana Bandeira Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0121100-11.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valentim Rosa Prá [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000407-89.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréa Santos Costa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andréa Santos Costa , Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Andréa Santos Costa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0135300-55.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Alessander Ramos Amenta [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Rcdo: Alessander Ramos Amenta [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0035600-67.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Eraldo Cardoso Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Helio Saboya Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 9524 - D)], Rcte: Sebastiao Amancio da Assuncao [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: SOTREL ENGENHARIA S.A [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Rcdo: Sebastiao Amancio da Assuncao [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Helio Saboya Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 9524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Rcdo SOTREL ENGENHARIA S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastiao Amancio da Assuncao. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0113300-46.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Deramildes Pereira de Moraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Rcte: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Deramildes Pereira de Moraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SEI Engenharia Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcte: Nivaldo da Silva Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Eliseu Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo da Silva Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Eliseu Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Asberit Ltda., Rcdo Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nivaldo da Silva Simoes e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Teadit Industria e Comercio Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Asberit Ltda.. \r\n\r\nId: 1140171"
                        ],
                        "1140172": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0195900-63.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Romualdo de Jesus Baraúna [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233000-18.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ismael de Abreu Eiras [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ismael de Abreu Eiras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Renato Vicente da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Vicente da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Rcdo: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-15.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Eloir Fernandes Monte [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Eloir Fernandes Monte [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eloir Fernandes Monte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0262200-81.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dayser Dornelas de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085500-48.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Iara Francisco de Paula Ferreira [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gran Sapore do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gran Sapore do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077300-16.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosemar Vidal Cunha Santa Rosa Soares de Oliveira [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)], Rcdo: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010500-23.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Claudius Participações e Comércio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Companhia de Hotéis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0342200-80.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariana da Costa Daniel [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)], Rcdo: Suply Network - Telecom Business\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151700-15.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Silva Erthal [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-49.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Silva de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcte: ALS Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)], Rcdo: Maria Aparecida Silva de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: ALS Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ALS Limp Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-42.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Posto Itaipava Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Aluizio Claveri Constâncio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto Itaipava Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085300-46.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clara Nascimento de Araújo [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060900-91.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Eni Generoso de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: José Anézio Venancio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150600-58.2004.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBERTO FERNANDES PEREIRA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121300-55.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcte: Cynthia Oassé Paulafreitas Maia [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cynthia Oassé Paulafreitas Maia [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cynthia Oassé Paulafreitas Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183400-06.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Rcte: Waldir Zaria da Silva [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldir Zaria da Silva [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Rcdo: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldir Zaria da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-27.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181800-58.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme Lopes da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1140172"
                        ],
                        "1140178": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0032600-30.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Luiz Alberto de Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cepel Centro de Pesquisas de Energia Eletrica\r\n\r\nAgdo: Ricardo Freitas de Lima, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133600-69.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nAgdo: Rachel Lopes Souza , Eximia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eximia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2006.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Gabriel dos Santos\r\n\r\nRcdo: Condominio Itagua, Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Gabriel dos Santos. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: CHL Incorporacoes e Loteamento Ltda.\r\n\r\nAgdo: Luiz Enedino da Costa, Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058300-42.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nAgdo: Aureliano Lopes de Carvalho, GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093400-75.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Agnaldo de Paula Sepulveda, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Flavio da Silva Rubens, Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Maria de Fatima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Nelson Carlos Fortunato da Silva, LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108900-26.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nAgdo: T.J. Teima Empreiteira Ltda., Marco Aurélio Bernardo dos Santos, Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m T.J. Teima Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-62.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Salles Soares, Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058800-71.2004.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: DANIELLE RENATA DAS NEVES, MARIA HELENA DE OLIVEIRA, MARCIO DO NASCIMENTO SILVA, GIVANILDO AGOSTINHO BARBOSA, CATIA CILENE INACIO DA SILVA E OUTROS, CLAUDIA SANTOS DA SILVA, DENIZE DE CARVALHO HADDAD, GILSON PLOERNI DE CARVALHO BARBOSA, KARLA LUCIANA PEREIRA LEAL, REGINA SANDRA DO AMARAL PEREIRA, FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO PAULA, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163100-80.2005.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Lima\r\n\r\nAgdo: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Masa Indústria, Comércio e Serviços LTDA. - N/P sóc. Sidney Saldanha, Masa Industria Comercio e Servicos Ltda., MASA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. N/P AURELINA DA SILVA SALDANHA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. N/P AURELINA DA SILVA SALDANHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108600-04.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa dos Correios e Telégrafos\r\n\r\nAgdo: Celso Pereira de Sousa, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda\r\n\r\nAgdo: Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, Carlos Henrique Ferreira de Almeida\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015400-87.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Jose Carlos de Carvalho\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014200-14.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Mario Zeny Medeiros dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071400-39.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Alan Carlos Rosario da Conceicao\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067400-47.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nAgdo: Paulo Goncalves, America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002000-63.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Severina Vilma de Arruda, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041900-88.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Sebastião da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063500-58.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nAgdo: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Lucinei Mendes Campos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Antonio Rodrigues da Silva, Lanchonete Valenciana Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lanchonete Valenciana Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157200-22.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nAgdo: José Alves de Lima, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034700-45.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Pedro Andrade dos Santos, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-79.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Goncalves Barros\r\n\r\nAgdo: BIONCOL FARMACEUTICA LTDA N/P SÓCIA DENISE TEIXEIRA DO VAL, Glaxosmithkline Brasil Ltda., Mass Falida de Lab Enila Ind Com Prod. Quimicos Farmaceuticos SA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BIONCOL FARMACEUTICA LTDA N/P SÓCIA DENISE TEIXEIRA DO VAL, Mass Falida de Lab Enila Ind Com Prod. Quimicos Farmaceuticos SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220700-37.2004.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: BJ SERVICES S.A.\r\n\r\nAgdo: NILSON SOUZA, QUALIMP -LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m QUALIMP -LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-03.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Joao Sabino Luiz\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058100-77.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Maria Tereza Ferreira Costa, Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Cesario de Mello\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Cesario de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008500-59.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ana Emília de Araújo, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048700-57.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Francisco Eduardo de Oliveira, Cootram - Cooperativa Trabalho Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram - Cooperativa Trabalho Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035100-83.1999.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA, DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, PLANEL - PLANEJAMENTOS E CONSTR.ELETRICAS LTDA, FLAVIO DE JESUS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, PLANEL - PLANEJAMENTOS E CONSTR.ELETRICAS LTDA, PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0209100-52.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Marcos Rogério de Jesus Campos, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140178"
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                            "1140275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nNotificação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001033-27.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminens e [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabe lecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Scdo Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, Scdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu -SESNI (3º grau), Scdo Faculdade Rosemar Pimentel - FERP (3º grau), Scdo Sociedade Educacional Fluminense - SEFLU (3º grau)\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Ter ciencia de despacho:\" Intimem-se Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Sociedade Educacional Fluminense - SEFLU, Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU e Faculdade Rosemar Pimentel - FERP para, no prazo de dez dias, informarem sobre o acordo celebrado com o suscitante, consoante planilha de fls.477, valendo o silencio como concordancia.! Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha - Rio, 27/05/2011. . \r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1140275"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1139959": [
                            "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                            "SEDI - SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS \r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2011O \r\n\r\nDESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO, PRESIDENTE DA SEDI – SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS, THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: \r\n\r\nCONSIDERANDO a previsão contida no § 4º do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho e no inciso XIV, do art. 93 da CRFB, que permitem a delegação aos servidores da prática de atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a adoção da medida no âmbito da Secretaria da SEDI propiciará a necessária celeridade na tramitação dos processos; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a delegação deve especificar os atos a serem praticados bem como os servidores incumbidos da atribuição;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nD E L E G A R ao Chefe da Secretaria da SEDI e ao seu substituto, a prática dos atos de mero expediente sem caráter decisório, de competência do Presidente da SEDI, que são abaixo relacionados:\r\n\r\na) de encaminhamento, com baixa e requisição de autos de processos ao Arquivo Geral;\r\n\r\nb) de juntada, aos autos, de petições e de documentos, inclusive de recursos e de contrarrazões;\r\n\r\nc) de encaminhamento dos autos para a digitalização e envio ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. \r\n\r\nd) de encaminhamento de ofícios às instituições bancárias para informarem sobre a transferência à disposição do Juízo de valores decorrentes de bloqueio através do sistema BACEN-JUD.\r\n\r\nEste ato entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nTHEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEDI\r\n\r\nId: 1139959"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1139780": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 8\r\n\r\nJUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005155-49.2011.5.01.0000 - MS - Ipte: Izis Santos Balzana (Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D). Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé TI: Sonia Maria Silva dos Santos . Destinatário(s): Ipte Izis Santos Balzana.” Tomar ciência da decisão: \"Considerando a impossibilidade de se determinar a emenda da peça inicial (Súmula 415 do TST), indefiro de plano a peça inicial, com fundamento nos arts. 10 e 6º, §5º ambos da Lei 12016/2009 e art. 197 do Regimento Interno. Custas de R$ 109,57 calculadas sobre o valor da causa de R$ 5478,10. Ciência ao impetrante. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Relator. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/05/2011\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139780"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1140221": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004034-83.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Paulo César Guimarães Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência que o pedido formulado pela Impetrante às fls. 38 foi acolhido, julgando extinto o Mandado, sem resolução do mérito, na forma do inciso \"VIII\", do art. 267, do CPC. Custas de R$ 20,00 (vinte) reais pela Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado à causa na inicial (fls. 10). Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti –\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1140221"
                            ],
                            "1140301": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004002-78.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Leonice Tânia Pereira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB:RJ 76076D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Itaú Unibanco S/A , Leonice Tânia Pereira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento parcial da liminar, conforme decisão de fls.427:\" determinando seja aceita a garantia oferecida pelo Executado e, uma vez implementada a garantia do MM. Juízo de Execução por via da competente penhora, sejam apreciados os Embargos à Execução do Devedor, conforme de direito entender aquele MM.Juízo\" Prazo: 8 (oito) dias..\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1140301"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1140323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008842-68.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor : Daiane da Silva de Assumpção ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Réu : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por unanimidade, INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente Ação Rescisória, a teor do artigo 267, inciso I, do CPC, nos termos do voto da Exma. Relatora. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor fixado para causa de R$ 20.000,00, pela autora, dispensada da comprovação do recolhimento ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro,31 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140323"
                            ],
                            "1140347": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000034-74.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Anderson Araujo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo da Silva, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nAs partes para que compareçam à audiência no dia 28 de junho de 2011, na sala de sessões da SEDI (Av. pres.Antônio Carlos, 251 - 9º andar - Castelo) \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140347"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1140388": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0004974-48.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Grupo Lao Tse de Ensino Ltda [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Alceu Totti Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Grupo Lao Tse de Ensino Ltda \r\n\r\nTomar ciência da conclusão da decisão de fls. 62/63 - \"... Pelo exposto, nos termos do artigo 10 da Lei nº 12.016/09 c/c os artigos 295, V, e 267, IV, ambos do Código de Processo Civil, indefiro liminarmente a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, vez que ausente pressuposto processual legal indispensável, especificamente o ato abusivo e ilegal. Custas de R$ 731,20, pela impetrante, calculadas sobre R$ 36.560,39, valor da execução. ...\"\r\n\r\nId: 1140388"
                            ],
                            "1140387": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012071-36.2010.5.01.0000 - RTOrd - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Autor : Stea Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Réu : Norma Paraíso Nogueira ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Por Unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE a pretensão cautelar. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140387"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1139973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001544-25.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Cristiano Rosa Rangel Petrometal Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. fls.129/131, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0003820-92.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Glaucia Rozeno Barcellos Pereira e Adalberto Alves Pereira [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Alanice Borges Linhares \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Glaucia Rozeno Barcellos Pereira e Adalberto Alves Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. fls.308, em cinco dias.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1139973"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1140237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000028-33.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fabiana Araújo dos Santos ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Agravado : MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, declarar tempestivo o mandado de segurança quanto ao indeferimento, provisório, do requerimentos de gratuidade de justiça e de inversão do ônus da prova, e determinar o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003897-38.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Marlaine Moreira Briard Pringsheim ( Adgerson Ribeiro de Carvalho Souza RJ45827D ), - Embargado : MM. Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nId: 1140237"
                            ],
                            "1140236": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0004461-80.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Fernando Gomes da Camara [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Fernando Gomes da Camara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106 .\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0005361-63.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Célio Gama da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda Companhia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Célio Gama da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110/111: \"Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, da Lei 12.016/2009 e na Súmula 415/TST e na Orientação Jurisprudencial n. 151 da SBDI-2/TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ .20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ .1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nId: 1140236"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1139899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015002-12.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Rosangela da Cunha Silvério ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Por Unanimidade CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Terceiro Interessado, para OS REJEITAR, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0004221-28.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Impetrado : MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA, ante a inexistência de ilegalidade no ato judicial impugnado e considerando que não houve qualquer ofensa a direito líquido e certo da Impetrante, nos termos do voto do Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor indicado para fins de alçada, pela Impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139899"
                            ],
                            "1139900": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0005330-43.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Helio Fernandes [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos Santiago Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Helio Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.33/35: \"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 30 DE MAIO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\" .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139900"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1140261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0111500-42.2009.5.01.0054 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Associacão de Ensino Campo Grande (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D),-Recorrido: Carlos Henrique Silva dos Santos (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator. Pelo recorrido falou Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nProcesso: 0225600-77.1999.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: AUTO VIACAO 1001 LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D),-Embargado: IBRAHIM SILVEIRA (Adamilse Brant do Couto RJ61250D),-colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, em cumprimento à determinação contida no v. acórdão de fls. 126/134, da 8ª Turma do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, dar provimento aos embargos de declaração para declarar que encontram-se prescritas as parcelas de exigibilidade anterior a 06/06/1994, imprimindo, em consequência, efeito modificativo ao acórdão de fls.131/134.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1140261"
                            ],
                            "1139984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070700-49.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Embargado : Djalma Vieira Rocha Filho ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139984"
                            ],
                            "1140392": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª turma\r\n\r\nProcesso: 0000835-48.2010.5.01.0013 - AP-Agte: Maria Cristina dos Reis Pierfelice [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]-Agdo: TRANSPORTES ITALO BRASILEIRO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Agdo: MERCEDES DOS REIS PIEFELLICA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Agdo: JOSE ROBERTO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]- Destinatário: Agdo JOSE ROBERTO TEIXEIRA MACHADO-tomar ciência do despacho de fls.79:\"...2-A fim de se evitar alegação de cerceio de defesa, e possível ofensa ao princípio do contraditório e da ampla defesa, notifique-se o agravado José Roberto Teixeira Machado (adv.: Henrique Czamarka, OAB/RJ 12203) para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela terceira embargante às fls. 61/63, no prazo de (8) oito dias. 3-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1140392"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1139646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087000-56.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -“... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. Pela agravante compareceu Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).”\r\n\r\nProcesso: 0027700-65.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Viacao Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0032900-98.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Seerviços Ltda. , João Ricardo do Nascimento ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), -“... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0005000-31.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Bruno Silva Santos e outros ( Alancardec Pedro da Silva RJ83019D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000299-28.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Jennifer Mendes da Silva Dornelas ( Danielle Silva Fernandes RJ143077D ), -“... por unanimidade, não conhecer do recurso da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, por deserto; conhecer do recurso da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0085200-87.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Golden Meat Industria de Alimentos Ltda - CHARQUE HAVAÍ e outros( Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG48521D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0089300-85.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mary Sueli Silva dos Santos ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Organização Beni Ltda. ( Luciene Fatima Miqueloti RJ69029D ), Mary Sueli Silva dos Santos ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e dar-lhes parcial provimento; ao do reclamante para deferir a multa de 2% (dois por cento), mais um dia de salário por dia de atraso prevista na cláusula 11ª da Norma Coletiva sobre as parcelas indicadas nos itens 9 ao 25 da petição inicial, observadas as datas de pagamento indicadas, limitadas ao valor principal, conforme se apurar em liquidação; ao do Estado para autorizar a dedução de 6% (seis por cento) do salário com relação ao vale-transporte. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0126500-43.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Denize Cristina Machado da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. -“... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para que seja descontada a parcela de 6% (seis por cento) do salário básico, de responsabilidade da autora, referente ao vale-transporte. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e custas de R$ 30,00 (trinta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000290-75.2011.5.01.0034 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Ubirajara Cruz (Mauro Ortiz Lima OAB/RJ4410-B) - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), -“... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0123200-45.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Uile de Amorim Costa ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - “...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.”\r\n\r\nProcesso: 0025000-81.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Metropolitan Transportes S.A. ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000717-05.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D ), - Embargado : Ademário dos Santos Guedes ( Renato Eccard RJ59761D ),”... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA..”\r\n\r\nProcesso: 0030300-94.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Embargado : Júlio César Santos Furtado ( Marcelo Pulcherio Lima RJ98007D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), -“...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0001501-16.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante :Rosangela Aparecida dos Santos Mendonça (Leandro Reis Nunes OAB/RJ134921-D) - Agravado : Obra Portuguesa de Assistência ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), -“...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por intempestivo.”\r\n\r\nProcesso: 0001477-30.2010.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Adriano da Silva Gomes (Andrea Rezende OAB/RJ-131924-D) - Agravado : Clasp - Clube de Assistência dos Servidores Públicos Federais ( Paulo Andre de Mello RJ54224D ), -“... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0136400-03.2005.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Município do Rio de Janeiro -(Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) Embargado : Galdino Gouvea ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), -“... por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0000789-80.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Jozimar da Silva Martins ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Agravado : Focal Engenharia e Manutenção Ltda. ( Henrique Noel da Silva Moraes RJ154821D ), White Martins Gases Industriais S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ),”...- por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por não preenchidos os requisitos extrínsecos do recurso ordinário.”\r\n\r\nProcesso: 0000935-25.2010.5.01.0038 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Herminio Carlos Rodrigues Tavares ( Alexandre de Souza Lastres Silva RJ94121D ), - Agravado : Carlos Eduardo Marinho Medeiros ( Leo de Oliveira RJ26911D ) “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0044600-91.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Rosmarino Pizzaria Ltda. ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Embargado : Herbert Kastiberg Nicandio da Silva ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ),”... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ROSMARINO PIZZARIA LTDA..\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139646"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 1ª Turma - Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1140417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Nascimento Nogueira, World Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., às fls. 131/163, no prazo de lei.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1140417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1140222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Elaine Alves de Araújo ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Elaine Alves de Araújo ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da autora, para condenar o réu ao recolhimento dos depósitos do FGTS no período de 17.12.2000 a 18.11.2002, ante o reconhecimento, pelo juízo cível, da natureza acidentária do benefício previdenciário concedido à época; ao do réu, para reduzir o valor da indenização a título de indenização por danos morais, fixando-o em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0285900-83.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Lidelba de Oliveira Cruz ( Ricardo Guimaraes dos Santos RJ33233D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Roberto Claudio Gomes Figueira RJ65911D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Comissão Nacional de Energia Nuclear - Embargado : Renata de Araújo Martins Vianna ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Andre da Silva Cordeiro Leal ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Ines Themoteo Correa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105400-66.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Em bargado : Luiz Antonio Serrano de Andrade ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140222"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1140389": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001137-10.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Evaldo Samuel Martins ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Amapecida Coutinho Magalhães que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0068300-61.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ricardo Mendes Pellegrini Nahn ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ricardo Mendes Pellegrini Nahn ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa na prestação da tutela jurisdicional, suscitada pela ré e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068400-76.2008.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Vicente Cezario Lucas da Silva ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Agravado : Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078200-27.2007.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Carmem Maria Reis Jardim ( Rolim de Jesus Abreu RJ45993D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Carmem Maria Reis Jardim ( Rolim de Jesus Abreu RJ45993D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto por Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT e conhecer parcialmente o Recurso Ordinário interposto por Carmem Maria Reis Jardim. No mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para declarar a equiparação à Fazenda Pública, e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante, para impor à reclamada a condenação ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização por dano moral, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao dano moral, que reduzia para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0052900-63.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), Giovanni Punz Carandina Filho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Prvidência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Giovanni Punz Carandina Filho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Prvidência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, ao das reclamadas para excluir da condenação a multa normativa e da base de incidência da complementação de aposentadoria as horas extraordinárias, e ao do reclamante para incluir na condenação 01 hora como extraordinária, a título de intervalo intrajornada, o reflexo da gratificação semestral, pelo duodécimo, no décimo terceiro salário, limitar sua responsabilidade tributária quanto à contribuição previdenciária apenas aos valores históricos, e determinar a incidência da Instrução Normativa RFB 1.127/11, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, no recurso do reclamante, quanto ao auxílio alimentação e ao auxílio cesta alimentação. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0223301-77.2006.5.01.0244 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Carlos Alberto Siqueira de Vasconconcelos ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - Agravado : Rogerio Francisco da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamado, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Adriana Lucia Moreira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Felix Roberto Wanguestel ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2007.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A.- Bank Múltiplo ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jose da Silva Vaz ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelas reclamadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159500-97.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rozangela Gouveia Teixeira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Rozangela Gouveia Teixeira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa na prestação da tutela jurisdicional suscitada pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao desta, para declarar que a pretensão relativa ao passivo trabalhista sujeita-se à prescrição quinquenal, condenar as rés no pagamento das diferenças decorrentes da paridade normativa e daquele passivo, com reflexos nas férias, décimo terceiro salário, horas extraordinárias, repouso semanal remunerado, passivo trabalhista, incorp. sup. nucl., gratificação anual e FGTS, vencida a desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia e, por unanimidade, ao das reclamadas, para excluir a verba \"abono\" da incidência do FGTS. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0253700-07.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : Elicio Cruz Pimentel ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia quanto à progressão funcional.\r\n\r\nProcesso: 0131900-90.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Cid Bauer Cesar ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140389"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1140314": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0019800-54.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Cláudio Maués (OAB: RJ 35707 - D)] Ebgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Ebgdo: Heinrich Ferreira Pahnke [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Ebgte Heinrich Ferreira Pahnke, Ebgdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, de fls.570/590, opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1140314"
                            ],
                            "1140048": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108500-03.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Jorge Humberto Alves de Oliveira ( Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC para, no mérito, acolhê-los em parte, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo no julgado, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1140048"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1140076": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0075400-98.2009.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL (INSS) A/C Procuradoria Federal Expecializada INSS\r\n\r\nAgdo: Leci de Souza Barroso [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Luciene dos Santos Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luciene dos Santos Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, conforme despacho de fls. 52.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1140076"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1139778": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Eugênio Barbosa de Jesus \r\n\r\nRcdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Tranp. Rodov. de Cargas e Passageiros (Advs. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas - OAB/SP 140.466 \r\n\r\nAdvogado(s) da Logiscooper providenciar seu cadastramento no Distribuidor dos Feitos deste Tribunal, fazendo constar o registro da OAB relativo a cada patrono separadamente, observando que a providência é pessoal conforme critério deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0186500-43.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Armando Tadeu Nunes Eletherio [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Armando Tadeu Nunes Eletherio\r\n\r\nDespacho de fls. 265: \"J. Por manifestamente incabível, indefiro o agravo regimental interposto que ataca acórdão proferido em sede de recurso ordinário. Intime-se. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1139778"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1139636": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃODE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)], Ebgte: Cezar de Almeida Passos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] Ebgdo: Cezar de Almeida Passos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Cezar de Almeida Passos , Ebgdo Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, o autor e as rés sobre Embargos de Declaração de fl. 585 e 586/589, respectivamente, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1139636"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1139735": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000113-09.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rosangela Santos Pojo ( Adv. Paulo Cezar Salles RJ 45604 D ) - Recorrido: Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n2 - 0000188-39.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Tecma Tecnologia Em Meio Ambiente Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Celia Paulino Farias da Silva ( Adv. Clelio Correa de Paula RJ 1387 B ).\r\n\r\n3 - 0000189-86.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sergio Arnoldo galleguillos Carvajal ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorrido: Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda ( Adv. Newton Almeida ES 1736 D ).\r\n\r\n4 - 0000209-34.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Danielle Rodrigues Avelar ( Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D ) - Recorrido: Abbott Produtos para Saúde Ltda. ( Adv. Marcelo Ricardo Grunwald SP 111101 D ).\r\n\r\n5 - 0000242-93.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Alexandro Candido Macedo ( Adv. Marcelo Silva de Sa RJ 97382 D ).\r\n\r\n6 - 0000265-36.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mayer Sistema de Saúde Ltda. ( Adv. Vera Beatriz Lannes Bacellar RJ 82197 D ) - Recorrido: Alvaro Fernandes de Macedo ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ).\r\n\r\n7 - 0000270-77.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Ana Cristina de Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Ana Cristina de Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n8 - 0000330-69.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Vivian de Oliveira Silva ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ) - Recorrido: Vivian de Oliveira Silva ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n9 - 0000419-66.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sidinea Monteiro Viana Coutinho ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n10 - 0000462-31.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Solange Targino dos Santos Dias ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: GPS Tecnologia Ltda ( Adv. Antonietta Centeno Sagnelli RJ 87374 D ).\r\n\r\n11 - 0000497-76.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luciana Brandão Lopes ( Adv. Katia Cristina Silva Chaves RJ 63278 D ) - Recorrido: Selvagem Café Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n12 - 0000537-50.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nilton Freire Faria Rocha ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Regina da Silva Ribeiro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Sylvio Joaquim Paixão Junior ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Gelson Martins de Oliveira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Aroldo Gomes Ribeiro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n13 - 0000670-41.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Andre Luiz Miranda da Silva ( Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia RJ 86924 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda..\r\n\r\n14 - 0000843-30.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marta Santana dos Santos ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ) - Recorrido: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes RJ 79991 D ).\r\n\r\n15 - 0000858-93.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Valdemiro Leonardo Barboza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ.\r\n\r\n16 - 0000885-51.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Márcio Eduardo Cabrini ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ).\r\n\r\n17 - 0020900-37.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ozeas Abreu de Oliveira ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Posto de Lubrificacao Colonia Ltda. N/P Socio Sr Marco Antonio Sombra de Menezes.\r\n\r\n18 - 0021600-69.2003.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: HAROLDO MONTEIRO DA SILVA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n19 - 0031800-59.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antônio Carlos dos Santos ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ).\r\n\r\n20 - 0032800-08.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Carlos Eduardo dos Santos Reis ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ).\r\n\r\n21 - 0037900-46.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor de ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Walney Gregório da Silva Cosmo ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor de ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n22 - 0042400-33.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Pascoal de Jesus ( Adv. Wilson Schneider de Abreu RJ 84790 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gasindur do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando Luiz de Almeida RJ 80620 D ).\r\n\r\n23 - 0046400-41.1992.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BANCO JP MORGAN S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: CESAR AUGUSTO VANDESTEEN ( Adv. Claudio Meira de Vasconcellos RJ 40676 D ).\r\n\r\n24 - 0048800-96.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: José Nunes Filho ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Teresópolis ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n25 - 0049900-78.2002.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), MARCUS PAULO JOAQUIM COELHO ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), MARCUS PAULO JOAQUIM COELHO ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n26 - 0050100-67.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: GALILEU AUGUSTO CASTRO DE ASSIS ( Adv. Sebastiao Fiorett RJ 28675 D ) - Recorrido: JOSÉ ANTONIO DE JESUS ( Adv. Soraya de Souza Neves RJ 57458 D ).\r\n\r\n27 - 0053200-49.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luis Claudio Oliveira Reis RJ 129358 D ) - Recorrido: Pedro Clemilson Chagas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n28 - 0056600-43.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria Berta Xavier da Cunha ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n29 - 0057500-41.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CONDOMÍNIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA S.A ( Adv. Rodrigo Biangolino Benicio RJ 107664 D ) - Recorrido: Silvana Paiva da Silva ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ).\r\n\r\n30 - 0062600-54.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Eliana Ovádia de Souza ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Eliana Ovádia de Souza ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n31 - 0064900-85.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Raquel Jardim Melo ( Adv. Marisa Neves da Silva RJ 119646 D ) - Recorrido: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola RJ 56557 D ).\r\n\r\n32 - 0069400-31.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Agravado: Cleidiane de Oliveira Gois ( Adv. Jorge Adalberto Penna Junior RJ 86006 D ).\r\n\r\n33 - 0071500-91.2008.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: José Roberto da Fonseca ( Adv. Elma Ribeiro de Castro RJ 65457 D ) - Agravado: Eximpre Indústria e Artes Gráficas Ltda..\r\n\r\n34 - 0075200-76.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: José Carlos Januário dos Santos ( Adv. Raimundo Bezerra da Silva RJ 42394 D ).\r\n\r\n35 - 0079800-31.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Lucia Pontes Maia ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Lucia Pontes Maia ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n36 - 0087100-65.2001.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MARCOS ANDRE BRAGA ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), ATENTO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: MARCOS ANDRE BRAGA ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), ATENTO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n37 - 0087500-17.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Romildo Marques da Silva ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Recorrido: Rápido 900 de Transportes Ltda. ( Adv. Marcio Gimenez Correa RJ 75358 D ).\r\n\r\n38 - 0089800-87.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jorge Antônio Nogueira Corrêa ( Adv. Ana Lucia Nogueira Correa RJ 79794 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Rio Sul Center ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ), Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ), Combrascan Shopping Center S.A. ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ), Dix Administradora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ), Brascan Imobiliária Shopping Center S.A. ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ), Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n39 - 0091200-55.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mauricio da Silva Bastos ( Adv. Paulo dos Santos Freitas RJ 80543 D ) - Recorrido: Associação Médica Esírita Cristã ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 D ).\r\n\r\n40 - 0092400-06.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Prosesp S.A. Serviços Especiais ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Bruno Aguiar Antunes ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n41 - 0094400-81.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Clube Eletrobrás ( Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes RJ 68066 D ) - Recorrido: Aluisia Andrade da Silva ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n42 - 0096100-42.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ), Juan Carlos Von Borries Mendez ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n43 - 0096500-41.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Heitor Fernandes Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n44 - 0101100-24.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Waldyr de Castro Oliva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n45 - 0101600-89.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: José Regis de Lima ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0106600-07.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Iarte Impressos de Arte Ltda. ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Agravado: Jose Delmiro de Carvalho ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n47 - 0112500-71.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marco Antônio Monnerat ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Joao Luiz Nobre Lopes RJ 108747 B ).\r\n\r\n48 - 0120600-22.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Waldyr Alves da Silva Junior ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ).\r\n\r\n49 - 0121100-54.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Maria Cristina Rodrigues de Almeida ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ), Shell Brasil Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Shell Brasil Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Maria Cristina Rodrigues de Almeida ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ).\r\n\r\n50 - 0122600-20.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Eliton Firmino Amorim ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ), Erig Transportes Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Erig Transportes Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Eliton Firmino Amorim ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ).\r\n\r\n51 - 0125100-59.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Antonio Tereza da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Antonio Tereza da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n52 - 0128700-04.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Nascimento Mendonça ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ).\r\n\r\n53 - 0129100-07.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Jalmir Lopes Pereira ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n54 - 0129300-06.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Ricardo Jose do Prado Luz ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ).\r\n\r\n55 - 0132200-05.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ival de Campos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n56 - 0136600-96.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Marcos Andre Teixeira de Oliveira ( Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca RJ 63918 D ).\r\n\r\n57 - 0137700-77.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Antônio Roberto de Andrade Balbino ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ).\r\n\r\n58 - 0140900-80.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Eryck Maximiano Azevedo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda. ( Adv. Priscila Moreira da Silveira RJ 126005 D ).\r\n\r\n59 - 0142700-07.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Sergio Luiz da Silva e Sousa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Sergio Luiz da Silva e Sousa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n60 - 0143200-36.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Austen Luiz Passos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: BSS Segurança ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ), Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ).\r\n\r\n61 - 0144000-57.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jurandir Bezerra da Silva Sobrinho ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n62 - 0144500-15.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria Neuma Nunes de Souza ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ) - Recorrido: Emsege Serviços Gerais e Conservação Ltda. ( Adv. Regina Pereira da Quinta RJ 146856 D ).\r\n\r\n63 - 0144700-88.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Rodrigo de Souza Moura ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n64 - 0145200-76.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fabiano Márcio Pereira de Almeida ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n65 - 0145800-24.2002.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Paulo Roberto Marchiori RJ 52617 D ), VERA MARIA D´AZEVEDO M. SUCES MORTIS-CAUSA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n66 - 0149300-45.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Catia Cristina Rosa de Souza ( Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho RJ 111679 D ).\r\n\r\n67 - 0150900-93.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Anderson Andre da Silva - Recorrido: Anderson Andre da Silva, Krontec Manutencao Tecnica de Equipamentos Eletricos Ltda ( Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer RJ 51394 D ), Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n68 - 0151800-66.2005.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Consorcio Tejofran - Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Antonio Marcos Augusto da Costa ( Adv. Fabio Goncalves Pacheco RJ 115635 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n69 - 0152300-26.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Adonay Emanuel Silva Damasceno ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Querubim Mármores e Granitos Ltda. ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n70 - 0152300-89.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: G&P PROJETOS E SISTEMAS ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Wagner Greco de Carvalho ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n71 - 0152700-84.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Luciano Tadeu de Mendonça da Silva ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ).\r\n\r\n72 - 0153400-96.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Letícia Linck Alves ( Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ 62840 D ).\r\n\r\n73 - 0154400-82.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Michele Feitoza Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Michele Feitoza Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n74 - 0160600-88.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Alberto Morgado ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Seateck Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ).\r\n\r\n75 - 0164800-25.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Malkon Robhts Almada Cardoso ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Ministério da Igreja Evengélica Ágape ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ).\r\n\r\n76 - 0166300-55.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ciro Muri Pinto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Luís Apolinário Ramos RJ 102987 D ).\r\n\r\n77 - 0172400-57.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Top Fit Club Academia de Ginástica Aperfeiçoamento Técnico Ltda. ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ) - Recorrido: Vinícius de Lacerda Oliveira ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n78 - 0172900-97.2007.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Marcelo Ricardo Bonze ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n79 - 0178000-95.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Dimapil-Distribuidora de Materiais de Construcao Pirai Ltda. ( Adv. Jose Maria de Salles RJ 2051 D ) - Recorrido: Maria Jose da Conceicao de Almeida ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ), Wanderson da Coceicao Rosa ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ).\r\n\r\n80 - 0181200-80.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Libbs Farmaceutica Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Sind Prop Vend Prod Farm CF, SPA, AC, AB, IG, ARA, SAQUAR- SINPROLAGOS ( Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva RJ 49132 D ).\r\n\r\n81 - 0182200-75.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Recorrido: Francisco Carlos Sabalo Ramos ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda .\r\n\r\n82 - 0199200-77.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Carlos Alberto da Silva Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n83 - 0223100-34.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana America da Cruz ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ana America da Cruz ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07/06/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Maio de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1139735"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1140308": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nNotificação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Daniele de Oliveira Lopez [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nTer ciencia de despacho:\"De-se vista a reclamada dos embargos de declaração opostos pela reclamante (fl.216/217), como determinado a fl.216...\" Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha - Rio, 26/05/2011. .\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1140308"
                            ],
                            "1140233": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0069200-30.2000.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: EDSON DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)], Agdo: Rosani Santos [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)], Agdo: Rosangela dos Santos [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosangela dos Santos, Rosani Santos\r\n\r\nContraminutarem, querendo, o agravo de petição, conforme despacho de fls. 315, verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1140233"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1140096": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096900-12.2008.5.01.0002 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrentes: 1) TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (Pedro Paulo Gouvea de Magalhães, RJ 44670 D), 2) Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhães, RJ 44670 D), 3) Variglog Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Marcelo Costa Mascaro Nascimento, RJ 112436 A), 4) Marcelo Álvares dos Prazeres (Jorge Luis Thomaka Freire, RJ 148547 D), 5) Fundação Rubem Berta (Maria Betânia Lanza Macedo, RJ 1523 B), 6) Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento, RJ 112436 A). Recorridos: 1) Variglog Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Marcelo Costa Mascaro Nascimento, RJ 112436 A), 2) TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (Pedro Paulo Gouvea de Magalhães, RJ 44670 D), 3) Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento, RJ 112436 A), 4) Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial - (Charles Soares Aguiar, RJ 76260 D), 5) Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhães RJ 44670 D), 6) Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Charles Soares Aguiar, RJ 76260 D), 7) Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D), 8) Marcelo Álvares dos Prazeres (Jorge Luis Thomaka Freire, RJ 148547 D), 9) FRB Par Investimentos S.A. (Sabrina Pereira de Freitas, RJ 107028 D), 10) Fundação Rubem Berta (Maria Betânia Lanza Macedo, RJ 1523 B): “... por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões, NÃO CONHECER do recurso da VARIGLOG e VOLO, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela FRB e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da 4ª reclamada, FRB, DAR PARCIAL provimento aos recursos da 6ª e 8ª reclamadas e ao do reclamante para excluir da condenação os honorários advocatícios e para incluir as multas dos artigos 467 e 477 da CLT; custas de R$ 700,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 35.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000332-58.2010.5.01.0035 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Curso Palas Ltda. (Clóvis Sahione, RJ 13393 D). Recorrido: Denise Maria de Moraes Ribeiro (Priscilla Ferreira da Costa, RJ 152482 D): “... por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2007.5.01.0006 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrentes: 1) Cláudio de Oliveira (Sebastião José da Motta, RJ 68427 D), 2) VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinícius Costa Pereira, RJ 84367 D), 3) Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento, RJ 112436 A) e 4) Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento, RJ 112436 A). Recorridos: 1) Cláudio de Oliveira (Sebastião José da Motta, RJ 68427 D), 2) Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento, RJ 112436 A), 3) Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento, RJ 112436 A) 4) VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinícius Costa Pereira, RJ 84367 D), , 2) : “... por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da 1ª reclamada VRG LINHAS AÉREAS S.A. para excluir a condenação por danos morais; DAR PARCIAL provimento ao recurso interposto pelas 2ª e 3ª reclamadas - VARIG LOGÍSTICA S.A. e VOLO DO BRASIL S.A. - para excluir a condenação à multa de 1% sobre o valor da condenação e danos morais e DAR provimento ao recurso do reclamante para, reconhecendo o julgamento extra petita, excluir da sentença a quo a declaração de sucessão da S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL pela 2ª reclamada VARIG LOGÍSTICA S.A.; custas de R$ 580,00, calculadas sobre R$ 29.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0084000-80.2007.5.01.0018 - RO - Embargos de Declaração – Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: Espólio de Flávio Spargoli Cabral (Flávio Mattos de Oliveira, RJ 50302 D). Embargados: 1) Banco do Brasil S.A. (Silvestre Garcia do Amaral, RJ 130652 D), 2) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba, RJ 30530 D): “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0107600-36.2009.5.01.0059 - RO - Embargos de Declaração – Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Sérgio Mandelblatt, RJ 78509 D). Embargado: Denise Caldeira Pinto (César Romero Vianna, RJ 33000 D) - “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2003.5.01.0070 - AP – Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: EMPRESA CINEMA SÃO LUIZ SA (Marcos Pinto da Cruz, RJ 52719 D). Agravado: JOSÉ CARLOS REGATO (Maurílio Patrício de Souza, RJ 67797 D): “... por unanimidade, DAR provimento ao agravo para excluir a incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.”\r\n\r\nProcesso: 0001686-22.2009.5.01.0046 - AIRO Embargos de Declaração. Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet, RJ 114606 D). Embargado: Valmir Nogueira de Paiva (José Paim de Carvalho Netto, RJ 68334 D): “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2009.5.01.0071 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrentes: 1) Benedito Fernandes da Cunha (Renato Eccard, RJ 59761 D), 2) Reitur Turismo Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga, RJ 51055,D). Recorridos: 1) Reitur Turismo Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga, RJ 51055 D), 2) Benedito Fernandes da Cunha (Renato Eccard, RJ 59761 D): “... por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para determinar que seja efetivado o recolhimento do imposto de renda ao final, na forma do artigo 46 da Lei 8541/92 e artigo 2º do Provimento 01/96 do TST, bem como da Súmula n.º 368 do TST e, ainda, da IN nº 1.127, de fevereiro de 2011, da SRF, e que, para o recolhimento previdenciário, deverá o autor arcar com sua cota devidamente atualizada, observada a legislação vigente na época própria da prestação de serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto), sem prejuízo da cota que é devida pela reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento como extraordinárias das horas subtraídas do intervalo interjornada pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira quanto à forma de recolhimento do imposto de renda, pois entendia mês a mês.”\r\n\r\nProcesso: 0110700-29.2005.5.01.0062 - AP - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravante: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (Andréa da Costa Ribeiro Moro, SP 297590 D). Agravado: Pedro Raimundo da Silva (Antônio Augusto de Souza, Mallet RJ 70198 D): “... por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2002.5.01.0050 - AP - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravante: 3M DO BRASIL LTDA (Tânia Maria Braga Barros, RJ 100948 D). Agravados: 1) LUIZ OTAVIO OLIVEIRA NOVELLO (Marcello Lima, RJ 74166 D), 2) SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA 3M PREVEME (José Fernando Ximenes Rocha, RJ 27439 D): “... por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1140096"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1140263": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5 ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0089800-72.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Jeronimo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Jeronimo, Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/187: \" indefiro o processamento do Agravo de Instrumento de fls. 171/177, por incabível à espécie, a teor do art. 897 b, da CLT, aplicando à ECT a multa prevista nos arts. 17, VII, e 18, § 2º, ambos do CPC.\" Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1140263"
                            ],
                            "1139916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073900-16.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcelo Pereira dos Santos (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D0) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), DSND Consub S/A (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e a prescrição extintiva suscitada em contrarrazões da Petrobrás e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para condenar a Segunda Reclamada (empregadora)ao pagamento das pensões vencidas e vincendas, observando-se a prescrição parcial declarada em sede primária, que o critério de atualização do valor da pensão mensal deverá ser fixado nos mesmos índices de reajustes das normas coletivas da categoria da empresa, os danos moral e estético; determinar a dedução de valores pagos sob os mesmos títulos; invertidos os ônus da sucumbência em custas; para efeito da IN nº 03/93, arbitrar à condenação o valor de R$ 80.000,00 , com custas no importe de R$ 1.600,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078200-10.1999.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - Embargada: ELISABETE NEUMANN DE SOUSA (David Peixoto Manhaes RJ43092D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1139916"
                            ],
                            "1140270": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0089800-72.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Adriana Jeronimo, Setor Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/187: \"indefiro o processamento do Agravo de Instrumento de fls. 171/177, por incabível à espécie, a teor do art. 897, b, da CLT, aplicando à ECT a multa prevista nos arts. 17, VII, e 18, § 2º, ambos do CPC.\" Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\n– Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1140270"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1140135": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065800-09.2009.5.01.0033 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Supermercado Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Leonardo Soares Ribeiro ( Paulo Jorge Pinheiro RJ73987D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de verbas indenizatórias, ante a ausência de postulação, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que dava-lhe provimento para anular a sentença dos embargos de declaração, determinando a baixa dos autos para o ilustre juiz especificar quais as verbas rescisórias que foram deferidas, especificando ou modificando a decisão conforme o caso.\r\n\r\nId: 1140135"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1139943": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n138 - 0000016-05.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Luciane Moreira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Denise Maria da Hora Farias ( Adv. Sergio Paulo de Oliveira RJ 74243 D ).\r\n\r\n139 - 0000071-23.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ultransportes Transportadora Ltda. ( Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo RJ 44767 D ) - Recorrido: Roberto de Jesus Castro ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n140 - 0000082-52.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: João Batista Ladeira Donorato ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n141 - 0000382-84.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Bianca Mussi Graça ( Adv. Fredemar Coelho Muniz RJ 70217 D ) - Recorrido: Natalia da Silva Mousa ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n142 - 0000588-59.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Renata Gomes Ramos ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n143 - 0000626-05.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rede Globo ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Rogério Fortunato Fonseca ( Adv. Vania da Rocha Ferreira RJ 78180 D ).\r\n\r\n144 - 0000755-48.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Janir de Hollanda Pereira ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ).\r\n\r\n145 - 0000812-35.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rodoviario Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Igor dos Santos Peçanha ( Adv. Divaldo Lopes de Almeida RJ 48973 D ).\r\n\r\n146 - 0001421-46.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Ferreira ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n147 - 0008800-73.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Murillo Amoedo Costa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n148 - 0045300-30.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Julio Cesar Portugal Villela ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ) - Recorrido: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ).\r\n\r\n149 - 0058400-20.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcelo Nicolas Camargo ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. Varig Log - Em Recurepação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Marcelo Nicolas Camargo ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ), MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n150 - 0065800-64.2009.5.01.0047 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Júlio Cesar Cardoso de Souza ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ).\r\n\r\n151 - 0075300-34.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Maria Luiza Alves ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n152 - 0087500-42.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Jose Gluz ( Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro RJ 89836 D ) - Agravado: CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n153 - 0115500-32.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Claudio Roberto Barreto da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n154 - 0129100-05.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Valfran Marciano Brasil ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Julio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n155 - 0136500-08.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), Jorge Francisco Freire ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Jorge Francisco Freire ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n156 - 0142400-11.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Moacyr de Araújo Domingos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n157 - 0142900-85.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Edilânia da Silva Holanda ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ) - Recorrido: Casa Bahia ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n158 - 0148100-65.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Durval Jose Antunes ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n159 - 0152500-22.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Renato Santana Machado ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n160 - 0157900-16.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Álvaro Manoel Reis Pereira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n161 - 0164900-19.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rogerio Ferreira de Faria ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Simone Perez Oliveira Filippo RJ 86681 D ).\r\n\r\n162 - 0194000-65.1999.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: WAGNER VIVEIROS PELEGRINE ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Agravado: MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA ( Adv. Marcio Caldas de Oliveira RJ 106999 D ), GMP SAUDE PREST SERVICOS MED LTDA N/P SOCIO VALTER PELEGRINE JUNIOR ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ), VALTER PELEGRINE JÚNIOR ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.06.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 31 de maio de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1139943"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1139907": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexandre Paes Salles [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Paes Salles\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 187/190\r\n\r\nProcesso: 0107400-35.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: UNIÃO\r\n\r\nRcdo: Tatiana Claudio de Almeida Lopes [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiana Claudio de Almeida Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 113/114\r\n\r\nProcesso: 0138000-57.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Boldrini Tomaz [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Priscila Boldrini Tomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 428/429\r\n\r\nProcesso: 0072500-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195 cujo o teor: Vistos.\r\n\r\nNotifique-se o recorrente Laboratório B Braun S/A para comprovar a tempestividade de interposição de recurso a que se refere o depósito de f. 191/192, juntando cópia autenticada.\r\n\r\nApós, conclusos.\r\n\r\nEm, 27/5/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Maio de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1139907"
                            ],
                            "1140310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0182300-40.2002.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : UNIAO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravado : F P RODRIGUES ME (ATLAS VEICULOS) ( Luiz Paulo Rodrigues RJ1616B ), FERNANDO PAULO RODRIGUES ( Luiz Paulo Rodrigues RJ1616B ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, interposto pela UNIÃO para afastar a declaração de decadência do crédito tributário previdenciário e autorizar a sua correção desde o momento em que os salários eram devidos, tenham ou não sido pagos, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000316-07.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Colégio Cenecista Cap. Lemos Cunha ( Renata Cristina da Costa Manna RJ114319D ), - Recorrido : Mary Luce Ferreira Conz ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por COLÉGIO CENECISTA CAP. LEMOS CUNHA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o Dr. Jorge Ribeiro Capo.\r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do Rio de Janeiro ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), Joao Bosco Neto da Silva Almeida ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Embargado : Joao Bosco Neto da Silva Almeida ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do Rio de Janeiro ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e JOÃO BOSCO NETO DA SILVA ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso: 0097900-94.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Rogério Machado Garcia ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Andes Montagens Industriais Ltda. ( Carlos Roberto Bento RJ75373D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto por ROGÉRIO MACHADO GARCIA para condenar ANDES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais, revertidos os ônus de sucumbência, tudo em conformidade com a fundamentação , cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 31, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 91, do art. 28, da Lei n1 8.212/91, c/c parágrafo 91, do art. 214, do Decreto n. 3.048/99. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 6.000,00, pela ré, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2006.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Quimitrans Transportes Ltda ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : Miguel Rogerio Silva ( Robson da Silva Brasil RJ137512D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por QUIMITRANS TRANSPORTES LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falaram os Drs. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira e Eliane de Oliveira Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001693-77.2009.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : S.A (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Luciana Bopp Rizzo ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), CTH Companhaia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB Participacões e Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VFTC Flight Training Center ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento por VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0173800-38.2002.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : ANTONIO MUNIZ FILHO ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Agravado : WAGONS LITS TURISMO DO BRASIL LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por ANTONIO MUNIZ FILHO. Falou o Dr. Márcio Lopes.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140310"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158500-90.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Gustavo Barcellos de Menezes ( Bruno Farias RJ127705D ), -Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0049500-44.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Infraero Aeroportos Brasileiros ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Fernando de Magalhães Coutinho ( José Carlos Rodrigues RJ110757D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela segunda ré.\r\n\r\nRio de janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nMirtz M da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1140169"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1140264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gesse Ramos dos Reis (Robson Pereira Inacio RJ76581D) - Recorrido: Turismo Mageli Ltda (Celso Foli RJ19027D)- por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0237200-20.2008.5.01.0262 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Service Clean Ltda. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Recorrido: Lenilza Dionizia de Lima (Bruno Farias RJ127705D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento da dobra do domingo laborado e reflexos e integrações daí decorrentes, inclusive o pagamento do vale-transporte. Via de consequência, julgar improcedente o pedido. Custas, em reversão, pela reclamante, de R$ 95,94 (noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), calculadas sobre o valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140264"
                            ],
                            "1140250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000796-72.2010.5.01.0006 - AIRO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Pedro Augusto de Sousa (Cassio Essir RJ1479D) - Agravado: Banco do Brasil S.A. e Sociplan Engenharia Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do seu recurso ordinário. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001307-90.2010.5.01.0064 - AIAP- Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA (Celio Alves da Costa RJ1200B) - Agravado: União Federal e ADILSON CABRAL (Alaide Alves da Silva RJ94023D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo devedor.\r\n\r\nProcesso: 0018700-92.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Agravados: Andre Ferreira Borget (Ferdinando Tambasco RJ48798D), Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. (Edison Andrade Barros Filho RJ71102D), - por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto a multa do artigo 475-J, NEGAR provimento ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0029100-15.2008.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Caixa Econômica Federal (Anthony Abreu Polasek RJ110282D) - Embargado: Iranel da Silva Lima ( Celso Ferrareze RJ138778A , - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar a omissão verificada, imprimindo efeito modificativo ao julgado, de modo a determinar a utilização do divisor 220, no cálculo das horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0035400-14.2006.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Santana S/A (Veronica de Mattos Lamarao RJ122996D) - Agravado: Possante Assessoria e Producoes de Eventos Ltda, Forca Vip Servicos Gerais Ltda e Amilton Silva Arlindo ( Felipe Carvalho Sideris RJ93455D )- por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto pela executada para determinar que a apuração da multa seja feita sobre o valor total da indenização de 40% sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0045200-71.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Associação Fluminense de Educação - AFE (Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D) - Recorrido: Carlos Roberto Ferreira ( Saulo Dario Alves RJ114101D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0047900-87.1992.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D)- Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, rejeitar os embargos. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0052300-71.1996.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: BANCO BRADESCO S/A (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), RONALDO ARAUJO FERREIRA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D)- Embargado: RONALDO ARAUJO FERREIRA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamado, para prestar esclarecimentos, sem a necessidade de imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0065400-23.2009.5.01.0541 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. (Eduardo Chalfin RJ53588D ), José Aluizio Domingos (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. (Eduardo Chalfin RJ53588D ), José Aluizio Domingos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) - por maioria, DAR provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias e, via de consequencia, julgar improcedente o pedido. Prejudicado o exame do recurso adesivo interposto pelo reclamante. Custas, em reversão, pelo reclamante, de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava provimento ao apelo do reclamante e negava provimento ao da reclamada. Falou o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0084100-15.1999.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Itau Unibanco S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - Embargado: JORGE LUIZ JAUHAR MARCICANO (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D), UNIAO FEDERAL (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo executado. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0091400-40.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Varig Logística S.A. - Varig Log (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Márcia de Castro Cardoso (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D) - Embargado: Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Márcia de Castro Cardoso ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Transportes Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas 2ª e 3ª reclamadas, bem como pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0094800-45.1990.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: DAVID RODRIGUES DOS SANTOS NETO (Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D) - por unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0096100-04.1997.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0111400-20.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (Advocacia Geral da Uniao) - Recorrido: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda.Thiago Ferreira Salvany (Amanda Cristina Machado Capote RJ146423D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) Simone Franco Fedak Rodrigues (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D) - por unanimidade, rejeitar os embargos e condenar os embargantes ao pagamento de indenização, por embargos protelatórios, à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0113600-87.2003.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Itau Unibanco S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - Embargado: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS), CARLOS ROBERTO LEMOS FERREIRA (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0113700-34.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - Embargado: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Waldomiro José Gonçalves ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela terceira reclamada, para sanar a omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140250"
                            ],
                            "1140254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0035400-14.2006.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Santana S/A\r\n\r\nAgdo: Forca Vip Servicos Gerais Ltda, Possante Assessoria e Producoes de Eventos Ltda., Amilton Silva Arlindo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forca Vip Servicos Gerais Ltda, Possante Assessoria e Producoes de Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.381/382, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140254"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0125900-92.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : PAULO SERGIO SILVA DE AZEVEDO ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - Recorrido : NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS, ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça”, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, afastar a inépcia declarada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que o autor seja notificado para apresentar as cópias da emenda de fls. 28/29, no prazo de 10 dias, prosseguindo-se o feito relugarmente”.\r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2004.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDAJOAO FRANCISCO SOARES ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à limitação dos cálculos ao período posterior a janeiro/2003 e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Eduardo Henrique da Silva Couto ( Antonio Cesar Ribeiro RJ102908D ), L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2004.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nAgdo: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, JOÃO FRANCISCO SOARES\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão de fls. 253/254: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à limitação dos cálculos ao período posterior a janeiro/2003 e, no mérito, negar provimento ao apelo\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1139388"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1139887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0146600-19.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: CASA DE SAÚDE SÃO BENTO [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GILBERTO TEIXEIRA DE RESENDE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GILBERTO TEIXEIRA DE RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: INDEPENDENCE 2008 BAR E CHARUTARIA LTDA. (SUCESSORA DE BAR E RESTAURANTE BIG BEM LTDA.) [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TEREZA EDITE SOARES DE PAIVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TEREZA EDITE SOARES DE PAIVA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 127/128 .\r\n\r\nProcesso: 0139400-83.2005.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GILVANA DOS REIS BENTO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GILVANA DOS REIS BENTO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 520/523 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1139887"
                            ],
                            "1140054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000488-33.2010.5.01.0007 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Alexandre Xavier de Oliveira ( Joao Antonio Fonseca Viga RJ38724D ), Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : Alexandre Xavier de Oliveira ( Joao Antonio Fonseca Viga RJ38724D ), Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante. Não conhecer, no entanto, do recurso adesivo da reclamada ante flagrante deserção, acolhendo, via de consequência, a preliminar de deserção suscitada pelo reclamante em suas contrarrazões. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000632-91.2010.5.01.0076 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Cristiane Araújo de Lima ( Sidnei Batista RJ96618D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Paula Ferreira RJ100607D ), Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento, para manter a r. decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0143100-51.2008.5.01.0431 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Adilton Barbosa da Conceição ( Rosangela Ferreira Goncalves RJ78746D ), - Recorrido : Viação Montes Brancos Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios, à razão de 15% sobre o valor da condenação a favor do sindicato assistente. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2010.5.01.0207 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Roberto Pereira Gomes Boa Morte ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0200900-49.2003.5.01.0225 - AP - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : TURISMO TRANSMIL LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : DENILSON SANTOS ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148300-68.2009.5.01.0022 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Philippe de Paula Abreu ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, quanto a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e em relação a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, BRADESCO SEGUROS S/A, por ausência de interesse processual. Conhecer do recurso quanto as demais matérias. No mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de astreinte diária e honorários advocatícios. Custas inalteradas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140054"
                            ],
                            "1140121": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2009.5.01.0073 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Luciano Marques Campean ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela INFRAERO para excluir da condenação, os valores referentes aos honorários advocatícios e determinar que seja a atualização monetária dos valores devidos, calculada de acordo com o disposto na súmula 381 do TST, e dar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO FEDERAL para excluir da condenação a incidência de contribuição previdenciária sobre o vale-transporte. Custas inalteradas. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pelo provimento do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra -Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1140121"
                            ],
                            "1140241": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2008.5.01.0019 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Produtos Farmacêuticos Millet Ltda. ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Recorrido : Eduardo de Oliveira da Rocha ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001660-72.2009.5.01.0030 - AIRO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : - Agravado : Caldbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. Dar-lhe provimento, para reformar a decisão a quo e afastar a deserção do recurso ordinário interposto pelo reclamante, determinando o seu regular processamento.\r\n\r\nProcesso: 0078201-75.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.)VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ROBERTO FERREIRA CORREA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082700-56.2007.5.01.0027 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Leandro Alexandre Martins ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), B2W - Compainha Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Soluction Servicos de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : B2W - Compainha Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Soluction Servicos de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Leandro Alexandre Martins ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada (B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO), dar provimento em parte ao recurso do reclamante para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e, ainda, horas extras e consectários, ou seja, mais 30 (trinta) minutos, face a não concessão do intervalo como requerido, e, ademais, em relação ao recurso ordinário do reclamante não conhecer do tema referente aos honorários advocatícios e negar provimento ao recurso da primeira reclamada (GP SOLUTION SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA).\r\n\r\nProcesso: 0117900-14.2008.5.01.0020 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Márcia Rocha Esser Cavalcanti ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento, para manter a r. decisão a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001193-59.2010.5.01.0030 - AIRO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Varig Logistica S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Fabiola Gomes Barbosa ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057102-49.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JORGE PEREIRA DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001569-96.2010.5.01.0401 - AIRO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : - Agravado : Ilda de Moraes Rodrigues ( Jose Augusto da Costa Leite RJ57146D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência total de peças fundamentais à sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0001504-81.2010.5.01.0343 - AIAP - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : - Agravado : Lourdes Maria Ferreira Ramos ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo que negou seguimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140241"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000175-03.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Paulo José dos Santos ( Adv. Juliana Guedes Pinto RJ 143796 D ) - Recorrido: Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n2 - 0000238-55.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: SP Sailing Products Representação Participação e Consultoria Ltda. ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ).\r\n\r\n3 - 0000279-44.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Manolo de Souza Taboada da Silva ( Adv. Jose Marcos Wendling Vargas RJ 117604 D ), Atra Prestadora de Serviços Em Geral Ltda. Em Recuperação Judicial.\r\n\r\n4 - 0000283-38.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luciana Ribeiro Mauge Barboza ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n5 - 0000304-90.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Edilene Barbosa Quieto da Costa ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n6 - 0000343-93.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Júlio Cesar dos Santos ( Adv. Marco Antonio Pereira Batista RJ 53047 D ) - Recorrido: Reluz Logística Reversa Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n7 - 0000407-32.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jamil Medeiros ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ) - Recorrido: Auto Viação São João Ltda ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ).\r\n\r\n8 - 0000435-57.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Julio Gonçalves Morgado ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Fernando Norberto Dias ( Adv. Andre Luiz Machado Santos RJ 119056 D ).\r\n\r\n9 - 0000500-61.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador \r\n\r\nFederal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Francisco Ferreira Alves ( Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ 81337 D ) - Recorrido: Ap Park Estacionamento ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n10 - 0000506-92.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antonio de Jesus ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n11 - 0000531-52.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Genesis dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Braservis Ltda. .\r\n\r\n12 - 0000597-29.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Francisco Andrade Vasconcelos ( Adv. Marinete Dias da Cruz RJ 145089 D ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n13 - 0000609-83.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Waldecy Silva da Cruz ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ).\r\n\r\n14 - 0000643-44.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Manoel Dario ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), Gilmar Gomes da Silva ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n15 - 0000809-48.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cremilda Silva França ( Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes RJ 162559 D ) - Recorrido: Marcia Pereira Soares Brandão ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ).\r\n\r\n16 - 0000946-21.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Alexandre Rico ( Adv. Marcio Luiz Niero PR 11333 D ) - Agravado: JOSE ROMEU COTA ( Adv. Djair Fernando Cerutti RJ 59658 D ).\r\n\r\n17 - 0000955-80.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cláudio Pessoa da Silva Corrêa ( Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ 58530 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ).\r\n\r\n18 - 0001000-81.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Wilian Belloni da Silva ( Adv. Sergio de Souza Rangel RJ 86747 D ).\r\n\r\n19 - 0001214-47.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Evaristo Nepomucena ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n20 - 0001257-97.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aldiney Ribeiro Figueiredo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n21 - 0001300-32.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ronaldo dos Santos de Oliveira Júnior ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: Viação Verdun S.A. ( Adv. Claudio Alves Pantoja RJ 65664 D ).\r\n\r\n22 - 0003100-23.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Wilton Moço da Costa - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social-NUCAS) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0004300-07.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Vilma Almeida da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Pura Pressão Supermercados Ltda. ( Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ 95453 D ).\r\n\r\n24 - 0004300-12.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jose Raimundo dos Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Haga-Tec Comercio Assistencia Tecnica e Servicos Aeronauticos Ltda. ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ).\r\n\r\n25 - 0015200-02.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Claudia Souza Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n26 - 0016100-75.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n27 - 0019100-79.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Fabiano Dionísio da Silva ( Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira RJ 77980 D ).\r\n\r\n28 - 0020900-05.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fernando Pereira de Souza ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Recorrido: Orelino da Rocha Monteiro ( Adv. Ademario Goncalves da Silva RJ 88180 D ), Neusimar Nogueira de Figueiredo ( Adv. Ademario Goncalves da Silva RJ 88180 D ), Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. ( Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes RJ 98143 D ), Edina Raimundo Martins ( Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes RJ 98143 D ), Erlan Pereira de Souza ( Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes RJ 98143 D ).\r\n\r\n29 - 0021100-25.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Oldair de Moura Feitosa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Geração 90 Bar e Restaurante Ltda. ME.\r\n\r\n30 - 0021400-95.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Josiane de Araujo Martins ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO ITAÚ S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n31 - 0024000-30.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Silas da Costa Monteiro ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n32 - 0024700-11.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Instituicao Adventista Este Bras. Previd. - Hosp. Advent. S. Silvestre ( Adv. Paulo Roberto Gomes RJ 73231 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Ibere Brandao e Fonseca ( Adv. Lia Marcolini Pinaud RJ 108616 D ).\r\n\r\n33 - 0025900-17.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wilton Pontes Eloy ( Adv. Luiz Paulo de Figueiredo RJ 76539 D ) - Recorrido: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n34 - 0026300-05.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jorge Alberto de Almeida ( Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ 144098 D ) - Recorrido: Carreteiro Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n35 - 0026900-52.2006.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Alessandra Francisco SP 179209 D ) - Agravado: Solange Correa Mendes ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n36 - 0033500-14.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Pires Tavares RJ 56359 D ).\r\n\r\n37 - 0034600-13.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Carlos Ronei Guimaraes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n38 - 0035300-09.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luiz Claudio da Silva Farias ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n39 - 0035900-47.2001.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: SIMPLES DELIRIO NECTAR PRODUTOS NATURAIS LTDA ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro RJ 29855 D ).\r\n\r\n40 - 0036800-49.2008.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ) - Agravado: Alexandro Sampaio da Silva ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n41 - 0037300-42.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Rogério da Silva Lopes ( Adv. Samuel dos Santos Silva RJ 149207 D ).\r\n\r\n42 - 0041900-46.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Fundicao Aluminio Bronze Ltda - BRONZAC ( Adv. Silmo Alves da Silva RJ 131002 D ).\r\n\r\n43 - 0045200-59.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Agravado: Ermiston Gomes Cordeiro ( Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi RJ 130745 D ).\r\n\r\n44 - 0046900-17.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ares Excelência em Serviços Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ), Alberto José da Silva ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ) - Recorrido: Alberto José da Silva ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ), Ares Excelência em Serviços Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n45 - 0049800-19.2000.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: GAP GRUPO DE APOIO PEGAGOGICO LTDA ( Adv. Luiz Nunes da Silva RJ 30248 D ).\r\n\r\n46 - 0058000-85.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n47 - 0058700-69.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Líbia Helisa de Oliveira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n48 - 0060200-72.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Caroline da Silva Vieira ( Adv. Fabio Alex Paula de Salles RJ 79311 D ).\r\n\r\n49 - 0061700-98.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: Unimed-Rio Cooperativa de Serviços Médicos ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Maria Cristina de Araújo Barbosa ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n50 - 0065300-93.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Teleperformance CRM S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: André Carlos dos Santos ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ).\r\n\r\n51 - 0065500-37.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Vladimir Sobreiro da Silva ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ).\r\n\r\n52 - 0066000-47.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: FUNASA - Fundacao Nacional de Saude - Recorrido: Marcelo Francisco da Silva ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ).\r\n\r\n53 - 0066300-43.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Miguel Moreira Martins - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n54 - 0067400-92.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Instituto de Pesquisa e Promoções da Saúde ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Ana Paula Pires de Oliveira ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ).\r\n\r\n55 - 0069200-77.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mára Lucia de Araujo Ferreira ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n56 - 0072900-93.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ).\r\n\r\n57 - 0074300-10.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Sociedade Civil Rio 2 ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelo Gama Lopes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n58 - 0074400-16.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Danielle da Silva Cunha ( Adv. Sidney Jose Maria RJ 87012 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacao S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: One Qualit Cooperativa de Prestadores de Servicos em Informatica Ltda., Tecteam Informatica Ltda. ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ), Danielle da Silva Cunha ( Adv. Sidney Jose Maria RJ 87012 D ), Triad Soft Consultoria, Assessoria e Comercio em Informatica Ltda. ( Adv. Cristiane Andrea Gomes Rocha SP 181546 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacao S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n59 - 0076300-97.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luciano Nunes ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , Condomínio Jardim Tropical ( Adv. Tatiana Fantoni Monassa RJ 104579 D ).\r\n\r\n60 - 0076500-40.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Carlos Bastholomeu Santos Basson ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), José Carlos Gomes dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Junusa de Souza Costa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Júlio Cesar Moreira de Carvalho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fernando Lucas da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Walmir de Oliveira Peixoto ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Mauricéia Augusta Neves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Angela Maria Souza de Abreu ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Abel Bastos do Bonfim ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Vigínia Maria Rezende Magalhães ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n61 - 0076600-19.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gradim Ind Com e Serv Equip Est Metalicas Ltda. ( Adv. Marcelo dos Santos Garcia RJ 112435 D ) - Recorrido: Fabiano da Silva ( Adv. Joyce Ferreira Vilela RJ 141046 D ).\r\n\r\n62 - 0079500-80.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município de Três Rios - Recorrido: Silvana de Souza Coutinho ( Adv. Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas RJ 146806 D ).\r\n\r\n63 - 0080400-02.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Alfer Grill Restaurante Ltda. - Recorrido: Sindicato do Hóteis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Rielo Ferreira RJ 108624 D ).\r\n\r\n64 - 0082600-11.1992.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Clementino Amazonas Pontual e Outros - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n65 - 0086100-65.2004.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: VALTER TARRADT ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ).\r\n\r\n66 - 0086500-50.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Frigohelena Abate e Comércio de Suinos Ltda ( Adv. Ancelmo Domingos Colli RJ 27619 D ) - Agravado: Paulo Henrique Rodrigues Pereira ( Adv. Ronielli Cortes Pieroni RJ 144422 D ).\r\n\r\n67 - 0090100-72.2007.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Daniel Ferreira da Silva ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n68 - 0095400-11.2004.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ROQUIRAN MIRANDA LIMA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n69 - 0096300-77.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Areal do Tempo Ltda. ( Adv. Jose Jorge Soares RJ 94168 D ) - Recorrido: Djalma Irineu da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n70 - 0096400-30.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Selma Moura de Lima ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n71 - 0099800-88.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: ANTONIO JOSE DE PAIVA AMORIM ( Adv. Ivanil Jacomo da Silva RJ 62024 D ).\r\n\r\n72 - 0100000-11.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rafael Luiz Santos de Oliveira ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Nara Elisabeth Salomao RJ 1940 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gabriel Moreira da Serra RJ 87651 D ).\r\n\r\n73 - 0102600-17.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Tel Sul Servicos Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Fernando Bezerra da Silva ( Adv. Pedro Paulo Correa Lemos RJ 104132 D ).\r\n\r\n74 - 0103200-55.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. ( Adv. Rosemary Teixeira Lisboa RJ 120859 D ) - Recorrido: Gabriel Bastos Moura Ferreira ( Adv. Veronica Nyari RJ 77683 D ).\r\n\r\n75 - 0103400-79.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jurandi Gomes da Silva - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n76 - 0107300-89.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Gislaine Ferreira da Silva Gonçalves ( Adv. Marco Antonio Pereira Batista RJ 53047 D ).\r\n\r\n77 - 0109800-75.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Hot Service Air Cargo Ltda. - (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Recorrido: David de Souza Barbosa ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n78 - 0111200-80.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ) - Recorrido: Mauro da Silveira Figueiredo ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ).\r\n\r\n79 - 0112900-09.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: GERALDO LIMA DE OLIVEIRA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n80 - 0120200-80.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Jaelson Rodrigues da Silva ( Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares RJ 136056 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n81 - 0124000-17.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sociedade Educacional Fernando Álves ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Tatiane Silva de Oliveira ( Adv. Marcelo Bento da Silva RJ 138559 D ).\r\n\r\n82 - 0126100-33.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ricardo Jorge da Conceição ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. N/P Síndico Asdrúbal Montenegro, Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n83 - 0131300-63.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Severina Antônia do Nascimento ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Severina Antônia do Nascimento ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n84 - 0131700-22.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n85 - 0132500-94.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Helena Ávila Teixeira ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), Maria das Graças de Araujo ( Adv. Daniela Costa da Silva Dantas RJ 135431 D ) - Recorrido: Maria das Graças de Araujo ( Adv. Daniela Costa da Silva Dantas RJ 135431 D ), Helena Ávila Teixeira ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n86 - 0133200-68.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Marlon Guarani Lima Martinho ( Adv. Wallace Marins da Costa RJ 161862 D ).\r\n\r\n87 - 0133500-71.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Drogaria Descontão de Caxias Limitada ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Gisele Belo Lopes ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ).\r\n\r\n88 - 0133800-68.2009.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Vera Maria Chaves Santos ( Adv. Richard Passagli de Miranda Borges RJ 102551 D ) - Agravado: JOSE CARLOS TONAZZI E SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n89 - 0135600-66.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Athanassios Pavlidis ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ) - Recorrido: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. ( Adv. Jorgeane dos Santos Honorato RJ 141267 D ), Norenge Enngeharia Ltda. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Jorgeane dos Santos Honorato RJ 141267 D ).\r\n\r\n90 - 0137400-25.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Leandro Ribeiro dos Santos ( Adv. Clovis Osvaldo Schons RJ 129552 D ).\r\n\r\n91 - 0139200-86.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Thiago Manhães Soares da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Thiago Manhães Soares da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n92 - 0140000-29.1997.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: GILBERTO CARVALHO DE MAGALHAES ( Adv. Sandra Silva Brandao RJ 30075 D ) - Agravado: SIER MODAS E CABELEIREIROS LTDA ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ), ANTONIO JORGE PIMENTEL DE CARVALHO, LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRAGA ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n93 - 0140000-85.2002.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: CLAUDIA MARADEI ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: BANCO ITAU SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n94 - 0140300-86.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Geometria Basica Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Ricardo Lopes de Carvalho ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ).\r\n\r\n95 - 0142100-04.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Via Venade Alimentos Ltda. ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n96 - 0142600-51.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Lucimar da Silva ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n97 - 0142900-71.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: TNG Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos SP 118747 D ) - Recorrido: Igor Campos Cabrera ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ).\r\n\r\n98 - 0144200-44.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Anderson Felintro dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n99 - 0146100-28.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jose Jorge da Penha ( Adv. Debora Barboza de Assis RJ 52262 D ) - Recorrido: Circulo Militar da Praia Vermelha ( Adv. João Henrique Nascimento de Freitas RJ 133454 D ), Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ).\r\n\r\n100 - 0148100-55.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Santander(Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Claudio Marcio dos Reis Santos ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n101 - 0149000-98.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Lilian Deyse Paz Gadelha de Castilho ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Lilian Deyse Paz Gadelha de Castilho ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n102 - 0150600-59.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Márcio Lima Correa ( Adv. Fernando Mendes Brochado RJ 76771 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói CLIN CIA ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ).\r\n\r\n103 - 0151100-70.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Soraya Vasconcellos Arruzzo ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Colégio Jarita Ltda. ME ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ).\r\n\r\n104 - 0153100-75.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Osvaldo Lima de Assis ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda , Liquigás Distribuidora S.A. ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ).\r\n\r\n105 - 0154200-48.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Alex da Silva Moura ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. ( Adv. Leonardo Pecanha Moll RJ 112330 D ).\r\n\r\n106 - 0154400-81.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Andre Luiz Gamas de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Edson Silva de Lima ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Jorge Marmelo Gonçalves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Cláudio Henrique Ribeiro Gouveia ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Tarciso Mação Teixeira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Adilson da Silva Lima ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Jefferson Mendes da Cruz ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Bruno Barboza Aparecida ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Lilian Altheman ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Mario Sérgio Peres da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Polienge Manutenção Industrial Ltda..\r\n\r\n107 - 0155700-18.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Diana de Jesus Caldas ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ).\r\n\r\n108 - 0155700-67.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Romulo Soares da Silva ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n109 - 0159100-55.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberto Marcelo Fernandes ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Bragil Vigilância e Segurança Ltda., Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio.\r\n\r\n110 - 0160400-36.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marine Production System do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Goncalves da Fonte ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n111 - 0161600-29.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Selma Xavier Plata ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - Farmaguinhos - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - Farmaguinhos, ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Selma Xavier Plata ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n112 - 0165000-92.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Condomínio Edifício Carajás ( Adv. Claudio Mendonca Ramos RJ 44354 D ) - Recorrido: Severino Paulino do Nascimento ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n113 - 0167300-89.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Tatiana Nunez de Miranda Reis ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda A/C Paulo Pacheco de Medeiros Neto - Administrador Judicial.\r\n\r\n114 - 0168400-07.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberto Monteiro Corga ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), MJV Informatica Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Jobcenter do Brasil Ltda. ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática Metodo Consultores Associados ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ).\r\n\r\n115 - 0172100-68.2004.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ILTON DE SA ( Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo RJ 63036 D ).\r\n\r\n116 - 0175400-50.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jose Milton Pereira ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamin Ferreira Guimaraes ( Adv. Antonio Marx da Silva MG 36282 D ), Banco Abn Amro Real S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n117 - 0176000-52.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rosangela Ayres Dias ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. ( Adv. Deisimar Batista dos Reis RJ 159495 D ), Distribuidora Clam de Alimentos Ltda. ( Adv. Aracy de Paula Delfino RJ 114092 D ).\r\n\r\n118 - 0179500-80.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ), Lucivaldo Coelho Guimaraes ( Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D ).\r\n\r\n119 - 0180900-81.2001.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: WS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ) - Agravado: MARCELO THOMAZ DE FARIA ( Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos RJ 97254 D ).\r\n\r\n120 - 0193200-89.1997.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: VINCENZA CATALDO DE OLIVEIRA ( Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos RJ 2559 D ) - Recorrido: CENTRO PANAMERICANO DE FEBRE AFTOSA ( Adv. Valdir de Lima Moulin RJ 57569 D ).\r\n\r\n121 - 0205400-08.1996.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: EVALDELI COELHO THOME LINDOSO ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Sonia Aparecida do Carmo ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Sonia Aparecida do Carmo ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), EVALDELI COELHO THOME LINDOSO ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n122 - 0214200-86.2000.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ANA PAULA PEREIRA CECILIANO ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n123 - 0221800-40.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Illusion Acessórios de Moda Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: Robson Farias Braga ( Adv. Guilherme da Silva RJ 131975 D ).\r\n\r\n124 - 0278800-80.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Paulo Ferreira Lopes Junior ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n125 - 0299500-83.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Anderson Jose da Silva ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ) - Recorrido: Anderson Jose da Silva ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n126 - 0340700-38.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA ( Adv. Ruy Pereira Silveira RJ 290 D ), JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA ( Adv. Rodrigo Pereira de Souza RJ 107816 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Maio de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1140258"
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                            "1140300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0124400-09.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Marcus Vinícius Pinho Werneck Rodrigues (Dra. Viviane Mello de Oliveira Spena OAB/RJ120877D ), - Embargado : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB (A/C Advocacia Geral da União) “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140300"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1140269": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Libra Terminal Rio S.A. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Recorrido : Antonio Ribeiro Tinoco ( Sergio Moraes de Oliveira RJ95684D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Lenilson Dias da Rocha ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0097600-34.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Michele Barbosa da Silva ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001012-70.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Dilsenir de Souza ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pela recorrente, a Dra. Leila Matias Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0080600-35.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Sérgio de Lemos Souza ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Sérgio de Lemos Souza ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Estiveram presentes ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira e, pela reclamada, a Dra. Leila Matias Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0075900-97.2004.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : EMERSON DUTRA DA PIEDADE ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : ATENTO BRASIL S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), TELERJ CELULAR S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pela Atento Brasil S.A. , a Dra. Leila Matias Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Sandra Lucia Bauer ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Cleber da Silva Martins ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jose Antonio Barros Silva ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Paulo da Silva Jacintho ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Ubirajara Ferreira da Silva ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Sirlei Sebastiao Alves de Souza ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Joana d Arc Ferreira Antonello ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Rui de Souza Barbosa Filho ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0173300-20.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : ALEXANDRE MAGNO MARINHO ( Carla Keiza dos Santos Gomes RJ107992D ), SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Recorrido : COMP.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA -CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), ALEXANDRE MAGNO MARINHO ( Carla Keiza dos Santos Gomes RJ107992D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tópico ¿DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS¿ contido no apelo da terceira reclamada, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a integração do intervalo intrajornada nas parcelas contratuais e resilitórias, condenando as reclamadas a proceder às promoções previstas no PCS/1990, por antiguidade, atualizando os níveis funcionais, e ao pagamento das diferenças salariais e reflexos daí decorrentes, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da terceira reclamada para declarar prescrito o direito de pleitear reenquadramento e consectários legais; mantido o valor da condenação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Leonardo Dib Kaiuca ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Vera Lucia de Oliveira Ventura RJ83268D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000477-26.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Armando Cosme Soares Lino ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Recorrido : Via Fonte 21 Manutenção e Instalação Ltda. ( Atanagildo dos Santos RJ85415D ), Consórcio Novoperação ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a primeira e segunda ré, sendo esta última de forma subsidiária, ao pagamento de horas extras e reflexos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Carlos Terra Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140269"
                            ],
                            "1140318": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000071-56.2010.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Luiz Alberto Almeida Monteiro ( Hugo Jose Pedreira Lannes RJ89353D ), - Agravado : ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM ( Nelson Serodio Proenca RJ100563D ), CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para excluir, da execução, o Agravante. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Hugo José Lannes.\r\n\r\nProcesso: 0133700-79.2003.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gustavo Fleichman RJ2120A ), LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA ( Leandro Duque Estrada de Souza RJ107079D ), - Embargado : LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA ( Leandro Duque Estrada de Souza RJ107079D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gustavo Fleichman RJ2120A ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Banco Itaú S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Simone Nazareth Veiga ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0048900-55.2002.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : NOVO RUMO - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS PLANIFICADOS S/C LTDADELIA MENDEL DE OLIVEIRA ( Edson Amorim RJ57699D ), MARCIO LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA (Adv. Cinthia de Souza Coutinho - OAB/RJ 137835) CLUBE DOS AMIGOS DA NATUREZA - Agravado : BENEDITO BARBOSA ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para autorizar o desbloqueio de saldos remanescentes em contas dos executados, após extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0102000-98.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Agravado : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Carlos Terra Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140318"
                            ],
                            "1140348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000675-35.2010.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Claudionor Dias de AraújoCarlos Alberto Mangia Pedro Francisco de Souza FilhoJarbas Cordeiro FilhoDionísio LimaRicardo dos Santos Lima ( Pablo Dias Cortez – OAB/RJ – 156.539) Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição, para excluir, da condenação, o pagamento de custas processuais. Tudo conforme a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Marcelo Negrão Silva, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Cláudio Ribeiro Victor e Outros ( Pablo Dias Cortez – OAB/RJ – 156.539) Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ116812D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Marcelo Negrão Silva, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junhoo de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velooz\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1140348"
                            ],
                            "1139781": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0035000-26.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Bard Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias , conforme despacho de fls. 114.\r\n\r\nProcesso: 0032500-54.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Dile Comunicação e Eventos [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Ebgdo: Luciana Virgínia Moreira Nepomuceno [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciana Virgínia Moreira Nepomuceno \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 163 .\r\n\r\nProcesso: 0094600-61.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Ebgdo: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da 2ª Reclamada, conforme despacho de fls. 312.\r\n\r\nProcesso: 0015300-65.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRcdo: Maria Ângela Ferreira Magalhães [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Ângela Ferreira Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Reclamante, conforme despacho de fls.109 .\r\n\r\nId: 1139781"
                            ],
                            "1139782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0035200-04.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosane Silva Bernardo\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Unicard Banco Multiplo S/A, Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 652/653 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro , 01 de junho 2011\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1139782"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1140073": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001556-25.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Reziane Maria de Araujo Mariano [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos novos documentos trazidos pela autora/recorrente (fls. 270/271), no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1139975": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n8ª T U R M A\r\n\r\nAP: 0095100-83.1990.5.01.0032 - ED Agravados: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) Agravantes: REGINA MARIA NAUMANN FALCÃO e LEILA NAUMANN FALCÃO, ALDO GUEIROS SOUZA (Adv. Aldo Gueiros Souza OAB/SP 3228/D) Destinatários: Agravantes: ALDO GUEIROS SOUZA PAULO EDUARDO GIFFONE ESPINDULA, WOLNER GIFFONE ESPÍNDULA, FERNANDO AUGUSTO GIFFONE ESPÍNDULA, REGINA MARIA NAUMANN FALCÃO e LEILA NAUMANN FALCÃO - Tomar ciência do despacho de fls. 1112 Dizerem sobre as informações prestadas pela Vara de origem, prazo de cinco dias sucessivos (iniciando-se pelos agravantes).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139975"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1140081": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0129300-38.1997.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE ADRIANO XAVIER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE ADRIANO XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 268 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1140081"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1139670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000128-78.2010.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : RENATA MENDONÇA DIAS ( Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D ), - Agravado : LIA CARVALHO DE MENDONCA ( Vilma Jacinto de Araujo RJ122258D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007200-04.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Espólio de Geraldo dos Santos Filho ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Recorrido : VALEC - Engenharia, Construcoes e Ferrovias, S/A ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Rodrigo Guimarães Mendes ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação a título de dano moral, determinando, entretanto, a remessa de ofício à DRT, para as providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0019500-60.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lucia Helena Amaral Martins ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Recorrido : Lucia Helena Amaral Martins ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Sustentou oralmente o Dr. Eduardo Valença Freitas, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0024900-34.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Alexandre da Silva Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), - Recorrido : Litonia Empreiteira Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), José Rodrigues da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2006.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcia Cristina Soares Maciel Lopes ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Vicky Ribas RJ116346D ), - Recorrido : Marcia Cristina Soares Maciel Lopes ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Vicky Ribas RJ116346D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para excluir da condenação a multa de 1% por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0056401-75.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Barbara Cristina de Lemos Oliveira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco executado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcia Lacerda dos Santos ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Recorrido : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralment o Dr. Luiz Felipe Barboza de Oliveira, representando o recorrente e esteve presente o Dr. André Porto Romero, pela 2ª recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Ivanilda Vieira de Lima ( Sandra Regina Busch RJ51638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município de Nova Iguaçu e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087800-65.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sociedade Anônima de Óleo Galena Signal ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Evaldo Moreira dos Santos ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Lenilto da Silva Rosa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelo terceiro réu e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para determinar a compensação da quantia de R$ 4.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0226600-48.1996.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM Liquidacao Judicial ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1139670"
                            ],
                            "1140394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001525-92.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Fabio Sobral Coelho ( ANDREA LOPES ALMEIDA RJ135491D ), - Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada pelo agravado e não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0012400-36.1997.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SEVERINO DO RAMOS FELIX ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0012700-96.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan Americano Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alvaro Rodrigues dos Santos Filho ( Fernando Alberto Moreira RJ70544D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado, declarar que, na forma do disposto no art.790-A, da CLT, a recorrente é isenta do pagamento de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0039900-54.2005.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Erika de Lima Sampaio ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a repercussão da gratificação semestral no cálculo das horas extras. Esteve presente o Dr. Celso Braga Gonçalves Roma, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0040100-80.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Jaqueline Coutinho Silverio Ribeiro ( Wilson Costa Azamor Filho RJ66104D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053800-96.1993.5.01.0401 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : NILTON JOSEFINO GUSMAO ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Jose Augusto de Almeida Paiva RJ21165D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo exequente e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, mas sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Amanda Fernandes Dantas ( Sergio Roberto Netto RJ64038D ), - Recorrido : Solução Viagens e Turismo Ltda. ( Learte Quadra de Araujo RJ108719D ), Interpass Club Internacional Vacation Passport Clube ( Learte Quadra de Araujo RJ108719D ), Medcare Intermediações Ltda. ( Learte Quadra de Araujo RJ108719D ), ELIANE SCHLANGER MARQUES ( Learte Quadra de Araujo RJ108719D ), MARGOT SCHLANGER MARQUES ( Learte Quadra de Araujo RJ108719D ), CARLOS ALBERTO BITRAN ( Learte Quadra de Araujo RJ108719D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada na multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nelson da Silva Marinho ( Jose Raimundo Oliveira Machado RJ60667D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067500-96.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lourivaldo Ferreira do Nascimento ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Ivan da Silva Ribeiro, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0098400-16.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Núbia Josefa Duarte ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0151000-23.2006.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria Cardoso de Araujo Moreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Maria Cardoso de Araujo Moreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para decretar a nulidade da dispensa operada pelo empregador, eis que suspenso o seu contrato de trabalho por força de doença profissional, assim como para que seja restabelecido imediatamente o plano de saúde da reclamante e dependentes, assim como o restabelecimento das vantagens contratuais por força da cláusula 26 da CCT (fls. 39/40), tal como decidido às fls. 73/74, e para deferir o pedido de letra “g” da inicial e negar provimento ao recurso do reclamado. Inverteu-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1140394"
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                            "1139671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Rodrigues da Silva, Litonia Empreiteira Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Litonia Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 108 a 132 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma. \r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A., Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Lenilto da Silva Rosa, Bradesco S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 398 a 402: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelo terceiro réu e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para determinar a compensação da quantia de R$ 4.000,00\" .E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1139671"
                            ],
                            "1140395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0012400-36.1997.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: SEVERINO DO RAMOS FELIX\r\n\r\nAgdo: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 822/824: “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0012700-96.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Alvaro Rodrigues dos Santos Filho, Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan Americano Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS PAN AMERICANO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 234/235: “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado, declarar que, na forma do disposto no art. 790-A, da CLT, a recorrente é isenta do pagamento de custas processuais.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Nelson da Silva Marinho, Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LABOR RIO COOPERATIVA TRABALHO PROFISSIONAIS AREAS SERVICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.183/191: “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140395"
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000173-42.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sulex Igor Levet Lanus ( Carlos Valenca Teixeira RJ22876D ), - Recorrido : Marcelo de Paula Marsillac ( Bruno Santos Pacheco RJ150746D ), Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária ( Eneas dos Santos Machado RJ130527D ), - por maioria, rejeitar as preliminares de conflito negativo de competência e de inépcia, arguídas pelo Juiz vistor; por unanimidade, rejeitar as preliminares arguídas pelos Réus e, no mérito, vencido o vistor, DAR PROVIMENTO ao recurso para condenar o 1º Réu a pagar ao Demandante a quantia pleiteada na inicial, acrescida de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Estiveram presentes os Drs. Carlos Valença Teixeira e Julio Cesar de Vasconcellos.\r\n\r\nProcesso: 0000283-11.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Rosilene Villela da Motta ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000561-02.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Compet-Consultores Técnicos Associados Ltda. ( Luci Carvalho Bittencourt RJ1034B ), - Embargado : Marinalva dos Santos ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jorge José de Paula ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a prescrição pronunciada, determinar a baixa dos autos para que, reaberta a instrução, prossiga-se até que nova decisão seja proferida, como então entender o D. Juiz a quo.\r\n\r\nProcesso: 0007700-47.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lojas Cem S.A. ( Mário Dotta Junior SP33887D ), Anilda Ribeiro da Silva Duarte ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Recorrido : Anilda Ribeiro da Silva Duarte ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), Lojas Cem S.A. ( Mário Dotta Junior SP33887D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, apenas para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Jucidicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Manoel Rodrigues de Souza Filho ( Patricia Helena Crozera Nivolone RJ81010D ), - Recorrido : Manoel Rodrigues de Souza Filho ( Patricia Helena Crozera Nivolone RJ81010D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Jucidicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do Recurso Ordinário da Ré, por deserto, conhecer do apelo do Autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Plínio Mauro de Freitas Tavares ( Vanessa de Novaes Parrilha RJ103560D ), - Recorrido : Kobe Elija Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. sentença hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Daniel Fernandes da Silva ( Fernando Bernardes Townsend RJ110438D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor-Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0030400-13.2003.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : MARTA MARIA SOARES PEREIRA ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para admitir a dedução do quanto já recolhido pela Executada a título de contribuição previdenciária e imposto de renda - conforme guias juntadas aos autos -, e determinar que a contagem dos juros se faça em estrita observância aos termos do art. 354 do Código Civil Brasileiro, primeira parte, uma vez que a contagem não cessa com o mero depósito, mas com a efetiva disponibilização do crédito ao exequente.\r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida ( Luiz Bessone Giaretta Moreira RJ17684D ), Running Consulting Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida ( Luiz Bessone Giaretta Moreira RJ17684D ), Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Running Consulting Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e reflexos, observando-se, na apuração dos extraordinários, os excessos da 8ª hora diária, conforme controles de frequência coligidos aos autos, a evolução salarial e o adicional de 50%, bem como sua integração, por habituais, para todos os efeitos, notadamente para o pagamento de férias, acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS, indenização compensatória de 40%, aviso prévio e repouso semanal remunerado, e DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao recurso da Segunda Demandada (Running) para expungir da condenação o pagamento de indenização relativa aos vales-transporte. Esteve presente a Drª Priscila Mathias de Morais Fichtner, representando a segunda demandada.\r\n\r\nProcesso: 0032000-48.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Condomínio do Shopping Leblon ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - Recorrido : Diego Conceição Pereira da Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0034100-07.1988.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : JULIO STUDART DE MORAES ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ARY GOMES MOTTA ( Cenildes Nascimento Pereira RJ30788D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Daniel Figueiredo Souza ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), ONEP - Oranização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Daniel Figueiredo Souza ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e ACOLHER a preliminar suscitada pelo 2º Réu (MUNICÍPIO) para declarar a nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que se intime a 1ª Ré (ONEP) para ciência do aditamento de fls. 37/40, designando-se nova audiência inaugural, possibilitando-se-lhe a apresentação de defesa, na oportunidade.\r\n\r\nProcesso: 0034500-41.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Walter Baptista dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Walter Baptista dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para acrescer à condenação o pagamento dos intervalos intrajornadas, que eram parialmente suprimidos, pelo equivalente a 1 hora integral, com remuneração adicional de 50% e reflexo nos demais consectários contratuais e resilitórios e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0035600-65.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Samuel Figueiredo de Assumpção Filho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a arguição de ilegitimidade e de prescrição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0040400-68.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Amilton Pereira Gomes Filho ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pela Segunda Ré (PETROBRÁS), rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0049100-40.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Carlos Henrique de Carvalho Monteiro ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Embargado : KOBE ELIJA VEICULOS LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Renato Pereira Gadelha da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Renato Pereira Gadelha da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, indeferir o benefício da gratuidade de justiça à 1ª Demandada e acolher a arguição de deserção suscitada pelo Demandante. Por conseguinte, não conhecer do apelo aviado pela Primeira Ré. De outro giro, porque atendidos todos os pressupostos legais de admissibilidade, conhecer dos Recursos interpostos pelo Autor e pela 2ª Ré (PETROBRAS), rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela Segunda Ré; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela 2ª Ré e DAR PROVIMENTO ao recurso manejado pelo Autor, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª Acionada pelo pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0057000-54.2003.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Michelli da Silva Goncalves ( José Moreira de Souza Neto RJ156933D ), - Recorrido : PURA SEDA MODAS LTDA ( Jose Carlos Gomes Pinto RJ28849D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0058400-41.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Evandro Luiz Chagas ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1140281"
                            ],
                            "1140282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Daniel Fernandes da Silva, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 226/8: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor-Embargado.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1140282"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1139727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067600-43.2007.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rufino Comercio Alimenticio Ltda. - Grill Club ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Antonio Jose Sampaio ( Greice Frederica N Leal RJ62573D ), Maria Helena Alves ( Valmir Martins Barbosa Junior RJ97714D ), Julio Cesar Ferreira da Silva ( Greice Frederica N Leal RJ62573D ), - colhido os votos dos vistores, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por RUFINO COMÉRCIO Alimentício LTDA., REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para absolver a reclamada das indenizações por danos moral e material, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora. A Presidência acompanhou a Relatora e o segundo vistor divergiu no sentido de negar provimento ao recurso. Ambos os vistores requereram inserção de voto. A ilustre Procuradora requereu que fosse encaminhado ao d. MPT cópia do acórdão e dos demais votos, o que foi deferido. Esteve presente o Dr. Luiz Marcelo Figueiras de Gois, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1139727"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1139722": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001157-77.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Regiane das Dores Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias.Rcdo: Regiane das Dores Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Faculdade do Sabor - Refeições Ltda [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regiane das Dores Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 75/78, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Carneiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1139722"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1139977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0090800-33.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Elisa Paulo da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. fls.684\r\n\r\nProcesso: 0025000-86.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Nanci Silva de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.284/285\r\n\r\nProcesso: 0251900-62.2004.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: EDSON CORREIA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FRANK´S INTERNATIONAL BRASIL LTDA [Adv. Sergio Tolledo de Oliveira (OAB: RJ 74939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FRANK´S INTERNATIONAL BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.97/99\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1139977"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1140160": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0054600-51.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Santiego Fionda [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fábio Santiego Fionda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1140160"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1140147": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062802-40.2001.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1140147"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira de Menezes Portinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Oliveira de Menezes Portinho , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 1338, devendo o demandante em 10 dias comprovar o depósito dos honorários periciais ou, se desejar o pagamento da primeira parcela , vencendo-se as demais em 30 dias sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000419-82.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixo Minas Empreendimentos Ltda., Réu: Setin Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos da inicial, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0000453-57.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadir Evangelista de Andrade (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0044600-86.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIMES PEREIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA RIMES PEREIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente exec~ução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-93.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUSA COIMBRA FILHO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUDI COOP PROF APOIO ATIVID COM IND LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUSA COIMBRA FILHO\r\n\r\nTer ciencia da petição da demandada, bem como manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Silva Mendonca [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 125 que converte o feito em diligencia intimando a Ré a regularizar sua representação no prazo de 48h .\r\n\r\nProcesso: 0085200-13.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Esteves Ottoni [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Esteves Ottoni\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0119700-71.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guanabara Moreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Rodrigo Guanabara Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Pereira da Silva [Adv. Walcyr Ferreira Lopes (OAB: RJ 74878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Pereira da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-54.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE FARIA MASCARENHAS E LEMOS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FERNANDO DE FARIA MASCARENHAS E LEMOS\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 758 que homologa o laudo pericial de fls 444/448 .\r\n\r\nProcesso: 0158500-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolar Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço das Rés, no prazo de 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0171000-24.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CONTROLLER SERVICOS CONTABEIS SC [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Réu CONTROLLER SERVICOS CONTABEIS SC, Aut MARCELO FERNANDES DOS SANTOS SOUZA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-61.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NATALINO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NATALINO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias para instruí-la. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192100-79.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA CALIXTO [Adv. Salvador Esperanca Neto (OAB: RJ 51243 - D)], Aut: ANDREIA TATIANA DE LIMA FERREIRA DA SILVA, Aut: EFIGENIA PIRES DE AGUIAR, Aut: LUZIA ALVES DE OLIVEIRA, Aut: LUZIA FERREIRA LOPES, Aut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Aut: NERIARA MENEZES LACERDA, Aut: RAIMUNDO MELLO DA CUNHA, Aut: REGINA CELIA DOS SANTOS EVANGELISTA, Aut: SORAYA POSSATO TORRES, Aut: TANIA REGINA VICTORINO GONCALVES\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DE LEGIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA CALIXTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 458 que defere o pedido de vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192400-89.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA SIMIAO PINHEIRO DA COSTA PINTO [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMALTACAO POTELLA RIO INDUSTRIA E COM LTDA ME, Réu: JOSÉ MARCELO PORTELLA DA ROCHA [Adv. Danielle Sartori Pinhao de Araujo (OAB: RJ 117933 - D)], Réu: EDSON PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA SIMIAO PINHEIRO DA COSTA PINTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0202700-52.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL FERREIRA LEITE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA, Réu: MANOEL SATIRO BRANDAO NETO, Réu: SERGIO ANTONIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL FERREIRA LEITE\r\n\r\nFornecer o endereço do Administrador Judicial da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0204100-67.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SALES NOGUEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESTUFA NELVOLKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SALES NOGUEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0258200-16.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MOREIRA DE SOUZA PIZZAIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HAYDDE RIBEIRO DE PAIVA DE CASTRO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANA MARIA DANIEL DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ARISTIDES PEDRO DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JACKSON DOS SANTOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GILDETH SANTANA DE ALCANTARA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JORGE FERREIRA BARBOSA FILHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE BRANDA0 DUARTE [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE LUIS CUNHA DE ARAUJO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE LUIS CUNHA DE ARAUJO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EDISON MARTINS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARAIA DA CONCEICAO PEREIRA MORAES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA FATIMA DE JESUS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA CLARICE SHILLER DE MOURA COSTA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: REGINA JOSEFA DA GAMA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CELIO MATIAS BARBOSA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SELMA MARIA NUNES DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: TEREZA DE SOUZA FERREIRA BORGES SOARES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: WALDIR PINHEIRO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: VERA LUCY PEREIRA DUARTE [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: VERA LUCIA BARABOSA MACHADO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo de Azevedo Schultz (OAB: RJ 70875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DANIEL DA SILVA, Aut ARISTIDES PEDRO DA SILVA, Aut CELIO MATIAS BARBOSA, Aut EDISON MARTINS, Aut GILDETH SANTANA DE ALCANTARA, Aut HAYDDE RIBEIRO DE PAIVA DE CASTRO, Aut JACKSON DOS SANTOS, Aut JORGE FERREIRA BARBOSA FILHO, Aut JOSE BRANDA0 DUARTE, Aut JOSE LUIS CUNHA DE ARAUJO, Aut JOSE LUIS CUNHA DE ARAUJO, Aut MARAIA DA CONCEICAO PEREIRA MORAES, Aut MARIA CLARICE SHILLER DE MOURA COSTA, Aut MARIA FATIMA DE JESUS, Aut MARIA MADALENA MOREIRA DE SOUZA PIZZAIA, Aut REGINA JOSEFA DA GAMA, Aut SELMA MARIA NUNES DA SILVA, Aut TEREZA DE SOUZA FERREIRA BORGES SOARES, Aut VERA LUCIA BARABOSA MACHADO, Aut VERA LUCY PEREIRA DUARTE, Aut WALDIR PINHEIRO\r\n\r\nFornecer corretamente o endereço dos demandantes Antônio Marinho Duarte e Aparecida Pereira da Silva, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do RJ S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andrade da Silva \r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-17.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Marques [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: ALTM S/A [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 62. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Réu: Construtora Calper Ltda. , Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré Racional Engenharia LTDA. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-73.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO SKOWRONSKI (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: ALESSANDRA MARIA SKOWRONSKI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFFORD MILLER FARMACEUTICA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO SKOWRONSKI (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 2264/2265, com eventual manifestação no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000937-09.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda do Nascimento Mendonça [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda do Nascimento Mendonça\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190500-66.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VICENTE RODRIGUES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VICENTE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 7.746,47, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0008400-36.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Souza Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael de Souza Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174600-77.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA BUSTAMANTE DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SID INFORMATICA SA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA BUSTAMANTE DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falencia no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-24.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeires de Oliveira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Acoplamento Comércio Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acoplamento Comércio Ltda., Aut Ozeires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo 0130000-24.2009.5.01.0001 foi julgada improcedente e que o processo 0131500-98.2009.5.01.0001 foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acoplamento Comércio Ltda.\r\n\r\nRéu: Ozeires de Oliveira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ozeires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo 0130000-24.2009.5.01.0001 foi julgado improcedente e que o processo 0131500-98.2009.5.01.0001 foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-80.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ANTONIO CAPDEVILLE BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: JORGE DA ROCHA CRUZ [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ELIETE OLIVEIRA DE LACERDA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EMILCE SALLES MAGAL DE CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: MARIANNE SUBKLEW [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Yara Trece Gribel (sucessora de Murilo Gribel) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE PERBEILS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERFAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Antonio Capdeville Botelho (Espolio de) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAPDEVILLE BOTELHO, Aut Antonio Capdeville Botelho (Espolio de), Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut ELIETE OLIVEIRA DE LACERDA, Aut EMILCE SALLES MAGAL DE CINELLI, Aut JORGE DA ROCHA CRUZ, Aut MARIANNE SUBKLEW, Aut RENE FERNANDES, Aut RENE PERBEILS, Aut SALOMAO MIZRAHI, Aut SERFAFIM DOS SANTOS PEREIRA, Aut SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO, Aut Yara Trece Gribel (sucessora de Murilo Gribel)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1138666"
                            ],
                            "1139253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000319-30.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Gomes Machado Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão e Melo Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Gomes Machado Soares\r\n\r\nFornecer novo endereço do Réu. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Junio dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Walmart Supercenter \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Junio dos Santos \r\n\r\nFornecer novo endereço do Réu. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Divino de Paula [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviço de Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Divino de Paula \r\n\r\nFornecer novo endereço do Réu. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001211-70.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu: Status Mille Recursos Humanos Ltda N/P sócio Edivaldo Figueiroa de Lima, Réu: Status Mille Recursos Humanos Ltda N/P sócia Rosimeire Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer novo endereço do Réu. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-34.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Russo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MLMA Texmex Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Russo\r\n\r\nFornecer novo endereço do Réu. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000093-25.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rodrigues Bandeira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda., Réu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rodrigues Bandeira \r\n\r\nFornecer novo endereço do Réu. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-45.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Melo Oliveira [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Melo Oliveira\r\n\r\nFornecer novo endereço do Réu. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-32.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Jose Lima Larangeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls 291. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., Aut Carlos Alberto Oliveira , Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-57.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DO COUTO GARCIA [Adv. Elenio Moreira Teixeira (OAB: RJ 32047 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, as Guias de GPS de competencia 01/2002, 06 a 12/2002, 13/2002, 01 a 12/2003, 13/2003. 01 a 02/2004, referentes ao lapso contratual havido com o demandante (CPC, art. 884). .\r\n\r\nProcesso: 0175900-84.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBOSA MARTINS [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARBOSA MARTINS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0146800-35.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Dias Delgado [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Dias Delgado\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos às fls 349, R$ 581,95, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0110800-70.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Demetrio de Paula [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Demetrio de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, R$ 6.988,61, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000673-89.2010.5.01.0001 - Protes\r\n\r\nRqte: José Armando de Almeida Peixoto [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Armando de Almeida Peixoto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 32 que determina que se devolvam os autos ao requerente, ficando intimado a retirada no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Vale das Orquídeas [Adv. Yanelli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Vale das Orquídeas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 2 do acordo de fls 129/130 \r\n\r\nProcesso: 0086200-53.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: GIORLANDO PEREIRA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORLANDO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 193 que defere vista dos autos conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0088600-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Allo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Goffre Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Goffre Assistencia Tecnica Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0110300-04.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Verdes Mares [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Verdes Mares\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos Teixeira [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ramos Teixeira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-86.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Reis [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucineide Feitoza Penetra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucineide Feitoza Penetra\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-31.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA CONCEICAO BARREIRA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: RAZAO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: ROBERTO JOSE FIGUEIRA COELHO, Réu: SIRA TERADA [Adv. Marco Aurelio Poffo (OAB: SC 12851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAZAO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Aut REGINA DA CONCEICAO BARREIRA, Réu SIRA TERADA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-22.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOULART [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais , fixados em R$ 1.500,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0152900-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro de Oliveira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Alves Valadares [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Nova Video Club Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Alves Valadares\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-33.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Câmara Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Conceição \r\n\r\nApresentar novos meios ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ludimila Teixeira Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ludimila Teixeira Alves\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-18.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICE TOTAL SOL TECNOLOGIA PARA ESC LTDA [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Sousa [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Italin Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Sousa\r\n\r\nFica o patrono do Reclamante intimado a informar o correto endereço do da citada parte .\r\n\r\nProcesso: 0143700-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva de Oliveira [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcela Santos de Souza (OAB: RJ 154026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 6 do acordo de fls 25 .\r\n\r\nProcesso: 0211200-68.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOULART [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLAUDIO GOULART\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte e que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1139253"
                            ],
                            "1139246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0110800-70.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson Demetrio de Paula\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.988,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139246"
                            ],
                            "1138661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0125200-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lorena \r\n\r\nRéu: Techno Service de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Henriches Antunes\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express, Galaxy do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Nova da Ilha Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia das alterações do pedido e fundamentação decorrentes do suprimento da inepcia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1138661"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-42.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Roberta Carvalho Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Futura Telemarketing S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Roberta Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0106900-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE SERVICOS TECNICOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nPrazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-79.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154300-67.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAURICIO BARBOSA DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut CLAUDIO MAURICIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPartes tomarem ciência da garantia do juízo.Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. Pro de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0008500-90.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Marins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Marins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 86.383,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0105400-48.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DE SOUZA FILHO [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: CECILIO CACIMIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DE SOUZA FILHO\r\n\r\ncomprove a peticionante (maria do Carmo Silva de Souza), em 5 dias, sua condição de beneficiária do autor junto ao INSS, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAR DOS MENINOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.267/268 . \r\n\r\nProcesso: 0087800-38.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Vaz [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Vaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 59.657,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0110900-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Evaldo dos Anjos [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Rui Evaldo dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 40.372,06, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio da Costa Lopes [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000394-66.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante o Beduíno Ltda. [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante o Beduíno Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0061900-14.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Faria Soares [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. e Ind. e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Faria Soares, Réu Mobilita Com. e Ind. e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.518,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000380-82.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson da Silva Codeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0000388-59.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Rio Trilhos \r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0018600-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Hernandez Rivera [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessor do Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Hernandez Rivera\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0102500-14.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alian Silva Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-14.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA AMARAL DA SILVEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALESSANDRA AMADO [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALESSANDRA AMADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.137/143 . \r\n\r\nProcesso: 0000342-07.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Pacheco [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Carmo Locadora e Agenciamento de Veículos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wanderson Fernandes Domingos [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-35.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSEMBERG DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut PAULO ROSEMBERG DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.283/284 . Pzo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar do autor. \r\n\r\nProcesso: 0128300-49.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nobre Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-16.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEDROSA DE MIRANDA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA VILA RIO DE PAPELARIA LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEDROSA DE MIRANDA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0128000-48.2009.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Milton Pereira da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 39 \r\n\r\nProcesso: 0143600-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Motta da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Calypso Ltda. [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Calypso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-83.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Quirino Figueiredo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Leleli Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leleli Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000381-04.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Tompson [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tompson \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl.106 \r\n\r\nProcesso: 0191200-78.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOFMAN [Adv. Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO JACK KAPELLER, Aut ROSANE GOFMAN\r\n\r\nComparecer as partes extrapauta p/ tentativa de conciliação, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0039100-41.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIMAR ROCHA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIMAR ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0194400-74.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Diniz da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luiz Maia [Adv. Antonio Marcos Martins Pangaio (OAB: RJ 102293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luiz Maia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-86.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brandão Flexa de Lima [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIÁRIA LILIO LTDA. [Adv. Karla Lilio Mathias (OAB: RJ 78022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Brandão Flexa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL BARBOSA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072200-40.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Freitas [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0104100-46.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES GOUVEA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES GOUVEA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. apresentar endereço atual da 1ª ré, face devolução de notificação.\r\n\r\nProcesso: 0036000-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAMIGOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGAMIGOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, sob pena de arcar com perícia contábil e condenação em multa do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000259-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gerôncio da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Adranith Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gerôncio da Silva \r\n\r\ntomar ciência da certidão de fl.20/v. \r\n\r\nProcesso: 0036500-71.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: KEITH MARTINEZ XIMENES [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO VARSANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEITH MARTINEZ XIMENES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015800-40.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva Irmao [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomar Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva Irmao\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0008000-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinton Jorge Bastos Soares [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Eval Ltda. - Drogaria Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helinton Jorge Bastos Soares\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001800-64.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0031000-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucena Cavalcanti [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmaos Melquiades Ltda. [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perdigao Agroindustria SA, Réu Transportadora Irmaos Melquiades Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Alves\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011000-61.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Goncalves dos Santos [Adv. Alexsander Cavalcante Costa (OAB: RJ 146918 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Goncalves dos Santos\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019400-64.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Teixeira Thimoteo [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nRéu: Visuotica Otica Ltda. [Adv. Antonio Luís Henrique da Silva Jr (OAB: RJ 132860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visuotica Otica Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Jose de Brito [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Jose de Brito\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1136935"
                            ],
                            "1136936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0087800-38.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Vaz\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hema Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 59.657,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0036000-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira\r\n\r\nRéu: DROGAMIGOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AR AZEVEDO FARMACIA E PERFUMARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARCAR COM PERÍCIA CONTÁBIL E SER CONDENADO EM MULTA DO ART. 601 DO CPC.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0010200-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Barbosa \r\n\r\nRéu: NITCOOP- COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136936"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santilia Basilio Rocha [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Irmãos Vincler [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santilia Basilio Rocha \r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-54.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Trading Comércio de Equipamento Telefônico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz de Oliveira \r\n\r\nNotifique-se o autor para fornecer o endereço atual da ré, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000541-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fortunato Lessa [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Urucania Paciência Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Urucania Paciência Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço de suas testemunhas, com vista à intimação ara audiência. \r\n\r\nProcesso: 0169000-40.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MANDARINO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA MANDARINO\r\n\r\nCiência da consulta ao Renajud de fls.386/387, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-80.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FEITOSA OLIVEIRA [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCINEA CALIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FEITOSA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da consulta Renajud, não foram encontrados veículos. \r\n\r\nProcesso: 0090500-47.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Maria Silva de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Maria Silva de Lima\r\n\r\nCiência da consulta feita ao Renajud às fls.147/150, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderilson Barbosa Muniz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Matalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderilson Barbosa Muniz\r\n\r\nCiência da consulta ao Renajud às fls.134/135, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-05.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES GOMES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Aut VERA LUCIA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 382, devendo comparecer em dia e horário de audiências para eventual homologação do acordo firmado, sendo certo que tal transação só gerará efeitos processuais a partir do mencionado ato. \r\n\r\nProcesso: 0000135-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eugênio da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Serviços de Manutenção em Imóveis Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficaz Serviços de Manutenção em Imóveis Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Marcelo Eugênio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0048700-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevan Alves Leal [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevan Alves Leal \r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.214, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-46.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cardoso Enriquez [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará de fl. 106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Viana [Adv. Sergio Nunes Fernandes Junior (OAB: RJ 164619 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Líder de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Viana \r\n\r\nCiência do despacho que defere requerimento, consoante provimento 03/2011 da Corregedoria deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027900-19.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Maria Braganca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPagar custas, cota previdenciária e imposto de renda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-59.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL CONST.CIVIL LTDA A/C VANDER G DA CRUZ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da consulta ao Renajud de fls.438/439, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-82.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: GIDEVAL BARBOSA SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIDEVAL BARBOSA SOUZA\r\n\r\nCiência da consulta a Jucerja de fls.195/197, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067800-09.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Pereira Dos Santos [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Lucia O de Souza Restaurante ME [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Pereira Dos Santos\r\n\r\nCiência da consulta Renajud de fls.92/94, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-67.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castilho Henriques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomed Urgencia e Remocoes [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Castilho Henriques\r\n\r\nCiência da consulta Renajud de fls.108, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Borges [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-17.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DE SOUZA LIMA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCiência da consulta ao Renajud de fls.222/224, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Roberta Silva Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireios Unissex - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Roberta Silva Santana\r\n\r\nCiência da consulta a Jucerja de fls.56/58, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-34.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Bezerra dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Crazy Kinder Ltda (N/P socio Antonio Carneiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Bezerra dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.198, que defere a devolução de prazo de 10 dias consoante petição de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0042000-13.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Ribeiro [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Ribeiro\r\n\r\nComprovar valor efetivamente recebido, em 05 dias, conforme despacho de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0114200-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Gomes Lisboa [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque Residencial Laranjeiras [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Gomes Lisboa \r\n\r\nCiência da penhora,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Tereza Gonçalves dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços Logísticos e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Alberto da Silva , Cgte Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDigam que outras provas têm a produzir, em 10 dias; ciência despacho de fls.64. \r\n\r\nId: 1139826"
                            ],
                            "1139825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000270-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Oliveira Mendes\r\n\r\nRéu: Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda., C e A Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139825"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-98.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer os elementos de qualificação (RG, PIS, CPF, CTPS) de sua cliente, bem como seu endereço atual em 30 dias, comvista à expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-74.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Silva [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria de Sousa [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 99, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-53.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER PEREIRA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0373/2011, disponível no Banco do Brasil, ag.2234, setor público, no predio do Tribunal Regional do Trabalho, Rua Gomes Freire, nº 471, Centro- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067300-88.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA BRAGA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0385/2011, à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0006600-73.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR MENEZES FILHO [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADYR MENEZES FILHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 24.849,91, correspondente a 2.037.074,90 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 19.046,52 equivalente a 1.561.341,18 IDTRs, atualizado até 31/03/2011.. \r\n\r\nProcesso: 0110200-32.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Freitas [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construções Tecnologia Ltda., Aut Carlos Renato da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 21/06/2011, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0045000-49.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva Ferreira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Silva Ferreira, Réu Centro Social Lucinha\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/06/2011, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0188800-53.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL AMOEDO ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: GLICENIO MARCOS GOMES GIL, Réu: PAULO CEZAR MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL AMOEDO ARAUJO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000705-82.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Lobato [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Lobato \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0205200-55.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL MENESCAL FIUSA THIRY [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO BRAS DE ESTETICA CORPORAL E COSMET LTDA, Réu: Clibel, Réu: RICARDO COSTA RODRIGUES, Réu: THEREZA DO MENINO JESUS CURY NETTO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL MENESCAL FIUSA THIRY\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0019100-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIVI-MARCELO BEZERRA ENGENHARIA [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ferreira\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0035900-02.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenildo Costa dos Santos [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: 414 do Grajaú Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenildo Costa dos Santos\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0168100-41.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0112900-54.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000345-50.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Viana de Lima [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Viana de Lima \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0076000-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marinho [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marinho \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0051900-19.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0042400-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freitas de Sant Ana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0007000-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelina Gaspar [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Embresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelina Gaspar\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALOIZIO GOMES BASTOS, Aut: EDWALDO NUNES PATURI MONTEIRO\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS DO SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNCS DO SIST BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0037500-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alves Bebianno [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Alves Bebianno\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Pereira Lima [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Madureira Machado Auto Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Pereira Lima\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000333-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio do Almo Pereira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VII Ltda. [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VII Ltda. \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0100900-95.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL SERVICOS LTDA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)], Réu: KATIA BASILIO DE ARAUJO, Réu: NEUZA DE ARAUJO PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0026800-23.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lizaldo de Souza [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lizaldo de Souza\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0222100-35.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ORLANDO ALVES DA CRUZ [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: R G SANTORO EDITORES LTDA [Adv. Edson Egypto Rosa de Carvalho (OAB: RJ 7872 - D)], Réu: GIACOMO MARIO SANTORO [Adv. Edson Egypto Rosa de Carvalho (OAB: RJ 7872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ORLANDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0150900-55.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araujo Soares [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araujo Soares\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0023300-56.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0131100-75.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CABRAL DE ARAUJO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000690-16.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso da Silva Miranda [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nExdo: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Supremais Ltda.\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0004500-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Anthero [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda. - Rede Economia [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supremais Ltda. - Rede Economia\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0154900-35.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GALDINO DA SILVA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0117700-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Belford [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mecado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mecado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva de Santana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva de Santana\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2003.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: SILVESTRE OLIVEIRA DA ASSUNCAO [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SILVESTRE OLIVEIRA DA ASSUNCAO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0092800-73.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Mendes da Silva [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Mendes da Silva\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000371-48.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: RITA MARIA DA SILVA FEIJÓ [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Cgto: MOISES FEIJÓ [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RITA MARIA DA SILVA FEIJÓ \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0081900-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplegas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto da Silva \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0038500-35.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PESSANHA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA, Réu: MARIA JACINTA RESENDE DE CARVALHO, Réu: RODRIGO ALBUQUERQUE LIMA, Réu: Rodrigo de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0162700-85.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEREIRA LOPES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEREIRA LOPES\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0148500-63.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lemos Carneiro da Silva [Adv. Flávia de Britto Gomes (OAB: RJ 115958 - D)]\r\n\r\nRéu: Corbanc RA2L Assessoria Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lemos Carneiro da Silva \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA JUSTINO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA JUSTINO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0027700-16.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHAN PEREIRA DO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano, Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHAN PEREIRA DO NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0090900-02.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA SOARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA KAPPS LTDA [Adv. Elizabeth Buarque (OAB: RJ 98778 - D)], Réu: IVANNY TEIXEIRA DA COSTA, Réu: RICARDO CABRAL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA SOARES\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0023700-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane de Oliveira Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0166300-75.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dantas Cardoso Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dantas Cardoso Soares\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0078300-12.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO COSTA DE CARVALHO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO LOTERICO LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: FRANCESCO VANZILOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001354-47.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kisla Simas Clark [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Exdo HSBC Seguros Brasil S.A., Exdo HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0110200-32.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Freitas [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construções Tecnologia Ltda., Aut Carlos Renato da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 21/06/2011, às 08h50min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0015900-15.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0174100-96.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda Nogueira dos Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Clenilda Nogueira dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.905,16, correspondente a 420.792,32 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 4.528,86. \r\n\r\nProcesso: 0019200-48.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Dell Giardino [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.51/55 no valor de R$ 397,34 sendo devido ao reclamante o valor de R$ 376,75, atualizado até 31/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0190900-78.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES REGINATO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES REGINATO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência de foram designados leilões para os dias 05/07/2011 e 12/07/2011, às 13h00min. para os bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0167800-21.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALCEBIADES NAZARIO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALCEBIADES NAZARIO, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nCiência de foram designados leilões para os dias 05/07/2011 e 12/07/2011, às 13h00min. para os bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0041000-98.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Feio da Mota [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.-ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Feio da Mota, Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.-ME\r\n\r\nCiência de foram designados leilões para os dias 05/07/2011 e 12/07/2011, às 13h00min. para os bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0126400-85.2006.5.01.0005 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado de Avila\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nCiência de foram designados leilões para os dias 05/07/2011 e 12/07/2011, às 13h00min. para os bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0025400-08.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Barbosa Cruz Viola [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Barbosa Cruz Viola, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência de foram designados leilões para os dias 05/07/2011 e 12/07/2011, às 13h00min. para os bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0092100-34.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paulino Jales de Alcantara [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Shinagawa Ltda. [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: Fabrica do Craque Lanchonete e Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Paulino Jales de Alcantara, Réu Panificacao Shinagawa Ltda.\r\n\r\nCiência de foram designados leilões para os dias 05/07/2011 e 12/07/2011, às 13h00min. para os bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0016400-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MATIAS DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: PEDRO GONZALES MENDEZ, Réu: RAMON RODRIGUES CRESPO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: RICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MATIAS DA SILVA, Réu RAMON RODRIGUES CRESPO\r\n\r\nCiência de foram designados leilões para os dias 05/07/2011 e 12/07/2011, às 13h00min. para os bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Velame de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joacir Velame de Oliveira\r\n\r\nCiência de foram designados leilões para os dias 05/07/2011 e 12/07/2011, às 13h00min. para os bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000473-70.2010.5.01.0005 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nelson Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Adilson Luiz Samaha de Faria (OAB: SP 26958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nCiência de foram designados leilões para os dias 05/07/2011 e 12/07/2011, às 13h00min. para os bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SANTANA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL(SUC/Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS(Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL(SUC/Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS(Em Liquidação), Aut LOURIVAL SANTANA FILHO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPOR TES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\nCiência de foram designados leilões para os dias 05/07/2011 e 12/07/2011, às 13h00min. para os bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0158600-48.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Freitas [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para apor sua assinatura na peça de renúncia, em 48 horas, sob pena de não se conhecer o teor e desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0010600-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Souza Silva [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Amazonia Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Jose Lopes de Lima, Réu: Francisco Barbosa de Lima, Réu: Jose manuel Araujo Rodrigues, Réu: Antonio Almeida de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Amazonia Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0045300-06.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Castro Gouvea [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Castro Gouvea \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.975,12, correspondente a 132.703,81 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 1.863,87, equivalente a 123.584,08 IDTRs, atualizado até 31/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0112400-46.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Santos Nascimento [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique dos Santos Nascimento\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.547,89, correspondente a 1.111.735,76 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 9.778,00, equivalente a 802.379,73 IDTRs, atualizado até 31/01/2011. \r\n\r\nId: 1139996"
                            ],
                            "1139990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Martins de Lima\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., LILIAN COHEN, MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LILIAN COHEN, MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO, Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000292-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auciliadora Melo Alves \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Fundação Cesgranrio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139990"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciley Alves dos Santos da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09.06.2011 às 10:20h, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0126200-46.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN SILVA DOS ANJOS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN SILVA DOS ANJOS, Réu L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-21.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Machado da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Joaquim José Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-90.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Condomínio Regina Célia Silva Flora [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Condomínio Renoir [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Condíminio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condíminio da Comunidade Residencial Aeronáutica , Réu Condomínio Regina Célia Silva Flora , Réu Condomínio Renoir , Aut Edmilson de Souza , Réu Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-47.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália de Moraes Venturelli [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Rosália de Moraes Venturelli\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-22.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo de Souza Paiva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda., Aut Rafael Araújo de Souza Paiva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-10.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suel Eler Borges [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representação Ltda. EPP [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Quality Comércio e Representação Ltda. EPP, Aut Suel Eler Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinicius Ferreira Ximenes [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Video e Systems Ltda. n/p Rosa Bianca Duarte de Oliveira e Fernando Damião Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vinicius Ferreira Ximenes \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somov S.A., Aut Valmir dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-15.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Costa Pereira de Oliveira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nProceda a alteração do endereço junto ao Juízo Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0081400-54.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza da Silva [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Seves Comércio e Embalagens [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hilton do Nascimento [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Hilton do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0096000-27.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA CAIXETA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA CAIXETA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-76.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Justino de Avila [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDiga sobre o requerido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000282-85.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva Cunha Brandão [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Cunha Brandão \r\n\r\nManifeste-se acerca da localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000050-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martins Pereira [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Martins Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do alegado às fls. 114, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-34.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Marcus Vinicius Lopes Pereira [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nAgdo: United Seguranca Ltda N/P do socio Luis Alberto Chaves, Agdo: Escola Americana do Rio de Janeiro, Agdo: Elma Servicos Gerais e Representacao Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Agdo: United Seguranca Ltda , Agdo: United Seguranca Ltda n/p sócio Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elma Servicos Gerais e Representacao Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-27.1995.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: COUNTRY PUB BAR LTDA N/P SOCIO MARCELO MALABRAM [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIO URUZOLA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Cgto: Marcelo Balabram (sócio), Cgto: Clemente Elias balabram (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIO URUZOLA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-13.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Maria Araujo da Conceicao [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria Araujo da Conceicao, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S A, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nId: 1135662"
                            ],
                            "1135666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0149400-09.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Albuquerque \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135666"
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                            "1135669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinicius Ferreira Ximenes \r\n\r\nRéu: Advanced Video e Systems Ltda. n/p Rosa Bianca Duarte de Oliveira e Fernando Damião Duarte de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Advanced Video e Systems Ltda. n/p Rosa Bianca Duarte de Oliveira e Fernando Damião Duarte de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-34.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Marcus Vinicius Lopes Pereira\r\n\r\nAgdo: United Seguranca Ltda N/P do socio Luis Alberto Chaves, Escola Americana do Rio de Janeiro, Elma Servicos Gerais e Representacao Ltda., United Seguranca Ltda , United Seguranca Ltda n/p sócio Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Americana do Rio de Janeiro, United Seguranca Ltda , United Seguranca Ltda N/P do socio Luis Alberto Chaves, United Seguranca Ltda n/p sócio Heber Uruguaiana Tessis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135669"
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                            "1134054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18-05-2011\r\n\r\nProcesso: 0000405-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Babatto Fontura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Arenian Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arenian Roupas Ltda., Aut Renata Babatto Fontura \r\n\r\nManifestar sobre email de fls.88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-97.2002.5.01.0007 - Monito\r\n\r\nRqte: RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ROSANE FERREIRA MENDES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SANDRA NOGUEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SANDRA REGINA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: TEREZINHA FATIMA BICHARA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: WALQUIRIA DANTAS GOLDINO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: WALTER VIANA BRAGANCA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ZULMIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO JARDINS LTDA, Rqdo: Natureza Paisagismo Cons e Jardins, A/C BRUNO DA SILVA ARCOVERDE, Rqdo: Natureza Paisagismo Cons. e Jardins, A/C GUIDO MORAES ARCOVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA, Rqte ROSANE FERREIRA MENDES, Rqte SANDRA NOGUEIRA, Rqte SANDRA REGINA SILVA, Rqte TEREZINHA FATIMA BICHARA, Rqte WALQUIRIA DANTAS GOLDINO, Rqte WALTER VIANA BRAGANCA, Rqte ZULMIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 155, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000363-31.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Souza [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Edmilson Silva de Souza, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-93.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lopes Pereira Segundo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lopes Pereira Segundo\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 90, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira de Matos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Carvalho de Aco Ltda., Réu: ZÉLIA ALVES DOS SANTOS, Réu: JAIME DE MAGALHÃES DA SILVA, Réu: RONALDO GOMES MARIANO E MARTA REGINA CARDOSO MARIANO, Réu: Marta Regina Cardoso Mariano - devedor solidário [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira de Matos\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 89 \r\n\r\nProcesso: 0000357-24.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidionaldo Alves Santana [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidionaldo Alves Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-09.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Klock Martins de Araujo [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Regina Braz Ltda., Réu: REGINA BRÁZ DA SILVA, Réu: MARILENE CORREA CABRAL- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Klock Martins de Araujo\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 102 \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2005.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Genival de Souza Ferreira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Constituinte Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Exdo: ARTURO RECAREY VILAR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Genival de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Marcolan Sathler [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 646 \r\n\r\nProcesso: 0000303-58.2011.5.01.0007 - CauInom\r\n\r\nRqte: André Luiz dos Santos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156-v: \"Vistos, etc. Intime-se o Requerente para que se manifeste sobre a contestação e documentos, inclusive para que indique a necessidade de produção de prova oral, sob cominação de preclusão. Prazo de 05 doas...\" Em, 17/05/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0024500-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços de Transportes Aéreo S.A (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Silva, Réu Sata Serviços de Transportes Aéreo S.A (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar sobre telegrama do STF de fls. 203/210, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-22.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE DIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAV CONSTRUCAO LTDA, Réu: FELIX AUGUSTO FALCAO DA SILVFEIRA, Réu: JORGE WILLIAN COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRE DIAS\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 281, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Oberlaender [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Oberlaender \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 179, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-16.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE BANDEIRA PIMENTEL, A/ LEOCILDA ANTONIA FONTOURA BANDEIRA [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Alba Ferreira - devedora solidária, Réu: Luiz Carlos Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE BANDEIRA PIMENTEL, A/ LEOCILDA ANTONIA FONTOURA BANDEIRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 334 \r\n\r\nProcesso: 0000011-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa Júnior [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Réu Subempreiteira Perdões Ltda. , Aut Washington Luiz Costa Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados em face da 1ª e 2ª Ré e IMPROCEDENTE os pedidos formulados em face da 3ª Ré, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Souza da Silva [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcollo e Gonçalves Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Souza da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-36.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara da Cunha Souza [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara da Cunha Souza\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, de fls. 329, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-67.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Juliao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)], Réu: ANA MARIA FREIRIA LOPES , Réu: ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Assessoria e Consultoria Ltda., Aut Maria Aparecida de Almeida Juliao\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0097900-76.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR PAES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000832-14.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marcos Trindade Oliveira [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. A/C Flávia Beatriz Sodré , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu: Via Net Express Transportes Ltda. , Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcos Trindade Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077000-62.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manuel Rodrigues Barbosa [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: JULIO INACIO FERREIRA FILHO OU MARINA ZAPPA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manuel Rodrigues Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 157, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-10.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VAINER MAIA LOBO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORBASIC INFORMATICA, A/C ANDRESA DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)], Réu: INFORBRASIC INFORMATICA LTDA -ME A/C DENIS DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAINER MAIA LOBO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 187 \r\n\r\nProcesso: 0000951-72.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro Pessoa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Stampa Serviços Ltda. ME \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000785-40.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Camba Machado [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Camba Machado , Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 33, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000682-33.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Cristina Peçanha de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Nicolle Cristina Peçanha de Almeida, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 17/01/2012 às 09:10 hs para oitiva da testemunha na 48ª VT/São Paulo \r\n\r\nProcesso: 0057700-85.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL - DEVEDOR DERIVADO, Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 241, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lima de Souza dos Santos [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCM Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 164/165, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-65.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Silva de Lemos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitlift Comercio e Manutencao de Empilhadeiras Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: MARCELO FERREIRA DE SOUZA, socio de QUALITLIFT MANUTENCAO DE EMPILHADE, Réu: RICARDO GONCALCES GOMES socio de QUALITLIFT MANUTENCAO DE EMPILHADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Silva de Lemos\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-35.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PAES DUARTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 793, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-28.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR ARAUJO DA CONCEICAO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: NAIR ARAUJO DA CONCEICAO -DRA JUREMA CALDAS [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: JONSSON IZUMI AMAYA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR ARAUJO DA CONCEICAO, Aut NAIR ARAUJO DA CONCEICAO -DRA JUREMA CALDAS\r\n\r\nManifestar sobre informações colhidas através do sistema INFOJUD de fls. 285, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-82.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO CAMPOS LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: IARA MAGALHAES LEAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: LUIZ MADUREIRA RAMOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MARIA GISONETE SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: NEIDE LYRA BELLO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: VILMA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá juntar aos autos a documentação solicitada as fls. 139, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-33.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ULISSE DA SILVA [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: José Luiz Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ULISSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 275, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ramos Ferreira Carneiro [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal e Sunalliance Seguros Brasil S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ramos Ferreira Carneiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 253 e do despacho de fls. 254, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BERNARDO MATTOSO MONTENEGRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-65.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Net Price Turismo Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nCgto: Enéas Souza Amparo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Net Price Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre informações colhidas através do sistema INFOJUD, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-59.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Borges [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Borges\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-68.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Lobo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Heko Empreendimentos Participações e Eventos [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: JHK Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: Heko Imobiliária Ltda. [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: Mats Jan Olav Hagglund [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silveira Lobo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 289, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SULINHAS LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: JORGE FRUTUOSO- devedor derivado, Réu: JOÃO FRUTUOSO- devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 269/274, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-93.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LENA OLIVEIRA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: PERICLES TAVARES CASTELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LENA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-10.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mara Berreta Grijo [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Lima Pre Escola Ltda. ME [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Lima Pre Escola Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, previdenciário e as custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001334-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lopes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Lopes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 142, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 138 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1134054"
                            ],
                            "1139423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20-05-11 – 0077-2011\r\n\r\nProcesso: 0000545-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sangi Baranda [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sangi Baranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000553-91.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia e Cereais Pexinchete da Darke de Matos Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia e Cereais Pexinchete da Darke de Matos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/07/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000556-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Siqueira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea de Siqueira Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/07/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000392-81.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nCgto: George da Silva Correia Teteu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/07/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000550-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inácio da Silva [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Inácio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/07/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001279-02.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Neemias da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/11 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001342-31.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. , Réu: Shopping Rio Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias da Silva Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/11 às 09:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000520-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldino de Carvalho Filho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos de Terra Américas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldino de Carvalho Filho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/07/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000327-86.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Alberto Sobral de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/07/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Barreto Ferreira [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Barreto Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001446-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Trindade dos Santos [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerusalém Obras e Construções Ltda. , Réu: Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Trindade dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000342-55.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Vitalino Paixão Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcelos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1139423"
                            ],
                            "1139799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30-05-2011 – 0085-2011\r\n\r\nProcesso: 0000618-86.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Sant´Anna Dias [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sant´Anna Dias \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/11 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000624-93.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Edde d Almeida de Noranha [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Edde d Almeida de Noranha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/11 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme do Nascimento Baptista [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Editora JB S.A., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. , Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme do Nascimento Baptista \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001437-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Santana da Silva [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton Santana da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000995-88.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Calixto da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio São Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Calixto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/07/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000272-38.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva dos Santos [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Trota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001426-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana de Souza [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000255-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Neves [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)]\r\n\r\nRéu: Polux Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000591-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Guimarães Damasceno [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Guimarães Damasceno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/08/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000592-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroãn Washington Bittencourt [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heroãn Washington Bittencourt \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/08/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1139799"
                            ],
                            "1134052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18-05-2011\r\n\r\n0097900-18.1997.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOAO MOREIRA DA ROCHA,NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO MOREIRA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.751,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134052"
                            ],
                            "1134053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18-05-2011\r\n\r\nProcesso: 0117100-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes dos Reis \r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Service Rio Mecânicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.232 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134053"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190100-76.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA SOARES PESSANHA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA SOARES PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0156100-20.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Rosa Leite Sá Barreto [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Rosa Leite Sá Barreto, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-56.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venâncio França [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Venâncio França\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de reconsiderou a determinação de fl. 368 e Informar se já se habilitou no Plano de Recuperação Judicial no montante de R$ 8.162,51 , conforme informado pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0217100-80.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARBOSA MATOS [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BARBOSA MATOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 526, que indeferiu o requerimento do exequente , extinguindo a execução em relação ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0168300-69.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MAIA SARAIVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS DE CONSTRUC E FERRAG LTDA, Réu: Construib Materiais de Construção e Ferragens Ltda N P socia Janete Bigh Palacio , Réu: Construib Materiais de Construção e Ferragens Ltda N P socia Ivonete Bighi Palácio , Réu: Janete Bighi Palacio, Réu: Ivonete Bighi Palacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA MAIA SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165700-31.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Fonseca Costa [Adv. Expedictus José Crescencio Siqueira (OAB: RJ 144895 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: TCD Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-22.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belsen Ltda. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Belsen Ltda., Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0124700-61.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut FERNANDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001012-18.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Didini Filho [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vinte e Oito Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vinte e Oito Ltda., Aut João Didini Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0111100-46.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: DFV TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFV TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S A, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA., Aut PAULO FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS \r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nascimento da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execuçao do Município do RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Limao da Vila Ltda. ME, Réu: Osvaldo Luiz Passarelli Tostes, Réu: Edson Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do cálculo de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0095100-24.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Souza Viana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Souza Viana\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000933-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Jesus [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto de Jesus , Réu Samba Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0092500-69.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Glaucia Cileide Damaris Uliana (OAB: RJ 118594 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Mello [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetíba , Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Mello , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetíba , Forno e Niterói\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamada observando os parâmetros de fl 522. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. Tomar ciencia da decisão de fl. 521. \r\n\r\nProcesso: 0064000-80.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ferreira de Carvalho [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisytem Comercio e Industria Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisytem Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Jose Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0058500-33.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Lima Neto [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Lima Neto, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vedy Dias de Oliveira [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Álvaro Ramos Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vedy Dias de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024900-94.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Jose Roberto Pinheiro Martins, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2010.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joao Alberto Marotti Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Porto Vergueiro [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Porto Vergueiro , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001344-82.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Herculano Nunes do Canto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor da execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093300-19.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Costa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Marcos Antonio da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Trotta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Sao Rafael Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: ATHOS FARMA SUDESTE SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA SUDESTE SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 328. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087400-89.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda. - Desassistida, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva Santana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vicente Prado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A., Aut Marcos Paulo Vicente Prado\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl.331. \r\n\r\nProcesso: 0114700-60.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Rodegheri [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Rodegheri\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127400-68.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Roberto Ribeiro [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Roberto Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-15.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mércia Gomes dos Santos [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Gomes dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Trotta [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Rafael Ltda., Réu: Athos Farma Sudeste S/A, Réu: Sev Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares Trotta\r\n\r\nComparecer no setor competente a fim de atualizar seu endereço para futuras publicações/notificações, devendo ainda, informar o endereço atual da reclamada Athos Farma Sudeste S.A. no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Pinto do Nascimento [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Pinto do Nascimento, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl.349. \r\n\r\nProcesso: 0071700-49.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANEIDE TAVARES DE VASCONCELOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX WASH LAVANDERIA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Antonio José Pinheiro da Ascenção, Réu: Luiz de Mello Maia Filho, Réu: LOGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANEIDE TAVARES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 148 que indeferiu a expedição de ofício e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088100-95.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RICARDO BERGEL COSENZA\r\n\r\nRéu: IND NUCLEARES DO BRASIL S/A-INB(INCORPORADORA) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND NUCLEARES DO BRASIL S/A-INB(INCORPORADORA)\r\n\r\nTomar ciência do deposito judicial efetuado pela empresa Eletrobras. \r\n\r\nProcesso: 0036800-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sonemberg Filho [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aéria Riograndense Em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: FRB - PAR Investimentos S/A, Réu: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S/A, Réu: VPSC - Varig Participações e Serviços Complementares S/A, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Sonemberg Filho\r\n\r\nFornecer os endereços atuais das reclamadas Viação Aerea Riograndense, VPTA-Varig e VPSC S.A. \r\n\r\nId: 1127334"
                            ],
                            "1127333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0165700-31.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Fonseca Costa \r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A., TCD Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TCD Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127333"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115400-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Diniz Miranda [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regia Piscinas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, correspondentes aos valores informados pelo INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-34.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonçalves Manso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói OGMO RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gonçalves Manso\r\n\r\nVir apresentar planilha com os valores gastos de transporte no período deferido na decisão de AIRR, apensado aos autos, bem como com os salários recebidos no mesmo período, a fim de possibilitar a liquidação pela contadoria no JURISCALC .\r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carneiro da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados bem como dar prosseguimento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-88.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vistas do autos na forma de fl. 257 .\r\n\r\nProcesso: 0153300-26.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME OZORIO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVir a parte ré com o pagamento dos valores devidos e apurados às fls. 170/175, os quais foram homologados .\r\n\r\nProcesso: 0001469-47.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Sá Cunha [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Sá Cunha\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre fls. 21/23 .\r\n\r\nProcesso: 0142400-42.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Carvalho Ferreira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos de fls. 293/296, a fim de que, comprovar o depósito respectivo em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, devendo ainda no mesmo prazo se manifestar, expressamente, quanto a expedição de alvará referente ao depósito supra, valendo o silêncio pela hipótese afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0009600-55.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMBERTO MATOS SOUTO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMBERTO MATOS SOUTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-55.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento Velloso [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Sabonetes Augusto Caldas Ltda. [Adv. Silvio Roberto de Lucas (OAB: RJ 14000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Sabonetes Augusto Caldas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes Pinto [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0073600-64.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO CARMO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA. [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DO CARMO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0071100-83.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Firmino da Silva [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Aut Wellington Firmino da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.206/212 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito.\r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Senra da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calcados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Pereira Alves Calcados, Aut Vanusa Senra da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.184/190 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito.\r\n\r\nProcesso: 0048800-98.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Carlos Barboza da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Dioreci Vaine de Carvalho Necchy (OAB: RJ 98986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 359. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-44.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy da Costa Pecanha [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 304 .\r\n\r\nProcesso: 0102200-56.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Caetano Gomes [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Michel Caetano Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.229/240 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-35.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA FATIMA RODRIGUES MIRANDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nCIçENCIA DOI DESPACHO DE FLS 167 .\r\n\r\nProcesso: 0128100-46.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR FREIRE ZANCO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR IINFORMADO PELO INSS DA DIFERENÇA APURADA DE FLS 197/210 .\r\n\r\nProcesso: 0151300-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Órgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio Janeiro - Sintesi RJ [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Institudos de Beleza e Cabeleireiros e Senhoras do Municipio do Rio Janeiro - SINBEL RIO [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Institudos de Beleza e Cabeleireiros e Senhoras do Municipio do Rio Janeiro - SINBEL RIO , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Órgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio Janeiro - Sintesi RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS 164 .\r\n\r\nProcesso: 0159700-90.2001.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO VEIGA PINHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO VEIGA PINHO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0248300-05.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN FISH SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA DRF EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0155600-97.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDIONERE FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDIONERE FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000007-21.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Maria Soares [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: HUM SETE TRÊS FESTAS E BRINQUEDOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Soares\r\n\r\nTOMAR CI^çENCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 34. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-08.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DE CASTRO FERREIRA [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER VISTAS DE FLS 433 E SEGUINTES, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000367-53.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro de Souza\r\n\r\nVIR COM CÓPIA DA INICIAL DO PROCESSO INDICADO A FIM DE VERIFICAR OS PEDIDOS .\r\n\r\nProcesso: 0059300-92.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Leal [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Leal, Réu Segil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.283/289 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0012400-22.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE ASSUMCAO SILVEIRA [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTOS MORRO LIBERDADE [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTOS MORRO LIBERDADE, Aut JACQUELINE ASSUMCAO SILVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 240/248 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0015200-86.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevaldo de Souza Pessoa [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batavia S.A-Industria de Alimentos, Aut Gevaldo de Souza Pessoa, Réu Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 454/470 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes da Fonseca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 155 .\r\n\r\nProcesso: 0102400-05.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA BERNARDO DE LIMA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMP PART LTDA CENTRO EDUC MAGISTER [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGISTER EMP PART LTDA CENTRO EDUC MAGISTER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 191 .\r\n\r\nProcesso: 0001354-26.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Pinheiro Cavalcante [Adv. Claudio José Rosa (OAB: RJ 112551 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Nilson Pinheiro Cavalcante\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 70 .\r\n\r\nProcesso: 0136800-69.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lucena de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lucena de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR TABELA ÚNICA COM QUANTITATIVO DE HORAS EXTRAS E NOTURNAS, CONFORME GUIAS MINISTERIAIS .\r\n\r\nProcesso: 0138700-87.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Santos da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 234 .\r\n\r\nProcesso: 0001388-98.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinto de Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pinto de Oliveira \r\n\r\nAO RECORRIDO .\r\n\r\nId: 1139061"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1133439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-96.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON GONCALVES [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON GONCALVES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0099700-19.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SANTIAGO DE MOURA [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206700-64.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR CORREA MOUTA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR CORREA MOUTA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0226000-02.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MACHADO TEIXEIRA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retiifque os cáculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-32.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0128000-49.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes Junior [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Fernandes Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Souza Reis [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Katiana Souza Reis\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 180, \r\n\r\nProcesso: 0159800-18.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FREIXO E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-10.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Pereira da Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Ideia Pintura e Reparos Ltda [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Ideia Pintura e Reparos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDetermino que a ré reapresente sua planilha de cálculos de fls. 355/368, incluindo os reflexos do salário produção. No mais, deverá manter a metodologia utilizada para liquidar o julgado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-95.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE MACEDO PEREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC EDUC PEDRO II SEPE-A/C RAIMUNDO MONTEIRO ALVES-ENTIDADE INSOLVENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE MACEDO PEREIRA\r\n\r\nFornecer o endereço do representante da massa falida, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes do art. 2º, da resolução 06/06 do TRT, 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Nunes Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no importe indicado pela perita à fl. 138. Prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE LIMA SOARES [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNSHINE IPANEMA ELETRO ELETRONICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE LIMA SOARES\r\n\r\nIndicar meios de notificação da ré, a fim de permitir o regular prosseguimento do feito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-17.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ramos de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ramos de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Barboza Magalhães\r\n\r\nRéu: Job Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Job Publicidade Ltda.\r\n\r\nPara o parcelamento pretendido, o executado deverá dirigir-se ao órgão previdenciário e ali solicitá-lo nos termos da lei 11941/09. A ré deverá comprovar nos autos, no prazo de 30 dias, a aprovação do parcelamento pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0006600-68.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nigel Mesini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, informando se renuncia ao crédito referente às custas processuais. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-52.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-32.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Rodrigues Leoni [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar dos Santos Rodrigues Leoni\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Serafim da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Joao Soares dos Santos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Luzinete de Souza Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Antonio da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos, nos moldes do despacho de fl. 357. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-97.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Seguros e Previdência S.A. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-81.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares [Adv. Aparecida Fernandes Albuquerque Simao (OAB: RJ 77996 - D)]\r\n\r\nRéu: Luftec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0060300-03.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO PIZZUTI [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO PIZZUTI\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-84.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento do recurso de agravo de petição de fls. 280/282. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-11.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Souza Anselmo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Souza Anselmo\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-96.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Erika Maria Benarroz de Andrade Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Thomé da Rocha [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíonio do Edifício Serra Branca [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Thomé da Rocha \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-43.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NOLASCO FERNANDES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-33.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARCELOS GONCALVES [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARCELOS GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-08.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PORFIRIO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: REC DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: EDITORA O DIA S/A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-49.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leonardo Sampaio da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência do ofício. Prazo sucessivo de 05 dias, conforme ata de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Liberato de Araujo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Liberato de Araujo\r\n\r\nArquiva-se o feito, em consonância com o disposto no art. 852-B, parág. 1º da CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos, á exceção da procuração. C. R$ 20,00. V. R$ 1.000,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0065300-71.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Souza Vasconcelos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Aut Jailton Souza Vasconcelos\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os valores históricos de fls. 102/146. \r\n\r\nProcesso: 0113000-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALVES RIGUEIRA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-78.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Malheiros [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ Guerreiros Promocoes e Eventos Ltda., Réu: FERNANDO LUIS ALMEIDA SILVA - SOCIO DA RE, Réu: Centro Automotivo Lagoa Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Malheiros, Réu Centro Automotivo Lagoa Barra Ltda.\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1133439"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2011\r\n\r\n0181100-02.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE FREITAS GUGOLO GRACIANO\r\n\r\nExecutado: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,Glicenio marcos Gomes Gil,Paulo Cesar Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.990,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-53.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natanael de Barros Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.430,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-25.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Firmo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,FERNANDO ROBERTO DOS SANTOA AMORIM,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO DOS SANNTOS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.022,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-25.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Firmo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,FERNANDO ROBERTO DOS SANTOA AMORIM,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANSTOS SILVA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.022,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0029600-39.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISE VIEIRA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: SAMUEL SEBASTIÃO DOS SANTOS,PLURITOQUE PERSIANAS E DECORACOES LTDA,WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL SEBASTIÃO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.828,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA,PLURITOQUE PERSIANAS E DECORACOES LTDA,WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.828,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037300-61.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandro Pereira Soares de Souza\r\n\r\nExecutado: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.166,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048300-58.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson da Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DO NASCIMENTO,Igreja Nossa Senhora do Libano,Amengevest Construcoes e Revestimentos Ltda.,ROSANGELA FERRO MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.615,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA FERRO MOTA,Igreja Nossa Senhora do Libano,Amengevest Construcoes e Revestimentos Ltda.,ROSANGELA FERRO MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA FERRO MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.615,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-08.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: vilma Cristina da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Cantinho Feliz \r\n\r\nPelo presente fica citado Cantinho Feliz , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.962,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056000-03.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA CASTRO\r\n\r\nExecutado: GRAFICA PORTINHO CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica citado AYRTON F. CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do bloqueio efetuado ( fl. 116), paa fins do art. 884 da CLT, ciente ainda que deverá depositar a difernça devida e que, no sillêncio, a quantia já apurada serpá liberada ao credodr. \r\n\r\n0151900-42.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA TEREZA GARCIA AMADO\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA,HERMINIO CARLOS RODRIGUES TAVARES,DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.407,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133437"
                            ],
                            "1133438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES\r\n\r\nRéu: VIP VETERINARIA IPANEMA LTDA, WAGNER TAVARES SILVEIRA DE CARVALHO, MIGUEL DE CARVALHO SELEM\r\n\r\nPelo presente fica m VIP VETERINARIA IPANEMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fl. 109 em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145100-17.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ramos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133438"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira de Sa dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0150400-06.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS ANJOS CARDOSO [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"MASSA FALIDA DE\" VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A, Aut FLAVIO DOS ANJOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 376; \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVA REIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DA SILVA REIS\r\n\r\nDizer se concorda com o valor do imposto de renda indicado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0135600-26.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Damasceno Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: \" Massa Falida de\" Kwikasair Cargas Expressas S.A., Réu: AIG Ventures Holding Ltd. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: AIG Capital Investments do Brasil S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Damasceno Silva\r\n\r\nEsclarecer o pedido em relação à \"Lira Capital\", eis que não consta do pólo passivo, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Simone dos Santos Lopes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 1457/1458 .\r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI SANTOS DA SILVA [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 360/386, por 10 dias, para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0151500-45.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MATOS DO CARMO E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO MATOS DO CARMO E OUTROS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se .\r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001440-88.2010.5.01.0014 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A., Aut Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60: \"... 7.Tratando-se de demanda coletiva, aplica-se aqui o disposto no art. 82, IV, CDC, que dispensa a autorização assemblear, norma que, à mingua de indícios nos autos que possam indicar a existência de fraude (fls. 41/42), dever ser valorizada, haja vista o comando constitucional contido no art. 8o. incisos I e III da Constituição Federal... \"\r\n\r\nProcesso: 0128500-35.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILMA LOROZA DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE TIME LOCACAO SERVICOS MAO DE OBRA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: UBIRACI NUNES VIEIRA, Réu: WILSON DA COSTA RITTO [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILMA LOROZA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meiios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0040000-22.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MARTINS DOS SANTOS REIS [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTEM STUDIO, Réu: ALEXANDRE MAZZA BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MARTINS DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 96v.: \"1. Ante o endereço de fls. 95, inviável a penhora do veículo ali apontado e objeto do mandado de fls. 83. 2. Ante a titularidade do veículo apontado no item 2o. de fls. 94, conforme informação de fls. 96, indefere-se a penhora requerida no item 2o., de fls. 94. 3. Esclareça o autor o requerimento de fls. 94, item 3o. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-14.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA NUNES DA SILVA E OUTROS [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Afranio Carlos Moreira Thomaz (OAB: RJ 1428 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA NUNES DA SILVA E OUTROS, Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se .\r\n\r\nProcesso: 0000212-44.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniella Nascimento da Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daniella Nascimento da Costa\r\n\r\nInformar o atual endereço da Rda, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001700-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Avelino da Silva [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional AC Liquidante Sra. Leani de Botelho Lean [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional AC Liquidante Sra. Leani de Botelho Lean\r\n\r\nFalar sobre o requerimento de fls. 260 e sobre os cálculos de fls. 246, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme requerido na petição de fls. 381 .\r\n\r\nProcesso: 0141200-19.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE BAPTISTA [Adv. Luciana Sad Simao (OAB: RJ 113215 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JORGE BAPTISTA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0161700-81.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Lanes Rosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliam Rizawinsk [Adv. Margareth Martins Tavares (OAB: RJ 128956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliam Rizawinsk\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0123300-42.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA CARDOSO FRANCO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nProceder ao recolhimento da cota previdenciária, conforme acórdão (fl. 570) .\r\n\r\nProcesso: 0128200-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Rocha Tavares Lima [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Rocha Tavares Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, conforme requerido na petição de fls. 447/448 .\r\n\r\nProcesso: 0146700-46.2003.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nExdo: TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Exdo: MARIO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS, Exdo: ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS, Exdo: ROSA MARIA BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizoroce de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizoroce de Siqueira\r\n\r\nJuntar aos autos os contracheques de horas extras do período de abril de 2000 até abril de 2007 .\r\n\r\nProcesso: 0036400-80.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INACIO DOS SANTOS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo auor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (fl. 314), sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000506-96.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Moraes [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Moura Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa de Moraes \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000318-06.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Santos de Santana [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Casas Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Santos de Santana\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número da sua identidade, bem como sua data de nascimento, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1138610"
                            ],
                            "1138608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000418-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani do Espírito Santo Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda N/P sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda N/P sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Pagto das horas extraordinárias; c) Pagto do auxílio transporte e auxílio alimentação pelos sábados laborados; d) Pagto do FGTS não recolhido, acrescido da multa de 40%; e) Multa do art. 477 da CLT; f) Honorários advocatícios; g) Juros e correção monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138608"
                            ],
                            "1138609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0160300-86.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GOLD PAAR INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, ANDRE LUIZ DE AZEVEDO MIRANDA, JOAO CARLOS DE AZEVEDO MIRANDA, JULIO FABIO DE OLIVEIRA FILHO, CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO MIRANDA, MARCOS TARANTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ DE AZEVEDO MIRANDA, CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA, GOLD PAAR INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, JOAO CARLOS DE AZEVEDO MIRANDA, JULIO FABIO DE OLIVEIRA FILHO, LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO MIRANDA, MARCOS TARANTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138609"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-19.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON JOSE RAYMUNDO [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: N & P DE SANTA CRUZZ SUB EMPREITEIRA LTDA - n/p NATAN DE ASSIS GALDINO [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE RAYMUNDO\r\n\r\nCiência de que consta às fls.159/160 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000391-09.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos de Paula [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos de Paula \r\n\r\nVenha o autor com cálculo da diferença que entende devida a título de FGTS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-82.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA (EBAL) S/A [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA BRASIL AMERICA (EBAL) S/A, Aut ESMERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas a contar de 01/06/11, do valor correspondente a 5.209.185,98 IDTRs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-46.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BATISTA PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut GILSON BATISTA PINTO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo, pelo prazo de 5 dias a contar de 01/06/11. \r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica do Nascimento Lyra [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. , Aut Verônica do Nascimento Lyra \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10/08/2011 - às 11h15min, para oitiva da testemunha, pela 5ª VT/Nova Iguaçu (processo nº 0000463-11.2011.5.01.0225).\r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Magalhães dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: DS 215 Artigos de Beleza e Serviços Ltda. [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: DESIREE SILVEIRA ALVES DE MACEDO (sócia), Réu: SIDNEI MEDEIROS BARRIENTOS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS 215 Artigos de Beleza e Serviços Ltda. , Aut Suzete Magalhães dos Santos \r\n\r\nCiência inclusão dos devedores derivados no polo passivo. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0071900-06.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Davidson Haas [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: LEDDA HAAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut ESPÓLIO DE Davidson Haas, Aut LEDDA HAAS\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0082600-65.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRLI SILVA RODRIGUES FRAGA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 – D)]\r\n\r\nAut: CYRLI SILVA RODRIGUES FRAGA [Adv. José Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRLI SILVA RODRIGUES FRAGA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 – D)]; Aut CYRLI SILVA RODRIGUES FRAGA [Adv. José Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\n\"Notifique-se o autor para regularizar o seu patrocínio, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem que haja regularização, expeça-se alvará apenas em nome do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000036-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAE Transporte e Logistica Ltda., Réu: PAULO ROBERTO MONTEIRO LOIOLA, Réu: EVERTON DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista da Silva \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 16/06/2011, às 11:00 horas, para que as partes compareçam na secretaria desta 15ª VT/RJ, ocasião em que a ré entregará as guias de CD/SD e procederá à devida anotação na CTPS do autor, sob pena de aplicação de multa, como consta na decisão de fls.25/26. \r\n\r\nProcesso: 0000290-35.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Alice da Silva [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Internacional Rio [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Internacional Rio\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 22/06/2011, às 09:00 horas, nesta 15ª Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0020400-46.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DOS SANTOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência expedição de alvarás às fls. 467/478. \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARINHO DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut ORLANDO MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE LIMA E SILVA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: DELDUCA CONSULTORIA LTDA (N/P), Réu: FRANCISCO RICARDO DELDUCA REIS, Réu: JOSÉ RICARDO DELDUCA SARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE LIMA E SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 138 que julga IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, e determina o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072700-33.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Glauter de Mendonca [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Glauter de Mendonca, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTES.. \r\n\r\nProcesso: 0020400-60.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira de Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Julio Cesar Ferreira de Queiroz\r\n\r\nCiência de que foi determinado, através do despacho de fls. 328, a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeada a Perita SHEILA LEIDA DE ESPÍNDOLA, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar do dia 07/06/11. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000224-55.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício nº 353/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-40.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Brito Silva [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000226-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gouvea [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Comércio de Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Wilson Teixeira Reis (OAB: RJ 24703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somar Comércio de Alimentos e Logistica Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000534-95.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Veras da Silva [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0037800-97.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS RIBEIRO NETO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARTINS RIBEIRO NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008100-08.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CASTRO FERNANDES [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUREBEAM BRASIL LTDA, Réu: Massa Falida de TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA - n/p Administrador Judicial [Av. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nTI: ACELÉTRICA - Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA, ACELÉTRICA - Comércio e Representações Ltda, Aut PAULO DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos à fl. 370. Decorrido o prazo legal será expedida certidão para habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0053600-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Cicero da Silva [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Cicero da Silva, Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA a 1ª RÉ ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001000-02.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALETA PORTELA LIMAS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA AMBAJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALETA PORTELA LIMAS\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0029700-85.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON SILVA DE FREITAS [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GUINADA CONSULORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: COOPEX COOPERATIVA DOS TRAB TELEFONICOS [Adv. Ana Cristina Von Jess Pereira (OAB: RJ 80896 - D)], Réu: PROLOGI CONSULTORIA E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-79.2011.5.01.0015 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sérgio Fernando Magalhães [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Roberto Soares Vieira [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Márcio Antonio Dios [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Luiz Cláudio da Rocha [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Cláudio da Rocha , Rqte Márcio Antonio Dios , Rqte Roberto Soares Vieira , Rqte Sérgio Fernando Magalhães \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás sob os nºs 459/2011 (Sérgio); 460/2011 (Roberto); 461/2011 (Márcio); 462/2011 (Luiz Cláudio) - para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Extinto o processo com resolução do mérito. Custas de R$ 100,00 pelos requerentes, isentos do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 932, pelo prazo de 5 dias. Após, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000374-36.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Accioly da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiscais da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Accioly da Silva \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 469/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 418/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Padilha Franco [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Padilha Franco , Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001372-38.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Veríssimo de Figueiredo Engenharia Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helene dos Santos Cabral da Silva , Aut João Cabral da Silva , Aut José Almir Cabral da Silva , Aut Leneida Machado da Silva , Réu Light Energia S/A, Aut Maria do Carmo Cabral de Oliveira , Aut Marinalva Cabral da Silva, Aut Murillo dos Santos Cabral da Silva , Aut Sandra Helena dos Santos , Aut Thamires dos Santos Cabral da Silva , Réu Veríssimo de Figueiredo Engenharia Projetos e Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Sousa Machado [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Joao de Sousa Machado, Réu VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000687-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Barros dos Santos Ribeiro [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Ingrid Barros dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000097-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marins Viana [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 324/325. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-64.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéa de Oliveira Braga [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Guaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéa de Oliveira Braga\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício nº 427/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-38.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Theresinha Fernandes Vasconcellos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Theresinha Fernandes Vasconcellos, Réu Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com cálculo do FGTS observando a variação salarial do autor, conforme os contracheques de fls. 59/63. Prazo 15 dias sucessivos, o da ré a contar de 21/06/11. \r\n\r\nProcesso: 0000420-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá José de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Sertório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá José de Araujo\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 527/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 429/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-52.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Feitosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Feitosa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017800-08.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO\r\n\r\nCiência de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria, fl.293. \r\n\r\nProcesso: 0000130-10.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra dos Santos [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra dos Santos , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAGDALENA LOUREIRO REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: WALMIR LOUREIRO REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: WALDYR LOUREIRO REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (atual denominação de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MAGDALENA LOUREIRO REZENDE, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (atual denominação de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A), Aut WALDYR LOUREIRO REZENDE, Aut WALMIR LOUREIRO REZENDE\r\n\r\nCiência de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações será expedido alvará à Fazenda Nacional. Após, será devolvido à Ré o saldo da guia de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SILVA DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Aut NEIDE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos retificados, de atualização, e da discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000512-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristine Silva de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Castro Herrera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristine Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 421/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 497/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-56.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo de Carvalho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Figueiredo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0050500-08.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA SILVA DE FREITAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA (N/P), Réu: MARCELO GENTILE, Réu: RAIMUND SCHERLEITNER - n/p Procurador ELIZEU SOARES CAMARGO NETO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA SILVA DE FREITAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0040700-43.2008.5.01.0015 - Notif\r\n\r\nRqte: Mariana Miranda de Figueiredo [Adv. Fernando Bacci Nogueira (OAB: RJ 110743 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcelo Augusto Diniz Cerqueira , Rqdo: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mariana Miranda de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,00 pela autora, dispensada do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0044500-70.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA GAMA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S INTEG BANERJ-P BANERJ,EM L EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC S INTEG BANERJ-P BANERJ,EM L EJUD\r\n\r\nCiência devolução do prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo BANCO ITAÚ, o da PREVI-BANERJ a contar de 12/06/11. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo de Azevedo Lima [Adv. Leonardo Araujo de Azevedo Lima (OAB: RJ 142770 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonca, Réu: Marilena Perroni, Réu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo de Azevedo Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 269/297, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-65.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR JOSE JUNIOR, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAROLINE DE MONACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nCiência de que decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará à parte autora, conforme despacho de fl. 106. Ciência, ainda, da constrição judicial de fls. 98 e informações de fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0082200-55.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Martins Teixeira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Carga e Encomendas Ltda. , Réu: Claré José Forlin (sócio/réu), Réu: Lydio Pereira (sócio/réu), Réu: Silvio Antonio Francio (sócio/réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Martins Teixeira \r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 127. Decorrido o prazo legal será expedida certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000207-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ribeiro da Silva Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ribeiro da Silva Neto, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0056500-14.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes de Araujo [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Market e Promoção S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Fernandes de Araujo \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 438/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Venham as partes com o cálculo das diferenças devidas a título de FGTS não depositado, tendo como base o extrato analítico fornecido pela CEF, observando a promoção da contadoria de fls. 103, - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio Ferreira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-33.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferido pedido de dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-81.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vitor Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-25.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana de Santana Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana de Santana Ferreira\r\n\r\nDeferido pedido de dilação do prazo, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-18.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Helena da Silva Fialho [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosorte Radio Taxi Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Helena da Silva Fialho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017000-38.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alexandre dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Raffo de Albuquerque e Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Serv. Tec. Empresariais - COOPSEM [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO FURTADO, Réu: Coopetramo Coop. Mista Trab. Motoristas Autonomos Taxi Especial do RJ [Adv. Luiz Carlos Cardoso Alves Junior (OAB: RJ 112905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetramo Coop. Mista Trab. Motoristas Autonomos Taxi Especial do RJ\r\n\r\nExpedidos alvarás nºs 562/2011 (Coopetramo) e 564/2011 (Carlos Roberto) - Banco Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0085400-75.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Pinto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Pinto, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SGP Seguranca Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Intec Integracao Nacional Transportes Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro dos Santos, Réu Intec Integracao Nacional Transportes Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das certidões de fls. 192 e 192-vº. \r\n\r\nProcesso: 0049400-62.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERRAZ CHENU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERRAZ CHENU, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora, o da Ré a partir de 21/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0060300-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lino da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LINDA ATTA ABRAHÃO VALENTE [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lino da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-76.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA DE LIMA [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL) [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL), Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut VERA LUCIA COSTA DE LIMA\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 598/2011 e 599/2011 - CEF, ag. 2890. Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069500-81.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pepio da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCiência devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-15.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTHA LUIZ ARAUJO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTHA LUIZ ARAUJO, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nVenham os peticionantes de fls. 283/287 com certidão negativa de beneficiários da autora falecida, Maria Martha Luiz Araujo, junto ao INSS, no prazo de 10 dias. A RÉ deverá manifestar-se, no prazo de 10 dias a contar de 20/06/2011, sobre requerimento de Habilitação de fls. 286/287. \r\n\r\nProcesso: 0001302-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damazio de Andrade Costa [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Damazio de Andrade Costa \r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0570/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0072400-37.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias de Oliveira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias de Oliveira\r\n\r\n\"1. J. Defiro os pedidos de nºs 1, 2 e 4. 2. Quanto ao pedido de nº 3, junte o exequente certidão atualizada do RGI.\" \r\n\r\nProcesso: 0000495-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Rosa Junior [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio Sesc Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nelson Pereira Rosa Junior , Réu Serviço Social do Comércio Sesc Administração Regional do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração:PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002400-75.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gilberto Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração.: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Murta Goncalves [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jorge Luiz Murta Goncalves, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nJulgada IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON MENEZES ASSIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VILSON MENEZES ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2806/2808. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-47.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araujo de Sao Pedro Rodrigues [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Seis de Marco Ltda- ME, Réu: Celso Antero de Medeiros (devedor solidario) [Adv. Claudia Regina Dias Gomes Cabral (OAB: RJ 133458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Antero de Medeiros (devedor solidario)\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 86/87. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nId: 1139427"
                            ],
                            "1139428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-34.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST DE SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: INFOCOOP SER. COOP.DE PROF.DE PREST.SERV. LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDIR ALVES DOS SANTOS, Réu INFOCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST DE SERV LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas a contar de 01/06/11, do do saldo remanescente no valor de R$ 500,77 (dif. custas), sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0260400-51.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: AILSON MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: FIDEL MARQUES DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JACSON RAFAEL CUTALO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GENILDO DE CARVALHO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GERALDO VANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOAO VALDECI DE MELLO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GILMAR FERNANDES SOARES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JORGE FONTAO DOS SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JORGE MACEDO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE F. OLIVEIRA FILHO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE G. ESTAQUE HYGINO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GEZI TEIXEIRA RAMOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: IDERALDO S. DE AVELAR [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARIO FERNANDO C. NEVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NILSON JOSE DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: RENATO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON MOREIRA DE ARAUJO, Aut ALBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut FIDEL MARQUES DE SOUZA, Aut GENILDO DE CARVALHO, Aut GERALDO VANDERLEY DE OLIVEIRA, Aut GEZI TEIXEIRA RAMOS, Aut GILMAR FERNANDES SOARES, Aut IDERALDO S. DE AVELAR, Aut JACSON RAFAEL CUTALO, Aut JOAO VALDECI DE MELLO, Aut JORGE FONTAO DOS SANTOS, Aut JORGE MACEDO, Aut JOSE F. OLIVEIRA FILHO, Aut JOSE G. ESTAQUE HYGINO, Aut MARIO FERNANDO C. NEVES, Aut NILSON JOSE DA SILVA, Aut RENATO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: IMPROCEDENETES. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE GODINHO DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE GODINHO DA SILVA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REIS SEVERIANO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO REIS SEVERIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0117000-56.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FAGUNDES OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FAGUNDES OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0152000-49.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0139500-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Nunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Nunes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENEY BARROS DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENEY BARROS DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA A/C DR.MA LUIZA D.ABRANCHES, Réu: JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: SIDNEI NUNES, Réu: APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S/A, Aut MARCELO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0180600-90.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOAO SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIPLAC DIVISORIAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Jacob (OAB: RJ 12306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre petição - fls. 203/227. \r\n\r\nProcesso: 0147400-82.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSIST INTERNACIONAL SAUDE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSIST INTERNACIONAL SAUDE LTDA\r\n\r\nContestar impugnação de cálculos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-38.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando de Almeida Vallin [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando de Almeida Vallin, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0101300-06.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MONTEIRO OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALVA MONTEIRO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, quanto ao cumprimento da ordem judicial. No mesmo prazo deverá apresentar planilha complementar como determinado à fl.350. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Andrade Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lacy Andrade Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 4.500,00, deverá a parte autora efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-24.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Raulino [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Previdencia Empregados Banco Nacional Habitacao - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Previdencia Empregados Banco Nacional Habitacao - PREVHAB, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilberto Raulino\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0219800-07.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE DE SOUZA E SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO OBERG DE ENSINO E DESENHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO OBERG DE ENSINO E DESENHO, Aut ZULEIDE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 5.633,22, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128400-67.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANC AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nExpedido alvará nº 0551/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA [Adv. Marcal Jose Paques Barros (OAB: RJ 88278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SPRITZER\r\n\r\nFornecer número do PIS e data de admissão, do autor MOISES SPRITZER. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-44.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON GONCALVES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nCiência devolução do prazo para apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0137200-79.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhaes Mothe [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: JAMES DOUGLAS TOMPKNS, Réu: MILTON LUIZ KELMANSON, Réu: QUALIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ 86764644/0001-71\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magalhaes Mothe, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, do despacho de fl. 192 e da promoção da contadoria, fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0138500-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Bezerra de Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Adriana Machado catão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Bezerra de Queiroz \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará à pensionista Adriana, sob o nº 0576/2011 - Banco Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0138700-78.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardim de Castro [Adv. Wanderlino Araujo Viana (OAB: RJ 78480 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Alimentos S.A. [Adv. Ubirajara Franco Rodrigues (OAB: MG 31067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardim de Castro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás (à Fazenda Nacional e ao INSS), conforme item 2 do despacho de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0146600-54.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA ROXO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA ROXO\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 612/2011 - e do Sindicato, nº 613/2011 - CEF, ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0146400-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Dantas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Dantas , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração pela 2ª Ré, fls. 117/124 \r\n\r\nProcesso: 0148800-29.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Goncalves da Silva Junior [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bela Vista Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Goncalves da Silva Junior; Réu Clinica Bela Vista Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos apresentados. Prazo sucessivo, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157200-71.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA COSTA LIMA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls.305 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Arthur de Almeida [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Arthur de Almeida , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi determinado, através do despacho de fls. 483, a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr João Guilherme Moreira de Cerqueira, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0162000-69.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Mendes de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINTRADORA DE CARTOES CREDITO, Aut LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora, o da Ré a partir de 21/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0193100-67.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTHENE COVA PELICIER FILHO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVADA PRAIA CLUB [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMOSTHENE COVA PELICIER FILHO, Réu NEVADA PRAIA CLUB\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/06/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. Comprove a RÉ recolhimento de IR e custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-20.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE DA SILVA ROSA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls.759. No mesmo prazo deverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0216300-30.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES FLORES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0268100-78.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH FERNANDES RIBEIRO E OUTROS [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH FERNANDES RIBEIRO E OUTROS\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 473 - 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-26.1976.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENTAL DE ARAUJO E OLIVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nExpedidos alvarás nºs 0578/2011 e 0579/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. Ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128400-23.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Schliesing [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza Schliesing , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1139428"
                            ],
                            "1140361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-31.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LANTIMANT LACERDA [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-02.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A., Aut Elias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração., fls.486. \r\n\r\nProcesso: 0159700-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho Reis Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda - n/p ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: Igorneto Servicos Ltda - n/p FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coutinho Reis Junior, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fl.206/207. \r\n\r\nProcesso: 0001349-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iguassú da Silva Rodrigues Goulart [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Iguassú da Silva Rodrigues Goulart, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fl 451. \r\n\r\nProcesso: 0001336-93.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Castello Salgado Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marta Castello Salgado Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fls.616. \r\n\r\nProcesso: 0001392-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Jesus Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Aut Narciso de Jesus Pereira \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10/06/2011 - às 11h25min, para oitiva da testemunha, pela VT/Itaboraí (processo nº 0001063-33.2011.5.01.0451).\r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Godoi de Lima [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Godoi de Lima \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias - sem a retirada dos autos em carga - da petição juntada à fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0032600-36.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Antonio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: GERTULIO MONTEIRO (sócio), Réu: MANUEL DA SILVA DUARTE (sócio), Réu: JOSÉ COUTINHO MONTEIRO (sócio), Réu: MARTINHO GOUVEIA FILHO (sócio) [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINHO GOUVEIA FILHO (sócio), Aut Otavio Antonio dos Santos, Réu Panificacao Alves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos às fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0036400-97.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO FERREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Jose Paulo Ribeiro Barreto (OAB: RJ 23959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO FERREIRA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos às fls. 610/611., pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1140361"
                            ],
                            "1140358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000078-14.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanira Zibetti Dias\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higiênização e Terceirização Ltda., Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, ITALO BIAGIO DI FLORA, SAMYR CASTELO OLYMPIO, ELIAS GOMES DE ARAÚJO, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, ficam citados ELIAS GOMES DE ARAÚJO, HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, ITALO BIAGIO DI FLORA, MARTA PEREIRA DOS SANTOS, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, SAMYR CASTELO OLYMPIO, ZL AMBIENTAL LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/06/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam, pois, cientes de que a audiência designada anteriormente para o dia 20/06/2011, 09:10hs foi ADIADA para o dia 22/06/2011, às 13:00 horas, quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Ficam mantidas as demais determinações constantes do Edital de Citação publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, parte III, seção II, de 13/04/2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140358"
                            ],
                            "1139425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-55.2008.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139425"
                            ],
                            "1140359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-60.2000.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Daniel Elias Chaves Coelho (OAB: RJ 176240 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140359"
                            ],
                            "1139426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Magalhães dos Santos \r\n\r\nRéu: DS 215 Artigos de Beleza e Serviços Ltda. , DESIREE SILVEIRA ALVES DE MACEDO (sócia), SIDNEI MEDEIROS BARRIENTOS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m DESIREE SILVEIRA ALVES DE MACEDO (sócia), SIDNEI MEDEIROS BARRIENTOS (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica CITADO da homologação de cálculos às fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente, aplicações financeiras e/ou ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do art. 655, I, do CPC. Feito o depósito, sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme apurado, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado. Não havendo depósito em dinheiro garantindo a execução, será feita a penhora nos termos acima. \r\n\r\nProcesso: 0000036-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista da Silva \r\n\r\nRéu: PAE Transporte e Logistica Ltda., PAULO ROBERTO MONTEIRO LOIOLA, EVERTON DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EVERTON DA FONSECA OLIVEIRA, PAE Transporte e Logistica Ltda., PAULO ROBERTO MONTEIRO LOIOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 25/26, pelo prazo de 8 dias. Fica desde já designado o dia 16/06/2011, às 11:00 horas, para que as partes compareçam na secretaria desta 15ª VT/RJ, ocasião em que a ré entregará as guias de CD/SD e procederá à devida anotação na CTPS do autor, sob pena de aplicação de multa, como consta na referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE LIMA E SILVA\r\n\r\nRéu: DELDUCA CONSULTORIA LTDA (N/P), FRANCISCO RICARDO DELDUCA REIS, JOSÉ RICARDO DELDUCA SARAH\r\n\r\nPelo presente fica m DELDUCA CONSULTORIA LTDA (N/P), FRANCISCO RICARDO DELDUCA REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 138 que julga IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, e determina o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019500-77.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Nunes\r\n\r\nRéu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda., LUIZ SÉRGIO AUGUSTO BORGES (réu)\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ SÉRGIO AUGUSTO BORGES (réu), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica CITADO da homologação de cálculos às fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente, aplicações financeiras e/ou ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do art. 655, I, do CPC. Feito o depósito, sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme apurado, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado. Não havendo depósito em dinheiro garantindo a execução, será feita a penhora nos termos acima. \r\n\r\nProcesso: 0001000-02.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALETA PORTELA LIMAS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA AMBAJO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO E CONFEITARIA AMBAJO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA A/C DR.MA LUIZA D.ABRANCHES, JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S/A, SIDNEI NUNES, APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO\r\n\r\nPelo presente fica m APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO, PROCONSULT LTDA A/C DR.MA LUIZA D.ABRANCHES, SIDNEI NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0039000-66.2007.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ana Patricia Martins de Almeida Furtado\r\n\r\nExdo: Site 01 Comercio Ltda., Abraão Isaac Neustadt (sócio), Eliza Maria da Mota (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Abraão Isaac Neustadt (sócio), Eliza Maria da Mota (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica CITADO da homologação de cálculos às fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente, aplicações financeiras e/ou ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do art. 655, I, do CPC. Feito o depósito, sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme apurado, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado. Não havendo depósito em dinheiro garantindo a execução, será feita a penhora nos termos acima. \r\n\r\nProcesso: 0000252-23.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rafael Dias da Costa\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda., LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS, DAVI TEIXEIRA HENRIQUES\r\n\r\nPelo presente fica m DAVI TEIXEIRA HENRIQUES, LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS, Sier Carioca Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls.: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0050500-08.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA (N/P), MARCELO GENTILE, RAIMUND SCHERLEITNER - n/p Procurador ELIZEU SOARES CAMARGO NETO, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO GENTILE, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA (N/P), RAIMUND SCHERLEITNER - n/p Procurador ELIZEU SOARES CAMARGO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001072-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida de Souza\r\n\r\nRéu: DC Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m DC Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls.: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0068200-65.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nRéu: OSCAR JOSE JUNIOR, CONDOMINIO DO EDIFICIO CAROLINE DE MONACO\r\n\r\nPelo presente fica m OSCAR JOSE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará à parte autora, conforme despacho de fl. 106. Ciência, ainda, da constrição judicial de fls. 98 e informações de fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0056500-14.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes de Araujo \r\n\r\nRéu: Action Market e Promoção S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Action Market e Promoção S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 438/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Venham as partes com o cálculo das diferenças devidas a título de FGTS não depositado, tendo como base o extrato analítico fornecido pela CEF, observando a promoção da contadoria de fls. 103, - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-49.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A, I. S. I. PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m I. S. I. PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica CITADA da homologação de cálculos às fls., e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente, aplicações financeiras e/ou ações de sua titularidade até o limite apurado, nos termos do art. 655, I, do CPC. Feito o depósito, sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme apurado, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado. Não havendo depósito em dinheiro garantindo a execução, será feita a penhora nos termos acima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139426"
                            ],
                            "1140360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000137-02.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração., fls.486. \r\n\r\nProcesso: 0159700-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho Reis Junior\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda - n/p ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Igorneto Servicos Ltda - n/p FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Sendas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda - n/p ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Igorneto Servicos Ltda - n/p FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fl.206/207. \r\n\r\nProcesso: 0032600-36.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda., GERTULIO MONTEIRO (sócio), MANUEL DA SILVA DUARTE (sócio), JOSÉ COUTINHO MONTEIRO (sócio), MARTINHO GOUVEIA FILHO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m GERTULIO MONTEIRO (sócio), JOSÉ COUTINHO MONTEIRO (sócio), MANUEL DA SILVA DUARTE (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos às fls. 105/106. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140360"
                            ]
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                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-31.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobocar veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista fonseca\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28/06/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora e traditadas as guias de FGTS e SD. \r\n\r\nProcesso: 0190400-37.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES DA SILVA A/C DEP LEGAIS VERA LUCIA DE JESUS R DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut MARCOS NUNES DA SILVA A/C DEP LEGAIS VERA LUCIA DE JESUS R DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 638/640. \r\n\r\nProcesso: 0004200-72.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge da Silva Rosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nova Floresta Ltda. [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge da Silva Rosa, Réu Hotel Nova Floresta Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28/06/2011 as 14:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0064000-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca de Barros e Azevedo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Snorkel Investimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Companhia de Comercio Shopping Trade-CST [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Multistore Comercio de Roupas S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Riotrends Operadora de Lojas S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Opel Operadora de Lojas S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Fonseca de Barros e Azevedo\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Tavares dos Santos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Sergio Roberto Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0045800-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Waismann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Variglog) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Waismann\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DAS RECLAMADAS, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111800-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Grazielle Porto Francisco [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Grazielle Porto Francisco\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fl. 101. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Belmock Mascarenhas Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. EPP [Adv. Rogerio Artur Silvestre Paredes (OAB: SP 142608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Belmock Mascarenhas Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Luis [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Luis\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000555-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Alves da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MANOEL LUIZ DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 455/491, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Conceição de Abreu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Conceição de Abreu\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0062700-15.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA QUEIROGA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: EPACO EMP PART E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nJuntar peças que entenderem necessárias à restauração dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-21.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0198500-49.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE CASTELO DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE CASTELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-39.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Paula Dias [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Verde da Quinta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Verde da Quinta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0526/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000684-73.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0043800-66.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Cesário [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Profissional Cohani [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Profissional Cohani, Aut Marcio de Souza Cesário\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito quanto aos pedidos do aditamento (fls. 29/30), nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, combinado com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal e julgar IMPROCEDENTES os pedidos da presente demanda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Freitas Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Freitas Neves , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, combinado com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, combinado com a Súmula nº 362, do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-84.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Martins da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Hildebrando Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito quanto à COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, inclusive quanto aos pedidos da inicial das alíneas \"a\" e \"b\" (nulidade da transferência), nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, combinado com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal e julgados IMPROCEDENTES os demais pedidos da presente demanda contra CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Silva [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda., Aut Rosana dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-33.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosnaldo Venturi [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosnaldo Venturi, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladi de Paulo Lima [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladi de Paulo Lima , Réu Ediouro Gráfica e Editora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-58.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0202600-81.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 571 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Matos Pires Esteves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Vanda Maria Matos Pires Esteves\r\n\r\nQuerendo, comparecer em dia e hora de audiência, para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Matheus de Sousa [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Matheus de Sousa \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 135. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR OLIVEIRA MARINS [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA NOVO BORGES LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: CASA BORGES PNEUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nTer vista do Mandado de fl. 232. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Araújo [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio , Réu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira de Araújo \r\n\r\nVir com endereço ou qualificação do réu, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2007.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leidiane Silva dos Santos [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nExdo: Fabrica de Tecidos Maria Candida S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leidiane Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 45. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelma Jose Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requinte de Olaria Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelma Jose Maria\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-21.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA BARROSO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: KANTEIRO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA BARROSO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-13.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA PEREIRA BASTOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEBRAS RJ ASSOC MULHERES EMPRESARIAS BRASIL [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA PEREIRA BASTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 256, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0271800-25.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA MENEZES DE VASCONCELOS E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: VERA LUCIA SLVA CRESPO, Aut: VICTOR SEBASTIAO DUARTE, Aut: ZILENE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA CRISTINA MENEZES DE VASCONCELOS E OUTROS\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0018800-35.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol de La Torre de Barros [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol de La Torre de Barros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 108, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA TAVARES DE SOUZA, Aut: IR, Aut: PAULO DA ROCHA MACHADO [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIRO FEDERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIRO FEDERAIS, Aut PAULO DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 463 \" J. Nada a deferir, uma vez que exaurida a prestação jurisdicional. Notifiquem-se as partes para ciência. Após, retornem os autos ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0102000-03.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Rodrigues de Souza [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Rodrigues de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-36.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva Fonseca Maierhffer de Carvalho [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello (sócia), Réu: Ana Maria Carnaval de Andrade (sócia) [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Espólio de Adelia Pinheiro Pinto (sócio) N/P: Nivaldo Pinheiro Pinto, Réu: ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO - SÓCIA, Réu: ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE - SÓCIA [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: ESPÓLIO DE AÉLIA PINHEIRO PINTO-SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia da Silva Fonseca Maierhffer de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 172, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Taveira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barramares, Aut Frank Taveira da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0061200-06.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DOMICIANO DE JESUS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DOMICIANO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução em relação a 2ª reclamada, bem como vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-21.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSAIR DA SILVA INACIO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSAIR DA SILVA INACIO\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-09.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA RADLER DE AQUINO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA RADLER DE AQUINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.227, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0013100-10.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Aparecida Viriato [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Oliveira Salão de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Aparecida Viriato \r\n\r\nJuntar aos autos o original do ofício nº 2095/2010. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelida Gladys Arevalo de Barrionuevo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelida Gladys Arevalo de Barrionuevo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 153, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0152000-07.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro [Adv. Lenir dos Santos Ferreira (OAB: RJ 110550 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria para assumir o encargo de fiel depositário, em 05 dias, sob pena de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099200-46.2001.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nExdo: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES COND NOVO LEBLON, Exdo: ADELMO SA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rafael Castilho da Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rafael Castilho da Costa\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-63.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO ABRAHAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OCTAVIO ABRAHAO\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 1089. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Alfredo de Souza [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alfredo de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 116, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0065700-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fernandes de Souza Arguelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Fernandes de Souza Arguelho\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vidal\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28/06/2011 as 14:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0061900-45.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: POGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA, Réu POGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela contadoria do Juízo, referente a saldo remanescente, devendo a ré comprovar o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0055500-44.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-67.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Leandro da Silva [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Wagner Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0054900-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Gomes de Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000320-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Paiva Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Arapongas Auto Mecânica Ltda., Réu: Toyota Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Paiva Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço atualizado da 1º Rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142800-78.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)], Réu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FAETEC - Fundacao de Apoio a Escola Tecnica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 232/241. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barros [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Vieira da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe Vieira da Silva\r\n\r\nInformar nos autos o CPF dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000099-21.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Lima [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias Lima\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, conforme deferido às fls. 204, ciente de que o seu silêncio implicará na perda da produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira da Silva [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nId: 1140164"
                            ],
                            "1140215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-52.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LA DESCART MATERIAIS LIMPEZA DESCARTAVEIS LTDA, Réu: ALDO CESAR RIBEIRO DA SILVA, Réu: KATIA MARIA DINIZ MACILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 300 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0100500-62.2009.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TAVARES [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TAVARES, Réu COLEGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 09/08/2011 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 23/08/2011, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nId: 1140215"
                            ],
                            "1140202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0003900-52.2004.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANA BARRETO DO NASCIMENTO e Outros\r\n\r\nExecutado: KATIA MARIA DINIZ MACILLO,LA DESCART MATERIAIS LIMPEZA DESCARTAVEIS LTDA,ALDO CESAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA MARIA DINIZ MACILLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.137,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LA DESCART MATERIAIS LIMPEZA DESCARTAVEIS LTDA,LA DESCART MATERIAIS LIMPEZA DESCARTAVEIS LTDA,ALDO CESAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LA DESCART MATERIAIS LIMPEZA DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.137,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140202"
                            ],
                            "1140192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0091800-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Rodrigues \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Massa Falida de Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda representada pelo 3o Liquidante Judicial , CONSTRUTORA MINAS CENTRO, REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0080600-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Pereira Junior\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Mapa Construções Ltda. n/p sócio João Batista Nunes da Fonseca\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mapa Construções Ltda. n/p sócio Anselmo Gonçalves Batista, Mapa Construções Ltda. n/p sócio João Batista Nunes da Fonseca, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140192"
                            ],
                            "1140185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0162300-04.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA PINTO\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-81.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA, HELIO GOMES DOS SANTOS, AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON GOMES DE SOUZA, HELIO GOMES DOS SANTOS, RHODES ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 571 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140185"
                            ],
                            "1140220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "016VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0015500-94.2009.5.01.0016 - Rte. DIANA RODRIGUES DUARTE (Adv. Daniel Jose Calheiros - OAB/RJ: 125484/D) Rdo. TELEVISÃO PONTO AZUL LANCHES LTDA - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal de duas portas, Metalfrio, 220V, bom estado, avaliado em R$ 1.300,00; 2) Um freezer horizontal de uma porta, Metalfrio, 220 Volts, bom estado, avaliado em R$ 700,00; 3) Uma chapa elétrica, marca Croydon, 220 Volts, bom estado, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Passeio, 70, Loja 1, Lapa/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000823-25.2010.5.01.0016 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. ASCA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina eletro erosão marca Engemaq 60S EDM-700MXE, matriz e ferramentas para forramento de diversos tipos da área metalúrgica, em bom estado e funcionando, avaliada em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 16, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernandes da Cunha, 202, Galeão, Vigário Geral/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0100500-62.2009.5.01.0016 - Exte. ANTONIO CARLOS TAVARES (Adv. Manoel Martins - OAB/RJ: 01872/D) Exdo. COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA (Adv. Juliana Matos Fonseca - OAB/RJ: 107212/D) - Bem(ns): 1) Noventa cadeiras frontais, adulto, em resina plástica, com estrutura em ferro, cor azul/branco, avaliadas em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, s/n, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1140220"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Pedroza [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Servia cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Pedroza \r\n\r\nter vista da consulta à Jucerja realizada, devendo informar oendereço da ré para que a mesma seja notificada da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000818-88.2010.5.01.0020 - Protes\r\n\r\nRqte: Agra Maria Menezes de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agra Maria Menezes de Oliveira\r\n\r\nrealizar a carga definitva dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000095-69.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willi de Paula da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nVir com cópia legível das guias de custas e depósito recursal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 1946, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-91.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Loretto [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Loretto\r\n\r\nCiência da atualização do crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pedreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio de Oliveira Pedreira\r\n\r\nÀs partes para vista dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0020100-25.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIANE GREGORIO MENEZES [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: MFW RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANE GREGORIO MENEZES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 94, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 30,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0082700-09.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeth Alves de Pinho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeth Alves de Pinho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula Salino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurt e Miriam Coufeer Ltda., Réu: Salão Sensual Speson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paula Salino\r\n\r\nTomar ciência da sentença, bem como indicar meios de localização das rés. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-46.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Moreira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELAMED DIST MAT HOSP MEDICAMENTOS LTDA ME [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELAMED DIST MAT HOSP MEDICAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0050200-55.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Alves de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0043800-74.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO MOISES SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENA CONSTRUCOES COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSE MADEIRA SOARES, Réu: LUCI LOYOLA MADEIRA SOARES [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCI LOYOLA MADEIRA SOARES\r\n\r\nCiência do item 2, do despacho de fls. 164, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-49.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA VIANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Empresa Saneadora Territorial Agricola S.A., Réu: Susan Helen Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LIMA VIANA\r\n\r\nAo autor para dizer se tem interesse em adjudicar o bem pelo valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SOUZA DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 906, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0098300-07.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Borges Filho [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Borges Filho\r\n\r\nAo autor para dizer se tem interesse em adjudicar o bem pelo valor da dívida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Barros Milagres [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Wagner Jose Barros Milagres\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0129400-48.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Queiroz da Silva [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Familia Unida Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Familia Unida Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás, em 15 dias,devendo a ré efetuaro recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima. No mesmo prazo, ao autor para ciência do despacho de fls. 111 verso. \r\n\r\nProcesso: 0134300-40.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moasir Goncalves de Carvalho [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Moasir Goncalves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY PORTO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut DELACY PORTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0078200-94.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Alves de Almeida [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Alves de Almeida \r\n\r\nAo autor para dizer se tem interesse em adjudicar o bem pelo valor da dívida, ou indicar outros meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-89.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000633-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Moreira Moraes [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-50.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BARROSO ALVES [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEUMATICOS MICHELIN LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON BARROSO ALVES\r\n\r\nCiência de que foi deferido o bloqueio de 10% requerido pela 1ª Vara de Família, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA E OUTROS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: INES DO CARMO MIGUEL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JORGE DE ARINELI BRAGA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JORGE RUEM FERREIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JOSE FERNANDES NETO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA E OUTROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut INES DO CARMO MIGUEL, Aut JORGE DE ARINELI BRAGA, Aut JORGE RUEM FERREIRA, Aut JOSE FERNANDES NETO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 610, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0149100-10.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Marques Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu Servilog Ltda. ME, Aut Welton Marques Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0176500-04.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FREIRE LIMA [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Rede Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FREIRE LIMA\r\n\r\ncontestar os embargos à execução, bem como cumprir o despacho de fls. 221. \r\n\r\nId: 1132705"
                            ],
                            "1133544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-94.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-64.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-14.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES BASTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOARES BASTOS\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0107900-86.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Machado [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paiva Braga [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SILVA DOS SANTOS LIMA [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-77.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DE CARVALHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMI DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON AMI DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rezende de Siqueira Cordero [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-06.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Reis Filho [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos , Aut Manoel José Reis Filho \r\n\r\nÀs partes para ciêncioa da decisão acerca da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SHOITI SAITO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SHOITI SAITO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0093500-67.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borba [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pele reclamante, conforme petição de fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0000936-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.(Sucessora de Pneumáticos Michelin Ltda.) [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira Gomes , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.(Sucessora de Pneumáticos Michelin Ltda.)\r\n\r\nÀs partes para indicarem provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DE OLIVEIRA PIRES, Réu Editora JB S.A., Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0013100-37.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Cristina de Oliveira Santa Rosa [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Piha Distribuicao e Representacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Cristina de Oliveira Santa Rosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000229-96.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Augusto do Carmo [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Augusto do Carmo\r\n\r\nDeverá o autor ser mais específico quanto ao contrato firmado entre a ré o Terceiro, informando nome, razão social e endereço a fim de que este Juízo proceda à constrição. \r\n\r\nProcesso: 0047300-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Duarte Quintella [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos fora da secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIOMAR MORAES [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: COOPERATIVA DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA, Aut ENIOMAR MORAES, Réu SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO FERREIRA DO NASCIMENTO (Espolio de) [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRELSA TRANSPORTES ESPECIAIS DE LIQUIDOS SA [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO FERREIRA DO NASCIMENTO (Espolio de)\r\n\r\nTer vista da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1133544"
                            ],
                            "1132704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0020100-25.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIANE GREGORIO MENEZES\r\n\r\nRéu: MFW RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MFW RESTAURANTE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 94, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 30,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132704"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0160000-86.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Barbosa\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., EDITORA O DIA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-37.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Cristina de Oliveira Santa Rosa\r\n\r\nRéu: Piha Distribuicao e Representacoes Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Piha Distribuicao e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133543"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-44.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Oliveira dos Santos [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica WZ [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Elétrica WZ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092000-62.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMERO PINTO TEIXEIRA [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. , e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119900-83.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 264/265, no valor de R$ 7.362,12, equivalentes a 603.030,83 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague a diferença no valor de R$ 1.588,26, correspondente a 130.094,28 TRs PR , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 2ª Reclamada deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001218-96.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Sindra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Sindra, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.176/177 , que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0132100-25.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva Silva de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Alayde Montezuma [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0130700-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Vermelho [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Vermelho\r\n\r\nVenha o autor refazer os cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133800-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BURLAMAQUI MENDES [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LUIZ ANTONIO BURLAMAQUI MENDES\r\n\r\nTomar ciência do agendamento do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0134500-12.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Mao de Obra e Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Ramos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0139600-02.1992.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMP Discos Ltda. [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Cgte: ANTONIO MATTOS PINHEIRO, Cgte: DINORAH MATTOS DO NASCIMENTO, Cgte: JORGE DAS NEVES, Cgte: OTONIEL ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\nCgto: IVANALDO APOLINARIO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AMP Discos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício e manifestar-se em 05 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139900-61.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS BERTI [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISOL SA INDUSTRIA DE VESTUARIO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISOL SA INDUSTRIA DE VESTUARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 750. \r\n\r\nProcesso: 0142700-71.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miranda Silva [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Express Transportes Ltda [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Miranda Silva, Réu Via Rio Express Transportes Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 109/111, no valor de R$ 73.258,58, equivalentes a 6.000.606,13TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0154200-76.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Tavares [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: Elias da Costa Ferreira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Ferreira, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Roberto Carlos dos Santos Tavares\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante Roberto Carlos dos Santos Tavares de fls. 276/277, no valor de R$ 9.003,01, equivalentes a 737.436,04 TR's pro rata. Com relação aos cálculos do reclamante Elias da Costa Ferreira de fls 274/275, homologados às fls 244, o valor total ainda devido é de R$ 4.331,75 , correspondente a 354.813,40 TRs PR, adequados ao julgado. \r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0192900-63.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio dos Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 254/257, no valor de R$ 73.331,17 , equivalentes a 6.006.551,97TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0197600-77.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMERSON SILVA BESERRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE, Aut WEMERSON SILVA BESERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 304. \r\n\r\nProcesso: 0000914-97.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Moura Sombra Bastos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandra de Moura Sombra Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-91.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huascar da Costa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Huascar da Costa\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-05.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Facanha Frade [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Facanha Frade\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078900-45.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE PAIXAO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROFISSIONAIS EM INST BELEZA DO ERJ [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PROFISSIONAIS EM INST BELEZA DO ERJ, Aut CLAUDETE PAIXAO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000204-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Hildo Bezerra da Silva [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ki-Delícia da Penha Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ki-Delícia da Penha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Martins da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE, Aut Silvina Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de quinze dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-85.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Jorge Teixeira Nogueira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Jorge Teixeira Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Dupre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claude Dupre \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-85.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS CARVALHO PINTO LYRA E OUTROS (+ 28 ) [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: AYRES ANDRADE DE MELO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: AMARILDO MARVILA DA SILVA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ANA CLAUDIA CORDEIRO FEITOSA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BOMFIM [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ARMYLCE BARROS DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: BENEDITO RAMOS AGUIAR [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: BERNARDO HARDMAN DE CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: FERNANDO SILVA PINTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: FERNANDO CESAR RODRIGUES MOREIRA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: GETULIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JULIO CESAR COSTA CAVALIERI BRANDAO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE ODILIO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ENNIO GONCALVES DE PAIVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ELCIO PECANHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: IVAN JOSE DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MADUREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA MELO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUIZ OCTAVIO BOITEAUX MONTEIRO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUCIA VERGASTA DE OLIVEIRA LACERDA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA ALICE PRADO BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BATISTA ESPIRITO SANTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARILIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NAZARETH BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NELSON HELMOND FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NORBERTO AMANDIO MOUGA MACEDO DE ALCANTARA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ROSA ANGELA SILVEIRA CERQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: SERGIO KALIKOSKI [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: SERGIO LAZARO DANTAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: SYLVIO FRANCO ARRUDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WAGNER BELOTTI GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WALDIR BARBOSA DE MORAIS E OUTROS (+ 06 ) [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO MARVILA DA SILVA, Aut ANA CLAUDIA CORDEIRO FEITOSA, Aut ANTONIO CARLOS BOMFIM, Aut ARMYLCE BARROS DE ANDRADE, Aut AYRES ANDRADE DE MELO, Aut BENEDITO RAMOS AGUIAR, Aut BERNARDO HARDMAN DE CASTRO, Aut ENNIO GONCALVES DE PAIVA, Aut FERNANDO CESAR RODRIGUES MOREIRA, Aut FERNANDO SILVA PINTO, Aut GETULIO PEREIRA DA SILVA, Aut JULIO CESAR COSTA CAVALIERI BRANDAO, Aut LUCIA VERGASTA DE OLIVEIRA LACERDA, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA MELO, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut LUIZ FERNANDO MADUREIRA, Aut LUIZ OCTAVIO BOITEAUX MONTEIRO DA SILVA, Aut LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA, Aut MARIA DE LOURDES BATISTA ESPIRITO SANTO, Aut NAZARETH BARBOSA DOS SANTOS, Aut NELSON HELMOND FILHO, Aut NORBERTO AMANDIO MOUGA MACEDO DE ALCANTARA, Aut PAULO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut ROSA ANGELA SILVEIRA CERQUEIRA, Aut SERGIO KALIKOSKI, Aut SERGIO LAZARO DANTAS, Aut VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA, Aut WAGNER BELOTTI GONCALVES, Aut WALDIR BARBOSA DE MORAIS E OUTROS (+ 06 ), Aut JOSE ODILIO, Aut IVAN JOSE DE CARVALHO, Aut MARILIA DOS SANTOS GOMES, Aut ELCIO PECANHA, Aut MARIA ALICE PRADO BRAGA, Aut SYLVIO FRANCO ARRUDA, Aut DENIS CARVALHO PINTO LYRA E OUTROS (+ 28 )\r\n\r\nVista as partes em 05 dias ao peticionante Dr. Rubem de Farias. Após, devolvo todos os prazos subsequentes à petição de fls 889. \r\n\r\nId: 1130522"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Coelho Freire [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Caminhando para o Futuro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Caminhando para o Futuro , Aut Raquel Coelho Freire \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 77/80, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL BARBOSA DE LIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBOSA E MARQUES SA [Adv. Aluizio Cabobiango Filho (OAB: MG 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBOSA E MARQUES SA, Aut SAMUEL BARBOSA DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 351. \r\n\r\nProcesso: 0104800-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Araujo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Pan American S.A. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Araujo dos Santos, Réu Persianas Pan American S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls73. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira, Réu White Martins Gases Industriais S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 469. \r\n\r\nProcesso: 0043400-73.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira Caires [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira Caires, Réu Organização Brasileira de Ensino - ORBRE\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução de fls119. \r\n\r\nProcesso: 0000221-79.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide de Deus Neves [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Réu: Funarte Fundação Nacional de Artes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide de Deus Neves \r\n\r\nVenha o autor com endereço ou meios para a localização da parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-29.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cunha Santos Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Maria Aparecida da Cunha Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Castro de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vanessa Castro de Souza \r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração de fls 423/424. \r\n\r\nProcesso: 0001021-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Ferreira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Freitas Trajano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multmídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industriais Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Consultoria e Assessoria de Administração Gráfica Fênix Ltda, Réu: FENIX CONSULTORIA E ACESSORIA DE ADMINSTRAÇÃO GRAFICA- FENIX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multmídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Everaldo Freitas Trajano, Réu Industriais Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB COMERCIAL S/A, Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PASCUAL CARAM [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0179000-37.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, conf despacho de fls 312. \r\n\r\nId: 1139811"
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                            "1130521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0204300-50.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NESTOR DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASTELLO COSTA RIO CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA, Aantonio Augusto Castello Costa, Marlene Campos Castello Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Aantonio Augusto Castello Costa, Marlene Campos Castello Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.127 , que determinou a desconsideração da personalidade jurídica de Castello Costa Rio Consultoria de Seguros LTDA e a inclusão de Antonio Augusto Castello Costa e Marlene Campos Castello Costa no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0043600-22.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SERRA ALVES\r\n\r\nRéu: PAPA LEGAL LOJA TRES CORAÇÕES \r\n\r\nPelo presente fica m PAPA LEGAL LOJA TRES CORAÇÕES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.102 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 10.157,59, equivalentes a 875.714,73TR's pro rata, Ciência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021500-63.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 575,00, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130521"
                            ],
                            "1139812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001264-85.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lestcon Construção e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nRéu: Elizabeth Alves Cintron de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Alves Cintron de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 12:47 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 12:45h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001079-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da leitura de sentença que será dia 10/06/2011, às 16:40h, uma vez que a data anterior foi marcada para um sábado dia 28/05/2011, impossibilitando assim sua realização. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139812"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137758": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0023600-17.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antônio Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antônio Rodrigues \r\n\r\nINTIME- SE O AUTOR PARA OFERECER CÁLCULOS À QUANTIFICAÇÃO DO JULGADO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS POR ESTE JUÍZO INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 601. \r\n\r\nProcesso: 0025900-30.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CANDIDO TINOCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO CANDIDO TINOCO\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 344V. \r\n\r\nProcesso: 0030700-87.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Wagner Nogueira Franca Baptista (OAB: RJ 51923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NESTA SECRETARIA, POR 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM AO ARQUIVO SEM BAIXA. FLS. 563. \r\n\r\nProcesso: 0040300-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Mir Comercial Alimentício Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonçalves da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. FLS. 117V. \r\n\r\nProcesso: 0020700-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio do Nascimento Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Bella Napoli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio do Nascimento Oliveira\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 111. \r\n\r\nProcesso: 0027500-38.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA HENRIQUES DE AZEVEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JANETE RIBEIRO DA MOTA, Aut: ELIANE NUNES FREITAS, Aut: ELISIO DE OLIVEIRA, Aut: YOLANDA FARIA DE MORAES REGO, Aut: LOURDES SORAGGI ALKAIM, Aut: MARIA APARECIDA NOBREGA DA SILVA, Aut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO MENDONCA, Aut: REGINA HELENA FELICIO RODRIGUES, Aut: CELIA EYER DE ARAUJO PIERO, Aut: SUELI PEREIRA ALVES, Aut: WILSONINA DE SOUZA, Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA HENRIQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nCUMPRIR O REQUERIMENTO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, DE FLS. 1662, PARA QUE OS AUTORES INFORMEM O NÚMERO DOS SEUS CPF´S. FLS. 1664. \r\n\r\nProcesso: 0146900-84.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tecio Costa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 380. \r\n\r\nProcesso: 0136400-22.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Medeiros [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos de Medeiros \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 251V. \r\n\r\nProcesso: 0090700-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allan Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Allan Martins\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 436V. \r\n\r\nProcesso: 0068400-33.2009.5.01.0023 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilho do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios do Rio de Janeiro - SIMERJ\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 200. \r\n\r\nProcesso: 0077400-09.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO XAVIER DA SILVA [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: PARISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JOSE ATALIBA GOMES, Réu: EIJE HAYASHI, Réu: EXPEDITO FERREIRA LIMA, Réu: RUY NORICAZU KATAYAMA, Réu: Jose Ataliba Gomes [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 354. \r\n\r\nProcesso: 0212900-47.1999.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amercon Industrial Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: HUGO DIAZ ABREU [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amercon Industrial Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.535. \r\n\r\nProcesso: 0024800-69.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MENDES DE CARVALHO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MENDES DE CARVALHO\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 399. \r\n\r\nProcesso: 0141300-53.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Ononeri Rodrigues [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: 50 A Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Ononeri Rodrigues\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. FLS. 147V. \r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIO DOS SANTOS CASTRO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRNS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRNS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO REQUERIDO. FLS. 478. \r\n\r\nProcesso: 0030000-18.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Dias de Campos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Réu: ALMIR ALVES DA SILVA, Réu: IZAIAS DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Dias de Campos\r\n\r\nPRECEDE A PENHORA A CITAÇÃO. VENHA O AUTOR COM OS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO E. TRT. FLS. 88. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rufino Vieira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rufino Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 309/312....FLS. 324/325. \r\n\r\nProcesso: 0085200-69.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: FLAVIA RANGEL DE MOURA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO RANGEL DE MOURA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Aut: CLAUDIA UCHOA DE MOURA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Aut: MARIA OTILIA RANGEL DE MOURA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 882/901..., E NÃO CONHEÇO DA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO POR INTEMPESTIVA, CONSOANTE O ACIMA FUNDAMENTADO. FLS. 1020/1022. \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DE ALENCAR [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES DE ALENCAR\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 727. \r\n\r\nProcesso: 0017400-14.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON LUIZ DE FRANCA E OUTROS [Adv. Marta Oliveira de Abreu (OAB: RJ 88657 - D)], Aut: LENI PIRES DE SOUZA [Adv. Alcir Alves de Souza (OAB: RJ 38039 - D)], Aut: NELI PIRES DE SOUZA [Adv. Alcir Alves de Souza (OAB: RJ 38039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Zirildo Lopes de Sa Filho\r\n\r\nINDIQUE O SIGNATÁRIO DA PRESENTE O NOME DE SEUS PATROCINADOS, BEM COMO AS FOLHAS DOS RESPECTIVOS MANDATOS UMA VEZ QUE NOS PRESENTES AUTOS CONSTAM NO POLO ATIVO 822 AUTORES. PRAZO 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS. FLS. 2378. \r\n\r\nProcesso: 0121100-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Fernandes Velloso [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Fernandes Velloso\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 260V. \r\n\r\nProcesso: 0028900-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Afonso da Silva Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Afonso da Silva Filho\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO. FLS. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000058-96.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Niemeyer Soares Carneiro [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Niemeyer Soares Carneiro\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC C/C O ART. 769 DA CLT E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 162,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INICIAL, CONSOANTE O QUE DISPOSTO NO ART. 789, II DA CLT C/C O ART. 259, II DO CPC C/C ART. 769 DA CLT, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. FLS. 30. \r\n\r\nProcesso: 0099600-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilto de Sa Netto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RS Corretora Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Blasao Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasao Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ DA PENHORA DO SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 152. \r\n\r\nProcesso: 0028500-77.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Moraes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues Moraes\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 280. \r\n\r\nProcesso: 0021200-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sebastiao Rocha Macedo [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sebastiao Rocha Macedo\r\n\r\nINDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 245. \r\n\r\nProcesso: 0164700-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Faustino [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Faustino \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 364. \r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Amorim da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoneuro Comercio Importacao Material Hospitalar Ltda. [Adv. Eduardo Augusto Geraldes Nobrega A Florencio (OAB: RJ 95986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Amorim da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO. FLS. 178. \r\n\r\nProcesso: 0161000-50.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HIRAN SILVA CORREA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CATARINA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HIRAN SILVA CORREA\r\n\r\nNOT. O AUTOR A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - TRT Nº 06/2006. FLS. 367. \r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Quinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Quinto, Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000878-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 59. \r\n\r\nProcesso: 0155400-71.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Vicencio Gomes [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Tecnico Ltda., Aut Sandra Regina Vicencio Gomes, Réu União Federal\r\n\r\n...REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS ANTE À EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E ACRESÇO NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA A FORMA SUBSIDIÁRIA DE CONDENAÇÃO DA 2ª RÉ - EMBARGANTE. FLS. 445/447. \r\n\r\nProcesso: 0151300-73.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Augusta da Silva Ferreira [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Augusta da Silva Ferreira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 154. \r\n\r\nProcesso: 0130900-38.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pereira da Silva [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Express Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Pereira da Silva , Réu TNT Express Brasil Ltda.\r\n\r\n...REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS E PRESTO OS ESCLARECIMENTOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS. 209. \r\n\r\nProcesso: 0045500-32.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES, Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 248/250, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. FLS. 254/255. \r\n\r\nProcesso: 0001255-23.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Martins Valadão [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Martins Valadão , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\n....ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA REJEITAR O PEDIDO \"5\" DA EXORDIAL E JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO \"9\", NOS TERMOS SUPRA. FLS. 164/165. \r\n\r\nProcesso: 0141200-64.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira [Adv. Jairo de Oliveira (OAB: RJ 11501 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do RJ - SIGRAF [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do RJ - SIGRAF\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 10 DIAS, COM O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME PLANILHA ORA ANEXADA, SOB ÀS PENAS DA LEI. FLS. 196. \r\n\r\nProcesso: 0013200-46.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Moreira de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Moreira de Sousa\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 594. \r\n\r\nProcesso: 0107400-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Turma do Balão do Recreio Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 118. \r\n\r\nProcesso: 0138700-20.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pincano [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de aparelhos Eletronicos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pincano \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 188. \r\n\r\nProcesso: 0058900-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura L [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura L\r\n\r\nCIÊNCIA À RECLAMADA DO FIM DA ARRECAÇÃO E DA PENHORA DO SEU CRÉDITO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 171. \r\n\r\nId: 1137758"
                            ],
                            "1137985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0049100-61.2004.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: AMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.964,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-61.2004.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ASSIS DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.871,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137985"
                            ],
                            "1137997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000143-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Prosperity Serviços e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prosperity Serviços e Recursos Humanos Ltda. , PROSPERITY SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS LTDA A/C CALOS ALBERTO BATISTA, PROSPERITY SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS LTDA A/C WAGNER LUIZ BATISTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137997"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0098100-95.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES MARINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO GOMES MARINHO\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos de fls. 359, referentes à diferença devida, no valor de R$ 6.207,24 eq. a 509.173,7136 TRS. A Ré deverá efetuar o pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-78.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Rodrigues Pinto [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. Varig Log- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Rodrigues Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 139. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-90.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vivicius Nunes Cardoso [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vivicius Nunes Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000996-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana de Jesus [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana de Jesus \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 22 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066700-58.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fernandes Murilo de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Accioly Seixas [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fernandes Murilo de Melo\r\n\r\nVenha o autor com o número correto do CPF do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0068700-26.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Junior de Miranda Dias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira América Latina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Junior de Miranda Dias\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-06.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Kali de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Kali de Souza\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-40.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Teixeira Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Veloz Servicos e Entregas Ltda. ME [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Teixeira Duarte\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-07.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelvais Marques Marvila [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Social Frei Gaspar [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Social Frei Gaspar, Aut Edelvais Marques Marvila\r\n\r\nVista às partes da da petiçaõ do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0086700-74.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Òrgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 303 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-23.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PICININ ROCHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PICININ ROCHA\r\n\r\nVista ao autor, da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-47.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DE MATTOS JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVista à Rda, da manifestação do autor, fls. 469/471, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ursulino de Santana [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Réu Csav Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Luis Ursulino de Santana\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-10.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FRANCA BARRETO [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. Valor: R$ 14.255,44. \r\n\r\nProcesso: 0061000-48.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Réu: TRANSMOTOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-62.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mario dos Santos Santana [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias, e contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008100-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Samya Pedreira Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Samya Pedreira Lima, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0073700-46.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AQUINO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-87.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio de Lima Magalhaes [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Cais do Pao Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cais do Pao Ltda., Aut Edesio de Lima Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 94. no valor de R$ 4.071,89 reais equiavalente a 334.138,07 IDTRs. Prazo de 48 horas , pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-28.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DA SILVA SOARES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR DA SILVA SOARES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0094500-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes da Silva [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumishop Esquadrias de Aluminio Ltda. [Adv. Joaci Fernandes da Silva (OAB: RJ 70592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes da Silva, Réu Alumishop Esquadrias de Aluminio Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000805-77.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Botelho Mendes [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo e Aprendendo Ltda. [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo e Aprendendo Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-67.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A., Aut Marcelo de Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000049-68.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Paula Siqueira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. ME [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Paula Siqueira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO CALDAS GALLOIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-89.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jardel Macedo [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Jardel Macedo\r\n\r\nComprovar recolhimentos das custas, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes de Souza [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0071000-58.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Elias de Oliveira [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Brito de Souza [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Elias de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0062200-75.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Paes Cascao [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jairo Paes Cascao\r\n\r\nJulgo extinta a execução em relação aos autores. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0025600-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cony Cavalcante [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cony Cavalcante, Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSEPA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.446.93 equivalente a 775.629,75 TRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-45.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira de Lima [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0043400-33.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Editora Moderna Ltda. [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Moderna Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de aplicação da alíquota máxima. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-43.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Christina Silva Gama [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthefani Rose Cabral [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Christina Silva Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 94 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-47.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PINTO MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-92.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Romeiro Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gilberto Romeiro Filho\r\n\r\nVistos... Homologo os cãlculos de fls. 1163/1173. Expeçam-se alvarás ao Reclamante (R$ 14.441,06) e à Fazenda Nacional, a título de I.R. (R$ 2.699,50). Após.intiome-se a reclamada a comprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams de Souza Amorim [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Andrade Conceição Guaraschi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ R$ 8.320,00. \r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Anastacio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0052100-27.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Borges da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Borges da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque da Silva Ferreira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Roque da Silva Ferreira \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0036500-34.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Cesario [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000112-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-89.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel Domingos de Souza [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Radiadores Boulevard Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina de Radiadores Boulevard Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Vieira de Gouvea [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Vanessa Teixeira Vieira de Gouvea\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0094600-74.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Diniz [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-47.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailze dos Santos Gomes [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais Santa Margarida Maria [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailze dos Santos Gomes, Réu Obras Sociais Santa Margarida Maria\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 46.644,28 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-59.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Janus de Souza Cerqueira Leite [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janus de Souza Cerqueira Leite \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-07.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Macedo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev, Aut Ricardo da Silva Macedo\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Baia de Lima [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Thais Baia de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 90.471,53 equivalente a 7.421.289,47953 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-76.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Canto Cardoso [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Compulog Equipamentos de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vallim de Lossio e Seiblitz (OAB: RJ 42547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compulog Equipamentos de Serviços de Informática Ltda., Aut Rafael do Canto Cardoso \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.969,10 eq a 900.121,03806. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-39.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinelli Acessórios de Moda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000586-64.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: André Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da o valor liquidado na sentença de fls. 41/43, no prazo de 48 horas, na forma do art. 475 J, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001342-73.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Campos Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Campos Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. Tomar ciência da decisão de fls. 868/877, e contra-arrazoar o recurso ordinário do autor, fls. 881/911, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Leal [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Souza Leal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.167 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-46.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO WADDINGTON SERRAO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-24.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Nostorio Ramos Filho [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Nostorio Ramos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0056100-70.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Mendes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PLATERMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLATERMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 220/225. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cesar Alves Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cesar Alves Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaeli Regina Wingler Gomes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Gabriela Marcondes Peixoto Pineda (OAB: RJ 140707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemática Sistemas Inteligentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0037400-76.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 601. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes Cardoso [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gomes Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-24.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Maxwell Palheta da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Réu Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o pedido de prazo sucessivo começando pela primeira Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-27.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar José dos Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-71.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSEFA GOMES ARRUDA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSEFA GOMES ARRUDA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009600-29.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MARQUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 139 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Alves da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Wagner da Conceição Alves da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.601,47 equivalente a 705.834,03 TRS . Ficando citada a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-58.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SENRA FRERES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: R D CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SENRA FRERES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 133,67 equivalente a 10.964,82 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ramos [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do cumprimento do item 05 do acordo, sob pena de aplicação da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0030600-57.1975.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistencia dos Serv.do Est.do Rio de Janeiro-IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de seu CPF e de seu patrono. \r\n\r\nId: 1140432"
                            ],
                            "1140433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0118600-85.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU DA SILVA QUEIROZ [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CEU DA SILVA QUEIROZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 115.821,42 reais equivalente a 9.500.715,70306 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado até a data do deposito. int o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0106800-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Vitorino [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Vitorino, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nVista às partes da estimativa de honorários, devendo o autor vir com o depósito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-13.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FERREIRA DE BARROS [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JURANDIR FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 31.646,65 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-03.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DO CARMOS VIEIRA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DO CARMOS VIEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105200-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Madeira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SULAMERICANA DE TABACOS S/A, Aut Jose Geraldo Madeira, Réu Multiportos Operadora Portuarias S.A.\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás e para ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0127300-50.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-49.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebiasafe Fernandes Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebiasafe Fernandes Gomes, Réu Viacao Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 64.006,05 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-43.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CONCEICAO DOS REIS [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ALL SHARPE IND COM LTDA [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CONCEICAO DOS REIS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-05.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES COSTA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERNANDES COSTA, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.113,31 eq. a 91.357,88286 IDTRS . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-45.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES\r\n\r\nApresentar retificação dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-77.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE TEIXEIRA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172 no valor de R$ 7.097,01 eq a 582.378,50 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0121800-32.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA LUANA MENDES DE BARROS [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO\r\n\r\nCiencia à Reclamada da expedição do alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-52.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DA COSTA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMP SERV TEC E CONST LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMP SERV TEC E CONST LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. Valor:R$ 222,81. \r\n\r\nProcesso: 0214200-85.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JAILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILAUTO VEICULOS LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JAILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, fls. 452/459, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-68.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERRAZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MARANGA LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Antonio Goncalves Mendes, Réu: Antonio Marcelino Monteiro, Réu: Antonio Nogueira, Réu: Jose Goncalves Mendes, Réu: Jose Mendes Goncalves, Réu: Herminio Ferreira de aguiar, Réu: Manuel Monteiro Moura\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA MARANGA LTDA\r\n\r\nFica citada a reclamada a comprovar a cota previdenciária no valor de R$ 3.546,28, no prazao de 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARIE DOS SANTOS VERAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROSEMARIE DOS SANTOS VERAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 164.924,70 equivalente a 13.528.608,84 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-84.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristeia Fernandes Silva [Adv. André Luiz Antunes França de Melo (OAB: RJ 158770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Amin e Silva [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeia Fernandes Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminando as verbas devidas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-67.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 687 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Souza Tavares [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e de Pesquisa Noel Rosa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Cultural e de Pesquisa Noel Rosa, Aut Sergio Souza Tavares\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.211,03 equivalente a 263.397,59 TRs , ficando citada a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-48.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-19.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES LEITE [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES LEITE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFICAM CIENTES às partes QUE FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150500-76.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton César Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaico Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton César Santos \r\n\r\nDiga a parte autora, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211300-22.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS DE CARVALHO [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIS DE CARVALHO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221500-54.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130500-55.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Cipriano da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Cipriano da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0158600-98.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cicero de Lima [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SICAM SOC INDEPENDENTE COMP AUTORES MUSICAIS [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Cicero de Lima, Réu SICAM SOC INDEPENDENTE COMP AUTORES MUSICAIS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.453,88 equivalente a 1.841.869,40 TRs . Ficando citada a reclamada na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barros [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barros, Réu Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 53.327,53 equivalente a 4.374.404,16182 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-46.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DO ROSARIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMI LAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DO ROSARIO, Réu LUMI LAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPara ter ciência que não foi localizado o 2o volume do presente processo, e para as partes apresentarem peças para restauração do 2o volume. \r\n\r\nProcesso: 0119200-72.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON SILVA MATA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON CONTROLES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON SILVA MATA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 343 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-24.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Figueiredo Vieira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-13.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut SERGIO MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 313.499,02 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moura Xavier [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Dianrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dianrio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada as fls 41, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Célia Correia Pereira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Kurban\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Célia Correia Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146700-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Lima [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Sandro Santos de Lima\r\n\r\nVista as partes da expedição dos alvaras em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-17.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelinho Veiculos Ltda. [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva, Réu Modelinho Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.788,06 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag e Pack Embalagens [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Severina de Andrade [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Marinalva Severina de Andrade\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.670,01 reais , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-07.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto da Cruz Linhares [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos de Transporte Aereo Ltda., Réu: Tam Transportes Aereos Regionais S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto da Cruz Linhares, Réu Tam Transportes Aereos Regionais S.A.\r\n\r\nVista as partes no prazo de 10 dias sucessivos , permeaodos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-69.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO NUNES DE ANDRADE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nVista a parte autora \r\n\r\nProcesso: 0137700-84.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Almeida [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabre Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: Itaipava Corretora de Seguros [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: Senior Corretora de Seguros [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Corretora de Seguros, Aut Jose Claudio de Almeida, Réu Sabre Corretora de Seguros Ltda., Réu Senior Corretora de Seguros\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 55.501,64 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-72.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Guedes da Silva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santo Agostinho Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Réu: Associacao Nacional de Educacao da Companhia de Maria, Réu: Implantacao, Planejamento e Engenharia IPE [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santo Agostinho Ltda., Réu Implantacao, Planejamento e Engenharia IPE\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação das contribuições socias , em 05 dias, sob pena de aplicação da aliquota maxima \r\n\r\nProcesso: 0166100-06.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luz Silva dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luz Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao RO por deserto, prazo legal. .\r\n\r\nId: 1140433"
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                            "1138934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/05/2011\r\n\r\nDOC 83\r\n\r\nProcesso: 0198100-40.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA FARIA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ROBERTO DA COSTA FARIA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 246.224,95 reais equivalente a 20.168,271,69201 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. Valor atualizado da data do deposito.Intime-se o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nId: 1138934"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0014300-58.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SENRA FRERES\r\n\r\nRéu: R D CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m R D CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos calculos de fls 147. Int o Reclamante e cite-se a Reclamada na forma do art. 475 do CPC. Prazo de 15 dias. Valor de R$ 133,67 equivalentes a 10.964,82 IDTRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140431"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1139058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-45.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo Santos Sena [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregorios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Aut Pedro Raimundo Santos Sena\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda., Réu: Construtora Movimento Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações, Industria e Comercio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva , Réu Sociedade Michelin de Participações, Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000019-93.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Moreira da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Saaj Indústria e Comércio de Materiais Plásticos Ltda. [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Moreira da Silva , Réu Saaj Indústria e Comércio de Materiais Plásticos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001437-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pereira de Azeredo [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS, Aut Walmir Pereira de Azeredo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000603-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Raquel Ferreira da Mota [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Raquel Ferreira da Mota \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Ferreira Viterbo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Divaldo Ferreira Viterbo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116000-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Anjos de Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jose dos Anjos de Castro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098300-89.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Abreu de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)], Réu: Cooperativa Empresa Correios e Telegrafos EMPR/RJ [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Empresa Correios e Telegrafos EMPR/RJ, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Jorge Francisco Abreu de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000711-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryene Abreu de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryene Abreu de Oliveira , Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069900-65.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Promoções e Eventos Ltda., Réu: Mucambo S.A. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 1729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Barbosa da Silva , Réu Mucambo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000266-74.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carneiro Gonçalves Marques [Adv. Therezinha Mathias de Lima Vasconcelos (OAB: RJ 78237 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmel Contabilidade e Consultoria Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmel Contabilidade e Consultoria Ltda., Aut Ronaldo Carneiro Gonçalves Marques\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001461-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes e Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , Aut Robson Gomes e Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145900-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anacleto dos Santos [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia SA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Placon Planejamento, Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Gafisa Engenharia Ltda., Réu: RJZ Cyrela Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anacleto dos Santos, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-40.2008.5.01.0025 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000956-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Leonardo Ribeiro Vieira , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000242-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Mesquita \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000650-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brandão [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Ricardo da Silva Brandão \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Barbosa Braz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Giseli Barbosa Braz \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109900-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Wanderley [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda., Réu: HCF CABELEIREIROS LTDA ( NOME FANTASIA HELENO S BEAUTY STYLE) [Adv. Rafael da Silva Guimarães (OAB: RJ 151149 - D)], Réu: Degradée Coiffeur [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degradée Coiffeur , Réu HCF CABELEIREIROS LTDA ( NOME FANTASIA HELENO S BEAUTY STYLE), Aut Roberta Wanderley \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000126-40.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Felipe [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos Felipe, Réu Radio Imprensa S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000453-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeirio S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeirio S.A., Aut Robson Soares da Silva, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fianne Moura [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)], Réu: Distribuidora de Vidros Chapanet Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Vidros Chapanet Ltda., Réu New Temper Indústria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241 e da certidão de fls. 243 v., por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-03.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Damião Augusto [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Damião Augusto \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, conforme decisão de fls. 23. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-22.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIMAR DA SILVA ROCHA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: PELE NATURA CONFECCOES LTDA, Réu: Maria Gracinda Fernandes Costa, Réu: Moises Freitas da Silva, Réu: Cesar Tadeu Otero Nogueira [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Tadeu Otero Nogueira, Aut SULIMAR DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0148200-07.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Adriano de Andrade [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Roberto Missio [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Adriano de Andrade \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 45/57, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-59.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREBRAS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREBRAS SA, Aut NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-82.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Francisco dos Santos [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Marcos Paulo Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, apenas para que a perita deduza as horas extras pagas a 75% (setenta e cinco por cento). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-43.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nolasco de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nolasco de Jesus , Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte e os da reclamada, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu Conasa Construtora S.A., Réu Oito de Julho Subempreiteira Ltda., Aut Roque Pacheco Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes, e, considerando a petição de fls. 175 como Embargos de Declaração do reclamante, foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilson Paiva da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lenilson Paiva da Cruz , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Milton de Almeida [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CNC, Aut João Milton de Almeida , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, prestando os esclarecimentos de fls. 256. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1139058"
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                            "1139059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva \r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda., Construtora Movimento Ltda., Sociedade Michelin de Participações, Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Movimento Ltda., Nobreza Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000255-45.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo Santos Sena\r\n\r\nRéu: Gregorios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gregorios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000603-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Raquel Ferreira da Mota \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116000-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Anjos de Castro\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145900-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anacleto dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia SA., Placon Planejamento, Construção e Incorporação Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Gafisa Engenharia Ltda., RJZ Cyrela Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gafisa Engenharia Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000242-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Mesquita \r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pipo Lanches e Refeição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139059"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/05/2011 - doc 110\r\n\r\nProcesso: 0000164-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves do Nascimento da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves do Nascimento da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Neves de Macedo [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto Neves de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Shio Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Oliveira , Réu Rodoviário Shio Ltda.\r\n\r\nciência às partes acerca dos termos da petição fl. 163/164 ( perito). \r\n\r\nProcesso: 0000341-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Castanho da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Castanho da Silva , Réu Velox Consultoria em RH Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-34.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Filgueira de Araújo [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Travel Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)], Réu: MK Business Viagens Ltda. EPP [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Filgueira de Araújo , Réu MK Business Viagens Ltda. EPP , Réu MK Travel Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Luiz Marinho de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Luiz Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155: (...) determino que o autor informe o paradeiro da Sra. Lucineide Oliveira Azevedo e se oo finado deixou pais ou parentes vivos, devendo em caso positivo indicar seus endereços. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LUIZ GOMES DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES, Aut JOEL LUIZ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-92.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Savaget Rocha Braga [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Itala Savaget Rocha Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: William Mendonça Almeida [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut William Mendonça Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Antunes de Sá de Moraes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tropical Hotel e Resort Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Antunes de Sá de Moraes, Réu Fundação Ruben Berta , Réu Tropical Hotel e Resort Brasil, Réu Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-48.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bispo dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Sat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Guaglia [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos Guaglia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Se a discórdia persistir, será designada perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ribeiro Pimentel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ribeiro Pimentel, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTer ciência da manifestação da perita. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUTON FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCE SEGURADORA BRAS CREDITO A EXPORTACAO SA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBCE SEGURADORA BRAS CREDITO A EXPORTACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-79.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 321/348. \r\n\r\nProcesso: 0194200-43.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DUTRA MENDES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE MOVEIS E INTERIORES LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DUTRA MENDES\r\n\r\nConsiderando que já foram realizadas pesquiss junto ao RENAJUD, BACENJD e INFOJUD, vir com meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Heleno Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos Coppetec - Fundação Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-85.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Araujo Bezerra [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Araujo Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-18.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marques da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marques da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairton Oliveira Ribeiro Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo: 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000140-21.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Figueiredo Ramos [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Ultracargo Terminais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo Figueiredo Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000154-05.2011.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o repasse para a beneficiária de pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0000158-42.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubinei Carvalho da Fonseca [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoldados Lages Ltda [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simoldados Lages Ltda\r\n\r\nDepositar a CTPS do autor na secretaria da Vara, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio Fleury Curado [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Taxi Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helivia Aero Taxi Ltda., Aut Luiz Aurélio Fleury Curado \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 67/75. Prazo sucessivo de 05 dias para manifestações, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116500-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves Muniz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Joselito Alves Muniz, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de), Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourisvaldo Gomes de Sousa [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Berguti Restaurante Ltda. [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berguti Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar a regularização do INSS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Denis Mendes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derby Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-59.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Alves [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-15.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA MARIA DE SOUZA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nRefazer os cálculos observando, especialmente, o item 03 de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0015900-98.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-Em Liq Extraj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1138510"
                            ],
                            "1138511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011 - doc 19\r\n\r\nProcesso: 0000693-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Arruda \r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138511"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2011\r\n\r\n0162000-53.1996.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Zilmar Azevedo,SUPERM.SORREY LTDA.(SUC.DE SUP.FLOR AMERICA),Sueli Magalhães de Araújo,Cesar Monteiro de Carvalho,Ernesto Escovino Filho,Nelson Bento da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilmar Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.847,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Bento da Silva Filho,SUPERM.SORREY LTDA.(SUC.DE SUP.FLOR AMERICA),Sueli Magalhães de Araújo,Cesar Monteiro de Carvalho,Ernesto Escovino Filho,Nelson Bento da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Bento da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.847,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernesto Escovino Filho,SUPERM.SORREY LTDA.(SUC.DE SUP.FLOR AMERICA),Sueli Magalhães de Araújo,Cesar Monteiro de Carvalho,Ernesto Escovino Filho,Nelson Bento da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Escovino Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.847,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-07.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Marques Barbosa\r\n\r\nExecutado: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.938,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-45.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ende Lopes da Silva,Colorbar Cine Video Produtora Locadora Equipamentos de Filmagens Ltda.,Álvaro Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ende Lopes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 610,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057500-76.2009.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ARTURO RECAREY VILAR,Mediterraneo Bar e Restaurante Ltda.,FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTURO RECAREY VILAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.958,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043600-31.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Ferreira Rolin\r\n\r\nExecutado: EDMUNDO ROBERTO BUONGERMINO LIPE (SOCIO JUPITER VIDEO PRODUCOES ARTIST,Jupiter Video Producoes Artisticas Ltda.,JACIGUAY GUILHERME DE ALMEIDA (SOCIO DE JUPITER VIDEO PRODUCOES ARTIST\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMUNDO ROBERTO BUONGERMINO LIPE (SOCIO JUPITER VIDEO PRODUCOES ARTIST, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.392,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061900-70.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivete Gonçalves Ferreira\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.984,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-31.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Rangel Claudino,Engenova Engenharia e Construcoes Ltda.,Marne de Paiva Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Rangel Claudino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.497,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166700-57.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Pinto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.,FUSO QUATRO PRESTACOES DE SERVICOS LOTERICOS LTDA,EDILSON RODRIGO DO CARMO (SOCIO DE SPANA SERVICOS LTDA),TELMO MORENO VIEIRA (SOCIO DE SPANA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196000-11.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.542,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163400-87.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson de Castro Jacintho\r\n\r\nExecutado: Vision Vigilancia e Seguranca Ltda.,Sentex Industrial Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vision Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.270,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051000-09.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Rene Botanny Durão,J. DURAO E J .NOGUEIRA CONTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rene Botanny Durão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.962,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-37.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla da Paz\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.425,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA,FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.425,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261500-78.1985.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: THE BRASILIANS PROMOCOES PUBLICACOES LTDA,BPC CENTRO BRAS DE PROMOCOES INTERCAMBIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado THE BRASILIANS PROMOCOES PUBLICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.970,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BPC CENTRO BRAS DE PROMOCOES INTERCAMBIO LTDA,BPC CENTRO BRAS DE PROMOCOES INTERCAMBIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BPC CENTRO BRAS DE PROMOCOES INTERCAMBIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.970,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-70.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Augusto Jakobskind\r\n\r\nExecutado: PEDRO FROSSARD BARBOSA,Radio Difusao Verde Amarela Ltda.,MÁRIO LUCIO HERINGER,LIVIA FROSSARD BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO FROSSARD BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.533,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140400-53.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Campos Tobias \r\n\r\nExecutado: Farmácia Lívia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Lívia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144000-24.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO ROBERTO SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: JUMAR ARAÚJO DA SILVA,JA SILVA CONSTRUTORA LTDA,MENEZES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,MARIA GIUSEPPA DE LUCA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUMAR ARAÚJO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 419,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA GIUSEPPA DE LUCA,JA SILVA CONSTRUTORA LTDA,MENEZES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,MARIA GIUSEPPA DE LUCA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA GIUSEPPA DE LUCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 419,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014700-33.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Fernando Nascimento de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ME ,Variglog Logística \r\n\r\nPelo presente fica citado Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156900-05.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner de Oliveira Climaco da Cunha\r\n\r\nExecutado: Flavio Eduardo Valério dos Santos,JS Manutencao e Servicos Ltda.,Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Eduardo Valério dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.346,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159600-80.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Manques\r\n\r\nExecutado: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguia Pell Servicos de Limpeza Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161600-24.2005.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Venina Leal\r\n\r\nExecutado: Jorge Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.114,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137600-43.1994.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.760,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.760,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014500-36.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDWILSON MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,ORLANDO BARBIERI,RONALDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.203,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138514"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-07.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Praia e Restaurante São Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000609-49.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Geane Duarte Ribeiro [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Resraurante Alegria Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Geane Duarte Ribeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marques [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Tavares de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marques \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0000601-72.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vieira de Paula [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vieira de Paula\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.11 .\r\n\r\nProcesso: 0000571-37.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.08 .\r\n\r\nProcesso: 0000568-82.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander dos Santos Pereira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander dos Santos Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.08 .\r\n\r\nProcesso: 0000566-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guimarães [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Guimarães\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.15 .\r\n\r\nProcesso: 0000565-30.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Costa [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva Mendes [Adv. Claudia de Matos (OAB: RJ 109412 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen da Silva Mendes \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0000562-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Farias [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira de Farias \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0000574-89.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Machado Barbosa [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Machado Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0000576-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nogueira Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferença Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Nogueira Almeida \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000577-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rangel Coelho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Engenharia Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Rangel Coelho \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000589-58.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Carvalho de Teixeira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: RPJ 154 Material de Limpeza, Alimentos e Descartáveis - RPJ Carioca Descartáveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Carvalho de Teixeira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0000584-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 672 .\r\n\r\nProcesso: 0000313-27.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Patricio de Moura [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Patricio de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.73 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 180,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 9.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-80.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-98.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mafran Soares Mayrink [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Eletrônica Barra Word Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mafran Soares Mayrink\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.71: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves Cardozo [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gonçalves Cardozo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-24.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Salatiel Freire da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Budget Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Salatiel Freire da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Rodrigues dos Santos [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Sandar Pereira Pinto [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Rodrigues dos Santos , Réu Maria José Sandar Pereira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.41: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 517,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.850,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-46.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Sousa Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni 44 Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Pinho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Frascinos Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira Pinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Augusto dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Newton Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-78.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ribeiro de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ribeiro de Melo, Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.365/368: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica 339 Ltda. ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica 339 Ltda. ME, Aut Edson Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59/61: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-82.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Lins Beraldo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e M Construção Civil e Reforma [Adv. Andrea Cleto Mello (OAB: RJ 130749 - E)], Réu: Accounting e Management Consultoria [Adv. Andrea Cleto Mello (OAB: RJ 130749 - E)], Réu: Altas Soluções Comerciais Ltda. [Adv. Andrea Cleto Mello (OAB: RJ 130749 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accounting e Management Consultoria , Réu Altas Soluções Comerciais Ltda. , Aut Marluce da Silva Lins Beraldo , Réu WM e M Construção Civil e Reforma \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.241/243: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-89.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antônio da Silva Filho [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Repetecar Veículos Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Vigo Aluguel de Andaimes Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Antônio da Silva Filho, Réu Repetecar Veículos Ltda., Réu Vigo Aluguel de Andaimes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172/174: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.500,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Cândido Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Cândido Moreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61/62: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,64,pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gilberto Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, conforme decisão de fls.298/299. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000223-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Andrea Gomes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Andrea Gomes , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.239/241: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 800,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 40.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues da Silva , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.288/289 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ ,50000, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Estevão Gonçalves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equip. de Processamento de Dados - Tecnocop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equip. de Processamento de Dados - Tecnocop Informática Ltda. , Aut Fabiana Estevão Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/100: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledilson Alves de Sousa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledilson Alves de Sousa, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.232/234 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 520,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 26.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1138587"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Gonçalves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Gonçalves , Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTer ciência dos despachos de fls. 186/188. \r\n\r\nId: 1139888"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001352-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilson Pacheco de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemilson Pacheco de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou de seus sócios, sendo que, neste caso, deverá juntar cópia dos atos constitutivos, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes Simões [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mendes Simões , Réu Escola Dinamis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Soares da Silva [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Helenice Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-81.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Gomes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Gomes , Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Castro Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Dois Irmãos Ltda. , Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A. , Aut José Roberto de Castro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-45.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseildo Torres de Araújo [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: (S) Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: (S) Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda., Aut Joseildo Torres de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do réu foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os embargos declatarórios do autor foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Souza [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira dos Reis [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria de Arte e Centro Cultural Nova Regente Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira dos Reis\r\n\r\nDiante da possibilidade de modificação do julgado, intime-se o autor para se manifestar acerca dos embargos de declaração de fls. 184/189. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Mamud [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Denilson de Souza Mamud, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-57.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SOUZA FILHO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ENGENHO SOARES CEREAIS SA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA ENGENHO SOARES CEREAIS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento a exceção de pré-executividade para declarar como corretos os cálculos de fls. 485, devendo a ré, após o trânsito em julgado da decisão, comprovar o correto recolhimento, em cinco dias, sobservando-se o recolhimento de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0001420-34.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Fernandes Evaristo da Silva [Adv. Maria da Conceicao de Sousa Correia (OAB: RJ 44409 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANGELA DE LIMA AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANGELA DE LIMA AMOEDO COSTA, Egte Antonio Fernandes Evaristo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-73.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: (s) Francisco Luiz Santos [Adv. Francisco Santos (OAB: RJ 68859 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisca Geruzia Ferreia da Cruz e Lucas Ferreira Kifer [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte (s) Francisco Luiz Santos, Egdo Francisca Geruzia Ferreia da Cruz e Lucas Ferreira Kifer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1140259"
                            ],
                            "1140414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219500-53.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 570, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-09.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA FILHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHAD SERRALHERIA LTDA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MARTINS\r\n\r\nFornecer em dez dias, os endereços dos órgãos citados na petição de fls 152, a fim de dar cumprimento ao despacho de fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0166300-87.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LINO DA ROCHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LINO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade da sócia Maria Regina Pena Dolabela, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-48.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVA ALVES CARNEIRO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPR DE LAZER CULTURA DO RJ SC LTDA [Adv. Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-77.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO FREITAS MATOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA, Réu: MAURICIO DA COSTA PINTO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FREITAS MATOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Pessoa Saldanha [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Pessoa Saldanha\r\n\r\nCiência da devolução da CPE, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149900-61.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DE FARIA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA, Réu: MÔNICA SILVA MIRANDA DE SOUZA VEIGA, Réu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO, Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GOMES DE FARIA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106300-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sant Anna Dimas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Sant Anna Dimas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-63.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Barbosa da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Barbosa da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-97.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ximenes Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Paes Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Paes Carvalho \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca da impugnação da reclamada, sob poena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA PANTALEAO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: 121 MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Eraldo Possidônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA PANTALEAO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122300-07.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)], Réu: Nedson Guilherme de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DOS SANTOS\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Apoteose Ltda. [Adv. Gracilene Monteiro da Silva (OAB: RJ 154011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Apoteose Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-49.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000872-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Nereida Marques Machado Maranhão [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Nereida Marques Machado Maranhão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George dos Santos Pinto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontado pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-27.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Dias Barbosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut Petrônio Dias Barbosa , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Andrade Dantas [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Andrade Dantas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Gonçalves Mager [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alexandre Batista [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luciana Alexandre Batista \r\n\r\nQuanto à reclamada, acostar aos autos as guias TRCT-01 e CD/SD, quanto às partes, trazerem aos autos os extratos da conta vinculada, conforme determinado na sentença de fls 134/137, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-34.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Andrade [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia e Qualidade Ltda. [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Andrade\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001200-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Gorito Parada [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo Gorito Parada, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 392/395 que fixou o principal em R$ 23.112,15, equivalente a 1.891.331,78 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora o depósito recursal de fls 391, no valor atualizado de R$ 5.704,45, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 17.407,70, equivalente a 1.424.520,71 TR mais INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.284,89, equivalente a 105.146,14 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0025100-87.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Feitosa da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 303, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DA SILVEIRA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do imóvel, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-88.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cezar da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negocios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Centro Eduacacional do Menor para Assistencia e Reintegracao [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cezar da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos conforme determinação de fls 161, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecel Barcellos Restauracoes Ltda., Réu: Construtora CVP S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Mendes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução opostos pela ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000238-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diran Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Diran Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 295/305 que fixou o principal em R$ 53.790,07, equivalente a 4.405.941,58 TR, referente ao crédito do rte, sendo Principal: 4.125.291,08 TR e FGTS p/depósito 280.650.50 TR mais INSS (reclamante e reclamada) em R$ 15.219,96, equivalente a 1.246.666,06 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 465,74, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0025200-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Rogerio dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls432/442 que fixou o principal em R$ 66.685,30, equivalente a 5.462.189,14 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls 430/431, no valor atualizado de 17.467,59, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 49.217,71, equivalente a 4.031.419,83 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.474,06, equivalente a 366.470,00 TR; e custas de liquidação e execução no valor de R$ 411,15, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0145600-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA, Aut Jorge Batista de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 255/26/ que fixou o principal em R$ 38.510,82, equivalente a 3.154.410,89 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls 252/254, no valor atualizado de DR$ 17.431,31, sendo devido pela rda o crédito remanescente da R$ 21.079,41, equivalente a 1.726.613,28 TR mais INSS (reclamante e reclamada) em R$ R$ 3.521,72, equivalente a 288.463,89 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 210,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0147500-69.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos Modesto [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Marrecas [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos Modesto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 160/161, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-11.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Camaragibe [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Camaragibe, Réu Natifarma Farmacia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 144/146 que fixou o principal em R$ 5.592,17, equivalente a 457.622,89 TR, referente ao crédito do rte, e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 664,65, equivalente a 458.373,58 TR, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 107, no valor atualizado de 5.990,34, sendo dervido pela reclamada o crédito remanescente referente ao INSS, de R$ 266,48, equivalente a 21.806,80 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0120400-23.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER RODRIGUES DE BARROS ALVES [Adv. Erasmo Cicero de Lacerda (OAB: RJ 105297 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO XAVIER RODRIGUES DE BARROS ALVES\r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fls 302, haja vista que fez-se menção a outra reclamada que não aquela que digura no polo passivo da presente demanda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-91.2004.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: JONAS DOS REIS [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127500-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiao Reis Brandao Contabilista [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves de Lima\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139100-03.2006.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mauricio Ferreira dos Santos, Cgte Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 192/198 que fixou o principal em R$ 25.417,78, equivalente a 2.081.968,92 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 191, no valor de R$ 5.888,23, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de 21.144,89, equivalente a 1.731.976,74(Principal 1.617.006,31 TR e FGTS P/DEPÓSITO 114.970,43 TR) mais INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.596,07, equivalente a 458.373,78 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 155,07, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0111200-16.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE PODESTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO JOSE DE PODESTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 355/357 que fixou o principal em R$ 14.627,42, equivalente a 1.143.690,20 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora, o depósito recursal de fls 354, no valor atualizado de R$ 651,48, sendo dev ido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 13.975,94, equivalente a 1.143.690,20 TR mais custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0042000-14.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Silva [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Seixas da Cruz Calcados Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seixas da Cruz Calcados Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do saldo remanescente, bem como os recolhimentos previdenciários de fls 257/258 no prazo de cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000968-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucelio Bezerra Galvão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Guimarães Mendes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucelio Bezerra Galvão\r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fls 22, no prazo de 48 horas, haja vista que o reclamado é pessoa física, não havendo portanto, que se falar em sócio, deverá ainda informar no mesmo prazo qual (is) parcelas do acordo não foram adimplidas. \r\n\r\nProcesso: 0113200-91.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilde Ballin Mandelli [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilde Ballin Mandelli, Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nQuanto ao reclamante, informar a este Juízo,, no prazo de cinco dias, o nº correto do CPF do autor, a fim de que possa ser expedido alvará à Fazenda Nacional, referente ao imposto de renda retido nos presentes autos.Quanto à reclamada, depositar a diferença apurada às fls 385, referente ao crédito remanescente do rte e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0062200-42.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Paes de Almeida [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Paes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de o AI ficou PREJUDICADO, uma vez que já foi objeto de recurso perante o E.TRT, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silva [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva do Nascimento Chaves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa Soares [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa Soares \r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coutinho da Motta [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coutinho da Motta\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana A Kemi Tunoda Comércio de Calçados - Calçados Sérgio [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana A Kemi Tunoda Comércio de Calçados - Calçados Sérgio \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 32, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocacio Martins Antunes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Sam do Leblon Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Sam do Leblon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls 23, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1140414"
                            ],
                            "1140415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-41.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Henrique Cajo Madeira Bjaz (OAB: RJ 180154 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140415"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140253": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000007-46.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ponciano da Silva [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ponciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 852-B, parágrafo 1º, da CLT. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Medeiros [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Medeiros , Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A foram ACOLHIDOS e os embargos opostos por ISOLUX ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA foram REJEITADOS. Prazo COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Andrade Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alberto Moura da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Delson Martins Castello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Katia Campos Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neila de Castro Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rosemary Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: William Teixeira de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moura da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/06/2011 para o início da perícia. Laudo Pericial em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-25.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Meireles Pachá [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar Meireles Pachá\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Falcão Malafaia [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Aut Soraia Falcão Malafaia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria Marcolino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Michele Maria Marcolino , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-49.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Nobre de Almeida [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas de Processamentos de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Nobre de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0146700-87.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA IGLESIAS HENRIQUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut LUCIA IGLESIAS HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Conceição dos Santos [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141200-93.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOUZA CARNEIRO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SPACE LTDA [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SOUZA CARNEIRO, Réu GALAXY BRASIL LTDA, Réu NEW SPACE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-90.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino da Silva [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Galdino da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001209-92.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leontina Ribeiro Sousa Ramos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda., Réu: WTG Sistemas e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontina Ribeiro Sousa Ramos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cicero dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Luiz Furlanetto [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Luiz Furlanetto, Aut Pedro Cicero dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl.149:\"...ante o exposto, tendo o executado obtido remissão total da dívida mediante transação, e não havendo pendências relativas a custas, imposto de renda e contribuição previdenciária, EXTINGUE-SE a execução, na forma do art.794, II, do CPC...\" .\r\n\r\nProcesso: 0104700-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Reis Sodré [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Alberto Almeida Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0104400-91.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL LIMA [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUITETURA CONST. IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: Sandra Abelha Lima Catran, Réu: Paulo Roberto Catran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093600-71.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Marcia Beatris Sarralheiro Lopes Gomes (OAB: RJ 89222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0075100-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carvalho do Espírito Santo [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Fernando da Silva Serra [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Clube Ponto Virtual [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0221700-93.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA DE SA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: KADON SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Réu: CIRNE CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRNE CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Réu KADON SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS, Aut SERGIO VIEIRA DE SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-74.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felinto [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Mulher Stillus Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Silvana Lima de Alencar (OAB: RJ 157869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Mulher Stillus Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-85.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HYDIA MAURICIO DE ALMEIDA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LICIO BARREIRA [Adv. Gloria Clara Assis Moura Magalhaes (OAB: RJ 36114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Marques Dellias [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Marques Dellias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0162000-45.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE ALMEIDA CERQUEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFEBER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH MOREIRA DE ALMEIDA PAICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE ALMEIDA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140300-76.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Valentim dos Reis Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: KLS Artes Graficas Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LYDIA HELENA SCORALICK [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LYDIA HELENA SCORALICK SUAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Valentim dos Reis Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146100-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. - Andrea Saletto Confecções\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139600-42.2001.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ AMERICO COSTA COELHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ AMERICO COSTA COELHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-60.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mario Costa Pinto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aero Transporte Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Transporte Aereos S.A., Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-72.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elicéia de Oliveira [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Karan Joseph\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicéia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL VARGAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VASPEX EMTEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)], Réu: CARLOS ROMERO MENDES, Réu: Carlos Romero Mendes, Réu: Maria José Porto Mendes, Réu: MARIA JOSE PORTO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICTOR PINTO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Vinicius Mari (OAB: RJ 75232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VICTOR PINTO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cristina dos Santos Duarte [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cristina dos Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AUGUSTO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: PAULO MARTINS, Réu: VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0102200-96.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAHAM ROY SMITH [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: AFFONSO JOSE GUERREIRO DE OLIVEIRA, Réu: ARISTIDES BITTENCOURT FILHO, Réu: JACY MOURA FARJOUN, Réu: JACY MOURA FARJOUN E CARLOS M MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.1148/1150, em respeito ao contraditório. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-66.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: JOÃO BATISTA FRANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jose dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto do sócio indicado .\r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Almeida Brito [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. , Réu: EDISON SOARES DE ARAUJO, Réu: VINICIUS DOURADO DE SOUZA, Réu: FERNANDO ANTONIO DIEHL DE BABO, Réu: SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO, Réu: LUIZ ARMANDO TOMAS DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Almeida Brito\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0048400-56.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA SUCESSORA DE JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JOAO MACHADO FORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nFornecer o CPF do síndico Jonas (fls.117) .\r\n\r\nProcesso: 0032900-95.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Martinelli [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Martinelli\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-85.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-36.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-08.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS DE QUEIROZ NETO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRADELI ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: BARRADELI ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA BEATRIZ DA CUNHA KORNODORFE, Réu: FERNANDO JOSÉ DE SOUSA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOMINGOS DE QUEIROZ NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0014900-72.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA LEITE GUIMARAES E OUTROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LENILSON BELLIDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-02.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Supermercados Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-29.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON NUNES [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.236-v:\"...inicialmente, expeça-se alvará, com urgência, em relação aos depósitos de FGTS, conforme determinação de fls.92...quanto aos outros pedidos, aguarde-se a garantia integral do juízo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPÓLIO DE [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Celia Veras Ramos de Carvalho [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Construcao e Reparos Navais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Celia Veras Ramos de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0088000-40.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro Machado [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Saude Hospital de Clinicas [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ribeiro Machado\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0061700-41.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson da Ponte Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson da Ponte Carneiro\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes da Silva [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Barueh, Réu: Wallace De Jesus Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA [Adv. Luiz Fernando Gevaerd (OAB: RJ 48663 - D)], Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ONDAS DO MAR DE NITEROI LTDA, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0056900-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)], Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Réu: VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0021600-39.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Villela [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VANIA CRSITINA DA COSTA AZEVEDO SILVA , Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Villela\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Souza da Mota [Adv. Angela dos Santos (OAB: RJ 80957 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Réu: julio rubens , Réu: MARCELO RUBENS , Réu: EDUARDO ANDRADE PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Souza da Mota\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0058400-42.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO ESTEVES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SAORES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ESTEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosa de Paula [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpaço [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Carlos José Pontes [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Corpaço, Réu Carlos José Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-39.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: LUIZ CARLOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.284: \"...reporto-me à fl.280...\" .\r\n\r\nProcesso: 0244500-62.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORRES IND E COM DE CARROCERIAS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO E PAULO CESAR NUNES TORRES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0160500-07.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Paz da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR FERREIRA LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAP EMPREITEIRA LTDA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS , Réu: CARLOS ALBERTO COREA PICANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0137200-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Oliveira [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eraldo Camara Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eraldo Camara Porto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.541/562 (reclamante e 1ª ré) e o recurso ordinário de fls.569/598 (reclamante e 2ª ré), no prazo COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alberico Brasil Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Robson Alberico Brasil Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0109400-18.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEMOS COTTA PEREIRA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA OBSTETRICA SANTA MARIA MADALENA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LEMOS COTTA PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-03.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL FELISBERTA X.DE BRITO MARTINS BAPTISTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL FELISBERTA X.DE BRITO MARTINS BAPTISTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-32.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-17.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO FERREIRA DE MIRANDA NETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIZENANDO FERREIRA DE MIRANDA NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0087100-96.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO HENRIQUE FONSECA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: GUILHERME LOUZA DE CARVALHO, Réu: OSCAR PEREIRA DA CUNHA, Réu: PEDRO ROBERTO CUNHA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO HENRIQUE FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0069700-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda. ME , Réu: RITA DE CASSIOA PINHO MARQUES , Réu: ALBA LUIZ VIANNA, Réu: ZILMA MNUNES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0082300-35.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSENY VIEIRA ROSA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PR LTDA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSENY VIEIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.260: \"...prejudicado, ante os termos da certidão de fls.249-v e 251...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000068-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Oliveira Carvalho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Couto Neves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Couto Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucival Dias de Sousa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucival Dias de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES COUTINHO DA SILVA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0184100-33.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: AGOSTINHA DE CARVALHO PEREIRA, Réu: EDGAR DA COSTA MAIA, Réu: SAMUEL DE CARVALHO MARTINS, Réu: ANTONIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0011500-93.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusanar Bispo e Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: AFFONSO COMBA DE ARAUJO, Réu: GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusanar Bispo e Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0159500-30.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo José da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo José da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0168600-82.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMARCIA DE JESUS OLIMPIO [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA, Réu: PAULO CESAR SOUZA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMARCIA DE JESUS OLIMPIO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0178800-27.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MORAES, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA, Réu: ELIZABETE MOREIRA GONÇALVES, Réu: ANTONIO JOAO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001440-22.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Alessandra Pinheiro [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Alessandra Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0145700-32.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Hermínio de Souza Santos [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Hermínio de Souza Santos \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: GETULIO MONTEIRO , Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Francisco\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0118200-59.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva de Rezende [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ki-Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva de Rezende\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0129600-41.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro de Azevedo [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: ALCIDES CANTU, Réu: ADELINA BRIDI CANTU, Réu: GILBERTO ANTONIO CANTU, Réu: CESAR LUIOZ CANTU, Réu: ROSICLER CANTU TAVARES, Réu: SIDNEI CANTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0124200-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Custodio da Silva [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Custodio da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000505-45.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marlucio Silva de Luna [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marlucio Silva de Luna\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza Francelino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo COMUM de 5(cinco) dias, sobre os embargos declaratórios, em respeito ao contraditório .\r\n\r\nProcesso: 0004000-98.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO NEWTON ALBERTO DE ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO NEWTON ALBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.635-v .\r\n\r\nId: 1140253"
                            ],
                            "1140262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0016500-16.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA,ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL SA,THAIS HELENA BARRAL MEDEIROS FELISBINO,CAMILA BARRAL FELISBINO\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.015,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THAIS HELENA BARRAL MEDEIROS FELISBINO,ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL SA,THAIS HELENA BARRAL MEDEIROS FELISBINO,CAMILA BARRAL FELISBINO\r\n\r\nPelo presente fica citado THAIS HELENA BARRAL MEDEIROS FELISBINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.015,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140262"
                            ],
                            "1140260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0138300-35.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: Forca Vip Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forca Vip Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208/209: \"...ausente a ré injustificadamente a audiência em que deveria apresentar defesa, é declarada revel e confessa quanto a matéria fática...em virtude dos efeitos da revelia e do fato de que a contribuição sindical independe de filiação dos empregados da ré, condena-se a ré a pagar em favor do sindicato-autor as contrubuições sindicais do ano de 2007, de acordo com o quantitativo de 37 empregados...na forma do art. 600 da CLT é devida multa de 10% nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% por mês subsequente de atraso, além de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, parcelas que são objeto de condenação neste ato...ISTO POSTO, julga-se PROCEDENTE o pedido...\" \r\n\r\nProcesso: 0032900-95.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Martinelli\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140260"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001429-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Israelita Brasileiro [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Israelita Brasileiro, Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-32.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel de Freitas [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel de Freitas, Réu Real Auto Ônibus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes e os embargos declaratorios opostos pelo Reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000644-91.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: João Jeronimo da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício SM Botner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jeronimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000100-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shavio dos Santos Dias [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shavio dos Santos Dias, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Alvaro da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF Serviços de Manutenção e Instalação de Vidros e Esquadrias LTDA, Réu: Pro Aluminio e Vidro 3 Comercio de Aluminio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Alvaro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001108-52.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Sodré de Almeida [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Paf Siqueira Comércio de Alimentos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Sodré de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0008100-44.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FREITAS DOS REIS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO FREITAS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 517/2011- CEF.\r\n\r\nProcesso: 0000047-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Drumond [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiros Quatro Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Souza Drumond , Réu Mineiros Quatro Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante, sobre f. 65/79, incumbindo-lhes dizer, de maneira clara e precisa, sobre a necessidade de prova pericial médica. \r\n\r\nProcesso: 0019600-05.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA FERREIRA CASTRO [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA-ME [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA FERREIRA CASTRO, Réu PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000642-24.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio de Carvalho Coutinho [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda., Agdo BSC Shopping Center S.A. , Agdo João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal, a teor da Lei 9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0072900-42.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Sant´Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Sant´Anna\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-34.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Bruno Machado de Sousa [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ, Cgte DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Cgte Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moraes da Silva [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moraes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de restrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001287-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Josino da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 46 \r\n\r\nProcesso: 0098900-26.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERIO DUARTE DE SOUZA COELHO [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERIO DUARTE DE SOUZA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido as f. 821 pelos mesmos e valedouros fundamentos de f. 743/744. \r\n\r\nProcesso: 0107100-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Farias de Araujo Pires [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Montese Ltda. [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Farias de Araujo Pires \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-95.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-54.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR ROCIO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNOMODAL COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: MARIA MADALENA DA SILVA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR ROCIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001512-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Carvalho Brasil [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 17, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-95.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMERICO PINTO ALMEIDA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Renato Coelho Sampaio (OAB: RJ 75861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMERICO PINTO ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157000-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYS QUINTANILHA DE FREITAS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAYS QUINTANILHA DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153800-07.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Cavalcanti Cherem [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cavalcanti Cherem \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0227200-69.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DE CASTILHO BERNARDES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VERA DE CASTILHO BERNARDES\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.925/927 , ATUALIZADOS A F.931/932 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR ( ARACY TORRES SIQUEIRA) EM R$ 18.646,76, EQUIVALENTE A 1.525.916,45 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190200-64.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-31.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PINHEIRO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de foi indeferido o requerimento de fl. 106, ante o teor da certidão de f. 189-v, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0210600-51.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE´ FERREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE´ FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 296/297, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Carmo Pontes [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Carmo Pontes, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.869/871 , ATUALIZADOS A F. 874/875, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 34.426,48, EQUIVALENTE A 2.817.215,00 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.876 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 28.766,99, EQUIVALENTE A 2.354.083,13 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DERVIDO AO AUTOR R$ 26.544,24 (2.172.189,29 IDTR) E FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 2.222,75 (181.893,84 IDTR). A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0139300-09.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY KLEJNBERG [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJONE COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALJONE COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS LTDA\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000639-69.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Alves Gay [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nExdo: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Alves Gay\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0124200-53.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FERNANDES AREA DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FEDERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FERNANDES AREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar a execução, nos termos do despacho de f.48. Prazo de 01 (um) ANO. \r\n\r\nProcesso: 0129300-42.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Ferreira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 251, ATUALIZADOS A F.254 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 14.718,30, EQUIVALENTE A 1.207.327,49 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nId: 1139748"
                            ],
                            "1139749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Velozo Barros\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Roupas Ltda., Dois SS Comércio de Roupas Ltda., Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. EPP, Joel do Nascimento Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Joel do Nascimento Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034300-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedina da Silva Batista\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GONZAGA NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000356-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Pereira de Jesus \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/06/2011, às 10:00 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0055500-10.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Roriz\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. - Bingo Penha\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Alves de Barros Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034700-68.2002.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROMULO DA COSTA SILVA\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.623,96, EQUIVALENTE A 133.037,02802 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0192400-78.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nCgto: Marcelo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131000-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha da Silva \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverinda da Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente\r\n\r\nPelo presente fica m Comunidade Nova Semente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia dia 03/06/2011, às 10:00 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0164700-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Andrade Coelho\r\n\r\nRéu: Madeleine da Cunha Inácio ME, Madeleine da Cunha Inácio\r\n\r\nPelo presente fica m Madeleine da Cunha Inácio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 7.692,25 OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139749"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Donato da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Multióptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Donato da Silva, Réu Multióptica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA.: improcedente \r\n\r\nProcesso: 0001434-09.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gustavo Martins Leite [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ ACOSTAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE, EM 05 DIAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ITEM 6 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147000-04.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISON GOMES FERNANDES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISON GOMES FERNANDES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001494-79.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Koji Takeyama [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: RDW PIZZARIA LANCHONETE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Koji Takeyama \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-61.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOURIVAL RIBEIRO SODRE [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPP, Réu: ALICE KLINGELHOEFER FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOURIVAL RIBEIRO SODRE\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0011900-96.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussiara Amalia Carlos dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. ME a/c sócio Carlos Murilo Monteiro, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Amalia Carlos dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000747-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristiane de Alexandria Lima [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nRéu: DDA Eliete Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristiane de Alexandria Lima \r\n\r\nFLS. 34 É COMO SENTENÇA E NÃO PODE SER MODIFICADA POR SIMPLES PETIÇÃO E SEM OREUCRSO PRÓPRIO. NADA A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0144300-84.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: NICOLE CABRAL RIBEIRO [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: FLAVIA BASTOS PECLAT BERNARDES, Réu: EMANUEL PECLAT BERBARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLE CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalea Barbosa Ignacio [Adv. Luciani Esguerconi e Silva (OAB: RJ 72884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odalea Barbosa Ignacio\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0074500-08.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI NAJAR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI NAJAR\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042200-61.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEYER [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVENHA O REÚ, COM O DEPÓSITO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000813-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Cardinali Neto [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Cardinali Neto\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Soares [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Réu: Eleva Alimentos S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Soares\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007300-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva Montes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184900-26.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.469. VENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DAS DIFERENÇAS APRESENTADAS PELA AUTARQUIA \r\n\r\nProcesso: 0110600-59.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR SOBRE FLS. 255/260. \r\n\r\nProcesso: 0111100-76.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itacolomi Gama de Souza [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - iNSS \r\n\r\nRéu: Caldepinter Calderaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldepinter Calderaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 226/227 DOS AUTOS. REJEITADO AMBOS OS CÁLCULOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO REIS CORTES [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.446/449 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035600-38.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva Franco [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo SESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo SESPA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000323-87.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gonzaga de Souza [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonzaga de Souza\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000114-84.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jesus Almeida [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jesus Almeida \r\n\r\nINDEFERIDO. EM DINHEIRO SOMENTE A 1ª PARCELA. A 2ª NÃO, CONFORME ITEM 1 DE FLS. 61. \r\n\r\nProcesso: 0084300-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Corrêa Barroso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Andaraí [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: Alcelir da Silva Ramos, Réu: Maria da Conceição da Silva Romas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Corrêa Barroso \r\n\r\nDILIGENCIE O AUTOR PARA INFORMAR OS DADOS QUE POSSIBILITEM A CORRETA IDENTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DA RÉ. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0226200-65.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARVALHO DO AMARAL [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARVALHO DO AMARAL, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Esteves de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Esteves de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Goncalves Couto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Goncalves Couto\r\n\r\nVISTAS A RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0003600-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Caridade Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Caridade Silva\r\n\r\nDIGA AUTORA SOBRE FLS. 264, SOB PENA DE CARACTERIZAR ABANDONO DE CAUSA E EXTINÇÃO DO PROCESSO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046100-37.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Machado Filho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Hugo Machado Filho\r\n\r\nVISTAS AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS, SENDO O RÉU TAMBÉM COMPROVAR O IR DOS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000058-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cruz Barreto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tok Take Alimentação Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0097700-29.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anacleto da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Anacleto da Silva \r\n\r\nVISTAS AO AUTOR POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085100-44.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenco Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenco Santos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nId: 1137998"
                            ],
                            "1138771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-82.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Filadelpho Cordeiro Venancio\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 790 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0144200-95.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SIODARIO DE GARIN [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0156000-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cabral da Fonseca [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo Assistencia Técnica Eletro Elet. Ltda. a/c Jorge Inacio da Silva, Réu: Sandra Regina Costa Tavares, sócia da ré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cabral da Fonseca\r\n\r\ndiga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-27.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERNA CONSULTORIA E SERVICOS SC LTDA, Réu: ANA AMALIA COELHO, Réu: ANA ELISE COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PEREIRA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DO VALOR CALCULADO EM FLS 359 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silveira Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silveira Pinto\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0149300-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Gonçalves Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. , Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gonçalves Martins \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0157800-57.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO SOARES DE CARVALHO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: GIANNI CESTRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 30 DIAS, COM NOVOS CÁLCULOS, PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA (FLS. 113). \r\n\r\nProcesso: 0116400-92.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE PAULA E SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut SERGIO DE PAULA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar o recolhimento dp FGTS na conta vinculada do autor, os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO TRAJANO DE ASSIS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA, Réu: JANETE REIS LAUBACK, Réu: LENILSON LAUBACK, Réu: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MODESTO TRAJANO DE ASSIS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159000-41.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ARRUDA DE SANTANA [Adv. Jose Francisco Lobato (OAB: RJ 39214 - D)]\r\n\r\nRéu: COMENDO PIZZA COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosangela Amarante de Araujo (OAB: RJ 71692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ARRUDA DE SANTANA\r\n\r\nvenha impulsionar o feito em 30 dias, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158400-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 05 DIAS, COM O COMPROVANTE DO VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Motta [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional do Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional do Desenvolvimento Social - BNDES , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0157900-17.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRANDAO DE ALMEIDA [Adv. Alexandra Lopes Magalhaes (OAB: RJ 86676 - D)]\r\n\r\nRéu: F & L SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE LOBÃO ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRANDAO DE ALMEIDA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E BAIXA AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Braga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0155600-67.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Martins [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimento Aquáticos CJM Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimento Aquáticos CJM Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065800-67.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON, Réu: LAURO FRANCISCO MICHELON, Réu: SIRLEI BERTELLI MICHELON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPARA A PENHORA DO IMÓVEL É NECESSÁRIO O REGISTRO DO IMÓVEL. VENHA O AUTOR COM O RGI DO IMÓVEL NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030600-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018400-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000788-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ribeiro [Adv. Cristiano Magalhães Vianna (OAB: RJ 157739 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Anizio Pereira Liger [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Anizio Pereira Liger\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS, PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Clovis Cavalcanti da Rocha (OAB: RJ 43378 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COML E BANCARIA DO EST RJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CORRETO ENDEREÇO DO SÍNDICO PARA CITAÇÃO DA MASSA, EM 30 DIAS, PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0153800-09.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Conceicao Domingos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Conceicao Domingos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0159400-16.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES DA COSTA JUNIOR [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 95092 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOC PARA ESTRANG RELOCATION LTDA [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 16450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, PENA DE EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO E ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000405-14.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Teixeira Roberto [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão Obra Temporário Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão Obra Temporário Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0040600-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Oliveira Junior [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0159700-70.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio Penha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Antonio Martins Posse Neto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Eliane Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Murilo Silva Carvalho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Neuza Fonseca da Cruz [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Jose da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Jose da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Sampaio de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria Sampaio de Carvalho \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136500-54.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0061800-58.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALEXANDRE PORTUGAL [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALEXANDRE PORTUGAL\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA INFORMAR O ANDAMENTO DO PROCESSO CIVIL EM FACE DO INSS, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000368-57.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santana de Oliveira [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santana de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: ACOLHIDO. \r\n\r\nProcesso: 0146600-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Oliva [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Aco Ltda. [Adv. Thiago Villani Soares (OAB: RJ 159829 - D)], Réu: SEBASTIÃO JORGE DA SILVA, Réu: EDUARDO OLIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Oliva\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001077-29.2010.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: FERNANDO LUIZ DA MOTTA SOUTO [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)], Egte: Maria Amelia Guedes Coutinho Souto [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIS CLAUDIO PEREIRA ALMEIDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FERNANDO LUIZ DA MOTTA SOUTO, Egte Maria Amelia Guedes Coutinho Souto \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE CONTRAMINUTA DO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001268-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maísa Arcanjo dos Santos de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: CARITAS COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-25.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martiniano de Almeida [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion-Informática Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Viviane Martiniano de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0052000-40.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO PROFETA FILHO [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOM E ELETRICIDADE LTDA A/C SOCIO JOSE ANTONIO FERREIRA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO PEREIRA, Réu: GABRIEL GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO PROFETA FILHO\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001131-92.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Espirito Santo Leão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline do Espirito Santo Leão\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-61.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Diney de Siqueira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Techonologies do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diney de Siqueira \r\n\r\nVENHA COM O RESULTADO DA PERÍCIA DE 26/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0148200-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Aragão de Farias [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Altivo Pitaluga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Aragão de Farias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001370-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Pereira dos Santos [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Miscelânia de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Pereira dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001437-61.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Suelen Gonçalves de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Condecon Mei Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Suelen Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.. \r\n\r\nProcesso: 0000293-18.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Pereira de Oliveira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Pereira de Oliveira\r\n\r\nVENHA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001232-32.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecir Silva de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.. \r\n\r\nProcesso: 0121100-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Martins Gonçalves [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Martins Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.. \r\n\r\nProcesso: 0000189-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polianna Rodrigues Lazzarini [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polianna Rodrigues Lazzarini \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.. \r\n\r\nProcesso: 0117400-93.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Jose de Lira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Jose de Lira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos (Espolio de) [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Bar Dancing Novalapa Ltda. [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Dancing Novalapa Ltda., Aut Mauricio dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001273-96.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindebergue Soares Ferreira \r\n\r\nRéu: Maria Juvino Bazar Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Juvino Bazar Ltda. \r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0167100-38.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santana Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consutoria em Recursos Humanos, Réu: Geomecanica S.A. Tec. de Solos Rochas e Materias, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, Réu: JOÃO ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santana Souza\r\n\r\nVISTA AP EXEQUENTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149000-93.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda. ME, Réu: Construtora Paulo Forte Ltda - ME a/c sócio Paulo da Silva, Réu: Contrutora Paulo Forte Ltda - ME a/c sócia Cristiane Flavia Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.. \r\n\r\nProcesso: 0047700-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar de Paula Marçal [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO, Réu: RODRIGUO LOPES MACHADO, Réu: ODILIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES, Réu: JONA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neimar de Paula Marçal\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000164-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson de Souza e Silva [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 105838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson de Souza e Silva\r\n\r\nVENHA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140200-18.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Amora Martins [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Amora Martins\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001250-53.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Fidelis de Santana [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Fidelis de Santana \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0126700-40.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeneffer Soares [Adv. Marilea Cantanhede Carvalho (OAB: RJ 85726 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosmético Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeneffer Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000432-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Conceição Sales de Souza [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Passion Informatica Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Sovranità Comercio, Distribuição e Importação Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passion Informatica Ltda, Réu Sovranità Comercio, Distribuição e Importação Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0112800-29.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Monteiro Santana [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda. [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Monteiro Santana\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029600-27.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Manoel da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Atila Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atila Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nId: 1138771"
                            ],
                            "1138003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000731-78.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000731-78.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138003"
                            ],
                            "1138002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000130-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001227-10.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Ramos \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda. , Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Velasquez Neto, Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Pneus Parada 851 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138002"
                            ],
                            "1138769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000839-10.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno César Barboza Pinto \r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda., Via Net Cargo Express Transportes Ltda., Via Net Express Transportes Ltda., Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Premium Air Cargo Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0153400-68.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CORREA CRUZ, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: VANIA ELOY GADELHA, BRUNO DE MACEDO BESSA, FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ, GERALDO MARTINS DOS SANTOS, MAURO DE MACEDO BESSA, MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, SENGE SERVICO DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VANIA ELOY GADELHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA RECOLHER AS COTAS PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS \r\n\r\nProcesso: 0001268-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maísa Arcanjo dos Santos de Carvalho \r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência , CARITAS COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARITAS COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138769"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-40.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Pereira Rodrigues, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de despacho de fls. 154, tendo como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o peritopara imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0092500-74.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY TAVARES PASCHOAL [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIG E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADICOM EMPRESA DE VIG E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar conhecimento de total teor de fls. 92, onde é nomeado fiel depositário do veículo penhorado e deverá ser intimado do encargo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-68.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaci Silva Rocha [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Montes Verdes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montes Verdes Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 198, que tem como parte: \"... À Reclamada, tomar ciência dio saldo atualizado do depósito recursal, e para que deposite em conta judicial o valor remanescente...\" \r\n\r\nProcesso: 0129100-65.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA NAZARIO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BARBOSA NAZARIO\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA JOAQUIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut JORGE DA SILVA JOAQUIM\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 97.112,84 correspondentes a 7.947.340,08 TR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000883-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Moreira de Almeida [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Américo Moreira de Almeida \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-54.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO RIOS FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO RIOS FILHO\r\n\r\nVenha o autor com demonstrativo apontando o percentual de acréscimo utilizado para o cálculo das horas extras. \r\n\r\nO demonstrativo deverá ser apresentado em valores do principal de todas as verbas deferidas, inclusive, com as deduções previdenciárias, apontando o líquido devido a cada época própria. Deverá, ainda, apresentar a cota previdenciária – parte empregador.\r\n\r\nO demonstrativo deverá ser atualizado pelos índices dos meses subsequentesaos vencidos da Tabela Única do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-59.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ZEFERINO AMARAL [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ZEFERINO AMARAL\r\n\r\nDê-se vista ao autor das informações obtidas através do convênio JUCERJA e para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aleixo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Patricia Aleixo Silva \r\n\r\nÀs partes e o Sr. Perito para inicio da perícia. Prazo de 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo César Mendes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu Hotel Della Volpe Ltda. , Aut Raimundo César Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar cIência dos Embargos à Execução de fls. 104/117. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Andrade Silva [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MTA Recursos Humanos Ltda, Réu: Service Bank Serv Tecnol Repres Comercial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Seltime Servicos Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Andrade Silva, Réu Service Bank Serv Tecnol Repres Comercial Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para vista dos cálculos, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0152700-86.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLPHO CAMARA [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODOLPHO CAMARA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 221, onde defiro a devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-41.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao Miguel [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda., Aut Jose Joao Miguel\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.107, apenas alterando o somatório da coluna do valor total atualizado que foi informado equivocadamente como sendo R$ 3.657,69 e não o valor de R$ 4.176,97 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 6.474,93 correspondentes a 87.419,82 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 7.122,42 correspondentes a 582.871,37TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária... \r\n\r\nProcesso: 0153000-09.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GABRIEL PLASTINA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut MARCIO GABRIEL PLASTINA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-39.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Pontes Goulart [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Couro Ltda [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Pontes Goulart , Réu Brasilcraft Comércio de Couro Ltda\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.168 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 1.100,80 correspondentes a 90.019,76TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.210,88 correspondentes a 99.093,75TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-45.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jane Gomes da Silva Garcia (OAB: RJ 69402 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI MUSIC LTDA [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMI MUSIC LTDA, Aut ESPOLIO DE ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 327 e fixo o valor bruto da condenação ainda devido de R$ 64.996,80 correspondentes a 5.319.087,30 TR, tendo em vista que foram deduzidos os alvaras de fls. 367 e 368. Constata-se que há nos autos valor suficiente à quitação do crédito do autor.\r\n\r\nIntimem-se as partes, para vista da homologação, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância, expeça-se o alvará para o reclamante no valor da homologação ainda devida, devolva-se o saldo para a reclamada tendo em vista que já houve recolhimento previdenciário de fls. 397, inclusive se houver depósito recursal nos autos, após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209800-96.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DOS REIS PAIXAO [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nRecolhimento da cota previdenciária conforme demonstrativo de fl. 420. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220600-57.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO REIS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Aut: NELI PALMIRA DE SANTANNA REIS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MARIANO REIS, Aut NELI PALMIRA DE SANTANNA REIS\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.277/278 – 297/298 e fixo o valor da condenação em R$ 34.410,35 correspondentes a 2.816.010,26 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 87 no valor de R$ 4.867,38 em 10/04/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 29.542,97 correspondentes a 2.417.682,67 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000800-90.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FORTES DIAS [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FORTES DIAS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-92.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NAZARENO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Parfina Maritima SA [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parfina Maritima SA, Aut PAULO NAZARENO DOS SANTOS CONCEICAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.540 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 42.572,58 correspondentes a 3.483.975,67TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 46.829,84 correspondentes a 3.832.373,40TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000040-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Ribeiro Santana [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Ribeiro Santana \r\n\r\nAo recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Peixoto Meirinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAo recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-59.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Fidélis [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços e Nós Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina da Silva Fidélis \r\n\r\nVenha o interessado com o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000101-79.2011.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Audit Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1140376"
                            ],
                            "1140377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-37.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Jesus Gonzaga [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Nogueira Brito [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Nogueira Brito, Aut Daniela de Jesus Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Gomes Correia Junior [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Gomes Correia Junior\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 15 dias, observando despacho de fls. 175, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000151-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Oliveira da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-27.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Camarao Duarte [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a manifestação da União de fls. 301, deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculos de fls. 295, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Day Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva\r\n\r\nÀ Reclamante, mais uma vez, adequar seus cálculos conforme promoção de fl. 56. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-77.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Marques [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Ramos Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho dos Pés Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonho dos Pés Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-09.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanadir Ferreira da Silva [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanadir Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000259-37.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Emidio Gomes [Adv. Sergio Miralha de Amorim (OAB: RJ 165221 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Emidio Gomes, Réu Omikron Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelderson de Oliveira Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whelderson de Oliveira Silva\r\n\r\nPor ora, venham os documentos dos demais herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0027400-46.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da execução em conta judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027400-02.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nunes Costa Ferreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nunes Costa Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo de 08 dias, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029200-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Mauro Gege [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Mauro Gege, Réu Supermercados Intercontinental Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram conhecidos, e no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano Balbino da Rocha [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pena Vitória [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pena Vitória , Aut Joseano Balbino da Rocha \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 69/76 - 93/94 e fixo o valor da condenação em R$ 5.363,70 correspondentes a 438.944,80 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 5.900,07 correspondentes a 482.838,97 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0000324-32.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fernanda Santos da Mota [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Serviços Ltda. ME, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Fernanda Santos da Mota\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extição. \r\n\r\nProcesso: 0037400-95.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Delegado de Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Delegado de Campos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 84-verso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silveira [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Município do rio de Janeiro - RIOTUR S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do rio de Janeiro - RIOTUR S/A, Aut Sonia Maria da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Martins [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete dos Santos Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000511-40.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu José Lopes, Réu: Amadeu J. Lopes Arquitetura e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dare Viana [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Dare Viana, Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 239/245 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 17.706,54 correspondentes a 1.449.034,91 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 19.477,19 correspondentes a 1.593.938,07TR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0053100-48.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Renata Serrao Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Brisa Brasil Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito previdenciário. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento Via Vacen Jud. \r\n\r\nId: 1140377"
                            ],
                            "1140375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0080500-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY LIBERATO SOUZA\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Jorge Luis Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros, Carlos Alberto da Motta Percides, Leticia Aparecida Prudêncio do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto da Motta Percides, Jorge Luis Trindade de Oliveira, Leticia Aparecida Prudêncio do Nascimento, Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0161700-03.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Paulo José Bueno, João Vitor Matallo Bueno, Almir Siqueira de Barros Junior, Notelmir Bruno de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Siqueira de Barros Junior, João Vitor Matallo Bueno, Notelmir Bruno de Carvalho, Paulo José Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0165300-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Cecilio da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Cláudia de Paula Costa Pinho, Melquíades dos Santos Filho , Joselito Félix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia de Paula Costa Pinho, Joselito Félix da Silva, Melquíades dos Santos Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0008400-21.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milenna Lemoine Zaranza Jales, Ivanilde Estelita Marques Vaz, Viviane Campos da Costa\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CRT Servicos e Construcoes Ltda. N/P SÓCIO CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0040100-20.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nRéu: ASSESSORIAS DO SUL ATUAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSESSORIAS DO SUL ATUAL LTDA N/P SÓCIO RENATO COMBA DE ARAUJO, ASSESSORIAS DO SUL ATUAL LTDA N/P SÓCIO RICARDO FERREIRA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silveira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Empresa de Turismo do Município do rio de Janeiro - RIOTUR S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encon tra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140375"
                            ]
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                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-42.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO DE ALMEIDA CARLOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE MONTE LIBANO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE MONTE LIBANO\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-14.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA M.SILVEIRA E SIMONE M. S. M. ALBUQUERQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIMONE MARIA SILVA MALTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA SILVA MALTA DE ALBUQUERQUE, Aut SONIA M.SILVEIRA E SIMONE M. S. M. ALBUQUERQUE\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160400-95.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Quaresma da Rocha [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Quaresma da Rocha, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nNão conheço dos embargos de declaração da ré, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0157700-64.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-31.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Andrade Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nunes dos Santos Diniz [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestiveis Ltda NP dos sócios Antônio da Silva Filho e Sheila Timbó Martins. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronez Comestiveis Ltda NP dos sócios Antônio da Silva Filho e Sheila Timbó Martins.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-58.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA RODRIGUES SODRE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA RODRIGUES SODRE\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls. 183, ante a carta de vênia expedida às fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0151500-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Conceição [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio- Grandense, Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Varig Logística S.A., Réu: FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Conceição\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0149400-45.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE DA SILVA RIBEIRO MOCO [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nRéu: LALELU ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA -ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LALELU ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA -ME\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-84.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Pontes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NASCIMENTO ARRUDA [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hepson Estefhanio Berquo [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUBUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hepson Estefhanio Berquo\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.230, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-14.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SNTOS DE JESUS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UNYSET MANAUS TECNOLOGIA CLIMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SNTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.125-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIGERSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIGERSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO EIRAS MORAES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143400-58.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CARLOS RODRIGUES CAMPOS MORAES [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADOXX MUSIC COMERCIAL DE DISCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON CARLOS RODRIGUES CAMPOS MORAES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Arimar Gama da Cunha [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Vonneto Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)], Réu: Syste Empreendimento Comerciais Ltda. [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Syste Empreendimento Comerciais Ltda. , Réu Vonneto Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilfredo Machado Sastre [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilfredo Machado Sastre\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-25.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MEDEIROS NUNES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL-FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: ERNESTO POLICARPO DE MENDONÇA NETO, Réu: NESTOR JOST, Réu: RICARDO HADDAD, Réu: AFONSO CARLOS DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL-FAB BANGU\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172900-48.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BRASILINA OLIVA MUSSA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BRASILINA OLIVA MUSSA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169400-42.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FRANCO VAZ [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: UNIPOX REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FRANCO VAZ\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-23.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TELES FERREIRA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ EXEC ZELADORIA PATR LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEW ASSESS PLANEJ EXEC ZELADORIA PATR LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145900-05.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DIAS MAGALHAES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE DIAS MAGALHAES\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-90.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VIANA LIMA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0227700-26.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA QUEIROZ [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.63, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-67.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR TEIXEIRA XAVIER [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR TEIXEIRA XAVIER\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0216700-97.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BAPTISTA DE CARVALHO [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA E OMEGA QUALIDADE EM NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-51.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FIGUEIREDO DA ROCHA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FIGUEIREDO DA ROCHA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0203900-66.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FIRMINO NOGUEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FIRMINO NOGUEIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0200900-05.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARMANDO FREIRE [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARMANDO FREIRE\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0194700-64.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON TAVARES DA SILVA [Adv. Luzinete Vieira de Araujo (OAB: RJ 22472 - D)], Aut: WANDERSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000473-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lúcio do Carmo Filano [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra D Or Hospital [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)], Réu: AGSC Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Réu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra D Or Hospital , Aut Flávio Lúcio do Carmo Filano \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-90.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzane Fernandes Corcino [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruzane Fernandes Corcino \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-12.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Carlos Cardoso\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 306. \"...Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito...\". \r\n\r\nProcesso: 0000157-46.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Augusto Nascimento Alves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Augusto Nascimento Alves Filho, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial de fls. 64/66, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Vasconcelos [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. EPP [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: Brookfields Incorporações S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfields Incorporações S.A. , Réu Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-08.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Santander S.A., Aut Nelson Rodrigues , Réu Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 270: \"...não conheço dos embargos de declaração do autor, por intempestivos.\" Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1002800-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS JOSE PASSARELLI CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut IZAIAS JOSE PASSARELLI CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias, sucessivos. \r\n\r\nId: 1139276"
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                            "1139738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000947-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Ferreira Passos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbras Soluções Ltda., Réu: Mobilita Industria Comercio e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues Ferreira Passos\r\n\r\nRegularizar o endereço do reclamante nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-22.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ramos Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Ramos Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.610. \r\n\r\nProcesso: 0000894-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Dias Serra [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-75.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.71/75. \r\n\r\nProcesso: 0001608-09.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Raphael Gomes da Silva [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexe México , Réu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Raphael Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.13/18. \r\n\r\nProcesso: 0001588-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Patrick Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Gomes de Araujo , Réu: Marta Pereira dos Santos , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Patrick Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.20/22. \r\n\r\nProcesso: 0001602-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Adriano Cordeiro Barros [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Carelog Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Adriano Cordeiro Barros\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.32/34. \r\n\r\nProcesso: 0001575-19.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Nascimento da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.38/40. \r\n\r\nProcesso: 0000523-51.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: CBT Transportes Rodoviário e Locadora Ltda., Réu: Televião Record do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.35/37. \r\n\r\nProcesso: 0001665-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Avelino de Deus [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano Avelino de Deus \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.33/35. \r\n\r\nProcesso: 0001690-40.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Navega de Oliveira [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.124/125. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-83.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Roldan Leite [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Miraflores Roldan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Roldan Leite \r\n\r\nRegularizar o endereço do autor nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-47.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Groszewica [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Groszewica \r\n\r\nRegularizar o endereço do autor nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1139738"
                            ],
                            "1140246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067900-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva Filho [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiçaà fl.103 v, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-34.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça à fl.197, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Pedro Alves [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Inacio Pedro Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o rito foi convertido para ordinário. \r\n\r\nId: 1140246"
                            ],
                            "1140247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Steinberg\r\n\r\nRéu: Soares Leoni S/A Construtora e Pavimentadora , Sertenge Ltda., Antônio Carlos Gedeon Gagliano, CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA, CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários Ltda., Inter-Rio Empreendimentos e Participações Ltda., Pontal Empreendimentos Imobiliários S.A., Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soares Leoni S/A Construtora e Pavimentadora , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny de Almeida Miranda\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME., Ibi Promotora de Vendas Ltda., C&A Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Corbã Ltda. ME., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140247"
                            ]
                        }
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075200-95.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Ttransporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Ttransporte e Logística - CENTRAL, Aut ROBERTO RODRIGUES NEVES\r\n\r\nTER CIENICIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O AGRAVO DE PETIÇÃO DO RÉU POR INEXISTENTE - PETIÇÃO DE AP APOCRIFA. \r\n\r\nProcesso: 0173700-75.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVENHA O RÉU COM OS VALORES REFERENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2006, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027400-32.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva Correia [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Franvialp Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Rosane Malheiros Rego (OAB: RJ 86340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Silva Correia\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA, INDICAREM MEIOS EFETIVOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0000761-98.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Ipu [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Tecnosolo Construtora [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Ipu, Réu Tecnosolo Construtora\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUATOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0120600-54.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henriques de Carvalho [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: T Ai Produções Artísticas e Eventos Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henriques de Carvalho, Réu T Ai Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 78 FUNDAMENTA NDO A NÃO CONCESSSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AUTOR, PELO QUE SEU RECURSO ORODINARIO TEM SEU SEGUIMENTO NEGADO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lira \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇAO. CUSTAS DE R$ -400,00 PELO AUTOR. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0158400-87.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Costa Miranda [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0106900-11.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnar de Matos Gomes [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Isnar de Matos Gomes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO REVOGA O DESPACHO DE FLS. 34, INDEFERINDO AO AUTOR O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PELO QUE O RO DO MESMO NÃO É RECEBIDO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0146800-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freire Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaneis Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Emccamp Ltda [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Freire Araujo\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Avila [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamento e Garagens \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE BARROS E AZEVEDO [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE BARROS E AZEVEDO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA, INDICAREM MEIOS EFETIVOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0112000-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Freitas de Camargo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: ALL Service Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Service Cooperativa Ltda., Réu Lamsa Linha Amarela S.A., Aut Patricia Freitas de Camargo\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -21.968,68 EQUIVALENTES A 1.797.758,76 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0110700-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pinna da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Pinna da Cruz\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.500,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000310-39.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Dourinaldo Raposo Padilha [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dourinaldo Raposo Padilha\r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO DA RÉ EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. FEITO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0110600-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mota da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente da China Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente da China Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU , NO PRAZO DE 20 DIAS COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000356-28.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ely Rocha Dias [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ely Rocha Dias\r\n\r\nVIR EM TRINTA DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0084700-25.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SANTIAGO RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SANTIAGO RODRIGUES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA, INDICAREM MEIOS EFETIVOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0080600-85.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DE MELO ROQUE DA SILVA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DE MELO ROQUE DA SILVA, Réu KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR, GARANTIO O JUIZO, O QUAL, NÃO SE ECONTRA GARANTIDO. . \r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Munique Ferreira de Souza [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Ferreira de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DO CARTORIO DA QUARTA VARA EMPRESARIAL. \r\n\r\nProcesso: 0075300-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão José de Sá Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestão de Negócios Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão José de Sá Filho, Réu Telenova Consultoria e Gestão de Negócios Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -18.259,12 EQUIVALENTES A 1.494.194,78 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0072900-92.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MOREIRA DA SILVA [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GUILHERME DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: LUCIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)], Réu: MARIA INES DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000711-72.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Eduardo Lopes Fernandes [Adv. Marco Antonio de Souza Sant Ana (OAB: RJ 115784 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eduardo Lopes Fernandes \r\n\r\nPAGAR R$ -168,36 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS EM CINCO DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROV. 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0219900-09.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI DE FIGUEIREDO NUNES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOLCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: EXTERNATO PINHEIRO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL OTERO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL OTERO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: Geraldo de Aguiar , Réu: Mario do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI DE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA, INDICAREM MEIOS EFETIVOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0210900-24.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FREIRE SILVA DA ROCHA MIRANDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA A/C [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: BOY MODA LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: FLYING MINS MODAS LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA FREIRE SILVA DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA, INDICAREM MEIOS EFETIVOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0208100-42.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -19.697,75 EQUIVALENTES A 1.611.921,89 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0186900-76.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES LIMA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DA PENHA LEAL [Adv. Jose Rubim Filho (OAB: RJ 105660 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE DELTA JD SEMENTINHA ASSOC EDUC A/C DIR, Réu: Maria das Graças Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DA PENHA LEAL\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA, INDICAREM MEIOS EFETIVOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0151700-61.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Valadão [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Elias de Carvalho Valadão\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -98,59 EQUIVALENTES A 8.067,90 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0144200-46.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario de Fatima Diniz [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU , NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0133300-62.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romolo Soares Neri [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romolo Soares Neri , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0105700-81.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA DE SOUZA RENHA REZENDE [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.NA FORMA DO PROV 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0098500-13.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paulo Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Magela 769 Sanduiches Ltda.a/c socio [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)], Réu: Mania Light Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magela 769 Sanduiches Ltda.a/c socio\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução.NA FORMA DO PROV 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000735-03.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Construções Acabamentos e Reformas Ltda. ME [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)], Réu: Setin Construtora S.A. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Construções Acabamentos e Reformas Ltda. ME, Aut Reginaldo Pereira Farias, Réu Setin Construtora S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0133200-54.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE MOREIRA DA SILVA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO CRIANCA DEFIC VISUAL INF JUVENIL DO BRASIL [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE MOREIRA DA SILVA, Réu PRO CRIANCA DEFIC VISUAL INF JUVENIL DO BRASIL\r\n\r\nVIR A SECRETARIA DA VARA AGENDAR DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, CIENTE DE QUE SOMENTE HÁ PAUTA LIVRE A PARTIR DE SETEMBRO DE 2011. \r\n\r\nProcesso: 0131900-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Miguel Affonso [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Miguel Affonso\r\n\r\nVENHA O AUTOR , NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO COSTA DE LIMA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO COSTA DE LIMA\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDOS IN ALBIS, AUTOS CONCLUSOS. \r\n\r\nProcesso: 0128000-47.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR UBALDO DE OLIVEIRA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENT CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM QUINZE DIAS COM MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124900-06.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LEITE [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nVENHA O RÉU EM DEZ DIAS COM A CORREÇÃO DOS VALORES APONTADOS AS FLS. 55 A TITULO DE INSS \r\n\r\nProcesso: 0118700-41.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Flávia Sampaio Musse (OAB: RJ 144775 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.a/c socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR , NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0069400-76.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Gomes de Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Gomes de Araujo, Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -19.462,77 EQUIVALENTES A 1.594.194,39 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C [Adv. Luis Guilherme de Oliveira Gutman (OAB: RJ 94164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C, Aut MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA COSTA PEREIRA [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O MONTANTE DEVIDO AO AUTOR, EM 48 HORAS, SOB PENA DE LHE SER IMPUTADA MULTA COMINADA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005600-11.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Robert Bosh Ltda. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cardoso Rodrigues de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE DESENTRANHAMENTO DA GUIA DARF DE IMPOSTO DE RENDA,MEDIANTE TRASLADO. \r\n\r\nProcesso: 0029400-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos Machado [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(MASSA FALIDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique dos Santos Machado\r\n\r\nVENHA O AUTOR REFAZER SEUS CALCULOS, OBSERVANDO PROMOÇÃO DA CALCUILISTA DE FLS. 138, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1131700"
                            ],
                            "1139859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064700-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Gusmão Moura [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda., Aut Pedro César Gusmão Moura\r\n\r\nTER CIENCIIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0182600-23.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE KATIA VIVAS TAVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JANE KATIA VIVAS TAVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS A EXECUÇÃO - IMPROCEDENTES OS EMBARGOS - MULTA DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO PELO EMBARGANTE. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0062100-49.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FELICIO SOARES [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FELICIO SOARES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CNPJ DA RÉ, A FIM DE VIABILIZAR EXPEDIÇÃO DE RPV/PRECATÓRIO. PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1139859"
                            ],
                            "1139863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-22.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar V. Ferreira Filho (OAB: RJ 173860 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139863"
                            ],
                            "1131701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Francisco Xavier, Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Xavier, Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 155/156 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -6.716,12, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Sharlo Laurindo Vieira, Sandra de Almeida Vieira, Celso Peres de Brito, Luiz Antônio Peres de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Peres de Brito, Luiz Antônio Peres de Brito, Sandra de Almeida Vieira, Sharlo Laurindo Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 109 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 9.683,57 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142400-95.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PEREIRA RAMOS\r\n\r\nRéu: Mario Moribe, PREDIMAR DISTR.FARMACEUTICA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Moribe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 305 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -12.087,05 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131900-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Miguel Affonso\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O RÉU , NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0116900-46.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA, Antonio Carlos França Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos França Ramalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 78 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -5.182,51 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131701"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinícius Artilheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Luiz Donnici (OAB: RJ 23300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vinícius Artilheiro , Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 58/59 - embargos de declaração rejeitados.Deverá a reclamada, ainda, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0045300-20.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Cutrim [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Raimundo Nonato Pereira Cutrim\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gomes Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logistica S. A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 730. \r\n\r\nProcesso: 0156400-87.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE LIMA COSTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut GILBERTO DE LIMA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. A parte autora deverá retificar seu cálculo de fls. 802 e seguintes apontando o novo valor do imposto de renda, caso existente. \r\n\r\nProcesso: 0101600-51.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jõao Maria da Cunha [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Cristiane Davi Oliveira (OAB: RJ 86400 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jõao Maria da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá o autor comprovar o valor recebido e apontar a diferença de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros. \r\n\r\nProcesso: 0124900-37.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Diga a reclamada se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0031700-25.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Beserra de Moura [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Beserra de Moura, Aut Sônia de Moura do Valle, Aut Sueli bezerra de Moura\r\n\r\nAo advogado da autora para que informe o nº de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio Vidal da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Van Riachuelo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricélio Vidal da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0001239-06.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Magalhães Tosta [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Serven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Magalhães Tosta \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia Ferreira Azevedo [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Luiza Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia Ferreira Azevedo \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria dos Santos Ferreira [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Sposito [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Maria Eugenia Soares Sposito [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre petição do advogado dos reclamados devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0118200-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA OLIMPIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVS INFORMATICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprove a parte autora o recolhimento dos emolumentos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-04.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA PALMEIRA CALADO [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA PALMEIRA CALADO, Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre os novos cálculos apresentados pelo ilustre perito do juízo às fls. 337/340, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0096000-05.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Guedes do Nascimento [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindware Sistemas S/C Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mindware Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ofertados pela União às fls. 203/204, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Horstmann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social -sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Horstmann \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 230. \r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Braz de Lima [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-20.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES FABIANO ALVES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut SERGIO MARQUES FABIANO ALVES\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-79.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CITERO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS, Réu: Sérgio Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CITERO\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-41.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Sena [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0057500-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Dehaye de Castro [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: A Marge Filho Convertedora Automotiva - Del Gás [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Dehaye de Castro\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000642-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz da Cruz Goudar da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz da Cruz Goudar da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0033800-06.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA RESENDE FILHA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: INST PATRIMONIO HIST ARTISTICO NACIONAL IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA RESENDE FILHA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 304. \r\n\r\nProcesso: 0034200-54.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTOLINO DE ASSIS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTOLINO DE ASSIS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1140036"
                            ],
                            "1140034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0054600-16.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENILDO RANGEL GUEDES GOMES\r\n\r\nExecutado: Camillo Soares de Moura Netto,RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,Renato Soares de Moura,Emílio Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Camillo Soares de Moura Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.409,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140034"
                            ],
                            "1140035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0101600-51.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jõao Maria da Cunha\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, NATRON ENGENHARIA SA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0098200-87.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARAJOL DE SOUSA\r\n\r\nRéu: MOTONIQUE EXPRESS SERVICOS LTDA, Fernando Antunes de Paiva, Luiz Felipe de Oliveira Antunes Paiva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe de Oliveira Antunes Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Cunha Marciano\r\n\r\nRéu: Seateck Industria Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora às fls. 141/149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-88.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Nascimento\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Helio Gomes dos Santos Engenharia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 26/28, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140035"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-53.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ribeiro de Araujo [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos do Rio de Janeiro - ACM [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Ribeiro de Araujo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA PENA [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA PENA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Sousa Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Conilrem Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nonato de Sousa Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Engle Bazilio da Silva Filho [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Aut Engle Bazilio da Silva Filho , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-15.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Martins Junior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Servicos Tecnicos de Seguros Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Servicos Tecnicos de Seguros Ltda., Aut Ricardo de Souza Martins Junior\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.202 no valor de R$ 858,85, valores atualizados até abril/11 e computados até 30/04/11. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wassily Chuk Seiblitz Guanes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpti Tecnologia da Informações S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wassily Chuk Seiblitz Guanes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-04.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio das Neves Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio das Neves Barbosa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-30.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-71.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GONZAGA CARVALHO [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIGINAL VEÍCULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GONZAGA CARVALHO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0089700-05.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOSVALDO LINO DE AZEREDO [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090400-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulceneia da Conceição Gonçalves [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Secab Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulceneia da Conceição Gonçalves , Réu Secab Brasil Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa Farias [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Universal Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova Universal Câmbio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, nos autos o pagamento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0121500-31.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo Coutinho Silva de Souza [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunar Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eduardo Coutinho Silva de Souza, Réu Lunar Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-86.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Nunes da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Nunes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado.\r\n\r\nProcesso: 0121200-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Cardoso Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-29.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0088000-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Bravo [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Bravo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jussara Pereira [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jussara Pereira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0012900-96.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARROS DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Girleide Vidal de Negreiros (OAB: RJ 62910 - D)], Réu: WALTER VAZ DINIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARROS DA SILVA\r\n\r\nVista ao excepto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-68.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Souza Diniz Siqueira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Souza Diniz Siqueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-44.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Fernandes [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos RTA Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: Distribuidora de Racao Heroi Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos RTA Ltda., Réu Distribuidora de Racao Heroi Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1139939"
                            ],
                            "1139940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-91.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Nacif da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Nacif da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0227300-05.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEMOS LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LEMOS LIMA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 142/11.\r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Réu Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-46.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cajueiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Cajueiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-10.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO ALVES [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLA REGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALVES, Réu VILLA REGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-49.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Evangelista de Franca [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes ERJ - SINTTEL RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Evangelista de Franca, Réu Sindicato Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes ERJ - SINTTEL RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Francisco Nunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Francisco Nunes , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-75.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-23.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelmario de Barros Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelmario de Barros Silva, Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-90.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lazaro de Freitas [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Geza Otvos [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)], Réu: Nicholas Panha Mao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geza Otvos, Aut Rosangela Lazaro de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-19.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA LEIXAS [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME, Réu: LEONARDO WAGNER PEREIRA, Réu: MARIO ROBERTO NEVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA LEIXAS\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Alves Pereira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramb Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Marcos Antonio Alvitre Vazquez, Réu: Gustavo Depes Franklin Leal, Réu: Mario Luis de Sousa Ferreira, Réu: Ricardo Germano Vohs, Réu: Roberto Germano Silvo Vohs Junior, Réu: Cristina Emilioa Gonçalves de Ascenção Aguieiras, Réu: Alexandre Studadrt Hipólito da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gramb Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-32.2010.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Sarah Bueno [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosangela dos Santos Barros [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosangela dos Santos Barros, Egte Sarah Bueno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-10.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Pires Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Pires Ribeiro, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-18.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Brandao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Brandao, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-18.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CONCEICAO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: JOSE DO NASCIMENTO SANTOS FILHO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: LEOPOLDO FIDELIS DA SILVA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO MARTINS [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CONCEICAO, Aut JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA, Aut JOSE DO NASCIMENTO SANTOS FILHO, Aut LEOPOLDO FIDELIS DA SILVA, Aut LUIS CLAUDIO MARTINS, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Siqueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Siqueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilande Ferreira da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilande Ferreira da Silva , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-59.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Costa [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva de Souza, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1139940"
                            ],
                            "1139941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-48.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARROS FIGUEIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARIA DE FATIMA BARROS FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-30.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Lage dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Lage dos Santos , Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito dos Santos Araújo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito dos Santos Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Ferreira dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Janine Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-38.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA AFFONSO [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA AFFONSO\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-66.2010.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: PEIXOTO GESTÃO EMPRESARIAL [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO BARBOSA SOARES [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO BARBOSA SOARES, Egte PEIXOTO GESTÃO EMPRESARIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Novaes [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut José Rodrigues de Novaes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Matheus de Castro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sylvia Alves Assumpcao (OAB: RJ 118657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Matheus de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias. Intercalados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-92.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLÁUDIA TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA (ESPÓLIO DE JOÃO VESLEN G.VIEIRA) [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS RENT A CAR LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLÁUDIA TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA (ESPÓLIO DE JOÃO VESLEN G.VIEIRA)\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0110500-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Godinho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sandro dos Santos Godinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-60.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alterio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Sergio Alterio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-36.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento de Araujo Rodrigues [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento de Araujo Rodrigues, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - Sulacap\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-24.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Barros [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)], Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Barros\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Empresa Municipal de limpeza Urbana - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique da Silva, Réu Empresa Municipal de limpeza Urbana - RIOURBE, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-70.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNIRIA DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LISTADM REPRESENTACAO E PARTICIPACAO, Réu: DEBORA REGINA BARBOSA TELLES [Adv. Ingrid Borges de Freitas (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEBORA REGINA BARBOSA TELLES\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-55.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Rodrigues Dantas [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Rodrigues Dantas\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0078600-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida Ferreira [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Almeida Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-63.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cerqueira de Albuquerque [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cerqueira de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0462/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Campos Ramos [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Luiz Cesar Campos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217900-25.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MAURO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: RV ONE DAY CLINICA CIRURGICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV ONE DAY CLINICA CIRURGICA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1139941"
                            ],
                            "1139942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-63.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista dos cálculos, devendo comprovar o depósito na conta vinculada do autor, em 05 dias, sob pena de serem liberados os depósitos de fls.66, 166, 167, 168 e 169 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153500-65.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BARBOTEU SILVA DE AMORIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0207701-07.2001.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLOS JOSE GODINHO DE CAMPOS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS JOSE GODINHO DE CAMPOS, Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-21.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-81.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY CRISTINA DE ALVARENGA MENEZES GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY CRISTINA DE ALVARENGA MENEZES GIL\r\n\r\nÀ Agravada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-75.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KIBELISCO IND E COM DE GEN ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0472/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-15.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldete Della Libera da Trindade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete Della Libera da Trindade\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-40.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0511/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-55.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-32.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Mesquita Magalhães Filho [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Mesquita Magalhães Filho\r\n\r\nPrejudicado, fls.20/26. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-23.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ricardo Ribeiro Pinheiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Ricardo Ribeiro Pinheiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-53.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Severino da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0473/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Lemos Braz [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - Riocentro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine Lemos Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0512/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-95.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DORIA DE ARAUJO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0518/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Ferreira de Aguiar [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)], Aut: Genésio Pereira Rodrigues [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)], Aut: Jonas Matias Lima [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Ferreira de Aguiar , Aut Genésio Pereira Rodrigues , Aut Jonas Matias Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 0488/2011, 0489/2011 e 0490/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1139942"
                            ],
                            "1139937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0116700-43.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CRIACOES VILLAGE LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Bocknakian e Roberto Bochnakian que se encontram em local incerto e não sabidona forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 840,24, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0109900-18.2006.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Cristina Ferreira Gabriel de Moraes\r\n\r\nExecutado: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Carlos da Silva, Oswaldo Pinto de Oliveira e Carlos Barcantt Lisboa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem na forma do art. 880 da CLT a importância de R$ 12.816,34, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139937"
                            ],
                            "1139938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0283300-64.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FAUSTINO\r\n\r\nRéu: BEBIMIL REVENDEDORES POLUZ E DIST BEBIDAS LTDA, Marcia Torres da Silva, Ricardo Colombini Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m DENILSON FAUSTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o 2º volume dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior\r\n\r\nRéu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., Guinada Consultoria Ltda., Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Telemar Norte Leste S.A., COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0040700-55.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carneiro Teixeira\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 30/06/2011 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066800-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cajueiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048100-23.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ricardo Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nRéu: Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139938"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lacerda Dingo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lacerda Dingo \r\n\r\nTomar ciência de fls.135 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-23.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.289 e vir com o novo endereço dos réus em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Goncalves Azeredo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: GTI S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Goncalves Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de fls.1315 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-71.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Guimarães Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Guimarães Silva\r\n\r\nTer vista de fls.249/251 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-39.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO NERIS NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PAULO PEIXOTO [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO NERIS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 167, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000549-34.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Batista Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055000-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Luciano [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasegur Vigilância e Segurança e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trasegur Vigilância e Segurança e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.230: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 2.482,83, mais custas de execução de R$ 12,41 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GUARACI BAIA BRIGIDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nConforme fls.259, venha a ré com depósito de honoráriospericiasi em 10 dias. Conforme fls.260, manifestar-se sobre artigos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-11.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nCgto: Evelin Cabral Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Rodrigues [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-71.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devid Carneiro da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devid Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-41.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR MARTINS DE BRITO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Luiz Otávio Moraes, Réu: Tânia do Nascimento Moraes, Réu: Carlos Augusto da Silva Gradim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR MARTINS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 125, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000891-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Almeida Pinheiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. (Nome fantasia: Borracharia Sansão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Almeida Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de fls.76 e, em 30 dias, vir com o endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, independentemente de nova notificação. \r\n\r\nProcesso: 0090800-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Pereira [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Vieira Pinto [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Vieira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 131: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 23.050,46, mais custas de execução de R$ 115,25 (até o momento). \r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silva Lima [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Berto Martins [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de determinação de fls.605 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-45.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Monteiro [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.460 em 5 dias. Após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0145800-88.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Sacramento Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001051-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Baptista dos Santos da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina Baptista dos Santos da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício recebido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-52.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FRANCE DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AMERICAM EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FRANCE DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0552/2011 - CEF, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163900-96.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves Rodrigues [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Rental S.A. [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Rental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.280: \"Considerando a atualização de fls. retro, intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, referente a honorários periciais, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Prazo de 5 dias. Tomar ciência do valor: R$ 2.542,57. \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weder William da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria de Assis Manfredot [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weder William da Silva\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.115/124 .\r\n\r\nProcesso: 0218400-88.2000.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPL PREST SERV LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPL PREST SERV LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da indenização, nos termos do dispositivo de fls.826. por tratar-se de sentença líquida - Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0120800-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Queiroz de Moraes Barbosa [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Beneficente das Pracas Reformadas da PM e do Corpo de Bombeiros, Réu: Flavio Lima Piovesan [Adv. Rogerio Hanna Bassil (OAB: RJ 43149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Lima Piovesan, Aut Sarah Queiroz de Moraes Barbosa\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rottas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PPB Conveniencia Ltda. EPP [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPB Conveniencia Ltda. EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.130, EM GARANTIA DA MULTA ESTIPULADA NO ITEM 4 DE FLS.124, NO IMPORTE DE R$ 1.207,16, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012300-28.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mota da Silva [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mota da Silva, Réu Editora Rocco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Viana da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1140393"
                            ],
                            "1140398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0073400-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Salgado dos Santos \r\n\r\nRéu: Anjo da Guarda Serviços de Segurança , Condomínio Habitacional Residencial Rubem Berta \r\n\r\nPelo presente fica m Anjo da Guarda Serviços de Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO, NAS FLS.120 (IMPROCEDENTES)E 141(NÃO CONHECIDOS) . No mesmo prazo, contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Alex Fabrini Cerqueira de Mello, Charles Roberto Toledo\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Fabrini Cerqueira de Mello, Charles Roberto Toledo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido ao reclamante em 48 horas, sob penad e penhora de bens e/ou créditos - R$ 4016,81(em 12/5/2008). \r\n\r\nProcesso: 0003000-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Prudencio\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 104 de Pilares, Ma Jiazhao, Lu Jinxia, Gong Lichuang\r\n\r\nPelo presente fica m Gong Lichuang, Lu Jinxia, Ma Jiazhao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento, em 48 horas, de valor devido ao INSS sob pena de penhora de créditos/bens - R$ 686,60. \r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Germano Quintanilha\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas Ltda., Victor Antonio Misquey, Espólio de Ruth de Deus Misquey\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Ruth de Deus Misquey, Victor Antonio Misquey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento, em 48 horas, de valor devido ao INSS sob pena de penhora de créditos/bens - R$ 245,52. \r\n\r\nProcesso: 0013800-76.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RIBEIRO LIMA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, POSEYDON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSEYDON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.119. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-83.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladmir de Macedo Ferreira\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda., Rudi Werner, Lauri Werner, Sérgio Werner\r\n\r\nPelo presente fica m Lauri Werner, Rudi Werner, Sérgio Werner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento, em 48 horas, de valor devido ao exequente e ao INSS, sob pena de penhora de créditos/bens - R$ 224.923,01 + R$ 600,00 (INSS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140398"
                            ]
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                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Franklin Coelho Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Finasa BMC S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Franklin Coelho Sampaio , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa BMC S.A. , Réu Finasa Promot. Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-83.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA ANGELO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA REAL PISOS E CALCAREOS LTDA [Adv. Deise Faria Pereira (OAB: RJ 35774 - D)], Réu: Margarida da Silva Pereira, Réu: Vitor Pereira, Réu: Vitor Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA ANGELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349: \"Indefiro o requerido, tendo em vista a certidão de fl 341-v.\" \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDELIZ GONCALVES DE SOUZA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGOS CLUB BRASIL HOTEIS CAMPIN COL FERIAS SA [Adv. Sergio Paixao (OAB: RJ 75205 - D)], Réu: RUY JOSE BARBOSA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDELIZ GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-37.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADERSON PEREIRA TAVARES [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADERSON PEREIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-49.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MERIAN FRANCO DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAISON DU CIGANNAH COIFFER LTDA, Réu: Maria Alzira Costa Nascimento Vieira, Réu: Geraldo Nascimento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERIAN FRANCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-77.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Cristina de Oliveira [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Café e Restaurante Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Cristina de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Paiva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Paiva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-43.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Machado [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Ricardo Allende Ordenes [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Ricardo Allende Ordenes\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 65 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001404-41.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Carlos Novaes Vieira de Castro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Carlos Novaes Vieira de Castro , Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 552 que concedeu a ré o prazo de 15 dias para apresentar as peças faltantes para a formação da carta rogatória, sob pena de perda da prova e ao autor o mesmo prazo para apresentar seus quesitos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000644-58.2011.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zacarias de Oliveira Chaves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zacarias de Oliveira Chaves \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0199600-45.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 730. \r\n\r\nProcesso: 0155900-43.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE SOUZA MACHADO [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felix de Souza [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felix de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-90.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Domingues Pereira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Arts Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Janete Maria de Souza, Réu: Robson Cisne Ceccarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Domingues Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177500-86.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE ALVES FERREIRA [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: DUDUDA CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Laura Maria Ferreira da Silva, Réu: Sergio Veríssimo de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA, Réu: Jorge Luiz Silva , Réu: Paulo Maurício Rimola , Réu: Rafael Monteiro Rimola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0140200-80.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ramos Caiaffa [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: César Luiz Moura Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Ramos Caiaffa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON CESAR DO AMARAL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: Rosilene da Silva Freitas, Réu: Adacil da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON CESAR DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 154/160. \r\n\r\nProcesso: 0077900-19.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronalto Barbosa de Lima [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Servicos de Construcao Civil Ltda., Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalto Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 42/46. \r\n\r\nProcesso: 0134100-27.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melania Portela Xavier [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melania Portela Xavier \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-35.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Abdala [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Abdala\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-05.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Silva Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 130 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0155600-37.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Machado Junior [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI - ENGENHARIA LTDA., Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Machado Junior\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 167/171. \r\n\r\nProcesso: 0031200-82.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 183/185. \r\n\r\nProcesso: 0068300-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes dos Santos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1139686"
                            ],
                            "1139685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0107700-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Bematel Comércio e Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. ME, Construteckma Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bematel Comércio e Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0056600-64.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara da Silva Melo \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000347-85.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Pessoa Bittencourt \r\n\r\nRéu: Fitco Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fitco Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0105200-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Marques\r\n\r\nRéu: Fisic Center Academia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fisic Center Academia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0161300-38.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONY AIDUKAITIS\r\n\r\nRéu: ISL DO BRASIL SA (N/P Eduardo Romeiro Carnaval)\r\n\r\nPelo presente fica m ISL DO BRASIL SA (N/P Eduardo Romeiro Carnaval), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139685"
                            ]
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                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias dos Santos Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG , Aut Jeremias dos Santos Carvalho , Réu Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 114, fixando o principal no valor equivalente a 992.774,98Trs, para o reclamante e o equivalente a 64.011,25Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 61.221,57TRs + custas, no valor de R$ 184,40. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0085400-02.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farani [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Farani\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000612-50.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Celso Reis Machado [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Reis Machado\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0037700-98.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Jesus Cerqueira [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Andre Luis de Jesus Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 248/9, fixando o principal no valor equivalente a 545.282,99Trs, referente ao crédito do reclamante, e o equivalente a 121.795,84Trs para os honorários periciais + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 138.377,61TRs + custas, no valor de R$ 249,21. Isento de IR. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0069700-88.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Arraes da Silva Peres [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A., Aut Viviane Arraes da Silva Peres\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 142, em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLEBER HUCHE Y SERBIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SALVATORE MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda NP/Socio Jose Carlos de Araujo Portella [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ribeiro de Vasconcelos [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Lucilene Ribeiro de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 195, fixando o principal no valor equivalente a 844.846,66Trs para o reclamante e o equivalente a R$ 140,21 para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 71.823,82TRs + custas, no valor de R$ 188,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0022400-62.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Jose da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 823, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-87.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VIEITAS TELLES [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COOP ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VIEITAS TELLES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 351, bem como os cálculos de fls. 352, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-93.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 461 .\r\n\r\nProcesso: 0125300-94.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leite Martins dos Santos [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite Martins dos Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 446 .\r\n\r\nProcesso: 0107900-96.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima Rocha [Adv. Vanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fatima Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001050-13.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Gomes da Conceição [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Gonçalves Santos Matta e Giselle de Albuquerque Pacheco Noronha [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Gomes da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107, por 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-78.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 146, por 05 dias, bem como tomar ciência do despacho de fls. 147, em observância ao Provimento da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0012000-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tsuyoshi Matsui [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tsuyoshi Matsui\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 197, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-13.2004.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO MONDEGO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA SANTA CRUZ LTDA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA, Réu POSTO DE GASOLINA RIO MONDEGO LTDA, Réu POSTO DE GASOLINA SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias comuns, sobre a petição de fls. 1487, sem a retirada dos autos do cartório, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0079200-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TN Industrial S.A. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TN Industrial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 450, que defere a devolução de prazo requerida pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0032600-75.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY PEREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDELVA CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-87.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemara Rocha Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiquinho Jeans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemara Rocha Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161200-75.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES DA SILVA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCA EQUIP IND LTDA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Réu: Muller S.A. Industria e Comercio (Massa Falida de) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASCA EQUIP IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-47.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIS JOPLIN ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIS JOPLIN ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, que nega seguimento ao recurso do autor .\r\n\r\nProcesso: 0154200-24.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1140274"
                            ],
                            "1140273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000548-40.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria das Graças Macedo Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140273"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085800-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Antonio da Silveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreras S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Antonio da Silveira\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada , sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0030700-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknoshop Comércio de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renaju, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0041500-57.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Armando de Oliveira Figueiredo [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Armando de Oliveira Figueiredo , Réu Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118/19, para fixar o quantum debeatur em R$ 23.012,85, equivalentes a 1.883.205,78 TRs pro-rata, alem de R$ 2.301,29 a títulko de honorário advocatício, e R$ 109,04 de cota previdenciaria. O reclamante deverá fornecer o endereço do administrador Judicial.\r\n\r\nProcesso: 0000552-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Junior [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Set Editora Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Junior, Réu Ultra Set Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. conforme fl 308.\r\n\r\nProcesso: 0075600-49.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeida das Gracas Barbosa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rangel Cunha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeida das Gracas Barbosa\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080900-84.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Ferreira [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: I. A. Nogueira Serviço Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVEIRA NETO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER INSTALACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Drumond [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa Drumond \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muller Teixeira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muller Teixeira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 270(v). \r\n\r\nProcesso: 0001257-09.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bastos dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bastos dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 31(v), manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130600-97.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0146900-08.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da certidão de fl 380 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, Réu: Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)], Réu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me a/c Mônica Coelho Chronopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0155000-20.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marques da Silva\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo de fl 271. \r\n\r\nProcesso: 0170100-54.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM CORDEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: OESTREICH S A IMPORTACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAM CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 613, emanifestar-se no prazo de 15 dias, eis que esgotado o prazo de fls 573. \r\n\r\nProcesso: 0188400-40.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CURTINAZ DA SILVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Réu FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JUAREZ CURTINAZ DA SILVEIRA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 559 e petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0199700-52.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA PORTAVALES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro de Sousa [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Muzema Ltda. [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Muzema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 272 \r\n\r\nProcesso: 0000032-17.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Import Film Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Cruz Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Import Film Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 21. \r\n\r\nProcesso: 0009800-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo C. Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Aut Fábio Carvalho da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 10/06/2011 às 11:00h.\r\n\r\nProcesso: 0000196-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Ferreira da Silva Chagas [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000196-16.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Anderson de Almeida Timoteo [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Serviços de Transportes em Malotes Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Anderson de Almeida Timoteo, Réu RR Serviços de Transportes em Malotes Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.128 , para fixar o quantum debeatur em R$ 1.541,47 , equivalentes a 126.142,79 TRs pro-rata, alem de R$ 58,57 a título de cota previdenciária, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Fernandes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0030200-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton Santos Dias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0034600-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 298,301,303. \r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos Moreira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000496-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Felix dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000534-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Oliveira de Almeida [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Oliveira de Almeida \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada , sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000525-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida Rodrigues [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Almeida Rodrigues \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000535-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cler de Souza [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Júlio Cler de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-96.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lima dos Santos [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima dos Santos \r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos fiscais juntados aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Aparecida de Souza Pena [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca São Sebastião do Rio de Janeiro [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraca São Sebastião do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 48 horas, sob pena da arrematação pelo valor do lanço ofertado e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-40.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER MAH LEE [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER MAH LEE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000016-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marinho de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marinho de Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-18.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: JAMEF TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144900-79.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FREIRE DE SOUZA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106900-63.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-95.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal de Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA , Réu: MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Queiroz Eugenio [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nCumprir o que determina o despacho de fl 193(v), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-25.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR (MASSA FALIDA) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079100-55.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Amaral Borges [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. e Outras [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Amaral Borges\r\n\r\nContra-arrazoar exceção de pré executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Oliveira dos Passos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS, em 48 horas, sob pena de execução pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Siqueira Lime Filho [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cipa Indutrial de produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA A/C DO SÓCIO JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Siqueira Lime Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0063900-18.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SOBRAL ANDRADE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANO NONATO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOBRAL ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072200-32.2002.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Simone de Oliveira Souza (OAB: RJ 102914 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 20 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095700-54.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pulucena [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Henri Bueno, Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pulucena\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107400-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Carmo Lopes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001082-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Moreira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-39.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cristina da Silva Pinto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRISA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cristina da Silva Pinto\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, em 5 dias, valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0001122-94.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa da Silva [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Aboim Ltda. ME [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Aboim Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme promoção do contador de fl 57, sob pena execução. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lira dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Topazio Ltda A/C SOC BRENER TAVARES DE MENDONÇA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Engenharia Topazio Ltda A/C SOC BRENER TAVARES DE MENDONÇA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto de Oliveira Tostes , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fl 730(v). .\r\n\r\nProcesso: 0135400-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Marinho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. , Aut Luiz Carlos Araújo Marinho\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.352,74, equivalentes a 929.026,03TRs pro-rata, além de R$ 3.6557,22 a título de cota previdenciária, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1138624"
                            ],
                            "1138623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0149500-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco)\r\n\r\nRéu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me, Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me a/c Mônica Coelho Chronopoulos\r\n\r\nPelo presente fica m Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me a/c Mônica Coelho Chronopoulos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0030200-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton Santos Dias\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138623"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092700-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Freire Barbosa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Freire Barbosa\r\n\r\nVistas da petição de fls. 227/243. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Lopes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clinico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda., Réu Cemed Care Empresa de Atendimento Clinico Geral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 dias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-38.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SANTOS SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-82.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Kinup [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Medanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Kinup\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0088100-08.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antony Voltes de Medeiros [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, os cálculos do reclamante, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000904-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Luiz [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina Portela Dois Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina Portela Dois Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0085000-50.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene Pinto Lauzana [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Captacao de Recursos em Telemarketing, Réu: Marcelo Carlos Pimenta dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelene Pinto Lauzana\r\n\r\nTomar ciência do expediente de fls. 62 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC.. [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 285 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara de Medeiros Bandeira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0078400-13.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha do Nascimento da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha do Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0047600-02.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Ferreira [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 181. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-89.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do espediente de fls. 90 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-41.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES JK COMERCIO DE TECIDOS LTDA, Réu: JOAO DE PAULA LOPES, Réu: RAIMUNDO DE PAULA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco de Moura [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0059600-34.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Henrique Barbosa Vicente [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorvic Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Henrique Barbosa Vicente\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Oliveira , Réu Transraf Transportes Ltda.\r\n\r\nVistas da petição do perito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos de Souza Calheiros [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos de Souza Calheiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Farias Simões [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Farias Simões, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Lemos Vieira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ivone Lemos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais , Aut Tiago Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração da 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes de Farias [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleven Years Confeccoes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleven Years Confeccoes Ltda., Aut Josefa Gomes de Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Almeida de Morais [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Almeida de Morais \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-79.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA FALCAO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO [Adv. Ana Claudia Ferreira Barros de Azevedo (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO\r\n\r\nManifestar-se sobra a petição de fls. 461/462 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-24.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves Borges [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota s Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: JOSÉ RODRIGUES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-96.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO NUNES FELIX [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LUIS ANTONIO NUNES FELIX\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 202 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107900-27.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Coutinho de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Alberto Coutinho de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000451-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Holanda Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Holanda Farias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 254/256. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0103300-55.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Lessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Lessa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0063200-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Kern [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aeras S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuovo Spazio D92 Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREITAS SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: VESUVIO SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: Charles Duarte de Souza, Réu: José Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREITAS SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-42.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gullo [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ 28 Construções Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJ 28 Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, os cálculos de liquidação do reclamante, conforma art. 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Silva Nunes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Silva Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1136967"
                            ],
                            "1136966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0081800-64.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Barros Viana Gonçalves\r\n\r\nRéu: Futura serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM e PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rocha Cavalcante \r\n\r\nRéu: Lonjenny Salão de Cabeleireiro Ltda., EDSON FREITAS GRIFFE HAIR\r\n\r\nPelo presente fica m Lonjenny Salão de Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparacer à sede desta juízo no dia 27/06/2011, às 15:00 horas para que sejam procedidas as anotações na CTPS da autora, conforme sentança transitada em julgado, bem como para comprovação dos recolhimentos previdenciários e a entrega das guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0061900-42.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136966"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000259-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacha Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Campus do Saber Papelaria e Livraria Ltda. ME [Adv. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR (OAB: RJ 117900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campus do Saber Papelaria e Livraria Ltda. ME, Aut Natacha Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gouvea [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gouvea\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0024100-98.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Mendes de Brito [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRAB.DE ATIVIDADE ECONONICO-PROFISSIONAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores \r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 16.406,32 ou 1.342.87678 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 2.448,71 ou 200.429,66 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.039,92 ou 85.118,63 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 33,18. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075300-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Frederico Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-15.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Azevedo dos Santos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Azevedo dos Santos , Réu Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Leite [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Leite , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira da Silva, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Francisco da Silva de Moura [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Francisco da Silva de Moura, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaracao foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mathias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mathias da Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-55.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Marinho da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Réu: Aline de Carvalho Fragoso Pires (Sócia de Roma Engenharia Ltda.) [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Lívia de Carvalho e Silva Sócia de Roma Engenharia Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marinho da Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Espavier da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Espavier da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira da Hora Rodrigues [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Instituto Dom Pixote, Aut Maria Cristina Teixeira da Hora Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peres Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Peres Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-88.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Júlio da Silva Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Socima- Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Italo Júlio da Silva Dias , Réu Socima- Sociedade Civil Mandala \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes parcialmente, para excluir da sentença, o comando de entrega das guias CD/Sd, multa ou possibilidade de concessção em indenização. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-54.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Coelho Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Coelho Rodrigues, Réu Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tito Francisco Roza Junior [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Andrade de Azevedo Serviço Náuticos [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fas Andrade de Azevedo Serviço Náuticos , Aut Tito Francisco Roza Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-77.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson de Siqueira Gregório [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson de Siqueira Gregório , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-31.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PEREIRA BRANDAO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA PEREIRA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 444. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-31.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES DA SILVA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMCCIVIRB DO BRASIL EDICOM IND COMERCIO LTDA, Réu: BAZAR E PAPELARIA REPORT ME [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000996-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lima [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: BBR Importação e Exportação Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBR Importação e Exportação Ltda., Aut Ricardo da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Abreu de Moraes (OAB: RJ 133317 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Ribeiro da Silva, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-71.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA GRACIOSA PINTO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: FABIANA, Aut: FABIANA AGUIAR FRAZÃO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GILDA PINTO COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JORGE DA SILVA CARVALHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOVINÉIA ALBUQUERQUE SILVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ELIANE KATIA DE ALMEIDA SOUZA LAMEGO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: STELA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA CECÍLIA TEIXEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: RUBENS WELLER [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-51.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Iorio Santana [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Iorio Santana, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0038600-04.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silveira Magalhães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silveira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J.B. S.A. sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIDAL DE NEGREIROS, Réu EDITORA J.B. S.A. sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-04.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Rezende [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Almeida Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio de Almeida Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo do Nascimento Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores decorrente do inadimplemento do acordo de fl. 68.\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.600,14 ou 294.675,48 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 10,97 ou 897,83 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0018800-53.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Braga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C ANTÕNIO CELSO SOARES SAMPAIO [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C ANTÕNIO CELSO SOARES SAMPAIO\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Simoes dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Aut: Felipe Leonel da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Aut: Maria Julia Ferreira Simoes dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Aut: Marifrancy Alves Batista [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA N/P DA SÓCIA KARLA VAZ DE FARIA BELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Simoes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.100. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido dos reclamantes: R$ 9.100,95 ou 744.923,52 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 130,43ou 10.676,08 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 650,81 ou 53.269,76 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 282,00 \r\n\r\nProcesso: 0112400-85.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CUNHA DE CARVALHO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CUNHA DE CARVALHO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Calegari Virtuoso [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.- ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Calegari Virtuoso\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos juntados nos autos. (fl. 76/79). \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Nobrega Ferreira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Nobrega Ferreira, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SANTOS GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR SANTOS GOMES, Réu BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-92.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRO ZAINOTTE PITZER [Adv. Valmiro Zainotte Pitzer (OAB: RJ 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut VALMIRO ZAINOTTE PITZER\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-86.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NELIO FAGUNDES PESSOA [Adv. Eliane Costa Lucena (OAB: RJ 1093 - B)]\r\n\r\nRéu: MINIMAX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NELIO FAGUNDES PESSOA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-31.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO BATISTA FERREIRA [Adv. Haroldo Rio Negro Barros Gomes (OAB: RJ 52621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0126800-36.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira Campos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-10.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CHAVES ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA DE MORAES REGO MOREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CHAVES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0160000-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade requerida, por conseguinte, foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário interposto. Contra arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor em 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-43.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PEREIRA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS PROJETOS INTEGRADOS E ENGENHARIA LTDA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino de Assis [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. [Adv. Vera Lucia de Lima (OAB: RJ 98393 - D)], Réu: PERLA CRISTINA MARCELINO DA SILVA (SÓCIA DE NOVA GRADUAL INSTALAÇÕES LTDA), Réu: MOACYR SOBRAL DE OLIVEIRA (SÓCIO DE NOVA GRADUAL INSTALAÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino de Assis\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0169200-21.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida no valor de 140.488,95 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora na renda .\r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Mariana Ribeiro Costa, Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 504 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-68.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Souza da Rocha [Adv. Sergio Roberto Lasry (OAB: RJ 104908 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Club [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montanha Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0160100-42.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Forte Matos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil La Playa Festmall [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil La Playa Festmall\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, imposto de renda e as custas, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157500-97.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO FORTUNATO FONSECA DE CARVALHO [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO FORTUNATO FONSECA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos fornecidos pela SRFB, ficando seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TRINDADE DA CONCEICAO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)], Réu: Milton Coelho da Rocha, Réu: Idalena Magacho Velloso [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idalena Magacho Velloso, Réu JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor apontado pela PGF à fl. 198, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN REGO HADDAD [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN REGO HADDAD\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 07/08 da CP, em apenso, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-13.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Sa Pires [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: TCS Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Sa Pires\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060800-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES FRANCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia que o depósito recursal foi convolado em penhora, estando garantido o Juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Wagner Roberto Lameira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Wagner Roberto Lameira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049800-57.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ALMEIDA GONCALVES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, ante o certificado à fl. 21 da deprecata, em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0024500-54.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís de Abreu Mello (sucessor de Sérgio Antônio de Mello) [Adv. Telmo Penha da Silva Junior (OAB: RJ 153229 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luís de Abreu Mello (sucessor de Sérgio Antônio de Mello), Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO REMANESCENTE, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 272, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0004500-57.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Camila Cristina de Oliveira dos Santos, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia, sendo as rés, inclusive, para efetuarem o depósito dos honorários estimados em R$ 2.200,00, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rocha [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora America Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença ainda devida, no valor de 38.699,40 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0146600-69.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Rosemere Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença homologatória. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFornecer, em 20 dias, os documentos requeridos pela parte autora (fl. 425) .\r\n\r\nProcesso: 0140800-70.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LUCIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH ITAPUA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LUCIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (na CP), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-45.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACIEL SANTOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MACIEL SANTOS\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do autor para fins de expedição de Certidão de Habilitação de Crédito junto à Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Machado [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva Machado \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça na CP. \r\n\r\nProcesso: 0093700-41.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Carlos Triani [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0001060-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Gonçalves de Araujo e Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Gonçalves de Araujo e Silva , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-11.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci da Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Juraci da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-67.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Calvet [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 44, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0000901-08.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Bessi de Paulo [Adv. Wilma Dantas Trindade Mautoni (OAB: RJ 135896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bessi de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na RPS que arquivou o processo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 852-B, da CLT. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Sebastião Arantes Machado [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO FISCAL, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 48 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1139146"
                            ],
                            "1139142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2011\r\n\r\n0072900-55.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco César Vieira Calixto \r\n\r\nExecutado: ELIANE CASIMIRO BEZERRA,HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE CASIMIRO BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.031,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO,HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.031,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044900-84.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Ramos de Castro Guidao\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Meyer Ramalho,Fragile Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Carla Ramalho Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Meyer Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-72.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENILDO PEREIRA BORGES\r\n\r\nExecutado: ITAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA,ANGELO VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.907,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA,ANGELO VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.907,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELO VECCHI,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA,ANGELO VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO VECCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.907,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1139142"
                            ],
                            "1139143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000655-12.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-49.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leandro Torres dos Reis (OAB: RJ 154115 D)\r\n\r\nMiriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-43.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Michelle Cristina Oliveira de Matos (OAB: RJ 167384 E)\r\n\r\nHeleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-92.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-20.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bruna Cristina Silva Tavares (OAB: RJ 170117 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-30.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nAndrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-80.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Juliana Pinho dos Santos (OAB: RJ 186038 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-37.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-36.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nBenedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-65.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pedro Luiz A. de Souza (OAB: RJ 152352 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-35.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-38.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1139143"
                            ],
                            "1139145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0034700-57.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA, MÁRIO FRANCISCO COMBA DE ARAÚJO (SÓCIO DE K2 BAR E RESTAURANTE LTDA), EDUARDO PIZARRO MELLO OURIVIO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO PIZARRO MELLO OURIVIO, K2 BAR E RESTAURANTE LTDA, MÁRIO FRANCISCO COMBA DE ARAÚJO (SÓCIO DE K2 BAR E RESTAURANTE LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 75 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0009600-56.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P IVAN DA SILVA FRAGA, Associação dos Moradores dos Bairros de Visconde de Albuquerque e Jardim Pernambuco., Ivan da Silva Fraga, Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Condominio Villa de Genova, Pará Automóveis Ltda., Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/ RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P RONALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P IVAN DA SILVA FRAGA, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P RONALDO GOMES DE SOUZA, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/ RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093700-41.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Rogério Carlos Triani\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Carlos Triani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Marinho Falcão\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações , Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1139145"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-27.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JACOB BARBOSA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 460.082,08, correspondente a 37.649.801,47 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 144.758,59, correspondente a 11.845.999,69 trs. TOTAL: R$ 604.840,67, correspondente a 49.495.801,16 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 604.840,67, correspondente a 49.495.801,16 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0172200-07.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIZ ORQUIDEA DE CARVALHO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIZ ORQUIDEA DE CARVALHO, Réu S/A O ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116500-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cirilo Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 43.252,55, correspondente a 3.539.476,66 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 21.698,50, correspondente a 1.775.648,85 trs. TOTAL: R$ 64.951,05, correspondente a 5.315.125,81trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 64.951,05, correspondente a 5.315.125,81trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0120900-88.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Barbosa da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 358,20, correspondente a 29.312,51 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.161,94, correspondente a 340.583,17 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 125,62. TOTAL: R$ 4.645,76, correspondente a 380.175,52 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.645,76, correspondente a 380.175,52, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira de Oliveira, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148200-25.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Silva de Araujo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Regina Maria Silva de Araujo\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0106400-46.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gonçalves da Silva [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 13.301,69, correspondente a 1.088.514,44 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.808,84, correspondente a 148.022,43 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 403,30. TOTAL: R$ 15.513,83, correspondente a 1.269.540,03 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 15.513,83, correspondente a 1.269.540,03 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0108300-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 35.599,13, correspondente a 2.913.176,22 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 11.561,88, correspondente a 946.140,93 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 198,81. TOTAL: R$ 47.359,82, correspondente a 3.875.586,33 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 47.359,82, correspondente a 3.875.586,33 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nId: 1136822"
                            ],
                            "1137959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-80.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Linzmeier [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Linzmeier \r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-37.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACLAINE SILVA DO O [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 698,48, correspondente a 57.158,57trs. O imposto de renda remanescente é devido no importe de R$ 77,68, correspondente a 6.356,77 trs. TOTAL: R$ 776,16, correspondente a 63.515,34 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, observando as decisões de fls. 181 e 300, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 776,16, correspondente a 63.515,34 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0145100-91.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Manoel da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 9.136,25, correspondente a 747.644,85 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.398,81, correspondente a 114.468,53 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 121,42. TOTAL: R$ 10.656,48, correspondente a 872.049,52 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 10.656,48, correspondente a 872.049,52 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001485-72.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Vinicius de Moraes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.95/98 sem retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0120800-46.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENANCIO MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: HG RIO COMERCIO DE COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA [Adv. André Luiz Mangia Ventura (OAB: RJ 159119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HG RIO COMERCIO DE COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais a cota previdenciária é devida no importe de R$ 9.134,85, correspondente a 747.530,29 trs. TOTAL: R$ 9.134,85, correspondente a 747.530,29 trs. Intime-se a reclamada para pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0111100-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evandro Vidal [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 808,51, correspondente a 66.162,63 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 13,07, correspondente a 1.069,55 trs. TOTAL: R$ 821,58, correspondente a 67.232,19 trs. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 82, devendo, as partes, serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\"\r\n\r\nProcesso: 0157600-29.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Romao Valle de Assis [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Romao Valle de Assis\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-44.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Bezerra da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.418,73, correspondente a 116.098,64 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 474,54, correspondente a 38.832,93 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 394,68. TOTAL: R$ 1.893,27, correspondente a 154.931,57 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.893,27, correspondente a 154.931,57 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pimentel Furtado [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orlando Pimentel Furtado\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0214100-67.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0118800-83.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE VIANNA CALAZANS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut IRENE VIANNA CALAZANS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125400-71.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA COSTA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JOSE HENRIQUE DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1137959"
                            ],
                            "1138940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055400-70.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Facundo Soares [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Réu: Colégio Gaudium Et Spes Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gaudium Et Spes Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL, Aut JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129900-49.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva Leandro [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.200,65, correspondente a 916.580,47 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.272,69, correspondente a 104.147,78 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 63,91.TOTAL: R$ 15.854,78, correspondente a 1.297.440,92 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 15.854,78, correspondente a 1.297.440,92 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0154600-89.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Carvalho [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiliense Comissaria de Despacho Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lollo (OAB: SP 114525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiliense Comissaria de Despacho Ltda., Aut Roberto Paulo de Carvalho\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1138940"
                            ],
                            "1138938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2011\r\n\r\n0073400-26.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roni Resendes Fortes\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.903,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138938"
                            ],
                            "1140078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0000944-39.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Souza de Albuquerque \r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo Raposo,Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.,Rapidão Cometa \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo Raposo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.010,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140078"
                            ],
                            "1138939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001459-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rocha \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda , Companhia Estadual de Águas E Esgotos - Cedae \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0001475-28.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Sacramento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138939"
                            ],
                            "1140094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-58.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nConceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-42.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-32.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-77.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nManoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-21.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcela Odette Ferreira Barboza (OAB: RJ 121912 D)\r\n\r\nAntonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117000-05.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099400-34.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nAnibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-53.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-71.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-12.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 D)\r\n\r\nDirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-41.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 D)\r\n\r\nAdelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-66.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219400-68.2001.5.01.0053 - RTSum - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-42.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nSerafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-82.2002.5.01.0053 - RTSum - Carga: Washington Sousa da Silva (OAB: RJ 172253 E)\r\n\r\nMonica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-08.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 D)\r\n\r\nJackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077800-25.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-19.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000661-16.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nRegina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-50.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nJoao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-67.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Elvira Ferreira Freire (OAB: RJ 49081 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-55.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-11.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Leandro Cardoso (OAB: RJ 175766 E)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-67.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-67.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-43.2000.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-38.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-12.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-17.2006.5.01.0053 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-39.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nMaria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-47.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 D)\r\n\r\nMarcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-40.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-08.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nRonald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-41.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ricardo José da Costa (OAB: RJ 173215 E)\r\n\r\nClaudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-08.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nRita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-20.2000.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181000-43.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Philippe Torres Cruz (OAB: RJ 160968 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140094"
                            ],
                            "1137960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000206-17.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Nobre de Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000908-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Rol do Brasl Ltda., Rolamerica s Comercio e Serviços de Imobiliarios Ltda., Shell do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Rolamerica s Comercio e Serviços de Imobiliarios Ltda., Rol do Brasl Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001145-31.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detização de Predios e Jardins Ltda., Cia. de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservação e Detização de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137960"
                            ],
                            "1140095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0125700-62.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Coelho\r\n\r\nRéu: Lanchonete Reliquia dos Sucos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Alves de Matos (adv ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas sob pena de busca e apreensão dos autos, bem como ofício às autoridades competentes, tudo na forma da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-73.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Lenilda Andrade de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Lenilda Andrade de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas sob pena de busca e apreensão dos autos, bem como ofício às autoridades competentes, tudo na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0097300-38.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Anchieta de Souza\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas sob pena de busca e apreensão dos autos, bem como ofício às autoridades competentes, tudo na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Domenech de Mello\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Marcio Domenech de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas sob pena de busca e apreensão dos autos, bem como ofício às autoridades competentes, tudo na forma da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140095"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-87.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA SANTOS BISPO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LT [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilo Dalcin, Réu: Bruno Ribeiro Lorenzoni, Réu: Cesar Luiz Dalcin [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Sueli Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA SANTOS BISPO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.282, verso, e manifestar-se acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002300-57.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILLE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)], Réu: Janaina Ferreira Meira, Réu: Rosalia Almeida Pinho, Réu: Sergio Manoel de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.246. \r\n\r\nProcesso: 0002100-79.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CIRINO DA CUNHA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CIRINO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício acautelado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0056900-47.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE MEDEIROS COELHO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC EMP PINTURA E CONSERVACAO CONSTRUCAO LTDA, Réu: Adeny Cosmo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MEDEIROS COELHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000576-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Basilio dos Anjos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Condomínio Villa Del Sol [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Villa Del Sol , Aut Edmilson Basilio dos Anjos, Réu Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda\r\n\r\nFicar ciente de que a ação foi julgada improcedente. Custas no importe de R$ 420,00, ao encargo do reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0060800-96.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fortes Netto [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: HH Agabe Produtos e Serviços Ltda, Réu: Helio Jose Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fortes Netto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-82.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DINIZ [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO FILHO, Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DINIZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000058-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimaraes Caseira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0083300-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinho Moraes Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinho Moraes Santana\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro de Assis [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Gália Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Réu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro de Assis \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0005400-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Helen Ribeiro Chagas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatto Projetos e Design Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Helen Ribeiro Chagas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000131-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Paz Marques da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos PC da Silva ME - Academia da Beleza GAF [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Paz Marques da Silva , Réu Marcos PC da Silva ME - Academia da Beleza GAF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001333-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Enrique da Silva Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.234. \r\n\r\nProcesso: 0058600-24.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Carlos de Lima [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Carlos de Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Macedo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleuton Nascimento de Araujo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleuton Nascimento de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0027500-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Guimarães [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Guimarães , Réu Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de REGICAR TRANSPORTES e do RECLAMANTE foram julgados improcedentes e que os embargos declaratórios da FIOCRUZ foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0012400-71.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MIGUEL DE OLIVEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL TRANSPORTE INTERNACIONAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: BERNARDO CARLOS WEINERT, Réu: FERNANDO WEINERT, Réu: JOSE ADOLFO DE CARVALHO SANTOS, Réu: KRISTIN COSTA WEINERT, Réu: RICARDO WEINERT, Réu: OSWALDO RODOLFO WEINERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Azevedo Guimarães [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Azevedo Guimarães, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0045500-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.51, verso. \r\n\r\nProcesso: 0037400-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Jorge Luis Rodrigues Gomes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO, no prazo sucessivo. \r\n\r\nId: 1136535"
                            ],
                            "1136536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000062-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Braga Silva \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda. , Duarte da Silva Pinto , Carlos Alberto Monteiro , Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Affonso Velasquez Neto, Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Pneus Parada 851 Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a. horas extras; b.verbas rescisórias com a média da integração das HE; c. diferenças pela não integração da média das HE e do adicional de insalubridade; d. FGTS; e. FGTS nas verbas não pagas; f. multa 40%; g. honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136536"
                            ],
                            "1136537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-29.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136537"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-12.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA WANDERLEY PASCOAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Aut RENATA WANDERLEY PASCOAL, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0631/2011 (BB), 0632/2011 (CEF), 0633/2011 (CEF) e 0634/2011 (CEF). Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maciel Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maciel Monteiro , Réu Delta Construção S.A. , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061400-56.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE JOAQUIM SABINO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: LIBRA TERMINAL 1 [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL 1\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor indicado pela Autarquia Previdenciária, bem como com as custas no valor de R$ 212,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-20.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rodrigues de Araujo Cunha [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim e Cia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no importe de R$ 400,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor em 10 dias sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-45.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Rodrigues [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luciana da Silva Rodrigues, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 547: \"Homologo os cálculos de fls. 535/538 e 540/546, por ajustados a coisa julgada, fixando o total devido em R$ 45.886,10, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nApós deduzido o valor atualizado do depósito recursal, que é convolado em penhora, ainda resta devida ao autor a diferença de R$ 33.486,07. O valor da contribuição previdenciaria a ser recolhida pela 1ª ré é R$ 6.227,50. Venha a 1ª ré com o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio online via Bacen Jud. Deverá, ainda, comprovar o recolhimento previdenciario, sob pena de incidir sobre o seu valor o mesmo bloqueio supracitado. Observe que o valor do INSS ja foi descontado do crédito do autor quando da apuração dos valores históricos devidos, ou seja, em momento anterior à atualização. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000790-15.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Luis Villagran Rosa [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0638/2011 (BB). Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rodrigues , Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118600-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Granja dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Granja dos Santos, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Antonio dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130400-46.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO MAGALHAES VEIGA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Seiti Kurita (OAB: SP 93287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JOSE MAURO MAGALHAES VEIGA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0628/2011 (CEF) e 0629/2011 (CEF), cujos beneficiarios são o réu e o autor, respectivamente. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bento do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bento do Nascimento, Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95: \"Homologo os cálculos de fls. 93/94, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 46.024,61, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 15.778,85 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Giovan Camilo dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação Com. dos Produtores e Usaários da Cesa Grande Rio - ACEGRI [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Com. dos Produtores e Usaários da Cesa Grande Rio - ACEGRI, Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Robson Giovan Camilo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.91 e seguintes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-58.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: MAOP MEDERIOS COMERCIO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: GLASS TILES DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PONTES MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLASS TILES DO BRASIL LTDA, Réu MAOP MEDERIOS COMERCIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente, conform cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-70.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: JF 367 Comercio e Servicos Ltda., Réu: Posto de Gasolina Betão da Ilha Ltda. [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-14.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira Neto [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda. , Aut Luis Fernando Ferreira Neto \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Carneiro [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Pack Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-18.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Alves Fernandes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikley Artigos Fotográficos e Óticos Ltda (Sucessora da Colorart Foto e Imagens Ltda) [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rikley Artigos Fotográficos e Óticos Ltda (Sucessora da Colorart Foto e Imagens Ltda)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls.221 e seguintes, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-09.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0624/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castro e Silva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: DEAZ 2007 Buffet Promoções e Eventos Ltda. ME [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEAZ 2007 Buffet Promoções e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-09.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Bocardi [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Damasco S.A. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Damasco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0635/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1135681"
                            ],
                            "1139185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Cohen Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Aut Flávio da Silva Cohen Couto , Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Maurício Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gonçalves de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria Marcia Ltda., Aut Raquel Gonçalves de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina de Andrade Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Fábio Rodrigues Neves, Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina de Andrade Souza \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ribeiro Figueiredo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Lab System Consultores Ltda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ribeiro Figueiredo, Réu CITIBANK, Réu Lab System Consultores Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram negado acolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel Ribeiro Santos e Castro [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Luis Miguel Ribeiro Santos e Castro, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-57.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Muniz Lamarca [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Mariza Muniz Lamarca, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Raquel Oliveira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Raquel Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos, para, no mérito, DAR PARCIAL ACOLHIMENTO aos embargos da ré e DAR INTEGRAL ACOLHIMENTO aos embargos da autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-43.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Cruz [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense(em recuperacao judicial) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Cruz, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Réu Gol Transportes Aereos SA, Réu GTI SA, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense(em recuperacao judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1139185"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001456-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139184"
                            ],
                            "1135680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hardoldo Antônio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0153300-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cruz Vieira de Faria \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 416/417. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-93.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DE JESUS\r\n\r\nRéu: AUTOBAN COUROS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Carlos Roberto Freire dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dirceu Pater, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0075800-70.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nRéu: JF 367 Comercio e Servicos Ltda., Posto de Gasolina Betão da Ilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF 367 Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135680"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-66.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Alencar da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alencar da Silva, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Renato Assis da Silva, Réu Roberto Horcades, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo a primeira reclamada (Fluminense) acostar aos autos, em 10 dias, cópia da íntegra da ata da referida reunião do Conselho Deliberativo do Clube (Jornal Lance - 31-03-11). Após, vista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001533-22.2010.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA CRISTINA FRANCA [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA CRISTINA FRANCA, Egdo SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-32.2009.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Ilma Silveira Boaventura [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nEgdo: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Monica Lucia do Nascimento (OAB: RJ 106046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, Egte Espólio de Ilma Silveira Boaventura, Egdo GLEICE DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-27.2011.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Marilza Ribeiro Mangueira socia [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO, Egte Marilza Ribeiro Mangueira socia\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Freitas [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins de Freitas , Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1134339"
                            ],
                            "1137530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-85.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Paula da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile-Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Paula da Silva, Réu Metrofile-Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 227, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-55.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Costa [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Distribuidora de bebidas Nova Era de Olaria Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas do Rio de Janeiro, Aut Cicero Costa, Réu Distribuidora de bebidas Nova Era de Olaria Ltda, Réu SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.313, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019900-31.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselita Brito de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Mello da Mota Lima [Adv. Ana Luiza Oliveira da Costa Naia (OAB: RJ 145074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Mello da Mota Lima, Aut Roselita Brito de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 180, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-15.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Serafim da Costa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Serafim da Costa, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 349, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ramalho Mendes [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Michelle Ramalho Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 585, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bruno Tavares [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bruno Tavares, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 109 a 110, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131100-82.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pinto de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Paula Faria de Figueiredo (OAB: RJ 135056 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Regina Lucia Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 368 a 369, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098900-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Dias de Oliveira [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Aut Wesley Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 111, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-49.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Bastos de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Bastos de Oliveira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 159 a 160, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1137530"
                            ]
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                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-49.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 701/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, bem como alvará nº700/2011,a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0132300-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS Casarao Produtos Pneumaticos e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPPS Casarao Produtos Pneumaticos e Servicos Ltda., Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 102/104foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Antonio de Oliveira Moreira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanches Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0001462-14.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Sousa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Alves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-14.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ernesto Alves Leite [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ernesto Alves Leite\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-37.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleide Alves de Lima [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisleide Alves de Lima\r\n\r\nDevolvo o prazo de fls 468 à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000967-67.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Blenda da Conceição [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Réu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. a/c Dr. Marcos Daniel Maciel Rodrigues [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. a/c Dr. Marcos Daniel Maciel Rodrigues, Aut Pâmela Blenda da Conceição \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 60/64 foram aprovados. Sendo a reclamada para depósito no prazo de 15 dias sob pena de execução com a aplicação da multa do art 475 J, CPC \r\n\r\nProcesso: 0089600-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano David Brunnquell Barbini de Stalchelski [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Aut Maximiliano David Brunnquell Barbini de Stalchelski, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-48.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodia Machado dos Santos Coutinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodia Machado dos Santos Coutinho , Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 37 foram aprovados. Prazo de 48 horas, sendo a reclamada para depósito da quantia apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-04.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Lopes de Carvalho [Adv. Joaquim Santos de Vasconcellos (OAB: RJ 74902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0675/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0079500-11.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0678/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. Bem como comprovar no prazo de 10 dias os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jorge Salustino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jorge Salustino\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls 318, face ao recurso de fls 268, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-41.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Severino da Silva\r\n\r\nVista de fls 39, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-82.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO REIS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0674/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0072300-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moura Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moura Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0000553-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Gonçalves [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rodrigues Terra Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereco completo da reclamada . .\r\n\r\nProcesso: 0067100-62.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio José Sant Anna de Souza [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Flavio José Sant Anna de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0694/2011, 0695/2011, 696/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0043700-58.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL\r\n\r\nInformar em 48 horas as agências do Banco Santander e Banco do Brasil ( fls 376) onde mantém conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0042700-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Lourenço [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilança e Segurança Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilança e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0679/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0006300-78.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA OSIAS [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA OSIAS, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 385/386 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR TEODORO CORREA GOMES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da impugnação dos cálculos de fls 732, bem como manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-22.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo France dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)], Réu: TeleSolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo France dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 292, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Multi Marcas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0144300-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bicalho Passos Homem [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Réu: Semeg Serviços Médicos Guanabara LTDA (RRM - Rede Rio de Medicina LTDA) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda., Réu Semeg Serviços Médicos Guanabara LTDA (RRM - Rede Rio de Medicina LTDA)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-57.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUGENIO FRANCISCO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)], Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUGENIO FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118200-37.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA CHAVIER [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTELL COMUNICACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: MONTREAL IMPERMEABILIZ E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0650/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0117400-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Paulino Silvestre [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Express Ltda. ME [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Express Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0067800-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Raimundo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Raimundo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 59/66 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001209-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Melo Zangerolame [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-29.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ascendino Ribeiro Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ascendino Ribeiro Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceicao Marques [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sergio Braz [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Centro Recreativo Sitio Academia Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Conceicao Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio da Silva Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-87.2010.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Pereira Damião [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pescado Cinfães do Ouro Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Pereira Damião \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0582/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0061000-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pinto da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, bem como o pagamento das custas processuais, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000585-16.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Candida Azanha Lima [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Bangu Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Candida Azanha Lima\r\n\r\nIndefiro face a sentença de fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0052600-06.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO ADA NOGUEIRA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE VALENCA LTDA [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)], Réu: N/P SOCIO OLIMPO BARGIELA MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE VALENCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064700-80.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiber Rodolpho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Rodolpho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0657/2011 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.. \r\n\r\nProcesso: 0026900-13.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Pereira da Silva, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls397/402 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000114-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Genovêz [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nJuntar os recibos salariais de todo período laborado pelo reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos os novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0025200-12.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LOPES SOARES [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flávia Ramos Veríssimo, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LOPES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 262/263. \r\n\r\nProcesso: 0016000-05.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira de Souza [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario Lidia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0583/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0154900-94.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla dos Santos Barroso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Elisabeth Carvalho Santana [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla dos Santos Barroso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0620/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0143200-24.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Henrique Rodrigues Broges [Adv. Wilton Carlos Santino (OAB: RJ 89864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas S.A. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)], Réu: Casas Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Fernandes dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Fernandes dos Santos , Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 183/183 verso. \r\n\r\nProcesso: 0138800-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-94.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Souza Cabral [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison 25 haute Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Souza Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001091-50.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Perello Meireles [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Perello Meireles\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 422/427 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103500-95.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ERLEY PAREDES DIAS [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: JOSÉ EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO, Réu: ANTONIO MARTINS NUNES, Réu: CUSTODIA D´ ASSUNCAO PEREIRA MATOS, Réu: LUIS FELIPE MATOS NUNES, Réu: JORGE RAMOS PEREIRA, Réu: JORGE CARLOS MARCOS DA SILVA, Réu: WALDIRIO PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ERLEY PAREDES DIAS\r\n\r\nIndefiro. Observe o despacho de fls 489, inclusive para vir retirar a certidão mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090500-91.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ LINO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: RONALDO GUIMARAES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ LINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0090500-08.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saudarillo Cesário dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Sam Franco [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Sam Franco , Aut Saudarillo Cesário dos Santos \r\n\r\nCiência de fls 70, nova data de audiencia designada para oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0058800-77.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0085200-70.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Muniz Ribeiro [Adv. Mariléa de Amorim Costa (OAB: RJ 112506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Gavea Comercio Ltda. ME [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Muniz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0666/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. Bem como alvará nº0667/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0054300-80.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 1364/1371 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045900-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Farias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Farias \r\n\r\nVista de fls 175/176. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-55.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A - SINDICO VALTER SOARES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPrestar as informações conforme despacho de fls 746, a fim de viabilizar a atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-79.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Duarte Torres [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Present Point By Michele K Comercio Ltda. ME [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Present Point By Michele K Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDepositar a diferença ainda devida ao reclamante e ao INSS, no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sousa Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sousa Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0661/2011, bem como provar nos autos o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MERIDIANO LTDA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 428, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lopes da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lopes da Silva, Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 100/101 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-77.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Ferraz Cuerci [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibene Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibene Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVista de fls 63/64. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE SOUZA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: EDITORA J.B. S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Agência JB de Serviço de Imprensa S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Agência Multimídia S/A, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CBTV Comunicações Ltda., Réu: Sport e Lazer IV Centenário S/A , Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Editora JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Souza de Oliveira [Adv. Ailton Teixeira da Silveira (OAB: RJ 57084 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunu s Coiffeur Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunu s Coiffeur Ltda. ME , Aut Cleuza Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 353/354 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane Aguiar Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Baptista Macieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Aguiar Santos \r\n\r\nFornecer o PIS ou NIT, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0063800-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Andrade dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 159, para pagamento da diferença devido ao reclamante no prazo de 05 dias, pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0059200-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Miranda da Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Miranda da Silva , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 422/427 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058600-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sobral dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sobral dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls100/102 foram aprovados sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047900-74.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)], Réu: Celso Niskier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Aut Jose Carlos Alves de Almeida\r\n\r\nVista de fls 175/176. \r\n\r\nId: 1140425"
                            ],
                            "1140426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170700-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos Cruz, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 376/377 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167500-55.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Cruz de Melo [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Cruz de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0702/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Bem como vir com cálculos do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0208100-65.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 530/531 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195400-91.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES DAMASCENO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A (sucessor Banco BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GONCALVES DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0682/2011 a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0187600-75.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCO CORREA [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETIVA AUTO LOCADORA DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Jorge do Nascimento (OAB: SP 70765 - D)], Réu: LAERCIO LUIZ GOMES, Réu: ROBERTO CORREA, Réu: SOLANGE APARECIDA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCO CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0187900-03.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI DE PAULA DA SILVA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0643/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0164100-72.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SODRE DA COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERKSERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SODRE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165100-10.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DA ROCHA FERREIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VALQUEIRE TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0646/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. Bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-43.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUSTREGESILO MENDONCA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. EST.ENGENHARIA TRANSP.LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. EST.ENGENHARIA TRANSP.LOGISTICA-CENTRAL, Aut LUIZ AUSTREGESILO MENDONCA, SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 306/309 foram aprovados. Sendo a reclamada para depósito da deiferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira Tobias [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Expresso JLS Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Pereira Tobias, Réu Moto Expresso JLS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 343 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157600-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zukowski [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Zukowski, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 299/300 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nId: 1140426"
                            ],
                            "1139882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001487-27.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139882"
                            ],
                            "1140423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001487-27.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140423"
                            ],
                            "1140424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0003000-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Assessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Rodrigues, Criluvi Confeccoes Comercio Assessorios Ltda., Crivuli Confecções Comércio Assessórios n/p Cláudio de Souza Pinheiro, Crivuli Confecções Comércio Assessórios n/p Luciane Lucas de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 58ªa VT na data e horário abaixo designados, para anotação da CTPS do reclamante. DATA: 15.06.2011; HORÁRIO: 11:00 horas. Reclamante deverá comparecer munido de sua Carteira de Trabalho. Reclamado deverá trazer o carimbo da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Grafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0067800-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Raimundo da Silva \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 59/66foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001091-50.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Perello Meireles\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 422/427 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037700-42.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 272. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140424"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-05.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Aline Santiago Silva (Testemunha da Rte.), Aut: ALINE SANTIAGO SILVA (testemunha da Re.)\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Araujo, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS PELA RECLAMADA; IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS PELA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000769-27.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Almeida [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Luiz de Almeida, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000769-27.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Almeida [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Luiz de Almeida, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0159000-60.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Felipe de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP - Vivendas do Camarao [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP - Vivendas do Camarao, Aut Romualdo Felipe de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0149300-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu do Amaral, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000185-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aquino Eduardo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Soares Souza e Mello [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aquino Eduardo , Réu Esther Soares Souza e Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0168500-82.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira Paiva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Paulo Moreira Paiva, Réu petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON SANTOS DA SILVA [Adv. Chistiano Fernandes Marinho (OAB: RJ 132662 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Barreto Vieira (OAB: RJ 138231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON SANTOS DA SILVA, Réu Polisuper do Meier Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0094200-52.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Gomes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS GUARDADORES DE AUTOMOVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: CET - RIO (A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RJ) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CET - RIO (A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RJ), Aut Elisangela de Oliveira Gomes , Réu SINDICATO DOS GUARDADORES DE AUTOMOVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO\r\n\r\nAcolhido, de ofício, a incompetência desta Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0127900-19.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Azevedo Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Casa de Saúde Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Pinheiro Machado, Réu Laboratório Eliel Figueiredo Ltda., Aut Wellington Azevedo Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0083000-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA REGINA DA COSTA FELICIO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falid de Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (N/P do Administrador da Massa Falida - RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ) , Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA REGINA DA COSTA FELICIO, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001217-97.2010.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO (sócio Rda) [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARGARIDA MARIA VENTURA PEREIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO (sócio Rda), Egdo MARGARIDA MARIA VENTURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000330-16.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Carvalho Maciel [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Moacir de Carvalho Maciel , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Bessa Chagas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Bessa Chagas, Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000188-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Albuquerque Hermida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Henrique Albuquerque Hermida \r\n\r\nrejeitada a prejudicial de mérito \r\n\r\nProcesso: 0000487-86.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln da Rocha Mesquita [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio M. Cabral Comércio de Gás Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln da Rocha Mesquita , Réu Marcio M. Cabral Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000529-38.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberth Castro da Silva [Adv. Livia Ramos Cantanhede (OAB: RJ 136245 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberth Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0017400-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Soares Filho [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Guanabara Participações e Empreendimentos Imobiliários LTDA, Réu: Alice Feitosa Dantas, Réu: Jane Cozzi Chivelder [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Paulo Roberto Ribeiro Duarte [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Patricia de Miranda Ribeiro Duarte [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Célia Raposo Lauande [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)], Réu: Jocelina Pinto Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Soares Filho, Réu Célia Raposo Lauande, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA, Réu Jane Cozzi Chivelder, Réu Patricia de Miranda Ribeiro Duarte, Réu Paulo Roberto Ribeiro Duarte\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE APENAS A 1ª RECLAMADA FORA MANTIDA NO PÓLO PASSIVO, SENDO EXCLUÍDAS AS DEMAIS. \r\n\r\nProcesso: 0015600-51.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Lanes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Amaro Lanes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0080100-97.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Andrade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0134800-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Oliveira , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000179-16.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Débora Teixeira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Débora Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000873-19.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Malta da Conceição [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio dos Santos Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz Malta da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Reis do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Aut Josenildo Reis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0010200-56.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Fatima Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Servicos de Traumatologia Ortopedia e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda., Aut Margareth de Fatima Souza, Réu Servicos de Traumatologia Ortopedia e Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000081-31.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto Borges [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidro Ledo Rio Molduras e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000834-22.2010.5.01.0059 - Monito\r\n\r\nRqte: Marcio Piratello Freitas de Souza [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRqdo: Crer Serviços Técnicos de Consultoria na Área de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Piratello Freitas de Souza\r\n\r\nacolhida de ofício a incompetência desta justiça \r\n\r\nProcesso: 0131900-77.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DIAS FEITOSA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A,N/P SINDICO VALTER SOARES [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A,N/P SINDICO VALTER SOARES, Aut TEREZA CRISTINA DIAS FEITOSA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira Bousada [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE, Aut Guilherme Oliveira Bousada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0157800-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Batista de Aguilar [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Condomínio Mirante Campestre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A. , Aut Jose Antonio Batista de Aguilar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 1138308"
                            ],
                            "1137380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137380"
                            ],
                            "1137383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0056200-51.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Victorino\r\n\r\nRéu: Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda., Gavea Golf Club And Country Club\r\n\r\nPelo presente fica m Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.179. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137383"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0035500-85.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fredson Silva Sa\r\n\r\nExecutado: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.740,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003800-91.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neide Gomes Santos\r\n\r\nExecutado: Cesalex Confeccoes Ltda. ME,A V S Confeccoes Ltda. ME,Maria de Lourdes dos Santos Pita,Cesalex Confeccoes Ltda. ME NP Jorge Cosme Moreira Azevedo,Jorge Cosme Moreira Azevedo,Alexandre Cosme Vianna,Alessandra Ramos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesalex Confeccoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.168,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116300-37.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilzo Eduardo da Silva Montes\r\n\r\nExecutado: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reserva Natural Produtos Naturais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.464,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098000-61.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA DE ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Tisuko Nakano,EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA,Gilberto Huber\r\n\r\nPelo presente fica citado Tisuko Nakano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.300,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-74.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: David Santos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Tim Tim de Botafogo Ltda.,Frederico Monteiro dos Santos,Maria Irineide Terceiro Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tim Tim de Botafogo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.334,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Irineide Terceiro Sousa,Frederico Monteiro dos Santos,Maria Irineide Terceiro Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Irineide Terceiro Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.334,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frederico Monteiro dos Santos,Frederico Monteiro dos Santos,Maria Irineide Terceiro Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Monteiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.334,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018700-26.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CESAR DE MAGALHAES SILVA\r\n\r\nExecutado: Claudio Figueiredo,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Luiz Gonzaga Quirino Tannus- Espólio de\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025000-23.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Betania Peixoto da Silva\r\n\r\nExecutado: José Romildo da Silveira Tristão,Drogaria Beija-Flor de Bacaxa Ltda.,Ironildo Palmeira Ventura Júnior,Elio de Souza Tristão,Luciana de Almeida e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Romildo da Silveira Tristão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 674,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ironildo Palmeira Ventura Júnior,Drogaria Beija-Flor de Bacaxa Ltda.,Ironildo Palmeira Ventura Júnior,Elio de Souza Tristão,Luciana de Almeida e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ironildo Palmeira Ventura Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 674,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana de Almeida e Silva,Drogaria Beija-Flor de Bacaxa Ltda.,Ironildo Palmeira Ventura Júnior,Elio de Souza Tristão,Luciana de Almeida e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Almeida e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 674,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elio de Souza Tristão,Drogaria Beija-Flor de Bacaxa Ltda.,Ironildo Palmeira Ventura Júnior,Elio de Souza Tristão,Luciana de Almeida e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elio de Souza Tristão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 674,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-04.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Mara Vieira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.542,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041300-36.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARMANDO LIMA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Ronald Segreto,COLEGIO PLANCK EINSTEIN\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Segreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.145,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-97.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Teixeira de Souza\r\n\r\nExecutado: Drogaria Real de Irajá Ltda. - Farmácia Vitória de Coelho Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Real de Irajá Ltda. - Farmácia Vitória de Coelho Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 567,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056100-59.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Evangelista de Souza\r\n\r\nExecutado: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 632,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060500-58.2004.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: ILZA GOMES RICHARD\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Marita Ltda.,Paulo Roberto Fortuna,José Robson dos Santos Adão\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Marita Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.603,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063100-86.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: JUREDES CORDEIRO DAMASCENO\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Silva de Oliveira,BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA,Tania Gracinda Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.460,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Gracinda Peres,BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA,Tania Gracinda Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Gracinda Peres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.460,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065600-62.2002.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: JOZINALDO DE SOUZA LOURENCO\r\n\r\nExecutado: Maria Antonieta Rangel Santos,MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA,Abrahãao Abressor\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Antonieta Rangel Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.413,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abrahãao Abressor,MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA,Abrahãao Abressor\r\n\r\nPelo presente fica citado Abrahãao Abressor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.413,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-75.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dailton Goncalves Melo\r\n\r\nExecutado: Margarida Jarque Pena,Valencia Moveis Ltda.,Aristides Jarque Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Margarida Jarque Pena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.004,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aristides Jarque Pena,Valencia Moveis Ltda.,Aristides Jarque Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Aristides Jarque Pena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.004,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-09.1995.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nExecutado: José da Silva Pereira,JOSE S PEREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS\r\n\r\nPelo presente fica citado José da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 708,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-61.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA DA SILVA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Adriano Frioli,Guido Aldo,NEPTUNA CIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Frioli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 970,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guido Aldo,Guido Aldo,NEPTUNA CIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Guido Aldo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 970,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098400-75.2004.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO ALVES DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: Ana Maria de Araújo Santana,Joao Pereira Cascimiro,RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA,CYCOHRP ENGENHARIA LTDA,Rafael Pedro de Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria de Araújo Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.019,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-75.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Pereira Borges\r\n\r\nExecutado: Maria Nazare Aragao Liberato - Nasa Games\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nazare Aragao Liberato - Nasa Games, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.202,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130700-51.2008.5.01.0060 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Silvio Giusti,Treu S.A Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Giusti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.855,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159200-98.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Beatriz da Silva\r\n\r\nExecutado: Conserve Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conserve Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 981,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217900-14.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA SILVA\r\n\r\nExecutado: Dario Braulio Martins Vilhena,CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRA LTDA,Cirano Jose Antonio de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Dario Braulio Martins Vilhena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.498,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-71.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ATAIDE MICAELA NETO\r\n\r\nExecutado: P.E.G. de Oliveira - Aves e Ovos . ME\r\n\r\nPelo presente fica citado P.E.G. de Oliveira - Aves e Ovos . ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235.741,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-56.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Acougue Minhocao de Ramos Ltda. NP Aluciana Gomes da Silva,ACOUQUE MINHOCAO DE RAMOS LTDA ME,Acougue Minhocao de Ramos Ltda. NP Acreonio Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Acougue Minhocao de Ramos Ltda. NP Aluciana Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.615,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Acougue Minhocao de Ramos Ltda. NP Acreonio Gomes da Silva,ACOUQUE MINHOCAO DE RAMOS LTDA ME,Acougue Minhocao de Ramos Ltda. NP Acreonio Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Acougue Minhocao de Ramos Ltda. NP Acreonio Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.615,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094100-12.2000.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Nogueira Espindola,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.,Monica Coelho Gomes,Jose Francisco Filho,Mauricio Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espindola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.689,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Coelho Gomes,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.,Monica Coelho Gomes,Jose Francisco Filho,Mauricio Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Coelho Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.689,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Francisco Filho,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.,Monica Coelho Gomes,Jose Francisco Filho,Mauricio Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Francisco Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.689,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-23.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILCE BATISTA GOMES CESAR\r\n\r\nExecutado: Paulo Moreira Franchini,CLINICA JABOUR,Rosario Hermenegildo Franchini\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Moreira Franchini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.404,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosario Hermenegildo Franchini,CLINICA JABOUR,Rosario Hermenegildo Franchini\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosario Hermenegildo Franchini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.404,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139893"
                            ],
                            "1139894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0127500-41.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson da Silva Albuquerque\r\n\r\nRéu: Precisa Eletro Ltda., Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-62.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., ETP Centro de Informatica Ltda, ETP Centro de Informatica Ltda., Cacegi Material de Informatica Ltda, Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda, Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., Cacegi Material de Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido,em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-13.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Venito Pacheco\r\n\r\nRéu: Procivilis Projeto e Construcao de Obras Civis Ltda., Procivilis Projeto e Construcao de Obras Civis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projeto e Construcao de Obras Civis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. , no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0078900-18.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rosa da Cruz\r\n\r\nRéu: Brukell Confeccoes de Plasticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brukell Confeccoes de Plasticos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-79.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Maciel de Souza\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-44.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MOTTA NEVES\r\n\r\nRéu: FLAVIA AULEZINA CASTELAR FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA AULEZINA CASTELAR FIGUEIREDO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dA DECISAO DE FLS 94/96 que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. e dos embargos de declaraçao de fls 110 PROCEDENTE EM PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-79.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Barros\r\n\r\nRéu: RJ Logistica Distribuidora, Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RJ Logistica Distribuidora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 115/121. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-82.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO PORTO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: MARMORARIA CHAVANTE\r\n\r\nPelo presente fica m MARMORARIA CHAVANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, FLS 113/114 devendo a reclamadacomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 6.325,72 .\r\n\r\nProcesso: 0042600-86.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carneiro Correa \r\n\r\nRéu: Catenária indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Catenária indústria Mecânica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, e custas no valor de R$ 42,00 sob pena de execução em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139894"
                            ]
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                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136034": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0131500-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Viegas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Viegas\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.1025 \r\n\r\nProcesso: 0036800-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar de Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Materiais Plasticos S.A. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar de Oliveira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre RO de fls.571. \r\n\r\nProcesso: 0086200-93.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Bessa Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Bessa Lopes\r\n\r\nAo embargado, fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0000844-75.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Regis Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Regis Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0000467-52.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santos de Oliveira [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Santos de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.29 \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ABREU BARRETO VALADAO [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: UNIWAY-COOPERATIVA DE PROFISS. LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nCiencia do deferimento de vistas dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Cruz Veríssimo Alves [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Capoeiras Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Cruz Veríssimo Alves\r\n\r\nVenha a parte autora retirar o ofício para habilitação do seguro desemprego, bem como apresentar os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-90.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo da Silva [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Araújo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.28 \r\n\r\nProcesso: 0082800-03.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco de Assis Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 82.295,36 (6.737.861,41 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 411,48. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0049100-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis Tapioca [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Renata Reis Tapioca\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 52.637,86 (4.309.678,92 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 263,19. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0083300-69.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Teles Goes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Helio Teles Goes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 29.137,61 (2.385.616,77 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 305,69. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0123800-27.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRACEMA DE OLIVEIRA FREIRE [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS/RDA\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRACEMA DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0076700-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Zeferino Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Eduardo Zeferino Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 71.372,34 (5.843.548,17 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 506,86. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0175200-75.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI DE ARAUJO FERNANDES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI DE ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls.258/265. \r\n\r\nProcesso: 0077800-22.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar dos Santos Vicente [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar dos Santos Vicente, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 28.223,85 (2.310.803,17 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 141,12. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A, Aut VILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 106.498,71 (8.719.489,40 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 532,49. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0123600-10.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdique Francelino de Brito [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Michel Mallouk, Réu: Marina Goldslak, Réu: Mario Paulo de paiva Junior, Réu: Tania Regina Paulo de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdique Francelino de Brito\r\n\r\nVista a parte autora dos endereços obtidos junto ao BACENJUD, devendo indicar aqueles para os quais devem ser expedidos mandado de citação para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057700-80.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missias Pereira Muniz [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0015400-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Araujo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Araujo da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0154700-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira Alves [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Vieira Alves \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1136034"
                            ],
                            "1136035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2011\r\n\r\n0049400-37.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO HENRIQUE DA COSTA MAIA MARTINS\r\n\r\nExecutado: LG GOMES INTERNET E SERVICOS,NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LG GOMES INTERNET E SERVICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.223,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136035"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VERA LUCIA DA SILVA (Adv. Jefferson de Andrade Figueira - OAB/RJ: 017460/D) move a REINE CABELEIREIRO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marta dos Santos Olavio - OAB/RJ: 134864/D), Proc n. AP 0184500-53.2006.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.08.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 156, designado como: IMÓVEL: representado pela Loja nº 108, sub-solo do edifício nº 10 da Rua da Carioca, Centro/RJ, que se encontra em bom estado de conservação, com fração ideal, confrontações e demais características encontradas na matrícula nº 22379 do Registro de Imóveis do Cartório do 2º Ofício, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados sobre a Ação de nº 0049425-52.2009.8.19.0203, que tramita na 2ª Vara Cível. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 156. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ \r\n\r\nId: 1138889"
                            ],
                            "1138890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0154600-88.2007.5.01.0063 - Rte. MARINA MOREIRA VALADARES TELLES (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos - OAB/RJ: 088919/D) Rdo. CIBRASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS S/A - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos condicionadores de ar da marca Springer com 18.000 Btus de potência cada um, no estado e fora do uso, funcionando, avaliados em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 240, 260 e 280, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0006800-22.2008.5.01.0063 - Rte. CLAUDIO MARTINS FERREIRA (Adv. Heleno de Souza Sardinha - OAB/RJ: 060086/D) Rdo. ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA - MARONE (Adv. Valentin Eliceu Aiolfi - OAB/RJ: 098207/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado split, 24.000 Btus, marca York, 220/230V, 60Hz, 65 amp. serie 508102658100800299, novo, na caixa, no almoxarifado do 30 piso da executada, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 48, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Benjamim da Silva, 180, Pavuna/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1138890"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000622-49.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina dos Santos [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Kligman Salama Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000636-33.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Santos da Silva [Adv. Jane da Silva Sobrinho (OAB: RJ 142417 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Santos da Silva\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000631-11.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ribamar Santos Ferreira Matias [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Totus S.A., Réu: Totus Rio Software Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Santos Ferreira Matias\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000635-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Prado da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Prado da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000634-63.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Farias Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramar Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Farias Lopes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000633-78.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bastos da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bastos da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Moreli Barbosa [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Moreli Barbosa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1139533"
                            ],
                            "1139892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-90.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Ribeiro Vieira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Ribeiro Vieira \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000502-06.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Vanda do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Carvalho Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vanda do Nascimento \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000485-67.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Vaz dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Carroussel de Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Vaz dos Santos\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000499-51.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000294-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Augusta dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Augusta dos Santos \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000508-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Delavina de Oliveira Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Delavina de Oliveira Costa\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000532-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Tânia Aragão de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Proativa Ltda., Réu: Drogaria Maria Angélica Ltda. , Réu: Drogaria Veneza do Flamengo Ltda., Réu: Drogaria Hiperfarma Ltda. , Réu: Drogaria 10 de Dezembro Ltda. , Réu: Drogaria Vinte e Oito Ltda. , Réu: Droagaria Fontana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Tânia Aragão de Castro\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Drogaria Maria Angélica com a informação \"mudou-se\", venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. Venha o autor, ainda, para manifestar-se sobre a devolução da notificação da reclamada Drogaria Fontana com a informação \"faliu\", devendo diligenciar acerca da eventual falência da empresa, fornecendo, se for o caso, cópia da sentença de falência e nome e endereço do síndico da massa. \r\n\r\nProcesso: 0000506-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pannini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Lopes \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000434-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Martins [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdan Sauer Joalheiro Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdan Sauer Joalheiro Ltda., Aut Marcelo da Costa Martins \r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, para manifestações sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000342-15.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Navarro Carneiro Garcia [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco santander S.A., Aut Maria Amélia Navarro Carneiro Garcia\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, para manifestações sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0085900-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Tênis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 67/87, incluindo a multa do art. 467 sobre a multa de 40% e diferenças salariais retidas, bem como abatendo os depósitos fundiários dos extratos de fls.55/66 e CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 46.194,55 correspondentes a 3.783.792,97 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 41.313,17 equivalentes a 3.383.959,41 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 4.681,38 equivalentes a 383.451,57 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00, determinadas às fls.26.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nId: 1139892"
                            ],
                            "1139905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001044-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cabral de Paiva \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO CABRAL DA SILVA, brasileiro, casado, porteiro (vigia), residente e domiciliado na Rua João Rodrigues da Cunha, 580, Olinda, Nilópolis, Rio de Janeiro, RJ, CEP 26550-050, portador da CTPS no. 23767 série 050/RJ, nascido em 21.06.1966, e do CPF no. 954.124.257-04 RG, (DETRAN RJ) de no. 07.505.923-8, registrado no PIS sob no. 133.040.356.04, com filiação em nome da Sra. Gilséa Cabral de Paiva, vem mui respeitosamente à presença de V.Exa., mover ação de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de MEGATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.,e na pessoa dos sócios ANTÔNIO CARLOS MAGNO e MARIA DALVA DOS SANTOS, que se encontram em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, situada na Rua São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20941-070, inscrita no CNPJ no. 33.938.119/0002-40, informando desde já que segue em anexo cópias para as reclamadas, conforme inicial às fls. 02 a 16 dos autos. DOS PEDIDOS. Isso posto requer: 1- a citação das reclamadas para comparecer em dia e hora à audiência designada por esse MM Juízo, a fim de contestar o feito, caso seja de seu interesse, sob pena de revelia e confissão; 2- declaração incidental de inconstitucionalidade dos dispositivos mencionados no item I supra; 3- deferimento da gratuidade de justiça; 4- condenação das reclamadas no pagamento de todas as verbas resilitórias, aviso prévio,, 13º. Salário, férias, FGTS, multa dos 40%, calculadas com base na maior remuneração do reclamante, acrescida de juros de mora e correção monetárias, calculadas sobre as extraordinárias laboradas, custas processuais, estas fixadas na douta decisão; 5- pagamento dos 30% de acordo com o dissídio da categoria, para incidir sobre todas as verbas aqui requeridas. 6- pagamento das horas extraordinárias e seus reflexos, efetivamente laborados de segunda a sábado, tomando como base sua maior remuneração, devidamente acrescida do percentual de 70% e em dobro de 100% pelos domingos e feriados laborados, durante todo pacto laboral, calculadas na forma do Enunciado 264 do TST; 7- pagamento do RSR, a teor do Enunciado 172 do Egrégio TST; 8- pagamento de férias vencidas e proporcionais, e em dobro conforme explanação supra, tomando como base sua maior remuneração, todas acrescidas do 1/3 constitucional, conforme fundamentação supra; 9- pagamento da diferença do 13º. Salários dos anos de 2004/2009 e proporcionais a 2009, face às horas extras, e o requerido acima, observando-se a projeção do aviso prévio; 10- pagamento de saldo de salário 120 dias (cento e vinte dias), dos meses de abril/maio/junho/julho/2009 e quando da sua demissão imotivadas, calculado sobre maior remuneração do reclamante, face o pleito acima, conforme fundamentação supra; 11- condenação da reclamada a fazero depósito sobre o valor do FGTS por todo o período efetivamente laborado, ou seu pagamento em espécie em primeira audiência, conforme determina a lei; 12- seja a reclamada condenada a pagar o correspondente a intra-jornada de todo o período efetivamente laborado. 13- pagamento da multa dos 40% do FGTS; 14- que sejam exibidos em juízo, em conformidade com o art. 355 c/c 359 do CPC, os cartões de ponto, e recibos de pagamento do reclamante, de todo pacto laboral, para efeito de liquidação, conforme fundamentação supra. 15- honorários advocatícios no percentual de 20%, conforme artigo 133 da CRFB. 16- pagamento da multa do artigo 477, de acordo com a CLT e pela fundamentação supra; 17- pagamento do adicional noturno, conforme fundamentação supra. 18- requer a procedência da presente reclamatória, bem como, da segunda ré, condenadas, subsidiariamente, aos pagamentos das verbas acima pleiteadas, na forma da lei. Por oportuno, requer a citação das reclamadas para querendo contestar sob pena de revelia. 19- requer o autor que seja arbitrado por V.Exa. a indenização a título de danos morais punitivos, naa ineriores a 65 (sessenta e cinco salários mínimos), evitando assim que as reclamadas venham a cometer novamente os mesmos atos ilícitos, ou seja, de usar os serviços do funcionário, e não pagar suas verbas devidas. 20- seja a reclamada condenada a reconhecer o vínculo empregatício do autor com o devido registro em sua CTPS, na função exercida, após, a baixa em sua carteira de trabalho, por todos estes anos efetivamente laborados, que será provado através de testemunhas. 21- alternativamente, caso assim não entenda V.Exa requer seja arbitrado outro valor a título de danos morais, desde que compatível com todos os danos de sofrido pelo reclamante, considerando todos os motivos acima expostos; 22- ofícios ao DRT, INSS, CEF e Receita Federal, para as medidas cabíveis; 23- a apuração dos pleitos ora vinculados, por ocasião da liquidação de sentença, acrescidos de juros e correções monetárias, pagamento das custas e demais cominações legais. 24- requer a nulidade do acordo de compensação das jornadas laboradas, haja vista que a reclamada não observava os limites diários de 2 (duas) horas para compensação. (artigo 9º. Da CLT). 25- pagamento sobre o valor das passagens acima pleiteado, dos meses que deixou de receber da reclamada. 26- pagamento sobre o valor dos tickets refeições conforme fundamentação supra. 27- do imposto de renda, requer seja devido o imposto de renda que sejam levados em consideração às tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme tópico supracitado. Protesta o reclamante pela produção de todas as provas em direito admitida especialmente documental, testemunhal e depoimento pessoal da reclamada, pena de confissão. Dá-se o presente o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000913-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Fernandes \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. A/C Elias Gomes de Araujo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. A/C Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. A/C Marta Pereira Dos Santos, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. A/C Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nSILVIO DA COSTA FERNANDES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social no. 63425 série 039, RJ, CPF no. 849.196.807-59, PIS 122.053.051-33 e RG 06906738-7, mãe Sidolina Coimbra Costa, data de nascimento: 01/05/1965, residente na Rua Piauí, 26, Santíssimo, CEP 23092-030, Rio de Janeiro/RJ, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo RITO ORDINÁRIO em face de HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA., que se encontra em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos fatos e fundamentos que aduzidos às fls. 02 a 06 da inicial dos autos. Inicialmente. Tendo em vista as dificuldades encontradas pelo reclamante em loclaizar a reclamada, conforme se verifica noprocesso no. 0000279-87.2010.5.01.0064, arquivado por ausência do reclamante, bem como em outros processos (doc. Anexo), requer a V.Exa. Seja recebida a ação pelo Rito Ordinário. Por igual motivo, requer a V.Exa. A citação da reclamada na pessoa dos sócios ELIAS GOMES DE ARAÚJO e MARTA PEREIRA DOS SANTOS. Assim, com a integração acima requerida, é a presente para reclamar os seguintes títulos: 1. Requer seja concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, artigos 3 e 4 da Lei 1060/50 e artigo 5 inciso LXXIV da Constituição Federal do Brasil, por ser o reclamante pobre na acepção jurídica do termo e não ter condições de arcar com custas processuais; 2. Requer a TUTELA ANTECIPADA para que ré proceda com a baixa na CTPS do autor com data afastamento em 27/02/2010, bem como a entrega das GUIAS DO FGTS no código 01; pagamento das verbas resilitórias na primeira audi~encia, sob as penas do artigo 467, CLT, a saber: aviso prévio, férias proporcionais de 4/12 2009/2010, acrescidas de 1/3 constitucional e gratificação natalina proporcional a 2/12 de 2010, indenização compensatória dos 40%, salário referente ao mês de janeiro 2010; 4- comprovação dos recolhimentos previdenciários (GRPS), de todo período laboral, sob pena de tipificação do crime previsto no artigo 168-A, código penal. 5. Tradição das guias de FGTS, código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos fundiários, conforme fundamentação supra; 6- pagamento da multa do artigo 477 da CLT, tendo em vista que as verbas resilitórias não foram quitadas tempestivamente; 7. Atualização monetária desde a época própria do pagamento e juros moratórios; 8. Expedição de ofícios aos órgãos competentes, para apurar as fraudes apontadas especialmente o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, tendo em vista o delito praticado de ordem trabalhista; 9. Honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor da condenação; Ante o exposto, requer a V.Exa. A citação da ré, para, querendo, contestar os termos da presente, pena de ser declarada a sua REVELIA E CONFISSÃO, sendo a final condenada na forma do pedido, inclusive correção monetária e juros de mora. Protesta provar o alegado por todo os meios de provas em direito admitidas, em especial documental, testemunhal e depoimento pessoal da reclamada. Dá à presente para efeitos meramente fiscais e/ou da alçada o valor de R$ 4.660,80 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. SILVIO DA COSTA FERNANDES, já devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, vem apresentar sua EMENDA À INICIAL SUBSTITUTIVA com cópia às rés INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO. Requer o autor a inclusão no pólo passivo da MARINHA DO BRASIL, com endereço na Av.Brasil, 10500, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21012-350, devendo responder subsidiariamente pelos fatos e fundamentos aduzidos na emenda de fls. 64 a 68 dos autos. Assim, com a integração acima requerida, é a presente para reclamar os seguintes títulos: 1. Requer seja concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, artigos 3 e 4 da Lei 1060/50 e artigo 5 inciso LXXIV da Constituição Federal do Brasil, por ser o reclamante pobre na acepção jurídica do termo e não ter condições de arcar com custas processuais; 2. Requer a TUTELA ANTECIPADA para que ré proceda com a baixa na CTPS do autor com data afastamento em 27/02/2010, bem como a entrega das GUIAS DO FGTS no código 01; pagamento das verbas resilitórias na primeira audi~encia, sob as penas do artigo 467, CLT, a saber: aviso prévio, férias proporcionais de 4/12 2009/2010, acrescidas de 1/3 constitucional e gratificação natalina proporcional a 2/12 de 2010, indenização compensatória dos 40%, salário referente ao mês de janeiro 2010; 4- comprovação dos recolhimentos previdenciários (GRPS), de todo período laboral, sob pena de tipificação do crime previsto no artigo 168-A, código penal. 5. Tradição das guias de FGTS, código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos fundiários, conforme fundamentação supra; 6- pagamento da multa do artigo 477 da CLT, tendo em vista que as verbas resilitórias não foram quitadas tempestivamente; 7. Atualização monetária desde a época própria do pagamento e juros moratórios; 8. Expedição de ofícios aos órgãos competentes, para apurar as fraudes apontadas especialmente o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, tendo em vista o delito praticado de ordem trabalhista; 9. Honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor da condenação; Ante o exposto, requer a V.Exa. A citação da ré, para, querendo, contestar os termos da presente, pena de ser declarada a sua REVELIA E CONFISSÃO, sendo a final condenada na forma do pedido, inclusive correção monetária e juros de mora. Protesta provar o alegado por todo os meios de provas em direito admitidas, em especial documental, testemunhal e depoimento pessoal da reclamada. Dá à presente para efeitos meramente fiscais e/ou da alçada o valor de R$ 4.660,80 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139905"
                            ],
                            "1140183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-33.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-81.2002.5.01.0064 - RTOrd - Carga: ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB: RJ 170337 E)\r\n\r\nLuiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197100-16.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 168727 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-27.1996.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nEurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-98.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Eurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-10.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-40.2006.5.01.0064 - RTSum - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-31.2001.5.01.0064 - RTSum - Carga: Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nManoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010500-71.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Marcela Odette Ferreira Barboza (OAB: RJ 121912 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-06.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Tiago Camara da Cunha (OAB: RJ 169721 E)\r\n\r\nIrineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-25.1996.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 D)\r\n\r\nHigino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-65.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Washington Luiz de Souza (OAB: RJ 133471 D)\r\n\r\nRita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000461-73.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 D)\r\n\r\nRegina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252100-11.1994.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-73.2002.5.01.0064 - RTSum - Carga: Marcela Calcia Coelho Netto (OAB: RJ 126934 D)\r\n\r\nMBiot (OAB: RJ 111746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196200-67.1999.5.01.0064 - RTOrd - Carga: José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 D)\r\n\r\nEstilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000469-50.2010.5.01.0064 - RTSum - Carga: Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 D)\r\n\r\nMarcio Braga (OAB: RJ 144749 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-89.2009.5.01.0064 - RTSum - Carga: Leny Ferreira Dearaujo Silva (OAB: RJ 35970 D)\r\n\r\nAna Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-96.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nPatricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-08.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Claudia Silvana Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 160053 E)\r\n\r\nJose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-20.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Juliana Moreira da Silva (OAB: RJ 179891 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-97.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185400-77.1999.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nOzival Santos Maia (OAB: RJ 104055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-17.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 D)\r\n\r\nAntonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-65.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 D)\r\n\r\nManoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-96.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Daniele da Silva Gonçalves (OAB: RJ 160136 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-91.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-43.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rafaela Soares D. da Silva (OAB: RJ 176457 E)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-12.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-11.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140183"
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                                "EXPEDIENTE DE 01-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0038900-55.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Macedo Fernandes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAUDE LTDA. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA., Aut Daniel Macedo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171/175 que apuraram a executar o valor de R$ 9.606,71 (786.509,4856 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 2.266,60 (185.568,5787 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.441,01 (117.976,7094 IDTRs), referente aos honorários advocatícios, totalizando R$ 13.314,32 (1.090,054,7716 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040900-04.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURENCO SILVA E LIMA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Réu: Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO SILVA E LIMA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-97.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BRASIL FURTADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BRASIL FURTADO, Réu TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 261/267 que apuraram a executar o valor de R$ 149.649,70 (12.251.947,7075 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 30.980,77 (2.536.421,8837 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando, R$ 180.630,47 (14.788.369,5912 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029900-65.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei das Neves Rogerio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A., Cgto Vanderlei das Neves Rogerio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 527/533 que apuraram a executar o valor de R$ 19.901,05 (1.629.315,8217 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 810,79 (66.380,0641 IDTRs), referente ao FGTS a depositar e R$ 2.392,13 (195.845,6767 IDTRs) referente a parcela previdenciária. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000287-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Espírito Santo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Espírito Santo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000857-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Krettli Meireles [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. - Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda. - Descontão \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glário Geovanni dos Santos [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. , Aut Glário Geovanni dos Santos \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 06/07/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0074100-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia dos Santos Reglo [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia dos Santos Reglo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000722-32.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Carvalho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Construtora [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0083900-83.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIXTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S/A [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIXTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor apresentar novos cálculos, conforme decisão de fl. 177, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-19.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Freitas [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerejinhas Livraria e Papelaria Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerejinhas Livraria e Papelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-38.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Camelo da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Dom Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Camelo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação da CTPS da parte autora, no dia 21/06/2011, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000066-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Luciano de Paiva [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068000-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Garcia [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Etevaldo de Paula Pinel [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etevaldo de Paula Pinel , Aut Wagner da Costa Garcia\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 253, sendo a Reclamada, inclusive, para o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001245-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Antunes Ferreira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Antunes Ferreira , Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-63.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: luiz Carlos Maciel de Macedo [Adv. Andrea Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: RJ 85462 - D)]\r\n\r\nRéu: OFF Side Assessoria Esportiva e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFF Side Assessoria Esportiva e Eventos Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cardelli de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cardelli de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-22.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA MARTINS SOUZA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C GALDINO, Réu: GUALDINO JOSÉ MACHADO, Réu: MARIO RIBEIRO LOPES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA MARTINS SOUZA\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0033600-35.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DANIEL DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DANIEL DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-72.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Martinez [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Guedes [Adv. Giseli Cristini Geraldo Coelho (OAB: RJ 125051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Augusto Guedes , Cgte Condomínio do Edifício Martinez \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65/67 que apuraram a executar o valor de R$ 559,64 (45.811,9373IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 137,69 (11.271,2559IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 23,53 (1.926,1577IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038500-12.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 249/254 que apuraram a executar o valor de R$ 45.619,03 (3.734.556,7637 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 20.489,84 (1.677.380,4826 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 3.107,46 (254.389,1389 IDTRs), referente ao FGTS a depositar e R$ 346,08 (28.331,4969 IDTRs) referente às custas de liquidação. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049700-21.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALVES SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALVES SANTOS, Réu CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149/150 que apuraram a executar o valor de R$ 563,17 (46.100,9018IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 14,60(1.195,1510 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Sales de Mendonça [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Sales de Mendonça, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025300-69.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIANE CARMO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIANE CARMO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031500-53.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rafael [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetoquímica Comércio de Inseticídas Ltda. ME [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetoquímica Comércio de Inseticídas Ltda. ME , Aut Marcelo da Silva Rafael \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 301/307 que apuraram a executar o valor de R$ 12.471,21 (1.020.943,2699 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.721,04 (222.755,2479 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 1.966,41(160.978,2094IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 376,52 (30.823,4373 IDTRs) referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079700-67.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RIBEIRO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RIBEIRO RAMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 656 que apuraram a executar o valor de R$ 27.306,62 (2.235.310,4053IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 5.080,67 (415.901,5815IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050800-35.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Sadler Veiga [Adv. Giselle Cristine de Andrade (OAB: RJ 176546 - E)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. - Runner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96 que apuraram a executar o valor de R$ 177.333,45 (14.515.658,8159IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 13.515,25 (1.106.292,6933 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 1.170,25 (95.791,2939IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 400,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000513-63.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051500-65.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEZIRA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CARMONA LTDA, Réu: Francisco dos santos Guimarães, Réu: Jose Augusto tavares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEZIRA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-43.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Aguiar [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construções Civil Ltda, Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048800-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EXPEDITO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA, Réu: Francisco Cabaleiro Perez, Réu: Gabino Cabaleiro Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EXPEDITO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-91.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: João Henrique Soares [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Soares \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-34.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100/102 que apuraram a executar o valor de R$ 73.811,46 (6.041.849,2719 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.742,54 (224.491,2292 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032100-11.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gomes Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Canal 6 Ltda. ME [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Gomes Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza Freitas [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baudes Italo [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Souza Freitas\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cammarota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cammarota\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-27.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Castro de Moraes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FOOD DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Castro de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 167 que apuraram a executar o valor de R$ 13.354,91 (1.093.115,7790 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.210,73 (180.951,1977IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 1.335,49 (109.311,5779 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 360,00 referentes às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000247-42.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara dos Santos Silva [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara dos Santos Silva \r\n\r\nVenha com a comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0078400-31.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Silvestre [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Sidney de Souza Silvestre\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0077200-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Lessa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Lessa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267 que apuraram a executar o valor de R$ 19.674,89 (1.610.579,7055IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.179,68 (178.427,8526IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 711,16 (58.215,3122 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071000-92.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva Neto [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: APLL Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva Neto, Réu APLL Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes, em 13/06/2011, às 11h30, para retificação na CTPS do autor, bem como tradição das guias para saque do FGTS e habilitação ao Seguro -Desemprego, sob pena de pagamento de indenização compensatória. \r\n\r\nProcesso: 0071400-14.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Salvador [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas às fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira da Silveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira da Silveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamadas e/ou de seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Bucher Guimarães [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Bucher Guimarães, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/124 que apuraram a executar o valor de R$ 297.829,50 (24.378.887004), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 10.910,15 (893.052.446 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 4.439,63(43.075,4623 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 400,00, referente às custas;. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhaes Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aldalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalberto Marques de Oliveira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda Manhaes Siqueira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que rejeitou a Exceção de Pré-executividade e acolheu, em parte, os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cláudio Vieira Cardoso [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S. A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Aerus - Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus - Instituto de Seguridade Social, Aut Roberto Cláudio Vieira Cardoso, Réu Varig S. A. - Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150/153 que apuraram a executar o valor de R$ 51.216,30 (4.192.318,7113 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 8.669,82 (709.669,7963 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066800-13.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lacerda Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lacerda Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de RH [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Gomes , Réu Seleserv Assessoria de RH \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66/69 que apuraram a executar o valor de R$ 8.466,78 (693.049.6779 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.344,25 (191.888,9717 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 254,45 (20.828,0469IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-32.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MACHADO CHAVES [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE MACHADO CHAVES, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000799-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Meirelles [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Meirelles \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamadas e/ou de seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-33.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar Copinha Ltda. ME [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Marinho Falcão [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar Copinha Ltda. ME, Cgto Luiz Marinho Falcão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159 que apuraram a executar o valor de R$ 106.543,40 (8.720.706,4247 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 19.758,33 (1.617.243,2730 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 500,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073100-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Oliveira [Adv. Hamilton Santos de Morais (OAB: RJ 133632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista de Oliveira, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 284 que apuraram a executar o valor de R$ 22.226,35 (1.819.253,3798 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 4.226,04 (345.906,6171IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Josy Cipolatti de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Carlos Alberto Corrêa Machado Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Andrea Barbosa Patané Machado [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Moacy de Lima Campello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa Patané Machado, Aut Carlos Alberto Corrêa Machado Junior, Aut Josy Cipolatti de Carvalho, Aut Mauricio Soares Ribeiro, Aut Moacy de Lima Campello\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários (fls. 571). \r\n\r\nProcesso: 0091800-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Márcia Vieira Alves [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APECEF [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APECEF\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD (fls. 122/134) foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032100-45.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Brito [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirao da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Brito\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026400-20.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Fernandes Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Fernandes Carvalho, Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 635 que apuraram a executar o valor de R$ 640.918,48 (52.465.365,4135 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 89.405,78 (7.318.726,0368 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 25.824,25 (2.113,964,5613IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001900-60.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ELEUTERIO SOUTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MARCOS ANTONIO ELEUTERIO SOUTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 418 que apuraram a executar o valor de R$ 127.853,94 (10.466.079,5855 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 536,32 (43.902,8879IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Alves Leocádio [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda., Aut Júlio César Alves Leocádio, Réu União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 246 que apuraram a executar o valor de R$ 27.769,31 (2.273.186,5409 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 6.530,52 (534.586,2364 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 500,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091000-55.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci dos Santos Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Ubiraci dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 296, que homologou os cálculos de fl. 295, que apuraram a executar o valor da diferença de créditos líquidos do autor em R$ 18.058,64 (1.478.352,9861 IDTRs) e R$ 3.372,26 (276.066,7175 IDTRs), referente à parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0099700-15.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Cunha Sodré [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestotel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: TAQUARA INFORMATICA E TREINANMENTO S/C LTDA. , Réu: FREGUESIA INFORMATICA E TREINAMENTO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Cunha Sodré\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-29.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Jacana de Mello da Conceicao [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Jacana de Mello da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência pelo prazo de 15 dias. Inerte, suspenda-se a execução por um ano, ante os terms da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000896-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Tereza Campos Onofre [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Ímpar de Consultoria e Assessoria em Educação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Tereza Campos Onofre \r\n\r\nComprove o alegado à fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000057-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Fernandes da SIlva [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Trading Comércio de Perucas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027000-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Leao Mello [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda., Réu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Shirley Maria Nogueira, Réu: Ryve Barboza Nogueira, Réu: Moviwen Internacinal Sociedade Anônima, Réu: Francisco de Paula Targino Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Marcela Cristina Leao Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132/135 que apuraram a executar o valor de R$ 346,86 (28.390,9116 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 38,92 (3.185,3218 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 162,65 (13.313,0997 IDTRs), referente ao FGTS a depositar e R$ 40,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037900-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rego e Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rego e Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209 que apuraram a executar o valor de R$ 24.395,00 (1.996.760,3042 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 761,97 (62.368,0431 IDTRs), referente à parcela previdenciária, e R$ 200,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037600-87.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gualter de Souza [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Marcelo Gualter de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/96 que apuraram a executar o valor de R$ 4.088,41 (334.641,3157IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 84,30 (6.899,6561 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000429-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Maria [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Maria \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000310-67.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Vilar Pereira [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Vilar Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000308-97.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva Lima [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Silva Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1140130"
                            ],
                            "1140131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 01-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0124700-27.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA BARBOSA LOURENCO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA BARBOSA LOURENCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206800-44.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ROESSING NORONHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELEC MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE ROESSING NORONHA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0223900-17.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK RODRIGUES NUNES VIEIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICK RODRIGUES NUNES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0101500-25.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo sucessivo às rés, nos termos do despacho de fl. 466. \r\n\r\nProcesso: 0104700-11.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA LIMA MALAQUIAS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A(INC DE QUATRO A TELEMARK...) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A(INC DE QUATRO A TELEMARK...), Réu ITAU UNIBANCO SA.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104900-81.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: AROLDO ANTUNES DE ASSIS FILHO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148400-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimara Maria da Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimara Maria da Costa\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Leal Cruz Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0108700-39.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pedroza Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0170700-85.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT FIRST RH ASSES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT FIRST RH ASSES EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117300-30.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SANTOS [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-05.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARBOSA DE CASTRO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA SONHO MEU REALENGO LTDA ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: ROSA MARCELA REBOUÇAS ZACARIAS BERNALES, Réu: LOURDES MARIA REBOUÇAS ZACARIAS BERNALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-26.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Paulo Pinto de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Paulo Pinto de Souza, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 648 que apuraram a executar o valor de R$ 20.039,80 (1.640.675,3558 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 4.928,16 (403.472,4280 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 24.967,96 (2.044.147,7837 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214700-83.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZANIR PIRES MAGALHAES [Adv. Antonio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90274 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A ORGANIZ EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINIST [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZANIR PIRES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0201900-23.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)], Réu: José Lourenço Filho, Réu: Sidnéia dos Reis Souza, Réu: Ekkehard Brockhaus, Réu: Eliana de Aquino Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Crispim dos Santos [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Água Viva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Crispim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/83 que apuraram a executar o valor de R$ 3.001,43 (245.795,4204 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 168,71 (13.815,9247 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 120,00, referente às custas, totalizando, R$ 3.290,14 (269.438,4776 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157300-14.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO APARECIDA [Adv. Rosemary da Conceicao Gomes da Silva (OAB: RJ 76445 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO, Réu: BRIGITE ANNA HOLCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO APARECIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-78.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rosa [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Time Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Leandro da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84/86 que apuraram a executar o valor de R$ 2.476,06 (202.700,2025 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 481,84 (39.445,3550IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 76,93 (6.297,7983IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161400-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Braga di Luccas [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Braga di Luccas , Réu INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 299/302 que apuraram a executar o valor de R$ 90.931,43 (7.444.365,0326 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 27.061,91 (2.215.501,6865 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 589,97 (48.299,6038IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218500-17.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVeja com a comprovação do alegado à fl.119. \r\n\r\nProcesso: 0169700-84.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO FURTADO LIMA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA, Réu: GILBERTO LUIZ LEAL LEIRÃO, Réu: MARIA CELESTE LEAL, Réu: Maria Tely Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO FURTADO LIMA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135000-53.1999.5.01.0066 - Monito\r\n\r\nRqte: NILSON FRANCA ZACARIAS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)], Rqte: GLAUCIENE CRISTINA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRqdo: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Rqdo: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GLAUCIENE CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, Rqte NILSON FRANCA ZACARIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laert dos Santos\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-42.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André de Sousa Duarte [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio André de Sousa Duarte , Réu C e C Casa e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0107400-86.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO SALLES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jonas Ribeiro Vicente Porto (OAB: RJ 166557 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO SALLES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0114200-57.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Araujo Cruz [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Noar Servicos em Edificacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Araujo Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/118 que apuraram a executar o valor de R$ 9.575,78 (783.827,0564 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 394,04 (32.254,4059 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 1.436,37 (117.574,3040 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 110,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127700-59.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Servicos Logisticos Ltda. ME, Réu: Suzana Crivella Guimarães, Réu: Fernando Mauro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mariano da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aiaho Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo da Silva\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-79.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA, Réu: Andréia Paulo da Siveira, Réu: Gilmar Laiber Canto, Réu: Marcio da Silveira Laeber, Réu: Luis Henrique Paulo da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-34.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Maria Pacheco Bezerra [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau - Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Pacheco Bezerra\r\n\r\nComprovar o valor integral recebido a título de correção do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0173700-93.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA PEREIRA DE SOUSA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D COOPERATIVA DE INFORMATICA E DIGITACAO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: TYNEX COMERCIO E SUPORTE DE INFORMATICA [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3D COOPERATIVA DE INFORMATICA E DIGITACAO, Aut DAMIANA PEREIRA DE SOUSA, Réu TYNEX COMERCIO E SUPORTE DE INFORMATICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 263/266 que apuraram a executar o valor de R$ 30.424,39 (2.490.393,4778 IDTRs), referente aos créditos líquidos do recla mante, R$ 1.958,03 (160.274,8696IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 369,81 (30.270,8587IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101600-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marileia Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamadas e/ou de seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Goncalves Cardoso [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jorge Leandro Goncalves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195/197 que apuraram a executar o valor de R$ 3.508,26 (287.169,2028IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 128,80 (10.543,0517 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 526,24 (43.075,4623 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 400,00, referente às custas;. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-07.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHAN MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC. CAT.SOC.CIVIL MANT.DA PONT.UNIV.CAT.DO RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC. CAT.SOC.CIVIL MANT.DA PONT.UNIV.CAT.DO RJ, Aut NATHAN MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139800-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Muniz Borges [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Casas de Educação Colégio Sagrado Coração de Maria [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Muniz Borges, Réu Sociedade Civil Casas de Educação Colégio Sagrado Coração de Maria\r\n\r\nDigam as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ferreira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0147000-80.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MONICA APARTAMENTOS [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-71.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DANTAS LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDUARDO DANTAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 444/445 que apuraram a executar o valor de R$ 64.658,81 (5.292.402,3757 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 13.230,09 (1.082.898,7782 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 4.836,06 (395.837,3747 IDTRs), referente ao FGTS à depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100600-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrilav Pecas e Servicos Ltda. ME [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Eduardo Pereira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 144. \r\n\r\nId: 1140131"
                            ],
                            "1140128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0073700-12.2007.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Lusia Lardacci Santos da Costa\r\n\r\nExecutado: Regina Jupira da Silva,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Jorge Luiz de Oliveira,Julio Cesar de Oliveira Manzolillo,José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Jupira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.873,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Jorge Luiz de Oliveira,Julio Cesar de Oliveira Manzolillo,José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.873,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Eduardo de Oliveira Brasil,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Jorge Luiz de Oliveira,Julio Cesar de Oliveira Manzolillo,José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo de Oliveira Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.873,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz de Oliveira,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Jorge Luiz de Oliveira,Julio Cesar de Oliveira Manzolillo,José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.873,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040600-42.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA BRAGA HENRIQUES\r\n\r\nExecutado: Maria Berenice da Silveira Dalmasso,BRASTEAM ESPACO E DECORACOES LTDA,Christian Jacques Dalmasso\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Berenice da Silveira Dalmasso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.226,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christian Jacques Dalmasso,BRASTEAM ESPACO E DECORACOES LTDA,Christian Jacques Dalmasso\r\n\r\nPelo presente fica citado Christian Jacques Dalmasso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.226,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRASTEAM ESPACO E DECORACOES LTDA,BRASTEAM ESPACO E DECORACOES LTDA,Christian Jacques Dalmasso\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASTEAM ESPACO E DECORACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.226,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-44.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALZIR SOARES LIMA\r\n\r\nExecutado: JASA PINTURAS CONSERVACAO,Jaci de Paula Corrêa\r\n\r\nPelo presente fica citado JASA PINTURAS CONSERVACAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.186,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195500-85.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA MARIA DUARTE\r\n\r\nExecutado: GERALDO DOS SANTOS,Mercearia Santa do Castro Ltda ME,RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA FILHO,JOSÉ BARBOZA DOS SANTOS,JOILSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.857,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026300-41.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO VALE DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Marcos Pereira do Nascimento,SANTINI PROJETOS E REFORMAS LTDA,Eliane Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Pereira do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.876,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTINI PROJETOS E REFORMAS LTDA,SANTINI PROJETOS E REFORMAS LTDA,Eliane Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTINI PROJETOS E REFORMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.876,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Silva dos Santos,SANTINI PROJETOS E REFORMAS LTDA,Eliane Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.876,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027000-17.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO SANTA ANNA FARIA\r\n\r\nExecutado: MINASPE LOCADORA DE CARRINHOS LTDA ME, A/C MIRIAM FRANCISCO SANTOS,Miguel do Nascimento Pereira,Miriam Francisco Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado MINASPE LOCADORA DE CARRINHOS LTDA ME, A/C MIRIAM FRANCISCO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.670,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel do Nascimento Pereira,Miguel do Nascimento Pereira,Miriam Francisco Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel do Nascimento Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.670,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miriam Francisco Santos,Miguel do Nascimento Pereira,Miriam Francisco Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Francisco Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.670,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-72.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERO GUILHERME FERREIRA\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA DE SOUZA LOPES,POSTO DE GASOLINA CHIQUINHO LTDA,EVALDO BARROS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA DE SOUZA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.509,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020600-21.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE INACIO BARBOSA FILHO\r\n\r\nExecutado: RC DA SILVA BAHIENSE MOTO EXPRESS ME,XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RC DA SILVA BAHIENSE MOTO EXPRESS ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.772,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140128"
                            ],
                            "1140129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0098900-36.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA, Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Orlando Pereira de Lima Arruda, Oswaldo Jofre Travassos, GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA\r\n\r\nPelo presente fica m BWR Etiquetas Maquinas e Equipamentos, Marcos Augusto Almeida Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143700-03.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Emanoela Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ftec Comercial de Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0075000-38.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Camelo da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Dom Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Dom Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação da CTPS da parte autora, no dia 21/06/2011, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116400-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Crispim dos Santos\r\n\r\nRéu: Bazar Água Viva \r\n\r\nPelo presente fica m Bazar Água Viva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/83 que apuraram a executar o valor de R$ 3.001,43 (245.795,4204 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 168,71 (13.815,9247 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 120,00, referente às custas, totalizando, R$ 3.290,14 (269.438,4776 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050800-35.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. - Runner \r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda. - Runner , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96 que apuraram a executar o valor de R$ 177.333,45 (14.515.658,8159IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 13.515,25 (1.106.292,6933 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 1.170,25 (95.791,2939IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 400,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049100-34.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100/102 que apuraram a executar o valor de R$ 73.811,46 (6.041.84,2719IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.742,54 (224.491,2292IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00,referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-27.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Castro de Moraes\r\n\r\nRéu: NEW FOOD DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPelo presente fica m NEW FOOD DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 167 que apuraram a executar o valor de R$ 13.354,91 (1.093.115,7790 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.210,73 (180.951,1977IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 1.335,49 (109.311,5779 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 360,00 referentes às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077200-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Lessa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262/266 que apuraram a executar o valor de R$ 19.674,89 (1.610.579,7055 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.179,68 (178.427,8526 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 711,16 (58.215,3122 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114200-57.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Araujo Cruz\r\n\r\nRéu: Noar Servicos em Edificacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Noar Servicos em Edificacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/118 que apuraram a executar o valor de R$ 9.575,78 (783.827,0564 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 394,04 (32.254,4059 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 1.436,37 (117.574,3040 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 110,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102100-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Goncalves Cardoso\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195/197 que apuraram a executar o valor de R$ 3.508,26 (287.169,2028IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 128,80 (10.543,0517 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 526,24 (43.075,4623 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 400,00, referente às custas;. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001900-60.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ELEUTERIO SOUTO\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 418 que apuraram a executar o valor de R$ 127.853,94 (10.466.079,5855 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 536,32 (43.902,8879IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155900-47.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Barbosa Soares\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0027000-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Leao Mello\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda., DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda., Shirley Maria Nogueira, Ryve Barboza Nogueira, Moviwen Internacinal Sociedade Anônima, Francisco de Paula Targino Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica m Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda., Francisco de Paula Targino Cavalcante, Moviwen Internacinal Sociedade Anônima, Ryve Barboza Nogueira, Shirley Maria Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132/135 que apuraram a executar o valor de R$ 346,86 (28.390,9116 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 38,92 (3.185,3218 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 162,65 (13.313,0997 IDTRs), referente ao FGTS a depositar e R$ 40,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140129"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091400-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente de Lima [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente de Lima\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o parâmetro de fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0037500-37.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonsen do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-51.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Brito Pinto [Adv. Gessylane Felix Porfirio (OAB: RJ 136497 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda. [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)], Réu: Rafael da Costa Palma Cabral, Réu: Priscila de Paula Cabral [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)], Réu: Odilson de Oliveira Madureira Junior , Réu: Madson Suzarte Madureira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Olinda Ellis Ltda.\r\n\r\nProvidenciar pessoalmente junto ao INSS o parcelamento do crédito previdenciário, devendo comprovar nos autos, em até 60 dias, em caso de aprovação, sob pena de prosseguimento da execução previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferraz dos Santos de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferraz dos Santos de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139700-93.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: DALVA GALVAO ZAMORANO, Aut: LEA MARINA FALARDO BALIEIRO DE JACOME, Aut: MARIA CLARICE DE OLIVEIRA PUGLEZ, Aut: SONIA GOBATO, Aut: Clélia Guimarães Martins\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da Ré de fl 400/413, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Miguel de Barros [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Miguel de Barros \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 97, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1139193"
                            ],
                            "1139190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0148500-08.2007.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Francismar Machado Vieira\r\n\r\nExecutado: Geraldo Jorge de Almeida,Chiptek Informática Ltda.,Ronaldo Levis\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Jorge de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.904,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139190"
                            ],
                            "1139191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHumberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200100-20.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139191"
                            ],
                            "1139192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000085-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Lessa da Cunha , Francisco de Assis Moreira Lima , Valdir Humberto de Castro, Luiz Carlos Sant Anna Machado , Marcos Aurelio Braga Torres \r\n\r\nRéu: Purus Comissaria de Despachos Aduaneiros Ltda - CNPJ:32245839/0001-86\r\n\r\nPelo presente fica m Purus Comissaria de Despachos Aduaneiros Ltda - CNPJ:32245839/0001-86, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139192"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Regina Gonçalves [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Regina Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189-verso: \"Defiro o prazo de 10 dias, para exame da peça de defesa e documentos, conforme requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Rocha de Carvalho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Mattoso Loureiro Veloso [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME, Réu: Globo Sorte Taxi Ltda-ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Sorte Taxi Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da petição e documento de fls. 179/180 (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0132100-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Brizzo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Viação Vila Rica [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilancia Ltda., Réu Viação Vila Rica \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, bem como da petição e documento de fls. 136/137. Prazo: 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0040900-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Oliveira de Novais [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Refrigeração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Oliveira de Novais \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-77.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO RABELLO RODRIGUES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO EDUARDO RABELLO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-02.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BERNARDO DE SOUZA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Alexandre dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000511-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura de Jesus [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moura de Jesus\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 177/179. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-20.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE/RJ\r\n\r\nAtender o solicitado na Promoção de fls. 2035, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-42.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Croissants et Allumentts Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lopes Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-98.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Gomes Genun\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058100-05.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Rocha [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 115/116. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0062200-66.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Regina Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Regina Pinto , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT \r\n\r\nAo reclamante e 1ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Às reclamadas para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0066600-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo do Lau Gomes [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Perez Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Mecânica Perez Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Cruz Marcollino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Cruz Marcollino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0072300-17.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Ribeiro Scheid [Adv. Carlos Eduardo Batista dos Santos Dias (OAB: RJ 126277 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviãozinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Ribeiro Scheid\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0074700-43.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NABTE DE MIRANDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CINE RIO LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NABTE DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, atentando para o fato de que a empresa Guaraná tem seu domicílio comercial em São Paulo (fl. 125). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON CORREA DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0080100-04.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Monteiro da Cruz Rodrigues [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Monteiro da Cruz Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILCE DA SILVA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILCE DA SILVA MENDES\r\n\r\nEsclarecer de que forma deve se formalizar a penhora pretendida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzenia Soares Coelho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marzenia Soares Coelho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0090800-68.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carneiro Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Machado [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas Sociedade Anônima, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)], Réu: Amadeu Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial, Réu Varig Participações em Serviços Complementares S.A. , Réu Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1164/1172. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002300-31.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE SOUZA JACQUES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE SOUZA JACQUES\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0009300-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Pereira Silva Neves [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Péricles Pereira Silva Neves\r\n\r\nAo reclamante e 1ª reclamada para contra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0000098-71.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos Bittencourt [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo dos Santos Bittencourt, Réu LFL Engenharia Ltda., Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, devendo a reclamante requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-58.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Batista da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 132. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-48.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MORAES DA SILVA [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MORAES DA SILVA\r\n\r\nAnte a devolução de fls. 57, informar o atual endereço da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Banhos [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Flower Cabeleireiros Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro Banhos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-58.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide da Silva Almeida [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anderson da Cunha [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao Mineiro Confeitaria Ltda - ME [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Anderson da Cunha\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações dirigidas aos sócios (fls. 110/117). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sena Brum Grigorio [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sena Brum Grigorio\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0129400-90.2009.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: André Luiz Anet [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Mendes da Silva [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte André Luiz Anet, Cgto Paulo Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar manifestações recíprocas, devendo o consignatário manifestar-se também, especificamente, com relação ao recibo impugnado, conforme determinado na ata de fls. 55. Prazo: 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137300-61.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareinboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-20.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welenildo Velôso da Silva [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welenildo Velôso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas no valor de R$ 340,00 pelo reclamante, dispensado. Autorizado o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nId: 1136719"
                            ],
                            "1136721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001202-98.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Fatima Eden da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136721"
                            ],
                            "1136722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0062200-66.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Regina Pinto \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT \r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo reclamante e 1ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Às reclamadas para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0001600-60.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO BRAS SILVESTRE\r\n\r\nRéu: FERCOBRAN PISOS LTDA, FERNANDO MARQUES CAMPOS, FABRICIO REPSOLD CAMPOS, IRACEMA MARQUES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICIO REPSOLD CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136722"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-93.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Suami de Souza [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Lourenco Construcoes Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Suami de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.71.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-21.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Moura Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leal da Silveira [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leal da Silveira\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 400,00), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000212-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braz Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Braz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 13. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Portela [Adv. Marcilio Augusto (OAB: SP 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Portela \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28.Prazo 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000442-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira de Carvalho\r\n\r\nRéplica em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SANTINA DE ANDRADE [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC Servicos Empresariais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR SANTINA DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-05.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Rosa do Carmo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDê-se vista ao réu da manifestação de fl. 315. Vir com o valor devido em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0105600-40.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO BARBOSA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Alves de Melo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Tá Frio Alimentação Ltda. MEN/P GILVAN JANES CARVALHI PASSOS [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nNada a reconsiderar. Reporto-me integralmente aos despachos de fl. 183 e 186. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-46.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JACYNTO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ - N/P Sócio Joamir da Silveira Maia [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JACYNTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 474, Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-98.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nCgto: Gonçalo Maciel de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 07.07.2011 ÀS 10 h e 06 min. Tomar ciência de que o processo foi reincluído em pauta. Mantendo-se todas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessiais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE ABREU [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICA - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICA - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0097000-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE JILEK [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUND MAKERS PRODUCOES LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: DIONARA MIRIAN POLETTO PORTO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANE JILEK\r\n\r\nPrimeiramente, venha o autor com o endereço completo e ATUAL, inclusive CEP, das empresas que alega formarem grupo econômico com a ré.\r\n\r\nVindo, expeçam-se notificações, concedendo prazo de cinco dias para que as empresas se manifestem sobre a alegação. \r\n\r\nProcesso: 0054000-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediliano Gomes de Amorim [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286:...venha a Ré com o pagamento, sob pena de penhora on line , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALLAN DE ALMEIDA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: BT LATAM BRASIL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BT LATAM BRASIL LTDA, Aut LUIZ ALLAN DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Stolar [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Jóias e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Stolar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000363-36.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Azevedo de Mello [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Recreio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Azevedo de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 700,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000225-69.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Peres Fraguas [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Peres Fraguas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132. \"Venha o autor com o endereço onde quer que a primeira ré seja citada\". Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Faceiro do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Faceiro do Nascimento \r\n\r\nPrimeiramente, retire-se de pauta. Dê-se vista ao autor da notificação devolvida (fl. 16). Venha o reclamante, em trinta dias, com o endereço atualizado. Não vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC. Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120400-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Rosário Machado [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Rosário Machado\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 14.06.2011 às 11:00 horas, para que seja procedida, pela Secreatia, a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0000295-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Paula dos Santos [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Gourmet Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Ponto Gourmet Bar e Lanchonete Ltda. n/p do sócio Jorge Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Gourmet Bar e Lanchonete Ltda., Aut Tatiana Paula dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 5.179,95.\r\n\r\nProcesso: 0000254-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Costa de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dangale Confecções e Boutique Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Costa de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048300-81.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 86/7. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-66.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SILVESTRE DA SILVA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES AMAMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa (fl. 270) e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-77.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Miranda Farias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cep Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira de Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alessandro Silva Ferreira (OAB: RJ 117434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132. Prazo 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0144500-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Batista da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Batista da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Coutinho Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vivaldo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alexandre Bernardo da Cruz Lobo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Carlos da Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Moises de Oliveira Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bernardo da Cruz Lobo , Aut Célio Roberto Coutinho Pereira , Aut Eduardo Carlos da Almeida , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moises de Oliveira Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vivaldo Mendes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor, e, após, ré Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0001072-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Pacheco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda. N/P GISELA MONIZ ARAGÃO [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Pacheco \r\n\r\nVenha o autor com o demonstrativo de cálculo dos valores que pretende executar. Vindo, venham-me conclusos para penhora on line. Prazo cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001343-17.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Araújo de Freitas Carvalho Leitão [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Araújo de Freitas Carvalho Leitão \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gigliotti Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Editora JB S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Aut Marcelo Gigliotti Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 560,00. \r\n\r\nProcesso: 0000231-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Furtado de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Aut Fernando Furtado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0085200-63.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pereira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 123. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Quaresma [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Primo Regatieri, Réu: Roberto Luis Tinoco Regatieri [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira Quaresma\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Cardozo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Trix Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial , Aut Luzinete Cardozo\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 07.07.2011 ÀS 10h e 08 min. \r\n\r\nProcesso: 0064800-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Mauricio da Silva [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Mauricio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antunes Melo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Express Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Antunes Melo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 90/1. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Ferreira Lopes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda., Aut Telma Regina Ferreira Lopes \r\n\r\nRé - tomar ciência do despacho de fl. 240. Autor e ré - Comparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 08/06/2011 às 11:00 horas, para a ré realizar a entrega das guias SD que permitam à autora se habilitar nos benefícios do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000396-60.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Paula da Costa [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Smart Vending Operadora de Maquinas Automaticas Ltda. [Adv. Iguaraci de Araujo Barbosa Junior (OAB: RJ 128480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paula da Costa , Réu JP Smart Vending Operadora de Maquinas Automaticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 9.439,72.\r\n\r\nProcesso: 0133400-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helbio de Souza Ribeiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152 - Rejeito os embargos.... Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bezerra de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bezerra de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-57.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Luiz do Nascimento (Trio Forró Pesado) [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodimilson Antonio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 106. Prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0148700-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Augusto da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comercio Transformacao Assist. e Projetos Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Roberto Adilson Leal Maues, Réu: Gilda Oliveira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Augusto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo, aplicar-se-á a Resolução Administrativa 6/06, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Maia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Condominio do Edificio Toulouse Lautrec [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Toulouse Lautrec\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. (fl. 280). \r\n\r\nProcesso: 0078100-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Thyssenkruppp CSA - Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza , Réu Thyssenkruppp CSA - Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de oito dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057200-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Romulo Colonia [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)]\r\n\r\nRéu: PET SHOP GRAICE ML RAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Romulo Colonia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos Alves [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos Alves , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Vieira de Paiva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud America Importados Ltda., Réu: Intervinos Sud America Importados Ltda N/P SÓCIO ALVARO BORGERTH, Réu: Intervinos Sud America N/P SÓCIO PEDRO BORGERTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Vieira de Paiva Santos\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001111-05.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Conceição de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 86/94, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001472-22.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandete Castro dos Santos [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Leblon Produtos Naturais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete Castro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi reincluído em pauta. AUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 19.07.20011 ÀS 10h E 06 min. Mantendo-se todazs as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0138000-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ contrariedade de fl. 744. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DA LAPA REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: Marcio Antonio Gomes Pacheco, Réu: Sandra Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Villas-Bôas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Villas-Bôas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1136069"
                            ],
                            "1136070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SANTINA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: LCC Servicos Empresariais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU)\r\n\r\nPelo presente fica m LCC Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Coelho Tavares\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136070"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-19.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Bezerra [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues Bezerra \r\n\r\nManifestar- se sobre a petição de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0137400-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cristiano de Andrade [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Catep Calderaria Técnica Pesada [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catep Calderaria Técnica Pesada \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário de fls. 286/288, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0143800-74.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Murillo Ribeiro Dumans [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastrômetros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fl. 758 e a contra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 748/754. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga de Carvalho [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartint Industria e Comercio de Tintas Ltda. - Futura Tintas [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartint Industria e Comercio de Tintas Ltda. - Futura Tintas, Aut Daniel Braga de Carvalho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 308/309, ressalvada a quota previdenciária. Ao reclamante, com urgência, para se manifestar sobre a petição de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Moraes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Moraes , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nRejeito os embargos opostos pela ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000561-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Cima [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves Cima , Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.\r\n\r\nEmbargos declaratórios acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone dos Santos Vieira [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações SA, Aut Jone dos Santos Vieira , Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. \r\n\r\nAcolhidos em parte os embargos opostos pela primeira ré e rejeitados os embargos opostos pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000630-39.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos da Silva [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut José Santos da Silva\r\n\r\nEmbargos acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0103800-71.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos à execução opostos pela reclamada, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0108900-02.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Vicente Ferreira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - COOPEX (POR EDITAL), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Vicente Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 380/388. ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a primeira ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000027-63.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Fabiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000329-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristiane Villas Bôas Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Hair Studio Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristiane Villas Bôas Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-65.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA LUIZA DE PAULA FERREIRA FERRAZ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LUIZA DE PAULA FERREIRA FERRAZ, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 136/137. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000441-27.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Teixeira Cardoso [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Teixeira Cardoso\r\n\r\nAponte o autor as três testemunhas que pretende ver intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0122200-60.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Christina Souza Ribeiro [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Christina Souza Ribeiro\r\n\r\nA certidão de óbito mencionada não veio aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101500-78.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097000-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099500-90.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Bomfim [Adv. Sheila LIma Lomba (OAB: RJ 141810 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0090100-86.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: W Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Fernandes Silk Screen Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093200-54.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO PEREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nDevolvo à primeira reclamada o prazo de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0088700-08.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreno Macario [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000734-31.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Otavio de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz (IVFA) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz (IVFA)\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0077400-44.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvilson Saldanha cardoso [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: City Limp Serviços Especializados Ltda. [Adv. Carmen Veronica da F Nascimento dos Santos (OAB: RJ 105839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Limp Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064800-25.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valeria Blum Rocha [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Crista Vicente Moretti, Aut Monica Valeria Blum Rocha\r\n\r\nJulgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0062700-44.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MARTINS RIBEIRO [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE NOVA RED LTDA, Réu: Edson do Carmo Pombal socio Padaria e Confeitaria e Lanchonete Novared, Réu: Raimundo Lima de Oliveira socio Padaria e Confeitaria e Lanchonete ... [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimundo Lima de Oliveira socio Padaria e Confeitaria e Lanchonete ...\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058500-47.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Magalhaes dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Magalhaes dos Santos, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-35.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Neles Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDigam as reclamadas se concordam com o pedido de desistência formulado pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109800-92.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MELGACO DE LIMA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-22.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene do Carmo Gonzaga [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndique a ré meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-27.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ozorio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ozorio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 250. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvio Eleuse Langone de Rezende [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvio Eleuse Langone de Rezende, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAssim, improcede o pedido formulado nos embargos. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0046400-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Torres Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-49.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Educacional Fernandes Alves Ltda. - SEFA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Maria Isaias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Educacional Fernandes Alves Ltda. - SEFA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 34. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-32.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Pereira da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Pereira da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 181, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0035400-39.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE FREITAS PESSANHA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut LUCIA MARIA DE FREITAS PESSANHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 371. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-34.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO HOLMES PAIXAO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL, Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO HOLMES PAIXAO\r\n\r\nAponte o reclamante onde pretende ver cumprido o mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000390-50.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejany Machado Torres Souza [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Seguros Brasil S.A. , Aut Rejany Machado Torres Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 186/188 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040000-35.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR DE SOUZA MARTINS [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR DE SOUZA MARTINS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 157/158. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148800-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Clean Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Hotel Santa Teresa Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Clean Serviços Gerais Ltda., Réu Hotel Santa Teresa Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-38.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto dos Reis Souza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-31.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASABLANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUTORA E INC LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Ana Cristina Camara Tavares socio Nova Casablanca Empreendimentos...., Réu: Marco Aurelio Silva dos Santos socio Nova Casablanca Empreendimentos.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DE OLIVEIRA, Réu NOVA CASABLANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUTORA E INC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 193. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-79.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DA SILVA [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Sandra Cristina Correa (sócia), Réu: Arlete Aparecida Fassheber (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-13.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Souza [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Barra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio Barra Clínicas Ltda., Aut Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, iniciando- se pelo autor, de acordo com parâmetro de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0110200-28.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pires de Souza [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires de Souza, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 130/131, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0147600-18.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILEIDE GOMES DOS SANTOS [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNET FACIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAES MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIDE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-05.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANDRE FRANCO RIBEIRO [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANDRE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-70.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 89 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139800-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137800-58.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, observando o cálculo de IR (fl. 963). \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marcos Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Consumer Agenciamento Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Yeda Campos Torres, Réu: Ivone dos Santos Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Consumer Agenciamento Ltda. , Aut Nilton Marcos Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 34/35, referente a diferença de FGTS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-16.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO PINTO DOS SANTOS [Adv. Jose de Ribamar Sales de Carvalho (OAB: RJ 110313 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDATA LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Givigi Teodoro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPague a reclamada R$ 100,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0151500-24.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LIMA DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO MACEDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CARMEN MARIA SARAIVA LIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE ETEVALDO BARROS MENDES SARAIVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LEOPOLDO CARTAXO RODRIGUES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIZ SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA CRISTINA VILLELA DA SILVA SODRE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: NEIDE MARIA DIOGO DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PAULO CESAR ATAIDE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: RUBENS CARLOS COSTA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SANDRA MAURA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: TANIA MAGDALENA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VALDIR DANELON CISCOTTO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil)S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LIMA DOS SANTOS, Réu BANCO SANTANDER (Brasil)S/A, Aut CARLOS AUGUSTO MACEDO, Aut CARMEN MARIA SARAIVA LIMA, Aut JOSE ETEVALDO BARROS MENDES SARAIVA, Aut LEOPOLDO CARTAXO RODRIGUES, Aut LUIZ SERGIO ALVES DOS SANTOS, Aut MARIA CRISTINA VILLELA DA SILVA SODRE, Aut NEIDE MARIA DIOGO DE SOUZA, Aut PAULO CESAR ATAIDE, Aut RUBENS CARLOS COSTA DA SILVA, Aut SANDRA MAURA DA SILVA, Aut TANIA MAGDALENA DE OLIVEIRA SANTOS, Aut VALDIR DANELON CISCOTTO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1682/1707. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151900-47.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Feitosa [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Feitosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1136233"
                            ],
                            "1136232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0108900-02.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Vicente Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - COOPEX (POR EDITAL), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - COOPEX (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 380/388. ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a primeira ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ney Goncalves\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime- se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0066200-89.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, EDUARDO MARINHO KIRALYHEGY socio Toque Final Comercio de Alimentos Ltd, PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY socia Toque Final Comercio de Alimentos\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO MARINHO KIRALYHEGY socio Toque Final Comercio de Alimentos Ltd, PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY socia Toque Final Comercio de Alimentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093600-63.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Souza da Cunha\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 71/76. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039500-32.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tourmania Agencia de Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 181, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0113600-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Almeida de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136232"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Laurencio [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jose Carlos Laurencio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 sobre R$ 12.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Lima Villas Boas [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edmilson de Lima Villas Boas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: LVR Bijuterias Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves Monteiro , Réu LVR Bijuterias Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00 pelo Reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001283-32.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Martins Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins Gomes, Réu Hexagonal Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000508-17.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evanildo Serafim [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evanildo Serafim, Réu Parceira Engenharia Ltda., Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2011.5.01.0074 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sérgio dos Santos de Siqueira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 135. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Brito Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Brito Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 410,00 sobre R$ 20.500,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0143400-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Matos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Edson Santos de Matos , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000469-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins Ferreira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilancia Ltda., Aut Alexsandro Martins Ferreira, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000514-87.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Vistos, etc. Considerando a parcial identidade entre as ações dos processos RTOrd 0000508-80-2011-5-01-0074 e RTOrd 0000514-87-2011-5-01-0074, determino que o autor esclareça as respectivas iniciais, em especial pelo fato de estar assistido pelo sindicato de classe em uma e em outra por advogado particular. Após, voltem conclusos para apreciação da necessidade de reunião dos processos, ante a evidente conexão entre as causas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000508-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Vistos, etc. Considerando a parcial identidade entre as ações dos processos RTOrd 0000508-80-2011-5-01-0074 e RTOrd 0000514-87-2011-5-01-0074, determino que o autor esclareça as respectivas iniciais, em especial pelo fato de estar assistido pelo sindicato de classe em uma e em outra por advogado particular. Após, voltem conclusos para apreciação da necessidade de reunião dos processos, ante a evidente conexão entre as causas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000592-81.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marcelino Castellano [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcelino Castellano\r\n\r\nIndicar para cada pedido o valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000603-13.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio de Souza Menezes [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Souza Menezes\r\n\r\nIndicar para cada pedido o valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000528-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Soares da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Soares da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 150,00 sobre R$ 7.500,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001018-30.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo Bispo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo Bispo , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113500-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barros da Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Isabella Ioria de Paiva Honsy (OAB: RJ 75945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barros da Silva , Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-03.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Stumpf [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rejane Maria Stumpf, Réu SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os da 3ª ré julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157000-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdul Karim Adib Kreche [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone Art Indústria e Comércio de Artefatos Decorativos Ltda. [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdul Karim Adib Kreche , Réu Stone Art Indústria e Comércio de Artefatos Decorativos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101900-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rios Rabello Brandão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rios Rabello Brandão, Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes e os da reclamada julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Lima de Freitas [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Lima de Freitas , Réu Atento Brasil S.A., Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Lima [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidorta de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidorta de Gas - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Edmilson de Jesus Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005200-64.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Araujo dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Araujo dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-97.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. Vig. Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. Vig. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 176. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro\r\n\r\nEsclarecer a autora seu requerimento ante os termos da certidão de fls. 48-v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Thomaz Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morrison Luiz Guedes da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA, Aut Morrison Luiz Guedes da Silva \r\n\r\nTer ciência da estimativa dos honorários periciais às fls. 448. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-17.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Durmário Gaspar Filho [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 62, manifestar-se acerca da retificação anotada na CTPS do consignatário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Martins [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Silvio Cesar Martins\r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício às fls. 175/177. \r\n\r\nProcesso: 0026000-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Araujo Goncalves [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa dos Santos [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 254, esclarecer o advogado do autor se está atuando gratuitamente no feito. \r\n\r\nProcesso: 0000369-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José de Souza Rosa [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Técnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José de Souza Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-81.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Feitosa do Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Alexandre Ferreira , Réu: ADM Assistencial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Feitosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 24, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001270-33.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Affonso Ribeiro de Souza [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. , Réu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Recanto dos Flamboyants \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Affonso Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 40/41, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000313-95.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia de Oliveira [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 31, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro da Silva [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. , Réu: Mobilitá Comercio e Industria Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 22, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000325-12.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Serviços Ltda. ME , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinto Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 16, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000502-73.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fernandes Simões Caputo [Adv. Mônica Mesquita dos Santos (OAB: RJ 161209 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Fernandes Simões Caputo\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001107-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Assunção Minervino [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Bozano Simonsen [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Assunção Minervino , Réu Cia. Bozano Simonsen \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.367/375.Prazo de 10 dias sucessivos com 48 horas de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001003-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pereira de Oliveira [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuição e Serviços Ltda. ME, Réu: Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pereira de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040600-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Felix Pinto [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Constrções e Reformas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Felix Pinto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-26.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Varella Alonso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifecorp Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Varella Alonso \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-30.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000487-07.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kiluxo Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco das Chagas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kiluxo Churrascaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072200-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda., Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nTer ciência que a perícia foi estimada em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0095300-94.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermenio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues de Sousa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-44.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilto Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilto Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cosme de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-07.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Albuquerque de Souza Ferraz [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Haya Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Albuquerque de Souza Ferraz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-22.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Farias Mariano [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Titan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Farias Mariano\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-92.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Albino [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Albino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-35.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cassiano Machado Rodrigues [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lunay de Vaz Lobo Ltda. ME, Réu: CRISTINA DA SILVA ACCIOLI , Réu: CARLOS ALBERTO ACCIOLI DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cassiano Machado Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-38.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Gercino da Silva [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Gercino da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-47.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Chagas Guimarães [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Serprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Chagas Guimarães \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-32.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Sousa Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemix Sucos e Sanduiches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael de Sousa Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-98.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemil Netis Teles Junior [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nVista ao réu acerca dos documentos juntados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0110400-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carlos Pacheco [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda., Réu: ANGELA CHAMMA MATARAZZO, Réu: CRISTIANE MATIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carlos Pacheco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Goldemberg [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Goldemberg \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-37.2009.5.01.0074 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Ladrilho Hidraulico e Produtos de Cimento e de Mármores e de Granitos e da Construção de Estradas Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRqdo: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Rqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Ladrilho Hidraulico e Produtos de Cimento e de Mármores e de Granitos e da Construção de Estradas Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-04.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Moreira Pinho [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: All Machine Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Moreira Pinho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-21.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Crispiniano Rondon dos Santos Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Pont Super Lanches Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Miranda 2001 Pont Super Lanches Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fortes de Cerqueira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Réu: José de Sá Cabral Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fortes de Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 38, devendo fornecer o correto e atual endereço da 2ª reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000472-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara dos Santos Rocha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME, Réu: Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 21, devendo fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000523-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Expedito da Silva Ferreira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Expedito da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 52/53, devendo fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000113-88.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael João de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. EPP, Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael João de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 39, bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-33.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., Réu: OAS Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 14, devendo fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001402-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24, devendo fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000068-84.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Teixeira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 139, remetida à testemunha Raphaela Dantas Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0154000-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Vieira da Cunha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda., Aut Luis Andre Vieira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca dos documentos juntados às fls. 155/177, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000521-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Costa Silva [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24, bem como de que foi designada audiência inicial para o dia 23/09/2011, às 14:50 horas. \r\n\r\nId: 1139920"
                            ],
                            "1139918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001016-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Batista Oliveira \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139918"
                            ],
                            "1139919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0132200-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139919"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-73.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Firmino Neto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Firmino Neto \r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl. 114 deferindo o desentranhamento dos documentos que acompanharam a peça inicial, na forma do Provimento 03/2011 (art. 10), da Eg. Corregedoria do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0039100-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Cruz Coutinho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabemi Seguradora S.A. [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabemi Seguradora S.A., Aut Wallace da Cruz Coutinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \"...Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0085300-97.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho defl. 164: \"...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse...\" \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luiz Leite de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luiz Leite de Souza , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 297/298: \"...Isto Posto, conheço dos embargos opostos por ambas as partes e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, EM PARTE...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diene Lara Roza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro - União Federal a/c Procuradoria Regional da União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diene Lara Roza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 46 e 50), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0022900-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Florentino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construção Elétrica Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Florentino , Réu Promig Projetos e Construção Elétrica Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203: \"...intimem-se as partes para ciência do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, a iniciar pela parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0000324-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Câmara Perdigão [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrada Transportes Rodoviário Ltda., Réu: Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Câmara Perdigão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 19), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000422-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Dantas [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Viol Construção Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo Dantas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 16), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (oude seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000423-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Guimarães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileira de Geografia e Estatística-IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19: \"...Ante a devolução das notificações (fls. 17/18), retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0038200-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211: \"...Intime-se o reclamante para dizer se concorda com os cálculos da reclamada. Caso não concorde, deverá, na mesma oportunidade, refazer seus cálculos de FGTS, bem como a multa de 40% sobre os mesmos, com base na variação salarial à época própria, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0049400-82.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Rufino de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Karen [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Karen\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: \"...Intime-se o Reclamado para comprovar o recolhimento das custas (R$ 80,00), em 05 dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sacramento Infante [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sacramento Infante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 448, fixando o crédito exequendo em R$ 26.377,84, equivalentes a 2.159.498,31 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na v. Acórdão de fls. 425/427, acrescido das custas de R$ 142,95, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito de fls. 388 garante integralmente o Juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0081500-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Sabor Comestíveis - Casa Pedro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 138, fixando o crédito exequendo em R$ 11.500,89, equivalentes a 941.587,61 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 17/19, acrescido das custas de R$ 358,87, para todos os efeitos legais. Observe-se que os depósitos de fls. 29 e 62 (AIRO) garantem integralmente o juízo, pelo que CONVOLO ESTE EM PENHORA para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001115-24.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Nicolino da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Service Gestão Empresarial e Contábil S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Nicolino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 69, fixando o crédito exequendo em R$ 3.164,42, equivalentes a 259.084,14 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 63/64, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000486-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Benevides [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construtora Incorporadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Felipe Benevides \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 14: \"...Ante a devolução da notificação (fls. 13), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 2ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0111000-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson Sandes Brandão [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. - ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anderson Sandes Brandão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 734, fixando o crédito exequendo em R$ 1.630,36, equivalentes a 133.484,31 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 572/576 e no V. Acórdão de fls. 713/718, acrescido das custas de R$ 19,21, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito de fls. 587 garante integralmente o juízo, pelo que CONVOLO EM PENHORA para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000266-18.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Capo Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \"...Intime-se a parte autora a fornecer o correto endereço da reclamada, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0005000-85.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Siqueira Pena [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmaceuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Farmaceuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 483: \"...Intime-se a executada para que venha com a guia original do depósito judicial de fls. 482...\" \r\n\r\nProcesso: 0000566-77.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Ribeiro Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"...Inicialmente, intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000404-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Teixeira [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: \"...Ante a devolução das notificações (fls. 37/38, 39 e 40), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000413-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \"...Ante a devolução da notificação (fls. 46), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000405-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro do Amaral [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Prime Sistemas Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro do Amaral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"...Ante a devolução das notificações (fls. 22/23), retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001303-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de França [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Construções Simples Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \"...Ante a devolução do mandado (fls. 26/27), retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0154100-80.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva da Cruz [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Mirian Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239: \"...Prossiga-se na forma do despacho de fls. 234, intimando-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000595-30.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Suse Kelly dos Anjos Soares dos Santos [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suse Kelly dos Anjos Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 132,60, pelo reclamante, que deverá ser comprovada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-87.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Grassi dos Reis [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Grassi dos Reis\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0045800-87.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Vargas de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Vargas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345: \"...Diga a autora sobre a petição de fls. 343/344, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001105-77.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Jesus dos Santos [Adv. João Paulo Balsini (OAB: RJ 155750 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Hangers Com. e Serv. de Acessórios de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-59.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000018-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elitania Rosa da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Elitania Rosa da Silva, Réu Nossa Drogaria da Abolição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/95: \"...Isto Posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, condenando o primeiro réu ao pagamento das prestações mencionadas na fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais; IMPROCEDENTES em relação ao segundo réu...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Oliveira Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Reginaldo Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-95.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce Resende Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. (Sucessora de Empresa Sector Roupas Ltda.) [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyce Resende Oliveira, Réu Travel Roupas Ltda. (Sucessora de Empresa Sector Roupas Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Júnior [Adv. Claudia Valeria Batista Menezes (OAB: RJ 147124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Rodrigues Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 272: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" O RECLAMANTE DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS, EM ATÉ 05 DIAS, OS VALORES EFETIVAMENTE SACADOS ATRAVÉS DO ALVARÁ Nº 0441/2011-FGTS, EXPEDIDO EM 19/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0125000-46.2008.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: André Freitas Freire [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Cgto: Fellipe Freitas Freire [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Freitas Freire, Cgto Fellipe Freitas Freire, Cgte For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Tomar ciência da expedição de alvará aos consignados nº 0437/2011 e 0438/2011. .\r\n\r\nId: 1137074"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) seja deferida a gratuidade de justiça; b) declaração de nulidade das filiações firmadas entre o rte e as cooperativas rdas; c) Declaração de nulidade da dispensa do rte pela 1ª rda, bem como o restabelecimento/reconhecimento de vínculo empregatício, a partir de 28/03/2001, na mesma função anteriormente anotada, com as alterações salariais ocorridas no período, sendo o último no valor de R$ 1.155,80 por mês e anotação de baixa em 30/04/2009; d) pagamento das horas extraordinárias, com acréscimo de 50% decorrentes do trabalho realizado após 08 hors diárias e 44 horas semanais, a serem calculadas com base na real e maior remuneração do rte, bem como aquelas decorrentes da inexistência do intervalo mínimo legal de 1h para as refeições conforme fundamento; e) pagamento do adicional noturno tendo em vista a jornada de trabalho praticada pelo rte; f) integração das horas extras e do adicional noturno em todas as parcelas relativas ao contrato de trabalho; g) pagamento das férias integrais vencidas e em dobro acrescidas do terço constitucional, na forma do art. 137 da CLT; h) pagamento das férias vencidas simples e as proporcionais acrescidas de 1/3 previsto no art. 7 XVII, da CF/88, tendo em vista a projeção do aviso prévio; i) 13 salários integrais dos anos de 2001 até 2008, bem como o proporcional de 2009, na razão de 05/12; j) aviso prévio indenizado, devendo ser integrado no seu tempo de serviço; k) pagamento das contribuições fundiárias devidas e não pagas durante todo o período laboral; l) pagamento da multa de 40% calculads sobre o valor devido e não pago durante todo o período laboral; m) pagamento da multa do artigo 477 da CLT, tendo em vista o não pagamento das verbas rescisórias até a presente data; n) as parcelas incontroversas da rescisão contratual deverão ser pagas na 1ª audiência, sob as penas do art. 467 da CLT; o) devolução dos descontos indevidos durante todo o pacto laboral, de acordo com os lançamentos opostos nos recibos de pagamento...\r\n\r\nProcesso: 0000235-95.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Tomar ciência do deferimento da antecipação de tutela, às fls. 102, devendo expedir alvará ao rte FGTS e ofício para a DRT para possibilitar o gozo do seguro desemprego.Dos pedidos: 1) concessão do benefício da gratuidade de justiça; 2) declaração judicial de nulidade do contrato anotado na CTPS da rte pela 1ª reclamada e declaração do vinculo de emprego coma 2 rda; 3) condenação subsidiária da 1 rda para fins de solvabilidade dos créditos reivindicados pela rte, caso seja conhecido o vínculo com a 2 rda; 4) declaração judicial do enquadramento da rte na categoria de bancária e da aplicação da norma coletiva da categoria; 5) sucessivamente, caso não seja conhecido o vínculo com a 2 rda, que a sua condenação subsidiária para fins de solvabilidade dos créditos reivindicados pela rte; 6) sucessivamente, caso não seja aplicada a norma coletiva dos bancários, declaração judicial de aplicação da convenção coletiva firmada entre o SINDMEST X SINTTEL; 7) concessão de tutela antecipada alvará FGTS e ofício CD/SD; 8) aviso prévio de 30 dias, sob as penas de art. 467 da CLT; 9) 13 salário proporcional 2/12-2011, sob as penas do art. 467 da CLT; 10) 13 salário proporcional 9/12-2010, sob as penas do art. 467 da CLT; 11) férias proporcionais 11/12, acrescidas de 1/3, sob as penas do art. 467 da CLT; 12) pagamento do FGTS calculado sobre o aviso prévio; 13) indenização compensatória de 40% do FGTS, sob as penas do art. 467 da CLT; 14) liberação das guias do seguro desemprego ou indenização equivalente ao recebimento do benefício-3 parcelas, na hipótese de não ser concedida a tutela antecipada; 15) pagamento dos valores referentges aos depósitos do FGTS acrescidos de 40%, sob as penas do art. 467 da CLT; 16) multa do art. 477, § 8º, da CLT, pelo não pagamento das parcelas resilitórias, até a presente data; 17) diferença de salário ante a aplicação da norma coletiva; 18) indenização relativa ao auxílio cesta alimentação, previsto em norma coletiva; 19) indenização relativa ao ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137072"
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                            "1137071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000837-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Pedido:a) deferimento do pedido de Gratuidade de Justiça; b) a condenação da primeira reclamada ao reconhecimento do vínculo do período de 08/05/2006 à 21/09/2009, com a devida anotação em sua CTPS, bem como o recolhimento dos encargos referente ao período: c) a condenação da reclamada a satisfazer o pagamento das seguintes obrigações; d) a condenação de 480 horas extras mensais, referente a duas horas extras diárias laboradas no curso de seu contrato no percentual de 50% de adicional; e) reflexo das horas extras nas verbas rescisórias; f) aviso prévio; g) repouso semanal remunerado; h) férias vencidas 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 + 1/3 e férias proporcionais 5/12, acrescida de 1/3 constitucional; 13º proporcional 10/12 avos, acrescida de 1/3 constitucional; j) diferenças do FGTS mensal face a integração das horas extras, sobre as parcelas acima postuladas, (c.2.1 a c.2.5) inclusive quanto ao mês anterior e o mês da rescisão; l) diferenças dos 40% à título de multa indenizatória do FGTS na rescisão, calculado sobre o valor total mensal devido pelo FGTS, com a correta integração das horas extras; m) indenização por danos morais, no importe de pelo menos, 40 (quarenta) salários mínimos, entretanto, caso não seja este o entendimento desse i. Juízo, requer-se seja considerado a fundamentação supra, de sorte a ser arbitrado o aludido valor por esse i. Juízo; n) multa do artigo 477 da CLT, haja vista que o reclamante, não ter percebido suas verbas rescisórias até o presente momento; o) depósito integral do valor devido à título de FGTS; p) entrega da guia de seguro desemprego, ou indenização em igual valor; q) pagamento de todas as verbas incontroversas, na audiência inaugural, sob pena de aplicação do art. 467 da CLT, ocasião em que o pagamento se fará em dobro; r) requer, seja a segunda reclamada tomadora do serviço, condenada subsidiariamente a pagar todas as verbas trabalhista inadimplidas pela primeira reclamada;s) pagamento dos 21 dias trabalhados de setembro ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137071"
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                            "1137073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0156200-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Gafisa S.A., Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência em prosseguimento no dia 22.08.2011 às 10:25 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137073"
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001056-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnésio Coimbra Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124, 4º§: \"Indefiro o requerimento da segunda ré de devolução de prazo uma vez que a publicação de fl. 108 foi feita equivocadamente\". \r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Cristovão Lopes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Hilton Cristovão Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.69, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000032-33.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Felix de Souza [Adv. Monica Machado dos Santos (OAB: RJ 79770 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Motta Monte Novo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 703, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-74.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Braga [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 240, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-84.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves Maione [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 262, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Claudia Ribeiro [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Furtado Bastos [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Furtado Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-57.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Ferreira de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Santana [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: Laticínios Pedra Selada Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Ferreira de Lima, Réu Laticínios Pedra Selada Ltda., Réu Oswaldo Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000031-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Jacob Monteiro [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor (atual Associação Global Soluções em Saúde) [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Assistencial Mundo Melhor (atual Associação Global Soluções em Saúde) , Aut Viviane dos Santos Jacob Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 100, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-71.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Facadio Tachlitsky [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (item 5 do acordo) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nunes de Oliveira\r\n\r\nInforme o autor os endereços para expedição do mandado, em 5 dias, sob pena de suspensão da execução (fl.90 - verso). \r\n\r\nProcesso: 0000584-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessiane Santos da Silva de Oliveira [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessiane Santos da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000534-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Almeida [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069500-89.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barreira dos Santos [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001303-14.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Coelho de Abreu [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Tatianne Horácio Fonseca (OAB: RJ 165654 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Venha a ré com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001255-55.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza \r\n\r\nVenha o autor com os quesitos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira de Jesus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Claudio Rosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pereira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls.134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Grid 2002 Auto Peças Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grid 2002 Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.173: \"A matéria já foi exaustivamente tratada por este Juízo, conforme se vê às fl. 146,147,148, não tendo a ré agravado a decisão dos embargos à execução. Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0039900-57.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Amaral\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-78.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos opostos por seu ex adverso, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-69.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Galdino da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Maraca Ltda. ME, Réu: George da Cruz Miranda, Réu: Jose Edson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Galdino da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Narcizo [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Narcizo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035700-70.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pucci Ferreira [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nId: 1140299"
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                            "1140296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0105100-40.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gildo Pereira Hermogenes\r\n\r\nExecutado: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda.,Multi Mercado Millenium de Guadalupe\r\n\r\nPelo presente fica citado Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.098,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000492-20.2011.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Admisa Administradora Mineira de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Admisa Administradora Mineira de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.948,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000181-63.2010.5.01.0077 RTAlç\r\n\r\nExequente: Adriana Maria Santos Costa \r\n\r\nExecutado: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.359,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130800-86.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir Sebastiao Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Drogaria Beija Flor de Bacaxa Ltda. - Rede Descontao\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.311,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140296"
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                            "1140297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ribeiro de Medeiros \r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços Ltda. , JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços Ltda. n/p sócio Roberto Ribeiro de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços Ltda. , JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços Ltda. n/p sócio Roberto Ribeiro de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140297"
                            ],
                            "1140298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0123700-12.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Soares Mathias dos Santos \r\n\r\nRéu: Finatec Assessoria em Gestão Empresrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Finatec Assessoria em Gestão Empresrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78/81, cujo resultado foi procedente em parte, e contrarrazoar o recurso ordinário de fl. 82/84. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140298"
                            ]
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                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000614-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antenor da Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Philadelfia Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Antenor da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-23.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Tolesani Junior [Adv. Ary da Silva de Almeida (OAB: RJ 131964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Sebastião Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Tolesani Junior \r\n\r\nInformar. em 10 dias, o nome e o endereço do administrador judicial competente para representar a massa falida em juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075100-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. Partes: observar o correto número dos autos (0075100-82-2008-5-01-0080), uma vez que, reiteradamente, vêm peticionando com a numeração dos autos do Agravo de Instrumento, o que faz surgir a necessidade de retificação de tramitação junto ao sitema SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0078900-55.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Figueiredo Goncalves [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, considerando os cálculos do INSS. Parzo: 5 (cinco) dias, \r\n\r\nProcesso: 0083400-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silvestrini de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Associação Brasileira de Defresa do Consumidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proteste Associação Brasileira de Defresa do Consumidor, Aut Sabrina Silvestrini de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 211 e 226, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Soares de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Soares de Oliveira \r\n\r\nApresentar o valor de cada parcela pleiteada liquidada, nos termos do artigo 852-B, inciso I e § 1º da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051400-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cordeiro dos Santos [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Radio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cordeiro dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 2.644,96, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000539-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sebastião da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fernando Sebastião da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 196 e 205, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Henrique da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Valdeci Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, fixada a condenação em R$ 17.494,49, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002500-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Bastos [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Bastos , Réu Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, fixada a condenação em R$ 18.803,51, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Santos de Jesus [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Santos de Jesus, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado do crédito exequendo no importe de R$ 1.629,64, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardes da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Guimarães Sodré [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Aut Vanessa Guimarães Sodré\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 161 e 172, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zizelia Ribeiro dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Service de Terceirização Ltda. , Réu: Editora Globo S.A., Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zizelia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVerificar se o contrato social de fls. 46 e seguintes refere-se à empresa reclamada, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000098-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pyrrho de Azevedo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva Xavier [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silva Xavier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Natividade Martins [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estetica Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Instituto de Estetica Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa idônea, capaz de assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados ás fls. 165-v. \r\n\r\nProcesso: 0129900-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR Metalúrgica Ltda. [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lopes, Réu RPR Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, fixada a condenação em R$ 7.105,09, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Reis Gomes [Adv. Amanda Franco Machado (OAB: RJ 159053 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137500-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pamplona Pinto [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualem Ojeta Teodoro de Almeida Raimundo Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualem Ojeta Teodoro de Almeida Raimundo Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em favor do reclamante, bem como comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão do seguro desemprego. Deverá, ainda, liquidar o julgado, em 10 dias, nos termos do v. aresto. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Caram Mendes Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Caram Mendes Lourenço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1140210"
                            ],
                            "1140212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0037400-72.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Loteria Esportiva Benjamin Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Loteria Esportiva Benjamin Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.691,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140212"
                            ],
                            "1140211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0055600-93.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionalva dos Santos \r\n\r\nRéu: Fondue Restaurante Ltda. , Paulo Roberto R. Santos - sóc, Paulo dos Santos Capella Filho - sóc\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo dos Santos Capella Filho - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o depósito de fls. 70 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140211"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1139728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000495-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Cordeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Cordeiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2011, às 12h15min, na 81ª VT/RJ.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000475-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Gomes Filho [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. , Réu: Dimensional Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Gomes Filho \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/06/2011, às 12h15min., na 81ª VT/RJ.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0005800-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Santo de Souza [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda ( massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Santo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 601, no qual indeferiu o requerido, inclusive devendo o autor habilitar seu crédito junto ao juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000961-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Marta Pereira Cardoso [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Morangos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Marta Pereira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações de fls. 113 e 114. \r\n\r\nProcesso: 0000425-43.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Paulo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito da importnacia oferecida em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000390-83.2011.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Vieira Fernandes [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wal 2006 Utilitarios e Automoveis Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Egdo: Jorge Luiz de Avelar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Luiz de Avelar, Egte José Carlos Vieira Fernandes, Egdo Wal 2006 Utilitarios e Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 17/18, \"...julgo extinto o processo sem resolução do mérito....Custas de R$ 44,26, pelo embargante...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Lino da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Lino da Silva\r\n\r\nIndefiro por falta de amparo legal, uma vez que existe outro patrono nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marinho Barrucho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marinho Barrucho, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 980 \"... julgo improcedente a impugnação do reclamante...Nada a deferir quanto ao requerimento da reclamada...solicitando a substituição da penhora on-line...\". prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Penha Cupertino Mendes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Real S.A. , Réu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Penha Cupertino Mendes \r\n\r\nVista ao autor da certidão de fl. 22v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Paschoal [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Luciana Pereira Paschoal \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/06/2011 para início da perícia, laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Entidades de Previdencia Privada do ERJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 421, na qual indeferiu a devolução do prazo e ratificou o apensamento dos autos a ACPU nos presentes autos, devendo as partes da ACPU também peticionar nos autos da RT. \r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Jose Sebastião de Lima [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Jose Sebastião de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPC com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0010600-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia de Jesus Muniz [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia de Jesus Muniz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/06/2011 às 14:30 horas para que a Ré proceda às retificações na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Inclusive tomar ciencia da devolução da CP com certidão negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-08.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Baptista dos Santos Neto [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Baptista dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela ré foram rejeitados. Inclusive ao autor tomar ciencia da certidão de fl. 117, para que esclareça ao Juízo se interpôs embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1139728"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098400-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Lima Valente [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Toke Tratamento Corporal Ltda. ME, Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117600-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gonçalves de Araújo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/06/2011 \r\n\r\nProcesso: 0001179-16.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Oliveira [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Labor Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 47 e, no prazo legal, informar como pretende produzir a prova periciail para aferição da isalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0062800-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Albuquerque [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência das cetidões de fls 92 e 99 \r\n\r\nProcesso: 0059400-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 182/188, no total de R$ 20.371,13 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 189. Não comprovado o depósito será expedido alvará à exequente relativo ao depósito recursal e de revista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Farias [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nAo patrono para regularizar sua representação \r\n\r\nProcesso: 0081900-86.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Gusmão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Gilberto da Silva Gusmão\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls 105, devendo, ainda, comunicar ao seu cliente de nque as partes deverão comparecer à Secretaria desta VT, no próximo dia 10/06/2011, às 13horas para anotação da CTPS, conforme fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0000119-71.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milward Luiz da Silveira Girardi [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. , Réu: Lutegar dos Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milward Luiz da Silveira Girardi \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Comunicar ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0023100-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mesquita Mendonça [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leonardo Mesquita Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 190, no total de R$ 16.826,97 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 194 . \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vanissan da Costa [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vanissan da Costa\r\n\r\nTomar ciência da informação da SRF, fls 418 \r\n\r\nId: 1140346"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-17.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Nascimento [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande [Procurador Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333: \"... Nada a deferir. O alvará já foi expedido, para pagamento do crédito do autor. Aguarde-se por 10 dias a manifestação do autor, sobre o valor recebido. Após, ao INSS, observando-se que há crédito, ainda, no depósito recursal\". \r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Maciel [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Maciel \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 808; ;Bacen Jud nada pego.........\r\n\r\nId: 1139287"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0055500-22.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurino Pedro dos Santos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Raposo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Raposo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-38.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Mello Ferreira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 63/65. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferreira de Oliveira [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDizer se abre mão dos valores superiores a 30 salários mínimos, a fim de possibilitar a expedição de RPV, devendo, ainda, o patrono do reclamante fornecer o número do CPF. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0037100-04.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GABRIEL CUNHA MORAES (MENOR) [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Joao Jose Cardoso [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GABRIEL CUNHA MORAES (MENOR)\r\n\r\nManifestar-se quanto à sua nomeação com depositário, restando desde já nomeado em caso de concordância. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0032700-97.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Creonaldo Avelino de Souza [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turísticos Sacra Família Ltda - ME [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turísticos Sacra Família Ltda - ME\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária, conforme valores apresentados pelo INSS às fls. 88/90, sob pena de execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0031800-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nedi Oliveira [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nedi Oliveira, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 108, devendo o reclamante depositar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-98.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-58.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE CARVALHO [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VALDIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALDIR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária, conforme cálculos do INSS apresentados às fls. 108/111, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-78.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Goncalves da Rocha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Metalurgica Barra do Pirai S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-95.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindair Pereira dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindair Pereira dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-13.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Furtado Alves [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 92. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-46.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRANJA LEITEIRA FAZENDA TRES SALTOS [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Ruben Carlos Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA LEITEIRA FAZENDA TRES SALTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 265. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-63.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE WILLIAN RIBEIRO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0078600-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa Pacheco [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Acinom Lanches Ltda. - ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acinom Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nDepositar as parcelas vincendas do acordo de fls. 47 em Juízo, através de depósito em conta judicial na CEF agência 2799 - PAB/TRT/Barra do Piraí, conforme despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0069000-25.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Leopoldino [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Toledo, Aut Sonia Leopoldino\r\n\r\nDeverão os patronos dos reclamantes fornecer seus números de CPF, a fim de possibilitar a expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0149100-34.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Salgado Lootens [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Sport Club [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Sport Club\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS, conforme petição de fls. 28/29, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001415-18.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Irineu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Fernanda Rosa Irineu\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls 274, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Florentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Maria Emília Florentino\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls 348, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Neves Ribeiro [Adv. Eliezer Silva Silvestre (OAB: RJ 150335 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Neves Ribeiro, Réu IMBP Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls 447, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.2008.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Curty da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Curty da Silva, Réu Itaú - Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls 318, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-65.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emanuel de Azevedo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Real Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emanuel de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 132. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-36.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Sonia Maria de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls 443, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-66.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Rocha Lima [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0325300-32.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MONTEIRO MODESTO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA IMOVEL - A/C SOLANGE GONCALVES [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEARA IMOVEL - A/C SOLANGE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0186300-51.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUSTAVO MUNIZ DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA (SAISA) [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUSTAVO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 159. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-39.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Souza [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 100,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gil Amâncio [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gil Amâncio\r\n\r\nComparecer em Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para apreciação e eventual homologação do acordo, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156100-03.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERNANDES DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA- A/C SOCIA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 518. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CAMBRAIA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA CAMBRAIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-26.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Notes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Notes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 104, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-81.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fraga Pinto [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai Ltda., Aut Paulo Roberto Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0087800-03.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Muniz Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Muniz Pereira \r\n\r\nComprovar recolhimento dos honorários periciais em 30 dias, conforme despacho despacho de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0084900-86.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaizio Correa Machado [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-26.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Nunes da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-78.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Silva Vidal [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Nelore Agrpecuária Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. M. Nelore Agrpecuária Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000824-56.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1138884"
                            ],
                            "1138883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0117800-54.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinaldo de Andrade Guida\r\n\r\nRéu: CHS Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHS Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 27 e da certidão expedida nos autos às fls. 27 verso. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CAMBRAIA\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, Cervejaria Cintra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138883"
                            ]
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                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1140031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195200-43.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Margareth Prinz Amaral [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal , Rqte Margareth Prinz Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039800-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Julio [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu dos Santos Julio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/06/2011 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Conceição [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Conceição\r\n\r\nCompareça o autor munido da copia do oficio de fls 28 do ministerio do trabalho e emprego para dara entrada no seguor desemprego \r\n\r\nProcesso: 0177100-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Mendonça [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091500-22.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moreira de Farias [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-32.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Romão Batista Correia Junior (Espolio de) [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Santa Casa de Cabo Frio Dinho Ltda. [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Romão Batista Correia Junior (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls 48, em 180 dias \r\n\r\nProcesso: 0180600-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Fonseca [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Soares Gonçalves [Adv. Laura Maria Santos de Brito Silva (OAB: RJ 130525 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 102 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Carta de Adjudicação, devendo o autor comparecer a secretaria da Vara para recebê-la. \r\n\r\nProcesso: 0136300-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gomes de Azevedo [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marbella IV [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marbella IV\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pen a de execução \r\n\r\nProcesso: 0001536-13.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Borges da Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Horizonte [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Horizonte \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 38 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes da Conceição [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/95, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 47,38, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.368,76. Prazo de 8 (oito) dias e ao pagamento de R$ 6,21 ref. aos dias trabalhados , e multa de 40% do FGTS com relação ao autor Alcindo Luiz P.da Costa em 48 horas ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Mello Alves do Amaral [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117000-22.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Welson Gatinho Vieira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Mama [Adv. Valdinéa Mariana da Silva (OAB: RJ 77059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante La Mama\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 83 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Motta [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Veiculos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. e ciência dos embargos de declaração fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0001495-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001020-90.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Machado de Araújo [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Jesus e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Machado de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-18.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Miranda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo de Cabo Frio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual e correto da 2ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Roberta Menezes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Roberta Menezes, Réu Velox Consultoria em RH LTDA, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398/402, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0211600-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Nogueira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda , Réu Drogarias Pacheco S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0261500-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Henrique Pereira de Assumpção [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Stumpe [Adv. Antonio Saraiva Leao Filho (OAB: RJ 72018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neusa Stumpe\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 62 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-82.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edno Martins Guimarães [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Berenice Rosa da Silva Ribeiro (OAB: RJ 51775 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Martins Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94 .\r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Manoel Goyano [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Tartari de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Manoel Goyano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0262300-15.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Pereira da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Pereira da Silva\r\n\r\nvenha o autor com os calculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000436-86.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Oliveira Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000089-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marinho de Barros [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Marinho de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 10 parcelas. Venha a autora com o depósito da 1ª parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Cypriano [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Pereira Nunes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ágatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Cypriano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 144/149, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.766,49, equivalente a 308.512,98 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-90.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: LRL - Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LRL - Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000395-22.2011.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Izabel Fonseca da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rita de Cassia Brandao Martins [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Izabel Fonseca da Silva, Egdo Rita de Cassia Brandao Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115-verso, que declarou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 7.025,27, pela Embargante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Linhares [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Freitas Linhares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 203/206, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 12.645,33, equivalente a 1.034.802,67 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-54.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucas da Silva Junior [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. com prazo sucessivo e permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047300-27.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Gomes Muniz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-96.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: P. Carolina Marquizelli Basso Fraldas Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Thiago Numiato Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P. Carolina Marquizelli Basso Fraldas Ltda \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064700-54.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Esquerda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda. [Adv. Severino Oliveira de Castro (OAB: RJ 144084 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coleta de Residuos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 145 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-19.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarino de Souza Ramos [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Colinas do Pero [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Colinas do Pero\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias . Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0113100-31.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Silva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 131, DEVENDO O AUTOR COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000565-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oliveira de Medeiros [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Rio Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)], Réu: Lecca Financeira S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BV Financeira S/A C.F.I. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Associação dos Músicos Militares do Brasil - AMBRA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Oliveira de Medeiros \r\n\r\nFornecer peças para formação da CPI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Moraes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-33.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Conceição Porto [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço e Saúde Ltda , Réu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Conceição Porto \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 123, devendo o autor informar o atual endereço da 1ª Ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-18.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Tavares Silva [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F P Veiga Engenharia Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu F P Veiga Engenharia Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário apurado às fls. 78, no valor de R$ 2.136,76, através de guia GPS código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001149-95.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson do Amaral Damasceno [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Itália Pizza Quadrada [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Itália Pizza Quadrada\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-94.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Farias [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cez Pousada Ltda [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão elaborados pelo Calculista do Juízo às fls. 213, fixando o valor total da condenação em R$ 15.611,86, equivalentes a 1.277.562,10 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-22.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias da Silva Carvalho [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediocardio Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias da Silva Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0219800-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenilson Oliveira Prioste [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenilson Oliveira Prioste \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97, que deferiu o prazo precusivo de 05 dias para depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001715-44.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Bezerra [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Santos Guimarães [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Santos Guimarães\r\n\r\nFornecer 03 jogos de peças para formação das CPIs, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261600-39.2009.5.01.0432 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marco Aurelio Curvello de Azevedo [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nExdo: FVP Construções Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Aurelio Curvello de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35, devendo o exequente diligenciar com seus próprios meios junto ao RGI quanto à existência de imóvel de propriedade da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cintia de Oliveira Goncalves [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojao 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lojao 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário apurado às fls. 205, no importe de R$ 269,90, através de guia GPS código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-21.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joni de Britto Siess [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni de Britto Siess\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 166, em 05 (cinco) dias, devendo o autor requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0105800-86.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Roberto Chagas [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Roberto Chagas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 71, devendo o executado informar a este juízo o prazo concedido pela Receita Federal para o parcelamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-35.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aildo de Souza Granja [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Pescados Magalhães Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aildo de Souza Granja\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-46.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Conrado Silveira [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento\r\n\r\nTer vista dos veículos de propriedade da ré, conforme consulta ao RENAJUD de fls. 178, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1140031"
                            ],
                            "1140294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138500-47.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Lima [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Marcos Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122500-06.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Lima [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Comércio de Gêneros alimentícios Ltda - \"Supermercado Só Ofertas\" [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaba Comércio de Gêneros alimentícios Ltda - \"Supermercado Só Ofertas\"\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155300-53.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José do Nascimento [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo Bezerra [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rômulo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063300-05.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Pereira Barcellos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Pao [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor do Pao\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000387-79.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindoelson José dos Santos [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Celebra [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoelson José dos Santos , Réu Marmoraria Celebra \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0191900-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santos Cruz [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda., Aut Geraldo Santos Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047600-18.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Cruz Gouveia [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Santana Serviço de Alimentação LTDA [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glória Santana Serviço de Alimentação LTDA, Aut José da Cruz Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004200-51.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Bastos de Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.N. Pereira Panificação e Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Bastos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0197500-75.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosália de França Cyrino [Adv. Neuza Helena Goulart Pinto Godinho (OAB: RJ 16455 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Matriz de Búzios Ltda [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Matriz de Búzios Ltda , Aut Rosália de França Cyrino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192200-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Soares de Souza [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria da Pesca Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Soares de Souza, Réu Da Hora Industria da Pesca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 26/08/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1140294"
                            ],
                            "1140030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000815-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro da Silveira\r\n\r\nRéu: Moveis Cardano Industria e Comercio Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Moveis Cardano Industria e Comercio Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/38-verso, que considerou a(s) ré(s) revel(revéis) e confessa(s), tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE ospedidos, condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 38,55, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.927,74. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048400-80.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Conceicao Oliveira \r\n\r\nRéu: Kiosque da Boa e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Kiosque da Boa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora osdepósitos de fls. 112( R$ 2.183,02) , FLS. 113 (R$ 44,89) FLS. 114 ( R$ 32,27) FLS. 120 (R$ 167,63) prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Olavo Codeco Miller\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Magister Dixit Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m o sócio-gerente da executada Sr. NEYVALDO GUIMARÃES DE MENEZES, CPF 762.847.197-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido para pagar o total devido, no valor de R$ 7.097,78, conforme despacho de fls. 73, ou indicar bens da executada livres e desembaraçados que garantam a execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140030"
                            ],
                            "1140293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 31/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/08/2011, a partir das 14:00, no local situado à saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova,, CABO FRIO, 28907-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138500-47.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Lima Adv.: Benizete Ramos de Medeiros OAB.: RJ 73119 D\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis Adv.: Gregório Ferreira Monteiro OAB.: RJ 143043 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Um motor elétrico de acionamento de bombas P8301 A/B, nº serie 18484, potência 313KW, trifásico, em razoável estado. avaliado em 10.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia General Bruno Martins, s/n, Km 10, Centro, , ARRAIAL DO CABO, 28930-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 10.800,00\r\n\r\nProcesso: 0119700-39.2007.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nerci Bastos Pinto \r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Bem(ns): 1) Um caminhão bombeiro da marca Mercedes, ano 1979, vermelho, diesel, placa KUR-1012, regular estado, avaliado em R$ 35.000,00; 2) Uma moto niveladora Caterpillar, diesel, placa YB-1078/RJ, regular estado, avaliado em R$ 85.000,00; 3) Uma prancha carga reboque, cor verde, ano 1954, placa KUH-0001, regular estado, avaliada em R$ 15.000,00; 4) Um automóvel VW Kombi, gasolina, ano 1999, placa LCT-1565, branca, regular estado, avaliada em R$ 16.000,00. avaliado em 151.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod. Gal. Alfredo Bruno Martins, Km. 10, ARRAIAL DO CABO, 28930-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 151.000,00\r\n\r\nProcesso: 0192200-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Soares de Souza Adv.: Aloan Assunção Barreto OAB.: RJ 156816 D\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria da Pesca Ltda Adv.: Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez OAB.: RJ 145664 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 1) Um conjunto compressor pistão, modelo N62WB-RI, com controle de capacidade automático, com painel micro processado MBR-1, com motor elétrico 100CU, Pólos 380/60Hz, IP-55, FS115, com quadro de partida soft starter Weg de 100CV, 380V e incluso demais componentes padronizados, usado, em bom estado de conservação. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Almirante Barroso, 965, Passagem,, CABO FRIO, 28900-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 90.000,00\r\n\r\nProcesso: 0122500-06.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Lima Adv.: Raphael dos Santos Gallo Netto OAB.: RJ 129563 D\r\n\r\nRéu: Iguaba Comércio de Gêneros alimentícios Ltda - \"Supermercado Só Ofertas\" Adv.: Ademario Goncalves da Silva OAB.: RJ 88180 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal Procurador Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Bem(ns): 1) Dez monitores, tela plana, marca LG, cor preta, modelo W1643C, 16”, em bom estado de conservação, todos funcionando. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Teixeira e Souza, 301, Centro,, CABO FRIO, 28900-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0047600-18.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Cruz Gouveia Adv.: Simone Alves Dias Lopes OAB.: RJ 106511 D\r\n\r\nRéu: Glória Santana Serviço de Alimentação LTDA Adv.: Leandro Martins Ferreira OAB.: RJ 132155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - 1) Um freezer horizontal, capacidade para 410 litros, cor branca, marca Reubly, usado, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 700,00; 2) Um forno elétrico industrial, vertical, marca Multiuso, cor prata, usado, em funcionamento, em bom estado de conservação, altura aproximada de 1,70m, avaliado em R$ 2.000,00. avaliado em 2.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, 154, Cidade Praiana,, RIO DAS OSTRAS, 28890-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 2.700,00\r\n\r\nProcesso: 0000951-58.2010.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: WANDERSON GONCALVES FULY Adv.: Ana Tereza Sussekind Rocha Torres OAB.: RJ 79800 D\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA , Gilberto Guimarães Bouças \r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - IMÓVEL: constituído pelo lote nº 101, da quadra 23, do loteamento Recreio de Cabo Frio, medindo 60,32m de frente para a Rua dos Camarões, 60,48m nos fundos confrontando com a Lagoa de Araruama, 53,20m na lateral direita confrontando com o lote 100, 50,88m na lateral esquerda, confrontando com o lote 117, formando área total de 3.147,00m2, conforme matrícula do RGI nº 43.768. avaliado em 1.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: lote nº 101, da quadra 23, do loteamento Recreio de Cabo Frio,, CABO FRIO, 28900-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 1.200.000,00\r\n\r\nProcesso: 0197500-75.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosália de França Cyrino Adv.: Neuza Helena Goulart Pinto Godinho OAB.: RJ 16455 D\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Matriz de Búzios Ltda Adv.: Fernanda Batista dos Santos OAB.: RJ 149587 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - 1) Um aparelho de ar condicionado Cônsul Air Máster, 10.000 Btus, bom estado e funcionando; 2) Um aparelho de ar condicionado Cônsul Classe A, 18.000 Btus, bom estado e funcionando. avaliado em 1.520,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel de Carvalho, 70, loja 07, Centro,, Armação dos Búzios, 28950-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 1.520,00\r\n\r\nProcesso: 0168700-71.2008.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eduardo Rego da Silva \r\n\r\nRéu: Rosires Picarelli \r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - 1) Um automóvel Ford Ecosport XLS 2.0L. ano 2007, placa KXY-0695, cor preta, chassi 9BFZE12F578835836, em bom estado. avaliado em 38.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Saputiaba, 12, Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, SAO PEDRO DA ALDEIA, 28940-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 38.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000387-79.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindoelson José dos Santos Adv.: Alcione Lopes Teixeira Krieger OAB.: RJ 152699 D\r\n\r\nRéu: Marmoraria Celebra Adv.: Naira Regina Molina da Silva OAB.: RJ 90521 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - 1) 6m2 de granito branco Siena Piso, 60x60cm, em ótimo estado de conservação. avaliado em 1.680,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, Quadra 03, lote 1, Jardim Bela Vista,, RIO DAS OSTRAS, 28890-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 1.680,00\r\n\r\nProcesso: 0191900-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santos Cruz Adv.: Aloan Assunção Barreto OAB.: RJ 156816 D\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. Adv.: Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez OAB.: RJ 145664 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - 1) Um conjunto compressor pistão, modelo N62WB-RI, com controle de capacidade automático, com painel microprocessado MBR-1, com motor elétrico 100CU, Pólos 380/60Hz, IP-55, FS115, com quadro de partida soft starter Weg de 100CV, 380V e incluso demais componentes padronizados, usado, em bom estado de conservação. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Almirante Barroso, 965, Passagem, , CABO FRIO, 28900-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 90.000,00\r\n\r\nProcesso: 0063300-05.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Pereira Barcellos Adv.: Annalú Pilo OAB.: RJ 134994 D\r\n\r\nRéu: Sabor do Pao Adv.: Marcelo Jorge Vaz OAB.: RJ 87870 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal Procurador Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nBens: \r\n\r\n11 - 1) Um balcão frigorífico, cor predominante branca, acabamento em vidro, em bom estado, marca Polar Refrigeração. avaliado em 515,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Pessoa, 281, Itajuru,, CABO FRIO, 28900-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 515,00\r\n\r\nProcesso: 0004200-51.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Bastos de Freitas Adv.: Willians Lima de Carvalho OAB.: RJ 44710 D\r\n\r\nRéu: R.M.N. Pereira Panificação e Lanchonete ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n12 - 1) Um freezer, cor azul (com fita) por baixo, cor branca, duas portas de vidro, horizontal, em bom estado. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Julia Kubstcheck, 40, Loja 06, Parque Riviera,, CABO FRIO, 28900-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 800,00\r\n\r\nProcesso: 0155300-53.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José do Nascimento Adv.: Wagner Gil de Souza OAB.: RJ 148423 D\r\n\r\nRéu: Rômulo Bezerra Adv.: Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos OAB.: RJ 104268 null\r\n\r\nBens: \r\n\r\n13 - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Springer, 7.500 Btus, em bom estado. avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Inglaterra, 68, Jardim Caiçara,, CABO FRIO, 28900-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 350,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140293"
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037300-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Ribeiro de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Lauriano Ceramica - Me [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 89 vº. \r\n\r\nProcesso: 0028500-50.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelma Leonor Guedes Cardoso [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlini Construtora Ltda [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Leonor Guedes Cardoso\r\n\r\nDeverá indicar meios efetibos de prosseguir a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Orgão Especial do E. TRT da 1º região, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011 \r\n\r\nProcesso: 0064400-12.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GOMES DO COUTO MELLO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA GOMES DO COUTO MELLO\r\n\r\nDeverá cumprir a determinação de fl 266, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento da feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090300-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackelline Rodrigues de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: V. S. P. Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. S. P. Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes da Silva [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Fernandes Industria Ceramica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do oficial de justiça de folha 119vº \r\n\r\nProcesso: 0176400-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GOMES DE SOUZA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GOMES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0312400-39.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Lima Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Diário Norte Fluminense Ed Gráfica e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Lima Martins\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerimento de folha 34. \r\n\r\nProcesso: 0104800-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Machado de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0306300-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Poses [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rocha Poses\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Ribeiro de Abreu Soares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Ribeiro de Abreu Soares \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-04.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIVALDO MANHAES PESSANHA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA PREDILETA DE CAMPOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIVALDO MANHAES PESSANHA\r\n\r\nManifestar sobre o Oficio de fl 102, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-80.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIANA DA CONCEICAO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS COSTA MELLO [Adv. Luis Carlos Manhaes Rodrigues (OAB: RJ 41487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIANA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados conforme fl 123v. \r\n\r\nProcesso: 0028400-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cordeiro de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J Codeco Comercio de Cereais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0090200-61.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Lima [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento & Cunha Comercio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: Euzemir da Conceição Cunha, Réu: Claudia Marcia Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça de folha173. \r\n\r\nProcesso: 0021500-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Viana [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Canarinho Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Canarinho Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Camargo de Figueredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-48.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Francisco do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco do Nascimento\r\n\r\nDeverá indicar meios de prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0174600-03.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Silva Nascimento [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva Nascimento\r\n\r\nDeverá indicar meios de prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0197100-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Miranda Viana [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Jacyntho Comércio de Materiais de Construção Ltda - EPP [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Miranda Viana, Réu J. B. Jacyntho Comércio de Materiais de Construção Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decusão de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000280-66.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Oliveira de Almeida [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decusão de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziete Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ziete Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça de folha 51. \r\n\r\nProcesso: 0000343-91.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilson Motta de Souza [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Motta de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 31. \r\n\r\nProcesso: 0232500-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Ferreira de Souza Júnior [Adv. Helson Henrique de Souza Oliveira (OAB: RJ 25993 - D)]\r\n\r\nRéu: Shimmer Inspection Repair and Maintenance of Equipaments Ltda. [Adv. Juliana Tebet Chalita de Mendonca (OAB: RJ 107048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ferreira de Souza Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Fagundes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luis Carlos Gomes Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0158400-52.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz dos Santos [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirene S. de Azevedo Restaurante [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz dos Santos\r\n\r\nDeverá retira a CTPS do autor já anotada \r\n\r\nProcesso: 0102900-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pessanha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maura Pinto de Souza [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Maria Ester Gonçalves Peçanha [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester Gonçalves Peçanha, Aut Maria Maura Pinto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-42.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE ESPINOSA GOMES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: HAROLDO DE CARVALHO PEIXOTO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: DENILCE GOMES BARRETO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: GEORGE EDSON RESSIGUIER [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOCELIA DA C. M. OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: GIZA ALVES ZACARIAS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ERALDO LEITE GONGALVES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: HELVIA MARIA DE AZEVEDO PINTO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUIZ CARLOS COSTA MELLO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MAGDA VALERIA DA SILVA B. PAES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA ALICE SOUZA DA SIOVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA DOS SANTOS CAETANNO DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIO ANTONIO F. FILHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NELMA MARIA L. S. DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ROSELI SA VIANA SALLES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ZELI SOUZA BARROSO AZEREDO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE ESPINOSA GOMES, Aut DENILCE GOMES BARRETO, Aut ERALDO LEITE GONGALVES, Aut FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS, Aut GEORGE EDSON RESSIGUIER, Aut GIZA ALVES ZACARIAS, Aut HAROLDO DE CARVALHO PEIXOTO, Aut HELVIA MARIA DE AZEVEDO PINTO, Aut JOCELIA DA C. M. OLIVEIRA, Aut LUIZ CARLOS COSTA MELLO, Aut MAGDA VALERIA DA SILVA B. PAES, Aut MARIA ALICE SOUZA DA SIOVA, Aut MARIA DOS SANTOS CAETANNO DE OLIVEIRA, Aut MARIO ANTONIO F. FILHO, Aut NELMA MARIA L. S. DE OLIVEIRA, Aut ROSELI SA VIANA SALLES, Aut ZELI SOUZA BARROSO AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0209300-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Chagas Cabral [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Aut Claudio Chagas Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração \r\n\r\nProcesso: 0015100-71.2003.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: AMARO JORGE DESOUZA RIBEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AYRES GONCALO NUNES e OUTROS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AMARO JOSE CORDEIRO DE ABREU [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: HAMILTON TEIXEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: BENTO PESSANHA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: FRANCISMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JUSTINIANO RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JOSE FRANCISCO FERREIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: EDIMAR DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: MANOEL JOSE VELASCO DOS SANTOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: PAULO BENTO LEMOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMARO JORGE DESOUZA RIBEIRO, Rqte AMARO JOSE CORDEIRO DE ABREU, Rqte AYRES GONCALO NUNES e OUTROS, Rqte BENTO PESSANHA, Rqdo CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA, Rqte EDIMAR DE SOUZA MONTEIRO, Rqdo FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Rqte FRANCISMAR FERREIRA DA SILVA, Rqte HAMILTON TEIXEIRA, Rqte JOSE FRANCISCO FERREIRA, Rqte JUSTINIANO RIBEIRO DO ROSARIO, Rqte MANOEL JOSE VELASCO DOS SANTOS, Rqte PAULO BENTO LEMOS, Rqdo USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 404/405. \r\n\r\nProcesso: 0000785-57.2011.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Gilberto Felipe [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio , Rqdo: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social, Rqdo: Service Clean Ltda, Rqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilberto Felipe\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 10. \r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamaram Diniz de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamaram Diniz de Carvalho, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0134900-54.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hermogenes de Menezes, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0192700-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Alves de Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus N S da Penha [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus N S da Penha, Aut Janio Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0132700-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0000303-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Peixoto Barcelos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo Borba e Souza Comércio Serviços Ltda, Réu: MAC Serviços de Limpesa Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Peixoto Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida 35/38. \r\n\r\nProcesso: 0051600-78.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MELLO LEITAO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvara expedido ao Banco Caixa Economica Federal Agência nº 180. \r\n\r\nProcesso: 0000304-94.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Viana Rodrigues [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Doce, Réu: Olivaldo Mattos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Viana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de folhas 19/22. \r\n\r\nProcesso: 0000618-74.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcilane Nascimento Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcilane Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 19. \r\n\r\nProcesso: 0031700-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de folha 718. \r\n\r\nId: 1139206"
                            ],
                            "1139205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0025700-30.1998.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: EDMILSON DOS SANTOS VASQUEZ,SISTEMA MASTER DE SAUDE LTDA,ANA BEATRIZ GARCIA,FERNANDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA,PATRICIA CABRAL BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMILSON DOS SANTOS VASQUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.081,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRICIA CABRAL BASTOS RIBEIRO,SISTEMA MASTER DE SAUDE LTDA,ANA BEATRIZ GARCIA,FERNANDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA,PATRICIA CABRAL BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA CABRAL BASTOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.081,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA,SISTEMA MASTER DE SAUDE LTDA,ANA BEATRIZ GARCIA,FERNANDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA,PATRICIA CABRAL BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.081,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139205"
                            ],
                            "1139204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0262500-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maciel Quitete\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda- em Recuperacao Judicial \r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0304600-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Arsenio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 15:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austragesilo dos Santos Azeredo\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 74/77 (sentença). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139204"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1139903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001484-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Souza [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000513-57.2011.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria da Penha Gomes Mothé Nogueira [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria da Penha Gomes Mothé Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Barbosa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Agropecuária Planície LTDA [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Planície LTDA , Aut Amilton da Silva Barbosa , Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 133/137. \r\n\r\nProcesso: 0003279-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Barreto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertigips - Transportes e Comércio LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Purac Síntese Indústria e Comércio LTDA [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fertigips - Transportes e Comércio LTDA \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, bem como o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1139903"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1136406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131000-41.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton José Santos do Monte [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - (CONCIVI) [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Bezerra Engenharia - (CONCIVI)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte as fls 50 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001511-14.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001539-79.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Fernandes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001556-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Laureano de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001650-63.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Maria [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001696-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocardio Soc Médica Sta Cecília Ltda. [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocardio Soc Médica Sta Cecília Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 ,e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001702-59.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Labre Vicente Ferreira [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Passageiros da Baixada Fluminense [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte de Passageiros da Baixada Fluminense\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001730-27.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mendes [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0174200-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Izidoro de Azevedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001750-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Vieira de Lima [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0176800-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Galdino da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Foto Parada Angélica [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Foto Parada Angélica\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001857-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Rodrigues [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos Rodrigues \r\n\r\nComprovar em guias próprias Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001908-73.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Lopes [Adv. Eduardo Rodrigues Martins (OAB: RJ 160569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 09/06/2011 , ÀS 14:00 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0203900-22.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Santana Miranda [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional 14 de Janeiro [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional 14 de Janeiro \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0209000-55.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Amil [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comércio Ltda ME\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0213700-74.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine Silva da Costa [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Clayton José da Costa [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clayton José da Costa\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0214100-88.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Rocha de Almeida [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0217500-13.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Albuquerque de Oliveira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0220100-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracileide dos Santos Pinho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0220200-59.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgia Nascimento da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001267-85.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carla Barbosa de Lemos [Adv. Elias Marcos da Silva Guimaraes (OAB: RJ 141495 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A Transportes de Valores [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fabíola Carla Barbosa de Lemos, Réu Prossegur Brasil S.A Transportes de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício em 05dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0001706-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nId: 1136406"
                            ],
                            "1136989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-03.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoneze de Almeida da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Industria Ltda [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoneze de Almeida da Silva \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0116800-63.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Lima [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S/A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000998-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiana Alves da Costa Souza [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0110300-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Lima [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroluft Transportadora e Distribuidora e Logística Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Lima, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000857-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Assis\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000175-72.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vianna Monteiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cultural Educativa e Social [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vianna Monteiro\r\n\r\nComprovar o valor efetivamento recebido atraváes do alvará de fls 76 \r\n\r\nProcesso: 0000982-92.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio André Xavier da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construções Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio André Xavier da Silva \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Lopes [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Social Evolução [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Social Evolução\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-50.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Araujo de Aquino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Araujo de Aquino, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0161700-15.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias que, se decorridos em branco, será expedida certidão de crédito com remessa dos autos ao arquivo com baixa .. \r\n\r\nProcesso: 0075900-38.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Freitas Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma de Souza\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias que, se decorridos em branco, será expedida certidão de crédito com remessa dos autos ao arquivo com baixa .. \r\n\r\nProcesso: 0154300-23.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGA PERFEITA TRANSPORTES LTDA, Réu: Altamir Henrique da Silva, Réu: Luiz Mathias de Lima Filho\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias que, se decorridos em branco, será expedida certidão de crédito com remessa dos autos ao arquivo com baixa .. \r\n\r\nProcesso: 0104800-36.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calistrato da Silva Paes Barreto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT & SYSTEMS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calistrato da Silva Paes Barreto, Réu Petroleo Brasileiro - PETROBRAS\r\n\r\nTorno nula a homologação de fls 214. Tomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1136989"
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                            "1138704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000521-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Serfral Ltda. [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Serfral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício 357/11 pois endereço está insuficiente. Deverá informar novo e correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle de Mendonça Neto [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Med do Laureano Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Mendonça Neto\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 06/06/2011 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. O advogado deverá dar ciência ao reclamante da nova data. \r\n\r\nProcesso: 0001712-06.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose de Moura [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem União 2006 Ltda. [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclagem União 2006 Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000334-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino Patrocinio Sobrinho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda, Aut Vitalino Patrocinio Sobrinho\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo , Digam as partes sobre Embargos Declaratórios por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000917-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves de Aguiar Filho [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Esteves de Aguiar Filho, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo digam as partes sobre Embargos Declaratórios por 05 dias opostos pela reclamante em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0140700-41.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Domingues Delazari Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0031100-22.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim Silva Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Martins Vieira dos Rios [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joaquim Silva Machado, Réu Manuel Martins Vieira dos Rios\r\n\r\nVir com peças necessárias a restauração do autos em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0052500-34.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ANDRE THAUMATURGO [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Sousa Nascimento [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Sousa Nascimento, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAutor: Contra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nRda: Regularizar representação à advogada Zenaide Hernandes , a fim de regularizar seu registro nos autos e no sapweb. \r\n\r\nProcesso: 0152200-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos e Construções em Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 131302 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira, Réu Projetos e Construções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 10/06/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a 1ª Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000746-09.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Pereira Pacheco Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Pereira Pacheco Neto\r\n\r\nContraminutar Agravo de Insrtrumento interosto pela 2ª ré em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001129-21.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Moreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0108400-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gonçalves Motta [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gonçalves Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1138704"
                            ],
                            "1138705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0084500-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gabril da Silva\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Moacir Mitsuharu Umeda, Sione Tavares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Moacir Mitsuharu Umeda, Sione Tavares dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gonçalves Motta\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Katoen Natie do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138705"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1140200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0006000-62.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Rachel Alexandre de Carvalho (Sócia da Rda),Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda e Sócios,Roberto Gonçalves de Almeida (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rachel Alexandre de Carvalho (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Gonçalves de Almeida (Sócio da Rda),Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda e Sócios,Roberto Gonçalves de Almeida (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Gonçalves de Almeida (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-07.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Pinhal de Aragão\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Rei de Caxias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Rei de Caxias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.377,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029500-26.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Joseino Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Renato de Oliveira cOSTA (Sócio da Rda),Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda e Sócios,Sandra Jaqueline da Silva Lourenço Pinto (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato de Oliveira cOSTA (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.298,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-90.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Esmeraldo Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Bandeira ,J E C 123 Comercio de Pecas de Refrigeracao Ltda,J E C 123 Comércio de Peças de Refrigeração Ltda A/C Sócio Antonio Carlos Bandeira,Ana Cristina Bandeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Bandeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.453,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099300-44.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nExecutado: Antonio José Pinto Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José Pinto Monteiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-19.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ione Alves Targino\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos (Sócio da Rda),Drogaria Descontao de Caxias Ltda e Sócios,José Geraldo Lemos (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 996,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos (Sócio da Rda),Drogaria Descontao de Caxias Ltda e Sócios,José Geraldo Lemos (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 996,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181300-77.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ARLINDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carla Monteiro Peleteirro (Sócia da Rda),RMP SERVICOS LTDA E SÓCIOS,Rafael Monteiro Peleteiro (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Monteiro Peleteirro (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124100-73.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS\r\n\r\nExecutado: Tatiane Lemos (Sócia da Rda),Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda ,Drogaria Descontão de Caxias Ltda,Jose Geraldo Lemos (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiane Lemos (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Geraldo Lemos (Sócio da Rda),Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda ,Drogaria Descontão de Caxias Ltda,Jose Geraldo Lemos (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Geraldo Lemos (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067000-10.2001.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: HERCILIA MARCILIO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE LOCACAO DE MAO DE OBRA COOPERIO E SÓCIOS ,Antonio Gouveia (sócio da 3a Rda),Enildo Gregório do Nascimento Filho (sócio da 2a. Rda),Dejair Valente Martins (sócio da 3a. Rda),POSTO CATALINA LTDA E SÓCIOS ,Marcionilha Penha Soares do Nascimento (sócia da 2a. Rda),GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,Valeria Cordeiro Barbosa,Aurea Maria Viana dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE LOCACAO DE MAO DE OBRA COOPERIO E SÓCIOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.986,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aurea Maria Viana dos Santos,Antonio Gouveia (sócio da 3a Rda),Enildo Gregório do Nascimento Filho (sócio da 2a. Rda),Dejair Valente Martins (sócio da 3a. Rda),POSTO CATALINA LTDA E SÓCIOS ,Marcionilha Penha Soares do Nascimento (sócia da 2a. Rda),GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,Valeria Cordeiro Barbosa,Aurea Maria Viana dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurea Maria Viana dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.986,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valeria Cordeiro Barbosa,Antonio Gouveia (sócio da 3a Rda),Enildo Gregório do Nascimento Filho (sócio da 2a. Rda),Dejair Valente Martins (sócio da 3a. Rda),POSTO CATALINA LTDA E SÓCIOS ,Marcionilha Penha Soares do Nascimento (sócia da 2a. Rda),GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,Valeria Cordeiro Barbosa,Aurea Maria Viana dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Cordeiro Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.986,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-25.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Marilene Pereira de Oliveira (sócia),News Bragança Refeições Ltda,Alcimiro Gonçalves dos Santos (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Pereira de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcimiro Gonçalves dos Santos (sócio) ,News Bragança Refeições Ltda,Alcimiro Gonçalves dos Santos (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Alcimiro Gonçalves dos Santos (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-95.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Heleno\r\n\r\nExecutado: Alimentar de Caxias Com e Bazar Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Alimentar de Caxias Com e Bazar Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.834,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140200"
                            ],
                            "1140201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0003000-59.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fontes Tanin\r\n\r\nRéu: Abi Plast Ltda e Sócios, Reynaldo Roque Pires (Sócio da Rda), Abílio José Vieira Guerra (Sócio da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Abílio José Vieira Guerra (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 537,05 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-62.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Brito Vieira\r\n\r\nRéu: Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda e Sócios, Roberto Gonçalves de Almeida (Sócio da Rda), Rachel Alexandre de Carvalho (Sócia da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Rachel Alexandre de Carvalho (Sócia da Rda), Roberto Gonçalves de Almeida (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0029500-26.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseino Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda e Sócios, Renato de Oliveira cOSTA (Sócio da Rda), Sandra Jaqueline da Silva Lourenço Pinto (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Renato de Oliveira cOSTA (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Jolcimar Luiz Giovononi\r\n\r\nPelo presente fica m Jolcimar Luiz Giovononi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 56.123,34 (equivalentes a 4.602.039,15TRs), \r\n\r\nProcesso: 0112300-19.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Alves Targino\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Caxias Ltda e Sócios, José Geraldo Lemos (Sócio da Rda), Thiago Pensabem Lemos (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos (Sócio da Rda), Thiago Pensabem Lemos (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: J E C 123 Comercio de Pecas de Refrigeracao Ltda, J E C 123 Comércio de Peças de Refrigeração Ltda A/C Sócio Antonio Carlos Bandeira, Antonio Carlos Bandeira , Ana Cristina Bandeira \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Bandeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0121600-59.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO BELIZARIO, EDYR PEDRO CESARIO\r\n\r\nRéu: REVISAO ENGENHARIA LTDA, Eliane Araújo, Hector Araújo Filho, Mario Machado Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Machado Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 8.335,54 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-73.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Peçanha Alatrach\r\n\r\nRéu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda , Drogaria Descontão de Caxias Ltda, Jose Geraldo Lemos (Sócio da Rda), Tatiane Lemos (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Geraldo Lemos (Sócio da Rda), Tatiane Lemos (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0155500-13.2005.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: Noel Maia da Silva\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo de Araújo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas para assinar o auto de depósito, como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001559-67.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Gmark Serviços Ltda. Amx Service \r\n\r\nPelo presente fica m Gmark Serviços Ltda. Amx Service , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181300-77.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARLINDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RMP SERVICOS LTDA E SÓCIOS, Rafael Monteiro Peleteiro (Sócio da Rda), Carla Monteiro Peleteirro (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Monteiro Peleteirro (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0067000-10.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCILIA MARCILIO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, COOPERATIVA DE LOCACAO DE MAO DE OBRA COOPERIO E SÓCIOS , POSTO CATALINA LTDA E SÓCIOS , Enildo Gregório do Nascimento Filho (sócio da 2a. Rda), Marcionilha Penha Soares do Nascimento (sócia da 2a. Rda), Antonio Gouveia (sócio da 3a Rda), Dejair Valente Martins (sócio da 3a. Rda), Aurea Maria Viana dos Santos, Valeria Cordeiro Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Aurea Maria Viana dos Santos, Valeria Cordeiro Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0036400-25.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: News Bragança Refeições Ltda, Alcimiro Gonçalves dos Santos (sócio) , Marilene Pereira de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Alcimiro Gonçalves dos Santos (sócio) , Marilene Pereira de Oliveira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140201"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls.30, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001438-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Aut Wellington da Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Pires [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Ltda [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Figueira Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES DEPOSITADOS, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000811-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cavalcante da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-14.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1219/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 1220/2011, em nome da 2ª Ré; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-53.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Celho Mariano [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Dedetizadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Celho Mariano\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.236,97 ou 510.388,67 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0033700-49.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO MARCOLINO [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DAS CRIANCAS DE IMBARIE LTDA [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)], Réu: VERA LUCIA SIQUEIRA IALONGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO MARCOLINO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001826-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1218/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sardinha de Paiva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Sardinha de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1235/2011, em nome do Autor; e 1236/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza dos Santos, Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1237/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; 1239/2011 e 1240/2011, em nome da Ré; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001214-98.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Ramos\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000311-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ineivalda Pereira Marques [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ineivalda Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1217/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Gomes Fonseca [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gomes Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1234/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alexandre Pereira Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda (ATRAVÉS DE EDITAL), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apurada pela d. Conatdoria, conforme promoção de fl. 213, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001830-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Emidio [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Emidio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.330,72 ou 436.227,70 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0050700-23.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Leandro Gomes [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ápice Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: MARCIA CLÁUDIA FERNANDES PÁDUA, Réu: FÁBIO ARAÚJO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Leandro Gomes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001786-54.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Soraia Viviane Gomes Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1221/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Marques de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000040-20.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Costa [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Motta Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete Motta Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001283-33.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente de Oliveira [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001174-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Lima [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Alves Neves [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Café Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: JONAS SEIXAS VIANA, Réu: ANA FLÁVIA MARTINS NUNES , Réu: NATHALIA MARTINS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Alves Neves\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000202-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Reis dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Reis dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000695-89.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva da Fonseca [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: WMN Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva da Fonseca \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000665-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marins Corrêa [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Marins Corrêa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000717-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evaristo Crisostomo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Evaristo Crisostomo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0524/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000310-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias de Oliveira Sobrinho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda, Réu: Paulinho Fonseca Veloso, Réu: Fabio Fonseca Veloso [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeronimo de Oliveira\r\n\r\nFace a notificação devolvida da reclamada: Construtora Oceânica Ltda ( fls. 108), com a informação de: \"mudou-se\", notifique-se o reclamante para fornecer, em 10 dias, o atual endereço da recclamada acima mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000657-77.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miranda dos Santos [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspgra Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Miranda dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000681-08.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Pinto de Moraes [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda. Droga Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pinto de Moraes \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000701-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves Silva de Mattos [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves Silva de Mattos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000674-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ernesto dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Expresso Mercúrio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ernesto dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000668-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barcellos [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barcellos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000795-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-71.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Freire da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT Barroso Isolamentos Térmicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Freire da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001168-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Souza da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut José Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Aparecida Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Aparecida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Reis Lourenço da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 -D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Lanxess - Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess - Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000667-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fagundes Ribeiro [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão , Réu: Drogaria Pacheco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fagundes Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001849-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Sousa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Sousa da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000699-29.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Fonseca Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal, Réu: Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Fonseca Vieira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Araújo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000196-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Libene Manufaturados de Couros Ltda Me [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libene Manufaturados de Couros Ltda Me \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.30, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000101-75.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Andrajane Oliveira Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.93, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001192-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Freitas Soares Ferreira [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Predetiva Auto Posto Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Freitas Soares Ferreira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 31, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Alves de Souza [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Indústria e Comércio de Vedações Ltda. [Adv. Necy da Silva Barboza (OAB: RJ 18499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Indústria e Comércio de Vedações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0058400-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Lessa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Beladri Distribuidora de Produtos Alimentícios Transportes e Representações Ltda [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Izabelle Aguiar Oliveira Soares, Réu: IZABELLE AGUIAR OLIVEIRA SOARES, Réu: CLÓVIS PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beladri Distribuidora de Produtos Alimentícios Transportes e Representações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, INCLUSIVE PARA COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cruz Raimundo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000151-04.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Nunes de Souza [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.23, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000711-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Miranda Canella de Assis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagma Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Miranda Canella de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38: \"Considerando que os documentos juntados às fl 09/10 evidenciam a dispensa sem justa causa e o estado gravídico, defiro o pedido de antecipação de tutela.\" \r\n\r\nProcesso: 0001507-68.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar de Souza, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001501-61.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Divino Ricardo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Divino Ricardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000587-35.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir do Amor Divino Santana [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000066-18.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Gomes [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A Fil [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Gomes, Réu Novo Gramacho Energia Ambiental S.A Fil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Fernandes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barripel Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho Fernandes, Réu Barripel Indústria de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001698-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, conforme fl.475-477. O Sindicato-autor deverá dar publicidade da presente decisão aos trabalhadores pertencentes à sua base territorial destacando o pedido deferido e o período a que se refere. Independentemente de trânsito em julgado, ciencia da decisão ao MPT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-57.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maia Klippel [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nitriflex S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Nitriflex S.A., Aut Raquel Maia Klippel\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 165/167. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valadares Alves [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Valadares Alves , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-93.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Filho [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILANCIA [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto Filho, Réu VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILANCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da d. Contadoria de fl. 179. Decorrido in albis, homologue-se os valores apurados, iniciando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dutra Porfírio [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dutra Porfírio, Réu M e M Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.708,78 ou 303.499,57 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000426-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rufino de Lima [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda , Réu: Mercado Torre de Jpa Ltda (Supermarket Jardim Primavera) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rufino de Lima , Réu Mercado Torre de Jpa Ltda (Supermarket Jardim Primavera)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.326,38 ou 435.872,55 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, sendo a 2a reclamada por sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0025400-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ramalho de Santana [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LENIRA GOMES DE QUEIROZ, Réu: RENATA GOMES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0036800-07.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Farias Coutinho Lopes [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Farias Coutinho Lopes, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 21.289,87 ou 1.742.209,52 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 12.941,28 ou 1.023.974,45 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Netto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nossa Senhora de Sant Ana [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Netto, Réu Supermercado Nossa Senhora de Sant Ana\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da d. Contadoria de fl. 120/121. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-74.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND. E COMERCIO LTDA, Réu: Aderito Gomes Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, conforme promoção da d. Contadoria de fl. 337, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Alumínio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Barbosa, Réu Reflexão Alumínio Ltda\r\n\r\nTomar ciência, a reclamada, da desistência do recurso ordinário interposto. O reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 83, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1140385"
                            ],
                            "1140386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Batista da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Galvao Ltda [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)], Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: YONA MARIA THADEU DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Galvao Ltda, Aut Marcus Vinicius Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 149. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-04.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: KATIA VALERIA DE JESUS, Réu: JOSEFA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ferreira Santos Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216800-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika D Assumpção Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Escola Padre Moreira Instituto Marcos Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural e Educacional Escola Padre Moreira Instituto Marcos Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0189100-03.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO DE SOUZA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Jose Evaristo joffily H. Filho, Réu: Custodia da Silva Casanova, Réu: Custodia D´Assuncao, Réu: Luiz Filipe Matos Nunes, Réu: Nelson Duarte Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDê-se vista ao exequente do oficio da DRF e dos documentos acautelados para, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0218800-43.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joviano Manoel Couto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandora Montagens Industriais Ltda [Adv. Afonso da Silva Jatoba (OAB: RJ 1623 - A)], Réu: JOSE FERRAN SOLÁ, Réu: EDUARDO JOSE FERRAN, Réu: SABRINA ALMEIDA FERRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandora Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-17.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marques de Jesus [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Kmc Service Conservação e Manutenção Ltda, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: MONICA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques de Jesus\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-46.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MINEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-36.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO JAYME DA SILVA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Réu: ADALVO JOSÉ PEREIRA DE LIMA, Réu: ALBENI MORAES FEITOSA, Réu: DAMASIO DOS SANTOS PARADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, INCLUSIVE PARA COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0136500-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Nogueira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 523, em 60 dias. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0094200-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gonzaga dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda, Réu: Gilberto Francio, Réu: Claré José Forlin - Espólio de, representado por Maria Teresa Forlin, Réu: Lydio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação do Autor junto à Massa Falida, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as cópias dos autos, que serão necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-43.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerson dos Santos Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA FILHO , Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerson dos Santos Ferreira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza de Jesus Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Ricardo Souza de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1229/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 1231/2011, em nome da Ré; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Blackman [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Blackman\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 502, em 60 dias. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Antunes da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Réu: IRANY DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Gabriel da Silva Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0260800-49.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO ALVES PEQUENO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO ALVES PEQUENO\r\n\r\nDeverá o reclamante juntar cópia do seu CPF, a fim de possibilitar a Requisição de Pequeno Valor, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2007.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Vestuario Estamp Lavanderia Baixada Fluminense RJ STIVEL [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Vestuario Estamp Lavanderia Baixada Fluminense RJ STIVEL\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Moreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 12.689,37 ou 1.038.406,58 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0115900-79.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Pereira [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom Cha Cha Ltda [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)], Réu: REGINA DEBASTIANI DE MATOS, Réu: MARIA HELENA DA ROCHA BARROZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO O RECLAMANTE REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Sales [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nRéu: Edward Menezes Velloso Auto Pecas Ltda [Adv. Newton Skinner (OAB: RJ 10626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edward Menezes Velloso Auto Pecas Ltda, Aut Gilmar Ferreira Sales\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0201400-89.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CASSIANO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: Espolio de Margarida Fernandes Dima (terceiro interessado), Réu: CANDIDO DIMA, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: ROBERTO FERNANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO O RECLAMANTE REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir Martins da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Depósito Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Depósito Ltda , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0172200-56.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionisio da Conceição Chagas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 -D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDVALDO PORTO DA SILVA, Réu: SOLANGE FIRMINO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Conceição Chagas\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. FACE DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA.\r\n\r\nProcesso: 0191100-29.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apurada, conforme promoção da d. Contadoria de fls.307, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191900-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Gás Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados, nos termos do despacho de fl. 260, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-51.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda - (massa falida de), Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-96.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DOS SANTOS PINTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMITEL ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 184, devendo trazer aos autos a guia de depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Martins Christo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Ind e Com Embalagens de Papelao [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encarj Ind e Com Embalagens de Papelao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, INCLUSIVE PARA COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0224600-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Idalino da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Josemar Machado Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-04.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: KATIA VALERIA DE JESUS, Réu: JOSEFA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ferreira Santos Junior\r\n\r\nContestar embargos à penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias de Souza\r\n\r\nInforme o exequente, nos autos, o CNPJ da ré para o prosseguimento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-95.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Sidney Esteves dos Santos, Réu: Silmar Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia da certidão negativa do i. OJA e requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-15.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rosa Sousa Borba [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda, Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Rosa Sousa Borba\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lucena Jacinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Ferreira de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ;\r\n\r\nProcesso: 0147100-75.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COURA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO COURA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva (Espolio de), Réu Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, em 10 dias. Decorrido in albis, retornem-se os autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Celso José dos Santos, Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastquímica Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Faria da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abefer Ferro e Aço Ltda, Aut Murilo Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.301,75 ou 106.525,84 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nId: 1140386"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0066500-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton da Silva, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Brunete Materiais de Construcao Ltda, Aglanete Pires Dias, Geny Pires Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Brunete Materiais de Construcao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novo advogado, face a renuncia de seu patrono. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250400-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rigueira e Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Melquíades dos Santos Filho, Joselito Félix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Joselito Félix da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-13.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento Tenório \r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda , PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA JÚNIOR, PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado, devendo a executada complementar o valor exequendo, em 5 dias, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda, JORGE JOSÉ MEDEIROS, TATIANA CRISTIAN MENDES MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m TATIANA CRISTIAN MENDES MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. Decorrido in albis, expeça-se alvará ao exequente, em termos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço Sá\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M & M Gestão Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001774-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Satiro da Silva \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Marpack Indústria e Comércio, N/P FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Marpack Indústria e Comércio, N/P RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Indústria e Comércio, N/P RITA DE CÁSSIA BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m SSB Modas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.923,04 ou 567.065,81 TRs., ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Fica a reclamada ciente, também, de que deverá constituir novo patrocínio. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0041000-86.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Neto \r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de ALimentos Ltda Me , Luciano Linhares Parreira, Pedro Paulo da Costa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Paulo da Costa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que determinou que a empresa Bom Preço da Villa Comércio Varejista de Alimentos Ltda-ME é sucessora da reclamada e foi incluída no pólo passivo da demanda. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elias de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transporte e Logística Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se a reclamada em execução, a depositar os valores apurados na planilha de cálculos desta d. Contadoria de fl. 100/105, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140384"
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                            "1138184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000064-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Empresa de Gás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações sala \r\n\r\nProcesso: 0000140-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar Marins Maestrelo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Marins Maestrelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações sala \r\n\r\nProcesso: 0000161-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda., Réu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda n/p Fabricio Fernandes Barbosa, Réu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda n/p Sandra Helena de Assumpção Chaves, Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações sala \r\n\r\nProcesso: 0000108-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda n/p Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda n/p Sonia Maria Alves, Réu: Companhia Siderúrgica do Atlantico, Réu: Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações sala \r\n\r\nProcesso: 0000583-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Barbosa dos Reis [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Barbosa dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações sala \r\n\r\nProcesso: 0000584-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson da Silva Siqueira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson da Silva Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações sala \r\n\r\nProcesso: 0000347-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rocha Santana [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Rocha Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000497-49.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Sampaio Cordeiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sampaio Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações sala \r\n\r\nProcesso: 0000501-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lima dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações sala \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Antonio Mincarelli [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Mincarelli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações sala \r\n\r\nProcesso: 0000588-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações sala \r\n\r\nProcesso: 0000589-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Farias dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Farias dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações sala \r\n\r\nProcesso: 0000617-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanildo Soares Pequeno [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Consorcio Queiroz Galvão IESA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevanildo Soares Pequeno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações sala \r\n\r\nProcesso: 0000618-77.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Eduardo dos Santos Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranasimpa Comércio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações sala \r\n\r\nProcesso: 0000619-62.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Valber Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. Comparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1138184"
                            ],
                            "1138185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-47.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Neide do Nascimento Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011 às 10:51 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000624-84.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000621-32.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel e Motel Costa Blanca Ltda. [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nCgto: João Marcelo Chagas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel e Motel Costa Blanca Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000622-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Viana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Small de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000623-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarãozinho Comércio e Ind de Aluminio Rei Lita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000801-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson da Silva Batista [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda n/p Yolanda Felippo Barreto, Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda n/p Heloisa Helena Calaça Ferraz, Réu: Locanty Com Serviços Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson da Silva Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001368-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda a/c Angelino da Silva Melo, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cruz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001497-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Araújo da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., Réu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda n/p Quinther Donar Camacho Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Araújo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001765-75.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Oraci Berto de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Marins Construções [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Bruno Pinheiro Barata (OAB: RJ 75514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci Berto de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001854-98.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Lima [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julian Kronenberger [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nRéu: Rerol Farma Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julian Kronenberger\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), CONFORME FL.89, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 10/06/2011 às 15:30 horas, BEM COMO RECEBER AS GUIAS DE FGTS, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FL.89. \r\n\r\nProcesso: 0001866-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdeci Silva Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdeci Silva Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1138185"
                            ],
                            "1138321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Stellet Pinheiro [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Stellet Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000434-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Augusto dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT Barroso Isolamentos Térmicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Augusto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000405-71.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir da Silveira Lopes Filho [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniontec Serviços Técnicos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir da Silveira Lopes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000558-07.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fonseca Gomes [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fonseca Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000611-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Jose da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000628-24.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jaraguá Lanches de Caxias Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacqueline da Costa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jaraguá Lanches de Caxias Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000631-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Alexandre Silva de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Duque Rio Ltda., Réu: Refrigerante Americana Ltda., Réu: Luiz Ferreira Marangon Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000625-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Seixas Mansur [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Seixas Mansur\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000632-61.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Christie Meri de Souza [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary César \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christie Meri de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Onibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Almeida da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Ana da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bem Self Service e Delivery Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Ana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000637-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Fátima de Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: I D Casctro Costa Sucos e Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Fátima de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000634-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Corrêa de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Corrêa de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1138321"
                            ],
                            "1138322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Moura [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000649-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonzaga da Silva [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonzaga da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000660-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lima de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lima de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000640-29.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011 às 11:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000664-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Meireles Coelho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Meireles Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000641-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amorim Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Stefani e Cia Ltda., Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amorim Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000645-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins de Freitas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Corte Oito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000647-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alves Messner [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixfashion Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Alves Messner\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000644-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: T C Transportes Carrozzini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva de Souza [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Caxias Ltda., Réu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carrilho Cardozo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carrilho Cardozo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000659-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha Ribeiro [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Quimica Corcovado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000658-59.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Marli dos Santos Soares [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabe Bor Industria e Comércio de Especiarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Marli dos Santos Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000661-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tchaina Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Noely Pinheiro Centro de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tchaina Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000662-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Augusto da Cruz Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J M da Cruz Construções e Reformas Ltda., Réu: Nalin Tecidos e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Augusto da Cruz Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1138322"
                            ],
                            "1138323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estael Morais da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estael Morais da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000671-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lino [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Vila Ema Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000666-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Alves de Moura [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saturnino Alves de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000691-49.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Valeria dos Santos Costa [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Valeria dos Santos Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000675-95.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Metais Kennedy Ltda Me [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Metais Kennedy Ltda Me\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Mota de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda N/P Marcelle Torres de Oliveira [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda N/P Michelle Torres de Oliveira [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mota de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001768-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Mendes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: CRER Serviços Técnicos de Consultoria na Área de Recursos Humanos Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001405-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Paixão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Paixão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001770-97.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: ACS América Construções Ltda n/p Eneas Carvalho Giorgi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bispo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1138323"
                            ],
                            "1138319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2011\r\n\r\n0047100-25.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Moura da Silva\r\n\r\nExecutado: Cláudio Lavacca, Della Vita Grande Rio Ind. e Com. de Produtos Alimenticios Ltda, Ricardo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.087,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138319"
                            ],
                            "1138183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0010600-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Soares Nobre\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Servicos Ltda, Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Citicard S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 03/06/2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138183"
                            ],
                            "1138320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138320"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1140190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100600-52.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRITO COSTA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS MADEX RIO LTDA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: JORGE PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRITO COSTA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0097100-89.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Pereira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Edillan ll Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)], Réu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edillan ll Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, Réu Sadia S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADO ÀS FLS. 97, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088900-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Venâncio Ribeiro [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANA DE SANTA CRUZ BAZAR LTDA [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Venâncio Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.121 . \r\n\r\nProcesso: 0000781-54.2011.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: NEVADA MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nEgdo: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Egdo: Carlos Antonio Affonso de Freitas [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Antonio Affonso de Freitas, Egdo Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR EMBARGOS DE TERCEIROS, NO PRAZO DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0069400-07.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Balbino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Sergio Balbino\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 229, QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000582-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.125 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.397,85 , REFERENTES A 278.055,55 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0025500-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José de Andrade - (Espólio de) [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo 5 Er Ltda, Réu: ELISEU REIS JÚNIIOR, Réu: PATRÍCIA DA SILVEIRA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero José de Andrade - (Espólio de)\r\n\r\nINFORMAR SE O RÉU PROCEDEU A DEVOLUÇÃO DE SUA CTPS, EM 10 DIAS, VALENDO-SE O SILÊNCIO COMO RESPOSTA AFIRMATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0010600-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio dos Santos Alvares [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Shuttle Ltda [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shuttle Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-50.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Queiroz da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Adriana Nakamashi (OAB: SP 154801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 05 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Costelha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Vivs Ltda Epp. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Costelha, Réu Farmácia Sempre Vivs Ltda Epp.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.170/180, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-73.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro Ramos [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 177,33, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003100-68.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Oliveira [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL E COMERCIAL SATO LTDA [Adv. Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: SP 60608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA RECLAMADA DE FLS. 403. \r\n\r\nProcesso: 0144000-67.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laíz Aline Baptista dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Cobel Comercial de Alimentos LTDA, Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Carnes LTDA- FRIGANSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laíz Aline Baptista dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA TERCEIRA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137900-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Soares [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Ronaldo da Silva Soares\r\n\r\nVista dos documentos ora juntados em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001321-39.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Carvalho Rodrigues [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001320-54.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Valceir Pires da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001268-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Telles de Moraes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 246, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Paulo Sartori Valim [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda Heralds Unilabor [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Paulo Sartori Valim, Réu Hb Farma Laboratórios Ltda Heralds Unilabor\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 16/08/2011, ÁS 14H50MIN PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA PAULO HENRIQUE MARINO NA MM. 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO NOS AUTOS DA CPI 25-94.2011.5.01.0027. \r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Guimarães Soares [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Guimarães Soares \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.134/142, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-11.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 622, QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RÉ POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0213000-09.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA BARBOSA FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SA ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABIL.ADMINISTR. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Nova Duaneiras Empreendimentos Imobiliarios SA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABIL.ADMINISTR.\r\n\r\nAPRESENTAR A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS ATUALIZADA REFERENTE AO IMÓVEL OFERECIDO À PENHORA, PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0274200-36.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Dias dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Alves de Souza Filho [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Dias dos Santos\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 165. FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001120-47.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Rosas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 44- VERSO. A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL JÁ FOI ENTREGUE MEDIANTE A SENTENÇA PROFERIDA. A HIPÓTESE NÃO É DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVENDO A RÉ ADOTAR A MEDIDA PROCESSUAL CABÍVEL. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ponte Nunes Alves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ponte Nunes Alves\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 84. \r\n\r\nProcesso: 0154500-32.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Felix de Farias [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda ME, Réu: DILSON GERMANO DEBOSSAN DA SILVA, Réu: PAULO SÉRGIO BERNARDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Felix de Farias\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148500-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza do Nascimento Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza do Nascimento Silva\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.61. \r\n\r\nProcesso: 0197800-59.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GABRIEL BARBOSA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SIAMBO INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTICA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: CLAUDIO ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GABRIEL BARBOSA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165800-83.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula da Silva Borel [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Bela Primavera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Borel\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.54 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.509,63 , REFERENTES A 287.202,82 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0157700-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Moreira [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Cruzeiro do Sul \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.26 (R$ 141,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152600-87.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOLEDADE DA CRUZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST POINT DISCOTEQUE LTDA [Adv. Mauro Belem Goncalves (OAB: RJ 50588 - D)], Réu: HELIO ALVES PORTELLA, Réu: MILTON ALVES DA FONSECA, Réu: ÁLVARO ZEFERINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOLEDADE DA CRUZ\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0146600-61.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barboza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosepedro Bar e Mercearia Ltda ME [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosepedro Bar e Mercearia Ltda ME\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 129, DETERMINADO QUE A EXECUÇÃO PROSSIGA PELO VALOR DE R$ 174,32, DEVENDO O EXECUTADO COMPROVAR O PAGAMENTO DEVIDO NO PRAZO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chaves de Sena [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Impaflix Industria Moldagem Termo Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Chaves de Sena\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000810-41.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Mafra [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Amd da Silva Salão de Beleza [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amd da Silva Salão de Beleza\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0269800-76.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Garcia [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Garcia\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204500-46.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA MARTINS PUGLIESE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT COMERCIAL LTDA [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)], Réu: ERICKY HENRIQUES TOSTES, Réu: Luiz Claudio Passarelli Tostes, Réu: RENATO DE SANTA ANNA TOSTES, Réu: OSWALDO DUARTE TOSTES\r\n\r\nTI: Elaine Pinheiro Gonçalves Tostes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARTINS PUGLIESE\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Lima Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Lima Ferreira\r\n\r\nVISTA DO EXTRATO JUNATDO AOS AUTOS PARA QUE RETIFIQUE SEUS CÁLCULOS NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 261, DEVENDO APURAR SOMENTE EVENTUAIS DIFERENÇAS DE FGTS NÃO DEPOSITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0051400-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-87.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Junior Freire da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda ME, Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos, devendo incluir em seus cálculos os valores relativos ao imposto de rendas e contribuição previdenciária incidentes. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rodrigues Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Rodrigues Oliveira \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205900-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Cesar da Cruz Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-37.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Carolino [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Carolino\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS,VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A RECLAMADA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. \r\n\r\nProcesso: 0209800-86.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS SANTOS [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FIAT PAV CONST IND E COM LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAGUARDE-SE O CONCURSO DE CREDORES NO JUÍZO FALIMENTAR, TENDO EM VISTA QUE HOUVE SENTENÇA COM TRÂNSITO EM JULGADO QUE DEFERIU A HABILITAÇÃO, CONFORME INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SITE DO TJERJ (FLS. 220). \r\n\r\nId: 1140190"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0129900-39.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcir Paulo da Silva\r\n\r\nExecutado: Moduloy Indústria e Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Moduloy Indústria e Comércio de Metais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.130,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214700-10.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS XAVIER BOTELHO\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA VIEIRA,STAR RECURSOS HUMANOS LTDA,IVAN MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.696,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 3.160.799,11 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00\r\n\r\nExecutado: IVAN MORGADO,STAR RECURSOS HUMANOS LTDA,IVAN MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN MORGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.696,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 3.160.799,11 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00\r\n\r\n0154400-72.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: The Best Jardinagens Ltda\r\n\r\nExecutado: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Taveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCUSTAS- R$ 500,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140189"
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                            "1140188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000034-07.2011.5.01.0205 - RTSum - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-32.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nClaudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-53.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-96.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-69.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nMaria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-75.2007.5.01.0205 - RTSum - Carga: Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000891-87.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-72.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Delano Paulino Lima Silva (OAB: RJ 167725 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192000-30.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nSandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-79.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000173-56.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Rodrigo Perera da Costa Pariz (OAB: RJ 180663 E)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-63.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195900-60.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-08.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181100-27.2005.5.01.0205 - RTSum - Carga: Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-25.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-94.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nRenato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089200-60.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-64.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nClelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-81.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 B)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-87.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nSheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-24.2009.5.01.0205 - RTSum - Carga: Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 D)\r\n\r\nDorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-32.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 D)\r\n\r\nDorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-91.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140188"
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                                "EXPEDIENTE DE 16.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0057300-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Tavares [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condespo Moveis Utilidades Ltda [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Tavares, Réu Condespo Moveis Utilidades Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 774,66; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 50,64; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 246,33; totalizando o valor de R$ 1.097,06, equivalente a 89.775,48 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 25,43, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0112000-02.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMYR FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONST E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMYR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n\"Indefiro o requerimento do autor..., devendo em 30 dias, vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT\" \r\n\r\nProcesso: 0000222-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-88.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza Lobo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia de Souza Lobo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000878-85.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo Santasusagna de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO E APOIO A LOGÍSTICA E TRANSPORTE [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Transportadora Ativa Ltda. [Adv. Marcelo C. Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO E APOIO A LOGÍSTICA E TRANSPORTE, Aut Jorge Geraldo Santasusagna de Lima, Réu Transportadora Ativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Leandro Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clara Alves dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Leandro Costa\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000909-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Jacqueline Santos\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 36.363,75; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 976,55; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 20.995,57; totalizando o valor de R$ 59.069,35, equivalente a 4.833.809,87 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 733,48, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0096600-83.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvandro Jesus Oliveira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvandro Jesus Oliveira da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-18.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL JOSE VIEIRA NETO [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA URBANIZADORA CIDADE VERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL JOSE VIEIRA NETO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias, devendo dizer acerca da proposta da sócia da executada de parcelamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-02.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Soares [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Soares, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-11.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A), Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nA impugnacao, em 20 dias, devendo apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180000-97.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ambros Freixo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205300-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva, Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179000-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane da Silva Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Defag s Artigos de Vestuários Ltda ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defag s Artigos de Vestuários Ltda ME, Aut Edilane da Silva Soares\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da V\"ara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 20.819,03; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.325,58; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 5.144,93; honorários advocatícios no valor de R$ 3.263,05; totalizando o valor de R$ 30.906,67, equivalente a 2.529.179,12 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 354,08, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\"\r\n\r\nProcesso: 0001200-13.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Azevedo Timoteo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serv Tecn Contr Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serv Tecn Contr Ltda\r\n\r\nTer ciência da liberação da restrição, conforme fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: BR Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de em 48 horas, da diferença ainda devida, conforme fls. 546/549. \r\n\r\nProcesso: 0000190-89.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transguto Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato da Paz Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transguto Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nCiente de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 267, I c/c art. 282, ambos do CPC. Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante, das quais fica dispensado, na forma do art. 790, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024900-18.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan do Rio Brasil 2007 Com. e Dist. de Bebidas Ltda, Réu: Alan Monteiro de Simas, Réu: Bruno de Carvalho Souza, Réu: Eliane Azevedo da Silveira, Réu: Wagner Ferraz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0005700-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Teofilo Anastacio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Erinaldo Teofilo Anastacio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rogério Marques Barbosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPor se encontrar líquida a sentença de fls. 52/60, pagar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva Machado [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Rocha de Menezes [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Machado\r\n\r\nInformar a este juízo, no prazo de 10 dias, o seu número do PIS ou NIT com o fim de possibilitar a expedição do alvará referente ao recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000488-18.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéa Quirino [Adv. Edson Lourival dos Santos (OAB: RJ 49835 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovana Reggia Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Quirino \r\n\r\nInformar a este juízo, no prazo de 10 dias, o seu número do PIS ou NIT com o fim de possibilitar a expedição do alvará referente ao recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0050300-63.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessanha Espolio de [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Gramacho [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Gramacho\r\n\r\nComprovar se obteve o parcelamento junto à Receita, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0080200-62.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lacerda Gomes [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar os cálculos que entender devidos, ATUALIZADOS, caso não concorde com os ora apresentados, sob pena de PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: REGEPLAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: LEONARDO S OLIVEIRA, Réu: ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da resposta negativa da Carta Precatória, devendo vir, em 30 dias com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a Res. Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Souza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 113, no prazo de 48 horas, comprovando nos autos, sob pena de execução via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0053100-40.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEZ DA ROCHA MATA [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: Antônio Nunes Reis, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEZ DA ROCHA MATA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000648-09.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artes em Madeiras de Duque de Caxias Serviços Indústria e Comércio Artesanal Ltda. Me [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Henrique da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Artes em Madeiras de Duque de Caxias Serviços Indústria e Comércio Artesanal Ltda. Me\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069900-46.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTOS BALTHAZAR [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-16.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanise da Silva Barros [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise da Silva Barros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 64, que determinou a expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108400-11.2009.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Claudison Vieira da Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Jair Soares da Silva (OAB: RJ 43985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudison Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62, que deixou de receber o Recurso por incabível, visto que o meio adequado seria Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001146-42.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 142/143, que conheceu os embargos por tempestivos, sendo, no mérito, providos, implementando-lhes efeitos modificativos, no sentido de acrescentar à condenação o pedido de nº \"14\", de fl. 06, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001144-72.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima do Carmo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima do Carmo, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 141/142, que conheceu os embargos por tempestivos, sendo, no mérito, providos, implementando-lhes efeitos modificativos, no sentido de acrescentar à condenação o pedido de nº \"14\", de fl. 06, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001349-04.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lourenço Mendes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0001411-44.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Arruda da Conceição [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Arruda da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Borges de Souza [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0163100-93.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEVES DA SILVA E OUTRO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA A/C SOCIO ELIDIO DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: ELIDIO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA A/C SOCIO ELIDIO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001666-02.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano José dos Santos Benedito [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiano José dos Santos Benedito \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 25/29 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-31.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Peixoto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Peixoto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 86, que indeferiu o requerido e determinou o arquivamento das certidões extraídas, não entregues aos exequentes. \r\n\r\nProcesso: 0171800-87.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JAIR SENA DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JAIR SENA DE SOUZA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais dos imóveis imóveis indicados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Maximino dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Bacalhau \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 6.200,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0187700-22.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Filippe Nascimento Venancio [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio , Réu: Luiz Alberto Nascimento de Lacerda, Réu: Tarsia Nascimento de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filippe Nascimento Venancio \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0209300-51.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO DA SILVA DO CABO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO DA SILVA DO CABO, Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1139944"
                            ],
                            "1139950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0169400-46.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Durval Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pelo Reclamante, ajustados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 12.667,49; IRPF no valor de R$ 854,94; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 225,79; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 649,32; honorários advocatícios no valor de R$ 1.992,85; totalizando o valor de R$ 17.008,58, equivalente a 1.232.186,08 TRs, atualizado até 31/01/2011. Custas de R$ 60,00, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\"\r\n\r\nProcesso: 0184800-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino do Carmo Vieira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Romualdo Raimundo Rodrigues, Zilmar de Oliveira Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Raimundo Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0218100-29.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO PAVAM\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 49.598,56 atualizados ate mar/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110800-66.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda, James Souza Gomes, Peracy de Souza Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m James Souza Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0134700-10.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: FSOUL Comércio de Confecções de Roupas Femininas Ltda, Josué Xavier da Silva Junior, Flavia de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia de Souza Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139950"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1140267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180000-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado Leite [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0203300-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Alves [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Alves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.95, manifestar-se sobre os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110300-60.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes Antunes [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: LUIZ MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gomes Antunes\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0705/2011 e 0706/2011 às fls.187/188. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Araujo da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Rone Araujo da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.186, que homologou os cálculos no valor de R$ 16.965,25 (equivalentes a 1.388.313,79 tr's pro-rata die), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 500,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 4.492,00, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 18.661,77, correspondentes a 1.527.145,17 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0109300-59.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Andrade da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Ind. Com. de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0210000-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Sousa Galvão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias , Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Alves Pereira [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arthur Edmundo Alves Costa [adv. Remis Almeida Estol (OAB/RJ 45.196)], Márcio Antonio de Sousa Pereira [adv. Remis Almeida Estol (OAB/RJ 45.196)]\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.334, que REJEITOU exceção de pré-executividade ajuizada. \r\n\r\nProcesso: 0166100-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Júnior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Gomes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl.232 no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildo Carino da Silva Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Maria Odete Soares, Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Carino da Silva Junior\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.91, ter ciência das certidões de fls.88/90, manifestando-se no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Ferreira da Silva, Réu Mercado União de Caxias Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.89, que homologou os cálculos no valor de R$ 970,29 (equivalentes a 79.401,54 tr's pro-rata die), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 16,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 216,29, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0110700-45.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pocas Rodrigues Rego [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Nacional Refeicoes Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pocas Rodrigues Rego\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.152: \"indefiro o requerido pela autora à fl.150, item 1, por não fazer parte da coisa julgada. Quanto ao requerido no item 2 de fl.150, aguarde-se o momento próprio\". \r\n\r\nProcesso: 0127000-82.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl431 , que esclareceu os cálculos no valor de R$ 77.734,73 (equivalentes a 6.371.683,51 tr's - planilha às fls.429/430), atualizado até 04.04.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 18.682,68, se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Soares de Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Soares de Carvalho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.291, ter ciência para que se manifeste sobre os documentos juntados pela 1.ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Aparecida Almeida Curto Durand [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Mônica Aparecida Almeida Curto Durand\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.340, que homologou os cálculos no valor de R$ 13.174,99 (equivalentes a 1.078.146,23 tr's pro-rata die), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0158300-91.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rocha de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Santa Afra Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Santa Afra Ltda., Aut Joao Rocha de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.232, que homologou os cálculos no valor de R$ 14.204,17 (equivalentes a 1.162.366,90 tr's pro-rata die), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (recolhidas à fl.192).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.764,56, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 15.624,58, correspondentes a 1.278.603,59 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0105000-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rocha , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.129, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.182,80 (equivalentes a 751.454,17 tr's pro-rata die), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 167,42 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059200-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Izaias [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkvr Repuxação e Artefatos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Izaias \r\n\r\nDiligneciar e fornecer o correto endereço do réu em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão na forma da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000771-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique de Souza Machado [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Boutiques Caxiense Ltda. Loja Vento dos Mares [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Henrique de Souza Machado\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.78, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedel Padilha Mendonça Junior [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluri Engenharia e Projetos S.S Ltda [Adv. Egisto Nuncio Neto (OAB: SP 31090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedel Padilha Mendonça Junior, Réu Pluri Engenharia e Projetos S.S Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0736/2011 à fl.122, devendo a parte ré comprovar o pagamento da última parcela do acordo em 72h, ciente de que será presumida não paga na ausência de manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000787-55.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Júlia Soares Santos [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Júlia Soares Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. audiência em 16/06/2011, 8h35.\r\n\r\nProcesso: 0000779-78.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Bezouco [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Compahia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Bezouco\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 18/08/2011, 8h10.\r\n\r\nProcesso: 0000804-91.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Marcelino Mendonça [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Marcelino Mendonça\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 17/08/2011, 13h20\r\n\r\nProcesso: 0000784-03.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinete Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fujacos Calçados e Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 10/08/2011, 8 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000789-25.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Cirino Tomaz [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ana Neri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cirino Tomaz \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 16/08/2011, 8h10.\r\n\r\nProcesso: 0001548-23.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo André do Vale Furtado [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo André do Vale Furtado \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 16/08/2011, 8h20.\r\n\r\nProcesso: 0000758-05.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Silveira Pinto [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silveira Pinto\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 17/08/2011, 13h40\r\n\r\nProcesso: 0000770-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria Noé [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria Noé\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, 13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000796-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Faria da Veiga [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Refrigerantes Paquera \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Faria da Veiga \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 18/08/2011, 8h20.\r\n\r\nId: 1140267"
                            ],
                            "1140268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-76.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Castro Silva Filho [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 23/08/2011, 8h30.\r\n\r\nProcesso: 0000275-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Leite dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Clayn Comércio de Gases e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Leite dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 23/08/2011, 8h40.\r\n\r\nProcesso: 0001687-72.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele de Jesus Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 17/08/2011, 12h30.\r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Marques de Abreu [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Marques de Abreu\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 10/08/2011, 14h20.\r\n\r\nProcesso: 0000782-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Velozo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Açougue do Claudinho do Pilar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Velozo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 09/08/2011, 8h10.\r\n\r\nProcesso: 0000261-88.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson de Oliveira Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 04/08/2011, 8h10.\r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Gonçalves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 03/08/2011, 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000802-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amaral Esteves [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos da Silva Gomes, Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Amaral Esteves\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 17/08/2011, 13h30.\r\n\r\nProcesso: 0000783-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizio dos Santos Henrique [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreend e Serv Ltda., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizio dos Santos Henrique\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 17/08/2011, 12h50.\r\n\r\nProcesso: 0001682-50.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cassia Freitas Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 17/08/2011, 12h40.\r\n\r\nProcesso: 0001298-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Baptista de Moraes [Adv. Paulo Mauricio Cavalcante Moreira Filho (OAB: RJ 148929 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Baptista de Moraes \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 01/09/2011, 9h50.\r\n\r\nProcesso: 0000780-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Bernardo Verissimo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Bernardo Verissimo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 17/08/2011, 14h20.\r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva de Lima\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 17/08/2011, 14h10.\r\n\r\nProcesso: 0000405-62.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 17/08/2011, 13h50.\r\n\r\nProcesso: 0000777-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caíus Marcellus Rangel Bastos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caíus Marcellus Rangel Bastos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 01/09/2011, 9h40.\r\n\r\nProcesso: 0000786-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Carvalho da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Carvalho da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 17/08/2011, 13h10.\r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar de Oliveira Neves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar de Oliveira Neves\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 24/08/2011, 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Laurindo do Nascimento [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPE Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Laurindo do Nascimento \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 24/08/2011, 13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000773-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Paixão dos Santos [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cimentos do Brasil S.A Cibrasa Cimento Nassau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Paixão dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 24/08/2011, 12h50.\r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mendonça [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção Mecânica Hidraúlica Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Mendonça\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 24/08/2011, 12h30.\r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lacerda Cabral [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: O R J Curso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lacerda Cabral\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/08/2011, 8h20.\r\n\r\nProcesso: 0000793-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alvino Gomes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: G Leal Santos Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alvino Gomes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/08/2011, 8h30.\r\n\r\nProcesso: 0000794-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/08/2011, 9h20.\r\n\r\nProcesso: 0000757-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira Guerra [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Oliveira Guerra\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 30/08/2011, 10h20.\r\n\r\nProcesso: 0000791-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Laurenço de Barros [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Laurenço de Barros\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 30/08/2011, 10h40.\r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemberg Lopes da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemberg Lopes da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 30/08/2011, 10h50.\r\n\r\nProcesso: 0000756-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson da Silva Nogueira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson da Silva Nogueira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 24/08/2011, 13h20.\r\n\r\nProcesso: 0000632-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rezende Leal [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rezende Leal\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 24/08/2011, 13h10.\r\n\r\nProcesso: 0000767-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rosa Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rosa Lima\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 24/08/2011, 12h40.\r\n\r\nProcesso: 0000615-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucio Leonardo de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia e Montagem Industrial (Sigma Engenharia S.S. Ltda.), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucio Leonardo de Souza \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.100: \"esclarecer quem teria sido sua real empregadora, devendo indicar a atual e correta localização da 1.ª ré. Prazo máximo de 30 (trinta) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0000495-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton de Santana [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)], Aut: Géssica Pereira de Santana [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Pereira de Santana , Aut Ilton de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Nos termos do despacho de fl.33, a advogada deverá promover de imediato a alteração de seu cadastro neste Regional junto ao Distribuidor. \r\n\r\nId: 1140268"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gouvea [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda. Me. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda. Me. , Aut Gabriela Gouvea\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 10/06/2011, às 14:30 horas, para que a ré proceda à baixa na CTPS do autor, conforme determinado na sentença, fl.54, estando ciente da multa diária de R$ 30,00 por dia de atraso. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002912-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Volú da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Construtora e Exportadora Ltda , Réu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Volú da Silva\r\n\r\nIndeferida a devoluçao do prazo requerida, eis que não comprovado o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0190900-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Costa Araujo [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Nome Fantasia Casa da Economia) [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0314/2011, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vículo de emprego com a emrpresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0002234-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001781-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Sá [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Sá, Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho Mello, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciência de que foi remetido para Caixa Economica Federal o alvará de nº0060/2011. Enquanto o reclamante deve proceder ao depósito JUDICIAL do valor das custas (R$ 400,00), em cinco dias, ante a inversão da sucumbencia. \r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Assis [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Assis [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira de Castro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda , Réu: CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira de Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 402,00 , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Felipe de Santana [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Felipe de Santana\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Anjos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria acerca da alegação fl. 163 \r\n\r\nProcesso: 0084900-58.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dércio Andrade Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente apurado fls.225 (vide fl.216) , em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC\r\n\r\nPrincipal: R$ 8.801,80, equivalente a 725.860,59 IDTRS.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 3.652,13 \r\n\r\nProcesso: 0128100-52.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Ribeiro Gomes [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Linha Garibaldo Ltda ME [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-61.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Lima Garcias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Porto Imperial II Ltda [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Lima Garcias\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-38.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE CAMARA GONCALVES [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PEROLA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE CAMARA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda\r\n\r\nmanifestar-se acerca despacho fls.468. \r\n\r\nProcesso: 0188000-63.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A., Réu Pem Engenharia S.A., Aut Sergio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 217/218, que apuraram a executar o valor de R$ 4.567,17, equivalente a 374.394,41 IDTRs, crédito do autor. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor faltante em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164700-77.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VILELLA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante referente ao Imposto de Renda, tendo em vista o valor recolhido e o valor homologado (306/308), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216500-08.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DE ARAÚJO ALVES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO POSTO DO TRABALHO LTDA (POSTO DO GRUPO FORZA) [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO POSTO DO TRABALHO LTDA (POSTO DO GRUPO FORZA)\r\n\r\nTomar ciência despacho fls 258 : \"..Eximo a reclamada de efetivar o recolhimento junto a CEF\". \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Correa Pereira [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Passos Alimentos e Terc. Serv. Adm. Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemos Passos Alimentos e Terc. Serv. Adm. Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Simões Luz Castagnari [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro , Réu Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-57.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Vicente Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Vicente Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0277600-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Yukio Nishio [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edison Yukio Nishio\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001605-55.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Maria Porfiro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0132900-60.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes do Nascimento [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: NUCLEP-Nuclebras Equipamentos Pesados [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes do Nascimento\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0227400-50.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre B. Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda., Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre B. Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-83.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA BARROS DE SOUZA BEZERRA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA BARROS DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Caetana da Silva Alves [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Caetana da Silva Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias,. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins de Campos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Martins de Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Souza\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Tavares do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0159300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cardoso da Silva [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cardoso da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001594-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Lopes [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 70,00) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira Ferreira de Lima (espolio de - A/C) [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguai - CONDUITA [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira Ferreira de Lima (espolio de - A/C)\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0106400-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO DIMA DA FONSECA - N/P MARIA LÚCIA BALTAZAR DA FONSECA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Maria Lúcia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Cynthia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET - FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Balthazar da Fonseca, Aut ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO DIMA DA FONSECA - N/P MARIA LÚCIA BALTAZAR DA FONSECA, Aut Maria Lúcia Balthazar da Fonseca\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0084900-63.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0085200-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estolano de Gouvea [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nA reclamada deve apresentar \"tabela salarial\", ficando ciente de que em caso de recusa, os cálculos serão arbitrados por perícia, as suas expensas, conforme acórdão de fls. 224 verso e 225. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO RENAN PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAPÊ DE ITAGUAÍ PINTURAS LTDA [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RENAN PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000212-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Costa de Oliveira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Glauco Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado à data 20/07/2011 às 10:45 para oitiva de testemunha LEANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, em audiência a ser realizada na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000491-47.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Alves Evangelista [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda , Réu: Z J Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Alves Evangelista \r\n\r\nAnte a proximidade da data de audiência, trazer aos autos com urgência o atual endereço da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-24.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO DA CONCEIÇÃO GUERRA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAPÊ DE ITAGUAI PINTURAS LTDA [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA CONCEIÇÃO GUERRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000909-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Nogueira Ramos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Nogueira Ramos , Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/07/2011 às 12:30 para audiência de oitiva da testemunha, a ser realizada na 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001205-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Galdino da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda , Aut Jair Galdino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 06/07/2011 às 09:10 hs, para oitiva da testemunha, na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002081-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronee Carmona Nicolau [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefaz Engenharia Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefaz Engenharia Ltda , Aut Ronee Carmona Nicolau \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282100-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282400-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pereira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Pereira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-73.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montanges Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Jose de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.205/206 , que apuraram a executar o valor de R$ 2.680,50, equivalente a 219.961,02 IDTRs. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176500-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Diniz de Moraes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construcoes LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-18.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Francisco de Paula [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco de Paula\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 271, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-25.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nCgto: Joais Correia Goes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impacto de Itaguaí Mercado Ltda\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0263600-27.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudis Felix da Rocha [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: C & F de Itaguai Locacoes Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & F de Itaguai Locacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 663: \"Retifico a homologação de fls. 660, para que passe a constar como valor de R$ 7.823,79 referente à parcela previdenciária ora apresentada pelo INSS. Entrementes, convolo em penhora o depósito recursal de fls. 556. Prazo de cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0276300-30.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Rodrigues [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José Rodrigues\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0217100-63.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva de Lima\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO ATRAVES DO ALVARA 783/2010, A FIM DE POSSIBILITAR A APURACAO DO CREDITO REMANESCENTE. PRAZO DE CINCO DIAS \r\n\r\nProcesso: 0285900-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira Jesus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Ferreira Jesus\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0121500-98.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNAVE S.A. COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0287700-41.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita de Souza Luzia [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 47,58) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-58.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO GALVAO LUCAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO GALVAO LUCAS\r\n\r\n.Tomar ciencia de que não há credito em favor do autor nos presentes autos, ante a expedição do alvara de fl. 104. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo Dantas de Barros [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Lime Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivo Dantas de Barros\r\n\r\n.Cumprir a norma inserta no artigo 45, do CPC.PRAZO DE CINCO DIAS \r\n\r\nProcesso: 0211900-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Tavares de Jesus [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 2.481,89) e custas, no valor de R$ 132,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa\r\n\r\n.Deferida a dilação de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0188400-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Carvalho [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurecil de Andrade Lima Júnior [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: Litoral Costa Verde Revendedor de Gás [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA COSTA LIONARDO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: RICARDO ALVES INACIO SARTE [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ROBSON MOREIRA PINHEIRO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: Adalberto da da Silva Contani, Réu: Marinete da Silva Contani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA COSTA LIONARDO, Aut RICARDO ALVES INACIO SARTE, Aut ROBSON MOREIRA PINHEIRO\r\n\r\n.Esclareça do autor se nesse endereço, de fl. 234, encontram-se os socios ou somenre o bem imovel. PRAZO DE CINCO DIAS \r\n\r\nProcesso: 0033200-48.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR LEITE RIBEIRO [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\n.Proceder ao pagmaento da diferença devida a titulto de parcela previdenciaria, conforme calculo do INSS, em cinco dias,. sob pena de execução: R$ 1.614,61 \r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio De Lima Ferraz [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio De Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio De Lima Ferraz\r\n\r\n.Tomar ciencia do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Gustavo Santana Torres [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: West Car Assistencia Mecanica Ltda ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Car Assistencia Mecanica Ltda ME\r\n\r\n.Tomar ciencia dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\n.Nao comprovada a alteração da situação fatica, permanece o fundamento da decisão que ja indefereiu o requerimento. Logo, sem razao o requerente. Indefere-se. PRAZO DE CINCO DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Sucupira [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR do Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Sucupira, Réu Gran Sapore BR do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000106-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Assis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Assis, Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Berg e Berg Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 70,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0025600-39.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Luzia Brito de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg LTDA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Luzia Brito de Oliveira, Réu Supermercado Berg e Berg LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-94.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA NATALIA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA NATALIA DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locacao de Imoveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rezende, Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locacao de Imoveis Ltda, Réu Tenis Clube Alimentacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0051700-07.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE CARVALHO [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MOTA CONTRUTORA LTDA, Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE CARVALHO, Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 682. \r\n\r\nProcesso: 0001340-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joval da Silva Souza [Adv. Igor Bottoni Cabral (OAB: RJ 130898 - E)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montegem Eletromecanica Ltda [Adv. Miguel Leonardo Lopes (OAB: MG 14739 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec In Service Manutenção e Montegem Eletromecanica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas vias da GPS (R$ 265,23), em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0026900-07.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DE SOUZA ANDRADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGETE DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. Apor rubricas em todas as folhas (discriminação das verbas)\r\n\r\nId: 1140380"
                            ],
                            "1140381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0225700-73.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Souza\r\n\r\nRéu: Sebras Montanges Navais Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montanges Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.205/206 , que apuraram a executar o valor de R$ 2.680,50, equivalente a 219.961,02 IDTRs. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140381"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-22.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalécio Fiuza da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Cassalas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalécio Fiuza da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011, às 09:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. FICA O AUTOR NOTIFICADO PARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ PINHEIRO CASSALAS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000834-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S A, Aut Wilson Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o ofício de fls. 93 em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000005-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Emerson Lima Pacheco (OAB: RS 43326 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Saga Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000926-26.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Bezerra dos Santos [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Bezerra dos Santos \r\n\r\nPor falta de preparo, nego seguimento ao recurso do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Junior\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001574-69.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Beltrano Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, Réu: Max Monteiro Magioli , Réu: Ana Cristina Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.Fica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000559-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Lima Cordeiro [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Réu: Plantravel Planejamento Viagens Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Lima Cordeiro\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001115-67.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton França da Silva [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton França da Silva, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência para a oitiva das testemunhas Cláudio Marcos e Gilson Brasileiro, designada para o dia 25/07/2011, às 13:00 horas, na 1ª VT de Itaboraí, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000544-62.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Dias [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Dias\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000539-40.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Nazareno Macedo Borges [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nazareno Macedo Borges\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000540-25.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Gonçalves Guedes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Gonçalves Guedes\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000571-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Santos de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Réu: Plantavel Planejamento Viagens Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Santos de Andrade\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000337-63.2011.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fernando da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Rqte: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Rqte: Jobson Pinheiro dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRqdo: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Nascimento de Souza, Rqte Fernando da Silva Quadros, Rqte Jobson Pinheiro dos Santos\r\n\r\nVista ao autor sobre petição de fl. 69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rodrigues Barcelos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Rodrigues Barcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 15/06/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. André Bergold (Tel 21 3325-2440) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-27.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência REDESIGNADA para o dia 27/06/2011, às 11:10 horas, cientes de que não haverá notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000541-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hermogenes de Menezes, Réu Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda, Réu Sky Hook Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência REDESIGNADA para o dia 27/06/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000124-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cesar dos Santos Brasil [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cesar dos Santos Brasil, Réu Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência REDESIGNADA para o dia 29/06/2011, às 15:11 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000587-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freitas Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freitas Nogueira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Ofício de fls. 281 e seguintes em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000197-63.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Paixão [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Paixão\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 45. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000083-90.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marques Figueiredo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 372. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000121-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Ferreira Guedes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Ferreira Guedes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 115. Custas de R$ 420,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000106-36.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Tavares dos Santos Sardinha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Tavares dos Santos Sardinha\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls.42. Custas de R$ 67,765 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000991-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto da Silva, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Simões Athayde\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000718-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derinea dos Santos Manhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derinea dos Santos Manhães\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011, às 10:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000719-56.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Correa de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Correa de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011, às 10:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000711-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Fernandes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011, às 10:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000710-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jonathan Ramos Valadão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Jonathan Ramos Valadão\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011, às 10:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000720-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Canela da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Canela da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011, às 09:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000729-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alvarenga de Moura Meneses [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alvarenga de Moura Meneses\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011, às 15:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000725-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildner Braz Pacheco da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildner Braz Pacheco da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011, às 15:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000346-25.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mário Neto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Albatroz Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mário Neto\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011, às 14:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000737-77.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Pedrosa Magalhães [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Reino do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Pedrosa Magalhães\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011, às 14:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alessandro de Farias dos Santos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, Réu: Max Monteiro, Réu: Ana Cristina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alessandro de Farias dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011, às 15:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000744-69.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira do Nascimento [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasa e Vino Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011, às 14:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000514-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Gomes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011, às 14:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000701-35.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: M. O. Alves & Cia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011, às 14:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000738-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Temoteo Ferreira [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Temoteo Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011, às 16:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000742-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Souza Moraes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar de Souza Moraes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011, às 15:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000706-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011, às 14:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000732-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias França de Jesus [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias França de Jesus\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011, às 15:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000731-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Moreira Ananias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Moreira Ananias\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011, às 10:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000702-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Evaristo [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpido Comércio e Serviços Ltda, Réu: Vale dos Cristais Residencial Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias Evaristo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011, às 16:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000751-61.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Roza [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Catering Com. Prod. Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Roza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011, às 09:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000235-97.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa de Miranda [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa de Miranda \r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011, às 15:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Barcelos Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Barcelos Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011, às 15:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000721-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Nelba Bento Siqueira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Haroldo, Réu: ABC - Cia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Nelba Bento Siqueira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011, às 14:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000735-10.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Cordeiro [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Cordeiro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011, às 14:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000714-34.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Moraes Neves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Moraes Neves\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011, às 15:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000724-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Santos Gomes [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Santos Gomes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011, às 09:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000723-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Correia Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Correia Guimarães\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011, às 09:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000733-40.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Cruz Pinto [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cruz Pinto\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011, às 09:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000740-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Rezende [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Rezende\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011, às 15:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000712-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011, às 09:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000705-72.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Soares Firmino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vinci Locações de Bens Moveis e Serviços de Metalurgia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Firmino\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011, às 14:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000739-47.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Esteves Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Esteves Guimarães\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011, às 09:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000750-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnner Viegas Falante [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnner Viegas Falante\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011, às 14:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000748-09.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Esperança Fernandes [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Esperança Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011, às 09:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000749-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Nunes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Yongkun Ji Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Nunes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011, às 14:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000730-85.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Brito Sousa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brito Sousa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011, às 14:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000717-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Muniz Xavier da Cunha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Muniz Xavier da Cunha\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011, às 15:20 horas, ciente de que não averá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000734-25.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Souza Proença Marinho [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Proença Marinho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011, às 09:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000736-92.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cauê Bonfim Zago [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cauê Bonfim Zago\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011, às 09:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000713-49.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Machado Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagitários Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Machado Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011, às 14:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilai da Conceição Teixeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilai da Conceição Teixeira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011, às 10:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000707-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Alvarenga da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco Alvarenga da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011, às 14:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000716-04.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Oscar de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oscar de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011, às 09:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000688-36.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Silva de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Franks Internacional Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011, às 09:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessiane dos Santos Cerqueira [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessiane dos Santos Cerqueira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011, às 10:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000747-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Inácio de Sá Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Inácio de Sá Azeredo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011, às 10:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1140303"
                            ],
                            "1140304": [
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                                "Processo: 0133700-54.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Divino de Sá [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Rogerio Silva Netto (OAB: SP 184210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-24.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para levantamento dos valores incontroversos e manifestar-se , caso queira, sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilham Assaf Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nFica o réu intimado a pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-32.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Ramos Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Ramos Silva\r\n\r\nFica o patrono intimado a fornecer o número e cópias dos CPFs dos exequentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Martins de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Martins de Oliveira, Réu Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A, Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 15/06/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-08.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Ribeiro Crespo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Ribeiro Crespo\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias, sobre o retorno do ofício de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo Machado da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vix Logística S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira da Rocha\r\n\r\nConvolado o depósito efetuado pela segunda ré em penhora. Tendo em vista os Embargos à Execução apresentados pela reclamada, fica a autora intimada para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0143000-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0066100-16.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Cabral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nFica a ré intimada a pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241200-87.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Fontes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira Fontes\r\n\r\nFica o autor intimado a trazer aos autos, no prazo de 30 dias, as peças necessárias para a formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Andrade da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nIndeferido o requerimento da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Alves Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Survival Offshore Salvatagem e Marinharia e Comércio [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Survival Offshore Salvatagem e Marinharia e Comércio \r\n\r\nIntime-se a ré para se manifestar, no prazo de 05 dias, sob pena de execução nos termos do acordo celebrado. \r\n\r\nProcesso: 0108400-90.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Corrêa Netto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo Corrêa Netto\r\n\r\nFica o autor intimado para se manifestar sobre proposta de acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-69.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Pedro da Silva Leal [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Pedro da Silva Leal\r\n\r\nNada a deferir ante a decisão de fl. 23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA representado pelo inventariante DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Laercio da Silva Pacheco [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA representado pelo inventariante DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica o autor intimado para se manifestar sobre proposta de parcelamento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando as alíneas 'a' e 'b' da promoção da serventia contábil, sob pena de serem acolhidos os cálculos da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Gravina [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Gravina\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceicao\r\n\r\nFica o exequente intimado a ter vistas das pesquisas que se encontram acauteladas na secretaria da vara, devendo, em 10 dias, requerer o que entender de direito, detalhadamente, informando, inclusive nomes e endereços, sob pena de aplicação da resolução n° 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0099800-51.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Souza [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidros Brasil [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Leandro Sebastião Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Souza\r\n\r\nFica o exequente intimado a ter vistas das pesquisas que se encontram acauteladas na secretaria da vara, devendo, em 10 dias, requerer o que entender de direito, detalhadamente, informando, inclusive nomes e endereços.\r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Poubel Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Poubel Gomes \r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/06/2011, às 12:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001835-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rangel Lemos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rangel Lemos\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S. A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S. A., Aut Lusmar Candido Barbosa\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência REDESIGNADA para o dia 28/06/2011, às 16:50 horas, cientes de que não haverá notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0002000-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Valladares dos Anjos [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Valladares dos Anjos, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, redesignada para o dia 27/06/2011, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0051400-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Frassetti Chagas [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Aut Roberto Frassetti Chagas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-18.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Coutinho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Exuberante Moveis Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exuberante Moveis Ltda, Aut Marcio Jose Coutinho\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Moret Daudt [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE, Aut Walas Moret Daudt\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurades da Silva Monteiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jair Picanco Siqueira [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Jair Picanco Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105100-28.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Rosa Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Rosa Soares\r\n\r\nDeclarada extinta a execução, na forma do artigo 794, III do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento, a qual foi redesignada para o dia 07/07/2011, às 11:01 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0147600-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento, a qual foi redesignada para o dia 07/07/2011, às 15:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0028300-90.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento, a qual foi redesignada para o dia 07/07/2011, às 16:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0016600-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenio Manoel Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento, a qual foi redesignada para o dia 07/07/2011, às 15:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0032500-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Christiano Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Christiano Gomes\r\n\r\nFica o exequente intimado a ter vistas das pesquisas que se encontram acauteladas na secretaria da vara, devendo, em 10 dias, requerer o que entender de direito, detalhadamente, informando, inclusive nomes e endereços.\r\n\r\nProcesso: 0272200-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Marcio Sathler dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 01/08/2011 às 17:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0173200-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Andrei Pereira de Araújo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Douglas Andrei Pereira de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 01/08/2011 às 17:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nId: 1140304"
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                            "1140302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleia Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: L. Terra Bastos e Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L. Terra Bastos e Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.77, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0143700-79.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Alves Costa\r\n\r\nRéu: Dinhas Pizzas LTDA - MISTER PIZZA\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO MOREIRA TAVARES E ANETE MARZULO MAIA TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam os sócios da ré EVANDRO MOREIRA TAVARES E ANETE MARZULO MAIA TAVARES citados para pagarem, no prazo de 48 horas, a importância de R$ 3.700,00, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-54.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Divino de Sá\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda, Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165500-66.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanor Policarpo Filho\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércios e Serviços de Impermeabilização LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Ventura e Fortes Comércios e Serviços de Impermeabilização LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140302"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0283400-61.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI DE MORAES PEREIRA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nIntegralizar a valor dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nProcesso: 0117900-55.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DUARTE DA MOTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DUARTE DA MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000780-58.2011.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderson de Ornelas Feliciano [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A., Exdo Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nPara ciencia da formação dos autos de EXECUÇÃO PROVISORIA, devendo a reclamada se manifestar nos autos, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0001871-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Duarte Filho [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Duarte Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias. R$ 44,00\r\n\r\nProcesso: 0195000-28.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON TAVARES SUHETT [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON TAVARES SUHETT\r\n\r\nAtender CORRETAMENTE a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0269500-50.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IVO PEREIRA DA SILVA, Réu COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do INSS, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0300500-92.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0319900-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes Dos Santos [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gomes Dos Santos\r\n\r\nINFORMAR NÚMERO VÁLIDO DE CPF DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0438200-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVEIRA EYER [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVEIRA EYER\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Terra Riscado [Adv. Rodrigo Azevedo Daflow dos Santos (OAB: RJ 119730 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Terra Riscado\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0174600-31.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bandeira Lima [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: 7182 Comercio de Comunicacoes Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7182 Comercio de Comunicacoes Ltda Me\r\n\r\nDepositar o saldo credor remanescente, bem como INSS e IR, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203000-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER LUIZ ADAO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER LUIZ ADAO\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260300-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s Com. Servicos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Clinic Care Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric´s Com. Servicos Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Almeida [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0176500-65.1976.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0150200-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Moraes do Amaral Andrade [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe Moraes do Amaral Andrade\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315800-41.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO SERGIO DA SILVA MOREIRA N/P REPRESENTANTE LEGAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVINCIA CARMELITA DE SANTO ELIAS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO SERGIO DA SILVA MOREIRA N/P REPRESENTANTE LEGAL, Réu PROVINCIA CARMELITA DE SANTO ELIAS\r\n\r\nPara ciencia da decisão, que deferiu a HABILITAÇÃO INCIDENTAL do(s) herdeiro(s) do DE CUJUS. Vide inteiro teor as fls 156-v. \r\n\r\nProcesso: 0201200-02.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMENTEL TELECOM ELETRICIDADE E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucineia Machado [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Stepheson Mattos (Espolio de) [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucineia Machado\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175100-78.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON VINICIUS TAVARES CORREA [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut MARLON VINICIUS TAVARES CORREA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0334800-22.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUEDES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut GUILHERME GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nIndependente do transito em julgado, tenham ciencia de que o valor liquido incontroverso será liberado em favor do autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0140800-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Satoshi Iwanaga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sávio Satoshi Iwanaga\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo(a) 2o RÉU.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios do 1o RÉU. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-97.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tinoco Torres [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Fluminense S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tinoco Torres\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0175200-82.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERLINDO RIBEIRO FILHO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REP.MAR. TERR LTDA - A/C CLEMERSON MACIEL NETO [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERLINDO RIBEIRO FILHO, Réu COBRENA CIA DE REP.MAR. TERR LTDA - A/C CLEMERSON MACIEL NETO\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor da FAZENDA NACIONAL. Vide fls 586. \r\n\r\nProcesso: 0154300-82.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE BERNARDES VIEIRA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LUCIENE RAMOS MACHADO [Adv. Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIENE RAMOS MACHADO\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-11.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PAES WERNECK [Adv. Jose Guilherme Castelar Lima (OAB: RJ 70652 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROMOCOES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROMOCOES, Aut MARIA CRISTINA PAES WERNECK\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-69.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE ASSIS OLIVEIRA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0129500-24.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CAMPOS PEREIRA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-04.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANTONIO DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ASOEC ASSOC SALGADO DE OLIVEIRA EDUC E CULTURA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASOEC ASSOC SALGADO DE OLIVEIRA EDUC E CULTURA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333400-94.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EXPEDITO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPEDITO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355200-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV REP MANUT LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-89.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL LUMUS E CONSTRUCOES S/A [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETAL LUMUS E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-39.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO ROGERIO MARTINS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290900-76.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Fonseca da Rosa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Regal [Adv. Jussara Carvalho (OAB: RJ 112156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fonseca da Rosa\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. Alvará de fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0313000-69.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN TOME OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-95.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE CARVALHO PECANHA [Adv. Edson Cunha de Souza Motta (OAB: RJ 105832 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO KRAMER LTDA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: EWAlD EMIL MAGARAO KRAMER, Réu: MARTHA LUCIA KRAMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE CARVALHO PECANHA\r\n\r\nInformar os endereços das empresas indicadas para o bloqueio de creditos. \r\n\r\nProcesso: 0177900-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA QUINELLATO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE ABN AMRO REAL S/A), Aut VANESSA QUINELLATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nId: 1139982"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0381400-53.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO ALVIM ASSESS CORRETORA DE SEGURO LTDA, Réu: Rodrigo Glauco Vieira Mendes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Glauco Vieira Mendes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAÚ UNIBANCO, no valor de R$ 4.052,65. Prazo de 05 (cinco) dias. E do desp. fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0169900-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira de Santana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Melmate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melmate Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170200-62.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Carvalho Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172100-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fonseca Teixeira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228600-06.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS JOSE DA SILVA MARINS [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS E TURISMO SA - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESP OU NAO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS JOSE DA SILVA MARINS\r\n\r\nCumprir o determinado à fl. 788. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Heleontina Bastos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameur Assistência Médica Escolar de Urgência S/C Ltda., Réu: Espaço Aberto Escola S/C LTDA. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Heleontina Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 18/7/2011, nesta Vara do Trabalho, uma vez que o último endereço da 1.ª Reclamada fornecido pelo Reclamante à fl. 57 dos autos é idêntico ao de notificação devolvida com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0246100-03.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENIO JOSE MACHADO DA SILVA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 555. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdala Cecilia Germano Lista [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-38.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Macena da Silva [Adv. Paulo Roberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 29136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Macena da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de a ré ser intimada para fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Freitas [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0267600-57.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO TORRES representado p/ MAURICEA MEIRELES TORRES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCIO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BRASILETROS FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO TORRES representado p/ MAURICEA MEIRELES TORRES, Aut MARCIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de liquidação do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0417300-10.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)], Réu: Fundacao AMPLA de Seguridade Social-BRASILETROS-(atual denom Fund CERJ [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO, Réu Fundacao AMPLA de Seguridade Social-BRASILETROS-(atual denom Fund CERJ\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial,no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371200-55.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUN DE URB E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN DE URB E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 236,95 (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-21.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO JOSE DE SOUZA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S/A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0439100-60.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FERNANDES DE SOUZA [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0462400-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARED SANTANA LIMA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMP MUNICIPAL DE URBANISMO E SAN DE NIT [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNICIPAL DE URBANISMO E SAN DE NIT\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de crédito do exequente apurada à fl.188 (3.758,56IDTR), sob pena de prosseguimento da execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001507-42.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clinica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Clinica São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-06.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinho da Silva [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI (presidente Sra. Denise F. Braga), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinho da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereco do 1º reclamado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PINTO BRANDAO [Adv. Arthur Cunha da Costa Lima (OAB: RJ 45240 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PINTO BRANDAO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0334500-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321900-22.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DA SILVA [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada(fls..649/652), ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-38.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA SILVA RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA SOARES FERNANDES [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA SOARES FERNANDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, a ser calculado com base nos cálculos de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGHALY HUNSTAK [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGHALY HUNSTAK\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira da Silva [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Sana Centro de Embelezamento Estetica e Saude Ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vita Sana Centro de Embelezamento Estetica e Saude Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAU UNIBANCO, no valor de R$ 4.848,88. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-29.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Araújo Reis [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Jovem Roupas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parada Jovem Roupas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante(fls.121- 124), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-71.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Schwanz [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Geaga Comercio de Joias e Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Schwanz\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Assumpção [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante(fls.471 -484), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Gomes [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakami 282 Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nakami 282 Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 188,79. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-17.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO PIROZZOLO PINTO [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA PINTO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-23.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREIA DE MELLO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ, Réu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos do Rio de Janeiro [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco 8 , no valor de R$ . Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-63.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA CORNELIO [Adv. Lucia Correa Fernandes (OAB: RJ 89587 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA CORNELIO\r\n\r\nIndique outros meios de execução ou forneça o número de inscrição do executado no CNPJ a fim de possibilitar o bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0159500-22.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Maria da Silva Costa Delatore Dutra [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Maria da Silva Costa Delatore Dutra , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi nomeado o Sr. Jorge Luiz Rosa de Almeida, como perito grafotécnico. \r\n\r\nProcesso: 0197700-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pita Correa [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\nVista ao reclamado dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante( fls. 126-129), ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Cosme da Silva [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toni Foto Eletronicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, conforme acórdão de fls. 92/95. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dutra Barbosa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o embargo foi julgado procedente em parte. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1138534"
                            ],
                            "1139969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 31.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0000628-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva das Dores [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. - ME, Réu: Construtora Pinto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva das Dores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011 às 09:10 h, dando ciência ao seu cliente da data de audiência. \r\n\r\nId: 1139969"
                            ],
                            "1138531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2011\r\n\r\n0067400-14.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayse Santos Pinto\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.105,44,equivalente a 418.098,66 IDTR, em 30.04.2011, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138531"
                            ],
                            "1138532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0038500-21.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Lessa\r\n\r\nRéu: Oficina Ardson de Lanternagem e Pinturas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oficina Ardson de Lanternagem e Pinturas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138532"
                            ],
                            "1138533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0102900-83.2005.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Tatiana Maria da Conceicao\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Carta de Arrematação no prazo adicional de 10 dias, assumindo o ônus do não-comparecimento, quando, então, o depósito será liberado ao Autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138533"
                            ],
                            "1139613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 26/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 11:01 horas, não havendo licitante, haverá 2ª Praça no dia 28.06.2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0343900-16.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYR PASCHOAL DA SILVA Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: ANDERSON PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO Adv.: Regina Peres de Abreu OAB.: RJ 86552 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) impressora DESKJET, modelo 692C, HP, cor gelo, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 200,00.\r\n\r\n01(um) microcomputador CREATIVE 52 X 750MHZ, com monitor de 14 polegadas, colorido, marca L6, bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n01(uma) TV de 14 polegadas, cor preta, marca JVC, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 200,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Parreira, 48/ Apt. 301, Boa Viagem, NITEROI, 24000-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011, às 11:02 horas, não havendo licitante, haverá \r\n\r\n2ª Praça no dia 28.06.2011 às 11:02 horas..\r\n\r\nProcesso: 0079600-29.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA COELHO PACHECO Adv.: Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB.: RJ 24207 D\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA Adv.: Bianca Menezes Fernandes OAB.: RJ 149868 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aquário, medindo 0,70cm por 0,60 cm , com móvel de madeira como base, com bomba, pedras orrnamentais, lâmpada, em bom estado,avaliado em R$ 930,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Vitor Pestre, 44 , casa 7, Fonseca, NITEROI, 24130-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 930,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011 às 11:00 horas, não havendo licitante , haverá \r\n\r\n2ª Praça no dia 28.06.2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0092600-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alves de Oliveira e Outros. Adv.: Eliane dos Santos Perreira da Costa OAB.: RJ 135661 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivendo e Aprendendo e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10(dez) carteiras escolares, sendo 5 carteiras com estrutura de ferrro e apoio e banco em cor azul; 5 carteiras em ferro e apoio e banco em material plástico na cor vermelha, todas em estado regular de conservação, avaliadas em R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada. Valor total de R$ 350,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 15,nº 856, Parque Nanci, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350,00\r\n\r\nProcesso: 0053100-18.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Passos Duque e Outros. Adv.: Cristiane de Fatima Sales Naylor OAB.: RJ 71380 D\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. e Outros. Adv.: Marcos Antonio Martins de Carvalho OAB.: RJ 144492 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Um veículo AIPO, automóvel marca HONDA, modelo ACCORD LX, ano 92/93, placa LKY 1233,CHASSI JHMCB7551PCO32886, RENAVAN 3204469042, na cor branca, à gasolina, em bom estado, avaliado em R$ 12.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Adolfino José Rodrigues,14, São Francisco, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nProcesso: 0066600-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Soares Tupinamba e Outros. Adv.: Oscar Muquiche Baptista OAB.: RJ 59796 D\r\n\r\nRéu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves e Outros. Adv.: Gisele Maria da Silva OAB.: RJ 97011 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Um aparelho de televisão LCD, 32 polegadas, marca SAMSUNG (HDTV), nº de série AO533XEP601237T, em ótimo estado e funcionando, avaliado em R$ 2.000,00 . \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Miguel de Frias, 98, apt. 601, Icaraí, NITEROI, 24400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0115300-61.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Cristina Costa da Silva e Outros. Adv.: Rosilene Moraes Alonso OAB.: RJ 91001 D\r\n\r\nRéu: Marta Cristina Roca e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - 01( uma) TV de 29 polegadas, em bom estado, em cores, marca PHILCO, cor prateada, tela normal, funcionando, avaliada em R$ 450,00.\r\n\r\n01( uma) TV de 14 polegadas, marca PHILCO,Platinum,em cores, cor cinza, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 250,00.\r\n\r\n01 micro-ondas, marca ELETROLUX, cor branca, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 200,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim Távora, 50, BL 01, Apt. 1104 , Icaraí, NITEROI, 24230-540 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2009.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Willyan D Almeida e Outros. \r\n\r\nRéu: Alexandre de Carvalho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Lote nº 06 , Quadra 549,do loteamento \"Jardim Atlântico\", no 3º Distrito de Maricá, com área de 600m², estando as medidas e confrontações descritas na matrícula 19317, do RGI 2º Ofício de Maricá-RJ ,avaliado em R$ 45.000,00 . \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 6, QD 549, ITAIPUAÇU, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nProcesso: 0044100-28.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peclat Alves e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: BMAA Pizzas Ltda e Outros. Adv.: Rosimar Figueiredo Lessa OAB.: RJ 79384 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - 01 (um) forno elétrico marca METAL MAK, com três estufas, no estado estado de uso,avaliado em R$ 5.000,00.\r\n\r\n04 ( quatro ) freezers, marca FREEZER COOLEE, na cor gelo , horizontal, no estado de uso, avaliado cada um em R$ 700,00; num total de R$ 2.800,00.\r\n\r\n01( uma ) masseira comercial, marca G PANISC, no estado de uso, na cor cinza, avaliada em R$ 2.000,00.\r\n\r\n01 (uma) televisão, marca CCE de 29 polegadas, no estado de uso, avaliada em R$ 500,00.\r\n\r\n01 (um) microcomputador, marca CCE, com teclado,mouse, monitor, torre, no estado de uso, avaliado o conjunto em R$ 600,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antônio Silva, 100, loja 101, Fonseca, NITEROI, 24130-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.900,00\r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Petrucio Salgado Cesar e Outros. Adv.: Julio Cesar Campos Loureiro OAB.: RJ 77911 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz e Outros. Adv.: Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB.: RJ 24207 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 (oito) arquivos de aço com quatro gavetas, cada um, tamanho convencional, em bom estado, avaliado, cada um, em R$ 180,00; todos em R$ 1.440,00.\r\n\r\n02 ( dois) monitores de 15 polegadas, cada um, funcionando, estado razoável, sendo (01)um da marca LG, modelo StudioWorks 563, e outro da marca TCE, cada um avaliado em R$ 170,00; ambos em R$ 340,00.\r\n\r\n02( duas) mesas de madeira com tampo medindo cerca de 1,50m X 0,7m, sendo uma com três gavetas cada, e outra com 6 (seis) gavetas; estado razoável que avalio a que possui três gavetas em R$ 200,00 e a que possui seis gavetas em R$ 280,00., ambas avaliadas em R$ 480,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Celestino, 26, Centro, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.260,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139613"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1140238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000488-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Bahia\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M. P. Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor M. P. Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Doria de Góes do Nascimento \r\n\r\nRéu: AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140238"
                            ],
                            "1140239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0225700-13.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millem Chaves Kato\r\n\r\nRéu: Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda Me, BRADESCO AUTO/RE Companhia de Seguros, BRADESCO Seguros S.A., Marcus Vinicius Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada a sócia MARCIA CRISTINA FERNANDES MONTEIRO da penhora on line, através do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0187300-22.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rônisson Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: Simetro Construção Civil Ltda., Engebanc Engenharia e Serviços Ltda, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Simetro Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001347-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany Costa Leon\r\n\r\nRéu: M K Ribeiro Comércio de Roupas - ME\r\n\r\nPelo presente fica m M K Ribeiro Comércio de Roupas - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 120,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140239"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1138615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082000-05.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalma Ferreira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0204600-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Laurentino Freitas [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A , Réu Masterdroga Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Wallace Laurentino Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000534-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ventura Pereira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Dialcar Ltda. [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Marítimos Dialcar Ltda.\r\n\r\nConsiderando o pedido de desistência quanto ao pleito de adicional de insalubridade, vista à reclamada, no prazo de 10 dias, valenco o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000711-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f 45/66. \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. , Réu: Cerntro Clinico Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f.69. Devendo em 30 dias requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem julgaemnto do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043300-28.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Fernandes Freire [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Fernandes Freire\r\n\r\nVenha o autor, com a primeira parcela do acordo proposto, vencendo-se as demais em 30 dias a contar da data do primeiro depósito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Ribeiro [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução da Ré, oportunidade em que poderá impugnar a sentença homologatória, bem como contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-65.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Salles Germano da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda., Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas, Réu: Marcelo Sávio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Salles Germano da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados na Secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observando-se a Resolução 06/2006 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0013400-63.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Mendonca Marques [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamim-Tributo a Michele Moraes -Clin. Cirurgia Plast. Wagner de Moraes [Adv. Suzana Novis Machado (OAB: RJ 107822 - D)], Réu: Wagner Alberto de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Mendonca Marques\r\n\r\nTomar ciencia do documento acautelado na Secretaria. Devendo reuquerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, observando-se a resolução 06/2006 do TRT \r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Goncalves Rocha [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Inst de Embelezamento e Estetica Ltda n/p Alandir Reis Oliveira, Réu: Alandir dos Reis Oliveira, Réu: Elza Miranda Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Goncalves Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do documento acautelado na Secretaria. Devendo reuquerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, observando-se a resolução 06/2006 do TRT .\r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carreiro Mendonça [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comércio Serviços e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carreiro Mendonça\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial, devendo comprovar nos autos o valor recebido. Após, venha com a liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, de acordo com as instruções deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085000-47.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lisboa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Ferragens Farol de Itapeba Ltda, Réu: Francisco Pereira da Costa Cruz, Réu: Josefa Amelia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento do IR da Ré na Secretaria, devendo requerer o que entender de seu interesse, no prazo de 30 dias, observando-se a resolução 06/2006 do TRT \r\n\r\nProcesso: 0001560-17.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Yannes Matos de Souza Neto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Always Recup Ativos Financeiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yannes Matos de Souza Neto \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Fonseca Geraldo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Pereira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Fonseca Geraldo\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento do IR da Ré na Secretaria, devendo requerer o que entender de seu interesse, no prazo de 30 dias, observando-se a resolução 06/2006 do TRT \r\n\r\nProcesso: 0000899-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decoração S/S Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva \r\n\r\nVenha, em 48 hora, com guia de SD, bem como, os extratos bancários do período alegado, após o que será analisado o pedido de incidêcnia da multa contratual sobre as parcelas pagas com impontualidade. \r\n\r\nProcesso: 0001803-58.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimir Pessoa do Nascimento [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimir Pessoa do Nascimento \r\n\r\nEsclarecer sobre o pagamento da 2ª parcela da composção amigável de fls 17, bem como apresentar o contrato de honorários advocatícios para comprovar o percentual acordado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0207000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Luisa Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda., Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Espirito Santo dos Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)], Réu: Condomínio Oceanside - Camboinhas [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu Condomínio Oceanside - Camboinhas \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, eis que não foi apresentado pelo autor, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0210900-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Manoel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: M M R Montagens do Brasil Ltda n/p Adroaldo Pereira Nunes Neto e Fernanda de Menezes Nunes, Réu: Mauá Jurong Shipyard [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Gelson Manoel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Bezerra dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda. ( Tutti Bolsas ) n/p José alves dos Santos e Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0105600-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lemos Pereira [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDeverá dizer, em 48 horas, se insisti na oitiva de sua testemunha e, neste caso, deverá fornecer o endereço atualizado da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0105600-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lemos Pereira [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lemos Pereira\r\n\r\nFornecer os endereços de suas testemunhas Ayres de Oliveira e Waldomiro José Venceslao, para fins de intimação, uma vez que saíram cientes da data da audiência, ou dizer se as mesmas comparecerão independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001045-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Padilha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Plansul Planejamento e Consultoria, Aut Priscilla Rodrigues Padilha\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da autora foram ACOLHIDOS EM PARTE e os da 1ª reclamada foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000452-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Ferreira Dias [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Habat Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Ferreira Dias , Réu Centro Odontológico Habat Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da de decisão proferida nos autos que declara a INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, na forma da nova redação di inciso II do art. 253 do CPC, tendo em vista a prevenção da 4ª Vara do Trabalho de Niterói. A parte autora deverá regularizar os autos, trazendo a folha faltante, tendo em vista a certidão de fls. 120. Após, os autos serão remetidos à 4ª Vara do Trabalho desta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000258-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Rodrigues da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxservice Comércio e Serviços Ltda., Réu: Qualita S Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Novamax Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Rodrigues da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de 48 horas, o endereço da reclamada Novamax Serviços ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos) ou, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0005500-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pacheco da Cunha [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: D Macrini Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Macrini Roupas e Acessórios Ltda., Aut Viviane Pacheco da Cunha\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda., Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio César Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, em 30 dias, inclusive para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000883-50.2011.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Associação de Empregados de Pescados e Afins de Niteroi - APPANIT [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Francisco Rodrigues Festas [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Francisco Rodrigues Festas \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000886-05.2011.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Isabelle Rodrigues de Carvalho [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo da Silva Paço [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Agdo: Manain Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo da Silva Paço \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000896-49.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Frederico Pacheco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-35.2011.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro Hospital Estadual Azevedo Lima a/c Procuradoria Geral do EStado do Rio de Janeiro, Agdo: Daniele Magalhães da Motta [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Magalhães da Motta\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000885-20.2011.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Valeria Martins Maia [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0054200-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Bento Nava [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Beleza Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Réu: RMA Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Bento Nava\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000403-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Cabral de Almeida [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos pagamento das custas e recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo,itens 8 e 10, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Mendes Nogueira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens Instalações Serviços S/C Ltda., Réu: Estaleiro Mauá Jurong Ltda [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Jurong Ltda, Aut Romildo Mendes Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 , podendo a Ré apresentar embargos à execução, bem como o exequente apresentar impugnação à sentença homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001083-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Dias de Souza Monteiro [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathenon Centro de Arte e Cultura [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathenon Centro de Arte e Cultura \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do acordo de fl.29, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Falcao Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Servicos e Reparos Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: Construtora Fernandes Maciel Ltda., Réu: RLM, Réu: Geraldo Luiz Duarte, Réu: Fernando de Souza Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Falcao Gomes\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.117, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mesquita do Nascimento Ladeira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo LIma [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Valci Januário de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilhermino José Paz de Lizardo LIma\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Ferreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos pagamento de custas e os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo itens 8 e 10, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Vieira [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamec English Course Ltda. - ME [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Costa Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Artur Narciso [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Life do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Artur Narciso\r\n\r\nTomar ciência do de que o feito foi retirado de pauta bem como da devolução da Carta Precatória com certidfão negativa, de modo a requerer, em 30 dias, o que entender pertinente, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel de Abreu [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Martins da Silva [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Logctel S.A., Réu: OI - Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Martins da Silva \r\n\r\nO advogado da parte autora deve comparecer ao Distribuidor de Feitos a fim de atualizar seu cadastro junto ao SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0172800-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. - ME [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Faria Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda., Réu: Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Faria Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.109, devendo fornecer nos autos o correto endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000483-36.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Bento Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Cesaria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059100-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brandt Ramos Garcia [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0401/2011 e 0402/2011 (Caixa Econômica Federal) em 11/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0256600-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes Freitas Marques [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes Freitas Marques\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Carneiro da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy Carneiro da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de instar-se a rda a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre da Silva, Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiências, a fim de homologar o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0208000-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maycon da Silva Ferreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rodrigo Constabile Rasma (OAB: RJ 144282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maycon da Silva Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito, cumprindo a determinação anterior, em 30 dias, ciente de que em não o fazendo os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Morgana Vieira da Conceicao Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Morgana Vieira da Conceicao Cunha \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, comprovando depósito de honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Freixo Soares [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente aos emolumentos, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216800-96.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Mendonça Martins [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Dias Campos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan 261 Móveis Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Todeschini S.A. Indústria e Comércio [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan 261 Móveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217900-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albety Dias Constantino [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparação de Veículos Ltda n/p Ana Carmelina Pinheiro Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albety Dias Constantino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenira Rodrigues [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenira Rodrigues, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante (fls.445/456), no prazo de 8 (oito) dias. Reclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamada (fls.430/444), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-75.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rabelo Cardoso [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rabelo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.182). \r\n\r\nProcesso: 0179000-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Netto Caldeira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Netto Caldeira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais para, querendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva Lopes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1138615"
                            ],
                            "1138617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2011\r\n\r\n0117400-80.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tito Jose Santos Tobias\r\n\r\nExecutado: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C. Ltda,Maua Jurong S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C. Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.486,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245400-35.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Ramos Lisboa\r\n\r\nExecutado: Márcia Coutinho Vianna,Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda.,Estaleiro Maua S.A.,José Sobral Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Coutinho Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.943,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Sobral Vieira,Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda.,Estaleiro Maua S.A.,José Sobral Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Sobral Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.943,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190000-36.2006.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Izabelle Decoracao e Interiores Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Izabelle Decoracao e Interiores Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.520,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164700-38.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Pereira\r\n\r\nExecutado: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kautscher Buffet e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.593,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015500-20.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Maria Alves Faddoul\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho,Jardim Escola Tia Tereza n/p Zita Therezinha Gonçalves Vaz,Alexandre Silveira Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.891,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181000-75.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimar Rabelo Cardoso\r\n\r\nExecutado: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.445,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138617"
                            ],
                            "1138616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0210900-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Manoel \r\n\r\nRéu: M M R Montagens do Brasil Ltda n/p Adroaldo Pereira Nunes Neto e Fernanda de Menezes Nunes, Mauá Jurong Shipyard, Brasfels S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m M M R Montagens do Brasil Ltda n/p Adroaldo Pereira Nunes Neto e Fernanda de Menezes Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ pela ré. Bem como , Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138616"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1140330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0073000-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Caminha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nVenha com o depósito em moeda corrente para garantia do valor líquido incontroverso da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de não ser reconhecido os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabio Pacheco [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Arcaiz Construrora e Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabio Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Guimaraes de Moraes [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a diligência negativa. \r\n\r\nProcesso: 0132100-92.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira Franca [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nDepositar o saldo remanescente em favor do reclamante, conforme apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2009.5.01.0247 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcelo Arruda Dias [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda (NP/sócio Guarino Gentil), Exdo: Gentil Empreendimentos Ltda (NP/Aide Gentil), Exdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda (NP/sócio Claudio Gonçalves Gentil), Exdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda (NP/sócio Maria Gonçalves Gentil)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Arruda Dias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, mediante certidão do Sr. Oficvial de Justiça às fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nascimento de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Serv Sociedade Simples Ltda., Réu: Andrea da Silva de Jesus, Réu: Paulo Eduardo Almeida Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nascimento de Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0001119-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Ramos [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos , Réu: Clécio Teixeira Soares ( Sócio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001091-65.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Maria de Oliveira Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oficina do Saber Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001906-62.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Lima Terra [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter José da Silva [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Lima Terra , Réu Walter José da Silva \r\n\r\nFoi retificado de ofício o erro material constatado na decisão de fls. 39, fazendo constar a correta data de admissão da reclamante, qual seja, 22/02/2010. Fica mantida a decisão nos seus demais termos. \r\n\r\nProcesso: 0205700-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa Ferreira de Andrade [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. [Adv. Luiz Carlos Tavares Doria (OAB: RJ 36788 - D)], Réu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P Pedro Vinícius Pereira Simão, Réu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P sócio Pedro Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Costa Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-76.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marinho dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-79.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Vieira Marcelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Vieira Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001981-04.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bomfim da Costa [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: L.G. de Camargo Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bomfim da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127600-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Cristina Figueiredo Nascimento [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ivo Lopes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Cristina Figueiredo Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-09.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Rodrigues Branco [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa, Réu: Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócio Eliane Duarte Abud Costa, Réu: Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócio José Geraldo Duarte Abud Rezende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Rodrigues Branco\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, requererendo o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-44.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Junior Alves e Silva Ramos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Junior Alves e Silva Ramos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0136500-52.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Souza da Costa [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda (NP/sócio Alandir dos Reis Oliveira), Réu: Felipe & Marcel Salao de Beleza Ltda (NP/sócia Camila de Abreu Adame), Réu: Force Alliance Salao de Beleza Ltda (NP/sócia Maria de Fatima Miranda das Neves), Réu: Force Alliance Salão de Beleza Limitada (NP/sócia Sara Miranda Oliveira), Réu: Force Alliance Salão de Beleza Limitada (NP/sócio Felipe Miranda Neto) , Réu: Belic-Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda (NP/socia Elza Miranda Oliveira), Réu: Felipe & Marcel Salão de Beleza Ltda-ME (NP/sócia Paula de Abreu Cunha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisãode fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0070500-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Alves Kock [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Domino Rio Comercio e Representações Ltda. [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Alves Kock\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001701-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães Silva Ltda., Réu: Centro Educacional Vianna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pinto Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Macrini Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Pinto Martins \r\n\r\nter vista da pesquisa feita por meio do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Guimaraes Jayme [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Guimaraes Jayme\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nId: 1140330"
                            ],
                            "1140329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0049700-50.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirlei Laudelino\r\n\r\nExecutado: Sônia Mara dos Santos Mutschaewski,Ricardo Mutschaewski\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Mara dos Santos Mutschaewski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 838,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140329"
                            ],
                            "1140328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-85.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Valeska Jeronima da Silva (OAB: RJ 157936 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000232-49.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000359-84.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nFrancine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177700-34.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140328"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001248-22.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Xavier Rodrigues [Adv. Vitor José de Lourenço (OAB: RJ 142334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pátria e Cultura Ltda. [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Xavier Rodrigues\r\n\r\nInicialmente, deverá o autor indicar o endereço da ré, para inclusão do feito em pauta. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-88.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIL ANTONIO BERCOT [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA E PECLY LTDA [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)], Réu: Jaime Carvalho Ferreira , Réu: Emmanuel Gerk Naegele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIL ANTONIO BERCOT\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0001106-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Lessa da Silva Bravo [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Autêntico Cursos do Brasil Ltda. [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autêntico Cursos do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0089600-58.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deigmar Antero Agapito Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deigmar Antero Agapito Ferreira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 32/33, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0055400-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Araujo de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Araujo de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0155600-45.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SALDANHA ILHAMES [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJARIA E LANCHONETE VALE DO MACACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SALDANHA ILHAMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proerida às fls. 113, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0160300-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luziê Herdy [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Caledônia Ltda [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Caledônia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 46, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0148200-48.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMAT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 167, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0114900-47.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARTINS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU S/A, Aut MARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0136200-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ribeiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0057700-91.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Veiga do Amaral [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Veiga do Amaral\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, idevendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0107700-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Alves Garcia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Suely Alves Garcia\r\n\r\nCientes as partes a contra-arrazoarem os recurso ordinarios de fls 345 (município) e fls. 367 (Fundação), no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0108800-81.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PACHECO DE ANDRADE FILHO [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PACHECO DE ANDRADE FILHO, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 282/283, por 10 dias sucessivos. na ordem processual, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000784-95.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Amélia Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimarron III Churrascaria Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Aparecida Oliveira da Silva, Réu Chimarron III Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 37, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0080700-62.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEUDE MARIA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0072200-41.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUARALDI DA SILVA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAENF - CONCESSIONARIA AGUAS ESGOTOS NF LTDA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAENF - CONCESSIONARIA AGUAS ESGOTOS NF LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de diferença devida a título de Imposto de Renda, ante fls. 106 e 200. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enf.Téc.Duch.Massg.Empreg.Hosp.Casas de Saúde de Nova Friburgo Repres. p/Agilson Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE/NF Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais de Enf.Téc.Duch.Massg.Empreg.Hosp.Casas de Saúde de Nova Friburgo Repres. p/Agilson Palomo Barreto\r\n\r\nVista da peticao do INSS, de fls. 300. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0057400-76.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELASI ALVES DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELASI ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0149600-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques Munier [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 327, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 383. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0105400-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCO PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCO PINHEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001021-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Martins de Araújo [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCiência fls. 35; \"\"...Ao contrário do que entende a Ré, é devido o recolhimento previdenciário de 20% do valor total do acordo, nos termos do Dec. 3048/99, art. 276 § 9º c/c art. 201, II...\"\". Comprovar o recolhimento em 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0085500-65.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE CORREA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN PEDRAS DE FRIBURGO LTDA. ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE CORREA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Patricia de Almeida [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Agdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, de fls. 367, dos autos 0044300-10-2006-501-0511, em 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0104100-32.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Cardinot da Rocha (Espolio de), representado por Guilherme da Silva Rocha, assistido por Magda de Fatima Machado da Silva. [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanir Mineiro [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devanir Mineiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 103, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0007800-81.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000934-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Aguiar Montechiari [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Leandro de Aguiar Montechiari\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0122200-98.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar da Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda [Adv. Monica Moura Faria (OAB: RJ 152487 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Réu Limpadora Top Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0144800-21.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caetana da Silva Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caetana da Silva Santos, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0150300-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEOCADIO FERREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEOCADIO FERREIRA, Réu PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0209800-36.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDI GALDINO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDI GALDINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0017000-88.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BENICIO GONCALVES FERNANDES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut ALVARO BENICIO GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 862. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000191-32.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, fls. 238 dos autos 0059900-66-2009-501-0511, em 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 455, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0067400-57.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Mangia de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). Liquidação Provisória.* \r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Souza Moreira Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Souza Moreira Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0069700-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valerio de Brito [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valerio de Brito\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0078400-20.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Lucas S/A [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Lucas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0077200-80.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael de Souza Pinto [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael de Souza Pinto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0078500-38.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucarol Panificadora Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000814-33.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Silvestre de Oliveira [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000815-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alfredo Kautscher de Onofre [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0083100-88.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar valor efetivamente recebido por meio do alvará de fls. 548. Prazo de 05 dias, a fim de possibilitar a remessa dos autos à contadoria para determinação de crédito remanescente.* \r\n\r\nProcesso: 0001246-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Prandi Lima [Adv. Andrea Cristina Ferreira Horto Martins (OAB: RJ 150925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélio Prandi Lima\r\n\r\nCiência fls. 178, devendo esclarecer seu petitório de fls. 175/177, quanto a expressão \"\"desconsidere\", informando se tal possua significado de desistência dos pedidos. Prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como concordância acerca da desistência.* \r\n\r\nProcesso: 0128000-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Claudio Cortes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Claudio Cortes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 196. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0131700-62.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lessa Costa da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lessa Costa da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. de fls. 339. Prazo de 10 dias *\r\n\r\nProcesso: 0132900-51.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY DA SILVA ARRUDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TECIDOS COURO E METAL SA, Aut VALDECY DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0151300-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Turque da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da petições de fls. 367 e 369, esta última com impugnação à sentença homologatória. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0151900-22.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Moreira da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G Borges Confecções Ltda ME [Adv. Luiz Cesar Magalhaes de Castro (OAB: RJ 86444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G Borges Confecções Ltda ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 70/71, por 10 dias, devendo, ainda no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no item 08 do termo de conciliação de fls. 54.* \r\n\r\nProcesso: 0153700-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Del Rio de Cavalcanti Mello [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Del Rio de Cavalcanti Mello, Aut Maria de Fatima Del Rio de Cavalcanti Mello, Aut Maria Rita Abreu de Souza, Aut Monique de Almeida Garcia, Aut Plicia Beatriz de Andrade Almeida Medel, Aut Rosilea Maria de Oliveira, Aut Sonia Costa Tavares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0165700-64.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 220, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0166600-86.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGUINER FERREIRA DA SILVA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGUINER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAtente o autor para os exatos termos do ofício de fls. 714, encaminhado pela CEF. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0170400-05.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rielvo Moraes de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rielvo Moraes de Souza\r\n\r\nCiência determinação de prova pericial a ser suportada pelo reclamante, nomeando perita do Juízo a Dra. Patricia Silva de Cerqueira, devendo a parte autora, comprovar o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00, no prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0171800-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Pinheiro dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0230200-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sama Gilomita Klein Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sama Gilomita Klein Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 162, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1139994"
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                            "1139992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0065300-03.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heleno Augusto Pedrosa Thomaz\r\n\r\nExecutado: Galaxy Brasil Ltda.,Digitalmaster Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica citado Galaxy Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.391,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-58.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deigmar Antero Agapito Ferreira\r\n\r\nExecutado: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.691,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139992"
                            ],
                            "1139993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Correa da Silveira\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139993"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1140352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054800-20.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Galdino de Andrade [Adv. Maria do Carmo da Silva Rodrigues Fonseca (OAB: RJ 1916 - B)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Paz de Lizardo Lima [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nCumprir os recolhimentos fiscais conforme item 3º do TA de fls. 210, sob pena de execução. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-39.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Figueira Vogas [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda\r\n\r\n\"ISTO POSTO , decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, no mérito, DECLARAR:\r\n\r\na) a gratuidade de justiça ao acionante;\r\n\r\nb) a existência de vínculo laboral entre o autor e a segunda ré;\r\n\r\nc) as anotações da CTPS pelo 2º réu ou pela Secretaria desta Vara do trabalho;\r\n\r\nd) a época própria para a incidência de correção monetária;\r\n\r\ne) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária ,e\r\n\r\nACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a segunda reclamada DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. a pagar, em oito dias, ao reclamante OTACÍLIO FIGUEIRA VOGAS as verbas referentes às verbas recisórias + multas, FGTS =40%, indenização seguro-desemprego e horas extras + reflexos, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuições: previenciária e fiscal.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Teixeira de Oliveira [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Teixeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-32.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Rosa Toledo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Rosa Toledo\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 143 e os documentos de folhas 144/151, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Neves Leite de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Janaina Goncalves Barbosa (OAB: RJ 131183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Neves Leite de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls 179, bem como dos documentos juntados em fls. 176/178, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Villanova do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Francisco Villanova do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente: \" ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, no mérito, ACOLHER os pedidos formuiados na exordial, condenando o reclamado BANCO DO BRASIL S/A , a pagar, em oito dias, ao reclamante FRANCISCO VILLANOVA DO NASCIMENTO, as quantias referentes a um salário bruto mensal, apurado na data de 04/04/2004, bem como o valor da diferenças entre os planos PAI-50 e PEA, incluindo os valores do aludido vale-refeição, e ainda o adicional de transferência equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre os seus salários, apurados no período de 19/03/2001 a 17/03/2002, tudo na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuição fiscal.\" Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-67.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-51.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Juliace da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: M.C. Oliveira Rocha Comércio de Roupas-ME - Sonho Real [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Juliace da Silva\r\n\r\nRetirar seus cheques (fls.112), conforme TA de fls. 110, em 05 dias, tendo em vista que os serão remetidos ao arquivo geral. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-04.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinto Nunes de Oliveira [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosaly Viviane Bianco Delduque [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosaly Viviane Bianco Delduque\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-51.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Colucci Cuco [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Ferreira Lopes [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfeu Ferreira Lopes\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário, informado pela União Federal, sob pena de execução.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Ribeiro [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Brito Comércio de Combustíveis Ltda, Réu: Silveira de Sapucaia Posto e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Ribeiro\r\n\r\nInformar o atual endereço da executada, conforme certidão de fls. 134. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-84.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GECLER LOIS [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal de fls.270/271, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-68.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Correa [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 201 e para requerer o que for de seu interesse em 15 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Vianna Alves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 331/346. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Dutra Pinto [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Dutra Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-23.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECY PINHEIRO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CIMENTO RIO BRANCO S/A [Adv. Luiz Antonio Vieira (OAB: SP 51171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO RIO BRANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 diaa .\r\n\r\nProcesso: 0000065-76.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-Free Friburgo Confecções LTDA [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del-Free Friburgo Confecções LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-33.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETTE MARIA CONCEICAO DOS REIS E MELO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC.DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC.DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-39.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Farias Mota [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam-Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam-Brasil Multiservicos Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DIAS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES DIAS\r\n\r\nInformar os autores os valores efetivamente recebidos através dos alvarás. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-96.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Souza [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Uma Hora Ltda [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Uma Hora Ltda, Aut Izaias dos Santos Souza\r\n\r\nInformar que provas ainda pretendem produzir. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-26.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Custódio [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Carvalho [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)], Réu: Luiz Fernando Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Custódio\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.63/69, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-37.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Estebanez Vollu [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Estebanez Vollu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Franco de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de habilitação. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-38.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDO DOMINGUES DE LIMA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MARQUES QUEIROZ LTDA [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: COOPERATIVA REG.AGROPECUARIA DE MACUCO LTDA [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA REG.AGROPECUARIA DE MACUCO LTDA, Réu TRANSPORTADORA MARQUES QUEIROZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000179-68.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Admir Ecard [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admir Ecard\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-39.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Fernandes Cezino [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altineu Pires Coutinho\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze0 dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito da exequente (fls.288), nos termos do art. 22, Inciso I,c/c artigo 43, da Lei n 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-62.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Brasilina Clara da Cruz\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamante. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alexandrino Crispe de Souza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro House Hotel Ltda ME [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro House Hotel Ltda ME\r\n\r\nTomar ci~encia de que foram homologados os cálculos de fls. 43/50, fixando, em janeiro de 2011, o valor da contribuição previdenciária em R$ 443,63. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-08.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edésio Alves [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Vergílio Lopes de Carvalho [Adv. Modigliani Piragiba Gonçalves (OAB: RJ 140774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vergílio Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - UNIMED DE NOVA FRIBURGO [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lucia da Fonseca Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - UNIMED DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000367-61.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Ernandes Ther [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nCumprir o item 04 do TA de fls. 54. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena dos Santos Martins [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena dos Santos Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-39.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Ferreira Lima [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Ferreira Lima, Réu Votorantim Cimentos Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-02.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Modesto de Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial João de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenith Modesto de Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-09.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Vicente [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalísio Maia de Souza- ME [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vicente \r\n\r\nEspecificar que outras porovas pretendem produzir, bem como juntar aos autos rol de testemunha e eventuais documentos, no prazo comum de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimaraes Teixeira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Altair Luiz [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Fabiano de Souza Santos Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Francisco Cardoso [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Jose Jorge Gomes Ponte Junior [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Jose Ronaldo Soares dos Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Eli de Paula Moreira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Sidney da Conceicao Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Luiz, Aut Eli de Paula Moreira, Aut Fabiano de Souza Santos Silva, Aut Francisco Cardoso, Aut Jose Jorge Gomes Ponte Junior, Aut Jose Ronaldo Soares dos Santos, Aut Renato Guimaraes Teixeira, Aut Sidney da Conceicao Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/06/2011, às 14:00 horas. O reclamante não será notificado, devendo o seu patrono informá-lo do teor desta. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Laise Bastos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a antecipação de tutela. Prazo: 08 dias . \r\n\r\nId: 1140352"
                            ],
                            "1140351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista Amaro\r\n\r\nRéu: Intima Mix de Friburgo Ltda, Bruno Schott Serrano\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Schott Serrano, Jean Beatriz Serrano Coube de Carvalho, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicarem, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responderem com seus bens particulares, nos termos do art, 596 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140351"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1138145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228500-96.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERALDO DA COSTA, Réu: Elaine Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Felix da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Felix da Silva\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Luis Santos Reis [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Redtel Comunicacoes e Servicos Ltda. - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusier Tederixe Medeiros [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda. [Adv. Gabriel Gomes Vianna (OAB: RJ 153540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkcell Celulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103100-14.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS QUEIROZ DA SILVA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 1983, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-58.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAS DOS SANTOS [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO FERREIRA - CERAMICA PARACAMBI [Adv. Aloisio Rocha Bizzarri (OAB: RJ 45357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Olaria Vale de Lages Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi liberada a penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Rodrigues da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054000-56.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO ALMEIDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO AUTO PECAS ACESSORIOS QUEIMADENSE LT. [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO ALMEIDA\r\n\r\nCiencia de que nas praças da CPE de nº 0057500-59-2007-501-0411, teve indeferida sua Arrematação, por preço vil. Nova avaliação do bem será realizada em breve, e uma nova Praça ocorrerá, agora por Leiloeiro Público. \r\n\r\nProcesso: 0077600-04.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLYDES COUTINHO FILHO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria de Seguranca Publica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLYDES COUTINHO FILHO\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-37.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Ferreira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamir Ribeiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamir Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015500-71.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO LOPES DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Holanda Lopes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Holanda Lopes\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-32.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-52.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano da Rocha Araújo [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015600-89.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA GRILO MARTINEZ [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: Milton Jorge Couto Dama [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA GRILO MARTINEZ, Réu CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu Milton Jorge Couto Dama \r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001013-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Santos Moreira da Silva [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. (Duloren) [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. (Duloren)\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0205100-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivander de Souza Cabral [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivander de Souza Cabral\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria às fls. 90, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariston Leite de Oliveira [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariston Leite de Oliveira\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-16.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves da Silva Guimaraes [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomecanica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Goncalves da Silva Guimaraes, Réu Piorotti Tecnomecanica Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 298/299, devendo a Re depositar R$ 35.218,03, ou o equivalente a 2.881.989,75 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0186200-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Lopes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Lopes\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Aguiar [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.S.A.R. Taveira Self-Service N/P SÓCIO JOÃO GUSTAVO SARDINHA DE ARAUJO RODRIGUES TAVEIRA [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Aguiar\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Nos termos da certidão de fls. 94, indefiro o pedido, por falta de amparo legal. Intime-se. NI, 10/05/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-03.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LIRA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: DISTRICAMP TIJUCA DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LIRA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Pinheiro Dantas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rodrigo Marques Pinheiro Dantas\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao, pena de execução. N.I., 16/05/2011. O Juiz. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cabral Papini [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000015-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Conceição [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Celso Alexandrino Esteves [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Isaac Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA, Réu HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 195/206. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete de Almeida Sales [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete de Almeida Sales\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001283-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maura da Conceição [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Marçal [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lofy Br Móveis do Lar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Marçal \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002047-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques Moreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques Moreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000405-20.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Nazareth Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Cristiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Nazareth Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0196900-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Rocha [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000499-65.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bonfim [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Bonfim\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Freitas da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Phytofarma 41 Farmácia de Manipulação de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Helena Ferreira de Araujo (OAB: RJ 143518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Freitas da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos da Silva Cruz [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carlos da Silva Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Ferreira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000484-33.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Baptista Fernandes [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000702-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Gonçalves Barboza [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estribbo Rio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estribbo Rio\r\n\r\nIndefiro o pedido de gratuidade de justiça, por falta de amparo legal. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157300-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Barbosa da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS QUEIROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Barbosa da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com cópia atualizada do imóvel indicado para constrição. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianno da Silva Flora [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C.O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.C.O Rio Transportadora Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi levantada a penhora de fls. 62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA LOPES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 137/139 e 140. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Necy Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Necy Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Corrêa Lopes [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Eleoterio [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Eleoterio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000620-30.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Neiva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Neiva\r\n\r\nDEsp.fls.: \" J. A decisão de fls. 16 é terminativa, portanto, nada a deferir. Intime-se. NI, 04/05/2011. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves da Silva\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Miotelo Bispo [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000301-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Teodoro de Carvalho [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Wap Instituto de Idiomas e Informática Ltda. [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wap Instituto de Idiomas e Informática Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000337-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Ribeiro de Magalhães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos Ribeiro de Magalhães\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000719-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelci Canedo dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000392-55.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wlademir José Fonseca [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000384-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia Irmão Rozendo Ltda. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Mercearia Irmão Rozendo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000356-13.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Lima [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000291-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vilaverde [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000396-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Pedro de Oliveira [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: L D Mercearia Jardim Iguaçu [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L D Mercearia Jardim Iguaçu\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000523-30.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Patricio da Fonseca [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000264-35.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Beltrão de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0121400-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Rocha Fernandes [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Rocha Fernandes\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Heleno Mendes Ferreira [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Heleno Mendes Ferreira\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Virchow de Anatomia e Patologia e Citologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117500-13.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer o atual endereço da empresa Locatária ou da empresa administradora dos alugueres. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Balonekuer da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Balonekuer da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 94 e doc. de fls. 95/98. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lima da Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136900-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Valença Fortunato [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0157100-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenel Lopes da Silva Nunes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: E. NUNES BARBOSA CONSERTOS DE ROUPAS - ME. [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. NUNES BARBOSA CONSERTOS DE ROUPAS - ME.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0210700-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Teófilo da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000001-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Anjos Correa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião dos Anjos Correa\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários-mínimos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-48.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Lopes Coelho [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Lopes Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181500-71.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MALHANO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A - NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MALHANO\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-90.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Pinto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Pinto\r\n\r\nCiencia de que foi iniciado a perícia. \r\n\r\nId: 1138145"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1140252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032700-83.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Micheli Ferreira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper Industria e Comercio de Bijouterias LTDA, N/P DAYSE MONTEIRO DA SILVA, Réu: Vesper Industria e Comercio de Bijouterias Ltda., N/P AMOS ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Micheli Ferreira da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 22/06/2011 às 09:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0190800-39.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Goncalves Pacheco [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Goncalves Pacheco\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000713-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rosa Machado [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Cristina de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rosa Machado\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 10/11/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\nOBS: Fornecer o correto endereço para a citação da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000898-28.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Bastos [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Particular de Educação Unificada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Bastos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/06/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000258-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Silva [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Siri do Galeão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 15/06/2011, às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189500-52.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON JOSE FERRO [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA RAMOS MORAIS [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON JOSE FERRO, Réu PATRICIA RAMOS MORAIS\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 14/06/2011 às 09:10 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius dos Santos Barreira [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Stop da Dutra Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius dos Santos Barreira, Réu Posto de Gasolina Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 14/06/2011, às 09:00 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032800-77.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AZEVEDO MARQUES FERREIRA [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE LEM CASA LTDA ME [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE LEM CASA LTDA ME, Aut MARIA DE FATIMA AZEVEDO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 14/06/2011 às 09:20 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franz Benício Gonçalves [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapark Administração e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franz Benício Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 15/06/2011, às 09:20 horas. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carlos Vasconcellos Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: D P Locação e Agenciamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Carlos Vasconcellos Silva\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 15/06/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0207900-17.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA FILHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ASSISTENCIAL SANTA BARBARA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: SUZANA CASPARY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA FILHO, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL SANTA BARBARA\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 15/06/2011, às 09:00 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000934-70.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Oliveira Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Oliveira Neves\r\n\r\nAtenção audiência redesignada para o dia 16/06/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000293-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos Teotonio [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda dos Santos Teotonio\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 16/06/2011 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000275-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 16/06/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0206200-88.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Cunha [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Cunha\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/07/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152200-41.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Araújo Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Palas Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Araújo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 07/07/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane da Costa Amaro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciane da Costa Amaro\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/07/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060100-43.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BORGES ARAUJO FERREIRA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: MARIA APARECIDA TANNUS ASSAD [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA TANNUS ASSAD\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 09/06/2011 às 09:20 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. OBS: JUNTAR PROCURAÇÃO AOS AUTOS ATÉ A SESSÃO ACIMA DESIGNADA. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001036-92.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Querino da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Querino da Silva \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001968-80.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Santos Ribeiro da Silva de Souza [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Santos Ribeiro da Silva de Souza\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 06/07/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1140252"
                            ],
                            "1140289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0032700-83.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Micheli Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Vesper Industria e Comercio de Bijouterias LTDA, N/P DAYSE MONTEIRO DA SILVA, Vesper Industria e Comercio de Bijouterias Ltda., N/P AMOS ROSA DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vesper Industria e Comercio de Bijouterias LTDA, N/P DAYSE MONTEIRO DA SILVA, Vesper Industria e Comercio de Bijouterias Ltda., N/P AMOS ROSA DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nProcesso: 0160000-91.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Castro Oliveira\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nProcesso: 0190800-39.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Goncalves Pacheco\r\n\r\nRéu: Iguacu Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Iguacu Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nProcesso: 0050400-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME, Municipio de Japeri, SANEL SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140289"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001600-10.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Pedro Vieira [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nRéu: Eluma S.A. Industria e Comercio [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eluma S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.072,71, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0010300-24.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DA SILVA FILHO [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)], Aut: ANTONIO LAURINDO RODRIGUES SANTOS [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)], Aut: JERONIMO DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (AROMA DO CAMPO) [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (AROMA DO CAMPO)\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 572,25, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0029200-98.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Abreu [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 30.709,61, atualizado até 01/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0032600-91.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Macdowell de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Irmaos Costa Ltda. [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Irmaos Costa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 275,86, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0038000-86.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo Quintella [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Country Club [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Country Club\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 586,28, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000654-96.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Teixeira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 15.100,80, atualizado até 11/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078700-12.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE MORAIS GANDRA [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.991,34, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0173200-94.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramison Cristiano Silva de Freitas [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 69.103,31, equivalente a 5566706,61 IDTR's, atualizado até 01/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0178800-19.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MACIEL THOMAZ [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 73952 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.558,50, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0178800-19.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MACIEL THOMAZ [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 73952 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MACIEL THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de declarou a extinção da execução em face do reclamante conforme fls. 722. \r\n\r\nProcesso: 0184500-39.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.946,53 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0189300-61.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gappe Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gappe Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 155.706,30, equivalente a 12752828,72 IDTR's, atualizado até 11/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente também que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora, confome fls. 106 \r\n\r\nId: 1139658"
                            ],
                            "1139657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000645-03.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlito da Cunha Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000687-52.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Idinaldo da Conceicao [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Idinaldo da Conceicao\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmãos Robeiro Comércio de Resíduos e Transportes Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmãos Robeiro Comércio de Resíduos e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002700-15.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRAGOSO DE SA FREIRE (Espólio de) [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS LUBENE DE UTILIDADES LTDA n/p sócio LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FRAGOSO DE SA FREIRE (Espólio de), Réu LOJAS LUBENE DE UTILIDADES LTDA n/p sócio LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-67.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Fábio da Silva Guimarães [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanchonete e Mercearia Gasparzinho Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lanchonete e Mercearia Gasparzinho Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-14.2010.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Mendes Gonzales [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE MELO [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE MELO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos do Nascimento [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-07.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Sena da Mota [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Sena da Mota \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU liminarmente dos embargos de declaração, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-81.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Martins Rodrigues [Adv. Eduardo Cerqueira Mariano de Oliveira (OAB: RJ 64186 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Cardoso - Cabeleireiros Unisex [Adv. Alexandre Coelho da Silva (OAB: RJ 141871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Cardoso - Cabeleireiros Unisex\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a arrematação de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0169700-54.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Carreiro Machado [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Carreiro Machado\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1139657"
                            ],
                            "1140234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210400-43.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jose da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)], Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Jose da Silva\r\n\r\nO advogado deverá fornecer o número de seu CPF, com urgência, para possibilitar a expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0103100-95.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA ANASTACIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DOUTOR MANOEL EIRAS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Carlos Gross Miranda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA ANASTACIO\r\n\r\nO advogado deverá fornecer o número de seu CPF, com urgência, para possibilitar a expedição do precatório. \r\n\r\nId: 1140234"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1138907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 27.05.011 – LOTE 148/011\r\n\r\nProcesso: 0190200-43.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Souza Marinho Filho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.192,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Suzano Barreto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Suzano Barreto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Freitas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar a diferença devida de R$ 1.521,02,em 15 dias,sob pena de multa do art.475-J do CPC .\r\n\r\nVProcesso: 0248500-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Damasio Costa [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Pneus Ltda. ME [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Damasio Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001631-82.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Conceição [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.73,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0125500-63.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.306 \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Salomao [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Salomao\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.454 \r\n\r\n‘’Processo: 0139600-13.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Soares Teixeira de Araújo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR.FABIANO ARYDES GOMES-OAB/RJ-117996 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Soares Teixeira de Araújo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 28.175,72 \r\n\r\nProcesso: 0117600-82.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi do Nascimento [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.A/C DR.ROSEMERY N.DA S.SOUZA-OAB/RJ-102.571\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PEREIRA DA CUNHA DE ARAUJO COUTINHO [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PEREIRA DA CUNHA DE ARAUJO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.207 \r\n\r\nProcesso: 0124400-78.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO SOARES GOUDINHO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: JOVITO GOMES PIMENTA, Réu: GERSON MARTINS QUIRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO SOARES GOUDINHO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.255:Indefiro,face o cumprimento às fls.250 \r\n\r\nProcesso: 0034300-53.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADRIO RENZ [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENOR ANTONIO OLIVEIRA MENDONCA, Réu: JANETE MARTINS E MENDONCA, Réu: RUMO NORTE - SERV DE ENG E CARTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ADRIO RENZ\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.453 \r\n\r\nProcesso: 0051900-43.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.180 \r\n\r\nProcesso: 0054200-94.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alberto Penedo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alberto Penedo, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentação dos cálculos no prazo de 15 dias.Após,com intervalo de 30 dias,a Reclamada poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico,ciente as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias,inclusive da parcela que incumbe ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000248-35.2011.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Miqueias da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nExdo: Lofty BR Moveis do Lar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Miqueias da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0025000-13.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Barbosa Santos [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOLAR ASSISTENCIA FISIOTERAPICA LTDA, Réu: MELANDE PEREIRA DE LIMA, Réu: RONI PEREIRA DE LIMA, Réu: ADRIANA FRANCO GUERRA [Adv. Michelle Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 157404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA FRANCO GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000276-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. A/C DR.DEWETT CATRAMBY FILHO-OAB/RJ-60094.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Emviserv Segurança S/C Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + Custas de R$ 98,64\r\n\r\nProcesso: 0184500-52.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bezerra de Menezes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard do Brasil Ind e Com de Materiais Sanitarios Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Standard do Brasil Ind e Com de Materiais Sanitarios Ltda, Aut Paulo Roberto Bezerra de Menezes\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentação dos cálculos no prazo de 15 dias.Após,com intervalo de 30 dias,a Reclamada poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico,ciente as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias,inclusive da parcela que incumbe ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001766-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irma de Souza Amancio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda. [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pack Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.40,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0177600-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Antunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco A B N Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.702,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001783-33.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Almeida [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Costa Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.364,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SALES SOUZA [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO QUENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS SALES SOUZA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Ré,comprovando que o Sr.Carlos Roberto Santos de Souza é sócio,os elementos apresentados são insuficientes. \r\n\r\nProcesso: 0088700-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Désio Miguel de Carvalho [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Désio Miguel de Carvalho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 26.377,40 \r\n\r\nProcesso: 0001144-15.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suênio Vitorino Farias [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Suênio Vitorino Farias \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.155,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001144-15.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Suênio Vitorino Farias [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita A/C DR.MARLI SOARES BRAGA-OAB/RJ-123040\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Mesquita, Aut Suênio Vitorino Farias \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.165,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0063300-83.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DIAS FERREIRA [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2010.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.A/C DR.ZENAIDE HERNANDEZ RAMOS-OAB/RJ-2502-A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 DIAS \r\n\r\nId: 1138907"
                            ],
                            "1138973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 27.05.011 – LOTE 149/011\r\n\r\nProcesso: 0001644-81.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moraes de Galvão [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Natureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Moraes de Galvão\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 29.07.011 às 16:00 \r\n\r\nId: 1138973"
                            ],
                            "1139627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 30.05.011 – LOTE 153/011\r\n\r\nProcesso: 0248400-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Amaro de Araújo Lima [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Amaro de Araújo Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000149-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Paes Leme Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.288,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000149-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Paes Leme Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Paes Leme Filho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.291,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0005500-68.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Lima Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nId: 1139627"
                            ],
                            "1140342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 31.05.011 – LOTE 154/011\r\n\r\nProcesso: 0048500-40.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Barreto [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda.A/C DR.FRANCIANE ALVARES GUIMARÃES GOMES-OAB/RJ-103.987, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE A/C DR.RENATA RAJA GABAGLIA-OAB/RJ-81.512.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nascimento Barreto e Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 30.06.011 às 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0000048-62.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Evonir do Amaral Genovez [Adv. Alessandra Ribeiro Paes Leme (OAB: RJ 152657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesario Salgado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evonir do Amaral Genovez\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.92,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0033000-31.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Sotéro [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96.278\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nId: 1140342"
                            ],
                            "1140343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 31/05/2011 – LOTE 25/011\r\n\r\n0093100-59.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO COSTA GARCIA\r\n\r\nExecutados: ANSELMO BELIZARIO DUARTE,ANTONIO MARCOS DA SILVA REGIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO BELIZARIO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.988,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARCOS DA SILVA REGIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.988,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n00133700-93.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENEIDE DA SILVA\r\n\r\nExecutados: FABIO ROBERTO PINTO e FÁBIO ALVES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente ficam citados FABIO ROBERTO PINTO e FÁBIO ALVES FERNANDES,que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.107,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140343"
                            ],
                            "1138974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 27/05/2011 – LOTE 38/011 - MY\r\n\r\nProcesso: 0246300-76.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Walcinei Lúcio da Silva Santos \r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Crown Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda. , S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138974"
                            ],
                            "1139628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 30/05/2011 – LOTE 39/011 - MY\r\n\r\nProcesso: 0000759-67.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., TNL PCS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.FLS.123 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1137683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 25/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/07/2011, a partir das 13:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, 2º ANDAR, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0165200-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FONSECA CIRAUDO e Outros. Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA e Outros. Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 220 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 227/231 dos autos. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de RIACHUELO S.A. – CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Maria da Gloria de Melo N. Silva (Proc. 01378-2001-301-01-00-5 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Adelia Maria Moreira (Proc. 01424-2001-302-01-00-2 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Andrea de Almeida Silva (Proc. 01641-2001-301-01-00-6 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Maria de Fatima Rodrigues da Silva (Proc. 00413-2003-302-01-00-7 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Patricia de Freitas Mesquita Di Battista (Proc. 01566-2001-302-01-00-0 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Sergio Roberto Bordignon (Proc. 01461-2001-302-01-00-0 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Sabrina Mussel Farah (Proc. 01717-2001-30201-00-0 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Rosa Lima dos Santos (Proc. 01853-200-302-01-00-9 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Vara Lucia dos Santos Amorim (Proc. 01565-2001-302-01-00-5 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Daniele Fonseca Ciraudo (Proc. 01652-2001-301-01-00-6 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Andre4a Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca) \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GAL. MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137683"
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                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0147800-62.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Velloso Cabral [Adv. Samira Abrahão Kalil Fadel (OAB: RJ 1827 - A)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Velloso Cabral\r\n\r\nEm virtude do Dia do Advogado Trabalhista, foi publicado no Diário Oficial do dia 04/05/2011, o Ato número 44/2011, da Presidência do TRT, que suspende o expediente externo do Tribunal no dia 20/06/2011. Assim, fica ciente da nova data da audiência: dia 10/04/2012, às 10:35 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0150400-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leal da Silva [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leal da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Gumercindo Landim, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\n‘Processo: 0002317-59.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Duarte [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: NHT Noise Harsh Tech Eng. Ele. Elet. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Duarte\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista o certificado pelo i. Oficial de Justiça, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117000-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gomes [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gomes\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 221, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida para custeio das despesas para a realização da prova pericial, no valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001279-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mara Fernandes Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Mara Fernandes Almeida \r\n\r\nVista da petição de fls. 54/57, para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002258-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luís Cortes Marques [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luís Cortes Marques\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, fornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista o certificado pelo i. Oficial de Justiça, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001056-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Moreira da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Moreira da Cruz\r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, mais uma cópia do aditamento à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0094600-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antônio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002272-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille de Jesus Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Banco Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille de Jesus Oliveira \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000303-68.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Pereira dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajão Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer ao Balcão da Secretaria desta Vara do Trabalho, situado na Rua Padre Marques, n° 68, 1° andar, Centro, Resende/RJ, a fim de retirar ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pedroso [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pedroso\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Gumercindo Landim, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001885-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS Binoto Solutions Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/09/2011, às 09:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0054100-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Sousa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Sousa da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 604, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 4.200,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0002345-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Araújo da Silva [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Cons. e Gest. Emp. Ltda., Réu: NHT - Noise Harshness Tecnology\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Araújo da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o certificado pelo i. Oficial de Justiça, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2007.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Associacao Para Valorizacao e Promocao de Excepcionais - AVAPE [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND METALG,MECÂNICAS DE MAT ELETR DE VR, \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a quitação na forma postulada às fls. 2164/2165, sendo certo que as instituições beneficiadas deverão comprovar nos autos os bens adquiridos, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welio Nunes da Conceicao de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A, Réu Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda., Aut Welio Nunes da Conceicao de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª reclamada RETECH SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA e improcedente o pedido de condenação subsidiária da 2ª reclamada CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A; custas de R$ 12,00, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-89.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA FERREIRA IRMAO [Adv. Joao Luiz de Almeida Bastos (OAB: RJ 79236 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA CUNHA MACAMBIRA DE MENDONCA [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVANA CUNHA MACAMBIRA DE MENDONCA, Aut ZILDA MARIA FERREIRA IRMAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido contido na peça apresentada pelo Executado, devendo o feito prosseguir com a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0229500-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique de Oliveira Luiz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Aut Sérgio Henrique de Oliveira Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Prado Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Cabral Filho, Réu: Universidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline do Prado Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-06.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Oliveira Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimentos aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nicolau [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nicolau, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197700-48.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Guedes Pereira [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo N. Calcados Ltda. ME [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eraldo N. Calcados Ltda. ME, Aut Ozeas Guedes Pereira\r\n\r\nVista do laudo apresentado pelo i. perito, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155500-31.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA MIRANDA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000391-09.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliton Renato Ferreira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Zarpalotto Ferraz Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Renato Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 19, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000884-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Bernardes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Bernardes \r\n\r\nRegularizar representação juntando cópias dos documentos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025400-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Batista Júnior [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa P.H. Fontes Construtora Ltda., Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Batista Júnior\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-78.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane Aparecida da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Servatis [Adv. Ivan Sergio Carvalho de Moura (OAB: RJ 102903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prao de 15 dias, sobre os documentos de fls. 221/266, de vendo ainda, requerer o que entender de direito. Observar o r. despcho de fl. 216 (\"não havendo em se falar entretanto em inversão do ônus da prova\"). \r\n\r\nProcesso: 0000175-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Viotto [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Viotto\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 152, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.600,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0193200-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 204, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.600,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0095100-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos de Sousa\r\n\r\nVista da petição de fl. 203, continuar a depositar mensalmente o valor requerido até que se ultime o quantum solicitado pelo i. expert para cobertura das despesas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industria e Comercio S/A [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo postulada. \r\n\r\nProcesso: 0046300-21.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEIXAS DE AQUINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEIXAS DE AQUINO\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo o que entender cabível, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Gabriel de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Médico Jalisco [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Gabriel de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000210-42.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho Braga [Adv. Carolina Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 153406 - D)]\r\n\r\nRéu: José Candido e Advogados Associados (antigo CTS Advogados) [Adv. Tereza da Gloria Roque Lage (OAB: RJ 117918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carvalho Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 171, em 05 dias, suspendendo-se por ora, a determinação de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0102000-40.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Manoel Simão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Manoel Simão\r\n\r\nVista do ofício de fl. 200 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Regina Celi Naves Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Rqdo: Man Latin America, Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regina Celi Naves Rodrigues\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 351, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000938-83.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato de Faria Moura [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato de Faria Moura\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 128, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0015900-53.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson de Almeida Pinheiro [Adv. Samuel Francisco Pinheiro (OAB: RJ 55972 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu: Fundacao Escola de Servico Publico do Rio de Janeiro - FESP-RJ, Réu: Instituto Vital Brasil (Farmacia Popular Vital Brasil S.A.) [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson de Almeida Pinheiro, Réu Instituto Vital Brasil (Farmacia Popular Vital Brasil S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 170,00, pela parte reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-41.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Maximo Coutinho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Maximo Coutinho, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento ao embargos declaratórios opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-50.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinder Hotelzinho Centro Recreativo [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kinder Hotelzinho Centro Recreativo, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-02.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aniceto Martins [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aniceto Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 207/217, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Anastácio de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Anastácio de Carvalho\r\n\r\nInformar, em 05 dias, acerca do determinado à fl. 315 (\"nova\" perícia). \r\n\r\nProcesso: 0120600-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis Vieira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A., Réu Novartis Biociências S.A., Aut Rodrigo Reis Vieira\r\n\r\nVista da petição do perito de fls. 461/464, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113600-24.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Santo Andre Ltda. - TURSAN [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-70.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Adão Santos [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.a.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Adão Santos\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104800-75.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Lopes Damasceno [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Triunfo Construcoes Ltda. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda.Industria de Veiculos Automotores [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Lopes Damasceno, Réu Volkswagen do Brasil Ltda.Industria de Veiculos Automotores\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelas reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1138223"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                        "Atos": {
                            "1134383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005900-21.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Costa da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017000-36.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Reis Germano [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. - Mult Market [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda. - Mult Market, Aut Viviane Reis Germano\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 51/54, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 05, a começar pela parte autora para manifestações, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0025600-27.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EUCLIDES VIEIRA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA´S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EUCLIDES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 128/161 .\r\n\r\nProcesso: 0000264-06.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Bastos de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Ind. Com. de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Bastos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0032600-68.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Jorge [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia do Seu Ze Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Jorge\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Nunes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Clarice Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. (fls. 193) .\r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Garica [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051600-69.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMISA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JOVANY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMISA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do CPF.\r\n\r\nProcesso: 0342000-04.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesi Gomes [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Ferpal Industria Comercio e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Maua S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 256, tendo em vista que foi negado seguimento ao recurso de fls. 256/275 .\r\n\r\nProcesso: 0234300-47.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DALLES GONCALVES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut ISMAEL DALLES GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 281, bem como da homologação de cálculos, de fls. 277/280, e fls. 276, conforme guia atualizada de depósito recursal que satisfaz o crédito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0070100-52.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS PRAZERES FERNANDES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS GEOVANI SARDINHA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS PRAZERES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0073100-79.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcio de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 65, bem como documentos de fls. 66/67 .\r\n\r\nProcesso: 0089900-51.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar da Silva Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0119900-97.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei de Souza Rosa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0122900-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Cardoso dos Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Sermed Servicos Medicos Ltda., Réu: Clinica Sao Goncalo S.A. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Goncalo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0099300-55.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Alvarenga [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000993-32.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Damiani [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Damiani, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julga improcedentes os pedidos contidos na ação. Custas de R$ 410,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Costa Nunes [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitária Cidadão do Futuro [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Comunitária Cidadão do Futuro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0143600-05.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0146200-33.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Iró Agostinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0246500-03.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Reis Pimenta [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Réu Vison Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0276700-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getuliano Junger da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169500-87.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira de Moraes [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Giga do Boassú Ltda ME [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Giga do Boassú Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0188200-48.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Machado da Costa [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Machado da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0305400-52.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BALBIO ANTUNES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: B M Roupas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Sergio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BALBIO ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, sendo devolvida a CPE .\r\n\r\nId: 1134383"
                            ],
                            "1134564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0287200-89.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Furtado Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Furtado Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0239400-70.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON RICARDO CAETANO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADOS EXTRA) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON RICARDO CAETANO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADOS EXTRA)\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302200-03.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA EMERICK PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA EMERICK PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante dos documentos de fls. 767/817, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0333800-76.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES & ALOES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0244800-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Teixeira da Silveira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Teixeira da Silveira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 1064/1085, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 .\r\n\r\nProcesso: 0018500-79.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose dos Passos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto de Figueiredo Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose dos Passos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-92.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joumara Bastos Araujo [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao do Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joumara Bastos Araujo\r\n\r\nTendo em vista as praças e leilões infrutíferos, promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-72.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nascimento Rodrigues [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Osdac Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nascimento Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-89.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARQUES VALENCA [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREEND EDUCAC SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARQUES VALENCA\r\n\r\nTendo em vista as praças e leilões infrutiferos, promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias,sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055700-72.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISIDORO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ S/A-CEASA/RJ [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ S/A-CEASA/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0062700-74.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda., Aut Paulo Cesar Santos da Silva\r\n\r\nDigam as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001304-23.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Marsuri de Melo [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S. A. , Aut Simone Cristina Marsuri de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 440,00, pela reclamante, dispensada ante a gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000669-42.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Motta [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0075000-97.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceicao Guimaraes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.(em recuperação judicial), Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luciano da Conceicao Guimaraes\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha com o comprovante de custas. \r\n\r\nProcesso: 0089200-95.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: IBL MANUTENCAO DE LUMINOSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias,sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1134564"
                            ],
                            "1136577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Roberto da Costa [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Queiroz Galdino Ltda - ME, Aut Expedito Roberto da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0231600-06.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AEDIO NERY DE ALMEIDA SOARES [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AEDIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-14.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE FRANCA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 203/205, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1136577"
                            ],
                            "1137187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-59.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Miranda [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Miranda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244, bem como de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1137187"
                            ],
                            "1137238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127200-18.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vidal Alves [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vidal Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fls. 385 \r\n\r\nId: 1137238"
                            ],
                            "1137329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0296000-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS PASSOS TAVARES [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. Massa Falica, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS PASSOS TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 190 .\r\n\r\nId: 1137329"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1140265": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ribeiro da Sliva\r\n\r\nRéu: Futuro Desenvolvimento Empresarial Ltda., Alexandre Assumpção Kranzfeld, GLADSTONE JOSE DOS SANTOS, SIMON KRANZFELD\r\n\r\nPelo presente fica m GLADSTONE JOSE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 137 e 139 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0034100-29.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Carmo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar Ltda, Anderson Domingues Fernandes, Leandro Domingues Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Domingues Fernandes, Leandro Domingues Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Lima Dias\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar, Leandro Domingues Fernandes , Anderson Domingues Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Domingues Fernandes, Leandro Domingues Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140265"
                            ],
                            "1140266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Alves\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda., Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda., Drogaria Descontão de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação a 1ª e 2 Rés e procedente em Parte em relação a 3ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140266"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1140287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0097200-81.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paula Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimercado de Eden Ltda [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimercado de Eden Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 110/111, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como verdadeiros os fatos, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0089000-51.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Nunes Luiz [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Serra de Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57. \"O documento apresentado é apócrifo.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-94.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Antunes [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Lajes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Antunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Jusitça e vir com o endereço da ré, em 5 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Elaine do Nascimento Maurício [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Rumo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Elaine do Nascimento Maurício\r\n\r\nInformar os motivos do não recebimento do alvará junto a CEF, ciente de que a habilitação e o recebimento do seguro desemprego só se dará mediante o depósito do FGTS junto a DRT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-41.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Leonardo Carneiro Ribeiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pae Plano de Assistencia Especial Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pae Plano de Assistencia Especial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-05.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Belmiro do Amaral [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Belmiro do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 50/51, ciente de que foi deferido o desentranhamento do documento de fls. 51, mediante cópia e certidão nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1140287"
                            ],
                            "1140311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0044100-85.2006.5.01.0322 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Comercio de Legumes Le u Lu, Sergio Andre Gomes Serrao\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Andre Gomes Serrao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.507,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105200-70.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Alves Mendes\r\n\r\nExecutado: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda, Lenner Martins Andrade, Djalma Aparecido Rodrigues\r\n\r\nPelo presente ficam citados TOP FRIGO MERITI COMERCIAL DE CARNES LTDA, LENNER MARTINS ANDRADE E DJALMA APARECIDO RODRIGUES que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.222,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140311"
                            ],
                            "1140280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Milton Carlos de Freitas Monteiro \r\n\r\nLany Cruz de Lima Monteiro \r\n\r\nMauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC); deverá a ré, até a data de audiência, apresentar seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-49.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140280"
                            ],
                            "1140317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis dos Santos\r\n\r\nRéu: MM Comercial Cleomaq Ltda - ME, Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nMilton Carlos de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m MM Comercial Cleomaq Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciiência de que ação foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140317"
                            ],
                            "1140292": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2011\r\n\r\nConsiderando-se as recomendações do Exmº. Sr. Desembargador Corregedor Regional, contidas na ata da última correição ordinária, realizada nesta Vara em 18.4.2011, e até que se concluam os trabalhos de integral revisão do texto da Ordem de Serviço nº. 1/2010 deste Juízo, deverão ser observadas as seguintes alterações nesta última ordem de serviço:\r\n\r\nArt. 1º. Passam a ter a seguinte redação os dispositivos abaixo listados da derradeira Ordem de Serviço em referência:\r\n\r\nI - O art. 11:\r\n\r\n“Art. 11. Ao receber do Distribuidor os autos das ações de consignação em pagamento, a Secretaria certificará imediatamente se a consignante apresentou ou não guia de depósito da quantia ofertada. Em caso positivo, na forma dos normativos em vigor, providenciará a inclusão do feito em pauta, para que passe a ser observado o rito dos dissídios individuais. Em caso negativo, abrirá conclusão dos autos ao juiz, fazendo referência a esse fato”.\r\n\r\nII - O §4º., do art. 12:\r\n\r\n“Ao receber do Distribuidor os autos das iniciais, a Secretaria deverá verificar se estão neles mencionados os nomes completos das partes e todos os demais dados de identificação deles exigíveis, de acordo com os normativos em vigor, bem como seus endereços. Estando em ordem os dados, promoverá desde logo a inclusão do feito em pauta. Havendo falta ou deficiência de algum dado, abrirá imediata conclusão dos autos ao juiz com referência específica a esse dado faltante”.\r\n\r\nIII - O §2º., do art. 34:\r\n\r\n“Cumprida a etapa anterior, a Secretaria abrirá vista dos autos à parte exequente, para que requeira aquilo que melhor consultar aos seus interesses”.\r\n\r\nIV - O art. 36:\r\n\r\n“Transcorrido em branco o prazo da citação válida das pessoas apontadas como devedoras derivadas para que exerçam o seu direito de defesa ou indiquem bens do devedor originário à penhora, a Secretaria, certificando esse prazo, incluirá os nomes dessas pessoas como devedoras derivadas na autuação e nos demais registros processuais deste Juízo, abrindo em seguida vista dos autos à parte exequente para que requeira aquilo que melhor consultar aos seus interesses”.\r\n\r\nV - O art. 40:\r\n\r\n“Quanto não se executem em conjunto com o crédito do trabalhador, certificado o transcurso em branco do prazo para garantia do juízo ou comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas em virtude de acordo ou sentença transitada em julgado, a Secretaria abrirá vista dos autos à União, para que requeira o que melhor consultar aos seus interesses ou, nos casos do art. 832, §7º., da CLT, abrirá imediata conclusão ao juiz”.\r\n\r\nArt. 4º. Ficam revogados o § 5º., do art. 12; o parágrafo único, do art. 14; o art. 18; o parágrafo único, do art. 19; o art. 22; o art. 27; o art. 29; o art. 31; o §2º., do art. 32; o §3º., do art. 34; do art. 37; do art. 38; do parágrafo único do art. 41; do art. 42 e do art. 43 e seu parágrafo único, todos da Ordem de Serviço sob alteração.\r\n\r\nArt. 5º. Caberá ao Diretor de Secretaria, no momento de certificar os prazos, verificar se ainda não há despacho ou decisão pendente de cumprimento, de modo a evitar nova remessa dos autos à conclusão para simples determinação de cumprimento de despacho ou decisão já antes exarados.\r\n\r\nArt. 6º. Caberá à Contadoria atualizar os créditos em execução, certificando se ainda há saldos a executar ou não; se há ou não custas ou emolumentos igualmente ainda não satisfeitos; se há ou não recolhimento de imposto de renda a comprovar, apurando seu valor, ou de contribuição previdenciária por executar. Nos casos em que haja dispensa de manifestação da União, calculará desde de logo o seu valor atualizado, com juros e multas das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nParágrafo único. A Secretaria somente fará conclusão dos autos ao juiz para efeito de decisão sobre o arquivamento, com ou sem baixa, após adotada a providência mencionada no caput do presente artigo, com certidão negativa da existência de quaisquer pendências.\r\n\r\nSão João de Meriti, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nEduardo Henrique Raymundo von Adamovich\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1140292"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1133435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Pereira Nicolay [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Pereira Nicolay\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 270, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: APA - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias, bem como do despacho de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0124500-70.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leocádio Nunes [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leocádio Nunes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007300-18.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA ANUNCIACAO SILVA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA ANUNCIACAO SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora, em 15 dias, informar o Juízo acerca da retirada do bem adjudicado, conforme fls. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0158100-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-07.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Alves Dutra [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Bentes Bloch [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Alves Dutra, Réu Ana Bentes Bloch\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-90.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete da Graça do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom-Sucesso de Teresópolis Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete da Graça do Canto, Réu Mini Mercado Bom-Sucesso de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-21.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Fornecchi Gloria [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Marinete Fornecchi Gloria, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão \" acolho a prejudicial de prescrição total\" para extinguir o processo com resolução de mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli de Souza Dias [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo de Alencar Pacheco [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo de Alencar Pacheco, Aut Vanderli de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Diniz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Diniz, Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Alto 53 Com. de Alimentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Medeiros [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguiimento ao recurso, por intempestivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vicente Machado [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vicente Machado, Réu Banco do Brasil S/A, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito \" acolho a prejudicial de prescrição total\". Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratam Carvalho de Paula [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Ubiratam Carvalho de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito - \"acolho a prejudicial de prescrição total\". Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Conceicao Simas Brigido [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cogregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Cogregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Nazare da Conceicao Simas Brigido\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1242 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-67.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percides dos Santos Brandao [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percides dos Santos Brandao\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0146700-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Andrade Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Andrade Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1133435"
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                                "Processo: 0001264-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus José dos Reis [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Disproal Comercial de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus José dos Reis \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/06/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000634-08.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Moreira Elidio [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Pailista de Serviços S.A., Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Moreira Elidio \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000615-02.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0052100-03.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARTINS DA SILVA [Adv. Amilton Siqueira (OAB: RJ 79850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-45.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Luiz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Luiz \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000625-46.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Oliveira [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000557-96.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamiris Fabiana Monteiro [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Fernando de Sá ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Fabiana Monteiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000641-97.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Miranda Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Miranda Nunes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000644-52.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Derci da Rocha Porto Pereira [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leontina Guimarães de Salles, Réu: Jose Maria de Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derci da Rocha Porto Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000623-76.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Priscila Figueiredo Bernardes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 -D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Representação e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Priscila Figueiredo Bernardes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000609-92.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Teixeira Batalha [Adv. Caio Moreira Diniz (OAB: RJ 165900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemae Centro Especializado em Medicina Alternativa e Estética\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Teixeira Batalha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000597-78.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição de Assis [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito da Moda Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceição de Assis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000570-95.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jholeny Chantal Botelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jholeny Chantal Botelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000596-93.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mariano dos Santos [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Analice Silva Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mariano dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000582-12.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adilson Dias [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: GB de Freitas Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson Dias \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000556-14.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Soares dos Santos [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Soares dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0060200-53.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Elias de Souza [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Elias de Souza, Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo dos Santos [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eduardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0168600-11.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA NOGUEIRA GOMES CARDOSO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCINETE FEITOZA LEAL [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: GILBERTO SANTIAGO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA NOGUEIRA GOMES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/07/2011 às 10:40 horas para audiencia de oitiva da testemunha arrolada pela reclamada perante a 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000527-61.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000545-82.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Maria Eloi [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Maria Eloi\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/09/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001185-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wesley Costa Gomes [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wesley Costa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0203400-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 11:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0086800-53.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Oliveira, Réu Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 11:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0128900-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida Valente Junior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Almeida Valente Junior, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/03/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000074-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander dos Santos Bernardo [Adv. Marcela Mansur (OAB: RJ 152576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander dos Santos Bernardo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0143600-77.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/03/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0157200-53.2009.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor João Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor João Rodrigues, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nFicam as partes, através de seu patrono, intimadas a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação e da Reclamada, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0185700-37.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Candido da Silva [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Candido da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/03/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0243400-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Osmiro Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Osmiro Barbosa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/03/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0293800-23.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brasil Fernandes [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME, Aut Paulo Roberto Brasil Fernandes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/03/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0296800-75.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WAGNER DADAZIO VIZEU [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: ANA PEREIRA RODRIGUES E FELIPE R.VIZEU [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL E AGRICOLA BRACUHY LTDA [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)], Réu: EDISON GONÇALVES LEAL E/OU DELIZETTE BARBOSA [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PEREIRA RODRIGUES E FELIPE R.VIZEU, Réu EDISON GONÇALVES LEAL E/OU DELIZETTE BARBOSA, Aut ESPOLIO DE WAGNER DADAZIO VIZEU, Réu INDUSTRIAL E AGRICOLA BRACUHY LTDA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência da Presidencia designada para o dia 01/09/2011 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nProcesso: 0327800-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Ramos Neto [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Antonio Ramos Neto\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/03/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0538100-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARIA ELOISA DUARTE , Réu: HERNANI BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA, Réu Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME, Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/03/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1140332"
                            ],
                            "1140331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0293800-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Marinho Pereira\r\n\r\nRéu: Progresso Servicos Gerais Ltda., Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140331"
                            ]
                        }
                    }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1140727": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado de Ciência e Tecnologia JULIO OSCAR LAGUN FILHO, matrícula nº 0931307-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, no período de 31 de maio a 06 de junho de 2011. Processo nº E-26/153/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1140727"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1140726": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, BRUNO DAMASCO DOS SANTOS, ID Funcional 4384246-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1535/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO MARCELINO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Jordão Soeiro Paulo. Processo nº E-12/1534/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIDCLEI DE ALCANTARA ARAUJO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elisio Higino Pereira, ID Funcional nº 1906345-8. Processo nº E-12/192349/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, ELISIO HIGINO PEREIRA, ID Funcional nº 1906345-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/192348/2011.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE GONÇALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neuza Dantas Custódio, matrícula nº 0289045-7. Processo nº E-12/1532/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2011, ELVIS VILLELA DUARTE do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, LILIAN COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional 1919194-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1533/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO PINTO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lilian Costa de Oliveira,. Processo nº E-12/1532/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, EDUARDO CARDOSO DE LIMA, matrícula nº 970652-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1059/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DOS SANTOS SCOVINO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gilcileia da Silva Santos, matrícula nº 100329-2. Processo nº E-01/318991/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2011, DANIELLE INÁCIO DA COSTA, matrícula nº 100258-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318948/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCY LAPORTE NEVES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonio Carneiro de Oliveira, matrícula nº 100308-6. Processo nº E-01/318865/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALINE CABRAL PESSANHA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ângela Maria de Abreu Nunes, matrícula nº 2238-4. Processo nº E-01/318867/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de maio de 2011, CLÁUDIA SOUSA MARINS, matrícula nº 100159-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318959/2011.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO LYRA DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alexandre Albuquerque. Processo nº E-01/318866/2011.\r\n\r\nNOMEAR GERMARCOS DE FRIAS DUTRA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mário da Silva Brito, matrícula nº 100248-4. Processo nº E-01/318868/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de agosto de 2009, MARTIN BÁRIA, Fiscal de Rendas, matrícula nº 0294843-8, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAI-6, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Merca. e Prestação de Serv. de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/47055/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de maio de 2011, JOSIMAR BRITO DA SILVA, matrícula nº 08233587, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/319/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE AMARAL DE ARAÚJO SILVA para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Josimar Brito da Silva, matrícula nº 08233587. Processo nº E-09/319/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR AÍLTON TEIXEIRA OSÓRIO, matrícula nº 0932621-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Subsistência e Material, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10065/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO JOSÉ DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Felix Jacarandá Barbosa, matrícula nº 040278-4. Processo nº E-21/130745/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA THERESA COSTA TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria Cecilia Ramos Bodas, matrícula nº 952845-6. Processo nº E-19/253/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, JUVENIL MARCELO GEVALINE do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/254/2011.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA MONTEIRO PINTO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Juvenil Marcelo Gevaline. Processo nº E-19/254/2011.\r\n\r\nEXONERAR CELIO CELESTINO DE ANDRADE, matrícula nº 34/00669-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/134515/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIO JORGE DANTAS DE SOUSA, matrícula nº 931916-1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Cunha dos Santos, matrícula nº 966277-6. Processo nº E-07/295/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de maio de 2011, LEONARDO CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 966277-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/295/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de maio de 2011, FABIO JORGE DANTAS DE SOUSA, matrícula nº 931916-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/295/2011.\r\n\r\nNOMEAR KÁTIA REJANE RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 972312-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42990, de 25/05/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-07/296/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, ILZA MARIA SERRA COELHO, Analista de Sistemas, matrícula nº 2701235-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504842/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, KELLY CHRISTINA DA MOTTA RIBEIRO, matrícula nº 390680-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504950/2011.\r\n\r\nNOMEAR RACHEL GUIMARÃES VIEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kelly Christina da Motta Ribeiro, matrícula nº 390680-7. Processo nº E-07/504950/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, VICTOR GUSTAVO NUNES, matrícula nº 390579-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504950/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA RAPHAELLA VIEIRA ALVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Victor Gustavo Nunes, matrícula nº 390579-1. Processo nº E-07/504950/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO MEIRA MARTINS, matrícula nº 972351-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, matrícula nº 970728-2. Processo nº E-22/817/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 970728-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/817/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, ROBERTO MEIRA MARTINS, matrícula nº 972351-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/818/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 970728-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Meira Martins, matrícula nº 972351-1. Processo nº E-22/818/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO CARDOSO DE LIMA, matrícula nº 970652-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto França Mendes, matrícula nº 0970712-6. Processo nº E-22/725/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, JAMILLA COIMBRA FERREIRA DE MENEZES, matrícula nº 970704-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/816/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO JOSE ARONA DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jamilla Coimbra Ferreira de Menezes, matrícula nº 970704-3. Processo nº E-22/816/2011.\r\n\r\nNOMEAR GERSON SEGISMUNDO DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por André Júlio de Oliveira Fraga, matrícula nº 0970584-9. Processo nº E-22/729/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDSON MENDES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Orandy de Andrade Filho, matrícula nº 289328-7. Processo nº E-22/813/2011.\r\n\r\nNOMEAR LANDER AIRES DANTAS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Josias Nazareth Rodrigues, matrícula nº 0810479-6. Processo nº E-22/815/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL LUIZ PESSINO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Walmyr Garcia Pinheiro Junior, matrícula nº 0289286-7. Processo nº E-22/814/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA GABRIELHE GONÇALVES DOS PASSOS, matrícula nº 0898647-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vera Lucia Martins Batista, matrícula nº 269356-2. Processo nº E-22/679/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, VERA LUCIA MARTINS BATISTA, matrícula nº 269356-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/679/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2011, REGINALDO SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 38/0172-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490063/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2011, TANIA MURTA PINHEIRO, matrícula nº 294432-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450307/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA BASSON MEIRA RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia de Oliveira Rodrigues Stellet, matrícula nº 179578-0. Processo nº E-23/1150/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2011, FLÁVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES STELLET, matrícula nº 179578-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1150/2011.\r\n\r\nEXONERAR JORGE ADALBERTO MARTINS JOSÉ, matrícula nº 820035-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1131/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2011, SONIA APARECIDA DE AZEVEDO CUSSA, matrícula nº 0969680-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1117/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA DA COSTA SOUZA PACHECO para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia Aparecida de Azevedo Cussa, matrícula nº 0969680-8. Processo nº E-23/1117/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2011, MARIA DE FÁTIMA BASSON MEIRA RODRIGUES do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1149/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSEMEIRE MARTINS DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Basson Meira Rodrigues. Processo nº E-23/1149/2011. \r\n\r\nId: 1140726"
                    ],
                    "1140738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/005/2564/2011 - AUTORIZO sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/006/2564/2011 - AUTORIZO sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/095/2512/2011 - AUTORIZO sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90026/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SESDEC, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90027/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SESDEC, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/387/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661296/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661297/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1140738"
                    ],
                    "1140624": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/349/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0019/2011 realizada no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., pelo valor global de R$ 13.000,00(treze mil reais).\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/700/2011 - Na condição de Ordenador de Despesas, levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 0022/2011, realizado no dia 27/05/2011, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br tornou-se fracassado.\r\n\r\nId: 1140624"
                    ],
                    "1139626": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2011 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA, assinado em 11 de maio de 2011. \r\n\r\nTendo em vista o constante do processo nº E-13/20.202/2011, o embasamento legal, constante do mencionado instrumento contratual passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL, doravante designada CONTRATANTE, CNPJ 42.498.600/0001-71, neste ato representado por PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - CEL PM, matrícula 931.346-1, e a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA-EPP estabelecida à Av. Sertório, nº 964, Bairro Navegantes - Porto Alegre - Rio Grande do Sul, Inscrita no CNPJ, sob o nº 93.969.707/0001-91, neste ato representada pelo Sr. IVAN NESKE residente na cidade de Porto Alegre - RS, portador da Carteira de Identidade nº 1083228872 da SSP/RS e CPF nº 010.208.190-57, na qualidade de sócio, doravante designada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº E-13/20.202/2011, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como, pelas cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL, doravante designada CONTRATANTE, CNPJ 42.498.600/0001-71, neste ato representado por PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - CEL PM, matrícula 931.346-1, e a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA-EPP estabelecida à Av. Sertório, nº 964, Bairro Navegantes - Porto Alegre - Rio Grande do Sul, Inscrita no CNPJ, sob o nº 93.969.707/0001-91, neste ato representada pelo Sr. IVAN NESKE residente na cidade de Porto Alegre - RS, portador da Carteira de Identidade nº 1083228872 da SSP/RS e CPF nº 010.208.190-57, na qualidade de sócio, doravante designada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº E-13/20.202/2011, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429 de 11 de janeiro de 2011 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como, pelas cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nId: 1139626"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1136186": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, SIMONE DA COSTA NASCIMENTO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/06/2011, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 1136186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136190": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nNOMEIA SIMONE DA COSTA NASCIMENTO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/06/2011, em vaga anteriormente ocupada por Willian Policiano Peres Soares desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 1136190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1136185": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, WILLIAN POLICIANO PERES SOARES do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/06/2011, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 1136185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139466": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA AGENERSA Nº 185 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DIVERSOS E DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Vistoria e Baixa de Bens Patrimoniais Diversos e de Materiais de Consumo de Informática no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses e designar para sua composição, sob a presidência do primeiro os seguintes servidores:\r\n\r\nLeonardo Soares Fernandes, matrícula 301-2\r\n\r\nSilvana Monteiro da Silva matrícula 290-7\r\n\r\nLucio Amaral do Nascimento, matrícula 300-4\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente Substituto Eventual\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 30/05/2011.\r\n\r\nId: 1139466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139931": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.181/2011 - Concessionária CEG - Cobrança diferenças entre os valores recolhidos da Taxa de Regulação. Competência dezembro/2010. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, foi negado provimento à Impugnação apresentada por iniciativa da Concessionária CEG, mantendo-se o Auto de Infração nº 010/2011 em razão de atender aos requisitos legais.\r\n\r\nId: 1139931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140026": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA EUGÊNIO PAULINO PINTO, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.547-0, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/414005/2011.\r\n\r\nId: 1140026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140027": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/410208/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2011 a favor da ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 22.490,00 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/411375/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2011 a favor da THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME, com os valores globais de R$ 96.422,40 (noventa e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) para o item 01 (equivalente ao item 06 do SIGA) e de R$ 8.611,20 (oito mil seiscentos e onze reais e vinte centavos) para o item 02 (equivalente ao item 10 do SIGA). A favor da QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, com os valores globais de R$ 6.711,60 (seis mil setecentos e onze reais e sessenta centavos) para o item 03 (equivalente ao item 11 do SIGA); de R$ 7.171,20 (sete mil cento e setenta e um reais e vinte centavos) para o item 06 (equivalente ao item 03 do SIGA) e de R$ 8.185,20 (oito mil cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos) para o item 11 (equivalente ao item 09 do SIGA). A favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA, com os valores globais de R$ 3.856,53 (três mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e três centavos) para o item 04 (equivalente ao item 02 do SIGA) e de R$ 34.099,20 (trinta e quatro mil noventa e nove reais e vinte centavos) para o item 08 (equivalente ao item 07 do SIGA). A favor da VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE, com os valores globais de R$ 5.411,52 (cinco mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos) para o item 05 (equivalente ao item 04 do SIGA); de R$ 16.552,80 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) para o item 07 (equivalente ao item 05 do SIGA); de R$ 8.960,40 (oito mil novecentos e sessenta reais e quarenta centavos) para o item 09 (equivalente ao item 01 do SIGA) e de R$ 4.557,72 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para o item 10 (equivalente ao item 08 do SIGA). \r\n\r\nId: 1140027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140028": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/356688/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 140.041,82 (cento e quarenta mil quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), a favor de julio manuel pereira da silva, referente ao IPTU (cotas 01 a 10) e alugueres de abril a dezembro do exercício de 2007 e IPTU (cotas 01 a 10) e alugueres de janeiro ao dia 05 de setembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1140028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140029": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/250016/2011 - GILTAMAR RODRIGUES DE MENDONÇA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.843-3. FIXA os proventos mensais a contar de 17.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/414229/2011 - SABRINA FAGUNDES PINTO CORREA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.283-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 25.08.2008 a 29.06.2009 a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Defesa Civil, no total de 309 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 30.06.2009 a 07.07.2009, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414299/2011 - ESTER ROZENBURSZT ESQUENAZI, matr. nº 24/001.868-9. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para ESTER RUTH ROZENBURSZT, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio.\r\n\r\nId: 1140029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140717": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ TORNA pública a decisão da Comissão quanto a Habilitação da empresa HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A., bem como a Declaração da Proposta Vencedora, nos termos que lavrado na ATA de Abertura da licitação por Concorrência nº 002/2009, realizada em 31.05.2011. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/695/2009.\r\n\r\nId: 1140717. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139680": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProcesso nº IO/0509/2011- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 010/2011, para locação de equipamentos com sistema de gerenciamento de sinalização digital corporativo para as dependências da IOERJ, em favor da Empresa MCAM Digital Serviços e Soluções em Informática Ltda-EPP, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 231/235.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 134.484,00.\r\n\r\nProcesso nº IO/0592/2011- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 015/2011, para contratação de serviço de alceamento, embalagem e etiquetagem de 730.000 kits composto de prova, folha de resposta, lista de presença, avaliação e saco plástico, em favor da Empresa Nova Força Serviços Gráficos Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 136/139.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 63.500,00.\r\n\r\nId: 1139680"
                        ],
                        "1140008": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA CASTRO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.380-4, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/660.940/2008. \r\n\r\nId: 1140008. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1139444": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº 23 DE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso do art. 82 da lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Assessor de Contabilidade Analítica, Ricardo de Castro Meirelles, matricula 6132002-4-CRC/RJ 021864, para responder pelas as atribuições da Assessoria de Controle Interno desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1139444"
                    ],
                    "1140059": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2010\r\n\r\n***Processo nº E-15/001.248/2009 - RATIFICO, a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas BIG STORE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMATICOS LTDA., no valor de R$ 59.012,50 (cinqüenta e nove mil doze reais e cinqüenta centavos) e WORLD CENTER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), com base no Parecer AJUR/CMA nº 010/2010, e nos termos da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.03.2011.\r\n\r\nId: 1140059"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1139786": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores LEOPOLDO CONDE PLACIAS JR., Identidade Funcional nº 028538137 e LUIZ HENRIQUE PEREIRA SHUWENK DE AGUIAR, Identidade Funcional nº 028215710, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2011 celebrado com a ATAC FIRE Extintores, Comércio e Serviços Ltda. , visando a prestação de serviços de manutenção da rede de Sprinkler no prédio da SEPLAG.Processo nº E-01/778/2011.\r\n\r\nId: 1139786"
                    ],
                    "1139589": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/24946/84 - MARGARETH FRIGERI NEVES, matrículas 00/0232577-7 (SEEDUC) e 051217-8 (apos-PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1139589"
                    ],
                    "1140023": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar abandono de cargo, em face do servidor TIAGO BATALHA DE OLIVEIRA, Professor I, C, Ref. 3, matrícula nº 941.294-1, tendo em vista informações contidas às fls. 02, 07, 10, 18, 24, 25, 26 e 27, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/8.612.501/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar abandono de cargo, em face do servidor FÁBIO LUIZ PECORA GONÇALVES, Professor I, C, Ref. 3, matrícula nº 916.940-0, tendo em vista informações contidas às fls. 03/05, 09, 11 e 13, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/10.010.667/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar abandono de cargo, em face do servidor JULIO CÉSAR DE SOUZA, Professor I, C, Ref. 3, matrícula 946.463-7, e tendo em vista informações constantes às fls. 04/08, 09 frente e verso, 11 e 17/18, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/1.410.130/2009.\r\n\r\nId: 1140023"
                    ],
                    "1140069": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/407.124/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, na forma do parecer fls. 335/337, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.326/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar furto ocorrido no âmbito TEATRO MÁRIO LAGO, bem como a paralisação do feito e a baixa do bem patrimonial, na forma do parecer fls. 69/70, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.643/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora BÁRBARA CALIXTO LOBO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº.938.272-2, por perda de objeto, bem com, o restabelecimento do pagamento da mesma, na forma do parecer das fls. 70/71, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1140069"
                    ],
                    "1139910": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.253/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar no que se refere à procrastinação do feito ocorrida no âmbito do GRUPO EXECUTIVO DE SINDICÂNCIA DA SEEDUC, com base na fundamentação exposta na manifestação desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1139910"
                    ],
                    "1139741": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-22/1.023/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SETRAB - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com base na fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1139741"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1139962": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSAMARA FERREIRA FARIA RAMOS, com validade a contar de 04/05/2009 - Proc. nº E-01/301661/2009.\r\n\r\nNEUZA STELLET, com validade a contar de 16/07/2009 - Proc. nº E-01/301785/2009.\r\n\r\nMANOEL LUIZ PEREIRA DE ASSUNÇÃO, com validade a contar de 23/06/2009 - Proc. nº E-01/301816/2009.\r\n\r\nCREUZA MARTINS DE SOUZA, com validade a contar de 21/01/2010 - Proc. nº E-01/307503/2010.\r\n\r\nJULIO CEZAR ROSA DOS SANTOS, com validade a contar de 21/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/307869/2010. \r\n\r\nMONICA MARIA VICENTE FRANCO, com validade a contar de 08/04/2009 - Proc. nº E-01/301870/2010.\r\n\r\nWANDA TAVARES ALMEIDA e FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 19/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2010, publicado no D.O. de 14/07/2010 - Proc. nº E-01/308334/2010. \r\n\r\nId: 1139962. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139963": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFELIPE HALL MONTEIRO e ROBERTO RIBEIRO MONTEIRO, com validade a contar de 25/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/01/2009, publicado no D.O. de 05/02/2009 - Proc. nº E-01/300137/2009. \r\n\r\nERMELINDA CANDIDA OLIVEIRA, com validade a contar de 04/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/06/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009 - Proc. nº E-01/300627/2009. \r\n\r\nFERNANDO MAIA MACEDO, com validade a contar de 18/02/2009 tornando sem efeito o Ato datado de 13/03/2009, publicado no D.O. de 27/03/2009 - Proc. nº E-01/300655/2009. \r\n\r\nMARILDA LUIZ DA SILVA, com validade a contar de 17/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/07/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009 - Proc. nº E-01/301743/2009. \r\n\r\nANA CRHISTINA BAPTISTA CARREA, com validade a contar de 10/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/08/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. nº E-01/302092/2009. \r\n\r\nILMA KALE DOS SANTOS, com validade a contar de 08/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/11/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/302668/2009. \r\n\r\nCARLOS DA SILVEIRA RUAS, com validade a contar de 14/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/11/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/302755/2009. \r\n\r\nELZA HELENA S MERCANTE, com validade a contar de 01/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 16/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/308468/2010. \r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, com validade a contar de 16/09/2010 - Proc. nº E-01/309378/2010. \r\n\r\nId: 1139963. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139961": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIVAN BREVES JAYME, com validade a contar de 17/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/05/2009, publicado no D.O. de 03/06/2009 - Proc. nº E-01/301265/2009. \r\n\r\nNILCILEA MACHADO CALDEIRA, com validade a contar de 29/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009 - Proc. nº E-01/301908/2009. \r\n\r\nMARILUCIA BANDEIRA DA COSTA, com validade a contar de 08/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/01/2010, publicado no D.O. de 26/02/2010 - Proc. nº E-01/302279/2009. \r\n\r\nILZA FLORENCIO DA SILVA, com validade a contar de 19/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/307158/2010. \r\n\r\nJENI RAMOS LEMOS, com validade a contar de 18/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/307971/2010. \r\n\r\nGERSON BRANDE GUIMARAES, com validade a contar de 04/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308158/2010. \r\n\r\nWALTER NOGUEIRA MORAIS, com validade a contar de 27/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308337/2010. \r\n\r\nSILVANY JORGE PINTO, com validade a contar de 28/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/07/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/308508/2010. \r\n\r\nNIVALDO RIBEIRO DA FONSECA, com validade a contar de 02/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/07/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/308516/2010. \r\n\r\nId: 1139961. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139964": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEUSA MARIA LIMA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 20/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009 - Proc. nº E-01/300269/2009.\r\n\r\nEDGARD VALLADARES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/02/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009 - Proc. nº E-01/300416/2009. \r\n\r\nARY NEVES, com validade a contar de 19/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/04/2009, publicado no D.O. de 14/04/2009 - Proc. nº E-01/300850/2009. \r\n\r\nLUCY KALE PIMENTEL, com validade a contar de 12/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009 - Proc. nº E-01/301017/2009. \r\n\r\nLENYRA STUTZ SILVA, com validade a contar de 01/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/03/2010, publicado no D.O. de 07/05/2010 - Proc. nº E-01/307665/2010. \r\n\r\nJOSE ALMEIDA ARAUJO, com validade a contar de 03/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/06/2010, publicado no D.O. de 15/07/2010 - Proc. nº E-01/308224/2010. \r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA, com validade a contar de 04/02/2011 - Proc. nº E-01/300775/2011.\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NELY FERREIRA DA SILVA; SUELY FERREIRA DA SILVA e LUCY FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de outubro/1997 - Proc. nº E-01/716771/2002.\r\n\r\nId: 1139964. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139985": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nDEFIRO a compensação financeira nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/317999/2010- JOSE LUIZ PENETRA DA CUNHA.\r\n\r\nProc. nº E-01/318012/2011 - CARLOS LEONCIO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/318013/2011 - GETULIO BINOTE.\r\n\r\nProc. nº E-01/318327/2011 - JORGE LUIZ VIEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/318351/2011 - EDDA APARECIDA COLUCCI RAMALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/318369/2011- JOSE MARIA ROIFE.\r\n\r\nProc. nº E-01/318436/2011 - VERA LUCIA LIMA FERREIRA. \r\n\r\nProc. nº E-01/318524/2011 - GLORIA MARIA BORGES PACHECO.\r\n\r\nProc. nº E-01/318528/2011 - SOLANGE EVORA.\r\n\r\nProc. nº E-01/318630/2011 - WALTER FERREIRA.\r\n\r\nId: 1139985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProc. nº TCE/301.327-7/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 066/2011, referente a HORACIO DE ALMEIDA AMARAL.\r\n\r\nId: 1140072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1139659": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nREMOVE WALMIR MARTINI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.020.951-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Irajá, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/004.710/2011.\r\n\r\nREMOVE CARLOS HENRIQUE FERRARI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.949.500-3, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenação de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da mesma Secretaria. Processo nº E-04/005.001/2011.\r\n\r\nREMOVE JOSE AMÉRICO GOMES NAZARÉ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.294.780-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Subsecretaria de Receita da mesma Secretaria. Processo nº E-04/0004.999/2011.\r\n\r\nREMOVE MÔNICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.294.533-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria de Receita da mesma Secretaria, com validade a contar de 12.04.2011. Processo nº E-04/045.488/2011.\r\n\r\nREMOVE CRISTIANE JORDÃO HUHN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.966.021-8, do Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/045.076/2011.\r\n\r\nId: 1139659"
                    ],
                    "1139802": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/071.844/2006 - INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACEUTICA SCHERING PLOUGH LTDA. - Dou provimento ao Recurso da Fazenda.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186.672/2011 - ODICÉA BARRETO SEABRA - CONCEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.059/2010 - MARIA HELENA COSTA SALZANO - CONCEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127.591/2011 - FATIMA MARIA DA SILVA - CONCEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.882/2011 - VERA LUCIA FERREIRA LINS - CONCEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186.672/2011 - ROSANGELA MATTOS DE LIMA RISCADO - CONCEDO\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.670/2011 - LUAN FELIPE DA SILVA - AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.535/2011 - SYLVIA CHRISTINA COELHO DE ALMEIDA - AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.580/2011 - JOÃO VITOR PEREIRA PEDROSA - AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.534/2011 - ANNA ISABELLA FERDINANDO MIGNONE - AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.579/2011 - FLAVIO LUIZ DA SILVA COSTA - AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.576/2011 - KAIQUE VIEIRA DE ANDRADE - AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.140/2011 - ANDREA BARBOSA SILVA - AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.581/2011 - VINICIUS BARATA RIJO - AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.578/2011 - ROSIMAR FELIPE DA SILVA - AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066.269/2011 - ANDRESSA BEZERRA DE FRANÇA - AUTORIZO\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122.412/2010 - EZIPA CORTE E VINCO LTDA. - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.893/2010 - ILVA HELENA DA SILVA BAPTISTA SERAGLIA - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.504/2010 - LEDA MARIA GARUTI - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.568/2010 - OLINDINA ALVES COSTA - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.661/2010 - ELBA MELLO CAMPOS PINTO - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.990/2010 - MARIA CECILIA BARRETO - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.988/2010 - CILENE MARIA LOPES CHAGAS - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.989/2010 - ELZELI DO NASCIMENTO GOMES - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.015/2010 - REGINA CELIA LACERDA DA SILVA - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.991/2010 - REGINA HELENA SANT'ANNA MARTINS - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.998/2010 - MARLENE MONTEIRO - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.999/2010 - KATIA NOVAES GOULART BARBOSA - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.996/2010 - ELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.995/2010 - NELMA DE PINHO LADEIRA OLIVEIRA - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.875/2010 - JOSÉ CARLOS MESQUITA FARIAS - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.894/2010 - MARLI BORGES BARRETO FRANÇA - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.944/2010 - CREUSA NUNES PINTO - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.656/2011 - MARLENE DA SILVA MONÇÃO - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.691/2010 - ROSANGELA DE ALMEIDA PINAS - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.702/2010 - FATIMA MOTTA SUHETT - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.695/2011 - ANA MATILDE VIANA ALVES - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.997/2010 - ADELENICE DA PENHA MORAES - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.178/2011 - NEREIDE MARTINS VIRIATO - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186.621/2010 - JOSÉ CARLOS DA SILVA TAVARES - INDEFIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.895/2010 - DULCINEA DOLOR - INDEFIRO\r\n\r\nId: 1139802"
                    ],
                    "1139656": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.080/2010 - ANULO o Concurso para provimento do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria do quadro da Secretaria de Estado de Fazenda tornado público pelo Edital - SEFAZ 001 de 10.02.2011, tendo em vista a comprovada falha na segurança do certame, conforme fundamentação constante do processo nº E-04/011.080/2010.\r\n\r\nId: 1139656"
                    ],
                    "1140532": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 574 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 35, 36 Sorteio Mensal Acumulado (100.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 31 de maio de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 30 maio de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n574\r\n\r\nFA004459\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n574\r\n\r\nEA819736\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n035\r\n\r\nEA606792\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n036\r\n\r\nEA291711\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1140532"
                    ],
                    "1139555": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/009610/2010 - HOMOLOGO a adjudicação do lote 02 à STILCOR INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA, no valor total de R$ 12.449,70 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). \r\n\r\nId: 1139555"
                    ],
                    "1139578": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 313 DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA PORTARIA DGAF Nº 241, DE 24/02/2011, REFERENTE À COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS,CONSTITUINDO NOVA COMISSÃO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Alterar a Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis, no âmbito da Secretaria de Fazenda, composta pelos servidores abaixo elencados, sob presidência do primeiro:\r\n\r\nEduardo Greco Teixeira - matrícula nº 0.969.659-2 - Diretor do Departamento de Serviços.\r\n\r\nNilson Lima Roza - matrícula nº 0.198.866-6 - Agente de Fazenda “B”.\r\n\r\nRenato Samarques Gonçalves - matrícula nº 0.949.734-8 - Diretor da Divisão de Transportes.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão referida neste artigo tem como finalidade específica constatar e declarar a disponibilidade de bens móveis e das condições de desuso, obsolescência, imprestabilidade e outras causas que tornarem os bens móveis sem utilidade para esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Quando se tratar de bem com característica específica de uso ou de operacionalidade, o presidente poderá solicitar, previamente, a indicação de um representante que, dispondo de conhecimento sobre o bem, possa oferecer orientação técnica à Comissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1139578"
                    ],
                    "1140099": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.022/1987 - ELOISA DAVID FRANCISCO DA SILVA- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/230.222/1987 - SUELY CORREA AVILA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/196.278/2010 - VICTOR SERGIO BAILLY SARAIVA - Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1140099"
                    ],
                    "1140110": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/245.046/1987 - ROSÂNGELA REIS BESSA, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.191.045-4. CONCEDO 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/02/2004 a 29/01/2009.\r\n\r\nId: 1140110"
                    ],
                    "1140124": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de junho de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 41.667 a 41.673 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/242.816/2010, E-04/243.317/2010, E-04/243.324/2010, E-04/243.641/2010, E-04/243.642/2010, E-04/243.848/2010 e E-04/243.849/2010 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 41.931 e 41.932 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/077.432/2009 e E-04/077.389/2009 - Recorrente: ROBERTO IRINEU MARINHO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 34.441 (Recurso Voluntário - antigo 24.964) - Processo nº E-34/078.229/2005 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.071 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/653.519/1995 - Recorrente: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1140124"
                    ],
                    "1140125": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de junho de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 34.859 (Recurso Voluntário - antigo 16.968) - Processo nº E-04/141.535/1997 - Recorrente: SHELL BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 40.412 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/157.401/2010 - Recorrente: BAR E RESTAURANTE CASA 1 DO RECREIO LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 38.235 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/053.302/2009 - Recorrente: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Interessada: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 40.540 e 40.541 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/235.445/2010 e E-04/235.446/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 41.681 e 41.682 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/072.076/2010 e E-04/072.077/2010 - Recorrente: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1140125"
                    ],
                    "1139750": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.014ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/03/2011\r\n\r\nRECURSO Nº 41.585 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188.210/1983. \r\n\r\nRECORRENTE: Nona turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL \r\n\r\nINTERESSADA: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA \r\n\r\nRELATOR: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo \r\n\r\nDECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.941. \r\n\r\nEMENTA: ICMS \r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO: Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. \r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139750"
                    ],
                    "1139751": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.017ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/03/2011\r\n\r\nRECURSO Nº 38.968 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042.223/2009. \r\n\r\nINTERESSADA: brink'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nRECORRENTE: nona turma da junta de revisão fiscal. \r\n\r\nRELATOR: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araujo - \r\n\r\nDECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 8.953. \r\n\r\nEMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. \r\n\r\nCONFIRMADA A DECISÃO DO JULGADOR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, PELOS SEUS PRÓPRIOS MOTIVOS E FUNDAMENTOS. \r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139751"
                    ],
                    "1139752": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3017ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.790, 40.791, 40.792, 40.793 e 40.794 - Processos nºs E-04/245.695/2010, E-04/245.711/2010, E-04/245.714/2010, E-04/245.716/2010 e E04/245.720/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: Por unanimidade, foi dado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.955, 8.956, 8.957, 8.958 e 8.959 - EMENTA: ICMS PEREMPÇÃO LEVANTAMENTO Cabe o levantamento da perempção quando, observadas as regras quanto aos dias inicial e final de contagem, bem como a superveniência de dias defesos, conclui-se que foi atendido o prazo determinado para o ingresso do recurso.\r\n\r\nId: 1139752"
                    ],
                    "1139753": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.018ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.397 - Processo nº E-04/070.898/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo, designado Redator. Vencidos o Relator e Gustavo Mendes Moura Pimentel - Acórdão nº 8.960 - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE - NÃO INCIDÊNCIA. O simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte não constitui fato gerador do ICMS. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1139753"
                    ],
                    "1139754": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.019ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.824 - Processo nº E-04/158.693/2009 - Recorrente: geribá confecções ltda - Recorrida: quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araujo - DECISÃO: Por unanimidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.024 - EMENTA: ICMS - MULTA POR OMISSÃO DE OPERAÇÕES TRIBUTADAS. Não emissão de documento fiscal. Omissão de valores de operações tributadas informadas como vendas pelas administradoras de cartão de crédito/débito. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 40.825 - Processo nº E-04/158.695/2009 - Recorrente: geribá confecções ltda - Recorrida: quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araujo - DECISÃO: Por unanimidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.025 - EMENTA: ICMS (FECP) - OMISSÃO DE OPERAÇÕES TRIBUTADAS. Desenquadramento de Regime Simplificado ao Exceder o Limite de Receita Bruta. Omissão de valores de operações tributadas informadas como vendas pelas administradoras de cartão de crédito/débito. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 40.826 - Processo nº E-04/158.694/2009. - Recorrente: geribá confecções ltda - Recorrida: quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araujo - DECISÃO: Por unanimidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 9.026. - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE OPERAÇÕES TRIBUTADAS. Desenquadramento de Regime Simplificado ao Exceder o Limite de Receita Bruta. Omissão de valores de operações tributadas informadas como vendas pelas administradoras de cartão de crédito/débito. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1139754"
                    ],
                    "1139755": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.020ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.582 e 40.583 - Processos nºs E-04/239.193/2010 e E04/239.274/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADaLUPE LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.036 e 9.037 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139755"
                    ],
                    "1139756": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.021ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.996, 40.997 e 40.998 - Processos nºs E04/242.708/2010, E-04/242.717/2010 e E-04/242.862/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: VIVO S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.039, 9.040 e 9.041 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139756"
                    ],
                    "1139757": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.021ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.592, 41.593 e 41.594 - Processos nºs E04/230.851/2008, E-04/230.867/2008 e E-04/230.911/2008 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Graciliano José Abreu dos Santos, que votaram pelo provimento - Acórdãos nºs 9.043, 9.044 e 9.045 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139757"
                    ],
                    "1139758": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.022ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.370 - Processo nº E04/575.620/1994 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: HOT CAR AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.048 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139758"
                    ],
                    "1139759": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.022ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.397 e 41.398 - Processos nºs E04/240.050/2010 e E04/240.051/2010 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.049 e 9.050 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139759"
                    ],
                    "1139760": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.022ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.730 - Processo nº E04/134.640/2009 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: IMPOR PARTS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.051 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139760"
                    ],
                    "1139761": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.022ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.371 - Processo nº E04/548.364/1996 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PERFUMES SELECTOS LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.052 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139761"
                    ],
                    "1139762": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.023ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.763, 40.764, 40.765, 40.766 e 40.795 - Processos nºs E04/242.178/2010, E04/242.179/2010, E04/242.783/2010, E04/238.993/2010 e E04/242.785/2010. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PAPERPLACE COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.055, 9.056, 9.057, 9.058 e 9.059 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139762"
                    ],
                    "1139763": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.023ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.999 - Processo nº E04/242.862/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: VIVO S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.060 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139763"
                    ],
                    "1139764": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.024ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.732 - Processo nº E04/043.234/2009 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: GH SUPPLY DE TECNOLOGIA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.074 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139764"
                    ],
                    "1139765": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.024ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.357 - Processo nº E04/322.373/1998 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.075 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139765"
                    ],
                    "1139766": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.024ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.430 - Processo nº E04/040.866/2010 - Recorrente: Sétima TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.076 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139766"
                    ],
                    "1139767": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.024ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.402 e 41.403 - Processos nºs E04/245.591/2010 e E04/245.592/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.077 e 9.078. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139767"
                    ],
                    "1139768": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.024ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.579 - Processo nº E04/067.192/2007 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS - BRASILAMARRAS - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Lelyane Vilar Medeiros Damasceno, que votou pelo desprovimento. - Acórdão nº 9.079 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR. O prazo decadencial do ICMS é o apontado pelo § 4º do art. 150 do CTN. MÉRITO. MERCADORIA EXPORTAÇÃO FICTA. O Estado do Rio de janeiro não considera a exportação ficta fora da exigência do ICMS.\r\n\r\nId: 1139768"
                    ],
                    "1139769": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.025ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.716 - Processo nº E04/157.417/2010 - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.086 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. O Lançamento atendeu a todos os requisitos previstos na legislação, não havendo que se cogitar em sua nulidade. Preliminar rejeitada. ICMS - APRESENTAÇÃO DE ARQUIVO MAGNÉTICO. Não cumprida a obrigação acessória de entregar, no prazo regulamentar, o arquivo magnético relativo aos registros fiscais das operações e prestações efetuadas, aplicável a multa formal de que trata o art. 59, inciso XX, alínea “b” da Lei nº 2.657/96.Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1139769"
                    ],
                    "1139770": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.026ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.075 - Processo nº E-04/106.903/2009 - Recorrente: MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.087 - EMENTA: FALTA DE ENTREGA NO PRAZO DE ARQUIVO MAGNÉTICO. INFRAÇÃO DE NATUREZA FORMAL. APLICAÇÃO DA MULTA FORMAL PREVISTA. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139770"
                    ],
                    "1139771": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.026ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.135 - Processo nº E-04/106.477/2010 - Recorrente: INTERCADE alimentos LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.088 - EMENTA: FALTA DE ENTREGA NO PRAZO DE ARQUIVO MAGNÉTICO. INFRAÇÃO DE NATUREZA FORMAL. NÃO INCIDÊNCIA DO BENEFÍCIO DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA. APLICAÇÃO DA MULTA FORMAL PREVISTA. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1139771"
                    ],
                    "1139772": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.027ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.124, 39.125, 39.126, 39.127, 39.128, 39.129, 39.130, 39.131, 39.132, 39.133, 39.134 e 39.135. - Processos nºs. E04/070.527/2010, E04/070.541/2010, E04/070.542/2010, E04/070.543/2010, E04/070.544/2010, E04/070.545/2010, E04/070.546/2010, E04/070.547/2010, E04/070.548/2010, E04/070.550/2010, E04/070.551/2010, e E04/070.552/2010. - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs. 9.103 a 9.114 - EMENTA: ICMS. INTIMAÇÃO FISCAL ABRANGÊNCIA. A intimação fiscal deverá observar os dados cadastrais de cada estabelecimento.\r\n\r\nId: 1139772"
                    ],
                    "1139773": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.033ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.980 - Processo nº E-34/078.479/2009 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.144. - EMENTA: ICMS. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Atendida a solicitação da Representação da Fazenda, convertendo-se o julgamento em diligência.\r\n\r\nId: 1139773"
                    ],
                    "1140038": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de junho de 2011, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso: 38.420 /RV - Processo nº E-04/070.672/2008 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 40.702/RV - Processo nº E-04/070.068/2009 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 41.495/RV - Processo nº E-04/239.930/2010 - Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR S/A - Recorrida: IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 41.627/RV - Processo nº E-04/046.512/2010 - Recorrente: MAC SISTEMA BRASILEIRO DE PROTENSÃO LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 37.643/RO - Processo nº E-04/061.343/2009 - Interessada: ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 41.514/RV - Processo nº E-34/146.231/2005 - Recorrente: SAMBAZON DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1140038"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1140086": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIO AUGUSTO MORAES JUNIOR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, ao posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.. \r\n\r\nId: 1140086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140018": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1029 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nREVOGA PODERES CONCEDIDOS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar poderes concedidos ao servidor Jorge de Pinho e Silva, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 040-6, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Portaria JUCERJA nº 975, de 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1140018. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1139402": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.079/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 4.574,96 (quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao ressarcimento da remuneração do servidor Mario Carlos de Abreu, colocado a Disposição do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em exercício nesta Secretaria de Estado de Obras, no mês de dezembro de 2007, de acordo com o Decreto nº 32.532, de 27 de dezembro de 2002.\r\n\r\nId: 1139402"
                    ],
                    "1140230": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.734/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS LTDA., no valor de R$ 678.180,75 (seiscentos e setenta e oito mil cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nId: 1140230"
                    ],
                    "1140316": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/001.106/2011 - \r\n\r\n...no valor total de R$ 52.349.477,15 (cinqüenta e dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e quinze centavos)\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/001.106/2011 - \r\n\r\n...no valor total de R$ 52.339.477,15 (cinqüenta e dois milhões, trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e quinze centavos)\r\n\r\nId: 1140316"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1139476": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.365/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, e a prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar de 15.05.2011, transferindo seu término para 12.08.2011, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 047/2009, referente a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-168/162, NO TRECHO: BR-101 - GLICÉRIO, NUMA EXTENSÃO DE 29,0KM, objeto do processo n° E-17/201.603/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.614/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 76, conforme os termos do art. 3° XXIII - Regimento Interno, AUTORIZO a DEMOLIÇÃO DAS PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES NOS KMS 0.7, 2.7, 3.4, 3.6 e 5.3 DA RJ-126, conforme projeto de MELHORIA DA VIA DE ACESSO - RJ-126/140 (GASODUTO GASDUC III), objeto do processo n° E-17/200.614/2011, de RM RODRIGUES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento. \r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.031/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivos do Contrato n° 054/2010, referente a prorrogação de prazo de 30 dias corridos a contar de 10.06.2011, transferindo seu término para 09.07.2011, necessários à execução das OBRAS DE LIGAÇÃO DA RODOVIA RJ-122, COM A LOCALIDADE DE GUAPI-AÇU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, PARA UM ASFALTO DE PG (64-10), objeto do processo n° E-17/201.162/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Em razão da prorrogação Fica Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.630/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 011/2010, com relação à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES, PONTES E VIADUTOS, NA RJ-149, NO TRECHO: MANGARATIBA - RIO CLARO, NA EXTENSÃO DE 40,12KM objeto do processo n° E-17/205.796/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.806/2010 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 28, conforme os termos do art. 3° XXIII - Regimento Interno, AUTORIZO a CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSO A PROPRIEDADE LINDEIRA, LOCALIZADO NO KM 3,5 DA RJ-124, NA LOCALIDADE DENOMINADA VICOSA, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO - RJ, conforme projeto de acesso, objeto do processo n° E-17/205.806/2010, de JÚLIO CESAR FRANCO, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento. \r\n\r\nId: 1139476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139360": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA MONICA VETTORI LAGE MARTINS, Arquiteto, Classe F, matrícula nº 285.171-5, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/500.002/2011. \r\n\r\nId: 1139360. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.151/2010 - ANA LUCIA MONTEIRO FORTES AZEREDO, Engenheiro Florestal, matrícula nº 0227-9. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.231/2010 - SERGIO VASCONCELOS DE AZEREDO, Engenheiro, matrícula nº 36/27.005-6. AUTORIZO a contar de 01.01.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-21/901.050/2010 - IJAPOAN MONTEIRO PEREIRA, Engenheiro, matrícula nº 616.266-3. AUTORIZO a contar de 01.01.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-11/40.643/2010 - ALFREDO JORGE FONTES PUGET, Geólogo, matrícula nº 400.215-0. AUTORIZO a contar de 01.01.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.080/2011 - EDITH MARIA VARGASCOSTA GAMA, Arquiteto, matrícula nº 285.285-3. AUTORIZO a contar de 01.03.2011. \r\n\r\nId: 1140057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140061": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/33.843/1996 - GERSON LEITE, Engenheiro, Classe G, matrícula n.º 24/02.123-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1981, 1984, 1985, 1986, 1987, 1989, 1990, 1991 e 1992, nos termos do inciso VIII do art. 80 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.161/2011 - RENATO MACHADO FERREIRA, Engenheiro Agrônomo, Classe C, matrícula nº 924.935-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.12.2005 a 20.12.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.169/2011 - MARCOS ALEXANDRE DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 924.935-0. De acordo com o disposto no art.129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 06.01.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.170/2011 - FELIPE OLIVEIRA VILELA, Engenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 868.833-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 06.01.2007.\r\n\r\nId: 1140061. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1139692": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2564/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1139692"
                    ],
                    "1139694": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 50 (cinqüenta) dias, o servidor JORGE LUIS BEZERRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 289.608-2, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 14, incisos XV, 3ª figura, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, inciso XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/000930/1404/2009.\r\n\r\nId: 1139694"
                    ],
                    "1139695": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR GERAL EVENTUAL\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores TULLIO ANTONIO PELOSI, Delegado de Polícia, matrícula 853.051-1,ALEX MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 808.802-3, HELIO JOSE RIBEIRO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 268.696-2, PAULO CESAR BARROS, Inspetor de Polícia, matrícula 263.087-9, RICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.126-2 e MARCO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.169-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/08334/1404/2010.\r\n\r\nId: 1139695"
                    ],
                    "1139693": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/007340/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1139693"
                    ],
                    "1139734": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.05.2011 \r\n\r\nDISPENSA o servidor Wilson da Costa Vieira Junior, Inspetor de Polícia, matricula 257.725-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0175, DGPI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/05/2011 no núcleo SIMPLES de número 0144-26- CI nº 200/1233/2011.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Márcia Christina Laranjeira de Oliveira, Inspetor de Polícia, matricula 959.202-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0373, 16ª DP - Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/03/2011, no núcleo SIMPLES de número 0046-26- CI nº 42173/1016/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor André Luiz Valladares Nunes, Inspetor de Polícia, matricula 262.761-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0373, 16ª DP - Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/03/2011, no núcleo SIMPLES de número 0046-26- CI nº 42173/1016/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Roberta Ramos Nóbrega, Inspetor de Polícia, matricula 959.410-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0460, 31ª DP - Ricardo de Albuquerque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/05/2011 no núcleo SIMPLES de número 0028-26- CI nº 9160/1031/2011.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Robson Bastos Pinto, Inspetor de Polícia, matricula 266.000-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1093, 34ª DP - Bangu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/03/2011 no núcleo SIMPLES de número 0058-26- CI nº 48577/1034/2011.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Margaret Regina Lima Machado Pinto, Inspetor de Polícia, matricula 261.452-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0305, 7ª DEAC - GRANDE PAVUNA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/03/2011 no núcleo SIMPLES de número 0216-26- CI nº 48577/1034/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Margaret Regina Lima Machado Pinto, Inspetor de Polícia, matricula 261.452-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1093, 34ª DP - Bangu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/03/2011 no núcleo SIMPLES de número 0058-26- CI nº 48577/1034 /2011.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Antônio Carlos Ireno de Assumpção, Investigador de Polícia, matricula 289.675-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1387, 36ª DP - Santa Cruz, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2011 no núcleo SIMPLES de número 0060-26- CI nº 35450/1036/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor José Vicente Saisse Brum, Inspetor de Polícia, matricula 261.392-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1387, 36ª DP - Santa Cruz, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2011 no núcleo SIMPLES de número 0060-26- CI nº 35450/1036/2011.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Mauro Iglesias Gimarães, Inspetor de Polícia, matricula 258.220-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1762, 118ª DP - Araruama, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/04/2011 no núcleo SIMPLES de número 0206-26- CI nº 1117/1118/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Luis Barbosa Azevedo, Inspetor de Polícia, matricula 262.785-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1762, 118ª DP - Araruama, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/04/2011 no núcleo SIMPLES de número 0206-26- CI nº 1117/1118/2011.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Wilson Chaves Assunção, Inspetor de Polícia, matricula 872.274-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1541, 153ª DP - Cantagalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/05/2011, no núcleo SIMPLES de número 0194-26- CI nº 416/1153/2011.\r\n\r\nDISPENSA o servidor José Vicente Saísse Brum, Inspetor de Polícia, matricula 261.392-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0039, 165ª DP - Mangaratiba, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/04/2011, no núcleo SIMPLES de número 0136-26- CI nº 10277/1165/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Nelson Luis Bertino dos Santos, Inspetor de Polícia, matricula 267.839-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0039, 165ª DP - Mangaratiba, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/04/2011, no núcleo SIMPLES de número 0136-26- CI nº 10277 / 1165 / 2011.\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.05.2011 \r\n\r\nATO DE 02.08.2005 - Fica esclarecido que a U.A 26-0175/Departamento Geral de Polícia do Interior, foi incluída no Núcleo Composto 0013-26 a contar de 11/05/2011, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0174, 26-1414, 26-1416, 26-1417 e 26-0175 correspondentes à DGAF - Situações Diversas, DGAF - Departamento de Administração e Finanças/GAB, SRCP/DRH/DGAF, SDV/DRH/DGAF e Departamento Geral de Polícia do Interior, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora Denise Vieira Pereira da Silva, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269.673-0- C.I nº 200/1233/2011.\r\n\r\nId: 1139734"
                    ],
                    "1139717": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1807/1702/2011 - WILLIAN LEONARDO GALDINO, matrícula nº 268.016-3 - período de 1991,1992,1995,1996,1997,1998 = 360 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3728/1702/2011 - RICARDO CAMPOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 263.609-0 - período de 1988,1989,1992,1993= 240 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3551/1702/2011 - ADILAURO ROBERTO PINTO TEIXEIRA, matrícula nº 269.699-57- período de 1998= 60 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11.1188/1702/2010 - KARINA REGUFE LOPES BORGES DE BARROS, matrícula 889.654-0. - AUTORIZO A RETIFICAÇÃO DO NOME DA SERVIDORA PARA KARINA REGUFE GONÇALVES LOPES, FACE AO DIVÓRCIO.\r\n\r\nId: 1139717"
                    ],
                    "1139687": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0330/1904/2011 - Alberto Luis Moura de Araújo, matr. nº 184.659-1 - período base: 26/09/86 a 22/09/96 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/173/1710/11 - Andre Ferreira Nunes, matr. nº 888.900-8 - período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/1881/1702/2011 - Armindo da Costa Pereira, matr. nº 513.313-7 - período base: 08/01/81 a 06/01/86 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/061/1151/2011 - Debora Helena de Oliveira Pimentel Jorge, matr. nº 268.691-3 - períodos base: 22/05/97 a 20/05/2002 e de 01/07/2003 a 28/06/2008 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/042/1548/11 - Enilson Max Marins, matr. nº 806.53-1 - período base: 17/02/96 a 13/02/2011 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/037/1548/2011 - Henry Zucker, matr. nº 870.723-4 - período base: 20/08/99 a 16/08/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/044/1548/2011 - Mario José Javarys, matr. nº 808.669-6 - período base: 19/02/91 a 14/02/2011 = 12 meses\r\n\r\nProc. nº E- 09/018721/1019/2011 - Maria Cristina de Camargo Heusi, matr. 871.954-4 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4161/1001/2010 - Silvana Dias Rivera, matr. 179.645-9 - períodos base: 10/03/83 a 05/03/98 = 09 meses e de 06/06/98 a 04/06/2003 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/038/1548/2011 - Simone Coutinho de Azevedo, matr. 889.693-8 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/039/1548/2011 - Wellington Afonso Moreira Guerra, matr. 806.563-3 - período base: 19/02/91 a 14/02/2011 = 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/02258/1009/2000 - Silvana Dias Rivera, matr. 179.654-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 08/06/2000, publicado no D.O. de 15/06/2000.\r\n\r\nProc. nº E-09/0595/1220/2007 - Silvana Dias Rivera, matr.179.654-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/06/2007, publicado no D.O. de 14/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-09/00232/139-1/86 - Armindo da Costa Pereira, matr. 513.313-7 -TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/12/1986 publicado no D.O. de 11/12/1986.\r\n\r\nId: 1139687"
                    ],
                    "1139951": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/19750/1018-2011 - Alexandre Alves de Almeida, mat. nº 968.957-1 - 5.849 dias, prestados ao METRÔ - RIOTRILHOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/3596/1702-2011 - Alfredo Nicolau Filho, matr. nº 258.223-7 - 136 dias, prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/4522/1010-2011 - Marcio Medeiros da Silva, matr. nº 268.965-4 - 1.958 dias, prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/18246/1510-2011 - Nelson de Oliveira Santos Filho, mat. nº 180.900-3 - 1.737 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1139951"
                    ],
                    "1140067": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0356/703-1987 - Celso Nicolau, matr. nº 260.388-4 - 153 dias prestados à ACADEPOL. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nId: 1140067"
                    ],
                    "1140116": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2010, LUIZ CESAR DE OLIVEIRA FREITAS CAP PM RG 36.952, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HPM-NIT, designado por ato de 03.06.2002, publicado em D.O. de 04.06.2002.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2011, SERGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES 2º TEN PM RG 35.649, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HPM-NIT, como substituto de LUIZ CESAR DE OLIVEIRA FREITAS CAP PM RG 36.952.\r\n\r\nId: 1140116"
                    ],
                    "1139935": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.05.2011\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GONÇALVES, 3º Sargento PM, RG 53.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 21 anos de serviço a contar de 18.01.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0028/2595-2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA BATALHA, 2º Sargento PM, RG 47.287, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 25 anos de serviço a contar de 28.10.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0746/2616-2011.\r\n\r\nMARIVALDO TOMAZ DE OLIVEIRA, Cabo PM, RG 58.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 16 anos de serviço a contar de 23.11.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0011/2596-2011.\r\n\r\nSILVÉRIO PEREIRA, Subtenente PM, RG 33.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 14.04.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0002/2532-2009.\r\n\r\nSILVIO CARVALHO DE SOUZA, Cabo PM, RG 58.408, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 12 anos de serviço a contar de 10.03.2008 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0363/2591-2011.\r\n\r\nSILVIO DOS SANTOS MIRANDA, Subtenente PM, RG 39.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 25 anos de serviço a contar de 26.05.2008 data do laudo médico. Proc. nº E-09/1679/2577-2010.\r\n\r\nId: 1139935"
                    ],
                    "1139724": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/2596/2011 SUBTEN PM RG 40.552 ANTÔNIO GUEDES FREIRE - a partir de 23/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/2596/2011 1º SGT PM RG 37.394 JULIO CESAR EMMANUEL SILVA - a partir de 12/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0058/2512/2011 1º SGT PM RG 50.361 SERGIO MATHEUS DE MOURA - a partir de 26/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0314/2548/2011 2º SGT PM RG 45.967 JONES JANÚARIO - a partir de 07/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0014/2528/2011 2º SGT PM RG 47.263 JORGE GUIMARÃES PINHEIRO - a partir de 19/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/2508/2011 2º SGT PM RG 52.578 FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO - a partir de 08/03/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1139724"
                    ],
                    "1139737": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/01984/2502/2011 - TEN CEL PM RG 43.557 SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCANTARA NETO. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/203, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/12/2006.\r\n\r\nId: 1139737"
                    ],
                    "1139709": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0039/2533/2011- CAP PM RG 40.153 JAILTON DE MOURA CARNEIRO - a partir de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0039/2595/2011 - 1º SGT PM RG 35.251 JOÃO LUIZ COSTA ZEFERINO - a partir de 04/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2360/2502/2011- 1º SGT PM RG 35.473 LUIZ CLAUDIO DORNELLES FILUSZTECK - a partir de 14/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0012/2581/2011- 1º SGT PM RG 36.649 LUIZ ALBERTO SANTOS - a partir de 15/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2210/2502/2011- 1º SGT PM RG 38.111 FRANZ RUBEM TEXEIRA MIRANDA - a partir de 04/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1914/2502/2011- 1 SGT PM RG 39.977 BEUI GONÇALVES BADARÓ - a partir de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0957/2589/2011- 1º SGT PM RG 44.964 LUIZ CLÁUDIO SOUZA TAVARES - a partir de 03/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2014/2502/2011- 2º SGT PM RG 40.295 ALVARO ALVES COELHO - a partir de 21/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0604/2569/2011- 2º SGT PM RG 52.343 JAIR CRUZ RIBEIRO - a partir de 29/12/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1139709"
                    ],
                    "1139714": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2083/2502/2011 - CEL PM RG 40.535 AUGUSTO CESAR PINTO BENAC - a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0062/2513/2011 - MAJ PM RG 53.771 RICARDO GOULART GALVÃO - a partir de 14/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/2596/2011 - 1º SGT PM RG 36.509 ROBSON RIBEIRO DO NASCIMENTO - a partir de 05/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0017/2539/2011 - 2º SGT PM RG 44.490 DINARTE BEZERRA DA SILVA - a partir de 03/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0012/2536/2011 - 2º SGT PM RG 46.739 SERGIO HENRIQUE ANTAS SUEIRO - a partir de 10/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/2539/2011 - 2º SGT PM RG 47.118 CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA - a partir de 21/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0001/2536/2011 - 2º SGT PM RG 50.123 EDNO ALVES DE SANTANA - a partir de 17/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/2596/2011 - 2º SGT PM RG 52.695 LUIZ HENRIQUE CADENA - a partir de 03/02/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1139714"
                    ],
                    "1140047": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/68/2512-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.10.2008, os proventos de Ana Maria Moreira da Rocha - Maj PM RR RG 56.488.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2115/2579-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Paulo Jorge Dias Calderoni - Cap PM RR RG 39.647.\r\n\r\nProcesso nº E-25/247/524-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Lincoln Ferreira França - Sub Ten PM RR RG 1/05.120. \r\n\r\nProcesso nº E-09/1866/2573-2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de Carlos Ernesto Dias Francisco - 2º Sgt PM Ref. RG 38.264.\r\n\r\nProcesso nº E-25/04/585-93 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Moacir Hilário de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 13.247.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13/2568-96 - Fixados, com validade a contar de 01.08.1997, os proventos de Laércio Costa da Conceição - 3º Sgt PM RR RG 17.479.\r\n\r\nProcesso nº E-09/29/2594-97 - Fixados, com validade a contar de 22.12.1998, os proventos de Hilário Rodrigues dos Santos - Cel PM RG 21.134.\r\n\r\nProcesso nº E-25/05/579-93 - Fixados, com validade a contar de 04.05.1993, os proventos de Lucas Evangelista - Cb PM RR RG 20.757. \r\n\r\nId: 1140047"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1140118": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 405 DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ART. 16 DA RESOLUÇÃO SEAP Nº 70, DE 03 DE AGOSTO DE 2004.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/10.654/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 16 da Resolução SEAP nº 70, de 03 de agosto de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 - O preso só poderá ser visitado por pai, mãe, cônjuge ou companheira, irmãos e filhos, uma vez por semana por até três horas, sendo as terças, quartas ou quintas-feiras no horário compreendido entre 9h e 12h ou 13h e 16h, conforme determinação prévia da direção da Unidade Prisional, em local a ser designado.\r\n\r\nParágrafo Único - O credenciamento dos visitantes de que trata o caput deverá ser realizado pelo núcleo de credenciamento.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1140118"
                    ],
                    "1139972": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.05.2011\r\n\r\nEXONERA ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PÓLVORA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336876-0, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/955.059/2011.\r\n\r\nNOMEIA FABIANO COSME DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354703-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André Luiz de Souza Pólvora, ID Funcional nº 4336876-0. Processo nº E-21/955.059/2011.\r\n\r\nEXONERA CESAR ALEXANDRE DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269811-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938.027/2011.\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269660-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Cesar Alexandre da Costa, ID Funcional nº 4269811-1. Processo nº E-21/938.027/2011.\r\n\r\nNOMEIA JORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993127-1, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/949.011/2011.\r\n\r\nNOMEIA ROSANGELO RANGEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004603-0, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/949.009/2011.\r\n\r\nEXONERA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000352-8, com validade a contar de 12 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/926.002/2011.\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO GARDEL FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269980-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos de Oliveira, ID Funcional nº 2000352-8. Processo nº E-21/926.002/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, KATIA MARIA LOPES AMORIM, ID Funcional nº 1895812-5, com validade a contar de 02 de maio de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação e Controle de Investidura, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.269/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007043-8, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/952.003/2011.\r\n\r\nNOMEIA ROBSON DO ROSÁRIO LOBO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1972204-4, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escola de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Edson Rodrigues de Andrade, ID Funcional nº 2010034-5. Processo nº E-21/999.166/2011.\r\n\r\nEXONERA MARCUS VINICIUS RIBEIRO MOISÉS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196108-0, com validade a contar de 02 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escola de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.138/2011.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ WILSON MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966492-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escola de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcus Vinicius Ribeiro Moisés, ID Funcional nº 4196108-0. Processo nº E-21/999.138/2011.\r\n\r\nNOMEIA DARIO PEREIRA CALÇADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4147359-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Gustavo da Cruz Oliveira, ID Funcional nº 2038665-6. Processo nº E-21/913.090/2011.\r\n\r\nEXONERA SAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999305-6, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/911.062/2011.\r\n\r\nNOMEIA GISELE LEITÃO MALTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381907-9, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Samanta Regina da Silva Andrade, ID Funcional nº 1999305-6. Processo nº E-21/911.062/2011.\r\n\r\nId: 1139972"
                    ],
                    "1139930": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.05.2011\r\n\r\nEXONERA MARCELO MEDEIROS AVELINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994491-8, com validade a contar de 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/919.055/2011.\r\n\r\nNOMEIA ADRIANO CEZAR DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252747-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Medeiros Avelino, ID Funcional nº 1994491-8. Processo nº E-21/919.055/2011.\r\n\r\nNOMEIA ALEX MORAES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992594-8, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/949.017/2011.\r\n\r\nNOMEIA JORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337630-4, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Amauri Souza dos Anjos, ID Funcional nº 1965425-1. Processo nº E-21/917.051/2011.\r\n\r\nEXONERA MARCELO LOUZADA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269795-6, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/913.145/2011.\r\n\r\nNOMEIA ADEMIR FIARES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371594-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Louzada Ribeiro, ID Funcional nº 4269795-6. Processo nº E-21/913.145/2011.\r\n\r\nEXONERA SERGIO MANOEL NEVES THADEU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4194993-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/913.146/2011.\r\n\r\nNOMEIA GIUSEPPE ZAMBELLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269846-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Manoel Neves Thadeu, ID Funcional nº 4194993-5. Processo nº E-21/913.146/2011.\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196094-7, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficia de 17.10.2006. Processo nº E-21/949.008/2011.\r\n\r\nId: 1139930"
                    ],
                    "1139981": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.05.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 02.07.2009, publicado no Diário Oficial de 03.07.2009, exclusivamente na parte que extinguiu o contrato de CARLOS JOSÉ LOPES PAIVA, Advogado, matrícula nº 4.904.009-0, reintegrando-o aos Quadros desta SEAP, nos termos da determinação judicial da Décima Nona Câmara Cível exarada no processo nº 0031396-15.2008.8.19.0000, bem como a orientação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, através do Ofício PGE/PG-04/LGOC nº 271/2010. Processo nº E-21/976.194/2009.\r\n\r\nId: 1139981"
                    ],
                    "1140040": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.05.2011\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/930.109/2010.\r\n\r\nId: 1140040"
                    ],
                    "1139934": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/980.019/2009 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar o encontro de material ilícito nas dependências da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, haja vista a impossibilidade de se imputar a qualquer servidor o ingresso do material na Unidade, bem como se averiguar sua procedência. \r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.141/2009 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor AIUTO JOÃO DA SILVA, matrícula nº 181.296-5, em razão do mesmo ter sido absolvido pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias na forma do art. 386, III do Código de Processo Penal (não constituir o fato infração penal), refletindo, tal absolvição, no processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/914.010/2011 - INDEFERE, por conveniência e oportunidade, o pedido de conversão em multa, da sanção de sessenta dias de suspensão, aplicada ao servidor ALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.294-3, resultante do processo administrativo disciplinar tombado sob o nº E-21/905.120/2009, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975 e no art. 31, parágrafo único do Decreto Estadual nº 40.013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.366/2006.\r\n\r\nId: 1139934"
                    ],
                    "1139968": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora CELIA ABRALDES MENDEZ, ISAP, ID 43367968, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 20 de abril de 2011 a 19 de maio de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/992.166/2010.\r\n\r\nCONCEDE a servidora MARIA DANIELE DA SILVA LINDOLPHO, ISAP, ID 42697344(Mat.931022-8), LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 06 de abril de 2011 a 05 de maio de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/950.018/2011. \r\n\r\nId: 1139968"
                    ],
                    "1139974": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.05.2011\r\n\r\nREMOVE BIANCA LOPES DA SILVA, ISAP, Id. Funcional nº 43853900, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo/SEAP, com validade a contar de 18 de maio de 2011. Proc. nº E-21/976.321/2011.\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nREMOVE LUCIA HELENA BARBETTO LOPES, ISAP, matrícula 181.083-7, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Patronato Magarinos Torres), com validade a contar de 24 de maio de 2011. Proc. nº E-21/976.327/2011.\r\n\r\nREMOVE PAULO CORREIA FILHO, ISAP, matrícula 816.618-3, Id. Funcional nº 19640544, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Logística - Departamento de Material e Patrimônio), com validade a contar de 25 de maio de 2011. Proc. nº E-21/976.329/2011.\r\n\r\nREMOVE JUREMA SOUZA DOS SANTOS, ISAP, matrícula 816.910-4, ID. 20398522, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 27 de maio de 2011. Proc. nº E-21/976.333/2011.\r\n\r\nCONCEDO afastamento provisório a IVAN VIEIRA DE CARVALHO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 29689023, matrícula 238.836-1, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I, do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 04 de maio de 2011, de acordo com o constante do processo nº E-21/936.037/2011.\r\n\r\nId: 1139974"
                    ],
                    "1139923": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.071/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.055/2011.\r\n\r\nSANATÓRIO PENAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICENTE DE PAULO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20062036. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.041/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.363-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.042/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEVI MARTINS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.500-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.043/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.855-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.044/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41831349. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.116/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43866000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.098/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE SANTOS DA SILVA MACEDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19699450. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.099/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.100/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.101/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43389554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.102/2011.\r\n\r\nId: 1139923"
                    ],
                    "1139924": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.105/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.106/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FRANCILENE CLÁUDIA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.192-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/938.070/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/938.071/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43545300. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.258//2011.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1976385. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.072/2011.\r\n\r\nId: 1139924"
                    ],
                    "1139925": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI \r\n\r\nE INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDONIO AUGUSTO PACHECO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.199-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.112/2011.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM. FRANCISCO \r\n\r\nSPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO ADOLFO GAULIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19804512. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/962.238/2011.\r\n\r\nId: 1139925"
                    ],
                    "1140005": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor MARCOS VINICIUS BASTOS MAIA, ISAP, matrícula nº 937.083-4, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 14 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/959.004/2010.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor RAPHAEL DA SILVA RIBEIRO, ISAP, matrícula nº 939.879-3, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 14 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/959.004/2010.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor CARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 939.856-1, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 14 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/959.004/2010.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor JOÃO GABRIEL LINDOLPHO, ISAP, matrícula nº 931.075-6, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 14 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/959.004/2010.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor FERNANDO LEO ASSUNÇÃO, ISAP, matrícula nº 939.838-9, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 10 e art. 14 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/959.004/2010.\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor MARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS, ISAP, matrícula nº 930.194-6, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 18, inciso III e 26, incisos VII e X do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/929.162/2010.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão a servidora DIANE FERNANDES, ISAP, matrícula nº 822.609-4, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 18, inciso III e 26, incisos VII e X do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/929.162/2010.\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor GUSTAVO ANDRÉ VIEIRA LISBOA, ISAP, matrícula nº 899.267-9, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos XXIV e XXXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/957.069/2010.\r\n\r\nId: 1140005"
                    ],
                    "1140004": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.05.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF n° 20002653; PATRÍCIA JABUR, ISAP, IDF nº 43820395 e PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, IDF nº 43211941, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.121/2011.\r\n\r\nId: 1140004"
                    ],
                    "1139922": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43182178. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.063/2011.\r\n\r\nId: 1139922"
                    ],
                    "1140007": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.080/2011, como Defensor Dativo a servidora GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, ISAP, matrícula nº 931.005-3 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1140007"
                    ],
                    "1139926": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.061/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.013/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.019/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.198/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.075/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.028/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.031/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.101/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.167/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.156/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.032/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.033/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.038/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.037/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.027/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.068/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.031/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.294/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.441/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.182/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.184/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.067/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.055/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.070/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.018/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.243/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.101/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.225/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.092/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.095/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.037/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.047/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.232/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.207/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.259/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.283/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.244/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.008/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.242/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.014/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.068/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.030/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.009/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.021/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.012/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.012/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.032/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.232/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.213/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.155/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.092/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.227/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.128/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.069/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.020/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.027/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.063/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.012/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.223/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.283/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.093/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.182/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.012/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.041/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.024/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.191/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.072/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.039/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.033/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.016/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.013/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.073/2011 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1139926"
                    ],
                    "1140006": [
                        "I - Despacho",
                        "27.05.2011\r\n\r\nProcedimento nº E-21/992.117/2011 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\n\r\nId: 1140006"
                    ],
                    "1139952": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 562/2011. Aos doze dias do mês de maio do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Wilson Leonardo Amaral de Barros, RG, n° 12576123-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Jeferson Marcos Vianna Grangeiro, RG, n° 20994563-3. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. João Moreira Silva, RG, n° 13450886-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Wagner Oliveira de Carvalho, RG, n° 10772232-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Jadamés Rosa Mendes, RG, n° 13067496-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Ivan da Silva Aguiar, RG, n° 06946859-3. Favorável a Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Adilson Gonçalves, RG. nº 08129802-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Jorge Luiz Girão de Macedo, RG. nº 07093463-3. Favorável ao Indulto o Decreto nº 7046/2009. Diego Max Henrique da Silva, RG. nº 21165514-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Igor Fabiano Cavalcante Peixoto, RG. nº 12883894-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Ronaldy da Penha Maciel, RG. nº 27722483-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Bruno Pereira Pardinho, RG. nº 11339206-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Luiz Roberto Ferreira Campos, RG. nº 08301674-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Nilton Cesar Machado da Silva, RG. nº 12704273-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/2010. Rogério da Silva Marinho, RG. nº 13502771-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007, de ofício. Luiz Carlos dos Santos, RG. nº 13144640-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Armando Martins Alves Filho, RG. nº 03122233-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010 e Foi considerado Prejudicado à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Lucio José da Silva, RG. nº: 11295017-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Carlos Eduardo de Azevedo Santiago, RG. nº 12878946-8. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Antonio Jocelino Lima Mendes, RG. nº 20171686-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Helio Pereira Neto, RG. nº 13456292-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007. Eduardo Ponciano dos Santos, RG. nº 11547830-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Marcelo da Silva Oliveira, RG. nº: 12250345-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Celso dos Santos, RG. nº 05822198-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Alessandre Silva de Oliveira, RG. nº 08664273-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Alexandre Frederico Finger, RG. nº 08115671-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Rogério Amâncio, RG. nº 08830015-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/210. Lino Cunha da Silva, RG. nº: 03229199-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Waldir Ferreira da Silva, RG. nº 03149431-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. William Antônio de Jesus Geraldi, RG. nº 10368726-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Francisco de Assis Oliveira Costa, RG. nº 04627479-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 7046/2009, nº 7420/2010 e, de ofício nº 5620/2005. Ariporã da Silva Bezerra, RG. nº 10116162-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Erilane Pereira da Silva, RG. nº: 05413899-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. André Gustavo Silva Couto, RG. nº 11815142-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Daniel Paulino da Silva, RG. nº 13463058-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Rodrigo Moreira de Oliveira, RG. nº 13455173-8. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Anderson Marques Martins, RG. nº 23744265-2. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Robson Nogueira da Silva, RG. nº 08055759-8. Pedido de vistas do Processo nº E-21/40853/11 referente à Patrícia de Andrade, RG. nº 08328362-2. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presidência \r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nIsabella Pena Lucas\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1139952"
                    ],
                    "1139953": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 563/2011. Aos dezessete dias do mês de maio do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto e Dr. André Hombrados que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6297/2007 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Alex Sandro Oliveira dos Santos, RG. n° 13256880-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. José Luiz Farias Lima “ou”, RG. nº 08002723-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/2010. Diego Ephigenio, RG. nº 11272968-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Francisco Pierry Medeiros de Souza, RG. nº 10575504-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006 e nº 6294/2007. Leonardo Ferreira Alves, RG. nº 20631825-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Bruno Araújo do Rosário, RG. nº 13451514-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Vanderson dos Santos de Assis, RG. n° 24874663-8. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Joice França de Oliveira, RG. nº 26838654-7. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1139953"
                    ],
                    "1139954": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 564/2011. Aos dezoito dias do mês de maio do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/2006. Nilson da Silva Rapozo, RG. n° 21152721-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. José Romildo da Silva, RG. nº 06744928-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/2006 e nº 6294/2007 e, de ofício nº 6706/2008 e Favorável, por maioria à Comutação do Decreto n° 7420/2010, de ofício. Nilvando de Mello Ramos, RG. n° 12228816-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006 e nº 6706/2008. Bárbaro Ingrid Priscila Pires, RG. nº 21488100-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Juarez dos Santos Oliveira, RG. n° 09609258-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Adriano Dantas Ribeiro, RG. n° 21504157-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2010 e nº 7420/2010 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Diego Sebastian da Silva, RG. nº 22067480-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/2010 e, de ofício nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Antonio Helio Feitosa Magalhães, RG. n° 08872409-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Luiz Carlos Gomes, RG. n° 05355748-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Marcos Vinicius de Moraes Dormiro, RG. nº 25628791-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Luciano Conceição Silva, RG. n° 20686452-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. José Dimas Jerônimo, RG. n° 09510786-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Eduardo Soares de Morais, RG. n° 20900065-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Flávio Rodrigues dos Santos, RG. n° 09220082-3. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais (Cálculo de Pena). Carlos Alberto Campagnuce Temperine “ou”, RG. nº 07429887-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marcelo Correa Tobias, RG. nº 11774897-0. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Ana Flavia de Assis Machado, RG. nº 21375880-8. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1139954"
                    ],
                    "1139955": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 565/2011. Aos dezenove dias do mês de maio do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marco Antônio Correa da Silva, RG, n° 24144828-1. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Thiago de Azevedo, RG, n° 23315876-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Carlos Leonardo Brison, RG, n° 12621012-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Cleibson Gonçalves de Araújo, RG, n° 22069473-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rosane Rodrigues Rosa, RG, n° 08270736-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Carla Roberta Nepomuceno, RG, n° 20404236-0. Favorável, por maioria, a Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Renato de Abreu, RG. nº: 10409790-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Eduardo Martins, RG. nº 08130840-5. Favorável à Comutação Decreto nº 7420/2010. Valdinei da Silva Cruz, RG. nº 20893074-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Moisés Gomes Victorino, RG. nº 13057739-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Mateus Alves dos Santos, RG. nº 24198803-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Luiz Américo dos Reis Correa, RG. nº 02363265-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/2005 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 5993/2006. Daniel Teixeira Fonseca, RG. nº: 13030153-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/2003 e, de ofício nº 4495/02 e nº 7046/2009. Elvis Cipriano de Miranda da Silva, RG. nº 12822305-4. Favorável à Comutação do Decreto n° 4495/2002. José Lopes de Paiva, RG. nº 08781759-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. André Luiz Pinheiro Santos, RG. nº 11066632-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Thiago Mamede de Oliveira, RG. nº 11114262-6. Ao Final da relatoria dos processos, os Conselheiros Mario da Silva Miranda Neto e Geisa Lannes foram realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presidência \r\n\r\nCamila de Freitas Ribeiro\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nIsabella Pena Lucas\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1139955"
                    ],
                    "1139956": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 566/2011. Aos vinte quatro dias do mês de maio do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. João Cesar Bezerra da Silva, RG, n° 09637325-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Pedro Alexandre Oliveira Santos, RG, n° 20994612-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Varedir Ventura da Silva, RG, n° 11399367-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Vanderson da Silva Vieira, RG, n° 21172630-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Ivo Veiga do Nascimento, RG, n° 21976909-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/2006 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Ademir dos Santos, RG, n° 12340716-5. Favorável a Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Jorge Fernandes, RG. nº 03256699-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Josias Ozório da Silva, RG. nº 09871815-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Rafael de Barros Armando, RG. nº 11883557-8. Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Carlos Alberto da Silva Filho, RG. nº 13170194-8. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Carlos Luciano da Silva Salles, RG. nº 11269313-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 4495/2002. Antonio Leandro Gonçalves, RG. nº 05886688-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. João Marcos Campos Henriques, RG. nº 09876144-8. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais (Pena de Multa). Luiz Antonio Cardoso, RG. nº 08633324-2. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/2010. Daniel Francisco da Silva, RG. nº 08130506-2. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/2007 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008, de ofício. Alex Linhares dos Santos, RG. nº 21062015-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Paulo Roberto Costa Donola, RG. nº: 05653112-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Carlos Vinicius dos Santos Lima, RG. nº 21205927-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Izaias da Silva Peixoto, RG. nº 08378815-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rodrigo Lourenço Diniz Paulo, RG. nº 23492577-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006 e, de ofício nº 6294/2007 e Contrário ao Indulto dos Decretos nº 5295/2004, nº 5620/2005 e nº 5993/2006. Fábio Marinho de Oliveira, RG. nº 11992134-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008 e Foi considerado prejudicado o pedido de Comutação do Decreto nº 6706/2008. Bruno Nascimento Soares “ou”, RG. nº: 26328470-5. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Dalila Iglesias Souza Lima, RG. nº 13366703-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Pena de Multa). Adriano Santos da Cruz, RG. nº 20723358-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Luiz Eduardo Sabino, RG. nº: 13500612-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/2006 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Rômulo Wesley da Silva “ou” Diego Henrique da Cruz, RG. nº 13460977-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Luiz Donato Lobão, RG. nº 09923915-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008, de ofício, e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Leandro Maia Cristino, RG. nº 12568774-9. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Wagner Augusto de Souza, RG. nº 13260582-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Quione de Almeida Ramos, RG. nº 24144901-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Luciane de Jesus, RG. nº 09040224-9. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Alberto Ricardo Nascimento dos Santos, RG. nº 20700442-5. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro André Hombrados foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presidência \r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1139956"
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                    "1139957": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 567/2011. Aos vinte cinco dias do mês de maio do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. André Hombrados que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Luiz Paulo Gomes Araujo Ferreira, RG. n° 21051812-2. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Antonio Carlos Moreira Júnior, RG. nº 13297606-9. Favorável, por maioria à Comutação do Decreto n° 7420/10. Marcio Luiz Melquiades, RG. n° 12232547-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Renato Pantaleão, RG. nº 12277196-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006 e nº 7420/2010 e Foram considerados prejudicados os pedidos de Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Marcio da Silva Hora “ou”, RG. n° 08134902-9. Favorável por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010 e Foi considerado prejudicado o pedido de Comutação do Decreto nº 6706/2008. Elias Silva de Andrade, RG. n° 07823758-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Edson Gomes Lima, RG. nº 10458368-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Luiz Claudio da Silva Machado, RG. n° 10304687-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Ronivaldo Gomes Carvalho, RG. n° 07848871-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Leandro José da Silva, RG. nº 13258218-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Udylson Paulo Pereira de Oliveira, RG. n° 10741136-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Gilberto Souza Santos, RG. n° 27018081-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Thierre de Freitas Silva, RG. n° 24189656-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 5295/2004. Genivaldo de Almeida Santos, RG. nº 13393375-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Roni Pimentel de Carvalho, RG. nº 08669545-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAntonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Freire\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1139957"
                    ],
                    "1139958": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 568/2011. Aos vinte seis dias do mês de maio do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Anderson Francisco da Silva, RG, n° 27382035-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Leandro Costa Campos, RG, n° 21230713-6. Contrário à Comutação do Decreto nº n/c. Michel Oliveira Nunes, RG, n° 20606698-7. Favorável a Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rodrigo Sales de Alvarenga, RG. nº 24868984-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/20210. Marcio Soares Silva, RG. nº 08744373-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Marcio Antonio Henrique da Silva, RG. nº 05730985-8. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e, de ofício nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Helton da Silva Torres, RG. nº 12162059-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Paulo Sérgio Teixeira, RG. nº 07546061-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007 e Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais o pedido de Indulto do Decreto nº 7420/2010. Paulo Cesar Cabral Ferreira, RG. nº 21209920-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2006 e n° 7420/2010. Altair Pinto dos Santos, RG. nº 09976135-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Carlos Alberto Vasconcelos, RG. nº 12970349-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Walter Luiz Reis da Silva, RG. nº 10509860-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005 e, de ofício nº 5993/2006 e nº 6294/2007 e Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Paulo Rodrigues Machado, RG. nº 10699216-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Carlos Alberto Alves Gonçalves, RG. nº 21528032-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Alexandre dos Santos, RG. nº 08529489-0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presidência \r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nIsabella Pena Lucas\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1139958"
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                    "Atos": {
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                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1678 DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/487/2010\r\n\r\nCirurgia para obesidade mórbida por acesso videolaparoscopia\r\n\r\nFausto Vilela Junior\r\n\r\nAlexandre Augusto da Silveira Ribeiro\r\n\r\nMarcelo dos Santos Soares\r\n\r\n963396-7\r\n\r\n849734-9\r\n\r\n923694-4\r\n\r\nId: 1139803"
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                        "1140664": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SESDEC N°1557 DE 29 DE MARÇODE 2011\r\n\r\nESTABELECE A TRANSFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO HOSPITAL MUNICIPAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é necessário ampliar a oferta no SUS, através do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, localizado no Município de Duque de Caxias, de serviços de Média e Alta Complexidade para a Região Metropolitana I,\r\n\r\n- que o Município de Duque de Caxias é gestor pleno do sistema municipal,\r\n\r\n- que desde o ínicio de funcionamento da unidade não foram agregados recursos no teto financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias e que os recursos mencionados viabilizam o funcionamento da unidade, e\r\n\r\n- que a unidade é uma das referências para o atendimento em Ortopedia de média complexidade na região Metropolitana I, conforme pactuado na 2ª Reunião Ordinária da CIB de 2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer que seja repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias, a importância mensal de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referentes a participação do estado com recursos do Tesouro Estadual, no período de março de 2011 até dezembro de 2011, para o custeio do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo.\r\n\r\nParágrafo único - O crédito deverá ocorrer em conta específica para tal fim\r\n\r\nArt. 2°- O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência regular e automática do recurso ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 3º - A unidade deverá regularizar a apresentação da produção nos Sistemas oficiais de informação do SUS, ficando sujeita as sanções previstas na legislação vigente caso não o faça.\r\n\r\nArt. 4° - O Município de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde, deverá comprovar trimestralmente que os valores transferidos através da presente Resolução estão sendo utilizados exclusivamente no custeio do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, sob pena de suspensão dos repasses.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1140664"
                        ],
                        "1139361": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/001.483/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso Il da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinqüenta reais), em favor da BRAZÃOTUR LTDA, referente prestação de serviços gráficos na data de 22/5/07, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/001.483/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso Il da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 7.445,00 (sete mil quatrocentos e quarenta cinco reais), em favor da IMPRENSA OFOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente prestação de serviços gráficos na data de 23/10/09, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas\r\n\r\nProcesso n° E-08/003.045/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 205.400,00 (duzentos e cinco mil quatrocentos reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 26/11/09, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/003.045/2009 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à NAD 5200 e 30/12/09, conforme autorização da Autoridade Ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/003.045/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 167.700,00 (cento sessenta e sete mil setecentos reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 05/2/010, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/003.045/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso Il da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 102.700,00 (cento e dois mil setecentos reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 26/2/010, conforme autorização da Autoridade Ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/003.045/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso Il da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 102.700,00 (cento e dois mil setecentos reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 17/5/10, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/003.045/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso Il da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 308.100,00 (trezentos e oito mil cem reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 15/6/10, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/003.045/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso Il da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 205.400,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 25/8/10, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.679.750,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente ao material médico hospitalar na data de 09/04/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 893.250,00 (oitocentos e noventa e três mil duzentos e cinqüenta reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à NAD 0994 de 31/10/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 893.250,00 (oitocentos e noventa e três mil duzentos e cinqüenta reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente ao material médico hospitalar na data de 31/10/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 893.250,00 (oitocentos e noventa e três mil duzentos e cinqüenta reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à NAD 0994 de 31/10/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 893.250,00 (oitocentos e noventa e três mil duzentos e cinqüenta reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à NAD 0994 de 28/11/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 893.250,00 (oitocentos e noventa e três mil duzentos e cinqüenta reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS da referente ao material médico hospitalar na data de 28/11/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 534.499,00 (quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à NAD 0994 12/12/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 893.249,00 (oitocentos e noventa e três mil duzentos e quarenta e nove reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS referentes à NAD 4037 12/12/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO o complemento de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 534.499,00 (quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICO, referente à NAD 0994 31/12/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.786.500,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil quinhentos reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente a material médico hospitalar na data de 30/01/09, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 297.750,00 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à prorrogação contratual na data de 28/09/09, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 297.750,00 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICO, referente à prorrogação contratual na data de 30/10/09, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/090.004/2008 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 297.750,00 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT. MÉDICO, referente à prorrogação contratual na da ta de 29/01/10, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1139361"
                        ],
                        "1140053": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/008.714/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ácido gamaaminobutírico, betaepoetina e outros) para atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R$ 167.400,00; ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no item 21, perfazendo o valor de R$ 26.650,00; EXFARMA LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 2.880,00 e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 07, 09, 12 e 16; perfazendo o valor de R$ 98.840,50 perfazendo a licitação o valor total de R$ 295.770,50 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 06, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 19 e 20.\r\n\r\nId: 1140053"
                        ],
                        "1139936": [
                            "I - Ata",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 055/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, ANFOTERICINA B E OUTROS). Detentora do Registro: NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 08, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 01, ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 05 e 19, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 10, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 06, MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no item 23, ; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 02, PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 17. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2011. Proc. nº E-08/007.027/2010. Data de Assinatura: 20/05/2011. Valor total: R$ 11.217.992,64 (onze milhões, duzentos e dezessete mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1139936"
                        ],
                        "1139644": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/5536/2010 - TORNO SEM EFEITO o ato de anulação da fase de lances do Pregão Eletrônico nº 18/2011, publicado no D.O. nº 91, de 18.05.2011, em fls. 10, retornando o certame à fase imediatamente anterior a citada anulação.\r\n\r\nId: 1139644"
                        ],
                        "1140037": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/607224/2009 - ANDREA DUARTE, Enfermeiro, matr. nº 4903715-3, com validade a contar de 16/10/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/604851/2007 - ALINE PEREIRA DA SILVA, Psicólogo, matr. nº 4902513-3, com validade a contar de 04/07/2007 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/603783/2010 - ANTÔNIO JOSÉ MINAS KROPF, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4917010-3, com validade a contar de 23/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/604652/2010 - MILLER CAMPOS QUINTANILHA, Enfermeiro, matr. nº 4916619-2, com validade a contar de 01/04/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600607/2010 - VANESSA DA COSTA PIRES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913557-7, com validade a contar de 08/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/608203/2009 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS MEDEIROS, Médico, matr. nº 4906373-8, com validade a contar de 29/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605190/2010 - LUCIANA NOBRE DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911570-2, com validade a contar de 02/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/603788/2010 - GREISSON PACHECO TURQUES, Técnico de Raio X, matr. nº 4917109-3, com validade a contar de 11/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/602787/2010 - DENISE FIRMINO BRAGA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915516-1, com validade a contar de 24/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/603320/2010 - ROBERTA MICHELLE MONTEIRO CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909673-8, com validade a contar de 07/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/600722/2011- FLAVIA SOARES DE MACEDO ALVES, Nutricionista, matr. nº 4910227-0, com validade a contar de 01/02/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/605404/2010 - MARCOS CARDINOT, Enfermeiro, matr. nº 4915817-3, com validade a contar de 31/05/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\n\r\nProc. nº E-08/600321/2011 - DÉBORA DA CRUZ LEITE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907346-3, com validade a contar de 13/01/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/601016/2010 - ALAN CHAVES PEREIRA, Médico - Otorrinolaringologia, matr. nº 4906725-9, com validade a contar de 12/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603314/2010 - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GURGEL, Fisioterapeuta, matr. nº 4914406-6, com validade a contar de 29/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603318/2010 - IRACEMA MEDINA VAZ DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914127-8, com validade a contar de 18/03/2010.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606084/2010 - EMANUEL ADELINO DE PAULA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912749-1, com validade a contar de 22/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603309/2010 - MARCELO VERLY RAGO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915212-7, com validade a contar de 01/02/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/605194/2010 - MAURY RICARDO CONTURBIA TAVARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913721-9, com validade a contar de 03/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605192/2010 - KATIA SILVA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915241-6, com validade a contar de 02/07/2010.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/600304/2010 - REGINA CÉLIA AMORIM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911791-4, com validade a contar de 19/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607442/2009 - ANA LUIZA BRAZ PAVÃO, Médico - Epidemiologia, matr. nº 4906382-9, com validade a contar de 27/10/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607702/2010 - VALÉRIA ACOSTA LEMOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913124-6, com validade a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607394/2010 - RONDINELI FIDELIS RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 4908229-0, com validade a contar de 13/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606123/2010 - CRISTIANE DE MENDONÇA BARBOSA FELIX, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907451-1, com validade a contar de 07/07/2010.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/602765/2010 - ANDRE LUIS PAULOS DE SÁ, Médico, matr. nº 4903774-0, com validade a contar de 15/08/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603382/2010 - EDUARDO TONHOQUE MOURA, Enfermeiro, matr. nº 4907867-8, com validade a contar de 16/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602365/2010 - ANA PAULA DA SILVA CORREIA, Enfermeiro, matr. nº 4907708-4, com validade a contar de 26/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/604660/2010 - TATIANA PINHEIRO DE MACEDO, Odontólogo, matr. nº 4906107-0, com validade a contar de 10/04/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601848/2010 - IZABEL CRISTINA MOURA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4914527-9, com validade a contar de 27/10/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/603327/2010 - LAVÍNIA SILVA OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 4902103-3, com validade a contar de 01/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/601712/2010 - MARTA SOUZA DE FREITAS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913504-9, com validade a contar de 07/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti \r\n\r\nProc. nº E-08/602768/2010 - JAQUELINE DA SILVA RAMOS, Enfermeiro, matr. nº 4908019-5, com validade a contar de 05/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/601763/2010 - WALDIR TAVARES DA SILVA, Médico, matr. nº 4906234-2, com validade a contar de 14/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Central - IASERJ \r\n\r\nProc. nº E-08/602359/2010 - BRUNA DA SILVA PRANDI, Enfermeiro, matr. nº 4908014-6, com validade a contar de 21/04/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria\r\n\r\nProc. nº E-08/600029/2010 - MARIA BETANIA VIANNA DO VALLE, Farmacêutico, matr. nº 4910882-2, com validade a contar de 04/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1140037"
                        ],
                        "1139640": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA DE FATIMA CUNHA B. DA FONSECA, matr. nº 295.434-5, Agente Administrativo de Saúde ''A'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.070, do SUS de Nova Friburgo, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 01.04.2011.\r\n\r\nId: 1139640"
                        ],
                        "1139785": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/045/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor DÉRCIO DE ARAÚJO PONTES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/046/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor DÉRCIO DE ARAÚJO PONTES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1139785"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1140166": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nLUCIA DE SOUZA COELHO, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 275.835-7. Proc. nº E-08/220.660/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA PAÇO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, mat. nº 281.724-5. Proc. nº E-08/220.662/2011.\r\n\r\nLUCIA DA SILVA BORGES, Servente - CIEP, mat. nº 5.009.618-9. Proc. nº E-08/220.659/2011.\r\n\r\nELZA FATIMA ROSA DE PINHO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 270.029-2. Proc. nº E-08/220.723/2011.\r\n\r\nId: 1140166"
                    ],
                    "1140056": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.05.2011\r\n\r\nCESSA, a contar de 18 de abril de 2011, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 11/12/90, publicado no D.O. de 18/12/1990, que aposentou MÍRIAN PAURA SABROSA ZIPPIN GRINSPUN, Professor Orientador Educacional, nível “D”, referência 9, mat. nº 167.463-9, nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479/79, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/4.466/2011.\r\n\r\nCESSA, a contar de 12 de maio de 2011, os efeitos estipendiais do Ato da Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 21/06/2006, publicado no D.O. RJ de 23/06/2006, que aposentou MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, nível “D”, referência 8, mat. nº 152.768-8, nos termos dos art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o inciso III, alínea “b” do art. 40, na redação original da Constituição Federal de 1988, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/5.493/2011.\r\n\r\nId: 1140056"
                    ],
                    "1140159": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LILIA SOARES DO REGO, mat. nº 271.811-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.697/2010.\r\n\r\nATO DE 15/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZEI LEAL DE CASTRO, mat. nº 276.842-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.668/2010.\r\n\r\nATO DE 15/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, mat. nº 206.067-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.210.287/2010.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELOISA MARIA COSTA ROCHA, mat. nº 274.325-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/810.073/2011.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CECÍLIA RODRIGUES RISPOLI, mat. nº 192.889-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.800.416/2010.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor OLGA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 274.404-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/813.667/2010.\r\n\r\nATO DE 22/05/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA BATISTA DA SILVA, mat. nº 1.205.757-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.611.163/2008.\r\n\r\nATO DE 15/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JACIRA MAIA, mat. nº 1.204.504-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.104.069/2010.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUSA LEITE DE CASTRO, mat. nº 274.333-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.310.825/2010.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IEDA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 271.934-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.000.280/2011.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRANITA FERREIRA SANTOS, mat. nº 190.493-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.000.685/2011.\r\n\r\nATO DE 14/10/96 - Fica retificado para nível D e referência 9, o cargo do servidor AMARA IVONE DE SOUZA RODRIGUES, mat. nº 501.110-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/801.638/95.\r\n\r\nATO DE 19/05/2009 - Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “b” art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor DEISE MONTEIRO SANTOS, mat. nº 5.003.422-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.203.437/2007.\r\n\r\nATO DE 06/07/2009 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARLENE MIGUEL CORREIA, mat. nº 42.363-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.410.235/2009.\r\n\r\nATO DE 27/07/98 - Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ELIANE DA SILVA NUNES, mat. nº 74.264-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.702.075/95.\r\n\r\nId: 1140159"
                    ],
                    "1140157": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 27/05/2011\r\n\r\nATO DE 08/12/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLY PORTUGAL PONTES, mat. nº 278.570-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.310.351/2010.\r\n\r\nATO DE 15/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANE SAMPAIO MAGALHÃES, mat. nº 1.200.020-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.210.064/2010.\r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DORACI GOMES PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 284.341-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.111.416/2010.\r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, mat. nº 274.926-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.005.614/2010.\r\n\r\nATO DE 15/02/2011 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor HELENA GREGÓRIO GOMES, mat. nº 1.201.127-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.612.295/2010.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DÉBORA SOARES, mat. nº 200.369-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.501.067/2010.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ALICE MILWARD DE OLIVEIRA, mat. nº 191.985-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/813.700/2010.\r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANDIRA BENTO DE ARAÚJO, mat. nº 270.162-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.005.313/2010.\r\n\r\nATO DE 27/12/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor AMELIA MARIA DA SILVA, mat. nº 278.813-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.103.878/2010.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDILZA ALVES DOS SANTOS ARAUJO, mat. nº 278.775-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.104.051/2010.\r\n\r\nATO DE 28/12/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SARA DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 270.438-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.600.919/2010.\r\n\r\nATO DE 10/11/2010 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANA MARIA MARTINS TAVARES, mat. nº 195.315-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.901.079/2010.\r\n\r\nId: 1140157"
                    ],
                    "1139521": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4.810.002/2003 - AGENOR FRANCISCO DE PAULA, Servente, mat. nº 274.885-3, período base de 05/09/2000 a 04/09/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.662/2010 - ANA MARIA SILVA DA LUZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.084-5, período base de 29/11/2003 a 30/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.138/2009 - ANGELA MARIA PIMENTEL NERY, Prof. Doc. II, mat. nº 250.173-2, período base de 16/03/2006 a 15/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.501/2003 - ELIANE ALEIXO FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.120-6, período base de 05/09/2003 a 21/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.600.663/95 - ELIANE BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRA, mat. nº 251.941-1, período base de 10/03/2004 a 27/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.689/2002 - ELIANE DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 136.351-4, período base de 01/07/2001 a 30/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.874/2007 - ESTER COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.969-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.122/2011 - EVANDRO DE AZEVEDO TRINDADE, Prof. Docente I, mat. nº 928.166-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.320/99 - HELOISA MARIA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.007.690-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.602/99 - JANETE RODRIGUES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.772-2, período base de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.273/2001 - JOSINEIDE MARIA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 248.436-8, período base de 18/02/2006 a 17/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.321/2011 - LENITA DA SILVA SANTOS BORGUEZAN, Prof. Doc. I, mat. nº 832.012-9, período base de 05/04/2003 a 04/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.210.013/2002 - LIGIA BERNADETE JACUTINGA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.323-5, período base de 31/07/2004 a 30/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.323/2011 - LILIA ALVES BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.242-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.593/2011 - LUIZ CARLOS COELHO, Servente, mat. nº 5.008.902-8, período base de 22/03/2001 a 21/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.471/98 - MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.095-6, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.266/2006 - MARIA CECILIA DO NASCIMENTO NEVES, Servente II, mat. nº 273.898-7, período base de 30/11/2005 a 29/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.588/90 - MARIA CELESTE GIRÃO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.254-0, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.750/2011 - MARIA ESPERANÇA DIONISIO PEREIRA, Servente II, mat. nº 275.336-6, período base 21/02/2002 a 20/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.190/2001 - MARIA DE FATIMA FELIX DA SILVA PIRES, Merendeira, mat. nº 5.007.699-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.700.148/93 - MARIA DOS PRAZERES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.812-3, período base de 03/09/2005 a 15/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/902.045/89 - MARILENE DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 167.260-9, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/902.399/95 - MARILIA DA ROSA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.470-7, período base de 16/03/2006 a 15/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.312/95 - MIRIAN DOS ANJOS JOTTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.981-4, período base de 24/09/2005 a 23/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.661/99 - NEJLA TOMAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.470-6, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.751/2001 - OSVALDO HENRIQUE GOMES LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.429-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.081/2006 - REGINA DE SOUZA FAGUNDES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.010.248-2, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.959/2003 - RITA LIZIE SANTOS DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.201.104-5, período base de 24/12/2005 a 23/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.571/2011 - SILNI DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.404-3, período base 11/05/2005 a 18/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.156/2010 - SILVIA REGINA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.470-6, período base de 08/11/2001 a 17/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.873/97 - TANIA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.156-6, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.080/2005 - VERA LUCIA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.114-9, período base de 29/10/2005 a 05/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.839/96 - VERA LUCIA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.948-3, período base de 24/09/2005 a 23/09/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.103/2000 - APARECIDA OLIVEIRA DE JESUS, Servente, mat. nº 5.008.401-1, período base de 11/11/99 a 10/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.660/2010 - DULCINEA CHAVES LOPES, Merendeira, mat. nº 5.008.322-9, período base de 01/04/99 a 15/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.623/2000 - EDNA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.746-9, período base de 01/03/99 a 19/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.524/92 - JEREMIAS JOSÉ MARIA, Servente II, mat. nº 1.201.237-3, períodos base de 19/12/98 a 18/12/2003 e de 19/12/2003 a 18/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.305/2001 - LEIA JEANE NUNES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.008.737-8, período base de 01/03/99 a 28/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.710.017/2003 - MARLY DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SANTANA, Servente, mat. nº 5.016.537-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/900.577/95 - ROSELI DE OLIVEIRA DA FONSECA NAVARRO, Servente II, mat. nº 274.943-0, período base de 20/10/2000 a 17/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.623/2011 - MARCIA AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.536-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 06/03/90 a 05/03/95 e de 11/09/99 a 10/09/2009.\r\n\r\nProc nº E-03/10.006.006/2010 - LUCIA TAVARES THURLER COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.096-2, períodos base de 18/02/86 a 17/02/91 e de 20/04/95 a 16/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.595/2011 - ROSIMARY GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.535-7, períodos base de 18/02/86 a 17/02/91; de 20/08/93 a 19/08/98 e de 06/10/99 a 05/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.768/2010 - SANDRA REGINA FARIA DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.436-4, períodos base de 20/05/85 a 19/05/95 e de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.456/2011 - NEIDIMAR ARAÚJO CORREA, Servente, mat. nº 1.200.969-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos de 02/08/82 a 01/08/87; de 02/08/87 a 01/08/92; de 02/08/92 a 01/08/97; de 02/08/97 a 01/08/2002 e de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.221/95 - EDMILSON DOS SANTOS MONTEIRO, Servente, mat. nº 270.236-3. Indefiro o processo.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.421/2011 - ADRIANA MARIA MARTINS VELOSO PENNA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.808-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.022/2011 - AIDA IZABEL DAS GRAÇAS BERTHOLINI DE CASTRO SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.201-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.585/2011 - ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.165-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.486/2011 - ANA CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.210-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.520/2011 - CLÁUDIA MARIA MARQUES SOMMA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.104-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.939/2011 - CLAUDIA VIEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.062-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.216/2011 - ELESSANDRA SOARES DA SILVA ROSEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.912-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.342/2011 - ELISABETE PEREIRA DE MELO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.908-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.341/2011 - ELISABETE PEREIRA DE MELO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.705-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.616/2011 - ÉRICA COPIO BERBEREIA PADILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.730-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.453/2011 - FATIMA PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.119-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.407/2011 - FRANCISCA BENTO DE MEIRELES, Servente, mat. nº 274.972-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.298/2011 - MARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.299-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.723/2011 - MARILSA GOMES DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.418-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.813/2011 - MARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.189-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/ 10.001.812/2011 - MARTA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.092-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.222/2011 - MONICA OLIVEIRA SILVA DE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.363-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.223/2011 - MONICA OLIVEIRA SILVA DE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.236-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.762/2011 - RITA DE CÁSSIA PISANI DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.929-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.761/2011 - RITA DE CÁSSIA PISANI DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.137-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.597/2011 - ROSANGELA DA COSTA RAMOS VIEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.151-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.596/2011 - ROSANGELA DA COSTA RAMOS VIEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.273-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.349/2011 - ROSILDA ELIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.114-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.387/2011 - SANDRA SILVA HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.761-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.818/2011 - SHEYLA MARIA DA SILVA BARBOSA RODRIGO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.647-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.355/2011 - VALCIRA SANTANA DE SOUZA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.244-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/11/2010\r\n\r\nPAG. 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.166/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...APARECIDA BARBOSA DOS REIS...\r\n\r\nLeia-se: ...APARECIDA MARA BARBODA DOS REIS...\r\n\r\nId: 1139521"
                    ],
                    "1139650": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/5.529/2011 - CARLA ANDRÉA XAVIER DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.632-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.929/2011 - ELAINE MENDONÇA FURTADO CUADRAT DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 514.288-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1139650"
                    ],
                    "1140024": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.266/2011 - ROSÂNGELA DORNELES HENRIQUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.785-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25/03/2011 a 24/03/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/204.115/2010 - FABIANA DOS ANJOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.472-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1140024"
                    ],
                    "1140019": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.886/2011 - NEURICY NOVAIS DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.740-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.219/2011 - CLEUSA MARIA FERRARI LOPES, mat. nº 1.208.895-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.270/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, mat. nº 184.390-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.218/2011 - MIRIAM DAS GRAÇAS PROVAZI ORIOLI, mat. nº 197.695-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.990/2011 - MARLI CARVALHO ROSA, mat. nº 1.203.856-8, Servente I.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.248/2010 - MARIA ANGELICA PINTO, mat. nº 237.727-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.510.008/2011 - REGINA CELIA ROSA JANUARIO, mat. nº 186.288-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.767/2009 - TEREZINHA GOES DOS SANTOS REIS, mat. nº 161.555-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.086/2011 - MARILEIDE DE CASTRO FONSECA, mat. nº 188.008-7, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.248/2011 - JANIS PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA, mat. nº 161.610-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\n\r\nProc. º E-03/2.110.173/2011 - MARILZA NOGUEIRA COUTINHO, mat. nº 187.928-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.056/2010 - JOSELINA VIOLANTE ROCHA, mat. nº 805.603-8, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.844/2011 - HELOIZA FERNANDES TAVARES, mat. nº 238.341-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.532/2011 - NILTA SEBASTIANA SILVA, mat. nº 275.513-0, Agente Auxiliar Administrativo II.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.454/2011 - IZADIR DA SILVA PRADO, mat. nº 1.204.036-6, Servente I.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.138/2011 - MAIZA DUBOIS MARTINS, mat. nº 197.806-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1140019"
                    ],
                    "1140045": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.606/2011 - VERA LUCIA GUIMARÃES LORITE, matrícula nº 161.617-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.151/2011 - MARIA PERPETUA ALVES BARRETO DE AZEVEDO, matrícula nº 186.016-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.160/2011 - ROSANGELA FIGUEIREDO, matrícula nº 245.758-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.225/2011 - ANA BARBARA FERSURA FARSOUN, matrícula nº 187.330-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.300.089/97 - ROSANGELA CUNHA VILELA PEREIRA, matrícula nº 518.460-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.287/2011 - DENIZA MEDEIROS DE MORAES, matrícula nº 248.386-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.663/2010 - NADIA DUARTE BASTOS, matrícula nº 234.895-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.510.051/2010 - REGINA CÉLIA ROSA JANUÁRIO, matrícula nº 231.298-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.289/2009 - SIMONE DELGADO PIRES COUTINHO, matrícula nº 186.496-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.148/2011 - RITA DE CASSIA CORDEIRO LUSIS, matrícula nº 249.637-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.330/2010 - MARIA DE LOURDES ALVES CORREA, matrícula nº 241.510-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.847/2011 - OSWALDINA DE ASSIS DOS SANTOS, matrícula nº 1.004.832-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.230/2010 - VERA LUCIA SEVERINO PAULO, matrícula nº 255.781-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.845/2011 - MARIA LICE NEVES DE QUEIROZ, matrícula nº 188.169-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.410.017/2011 - CLAUDIA VALERIA MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 186.460-2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.121/2010 - FATIMA PERES CANELLAS, matrícula nº 1.168.392-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.205.427/2010 - JAZON DE JESUS DA SILVA, matrícula nº 197.202-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1140045"
                    ],
                    "1139713": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.003.034/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3 e SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1 sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1139713"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1139712": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProcesso n° 5132/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA, no valor de R$ 21.047,98, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1139712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140151": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9809/2008 - ILYDIO PEREIRA DE SÁ\r\n\r\nOnde se Le: ...na Universidade de São Paulo...\r\n\r\nLeia-se: ...na Universidade Bandeirante de São Paulo...\r\n\r\nId: 1140151. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140153": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPort. nº 413/2011 - APOSENTA MARCIA MELLO DE LIMA, matr. nº 5136-7, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1140153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140152": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nPort. nº 290/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ... LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENEVUTO CUNHA...\r\n\r\nLeia-se: ... LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENEVENUTO CUNHA...\r\n\r\nId: 1140152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140155": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2917/2011 - Homologo a Certidão nº 21/2011, referente à CARLA ANDREA CORRÊA, matr. nº 33436-7.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9217/2010 - Ficam fixados, a contar de 10/05/2011, os proventos mensais do inativo VICENTE FARIA CERVANTE, Professor Adjunto, matr. nº 2425-7, aposentado através da Port. SRH nº 338/2011, publicado no D.O. de 10/05/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4119/2011 - Ficam fixados, a contar de 20/05/2011, os proventos mensais da inativa MARILENE DE OLIVEIRA FARIA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25305-4, aposentado através da Port. SRH nº 394/2011, publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1140155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140154": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPort. nº 252/97 - FÁBIO MERÇON, matr. nº 32717-1 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomeia, a contar de 23/04/97”, leia-se: “nomeia, a contar de 24/04/97.”\r\n\r\nId: 1140154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140066": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ENSINO DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 16/05/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora Marilene de Sá Candei, matrícula n° 33.652-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Ensino de Ciências e Biologia - DECB, a partir de 31/05/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor Waisenhowerk Vieira de Melo, matrícula n° 32.491-3, a partir de 01/06/2011. (MM 115/IBRAG/2011).\r\n\r\nId: 1140066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140044": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 101/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 05629-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 098/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 3559/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 102/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 099 e 100/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1105/2010.\r\n\r\nId: 1140044. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140063": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE UROLOGIA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Jayme de Souza Toledo Filho, matrícula n° 35.314-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Urologia) - EUROL, a partir de 31/05/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor Celso Mário Costa Lara, matrícula n° 35.314-4, a partir de 01/06/2011. (MM 31/URO/2011).\r\n\r\nId: 1140063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140064": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO CHEFE DE LABORATÓRIO\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Paulo Roberto Vidal dos Santos, matrícula n° 30.873-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Bacteriologia Clínica - LBACT, a partir de 31/05/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor João Leandro Gonçalves da Silva, matrícula n° 35.369-8, a partir de 01/06/2011. (MM 36/LABAC/2011).\r\n\r\nId: 1140064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140065": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO E PRONTUÁRIO\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Alexandre de Medeiros Siani, matrícula n° 30.807-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade de Arquivo de Prontuário e Registro Nosológico - UAPREN, a partir de 31/05/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor Clecer Marques Peixoto Júnior, matrícula n° 26.971-2, a partir de 01/06/2011. (MM 13/2011).\r\n\r\nId: 1140065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139845": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATODO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor DENILSON NOGUEIRA DA SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.009-3/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 10 de novembro de 2010. Processo nº E-26/39.024/2010.\r\n\r\nId: 1139845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139846": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/71.927/2002 - CELSO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.222-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 02.06.1967 a 08.07.1969, de 04.02.1970 a 09.09.1972, de 13.10.1972 a 27.02.1976, de 06.04.1976 a 23.04.1976, de 13.05.1976 a 11.11.1977, de 07.12.1977 a 02.05.1978, de 16.05.1978 a 26.12.1978, de 10.04.1979 a 17.08.1979, de 21.09.1979 a 27.11.1979, de 04.12.1979 a 18.12.1979, de 02.01.1980 a 30.01.1980, de 21.02.1980 a 01.05.1980, de 07.01.1981 a 20.03.1981, de 03.04.1981 a 02.05.1981, de 08.05.1981 a 11.08.1981, de 21.08.1981 a 16.12.1981, de 13.04.1982 a 21.08.1982, de 04.04.1983 a 26.08.1983, de 11.11.1983 a 03.09.1984, de 18.09.1984 a 31.12.1984, de 28.03.1985 a 15.07.1985, de 26.09.1985 a 02.12.1985, de 07.07.1988 a 17.08.1988, de 30.08.1989 a 19.10.1989, de 04.12.1989 a 19.04.1990, de 15.05.1990 a 01.07.1990, de 08.04.1991 a 23.08.1991, de 14.04.1992 a 12.07.1992, de 15.12.1992 a 06.08.1993, de 21.03.1995 a 17.04.1995, de 08.05.1995 a 12.10.1995, de 02.05.1996 a 19.08.1996, de 05.12.1996 a 17.12.1996, de 02.01.1997 a 01.09.1997, de 07.10.1997 a 20.11.1997, de 10.02.1998 a 27.08.1998 e de 31.08.1998 a 06.04.1999 no total de 7.131 (sete mil cento e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 01.02.1982 a 22.03.1982 no total de 50 (cinqüenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculada à EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 06.05.1986 a 16.06.1988, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.653/2011 - JORGE HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 00/0221.034-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.05.1971 a 28.03.1972 no total de 318 (trezentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.340/2011 - LUIZ CARLOS TAVARES DE MENEZES, matrícula nº 00/0822.941-1 - Anote-se nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 09.09.1976 a 13.04.1977, de 21.08.1979 a 24.04.1981, de 01.03.1982 a 31.10.1982, de 20.05.1983 a 01.11.1983, de 02.11.1983 a 07.11.1983, de 01.12.1983 a 01.05.1984, de 16.10.1984 a 18.11.1984, de 21.11.1984 a 27.02.1986, de 07.04.1986 a 08.10.1991, de 01.11.1992 a 12.09.1993, de 16.11.1993 a 30.12.1994, de 17.08.1995 a 13.09.1995, e de 05.01.1996 a 02.07.1996 no total de 4.843 (quatro mil oitocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 25.05.1983 a 01.11.1983, de 03.07.1996 a 01.10.1996, de 01.07.1999 a 19.05.2000, de 01.09.2007 a 30.09.2007, e de 01.11.2007 a 30.11.2007, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.597/2005 - MARISTANE MOREIRA RESENDE, matrícula nº 00/0224.035-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 18.04.1985 a 13.05.1985, de 18.06.1985 a 13.08.1985, de 18.09.1985 a 13.10.1985, de 25.11.1985 a 08.12.1985, de 01.01.1986 a 31.01.1986, de 01.10.1986 a 31.01.1987, de 25.08.1987 a 08.09.1987, de 01.01.1988 a 31.01.1994, de 01.02.1994 a 31.12.1994, de 01.02.1995 a 20.03.1995, de 22.05.1995 a 31.07.1995, de 01.01.1996 a 31.03.1998 e de 01.08.1998 a 16.12.1998 no total de 3927 (três mil novecentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.604/2011 - RENATO BOYNARD DE VASCONCELOS, matrícula nº 00/0222.335-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.07.1976 a 01.02.1982 no total de 2.000 (dois mil) dias de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.279/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 03 de maio de 2011, os proventos de EUCLIDES DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 00/0222.967-2, Professor FAETEC I - Matemática, nível 108-1. \r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProcesso. nº E-26/32.803/2011 - ALMIR DOS PASSOS PACHECO, Almoxarife - mat. nº 00/0220.026-9 período base de 16.03.2006 a 14.03.2011.\r\n\r\nProcesso. Nº E-26/33.218/2006 - ESPEDITO APARECIDO BATISTA, Prof. Faetec I - mat. nº 00/0222.330-3, período base de 15.09.2005 a 28.09.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProcesso. nº E-26/32.729/2005 - JOEL JOSÉ DE OLIVEIRA, Artífice - Jardineiro - mat. nº 00/0222.036-6, período base de 02.11.2004 a 12.09.2007. \r\n\r\nProc. nº E-26/32.356/2006 - ROBERTO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA, Professor I - Física - mat. nº 00/0221.059-9, período base de 07.07.2003 a 17.07.2008. \r\n\r\nINDEFIRO.\r\n\r\nProcesso. nº E-26/32.864/2011 - ALCIDES ALIADO GARCIA, Instrutor - Eletrônica - mat. nº 00/0222.351-9 período base de 15.09.2001 a 13.09.2006.\r\n\r\nProcesso. nº E-26/37.017/2009 - DENISE OLIVEIRA JACCOUD, Professor I - Eletricidade - mat. nº 00/0222.732-0 período base de 31.07.2005 a 29.07.2010\r\n\r\nProcesso. nº E-26/32.859/2011 - DORIVAL QUINTANILHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.128-8 período base de 28.04.2006 a 26.04.2011.\r\n\r\nProcesso. nº E-26/32.574/2011 - ELIZEU XAVIER DE CARVALHO, Professor FAETEC I - Língua Portuguesa - mat. nº 00/0221.737-0 período base de 10.02.2006 a 12.02.2011.\r\n\r\nProcesso. nº E-26/72.183/2004 - FABIANO DE OLIVEIRA, Operador de Micro - mat. nº 00/0221.453-4 período base de 01.10.2005 a 29.09.2010.\r\n\r\nProcesso. nº E-26/31.980/2011 - LUIZ MAURICIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.318-7 período base de 03.09.2002 a 03.10.2007\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.276/2006 - MARCIA MEUSER ALEIXO, Fonoaudiólogo - mat. nº 00/0222.898-9 período base de 18.03.2006 a 03.05.2011.\r\n\r\nProcesso. nº E-26/32.565/2011 - MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.759-2 período base de 10.04.2003 a 08.04.2008\r\n\r\nProcesso. nº E-26/32.556/2011 - SANDRA INES DE ALMEIDA TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.030-6 período base de 02.03.2006 a 20.03.2011.\r\n\r\nProcesso. nº E-26/32.879/2011 - SELMA FIGUEIREDO BRAGA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.680-9 período base de 01.12.2004 a 20.02.2010.\r\n\r\nProcesso. nº E-26/32.651/2011 - WALDEK ROCHA NOBRE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.742-8 período base de 10.04.2003 a 28.04.2008. \r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso. nº E-26/32.868/2011 - JOSE RICARDO LOPES LARANJEIRA, Professor I Segurança do Trabalho - mat. nº 00/0222.173-7 período base de 01.07.1999 a 12.09.2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.687/2011 - SANDRA BORGES MENDES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0221.091-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 29.07.2003.\r\n\r\nId: 1139846. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1139635": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH Nº 47 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEH N° 25 DE 22 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 6° DO DECRETO N° 40.604/2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com o disposto no art. 6º do Decreto n° 40.604, de 13 de fevereiro de 2007 e, tendo em vista o constante do processo administrativo n° E- 19/000.108/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que houve alterações na representação de entidades do Poder Público, e\r\n\r\n- que a maioria dos representantes da sociedade civil foi reconduzida para um mandato sucessivo, cuja vigência já expirou,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, que passa a ter a composição constante do Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 26 de maio de 2011\r\n\r\nLEONARDO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\nTITULAR - Vicente de Paula Loureiro\r\n\r\nSUPLENTE - Affonso Junqueira Accorsi\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nTITULAR - Luís Gustavo Vieira Martins \r\n\r\nSUPLENTE - Lindalva Cavalcanti Cid\r\n\r\nREPRESENTANTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ\r\n\r\nTITULAR - Ernani José dos Santos Neto\r\n\r\nSUPLENTE - José Iacob\r\n\r\nREPRESENTANTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ\r\n\r\nTITULAR - José Geraldo Machado\r\n\r\nSUPLENTE - Pierre André da Rocha Andrade\r\n\r\nREPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO - AEMERJ\r\n\r\nTITULAR - Max Rodrigues Lemos\r\n\r\nSUPLENTE - Eduardo Ramos da Paixão\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DO RIO DE JANEIRO - CMP-RJ\r\n\r\nTITULAR - Aldair Alves de Souza\r\n\r\nSUPLENTE - Luis Carlos de Souza\r\n\r\nREPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAMERJ\r\n\r\nTITULAR - Wilson Bighi Fernandes\r\n\r\nSUPLENTE - Luiz Antonio Rocha\r\n\r\nREPRESENTANTE DA UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO RIO DE JANEIRO - UMP-RJ\r\n\r\nTITULAR - José Ribamar Costa\r\n\r\nSUPLENTE - Vicente Domiciano\r\n\r\nREPRESENTANTE DE ENTIDADE DA ÁREA EMPRESARIAL\r\n\r\nTITULAR - Jackson da Costa Pereira - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro - SINDUSCON-RIO\r\n\r\nSUPLENTE - Roberto Lira de Paula - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro - SINDUSCON-RIO\r\n\r\nREPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL \r\n\r\nTITULAR - Priscila Soares da Silva - Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião\r\n\r\nSUPLENTE - Aércio Barbosa de Oliveira - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE\r\n\r\nREPRESENTANTE DE ENTIDADE DA ÁREA DE TRABALHADORES\r\n\r\nTITULAR - Sebastião José da Silva - Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST\r\n\r\nSUPLENTE - Izidoro Jerônimo da Rocha - Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Rio de Janeiro - SARJ\r\n\r\nId: 1139635"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1139976": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/05/2011\r\n\r\nPAGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nOnde se lê: ...FAGNER VINICIUS MIRANDA MENDONÇA RIEIRO... \r\n\r\nLeia-se: ...FAGNER VINICIUS MIRANDA MENDONÇA RIBEIRO... \r\n\r\nId: 1139976. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1140652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº. E-10/400220/2011 - Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ, objetivando a locação das Áreas Remanescentes AR 202, AR 203, AR 207 e AR 400C, visando à operação, naqueles imóveis, de postos de vistoria veicular.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2011.\r\n\r\nId: 1140652. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139700": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1038 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA EVENTUAL APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE À EMPRESA EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81 e tendo em vista o que consta do processo administrativo E-10/131.091/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que apesar de devidamente notificada da necessidade de regularizar os pagamentos devidos pela outorga das concessões através de depósitos em favor do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, a empresa Expresso Cruzeiro do Sul LTDA (RJ-103) manteve-se em situação irregular, deixando de promover a quitação dos débitos registrados,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Constituir Comissão Especial para instaurar, processar e relatar procedimento visando à eventual aplicação da pena de declaração de caducidade (cassação) das concessões outorgadas à Empresa Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (RJ-103) para exploração das linhas 410T São João de Meriti - Barra da Tijuca e 420T Nilópolis - Barra da Tijuca (via Mesquita). \r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nJoão Cassimiro Araujo, matrícula nº 34/00718-7\r\n\r\nEduardo Martorelli, matrícula nº 34/00211-3\r\n\r\nKleber da Fonseca Lopes, matrícula nº 34/00376-4\r\n\r\nArt. 3°- No prazo máximo de 60 (sessenta) dias a Comissão deverá encaminhar Relatório circunstanciado à Presidência do DETRO/RJ, para decisão final. \r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1139700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139698": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/133.011/2011, E-10/133.377/2011, E-10/133.924/2011 e E-10/141.027/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1139698. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1140068": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 218\r\n\r\nDE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos; “Estudos Preliminares e Projetos para Controle de Cheia e Recuperação Ambiental de Municípios da Região Serrana” e “Projeto Iguaçu”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII-DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1551- Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.764.992,80 \r\n\r\nPT: 2404.18.541.0163.1010- Projeto Iguaçu - PAC \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n7.500.000,00 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nDENISE MARÇAL RAMBALDI\r\n\r\nPresidente em exercício do INEA\r\n\r\nId: 1140068"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1139719": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA INEA PRES Nº210 DE 28 DE MARÇO 2011\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. - INEA, NO EXERCÍCIO DE 2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 51, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993, combinado com o disposto no art. 1º do Decreto nº. 31737, de 27 08 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do INEA, na forma prevista no art.7º, do Decreto nº. 31.863, de 16.09.2002, combinado com o Decreto nº. 40.497, de 01.01.2007, pelo período de 01 (um) ano, os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: EMANUEL MARTINS DE CARVALHO, Assessor II, matrícula nº. 390.006-5.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: LUIZA LOPES PEREIRA, Adjunto II, matrícula nº. 390.050-3, GISELLE ADILER ANDRADE, Adjunto II, matrícula 390.051-1 e CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE, Técnico de Contabilidade, matrícula nº. 360.382-6.\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Técnico Administrativo Técnico Administrativo, matrícula nº. 2701490-1 e RENATA TAVARES VIEIRA, Chefe de Serviço Operacional Administrativo, matrícula nº. 390.271-5.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado a servidora GISELE ADILER DE ANDRADE, Adjunto II, matrícula 390.279-8, como substituto do Presidente da presente Comissão em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\nId: 1139719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139599": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1º COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2009\r\n\r\nADILSON BARROS CONCEIÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: ...Vigia...\r\n\r\nLeia-se: ...Agente de Vigilância...\r\n\r\nId: 1139599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140126": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.802/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pela atividade para Cia. de Cimento Portland Lacim, o que acarretou a emissão de nova Autorização Ambiental - AA Nº IN016523 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da autorização anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Autorização Ambiental AA Nº IN002643, anteriormente concedida a Lafarge Brasil S/A. \r\n\r\nId: 1140126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140117": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/204.331//2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Cia. de Cimento Portland Lacim, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 016583 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº.FE013380, anteriormente concedida a Lafarge Brasil S/A. \r\n\r\nId: 1140117. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139367": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO CESAR MENEZES LOPES, Agente Administrativo, matrícula n° 360.708-2, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/505.160/2011.\r\n\r\nId: 1139367. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139647": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00134456\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO BERNARDES\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n040.886.368-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Lúcio Bernardes, nº 540 - Fazenda Belos Prados\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 70 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/504.593/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBGEAI/00134873\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO FÓRMULA TRUCK DA SERRA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.141.933/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 116, s/nº Km 39\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 64 e 80 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 39.040,76 (trinta e nove mil quarenta reais e setenta e seis centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.591/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134569\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDACW DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.440.586/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Um, nº 440 D\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda - Vila Rica\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.095/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135029\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTERRAPLENAGEM LAGOA FEIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n31.434.640/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Servidão C, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 85 e 95 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 32.317,89 (trinta e dois mil trezentos e dezessete e oitenta e nove centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.347/2011\r\n\r\nId: 1139647. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1139580": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/000993/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal 8666/93, art. 24, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso VIII, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 31.291,20 (trinta e um mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos), pela prestação de serviços referente à implantação do ambiente collocation, conforme autorização da Srª. Diretora-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1139580"
                    ],
                    "1140167": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 03 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA NA SEAPEC. \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada na SEAPEC, conforme § 1º da Cláusula Sétima, do contrato de prestação de serviços, constante do processo nº E-02/000622/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Sérgio Matta Peres, matrícula nº 821.604-6, Jorge Pires Ferreira Filho, matrícula n° 822.764,7 e José Luiz Teixeira Magalhães, matrícula nº 820.915-7, para integrar a Comissão para Acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada na SEAPEC, instituída por intermédio da Portaria SEAPPA nº 06, de 04/08/2009, publicada no D.O. de 05/08/2009.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias SEAPPA/DGAF nºs 08, de 05/11/2009, 10, de 10/01/2010 e 13, de 30/06/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1140167"
                    ],
                    "1140168": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF/SEAPEC Nº 04 DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-02/003364/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Jarbas Saraiva Júnior, matrícula nº 959.792-3 - SEAPEC, Roberto Isídio de Oliveira Silva, matrícula nº 957.007-8 - SEAPEC e Liésse de Sá, matrícula nº 4930-4 - EMATER-RIO, para proceder ao acompanhamento técnico e recebimento do material objeto do Pregão Eletrônico nº 011/2011. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão deverá apresentar parecer técnico quanto a conformidade do material apresentado nas propostas dos fornecedores participantes, com as especificações técnicas constante do edital. \r\n\r\nArt. 3º- A Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a conformidade do material recebido com as especificações técnicas constante do edital e proceder as atestações no verso dos respectivos documentos fiscais.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão é composta por servidores da SEAPEC/EMATER-RIO, tendo em vista que o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural financiado pelo Banco Mundial será executado em parceria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1140168"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1139397": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/200313/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, inciso I, combinado com o art. 26, para pagamento da renovação de assinatura do CENOFISCO, pelo período de doze meses, referente à contratação de assinatura de manuais de serviços contábeis, no valor de R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1139397. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1139739": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2976 DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a FAETEC, para estágio de estudantes do Curso Técnico em Contabilidade na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nEDSON BATISTA JÚNIOR\r\n\r\nJÉSSICA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1139739"
                    ],
                    "1139740": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2977 DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nADMITE ALUNO-RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Será admitido a candidato, abaixo mencionado, aprovado em Exame de Seleção a que se submeteu, a contar do dia 03 de junho do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, na vaga disponível, conforme as Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008 e 2.753, de 21.01.2010:\r\n\r\nVILLY TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nArt. 2º- A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1139740"
                    ],
                    "1140685": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2.978 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a lotação efetiva do Procurador do Estado SERGIO TEIXEIRA FIRMO, matrícula nº 181.581-0, na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 1º de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1140685"
                    ],
                    "1140684": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nREVERTE à condição de servidor ativo, no cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Procuradoria Geral do Estado, SERGIO TEIXEIRA FIRMO, matrícula nº 181.581-0, em conformidade com Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982, combinada com o art. 138 da Lei Complementar nº 15/80. Processo nº E-14/018419/2010.\r\n\r\nId: 1140684"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1140143": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Gasolina tipo “C” (comum), para os veículos automotores oficiais da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, na forma da Proposta-Detalhe, Anexo 2 do Edital. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil seiscentos e quarenta reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/171/2011. ASSINATURA: 26.05.2011.\r\n\r\nId: 1140143"
                        ],
                        "1140141": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 12/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Raízes Consultoria Projetos e Execuções Ltda-ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação de toda área verde dos Complexos do Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras, incluindo jardins tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e os vasos de plantas e jardineiras móveis dos Palácios e Edifício Anexo, na forma da proposta-detalhe, e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 002/2011. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/06/2011, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 778.992,00 (setecentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1307/10. ASSINATURA: 30/05/2011.\r\n\r\nId: 1140141"
                        ],
                        "1139227": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0027/2011- Objeto: Aquisição de Frota de Veículos (tipo Sedan e Utilitário), incluindo Gestão com Manutenção, para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 542.199.200,00 (quinhentos e quarenta e dois milhões, cento e noventa e nove mil e duzentos reais), pelo período de 60 (sessenta) meses. Proc. nº E-12/1013/2011 - Abertura: 15/06/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1139227"
                        ],
                        "1139572": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 15 de junho de 2011, às 10:00h, no site www.compras.rj.gov.br, n°. 2341, a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2011, tendo como objeto aquisição de 04 (quatro) refresqueiras, valor total estimado de R$ 8.186,67 (oito mil cento oitenta seis reais e sessenta e sete centavos), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 02 de junho de 2011, às 10:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00 h. Proc. nº E-13/20.290/2011.\r\n\r\nId: 1139572"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1140710": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n.º 002/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2011. \r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a reforma do refeitório do Galpão Aplauso, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), INSTITUTO STIMULU BRASIL - GALPÃO APLAUSO (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual n.º 41.528, de 31/10/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/483/2011.\r\n\r\nId: 1140710. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140142": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n.° 01 ao Contrato IO n.º 12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0509/2010\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/05/2011 a 09/08/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/05/2011.\r\n\r\nId: 1140142"
                            ],
                            "1139408": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 012/2011, assinado em 30.05.2011, ao contrato nº 011/2010. PARTES: PRODERJ e o Serpro. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses. Valor do termo aditivo R$ 633.444,58, e do contrato o valor total R$ 1.266.889,16. PROCESSO Nº E-12/660991/2010.\r\n\r\nId: 1139408. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1139840": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consultor Hamilton Luiz Jardim Sardinha. OBJETO: Contratação de Consultor Individual para elaboração de diretrizes que atendam aos requisitos necessários para a melhoria da gestão das funções logísticas de suprimentos, manutenção e transportes pelos órgãos e entidades do Estado no âmbito do ciclo de Planejamento e Orçamento. PRAZO: 2 meses. VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio ATN/JF - 12301 - BR. \r\n\r\nId: 1139840"
                        ],
                        "1139834": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2011.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Materiais de Escritório - Papéis.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG/DIBOÁ COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 04.960.002/0001-83.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.212.396,70 (quatro milhões, duzentos e doze mil trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da publicação deste extrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011 - Processo nº E-01/ 400.252/2011.\r\n\r\nId: 1139834"
                        ],
                        "1140383": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/10.103.203/2009, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor SÉRGIO RICARDO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 5, matrícula nº 0828.658-5, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/601.419/2010, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, bem como vinte (20) faltas interpoladas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1140383"
                        ],
                        "1138268": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-11/40382/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, LUCIANA BRAGA CAVALCANTI, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 400658-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1138268"
                        ],
                        "1139632": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços - Material de Escritório - Fornecimento de Formulários Contínuos, Bobinas de Papel e Envelopes\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Formulários Contínuos, Bobinas de Papel e Envelopes\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.308/2011\r\n\r\nDia: 14/06/2011 Horário: 10:30 horas\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PESRP/008/2011\r\n\r\nO edital seus anexos e demais informações poderão ser obtidos no Portal Eletrônico acima mencionado ou na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8ª andar, sala 800, no horário de 10:00 h às 16:00 h, devendo neste último caso haver a entrega de 01(uma) resma de papel A4, 210 X 297 mm.\r\n\r\nId: 1139632"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1140633": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 141.2010 - Termo 68.2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo rerratificar a qualificação do Sr. RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS, passando a ter a seguinte redação: Senhor Secretário de Estado de Fazenda, RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS, portador da carteira de identidade nº 13326-4, expedida pelo CRE-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 603.258.877-72. Rerratificar a Cláusula Primeira e Terceira do Contrato nº 141.2010, passando a ter a seguinte redação, respectivamente: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços especializados em planejamento e execução dos concursos públicos para a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, do governo do Estado do Rio de Janeiro, sem quaisquer ônus para esta Secretaria, visando o preenchimento de 100 (cem) vagas para o cargo de Auditor Fiscal de 3ª Categoria da Receita Estadual; 30 (trinta) vagas para o cargo de Analista de Finanças Públicas; 100 (cem) vagas para o cargo de Analista de Controle Interno. 1.1 - Os serviços serão realizados em conformidade com o descrito na Proposta de Prestação de Serviços FGV Projetos 046.11 da CONTRATADA, a qual, independente de transcrição, é parte integrante deste instrumento; Aos candidatos ao Cargo de Analista de Controle Interno será cobrado o valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais) por candidato inscrito, devendo a CONTRATADA repassar as quantias correspondentes às diferenças entre as taxas de inscrição e o preço médio por faixa de número de candidatos ao Tesouro Estadual, através de DARJ específico, sob o código 999-7 - Outras Receitas, no prazo máximo de 10(dez) dias úteis, contados a partir da data do término das inscrições do certame. Re ratificar a Cláusula Quarta, item 4.1, segundo subitem, passando a ter a seguinte redação: Responsabilizar-se, nos termos deste contrato e da Proposta de Prestação de Serviços nº FGV Projetos nº 046/11, pela organização, planejamento, coordenação e execução dos trabalhos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.080/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2011.\r\n\r\nId: 1140633"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1139779": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º E-11/50.200/2007 e autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR a candidata Ana Claudia Brandão, classificada no concurso público para o cargo de Profissional Superior de Registro de Empresas, para iniciar o estágio experimental, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2011, com remuneração equivalente ao estabelecido no Edital do Concurso.\r\n\r\nId: 1139779. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138848": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FARIDA MARUN FERRARI (n.º 14), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2009/205726-8, deferido por decisão singular de 21.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob no. 3741, em 22/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1138848. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138849": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALCEBIADES JOSÉ DA SILVA (n.º 119), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/038268-4, deferido por decisão singular de 02.03.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº. 3747, em 02/03/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1138849. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138850": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FANY SPECTOROV MEDINA (n.º 49), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/108139-4, julgado por Decisão Singular de 04.04.2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1138850. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138851": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Claudio Soares Costa (n.º 92), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2011/162224-7, deferido por Decisão Singular de 09.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n.º 3857, em 10/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1138851. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138852": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Leonardo Ramos Lucidi (n.º 134), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/166331-8, deferido por Decisão Singular de 12.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n.º 3864, em 13/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1138852. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138847": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ ANDRÉ WENCESLAU ALMEIDA (n.º 75), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº 00-2011/039014-8, deferido por decisão singular de 17.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob no. 3731, em 17/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1138847. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139814": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/05/2011. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e CONSEN CONSULTORIA PATRIMONIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de coleta de dados, elaboração de cadastro físico e arquitetônico e apoio ao processo de negociação, consolidação do levantamento físico e arquitetônico \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 594.999,96 (quinhentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.1590/10.\r\n\r\nId: 1139814. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139733": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Comodato de Veículos da marca Peugeot Citröen, modelo C-3 XTR 1.4 Flex, ano de fabricação/modelo 2010/2011, 4 portas, cor preta, chassi nº 935FLKFVYBB516830, placa KXM 4533, e do veículo da marca Peugeot Citroën modelo C-4 Pallas 2.0GF, ano de fabricação/modelo 2010/2011, 4 portas, cor preta, chassi nº 8BCLDRFJYBG516097, placa KYX4486. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 de março de 2012. \r\n\r\nASSINATURA: 01 de abril de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-11/30.036/09.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 15/04/2011.\r\n\r\nId: 1139733. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140075": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº. 022/2008.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Amil Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e alteração do valor.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.786.183,68 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil cento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nEMPENHO: 2011NE00576, de 20/05/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 27/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. E-11/21.301/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº. 020/2008.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Sylvia Theresa Scherer.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e alteração do valor.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2011NE00474, de 02/05/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 27/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. E-11/20.138/2008.\r\n\r\nId: 1140075. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1140721": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "TERMO DE CESSÃO\r\n\r\nTERMO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE CULTURA E OBRAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA ROCINHA NO ÂMBITO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0222.648-06/2007 (PAC ROCINHA II).\r\n\r\nCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, com sede à Rua da Ajuda, nº 5, 13º e 14º andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no C.N.P.J. 28.001.394/0001-11, neste ato representado pela Diretora Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças e Ordenadora de Despesa Sra. ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIE RI, CPF 518.138.747-00, RG 81.273.917-5-IFP/RJ. \r\n\r\nCESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, com sede na Rua da Ajuda, nº 5, 9º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 08.599.767/0001-90, neste ato representada por seu Subsecretário Executivo de Obras e Ordenador de Despesa Sr. HUDSON BRAGA, CPF 498.912.607-63 e RG 05.487.197-5 Detran/RJ. \r\n\r\nAs partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Cessão de Direitos e Obrigações, que se regerá pelas cláusulas seguintes:\r\n\r\nDO OBJETO DO TERMO\r\n\r\nCláusula Primeira - O presente Termo tem como OBJETO a cessão de direito às licitações constantes do Anexo deste Termo, em suas diversas modalidades, necessárias para a implantação da Biblioteca C4 Rocinha, localizada nesta Cidade.\r\n\r\nDO CRÉDITO E DA OBRIGAÇÃOCláusula Segunda - A cessão acima mencionada configura-se no valor de R$ 1.095.245,14 (um milhão, noventa e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\n\r\nCONDIÇÕES GERAISCláusula Terceira - O presente Termo passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.\r\n\r\nPor estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza - Governador em exercício\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nHudson Braga - Ordenador de Despesa\r\n\r\nSecretaria de Estado de CulturaAna Maria Leite Bonelli Caldieri - Ordenadora de Despesa\r\n\r\nId: 1140721"
                        ],
                        "1140722": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "BIBLIOTECA C4 ROCINHA\r\n\r\nDescentralização de Crédito Orçamentário\r\n\r\nResolução Conjunta SEOBRAS/SEC nº 158 - 05/11/10 - R$ 1.163.901,00\r\n\r\nItem\r\n\r\nProc.E-18/\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nCredor\r\n\r\nValor\r\n\r\nPD\r\n\r\nEmitida\r\n\r\nObs.\r\n\r\n01\r\n\r\n001220/10\r\n\r\naquis.de DVD's (títulos diversos)\r\n\r\nBack Five Distribuidora de Fitas Ltda.\r\n\r\n7.990,00 \r\n\r\n2010PD03125\r\n\r\n09/12/10\r\n\r\ndispensa-art.24 - II\r\n\r\n02\r\n\r\n001446/10\r\n\r\nbrinquedos educativos\r\n\r\nOG Brinquedos Construtivos Ltda.ME \r\n\r\n6.664,50 \r\n\r\n2010PD03360\r\n\r\n27/12/10\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n03\r\n\r\n001252/10\r\n\r\ninstalação de infra-estrutura de comunicação e de rede s/fio\r\n\r\nLumawe Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n2011PD00102\r\n\r\n10/01/11\r\n\r\ndispensa-art.24 - II\r\n\r\n7.897,00 \r\n\r\n2010PD03164\r\n\r\n09/12/10\r\n\r\n04\r\n\r\n002171/10\r\n\r\nmobiliário\r\n\r\nDiboa Comercial Ltda. \r\n\r\n778.200,00 \r\n\r\n2011PD00006\r\n\r\n04/01/11\r\n\r\nPregão Eletr.33/2010\r\n\r\n05\r\n\r\n000471/10\r\n\r\nequipamentos braille\r\n\r\nTecassistiva Tecnologia Assistiva Co.Imp.e Exp.ltda. \r\n\r\n67.800,00 \r\n\r\n2010PD03282\r\n\r\n22/12/10\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n06\r\n\r\n000804/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nCapital das Letras \r\n\r\n12.096,49 \r\n\r\n2010PD03389\r\n\r\n29/12/10\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n07\r\n\r\n000678/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nEditora Objetiva Ltda. \r\n\r\n11.793,46 \r\n\r\n2011PD00069\r\n\r\n07/01/11\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n08\r\n\r\n000648/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nEditora Rocco \r\n\r\n14.096,64 \r\n\r\n2011PD00068\r\n\r\n07/01/11\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n09\r\n\r\n000583/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nEditora Best Seller \r\n\r\n2.899,80 \r\n\r\n2011PD00070\r\n\r\n07/01/11\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n10\r\n\r\n000676/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nEditora Unesp \r\n\r\n3.164,70 \r\n\r\n2011PD00375\r\n\r\n10/02/11\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n11\r\n\r\n000658/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nEditora Maud \r\n\r\n1.110,42 \r\n\r\n2010PD03358\r\n\r\n27/12/10\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n12\r\n\r\n000818/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nEditora Moderna \r\n\r\n8.547,63 \r\n\r\n2010PD03334\r\n\r\n27/12/10\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n13\r\n\r\n000803/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nDistribuidora ECM \r\n\r\n22.362,99 \r\n\r\n2010PD03391\r\n\r\n29/12/10\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n14\r\n\r\n000646/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nJosé Olympio \r\n\r\n4.041,60 \r\n\r\n2011PD00072\r\n\r\n07/01/11\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n15\r\n\r\n000656/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nJAJ Distribuidora de Livros \r\n\r\n12.511,80 \r\n\r\n2011PD00082\r\n\r\n10/01/11\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n16\r\n\r\n000823/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nEditora Martins Fontes \r\n\r\n10.921,26 \r\n\r\n2011PD00073\r\n\r\n07/01/11\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n17\r\n\r\n000664/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nBarsa Planeta \r\n\r\n7.840,00 \r\n\r\n2011PD00066\r\n\r\n07/01/11\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n18\r\n\r\n000657/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nEditora Paulus \r\n\r\n2.915,20 \r\n\r\n2011PD00064\r\n\r\n07/01/11\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n19\r\n\r\n000632/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nEditora Pinto e Zincone \r\n\r\n1.966,55 \r\n\r\n2011PD00042\r\n\r\n06/01/11\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n20\r\n\r\n000579/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nVieira e Lent Casa Editorial \r\n\r\n983,71 \r\n\r\n2011PD00043\r\n\r\n06/01/11\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n21\r\n\r\n000653/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nEditora Irmãos Vitale \r\n\r\n11.823,50 \r\n\r\n2011PD00067\r\n\r\n07/01/11\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n22\r\n\r\n000819/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nBooklook Editora \r\n\r\n43.616,58 \r\n\r\n2011PD00126\r\n\r\n10/01/11\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n23\r\n\r\n001626/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nNovo Século Editora \r\n\r\n5.635,27 \r\n\r\n2011PD00046\r\n\r\n06/01/11\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n24\r\n\r\n000822/10\r\n\r\naquis.de livros (títulos diversos)\r\n\r\nViveiros de Castro Editora \r\n\r\n2.042,34 \r\n\r\n2010PD03390\r\n\r\n29/12/10\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n25\r\n\r\n000892/10\r\n\r\naquis.de periódicos\r\n\r\nADINP Distribuidora \r\n\r\n7.984,36 \r\n\r\n2010PD03165\r\n\r\n09/12/10\r\n\r\ndispensa-art.24 - II\r\n\r\n26\r\n\r\n002149/10\r\n\r\naquis.de bebedouros e carrinho de carga\r\n\r\nDiboa Comercial Ltda. \r\n\r\n2.013,41 \r\n\r\n2010PD03105\r\n\r\n08/12/10\r\n\r\ndispensa-art.24 - II\r\n\r\n27\r\n\r\n000615/10\r\n\r\naquis.uniformes\r\n\r\nSanMartin Confecções \r\n\r\n7.977,00 \r\n\r\n2011PD00130\r\n\r\n10/01/11\r\n\r\ndispensa-art.24 - II\r\n\r\n28\r\n\r\n002172/10\r\n\r\naquis.de etiquetas protetoras\r\n\r\nGateway Security \r\n\r\n6.989,39 \r\n\r\n2011PD00376\r\n\r\n11/02/11\r\n\r\ninexigibilidade-art.25 - I\r\n\r\n29\r\n\r\n002148/10\r\n\r\naquis.equipamentos (escada/quadro branco/lixeiras)\r\n\r\nGlobal 233 Com.de Máquinas e Equipamentos \r\n\r\n18.620,00 \r\n\r\n2011PD00081\r\n\r\n10/01/11\r\n\r\nPregão Eletr.36/2010\r\n\r\n30\r\n\r\n001803/10\r\n\r\naquis.microfones/caixa acústica\r\n\r\nMusical Joinvile \r\n\r\n2.649,54 \r\n\r\n2011PD00007\r\n\r\n04/01/11\r\n\r\nPregão Eletr.34/2010\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.095.245,14 \r\n\r\nId: 1140722"
                        ],
                        "1139833": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HIGHENG CONSTRUTORA LTDA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-17/400.929/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 215.935,83 (duzentos e quinze mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 18/01/2011 a 14/02/2011.\r\n\r\nId: 1139833"
                        ],
                        "1140229": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA OAS LTDA .\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/400.734/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 678.180,75 (seiscentos e setenta e oito mil cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 13/01/2011 a 15/02/2011.\r\n\r\nId: 1140229"
                        ],
                        "1140479": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa PROCASA de Macaé Construções Ltda \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 24.01.2011\r\n\r\nASSINATURA: 14.01.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.157/2009.\r\n\r\n*Omitido no DO de 03.02.2011.\r\n\r\nId: 1140479"
                        ],
                        "1140671": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 093/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 093/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1140671"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1139510": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel e benfeitorias, localizados na Estrada da Figueira, Lote 12, Quadra 08, Chácaras Rio Petrópolis, lado direito no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado 05.2011. PARTES: DER-RJ e FRANCISCO GOMES e OUTROS.OBJETO: Área parcial desapropriada com 5.440,07m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: R$ 768.164,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/204.838/2010.\r\n\r\nId: 1139510. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139511": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel e benfeitorias, localizados na Alameda Barão de Guandu nº 26 ou Lote C-1, Barão de Guandu, lado direito, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 26.05.2011. PARTES: DER-RJ e ASSOCIAÇÃO SERVAS DOS POBRES. OBJETO: Área parcial desapropriada com 8,26m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: R$ 1.828,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/205.664 /2010.\r\n\r\nId: 1139511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139512": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada Santa Perciliana, Lote 10, Quadra “A” nº 615, casa 01, lado direito, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 25.05.2011. PARTES: DER-RJ e CLÁUDIO FERREIRA DA COSTA. OBJETO: Área total desapropriada com 96,63m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 34.024,16. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/200.296/2011.\r\n\r\nId: 1139512. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139513": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Dezenove, Lote 17, Quadra 07, lado direito, Parque Alvorada, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 25.05.2011.PARTES: DER-RJ e ELISETE PIMENTEL DE SOUZA.OBJETO: Área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 11.000,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/202.251/2010.\r\n\r\nId: 1139513. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139514": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Dezoito, Lote 24, Quadra 05, lado esquerdo, Parque Alvorada, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 26.05.2011. PARTES: DER-RJ e ZENI ROCHA RIBEIRO. OBJETO: Área total desapropriada com 360,0m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 7.048,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/200.173/2010.\r\n\r\nId: 1139514. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139515": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriações Total Amigável, do imóvel localizados na Estrada Serra Arapucaia, Lote 51, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ -“ Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 25.05.2011. PARTES: DER-RJ e FÉLIX DOS SANTOS. OBJETO: Área Total Desapropriada com 448,81m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: R$ 16.605,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/201.737/2011.\r\n\r\nId: 1139515. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139516": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Avenida Presidente Kennedy, Lote 17, Quadra 21, Loteamento Vila Centenário, lado esquerdo, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 25.05.2011. PARTES: DER-RJ e MÁRCIO PEREIRA REIS. OBJETO: Área desapropriada com 92,50m2 com vistas a implantação de duplicação das rodovias RJ-101- RJ-105, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: R$ 28.978,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 37.845, de 20.06.2005. PROCESSO Nº E-33/203.278/2006.\r\n\r\nId: 1139516. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139517": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel localizado na Rodovia Amaral Peixoto, Lote 17, Vila Tribobó, no Município de São Gonçalo-RJ, assinado em 26.05.2011. PARTES: DER-RJ e MARILZA CRUZ DA SILVA e seu marido. OBJETO: Área parcial desapropriada com 57,91m2, com vistas à implantação da passarela sobre a RJ-106, km 0,3 - Tribobó-Município de São Gonçalo-RJ. VALOR: R$ 28.167,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, inciso X, art. 24. PROCESSO Nº E-17/205.710/2010.\r\n\r\nId: 1139517. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140014": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 013/2009 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 433.453,84.\r\n\r\nASSINATURA: 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/108.663/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2011.\r\n\r\nId: 1140014. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140013": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 004/2010-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “PROJETO BÁSICO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS RESERVATÓRIOS AUSTIN, JARDIM ALVORADA, BRASÍLIA, JARDIM ESPLANADA, BOA ESPERANÇA, POSSE E JK NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 3 ao Edital e que a licitação que se encontrava adiada “Sine Die”, será realizada em 05/07/2011, às 11 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1140013. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139389": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zary Engenharia Ltda OBJETO: Execução de obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE-Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD-Barra Mansa), no Município de Barra Mansa-RJ. VALOR: R$ 1.205.758,75. PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.154/11. DATA: 23/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda .OBJETO: Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 2ª DOCON - Sede em Miracema, Cambuci, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, São Sebastião do Alto, Aperibé e São João de Ubá-RJ. VALOR: R$ 1.299.512,48. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.327/11. DATA: 27/05/2011.\r\n\r\nId: 1139389. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139366": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 077/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obra pública, com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.841/2010. DATA: 12.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 070/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades contratuais referente as obras de reforma com modificação e acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD - Teresópolis, no Município de Teresópolis. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.011/2009. DATA: 25.02.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 028/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do contrato, sua suspensão, bem como acréscimo de serviço, referente a execução das obras de reforma geral com mudança de lay-out no 5º e 6º pavimento do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.441/2009. DATA: 31.03.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 050/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. OBJETO: Prorrogar o prazo contratado para a execução das obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.051/2010. DATA: 28.04.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2011.\r\n\r\nId: 1139366. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1140097": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 045/2011, processo n.º E-09/00132/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), agendado para o dia 06 de junho de 2011, às 13:00 horas, cujo objeto é a prestação serviço de instalação de sistema de cabeamento estruturado, com fornecimento de material nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 99.134,42 (noventa e nove mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos), FICA ADIADO SINE DIE.\r\n\r\nId: 1140097"
                        ],
                        "1139336": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 040/2011, processo n.º E-09/00971/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 17 de maio de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) bombas d' água para a ACADEPOL, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, com valor total estimado de R$ 2.623,84 (dois mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 30.05.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa FALCON DA FREGUESIA COM. DE MAT. DE CONST. LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 2.623,00 (dois mil seiscentos e vinte e três reais).\r\n\r\nId: 1139336"
                        ],
                        "1139335": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 040/2011, processo n.º E-09/00971/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 17 de maio de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) bombas d' água para a ACADEPOL, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, com valor total estimado de R$ 2.623,84 (dois mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa FALCON DA FREGUESIA COM. DE MAT. DE CONST. LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 2.623,00 (dois mil seiscentos e vinte e três reais).\r\n\r\nId: 1139335"
                        ],
                        "1139503": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.293/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:30 horas do dia 14 de junho de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 14 de junho de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 332.728,59 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e vinte e oito reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1139503"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1139991": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão nº 003/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/935.017/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CAPELA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão do Contrato nº 015/2010, cujo objeto foi a Construção do Centro de Observação Criminológica.\r\n\r\nVALOR: A Receber a pendência no valor de R$ 98.201,42 (noventa e oito mil duzentos e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: A contar de 13/05/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2011.\r\n\r\nId: 1139991"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1139362": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 602.655,86 (seiscentos e dois mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09339/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77587/10.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPSSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 911.578,50 (novecentos e onze mil quinhentos e setenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09350/10. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77579/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 987.206,98 (novecentos e oitenta e sete mil duzentos e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09335/10. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77576/10. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.301.773,49 (um milhão, trezentos e um mil setecentos e setenta três reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09345/10. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77573/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JPF ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Forneceu alimentos para tenda de hidratação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.899.88 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07556/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75372/08. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COPINTER COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR \r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista\r\n\r\nVALOR: R$ 1.119.475,69(um milhão cento e dezenove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00799/11.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/70624/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.117.888,74 (um milhão, cento e dezessete mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 0801/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70629/11.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80,\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2011,\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de lavagem e higienização.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.977,49 (onze mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04448/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73959/08. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 344.506,66 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09341/10. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77577/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010,\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.069.743,59 (um milhão, sessenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09342/10. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77574/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 475.080,20 (quatrocentos e setenta e cinco mil oitenta reais e vinte centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00796/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70623/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/05/2011.\r\n\r\nId: 1139362"
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                    "Administração Vinculada": {
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                            "1140000": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 018/2011.\r\n\r\nDia: 21/06/2011 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969925/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Veículos Automotores tipo Caminhão Baú e tipo Caminhão Carroceria Aberta.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 256.935,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1140000. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1139711": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 28/2011. PARTES: UERJ e a Empresa THERMO FISHER SCIENTIFIC INC. OBJETO: Aquisição de ESPECTRÔMETRO DE MASSAS ICP MULTICOLETOR MODELO NEPTUNE E SEUS ACESSÓRIOS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 2.096.913,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE02433. RESPONSÁVEIS: Mauro Cesar Geraldes, matr. 34.123-0 e Claudia Sayão Valladares, matr. 30.722-3. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2956/UERJ/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços que fazem entre si, Contratante, a UERJ e o Contratado, Leiloeiro Público Oficial. PARTES: UERJ e o Leiloeiro Público Oficial Edgar de Carvalho Júnior. OBJETO: Realização pelo LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL da venda em hasta pública de bens do patrimônio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 3730/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1139711. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140041": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 098/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Elevadores Acel Ltda. OBJETO: Fornecimento e instalação de 01 (um) elevador do tipo monta carga. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 099/2011. VALOR: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). N.E: 01475, de 06/05/2011. FISCAL DE CONTRATO: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 05629-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3559/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 099/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Nutric Nutricional Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de suplementos nutricionais e dietas enterais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 092/2011. VALOR: R$ 38.457,60 (trinta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos). N.E: 01625, de 20/05/2011. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1105/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 100/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de suplementos nutricionais e dietas enterais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 092/2011. VALOR: R$ 43.668,00 (quarenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais). N.E: 01627, de 20/05/2011. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1105/2010.\r\n\r\nId: 1140041. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140033": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CMF da Silva Mattos-ME. OBJETO: Acréscimo de 25%. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2011. VALOR: R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2662/2009.\r\n\r\nId: 1140033. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139708": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2011 R-2\r\n\r\nA UERJ torna pública que repetirá no dia 14/06/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (VEÍCULO DE PASSEIO 1.0, - 4 portas) para o Laboratório de Ciências Radiológicas - LCR, no valor total estimado de R$ 33.300,00. Processo UERJ nº 1780/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1139708. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139649": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE HEMOTERAPIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato ANTONIO ALEXANDRE CLEMENTE DE ARAÚJO, 2º classificado no Concurso em epígrafe, por desistência à vaga e convoca a candidata MARCIA MARIA VILLA NOVA DA SILVA, 3ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nProc. nº 1937/2009.\r\n\r\nId: 1139649. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139883": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/06/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de material hospitalar (CATETER BALÃO E OUTROS) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 1.559.330,50. Processo HUPE nº 324/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1139883. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139848": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 081/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.802/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a REAL WDM MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 082/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.847/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SIMETRIA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/05/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 022/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.218/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestar, junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, unidades desta Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, dentro dos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de limpeza e conservação predial, configuradas como atividades - meio, com fornecimento de material de limpeza e higiene.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.024.864,00 (seis milhões, vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico n.º 011/2011, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.138/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nOBJETO: Cessão do imóvel situado à Estrada Velha de Maricá, nº 4830, Rio do Ouro, Niterói - RJ, para implantação do Centro Educacional Tecnológico e Profissionalizante - CETEP Armando Valle Leão. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/04/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) anos contados de sua publicação em DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nId: 1139848. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139847": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2000 \r\n\r\nPAULO CESAR DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nVANDERSON PENHA LUGÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nVANESSA BAPTISTA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nVÂNIA RODRIGUES BERNARDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nVICTOR SIQUEIRA DINIZ\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - 2008\r\n\r\nVAGNER GIL DA SILVA RITA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2011\r\n\r\nJESSYCA CRISTINA OTERO DE SENA\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nCLEIDE CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDANIEL VITOR CORRÊA MENDES\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nGLEICIANE DIAS FERNANDES MACIEL\r\n\r\nRONALDO DOMINGOS JÚNIOR\r\n\r\nSHEYLA PACIELLO DE SOUZA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES \r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE nos termos da Portaria PR / FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: LOGÍSTICA E TRANSPORTES - ANO: 2011\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nCURSO: LOGÍSTICA - ANO: 2011\r\n\r\nANNA KARINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nLEIDIANE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nROBERTA VENTURA DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ANO: 2011\r\n\r\nMARCIO ANDERSON ROSA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL - ANO: 1975\r\n\r\nMARCO TULIO ALVES BEZERRA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1977\r\n\r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRICIDADE \r\n\r\nANO: 1981\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL ANO: 1983\r\n\r\nINGRID ELENA SANCHES SCHNOOR\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL ANO: 1984\r\n\r\nANA CLÁUDIA PEREIRA FREITAS\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRICIDADE\r\n\r\nANO: 1990\r\n\r\nMARCELO STRAUSS BASTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009 \r\n\r\nTURMA 3111 \r\n\r\nJORDAN LOBATO DE SOUZA\r\n\r\nTURMA 4321 \r\n\r\nWILLIAM MORAIS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010 \r\n\r\nTURMA 3101 \r\n\r\nALESSANDRA ZOELLNER DOS SANTOS\r\n\r\nALINE MAIA TORRES\r\n\r\nAMANDA NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nANGELO VIEIRA BOTELHO\r\n\r\nARTHUR TEIXEIRA COELHO MULATINHO\r\n\r\nBÁRBARA RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nBIANCA MARQUES LOPES\r\n\r\nCAIO NUNES VELLOSO\r\n\r\nCAMILLA BENICIO DE AZEVEDO CUNHA\r\n\r\nDAIANE MATIAS DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nDANIEL WILLS GONÇALVES MOTA\r\n\r\nDÉBORA RODRIGUEZ LAGRECA\r\n\r\nDIEGO RAPOSO PEREIRA BRANCO\r\n\r\nFABIO SANTOS CARVALHO\r\n\r\nFELIPE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nGABRIEL BASTOS DE MELO\r\n\r\nGABRIELLA ROLÍ DOS SANTOS\r\n\r\nJÉSSICA CORREIA CHRISOSTOMO\r\n\r\nJÉSSICA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DA COSTA NINCK\r\n\r\nLETÍCIA LUNA DE ALMEIDA\r\n\r\nLUANN VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANO NAATE AVELINO BISPO DA SILVA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MONTEIRO DE SÁ\r\n\r\nMARLON GOMES TOZZI\r\n\r\nNATHALIA ALVES COSTA\r\n\r\nRAFAELA BONIFACIO DA COSTA\r\n\r\nRAFAELLA ANTUNES COIMBRA\r\n\r\nRAONI RODRIGUES FRAGOSO SILVA\r\n\r\nREBECA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nVANESSA DE LIMA MIRANDA\r\n\r\nVICTOR ANUNCIAÇÃO PUNTAR\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO AZEVEDO COELHO SILVA\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA GUEBEL\r\n\r\nTURMA 3111\r\n\r\nAGATHA LIMA LOCKS GUIMARÃES\r\n\r\nALBERTO CORRÊA GUIMARÃES LOMBA\r\n\r\nANA PAULA DE SOUSA GALVÃO \r\n\r\nAUGUSTO BARBAGELATA KHATER\r\n\r\nCARLOS WALNEY DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCLOVIS LIMA MUNIZ JÚNIOR\r\n\r\nCOSME DANIEL LIMA NEVES\r\n\r\nDOUGLAS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nEDUARDA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nERICSON JOSÉ DA SILVA SOARES\r\n\r\nEVELYSE CRISTINA CHAVES DE FRANÇA\r\n\r\nFELIPE DE SIQUEIRA TAZAWA\r\n\r\nFELIPE PORTES LANES\r\n\r\nFELIPE SALIM GOMES\r\n\r\nGABRIEL DUARTE DA ROCHA\r\n\r\nGABRIEL SILVA MARQUES\r\n\r\nHELIO DOS SANTOS LIMA NETO\r\n\r\nIGOR NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nJOÃO AURELLIO LUNA ALSINA\r\n\r\nLUAN GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nMÁRCIO BRUNO GIRÃO PÉPES\r\n\r\nPAULO ELISIO MARINHO ABRANTES\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO GURGEL GONÇALVES\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO SALVADOR LUDUVICE GOMES\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ASSIS TEIXEIRA BESSA\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO GOULARTE MOTA\r\n\r\nVICTOR JOSÉ NUNES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVINICIUS LARANJEIRA DA CONCEIÇÃO LYRA \r\n\r\nTURMA 3121\r\n\r\nARTHUR MARCOS CALAZANS BELO\r\n\r\nARYANNE VALENZUELA DOS SANTOS\r\n\r\nCAIO FERREIRA AMORIM\r\n\r\nERICSON BAPTISTA COSTA MACHADO\r\n\r\nGABRIEL FRANCO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nGUSTAVO COSME MOURÃO PINHEIRO\r\n\r\nGUSTAVO PASQUALINI BARROS DA SILVA\r\n\r\nIGOR DA COSTA BATISTA\r\n\r\nISAQUE TOSTA RIBEIRO JAUFFRET COELHO\r\n\r\nJOÃO MARCELO FERNANDES BRUM\r\n\r\nJOSE IVANILDO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nMARCOS DIEGO DA CONCEIÇÃO FEITOSA\r\n\r\nMARCOS LIMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nMARIANA DANZER FERREIRA MACIEL\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA SANTOS DIAS\r\n\r\nRAFFAEL RODRIGUES SILVEIRA\r\n\r\nRENATO GONÇALO DA GAMA\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nSARAH PEREIRA RAMOS\r\n\r\nSTEPHANNI TOFANO MARONHAS\r\n\r\nTHAMIRES EIS DUARTE\r\n\r\nTHIAGO SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\nVITOR COSTA CRISCUOLO\r\n\r\nVIVIANE LIRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nYURI SILVA TAVARES DE MOURA\r\n\r\nTURMA 3141\r\n\r\nALINE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nAMANDA OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nANDRE FELIPE TAVARES DA MOTA MONTEIRO\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA HERNANDES\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SOARES LIMA\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA NUNES\r\n\r\nCAROLINE LACERDA DE MORAES\r\n\r\nCYNTHIA FRAST DYAN DE ANDRADE\r\n\r\nDANIEL PEQUENO NEVES\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nFLAVIO KUBITSCHEK MONTEIRO SALES\r\n\r\nHENRIQUE LOURENÇO FERREIRA\r\n\r\nJÉSSICA BORGES ALVES\r\n\r\nJOÃO MARCELO BEJARANO DE RESENDE ABRAÃO\r\n\r\nLAURO CESAR LOMBARDI LIMA\r\n\r\nLUARA CRISTIE LIMA LUIZ VICENTE\r\n\r\nMARCOS LAMOUR GOMES BASTOS\r\n\r\nMICHAEL JONATHAN SPINDOLA MARINS\r\n\r\nNATÁLIA MARIA CHEQUER ABI-ABIB VILAÇA\r\n\r\nPRISCILA BARBOSA MASCARENHAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTAUAN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAIANE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nVIVIANE SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nTURMA 3151\r\n\r\nALAIN ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nBRUNO COSTA CRISCUOLO\r\n\r\nDANILO BASTOS MATTA\r\n\r\nEDUARDO VICTOR BORGES SANTANA\r\n\r\nFILIPE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIEL MONTOTO DUTRA\r\n\r\nGABRIEL URBANO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nHUGO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nJAIRO DE LIMA BRANCO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SANT'ANNA ARAUJO\r\n\r\nJORGE LUIZ VICTOR DE PAULA SANTOS\r\n\r\nJOSE LUCAS COSTA DE ASSIS\r\n\r\nJULIANA MARINS ELEOTÉRIO\r\n\r\nLEONAM FRANKLIN DE ALMEIDA\r\n\r\nLEONARDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO FARIAS RICARDO\r\n\r\nLUCAS MELO NASCIMENTO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VALE DE CARVALHO\r\n\r\nMARKUS SALOMÃO WILLIANS DA SILVA SANTANA\r\n\r\nMOISÉS COLARES BARRETO\r\n\r\nNEIRUZA CONCEIÇÃO KLEM DA SILVA\r\n\r\nNELSON RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPAULO VICTOR MARTINS MONTOVANI\r\n\r\nTÁRCIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO MELHORANCE PEREIRA\r\n\r\nULISSES PIRES SOUZA\r\n\r\nWILLIAN FELIPE GOUVEIA\r\n\r\nYAN PHILIPE LOURENÇO DE MELO\r\n\r\nTURMA 3201\r\n\r\nANTONIO CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nBERTHA MARIA DE AGUIAR RITZMANN MARZALL\r\n\r\nCELSO GUILHERME DE BARROS ZAPELLI\r\n\r\nDANILO ALESSANDRO DA SILVA GOMES\r\n\r\nISAIAS DUTRA NEVES\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE FONTES VIANA\r\n\r\nJOÃO VITOR LAUREANO DOS SANTOS\r\n\r\nJULIANA DO NASCIMENTO GONZALEZ\r\n\r\nLEONARDO CINELLI RIBEIRO\r\n\r\nLUAN PEREIRA BORBA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ FELIPE VALE DE CARVALHO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nMANUELA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE DA ROCHA BRANDÃO\r\n\r\nMARIA CLARA GABIROBOERTZ CARDOSO\r\n\r\nMILEIDE DANTAS DA SILVA\r\n\r\nPATRICK ALEXANDRE DA SILVA PAIVA\r\n\r\nSABRINA DE SOUSA FALCÃO DA SILVA\r\n\r\nYASMIN GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nTURMA 3211\r\n\r\nBRUNO CESAR DA CUNHA MARQUES\r\n\r\nDIOGO DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nDOUGLAS PORTO DE ARAGÃO NOGUEIRA\r\n\r\nFABIANO ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\nFELIPE SOARES CAVALCANTI\r\n\r\nFLAVIO BARBOZA CAMPANHA FILHO\r\n\r\nHUGO RIBEIRO VICENTE\r\n\r\nJOSÉ ALLAN RODRIGUES GRESIK\r\n\r\nKAIQUE DE MACEDO MELLO FRANÇA COSTA\r\n\r\nLEONARDO INOCÊNCIO VELOSO\r\n\r\nLUCAS SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRONALD DANTAS\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTURMA 3221\r\n\r\nALESSANDRA DE JESUS SENA DA ROCHA\r\n\r\nFABRICIO SIQUEIRA MOREIRA\r\n\r\nISRAEL BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIURY CAMARA SANTANA\r\n\r\nJOÃO PAULO VICTOR PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nJORGE VINICIUS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nLEONARDO SIMÃO VIEIRA\r\n\r\nMÁRIO RICARDO VASCONCELLOS ANTUNES\r\n\r\nMATEUS PIMENTEL ALBUQUERQUE\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO ALVES FREIRE DA SILVA\r\n\r\nRENATO DUARTE RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA LIMA PORFÍRIO\r\n\r\nYSLLAN ÉWERTHON NUNES DA SILVA MACENA\r\n\r\nYURI MOURÃO FARIAS\r\n\r\nTURMA 3241\r\n\r\nCATARINA LOBO GONÇALVES\r\n\r\nDIEGO PIEDADE DE SOUZA\r\n\r\nEDUARDO MAGALHÃES CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nGABRIEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nGABRIELLE LIMA BRAGA\r\n\r\nGEÍZA CRISTINA DE MELLO PEIXOTO\r\n\r\nGILEAN TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nHELOISA FERREIRA PINTO SANTOS\r\n\r\nHUGO DÓRIA COELHO\r\n\r\nKEVIN JASON LAY\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS FURTADO DE MENDONÇA SOARES\r\n\r\nPAULO ALESSANDRO VIEIRA CASEIRO\r\n\r\nRACHEL DE CARVALHO CARVAS\r\n\r\nRAYANA DA ROCHA SANTIAGO\r\n\r\nSONALY ISIS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTACTIANA DA FONSECA AZEVEDO WEIGERT ROCHA\r\n\r\nTURMA 3251\r\n\r\nÁLVARO MANOEL SILVA LIMA\r\n\r\nDANIEL BERNARDO DO NASCIMENTO BEZERRA\r\n\r\nEDUARDO MANAIA GONÇALVES CHAVES\r\n\r\nERWIN D´ALBOR MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nFRANCIELE GUIMARÃES OLIVEIRA GRANCE\r\n\r\nHENRI DE PAIVA SOUZA\r\n\r\nIGOR MARTINS SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nJOÃO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nKÍVIA MARTINS DE BRITO\r\n\r\nLEANE MARQUES VERLI\r\n\r\nLUCAS ALMEIDA DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nLUCAS AURELIO LOPES DE SOUZA ARANHA\r\n\r\nMARLON SIQUEIRA REIS\r\n\r\nRAQUEL PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nRAUL ALEXANDRE CHAGAS PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENATA IZANDRA AFFONSO DE SALLES\r\n\r\nROBERTO MAGNO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO SAN ROMAN MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRONEY CANHAÇO FERREIRA\r\n\r\nRUAN DONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nVICTOR CESAR BRANDENBERGER DE CARVALHO\r\n\r\nWAGNER DE SANTANA ARAÚJO\r\n\r\nTURMA 4301\r\n\r\nALEXANDRE CONSTANTINO VALVERDE\r\n\r\nANTONIO PIMENTEL SEQUEIRA JÚNIOR\r\n\r\nCAROLINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIVAN LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\nMARCOS FELIPE BRANDÃO BRAGA\r\n\r\nRAPHAEL PAES PINTO\r\n\r\nTURMA 4311\r\n\r\nIZAQUE MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nMARLON DA SILVA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\nWAGNER ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTURMA 4321\r\n\r\nGUTEMBERG RAMOS BONIFACIO\r\n\r\nLEANDRO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTURMA 4341\r\n\r\nELAINE CRISTINA GONÇALVES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1998\r\n\r\nBRUNO FORTUNATO BRASIL DE CARVALHO \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nARIANE COUTINHO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nDIEGO CARVALHO DESSUPOIO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nFABRICIO MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/10/1992\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1990\r\n\r\nMARCELO STRAUSS BASTOS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1993\r\n\r\nMARCELO STRAUSS BASTOS\r\n\r\nD.O. DE 06/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nTURMA 3121 \r\n\r\nRICARDO REIS CORRÊA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nTURMA 3121 \r\n\r\nRICARDO REIS CORRÊA\r\n\r\nD.O. DE 04/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nSERAFIM CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nSERAFIM CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nMARGARETRE HELENO DA SILVA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nMARGARETE HELENO DA SILVA\r\n\r\nId: 1139847. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1140058": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\nSORTEIO PÚBLICO Nº 001/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-19/100546/2011\r\n\r\n1 - INTRODUÇÃO\r\n\r\n1.1. - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, por intermédio da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - CEHAB/RJ, com sede na Rua da Ajuda, nº. 05, 19º andar, Centro, RJ, devidamente autorizada pela 836ª Reunião de Diretoria da CEHAB-RJ, ratificada pelo Conselho de Administração, na forma do processo administrativo nº. E-19/100.546/2011, torna público o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos para a realização de Processo Seletivo com vistas a realização de Sorteio Público das Unidades Habitacionais da Vila da Melhor Idade, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, com fulcro na Lei 8.666/93, na Lei nº 10.741/2003 e nas demais disposições legais aplicáveis. \r\n\r\n2- DO OBJETO\r\n\r\n2.1. - O objeto do presente é a seleção de 60 (sessenta) idosos (as) aptos (as) a celebrar com o Estado do Rio de Janeiro permissão de uso a título precário de 30 (trinta) unidades habitacionais localizadas no Conjunto Habitacional Vila da Melhor Idade, Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro, conforme as regras expostas no presente Edital.\r\n\r\n2.2. - O Conjunto Habitacional Vila da Melhor Idade foi concebido para atender exclusivamente pessoas idosas de baixa renda.\r\n\r\n2.2.1. - Para fins do presente Edital consideram-se idosos de baixa renda pessoas maiores de 60 (sessenta) anos com renda mensal de até 02 (dois) salários mínimos (nacional).\r\n\r\n3 - DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n3.1. - Consideram-se aptos para se inscrever e participar do presente Sorteio Público os cidadãos que: \r\n\r\na - tenham mais de 60 (sessenta) anos na data do sorteio;\r\n\r\nb - não sejam casados ou vivam maritalmente em regime de união estável;\r\n\r\nc - residam na Região Administrativa de Santa Cruz, XIX AR Santa Cruz, que compreende os Bairros de Santa Cruz e Paciência, há, pelo menos, 2 (dois) anos;\r\n\r\nd - possuam renda mensal formal de até 02 (dois) salários mínimos (nacional); \r\n\r\ne - não estejam vinculados nem tenham sido atendidos por qualquer programa habitacional anteriormente;\r\n\r\nf - não sejam titulares de imóvel em qualquer ente da Federação nem de qualquer direito real sobre imóvel.\r\n\r\n3.2. - As inscrições poderão ser efetuadas gratuitamente no período de 13 de junho a 13 de julho de 2011, com o preenchimento completo da Ficha de Inscrição, nos seguintes endereços:\r\n\r\na - Sede da CEHAB-RJ (Rua da Ajuda, nº. 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro);\r\n\r\nb - Agência da CEHAB-RJ de Santa Cruz (Rua Fernanda, nº. 155, Santa Cruz, Rio de Janeiro);\r\n\r\nc - Agência da CEHAB-RJ na Central do Brasil - Rio Simples (Primeiro subsolo da Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nd - Rio Poupa Tempo (Rua Fonseca, nº. 240, Shopping Bangu, Rio de Janeiro);\r\n\r\ne - Coordenação da Zona Oeste da Fundação Leão XIII (Av. Cesário de Melo, nº. 18/355, Santa Cruz, Rio de Janeiro);\r\n\r\nf- Sitio Eletrônico da CEHAB-RJ (www.cehab.rj.gov.br)\r\n\r\n4- DO SORTEIO\r\n\r\n4.1. - O Sorteio Público será realizado no dia 26 de julho de 2011, pela LOTERJ, em local a ser definido em publicação no Diário Oficial de 19 de julho de 2011, bem assim divulgado nos endereços constantes do item 3.2 do presente Edital, ocasião em que deverá ser também publicada a relação final dos inscritos com os respectivos números de inscrição.\r\n\r\n4.2. - O Sorteio Público será realizado impreterivelmente no dia, local e horário definidos acima.\r\n\r\n4.3. - O Sorteio das Unidades Habitacionais será realizado pelo número seqüencial da Ficha de Inscrição.\r\n\r\n4.4. - Serão sorteados (as) 300 (trezentos) candidatos (as), sendo que os 60 (sessenta) primeiros (as) para ocupação das 30 (trinta) Unidades Habitacionais e os demais 240 (duzentos e quarenta) para composição de cadastro de reserva.\r\n\r\n4.5. - O resultado do sorteio com os 60 (sessenta) primeiros (as) colocados (as) será publicado no Diário Oficial do Estado, no sítio eletrônico da CEHAB-RJ (www.cehab.rj.gov.br), e afixado em edital na sede da CEHAB-RJ no prazo de até 5 (cinco) dias a contar da data prevista no item 4.1.\r\n\r\n4.6. - O (A) Candidato (a) sorteado (a) somente terá o direito de receber a Unidade Habitacional após a comprovação de todos os requisitos expostos no presente Edital.\r\n\r\n4.7. - A CEHAB-RJ, após o sorteio, convocará os 60 (sessenta) primeiros colocados para apresentação da documentação comprobatória dos requisitos listados no item 3.1, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do sorteio.\r\n\r\n4.7.1. - No caso de o (a) candidato (a) convocado (a) não comprovar ou não apresentar os documentos comprobatórios solicitados em sua perfeita ordem no prazo estabelecido, será automaticamente, independentemente de notificação ou aviso, eliminado da seleção, sendo convocado para a comprovação dos requisitos fixados o sorteado imediatamente seguinte ao que foi eliminado, em estrito respeito à ordem de classificação.\r\n\r\n4.7.2. - A comprovação etária se dará pela apresentação de original e cópia do documento de identidade e/ou certidão de nascimento.\r\n\r\n4.7.3. - A comprovação de residência se dará pela apresentação de original e cópia de conta pública de luz, água ou telefone, correspondência regular via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ou original de declaração da Associação de Moradores, ou, ainda, outra comprovação em direito admitida.\r\n\r\n4.7.4. - A comprovação de renda se dará pela apresentação de original e cópia do contracheque, da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ou do extrato do órgão previdenciário oficial ou, ainda, outra comprovação em direito admitida.\r\n\r\n4.7.4.1. - Aceitar-se-á declaração de ausência de renda, firmada sob as penas de lei, para os candidatos que não recebam qualquer tipo de renda.\r\n\r\n4.8. - A CEHAB-RJ, no momento do sorteio, procederá à análise dos candidatos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Sistema CadÚnico), para verificar se já foram beneficiados por outro Programa Habitacional. Em caso positivo, haverá a sua exclusão automática, nos termos do item 4.7.1 acima. \r\n\r\n4.9. - O Sorteio observará os números premiados que identificam as Fichas de Inscrição.\r\n\r\n4.10. - Após a realização do Sorteio, a CEHAB-RJ providenciará a inclusão ou atualização dos selecionados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.\r\n\r\n4.11. - Caso nenhum dos 300 (trezentos) candidatos sorteados preencha os requisitos estabelecidos neste Edital, far-se-á novo sorteio com os demais inscritos, sob as mesmas regras e condições do primeiro sorteio, no prazo de até 90 (noventa) dias contados da data do sorteio anterior.\r\n\r\n4.12. - A lista final dos candidatos sorteados e aprovados em todos os requisitos será publicada no Diário Oficial do Estado, divulgada no sitio eletrônico da CEHAB-RJ (www.cehab.rj.gov.br), e afixado em edital na sede da CEHAB-RJ, no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar da data do sorteio válido.\r\n\r\n5 - DOS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA OCUPAÇÃO DA VILA DA MELHOR IDADE\r\n\r\n5.1. - A Vila da Melhor Idade é um Conjunto Habitacional com 30 (trinta) unidades constituídas de 2 (dois) quartos, sala, banheiro e cozinha, designado como Conjunto Cesarão (Av. Canal 1 com Rua 02, Santa Cruz).\r\n\r\n5.2. - Cada Unidade Habitacional da Vila da Melhor Idade será ocupada, necessariamente, por 2 (dois) idosos do mesmo sexo.\r\n\r\n5.3. - Será expressamente proibido que qualquer pessoa estranha aos permissionários ocupe as unidades habitacionais da Vila da Melhor Idade, seja a que título ou pretexto for.\r\n\r\n5.4. - O candidato sorteado e aprovado firmará Permissão de Uso a Título Precário com o Estado do Rio de Janeiro, conforme minuta que compõe o Anexo deste Edital.\r\n\r\n5.5. - A permissão outorgada em nenhuma hipótese poderá ser objeto de cessão, locação, sucessão, alienação, transmissão, constrição, seja de que natureza for ou título for, ou dada em garantia, e, uma vez extinta, não ensejará direito à indenização, retornando a posse do bem ao Estado do Rio de Janeiro, que lhe dará a destinação ora estatuída, observando o devido procedimento de seleção. \r\n\r\n6 - DOS BENEFICIÁRIOS\r\n\r\n6.1. - As Unidades Habitacionais da Vila da Melhor Idade são destinadas a pessoas idosas, residentes na Região Administrativa de Santa Cruz, XIX AR Santa Cruz, que compreende os Bairros de Santa Cruz e Paciência, Rio de Janeiro, há, pelo menos, 2 (dois) anos, critério de territorialidade que tem por objetivo evitar deslocamentos intra-urbanos extensos e desnecessários e priorizar candidatos que habitam ou trabalham próximos à região da Vila da Melhor Idade.\r\n\r\n7- DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1. - O presente Sorteio Público tem validade por 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério exclusivo da Administração.\r\n\r\n7.2. - Não haverá ampliação do número de vagas previstas neste Edital, tendo em vista a capacidade das instalações físicas das Unidades. \r\n\r\n7.3. - Em nenhuma hipótese haverá sorteio de vagas fora da data e horário estabelecidos.\r\n\r\n7.4. - O candidato deverá, sempre que necessário, comparecer à CEHAB-RJ para atualizar seu endereço de correspondência, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n7.5. - A qualquer tempo poderão ser exigidos os originais dos documentos entregues para comprovação de sua autenticidade.\r\n\r\n7.6. - Será eliminado, a qualquer época, o candidato que tiver utilizado, no processo seletivo, informações ou documentos falsos ou outros meios ilícitos, sem prejuízo das demais cominações pertinentes.\r\n\r\n7.7. - A CEHAB-RJ divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo de Seleção.\r\n\r\n7.8. - É obrigação do candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos estabelecidos referentes ao Processo de Seleção e também sobre editais, normas complementares e avisos sociais. \r\n\r\n7.9. - A CEHAB-RJ não se responsabilizará por eventuais publicações de resultados do Sorteio Público ou outras informações, por quaisquer meios de divulgação que não sejam os previstos no presente Edital.\r\n\r\n7.10. - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria da CEHAB-RJ.\r\n\r\n7.11. - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o foro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1140058. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1140637": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2011 de Prestação de Serviços Técnicos de Auditoria.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Fundação COPPETEC. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Auditoria Independente no Sistema Intermunicipal de Bilhete Único, na forma da Proposta Detalhe e do estabelecido na Lei n.º 5.628/2009.\r\n\r\nPRAZO: 240 dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 327.120,00 (trezentos e vinte e sete mil cento e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme o decidido no Processo nº E-10/084/2011.\r\n\r\nId: 1140637"
                        ],
                        "1139565": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 01/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Japeri, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento com Posto de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários, residentes no Município de Japeri, visado a unificação para o acesso a gratuidade nas linhas intramunicipais e intermunicipais \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º E-10/367/2011.\r\n\r\nId: 1139565"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1140554": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 1004/2011. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Bandeirantes Cartuchos Ltda. ASSINADO: 30/05/2011. OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta e cartuchos tonalizadores para diversos modelos de impressoras, bem como mídias eletrônicas DVD-R e CD-R. VALOR: R$ 63.502,86 (sessenta e três mil quinhentos e dois reais e oitenta e seis centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: NATUREZA DA DESPESA 33903023. FONTE nº 00. MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS /ADMINISTRATIVAS 3173.26.122.0002.2016. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400.472/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 1005/2011. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Elevadores Atlas Schindler S.A. ASSINADO: 30/05/2011. OBJETO: Prestação de serviços de modernização de 03 (três) elevadores sociais e manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças para 04 (quatro) elevadores no Edifício Sede da RIOTRILHOS. VALOR: R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais). PREVISÃO DE RECURSOS: NATUREZA DA DESPESA 33903970. FONTE nº 00. MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS 173.26.122.0002.2016. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400.494/2010.\r\n\r\nId: 1140554. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1139702": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 006/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EMPRESA GRÁFICA E EDITORA STAMPA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos e de Impressão de 3.000 exemplares denominados “ O Estado do Ambiente - Indicadores Ambientais do Rio de Janeiro”. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 88.500 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 27/05/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/000.090/2011. \r\n\r\nId: 1139702"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1139554": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRADO SOB N° 072/10, CELEBRADO EM 1911/10. PARTES: PESAGRO-RIO EMPRESA AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses. PRAZO: 23.05.2011 a 23.11.2011. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011. REGISTRO Nº 041/11. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.109/2011. \r\n\r\nId: 1139554. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1139500": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 04 /2011, firmado em 11/05/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regionala, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO INFOVIA II, através da empresa líder TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, rede de comunicação de dados do Governo do RJ, expansão dos pontos de acesso da atual rede e a incorporação de novos serviços da INFOVIA-RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-06/000.077/2011 .\r\n\r\nVALOR: Estimado em até R$ 368.121,60 (trezentos e sessenta e oito mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1139500"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1139697": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 042/2010, celebrado em 29/12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.156/2010.\r\n\r\nId: 1139697"
                        ],
                        "1139365": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.849 /2011 2/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n13º Salão FNLIJ do livro para crianças e jovens\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nFundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n33.996.604/0001-99\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nId: 1139365"
                        ],
                        "1140139": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 904/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDuo Gisbranco\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nL.PE Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.121.004/0001-04\r\n\r\nFarmoquímica S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.349.473/0001-58\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 905/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Parada é Funk\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nMamma Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.027.460/0001-92\r\n\r\nCEG Rio S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 906/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio das Ostras Jazz e Blues Festival 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nAzul Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.466.510/0001-72\r\n\r\nMinerare Mineração e Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n40.333.270/0001-39\r\n\r\nR$ 6.400,00\r\n\r\nR$ 1.600,00 \r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 906/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio das Ostras Jazz e Blues Festival 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nAzul Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.466.510/0001-72\r\n\r\nRiovale Agropecuária Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n42.470.526/0001-85\r\n\r\nR$ 33.600,00\r\n\r\nR$ 8.400,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 906/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio das Ostras Jazz e Blues Festival 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nAzul Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.466.510/0001-72\r\n\r\nV&M do Brasil S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n17.170.150/0017-03\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nId: 1140139"
                        ],
                        "1140148": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/07/2008\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n105\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nSeminário Cultural - A Cultura e suas vertentes sociais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.212/2008\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nSAGRE Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n105\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nSeminário Cultural Carioca\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.212/2008\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nSAGRE Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nId: 1140148"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1139842": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a DUETO PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é alterar o caput da Cláusula Quarta, do termo de permissão de uso, firmado em 25/04/2011. DATA DA ASSINATURA: 16.05.2011. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.160/2011. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1139842. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139841": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e o DELL' ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação dos concertos que compõem a 18ª “O GLOBO/DELL'ARTE-CONCERTOS INTERNACIONAIS” Budapeste Festival Orquestra - 05/05/11; Munchener Kammerorchesteer - 07.06/11; Orquestra Sinfônica Simon Bolívar - 22/06/11 e 23/06/2011; Rotterdam Philharmonic Orchestra - 27/06/11; Britten Sinfonia - 05/08/11; Deutsche Kammerphilharmonie Bremen - 22/08/11; Accentus Chamber Choir - 29/09/11; Orquestra Sinfônica de St. Petesburgo - 24/10/11. VALOR: 252.000,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/05/2011. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.971/2010.\r\n\r\nId: 1139841. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1139497": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/057/2011. PARTES: FUNARJ e Hamilton de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização da Oficina de Teatro “O Ator e a Alma”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.385/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/058/2011. PARTES: FUNARJ e Organização Não Governamental Dançar a Vida. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Nos Passos da Dança”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.100/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20.05.2011.\r\n\r\nId: 1139497. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1140407": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 007/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nDATA: 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de fornecimento de alimentação ao Restaurante Popular Herbert de Souza - Central do Brasil, com inclusão da Cláusula Nona, Parágrafo Sexto ao contrato originário.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/144/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2011.\r\n\r\nId: 1140407"
                        ],
                        "1140512": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 012/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Alimentação Carmense LTDA.\r\n\r\nDATA: 01 de abril de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de fornecimento de alimentação ao Restaurante Popular Romilton Bárbara - Campos dos Goytacazes, com inclusão da Cláusula Nona, Parágrafo Sexto ao contrato originário.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/160/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 010/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Norsul Cotering LTDA.\r\n\r\nDATA: 01 de abril de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de fornecimento de alimentação ao Restaurante Popular Governador Mário Cóvas - Itaboraí, com inclusão da Cláusula Nona, Parágrafo Sexto ao contrato originário.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/161/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2011.\r\n\r\nId: 1140512"
                        ],
                        "1138824": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nDATA: 10 de março de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de Irajá - Abelardo Chacrinha Barbosa. Prorrogação contratual contada de 13 de março de 2011 até 13 de março de 2012, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/1665/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2011.\r\n\r\nId: 1138824"
                        ],
                        "1140623": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS torna público que, entre os dias 2 a 16 de junho de 2011, estarão abertas as inscrições para participação e candidatura de representantes de entidades representativas civil à Assembléia de Eleição que elegerá dezoito representantes para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 138/2010.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-23/704/2011\r\n\r\nObjeto: Inscrição de candidatura para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVagas: de acordo com o disposto no inciso VII do art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 138, de 30.6.2010, serão eleitos dezoitos representantes da sociedade civil.\r\n\r\nO EDITAL SEASDH/SSDPDH nº 006/2011, e seus anexos estarão a disposição dos interessados no site: www.social.rj.gov.br, link do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos/CEDDH.\r\n\r\nId: 1140623"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1139902": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Convênio para vigorar até31/05/2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300916/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 24/02/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1139902. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138837": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301382/2010.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Ar Condicionado.\r\n\r\nData de Realização: 14/06/2011 HORÁRIO: 14 h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 12:00 h do dia 14.06.2011.\r\n\r\nEstimativa: R$ 182.000,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1138837. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2011."
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1140724": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 27 de maio de 2011, ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE, matrícula 811.568-5, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.549/2011.\r\n\r\nId: 1140724"
                    ],
                    "1139475": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.175/2011 - DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 852.750-9. Indefiro a isenção do Imposto de Renda.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.428/2004 - VALÉRIA SOARES, Defensor Público, matrícula 860.706-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.03.2004 a 19.03.2009. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.129/2006 - WALTER LISBOA VIEIRA, Defensor Público, matrícula 852.787-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 13.05.2004 a 11.05.2009. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.494/2011 - SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 930.844-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.08.2002 a 31.07.2007\r\n\r\nProc. nº E-20/11.394/2011 - KAREN CRISTINA OUVERNEY DA SILVA, Técnico Médio, matrícula 969.526-3. Indefiro o pedido de adicional de qualificação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.0872011 - MARIA ISABEL VALE RODRIGUES, Técnico Médio, matrícula 969.388-8. Indefiro o pedido de adicional de qualificação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.088/2011 - TATIANA MENDONÇA SUETH, Técnico Médio, matrícula 969.458-9. Indefiro a concessão de diária na forma requerida. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.089/2011 - PRISCILA SIMIQUEL BRITO, Técnico Médio, matrícula 969.419-1. Indefiro a concessão de diária na forma requerida. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.090/2011 - ARTHUR ASSED ESTEFAN MOSSO, Técnico Médio, matrícula 969.431-6. Indefiro a concessão de diária na forma requerida.\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.150/2011 - Rodrigo Sergio Gomes Bitencourt\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.261/2011 - Julieta Monteiro Marques\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.261/2011 - Marcelo Dantas Lima\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.307/2011 - Tereza Alves Teixeira\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.308/2011 - Jocimar Antonio dos Santos\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.340/2011 - Maria Julia da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.341/2011 - Adelino Rodrigues Rebello\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.342/2011 - Maria Alice Videira Barreto\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.343/2011 - Eliana Maia de Azevedo Santos\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nId: 1139475"
                    ],
                    "1139479": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.910/88 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.361-1. Defiro a renuncia de férias do 2º período do mês de JUNHO/2011.\r\n\r\nId: 1139479"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1139456": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos. \r\n\r\nVALOR: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.274/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2011.\r\n\r\nId: 1139456"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1140674": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 513/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 131/2010, que nomeou Edgar Manhães de Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do Hospital São José, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°514/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Judson Vieira de Melo, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do Hospital São José, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 515/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1581/2009, que nomeou Carlos Adriano Pessanha Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°516/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Jailton Barroso Heitor, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 519/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 166/2010, que nomeou José Correa Neto, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor da UBS - Morro do Coco, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°520/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Antônio Paulo Amaral Maia, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor da UBS - Morro do Coco, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°521/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Edgar Manhães de Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor - PU Saldanha Marinho, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1140674"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1140638": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000080-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 048/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas São Judas Tadeu, Álvaro Batista, Antônio Martins Coutinho, Clodoaldo Peixoto, Emergil das Dores, Francisco Duarte, Mario Nilton Filho e Massad Curi, à licitante precisão construções ltda que apresentou o valor total de R$ 149.147,49 (cento e quarenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 30 de maio de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1140638"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                    "Atos": {
                        "1140295": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1140295"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
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                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1140536"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Atos da Prefeita": {
                    "Atos": {
                        "1140531": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a transferência da posse direta à Concessionária Águas do Paraíba, de um terreno medindo 5.058,523 m² (cinco mil e cinqüenta e oito metros quadrados e quinhentos e vinte e três centésimas de metros quadrados) compreendido entre as coordenadas 8,9,10 e 11 da planta de localização em anexo, desmembrado de uma área de 270.000,00 m² (duzentos e setenta mil metros quadrados) oriunda da área total de 6.733.655,00 m² (seis milhões setecentos e trinta e três mil seiscentos e cinqüenta e cinco metros quadrados) que compreende parte da terra denominada “Fazenda Cupim”, situada no distrito de Ururaí, dividindo-se ao Norte com terras de Manoel e Miguel Áreas, José Tavares Ribeiro e de Olivier Álvaro de Vasconcelos Cruz, a leste com terras de Juvenal de Souza Barbosa e de Julião Nogueira & CIA, ao sul com terras de Julião Nogueira & CIA, João Borges Barreto e outras e com o Rio Ururaí e a Oeste com o Rio Ururaí, destinando-se a construção e implementação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de Ururaí, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com o Município. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O termo possui prazo indeterminado ficando, no entanto, vinculado à vigência do contrato de concessão celebrado entre as partes, como também à destinação constante na cláusula primeira.\r\n\r\nTAXAS, IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS: O CESSIONÁRIO pagará as taxas relativas a energia elétrica, impostos e outras taxas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, correndo as suas expensas as despesas decorrentes de limpeza e conservação do imóvel, enquanto estiver no uso e gozo do mesmo.\r\n\r\nDATA: 11 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 1140531"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1140639": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 197/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000076-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 035/11\r\n\r\nCONTRATADA: ribeiro e azevedo construções e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Rua Alexandre Atie.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 134.315,05 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e quinze reais e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 194/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000069-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 033/11\r\n\r\nCONTRATADA: visão empreendimentos ltda ME\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Acacias, Carmelias, Rosas, Hortencias, Edmar Gomes Dias, Prof. Antônio Sarlo, Sebastião José Corsino, Flores e Menino V. Machado .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 142.991,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 237/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000195-4-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 028/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: Industrias reunidas bom jesus ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Quadra de Mineiros, situada na Rua Miguel Camilo - Mineiros - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 122.372,38 (cento e vinte e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 208/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1817-1\r\n\r\nTomada de Preços nº 003/09\r\n\r\nCONTRATADA: premag - sistema de construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de 02 (duas) pontes sobre o Canal Rio Novo e 01 (uma) sobre o Córrego do Imbé - Estrada do Calombe (Rio Novo) e Estrada do Donato (Córrego do Imbé).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 85.387,50 (oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO:30(trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011\r\n\r\nId: 1140639"
                            ],
                            "1140613": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 034/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos horticultores responsáveis pelo projeto “Hortas Comunitárias” dentro do Programa Hortas Comunitárias\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de junho de 2011 às 10 h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 023/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de junho de 2011 às 09h. (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 022/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de junho de 2011 às 13h. (treze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 033/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de material de consumo (ferramentas, material hidráulico, sementes, etc) para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de junho de 2011 às 09h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 025/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (biscoito) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de junho de 2011 às 14h. (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 024/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (liquidificador, refrigerador e máquina de moer carne elétrica) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de junho de 2011 às 14h. (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões para berço e colchonetes para atender as necessidades das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino. Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de junho de 2011 às 15 h. (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 027/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão e iogurte) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de junho de 2011 às 10 h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 028/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura ou eventual execução do serviço de instalação de enlace óptico de dados para transmissão de sinais de dados, voz e vídeo através de cabos ópticos por vias Urbanas entre o prédio do Datacenter da Prefeitura de Campos dos Goytacazes-RJ, localizado no Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC e os demais órgãos desta Prefeitura\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de Junho de 2011 às 10 h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 026/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de Junho de 2011 às 10 h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nRESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que a Secretaria Municipal de Educação APROVOU as amostras apresentadas pela empresa SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA referentes aos itens 01 e 02.\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição ventiladores de teto e de parede para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 035/2011 - GCM\r\n\r\nO Pregoeiro da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 035/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação empresa especializada em consultoria para elaboração de diagnóstico da violência no município e elaboração do Plano Municipal de Segurança\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de Junho de 2011 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da G.C.M.\r\n\r\nId: 1140613"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1140645": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial -Sistema Registro de Preços nº 023/2011, do tipo menor preço por item , discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de respiradores de beira de leito (ventilador eletrônico) para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.561.556,10 (Um milhão quinhentos e sessenta e um mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de Junho de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Maio de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1140645"
                                ],
                                "1140646": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de preços nº 027/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fixadores externos, esfera de Muller, fio de Kirschner e fio liso de Steinmann para utilização no Centro Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 297.607,00 (Duzentos e noventa e sete mil seiscentos e sete reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de Junho de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Maio de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1140646"
                                ],
                                "1140647": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 030/2011, do tipo menor preço por item , discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de utensílios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 27.363,04 (Vinte e sete mil trezentos e sessenta e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de Junho de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Maio de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1140647"
                                ],
                                "1140648": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial -Sistema Registro de Preços nº 031/2011, do tipo menor preço por item , discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais (frasco para dieta enteral e bobinas plásticas) para utilização no setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 42.713,20 (Quarenta e dois mil setecentos e treze reais e vinte centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de Junho de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Maio de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1140648"
                                ],
                                "1140649": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial -Sistema Registro de Preços nº 033/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes no Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 16.889,34 (Dezesseis mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de Junho de 2011 às 09h (Nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Maio de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1140649"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1140644": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 014/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (lixeiras e containers) para atender ao Setor de Almoxarifado do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 65.416,67 (Sessenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de Junho de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Maio de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1140644"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1140641": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 011/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de UTENSILIOS DOMÉSTICOS para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento, Programas e Projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de junho de 2011 às 09:00h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1140641"
                                ]
                            }
                        },
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {}
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1140640": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000404-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 015/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 103.700,00 (cento e três mil e setecentos reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1140640"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1140219": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 0982 de vinte e seis de maio de 2011, às 08 horas e 25 minutos, lavrado em nome de M. Abreu imobiliária ltda, na Rua Maria Benedita Gouveia, 377, Qd 03 - Lt 11 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; estando em desacordo com as normas da legislação vigente.\r\n\r\nI - Auto de Infração nº 0983 de vinte e seis de maio de 2011, às 08 horas e 30 minutos, lavrado em nome de M. Abreu imobiliária ltda, na Rua Maria Benedita Gouveia, 395, Qd 03 - Lt 07 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; estando em desacordo com as normas da legislação vigente.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 0984 de trinta de maio de 2011, às 08 horas, lavrado em nome de Francisco José Corrêa Azeredo e S/M, na Rua Maria Benedita Gouveia, 401 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; estando em desacordo com as normas da legislação vigente.\r\n\r\nV - Auto de Infração nº 0985 de trinta de maio de 2011, às 08 horas e 10 minutos, lavrado em nome de M. Abreu imobiliária ltda, na Rua Maria Benedita Gouveia, 403, Qd 03 - Lt 05 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; estando em desacordo com as normas da legislação vigente.\r\n\r\nV - Auto de Infração nº 0986 de trinta de maio de 2011, às 08 horas e 20 minutos, lavrado em nome de João Batista Moreira Corrêa, na Rua Maria Benedita Gouveia, 409, Qd 03 - Lt 03 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; estando em desacordo com as normas da legislação vigente.\r\n\r\nVI - Auto de Infração nº 0987 de trinta de maio de 2011, às 08 horas e 30 minutos, lavrado em nome de João Batista Moreira Cardoso, na Rua Maria Benedita Gouveia, 411, Qd 03 - Lt 03 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; estando em desacordo com as normas da legislação vigente.\r\n\r\nVII - Auto de Infração nº 0988 de trinta de maio de 2011, às 08 horas e 40 minutos, lavrado em nome de M. Abreu imobiliária ltda, na Rua Maria Benedita Gouveia, 417, Qd 03 - Lt 01 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; estando em desacordo com as normas da legislação vigente.\r\n\r\nVIII - Auto de Infração nº 0985 de trinta de maio de 2011, às 08 horas e 10 minutos, lavrado em nome de M. Abreu imobiliária ltda, na Rua Maria Benedita Gouveia, 403, Qd 03 - Lt 05 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; estando em desacordo com as normas da legislação vigente.\r\n\r\nIX - Auto de Infração nº 0990 de trinta de maio de 2011, às 09 horas, lavrado em nome de Paloma Moraes Jorge Paes, na Rua Maria Benedita Gouveia, 427/429 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; estando em desacordo com as normas da legislação vigente.\r\n\r\nX - Auto de Infração nº 0991 de trinta de maio de 2011, às 09 horas e 10 minutos, lavrado em nome de M. Abreu imobiliária ltda, na Rua Maria Benedita Gouveia, 434 - Lt 02 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; estando em desacordo com as normas da legislação vigente.\r\n\r\nXI - Auto de Infração nº 0992 de trinta de maio de 2011, às 08 horas e 20 minutos, lavrado em nome de Wellington Pinheiro Rangel, na Rua Maria Benedita Gouveia, 436/438 - Lt 03 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; estando em desacordo com as normas da legislação vigente.\r\n\r\nXII - Auto de Infração nº 0993 de trinta de maio de 2011, às 08 horas e 30 minutos, lavrado em nome de M. Abreu imobiliária ltda, na Rua Maria Benedita Gouveia, 440/442 - Lt 04 - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; estando em desacordo com as normas da legislação vigente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1140219"
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            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1140312": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº. 0046/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nConsiderando ter havido falha ou omissão na publicação da Portaria Nº. 26/96 de 11/11/1996 referente ao Processo de Aposentadoria Nº. 145/96 do Servidor ISAAC GOMES BARRETO e;\r\n\r\nConsiderando a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Processo TCE-RJ Nº. 251.303-1/04 para retificar o ato de fixação de proventos do Servidor;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRepublicar corrigindo falhas e omissões, a Portaria Nº. 26/96 publicada em 20/08/2003, para viger com a seguinte redação:\r\n\r\nNos termos do Artigo 40, Inciso III Alínea “a” da Constituição Federativa do Brasil, promulgada em 05/10/1988 e dos Artigos 105, Inciso III, Alínea “a”, 109 E 110, Parágrafos 1º e 4º, da Lei 5.247, de 16/12/1991(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campos dos Goytacazes) e em conformidade com o despacho exarado na página 3 do processo 145/96, de 04/07/96, APOSENTAR o servidor ISAAC GOMES BARRETO, ocupante do Cargo de Agente de Segurança Interna Nível 180, lotado na Câmara legislativa deste município.\r\n\r\nRESOLVE TAMBÉM\r\n\r\nFixar a partir de 23/11/1996, em R$ 1.650,99 (Um mil, seiscentos e cinqüenta reais e noventa e nove centavos), o provento mensal do Servidor aposentado acima, provento este composto das seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento base: R$ 869,40 (Oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) (Referente a 100% da faixa salarial do Nível 180 conforme disposto no Artigo 1º, Anexo I, Item 14 da Resolução 5.625 de 21/12/1993 e suas alterações salariais).\r\n\r\nVantagens: R$ 173,88 (Cento e setenta reais e oitenta e oito centavos) que será acrescido ao vencimento base, referente ao percentual de 20%(Vinte por cento) conforme disposto no Artigo 1º. Inciso II da Resolução 563/56.\r\n\r\nQuinquênio: R$ 312,98 (Trezentos e doze reais e noventa e oito centavos) (Referente a 30% conforme disposto no Artigo 60 e Parágrafo Único da Lei 5.247 de 16/12/1991).\r\n\r\nServiços extras: R$ 294,73 (Duzentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos) referente à média aritmética dos últimos doze meses conforme disposto no Artigo 110, Parágrafo 3º, Alina “a” da Lei 5.247/91 (Estatuto dos Servidores públicos municipais de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nPerfazendo-se um total de R$ 1.650,99 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de Novembro de 1996.\r\n\r\nCampos do Goytacazes, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1140312"
                    ],
                    "1140560": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 006/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, ELÉTRICA E CIVIL INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pelo período de maio a dezembro do corrente ano como especificado no edital de convocação atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos do Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nJUDSON CONSTRUÇOES EMPREENDIMENTOS LTDA ME com o valor mensal em R$ 9.650,00 (nove mil e quatrocentos e cinqüenta reais) e o valor global em R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: -03/05/2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1140560"
                    ],
                    "1140561": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 005/2011\r\n\r\nOBJETO: contração de contratação de empresa especializada em recarga de cartucho e tonner de impressora como especificado no edital de convocação atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos do Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nR J INFORMÁTICA SERVIÇOS E SISTEMAS com o valor de com o preço mensal em recargas de todos os itens em R$ 8.969,00 (oito mil novecentos e sessenta e nove reais) e o valor global em R$ 71.752,00 (setenta e um mil setecentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 26 / 04/ 2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 007/2011\r\n\r\nOBJETO: contração de contratação de empresa especializada em serviço de manutenção em central de telefonia como especificado no edital de convocação atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos do Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nFERNANDES & GUEDES COM. SERV. E REPRESENTAÇÕES com o valor global em R$ 73.720,00 (setenta e três mil e setecentos e vinte reais) . \r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 29 / 04/ 2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1140561"
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