{
    "2011-06-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1145254": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00463149\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e R. G. CÔRTES ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela ocupação do imóvel situado na Rua Coronel Serrado, nº 1000, salas 701/709 e 722, Zé Garoto, São Gonçalo - RJ, no período de 01.04.2011 a 28.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.880,92.\r\n\r\nDATA: 06.06.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00780238\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do convênio celebrado entre as partes em 08.06.2010.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses, com início em 09.04.2011 e término em 09.02.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 08.04.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00372635\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO BRASILEIRO DE COMBATE AO CRIME - IBCC.\r\n\r\nOBJETO: Operação do Programa de Desaparecidos do Disque Denúncia RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 11.05.2011.\r\n\r\nId: 1145254"
                    ],
                    "1145255": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 6ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 13 de junho de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA: (com validade a contar de 1º de julho de 2011).\r\n\r\n1.1 - 2ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Maria Teresa Moreira Lima, pelo critério de antigüidade.\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n2.1 - Promotoria de Justiça de Cambuci, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Felisberto Nogueira Viana Farah, pelo critério de antigüidade;\r\n\r\n2.2 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Tulio Caiban Bruno, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.3 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Roberta da Silva Dumas Rego, pelo critério de antigüidade.\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00549390 - Substituição de Supervisor do requisito “eficiência”, matéria cível, do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000659 (cinco volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2004 (Parte(s): Neilton Lima - Coordenador da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00011757 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 137 de 2004 (Parte(s): Município de Duas Barras);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00011758 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00035576) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 148 de 2004 (Parte(s): Humberto Ribeiro Soares e Joaquim Queiroga Neto e Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00000460 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 942 de 2008 (Parte(s): Carlos Busatto Junior); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2006 (Parte(s): Município de Rio das Flores);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00083627 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1090 de 2006 (Parte(s): Grupo de Trabalho com Nosso Pedaço e AMAS - Amigos Ass. São Gonçalo);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157115 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 067 de 2007 (Parte(s): 3º CAOPCível e Município de Pinheiral);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00217803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 219 de 2008 (Parte(s): Município de Iguaba Grande);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00064356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Mendes);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00071446 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Mardine Empreiteira Reformas Empreendimentos Imobiliários LTDA);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00081687 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de serviços administrativos, financeiros e contábeis para atender às requisições do próprio Tribunal de Contas);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00170137 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 053 de 2009 (Assunto: Apurar eventual utilização do setor de reforma/reparo de automóveis da Prefeitura de Magé, para fins particulares);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00317285 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Vanda Perantoni e outros e GAFISA);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00326844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13972 de 2009 (Parte(s): UPA Manguinhos e Sabrina da Silva Lima);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00332815 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Fábio da Silva Carvalho);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00334810 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Peryllo de Oliveira Vargas);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00334849 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Rozeni Brazola);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00147153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Pousada Teto Doce);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00162089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 117 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Anísio Espíndola Teixeira);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00483289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 492 de 2010 (Parte(s): Clara Pentagna Bruno);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00539439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 039 de 2011 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00794635 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 848 de 2010 (Parte(s): Felipe Damasceno);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00804356 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Catia Regina Amaral da Silva);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00923255 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 799 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Maricá);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.01021455 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): José Hylen Gomes Ney);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.01021485 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha Tavares da Costa);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00002915 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 069 de 2011 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00006056 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Averiguar suposta irregularidade na reexibição da novela O Clone pela Rede Globo de Televisão);\r\n\r\nb. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00003658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 344 de 2004 (Parte(s): Posto do Russo LTDA);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021012 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 015 de 2005 (Parte(s): Floriano Gonçalves Mesquita); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080527 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 277 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00173306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 112 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00006743 - Recurso interposto pela Fundação Miguel Pereira - Hospital Santo Antonio da Estiva contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital; \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00138816 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1534 de 2008 (Parte(s): AMATRECO - Associação de Moradores do Bairro Três Corações, em Nova Iguaçu);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00206867 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 158 de 2008 (Parte(s): Elizabeth Pereira de Souza e Viação Fidelense Cidade Poema Ltda.);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00218530 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 005 de 2009 (Parte(s): Jaime F. Filho e Prefeitura de Rio das Ostras);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00068599 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Rosenira Gonçalves de Oliveira);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00202678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2535 de 2009 (Parte(s): Estado do Rio de Janeira - Secretaria de Segurança Pública e moradores do Bairro de 25 de Agosto, em Duque de Caxias);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00319785 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11923 de 2009 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00323532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 170 de 2009 (Parte(s): Associação dos renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro e Hospital Escola Álvaro Alvim e Hospital Beda);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00080220 - Recurso interposto pela Fundação Educacional D. André Arcoverde e ANEND Auditores Independentes contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Interior; \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00080221 - Recurso interposto pela Fundação Bem Te Vi e ANEND Auditores, Contadores e Consultores LTDA contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Interior; \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00220325 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 073 de 2010 (Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula, em São João de Meriti);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00317233 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14955 de 2010 (Parte(s): Manoel Jorge Freitas);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00685633 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 077 de 2010 (Parte(s): Rita de Cássia Brasiliense);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.01021439 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Guilherme Jatobá);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00273220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 071 de 2011 (Parte(s): Willian Rosas Fres, Prefeitura de Campos dos Goytacazes, Prefeitura de Macaé e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00441469 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 369 de 2010 (Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Município de Araruama);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00478389 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 362 de 2005 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Vale Bonsucesso);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00478408 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 786 de 2006 (Parte(s): UDAM - União Distrital das Associações de Moradores e Município de Petrópolis);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00495755 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 240 de 2008 (Assunto: descumprimento de lei estadual pelo fato de haver estabelecimento denominado Lan House localizado a menos de hum mil metros do CIEP Nelson Ramos, em Mesquita);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00528029, relativo a Pedido de afastamento para frequentar curso de Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período compreendido de 1º outubro de 2011 a 30 de setembro de 2013, formulado pelo Procurador de Justiça Kléber Couto Pinto; \r\n\r\nc. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00001098 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 202 de 2003 (Parte(s): Associação dos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001211 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2004 (Parte(s): João Gomes Figueira Camacho e Câmara Municipal de Piraí);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00012808 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1087 de 2005 (Parte(s): Câmara de vereadores de Armação dos Búzios e Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00081961 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 984 de 2006 (Parte(s): ONG Movimento Viva a Vida e 59ª Delegacia de Polícia); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00091079 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 179 de 2006 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00131799 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1471 de 2006 (Parte(s): Bebidas Real São Gonçalo LTDA);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00154486 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1472 de 2007 (Assunto: Apurar eventual irregularidade e/ou precariedade na prestação de serviço público em razão de suposta obra de saneamento inacabada, bem como de valas e bueiros abertos, em Guapimirim);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00155667 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2007 (Parte(s): Christian Kofoed Hansen e TURISRIO, SEBRAE e Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00156107 (um volume e um apenso com quatro volumes processo nº 2006.001.40247.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 067 de 2007 (Parte(s): Instituto Brasileiro de Difusão Universitária (IBDU) e Instituto Vital Brazil (IVB);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00067112 (três volumes principais, um anexo, dois volumes do apenso Processo nº 2005.001.38415.00 e dois volumes do apenso Processo nº 2006.001.62703.00) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 085 e 159 de 2008, PI nº 263 e 264 de 2010 (Assunto: Fiscalização do cumprimento da Lei nº 10.639/03, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00080864 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00080882, 2008.00119933 e 2008.00133911) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Hospital Colônia de Rio Bonito);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00111033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 289 de 08.08.08 (Parte(s): Gilda Góis de Melo) PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO; \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00201183 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 142 de 2008 (Parte(s): José Carlos de Souza Crespo);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00204344 (antigo Processo nº 2009.00178157) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 096 de 2008 (Parte(s): Simone Araújo da Silva Zeferino) PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO; \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00205964 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1557 de 2006 (Parte(s): Dilvan Aguiar e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00211069 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 887 de 2008 (Parte(s): Viação Pégaso);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00218562 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 067 de 2008 (Parte(s): Alberto Carlos N. Cardoso e Município de Macaé);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00270895 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2009 (Parte(s): Município de Nilópolis);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00299603 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 439 de 2009 (Parte(s): Cesar Augusto Madid e Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00316878 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00321833 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12282 de 2010 (Parte(s): Antônio Carlos de Souza Maia);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00315722 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14612 de 2010 (Parte(s): Fundação Leão XII e Gustavo Costa);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00315897 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14672 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras e Conservação do Rio de Janeiro);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00316917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14866 de 2010 (Parte(s): Grupamento de Paramédicos da PMERJ);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00319863 (um volume e dois anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Conjunto Maravilha);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00322244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1291 de 2010 (Parte(s): Guilherme Turl Barroso e Colégio Estadual Cardoso Fontes);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00396990 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Venda de bebida alcoólica a menores de idade no bar “Vila de Noel); \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00407136 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2005 (Assunto: Apurar possível inexistência ou irregularidade na prestação de serviço de telefonia fixa na Comunidade do Quilombo de Botafogo - Caveira, no Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00448717 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 503 de 2010 (Parte(s): Magnus Costa Bustamante Sá);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00523998 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 470 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00563964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 134 de 2010 (Parte(s): Município de Itaperuna);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00581766 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 103684 de 2010 (Parte(s): Instituto Educacional Sarah Kubitschek);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00658216 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00737251) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Verificação se a defesa Civil está realizando manutenção na Serra da Grota Funda, que tem início na Pedra de Guaratiba e término no Recreio dos Bandeirantes);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00710909 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 037 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Cultura do Município de Niterói);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00750185 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2840 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00793249 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 110019 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Professora Jupira Ferreira Corrêa);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00806154 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto dos Anjos);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00888210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2878 de 2010 (Parte(s): Aleilzo Valério Ferreira);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00949761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 858 de 2010 (Parte(s): Máximo Carlos da Silva e AMPLA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00048820 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 117 de 2011 (Assunto: Notícia de inadequado combate ao mosquito da dengue na localidade de Custodópolis em Campos);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00152523 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Fidélis Luciano Vieira da Silva);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00183930 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 001 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Especializada Dayse Mansur);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00216443 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Câmara dos Vereadores do Município de Miracema);\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00244021 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio Bonito);\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00440595 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 89951 de 2010 (Parte(s): Creche Anjinho Feliz);\r\n\r\nd. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 1995.00000005 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2004 (Assunto: Notícia de ocupação irregular em área de Mata Atlantica, próxima ao bairro de Maria Paula);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001980 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2005 (Parte(s): Ivana Lages Galvão e Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002123 (dois volumes principais e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2005 (Parte(s): Carlos Balthazar);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00018612 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 652 de 2005 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual em Botafogo);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00156667 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1738 de 2007 (Parte(s): Julio Cezar Silva Junior);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00192678 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 372 de 2008 (Parte(s): Farmácia 0800 LTDA);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00192727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 417 de 2008 (Parte(s): Pub Monte Cristo);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00200544 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Nelson da Silva Machado);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00196556 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 554 de 2009 (Parte(s): Sky Brasil Serviços LTDA e Antônio Constantino do Nascimento);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00322989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Condomínio Village da Penha I);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00019002 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 81225 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Alfredo Russel);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00030715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2010 (Partes(s): Município de Bom Jardim);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00177592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2008 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira e outros);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00200195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 130 de 2010 (Parte(s): CEDAE e Município de São Francisco do Itabapoana);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00747574 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 657 de 2010 (Parte(s): Sendas do Ingá);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00787009 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 316 de 2010 (Parte(s): Tânia Mara Gomes Neto);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00236079 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Município de São Fidélis);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00459896 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 498 de 2007 (Parte(s): Sônia Maria Boril Joul e outros);\r\n\r\ne. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: \r\n\r\n1. Processo nº 2006.00081271 (quatro volumes, dois anexos e um apenso Processo nº 2010.00620085) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 193 de 2006 (Parte(s): Otávio Cesar Borges Henriques e Município de Niterói);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00090087 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5918 de 2006 (Parte(s): Ronaldo Peres da Silva e outros);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00157574 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2007 (Parte(s): Luciana Galdino e Secretario Municipal de Saúde de Arraial do Cabo); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00151164 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2009 (Parte(s): Policlínica Itália Franco);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00154237 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1033 de 2008 (Parte(s): Antonio Porto Filho); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00219128 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 992 de 2008 (Parte(s): Município de Angra dos Reis e Olguim Construtora LTDA); \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00310127 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 646 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito); \r\n\r\n8. Processo nº 2010.00035264 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): José Carlos Martins e Rosemeire Costa Machado);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00414426 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 060 de 2010 (Parte(s): José e Letícia);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00965199 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Sindicato dos Guardadores de Veículos);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00147480 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Evaristo de Souza Fraga);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00320120 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Braz Felipe Santiago e Neilson Rodrigo da Silva);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00436961 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI nº 216 de 2009 (Assunto: Notícia de problemas no funcionamento do IML de Angra dos Reis);\r\n\r\nf. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00006246 (dois volumes e um apenso processo nº 2006.00093073) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2005 e 060 de 2006 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00079610 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00174293 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 078 de 2007 (Parte (s): Alberto Angelo de Assis);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00201181 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 110 de 2008 (Parte (s): DETRAN/Macaé);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00219126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2008 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Municipais de Cordeiro - SindCor);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00058431 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2378 de 2008 (Parte(s): Sindicato dos profissionais de Educação - SEPE);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00317213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2009 (Assunto: suposto desrespeito aos direitos dos portadores de deficiência nos concursos públicos realizados no Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00332270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2010 (Parte (s): João Medeiros Neto);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00335065 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 246 de 2009 (Parte(s): Antonio José Segalote Pontes);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00279631 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Alessandro Macabu Araújo);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00116303 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Caixa Econômica Federal);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00652710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 217 de 2010 (Parte (s): Tania Regina dos Santos Magalhães e outros);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00138222 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 032 de 2011 (Parte (s): Eduardo Pichitelli);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00150421 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcelo Cardozo Castelhano);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00344520 (apensos Processos nºs 2009.00047210 e 2009.00244962) - CECON XXX - Dra. Daniella Faria da Silva Bard (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00344549 (apensos Processos nºs 2009.00047208 e 2009.00244961) - CECON XXX - Dra. Daniele Medina Maia (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO)\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00406201 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 104 de 2011 (Parte (s): Marcia Lustosa Machado).\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1145255"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1145257": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 10 de junho de 2011, não haverá expediente na Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty, em razão da execução dos serviços de manutenção e pintura em suas instalações.\r\n\r\nId: 1145257"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1145256": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de junho de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2011\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2011\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1145256"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1145258": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 023/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que será realizada correição ordinária na Promotoria de Justiça de Bom Jardim, no próximo dia 16 de junho.\r\n\r\nO Promotor de Justiça em exercício no órgão relacionado deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a correição ordinária na Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto, anteriormente agendada para o dia 09 de junho de 2011, foi transferida para o dia 16 de junho de 2011.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 37 / 2011)\r\n\r\nId: 1145258"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1144637": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 1ª sessão especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 26 de maio.\r\n\r\nAos vinte e seis dias de maio de dois mil e onze, às onze horas e vinte e cinco minutos, sob a Presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua primeira sessão especial, convocada de acordo com os artigos 40 e 110 do Regimento Interno, a fim de apreciar as contas do exercício de 2010, com emissão de parecer prévio, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral de Oliveira Santos Filho, Processo TCE nº 105080-3/2011. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (vice-presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello (relator) e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. A Presidência registrou as presenças de Luiz Fernando de Souza (Pezão), Vice-Governador, Wilson Carlos Carvalho, Secretário de Estado de Governo, Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos Leite, Secretário de Estado de Fazenda, Julio Cesar Mantovani, Subsecretário de Estado de Orçamento - representando o Secretário de Estado de Planejamento, Sergio Ruy Barbosa Guerra Martins -, Eugênio Manoel da Silva Machado, Auditor-Geral do Estado, e Francisco Pereira Iglesias, Contador-Geral do Estado. Concedida a palavra ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, este procedeu a seu relato - cujo resumo, bem como as propostas de parecer prévio, encontram-se reproduzidos no Anexo 1. Após o relato e aprovação unânime do voto, foi o projeto de parecer prévio aprovado integral e unanimemente - pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro das contas do chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Governador Sérgio Cabral, referentes ao exercício de 2010, com as ressalvas, determinações e recomendação indicadas no voto -, sendo colhidas as assinaturas dos senhores conselheiros e do representante do MPE; e, conforme previsto no art. 44 do Regimento Interno, o Tribunal enviará o processo original à Alerj para julgamento, bem como uma cópia ao governador do estado. Dada a excelência do trabalho, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, secundado pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa e demais senhores conselheiros, parabenizou o relator por seu relatório, ressaltando sua eficiente exposição, as qualidades das análises, dos resultados e das conclusões apresentadas, destacando ainda sua inovação, com a excelente iniciativa de editar a versão simplificada do relatório, num estilo direto e simples, voltado para o cidadão, indo ao encontro do que preconiza o art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, constituindo assim, um efetivo instrumento de transparência da gestão fiscal, procedendo o relator aos agradecimentos, conforme consta do final do Anexo 1. A Presidência concedeu a palavra ao vice-governador, que externou seu orgulho em, particularmente, trabalhar ao lado do Governador Sérgio Cabral, parabenizando também todos os secretários pelos números apresentados, e não deixando de destacar que o Rio de Janeiro terá um calendário único de eventos nestes próximos cinco anos, com jogos mundiais e militares em 2011; a Rio mais Vinte, em 2012; a Copa das Confederações, em 2013; a Copa do Mundo, em 2014; e as Olimpíadas, em 2016, lembrando ainda a ameaça que ronda o estado, em relação aos royalties do petróleo, e as políticas públicas implantadas pelo governador - um exemplo para o país -, das UPPs e das UPAs, bem como a importância da fiscalização para o aumento das receitas, a volta dos concursos públicos, com a contratação de mais de cinquenta e dois mil funcionários públicos, e a política de segurança, prioridade do governador, que tem se traduzido em uma atração maior de investimentos para o estado. Às doze horas e vinte e cinco minutos - congratulando todos os envolvidos na tarefa de análise, em particular o relator -, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão; e, para constar, lavrou-se a presente ata, que será assinada pelo Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nLEITURA\r\n\r\nDesta forma, apresento o relatório, onde é demonstrada a evolução da execução orçamentária e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, bem como verificado o atendimento aos limites de endividamento e gastos definidos constitucional e legalmente, tudo em busca da apuração da responsabilidade na gestão fiscal, conforme determina a legislação de regência.\r\n\r\nA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES INICIAIS\r\n\r\nO ato de prestar contas, muito mais do que uma obrigação constitucional, um dever do gestor da coisa pública, é um instrumento de transparência. Assim, é fonte para o pleno exercício do controle. Também deve ser entendido como um direito daquele que gere bens e valores públicos - o direito subjetivo de obter um julgamento popular de sua administração.\r\n\r\nAs Contas de Governo do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2010, foram devidamente prestadas a esta Corte.\r\n\r\nSaliento que adotei a terminologia apresentada pelo Corpo Instrutivo - Contas de Governo, ao invés de Contas de Gestão, por ser a mais utilizada, nacionalmente, quando se trata do objeto analisado nestes autos.\r\n\r\nInicialmente, há que se destacar aspectos relacionados ao panorama econômico do exercício de 2010.\r\n\r\nASPECTOS ECONÔMICOS\r\n\r\nO ano de 2010 marcou o início da recuperação da economia mundial, tendo em vista a crise instalada na economia norte-americana. \r\n\r\nO Produto Interno Bruto brasileiro, ao contrário do apurado em 2009, retornou à trajetória de crescimento. Todos os setores da economia apresentaram taxa positiva de expansão.\r\n\r\nA economia fluminense também apresentou, em 2010, desempenho positivo, com expressiva expansão do nível geral de atividade. Houve pois um contexto favorável em termos de nível de atividade econômica e, consequentemente, de ampliação da base de arrecadação das receitas estaduais.\r\n\r\nToda esta conjuntura tem reflexos na gestão pública do Estado.\r\n\r\nApós detido estudo das Contas em questão alguns aspectos devem ser destacados:\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAtravés da Lei Orçamentária para 2010 o Estado previu arrecadar receitas no valor de R$ 47,4 bilhões, fixando a despesa no mesmo montante. Este valor não contempla as receitas e despesas das estatais não dependentes (CEDAE e Imprensa Oficial), entretanto, contém a movimentação intraorçamentária.\r\n\r\nDesconsiderando-se os valores intraorçamentários, a previsão da receita passa a ser de R$ 45,6 bilhões.\r\n\r\nEfetivamente, foram arrecadados R$ 48,8 bilhões, valor que superou a previsão orçamentária em R$ 3,2 bilhões, conforme demonstrado na tabela 1:\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 1\r\n\r\nTabela 1: Resultado da Arrecadação/2010\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCONSOLIDADO\r\n\r\nReceitas Previstas\r\n\r\n45.620.685.223,00 \r\n\r\nReceitas Arrecadadas \r\n\r\n48.806.070.635,20 \r\n\r\nSUPERÁVIT DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\n3.185.385.412,20\r\n\r\nFonte: SIG\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nO Estado obteve em 2010 um excesso de arrecadação de R$ 3,2 bilhões.\r\n\r\nA arrecadação estadual também superou a estimativa do Demonstrativo das Metas Bimestrais de Arrecadação, assim:\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 2\r\n\r\nTabela 2: Resultado da Arrecadação - com base nas metas bimestrais/2010\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCONSOLIDADO\r\n\r\nReceitas Estimadas no Demonstrativo das Metas Bimestrais de Arrecadação\r\n\r\n45.660.297.816\r\n\r\nReceitas Arrecadadas \r\n\r\n48.806.070.635\r\n\r\nSUPERÁVIT DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\n3.145.772.819\r\n\r\nFonte: SIG e DO de 04.02.2010 - Excluídas as Receitas Intraorçamentárias, I.O. e CEDAE\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nDestaque-se que entre a previsão da Lei Orçamentária e as metas bimestrais de arrecadação há uma diferença de R$ 39,6 milhões. Esta decorreu dos seguintes fatores:\r\n\r\n- reestimativa da receita tributária, em face dos efetivos valores arrecadados em 2009 (a elaboração do orçamento de 2010 se deu antes de encerrado o ano de 2009), resultando em uma diminuição de R$ 432 milhões;\r\n\r\n- reestimativa da receita patrimonial, em face das projeções de recebimento de royalties (redução de R$ 216 milhões), redução dos recebimentos de dividendos da CEDAE (R$ 350 milhões) e recebimentos extras pelo recálculo das participações especiais do Petróleo (Acerto de Marlim - R$ 641 milhões);\r\n\r\n- reestimativa de transferências correntes, em face da continuidade da política de desoneração tributária do Governo Federal (redução de R$ 128 milhões);\r\n\r\n- reestimativa das outras receitas correntes - redução dos valores da dívida ativa, em face do atraso na implementação da cobrança administrativa e nos programas de parcelamento (R$ 176 milhões);\r\n\r\n- expectativa de venda do BERJ, no valor de R$ 700 milhões, não prevista inicialmente. (o que acabou acontecendo na semana passada pelo preço de R$ 1,8 bilhão).\r\n\r\nCréditos adicionais retificaram as despesas fixadas, que passaram a perfazer a soma de R$ 55 bilhões.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 3\r\n\r\nTabela 3: Orçamento Final da Despesa/2010\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n(A) Orçamento Inicial\r\n\r\n47.403.409.302,00\r\n\r\n(B) Alterações:\r\n\r\n14.792.615.380,63\r\n\r\nCréditos Extraordinários\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCréditos Suplementares\r\n\r\n14.792.615.380,63\r\n\r\nCréditos Especiais\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(C) Anulações de Dotações\r\n\r\n7.140.877.665,38\r\n\r\n(D) Cancelamentos de Dotações\r\n\r\n12.478.698,77\r\n\r\nORÇAMENTO FINAL APURADO (A+B-C-D)\r\n\r\n55.042.668.318,48\r\n\r\nFonte: SIG e Relatório da Contadoria Geral do Estado\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nEm 2010 foram abertos créditos suplementares no valor total de R$ 14,8 bilhões. Destes, R$ 7,1 bilhões foram compensados com a anulação em outras dotações. Houve ainda o cancelamento de dotações no montante de R$ 12,5 milhões. Após tais movimentações, a despesa autorizada final somou R$ 55 bilhões.\r\n\r\nTais despesas adicionais tiveram as seguintes fontes de financiamento:\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 4\r\n\r\nTabela 4: Suplementações ao Orçamento do Estado com indicação de autorização na LOA/2010\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nALTERAÇÕES\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nAnulação\r\n\r\n7.140.877.665,38\r\n\r\nExcesso\r\n\r\n5.141.927.849,66\r\n\r\nSuperávit\r\n\r\n1.217.976.946,59\r\n\r\nOp. Crédito\r\n\r\n210.967.875,00\r\n\r\nTransferências da União\r\n\r\n784.975.490,00\r\n\r\nTransferências de Convênios\r\n\r\n295.889.554,00\r\n\r\nTotal das Alterações\r\n\r\n14.792.615.380,63\r\n\r\nFonte: SIAFEM e Demonstrativos de Créditos Adicionais e das Alterações do QDD (Volumes 6.1 a 6.6)\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nAlém dos recursos da anulação de outras dotações, como comentado, custearam os créditos suplementares abertos em 2010:\r\n\r\n1) o excesso de arrecadação e o superávit financeiro do exercício anterior em fontes de recursos e unidades específicas e\r\n\r\n2) as operações de crédito, transferências de convênio e da União não previstas inicialmente no orçamento.\r\n\r\nEstas retificações foram autorizadas pela LOA. Foi verificada a devida existência de recursos para a abertura de tais créditos, com as seguintes exceções:\r\n\r\na) crédito suplementar aberto pela Secretaria de Educação, com base no superávit financeiro do exercício anterior, sem que este tenha acontecido. Considerando que a unidade registrou uma economia orçamentária, que supera o crédito aberto, tal fato foi relevado;\r\n\r\nb) crédito suplementar aberto por diversas unidades, com base no excesso de arrecadação da fonte de recursos 00 (ordinários não vinculados), sem que este tenha acontecido. Considerando que houve cancelamento de despesas fixadas nesta fonte, em valor que supera os créditos sem recursos, tal fato foi relevado;\r\n\r\nc) crédito suplementar aberto pelo Fundo Estadual de Saúde, com base no excesso de arrecadação da unidade, sem que este tenha acontecido. Considerando se tratar da fonte de recursos convênio e a prática adotada de se estabelecer, no termo firmado, a vinculação entre o empenhamento da despesa e o recebimento dos correspondentes recursos, tal fato foi relevado.\r\n\r\nHouve a realização de R$ 49 bilhões em despesas.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 5\r\n\r\nTabela 5: Economia Orçamentária/2010\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCONSOLIDADO\r\n\r\nDespesas autorizadas\r\n\r\n53.015.059.908,32\r\n\r\nDespesas realizadas\r\n\r\n49.028.269.397,36\r\n\r\nECONOMIA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n3.986.790.510,96\r\n\r\nFonte: SIG\r\n\r\nComparando estas com as despesas autorizadas, ambas sem aquelas de natureza intraorçamentária, apura-se uma economia orçamentária de R$ 4 bilhões, como demonstrado na Tabela 5.\r\n\r\nA execução de receitas e despesas de 2010 resultou, pois, em um déficit orçamentário de R$ 222 milhões, considerando as despesas empenhadas. Quando utilizada a despesa liquidada total, o resultado passa a ser superavitário em R$ 130 milhões.\r\n\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 6\r\n\r\nTabela 6: Resultados da Execução Orçamentária/2010\r\n\r\nValores em R$ 1,00\r\n\r\nExercício de 2010\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita Arrecadada\r\n\r\n[a]\r\n\r\n48.806.070.635,20\r\n\r\nDespesa Empenhada\r\n\r\n[b]\r\n\r\n49.028.269.397,36\r\n\r\nDespesa Liquidada\r\n\r\n[c]\r\n\r\n48.676.075.989,73\r\n\r\nDespesa Paga\r\n\r\n[d]\r\n\r\n46.527.596.895,21\r\n\r\nResultado da Execução Orçamentária Despesas Empenhadas\r\n\r\n[a-b]\r\n\r\n(222.198.762,16)\r\n\r\nResultado da Execução Orçamentária Despesas Liquidadas\r\n\r\n[a-c]\r\n\r\n129.994.645,47\r\n\r\nRestos a Pagar - Despesas não Pagas\r\n\r\n[b-d]\r\n\r\n2.500.672.502,15\r\n\r\nFonte: Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nDestaco que os resultados apresentados não levam em consideração os recursos financeiros de 2009 que custearam despesas em 2010, ou seja, os créditos suplementares abertos com base no superávit financeiro do exercício anterior efetivamente utilizados.\r\n\r\nO Estado arrecadou em 2010 as seguintes receitas:\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA - GRÁFICO 1\r\n\r\nGráfico 1: Receitas por categoria econômica/2010\r\n\r\nFonte: SIG\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE O GRÁFICO:\r\n\r\nAs receitas tributárias representaram em 2010 mais da metade das receitas estaduais.\r\n\r\nA segunda receita de maior expressão é a patrimonial, onde estão contidas, dentre outras, as compensações financeiras pela extração de petróleo e os rendimentos dos Certificados Financeiros do Tesouro, de titularidade do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nAs receitas de transferências correntes foram equivalentes a 10,5% do total arrecadado. Como exemplo, neste subgrupo estão registradas as transferências constitucionais e legais da União e o valor recebido do FUNDEB.\r\n\r\nAs outras receitas correntes representaram quase 5% da arrecadação total do ano. Os valores de juros e multas de tributos, recebimentos do principal e acessórios da dívida ativa e um ingresso atípico, relativo a uma operação em que o Estado sacou R$ 400 milhões da Conta “B”, compuseram, com outros valores, o subgrupo referido.\r\n\r\nEm 2010 houve expressiva realização das receitas de operação de crédito, com uma arrecadação de R$ 1,3 bilhão. Adiante comentarei tal realização.\r\n\r\nTodas as outras receitas estaduais foram equivalentes a menos de 5% da arrecadação de 2010.\r\n\r\nEntre os anos de 2009 e 2010 houve um aumento na arrecadação total, em valores nominais, de R$ 8,2 bilhões, A Tabela 7 demonstra tal variação:\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 7\r\n\r\nTabela 7: Receitas por categoria econômica - 2009/2010\r\n\r\nEm termos reais, este aumento foi de 13,88%.\r\n\r\nAs receitas que tiveram maior participação neste aumento, como se observa na Tabela 7, foram a tributária, a patrimonial, as outras receitas correntes e as operações de crédito:\r\n\r\n. Tributária - a variação decorreu, basicamente, do incremento da arrecadação do ICMS (com o adicional do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - R$ 3,8 bilhões). Este incremento acompanhou a conjuntura econômica e também derivou de ações fiscais do Estado.\r\n\r\n. Patrimonial - tal aumento teve origem, sobretudo, nos recebimentos das participações governamentais do petróleo (variação de R$ 1,5 bilhão entre 2009 e 2010).\r\n\r\n. Outras receitas correntes - a variação decorreu do aumento na arrecadação da dívida ativa e seus acessórios (multas e juros) - R$ 513 milhões e do ingresso de R$ 400 milhões decorrentes de saques da conta “B”, compensados com a redução de outros itens.\r\n\r\n. Operações de crédito - foram impactadas pelo ingresso de recursos do BIRD (R$ 879 milhões), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal do Estado, e pelo financiamento das contrapartidas estaduais ao Programa de Aceleração de Crescimento - PAC (R$ 303 milhões).\r\n\r\nDentre as receitas arrecadadas em 2010 devem ser destacadas as seguintes:\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 8\r\n\r\nTabela 8 - Receita do ICMS / 2010\r\n\r\nReceita\r\n\r\nArrecadação\r\n\r\n(A) Adicional do ICMS - Lei nº 4056/02 - FECP \r\n\r\nR$ 2.253.451.911\r\n\r\n(B) ICMS\r\n\r\nR$ 22.113.234.139\r\n\r\nC = (A) + (B) Total do Imposto sobre a Produção e Circulação\r\n\r\nR$ 24.366.686.049\r\n\r\nICMS - principal receita própria estadual, totalizando R$ 24,4 bilhões, com o adicional do ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (R$ 2,3 bilhões), sendo equivalente a 49,9% de todas as receitas do Estado em 2010. Daquele total, R$ 5,6 bilhões correspondem à cota-parte destinada aos Municípios.\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 9\r\n\r\nTabela 9 - Total das participações governamentais do petróleo / 2010\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira dos Royalties pela Produção do Petróleo - até 5%\r\n\r\nR$ 883.530.869\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira dos Royalties pela Produção do Petróleo - Transferência aos Municípios\r\n\r\nR$ 294.510.290\r\n\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\nR$ 848.572.234\r\n\r\nCota-Parte Participação Especial na Exploração de Petróleo e Gás Natural - Lei nº 9.478/97\r\n\r\nR$ 4.380.337.922\r\n\r\nCota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\nR$ 2.430.018\r\n\r\nTotal das participações governamentais do petróleo\r\n\r\nR$ 6.409.381.333\r\n\r\nA indenização pela extração de petróleo (royalties e participações especiais) - R$ 6,4 bilhões. Destes, R$ 294,5 milhões correspondem à cota-parte destinada aos Municípios. Esta receita representou 13,1% da arrecadação total do Estado.\r\n\r\nPassando para a execução das despesas estaduais, em 2010, os seguintes valores são observados:\r\n\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - GRÁFICO 2\r\n\r\nGráfico 2: Despesas liquidadas por categoria econômica/2010\r\n\r\nFonte: SIG\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE O GRÁFICO:\r\n\r\nAproximadamente 59% das despesas estaduais foram classificadas como “outras despesas correntes”. Neste subgrupo estão contidas as transferências aos Municípios, pela repartição da receita tributária e dos royalties, as transferências do Estado para formação do FUNDEB e as despesas com aposentadorias, reformas, pensões, aquisição de materiais de consumo, dentre outras.\r\n\r\n- As despesas com pessoal e encargos representam os gastos com ativos, sendo equivalentes a 23,4% dos dispêndios estaduais em 2010.\r\n\r\n- Seguem-se os investimentos, com participação de 10,3% na execução da despesa estadual. A maior parte dos investimentos ocorreu por realização de obras.\r\n\r\n- Os gastos com juros, encargos e amortização da dívida e inversões financeiras representaram, juntos, 7,5% do total de despesas de 2010.\r\n\r\nAs principais funções de governo contempladas na execução orçamentária foram as seguintes:\r\n\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - GRÁFICO 3\r\n\r\nGráfico 3: Despesas liquidadas por função de governo/2010\r\n\r\nFonte: SIG\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE O GRÁFICO:\r\n\r\n- Encargos Especiais, com 30,6% dos gastos do Estado;\r\n\r\n- Previdência Social, com 16,7%;\r\n\r\n- Educação, com 12,7%;\r\n\r\n- Segurança Pública, com 8%;\r\n\r\n- e Saúde, com 7,1%.\r\n\r\nJuntas, tais funções representaram mais de 75% das despesas incorridas pelo Estado em 2010.\r\n\r\nComo observado, a função Encargos Especiais correspondeu em 2010 à maior parte das despesas estaduais. As principais despesas associadas a esta função no orçamento estadual são: gestão da dívida, transferências compulsórias ao FUNDEB e transferências constitucionais aos Municípios.\r\n\r\nAcompanhando o comportamento das receitas, também houve expressivo aumento das despesas efetuadas em 2010, em relação àquelas de 2009, assim:\r\n\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - TABELA 10\r\n\r\nTabela 10: Despesas Liquidadas por Categoria Econômica 2009/2010\r\n\r\nem R$ 1,00\r\n\r\nCATEGORIA ECONÔMICA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS 2009 (A)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS 2010 (B)\r\n\r\nDIFERENÇA \r\n\r\n(C=B-A)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n37.007.193.057\r\n\r\n42.310.485.077\r\n\r\n5.303.292.020\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n9.734.389.939\r\n\r\n11.390.865.888\r\n\r\n1.656.475.949\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.293.140.484\r\n\r\n2.334.210.622\r\n\r\n41.070.138\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n24.979.662.634\r\n\r\n28.585.408.567\r\n\r\n3.605.745.933\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n4.023.304.938\r\n\r\n6.365.590.913\r\n\r\n2.342.285.975\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.674.946.451\r\n\r\n5.022.230.629 \r\n\r\n2.347.284.178\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n125.406.227\r\n\r\n115.592.028 \r\n\r\n-9.814.199\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.222.952.260\r\n\r\n1.227.768.256 \r\n\r\n4.815.996\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.030.497.995\r\n\r\n48.676.075.990\r\n\r\n7.645.577.995\r\n\r\nFonte: SIG\r\n\r\nEsta variação nominal de 18,6%, e real de 12,4%, teve origem no aumento das despesas com pessoal, com outras despesas correntes e com investimentos. Tais aumentos tiveram as seguintes origens:\r\n\r\n. pessoal e encargos sociais - aumento em virtude, sobretudo, da concessão de reajustes salariais;\r\n\r\n. outras despesas correntes - incremento nas transferências aos Municípios, dado o aumento da arrecadação estadual; reajustes concedidos a inativos, como extensão dos reajustes dos ativos e aumento das despesas com outros serviços de terceiros;\r\n\r\n. investimentos - o aumento na arrecadação de impostos e royalties propiciou mais investimentos. Ainda em 2010 há que se ressaltar o ingresso dos recursos do PAC, também contribuindo para o aumento dos investimentos estaduais.\r\n\r\nGESTÃO PATRIMONIAL\r\n\r\nO Estado apresentou, ao fim de 2010, um passivo real a descoberto de R$ 94,8 bilhões, como demonstrado na tabela 11:\r\n\r\nGESTÃO PATRIMONIAL - TABELA 11\r\n\r\nTabela 11: Composição do patrimônio público/2010\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ 1,00)\r\n\r\nATIVO REAL (a=b+c)\r\n\r\n99.134.570.440 \r\n\r\nAtivo Financeiro (b)\r\n\r\n6.452.267.844 \r\n\r\nAtivo Permanente (c)\r\n\r\n92.682.302.596 \r\n\r\nPASSIVO REAL (d=e+f)\r\n\r\n193.952.351.345 \r\n\r\nPassivo Financeiro (e)\r\n\r\n4.206.000.662\r\n\r\nPassivo Permanente (f)\r\n\r\n189.746.350.683\r\n\r\nPASSIVO REAL A DESCOBERTO (g=d-a)\r\n\r\n94.817.780.905\r\n\r\nFonte: Balanço Patrimonial do Estado - 2010.\r\n\r\nO maior ativo estadual corresponde à previsão de recebíveis de royalties do petróleo, no valor de R$ 51,2 bilhões, de responsabilidade do RIOPREVIDÊNCIA. O maior passivo também pertence à unidade e corresponde às provisões matemáticas previdenciárias de R$ 110,6 bilhões.\r\n\r\nNaquele resultado está contido o resultado previdenciário obtido pelo RIOPREVIDÊNCIA - passivo real a descoberto de R$ 52,3 bilhões, ou seja, 55,1% de todo o saldo estadual.\r\n\r\nAinda dentre os itens patrimoniais cabe destacar o endividamento público. A evolução da Dívida Pública é demonstrada na tabela 12:\r\n\r\nGESTÃO PATRIMONIAL - TABELA 12\r\n\r\nTabela 12: Total da dívida estadual - 2009/2010\r\n\r\nValores em R$ 1,00\r\n\r\nComponentes\r\n\r\nSaldo em\r\n\r\nSaldo em\r\n\r\nVar. nom. %\r\n\r\n31.12.09\r\n\r\n31.12.10\r\n\r\n10/09\r\n\r\nDÍVIDA PÚBLICA\r\n\r\n57.767.300.821\r\n\r\n62.029.414.683\r\n\r\n7,38%\r\n\r\nI - Flutuante\r\n\r\n6.176.103.578\r\n\r\n4.206.000.662\r\n\r\n-31,90%\r\n\r\nII - Fundada \r\n\r\n51.591.197.243\r\n\r\n57.823.414.021\r\n\r\n12,08%\r\n\r\nInterna\r\n\r\n50.269.862.278\r\n\r\n55.825.744.968\r\n\r\n11,05%\r\n\r\nExterna\r\n\r\n1.321.334.965\r\n\r\n1.997.669.053\r\n\r\n51,19%\r\n\r\nOUTROS\r\n\r\n16.376.771.252\r\n\r\n18.541.392.446\r\n\r\n13,22%\r\n\r\nIII - Outras Obrigações\r\n\r\n15.183.351.292\r\n\r\n14.416.377.924\r\n\r\n-5,05%\r\n\r\nIV - Regime Especial - Precatórios\r\n\r\n-\r\n\r\n3.781.728.504\r\n\r\n0,00%\r\n\r\nV - Precatórios e Sentenças Judiciais\r\n\r\n1.193.419.960\r\n\r\n343.286.018\r\n\r\n-71,24%\r\n\r\nTOTAL DA DÍVIDA PÚBLICA\r\n\r\n74.144.072.073\r\n\r\n80.570.807.129\r\n\r\n8,67%\r\n\r\nFonte: Balanço Patrimonial e Demonstrativos da Dívida.\r\n\r\nEntre 2009 e 2010 o estoque da dívida pública do Estado sofreu uma variação positiva de 8,67%.\r\n\r\nPara esse resultado foram determinantes: \r\n\r\n. a elevação da dívida Fundada Interna (11,05%) - pela contratação de novas operações de crédito e pela atualização dos saldos devedores dos contratos do Estado;\r\n\r\n. a queda de 31,90% na dívida flutuante - pela redução dos valores referentes às sentenças judiciais, em virtude de tal quantia ter sido transferida para o passivo permanente, em face do Regime Especial dos precatórios, que, dentre outras medidas, criou a possibilidade de pagamentos em até 15 anos;\r\n\r\n. a elevação de 13,22% dos outros componentes - em face, sobretudo, do registro das obrigações decorrentes do Regime Especial dos precatórios no longo prazo.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES \r\n\r\nLimites Constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal e de outras Legislações\r\n\r\nAs análises das Contas demonstram que o Poder Executivo atendeu aos parâmetros previstos nas Constituições Federal e Estadual e em outras legislações, bem como cumpriu os limites fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Apresenta-se assim um resumo de tais aferições:\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 13\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO FEDERAL\r\n\r\nTabela 13: Gastos com pessoal do Poder Executivo 2010\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n\r\nLIMITE FIXADO\r\n\r\nVALOR ALCANÇADO\r\n\r\nGastos com Pessoal do Poder Executivo\r\n\r\nartigo 169 da Constituição Federal\r\n\r\ninciso II do § 1º do artigo 59 da LRF (Limite de Alerta)\r\n\r\nno máximo 44,11% da Receita \r\n\r\n26,83% da Receita Corrente Líquida\r\n\r\nCorrente Líquida\r\n\r\n§ único do artigo 22 da LRF \r\n\r\n(Limite Prudencial)\r\n\r\nno máximo 46,55% da Receita \r\n\r\nCorrente Líquida\r\n\r\nalínea “c”, inciso II, artigo 20 da LRF\r\n\r\n(Limite Legal)\r\n\r\nno máximo 49% da Receita \r\n\r\nCorrente Líquida\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nO Poder Executivo do Estado efetuou gastos com pessoal no montante equivalente a 26,83% da Receita Corrente Líquida, atendendo ao limite máximo fixado de 49% da mesma base. \r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 14\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO FEDERAL\r\n\r\nTabela 14: Aplicações do FUNDEB / 2010\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n\r\nLIMITE FIXADO\r\n\r\nVALOR ALCANÇADO\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\nInciso XII do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias\r\n\r\nno mínimo 60% dos recursos do FUNDEB no \r\n\r\n89,93% dos recursos recebidos do FUNDEB foram\r\n\r\npagamento de profissionais da educação básica\r\n\r\nutilizados no pagamento dos profissionais do magistério\r\n\r\nartigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07\r\n\r\nem efetivo exercício do magistério.\r\n\r\nda educação básica em efetivo exercício.\r\n\r\n§ 2º do artigo 21 da Lei Federal nº 11.494/2007\r\n\r\nAplicação anual de, no mínimo, 95% \r\n\r\nForam aplicados 98,68% dos \r\n\r\ndos recursos do Fundo\r\n\r\nreferidos recursos.\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nOs registros contábeis apontam que 89,93% dos recursos recebidos do FUNDEB foram utilizados no pagamento de profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício, em observância ao limite constitucional.\r\n\r\nAinda com relação ao FUNDEB, foi verificada a aplicação de mais de 95% dos seus recursos no ano de 2010.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 15\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO FEDERAL\r\n\r\nTabela 15: Aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE / 2010\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n\r\nLIMITE FIXADO\r\n\r\nVALOR ALCANÇADO\r\n\r\nGastos com Ensino\r\n\r\nartigo 212 da Constituição Federal\r\n\r\nno mínimo 25% da Receita de Impostos\r\n\r\n25,17% da Receita de Impostos\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nA aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino foi equivalente a 25,17% das receitas de impostos, frente a um percentual mínimo constitucional definido de 25%.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 16\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO FEDERAL\r\n\r\nTabela 16: Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde / 2010\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n\r\nLIMITE FIXADO\r\n\r\nVALOR ALCANÇADO\r\n\r\nGastos com Saúde\r\n\r\n§4º c/c inciso II do artigo 77 do Ato das Disposições \r\n\r\nno mínimo 12,00% das Receitas de\r\n\r\n12,13% das Receitas de Impostos \r\n\r\nConstitucionais Transitórias\r\n\r\nImpostos referidas no artigo 77 do ADCT\r\n\r\nreferidas no artigo 77 do ADCT\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nTambém foi fixado pela Constituição Federal percentual mínimo de aplicação nas ações e serviços públicos de saúde. Comparando tal percentual, que é de 12% das receitas de impostos e transferências referidas no artigo 77 do ADCT, com aquele alcançado pelo Estado em 2010 de 12,13% da mesma base, tem-se o atendimento ao dispositivo em questão.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 17\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nTabela 17: Aplicações dos recursos do FECAM / 2010\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nLEGAL\r\n\r\n%\r\n\r\nMÍNIMO DE RECURSOS A SEREM \r\n\r\n% DAS DESPESAS LIQUIDADAS FRENTE AOS \r\n\r\nDESTINADOS\r\n\r\nRECURSOS MÍNIMOS\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nartigo 263 da Constituição do Estado\r\n\r\n5% da compensação financeira a que\r\n\r\n6,07%\r\n\r\nse refere o § 1º, do artigo 20, da Constituição Federal\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nAs despesas liquidadas com recursos do FECAM foram equivalentes a 6,07% das receitas da compensação financeira a que se refere o § 1º, do artigo 20, da Constituição Federal.\r\n\r\nEste percentual supera o montante mínimo que deve ser destinado ao Fundo por força de disposição da Constituição Estadual.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 18\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nTabela 18: Aplicações dos recursos da FAPERJ / 2010\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nLEGAL\r\n\r\nREPASSE MÍNIMO\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nartigo 332 da Constituição Estadual - Emenda Constitucional Estadual nº 32/03 (*)\r\n\r\nR$ 282 milhões\r\n\r\nR$ 302 milhões\r\n\r\nNota: (*) Destinação à FAPERJ de 2% da receita tributária do Estado, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais \r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nO repasse mínimo do Estado à FAPERJ em 2010 deveria ser de R$ 282 milhões. Tendo em vista que tal entidade liquidou despesas no valor total de R$ 302 milhões, conclui-se pelo atendimento deste preceito da Constituição Estadual.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 19\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nTabela 19: Despesas administrativas da FAPERJ / 2010\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nLEGAL\r\n\r\nLIMITE FIXADO\r\n\r\nVALOR ALCANÇADO\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nArtigo 5º da Lei Complementar Estadual nº 102/02\r\n\r\nno máximo 5% do total das receitas da FAPERJ\r\n\r\n3,5%\r\n\r\ndevem ser empregadas em\r\n\r\ndespesas administrativas\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nAs despesas administrativas da FAPERJ, incluindo os gastos com pessoal, foram equivalentes a 3,5% de suas receitas, atendendo assim ao disposto no artigo 5º da Lei Complementar Estadual nº 102/02, que limita tais despesas a, no máximo, 5% daquela base.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 20\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nTabela 20: Aplicações dos recursos do FECP / 2010\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n\r\nRECEITA À CONTA DO FECP\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA/\r\n\r\nLIQUIDADA\r\n\r\nFECP\r\n\r\nartigo 221 da Constituição Estadual\r\n\r\nR$ 2,3 bilhões\r\n\r\nR$ 2,3 bilhões\r\n\r\nLeis Estaduais nºs 4.056/02 e 4.086/03\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nAs receitas do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais foram integralmente aplicadas nos objetivos da entidade.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 21\r\n\r\nTabela 21: Despesas com Pessoal do FECP / 2010\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n\r\nAPLICAÇÕES MÁXIMAS\r\n\r\n(R$ mil) (*)\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA\r\n\r\n(R$ mil)\r\n\r\nFECP\r\n\r\n§ 4º do artigo 3º da Lei Estadual nº 4.056/02 \r\n\r\n20% dos recursos do FECP em pessoal\r\n\r\n18,45%\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nAinda sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, registre-se que 18,45% de seus recursos foram aplicados em despesas com pessoal, atendendo ao limite máximo fixado de 20% daqueles.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 22\r\n\r\nTabela 22: Aplicações dos recursos do FECP no FEHIS / 2010\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nLEGAL\r\n\r\nLIMITE FIXADO\r\n\r\nVALOR ALCANÇADO\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n§ 3º do artigo 3º da Lei Estadual nº 4.056/02\r\n\r\nno mínimo 10% dos recursos do FECP\r\n\r\n10,18%\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social foi criado para viabilizar a implementação de programas habitacionais no Estado. Tem como fonte de recurso principal o equivalente a 10% das receitas do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, conforme disposto na Lei Estadual nº 4.056/02. Atendendo a tal legislação, em 2010, foram destinados a ele 10,18% dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza. \r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 23\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal \r\n\r\nTabela 23: Metas Fiscais / 2010\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n\r\nMETA\r\n\r\nRESULTADO ALCANÇADO\r\n\r\nMetas Bimestrais de Arrecadação\r\n\r\nartigo 13 da LRF\r\n\r\nR$ 45,7 bilhões\r\n\r\nR$ 48,8 bilhões\r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita\r\n\r\n- expediente publicado no D.O. de 04/02/2010\r\n\r\nResultado Nominal (*) \r\n\r\n§1º, artigo 4º da LRF\r\n\r\nAumento de endividamento de R$ 3,2 bilhões\r\n\r\nAumento de endividamento de R$ 6,6 bilhões \r\n\r\nLei Estadual nº 5.497/09 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -\r\n\r\n(valores correntes)\r\n\r\n(valores correntes)\r\n\r\nAnexo de Metas Fiscais\r\n\r\nResultado Primário (*)\r\n\r\n§1º, artigo 4º da LRF\r\n\r\nR$ 1,42 bilhão\r\n\r\n(valores correntes)\r\n\r\nR$ 1,41 bilhão (valores correntes)\r\n\r\nLei Estadual nº 5.632/10 - Lei de Orçamento Anual\r\n\r\nNota: (*) Os parâmetros macroeconômicos utilizados nas definições das metas fiscais não se comportaram como o esperado. Dada a imprevisibilidade de tais fatos e a não possibilidade de controle sobre eles, o não cumprimento das metas de Resultado Nominal e Primário foi relevado.\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nO Estado fixou, em metas bimestrais, uma meta anual de arrecadação, para 2010, de R$ 45,7 bilhões. Esta foi atingida, considerando terem sido arrecadadas receitas no valor de R$ 48,8 bilhões.\r\n\r\nA Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 estabeleceu, como meta para o Resultado Nominal, um aumento de endividamento no ano de, aproximadamente, R$ 3,2 bilhões. Naquele ano verificou-se um aumento de R$ 6,6 bilhões. Assim, a meta não foi atendida. \r\n\r\nPara o Resultado Primário a meta definida foi de R$ 1,42 bilhão, sendo obtido o montante de R$ 1,41 bilhão.\r\n\r\nAnalisando esta questão, verificou-se que os parâmetros macroeconômicos utilizados nas definições das metas fiscais não se comportaram como o esperado. \r\n\r\nDada a imprevisibilidade de tais fatos e a não possibilidade de controle sobre eles, entendo que o não cumprimento das metas de Resultados Nominal e Primário deva ser relevado.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 24\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal \r\n\r\nTabela 24: Endividamento Público / 2010\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nLEGAL\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nFIXADO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nALCANÇADO\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\nartigo 30 da LRF\r\n\r\n200% da Receita Corrente Líquida\r\n\r\n156,23% da Receita Corrente Líquida\r\n\r\nartigos 3º e 4º da Resolução nº 40/2001 do Senado Federal\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\ninciso III, §1º do artigo 32 da LRF\r\n\r\n16% da Receita Corrente Líquida\r\n\r\n3,75% da Receita Corrente Líquida\r\n\r\ninciso I, artigo 7º da Resolução nº 43/2001 do Senado Federal\r\n\r\nGarantias e Contragarantias\r\n\r\nartigo 40 da LRF\r\n\r\n22% da Receita Corrente Líquida\r\n\r\n5,76% da Receita Corrente Líquida\r\n\r\nartigo 9º da Resolução nº 43/2001 do Senado Federal\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nOs limites máximos para a dívida consolidada, operações de crédito e garantias e contragarantias são, respectivamente, 200%, 16% e 22% da Receita Corrente Líquida do exercício. O Estado registrou, em 2010, percentuais que atendem a tais parâmetros, quais sejam, respectivamente, 156,23%, 3,75% e 5,76% daquela receita.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 25\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal \r\n\r\nTabela 25: Artigo 42 da LRF / 2010\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nA partir dos dados contábeis e extracontábeis constantes dos autos, foi apurado que ao fim de 2010 o Poder Executivo do Estado registrou uma suficiência de caixa de R$ 368 milhões, em atendimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 26\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal \r\n\r\nTabela 26: Alienação de Ativos / 2010\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nAs receitas oriundas das alienações de ativos foram aplicadas de acordo com as disposições do artigo 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE OUTRAS LEGISLAÇÕES - TABELA 27\r\n\r\nTabela 27: Aplicações dos Royalties do Petróleo / 2010\r\n\r\nCOMENTÁRIO SOBRE A TABELA:\r\n\r\nApós as devidas análises, não foram detectados indícios da utilização de recursos de royalties em pagamentos de despesas com o quadro permanente de pessoal ou dívida (a exceção daquelas previstas nas legislações pertinentes), cumprindo assim as limitações impostas pelas Leis Federais nºs 7.990/89 e 10.195/01.\r\n\r\nDestaco que as conclusões obtidas representam, na verdade, parte da gestão pública Estadual, cuja caracterização total só pode se dar pelo conhecimento de todas as demais decisões que esta Corte já tomou ou venha a tomar sobre a mesma.\r\n\r\nVERSÃO SIMPLIFICADA\r\n\r\nSenhor Presidente, antes de apresentar minhas conclusões sobre as Contas em discussão gostaria de comunicar que, em cumprimento ao disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentei aos membros deste Corpo Deliberativo uma versão simplificada de meu relatório. \r\n\r\nEntendo uma versão simplificada, na ausência de definições legais ou normativas, como uma forma objetiva, mais clara e simples de retratar questões profundamente técnicas, uma forma de dar acesso a um número maior de pessoas das informações sobre a gestão pública.\r\n\r\nTornar transparente é ampliar o alcance, é fomentar o pleno exercício da cidadania, quer por alcançar o cidadão, quer por alcançar organismos da sociedade que podem difundir conhecimentos.\r\n\r\nEssas são as ideias que me levaram a desenvolver o trabalho que apresentei. \r\n\r\nConcretizo hoje um objetivo traçado.\r\n\r\nEsta versão simplificada deve conter as considerações e o parecer prévio que esta Corte emitirá, não podendo pois ser considerada finda.\r\n\r\nApós a emissão de tal parecer, sugiro seja esta versão distribuída através da nossa Escola de Contas, e disponibilizada no site do Tribunal, com o objetivo de atingir o maior número possível de pessoas.\r\n\r\nDesta forma, em face do exposto, e\r\n\r\nCONSIDERANDOS\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos da legislação em vigor, o Tribunal de Contas, conforme o artigo 75 da Constituição Federal, combinado com o artigo 122 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, com fulcro no artigo 123, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o artigo 36 da Lei Complementar nº 63/90, é de competência desta Corte de Contas emitir parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e sugerir as medidas convenientes para a final apreciação da Assembleia Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, constituídas dos respectivos Balanços Gerais e das demonstrações técnicas de natureza contábil e extracontábil, foram elaboradas com observância das disposições legais e normativas pertinentes e prestadas dentro do prazo constitucional;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Relatório apresentado pela Auditoria Geral do Estado, Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, em 09.08.2007, ao apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2238, por unanimidade, deferiu a medida cautelar requerida na ação, suspendendo a eficácia do artigo 56 da Lei Complementar nº 101/2000; \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em face da decisão do Supremo Tribunal Federal, foram aqui analisadas as Contas do Chefe do Poder Executivo, deixando as Contas dos Chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público para apreciação nas respectivas Prestações de Contas de Ordenadores de Despesas; \r\n\r\nCONSIDERANDO a detalhada análise realizada pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal que, em sua conclusão, opina pela emissão de Parecer Prévio Favorável, com Ressalvas, Determinações e Recomendações à aprovação das Contas do Chefe do Poder Executivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer exarado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, representado pelo Procurador-Geral Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO o minucioso e percuciente exame a que procedeu minha Assessoria Técnica; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o parecer deve refletir a análise técnica das Contas examinadas, ficando o julgamento das mesmas sujeito à Assembleia Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Estado efetuou aplicações na manutenção e desenvolvimento do ensino equivalentes a 25,17% da sua receita de impostos, percentual este superior ao mínimo estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal, que é de 25% daquela receita;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi aplicado na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica o equivalente a 89,93% dos recursos anuais totais do FUNDEB, percentual este superior ao mínimo estabelecido no inciso XII do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que é de 60% dos recursos referidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Poder Executivo do Estado efetuou gastos com pessoal equivalentes a 26,83% de sua Receita Corrente Líquida, percentual este inferior ao gasto máximo estabelecido na alínea “c”, do inciso II, do artigo 20, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF, (49% daquela base);\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi gasto nas ações e serviços públicos de saúde o equivalente a 12,13% dos impostos citados no inciso II do artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, conforme § 4º do mesmo artigo, quando o mínimo a ser aplicado seria de 12% daqueles; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Dívida Consolidada Líquida do Estado em 31.12.10 (excluída a dívida do sistema previdenciário, conforme preconizado na Portaria nº 462/2009 da Secretaria do Tesouro Nacional) encontra-se em conformidade com as disposições da Resolução nº 40/01 do Senado Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observados os limites referentes a Operações de Crédito e concessão de Garantias e Contragarantias, consoante Resolução nº 43/01 do Senado Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Poder Executivo atendeu ao limite estabelecido no artigo 263 da Constituição Estadual, pertinente aos valores relativos ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, em face do pagamento de despesas equivalentes a R$ 314 milhões, quando a receita mínima a ser destinada ao mesmo, proveniente da compensação financeira a que se refere o §1º do artigo 20 da Constituição Federal, era de R$ 306 milhões;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Poder Executivo atendeu ao limite estabelecido na Constituição Estadual, haja vista terem sido repassados à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ recursos superiores ao limite estabelecido no artigo 332 da citada Constituição;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Poder Executivo atendeu ao disposto na Lei Estadual nº 4.056/2002 e alterações e ao Decreto Estadual nº 33.123/03, em face dos mandamentos do artigo 221 da Constituição Estadual, haja vista terem sido destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) os recursos previstos na citada legislação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos da legislação em vigor, ficam ressalvadas de prévia quitação as responsabilidades de ordenadores e ratificadores de despesas, bem como de pessoas que arrecadaram e geriram dinheiro, valores e bens estaduais, ou pelos quais seja o Estado responsável, cujos processos pendem de exame por esta Corte de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que as falhas, impropriedades ou omissões verificadas nesta Prestação de Contas encontram-se apontadas neste Relatório, sendo então propostas as devidas ressalvas, determinações e recomendação. \r\n\r\nPROJETO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nApresento O PROJETO DE PARECER PRÉVIO das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2010, com as conclusões que passo a relacionar:\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - VOTO\r\n\r\nPELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL à aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Governador Sérgio Cabral, referentes ao exercício de 2010, com as RESSALVAS, DETERMINAÇÕES e RECOMENDAÇÃO indicadas em meu voto e previamente distribuídas a todos os Conselheiros e ao representante do Ministério Público junto a este Tribunal. \r\n\r\nId: 1144637"
                    ],
                    "1144678": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 01/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n225616-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n17579/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n225616-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n17581/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n225616-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n17583/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n218441-4/2006\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n16307/2011\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\nId: 1144678"
                    ],
                    "1144627": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 198/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/06/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.672-8/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 23/06/2011\r\n\r\nId: 1144627"
                    ],
                    "1144622": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 197/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.627-9/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por ADELSON ALBERONI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.732-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. SAÚDE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.176-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE RIO BONITO/Embargos de Declaração interposto por ROSÁLIA HERINGER DE AZEVEDO.\r\n\r\nId: 1144622"
                    ],
                    "1144628": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 199/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/06/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: : IGUABA GRANDE\r\n\r\nINTERESSADO: OSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.836-6/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 23/06/2011\r\n\r\nId: 1144628"
                    ],
                    "1144629": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 200/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/06/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nINTERESSADO: LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.075-1/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 23/06/2011\r\n\r\nId: 1144629"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1144512": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.701-7/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, referente a renovação da assinatura anual da Revista Téchne, no período agosto de 2011 a julho de 2012, a favor da Editora Pini Ltda., no valor total de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.56, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1144512"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1145116": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.491-7/2011 - Aldano Vieira Nunes, matr. 02/0342/3-8; Claudia Cataldo Andrade de Medeiros, matr. 02/1900/0-1; Luiz Paulo da Silva Miranda, matr. 02/2545/0-2; Aleir de Souza Ramos, matr. 02/1986/0-7; Adriana Carvalho de Mendonça, matr. 02/1584/0-7; Regina Claudia Pereira Araujo da Silva Abrantes, matr. 02/4206/0-0; Nilton Vieira de Carvalho, matr. 02/3167/0-1; Flavia Wanderley, matr. 02/4201/0-0; José Eduardo Poeys Silva, Jorge Machado da Silva, matr. 02/3537/0-8; Andréa Monteiro de Carvalhosa Belmonte de Barros, matr. 02/3808/0-3; Glícia Gomes Franco, matr. 02/2990/0-3; Adriana Lopes de Castro, matr. 02/2129/0-8; Jair Prazeres. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.434-6/2011 - Maria Célia Furtado Borges. AUTORIZO a emissão de certidão. \r\n\r\nId: 1145116"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1145089": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 32/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.337-5/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EXTERNA\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: VICTORIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA., com o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1145089"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1145238": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 09 de junho de 2011 com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1985/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MADEIRA LEGAL NA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E ALTINEU CORTES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE OBRAS PÚBLICAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2609/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007 QUE REVOGAM-SE AS LEIS N° 1040/86, 2471/95, 2663/96.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 756/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA 'CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA' OU DO 'CARTÃO DA CRIANÇA' ATUALIZADA, NO ATO DA MATRÍCULA DAS CRIANÇAS EM CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS, JARDINS DE INFÂNCIA E PRÉ-ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 E 02 FAVORÁVEL COM SUBMENDA À EMENDA Nº 3; CONTRÁRIO AS EMENDAS NºS 1 E 2 E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Á EMENDA Nº 3; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, CONATRÁRIO AS EMENDAS Nº 1 E 2 E FAVORÁVEL A SUBEMENDA DA CCJ A EMENDA Nº 3; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO A EMENDA 2.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, JODENIR SOARES, MARIO MARQUES, SHEILA GAMA, PAULO MELO, AUDIR SANTANA, MARIO MARQUES, ROBSON LEITE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3075/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL CRAVO ALBIN \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 163/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO PM RONALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 164/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PUBLICITÁRIO ROBERTO MEDINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 179/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPETIVO DIPLOMA AO JORNAL\"O DIA\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 4/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS A ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE'S E ASSOCIAÇÃO/SOCIEDADE PESTALOZZI; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 26/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO 25847; DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999; AOS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 31/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL; DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE VAGAS EM CENTROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PARTO NORMAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE; COMO TAMBÉM UM SIGNIFICATIVO INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO /APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE ENFERMAGEM PARA GARANTIA DA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES DE NOSSO ESTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 83/2001 DE AUTORIA DO PRESIDENTE PAULO MELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO E SALÃO NOBRE PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DO PRÊMIO OSCAR NIEMEYER DE TRABALHOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DO CREA-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 85/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA O RELANÇAMENTO DA \"FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO E PEQUENA EMPRESA\".\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1145238"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1145239": [
                        "II - Resoluções",
                        "A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 111, §2°, da Constituição Estadual, faz saber que foi aprovada e, por este ato, é promulgada a seguinte\r\n\r\n*EMENDA CONSTITUCIONAL\r\n\r\nN° 47, DE 2011\r\n\r\nACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1º O Art. 358 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar acrescido do seguinte inciso X:\r\n\r\n\"Art. 358.(...)\r\n\r\nX - Fica garantido aos Municípios o direito de liberdade de decisão quanto à associação ou não à Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ e da Confederação Nacional de Municípios - CNM, inclusive com pagamento de contribuição.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO, Presidente; Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente; Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente; Paulo Ramos, 3º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente; Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente.\r\n\r\nAutor: PAULO MELO\r\n\r\nProposta de Emenda Constitucional nº 57/2009\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1145239"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1145240": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 565/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 27/2011)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; e à Mesa Diretora .\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado, observada a Lei nº 8.666/93, a alienar bens imóveis pertencentes ao Estado do Rio de Janeiro quando desnecessários ao funcionamento de suas atividades.\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Poder Executivo obrigado a enviar, anualmente, à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ a relação dos bens imóveis alienados com amparo na autorização concedida na presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo editará Decreto regulamentar em até 90 (noventa) dias a contar da publicação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 27/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nCom efeito, a presente proposta pretende viabilizar à alienação de bens imóveis de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, os quais, na ocasião, se encontrem desocupados e/ou que não contem com aproveitamento que revele a consecução do interesse público primário e/ou que não guardem compatibilidade com a respectiva função social da propriedade.\r\n\r\nEm suma, busca-se aqui autorização para a alienação de bens imóveis que não estejam sendo utilizados pelo Poder Executivo porque não se prestam às suas finalidades e que, por isso, obrigam à Administração Estadual promover elevados custos para a correlata manutenção, bem ainda evitar ou mesmo reverter invasões, impedir a degradação do ambiente e das condições de segurança da localidade.\r\n\r\nDemais disso, a medida terá o condão de fomentar o desenvolvimento de regiões do Estado do Rio de Janeiro, na medida em que permitirá que imóveis, hoje subutilizados, atinjam sua plenitude em prol de ações governamentais que caminhem no melhor interesse do cidadão fluminense.\r\n\r\nOutrossim, ciente das competências típicas do Poder Público, impende ressalvar que não figura razoável esperar que a Administração Estadual envide esforços na expectativa incerta de auferir exploração econômica vantajosa a partir da gestão destes bens imóveis, notadamente quando esta consubstancia atividade muito mais ligada ao campo de atuação da iniciativa privada que detém especialização para tal mister.\r\n\r\nNão fosse o bastante, não se pode igualmente perder de vista que as alienações em foco proporcionarão incremento na arrecadação estadual, qualificando ainda mais a capacidade de investimento do Poder Público e, em última análise, viabilizando o desenvolvimento de projetos de grande interesse de nosso Estado.\r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 566/2011\r\n\r\n(MENSAGEM 01/2011)\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional e Complementar e Códigos; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O art. 15 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 15. São Comarcas de Segunda Entrância:\r\n\r\nAngra dos Reis, Araruama, Armação dos Búzios, Barra Mansa, Barra do Piraí, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Japeri, Macaé, Magé, Maricá, Mesquita, Miracema, Nilópolis, Paraíba do Sul, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Seropédica, Três Rios, Valença e Vassouras.\r\n\r\nParágrafo único - A região judiciária especial, que corresponde às Comarcas da Capital, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, São João de Meriti, São Gonçalo, Teresópolis e Volta Redonda, é considerada de entrância comum para o efeito do exercício de Juízes de igual categoria.”\r\n\r\nArt. 2°. O caput do art. 75 do Código de Organização e Divisão Judiciárias passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 75. Na Região Judiciária Especial, correspondente às comarcas de entrância especial, terão exercício 126 Juízes de Direito regionais de entrância comum, numerados ordinalmente, cabendo-lhes substituir e auxiliar os respectivos Juízes de Direito titulares, conforme designação da Presidência do Tribunal de Justiça.\"\r\n\r\nArt. 3°. O art. 80 do Código de Organização e Divisão Judiciárias passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 80. Nas demais regiões judiciárias terão exercício 43 Juízes de Direito, distribuídos conforme quadro em anexo.\"\r\n\r\nArt. 4°. Fica acrescida a alínea \"i\" ao inciso I do artigo 85 do Código de Organização e Divisão Judiciárias, nos seguintes termos:\r\n\r\n\"Art. 85. Compete aos Juízes de Direito, especialmente em matéria de família:\r\n\r\nI - processar e julgar:\r\n\r\n. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . .. . . . . . . .. .. .. . . . . . . . . . \r\n\r\ni) os requerimentos de registro tardio de nascimento, na forma do artigo 46, § 4°, da Lei 6.015/73.\"\r\n\r\nArt. 5°. O inciso III do art. 90 do Código de Organização e Divisão Judiciárias passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 90. Compete aos Juízes de Direito, especialmente em matéria de registro civil de pessoas naturais:\r\n\r\n.. . . . . . . . . .. . . .. . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . .. .. . . . . . \r\n\r\nIII - processar e julgar as justificações, retificações, anotações, averbações, cancelamentos e restabelecimentos dos respectivos assentos, excetuando-se os requerimentos de registro tardio de nascimento, na forma do artigo 46, § 4°, da Lei 6.015/73;\"\r\n\r\nArt. 6°. Ficam criados 14 (quatorze) cargos de Analista Judiciário de provimento efetivo, passando o inc. lI, do art. 41, da Lei nº. 5781/2010 a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 41. Ficam criados os seguintes cargos de provimento efetivo:\r\n\r\nI - .......................................\r\n\r\nII - 56 (cinquenta e seis) cargos de Analista Judiciário;\"\r\n\r\nArt. 7°. Fica transformado o cargo de Juiz de Direito de entrância especial criado pelo inciso I, do art. 7°, da Lei n°. 5924/2011, em um cargo de Juiz de Direito de entrância comum e fica alterada a nomenclatura do cargo de Escrivão criado pelo inciso lI, do art. 7°, do mesmo diploma legal, para o cargo de Analista Judiciário, passando o referido art. 7° a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 7°. Ficam criados os seguintes cargos de provimento efetivo:\r\n\r\nI - 01 (um) cargo de Juiz de Direito de entrância comum;\r\n\r\nII - 07 (sete) cargos de Analista Judiciário;\r\n\r\nIII - 02 (dois) cargos de Analista Judiciário na especialidade de Cumprimento de Mandados; \r\n\r\nIV - 06 (seis) cargos de Técnico de Atividade Judiciária.”\r\n\r\nArt. 8°. Ficam criadas 14 funções gratificadas, símbolo CAI-4.\r\n\r\nArt. 9°. As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 10°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nQuadro Anexo das Regiões Judiciárias\r\n\r\n(Arts. 75 e 80 do CODJERJ)\r\n\r\nRegião Judiciária Especial\r\n\r\n1° Grupo - Capital ......................................................- 98 juízes\r\n\r\n2º Grupo - Niterói e São Gonçalo ..............................- 07 juízes\r\n\r\n3° Grupo - Duque de Caxias e Petrópolis ...................- 05 juizes\r\n\r\n4º Grupo - Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti................................................................................... - 06 juízes\r\n\r\n5° Grupo - Volta Redonda .........................................- 04 juizes\r\n\r\n6° Grupo - Campos dos Goytacazes ...........................- 03 juizes\r\n\r\n7° Grupo - Nova Friburgo e Teresópolis ......................- 03 juizes\r\n\r\nTotal ................................................................................- 126\r\n\r\n1ª Região - Geral (à disposição da Presidência TJRJ)..... - 19 juízes\r\n\r\n2ª Região (Maricá, Saquarema, Araruama, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Iguaba Grande) .. - 03 juízes\r\n\r\n3ª Região (Nilópolis, Magé, Guapimirim, Mesquita, Queimados, Japeri) .........................................................................................- 03 juízes\r\n\r\n4ª Região (Barra Mansa, Rio Claro, Resende, Itatiaia, Porto RealQuatis) .......................................................................................- 02 juízes\r\n\r\n5ª Região (Barra do Pirai, Pirai, Valença, Pinheiral) ..........- 01 juiz\r\n\r\n6ª Região (Itaguai, Mangaratiba, Angra dos Reis, Parati, Seropédica) ..................................................................................................- 02 juízes\r\n\r\n7ª Região (Três Rios, Paraiba do Sul, Sapucaia, Rio das Flores) ......................................................................................................-01 juiz\r\n\r\n8ª Região (Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto) .........................................-02 juízes\r\n\r\n9ª Região (Itaborai, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Tanguá) ....................................................................................................-01 juiz\r\n\r\n10ª Região (Macaé, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Silva Jardim, Carapebus/Quissamã) ....................- 02 juízes\r\n\r\n11ª Região (São João da Barra, São Fidélis, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Natividade, Porciúncula, Italva, São Francisco do Itabapoana) ...............................................................................- 03 juízes\r\n\r\n12ª Região (Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Cambuci, Miracema, Laje do Muriaé) .........................................................................- 02 juízes\r\n\r\n13ª Região (Vassouras, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Miguel Pereira, Paty do Alferes) ............................- 02 juízes\r\n\r\nMENSAGEM 01/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nProcesso nº 2011-116487\r\n\r\nExcelentissimos Senhores Presidente e demais Membros da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar o PROJETO DE LEI aprovado pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão de 06 de junho de 2011, que \"altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro referentes à consolidação das comarcas de segunda entrância, à competência em matéria de família e de registro civil de pessoas naturais, ao quadro anexo das Regiões Judiciárias Especiais e dá outras providências\".\r\n\r\nNo concernente à consolidação do artigo 15 do CODJERJ, incluindo a Comarca de Japeri, elevada à segunda entrância pela Lei nº 5.924, de 25 de março de 2011, deve igualmente ser observada a inclusão das Comarcas de Armação dos Búzios, Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Mesquita, Miracema, Paraiba do Sul, Queimados, Rio das Ostras, São Fidélis, Seropédica e Vassouras, já elevadas à segunda entrância por leis anteriores, omitidas, porém, na Lei nº 5.971/2011.\r\n\r\nQuanto à matéria de família e de registro civil de pessoas naturais, cabe observar a Lei nº 6.015/73, bem como a Resolução TJ/OE nº 03/2010, devendo, desta forma, ser modificada a redação dos artigos 85 e 90 do CODJERJ, no que concerne ao registro tardio de nascimento, passando o mesmo às varas com competência de família.\r\n\r\nOutra modificação proposta no anexo Projeto de Lei se refere aos cargos criados pela Lei nº 5.781/2010, que criou os Juizados Especiais da Fazenda Pública e pela Lei nº 5924/2011, que elevou a Comarca de Japeri à segunda entrância.\r\n\r\nA Lei nº. 4.620/2005 criou as carreiras de Analista Judiciário e Técnico de Atividade Judiciária do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, dispondo, em seu artigo 5~ que a direção de serventia judicial de primeira instância é privativa do titular de cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária que integrar a última classe e padrão da carreira, trazendo a denominação funcional de Escrivão ao ocupante daquela função.\r\n\r\nAssim, no que diz respeito ao outrora cargo de Escrivão, este não mais existe como tal, sendo a função exercida na forma acima descrita, ensejando a criação de cargos de Analista Judiciário.\r\n\r\nPor este motivo, propõe-se a alteração da redação do artigo 7, II, da Lei nº. 5.924/2011, transformando a figura do escrivão ali prevista no cargo de Analista Judiciário.\r\n\r\nQuanto ao cargo de Juiz de Direito previsto no inciso l, do artigo 7º da Lei nº. 5.924/2011, foi criado como de entrância especial devendo, no entanto, ser de entrância comum, uma vez que vinculado à 2a Vara da Comarca de Japeri, unidade jurisdicional de segunda entrância.\r\n\r\nNo tocante à Lei nº. 5.781/2010, propõe-se a criação de mais 14 cargos de Analista Judiciário, que são destinados à função de direção de serventia, adequando a lotação dos cartórios dos Juizados da Fazenda Pública à real necessidade dos mesmos.\r\n\r\nCom o incremento de suas atividades, o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro vem praticando um modelo de administração descentralizada, integrado, entre outros, pelos Núcleos Regionais, o que impõe uma gerência administrativa junto àquelas unidades, fortalecendo a realização da atividade-fim da Justiça Fluminense.\r\n\r\nA criação da função de Síndico Regional vem ao encontro desse quadro de desenvolvimento e expansão das atividades do Poder, pressupondo, cada vez mais, a modernização de sua estrutura organizacional, de modo a cumprir com eficiência e eficácia as funções a ele atinentes.\r\n\r\nPor este motivo, o Projeto propõe a criação de 14 funções gratificadas, símbolo CAI-4, que serão conferidas àqueles servidores que vierem a exercer a atividade de Síndico Regional, valorizando a mesma.\r\n\r\nOutra alteração apresentada diz respeito ao Quadro Anexo das Regiões Judiciárias do CODJERJ.\r\n\r\nAs Comarcas de Belford Roxo, Teresópolis e Nova Friburgo, anteriormente pertencentes, a primeira à 3ªa Região, e, as duas últimas, à 8ª Região Judiciária, foram elevadas à entrância especial, pela Lei nº 5.971/2011, tornando necessária a reorganização do referido quadro.\r\n\r\nAssim, propõe-se a inclusão da Comarca de Belford Roxo no 4° Grupo da Região Judiciária Especial, bem como a criação do 7° Grupo, que abrangeria Nova Friburgo e Teresópolis, amparado por três cargos de Juiz, aproveitados dentre os vagos da 8ª Região, preservando-se, assim, o princípio da inamovibilidade.\r\n\r\nCumpre dizer que segue em anexo demonstrativo da despesa que será gerada com a criação das 14 funções gratificadas, símbolo CAI-4, para a função de síndico regional e com 14 cargos de analista judiciário para os juizados da Fazenda Pública, a qual se apresenta compatível com o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal destinado ao Poder Judiciário.\r\n\r\nRestam, desta forma, esplanadas as justificativas do Projeto de Lei que ora se apresenta, acompanhado do estudo de impacto orçamentário, em cumprimento ao disposto no Ato Normativo nº 01/1999, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle dessa Assembléia Legislativa, o qual proponho seja apreciado em regime de urgência.\r\n\r\nDesembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 567/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 02/2011)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°. Ficam reajustadas em 3,5% (três e meio por cento) as remunerações dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 1° de maio de 2011, na forma do art. 16, da Lei Estadual n° 4.620/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 02/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nProcesso nº 2011-116486\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores Presidente e demais Membros da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar o PROJETO DE LEI aprovado pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão de 06 de junho de 2011, que \"dispõe sobre as perdas salariais dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro \".\r\n\r\nEm consonância com a Lei Complementar n° 101/2000, foram realizados pela Diretoria Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças estudos de impacto orçamentário-financeiro para fins de concessão de reajuste aos servidores de Poder Judiciário, considerando a repercussão em relação à Receita Corrente Liquida estimada dos exercícios financeiros de 2011 e nos dois exercícios subsequentes. Desta forma, restou demonstrada a viabilidade de reposição das perdas inflacionárias, no percentual de 3,5 % (três e meio por cento) a contar do primeiro dia de maio do corrente ano.\r\n\r\nDos estudos, o total revisto da despesa de pessoal em relação à receita corrente liquida estimada do Estado do Rio de Janeiro gerou um percentual de 5,49% em 2011, 5,69% em 2012 e 5,69 em 2013.\r\n\r\nAdemais, ressalte-se que este Projeto de Lei está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n° 101/2000), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n° 5.497/2009, bem como com a Lei de Orçamento Anual (Lei n° 5.632/2010).\r\n\r\nCumpre dizer que, conforme o artigo 16 da Lei 4.620/2005, a data base dos servidores do Poder Judiciário ocorre em 1 ° de maio de cada ano e que, no período de 12 meses compreendido entre maio de 2010 e abril de 2011, a inflação medida pelo IPCA, foi de 6,51%, motivo pelo qual o presente Projeto de Lei apenas repõe parte das perdas inflacionarias vivenciada no período. \r\n\r\nObserve-se que ao longo dos anos a remuneração dos servidores sofreu substantivas perdas acumuladas, resultando em graves distorções salariais, se comparadas à remuneração de servidores de outras carreiras análogas, quais sejam: do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Eleitoral ou da Justiça Federal, ocasionando crescente evasão de serventuários deste Poder.\r\n\r\nPor derradeiro, o presente Projeto, além de atender aos anseios da classe, procura traçar uma política de valorização necessária ao desenvolvimento e ao comprometimento profissional dos servidores, a qual esta administração entende ser imprescindível para a manutenção deste Tribunal de Justiça na posição de vanguarda dentro do Judiciário Nacional.\r\n\r\nEstas as razões para a apresentação do presente Projeto de Lei, coadjuvado das cópias relativas aos estudos de impacto financeiro, em cumprimento ao disposto no Ato Normativo n°. 01/1999, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle dessa Assembléia Legislativa, o qual proponho seja apreciado em regime de urgência.\r\n\r\nDesembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 382\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de.restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3377 de 2010, oriundo da Mensagem n° 18/10 de autoria do Poder Judiciário, que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no Artigo 115, in fine, e § 2° da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5971, de 12 de maio de 2011, que \"ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE .JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 3377/2010, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 18/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nNada obstante a louvável inspiração do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre os Arts. 2° e 4°, acrescidos ao projeto por meio de emenda parlamentar.\r\n\r\nO tema tratado pela presente iniciativa, insere-se no âmbito da competência reservada ao Poder Judiciário para tratar de sua organização judiciária, conforme disposto no Art. 125 da Constituição Federal.\r\n\r\nCom efeito, o vertente projeto, quando encaminhado pelo Poder Judiciário, pretendia a elevação das Comarcas de Belford Roxo, Teresópolis e Nova Friburgo a entrância especial, alterando, para tanto, artigos da Resolução n° 01/1975, recepcionada pela Constituição Federal com status de lei ordinária.\r\n\r\nNo entanto, o Art. 2° do projeto, acrescentado por meio de emenda, veio alterar a divisão da atribuição registral imobiliária entre os Ofícios de Justiça de Barra do Piraí - mediante alteração da Resolução n° 05/1977, o que não guarda qualquer relação com o objeto inicial da proposta. Leia-se, na esteira deste raciocínio, o ensinamento do professor José Afonso da Silva, em seu livro intitulado Processo Constitucional de Formação das Leis, Ed. Malheiros, 2ª edição e 2ª tiragem, pág. 201:\r\n\r\n\"(...) devemos voltar um pouco ao sentido e ao valor da reserva de iniciativa (...). Ora, se a exclusividade é conferida também, quanto, à regulamentação dos interesses referentes à matéria reservada, claro está que o poder de emenda parlamentar encontra aí um forte limite de atuação\". Não se pode admitir emendas que modifiquem os interesses contidos no projeto de lei, pois isso seria infringir a regra de reserva.\"\r\n\r\nIsso, não obstante, a medida afigura-se desprovida de interesse público, na medida em que altera a divisão do serviço de registro de imóveis na Comarca de Barra do Piraí sem qualquer estudo prévio, não havendo qualquer justificativa para que fique afeto ao 3° Ofício de Justiça daquela Comarca a atribuição registral imobiliária sobre os imóveis situados no 6° distrito de Barra do Piraí.\r\n\r\nA referida emenda, caso aprovada, concentraria no 3° Ofício de Justiça de Barra do Piraí a prática de atos de registro de imóveis dos 2°, 4°, 5° e 6° Distritos daquela Comarca, o que constituiria divisão de trabalho não igualitária entre os diferentes serviços extrajudiciais do Município, e poderia inviabilizar um cartório em detrimento de outro, com evidente prejuízo à população.\r\n\r\nDemais disso; a transferência da atribuição registral imobiliária do 6° Distrito de Barra do Piraí, do 2° Ofício de Justiça para o 3° Ofício de Justiça, pode vir a ser questionado pelo titular do 2° Ofício, eis que violaria seu direito adquirido às atribuições com que recebeu a delegação do cartório. Insta consignar que a transferência proposta só poderia ocorrer quando da vacância do 2° Ofício de Justiça de Barra do Piraí, conforme os ditames da Lei Federal n° 8935/94, que dispõe sobre serviços notariais e de registro (Lei dos cartórios). .\r\n\r\nPor fim, a emenda proposta através do Art. 2° contém incorreção técnica, pois mantém como atribuição dos titulares dos Ofícios de Justiça a atuação como Escrivães e Escrivão Privativo do Júri, as quais não são mais exercidas de fato há vários anos.\r\n\r\nQuanto ao caput e parágrafos do Art. 4° do projeto, vislumbro, também, vicio de inconstitucionalidade formal a justificar o veto.\r\n\r\nConforme se nota, a proposta originária encaminhada à Assembléia Legislativa não dispunha acerca da criação de Núcleo Técnico no âmbito do Tribunal de Justiça. Logo, uma vez mais, não há pertinência temática entre a emenda apresentada e a matéria objeto do presente projeto de iniciativa do Poder Judiciário, o que constitui violação à sua respectiva forma de estruturação e ao princípio da separação dos poderes.\r\n\r\nMas não é só.\r\n\r\nA emenda parlamentar dispôs sobre processo civil. Segundo o Art. 22 da Constituição da República tal tarefa compete exclusivamente à União.\r\n\r\nNão pode lei estadual criar rotina obrigatória aos Juízos fazendários do Estado, sem que, com isso o rito processual previsto no Código de Processo Civil sofra alterações; Por isso, ao tornar obrigatório o envio para o Núcleo de Suporte Periciai do Interior do Estado todos os processos nos quais se insiram pedido de fornecimento de medicamentos, para que este núcleo, então, analise o feito e forneça informações técnicas ao magistrado competente acerca de determinada pretensão, cria, em verdade, nova rotina processual, alterando, por conseqüência, o rito procedimental pátrio.\r\n\r\nA adição normativa que implantou no projeto o art. 4° incorre, também, em vício de inconstitucionalidade de ordem material.\r\n\r\nAo condicionar a análise do pedido de liminar ou de tutela antecipada formulado no processo ao prévio exame da petição inicial pelo mencionado Núcleo, está o legislador estadual restringindo o acesso à prestação jurisdicional, o que viola diversos princípios constitucionais, dentre os quais o amplo acesso ao Poder Judiciário e o livre convencimento do Juiz.\r\n\r\nFora isso, foi criado um ônus ao Poder Judiciário. É que a emenda dispôs do seu orçamento, ferindo a autonomia administrativa e financeira do Tribunal, em afronta ao Art. 99 da Carta Magna, o que constitui fundamento para a declaração de inconstitucionalidade material da alteração ora analisada.\r\n\r\nTambém sob a ótica do interesse publico, convém que a emenda parlamentar seja vetada.\r\n\r\nIsso porque, conforme o Art. 4° e seus parágrafos estar-se-ia institucionalizando um Núcleo de Suporte de Pericial do Interior do Estado do Rio de Janeiro, sem previsão legal de outro núcleo semelhante para atender a Comarca da Capital, onde residem 6.300.000 de pessoas.\r\n\r\nAdemais, o Tribunal de Justiça não conta, em seus quadros,com farmacêuticos, enfermeiros e nutricionistas, o que inviabiliza, na prática, a implantação do núcleo pretendido.\r\n\r\nOutro óbice de ordem prática ao referido núcleo é a ausência de redes de transmissão de dados no Tribunal, já que são elas que permitem a implantação do sistema de comunicação eletrônico previsto no Art. 4°, § 1° do projeto.\r\n\r\nO Tribunal de Justiça teria que realizar enormes investimentos, atualmente não previstos, para tornar real a rede de comunicação necessária ao pleno funcionamento do Núcleo, inclusive com a realocação de recursos hoje destinados a outros projetos relacionados à melhoria da prestação jurisdicional, o que não vem ao encontro do interesse público.\r\n\r\nDiante do que foi exposto, não me restou outra escolha senão apor veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 83/2011 “QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO E SALÃO NOBRE PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DO PRÊMIO OSCAR NIEMEYER DE TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNOLOGICOS DO CREA-RJ”.\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho e Salão Nobre para realização de solenidade de entrega do Prêmio Oscar Niemeyer de Trabalhos Científicos e Tecnológicos do CREA-RJ.\r\n\r\nII - V O T O D O R E L A T O R \r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado EDSON ALBERTASSI, FAVORÁVEL, ao requerimento nº 83/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES 1º Secretário, DR. JOSÉ LUIZ MANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1ª Suplente; BEBETO, 2º Suplente, Deputado ALEXANDRE CORREA 3º Suplente, Deputado GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 85/2011 “QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA O RELANÇAMENTO DA “FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO E PEQUENA EMPRESA”.\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para o Relançamento da “Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.” \r\n\r\nII - V O T O D O R E L A T O R \r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado EDSON ALBERTASSI, FAVORÁVEL, ao requerimento nº 85/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES 1º Secretário, DR. JOSÉ LUIZ MANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1ª Suplente; BEBETO, 2º Suplente, Deputado ALEXANDRE CORREA 3º Suplente, Deputado GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente. \r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 15 de junho de 2011 \r\n\r\nHora: 14h\r\n\r\nLocal: UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Bl F - Sala 4092\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos resultados levantados pelo grupo coordenado pelo professor Glaucio Marafon no mapeamento dos equipamentos esportivos no estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1145240"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nÀs catorze horas e quarenta e cinco minutos, com a presença dos Senhores Deputados Comte Bittencourt, Gilberto Palmares, Luiz Paulo, Nilton Salomão, Paulo Ramos e Roberto Henriques (06), assume a presidência o Senhor Deputado Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - De acordo com a alínea b do § 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência informa que a pauta da Sessão Ordinária de amanhã, dia 09/06/2011, será publicada por Edital.\r\n\r\nId: 1145241"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 30/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AUMENTO DE QUANTITATIVO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ENFEMEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre o aumento de quantitativo do quadro de profissionais enfermeiros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Indicação Legislativa da nobre Deputada Enfermeira Rejane mostra-se relevante e oportuna pelo conhecimento adquirido pelos enfermeiros durante o seu curso, associados a conhecimentos pré-hospitalares. Com a utilização da mão de obra destes profissionais em UPAS's e na SAMU, o número de enfermeiros não aumentou logo, foi gerada uma defasagem da oferta do profissional. Cabe ressaltar que o enfermeiro mostra-se como um elemento diferenciado na avaliação da situação da vítima e capaz de uma atuação segura. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 30/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 12/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO E XANDRINHO. \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 3ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ (retirou-se antes do término da reunião), Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, BERNARDO ROSSI (ingressou no decorrer da reunião), SABINO e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 2 de março de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 89/2011 (Mensagem nº 02/2011); Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2011 (Mensagem nº 03/2011), ambos do Poder Executivo. Em 3 de março de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 90/2011 (Mensagem nº 04/2011); Projeto de Lei nº 145/2011 (Mensagem nº 08/2011), ambos do Poder Executivo. Em 10 de março de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 132/2011 (Mensagem nº 07/2011), do Poder Executivo. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 210/2007 e 1576/2008, ambos do Deputado Domingos Brazão; 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto; 3331/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro. Em 14 de março de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 1571/2008 e 1680/2008, ambos do Deputado Nilton Salomão; 1657/2008, do Deputado André Corrêa; 1672/2008, do Deputado Marcelo Freixo; 1676/2008, do Deputado Édino Fonseca; 2979/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro; 3120/2010, dos Deputados Marcos Soares e Jorge Picciani; 3284/2010, dos Deputados Paulo Melo, Luiz Paulo, Edson Albertassi, André Corrêa e Paulo Ramos. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 268/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 2862/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro; 3090/2010, do Deputado Sabino. Ao Deputado ANDRÉ LAZARONI: Projeto de Lei nº 2934/2010, do Deputado Sabino. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projeto de Lei nº 2000/2009, do Deputado Nilton Salomão. À Deputada INÊS PANDELÓ: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1510/2008, do Deputado Tucalo; Projetos de Lei nºs. 2919/2010, dos Deputados Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Jodenir Soares, Mário Marques e Pedro Fernandes; 3112/2010, do Deputado Marcos Soares. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1927/2008, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 2926/2010, do Deputado Rogério Cabral. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 3231/2010, do Deputado Gérson Bergher. Em 15 de março de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projeto de Resolução nº 29/2011, dos Deputados Andreia Busatto, Bebeto, Comte Bittencourt, Fábio Silva, Gérson Bergher, Graça Matos, Márcio Pacheco, Paulo Melo, Rafael Picciani, Samuel Malafaia e Zaqueu Teixeira. Em 16 de março de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 84/11, da Deputada Andreia Busatto; 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans; 3321/2010, do Deputado André Lazaroni. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projeto de Lei nº 2251/2009, do Deputado Olney Botelho. Ao Deputado ANDRÉ LAZARONI: Projeto de Lei nº 3383/2010, do Deputado Olney Botelho. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 3214/2010, do Deputado Alessandro Calazans; 3348/2010, do Deputado Édino Fonseca; Projeto de Resolução nº 47/2011, do Deputado Sabino. À Deputada INÊS PANDELÓ: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 602/2007, do Deputado Dica; Projeto de Lei nº 3384/2010, do Deputado Olney Botelho. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 3067/2010, do Deputado Olney Botelho. Em 17 de março de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 145/2011 (Mensagem nº 08/2011), do Poder Executivo. Em 21 de março de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 186/2011 (Mensagem nº 10/2011), do Poder Executivo. Em 22 de março de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 189/2011 (Mensagem nº 11/2010), do Poder Executivo. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3156/2010, dos Deputados Rogério Cabral, Sabino e Sula do Carmo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 1484/2008, do Deputado Dionísio Lins; e as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1752/2008, do Deputado Édino Fonseca, foram retirados de pauta pelo Relator. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, COM SUBEMENDA; FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 3 E 4 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1920/2008, do Deputado Átila Nunes; FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, COM SUBEMENDA; FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 3 E 4 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1927/2008, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2899/2010, do Deputado Dionísio Lins; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3285/2010, do Deputado Rogério Cabral; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 3286/2010, do Deputado Rogério Cabral; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3217/2010, do Deputado Christino Áureo; posto em discussão, o Deputado Zaqueu Teixeira fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 01/2011; 02/2011; 03/2011, todos dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinícius, Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro; postos em discussão, o Deputado Sabino fez uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 2358/2009, do Deputado Gérson Bergher; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Rafael Picciani, Zaqueu Teixeira, Inês Pandeló e Sabino fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2864/2010, do Deputado Sabino; posto em discussão, os Deputados Rafael Picciani, Luiz Paulo, Átila Nunes, Sabino e Inês Pandeló fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2926/2010, do Deputado Rogério Cabral; posto em discussão, os Deputados Inês Pandeló, Átila Nunes, Rafael Picciani e Luiz Paulo fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 3178/2010, do Deputado Sabino; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Rafael Picciani; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 3275/2010, do Deputado Rogério Cabral; posto em discussão, os Deputados Átila Nunes, Rafael Picciani, Luiz Paulo, Sabino e Inês Pandeló fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Rafael Picciani. A seguir, o Deputado Rafael Picciani passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1478/2008, do Deputado Dionísio Lins; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1910/2008, dos Deputados Comte Bittencourt e Cidinha Campos; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3183/2010 (Mensagem nº 04/2010), do Poder Judiciário; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 3363/2010 (Mensagem nº 01/2010), do Tribunal de Contas do Estado; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3377/2010 (Mensagem nº 18/2010), do Poder Judiciário; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2885/2010, do Deputado Nilton Salomão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 145/2011 (Mensagem nº 08/2011), do Poder Executivo; posto em discussão, os Deputados Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo, Rafael Picciani e Átila Nunes fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Zaqueu Teixeira. O Projeto de Lei nº 2969/2010, do Deputado Gérson Bergher, foi retirado de pauta pelo Relator. Os Projetos de Lei nºs. 210/2007 e 1576/2008, ambos do Deputado Domingos Brazão; 1931/2008, do Deputado Dica; 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto; 2816/2009 e 3019/2010, ambos do Deputado Dionísio Lins; 2989/2010, do Deputado Nilton Salomão; 3331/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, todos relatados pelo Deputado André Corrêa, foram retirados de pauta, assim como os Projetos de Lei nºs. 3032/2010; 3111/2010 e 3150/2010, todos do Deputado Sabino, relatados pelo Deputado Samuquinha. Reassumindo a presidência e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 4ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado Rafael Picciani, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ (retirou-se antes do término da reunião), Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI (ingressou no decorrer da reunião), ÁTILA NUNES (retirou-se antes do término da reunião), LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. Também estavam presentes os Deputados BERNARDO ROSSI e FLÁVIO BOLSONARO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 23 de março de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1507/2008, do Deputado Tucalo; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2324/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3388/2011 (Mensagem nº 08/2010), do Ministério Público; Projetos de Lei nºs. 1102/207; 2944/2010, ambos do Deputado Luiz Paulo; 1397/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 1662/2008; 3308/2010, todos do Deputado Gilberto Palmares; 1720/2008; 15/2011; 17/2011; 69/2011; 130/2011, todos do Deputado Édino Fonseca; 1844/2008; 2030/2009; 2053/2009; 2055/2009; 2063/2009; 2273/2009; 2550/2009; 2551/2009; 2976/2010; 2986/2010; 2999/2010; 3004/2010; 3109/2010; 3233/2010; todos do Deputado Paulo Ramos; 2232/2009, dos Deputados Paulo Melo e Paulo Ramos; 2423/2009; 3025/2010; 3198/2010; todos do Deputado Marcelo Freixo; 2433/2009; 2641/2009; 3361/2010; 3362/2010; todos do Deputado André Corrêa; 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo; 3213/2010, dos Deputados Gilberto Palmares e Edson Albertassi; 3246/2010, do Deputado Edson Albertassi; 3287/2010, dos Deputados Edson Albertassi e Olney Botelho; 3299/2010, da Deputada Graça Pereira; 3366/2010, do Deputado Gérson Bergher; 3371/2010, dos Deputados Carlos Minc e Gilberto Palmares; 3380/2010, dos Deputados André Corrêa e Olney Botelho; 4/2011; 5/2011, ambos do Deputado Luiz Martins; 18/2011; 19/2011, ambos do Deputado Bebeto; 26/2011; 27/2011; 32/2011; 33/2011, todos do Deputado Átila Nunes; 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito; 79/2011, do Deputado Geraldo Moreira; 121/2011; 122/2011, ambos do Deputado Chiquinho da Mangueira; 124/2011, do Deputado Márcio Panisset; 128/2011, do Deputado Nilton Salomão; 131/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; Projetos de Decreto Legislativo nºs. 06/2007; 15/2008; 30/2010; 31/2010; 36/2010; 37/2010, todos do Deputado Paulo Ramos; 34/2010, dos Deputados Alessandro Molon e Marcelo Freixo; Projeto de Lei Complementar nº 40/2010, do Deputado Marcelo Freixo; Processo ALERJ Nº 6737/2011, do Superior Tribunal de Justiça, que “Encaminha Ação Penal Nº 552/RJ (2008/0222565-5)”; e, por redistribuição, Processo ALERJ Nº 11045/2010, do Poder Judiciário - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que “Comunica a perda de mandato parlamentar de Marcelo Nascif Simão. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 2078/2009; 2260/2009; 2960/2010; 3139/2010; 3140/2010; 3253/2010; 3273/2010; todos do Deputado Paulo Ramos; 3050/2010, do Deputado Marcelo Freixo; 3068/2010; 3230/2010; 23/2011, todos do Deputado Luiz Paulo; 3169/2010; 3381/2010; 3382/2010; todos do Deputado Sabino; 3192/2010, dos Deputados Edson Albertassi e Jorge Picciani; 3350/2010, do Deputado Gilberto Palmares; 6/2011; 7/2011; 9/2011; 12/2011; 13/2011, todos do Deputado Luiz Martins; 16/2011, do Deputado Édino Fonseca; 25/2011 e 28/2011, ambos do Deputado Átila Nunes; 123/2011, dos Deputados Comte Bittencourt, Gilberto Palmares e Inês Pandeló; 144/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 146/2011, do Deputado Xandrinho; 147/2011, do Deputado Dionísio Lins; 148/2011, do Deputado André Ceciliano. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1489/2008, da Deputada Inês Pandeló; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1530/2008, do Deputado Altineu Cortes; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2373/2009, do Deputado Audir Santana; Projetos de Lei nºs. 1047/2007; 3347/2010, ambos do Deputado Luiz Paulo; 2261/2009; 184/2011, ambos da Deputada Graça Pereira; 2755/2009; 2850/2009, ambos do Deputado Édino Fonseca; 3047/2010; 3048/2010; 3272/2010; 3311/2010; 3312/2010; 125/2011; todos do Deputado Gilberto Palmares; 3130/2010, do Deputado Paulo Ramos; 3301/2010, da Deputada Graça Pereira; 3324/2010, do Deputado Gérson Bergher; 21/2011, do Deputado Bebeto; 120/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 135/2011; 136/2011, ambos do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 139/2011, do Deputado Wagner Montes; 183/2011, do Deputado Waguinho; Projeto de Resolução nº 60/2011, dos Deputados Wagner Montes e Marcelo Freixo. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 2963/2010; 3242/2010, ambos do Deputado Paulo Ramos; 3087/2010; 3126/2010; 3159/2010; 3167/2010; todos do Deputado Édino Fonseca; 3345/2010, do Deputado Pedro Augusto; 3346/2010, do Deputado Sabino; 8/2011, do Deputado Luiz Martins; 31/2011, do Deputado Átila Nunes; 116/2011; 118/2011, ambos do Deputado Márcio Panisset; 126/2011, do Deputado Dionísio Lins; 127/2011, do Deputado Bebeto; 134/2011; 181/2011, ambos do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 137/2011, da Deputada Myriam Rios; 138/2011, do Deputado Wagner Montes; Projeto de Resolução nº 61/2011, do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2434/2009, da Deputada Graça Pereira; Projetos de Lei nºs. 2640/2009; 2829/2009; 2958/2010; 2972/2010, todos do Deputado Paulo Ramos; 2708/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Paulo Ramos; 2729/2009, do Deputado André Corrêa; 2827/2009, dos Deputados Marcelo Freixo e Alessandro Molon; 2984/2010, do Deputado Marcelo Freixo; 3134/2010; 3291/2010, ambos do Deputado Édino Fonseca; 3207/2010; 3309/2010, ambos do Deputado Gilberto Palmares; 10/2011; 11/2011; 22/2011; 140/2011; todos do Deputado Luiz Martins; 20/2011, do Deputado Bebeto; 24/2011; 29/2011; 30/2011, todos do Deputado Átila Nunes; 119/2011; 182/2011; 187/2011, todos da Deputada Claise Maria Zito; 129/2011, do Deputado Fábio Silva; 141/2011, do Deputado Gérson Bergher; 143/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 149/2011, do Deputado Alessandro Calazans. Ao Deputado SAMUQUINHA: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2076/2009, do Deputado Sabino; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3072/2010, do Deputado Altineu Cortes; Projetos de Lei nºs. 1413/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 3343/2010, do Deputado Comte Bittencourt; 117/2011, do Deputado Márcio Panisset. Em 25 de março de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 145/2011 (Mensagem nº 8/2011), do Poder Executivo. Em 28 de março de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 66/2011 e 67/2011, ambos do Deputado Nilton Salomão; 71/2011, do Deputado Pedro Augusto; 73/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; 77/2011, do Deputado Geraldo Moreira; 82/2011, do Deputado Rogério Cabral. Ao Deputado ANDRÉ LAZARONI: Projetos de Lei nºs. 50/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; 55/2011, do Deputado André Ceciliano; 60/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 63/2011, do Deputado Dica; 64/2011 e 65/2011, ambos do Deputado Waguinho; 68/2011, do Deputado Édino Fonseca; 80/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 81/2011, do Deputado Rogério Cabral; 86/2011, do Deputado Geraldo Moreira. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 57/2011, da Deputada Claise Zito; 75/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 76/2011, do Deputado Bebeto. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 51/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 52/2011, do Deputado André Lazaroni; 74/2011, do Deputado Bebeto; 83/2011, dos Deputados Samuel Malafaia e Sabino; 87/2011, do Deputado Geraldo Moreira; 88/2011, do Deputado Waguinho. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 72/2011, do Deputado Altineu Cortes; 78/2011, do Deputado Geraldo Moreira. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 54/2011, do Deputado Bebeto; 59/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro; 70/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira. Em 29 de março de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 85/2011, do Deputado Geraldo Moreira. Continuando com os trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1090/2007, do Deputado Coronel Jairo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com abstenção do Deputado Rafael Picciani; PELA PREJUDICABILIDADE da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1710/2008, do Deputado Dica; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1995/2009, do Deputado Gérson Bergher; FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2141/2009, do Deputado Mário Marques; FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2541/2009, do Deputado André Lazaroni; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3384/2010, do Deputado Olney Botelho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2820/2009, da Deputada Waldeth Brasiel; posto em discussão, os Deputados Átila Nunes, Luiz Paulo e Inês Pandeló fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 2989/2010, do Deputado Nilton Salomão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira; Pela Prejudicabilidade do Projeto de Lei nº 3331/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, André Lazaroni, Inês Pandeló e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse se manifestar, de acordo com o artigo 52, §2º, do Regimento Interno, o Senhor Presidente deu a palavra ao Deputado Flávio Bolsonaro; posto em votação, os membros presentes votaram PELA CONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado Luiz Paulo para relatar o vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado André Corrêa, Relator Original. Os Projetos de Lei nºs. 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto; 2816/2009 e 3019/2010, ambos do Deputado Dionísio Lins, foram retirados de pauta pelo Relator. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1484/2008, do Deputado Dionísio Lins; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3214/2010, do Deputado Alessandro Calazans; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 47/2011, do Deputado Sabino; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1752/2008, do Deputado Édino Fonseca; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3027/2010, do Deputado Rogério Cabral; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo e Inês Pandeló fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. A Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 521/2003, do Deputado Édino Fonseca; e a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1584/2008, do Deputado André Lazaroni, foram retiradas de pauta pelo Relator. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3239/2010, do Deputado Rogério Cabral; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 24/2011, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2434/2009, da Deputada Graça Pereira; posto em discussão, o Deputado Zaqueu Teixeira fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Favorável, dos Deputados André Corrêa e Zaqueu Teixeira; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1867/2008, dos Deputados Marcelo Freixo e Comte Bittencourt; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Lazaroni. Os Projetos de Lei nºs. 2958/2010, do Deputado Paulo Ramos; 129/2011, do Deputado Fábio Silva; 140/2011, do Deputado Luiz Martins, foram retirados de pauta pelo Relator. O Deputado Rafael Picciani passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e relatou: PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 1397/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2967/2010, do Deputado Comte Bittencourt; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Lazaroni; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 3086/2010, do Deputado Comte Bittencourt; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira; Pela Prejudicabilidade do Projeto de Lei nº 79/2011, do Deputado Geraldo Moreira; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. Os Projetos de Lei nºs. 3032/2010; 3111/2010 e 3150/2010, todos do Deputado Sabino, relatados pelo Deputado Samuquinha, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e quarenta e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de abril de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 5ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI (ingressou no decorrer da reunião), ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, BERNARDO ROSSI (ingressou no decorrer da reunião) e SABINO, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 31 de março de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 189/2011 (Mensagem 11/2011), do Poder Executivo. Em 6 de abril de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei Complementar nº 6/2011 (Mensagem nº 1/2011), do Tribunal de Contas do Estado. Em 7 de abril de 2011 - Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2011, do Deputado Paulo Melo; Projeto de Lei Complementar nº 5/2011, do Deputado André Ceciliano e, por redistribuição: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2009 (Mensagem nº 3/2009), do Tribunal de Contas do Estado; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2009, dos Deputados Paulo Melo, Nélson Gonçalves e Aparecida Gama; Projeto de Lei Complementar nº 6/2011 (Mensagem nº 1/2011), do Tribunal de Contas do Estado. Em 8 de abril de 2011 - Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei Complementar nº 7/2011, do Deputado Edson Albertassi. Em 12 de abril de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 292/2011 (Mensagem nº 14/2011), do Poder Executivo. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1867/2008, dos Deputados Marcelo Freixo e Comte Bittencourt; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2469/2009 do Projeto de Lei nº 2729/2009, do Deputado André Corrêa; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 11/2011, do Deputado Luiz Martins; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2011 (Mensagem nº 1/2011) das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2009, dos Deputados Paulo Melo, Nélson Gonçalves e Aparecida Gama; das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2011, do Deputado Paulo Melo; do Projeto de Lei Complementar nº 7/2011, do Deputado Edson Albertassi, postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei Complementar nº 6/2011 (Mensagem nº 1/2011), do Tribunal de Contas do Estado; posto em discussão, os Deputados André Lazaroni, André Corrêa, Sabino, Inês Pandeló, Rafael Picciani, Átila Nunes e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2640/2009, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Rafael Picciani; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 3291/2010, do Deputado Édino Fonseca; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista dos Deputados André Lazaroni e Rafael Picciani. O Deputado Luiz Paulo exarou parecer FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1295/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira; e o Senhor Presidente leu o voto em separado do Deputado André Lazaroni, Contrário; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, os membros presentes aprovaram o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado André Lazaroni. O Deputado Luiz Paulo exarou parecer Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 2358/2009, do Deputado Gérson Bergher; e o Deputado Rafael Picciani leu seu voto em separado, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; posto em discussão, a Deputada Inês Pandeló fez uso da palavra; posto em votação, os Deputados Inês Pandeló e Sabino votaram com o Relator e os Deputados André Corrêa, Átila Nunes e Bernardo Rossi votaram com o voto em separado do Deputado Rafael Picciani, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, Relator Original. O Deputado Luiz Paulo exarou parecer Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2864/2010, do Deputado Sabino; e o Senhor Presidente leu seu voto em separado, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; posto em discussão, os Deputados Inês Pandeló, Sabino, Rafael Picciani, Luiz Paulo e André Corrêa fizeram uso da palavra; posto em votação, os Deputados Inês Pandeló e Sabino votaram com o Relator e os Deputados André Corrêa, André Lazaroni e Átila Nunes votaram com o voto em separado do Deputado Rafael Picciani, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, Relator Original. O Deputado Luiz Paulo exarou parecer Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2926/2010, do Deputado Rogério Cabral; e a Deputada Inês Pandeló leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, o Deputado Átila Nunes fez uso da palavra; posto em votação, o Deputado Átila Nunes votou Pela Inconstitucionalidade, os Deputados André Corrêa, André Lazaroni, Rafael Picciani e Sabino votaram com o voto em separado da Deputada Inês Pandeló, denominada Relatora do Vencido; consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, Relator Original, e o voto do Deputado Átila Nunes. As Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2009 (Mensagem nº 3/2009), do Tribunal de Contas do Estado; e o Projeto de Lei Complementar nº 5/2011, do Deputado André Ceciliano; foram retirados de pauta. Os seguintes projetos foram retirados de pauta: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1507/2008, do Deputado Tucalo; Projetos de Lei nºs. 1844/2008, do Deputado Paulo Ramos; 2967/2010 e 3086/2010, ambos do Deputado Comte Bittencourt; 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans; 3191/2010, do Deputado Christino Áureo; 3308/2010, do Deputado Gilberto Palmares; 79/2011, do Deputado Geraldo Moreira; e 130/2011, do Deputado Édino Fonseca, todos relatados pelo Deputado Rafael Picciani; Projetos de Lei nºs. 2089/2009, do Deputado Sabino; 2962/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo; 3112/2010, do Deputado Marcos Soares, todos relatados pela Deputada Inês Pandeló; Projetos de Lei nºs. 2934/2010, do Deputado Sabino; e 3383/2010, do Deputado Olney Botelho, ambos relatados pelo Deputado André Lazaroni; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 521/2003, do Deputado Édino Fonseca; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1489/2008, da Deputada Inês Pandeló; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1530/2008, do Deputado Altineu Cortes; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1584/2008, do Deputado André Lazaroni; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2373/2009, do Deputado Audir Santana; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2552/2009, do Deputado Jorge Picciani; Projeto de Lei nº 3048/2010, do Deputado Gilberto Palmares, todos relatados pelo Deputado Átila Nunes; Projetos de Lei nºs. 3032/2010; 3111/2010 e 3150/2010, todos do Deputado Sabino, relatados pelo Deputado Samuquinha. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2011. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 12ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 31.05.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 30.05.2011, avocou o Projeto de Lei nº. 323/2011, do Deputado Sabino; e os Projetos de Resolução nºs.: 168/2011, do Deputado Paulo Ramos; 170/2011, do Deputado André Corrêa; 173/2011, da Deputada Aspásia Camargo; 174/2011, do Deputado Gilberto Palmares; 177/2011 e 178/2011, da Deputada Myrian Rios e 179/2011, do Deputado Paulo Melo. O Senhor Presidente informou ainda a inclusão extra-pauta, do Projeto de Lei nº 323/2011, do Deputado Sabino e o Projeto de Resolução nº 168/2011, do Deputado Paulo Ramos. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Édino Fonseca, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº 323/2011, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 168/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 170/2011, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 173/2011, da Deputada Aspásia Camargo: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 174/2011, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 177/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 178/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 179/2011, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em trinta e um de maio de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente. \r\n\r\n3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vamos iniciar a 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher que está convocando, na forma regimental, as Sras. Deputadas membros desta Comissão e seus suplentes para, nesta reunião que se realiza hoje, tratar da distribuição de proposições e a oitiva do Exmo. Sr. Daniel da Silva Jr., Secretário Municipal de Saúde de São Gonçalo, como também do Ilmo. Sr. Renato Carlos Sued, Diretor Técnico do Pronto-Socorro Central de São Gonçalo.\r\n\r\nO primeiro tópico é Distribuições de Proposições a gente pode deixar para depois, porque o principal objetivo é com relação a essa oitiva. Trata-se de uma denúncia feita pela Deputada Janira Rocha em plenário. Nós, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher resolvemos fazer essa reunião para esclarecer melhor os fatos.\r\n\r\nEstá aqui presente as Deputadas Claise, membro desta Comissão, e a Deputada Rosângela. Estão presentes também representantes da Deputada Enfermeira Rejane e da Deputada Graça Pereira, que não puderam comparecer, assim como representante da Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nDe início, vou ler a denúncia feita pela Deputada Janira, verbalmente, em plenário, depois ouviremos as duas Deputadas. Então, vou ler. Caso a Deputada Janira chegue, ela terá a palavra e, posteriormente, passaremos aos membros da Prefeitura de São Gonçalo, a quem agradeço a presença.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente Deputado Paulo Melo, Sras. e Srs. Deputados, o motivo que me faz pedir essa questão de ordem foi um fato lamentável ocorrido nesta manhã, no Município de São Gonçalo. Estive pela manhã, às 6 horas, no posto de pronto atendimento de São Gonçalo, na Praça José Garoto, a partir de denúncias que foram feitas por duas dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores, Sindisprev, que informaram que a população de São Gonçalo vinha sendo agredida dentro do Posto por seguranças privados, seguranças que não estavam de uniforme, seguranças que não se identificavam. Então, fui para lá cedo para verificar essas denúncias. Cheguei, sentei, não me identifiquei e pude constatar que realmente várias pessoas da população que chegavam ao posto buscando atendimento médico não só não tinham esse atendimento, mas também eram colocadas à força para fora do mesmo.\r\n\r\nNo momento em que um carro entrou com uma mãe e a filha desmaiada no posto e pediu atendimento, eu me identifiquei como Deputada porque essa mãe estava sendo agredida. Eu me identifiquei como Deputada Estadual, pedi para falar com o diretor do hospital para tentar resolver a situação. O retorno da segurança, depois que foi falar com a direção do Hospital: vieram seis seguranças e me cercaram junto com as diretoras do sindicato. Disseram que nós não entraríamos no Hospital, que não poderíamos fazer a fiscalização e nesse momento passaram a me agredir com vários palavrões, e, o mais marcante deles foi quando disseram que eu não era Deputada em São Gonçalo. Eu poderia ser Deputada para os ladrões da Alerj, mas que lá eu não mandava nada, e que eu não iria entrar na unidade. Eu disse para eles que eu tinha prerrogativas constitucionais, que eu não ia aceitar ser impedida de entrar naquela unidade, não ia aceitar a forma como eu estava sendo tratada. Então eles usaram uma série de adjetivos como: vagabunda, lavadeira que deveria ir lavar roupa em casa, e fui ameaçada fisicamente junto com as duas diretoras do sindicato: - ou vocês saem daqui ou nós vamos sair daqui com vocês. \r\n\r\nEu estou fazendo esse comunicado aqui. Eu saí do posto de saúde, eu fui à delegacia policial, eu fiz um boletim de ocorrência, até no sentido de proteger as diretoras do sindicato que estavam lá, que são moradoras de São Gonçalo. Neste momento, eu venho a esta Casa fazer a denúncia dessa afronta que foi feita ao Poder Legislativo. Não é uma afronta a uma Deputada da Casa, é uma afronta ao Poder Legislativo, quando as suas prerrogativas constitucionais não são aceitas e são vilipendiadas dessa maneira. \r\n\r\nEu já sei que o Deputado Paulo Melo, nosso Presidente, já sabe do ocorrido, pois eu recebi uma ligação do gabinete do nosso Presidente. Portanto, eu venho neste momento fazer esse comunicado e pedir a esta Casa que se aprofunde sobre isso. Eu quero saber qual é a responsabilidade da Prefeitura de São Gonçalo, da Prefeita Aparecida Panisset nesse episódio, na medida em que os seguranças nos tratam dessa maneira virulenta, depois de conversar com a direção do posto de saúde.\r\n\r\nSão várias denúncias. A população está sendo tratada de maneira aviltante. Imaginem vocês meus colegas Deputados, se uma Deputada e dirigentes sindicais que têm a capacidade de se defender são tratados dessa maneira, como são tratadas as pessoas? Como é tratada a população de São Gonçalo que não tem condições de se defender da virulência daqueles seguranças? Quero dizer que nenhum dos seguranças estava de uniforme; nenhum dos seguranças estava de crachá, e fomos avisados por vários funcionários para que tomássemos cuidado porque se tratava de milicianos e com eles não era possível mexer. \r\n\r\nEntão, venho aqui fazer esta denúncia e pedir à Casa que se pronuncie. Pedir que oficie à Prefeita e à direção do posto, e que possamos ter uma resposta para essas ameaças, para as injúrias, para as calúnias e principalmente para a omissão de socorro que vem sendo praticada naquele posto contra a população do Município de São Gonçalo. Então, era isso que gostaria de falar, e pedir providências ao Presidente da Casa, pedir também a solidariedade dos Deputados no sentido de que, aquilo que está acontecendo em São Gonçalo pare de acontecer, e que a população lá veja que o Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro vai ao seu socorro e vai também repudiar as atitudes que estão acontecendo naquele Município. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE PAULO MELO - Sra. Deputada Janira Rocha, V. Exa. faça chegar à Mesa Diretora, a qual tenho o privilégio de presidir, suas denúncias e a Presidência tomará as medidas cabíveis na questão da preservação do Parlamento Fluminense.”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nPortanto, esse foi o registro do Diário Oficial que a meu ver estava presente também, retrata o que foi relatado pela Deputada Janira Rocha naquele momento. É lógico que a Presidência da Assembleia está tomando as atitudes, mas nós da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher achamos por bem também tomar uma atitude, já que trata-se de uma Deputada mulher, e como a própria Deputada disse, é o Poder Legislativo também que está em jogo sendo desrespeitado. Portanto, essa audiência é nesse sentido.\r\n\r\nEu passo a palavra para as Deputadas Rosângela, primeiramente, depois a Claise Maria Zito, depois ouviremos a Janira Rocha e, posteriormente, os membros da Prefeitura. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Boa tarde a todos e todas. Obrigada pela paciência, Presidenta Inês Pandeló. Cumprimentar o Secretário, o chefe de posto, Secretário Municipal da Cidade de São Gonçalo e o diretor do Pronto Socorro.\r\n\r\nNós entendemos que tanto a Secretaria como o posto de saúde são lugares que a população visa à prestação de serviço daquela cidade. Por ser posto de saúde municipal, nós acreditamos que deveria prestar serviço de qualidade da melhor forma possível. E diante do exposto pela Deputada Janira, fui uma das primeiras pessoas com quem ela conversou na plenária sobre a agressão que sofreu na cidade de São Gonçalo, nós ficamos verdadeiramente abismadas com o relato da Deputada, no momento que no nosso Estado o setor da saúde vem passando por um momento triste onde a população, quer seja de baixa renda ou até mesmo a população quando tem condições de ter plano de saúde, hoje em dia ela sofre muito para chegar ao médico, ter acesso aos exames, aos remédios, só que a Constituição garante que o município, Estado ou Governo Federal preste serviço de saúde às pessoas. No caso do posto de saúde municipal, de competência da prefeita, que conheço e que tive oportunidade de andar lá, em 2006, e vi a demanda das mulheres daquela cidade, com relação à necessidade de ter melhor atendimento, eu fiquei muito triste com a colocação da Deputada Janira Rocha, porque vi que faltou, se confirmada nessa oitiva esse desacato, desacato à autoridade e desacato ao cidadão, eu queria saber dos representantes do município, se confirmado tal fato, se naquele posto tem segurança, se a segurança é da empresa privada ou se o segurança é quadro da prefeitura. Queria saber também se é normal que os seguranças xinguem as pessoas e maltratem. Eu acho que uma denúncia como essa e a Deputada se dispõe a sair pela manhã cedo e vai até o local para ouvir a população, acho que nem a Deputada nem a população ia perder tempo com isso. Então, quero saber, se os senhores claro, obviamente, puderem responder, se é normal que os seguranças xinguem as pessoas e maltratem as pessoas que ali estão, os trabalhadores que não têm como custear um plano de saúde, e vão até o posto de saúde municipal para ter atendimento e são tratados de forma desumana. Se os seguranças têm o hábito de xingar as pessoas. \r\n\r\nA outra coisa que gostaria de perguntar também, se esses seguranças teriam dados concretos para chamar os senhores parlamentares de ladrões, se eles teriam algum dado, algum instituto probatório, alguma prova para chamar os parlamentares de ladrão, haja vista que aqui também tem um Deputado que é oriundo da cidade de São Gonçalo e irmão da Prefeita Panisset. E, por último, que acho que é o chamamento dessa comissão, é responsabilidade dessa comissão, se confirmado o fato, se os senhores concordam, se confirmado o fato, isso é caso de agressão tanto física como moral. \r\n\r\nEntão, gostaria de registrar isso porque se amanhã eu for solicitada para prestar a atenção à para de São Gonçalo, como a Deputada Janira o fez e foi, e chegar na cidade de São Gonçalo e também ser tratada de forma desonrosa, como parlamentar e como mulher, eu também ficaria talvez até um pouco mais triste do que a Deputada Janira, que de muito equilíbrio e ética seguiu passo a passo: foi na delegacia, depois veio à Presidência, relatou os fatos, e de equilíbrio vem tratando o caso, pedindo apoiamento com muita traquilidade.\r\n\r\nMas eu acho que fatos como esse não poderiam acontecer em uma administração de uma mulher que a gente entende que é, pelo perfil da Prefeita Panisset, que é séria.\r\n\r\nO senhor me desculpe, Sr. diretor do hospital, eu não tenho nada contra a vossa pessoa, estou conhecendo hoje, aqui, agora, mas é que diante de fatos tão graves como esse nós não podemos aqui tomar água com açúcar, achar que está tudo certo, que nada aconteceu e ficar por isso mesmo. Eu gostaria de perguntar para que a gente pudesse aqui esclarecer os fatos e tivesse uma melhor conclusão do que aconteceu. Então, se os senhores pudessem responder, eu gostaria de obter resposta.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ok. Bem colocado, Deputada. Eu acabei ficando sozinha aqui, as Deputadas poderiam sentar aqui do meu lado porque eu acho que fica melhor para as pessoas. Deputado Claise.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Boa-tarde a nossa Presidenta! Boa tarde também ao Sr. Daniel da Silva e o Sr. Renato Carlos. É um prazer conhecê-los. Quero parabenizar a nossa Presidenta Inês Pandeló por essa iniciativa e fazer essa reunião para esclarecer esses acontecimentos. Quero também, como membro desta comissão, prestar solidariedade à Deputada Janira porque foi algo muito constrangedor, muito triste, porque quem vai até um hospital, a um posto de saúde para ser atendido é porque está precisando de ajuda. Então, você chega lá com um problema, então você espera ser bem atendido. Então, se isso aconteceu com a Deputada, quem nos garante que já não estava acontecendo com os usuários? Então, é um questionamento porque a Deputada sabia os caminhos. Ela foi até a delegacia, ela usou o plenário, ela sabia os caminhos para reivindicar os seus direitos. E quantos cidadãos nossos quantos usuários que são mal atendidos e retornam para suas casas e não sabem o caminho para terem seus direitos reconhecidos?\r\n\r\nEntão, quero aqui prestar solidariedade e acho que nada melhor do que a Deputada Janira para fazer os questionamentos porque foi ela que passou por aquela situação constrangedora, e tenho certeza que ela tem várias pergunta para vocês. \r\n\r\nEntão, eu agradeço a minha oportunidade, e acho que quem tem que falar mais nesse momento é a Deputada Janira.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Correto. Obrigada, Deputada Claise. Deputada Janira para fazer suas colocações.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Não, primeiro, Presidente, Deputadas, autoridades da Cidade de São Gonçalo, os companheiros que estão aqui presentes, agradecer a iniciativa da nossa Presidente. Acho que é isso que a gente espera da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Acho bastante importante.\r\n\r\nPrimeiro, quero colocar o seguinte: é um dever do Deputado, e o Deputado tem várias funções e várias tarefas, ainda mais o básico, o dever básico e prerrogativa dele constitucional é a fiscalização das ações, dos governos federal, estadual, municipais. Isso é uma prerrogativa básica.\r\n\r\nNo meu caso, eu pertenço aqui na Casa, junto com o nosso Presidente de comissão, que é o Márcio Panisset, a Comissão de Saúde da Alerj, e o meu mandato, em função da minha origem social é um mandato que tem como prioridade a saúde pública, a interferência sobre a discussão estratégica de fato sobre a saúde pública e em função disso, obviamente, tanto da minha ação na comissão, quanto dessa representação social, eu venho de um trabalho de fiscalização não só no Município de São Gonçalo, mas no Estado inteiro sobre a questão da saúde pública, tenho tido a oportunidade de visitar unidades federais, estaduais, municipais, no sentido de observar situação e de poder estar construindo proposições tanto do ponto de vista legislativo, onde a gente pode estar apresentando projetos de lei, indicações legislativas, enfim, tanto do ponto de vista interna aqui a Casa Estadual, mas, também, tentando construir diálogos entre os diferentes setores sociais que estão envolvidos no debate da saúde. Nós temos os gestores, temos os governos, enfim, e os gestores que são colocados para implementar a política desses governos e nós temos uma sociedade civil organizada que tem aí representação de movimentos de moradores, associações de moradores, sindicatos, enfim, vários outros.\r\n\r\nEntão, assim, a tarefa não é só ir e fiscalizar a unidade para denunciar que está acontecendo ou não porque o “denuncismo” por si só vai cair no nada porque nós sabemos quão precárias são as condições da saúde pública não só no nosso Estado ou no Município de São Gonçalo, mas, no Brasil e na quase totalidade dos Municípios, então, a ida à unidade vai no sentido de fazer constatações, sim porque se é verdade que todo mundo tem problema, de região a região você tem problema diferente, você tem problemas específicos e a partir dessa constatação você pode construir, você pode ponderar os interesses dos diferentes grupos sociais que estão envolvidos e, através do instrumental que como parlamentares nós temos, criar soluções para solução de problemas, então, quando eu fui à São Gonçalo, eu fui imbuída disso, e não foi à toa que a minha primeira ação na Cidade foi de buscar o gestor, quem é o responsável? Eu cheguei mais cedo, eu fiquei sentada na entrada, eu observei como é que estava sendo feito o atendimento, como se comportavam os seguranças e os outros funcionários, existe, O SUS tem um protocolo que diz como é que tem que ser o atendimento, na entrada de um hospital, na entrada de um posto de atendimento, na entrada seja de que unidade for, você tem que ter uma equipe multiprofissional que atenda as pessoas, você tem que ter um médico, um enfermeiro, um assistente social, eu não vou dizer “ah, São Gonçalo não tem”, não, no geral, a gente não encontra isso em todas as unidades, mas, não pode ser um profissional de segurança que avalie se um paciente vai entrar ou não dentro da unidade, isso não pode acontecer. \r\n\r\nPode ser até que a gente tenha só um médico, ou a gente tenha só um enfermeiro, ou não tenha médico, um enfermeiro, mas, tem um técnico, você tem que ter algum profissional, essa é a realidade que você encontra na maioria dos locais, então, eu pude observar que realmente existiam exageros que foram cometidos ali contra as pessoas, tem pessoas que não conseguiram entrar na unidade, ali da frente mesmo eram mandadas de volta sem ter uma avaliação mínima básica. Então, quando eu vi ali na frente aquilo acontecendo, eu decidi me identificar e pedir para falar com o gestor, por quê? Porque eu fui convocada a estar lá pelo sindicato e por algumas associações de moradores que se organizam no comitê, no Conselho Municipal de Saúde, com várias denúncias, agressão que estaria cometida pelos seguranças, seria apenas uma dessas denúncias, que outras denúncias estariam sendo colocadas? De que existem falsos médicos atendendo, digo bem, eu não estou dizendo que exista, eu estou dizendo quais foram as denúncias que nos chegaram, de que existem profissionais dentro da unidade que não são médicos, que são funcionários administrativos que atendem a população e que depois os receituários são assinados por médicos dentro da unidade. Como se tem uma demanda grande de atendimentos não teria o número de médicos suficiente que algumas pessoas que não são médicos atenderiam e depois o médico abonaria esse atendimento, de que haveria cobranças por serviços que é uma coisa completamente irregular, de que haveria uma proibição da entrada do sindicato ou dos sindicatos o que também é um direito constitucional das entidades sindicais na medida em que elas são reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, que elas têm carta sindical. Aí constitucionalmente elas têm o direito de fazer a sua representação sindical dentro da unidade e também foi colocado que eles estariam sendo proibidos de fazer isso e infraestrutura inadequada que é o atendimento que estavam colocando e também a omissão de socorro na medida em que muitas pessoas seriam encaminhadas para outros locais. \r\n\r\nNós sabemos que hoje existe dentro do sistema uma divisão de tarefas entre o estado, o município, as UPAs, o governo federal que hoje tenta se especializar na alta complexidade, os estados pegam mais a questão da média complexidade, e as unidades municipais, a porta de entrada e também média complexidade. Então é normal dentro do tipo de organização que a gente tem hoje que pacientes possam chegar em determinadas unidades e não serem atendidos naquela unidade. Mas isso depende de uma equipe multiprofissional que vai avaliar qual é a condição daquele paciente e vai da necessidade dele ser atendido mesmo que aquela unidade não faça aquele atendimento ele tenha que ser transferido, mas dependendo da condição dele que tem que ser avaliada pela equipe multiprofissional, ele vai ter o primeiro atendimento ali e será encaminhado através do SAMU ou qualquer outro próprio da prefeitura para ter o restante do atendimento. E tem alguns pacientes que não, eles podem realmente ser orientados, independente de qualquer atendimento emergencial a voltar para uma outra unidade. \r\n\r\nDo ponto de vista de concepção, eu até discordo desse nível de organização, eu tenho uma outra lógica de pensar saúde. Mas isso é o que eu penso. Hoje o serviço é assim. Então quando eu vou fazer a fiscalização eu tento trabalhar na lógica da organização atual pactuada entre os entes municipais, estadual e o federal. O que eu já discordo. Mas se tem um pacto ele tem que ser cumprido. Busquei o responsável, o gestor, como faço em todas as unidades eu venho fiscalizando vários hospitais e em nenhum deles eu entrei antes de falar com a direção porque eu entendo que se o gestor está dentro da unidade o meu papel enquanto autoridade, enquanto poder também é chegar, conversar, ouvir o gestor, apresentar o gestor, o porquê que eu estou ali naquela unidade e acompanhada por quem for designado por esse gestor proceder, enfim, a inspeção. Quando faço eu levo uma equipe porque não sou médica, não tenho especialização em determinadas questões porque para se avaliar é necessário que você tenha uma equipe também multiprofissional para fazer essa inspeção. E o que aconteceu? Cheguei lá, me identifiquei, quero dizer que no primeiro momento fui recebida sem nenhum nível de agressão, no primeiro momento não fui agredida, não teve nenhum nível de agressão, me identifiquei como deputada, pedi para falar com o responsável, fui informada de que o responsável não estava. Aí eu perguntei, se ele não está tem alguém em seu lugar porque o gestor não vai sair sem deixar alguém em seu lugar. Informaram que tinha sim uma pessoa no local da direção, eu inclusive dei um cartão, apresentei minha carteira de deputada e pedi a ele que entrasse e falasse com a pessoa para autorizar a minha entrada e das pessoas que me acompanhava. Ele voltou depois, menos de cinco minutos, numa postura completamente diferente da primeira quando me atendeu. Isso me leva a crer que ele foi orientado por quem o atendeu lá dentro para me tratar daquela forma. Dali se estabeleceu, vieram os seguranças e começaram a nos agredir; a dizer que nós não iríamos entra, enfim, a Inês já leu aí a denúncia, com as várias palavras de baixo calão. \r\n\r\nQuero dizer que não houve agressão física. Já ouvi isso colocado. Houve a agressão verbal e houve ameaça de agressão física, porque inclusive colocaram para mim: “ou vocês saem daqui ou nós vamos sair com vocês”. A agressão que existiu foi em relação aos pacientes dando entrada da emergência. Agora, comigo não houve agressão física. Houve o quê: ameaças, palavras de tudo o que você pode imaginar, quer foram faladas lá. E houve uma ameaça que agressão e obviamente eu não ia ficar lá - três mulheres, porque estávamos ali três mulheres. O restante da equipe estava do lado de fora, com os carros. \r\n\r\nE fomos três mulheres: eu, Maria Ivone, que é Diretora do Sindsprev, da Regional de Niterói; e Shirley Coelho, que também é da direção do Sindsprev da Regional São Gonçalo. \r\n\r\nEntão, nós três fomos ameaçadas fisicamente: caso não saíssemos dali, seríamos agredidas. E com... “Vocês são ladras, são Deputados lá pra Alerj, pros ladrões da Alerj...” Enfim, saímos - até porque nosso instrumental é outro, mas não porque “tem um problema e nós...hum...” não! A firmeza é a mesma. Eu vou voltar; já voltei inclusive a Niterói e São Gonçalo. Vou voltar às unidades de São Gonçalo. \r\n\r\nInclusive, eu acho que de alguma maneira, esse episódio acabou tendo uma questão positiva. Em que sentido? Bom, é lamentável no primeiro momento, mas por que foi positivo também: primeiro, a Casa reafirmou que aqui tem uma Casa, aqui tem um poder e nós não podemos ser desrespeitados. Não existe!\r\n\r\nAqui tem um poder que vai fazer valer suas prerrogativas não para uma Deputada, mas para todos os Deputados. E como foi colocado aqui pela minha nobre colega Deputada, todas as acusações que sejam feitas individualmente a um Deputado ou à Casa, elas têm que vir junto com as provas. Então, acho que a Casa se posicionou, a Casa acionou a Polícia Civil; a chefe da Polícia Civil, Martha Rocha prontamente abriu um inquérito. Todas as pessoas foram ouvidas. \r\n\r\nEu já estive com o delegado do caso e ele já me comunicou, por exemplo, que o próprio segurança assumiu que falou realmente as coisas e então eu coloquei para ele que eu não tinha nenhuma vontade de pegar e criminalizar o segurança e, enfim, entendo que é um funcionário que recebeu ordens, mas acho que é importante estabelecer um diálogo com quem interessa, que à Prefeitura e seus gestores, em relação ao ocorrido. Tive a oportunidade de conversar com o Sr. Presidente da Comissão de Saúde, que é meu colega aqui nesta Casa, Márcio Panisset, e inclusive no momento dos fatos, no momento do ocorrido, até tentei falar com ele por telefone. Tenho uma excelente relação com o Márcio dentro da Casa, somos da mesma comissão, e infelizmente não consegui falar com ele na hora. Mas a Comissão de Saúde se pronunciou. A Casa se pronunciou. Existe o devido processo e os próprios seguranças já deram o depoimento assumindo que realmente me trataram da forma como foi colocado e eu acho que o que foi positivo foi que imediatamente ao dia seguinte, nós tivemos uma manifestação muito grande de pessoas da população. \r\n\r\nFoi notícia em todos os jornais de São Gonçalo do dia seguinte o ocorrido lá dentro daquela unidade de Saúde e a própria imprensa se encarregou de colocar depoimentos de pessoas da população que só confirmaram o que as denúncias que foram feitas e as quais eu fui investigar, elas realmente acontecem no dia a dia com a população. \r\n\r\nÉ só pegar os jornais. Eu participei de um programa de rádio no dia seguinte, em Niterói, e nós recebemos várias ligações, no ar, e pessoas denunciando e falando que os problemas acontecem. Bom, que lições a gente tem que tirar disso: primeiro, enfim, o Deputado tem seu direito, ele vai fazer e eu pretendo fazer valer minhas prerrogativas. Eu não abro mão das minhas prerrogativas. Com agressão física ou sem agressão física, eu não abro mão. E enfrentando o que tiver que enfrentar, voltarei não só a São Gonçalo, mas a qualquer outro lugar para fazer, enfim, as fiscalizações que forem necessárias para estabelecer o debate da saúde pública. \r\n\r\nAgora, não quero fazer isso num ato de vingança. Eu pretendo, quando voltar, poder sentar, por exemplo, com o Secretário, poder sentar com os gestores, discutir os problemas, ponderar os interesses que existem da população, dos sindicatos, do Conselho Municipal, e os interesses, também, da administração, porque de qualquer forma, existem interesses que são da prefeitura e da administração que também são interesses nossos. Meu papel não é ir lá tomar parte, tomar lugar, meu papel é de ir lá , ouvir a situação, constatar as coisas e ponderar interesses. É isso.\r\n\r\nEntão, quero falar sobre isso aqui e acho que o fato, apesar de na hora ter sido bastante nebuloso, mas acho que politicamente foi muito bom para nós. Trouxe uma reflexão para a Casa, que se reafirma na suas prerrogativas, abre um espaço para esse debate aqui, na Comissão de Mulheres, na Comissão de Saúde, e abre um espaço, também, nesse diálogo entre nós e a própria prefeitura, sua representação a acho que o que teve de mais positivo foi a população sentir que ela pode ser ouvida e ela realmente pode soluções para um dos problemas mais graves que ela vivencia, que é o problema da sua saúde e da sua família. Então, a manifestação da população, de apoio ao nosso trabalho, que foi uma manifestação ostensiva... Acabei de sair da Rádio Manchete, onde participei de um debate com outros parlamentares, e as pessoas que ligavam todas falavam do episódio em São Gonçalo e levantavam: “Não, Deputada, é assim mesmo, tem que continuar indo”, pedindo que eu fosse em outros locais. Então, assim, não houve prejuízo político, não houve prejuízo da possibilidade de ponderar interesse, houve uma reflexão importante por parte da prefeitura, da Casa e das Comissões aqui pertinentes e principalmente uma afirmação para a população de que ela tem quem lute, sim, pelos seus interesses, pelos seus direitos.\r\n\r\nEntão, é isso que eu gostaria de falar e mais uma vez agradecer a Inês, a nossa Presidente, por essa oportunidade. Obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Não tem que agradecer. Essa Comissão resolveu pautar o caso pelo fato da Deputada ser mulher e essa é uma Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas, também,par refletir com relação à cultura machista. Eu tenho grandes dúvidas, para não dizer que tenho certeza, de que se fosse lá um Deputado de terno, todo bem apessoado, se haveria esse tipo de reação. Então, está embutida aí uma questão da cultura machista. Tirando toda essa coisa que o inquérito vai resolver, essa forma de agressão, mas tem a ver com essa cultura que a gente combate.\r\n\r\nEntão, agora vamos ouvir os representantes. Quem começa? Secretário de Saúde?\r\n\r\nEntão, Sr. Daniel da Silva Júnior, Secretário Municipal de Saúde de São Gonçalo.\r\n\r\nO SR. DANIEL DA SILVA JÚNIOR - Eu acho que... Antes de qualquer coisa queria saudar a mesa diretora, saudar as nossas ilustres Deputadas, as pessoas que estão presentes e expor o que nós pensamos enquanto de administração de saúde, e o que nós pensamos enquanto o evento que aconteceu.\r\n\r\nCom relação à agressão de munícipes, nós desconhecemos e, inclusive, nós temos todos os nossos processos de atendimento, do lado de fora e do lado de dentro do hospital, gravados. Inclusive esse evento está gravado e a interpretação que, inclusive, houve, realmente, uma resposta exacerbada por parte de alguns vigilantes, sim, a princípio houve, mas, pelo foi visto, eles também foram agredidos, eles se sentiram agredidos.\r\n\r\nCom relação à orientação, não existiu, Deputada, me desculpe, nenhuma orientação para que a senhora fosse rechaçada. Agora, com relação aos membros do sindicato ficarem filmando as entradas do hospital, realmente foi solicitado para que eles não filmassem. No momento em que foi solicitado para que não filmassem, isso aí foi o que foi colocado, parece que gerou um pouco de reatividade por parte do lado de fora, que a gente poderia chamar de representantes sindicais e eles tiveram que intervir com palavras, mas eles usaram, também, no relato que eles fizeram para nós, que eles foram extremamente agredidos verbalmente antes de falarem qualquer outra coisa. \r\n\r\nO que acontece? Temos uma parlamentar que faz o relato que temos alguns funcionários que fazem o relato que é contrário ao que a parlamentar fala. Diante de uma situação como essa, abrimos uma sindicância para poder verificar todo esse processo, avaliar a fita que foi gravada, inclusive já foi feita uma cópia também do DVD encaminhado para ser anexado no boletim de ocorrência dentro do inquérito da Polícia Civil. Isso vai andar. Vai ter um desfecho que será encaminhado a esta Casa não só à Presidência da Casa, mas também a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O município leva tão a sério o processo que criou um hospital específico para mulher no ano passado. A mulher não é tratada, no nosso município, de uma maneira subalterna, de uma maneira medíocre, pelo contrário, hoje, temos uma visão completamente diferente. \r\n\r\nCom relação à postura da Deputada com relação à classificação de risco nas emergências, hoje, o Município de São Gonçalo não tem classificação de risco na emergência. Todas as pessoas que entram na emergência, que pedem para ser atendidas são atendidas. Não existe a história de que: “ah, é gripe. Não vai ser atendido. Ah, é dor de cabeça. Não vai ser atendido.” Todos são atendidos. Temos, hoje, cento e oitenta equipes de saúde da família. Deveríamos ter duas e nove. Foram autorizadas mais vinte pelo Ministério da Saúde, que serão implantadas agora. É o único município, hoje, da região 2 que tem uma emergência de pediatria vinte e quatro horas funcionando de portas abertas; que tem uma maternidade aberta sem classificação de risco e o único que interna. \r\n\r\nEntão, com relação à denúncia de que há maus-tratos no Município de São Gonçalo, não temos esses relatos. Muitas pessoas que chegam e se apresentaram no jornal não têm nem ficha de entrada nas nossas com aqueles nomes. Então, diante dessa situação somos, hoje, o único município da região - fora o Município do Rio de Janeiro - que tem uma ouvidoria descentralizada de saúde. Qualquer pessoa pode ligar para 2199-6805 e reclamar sobre qualquer unidade de saúde. Então, existem algumas incongruências com relação ao que está sendo relatado e com o que a parlamentar está relatando. Diante dessa situação, já reformulamos todo o nosso processo de contratação de vigilância: hoje, não é terceirizada são pessoas nomeadas para esse processo. Todas têm certificados de bons antecedentes. Não são consideradas milicianos - como foi no processo inicial, até por que o Município de São Gonçalo não compactua com poderes paralelos, porque não acreditamos nisso.\r\n\r\nCom relação a dizer que existem ladrões na ALERJ, é o tipo de coisa que nenhum de nós poderia falar até por que nenhum de nós tem poder de polícia e nem poder investigativo. Somos apenas gestores de saúde. Com relação a caráter de cada Deputado, não cabe a nós julgar. Existe toda uma série de comissões dentro da própria Assembleia Legislativa que nomeia e normatiza as ações de cada um de V.Exas.\r\n\r\nFalsos médicos. Não temos falsos médicos no Município de São Gonçalo. Todos eles têm os seus CRMs devidamente comprovados. Todos eles têm que comprovar anualmente o pagamento da anuidade ao CREMERJ. Essa é uma determinação do nosso município.\r\n\r\nCom relação a funcionários administrativos fazendo atendimento, também não existe. É um factóide.\r\n\r\nCom relação à cobrança para serviços. É só olharmos as pessoas atendidas para o nosso município vemos que isso não existe dentro das unidades próprias do município. Temos, sim, uma demanda que está sendo investigada de cobrança por serviço de uma unidade conveniada ao SUS no nosso município. Essa unidade, inclusive, está há dois meses sem perceber nenhuma verba do SUS até que sejam esclarecidas essas situações. \r\n\r\nOmissão de socorro. Não existe dentro do nosso município até por que nós, hoje, atendemos 30% de nosso movimento de outros municípios. Justamente por sermos uma unidade de atendimento de emergência aberta o que sobrecarrega, inclusive, o nosso município. Estamos marcando, dentro do pronto socorro central, registrados uma média de 1.450 atendimentos/dia. Além desses são seiscentos e setenta atendimentos na unidade de pediatria e cem a cento e cinquenta atendimentos na unidade feminina com relação à obstetrícia e ginecologia. Então, na verdade, não existe esse processo de omissão de socorro se houvesse, com certeza, teríamos um quantitativo de mortes assustador. Para se ter uma ideia, a pessoa que entra na crise somos o único lugar de porta aberta para bombeiro e para SAMU, hoje. Não aceita no a, não aceita no b, não aceita no c. Acaba caindo no pronto socorro central de São Gonçalo. A verdade é essa. A verdade é essa. Na semana mesmo que aconteceu esse evento, tivemos uma cobertura na Rede Globo com relação à UPA que estava mandando os pacientes embora, porque estava sem pediatra. Esses pacientes pediátricos foram parar todos onde? Na unidade municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nCom relação à divisão de tarefas federativas, a Deputada mostra exatamente o conhecimento que ela que tem da luta que é reconhecidamente na saúde pública. Todos nós sabemos da origem da Deputada. É um trabalho construído durante toda uma existência com relação a isso. Acho que esse pacto federativo deve ser investigado e avaliado dentro desta Casa. Acho que esta Casa é o fórum mais indicado para que a gente consiga rever isso, porque se pegar a Portaria nº 1.101, de 2.001, que pega basicamente os parâmetros de cobertura assistencial do SUS. Completamente defasada com relação à característica da saúde, hoje. Existe um déficit no repasse para o Município de São Gonçalo e de qualquer município desse nosso país na base de R$ 3 milhões/ mês. É uma coisa que esta Casa pode e deve - sei que a partir deste momento iniciará uma avaliação e investigação.\r\n\r\nCom relação à equipe da Deputada, não posso sugerir isso, Deputada, mas enquanto de saúde sugeriria que se fosse o caso a Deputada utilizasse talvez um outro tipo até de pessoas que pudessem assessorá-la dentro desse tipo de visita, que tivesse uma filigrana um pouco melhor de investigação. Talvez não seja o componente mais indicado para ver esse processo. Acho que vale a pena chamar o Conselho Municipal de Saúde para estar junto até por que...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Desculpe, só para entender. O senhor está falando da minha equipe? O senhor conhece a minha equipe?\r\n\r\nO SR. DANIEL DA SILVA JR. - Não, não, não. Estou falando das duas sindicalistas. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Não fazem parte da minha equipe. Eram as pessoas que estavam fazendo as denúncias. \r\n\r\nO SR. DANIEL DA SILVA JR. - São essas duas pessoas que estou sugerindo. De repente, não seriam as duas pessoas mais indicadas para estarem com a Deputada naquele momento. É uma percepção nossa enquanto gestor e conhecendo as duas pessoas, porque estamos mensalmente conversando o Sindisprev.\r\n\r\nCabe também responder as perguntas da nossa ilustre Deputada Rosângela: se a segurança é privada ou quadro. São contratados. Não são funcionários efetivos do município. Foram chamados, porque tínhamos uma segurança terceirizada, mas ficou num custo que era inviável você ter uma segurança privada terceirizada dentro do nosso município pelo valor que era. Então, foram contratadas pessoas treinadas. Não foram treinadas para xingar ninguém e nem para agredir a ninguém. Isso foi uma denúncia que a Deputada levantou e que está sendo verificada dia a dia pela gestão daquela unidade. \r\n\r\nAcho que isso foi extremamente positivo nesse sentido, Deputada. Se houve realmente esse processo, porque existem duas versões do mesmo episódio sendo exatamente do jeito que a percepção da Deputada ou sendo da percepção daquelas outras pessoas de qualquer maneira criou-se um fórum para poder avaliar melhor o desempenho de cada uma dessas pessoas. Então, se houve realmente processo de agressão (a gente não conseguiu chegar a esse consenso), peço desculpas e, se realmente aconteceu, deixo bem claro que serviu para isso. Pelo menos a nossa comissão de avaliação de cada funcionário começou a avaliar por esse tipo de funcionário.\r\n\r\nCom relação a chamar mulheres disso ou daquilo, com certeza não é indicativo. Com relação se seguranças têm dados para chamar parlamentar de ladrões, nós também não temos a prova de que isso aconteceu. Também sabemos que eles não têm como falar isso de nenhum Deputado, de nenhum vereador e nem de nenhuma pessoa. Nenhuma pessoa, a princípio, é sifilítica, é aidética, tuberculosa, é ladrão; ninguém é nada a não ser pessoa, que é o máximo que todos devemos ser: pessoas tratando de pessoas, que é o que verificamos no município. Inclusive, esse é o mote da gestão. Se acontecer um processo como esse, com certeza as pessoas serão devidamente eliminadas de seus cargos. As pessoas que estavam envolvidas nesse evento estão afastadas, a gente, a partir do processo de instalação da sindicância, elas estão afastadas de suas funções e estamos aguardando o final da comissão de sindicância pra ver se elas continuarão no quadro, e se for confirmado que houve um processo de perseguições, que é o que pode acontecer, a pessoa percebe de maneira diferente, elas serão exoneradas. Isso é crasso. E como elas não são concursadas, não têm estabilidade e não será feito nenhum processo administrativo, sairão imediatamente.\r\n\r\nA indignação, é importante que seja dito, atingiu a nós também, tanto que, tão logo estava acontecendo isso aqui, nós imediatamente instauramos a sindicância pra apurar o que estava acontecendo. Mas, é importante que todos entendamos que identifiquemos no ato. O que foi alegado, Deputada, é que a senhora não se identificou no momento, querendo entrar no hospital. É o que foi alegado até o momento. E que, quando a senhora se identificou, as pessoas do sindicato começaram a tirar fotos de tudo quanto é lugar. Isso é o que foi alegado.\r\n\r\nComo sentimos que talvez fique na dúvida de quem está realmente com a razão, o que podemos dizer que é possivelmente esses personagens serão exonerados, porque vamos ficar na dúvida. Eu já peguei a situação de como o bonde está andando, então ele está andando pra um lugar que é precipício, e não estou a fim de que nem a saúde de São Gonçalo, nem o munícipe, muito menos que todo esse processo gesto, que já é extremamente penoso, sofra com isso. Não estamos aqui pra isso. A direção já foi orientada para agilizar o máximo dentro da sindicância, e vamos encaminhar para esta comissão, como também para a presidência da Alerj, o resultado da sindicância e o desfecho dos funcionários.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito obrigada.\r\n\r\nGostaria de fazer algumas perguntas. Essa filmagem, essa câmera que está colocada lá e serve de prova para dirimir dúvidas, só tem imagens ou tem som também?\r\n\r\nO SR. DANIEL DA SILVA JR. - Só imagem, não tem som.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Porque a agressão foi verbal.\r\n\r\nO SR. DANIEL DA SILVA JR. - É, você deduz. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Você pode até nos gestos deduzir se houve uma atitude agressiva ou não, mas não vai perceber nenhuma agressão física, como a própria Deputada disse.\r\n\r\nEssa sindicância tem prazo pra terminar?\r\n\r\nO SR. DANIEL DA SILVA JR. - Quinze dias tem uma sindicância de prazo mínimo em termos de regulamento. Ou seja, como foi inaugurada na outra semana, possivelmente até segunda-feira tenhamos a resposta para esta Casa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Foi falado aqui que os seguranças não estão uniformizados. Estão tomando atitudes nesse sentido?\r\n\r\nO SR. DANIEL DA SILVA JR. - Estão, sim. Eles estão uniformizados, já estavam. É que no uniforme não está escrito 'segurança'.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Nem têm crachá de identificação. Eles usam calça jeans e camiseta preta.\r\n\r\nO SR. DANIEL DA SILVA JR. - Eles deveriam estar. Isso, camiseta preta, até pra chamar a atenção. É o uniforme que eles usam. O crachá eles têm obrigação de portar; se eles não estavam...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Nenhum estava com crachá.\r\n\r\nO SR. DANIEL DA SILVA JR. - Se não estavam, todos estavam fora do que é preconizado pela administração municipal.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Então, será exigido?\r\n\r\nO SR. DANIEL DA SILVA JR. - Com certeza.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Porque isso ajuda e muito na hora da indagação.\r\n\r\nGostaria de saber se o diretor técnico, Sr. Renato Carlos Sued quer falar.\r\n\r\nO SR. RENATO CARLOS SUED - Boa-tarde a todos!\r\n\r\nEu só quero ali lamentar com a Deputada Janira, que eu não estivesse naquele momento. Eu estou naquela casa todos os dias. Exatamente no dia que a senhora aparece não estava, porque eu estava fazendo um outro procedimento por causa do hospital. Certamente a senhora teria subido e tomado um cafezinho comigo. Foi numa quarta-feira. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Acho que foi quarta, sim. \r\n\r\nO SR. RENATO CARLOS SUED - Foi numa quarta-feira. Exatamente é o dia que eu estou menos lá no hospital. Quero agradecer ao Dr. Daniel que não deixou nada para eu falar. Tudo que eu tinha pra falar aqui ele já explicou pra vocês. Espero que vocês tenham entendido. Exatamente também é o que eu iria falar. Os pontos que ele anotou, eu anotei junto com ele para responder.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. A Deputada Janira Rocha gostaria também de fazer algumas considerações.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Primeiro, o senhor mesmo coloca os problemas que o município tem, de verba. Um município de um milhão e 200 mil pessoas; uma prefeitura que tem problemas no recebimento de verbas, mas que o senhor coloca aqui o quadro da saúde como sendo um quadro maravilhoso. Não tem problemas no município. Todo mundo é atendido, existe uma integralidade, enfim. Eu não sei se o senhor percebeu o que o senhor falou, mas o senhor mostrou um quadro bastante satisfatório que eu acho que, se for esse quadro realmente checado, nós deveríamos convidá-lo para ser ou o Ministro da Saúde ou o Secretário Estadual de Saúde, porque, realmente, com os poucos recursos, com a falta de fiscalização desses recursos e a grande população que existe na cidade, se é assim, eu mesma serei uma das pessoas que farei uma proposição, uma indicação aqui para que o senhor assuma um cargo mais qualificado. \r\n\r\nAcho bom, já sabia, eu estive com o delegado do inquérito, enfim, ele já me falou mais ou menos as coisas que estão acontecendo, que tem imagem sobre o que os seguranças falaram. Eles mesmos assumiram que houve a agressão. Nós também temos testemunhas. Essas testemunhas foram depor, falaram. Em nenhum momento houve filmagem. Nós não portávamos câmeras para filmagem. Se portássemos, uma administração tão boa, tão perfeita, que não tem nada a esconder, que nenhuma das denúncias é pertinente, não teria nenhum problema de se deixar filmar. Eu tenho ido a vários hospitais em que a gente filma os hospitais, produz vídeos, textos etc. inclusive como instrumento para o trabalho que a gente faz. Mas ali, no caso, nós nem tínhamos isso. No momento em que os seguranças colocaram “ou vocês saem ou nós saímos com vocês daqui” e nos ameaçaram fisicamente, eu tirei o meu celular e tirei foto dos seguranças para mostrar. Eu tirei. Tenho as fotos no meu celular e passei essas fotos para identificar quem foram as pessoas. Eu estava prestes a ser agredida. Depois, inclusive, queriam tomar meu celular e eu disse: “Não, meu celular vocês não vão tomar”. Felizmente, eles não tentaram, porque eu acho que seria bastante mais grave. Enfim, quem tem que determinar quem é a minha equipe sou eu. Então, os profissionais que me acompanham para fazer a avaliação, fazem parte da equipe que eu determino, que eu acho que é a melhor equipe qualificada para fazer isso. O sindicato é um ente que tem direitos constitucionais também. Obviamente eu não conheço uma administração que morra de amores pelos sindicatos, porque os sindicatos estão ali justamente para cumprir um papel, que é antagônico ao papel das administrações. \r\n\r\nAgora, apesar da minha origem social, da minha militância de tudo, eu fui cumprir meu papel constitucional e me portei dessa maneira, como me porto em todas as outras unidades - inclusive recebi solidariedade de vários gestores por onde já passei nesse trabalho, nesse processo, onde construímos parcerias para tentar resolver os problemas da saúde. Mas, de qualquer maneira, o que está colocado pela administração de São Gonçalo é uma dúvida em relação ao meu caráter e é uma dúvida em relação à veracidade dos fatos que eu relatei. A minha prioridade - coloquei isso para o meu presidente da Comissão de Saúde, Márcio Panisset - é fazer um trabalho sobre o Estado, sobre a saúde estadual do Rio de Janeiro. Eu não tinha nem foco em trabalho de prefeitura, mas, nesse momento em especial, eu vou, em função das questões que estão sendo levantadas, que eu conversei com o Márcio ontem e pensei que estavam superadas, mas, pelo seu depoimento, eu acho que eu vou ter que provar o que eu disse. Eu acho que eu vou ter que provar que existem várias dessas questões que foram levantadas, que elas existem. E você sabe que não é difícil que eu prove isso. Não é difícil que eu prove que existem pessoas que fazem atendimento que não são médicos. Não é difícil provar isso. Vocês não têm controle sobre o sistema de saúde na região de vocês. Vocês não têm como impedir que isso seja provado. Não têm que haja omissão de socorro.\r\n\r\nEu não tenho nenhum problema de levantar cem testemunhas da população, identificadas, com prontuários em unidades, que possam dizer que não foram atendidas. Eu faço isso em menos de dez dias. \r\n\r\nEu acho que a gente tem que entender o que estamos falando. Foi um acidente, um caso lamentável, não era meu objetivo que aquilo acontecesse, mas não vou sair desse episódio como uma deputada mau caráter, que mente para a Casa, mente para a sociedade em relação à saúde de São Gonçalo. \r\n\r\nSe eu tiver que articular os meios necessários para provar que determinadas irregularidades existem e que já estão documentadas no Ministério Público, na procuradoria, existem muitos processos contra a prefeitura de São Gonçalo, documentados em órgãos pertinentes.\r\n\r\nFui buscar ser uma ponderadora de interesses. Havia conversado com o Deputado Márcio Panisset antes. Antes de ir a São Gonçalo, chamei o Deputado Márcio Panisset, coloquei para ele os problemas que me foram trazidos pelo sindicato, inclusive um outro problema sobre demissões de trabalhadores que estavam acontecendo, pessoas que tinham feito uma seleção pública, enfim, todo um processo de discussão com o Deputado Márcio Panisset. Eu não fui para lá como sindicato, eu fui para lá como deputada, minha intenção era outra.\r\n\r\nAgora, se a resposta que eu tenho da prefeitura é expressão da sua intervenção, aí deixo de ir em busca de mediação e passo a ter que comprovar que determinadas coisas realmente acontecem.\r\n\r\nÉ importante vermos para que lado vamos trabalhar essa questão, porque as prioridades giram. O que ontem era prioridade para mim, pode deixar de ser. Tudo tem consequência. Eu assumo as consequências de tudo o que eu fiz lá. Eu sei exatamente o que eu fiz, o que foi filmado, o que não foi, o que eu falei e o que eu deixei de falar. Agora, a municipalidade também tem que saber que, ao dizer determinadas coisas, ela também assume as consequências daquilo que eu puder levantar, e colocar na mesa, e colocar dentro do inquérito, e colocar na discussão da Casa.\r\n\r\nDe qualquer maneira, agradeço sua presença, agradeço a possibilidade deste debate. Isso é importante. Por mais que tenhamos diferenças, é importante isto aqui. Tenho certeza de que, em outros momentos, a gente vai poder sentar, ponderar, fazer o seu trabalho e o meu trabalho. Eu acho que foi muito bom a gente poder fazer esse debate e ele vai continuar na medida das respostas que forem colocadas. Obrigada.\r\n\r\nO SR. DANIEL DA SILVA JR. - Com relação à dúvida, deputada, eu acho que a senhora não entendeu. O que eu coloquei foi que essas pessoas, pelo andar da minha carruagem, elas serão exoneradas porque, independente de qualquer coisa, surgiu dúvida a respeito do comportamento delas. E, no momento em que vai ficar em dúvida, por que eu abri uma sindicância e não exonerei de uma vez só? Porque isso é um processo administrativo irregular. Se eu exonero essas pessoas sem uma sindicância, a senhora, como uma pessoa que entende do processo sindical, a senhora sabe que eu estarei sujeito a um processo administrativo.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu, em nenhum momento, reivindiquei a exoneração de funcionários. Só para deixar claro.\r\n\r\nO SR. DANIEL DA SILVA JR. - Mas eu acho que eles têm que ser exonerados no momento em que tem uma dúvida a respeito do trabalho deles. A minha dúvida não é com relação à senhora; a minha dúvida é ter toda certeza para que eu não seja injusto com quem não deve e ser justo com quem eu preciso ser. Eu acho que isso não ficou claro na minha fala.\r\n\r\nCom relação à outra coisa, em nenhum momento eu disse que a saúde de São Gonçalo é perfeita e é maravilhosa. Eu não disse isso. O que eu disse foi que, se for configurado dentro da região, nós somos a única estrutura de emergência que tem isso.\r\n\r\nCom relação ao ministro da saúde, eu acho que nosso ministro da saúde é excelente, é uma pessoa de um caráter extremamente perfeito...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - O senhor gostaria de substituí-lo, né?\r\n\r\nO SR. DANIEL DA SILVA JR. - Não, eu acho que não. E com relação ao secretário de Estado, eu confesso que eu sou extremamente fã de carteira do nosso atual secretário de Estado. Também não gostaria de ser a pessoa a substituí-lo, como também não gostaria de ser a pessoa a substituir o nosso Deputado Márcio Panisset, mas eu sou técnico, não sou político, e falo dentro da técnica. Meu processo é técnico. Meu cargo é político, porque se a prefeita quiser me mandar embora, pode mandar embora agora. Agora, eu sou técnico, e dentro da minha parte técnica é o que a gente poderia fazer. E informarei à senhora e à mesa o desfecho dessa sindicância, que eu já adiantei aqui o que vai ser. Só que não quero mandar embora o segurança, que não tinha nada a ver como essa história; eu só quero mandar aquele que tinha. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Penso que a nossa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher cumpriu o seu papel nesse momento, não quer dizer que está fechado o assunto, nós vamos acompanhar até o final e o que esperamos é que não só os culpados sejam punidos - não estou dizendo aqui de demissão -, mas a punição cabe a quem administra a prefeitura. Então, espero que os culpados sejam realmente punidos e que se for realmente constatado que houve uma postura administrativa não só de uma pessoa, porque às vezes a corda arrebenta para o mais fraco, mas é necessário fazer um levantamento real porque se fica estabelecido que houve uma postura administrativa, que seja mudada essa postura. A prefeita Aparecida Panisset foi homenageada por esta Comissão por ter políticas públicas para as mulheres. Isso nos alarmou ainda mais quando vimos o caso da Deputada Janira, a denúncia feita por ela, e queremos sempre que o município tenha uma saúde de qualidade, uma educação de qualidade, uma qualidade de vida para a população, e que respeite as mulheres. E é nesse sentido que fizemos essa audiência, agradeço a presença de todos, das deputadas e vamos acompanhar passo a passo essa discussão. Obrigada. \r\n\r\nEstá encerrada a reunião.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ. \r\n\r\nId: 1145242"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3879/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13555/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO RICCI COELHO, matrícula nº 405.569-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3880/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12341/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO TATAGIBA DE MORAES, matrícula nº 416.316-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3881/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12590/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO PACHECO DO AMARAL, matrícula nº 416.317-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3882/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13835/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA MIRANDA DE MACEDO, matrícula nº 407.453-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3883/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13836/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAEL MAURICIO DA SILVA , matrícula nº 408.950-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA MIRANDA DE MACEDO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3884/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13837/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 410.590-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PR - Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3885/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13838/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MIRANDA DE MACEDO, matrícula nº 407.453-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PR - Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3886/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13828/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEBORA BIANCA DA LUZ MONTEIRO , matrícula nº 416.318-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de ROMULO LUIZ MELO DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3887/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13363/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO , matrícula nº 416.315-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de AGENOR ALVES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3888/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13693/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA , matrícula nº 416.312-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de WEDER BOTELHO DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3889/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13241/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA CALLEGARIO RIBEIRO, matrícula nº 416.319-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 078/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, como membro efetivo, a Senhora Deputada CLARISSA GAROTINHO - PR, em substituição ao Senhor Deputado SAMUQUINHA - PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 08/06/2011\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13842/2011 - DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07/06/2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 542/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contida no processo nº 12800/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado MARIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 306.625-5, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação.\r\n\r\nEm 08/08/2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 543/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contida no processo nº 13791/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.144-3, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 88/2011 - Deputado André Lazaroni, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 544/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contida no processo nº 13802/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado VICTOR HUGO ALVES DE FRIAS, matrícula nº 307.540-5, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da dispensa de Sergio Murilo de Almeida Mota.\r\n\r\nEm 06/06/2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 536/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contida no processo nº 13655/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado EDUARDO GUIMARÃES DIAS, matrícula nº 307.535-5, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da dispensa de José Carlos Machado Fernandes.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/06/2011, fls. 03\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.06.2011.\r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n4078/2011 - AVA KAMUCA SOARES\r\n\r\n5686/2011 - ANA PAULA MELO DA SILVA\r\n\r\n6313/2011 - MARLA VANIA LOPES BRIZOLA\r\n\r\n6829/2011 - RISONETE NERI SANTOS\r\n\r\n6955/2011 - ADRIANA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n7425/2011 - ANDERSON CLAY BERNARDES\r\n\r\n8067/2011 - AUGUSTO CANDIDO CABRAL FILHO\r\n\r\n8071/2011 - PAULA AZEVEDO DOS SANTOS HUL\r\n\r\n8085/2011 - LUANA MARINHO SOARES GUIMARAES\r\n\r\n8161/2011 - PAULO RENATO BARCELOS RANGEL PINHEIRO\r\n\r\n8244/2011 - FLAVIA DE PAULA PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n8423/2011 - JOANA D'ARC DA SILVA\r\n\r\n8604/2011 - CLAUDIA SIMONE DORVILLE FERNANDES\r\n\r\n8623/2011 - MARCOS FIGUEIREDO GUIMARAES DE OLIVEIRA \r\n\r\n8732/2011 - JACKELINE CORREA MARINS\r\n\r\n9586/2011 - PAULO CESAR MENDES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n9594/2011 - TANIA GUEDES DE PINTO \r\n\r\n10219/2011 - ANDERSON FERREIRA PINTO \r\n\r\n10332/2011 - GILMAR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n10367/2011 - MARINHO FREITAS CARDOSO\r\n\r\n10647/2011 - MARCOS HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n10731/2011 - ROMILDO OJEDA TEODORO DE ALMEIDA RAYMUNDO PEREIRA\r\n\r\n10735/2011 - ELIZABETH BRANDAO MOURA\r\n\r\n10974/2011 - MAURICIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n11059/2011 - MARTA VALERIA AREAS VIANNA ALMEIDA\r\n\r\n11064/2011 - ALEXANDRA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n11071/2011 - JULIO CESAR BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n11603/2011 - ANDRE LUIS GOES DE SOUZA\r\n\r\n11682/2011 - PAULO JOSE ROSA VIEIRA\r\n\r\n11689/2011 - ADRIANO DA SILVA CORREA\r\n\r\n11825/2011 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n11937/2011 - LUCIANA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n11963/2011 - PAULO SERGIO CORREA LUNA\r\n\r\n12130/2011 - ELMIR DO AMARAL PAIXÃO\r\n\r\n12374/2011 - EDILON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n12464/2011 - JOSE ROMERO LIMA BONFIM\r\n\r\n12466/2011 - AMANDA GABRIELA DE QUEIROZ FARIA\r\n\r\n12469/2011 - ROBERTO LEAL DE AZEREDO\r\n\r\n12486/2011 - ADILSON LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\n12502/2011 - ANTONIA EDNA COSTA GOMES\r\n\r\n12522/2011 - GERALDO CAETANO\r\n\r\n12563/2011 - WILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n12573/2011 - DARIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO ENCINAS\r\n\r\n13230/2011 - ARNALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11372/2011 - FERNANDA GALVAO SIQUEIRA GOMES\r\n\r\nTendo em vista o parecer da ACI de f. 26, APROVO a prestação de contas. \r\n\r\nId: 1145243"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1145244": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 19/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 DE JUNHO DE 2011, segunda-feira, às 15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2011. \r\n\r\n(a) DEPUTADO MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 09 de junho de 2011.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. nº11/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, RAFAEL DO GORDO e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos para a 7º Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Transportes - Deputado RAFAEL PICCIANI. (Edital DO. 06.06.2011)\r\n\r\n11h CANCELADA\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 4ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres. Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. (Edital DO. 25.05.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. nº 09/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes, para a 13ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: Exposição sobre a matéria a ser realizada pelo Senhor ROBERTO PETTO - ex-Prefeito de Teresópolis - às 11 horas. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO. (Edital DO. 08.06.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados Dionísio Lins Vice-Presidente, Alessandro Calazans, Luiz Martins e Édino Fonseca, membros efetivos da Comissão de Transportes e Flávio Bolsonaro, Coronel Jairo, Luiz Martins, Dica, André Lazaroni e Chiquinho da Mangueira, membros efetivos da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 1ª Audiência Pública da Comissão de Transportes em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para debater “As medidas de segurança a serem implantadas no Transporte Metroviário, tendo em vista os eventos esportivos a serem realizados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Transportes - Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA (Edital DO. 27.05.2011) \r\n\r\nId: 1145244"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1145128": [
                    "V - Ata",
                    "BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 92.682.038/0001-00 - NlRE 33.300.275.541\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 30.3.2011. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de março de 2011, às 15h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica de suas assinaturas no livro de presença. Verificou-se também a presença dos senhores Marcos Suryan Neto, Diretor Gerente, e Edison Arisa Pereira, representante da empresa PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Mesa: Presidente: Ricardo Saad Affonso; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior. Convocação: Dispensada a convocação por Edital, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 1976. Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: - Examinar proposta da Diretoria para alterar o Estatuto Social no Artigo 7º, reduzindo de 4 (quatro) para 3 (três) o número mínimo e elevando de 10 (dez) para 11 (onze) o número máximo de cargos na Diretoria, eliminando o cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo e criando mais 2 (dois) cargos de Diretor, e, por consequência, nos Parágrafos Segundo e Quinto do 8º, Artigo 10 e Inciso “I” do Artigo 12. Assembleia Geral Ordinária: I) tomar conhecimento do Relatório da Administração, do Parecer Atuarial e do Relatório dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010; lI) deliberar sobre proposta da Diretoria para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos; IlI) eleger os membros da Diretoria da Sociedade; IV) fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores; V) ratificar as seguintes designações de Diretor: de Relações com a SUSEP; responsável pela Área Técnica de Seguros; responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; responsável pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade; responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; VI) designar, perante à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, o Diretor responsável administrativo-financeiro. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: - aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a Proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 25.3.2011, a seguir transcrita: “Alterar o Estatuto Social no Artigo 7º, reduzindo de 4 (quatro) para 3 (três) o número mínimo e elevando de 10 (dez) para 11 (onze) o número máximo de cargos na Diretoria, eliminando o cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo e criando mais 2 (dois) cargos de Diretor, e, por consequência, nos Parágrafos Segundo e Quinto do 8º, Artigo 10 e Inciso “I” do Artigo 12. Se aprovada esta proposta, as redações dos Artigos 7º, Parágrafos Segundo e Quinto do 8º, Artigo 10 e Inciso “I” do Artigo12 do Estatuto Social passarão a ser as seguintes: “Art. 7º) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, composta de 3 (três) a 11 (onze) membros, distribuídos nas seguintes categorias de cargos: 1 (um) Diretor-Presidente, de 1 (um) a 5 (cinco) Diretores Gerentes e de 1 (um) a 5 (cinco) Diretores. Art. 8º) Parágrafo Segundo - Ressalvadas as exceções previstas expressamente neste Estatuto, a Sociedade só se obriga mediante assinaturas, em conjunto, de no mínimo 2 (dois) Diretores, devendo um deles estar no exercício do cargo de Diretor-Presidente ou Diretor Gerente. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, inclusive do Diretor- Presidente, a própria Diretoria escolherá o substituto interino dentre seus membros. Em caso de vaga, a eleição do substituto se fará de acordo com o que dispõe o Artigo 7º, deste Estatuto. Art. 10) Além das atribuições normais que lhe são conferidas pela lei e por este Estatuto, compete especificamente a cada membro da Diretoria: a) Diretor-Presidente: I. presidir as reuniões da Diretoria; II. orientar as atividades sociais e fazer executar a política estabelecida e as deliberações da própria Diretoria; III. distribuir entre os Diretores Gerentes e Diretores, atribuições nas diversas áreas operacionais e administrativas da Sociedade; IV. dirimir dúvidas ou controvérsias surgidas na administração executiva da Sociedade; b) Diretores Gerentes: o desempenho das funções que lhes forem atribuídas, reportando-se ao Diretor-Presidente; c) Diretores: coordenar e dirigir as atividades de suas respectivas Diretorias, reportando-se ao Diretor-Presidente ou Diretor (es) Gerente (es) a que ficarem subordinados. Art. 12) Para o exercício do cargo de Diretor é necessário: I. Diretor-Presidente e Diretor Gerente - menos de 65 (sessenta e cinco) anos de idade.”. Assembleia Geral Ordinária: I) tomaram conhecimento do Relatório da Administração, do Parecer Atuarial e do Relatório dos Auditores Independentes, e aprovaram, sem ressalvas, as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010, de conformidade com a publicação efetivada em 25.2.2011, no “Jornal do Commercio”, páginas A36 a A39, e no dia 28.2.2011, no jornal “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 24 a 30; lI) aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 22.2.2011, para a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos, conforme segue: “Tendo em vista que esta Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2010 lucro líquido de R$ 135.000.049,51, propomos que seja destinado da seguinte forma: R$ 6.750.002,48 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal de 2010”; e, após adicionar o efeito positivo referente à realização da “Reserva de Reavaliação”, no montante de R$ 3.227,52, R$ 96.189.955,91 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária de 2010”; e R$ 32.063.318,64 para pagamento de Dividendos, os quais deverão ser pagos até 31.12.2011.”; lIl) para composição da Diretoria, com mandato de 1 (um) ano, até 30.3.2012, foram reeleitos os senhores: Diretor-Presidente: Ricardo Saad Affonso, brasileiro, casado, securitário, RG 04.388.031-9/IFP-RJ, CPF 531.032.627/87; Diretores Gerentes: Carlos Eduardo Corrêa do Lago, brasileiro, casado, engenheiro civil, Registro nº 81-1-05637-7/CREA-RJ, CPF 664.290.307/25, ambos com domicílio na Rua Barão de Itapagipe, 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ; Ivan Luiz Gontijo Júnior, brasileiro, casado, advogado, RG 44.902/OAB-RJ, CPF 770.025.397/87, com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP; Marco Antônio Gonçalves, brasileiro, casado, securitário, RG 10.426.758/SSP-SP, CPF 721.646.117/72, com domicílio na Rua Barão de ltapagipe, 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ; Marcos Suryan Neto, brasileiro, divorciado, securitário, RG 12.925.794/SSP-SP, CPF 014.196.728/51, com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP; Diretores: Isair Paulo Lazzarotto, brasileiro, casado, securitário, RG 6.262.139-7/SSP-PR, CPF 251.276.759/00, com domicílio na Rua Barão de Itapagipe, 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ; Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, CRC RJ-075823/0-9, CPF 756.039.427/20, com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP; e Humberto Marques Siqueira da Silva, brasileiro, casado, securitário, RG 04.905.048-7/IFP-RJ, CPF 729.385.527/34, com domicílio na Rua Barão de ltapagipe, 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, e eleitos Diretores: Enrique Adan Y Coello, espanhol, casado, securitário, RNE-W 491.929-4-SE/DPMAF, CPF 037.520.188-28; e Tarcísio José Massote de Godoy, brasileiro, casado, securitário, RG 554.548/SSP-DF, CPF 316.688.601/04, ambos com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, os quais permanecerão em suas funções até que os nomes dos Diretores que forem eleitos em 2012 recebam a homologação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. Os Diretores reeleitos e os eleitos preenchem as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 7.11.2005, da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; IV) fixados: a) o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9º do Estatuto Social; b) a verba de até R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), para custear Plano de Previdência Complementar Aberta destinado aos Administradores e Funcionários da Organização Bradesco; V) ratificadas as seguintes designações de Diretor: senhor Ricardo Saad Affonso - de Relações com a SUSEP; senhor Carlos Eduardo Corrêa do Lago - responsável pela Área Técnica de Seguros; responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; responsável pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; e responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; senhor Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa - responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; senhor Marcos Suryan Neto - responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade; VI) designado o senhor Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, em substituição ao senhor Marcos Suryan Neto, como Diretor responsável administrativo-financeiro. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente: Ricardo Saad Affonso; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Administrador: Marcos Suryan Neto; Acionistas: Bradesco SegPrev Investimentos Ltda. e Bradesco Seguros S.A., por seus procuradores, senhores Carlos Laurindo Barbosa e Johan Albino Ribeiro; Auditor: Edison Arisa Pereira. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros. Carlos Eduardo C. do Lago - Diretor Gerente. Marco Antônio Gonçalves - Diretor Gerente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Nire: 33.3.0027554-1. Certifico o deferimento em 31.05.2011 e o registro sob o número 00002189397. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1145128"
                ],
                "1144951": [
                    "V - Ata",
                    "MUCURI ENERGÉTICA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.259.407/0001-02 - NIRE 33300284851\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 29 DE ABRIL DE 2011. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3101 - parte - Centro/RJ, no dia 29 de abril de 2011, às 14:00 horas. 2) CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) MESA: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: Dório Paulo Corteletti. 4) ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010; e em Assembleia Geral Extraordinária: aumento do capital social da Companhia; 5) PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário Oficia/RJ e Diário Mercantil, ambos do dia 29 de abril de 2011. 6) DELIBERAÇÕES: I - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: - Por unanimidade, os Acionistas adotaram as seguintes resoluções: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2010, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes, não havendo resultados a serem distribuídos, em virtude do prejuízo apurado no exercício no montante de R$ 2.187.524,81; c) Aprovar a mudança das publicações do Jornal do Commercio para o jornal Diário Mercantil; II - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Por unanimidade, os Acionistas decidiram: a) Realizar o aumento do capital social da Companhia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para R$ 27.302.000,00 (vinte e sete milhões, trezentos e dois mil reais), mediante a conversão do adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC), realizado pela acionista Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, no valor de R$ 27.282.000,00 (vinte e sete milhões, duzentos e oitenta e dois mil reais), com emissão de 27.282.000 (vinte e sete milhões, duzentas e oitenta e duas mil) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma. Em consequência do aumento do capital mencionado no item acima, o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com o seguinte teor: “Artigo 4º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 27.302.000,00 (vinte e sete milhões, trezentos e dois mil reais), representado por 27.302.000 (vinte e sete milhões, trezentas e duas mil) ações ordinárias nominativas sem valor nominal.” b) Aprovar a mudança das publicações do Jornal do Commercio para o jornal Diário Mercantil. c) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam às Assembleias realizadas. 7) - ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. 8) - ASSINATURAS: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Secretário: Dório Paulo Corteletti; Ricardo da Boa Viagem Parahyba e Mardonildo Oliveira Olímpio p/QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES - CONCESSÕES S/A; Ricardo de Queiroz Galvão; Marcos de Queiroz Galvão e Antonio Augusto de Queiroz Galvão; e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Dório Paulo Corteletti - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 2189356 em 31/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1144951"
                ],
                "1144614": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Jornal do Commercio”, ambos na edição de 28 de abril de 2011. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 3) Aprovada a absorção do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no valor total de R$ 23.271.443,92 (vinte e três milhões, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos) pelos prejuízos acumulados de exercícios anteriores; e 4) Fixado o montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), como limite global da remuneração anual dos administradores da Companhia durante o corrente exercício social. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. Nire: 33.3.0028759-1. Protocolo: 00-2011/ 197644-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002189419. Data: 31/05/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1144614"
                ],
                "1144608": [
                    "V - Ata",
                    "ENERGIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016354-9 - CNPJ/MF Nº 01.414.107/0001-49\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2011, às 09:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, as demais Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Jornal do Commercio”, ambos na edição de 31 de março de 2011. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Conselheiro Paulo Henyan Yue Cesena, e nesta oportunidade, agradeceram a atuação eficaz e competente durante o período que exerceu o cargo de Conselheiro. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhado do Parecer dos auditores PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, representados pelo contador Fabio Cajazeira Mendes, CRC 1SP196825/O-0 “S” RJ; 3) Aprovada a destinação da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 72.456,66 (setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para a conta Prejuízos Acumulados; 4) Aprovada a eleição de Luciano Nitrini Guidolin, brasileiro, casado, engenheiro de produção, inscrito no CPF/MF sob o nº 268.477.068-99, portador da carteira de identidade RG nº 23.655.538-8 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920, como Conselheiro Presidente da Companhia em substituição a Paulo Henyan Yue Cesena, para cumprir o presente mandato do Conselho de Administração, cujo prazo de vencimento se dará na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2012; 5) Em consequência da deliberação tomada acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, passa a ser a seguinte: A) Conselheiro Presidente - Luciano Nitrini Guidolin, brasileiro, casado, engenheiro de produção, inscrito no CPF/MF sob o nº 268.477.068-99, portador da carteira de identidade RG nº 23.655.538-8 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; B) Conselheiro - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira de identidade CREA/SP nº 130.337/D, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e C) Conselheiro - Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP. O Conselheiro ora eleito será investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Conselheiro ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e 6) Fixado o montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente, ficando a individualização a cargo do Presidente do Conselho de Administração. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A., Luciano Nitrini Guidolin, Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Paulo Oliveira Lacerda de Melo. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energipar Participações S/A. Nire: 33.3.0016354-9. Protocolo: 00-2011/197596-4. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002189433. Data: 31/05/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral\r\n\r\nId: 1144608"
                ],
                "1144948": [
                    "V - Ata",
                    "EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.369.424/0001-90 - NIRE 3330026147-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2011: 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 2720 - parte, nesta cidade, no dia 26 de abril de 2011, às 16:00 horas; 2) CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) MESA: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: José Eduardo Sampaio; 4) ORDEM DO DIA: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010; 5) PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário Oficial/RJ e Jornal do Commercio, ambos do dia 26 de abril de 2011; 6) RESOLUÇÕES: Por unanimidade, os Acionistas decidiram: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2010, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes, não havendo resultados a serem distribuídos, em virtude do prejuízo apurado no exercício no montante de R$ 185.863,08 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e oito centavos); c) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. 8) ASSINATURAS: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; Secretário: José Eduardo Sampaio; José Eduardo Sampaio e Roberto de Avelar França p/VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A; Marcos de Queiroz Galvão; Antonio Augusto de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\" José Eduardo Sampaio - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2188661 em 30/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1144948"
                ],
                "1145065": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE nº 33.3.002.7715-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/04/2011 DATA, HORA e LOCAL: Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Brookfield Incorporações S.A., situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (a \"Companhia\"). ORDEM DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos; e (iii) ratificar a eleição de dois membros do Conselho de Administração, anteriormente indicados pelos demais membros do Conselho de Administração nas reuniões realizadas em 04 e 19.01.2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76. CONVOCAÇÃO: Edital publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias 14/04/2011, página 39, 18/04/2011, página 46, e 19/04/2011, página 65, e no Jornal \"Diário Mercantil\", nas edições dos dias 14/04/2011, página 5, 15/04/2011, página 2, e 16/04/2011, página 11. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 62% (sessenta e dois por cento) do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os Srs. Nicholas Vincent Reade, Diretor Presidente e membro do Conselho de Administração, Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro, Alexandre Fonseca Dinkelmann, Diretor de Relações com Investidores e de Investimentos, Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica, e o Sr. Gustavo de Almeida França, representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. MESA: O Sr. Paulo Cesar Carvalho Garcia, na qualidade de substituto do Presidente do Conselho de Administração e representante do acionista Brookfield Brasil Ltda. assumiu a presidência dos trabalhos e a Sra. Denise Goulart de Freitas secretariou a Assembleia. DELIBERAÇÕES: Por acionistas representando mais de 62% (sessenta e dois por cento) do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: Iniciada a Assembleia, foi aprovado que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foram aprovados, por unanimidade, e sem quaisquer ressalvas, depois de examinados e discutidos, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, os quais, em conjunto com os demais documentos pertinentes, foram publicados na parte V do \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", edição de 30/03/2011, da página 63 a 78, no Jornal \"Diário Mercantil\", edição de 30/03/2011, da página 33 a 46, e no Jornal Corporativo, edição de 30/03/2011, da página 11 a 24, em conformidade com o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, tendo sido dispensada a leitura de ditos documentos, uma vez que foram publicados na íntegra e eram de pleno conhecimento dos acionistas. c) Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada, por maioria, conforme proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras aprovadas, a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no montante de R$ 363.669.330,57 (trezentos e sessenta e três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), da seguinte forma: 1) R$ 18.183.466,53 (dezoito milhões, cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos) para a reserva legal; 2) R$ 241.840.104,83 (duzentos e quarenta e um milhões, oitocentos e quarenta mil, cento e quatro reais e oitenta e três centavos) para a reserva estatutária para investimento, em conformidade com o disposto no artigo 30, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia; e 3) distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia, no montante total de R$ 103.645.759,21 (cento e três milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), sendo R$ 0,240130890 por ação, superiores em 5% ao mínimo legal previsto de 25%. d) Farão jus ao recebimento deste dividendo os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia na data base de 29/04/2011. Os dividendos serão pagos em data a ser definida e comunicada pela Companhia aos acionistas, no prazo de até 60 (sessenta) dias, em conformidade com o parágrafo 3º do art. 205 da Lei 6.404/76. e) Passando ao item (iii) da Ordem do Dia, foi ratificada, por maioria, a eleição, realizada na forma prevista no artigo 150 da Lei nº 6.404/1976, para compor o Conselho de Administração em complementação de prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, (i) do Sr. James Bruce Flatt, canadense, administrador, portador do passaporte nº BA169913 válido até 17/03/2013, inscrito no CPF/MF sob o nº 234.625.488-67, domiciliado no Canadá, no Brookfield Place, Suite 300, 181 Bay Street, P.O. Box 762, Toronto, ON M5J 2T3, como Vice Presidente, em substituição ao Sr. Steven James Douglas, que renunciou ao cargo conforme registrado na Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 19/01/2011, e (ii) como Conselheiro Independente do Sr. Marcílio Marques Moreira, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 100.3360, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF nº 006.953.867-00, domiciliado na Rua da Candelária, nº 9, Gr. 1006, Centro, Rio de Janeiro, RJ, em substituição ao Sr. John Lin, que renunciou ao cargo conforme registrado na Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 04/01/2011. f) Ficou consignado que o Conselheiro Marcílio Marques Moreira atende aos requisitos para ser considerado Conselheiro Independente, conforme previsto no artigo 18, § 3º, do Estatuto Social da Companhia e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. Foi informado que, nos termos da legislação aplicável, os conselheiros cuja eleição ora se ratifica firmaram, sem qualquer ressalva, a declaração de desimpedimento mencionada no artigo 147, § 4º, da Lei nº 6.404/76, bem como assinaram termo de posse lavrado em livro próprio. Também foi informado que o Conselheiro James Bruce Flatt, por ser residente no exterior, constituiu representante residente no País, nos termos do artigo 146, § 2º, da Lei nº 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado, foi lavrada a presente ata, e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando mais de 62% (sessenta e dois por cento) do capital social da Companhia, observadas as abstenções e declarações de voto apresentadas formalmente pelos acionistas representados pela Dra. Paula Maria de Olavarria Gotardello Gannoumy, que ficam arquivadas na sede da Companhia, sendo autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembléia Geral da Companhia\". Denise Goulart de Freitas - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2192226 em 06/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1145065"
                ],
                "1144946": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IVANHOE CAMPINAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.117.779/0001-46 - NIRE Nº 33.300.291.130\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Local, Dia e Hora: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, RJ CEP: 27.931-080, às 10:00 horas do dia 05/08/2010. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário , o Sr. Rodrigo Moreira de Capistrano. Ordem do Dia: (i) Criação de filial. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Criar uma filial da Cia, localizada no seguinte endereço: Av. Selma Parada, nº 201, Prédio 4, conjunto 454, sala 1, Campinas, SP, CEP 13091-904. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião da Assembléia, tendo a presente ata sido lavrada em 05 vias de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (ass) Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Rodrigo Moreira de Capistrano, Secretário. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 05/08/2010. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Rodrigo Moreira de Capistrano - Secretário. JUCERJA nº2080242 em 19/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1144946"
                ],
                "1145127": [
                    "V - Ata",
                    "ULTRA DI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 32.245.821/0001-84 - NIRE: 33.3.0002555-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2011.1. Data, hora e local da Assembléia Dia 29/04/2011 às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Visconde de Pirajá, 547, sala 1115, Ipanema-RJ. 2. Presença Compareceram os acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, dispensada a convocação prévia, de acordo com o § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: A presidência da mesa coube ao Sr. Pedro Igel de Barros Salles. Foi indicado pelo presidente da Mesa o Sr. Jennings Igel Hoffenberg como secretário. 4. Ordem do dia: 4.1. Tomar as contas dos administradores da Companhia, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 4.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos aos acionistas. 4.3. Deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria da Cia.e fixar a respectiva remuneração. 5. Deliberações aprovadas pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 5.1. Foram aprovadas, sem ressalvas, as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicadas no DOERJ e no Diário Comercial, em 11/04/2011. 5.2. Tendo em vista que o lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2010 foi no valor de R$ 759.039,92, foi aprovada (i) a destinação da quantia de R$ 37.952,00 para a constituição de Reserva Legal, (ii) o pagamento de R$ 180.271,98 a título de dividendo mínimo obrigatório e de R$ 540.815,94 a título de distribuição de dividendo complementar, a serem pagos aos acionistas de acordo com a disponibilidade de caixa da Companhia. 5.3. Foram reeleitos para compor a Diretoria da Cia.os Srs. PEDRO IGEL DE BARROS SALLES, brasileiro, solteiro, bacharel em música, portador da carteira de identidade nº 03714729-5, CPF nº 825.261.417-53, residente e domiciliado na Rua Prudente de Moraes, nº 1.668, apto. 601, na qualidade de Diretor-Presidente e JENNINGS IGEL HOFFENBERG, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 54820D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 468.156.357-91, residente e domiciliado na Rua Capuri, nº 45, na qualidade de Diretor sem designação especial, os quais declararam não estarem incursos em quaisquer dos crimes e impedimentos contidos no parágrafo 1º do Art. 1.011 da Lei nº 10.406 de 10/01/2002 e §1º do Art. 147 da Lei nº6.404/76, que os impeça de exercer atividade de administrador da Companhia. 5.3.1. Foi fixada em até R$ 700.000,00 a remuneração global anual da Diretoria. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para lavratura desta ata que, após lida, foi aprovada, por todos os acionistas da Companhia. RJ, 29/04/2011. Pedro Igel de Barros Salles - Presidente; Jennings Igel Hoffenberg - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2185544 em 23/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1145127"
                ],
                "1145076": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.538.798/0001-55 - NIRE 3330016738-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2011. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Queiroz Galvão S/A (“Sociedade”), na Rua Santa Luzia nº 651 - 7º e 8º andares, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 17 de maio de 2011, às 15:00 horas; 2) PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade; 3) MESA: Presidente: Antônio Augusto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; 4) ORDEM DO DIA: Deliberar a respeito da re-ratificação da autorização à prestação de garantia pela Sociedade às obrigações da Construtora Queiroz Galvão S/A, aprovada na Reunião do Conselho de Administração de 17 de dezembro de 2010, no âmbito da Segunda Emissão de Debêntures de Oferta Privada Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, da Construtora Queiroz Galvão S/A, nos termos e condições que sejam aprovados pela Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Construtora Queiroz Galvão S/A. 5) RESOLUÇÃO: Nos termos do artigo 14 do Estatuto Social da Sociedade, os Conselheiros decidiram, por unanimidade, re-ratificar a autorização à prestação de garantia pela Sociedade às obrigações da Construtora Queiroz Galvão S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.412.792/0001-60, aprovada na Reunião do Conselho de Administração de 17 de dezembro de 2010, registrada na Junta Comercial do Estado de Rio Janeiro sob o nº 00002137051, em 14 de janeiro de 2011, relativa à Segunda Emissão de Debêntures de Oferta Privada Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, da Construtora Queiroz Galvão S/A (“Emissão”), conforme os termos e condições que sejam aprovados pela Assembleia Geral de Acionistas da Construtora Queiroz Galvão S/A, no valor máximo da Emissão de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), acrescido do prêmio de subscrição das debêntures objeto da Emissão no valor de R$ 238.000.000,00 (duzentos e trinta e oito milhões de reais). 6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião pelo tempo necessário para lavrar a presente ata, que lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2011. 7) ASSINATURAS: Presidente: Antônio Augusto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselho de Administração: Presidente: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Vice-Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Conselheiros: Carlos de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Maurício José de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão e Roberto de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio” Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2184406 em 20/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1145076"
                ],
                "1145094": [
                    "V - Ata",
                    "RIO POLÍMEROS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.202.799/0001-61 - NIRE 33 3 0026543 1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 29 de Abril de 2011 - Data, Hora e Local: Aos 29 dias de abril de 2011, às 18hs, na sede social da Companhia, na Avenida Graça Aranha, 182, 9º andar, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Presente a acionista representando 100% do capital social. Presentes ainda: o Sr. Celso Luiz Tavares Ferreira, representante da admi/nistração da Companhia, e o Sr. José Ricardo Bordignon, inscrito no CRC sob o nº 1SP221807/O-6, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, em cumprimento ao § 1º art. 134 do art. da Lei nº 6.404/76. Publicações: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei n° 6.404/76 e a publicação dos anúncios a que se refere o \"caput\" do art. 133 da Lei n° 6.404/76 tendo em vista a publicação, no prazo legal, dos documentos ali referidos, a saber: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, nas edições de 15 de abril de 2011, nas páginas 12 a 16, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e 15/16/17 de abril de 2011, nas páginas E3 a E5, do Valor Econômico do Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidente: Marcella Menezes Fagundes; Secretária: Lilian Porto Bruno. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos presentes. Deliberações: Inicialmente, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da Ata da presente Assembleia sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas da acionista, nos termos do art. 130 da Lei n° 6.404/76. Após os debates iniciais, foram postas em discussão e votação as matérias constantes da ordem do dia, as quais foram aprovadas pela acionista titular de 100% do capital votante e total da Companhia, sem quaisquer emendas ou ressalvas, conforme segue: Item 1: foram aprovados, por unanimidade, sem quaisquer reservas ou ressalvas, com a abstenção dos legalmente impedidos: (i) o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as respectivas Notas Explicativas da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (ii) a Proposta de Destinação do Resultado da Companhia do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, nos seguintes termos: tendo em vista que o resultado da Companhia foi negativo em R$ 45.229.238,81 (quarenta e cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta em um centavos), parte do referido prejuízo foi absorvido pelo saldo da Reserva Legal no valor de R$ 1.753.726,48 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, setecentos vinte e seis reais e quarenta e oito centavos) e pelo saldo da Reserva de Investimentos no valor de R$ 24.990.602,35 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa mil, seiscentos e dois reais e trinta e cinco centavos), permanecendo na conta de Prejuízos Acumulados o valor de R$ 352.759.081,57 (trezentos e cinquenta e dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Item 2: foram eleitos e reeleitos, conforme o caso, para os cargos de Diretores da Companhia, com mandato até Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2012: (i) Celso Luiz Tavares Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade RG nº 14.122.834-9 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 096.987.078-75, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial, na Av. Presidente Costa e Silva, 1178, Capuava, Santo André/SP, CEP 09270-901; (ii) Isabel Bernardo Dias de Figueiredo, brasileira, casada, economista, portadora da Carteira de Identidade RG nº 04065354-5 (IFP/RJ), e inscrita no CPF/MF sob o nº 471.251.286-53, residente e domiciliada em São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida Nações Unidas, nº 8501, 24º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-070; e (iii) Manoel Carnaúba Cortez, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da Carteira de Identidade RG nº 229.716 (SSP/AL), inscrito no CPF/MF sob o nº 209.049.084-53, residente e domiciliado em Salvador/BA, com endereço comercial na Rua Hidrogênio, nº 3342, Pólo Petroquímico de Camaçari, Camaçari/BA, CEP 41810-000. Os Diretores ora eleitos e/ou reeleitos tomam posse nesta data, tendo apresentado, por escrito, declarações para os devidos fins de direito e efeito do disposto no art. 37, inciso II, da Lei no 8.934 de 18/11/1994, com a redação dada pelo art. 4o da Lei no 10.194 de 14/02/2001, que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal, tendo apresentado, ainda, para atender ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 03/01/02, declarações, por escrito, de acordo com os termos da referida Instrução, as quais foram arquivadas na sede da Companhia. Item 3: foi aprovada, por unanimidade, a fixação do limite máximo global e anual da remuneração da Diretoria da Companhia em R$ 28.792,80 (vinte e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Ordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Marcella Menezes Fagundes - Presidente. Lilian Porto Bruno - Secretária. Braskem S.A. (pp. Marcella Menezes Fagundes). Certifico que as deliberações transcritas na Ata acima são fiéis àquelas lavradas no livro próprio. Lilian Porto Bruno - Secretária. JUCERJA nº 00002188688 em 30/05/2011. Protocolo 00-2011/195766-4 em 26/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1145094"
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                "1145040": [
                    "V - Ata",
                    "ALTEROSA COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.093.374/0001-80 - NIRE 33.300.015.64.7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011, ÀS 15hs, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. Data e Hora: 29 de Abril de 2011, às 15:00 horas. Local: Rua Visconde de Pirajá, 250 - 8º andar, nesta cidade. Convocação: Epistolar. Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, do exercício de 2010; 2) Destinação do Lucro Líquido do exercício de 2010; 3) Definir e aprovar os novos pró-labores da diretoria. Mesa: Presidente: Daniel Andre Sauer, Secretario: Silvio Oby Eisenberg. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social; Deliberações: A assembléia discutiu e em seguida, de acordo com os estatutos sociais e Leis 6.404/76 e 11.638/07, resolveu: 1) Tomar as contas dos administradores, examinando, discutindo e votando o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31/12/2010, cujas contas foram consideradas boas, sendo aprovadas por unanimidade (Art. 132-I); 2) Deliberar que do lucro líquido do Balanço no valor de R$ 5.397.171,61, o valor de R$ 266.858,58 fosse transferido para a conta de reserva legal e que do saldo do lucro líquido do exercício findo, no valor de R$ 5.130.313,03, fosse levado à conta de Lucros Acumulados. 3) Aprovar os novos pró-labores da Diretoria, ratificando os valores mensais e globais pagos de janeiro de 2011 a março de 2011 de R$ 1.090,00 (Um mil e noventa reais) e definindo o valor global mensal de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) a partir de abril de 2011. (Art. 152); Aprovação: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade. Rio de Janeiro, 29 de Abril de 2011. (Ass.) Silvio Oby Eisenberg, Daniel Andre Sauer, (Ass.) Daniel Andre Sauer representando por procuração Jules Roger Sauer e Zlata Sauer. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de Abril de 2011. Daniel Andre Sauer, Silvio Oby Eisenberg. JUCERJA nº 00002190978 em 02/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1145040"
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                "1145129": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1145092": [
                    "V - Ata",
                    "QUATTOR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.017.802/0001-89 - NIRE 33 3 0028799 0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 29 de Abril de 2011 - Data, Hora e Local: Aos 29 dias de abril de 2011, às 15hs, na sede social da Quattor Participações S.A., na Avenida Graça Aranha, 182, 9º andar (parte), no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Presentes acionistas representando 100% (cem por cento) do capital da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas e ao final desta Ata. Presentes ainda o Sr. Fernando Musa, representante da administração da Companhia, e o Sr. José Ricardo Bordignon, inscrito no CRC sob o nº 1SP221807/O-6, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, em atendimento ao disposto no §1º do art. 134 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcella Menezes Fagundes; Secretária: Lilian Porto Bruno. Publicações: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 e a publicação dos anúncios a que se refere o “caput” do art. 133 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a publicação, no prazo legal, dos documentos ali referidos, a saber: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, nas edições de 25 de abril de 2011, nas páginas 61 a 66, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e E3 a E7, do Valor Econômico do Estado do Rio de Janeiro. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos presentes. Deliberações: Inicialmente, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da Ata da presente Assembleia sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas da acionista, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Após os debates iniciais, foram postas em discussão e votação as matérias constantes da ordem do dia, as quais foram aprovadas pelas acionistas representando 100% do capital votante e total da Companhia, sem quaisquer emendas ou ressalvas, conforme segue: Item 1: foram aprovados, por unanimidade, sem quaisquer reservas ou ressalvas, com a abstenção dos legalmente impedidos: (i) o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as respectivas Notas Explicativas da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (ii) a Proposta de Destinação do Resultado da Companhia do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, nos seguintes termos: (ii) tendo em vista que o resultado da Companhia foi negativo no exercício de 2010, não há qualquer lucro a ser destinado, devendo o prejuízo apurado, no montante de R$ 632.963.431,43 (seiscentos e trinta e dois milhões, novecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos) ser lançado integralmente à conta de prejuízos acumulados. Item 2: foram eleitos e reeleitos, conforme o caso, para os cargos de Diretores da Companhia, com mandato até Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2012: (i) Fernando Musa, brasileiro, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 9.617.644-1 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 073.612.828-06, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida Nações Unidas, nº 8501, 24º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-070; (ii) Isabel Bernardo Dias de Figueiredo, brasileira, casada, profissão, portadora da Carteira de Identidade RG nº 040065354-5 (IFP/RJ), e inscrita no CPF/MF sob o nº 471.251.286-53, residente e domiciliada em São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida Nações Unidas, nº 8501, 24º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-070; e (iii) Manoel Carnaúba Cortez, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da Carteira de Identidade RG nº 229.716 (SSP/AL), inscrito no CPF/MF sob o nº 209.049.084-53, residente e domiciliado em Salvador/BA, com endereço comercial na Rua Hidrogênio, nº 3.342, Pólo Petroquímico de Camaçari, Camaçari/SA, CEP 41810-000. Os Diretores ora eleitos e/ou reeleitos tomam posse nesta data, tendo apresentado, por escrito, declarações para os devidos fins de direito e efeito do disposto no art. 37, inciso II, da Lei nº 8.934 de 18/11/1994, com a redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.194 de 14/02/2001, que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal, tendo apresentado, ainda, para atender ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 03/01/02, declarações, por escrito, de acordo com os termos da referida Instrução, as quais foram arquivadas na sede da Companhia. Item 3: foi aprovada, por unanimidade, a fixação do limite máximo global e anual da remuneração da Diretoria da Companhia em R$ 28.792,80 (vinte e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Ordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Marcella Menezes Fagundes - Presidente; Lilian Porto Bruno - Secretária. Braskem S.A. (pp. Marcella Menezes Fagundes). Certifico que as deliberações transcritas na Ata acima são fiéis àquelas lavradas no livro próprio. Lilian Porto Bruno - Secretária. JUCERJA nº 00002188656 em 30/05/2011 - Protocolo 00-2011/195769-9 em 26/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1145092"
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                "1144892": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1144624": [
                    "V - Ata",
                    "CODEPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029052-4 - CNPJ/MF Nº 10.876.792/0001-16\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2011, às 12:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Valor Econômico” (Regional RJ), ambos na edição de 28 de abril de 2011. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/ 76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 3) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no valor total de R$ 16.572.186,63 (dezesseis milhões, quinhentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos), da seguinte forma: a) R$ 400.200,00 (quatrocentos mil e duzentos reais), equivalente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido apurado para a Reserva Legal; b) R$ 1.600.800,00 (um milhão, seiscentos mil e oitocentos reais), equivalente a 9,66% (nove vírgula sessenta e seis por cento) do lucro líquido apurado para a Reserva para Realização de Investimentos; c) R$ 4.042.996,66 (quatro milhões, quarenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, para pagamento de dividendos aos acionistas da Companhia, na proporção de R$ 2.020,49 (dois mil, vinte reais e quarenta e nove centavos) por lote de 1.000 (mil) ações ordinárias, que serão pagos no decorrer do presente exercício social ou utilizados para quitar parcialmente o conta-corrente existente entre a Companhia e suas acionistas; e d) R$ 10.528.189,97 (dez milhões, quinhentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), equivalente a 60,34% (sessenta vírgula trinta e quatro por cento) do lucro líquido apurado para a Reserva para Futuro Aumento de Capital; 4) Aprovada a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. A composição da Diretoria é a seguinte: A) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade OAB/BA nº 11.320, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; C) Diretor - Luiz Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.563.597-00, portador da carteira de identidade RG nº 3382231 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e D) Diretor - Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP. Declaração de desimpedimento: Os Diretores ora eleitos tomam posse de imediato e mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria e declaram sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercerem a administração da Companhia por lei especial; em virtude de condenação que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação; e 5) Fixado o montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Multitrade S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CODEPA - Companhia de Desenvolvimento e Participações S/A. Nire: 33.3.0029052-4. Protocolo: 00-2011/197537-9. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002189492. Data: 31/05/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1144624"
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                "1144630": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "HO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº. 10.590.181/0001-07\r\n\r\nNIRE Nº. 33300289411\r\n\r\nAGE DE 31/05/2010 (resumida): Data, Hora e Local: 31/05/2010, às 8,00 horas na sede social na Rua Tomaz Teixeira dos Santos, 98, sala 410, Bairro Cidade Nova, CEP 28300-000, Itaperuna-RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital votante. Deliberações: 1) Aprovada a redução do capital social para R$ 3.602.919,00; 2) Aprovada a nova lista de subscrição do capital social. A ata foi arquivada na Junta Comercial do RJ sob nº. 00002186179 em data de 24/05/2011. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1144630"
                ],
                "1145033": [
                    "V - Ata",
                    "K&K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.298.938/0001-16 - NIRE 33.3.0027335-2\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária: Hora, Data e Local: Às 12h de 29/04/11, na sede à Av. Niemeyer, nº 02, Loja 111, Parte, Leblon/RJ. Presença: Acionistas representando 100% do Capital Social. Convocação: Dispensada, na forma do §4º, do Art 124, da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: José Francisco de Miranda; Secretário: Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994. Ordem do Dia: AGO: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/10, bem como a destinação dos resultados; b) Aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração com mandato até a próxima AGO; e c) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade. AGE: a) Examinar, discutir e aprovar a transferência da sede da Cia. para o endereço sito à Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ; e b) Examinar, discutir, aprovar e ratificar a celebração de um Memorando de Entendimentos com a Essencis Soluções Ambientais S.A., CNPJ nº 40.263.170/0001-83, com a finalidade de união de esforços para a prospecção de novos negócios no território nacional com o objetivo de fornecer uma solução integrada de coleta e tratamento de lama siderúrgica resultante do processamento de minério de ferro e de rejeitos industriais em geral, mediante a cessão da tecnologia da Cia (Processo de Patente de Invenção INPI nº 0.302.809-7 de 14/08/2003 e Processo de Patente de Invenção INPI nº 0.302.791-0 de 14/08/2003). Deliberações Unânimes: AGO: a) Aprovado o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31/12/10, ao qual foi dispensada a publicação das demonstrações financeiras na forma do art 294 da Lei 6.404/76. Aprovada a destinação lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2010, no valor de R$ 336.634,13, o qual será compensado com prejuízos acumulados referentes aos exercícios anteriores; b) Aprovada a eleição dos seguintes Srs, na qualidade de membros do Conselho de Administração, com mandato até a realização da próxima AGO: Samuel Papelbaum, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 1.656.821- 4, IFP/RJ, CPF nº 019.645.777-72, com endereço profissional sito à Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, parte, Leblon/RJ; Leo Eduardo da Costa Hime, brasileiro, casado, estatístico, RG nº 2.573.422, IFP/RJ e CPF nº 244.761.457-87, residente à Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, parte, Leblon/RJ; Pedro Francisco Hartwig Kaechele, brasileiro, Industrial, casado, RG nº M 265.319, SSP/MG, CPF nº 087.350.426-72; residente e domiciliado na Rua Campo Belo, 293/601, Bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG; e José Francisco de Miranda, brasileiro, advogado, casado, residente e domiciliado na Rua Professor Miguel de Souza, nº 33, Apto 102, Buritis, Belo Horizonte/MG, RG nº 61.077 OAB/MG, CPF nº 056.934.466-20; e c) Fixados os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade em R$ 100.000,00. AGE: a) Aprovada, no interesse da Cia, a transferência da sede para o endereço sito à Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ. Em conseqüência, o art 2º do Estatuto Social passa a viger com a seguinte redação: \"Art. 2º: A Sociedade tem sua sede nesta Cidade na Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ, podendo por ato da Assembléia Geral, instalar, fechar ou substituir agências, filiais; escritórios, depósitos e quaisquer outros estabelecimentos e unidades operacionais, no País e no Exterior\"; e b) Aprovada e consequentemente ratificada, a unanimidade dos presentes, a celebração do Memorando de Entendimentos com a Essencis Soluções Ambientais S.A., nos termos das minutas de Memorando de Entendimentos; Acordo de Acionistas; Estatuto Social New Co.; Carta de Intenções e Boletins de Subscrições apresentadas, ficando autorizada a Diretoria da Cia a representar a sociedade na referida joint venture, assinando todos os documentos necessários. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 29/04/11. Ass.: GMM Consultoria Empreendimento e Participações Ltda; Cemisa Participações Ltda; K&K Tecnologias Minerais Ltda; Samuel Papelbaum; Leo Eduardo da Costa Hime; Pedro Francisco Hartwig Kaechele; José Francisco de Miranda e Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ 98.994, Secretário. Certidão: Jucerja nº. 2187299, em 26/05/2011.\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: Data, Hora e Local: 29/04/11, às 16h, na sede na Av. Niemeyer, nº 02, Loja 111, Parte, Leblon/RJ. Presença: Samuel Papelbaum, Leo Eduardo da Costa Hime, Pedro Francisco Hartwig Kaechele e José Francisco de Miranda. Quorum: Totalidade. Convocação: Dispensada na forma do §4º, do Art 124, da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: a) Eleição dos membros da Diretoria da Sociedade com mandato de um ano, na forma do Art 18 do Estatuto Social da Cia. Mesa: Presidente: José Francisco de Miranda. Secretário: Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994. Deliberações: a) Ficam eleitos, por unanimidade, com mandato de um ano, na forma do Art 18 do Estatuto Social da cia, para compor a Diretoria da sociedade, na qualidade de Diretor Presidente, o Sr. José Francisco de Miranda, brasileiro, casado, advogado, OAB/MG n° 61.077, CPF n° 056.934.466-20, residente e domiciliado na Rua Professor Miguel de Souza n° 33, apto. 102, Buritis, Belo Horizonte/MG, e na qualidade de Diretores, sem designação específica, os Srs. Mauro Fumio Yamamoto, brasileiro, casado, geólogo, RG nº 8.694.723, SSP/SP e do CPF nº 137.063.302-53, residente e domiciliado à Rua Aristarco Ramos nº 118, ap. nº 101, Portuguesa, RJ/RJ, e Paulo Henrique do Amaral Oliveira, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, engenheiro, RG nº 681.027 IFP em 19.09.71 e do CPF nº 025.727.707-25, com endereço profissional sito à Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, parte, Leblon/RJ. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada, pelos presentes. RJ, 29/04/11. Ass.: Samuel Papelbaum, Pedro Francisco Hartwig Kaechele, Leo Eduardo da Costa Hime, José Francisco de Miranda e Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994, Secretário. Certidão: Jucerja nº 2187300, em 26/05/2011.\r\n\r\nId: 1145033"
                ],
                "1145125": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Nº 10/2011 realizada em 19 de maio de 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 19/05/2011, às 15h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana, na Cidade do RJ/RJ. 2. Convocação: Realizada mediante correspondência enviada eletronicamente a todos os membros do Conselho de Administração da HRTP em 18/05/2011, na forma do art. 19 do Estatuto Social da Cia.. 3. Presença: No dia 19/05/2011, estiveram presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira, Carlos Thadeu de Freitas Gomes e Antonio Carlos Sobreira de Agostini e presentes através de conferência telefônica os Srs. William Lawrence Fisher, John Anderson Willott, Michael Stephen Vitton e Mathew Todd Goldsmith. 4. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcio Rocha Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar a Reunião. 5. Ordem do Dia: (a) Desenvolvimento de novas oportunidades de negócios; 6. Deliberações: (a) Os Conselheiros presentes tomaram conhecimento do desenvolvimento de novas oportunidades de negócios para a Cia.. Tendo em vista que o assunto está em aberto, foi decidido que, caso seja necessário, será convocada nova reunião do Colegiado para tratar do assunto até o dia 25/05/ 2011. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, William Lawrence Fisher, John Anderson Willott, Michael Stephen Vitton e Matthew Todd Goldsmith. Marcio Rocha Mello - Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração. John Milne Albuquerque Forman - Secretário da Mesa e Membro do Conselho de Administração. JUCERJA nº 0002188002 em 27/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Nº 11/2011 realizada em 25 de maio de 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 25/05/2011, às 11h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana, na Cidade do RJ/RJ. 2. Convocação: Realizada mediante correspondência enviada eletronicamente a todos os membros do Conselho de Administração da HRTP em 24/05/2011, na forma do parágrafo primeiro do art. 19 do Estatuto Social da Cia.. 3. Presença: No dia 25/05/2011, estiveram presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio Rocha Mello e John Milne Albuquerque Forman e presentes através de conferência telefônica os Srs. Eduardo de Freitas Teixeira, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, John Anderson Willott e William Lawrence Fisher. 4. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração da Companhia, Sr. Marcio Rocha Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar a Reunião. 5. Ordem do Dia: (a) Desenvolvimento de novas oportunidades de negócios. 6. Deliberações: (a) Os Conselheiros presentes tomaram conhecimento do desenvolvimento de novas oportunidades de negócios para a Cia. para ativos da Bacia do Solimões. Após discussão sobre a matéria, a proposta apresentada pelo Conselheiro John Milne Albuquerque foi colocada em votação e aprovada pelos Conselheiros por unanimidade. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, John Anderson Willott e William Lawrence Fisher. Marcio Rocha Mello - Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração. John Milne Albuquerque Forman - Secretário da Mesa e Membro do Conselho de Administração. JUCERJA, nº 0002191652 em 03/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Nº 12/2011 realizada em 27 de maio de 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 27/05/2011, às 11:30h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana, na Cidade do RJ/RJ. 2. Convocação: Realizada mediante correspondência enviada eletronicamente a todos os membros do Conselho de Administração da HRTP em 26/05/2011, na forma do parágrafo primeiro do art. 19 do Estatuto Social da Cia.. 3. Presença: No dia 27/05/ 2011, estiveram presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira e Carlos Thadeu de Freitas Gomes e presentes, através de conferência telefônica, os Srs. Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, John Anderson Willott e William Lawrence Fisher. Como convidado o Sr. Milton Romeu Franke, Diretor da HRTP. 4. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcio Rocha Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar a Reunião. 5. Ordem do Dia: (a) Desenvolvimento de novas oportunidades de negócios; (b) Aprovação de aquisição de novas sondas - Bacia do Solimões. 6. Deliberações: (a) Os Conselheiros presentes tomaram conhecimento do desenvolvimento das negociações das novas oportunidades de negócios para a Cia. para ativos da Bacia do Solimões. E, de acordo com a decisão de exercer a opção de venda ou compra, autorizou a adoção de todas as medidas necessárias para que o objetivo seja atingido, inclusive obtenção das garantias que se fizerem necessárias ao desenvolvimento do processo de negociação com a PETRA, bem como a adoção das medidas previstas no inciso XX, Art. 22 do Estatuto Social da Cia.. (d) O Sr. Milton Romeu Franke, Diretor da HRTP, prestou esclarecimentos sobre a necessidade de aquisição de oito novas sondas de perfuração e uma sonda de workover. Após discussão sobre a matéria, a proposta foi colocada em votação e aprovada pelos Conselheiros por unanimidade. Os Conselheiros recomendaram que sejam realizados estudos sobre todas as possibilidades de impacto no cash flow da Cia., bem como sobre a obtenção de financiamento para as aquisições. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, John Anderson Willott e William Lawrence Fisher. Marcio Rocha Mello - Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração. John Milne Albuquerque Forman - Secretário da Mesa e Membro do Conselho de Administração. JUCERJA, nº 0002190977 em 02/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1145125"
                ],
                "1144583": [
                    "V - Ata",
                    "ML PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.260.601/0001-15 - NIRE 33.3.0028333-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: aos 27 dias do mês de dezembro de 2010, às 10h, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, 623, salas 201 a 205, parte, CEP 22410-003. 2. Convocação e Presença: convocação dispensada nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. 3. Mesa: Presidente: Luiz Cyrillo Fernandes; Secretário: Gustavo Gomes Fernandes. 4. Deliberações: pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, sem reservas, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Registrar que a presente ata será lavrada em forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 4.2. Retificar erros de grafia verificados no item 4.2(i)(b) da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 23.12.2010, quando da transcrição das decisões relativas à forma de restituição aos acionistas do quantum reduzido do capital social, a saber: onde se lê \"R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais)\" leia-se \"R$ 1.550.202,83 (hum milhão, quinhentos e cinquenta mil, duzentos e dois reais e oitenta e três centavos)\", e onde se lê \"R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)\" leia-se \"R$ 3.949.797,17 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e dezessete centavos)\". 4.3. Ratificar todas as demais disposições da referida ata, inclusive o valor decidido reduzir no capital social. 5. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e pelos acionistas presentes à Assembleia. Assinaturas: Luiz Cyrillo Fernandes, Presidente; Gustavo Gomes Fernandes, Secretário. Acionistas: Luiz Cyrillo Fernandes e Gustavo Gomes Fernandes. A presente confere com o original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2010. Luiz Cyrillo Fernandes - Presidente. Gustavo Gomes Fernandes - Secretário. Certidão de Arquivamento: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o nome, número e data abaixo, ML Participações S.A., 00002190296, data 01.06.2011, Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1144583"
                ],
                "1144952": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IVANHOE CAMPINAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.117.779/0001-46 - NIRE nº 33.300.291.130\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Local, Dia e Hora: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, RJ CEP: 27.931-080, às 10:00 horas do dia 20/04/2011. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 30.328.800,00 para R$ 31.529.600,00, mediante a emissão de 1.200.800 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 1.200.800,00, totalmente subscritas pelas acionistas Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. e NAI Holdings S.A., mediante a capitalização do adiantamento para futuro aumento de capital feito em 14/04/2011, em favor da Cia, no valor de R$ 200.000,00, além da contribuição feita por Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. e NAI Holdings S.A., nesta data, nos valores de R$ 250.000,00 e R$ 750.800,00, respectivamente, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II, e, neste ato, integralizadas pelos referidos acionistas em moeda corrente nacional. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5º do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O Capital Social da Cia é de R$ 31.529.600,00, dividido em 31.529.600 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via de igual teor e forma. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. e NAI Holdings S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 20/04/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. JUCERJA nº 2176645 em 03/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1144952"
                ],
                "1145078": [
                    "V - Ata",
                    "STAR ONE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.964.292/0001-70 - NIRE 33300266178\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de maio de 2011. Data e Horário: 16 de Maio de 2011, às 12:30 horas. Local: sede da Sociedade, situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, nº 1.012, 6º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo comparecido à reunião os membros abaixo designados e assinados, sob a Presidência do Sr. José Formoso. Ordem do Dia e Deliberações: Reeleição dos Diretores. Face ao término dos respectivos prazos de gestão, foram reeleitos os seguintes diretores para compor a Diretoria da Sociedade: (a) Gustavo Soares Silbert, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 052642001-1 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 813.829527-91, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas, nº 1.012, 6º andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente e (b) Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº 34.852-D/CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 410.095.417-49, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas, nº 1.012, 6º andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, nos cargos de Diretor Vice-Presidente e Diretor Geral. Os Diretores ora reeleitos serão investidos em seus cargos no prazo legal, devendo permanecer nos mesmos até a posse de seus sucessores. Ficam ratificados todos os atos praticados pela Diretoria até a presente data. Em observância ao disposto no Artigo 147, §§ 1° e 2º da Lei 6.404/76, os Diretores ora reeleitos e presentes à reunião apresentaram Declaração de Desimpedimento, informando não terem qualquer impedimento ao exercício das respectivas funções, as quais foram arquivadas na sede da Sociedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada esta ata, a qual foi aprovada e assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião e pela Secretária. Rio de Janeiro, 16 de Maio de 2011. Assinaturas: José Formoso Martinez - Presidente; Gustavo Soares Silbert; Antônio Oscar de Carvalho Petersen Filho; Isaac Berensztejn; Ivan Campagnolli Junior; Antônio João Filho; Simone Paulino de Barros - Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Simone Paulino de Barros - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Star One S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2190858 e data de 02/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1145078"
                ],
                "1145077": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.538.798/0001-55 - NIRE 3330016738-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2010. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3001 - parte, nesta cidade, no dia 17 de dezembro de 2010, às 10:00 horas; 2) PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade; 3) MESA: Presidente: Antônio Augusto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; 4) RESOLUÇÃO: Por unanimidade, decidiu-se, com base no art. 14 do Estatuto Social, aprovar a prestação de garantias pela Sociedade às obrigações da CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.412.792/0001-60, relativas à 2ª emissão de debêntures desta última, nos termos previstos na minuta do Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Privadas Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, da Construtora Queiroz Galvão S/A, anexo à presente ata. 5) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião pelo tempo necessário para lavrar a presente ata, que lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010. 6) ASSINATURAS: Presidente: Antonio Augusto de Queiroz Galvão e Secretário: Roberto de Queiroz Galvão; Conselho de Administração: Antonio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Carlos de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Mauricio José de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão e Roberto de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio” Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2137051 em 14/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1145077"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1144764": [
                            "V - Ata",
                            "OCB/RJ - FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.422.899/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Pelo presente EDITAL, para fins previstos nos artigos 524 e 550 da CLT, ficam convocados todos os Sindicatos e Cooperativas filiados a OCB/RJ, para Assembleia Geral Ordinaria a ser realizada no dia 30 de junho de 2011, no Auditório da SNA, situado na Av. General Justo, 171 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, com primeira chamada às 13h30min com a presença de ½ + 1 dos filiados em dia com as suas obrigações, e segunda chamada às 14h com a presença de qualquer número de filiados presente, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Apresentação e julgamento do relatório de gestão e contas do exercício 2010. Rio de Janeiro, 09 de junho de 2011. Marcos Diaz - Presidente.\r\n\r\nId: 1144764"
                        ],
                        "1144314": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0800399-9 - CNPJ nº 09.215.588/0001-75\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:30 horas do dia 16 de junho de 2011, a fim de deliberarem sobre a alienação de quotas entre os Senhores Quotistas e a respectiva consolidação do Contrato Social. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 08 de junho de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1144314"
                        ],
                        "1143475": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 15 de junho de 2011, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberar acerca das seguintes alterações no Estatuto Social da Companhia: a) inclusão do § 4º ao Artigo 5º do Estatuto Social, a fim de permitir que as ações ordinárias de emissão da Companhia possam ser convertidas em ações preferenciais, na proporção de 1 (uma) ação ordinária para 1 (uma) ação preferencial; b) inclusão do § 5º ao Artigo 5º do Estatuto Social, a fim de estabelecer as preferências ou vantagens que serão atribuídas às ações preferenciais; c) inclusão do § 6º ao Artigo 5º e do inciso IX ao Artigo 9° do Estatuto Social, a fim de permitir a permuta, entre os acionistas, das ações de emissão da Companhia e delegar à própria Assembleia a competência para deliberar sobre a permuta; d) alteração do Artigo 15 do Estatuto Social, de forma que as decisões do Conselho de Administração passem a depender do voto favorável de 5 (cinco) dos seus membros; 2) Deliberar acerca da consolidação do Estatuto Social; 3) Deliberar acerca do prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de realização desta Assembleia, para que os acionistas se manifestem ou não à Diretoria da Companhia a fim de exercer seu direito de conversão de ações ordinárias em ações preferenciais; 4) Deliberar acerca da delegação de poderes à Diretoria da Companhia para que esta possa, após autorização por escrito do acionista que desejar converter suas ações, realizar a conversão das ações ordinárias em ações preferenciais nos termos propostos nesta Assembleia; 5) Deliberar acerca da concessão do direito de retirada aos eventuais acionistas dissidentes em relação às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia; e 6) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2011. Marco Antonio da Silva Barros - Conselho de Administração - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1143475"
                        ],
                        "1144150": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "URÂNIO CONCRETO LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.046.475/0004-00\r\n\r\nAVISO: Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/201.411/2008, a LMO - Licença Municipal de Operação nº 000529/2011, com validade de 60 meses para operação em Central Dosadora de Concreto situada a Rua: Carlos Seild, 1.388, Cajú, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1144150"
                        ],
                        "1116544": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACQUA LÍNEA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.042.611/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nACQUA LÍNEA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENMTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016280, com validade até 13 de abril de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/203222/2008) \r\n\r\nId: 1116544"
                        ],
                        "1140892": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016592, com validade até 11 de agosto de 2012, para realizar obras de implantação de seis canteiros de obras, para atender a fase de construção e montagem da Unidade Petroquímica Básica (UPB) e de apoio industrial e administrativo do COMPERJ, na FAZENDA MACACU - PORTO DAS CAIXAS E SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n. E-07/500469/2011) \r\n\r\nId: 1140892"
                        ],
                        "1125992": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SALF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.055.959/0001-73\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSALF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.05.11 a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN016425, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de consumo e higiene humana, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 20 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço Tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 4,22 m³/h e vazão média de 4,22 m³/h; volume mensal de 2532,00 m³; coordenadas 22° 53' 49,390” S e 43° 23' 50,680” W. \r\n\r\nProcesso E-07/503527/09.\r\n\r\nId: 1125992"
                        ],
                        "1133948": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOTACÓGRAFOS CONSERTOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.176.440/0002-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSOTACÓGRAFOS CONSERTOS E MANUTENÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, com validade até 17 de maio de 2015, para realizar as atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/502303/2009) \r\n\r\nId: 1133948"
                        ],
                        "1141360": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.689.842/0001-11\r\n\r\nPEDREIRA POMBAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÂO AVB001210, que altera a titularidade da LICENÇA DE OPERAÇÃO LON° FE014122, com validade até 09 de maio de 2013, para VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. (Processo n°: E-07/202089/2007) \r\n\r\nId: 1141360"
                        ],
                        "1141671": [
                            "V - Convocação",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 20 de junho, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento do capital social da Sociedade.Três Rios (RJ), 09 de junho de 2011.Dório Ferman e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim - Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1141671"
                        ],
                        "1144585": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que, em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12.05.2011, foi aprovado o aumento do capital social da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), a ser realizado no valor de R$ 29.275.714,76 (vinte e nove milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e catorze reais e setenta e seis centavos), mediante a emissão de 693.737.316 (seiscentas e noventa e três milhões, setecentas e trinta e sete mil e trezentas e dezesseis) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, idênticas as já existentes, ao preço de emissão de R$ 0,0422, cuja integralização deverá ser realizada, em sua totalidade, em moeda corrente nacional, no ato da homologação do aumento de capital, conforme Proposta da Diretoria da Companhia aprovada na aludida Assembleia Geral Extraordinária. Uma vez homologado o referido aumento, o capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, passará a ser de R$ 198.614.881,06 (cento e noventa e oito milhões, seiscentos e catorze mil, oitocentos e oitenta e um reais e seis centavos), representado por 2.135.546.122 (dois bilhões, cento e trinta e cinco milhões, quinhentas e quarenta e seis mil, cento e vinte e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\r\n\r\nPrazo para Exercício do Direito de Preferência e Forma de Integralização: Está aberto, desde a data da primeira publicação deste Aviso aos Acionistas, em 08.06.2011, o prazo decadencial de 30 dias para o exercício do direito de preferência para subscrição de novas ações pelos Acionistas da Companhia, em conformidade com os termos do art. 171 da Lei nº 6.404/76, tendo sido deliberado, na Assembleia Geral Extraordinária de 12.05.2011, que as novas ações deverão ser subscritas na proporção das participações de cada Acionista no capital social da Companhia e integralizadas, em moeda corrente do País ou mediante capitalização de créditos detidos pelo subscritor contra a Companhia, no ato da homologação do aumento. Os Acionistas ou seus representantes legais que pretenderem exercer os seus direitos de preferência deverão dirigir-se à Administração da Companhia em sua sede social, na Avenida Rio Branco, n.º 128, 7º pavimento, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nCLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI - Presidente\r\n\r\nId: 1144585"
                        ],
                        "1143378": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da MPX ENERGIA S.A. (“MPX” ou “Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada às 10h00min do dia 22/06/2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a emissão privada de debêntures conversíveis pela Companhia, nos termos dos artigos 52 et seq. e 170 et seq. da lei 6.404/76, no valor total de até R$ 1.369.351.872,00 (um bilhão, trezentos e sessenta e nove milhões, trezentos e cinqüenta e um mil e oitocentos e setenta e dois reais), com as características, termos e condições estabelecidos na respectiva escritura de Emissão, conforme aprovado em reunião de Conselho de Administração da Companhia, realizada em 06/06/2011. Voto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com até 48 horas de antecedência da realização da presente Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2011. MPX ENERGIA S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1143378"
                        ],
                        "1145043": [
                            "V - Convocação",
                            "USINAVERDE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60 - NIRE 3330026759-0\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convidados para a AGO, que se realizará no dia 27/06/11, às 13h, na sede sito à Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/10, bem como a destinação dos resultados; e b) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade. RJ, 27/05/11. Leo Eduardo da Costa Hime - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1145043"
                        ],
                        "1145081": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA\r\n\r\nGERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"Companhia\"), a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará às 10h00min horas do dia 27 de junho de 2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 14º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a eleição do Sr. RODOLPHO TOURINHO NETO como Membro Independente do Conselho de Administração da Companhia, (nos termos do Regulamento do Novo Mercado - BOVESPA) cujo prazo de mandato coincidirá com os demais Membros do Conselho de Administração.\r\n\r\nA Proposta da Administração, assim como os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada nesta Assembléia Geral Extraordinária, encontram-se arquivados no website da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) www.cvm.gov.br, no website de Relações com Investidores da Companhia www.osx.com.br/ri, assim como disponíveis fisicamente na sede da Companhia.\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da assembléia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da assembléia; e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade.\r\n\r\nVoto Múltiplo: Para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91 e nº 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nOSX BRASIL S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1145081"
                        ],
                        "1142055": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016787, com validade até 02 de junho de 2014, para realizar a ampliação da rede de esgoto existente, melhorias em linhas de recalque e elevatórias, tratamento preliminar e interligação do sistema de esgotamento sanitário da Ilha de Paquetá à ETE de São Gonçalo II, incluindo a implantação de linha de recalque terrestre e subaquática e desativação a ETE Paquetá, na PRAIA JOSÉ BONIFÁCIO, S/N até RODOVIA NITERÓI-MANILHA (BR-101), KM 10, na ILHA DE PAQUETÁ e em BOA VISTA, município do RIO DE JANEIRO e de SÃO GONÇALO. (Processo n°: E-07/502519/2011)\r\n\r\nId: 1142055. Por ofício"
                        ],
                        "1143784": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0266-75\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.05.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Fabor, s/nº, Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, no período de 10.06.2011 a 24.06.2011, no horário das 08:00 às 15:00 horas, sob responsabilidade da Gerência de Planejamento e Controle Industrial (GPCI). Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1143784. Por ofício"
                        ],
                        "1145086": [
                            "V - Ata",
                            "Id: 1145086"
                        ],
                        "1144485": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MMXM3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A. (“MMX”; Bovespa: MMXM3), única mineradora de minério de ferro brasileira com logística integrada listada no Novo Mercado da BM&FBovespa, em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002 e em complemento ao fato relevante divulgado pela MMX em 30 de maio de 2011, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais - SIN da CVM proferiu entendimento favorável ao pedido de autorização para que fundos de investimento locais e estrangeiros possam participar de forma plena da(s) opção(ões) de venda no âmbito da oferta pública de permuta para aquisição de ações ordinárias de emissão da PortX Operações Portuárias S.A. (“OPA”) (Processo CVM RJ 2011/5965).\r\n\r\nO referido parecer favorável da SIN não vincula a decisão final sobre o tema, que caberá ao Colegiado da CVM e a qual confiamos que deverá ser emitida em breve.\r\n\r\nA MMX informará ao mercado sobre todo e qualquer andamento nesse sentido.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas mediante solicitação para o seguinte e-mail: ri@mmx.com.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho 2011.\r\n\r\nRoger Downey\r\n\r\nDiretor Presidente e de Relações com Investidores \r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nId: 1144485"
                        ],
                        "1145021": [
                            "V - Convocação",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.775.827/0001-28 - NIRE nº 33.3.0026936-3\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação. São convocados os Srs. acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (\"Tap\" ou \"Cia.\") a comparecer à AGO que se realizará na sede social da Cia., na Estrada das Canárias, nº. 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, no dia 21/06/2011, às 10:30 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame e discussão do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do respectivo Parecer dos Auditores Independentes referente ao exercício encerrado em 31/12/10; (ii) Destinação do lucro do exercício social de 2010 e da distribuição de dividendos, se houver; e (iii) Eleição de novo membro do Conselho de Administração da Cia. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Cia. os documentos pertinentes às matérias constante da Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 07/06/2011. Nestor Mauro Koch - Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1145021"
                        ],
                        "1144665": [
                            "V - Convocação",
                            "LEGIÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER\r\n\r\nCNPJ 34.061.028/0001-50\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL. O Conselho Deliberativo da L.F.E.C.C., usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 28 subitem “b” de seu Estatuto, convoca os membros deste Conselho a se reunirem em Assembleia Geral em sua sede própria no próximo dia 16 de junho de 2011 (quinta-feira) em primeira convocação às 14:00h e, em segunda convocação e com qualquer número de presentes, às 14:30h, para elegerem em escrutínio secreto a Diretoria da L.F.E.C.C. para o biênio 2011/2013. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2011. Angela de O. Machado Rodrigues - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1144665"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1137313": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Técnico de Informática - 1º/1998: Sheila Geraldo da Silva. Jovens e Adultos - 2º/2003: Marcio França da Silva. 1º/2005: Fernanda Cardoso Pinheiro da Silva, Gustavo Vinicius de Almeida Pereira. 1º/2006: Afonso Ribeiro Parada. 2º/2010: Beatriz Neves Dias, Marcos William Pinheiro Almeida. Pós Médio Técnico de Edificações - 2º/2009: Marcos Santana de Araujo. 1º/2010: Carmen Lucia Lima de Oliveira, Jonatas Paulo dos Santos, Nilson Camilo da Costa, Rômulo Macharet da Costa, Vitor Hara. 2º/2010: Ana Paula Valentim, Marcos William Pinheiro Almeida, Marly Xavier da Costa de Souza. Técnico de Enfermagem - 2º/2010: Carla Eliane da Silva. Técnico de Eletrônica - 2º/2008: Victor Hugo Pereira Sardinha. 2º/2009: Felipe Ferreira da Silva, Fernando Alves Munhoz. 2º/2010: Ivan Pereira Machado, Jeronimo Nascimento da Paixão, Marcus Franco Loureiro, Rogerio de Souza Rangel, Saulo Souza de Carvalho. Técnico de Eletrotécnica - 2º/2007: Gilson Ricardo Gonçalves Neves, Murilo dos Anjos Teles. 1º/2008: Lenildo Rangel de Brito, Rafael Moreno dos Santos. 2º/2008: Felipe Duarte Jorge. 1º/2009: Fernando Luis Muller Furtado, Leonardo Vieira da Silva Lamoglia, Marcio Robson Portugal Filho. 2º/2009: Elivelton Borges Bernardo, Hélio dos Santos Beserra, Raphael Amaral Morais, Uanderlei Vieira Fernandes. 1º/2010: Alexandre Anceles Gonçalves, Dahvila Duarte Ferreira Vasconcelos, Fábio Vitorino Pereira, Irley de Souza Cardoso, Jeverson Peixoto Santos, Julio Santos Vilela, Leandro de Oliveira Santos, Marisa Galaxe de Souza, Paula Oliveira Muniz de Mendonça, Rodrigo Santos de Azeredo, Salomão Figueiredo de Souza Bandeira, Thiago da Costa Pedreti, Vanessa da Silva Desiderio. 2º/2010: Alexandre Florencio Drumont, Bruno Baracho Moura de Almeida, Cristofer João Guedes da Silva, Denilson Vale Maia, Jean Christian André Cabral, Marcos Vinicius Araujo Nascimento, Maycon Fellipe Ramos Ferreira, Patrick Rosa Almeida, Reginaldo Corrêa Pereira, Robson Fernandes de Oliveira. \r\n\r\nId: 1137313"
                    ],
                    "1137591": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nCNPJ:33.850.421/0022-95\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional - Recreio, mantido por Lar dos Meninos, situado na Rua Almirante Ary Rongel, 555 Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro, torna público o nome do concluinte do Ensino Médio Regular, ano 2010: Henrique Luan Lima Gomes.Secretária: Marcia Lilian Peres de Sá Reg nº 144/06, Diretor: Alvaro Midea Junior, Reg nº 3558/D-04 E/COIE/E Nº 456/05, Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio Mat 0942679-2.\r\n\r\nId: 1137591"
                    ],
                    "1144168": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SENAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.848.688/0013-96\r\n\r\nO Diretor do SENAI Nova Friburgo, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, situado na Rua Prefeito José Eugênio Müller, 220 - Centro, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos Técnicos de Nível Médio, em 2010: Administração: Andreza Amaral da Silva. Em 2011: Redes de Computadores: Kelvin Poubel Maffort da Rocha. Diretora: Tereza Cristina Lessa Brum, Reg. 9.801.505-MEC. Secretária: Cirlene Maria Thurler, Reg. 303/98-SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1144168"
                    ],
                    "1144781": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MÉIER LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01627487/0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 1º. Semestre 2000: Andressa Araujo Leite; Jorge Luiz Rosa da Silva 1º semestre /2003: Rodrigo Belsito da Silva 2º. Semestre/2003: Diego Esmaile de Mattos; 1º. Semestre/2004: Thaisa dos Santos Monteiro; 2º. Semestre /2004: Felipe dos Santos Silva, Débora de Lima Nascimento; Leonardo de Souza Santos 1º semestre/2005: Rafael Martins de Almeida 2º. Semestre/2005: Julio Cesar da Silva Junior; Wanderson Paulo Barreto Peixoto; Diego Soares Gomes; Pedro Henrique dos Reis Ribeiro Couto. Secretária - Luciene dos Santos Oliveira - reg. 102795-SEE - Diretora - Maria das Graças L.D. de Oliveira Reg. 3285/01-UCAM, Professor Inspetor Escolar - Antonio Maria Barbosa Neto - Mat. 0942637-0.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 09/06/2011\r\n\r\nId: 1144781"
                    ],
                    "1137157": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO MATER LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 36.552.990/0001-18\r\n\r\nA Diretora do Colégio SEI, mantido pelo Sistema de Ensino Integrado Mater Ltda., situado na Rua Projetada A, Lote 38, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias, torna públicos os nomes dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2008: Carla Susana Meneses Carreno e Filipi Nunes Fuly. Secretária Escolar: Ivone Gomes Venancio. Diretora: Maria Penha do Nascimento Bresinski. Inspetores escolares: Vanessa C. da Silva mat. 946.277-1 e Nilce B. S. Alves, mat. 946104-7.\r\n\r\nId: 1137157"
                    ],
                    "1143068": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA - Unidade São João de Meriti\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0004-32\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Rua São João Batista, 128, Centro do Município de São João de Meriti/RJ. Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Ensino Médio - ANO: 2010/2º semestre: André Luiz Brêda de Sousa, Caio Cristiano Pessôa Pereira, Diego Garcia Tavares, Diego Henrique Pereira Lima, Guilherme Roberto Toledo e Silva, Iago Rocha da Silva, Josilene Monique Silva de Miranda, Letícia Marques dos Santos, Marina de Lima Coletti, Natane Miranda Anacleto Machado, Raphael Pinheiro Gomes, Rayssa Rodrigues Werneck Ayres, Ricardo Emyr Alves Nunes, Thamires de Albuquerque Souza, Vinicius Monteiro Maia Costa. Curso de Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática - ANO: 2010/2º semestre: (Manhã) - Alison Sena de França, Ana Carolina Martins Alves, André Brandão de Souza, Barbara Francisca Lopes Teixeira, Bruno Martins Mendes Pinto, Carlos Luís Galvão, Deleon Mesquita Simoni, Diogo Rodrigues Vechio de Almeida, Douglas Garrido Grillo da Silva Rosa, Eric Pereira Santos, Erick Breno Sampaio Pereira Moreira, Gisele Lopes de Oliveira e Silva, Grazielle Espindola Moyses, Ingrid Nascimento dos Santos Franco, João Vitor Pereira da Silva, Jordan Sebastian Tarcizo dos Santos Carvalhosa, Jorge Cesar Corecha dos Santos, Juliana Martins Soares de Souza, Juliany Alexandre Costa, Lorhan Stevan Cavalcante Rangel, Lucas Francisco Alves de Souza, Marlon Araujo da Silva Fernandes, Ramon Cañellas de Matos, Raisa dos Santos Cardoso, Rayane Santos de Carvalho, Rayene Fortes de Castro, Thaiane Figueiredo Gomes Pires, Viviani Guimarães, Yasmim Almeida Mercês, Yasmin Varela da Silva Campos. (Tarde) - Alan Pereira França, Amanda Dantas Matos, Betânia Alves Bernardes, Bianca de Melo Domingos, Brendon de Araujo das Neves, Bruna Lima da Cruz da Silva, Daniel Mendes da Silva, Douglas Andrade Braga, Douglas Gomes Guimarães, Ester de Lima Paz, Igor Flávio de Farias Antan, Igor Lima Bezerra, Joseane Rocha da Cunha, Luana Silva Gomes, Lucas Felipe Nascimento Santos, Marcos Alexandre Carvalho de Sá, Michael de Araujo Palmieri, Moisés de Miranda Reis, Nathane do Amazonas Vasconcelos Duarte, Nicolly Pontes Vaz Fernandes, Priscila Gomes da Silva, Rafael Soares Portela de Oliveira, Renan Rodrigues Guedes de Melo, Rodolfo Ferreira dos Santos, Tiago Corrêa Alves Barreto, Victor Hugo Salles Diniz de Araujo, Yago Dionysio Vasconcelos. Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Ensino Médio - ANO: 2008/2º semestre: Marcelle Yuri dos Santos Pimentel. ANO: 2009/2º semestre: Sâmara Paula da Silva Santos. Curso de Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde-Técnico em Enfermagem - ANO: 2007/2º semestre: Camilla Franco Fontes. ANO: 2009/2º semestre: Marcela Cristina Dale Crode Ferreira. Curso de Ensino Médio \r\n\r\nconcomitante com o Curso da Área Profissional de Informática-Técnico em Informática - ANO: 2009/2º semestre: Vanessa de Carvalho Leal. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Joelma Milão de Lemos - Diploma nº 023106 - UERJ. Inspetor Escolar: Maria de Fátima M. de Almeida - Matr. 09425745SEE.\r\n\r\nId: 1143068"
                    ],
                    "1088948": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SEC - SISTEMA DE ENSINO CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nPraça Getúlio Vargas, 117, Miracema.\r\n\r\nTel: (22) 3852 - 1108\r\n\r\nCNPJ: 09.093.141/0001-70\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4104 de 07 de outubro de 2008\r\n\r\nA Diretora do Colégio SEC Sistema de Ensino Contemporâneo, situado na Praça Getulio Vargas nº 117, Centro - Miracema - RJ - CEP 28460-000, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de FORMAÇÃO GERAL de nível médio 2010:Diogo Amim Dias,Guilherme Gouvêa Faver, Ivy Miranda do Amaral Alves, Mateus Costa Rossi Mercante, Matheus Freitas Simen, Paulo Cesar Siqueira Abrantes. Ass.: Tânia Maria de Figueiredo Tostes Pereira - Secretária, Reg. Nº 132/88,Leguimar Nunes Rangel - Diretora, Reg. 1475-1, Priscilla Alves Basilio - Professor Inspetor Escolar, Nº 943749-2/Miracema-RJ.\r\n\r\nId: 1088948"
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                    "1136608": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JOHN DEWEY\r\n\r\nCNPJ - 29.954.377/0004-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio John Dewey, mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado na Estrada de Jacarepaguá, 7120 Freguesia - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, torna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do Ensino Médio Regular ano de 2010: Allan Barbosa Geoffroy Motta, Amanda Guimarães Varanda de Lemos, Ana Carolina Barbosa Pires dos Santos, Ana Carolina Santos Pestana dos Reis, Andreissa Lemos da Silva, Andressa Thomasi Borges, Asdrubal Guilherme de Freitas Rodrigues, Beatriz Pereira Alves, Bernardo Xavier Fernandes da Cunha Thobias Pereira, Bruna Esteves Costa, Caio de Lima Paes, Camila da Fonseca Amaral, Caroline Herculana Lemos, Catharina Batista Balbi, Eduarda Santiago Vaz Garcia, Eduardo Henriques Heredia Meirelles, Eduardo Otero Mendes Maia, Erika Mendonça Ramos de Mesquita, Érika Seves Bombiere, Fabianne Christinne de Souza Paula, Felipe de Oliveira Ramos, Felipe dos Santos Gomes, Felipe Vieira Durão, Gabriel Masullo Garcia, Gabriel Torres Salgado, Gabriel Vasconcelos Santos, Gabriela Teixeira Nobili, Guilherme Augusto Batista Trindade, Isabela Nascimento de Sousa, Jannine Nunes Caetano, Jayme Mattos de Oliveira Dornelas, Jerry Vieira Mendes Junior, Jessyka Valle Nunes, João Carlos Poubel Sanches, João Vitor Freitas Pereira Abrantes Marques, Jonathan Moreira Silva, Júlia Sabino Silva, Juliany Menezes Reis de Oliveira, Karina Fernandes Merlo, Kassia Maria de Oliveira de Assis, Larissa Ferreira Guedes, Leonardo Batista de Paula, Lorena de Jesus Campos Mendes, Luana Gisele Nagydai, Lucas Cardim Blanco, Lucas Vyskubenko Brandão, Luis Guilherme Tonna Ferreira, Luiz Frederico Souza Ficha, Luiz Henrique Pereira Martins, Marcella Bravim Bozi Lobato Fonseca, Marcelle Gonçalves de Pinho Paiva, Marianna Montenegro Bello, Marina Fernandes Merlo, Marina Richter Cassar, Mateus Henrique Moreira Cappelli, Matheus de Souza Poeys Fujii, Mayki Willian de Lima Silva, Mayra Lopes de Lima Oliveira, Patricia Lima Boecker, Paula Helga de Menezes Moreira, Pedro Henrique Monteiro Marciano, Philippe Yamagata Barbosa Mesquita, Priscilla Pires Danzer, Rafael Menezes Lima Moreira, Rafael Pavão Borges, Renan Brandão Pansa, Renan de Almeida Reis, Renata Raposeiras Santaroni, Ricardo de Bastos Silva, Rick Araujo Rima de Oliveira, Rodrigo Lopes Varella, Rodrigo Perez de Andrade, Rosane Mirla Costa Abreu, Sâmara Maria Luciano Santos, Talita Martins do Nascimento, Taíssa Silva Pereira, Thais Batista da Silva, Thais da Costa Vieira, Thales de Carvalho Teixeira, Thiago Almeida Siqueira, Thiago Ferreira Theodo, Vinicius Vieira Ferreira da Silva, Vítor de Andrade, Yasmin Avancini Nora Dias, Youri Moutinho José dos Santos. Concluinte do Antigo Colégio Homo Sapiens: 2º Grau/Habilitação Básica em Química: 1979 -José Luiz Monteiro Mattos 1981 - Flavio Renato Mendonça de Lima Castro, Alvaro Lima dos Santos e Patricia de Almeida. Retificação: no DOERJ de 07/07/2010, parte V, folha 10, onde se lê Matheus Cardin Blanco leia-se Matheus Cardim Blanco. Diretora Substituta - Maria Rita de Souza Moura Reg. O.E/COIE.E nº 807; Secretária - Maria José Chrisostomo dos Santos. Reg. 2742/96 SEE Professora Inspetora Escolar Luciene Maia da Costa Mat. 0942764-2 . \r\n\r\nId: 1136608"
                    ],
                    "1144460": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Eixo Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2010/2º semestre - Aline Nascimento da Silva, Anderson Benevenuto Nery de Oliveira, Anderson Silva Gomes, André Luis de Sousa Junior, Cleide Alves dos Santos Souza, Cristiane Maria Farias de Lima, Daiana Costa Alves, Dayana da Costa Salomé, Edelçoita Curcio da Silva, Eliane Almeida da Silva, Fábio Venceslau dos Santos, Gilmar negreiros Torres, Helena Pereira da Silva Detoni, Ingrid Serdeira Wichan, Ivanilda Pereira Gonçalves, Karina Barcelos da Costa Afonso, Karla Vanessa Lima Gonçalves de Souza, Manuela Andrade Assunção, Mariluce Oliveira da Silva, Monique Gabriela Sant' Anna da Silva Ferreira, Natália Garcia dos Santos, Patricia de Fatima Maciel Pereira, Regiane Soares Bello da Silva, Roberto Mendonça de Oliveira, Rosângela Gonçalves Negreiros de Albuquerque, Sabrina Medeiros de Araujo Vieira, Suellen Domingas Silva de Oliveira, Tamires Barbosa Maia, Thiago Fostino de Andrade, Uesley Gonçalves da Silva, Vinicius Benevenuto Nery de Oliveira, Weslley Henrique Diogo. Ensino Médio do ano letivo de 2010/2º semestre - André Rogério Bertoldi Pereira de Assunção, Beatriz Maia Bicas, Bruno Sousa Silva Godinho, Caio Pegado de Oliveira, Erick Pedro da Silva, Gilian Ane dos Santos de Araujo, Giulia Gobbi Fernandes Schiavini, Hallyson Vieira Nunes, Jeane Lopes Gonçalves Ferreira, Juliana Marins da Silva, Juliana Moraes dos Santos, Lucas Patrocinio Granja, Mayara Duarte Silva de Moraes, Rodrigo Dias dos Santos, Sergio Gustavo Romeiro Barcaro, Tatiane de Souza Maciel, Vinícius Almeida Alves Curso do Eixo Profissional de Informação e Comunicação - Técnico de Informática do ano letivo de 2010/2° semestre Cleiton dos Santos Souza, Julio Cesar Nepomuceno Nogueira, Rodrigo Nascimento de Araujo Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2009/1º semestre - Bruno de Brito Rodrigues Ensino Médio do ano letivo de 2004/2º semestre - Bruno dos Santos Mattielle Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2006/2º semestre - Rafaela dos Santos Mauricio Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2º semestre - Luciana Batista dos Santos Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2009/2º semestre - Alexandre Bruno Freire Coelho Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2010/1º semestre - Jônatas da Silva Corrêa, Renan Felix Soares Curso da Área Profissional de Telecomunicações - Técnico de Telecomunicações do ano letivo de 2010/1º semestre -Lucimara Mosqueira Pizão Ensino Médio do ano letivo de 2009/2º semestre - Diogo de Paula Batista Rosa Curso da Área Profissional de Meio Ambiente - Técnico de Meio Ambiente do ano letivo de 2009/2º semestre - Edvandro Paulino dos Santos Curso da Área Profissional de Meio Ambiente - Técnico de Meio Ambiente do ano letivo de 2010/1º semestre - Filipe Oliveira da Camara Curso Técnico de Processamento de Dados do ano letivo de 1996/2° semestre - Marcia Moura de Souza Ensino Médio do ano letivo de 2009/2º semestre - Keila Firmino Faustino Curso da Área Profissional de Saúde - Especialização Técnica de Enfermagem do Trabalho do Módulo III (D) do ano letivo de 2010 - Jacqueline Rodrigues Gonçalves Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2009/2º semestre- Thais Chaga de Paula Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2010/2º semestre - Viviani de Oliveira Ferreira Ensino Médio do ano letivo de 2010/2º semestre - Vinicius Benevenuto Nery de Oliveira Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2010/1º semestre - Erika do Nascimento Carvalho Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5.\r\n\r\nId: 1144460"
                    ],
                    "1116592": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA KAPPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO KAPPA\r\n\r\nCNPJ: 42.247.098/0001-26\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - Formação Geral - 2º Semestre/1991: Christiane Guedes de Abreu. Jovens e Adultos. 2º Semestre/2002: .Jonathan Gomes Burini, Pamila Silva de Souza. 2º Semestre/2004: Carla Eliane da Silva. Técnico de Informática á Nivel Pós-Médio - 1º Semestre/ 2003: Jonathan Gomes Burini. Retificação: Na Públicação do dia 26/04/2006 folha 34 1º semestre de 2004 Jovens e Adultos, Onde se Lê: Felipe Ferreira Souza, Leia-sê: Filipe Ferreira Souza. Diretor: Carlos Ary Costa dos Santos - Registro: 9801432-MEC. Secretaria: Sônia Maria Gentil - Registro 437 Fls. 33 Lv.2. Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matricula nº 09425786 - CR 26 Metro III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 18/04/2011O cliente efetuou o pagamento em 08/06/2011.\r\n\r\nId: 1116592"
                    ],
                    "1140915": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOUZA LIMA\r\n\r\nCNPJ: 33.547.035/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Souza Lima, mantido por Organização Brasileira de Ensino - ORBRE, situado na Rua General Sezefredo, 646, Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio - Ano 2007 - Bruce Gomes dos Santos. Ano 2010 - Leandro Chacon de Souza, Millena da Silva D' Orsi, Alan Ferreira Simões de Souza.Ensino Médio Concomitante Técnico em Eletrônica - Ano 2008 - Nelson Ribeiro da França Junior, Joyce Roque Pinheiro. Ano 2009 - Renan Tiago de Paula Hansen. Ano 2010 - Daniel Gomes Petrato Xavier.Ensino Médio Concomitante Técnico em Administração - Ano 2006 - Leandro Rosa Costa. Ensino Médio - EJA - Ano 2009 - Bruno Alves da Silva, Fabiana de Andrade Barros. Ano 2010 - Rômulo dos Santos da Silva, Vanessa Cristina Florentino de Souza. Ano 2011 - Jocimar dos Santos Ramos, Diego da Costa Teixeira. Ensino Médio Concomitante Técnico em Telecomunicações - Ano 2005 - Nadia Celene Sant' Anna da Cruz. Ensino Médio Concomitante Técnico em Informática - Ano 2007 - Samara Barreto Gonçalves, Ano 2008 - Sayonara Soares de Castro. Ensino Médio Concomitante Técnico em Processamento de Dados - Sistema de Crédito - Ano 2001 - Daniel da Silva Soares, Thadeu Daniel Abrahão Chaim.Ensino Médio - Sistema de Crédito - Ano 2007 - Cintia Lima Gonçalves, Leonardo Luiz Alves dos Santos. Ana Cristina Terzi Galvão - Secretária - RG nº 698/98. Henry Gomes Ferreira - Diretor - 4792/01. Conferido por Professora Inspetora Escolar - Kátia Costa Guimarães - Matrícula nº 094.269-74 CRRM IV - SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1140915"
                    ],
                    "1141868": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: Retificação: aluna Lucélia Franco Lacerda Borges publicada em DOE/RJ n° 158 parte V dia 26/08/2008 folha 21, na relação de concluintes no ano de 2008, “leia” relação de concluintes no ano de 2007. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7 e Professora Inspetora Escolar - Matr: Patrícia Fortuna Wanderley Prazeres - Matr: 0958653-8.\r\n\r\nId: 1141868"
                    ]
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1144240": [
                        "V - Extravio",
                        "COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.639.291/0001-44\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada em Itaperuna-RJ, na Av Presidente Dutra, 1099, Cidade Nova, CNPJ 29.639.291/0001-44, inscrição Estatual 81.097.321, informa a quem interessar possa o extravio dos seus arquivos as notas fiscais utilizadas e as canceladas do numero 231.066 a 234.072, e a 1ª, 3ª e 4ª vias da nota fiscal nº 252.541.\r\n\r\nId: 1144240"
                    ],
                    "1144568": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 28.500.627/0001-20\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO. Comunica que, foi extraviada a impressora fiscal - ECF, marca SWEDA, modelo IF S 7000 II, nº de fabricação 99005454, de nossa filial da Rua do Comércio nº 263, com Praça Lopes Trovão - Centro Angra dos Reis - RJ., Inscrição Estadual nº 80.715.218 e CNPJ nº 28.500.627/0010-11. Angra dos Reis, RJ., 07 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1144568"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1145055": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 127/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Artigo1º- Exonerar Fabiana Silva Pinto do cargo de Chefe da Assessoria Técnica do COREN-RJ, nomeada pela Portaria nº 325/2008. Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada, produzindo efeitos administrativos e financeiros até 03 de junho de 2011. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1145055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137208": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n. 6.821, de 14 de abril de 2004, com fulcro no Código de Processo Ético-Profissional, vem a público, notificar o médico MARIO NEWTON OLIVEIRA DE M. DE SOUZA - CRM 52.43074-7, à apresentar sua Defesa Prévia, referente ao Processo Ético-Profissional n° 1973/11, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 05 (cinco) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1137208"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1144982": [
                            "IV - Atos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nÀ S. M. ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 7312/2011, verificou-se que a presente prestação de serviços configura a hipótese prevista no Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico às fls. 27 do Processo Administrativo em tela. A referida contratação da Banda de Pagode “Jeito Carioca” é para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, no evento a ser realizado no próximo dia 10 de junho de 2011, referente ao Plano de Ação do Projeto Pró-Jovem 2011. Pessoa Física a ser adjudicada: CAIO CÉSAR PAGANI DE FREITAS, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da prestação dos serviços por INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDANIELA VIEIRA CANIL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA CPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face ao parecer jurídico apresentado, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da prestação dos serviços com INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 07 de Junho de 2011.\r\n\r\nEMILIANA MELCHIOR CARVALHO\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNCIPAL DE ASSIST. S. DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1144982. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144947": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº031 /11, de 23 de Maio de 2011, e Portaria nº 034/11, de 01 de junho de 2011 comunica a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A, da DECISÃO proferida face a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, referente ao Pregão Presencial nº 020/201, que decidiu pela IMPROCEDÊNCIA, conforme parecer jurídico exarado às fls 01 de informação do processo administrativo nº 05265/2011 . Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-7999.\r\n\r\nBarra Mansa, 08 de junho de 2011. \r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1144947. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1145034": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A comissão permanente de licitações, vem por meio deste, comunicar a todos interessados que no dia 27/06/2011 às 8 horas e 30 minutos realizará a licitação referente a aquisição de Material Odontológico, modalidade: Tomada de Preço nº 06/2011 referente ao processo n° 530 /2011. Endereço: Estrada de Sacra Família nº 1795 - Aguada/Engenheiro Paulo de Frontin. Maiores informações pelo telefone 24 - 2463-1616 ou 2463-1666/2463-3932. EMAIL: comprasaudeepf@gmail.com\r\n\r\nId: 1145034. Valor: R$ 381,48"
                        ],
                        "1145035": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nSecretaria Municipal de Assistência Social\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A comissão permanente de licitações, vem por meio deste, comunicar a todos interessados que no dia 27/06/2011 às 14 horas e 30 minutos realizará a licitação referente a aquisição de Material de Expediente , modalidade: Tomada de Preço nº 07/2011 referente ao processo n° 531 /2011. Endereço: Estrada de Sacra Família nº 1795 - Aguada/Engenheiro Paulo de Frontin. Maiores informações pelo telefone 24 - 2463-1616 ou 2463-1666/2463-3932. EMAIL: comprasaudeepf@gmail.com\r\n\r\nId: 1145035. Valor: R$ 419,76"
                        ],
                        "1144977": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA LUCIANO MEDEIROS - 4ª ETAPA\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1542, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA LUCIANO MEDEIROS - 4ª ETAPA,, A EMPRESA: GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. CNPJ:39.309.240/0001-08.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 18 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.309.240/0001-08\r\n\r\nVALOR: R$ 152.621,54 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL SEICENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 05/11.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 20 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nId: 1144977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144591": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FITAS PARA AFERIÇÃO DE GLICEMIA.\r\n\r\nDATA: 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nHORA: 14\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL SERÁ FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO CADASTRO DO ANO VIGENTE JUNTO A PREFEITURA E SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA DE PAPEL E UM CD VIRGEM. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1829 OU 24 2463 1108 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000.\r\n\r\nId: 1144591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144978": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO DO LAGO AZUL\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1543, REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO DO LAGO AZUL, A EMPRESA: TERRACOTA LTDA. CNPJ: 05.600.229/0001-80.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 13 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nCONTRATADA: TERRACOTA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.600.229/0001-80\r\n\r\nVALOR: R$ 198.178,19 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 06/11.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 16 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nId: 1144978. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1144633": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITACAO\r\n\r\nTomada da Preco n 002 2011\r\n\r\nProcesso Administrativo 055/2011\r\n\r\nObjeto Contratacao de empresa especializada, objetivando a prestação de serviço de locação de software de Contabilidade Pública, Proposta Orçamentária, Controle de Movimentação Financeira, Folha de Pagamento , Gerenciamento de Recursos Humanos, Registro Eletrônico de Movimentação de Pessoal, Controle de Almoxarifado, Controle de Patrimônio e Web Service Servidor Público, para a Câmara Municipal de Itatiaia, conforme especificações contidas no edital e seus anexos, para o período de 12 meses, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nLocal de Realizacao Camara Municipal de Itatiaia sito a Av dos Expedicionarios 205 Centro Itatiaia RJ\r\n\r\nData e Horario Dia 29 de junho de 2011 as 10 00 horas.\r\n\r\nInformacoes Departamento de Licitações e Compras, na sede da Camara, atraves do telefone 24 3352 2245. O Edital sera adquirido entre 9 00 e 17 00 horas no Departamento de Licitacoes e Compras, na sede da Camara Municipal de Itatiaia Av dos Expedicionarios 205 Centro Itatiaia RJ. O interessado devera comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa. Qualquer informacao podera ser obtida pelo telefone acima mencionado\r\n\r\nItatiaia, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente da Comissao Permanente de Licitacoes\r\n\r\nId: 1144633. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1145028": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011: OBJETO: Construção do Posto de Atendimento do Programa Saúde da Família (PSF). VALOR ESTIMADO DAS OBRAS: R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais). EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, mediante a entrega de 2 (duas) resmas de papel A4, sendo obrigatório apresentação do carimbo CNPJ da empresa. Não fornecemos editais via e-mail, informação de segunda à sexta - feira no horário das 13:00 às 17:00 hs., maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. DATA E HORA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 27/06/2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nId: 1145028. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1144979": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2011\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 28 de Junho de 2011 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de universitário, com saída de Paraty para as localidades de Barra Mansa, Volta Redonda (diariamente) e Niterói (semanalmente aos sábados). O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br \r\n\r\nParaty, 06 de Junho de 2011.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira - Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1144979. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1145047": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: TP nº: 0074 Objeto: Aquisição de Medicamentos p/Pacientes Mand.Judicial - SEMUS - D/Sessão: 27/06/2011, 9:00. TP nº 0075. Objeto: Aquisição de Mat. Permanente-SEMED. D/Sessão: 27/06/2011, 14:00. TP nº 0076. Objeto: Aquisição de Mat.p/Fisioterapia-SEMUS. D/Sessão: 28/06/2011, 09:00. 0077. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante-SEMOV. D/Sessão: 28/06/2011, 14:00. TP nº 0078. Objeto: Aquisição de Mat. Limpeza e Higiene Pessoal - FMDCA/SEMPBES. D/Sessão: 29/06/2011, 9:00. 0079. Objeto: Aquisição Gêneros Alimenticios-FMDCA/SEMPBES D/Sessão: 29/06/2011, 14:00.- Tipo das Licitações: Menor Preço por Item. Valor da retirada por Edital: R$ 40,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 236 ou 201 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 1145047. Valor: R$ 648,12"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1144579": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nExtrato de instrumento contratual\r\n\r\nNota de Empenho n.º 1756, data de emissão: 28/04/11, objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, valor R$ 158.662,00, favorecido: EQUAGRIL EQUIP. AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 77.310.589/0001-59; Nota de Empenho n.º 1757, data de emissão: 28/04/11, objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, valor R$ 3.238,00, favorecido: EQUAGRIL EQUIP. AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 77.310.589/0001-59; Nota de Empenho n.º 1758, data de emissão: 28/04/11, objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, valor R$ 184.240,00, favorecido: JCB DO BRASIL, CNPJ 02.833.372/0001-24; Nota de Empenho n.º 1759, data de emissão: 28/04/11, objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, valor R$ 3.760,00, favorecido: JCB DO BRASIL, CNPJ 02.833.372/0001-24.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1144579"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1145031": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 066/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO PARQUE INSTITUCIONAL ROMA, NO BAIRRO ROMA II.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 28/06/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 810.526,07 (oitocentos e dez mil, quinhentos e vinte seis reais e sete centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 067/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de \"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NA AV. PAULO ERLEY - ESTRADA VOLTA REDONDA/PINHEIRAL\"\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 28/06/2011 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 202.624,31 (duzentos e vinte dois mil, seiscentos e vinte quatro reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1145031. Empenho"
                        ],
                        "1145032": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 139/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público o cancelamento a pedido da Secretaria Municipal de Saúde da Tomada de 139/2010, processo administrativo 14167/2010 que objetiva a contratação de empresa para aquisição de facetadora computadorizada, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1145032. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1144382": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 124/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Paulo Roberto Capanema da Fonseca e José Ricardo Damião de Araújo Areosa, por força de férias;\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde aos Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado MANUEL ALVES DE SANTANA para compor o quorum da Egrégia Décima Turma, na sessão designada para o dia 08 de junho do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1144382"
                        ],
                        "1144383": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 125/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Paulo Roberto Capanema da Fonseca e José Ricardo Damião de Araújo Areosa, por força de férias;\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde aos Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para compor o quorum da Egrégia Décima Turma, na sessão designada para o dia 08 de junho do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1144383"
                        ],
                        "1144849": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1348/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA FERREIRA MACIEL, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Corregedoria Regional para lotá-lo na Divisão de Correição e Inspeção - SCR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Correição e Inspeção - SCR, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1349/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO LUIZ DA SILVA ROCHA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Correição e Inspeção - SCR;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Correição e Inspeção - SCR para lotá-lo na Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria da Corregedoria Regional, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1350/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Correição e Inspeção, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDCIN/ Chefe de Divisão/ Patricia Ferreira Maciel\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1359/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LARA BAPTISTA VIDAURRE, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Obras - SME, cuja vacância ocorreu em 27 de maio de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1361/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA GOMES DA SILVA CARLOS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias, cuja vacância ocorreu em 1º de junho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1362/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAIS DE CÁSSIA LUCENA BARACHO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1144849"
                        ],
                        "1144851": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n02.06.2011:\r\n\r\nTRT-PA-729/97, de NATIA MARIA CAMPOS PERNA. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Proceda-se à revisão dos proventos de aposentadoria da Srª Natia Maria Campos Perna para alterar o percentual do adicional por tempo de serviço, de 23% para 24%, com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8112/90, bem como para modificar as parcelas de quintos/décimos incorporados, de forma a excluir 2/10 de FC-09 e incluir 2/10 de FC-05, ambas a contar da concessão inicial da aposentadoria, em 1º/9/97, dispensada a devolução dos valores percebidos a maior, observada a aplicação da decadência, nos termos do Acórdão proferido pelo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal, às fls.150/152, devidamente transitado em julgado, conforme certificado às fls.154. Expeça-se a correspondente Apostila.”;\r\n\r\n6.6.2011:\r\n\r\nTRT-PA-4208-2011-000-01-00-3, de ERICA DE OLIVEIRA RAMOS. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 16/17) e da Direção-Geral (fls. 18), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Rafael Rodrigues Rezende Leite a título de companheiro da servidora Erica de Oliveira Ramos, bem como a sua inclusão para fins de eventual percepção de pensão post mortem, de acordo com o previsto no art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-5293-2011-000-01-00-7, de ALEXANDRE FERNANDES SERPA. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 14/15) e da Direção-Geral (fls. 16), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Raquel Martins de Magalhães a título de companheira do servidor Alexandre Fernandes Serpa, para fins de cadastramento no Programa de Assistência Complementar à Saúde contratado por este Tribunal, de acordo com a Resolução Administrativa nº 25/2010 do Órgão Especial desta Corte, c/c o constante do Termo de Referência ao contrato firmado com a empresa Amil, em seu subitem 3.1, letra “b”, inciso I, na qualidade de companheira com economia própria (código 352) e também para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no exercício eventual da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1144851"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1144582": [
                        "IIIF - TRT - Provimentos",
                        "PROVIMENTO Nº 009/2011\r\n\r\nVeda a prática de atribuir-se força de mandado judicial às cartas precatórias.\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o expediente da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária noticiando a prática, por algumas Varas do Trabalho da 1ª Região, de determinarem aos oficiais de justiça avaliadores o cumprimento de diligências deprecadas por carta, sem o necessário mandado judicial; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o ato judicial de se atribuir força de mandado às cartas precatórias contraria as normas legais que regem a comunicação dos atos processuais;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, a impossibilidade do controle de distribuição e cumprimento dessas ordens pelo sistema SAPWEB,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar aos juízes de 1º Grau que se abstenham de remeter aos oficiais de justiça avaliadores autos de carta precatória para cumprimento de diligência em substituição ao mandado judicial. \r\n\r\nArt. 2º - Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1144582"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1144565": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n7.6.2011:\r\n\r\nTRT-PA-00080-2003-000-01-00-9 de JAYME DE MORAES CANAVEZES. Assunto: Revisão de ofício: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 1312 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01”;\r\n\r\nTRT-PA-05616-2010-000-01-00-1 de TELMA MOURA DE CARVALHO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 31/05/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 03 (três) meses de licença prêmio a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À DIAP para publicação e, após, a DPPE para as providências cabíveis.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1144565"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1144850": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2006.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Blue Tree Hotels & Resortes do Brasil S.A. [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jidivan Ferreira da Silva [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Rcdo: Coopmultserv - Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Blue Tree Hotels & Resortes do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039600-02.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Carlos Mattos da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Novas de Oliveira [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Ebgdo: Victor Geammal [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manoel Carlos Mattos da Silva\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington de Sales Bulcão [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0183200-70.1998.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO M. CONCEICAO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: LUIZ REIS GONCALVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: JOAO FORTUNATO BARROSO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: SEBASTIAO FERNANDES M. FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0217201-06.2001.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO ROBERTO DOS SANTOS AMORIM [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PAULO ROBERTO DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Infante Vieira [Adv. Gisele Valle de Carvalho (OAB: RJ 63369 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Megacine Edição de Som Mixagem Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Ebgdo: Estudios Mega Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Ebgdo: Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Carlos Infante Vieira \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1144850"
                        ],
                        "1144852": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Jose Carlos Alves da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Alves da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073000-70.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Regina da Silva Affonso [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047300-15.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Couto dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178400-12.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ilonil Junqueira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ilonil Junqueira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-35.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcte: Sérgio Ramos da Silva [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Ramos da Silva [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Ramos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179100-61.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Rcte: Atrevida Empresa de Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atrevida Empresa de Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144300-53.2004.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ROBERTO PEREIRA DIAS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134900-14.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S. A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Mendes Macêdo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Rcdo: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Distribuidora S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-81.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsytem S.A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcte: Francisco Jorge Duarte da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Jorge Duarte da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: CSU Cardsytem S.A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Tim Celular S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsytem S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101400-83.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Adriana de Carvalho Dias [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Adriana de Carvalho Dias [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023800-38.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Antonio Monteiro Core [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Campos Salles [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Campos Salles [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Andrea Marques de Almeida [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-14.2004.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: JOAO PAULO SANTOS [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOAO PAULO SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090900-24.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Paiva Gatti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Paiva Gatti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167400-82.2009.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgte: Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone Aparecida dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-29.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Soares Corte [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Soares Corte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Daniel Almeida da Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Wellington da Silva Júnior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Rcdo: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Rcdo: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Ferreira Guzzo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Fernando Amorim Robortella (OAB: RJ 42075 - D)], Rcdo: Dr. Marketing Serviços Temporários \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hypermarcas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105700-64.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Maria do Socorro Frazao Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Mauri Barbosa de Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Maria do Socorro Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Joao Toste de Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Jose Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Socorro Frazao Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Joao Toste de Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Mauri Barbosa de Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Maria do Socorro Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Jose Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: BANESPREV-Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria do Socorro Frazao Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2009.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Marisa Lojas Varejistas Ltda [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Sant anna das Dores [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196700-09.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Nunes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043700-32.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Terezinha Herdivig Praun [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rcte: Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo - SEARA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo - SEARA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Rcdo: Terezinha Herdivig Praun [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Terezinha Herdivig Praun\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1144852"
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                        "1144846": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0032400-12.1997.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA DA GLORIA JARDIM SIQUEIRA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSMED TRANSPORTES MODAL E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Agdo: ALDAIR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122500-44.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Pontes Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137400-85.2003.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: RICARDO BRANDAO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Cia. Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012400-72.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev - Transportes de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Andre Augusto Barros dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065200-84.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Jose Chaffin Nunes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Agdo: \"Massa Falida de\" Laboratorio Enila Industria e Comercio de Produtos Quim. Farmac. Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Natal Pinto da Fonseca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-35.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Claudia de Albuquerque Reis [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-92.1999.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Lima Barrocas (socio rda) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: Rosa Maria Barrocas Martins [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nAgdo: RCB DECORACOES LTDA, Agdo: HELIO AGUIAR [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0340100-50.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO ROSENO FELIX [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Agdo: ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004800-31.2006.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Roberto Teixeira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200000-70.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Amaral Elias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000483-08.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo de Jesus dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Cardoso Santos [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Agdo: Transportadora Rocha Fontes Ltda [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Agdo: Moinhos Cruzeiro do Sul [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Ruthlea Transportes Ltda [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Agdo: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070000-92.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sérgio Luis Duarte Lancelotti [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2005.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Agdo: Tania Marcia Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127400-42.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Djalma Nunes Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Agdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124500-91.2003.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERV LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103100-65.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Lutz de Oliveira do Couto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131500-34.2002.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARTHA BATISTA GALVAO CAMPOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-92.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edio Luiz Martins [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nAgdo: Baeta e Associados Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1144846"
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Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026300-49.2003.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016500-51.1995.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: YVONE VENTAPANE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165300-68.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Bandeira de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0244100-91.1986.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEZAR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187600-80.2002.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: SYLMAR FERREIRA TAVARES JUNIOR [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205300-78.1990.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117100-94.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cidimar Faria de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149100-04.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Claudia Regina de Paula da Costa [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181100-37.2001.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Agdo: SONIA DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0314200-16.1995.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: SELMA SOUZA TOSCANO E OUTRAS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053400-21.1998.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Agdo: MARCO ANTONIO GIORDANO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093200-61.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: José Francisco da Rocha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068200-15.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubem Zogbhi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1144847"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0239200-18.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amanda Regina Pereira [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nAgdo: J. A. Farias Materiais de Construcao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106500-39.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: JFN Comércio Exterior Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Franklin Luiz Gomes [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001027-04.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margarida Pereira de Barros [Adv. Remi Martins Ribeiro (OAB: RJ 47151 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL PINHEIRO DE PAIVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0119300-26.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Luiz de Oliveira Pessoa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopertop Cooperativa de Transporte Opicionais da Ilha do Governador Ltda. , Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1144848"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0107500-19.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Naldeir José de Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Naldeir José de Moraes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0109200-95.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Ronald Pasynchuk [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta- UNISUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta- UNISUAM\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Naldeir José de Moraes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0088300-03.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Rita Sarges Soares [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)], Rcte: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita Sarges Soares [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)], Rcdo: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita Sarges Soares \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0128700-03.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Henrique de Souza Cabral [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudio Henrique de Souza Cabral. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0118500-61.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Arlindo Alvarenga da Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Arlindo Alvarenga da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0006200-94.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Cristhina Carvalho Perlingeiro [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: Ana Iris Viterbo, Rcdo: Andiara Rodrigues de Moura , Rcdo: Elaine Maria Affonso Paixão , Rcdo: Maria de Fátima Guise Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vania Cristhina Carvalho Perlingeiro e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0127700-49.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)], Ebgdo: Israel Ramos [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Israel Ramos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de DBA Engenharia de Sistemas Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0121400-42.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Lais Buriti de Barros [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lais Buriti de Barros . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0052700-18.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Bento Florêncio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Bento Florêncio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Bento Florêncio \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comércio e Indústria Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0125800-12.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leticia Ferreira Sobrinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leticia Ferreira Sobrinho, Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0308500-04.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elza Mitio Yajima Morino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elza Mitio Yajima Morino. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0129500-41.2005.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nelson da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0128500-04.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Augusto Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Augusto Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0113000-69.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Teixeira Schneider [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcte Patricia Teixeira Schneider\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Facilita Promotora S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Fabio de Carvalho Dourado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fabio de Carvalho Dourado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio de Carvalho Dourado , Rcdo Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0130100-43.1991.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: FABIO AUGUSTO ASCOLI [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA SEGURADORA S/A (atual denominação de SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgdo: MC CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA SEGURADORA S/A (atual denominação de SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS), Ebgdo MC CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FABIO AUGUSTO ASCOLI. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0018100-46.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto Bezerra de Moura [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Roberto Bezerra de Moura\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Localiza Rent a Car S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000125-69.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Barreto Espindola [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleber Barreto Espindola \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0095200-56.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Rcte: Rita de Cássia de Souza Sombra [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Rcdo: Rita de Cássia de Souza Sombra [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Enesa Engenharia S.A., Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rita de Cássia de Souza Sombra . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0115100-41.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)], Ebgdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo Silva de Oliveira , Ebgdo Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1144854"
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                        "1144853": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0210700-62.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliezer Joaquim da Silva Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JH de Paula Transporte e Turismo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-33.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia de Araujo Botelho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025000-26.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Célia Martins Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Rcdo: Regina Célia Martins Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional so Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Célia Martins Correa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122600-04.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Ângela Maria Pinheiro Chiapine [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079600-12.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - Cepel [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Willians Felippe de Oliveira Rosa [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - Cepel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032700-13.1988.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND DOS TRABALHADORES IND URBANAS DO RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-40.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Clube de Regatas Vasco da Gama - Futebol [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Cryms Agra Lopes [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clube de Regatas Vasco da Gama - Futebol\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183600-12.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Heraclio Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122400-46.2006.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Keila Stela Vaz Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Keila Stela Vaz Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Keila Stela Vaz Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135100-10.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Ronilda de Oliveira Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Rcdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana dos Santos Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Rosana dos Santos Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Rcdo Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Valdevino Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044000-86.2009.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S. A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDREA BARBOSA RODRIGUES [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S. A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Ferreira Monteiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Rafael Ferreira Monteiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Ferreira Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-32.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Ananias de Oliveira [Adv. Andrea Martins da Silva Linhares (OAB: RJ 101775 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimak Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimak Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-52.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Juliane Alvim Milward de Azevedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Rcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Rcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Rcdo: Juliane Alvim Milward de Azevedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005700-43.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Ebgdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Ebgdo: Lucelia Porto de Abreu [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)], Ebgdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1144853"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2005.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Almir Lima de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053100-27.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: João Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: João Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eriberto Avelar Brito dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-38.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Dorgival Soares da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Rcdo: Dorgival Soares da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137800-98.2001.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: JULIO CESAR ALVES DE MENESES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JULIO CESAR ALVES DE MENESES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075500-35.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Geusefan Floriano dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geusefan Floriano dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-98.1997.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JONAS FERREIRA CHAGAS [Adv. Atalaio Pereira Cytrangulo (OAB: RJ 55058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116200-29.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Seliprandy [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Seliprandy \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-71.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriel Lima Costodio Silva [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas - Centrais Eletricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Gazebo - Servicos de Paisagismos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas - Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135800-29.1997.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Pereira [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Parente Projetos e Sistemas Ltda. - GPTEC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Parente Projetos e Sistemas Ltda. - GPTEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015300-09.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA ANGELICA TAVARES DA ROCHA REIS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS BANCOS DE INVESTIMENTO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA ANGELICA TAVARES DA ROCHA REIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-15.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Erwin Nowotny Neto [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067800-97.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Rcte: Walmyr dos Santos Barreira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walmyr dos Santos Barreira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Top Sports Ventures S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio Lysias da Silva Louro [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Top Sports Ventures S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-92.2002.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADRIANO NICOLAU [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151700-82.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Silva de Faria [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio Silva de Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004600-84.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Dias Pereira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052000-21.2003.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: COSME CEZAR PANIZZI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126200-57.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRcdo: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BR Metals Fundicoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1144855"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1143569": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013131-44.2010.5.01.0000 - ArgInc - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Arguente: Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo) - Arguido: Marcia Enir Cristina Amador (Jose Cosme Madeira RJ41358D) - Por unanimidade, rejeitar a arguição de inconstitucionalidade do art. 19-A da Lei nº 8036/90, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014456-54.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Suscitante: Egrégia Nona Turma - Suscitado: Egrégia Sexta Turma - por unanimidade, julgar PROCEDENTE o conflito de competência suscitado para declarar a competência da 6ª Turma para conhecimento e julgamento do RO nº 0124400-63.2008.5.01.0031, em respeito à livre distribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143569"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1144559": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005392-83.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Claudia Dias Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nIpdo: Egrégia 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nTI: Solidez Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Claudia Dias Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls,38. \"...Intime-se a impetrante para regularizar a representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art.6º da Lei nº12.016/2009 c/c art. 37 do Código do Processo Civil, bem como fornecer o endereço atualizado da litisconsorte passiva necessária...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nMirtz M. da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1144559"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1144220": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0195800-70.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cia. Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jose Ignacio da Silva Filho Darcy Gomes Filho Marcos Ávila Pereira Rio Comércio de Máquinas e Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cia. Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial em seu favor nº 0052/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0342500-15.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Metalurgica Barra do Pirai [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio de Paulo Toledo, Marivaldo Panizzi[Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 – D)] Adayl Pereira de Azevedo[Adv. Carina Melo Botelho (OAB:RJ 139.903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adayl Pereira de Azevedo, Réu Luis Claudio de Paulo Toledo, Réu Marivaldo de Melo Panizzi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1144220"
                        ],
                        "1144221": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0342500-15.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Metalurgica Barra do Pirai\r\n\r\nRéu: Marivaldo de Melo Panizzi, Luis Claudio de Paulo Toledo, Adayl Pereira de Azevedo e Trasnportadora Pereira da Motta Ltda e Outros\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Pereira da Motta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144221"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1144868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nProcesso: 0015091-35.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : Devair Norberto da Silva (Dra. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB/RJ35271D ), - Impetrado : MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. 3º Interessados: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ 67460) e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL (Dra. Cintia Paula Pereira Cadete OAB/RJ 154104)“... Por unanimidade, CONCEDER A SEGURANÇA para determinar o prosseguimento da reclamação trabalhista RTOrd 0000405-76.2010.5.01.0052 nos termos do voto do Exmo. Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1144868"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1144586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001202-77.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante/Impetrante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Marcos Eduardo Cavalcanti Caridade (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311D) - Por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental do Impetrante e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014826-33.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Roberto Martins dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB (André Porto Romero, RJ 52015D) - Por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para conceder a Segurança pleiteada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1144586"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1144374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001717-49.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Lair Ferreira Ramos ( Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança RJ48358D ), - Embargado : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ),”... Por Unanimidade conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LAIR FERREIRA RAMOS.\r\n\r\nProcesso: 0002285-65.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : VALDECI CAETANO FERREIRA ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ),”...Por unanimidade conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VALDECI CAETANO FERREIRA. Rio de Janeiro,07 de junho de 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144374"
                            ],
                            "1144377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120600-86.2009.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : CARLOS ALBERTO ALVES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Embargado : BANCO ITAÚ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), PAULO JOSE DE DEUS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), VICTOR HUGO OZORIO JUNIOR ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ),”... por unanimidade não conhecer dos segundos embargos de declaração, conhecer e acolher os primeiros embargos de declaração, ambos opostos por CARLOS ALBERTO ALVES, VICTOR HUGO OZORIO JUNIOR e PAULO JOSÉ DE DEUS, para deferir a gratuidade de justiça aos réus, declarando que estão dispensados do pagamento das custas e para declarar que houve empate na votação do mérito e que o Presidente votou na corrente do Revisor, voto este que acabou prevalecendo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144377"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1144373": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0006005-06.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Flávia Maria Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 100\"...Diante do exposto, por ora, indefiro a liminar e confiro prazo de quinze dias para o Impetrante esclarecer os termos da petição inicial...\" \r\n\r\nId: 1144373"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1144688": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014438-33.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Costa Anibolete [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal, Réu Iara Costa Anibolete\r\n\r\nInformem, de forma justificada, se pretendem produzir outras provas, conforme determinado no despacho de fl. 637. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144688"
                            ],
                            "1144824": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0325000-62.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA [Adv. Eduardo Serafim Tavares (OAB: RJ 71119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA\r\n\r\nInformar o endereço completo e atualizado do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico J|udiciário\r\n\r\nId: 1144824"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1144916": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\ndespacho\r\n\r\nProcesso: 0003973-28.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sebastião Carlos Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sebastião Carlos Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais ( R$ 760,76), no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1144916"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1144765": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0003535-02.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Celso Honório Teixeira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV Omega Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 174: \" Diga a impetrante se remanesce o seu interesse processual, considerando que ao teor das informações prestadas pelo Juízo indicado como autoridade coatora, às fls. 169/172, em atenção ao postulado pela impetrante no processo original, o excesso de penhora alegado no presente Writ foi descontituído (fl. 171), mantendo-a somente em relação áqueles de fl. 172. Prazo de cinco dias. Após, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0003137-55.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Helena Santos Coelho [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de NIterói\r\n\r\nTI: Terezina Aparecida Conceicão Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Helena Santos Coelho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 28: \"Defiro o desentranhamento requerido às fls. 25, desde que sejam juntadas aos autos as cópias correspondentes.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144765"
                            ],
                            "1144816": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0014998-72.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333 à 337: \"...Assim, constatando-se que fere direito líquido e certo do impetrante a determinação do pagamento antecipado dos honorários de perito e estando presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar, para autorizar a realização da perícia independentemente do depósito prévio dos honorários. Intime-se o impetrante. Notifique-se o terceiro interessado. Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I da Lei nº 12.016/2009. Transcorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao douto Ministério Público do Trabalho.\"\r\n\r\nProcesso: 0003445-91.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé \r\n\r\nTI: Supermercado Alto da Posse Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 327 a 329: \"...Nesse passo, tratando-se de clara pretensão revisional, a medida impugnativa expressamente prevista nas normas intituidora e regulamentadora é, como já fundamentamos, o Agravo Regimental, não os aclatórios. Não conheço dos embargos. Dê-se ciência ao impetrante. Após, cobrem-se as custas.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144816"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1144564": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0009303-40.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dedecisão de fl.352: Pela petição de fl. 349, o impetrante manifesta a desistência do mandado de segurança.\r\n\r\nPor isso, homologo a desistência, a fim de extinguir o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 267, inciso VIII, do CPC. Defiro o desentranhamento das peças que acompanham a inicial, que devem permanecer na Coordenadoria à disposição da parte, pelo prazo de 15 (quinze) dias, mediante a substituição pelas respectivas cópias.\r\n\r\nPrejudicado o agravo regimental.\r\n\r\nApós, arquive-se. \r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nId: 1144564"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1144379": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004966-71.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rio Gel Locação de Chopeiras Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Severino do Ramo Martins de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rio Gel Locação de Chopeiras Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.47/50: \"Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º, II, e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, amparado na expressa orientação da Súmula nº 267, do Excelso STF, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da presente decisão, com a remessa da cópia correspondente. RIO DE JANEIRO, 07 DE JUNHO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\"\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144379"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1144584": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0004906-98.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Claudia Hoyte Albuquerque Raimundo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDeferida a liminar requerida, isentando a empresa da obrigação de adiantar os honorários periciais .\r\n\r\nId: 1144584"
                            ],
                            "1144589": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0004255-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando Gomes da Camara [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Nilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando Gomes da Camara \r\n\r\nPelo exposto, julgar extinto com resolução do mérito, o presente mandamus, pronunciando a decadência. Custas processuais de R$ 61,48 (sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), pelo impetrante, calculadas sobre o valor de R$ 3.074,29 (três mil e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos) atribuído à causa, considerando-se o valor da exucução .\r\n\r\nId: 1144589"
                            ],
                            "1144590": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005595-45.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Associação dos Moradores Pomar Rio Grande [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Willian da Silva Jacinto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Associação dos Moradores Pomar Rio Grande\r\n\r\nNão se vislumbra os requisitos do fumus boni iuris e periculum in mora, autorizadores da liminar requerida. Trazer aos autos, em 05 dias, pena de indeferimento, cópia completa da petição e documentos a ela acostados e procuração com poderes específicos para a presente ação .\r\n\r\nId: 1144590"
                            ],
                            "1144955": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0006022-42.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ana Valéria Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção \r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"Existentes, in casu, os pressupostos do fumus boni iuris, pelas razões expostas e do periculum in mora, decorrente da possibilidade de prejuízo aos demais credores, concedo parcialmente a liminar requerida, para impedir tão somente o levantamento do valor bloqueado até o julgamento de mérito do writ\" .\r\n\r\nId: 1144955"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1144298": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES DE MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO-COOPEX e Bruno de Albuquerque Bolina ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120800-86.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jose Henrique Silva de Moraes ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Transportes e Logistica ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante diferenças de horas extraordinárias a partir de setembro/2006, com repercussão no cálculo da gratificação anual, do FGTS, do repouso semanal remunerado, das gratificações natalinas e das férias acrescidas com o terço constitucional, ficando elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor compareceu Dr. Marco Antonio Coragem (OAB 54657).\r\n\r\nProcesso: 0117500-95.2007.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Joao Baptista de Souza Neto ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Recorrido : Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda. ( Ricardo Sobreira RJ86688D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente falou Dr. Valmir de Souza Borba (OAB 85001).\r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda. ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), Carolina Ferreira de Moraes ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Brasivit Comércio Ltda. ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda. ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), Carolina Ferreira de Moraes ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade , conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Caetano Ernesto da Fonseca ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Caetano Ernesto da Fonseca ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante falou Dr. Felipe Santa Cruz (OAB 95573) e, pela reclamada, Dr. Marcio Morita (OAB 103507)\r\n\r\nProcesso: 0102600-61.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Embargado : Eusébio Oliveira da Silva ( Anailde Carvalho Santana RJ58908D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096700-23.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Aline Cristina Maurity Roza ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087800-90.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante :VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VDB Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Jair Reis Santos ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Embargado : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Jair Reis Santos ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VDB Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144298"
                            ],
                            "1144301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096400-79.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mascarade Artigos para Presentes Ltda. ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Daniele Alves Rodrigues ( Johnny Quintino dos Santos RJ99293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, dar-lhe provimento para suprimir da condenação o pagamento de comissões e dos reflexos daí advindos, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1144301"
                            ],
                            "1144235": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001100-20.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Seprorj Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Cimcorp Comércio Internacional e Informática S.A. ( Carla Barbieri Rocha Santos SP231553D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício, não conhecendo do recurso, por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrida compareceu Dr. Daniel Pereira da Costa (OAB 120745).\r\n\r\nProcesso: 0000638-36.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Renata Coelho Pontes Ferreira ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - Recorrido : Escola Kreutz Ferreira Ltda. ( Andressa Pereira de Souza RJ106748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Claudiéda Manhães Macedo Oliveira ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Claudiéda Manhães Macedo Oliveira ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, e dar provimento ao adesivo para condenar os reclamados, sendo o ente público subsidiariamente, ao pagamento de indenização substitutiva equivalente ao valor dos salários stricto sensu devidos, observando-se a variação salarial, desde a data da dispensa até cinco meses após o parto (29.01.2009), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058202-39.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : EMERSON BALBINO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida e não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054800-88.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Universidade Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Leandro Moreira Camargo ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085700-63.1996.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : RONALDO ANDRADE PESTANA ( Armindo Augusto Pestana Neto RJ75914D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032800-85.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORebecca Salwa Rodrigues e Dias - Recorrido : Rebecca Salwa Rodrigues e Dias ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judciário\r\n\r\nId: 1144235"
                            ],
                            "1144730": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0183500-18.2006.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Insteligás Instalações Ltda. (Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), Marcio Joao do Nascimento Pereira (Sandra Costa Fernandes Pereira RJ70833D), - por unanimidade , conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela CEG, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para reduzir a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o valor da indenização por dano moral devida ao autor, sendo reduzido, em decorrência, o valor da condenação a R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pelas reclamadas, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora. Pela CEG falou Dr. Christian Poubel (OAB 152273).\r\n\r\nProcesso: 0299000-11.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Elisaldo Marcio da Silva (Waltair Magno Martinho RJ70994D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB 44972).\r\n\r\nProcesso: 0142400-59.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - Recorrido: Welington Romao (Andre Luiz Rocha dos Santos RJ115580D), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário em duplo grau de jurisdição e conhecer do recurso do reclamado. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir os reflexos das diferenças da gratificação de função sobre o adicional por tempo de serviço e sobre a gratificação de nível superior, bem assim para excluir a condenação relativa a custas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133500-90.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Cesar Machado Dias (Alberto Benoliel RJ88741D), - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Banco Itaú S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda (David C Giansante SP202243D), UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do UNIBANCO e do BANCO ITAÚ S.A. relativamente ao período contratual de 13/10/2003 a 16/08/2006, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166200-50.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Halliburton Servicos Ltda (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Recorrido: Manoel Vieira (Atilano de Souza Rocha RJ49646D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e por julgamento ultra petita, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa diária imposta em razão de eventual descumprimento da obrigação de anotação da CTPS, bem como o adicional de insalubridade, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente compareceu Dr. Olegario Guimares Motta Junior (OAB 114124) e, pelo recorrido Dr. Atilano de Souza Rocha (OAB 49646).\r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Teresa Cristina de Almeida Dias (Valdo Duarte Gomes RJ69399D), Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. (Orlando Barbosa RJ5230D), - Recorrido: Teresa Cristina de Almeida Dias (Valdo Duarte Gomes RJ69399D), Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. (Orlando Barbosa RJ5230D), - por unanimidade , conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar provimento ao da reclamante para condenar a reclamada a pagar, com juros e correção monetária, indenização equivalente aos salários, à gratificação natalina, às férias com adicional de 1/3, ao FGTS e indenização compensatória de 40% correspondentes ao período de 01/03/2006 a 14/10/2006, ficando elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com custas de R$ 1.000,00 (mil reais), pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor compareceu Dr. Valdo Duarte Gomes (OAB 69399).\r\n\r\nProcesso: 0111500-70.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), - Embargado: Aline Rosa Sales (Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165601-52.2006.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Marcelo de Oliveira Pinto (Antonio Severo Neto RJ54979D), - Agravado: Hortigil Hortifruti S.A. (Guilherme Stussi Neves RJ25377D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159200-75.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D), - Embargado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Caroline J. Castelo Branco RJ116895D), Betânia da Silva Assis (Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144730"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1144924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Marcos Antonio Lhamas Hernandes ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, sanando a omissão apontada pela reclamada, contudo, sem imprimir efeito modificativo no acórdão de fls.342/346.\r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Industria Nuclear do Brasil S.A. - INB ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), - Embargado : Bioclean Servicos Ltda.Bernadete Bezerra dos Santos ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0213700-37.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : LUIZ GUILHERME SANTANA DA SILVA ( Wilson de Mello Vieira RJ26614D ), - Agravado : MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0047300-32.2003.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : VERA LUCIA GOMES RAMOS ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargador Jose Nascimento, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando as omissões apontadas, imprimir efeito modificativo no acórdão de fls. 968/975, para determinar a exclusão da condenação a estabilidade provisória de 12 meses prevista no artigo 118 da lei 8.213/1991, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Lido Serviços Gerais Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Jaqueline Venanço ( Andrea Nunes de Medeiros RJ98815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação, para excluir a incidência da multa do artigo 467 da CLT sobre a indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0002700-92.2001.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : CARLOS ORLANDO NOVAES ABRUNHOSA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração opostos pela executada, e, no mérito, negar-lhes provimento, cominando-se à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no parágrafo único do artigo 538 do CPC, em face do caráter protelatório da medida, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0010100-53.2006.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Cristine Simoes Felisbino ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : Alliance Consultores Associadores S/C Ltda. ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Atra Prestadora de Servicos Geral Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que nos cálculos de liquidação sejam calculadas as diferenças de FGTS e indenização de 40% do FGTS decorrentes das diferenças pagas a título de décimo terceiro, férias com 1/3 e repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0096600-12.2007.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Vilmar da Silva Ferreira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0083800-39.1996.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : ARMINDO ALVES ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que na aplicação do índice de atualização monetária seja observado o entendimento consubstanciado na Súmula nº 381 do C. TST, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000492-35.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Embargado : Allan Guerra Gonçalves ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) a que se refere o artigo 538 do CPC, a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1144924"
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                            "1144299": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000576-67.2011.5.01.0482 – AIRO Agte: João Batista de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 – D)] Agdo: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 – D)] Destinatário(s): Agdo Marítima Petróleo e Engenharia Ltda Tomar ciência do despacho de fls. 284 Oferecer, querendo, contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1144299"
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                            "1144331": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0239300-25.2009.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu),-Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D), Carlos Henrique Ferreira da Conceição (Alexandre Ferreira Leite RJ103791D),-por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu (Município de Nova Iguaçu) e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para nos termos a fundamentação, manter íntegra a r.sentença, determinando, ainda, que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluido o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0040900-47.1994.5.01.0401 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: DILSON ANASTACIO (Derly Mauro Cavalcante da Silva RJ40777D), ABILIO TRAJANO DA SILVA (Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D),- Agravado: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Eduardo Marcelo de Lima Sales RJ64141D), - por unanimidade, conhecer do agravo, e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1144331"
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                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1144923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0011300-92.1991.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: ALBERTO DA COSTA BRITTO\r\n\r\nAgdo: MEMOREX TELEX PRODUTOS DE PRECISAO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MEMOREX TELEX PRODUTOS DE PRECISAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 491: Apresentar contra-minuta .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1144923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1144634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001136-07.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Elias Fernandes dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Limpacol Comércio e Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Recorrido : Adriana Madeira do Nascimento ( Odaiza Santos do Amaral RJ115224D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé e para afastar da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2009.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Casa e Vídeo ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), - Embargado : Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sanar a contradição existente, determinar que passe a constar do dispositivo do acórdão de fls. 170/170v. ¿Pelo exposto, conheço e acolho os embargos declaratórios da ré para, sanando a omissão, passar a constar da fundamentação do acórdão os argumentos supracitados, acerca do tópico referente à pretendida limitação das verbas deferidas, e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra que integra aquele decisum.¿.\r\n\r\nProcesso: 0155000-74.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Charles Pereira do Nascimento ( Natalia Ferreira Magano RJ150691D ), - Recorrido : Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Fernando Euzebio de Oliveira RJ14986D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da r. sentença que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, como entender de direito o MM. Juiz a quo, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144634"
                            ],
                            "1144939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029300-07.1997.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ADORNO MOVEIS E DECORACOES LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto às fls. 513/518, por ausência de requisito intrínseco de admissibilidade, na forma da fundamentação do voto da relatora..\r\n\r\nProcesso: 0037000-65.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), Fabiano Antonio Lima dos Santos ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025300-40.2005.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Natan Joias Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar indevida a cobrança de contribuições sociais sobre a verba paga a título de ¿aviso prévio indenizado¿, discriminada no Termo de Conciliação de fl. 26, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0244100-86.2002.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : MARCELO DOS SANTOS ASSUNCAO ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), ERONAV REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ( Catia Regina Araujo de Oliveira RJ68519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da União e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056300-79.2006.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO ( Emerson Tavares RJ32334D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela reclamada e pronunciar, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho, para analisar a matéria ventilada pela reclamada no presente Agravo de Petição e nos Embargos à Execução de fls. 696/715, devendo a execução prosseguir na forma determinada pelo Juízo de 1º grau, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194300-97.1989.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : VILMA OLIVEIRA MELO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ANA LUCIA CARDOSO ARRUDA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MANOEL SEVERINO LOPES ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), TERESINHA MARIA GONCALVES RODRIGUES ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), LEONARDO CEPPAS TEIXEIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), EDNA MARIA DA SILVA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), CLAUDIA SOARES ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), JOSINO MARCOS ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), NILZA DE ALBUQUERQUE LOPES ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ANGELICA JOSE CARDOSO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), DINEIA DA SILVA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIA ARAUJO DA CONCEICAO ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), PAULO JORGE CLAPP ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), GLAUCIA CAMISAO HESPANHOL ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ZAIDIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), DIMARCIA SILVA GARCIA DE SOUZA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), LUIZ ANTONIO BASTOS SILVA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Givanildo Gomes da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação ao pedido de suspensão processual, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068100-22.1997.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da executada (ITAÚ UNIBANCO S/A) e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que o valor remanescente referente às contribuições sociais seja apurado na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0227100-60.1999.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Olavo Antonio Ongaratto ( Ricardo Borges dos Santos RJ38891D ), - Agravado : PEDRO MARQUES PEREIRA ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo agravado, conhecer do agravo de petição interposto pelo ex-sócio Olavo Antônio Ongaratto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja levantada a penhora que recaiu sobre o bem imóvel de sua propriedade, discriminado no Auto de Penhora e Avaliação de fls. 231/231v., sendo despicienda a determinação de expedição de ofício ao 9º RGI-RJ, eis que não formalizada a penhora perante o mencionado Cartório. Indefere-se o pleito de condenação do agravante por litigância de má-fé e ao pagamento de honorários advocatícios, formulados em contraminuta. Tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085500-75.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Tendas e Companhia RJ Ltda. ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), - Recorrido : Josimar Maciel Berriel ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a integração do salário ¿por fora¿, julgando improcedente o pedido da alínea c da inicial, bem como para que se considere na liquidação a dedução de parcelas pagas sob idêntico título, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000010-12.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Requerente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Requerido : Antonieta Maria Machado Alves ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, confirmando a medida liminar deferida às fls.191/192, julgar PROCEDENTE o pedido cautelar para conferir efeito suspensivo ao Recurso Ordinário interposto pela autora nos autos da 0000394-76.2010.5.01.0010 RTOrd. Custas de R$ 20,00, pela requerida, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 fixado para a causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144939"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1144925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\ndespacho\r\n\r\nProcesso: 0075400-42.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Veritas Cooperativa de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilaine Pereira dos Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Uniway Coop de Profissionais Liberais Ltda.(Sidney D. das Flores) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda.(Antonio Afonso Pimentel Neto) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcdo: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Rcdo Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda.(Antonio Afonso Pimentel Neto)\r\n\r\nTer ciência do Recurso Ordinário interposto as fls.274/281. \r\n\r\nProcesso: 0044000-11.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Soraia Maria Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DTF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DTF Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.284/288). \r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério Pinheiro Barbosa [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rogério Pinheiro Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.153/154. \r\n\r\nProcesso: 0134300-26.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Reinaldo Silva do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Reinaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.222/223. \r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Viveiros de Paula [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção Rio de Janeiro [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls. 368/371. \r\n\r\nProcesso: 0176400-02.2002.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE EDSON SAMPAIO [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Ebgte: UNIMED SAO GONCALO-NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE EDSON SAMPAIO [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Ebgdo: UNIMED SAO GONCALO-NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE EDSON SAMPAIO, Ebgdo UNIMED SAO GONCALO-NITEROI\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios fls.885/891 e 892/894. \r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2006.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Deca Industria e Comercio de Materiais Sanitários Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogerio Freire de Araujo [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rogerio Freire de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.831/834. \r\n\r\nProcesso: 0149500-71.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcte: Márcio Diniz [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)], Rcte: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcdo: Márcio Diniz [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)], Rcdo: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. , Rcte Márcio Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.634/636. \r\n\r\nId: 1144925"
                            ],
                            "1144940": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0075400-42.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Veritas Cooperativa de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Edilaine Pereira dos Reis, Uniway Coop de Profissionais Liberais Ltda.(Sidney D. das Flores), Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda.(Antonio Afonso Pimentel Neto), E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Uniway Coop de Profissionais Liberais Ltda.(Sidney D. das Flores), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do Recurso Ordinário interposto as fls.274/281. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144940"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1144580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000389-61.2011.5.01.0061 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil S. A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade judiciária, determinar o processamento do recurso ordinário, com a reautuação do presente e a distribuição à Relatora deste Agravo, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0002164-21.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Airam Calçados Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade judiciária, determinar o processamento do recurso ordinário, com a reautuação do presente e a distribuição à Relatora deste Agravo, mediante compensação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1144580"
                            ],
                            "1144644": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0093100-26.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA SEGUROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Cardoso [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Rcdo: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Rcdo: GERENCIAL BRASITEC SERVIÇOS TÉCNICOS S/A [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GERENCIAL BRASITEC SERVIÇOS TÉCNICOS S/A, Rcdo Projecon de Volta Redonda Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário de fls.495/515. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1144644"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1144818": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0042100-10.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Maria Bandeira, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Regina Maria Bandeira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15.06.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0076400-70.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Paiva de Oliveira\r\n\r\nRcdo: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15.06.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149400-24.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Gomes Batista (Espólio de)\r\n\r\nRcdo: CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, Condomínio do Edifício Pioneiro \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15.06.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0052900-52.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Eunice Gaspar dos Santos\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Eunice Gaspar dos Santos, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15.06.2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0164000-18.2004.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRcdo: MARCELO DOS SANTOS TOLEDO, COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15.06.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0272100-53.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney dos Santos Correa Filho\r\n\r\nRcdo: Sertec Consultoria e Servico Temporario ME, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Conjap\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sertec Consultoria e Servico Temporario ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15.06.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2003.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: TERESINHA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRcdo: EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15.06.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144818"
                        ],
                        "1144497": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e o Juiz Vinculado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n106 - 0068800-76.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Fábio Rodrigues de Souza ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15/06/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Junho de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1144497"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1144486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0012100-98.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Emerson Goulart Casanova ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução, seja expedido o ofício requerido pelo autor e registrado na ata de fl. 261.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144486"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1144922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Joel da Silva Paulo ( Paulo Franca RJ79073D ), - Recorrido : EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0138000-24.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Joaquim Paulo Reis Guerra ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões e, no mérito, dar provimento ao apelo, a fim de, declarando a natureza salarial dos reajustes concedidos, condenar as recorridas solidariamente ao pagamento das diferenças de suplementação pretendidas, parcelas vencidas e vincendas, acrescidas de juros e atualização monetária, na forma da legislação pertinente, com reversão da sucumbência. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelas rés, em virtude da reversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0143400-44.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ailton de Oliveira Lima ( Claudia Silene Patricio de Lira RJ95341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de litispendência/coisa julgada e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0124200-27.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Marcelo Dutra Guedes ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para determinar seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 397, da SDI-I, do C. TST, para fins de cálculo das horas extraordinárias, especificamente quanto à parte variável da remuneração, tudo em conformidade com a fundamenta0ção do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0052800-98.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Levy da Silva Correia ( Denise Maria Leandro de Barcellos RJ142151D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000214-45.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Joana Sousa Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : GSS Serviços Administrativos e Portaria Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000218-22.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Waldecir de Oliveira Dias ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação as horas extraordinárias e os reflexos deferidos e, via de consequência, julgar improcedentes os pedidos, com inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2005.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Rita de Cassia dos Santos Raymundo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, a fim de determinar a retificação da CTPS da autora e o pagamento dos reflexos no 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e indenização de 40% do FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator, mantido o valor da condenação arbitrado pela MM. Juíza de 1º grau (Instrução Normativa nº 3/93).\r\n\r\nProcesso: 0011200-19.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Erivaldo dos Santos Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Shv Gás Brasil Ltda ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Recorrido : Erivaldo dos Santos Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Shv Gás Brasil Ltda ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; por maioria, negar provimento ao da reclamada, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito que aplicava a Súmula 376, do C. TST e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : José Ronaldo de Melo ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Anvers ( Amilton Themistocles de Lima RJ75432D ), - por unanimidade, conhecer, e no mérito, dar parcial provimento ao apelo, a fim de incluir na condenação o pagamento de trinta e duas horas noturnas extraordinárias e mais quatro horas extraordinárias noturnas ante a supressão de intervalo intrajornada, com os devidos reflexos, e o pagamento equivalente à concessão de quatro vales-transporte semanais, nos termos e parâmetros fixados na fundamentação do voto do Exmº Relator. Para os fins do ?˜3º, do artigo 832, da CLT, declarar que apenas as horas extraordinárias possuem natureza salarial. Considerando os termos da Instrução Normativa nº3-93, do TST, elevar o valor das custas para R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Kayla Oliveira da Conceição Aguiar ( Alexandre Segreto dos Anjos RJ122728D ), - Recorrido : Merck S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090500-19.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Paulo Sergio dos Santos ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade de sentença e litispendência e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, a fim de afastar a multa do artigo 467, da CLT, ficando mantido, no entanto, o valor da condenação (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST). A Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira não proferiu seu voto, em face de vista em mesa.\r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Alda Julia Mendes ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao apelo, a fim de afastar a responsabilização subsidiária do Município de Duque de Caxias, restando prejudicados os demais pedidos do recurso. O Exmº Desembargador Marcos Palacio acompanhou o voto do Exmº Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0144300-07.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Luana Braga da Conceição ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Residencial Florianópolis ( Silvia Regina Costa de Oliveira RJ74409D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para incluir na condenação o pagamento de indenização correspondente aos salários do período compreendido entre 05/10/2009 até cinco meses após o parto, bem assim férias acrescidas de um terço, 13º salário, FGTS mais indenização compensatória de 40%, desse período de garantia de emprego, consoante se apurar em liquidação de sentença, tudo nos termos da fundamentação. Elevar o valor da condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sobre os quais incidem custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0130500-04.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fazenda Verde Hortifruti Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Gilvan Santana de Souza ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao apelo, a fim de restar fixado como horário efetivamente cumprido para apuração das horas extraordinárias deferidas o de 24h às 11h, de segunda a sábado, com uma hora de intervalo para refeição e descanso, e excluir da condenação as horas extraordinárias prestadas em dois domingos por mês, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, reduzir o valor das custas para 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0103700-43.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Neide Contreiras Violante ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Neide Contreiras Violante ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, que excluía da condenação a indenização ao pagamento por danos morais; por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora, para incluir na condenação as integrações pretendidas a título de pausa intrajornada,tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0230000-53.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Viaçao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Recorrido : Viaçao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada nas contrarrazões da ré, conhecer dos apelos, rejeitar as preliminares de extinção do processo e nulidade da sentença arguidas pela ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do empregado, a fim de conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e incluir na condenação o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre os sessenta minutos já deferidos, com os reflexos pertinentes no repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% do FGTS e a multa do artigo 477, da CLT, bem assim o imposto de renda seja apurado mês a mês e negar provimento ao apelo da ré, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator. Para os fins da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, elevar o valor das custas para R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), pela ré, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0108900-55.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Excellence RH Serviços LTDA ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Vanderleno Lopes Cury ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, para julgar improcedente o pleito de responsabilização subsidiária do recorrente. O Exmº Desembargador Marcos Palacio acompanhou o voto do Exmº Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0005400-06.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Segil Serviços Técnicos Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Ibanez Ferreira de Brito ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Segil Serviços Técnicos Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento ao apelo interposto pela segunda ré, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária em face da INFRAERO, e dar parcial provimento ao apelo interposto pela primeira ré, para excluir da condenação o saldo de salário e a multa do artigo 477 da CLT, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a). Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 10,00 (dez reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144922"
                            ],
                            "1144588": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0066500-16.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Solange Feliciano dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Solange Feliciano dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fl.331: \"J. Vista à recorrida\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144588"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1144544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000115-24.2011.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - AgravadA: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. (Rodrigo Nunes RJ109685A), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001019-36.2010.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TRANSPORTES BARRA LTDA. (Aline da Motta Loureiro RJ145048D), - Embargado: JOBEL ROZENDO DO NASCIMENTO (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0007500-42.2008.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargada: SHIRLEY DE CASSIA ESPINOLA COSTA (Marcos Matos de Vasconcellos RJ73933D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0113300-03.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrida: MARTA NOGUEIRA MACHADO DE SOUZA (Joao Manoel Pereira RJ24292D), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e da remessa necessária e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento parcial para reduzir a indenização por danos morais a R$ 30.000,00, diminuindo as custas para R$ 600,00, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio que reduzia o dano moral para R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) .\r\n\r\nProcesso: 0126100-77.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: OFRA BARUQUE INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), - Embargado: PAULO LUIZ DE ARAÚJO REBEQUE (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0133600-83.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - FILIAL SÃO GONÇALO (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrida: CLEIA CALDEIRA BEZERRA (Fabio Arantes Salgado RJ82162D), - POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO: 0133900-31.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: KAREN RODRIGUES BENKO ROCHA (Fernanda Seara da Silva RJ119336D), - Recorrido: CENTRO EDUCACIONAL CANDIDO SAIAGO LTDA. ME (Manoel Dionisio Matos RJ38371D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar o reclamado ao pagamento da multa normativa, na forma da fundamentação, e dos honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Custas invertidas e reduzidas para o valor de R$ 40,00, arbitradas sobre R$ 2.000,00. Para todos os efeitos, possui natureza indenizatória a verba deferida. Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2009.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: LUCIANO ARRUDA FERREIRA (Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D), - Embargado: LUIZ ROBERTO DE SOUZA SAMPAIO (Luciana Gato Placido RJ83374D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0177200-39.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargado: ERLI DA SILVA FERREIRA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144544"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1144863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003464-58.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Anilson Martins Pinto Junior ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Recorrido : Sallcon Segurança e Vigilância LTDA ( Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ143498D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que concerne aos itens referentes à multa do art. 477 da CLT, à indenização por danos morais e em relação ao pedido de assistência judiciária gratuita, mas conhecer dos itens relacionados às horas extraordinárias e à multa do art. 467 da CLT, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de, reputando-se válida a jornada de trabalho declinada na inicial, seja condenada a reclamada a pagar ao autor as horas extras laboradas além da oitava diária ou da quadragésima quarta semanal, com adicional legal, bem como integrações (em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40% sobre o FGTS), durante o período do pacto laboral, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencido o Exmº Desembargador Marcos Palacio e a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no tópico das horas extras. Resta mantido o valor originariamente arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1144863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1144576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000369-60.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : JP e B Véculos Ltda. M E ( Frederick Nelson Vitilio Lopes RJ151820D ), - Recorrido : Nadir da Rosa ( Carolina Uzeda Libardoni RJ147729D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas, eis que não vislumbradas as nulidades alegadas, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 137/9), que julgou procedente em parte o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144576"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1143565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022800-84.2009.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Consórcio Construtor Simplício - CCS (Jarbas Degraf MG56234D) - Embargado: José de Jesus Maurício (Maxwell de Sa Lima RJ56801D) - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração e aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0015800-73.2005.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Merivan Jose Pereira de Pinho (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a época própria, juros, dedução de valores pagos e retenção de quotas previdenciária e fiscal, e no remanescente dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000494-50.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sandro de Lima Santana (Sidney Barbosa de Lima RJ97460D) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Rivadavia Albernaz Neto RJ92960D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0224600-15.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Craft Engenharia Ltda (Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D) - Recorrido: Félix Brito Gondim Ltda ME (sem adv. Nos autos); Humberto Bento da Silva (Regina Lopes Carlos Tompson RJ85236D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, julgando procedente a exceção de incompetência, declarar nulo o processo ab ovo, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para as anotações e lançamentos devidos, encaminhando-os depois ao Distribuidor dos feitos do Município do Rio de Janeiro para livre distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0008700-07.2005.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Young e Rubicam do Brasil Ltda. (Vanessa Christina Lacerda RJ127783D) - Embargado: Young e Rubicam Comunicacoes Ltda - Divisao Wunderman Brasil (Vanessa Christina Lacerda RJ127783D), Liliane Mendonca Badaro Issler (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D) - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração e aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Paulo Eduardo Blattner Schneider (Moises Pereira Alves RJ66503D) - Embargado: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, deferir ao reclamante gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0156600-76.2006.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO (Claudio Luiz Lobo RJ73762D) - Embargado: Rodrigo Porto Rocha (Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D) - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, alterar o dispositivo do acórdão de fls. 358/359 para que invertida a sucumbência e invertido o ônus das custas, fica a reclamada dispensada de recolhê-las por beneficiária da isenção estabelecida no art. 790-A, I, da CLT, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2010.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: BTN Tecidos e Confecções Ltda. (Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D) - Embargado: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D) - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao dispositivo do acórdão que dada a inversão da sucumbência ficam invertidos os ônus das custas, e que a pena de multa diária é prevista a favor do Tesouro Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0175100-09.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde; Ana Beatriz Barbosa da Silva (Dario Dias Bertao RJ64985D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0098100-96.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Sandro Carlos Silveira de Alvarenga (Simone Fagundes Teixeira RJ65854D) - Embargado: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D) - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0010600-98.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Eliane Mendes de Oliveira (Joao Galdino Neto RJ62172D) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, não conhecer dos presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0139100-59.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica) - Recorrido: Rita de Cassia Soares do Nascimento (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0071700-94.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: INSS - Procuradoria Geral Federal - Agravado: Arlindo Pereira Mattos Junior (Celio Maia Ferreira RJ98480D), Ster Engenharia Ltda. (Rosangela Rodrigues da Silva RJ125831D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Não sendo a executada sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0134100-67.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (Procuradoria Munic de Varre-sai) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai (Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D), Vilaine Oliveira Dutra (Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D), Associação dos Produdores Rurais do Degredo - Aprodeg (sem adv. nos autos) - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a benefício de ordem na execução e dedução/retenção na fonte de contribuição previdenciária e imposto de renda e respectivos parâmetros, e no remanescente rejeitar as arguições de nulidade e dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0073300-50.2000.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: BANCO ITAU S/A (Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), PAULO ROBERTO PERES GOMES (Celso Costa Ferreira RJ81618D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, sem custas tanto por não ser a executada sucumbente, quanto porque em qualquer caso a parte sucumbente goza de isenção. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Carlos Adriano Barbosa (Jeovania Rocha Furtado RJ146758D), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda (Vanusa Vidal RJ87433D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: André Luiz Pereira Silva (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - Embargado: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0145800-96.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Barcelos & Cia Ltda. ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D) - Recorrido: Patricia Gomes Leal (Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reduzir a condenação a pagamento de quebra de caixa aos meses de janeiro e fevereiro de 2006. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 1.900,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 38,00. \r\n\r\nProcesso: 0001195-60.2010.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Ana Cristina Tarantino de Souza (John Charles Costa da Fonseca RJ79296)- Agravado: Casas Bahia Comercial Ltda. (Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D), - por unanimidade, dar provimento ao presente agravo para que seja processado regularmente o recurso ordinário interposto pela agravante, com a devida reautuação e distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143565"
                            ]
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                            "1143977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004800-37.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Andre Lourenco Diaz ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Andre Lourenco Diaz ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos. Sustentou o Dr. pedro Guerra (OAB/RJ 59504), pelo recorrente/autor. Ausente o advogado da ré.\r\n\r\nProcesso: 0027500-72.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : José Francisco da Silva ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0057600-59.2008.5.01.0223 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Joao Alexandre Maciel Paonessa ( Sandra Rodrigues da Silva RJ126813D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por maioria, dar parcial provimento ao recurso para, declarando a existência da relação de emprego, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, para apreciação dos demais itens do pedido, como entender de direito. Vencido o Desembargador Relator que conhecia do Recurso e, no mérito, negava-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0096300-11.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Ilza de Negreiros Valentim ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade,em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0183800-21.2003.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : LENALDO SANTOS ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE S. A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0063300-77.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Neori Rossi ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Embargado : Porcão Rios Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0189600-26.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Luiz Carlos Thurler ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercol - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para que, a título de horas extraordinárias, seja pago somente o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre as horas trabalhadas além da oitava diária e da quadragésima semanal, e para excluir a multa do artigo 467 da CLT e a indenização por dano moral. Ficam reduzidos os valores arbitrados à condenação e às custas a, respectivamente, R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 200,00 (duzentos reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0126200-64.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Vanessa Cristina Ferreira Paulo ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1143977"
                            ],
                            "1144857": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070600-91.2001.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : ANDRE LUIS BAPTISTA SOARES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0169200-18.2003.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ISAQUE EZEQUIEL DA SILVA ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao agravo, a fim de que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias sejam apurados somente a partir do dia dois do mês subsequente ao do pagamento do crédito ao autor. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0117300-35.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Edmilson Epifanio da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para deferir as diferenças de horas extraordinárias, relativas aos três primeiros meses de contrato, e a remuneração dos intervalos intrajornadas, todos com reflexos nas demais parcelas contratuais e resilitórias. Ficam majorados os valores arbitrados à condenação e às custas, respectivamente, para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e R$ 600,00 (seiscentos reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000022-53.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Reinaldo Oliveira Fonseca ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0114000-68.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Danprewan Editora e Comunicações Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Habacuc Editora Ltda. ( João Marcus Campos Wanderley RJ156548D ), - Recorrido : Valdenir Pereira dos Santos ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir o pagamento das parcelas horas extraordinárias, comissões pelas vendas ao cliente FAST SHOP, restringir as vantagens previstas na norma coletiva ao período 2008/2009 e reduzir a indenização por dano moral a R$ 2.000,00 (dois mil reais). Ficam alterados os valores da condenação e das custas para, respectivamente, R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 100,00 (cem reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0063500-07.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Lanxess Elastômeros do Brasil Ltda ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - Embargado : José de Arimateia Vieira Lucena ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0157800-91.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Valdineia Gomes Ribeiro ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de determinar que, na apuração dos juros, sejam observados o percentual de 0,5% a partir de setembro de 2001 e os índices previstos para a caderneta de poupança a contar de 11.02.2009. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000075-32.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Alcemir Alves da Rocha ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Vinagre Belmonte Ltda. ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário para deferir a gratuidade de justiça e afastar a prescrição total, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, para apreciação do pedido, como entender de direito. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144857"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1143856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0087500-21.2008.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Charles Alberto Ferreira da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Charles Alberto Ferreira da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré, para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução e prolação de nova decisão. Resta prejudicada a análise dos demais itens do recurso da reclamada, bem como do recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094300-94.2009.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Gleice Kelly Silva de Brito ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a contagem dos juros à taxa de 6% ao ano (ou 0,5% ao mês), com referência ao Município recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0318500-37.2003.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : LABORATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ( Josue de Araujo Gomes RJ113601D ), SAMCORDIS SERV ASSIST MEDICA CARDIOLGICA LTDA ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), SEBASTIAO SILVA ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0210500-06.2004.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : DANIELLE SUVOBIDA FERREIRA ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), SUPERM JOIA DE SAO FRANCISCO AUTO SERVICE LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0049400-04.2008.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. ( Leticia Vale da Silva RJ116945D ), Sheila Reis de Souza ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), indicado como relativo a diferenças de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0015300-69.2008.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Jeferson Costa Cordeiro ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Jeferson Costa Cordeiro ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento; ao do reclamante para estender a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (União Federal), ao pagamento das parcelas resilitórias, dos valores não depositados na conta vinculada do reclamante e da multa prevista no art. 477, da CLT, e ao da segunda reclamada para determinar a contagem dos juros na forma da Lei nº 9.494/97 com as alterações que se seguiram. \r\n\r\nProcesso: 0110000-12.2007.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C. ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer como devida a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 2.099,15 (dois mil, noventa e nove reais e quinze centavos). \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2008.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Alfredo da Silva ( Alexandre Thompson Viegas RJ33171D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para autorizar o desconto de 6% do crédito autoral, referente à participação do empregado no custeio do vale-transporte. \r\n\r\nProcesso: 0000210-95.2010.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), - Recorrido : Francisco Júnior Joi Ferreira ( Janaina Ferreira Estanislau RJ114413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar sua condenação, de forma subsidiária, ao período compreendido entre 01/10/2007 e 31/12/2007. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0157600-40.2006.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Macae ( Procuradoria Munic de Macae ), - Recorrido : Marcos Tanos Nocchi ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para pronunciar a prescrição quinquenal, fixando, como marco, a data de 04/9/2001. \r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2009.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias - Recorrido : Lusimara do Nascimento Conceição ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1143856"
                            ],
                            "1144538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0042200-42.2005.5.01.0471 – AP (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Dril Center Equipamentos para Mineracao ( Ulysses Gomes Franca RJ59327D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0225100-30.2008.5.01.0263 - RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Clinica São Gonçalo S.A.(Carlos Adriano Breno Rabelo RJ63036) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre R$ 246,55.\r\n\r\nProcesso: 0286800-78.2005.5.01.0241 - RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jaqueline de Lima Nogueira Siqueira ( Jose Carlos Vidal RJ38870D ), Rarefeita Boutique Ltda ME ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0287100-73.2001.5.01.0243 - RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : PEDRO MARCOLINO DE SOUZA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORINDO CAMPANELLO ( Daniela N. Marzullo RJ139319D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso em relação ao décimo terceiro salário proporcional e conhecê-lo quanto ao intervalo intrajornada. No mérito, dar provimento ao recurso, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor correspondente ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0148800-04.2006.5.01.0067 - AP (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Coopersam Cooperativa de Trabalho Prof. Adm. Apoio Tecnico Area Saude ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0224800-22.2009.5.01.0461 - RO (sumaríssimo) - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Craft Engenharia Ltda ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - Embargado : Diego Bastos Cruz ( Regina Lopes Carlos Tompson RJ85236D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144538"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1144615": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0213100-16.2001.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: CARMINDO MARTINS SARAIVA PARDAO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Luciana da Silva Rocha RJ89055D) - Recorridos: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Luciana da Silva Rocha RJ89055D ), CARMINDO MARTINS SARAIVA PARDAO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, pelo conhecimento dos recursos ordinários, para rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguída pela Segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos das Reclamadas e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Reclamante, para determinar a retificação da data da baixa na CTPS do Reclamante para, projetando o período do aviso prévio indenizado, constar a data de 25 de outubro de 2001 e deferir-lhe a gratuidade de justiça e excluir da condenação o ressarcimento à Primeira Reclamada do valor dos honorários periciais por ela adiantados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078500-60.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Juliana Ribeiro de Jesus ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S/A Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorridos : Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S/A Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Juliana Ribeiro de Jesus ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento suscitadas em contrarrazões da Reclamante, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto por VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) - Em Recuperação Extrajudicial, para determinar que sejam excluídos da condenação o percentual de 5,8% a título de diferenças salariais decorrentes de norma coletiva do período de 2004/2005, na forma do § 3º, do art. 11, da Lei nº 7.238/84, bem como percentual de 5,8% por não constar do pedido e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamante para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT e para determinar que a média das horas extras deve ser calculada para efeito de integração no repouso e este nas demais verbas contratuais e rescisórias, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1144615"
                            ],
                            "1144777": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0195300-97.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nilo Sérgio Lopes Rodrigues ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Nilo Sérgio Lopes Rodrigues ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, para rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, arguídas por Petróleo Brasileiro e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da Terceira Reclamada, Petróleo Brasileiro e DAR PARCIAL provimento ao recurso do Reclamante, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento das custas e demais despesas processuais, e deferir-lhe honorários advocatícios no percentual de 15%, em favor do Sindicato que o assiste, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Avon Cosméticos Ltda. ( Mylena Villa Costa BA14443D ), - Embargado : Roseane Caiado de Oliveira Freitas ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0301500-97.1998.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( Aldo Alves RJ1632D ), - Embargado : CREUZA HELENA ROSA ( Katia Maria Nogueira RJ81549D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Recorrido, INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (fls. 58/59) e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000253-39.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Rodrigo Ferreira Pacheco (Rone Machado da Costa RJ 138016D) - Agravado: Zacatecas Restaurante e Bar Ltda. ( Luiz Furtado Ferreira RJ21837D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e NÃO CONHECER ao Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000885-38.2010.5.01.0025 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rogério Ferreira dos Santos ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes Embargos de Declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000430-92.2011.5.01.0072 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PREVIRB ( Rogerio Maia de Sa Freire RJ96260D ), RENE SILVA ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta para NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038800-34.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Osmar Luiz Nogueira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco do Brasil S.A. ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, posto que subscrito por Advogado não constituído nos autos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107300-51.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria Auxiliadora Costa da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Niad Restaurantes Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1144777"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1144933": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\ndespacho\r\n\r\nProcesso: 0134000-09.2005.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Bernardo Amaral [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.877/878.. \r\n\r\nProcesso: 0140300-73.2006.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Elen Furtado Hartmann [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Shell Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.798/802. \r\n\r\nId: 1144933"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1144503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000388-91.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jefferson Machado de Assunção ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - Recorrido : Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1144503"
                            ],
                            "1144860": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018500-04.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Luiz Carlos Freitas Soeiro ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0016700-96.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHE provimento para sanar as omissões, sem emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0105800-93.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Marcelo Ribeiro da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Siegwerk Brasil Ind. Tintas Ltda. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHES PARCIAL provimento, emprestando efeitos modificativos, para, sanando a contradição contida no acórdão, dizer que parcialmente provido o recurso ordinário do reclamante para reduzir pena decorrente de sua condenação na qualidade de litigante de má-fé, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000312-19.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luiz Roberto Costa ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0124000-57.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : RGIS Brasil Servicos de Estoque Ltda ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E IND. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Vaneska Romer de Bendersky ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento aos embargos de declaração da 1ª recorrida para suprir a omissão indicada e prestar os esclarecimentos necessários ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Carlos Ferreira Santos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0145900-75.2006.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ivan de Paiva Oliveira ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Ivan de Paiva Oliveira ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao recurso da 1ª Reclamada e DAR provimento ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças salariais, nos limites do pedido ¿c¿; estimar o novo valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e as custas em R$ 600,00 (seiscentos reais), devidas pelas rés, vencidas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1144860"
                            ],
                            "1144521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nProcesso: 0020100-86.2008.5.01.0019 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcelos Trindade Rodrigues ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - por maioria, acolher preliminar sucitada de ofício pelo juiz Bruno Losada Albuquerque para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, assim como a nulidade da sentença, determinando-se a remessa dos autos à Vara de Fazenda Pública a que couber apreciar após regular distribuição, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2009.5.01.0511 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alcides Lopes Filho ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, conhecer do apelo patronal e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao reenquadramento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe provimento para afastar também as diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0170200-69.2002.5.01.0017 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : SERGIO COSME DA ROCHA CONDE ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do apelo patronal e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe provimento para afastar a condenação in totum.\r\n\r\nId: 1144521"
                            ],
                            "1144815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nProcesso: 0001468-96.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Construtora Campos Guerra Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - Recorrido : José da Conceição Xavier ( Carina Melo Botelho RJ139903D ), - por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER do recurso interposto pela reclamada por intempestivo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1144815"
                            ],
                            "1144861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0106000-83.2001.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : JOSE LUIZ DA SILVA ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a prejudicial de mérito argüida pela reclamada e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0126200-40.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nelson Jorge Paes de Lima ( Demetrius Passos Fernandes RJ64017D ), - Recorrido : Michael Meisler - (Espolio de) A/C Ana Meisler Zeitune ( Daniella dos Santos Rodrigues RJ144402D ), - por unanimidade, conhecer do ordinário do autor, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000882-15.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Elisabeth Martins da Silva Rocha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000451-02.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Ronaldo Teixeira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHES PARCIAL provimento, para prestar necessários esclarecimentos, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0086600-27.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antônio Marcio Ribeiro do Nascimento ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE provimento, para declarar a PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS responsável subsidiária pelas obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho do reclamante, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0019200-59.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luiz Carlos França ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso voluntário do Município reclamado e DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a incidência de juros de mora no percentual de 0,5% ao mês, a partir de sua vigência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0123200-27.1998.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : BILDA DOS SANTOS ( Jose Maria Apoliano Lima RJ36964D ), - por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração aviados pela reclamada-recorrente, por intempestivos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000290-45.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fernando Luiz Moreira Dias ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Onilson Martins Pereira RJ46382D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento do reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para, afastando a deserção anteriormente declarada, determinar o regular prosseguimento e julgamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000420-22.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Augusto Anderson Ekberg ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Idelci Vasconcelos Dias ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Ruy Nunes de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Waldir Silva da Costa ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Mary Amorim Faia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Alberto Cancella Portugal ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Walter da Rocha Goncalves ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Aldemar Carlos Lisboa de Medeiros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Nanci Soares ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Aquibaldo Salgado Veloso ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1144861"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1144864": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000712-57.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução (Dra. Patricia Pitangueira Costa OAB/RJ142590D ), - Recorrido : Argelina Maria Cheibub Figueiredo (Dr. Waldir Nilo Passos Filho OAB/RJ31109D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”--\r\n\r\nProcesso: 0020100-63.1994.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Dr. Roberto Trigueiro Fontes OAB/RJ150097A ), - Embargado : BENJAMIN SZWARCWING (Dr. Hildo Pereira Pinto OAB/RJ70409D ), TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D ),”... por unanimidade, CONHECER e ACOLHER EM PARTE o apelo para suprir omissão quanto ao auxílio alimentação, porém mantendo o resultado final que negou provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do juiz relator.”--\r\n\r\nProcesso: 0029800-46.1991.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JOSE DE FREITAS MOUZINHO (Dr. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ50833D ), - Agravado : Unilever Brasil Ltda. (Dr. Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB/RJ52566D )”... por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE provimento para cumprir a coisa julgada, aplicando os juros até o efetivo pagamento, nos termos do voto do juiz relator.”--\r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Avipan Turismo (Dr. Antonio Domingos Meirelles Quintella OAB/RJ10214D ), - Recorrido : Carlos Eduardo de Oliveira (Dr. Antonio Camelo Irmao OAB/RJ16490D)”... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, adicional de periculosidade e horas extras, nos termos do voto do juiz relator.”--\r\n\r\nProcesso: 0085500-40.2004.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ELEVADORES OTIS LTDA (Dra. Thaís Fonseca e Costa OAB/RJ160248D ), SERGIO AUGUSTO CRISTOVAM (Dr. Jose Leal Barbosa OAB/RJ89022D ), - Recorrido : ELEVADORES OTIS LTDA (Dra. Thaís Fonseca e Costa OAB/RJ160248D ), SERGIO AUGUSTO CRISTOVAM (Dr. Jose Leal Barbosa OAB/RJ89022D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental da desembargadora Mirian Lippi Pacheco, por unanimidade, CONHECER dos recursos, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que, revendo o seu voto nesta assentada, dava parcial provimento ao recurso da reclamada para deferir as diferenças de FGTS e a multa de 40%.”--\r\n\r\nProcesso: 0100400-25.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Adriana Guimarães da Silva (Dra. Anna Maria e Silva Bastos OAB/RJ35799D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" (Dr. Lourenco Augusto Mello Dias OAB/413D ), Caixa Econômica Federal (Dra.essa Grenier Ferreira da Motta OAB/RJ81172D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.”--\r\n\r\nProcesso: 0118700-82.2005.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Caixa Econômica Federal (Dr. Claudio Rocha de Moraes OAB/PE21690D ), - Agravado : Francisco de Assis Pacheco de Figueiredo (Dr. Jose de Souza Mendonca OAB/RJ63028D )”... por unanimidade, CONHECER do apelo e, por maioria, vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, NEGAR-LHE PROVIMENTO e DETERMINAR de ofício, que os autos sejam imediatamente remetidos à União para ser cumprido, na forma do disposto no § 3º do art. 879 da CLT, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0151900-64.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alexandre Borges Costa (Dra. Maria Joseilda Ferreira Gomes OAB/RJ156335D ),”... por unanimidade, CONHECER o apelo voluntário e o reexame necessário, DAR PROVIMENTO a este, declarando prejudicado aquele, para julgar improcedentes os pedidos em função da prescrição total, nos termos do voto do juiz relator.”--\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144864"
                            ],
                            "1144900": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000381-71.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro (Dra. Regina Célia Almeida OAB/RJ54114D). Recorrido : Temakeria Senador Comércio de Alimentos Ltda. (Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE provimento, embora com outra fundamentação.''\r\n\r\nProcesso: 0001324-76.2010.5.01.0016 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro SISEP-RIO (Dr. Frederico Guilherme Dias Sanches OAB/RJ128604D). Embargado : Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do MOAB/RJ (Dr. Luiz Trajano de Almeida Neves OAB/RJ95647D).''...por unanimidade,CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, com EFEITO MODIFICATIVO para destrancar o recurso ordinário, porém os autos deverão baixar à Vara de Origem para subir com o outro recurso ao juízo prevento da 10ª Turma, preferencialmente ao Ilustre Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues da Silva.''\r\n\r\nProcesso: 0040500-62.1996.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : GERALDO HILARIO DOS SANTOS (Dr. José Tarciso da Silva OAB/RJ39937D). Agravado : Pedro Henrique Mariani Bittencourt (Dra. Aline Randolpho Paiva OAB/RJ66317D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para julgar improcedentes os embargos à execução ajuizados por PEDRO HENRIQUE MARIANI BITTENCOURT.''\r\n\r\nProcesso: 0084400-59.2006.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : W & A Company Service Ltda. (Dr. Maritza Krauss Nunes OAB/RJ79776D), Globo Comunicações e Participações Ltda. - Rede Globo (Dr. James Frederico de Miranda Jordão Clark OAB/RJ16499D). Recorridos : W & A Company Service Ltda. (Dra. Maritza Krauss Nunes OAB/RJ79776D), Globo Comunicações e Participações Ltda. - Rede Globo (Dr. James Frederico de Miranda Jordão Clark OAB/RJ16499D), Maria das Gracas da Silva (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ68283D).''...por unanimidade,CONHECER os apelos, o da 1ª Ré, não conhecer a parte do apelo que trata da dedução e suspensão do contrato, por falta de sucumbência, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para prevalecer os horários de entrada dos cartões apresentados, conforme confissão do autor, o da 2ª Ré, rejeitar a preliminar de legitimidade e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) (Dr. Luiz Calixto Sandes OAB/RJ102650D), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) (Dr. José Eduardo Hudson Soares OAB/RJ20432D). Recorrido : Maria Simone Rodrigues Martinez (Dr. Issa Assad Ajouz OAB/RJ37574D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0122000-47.2009.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Agravado : Elaine Costa Lima (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB/RJ104487D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a multa do art. 475-J do CPC e, de ofício, determinar que os autos sejam imediatamente remetidos à União para ser cumprido o disposto no ?˜ 3º do art. 879 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0128700-11.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Tomé Engenharia e Transportes Ltda. (Dr. Sidnei Garcia Diaz OAB/SP97089D). Recorrido:Nivaldo Arnaldo do Nascimento (Dra. Renata C. da Silva OAB/RJ106031D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0151200-44.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Dênio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (Dr. Alexandre Novas de Oliveira OAB/RJ82376D). Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ (Dr. Jocelino Cristovam Pereira OAB/RJ40343D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0155500-04.2006.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Dr. Luiz Tavares Corrêa Meyer OAB/RJ93969D). Recorrido : Cláudio Antônio da Silva (Dr. João Pinheiro Uchoa OAB/RJ63652D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0157800-12.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), TNL Contax S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A). Recorridos : Hélio Francisco Couto (Dr. José Elias Agostin da Silva OAB/RJ91476D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), TNL Contax S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A).''...por unanimidade, quanto ao recurso da TNL CONTAX S.A, NÃO CONHECER por deserto e, quanto ao recurso da TELEMAR, DAR PROVIMENTO PARCIAL para excluir a indenização de dano moral calcada em proposta de desistência de ação trabalhista.''\r\n\r\nProcesso: 0159800-86.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dr. Adam Miranda Sá Stehling OAB/RJ133055D). Recorrida: Cinthia Cristina Fernandes da Mota (Dra. Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB/RJ60914D).''...por unanimidade,CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a 2ª Ré da condenação; inverte-se o ônus da sucumbência; mantém-se o valor da causa para efeito de rito e alçada.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1144900"
                            ],
                            "1144202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro – IDETEC Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico – IBASE e Fundação Pro-CEFET/RJ para tomarem ciência da conclusão do acórdão no PROCESSO 0000208-28.2010.5.01.0471, em que figuram como Recorridas, sendo Recorrente MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, e ainda ANTONIO ROBERTO DE ALMEIDA, como Recorrido, ''... por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença, passando a ser julgado improcedentes os pedidos do autor, com relação ao Município; mantém-se o valor da causa para efeito de alçada e rito.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1144202"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132000-15.2003.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : MARCOS ANTONIO DE MESQUITA ( Reginaldo Cardoso Constancio RJ47985D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo inalterada a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101600-84.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Andréa Lyra Mendes ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a aplicação das normas coletivas acostadas às fls. 38/120, ao contrato de emprego da autora, com o reconhecimento de financiária (item b), deferimento das parcelas relativas a piso salarial da categoria (item g), com reflexo nas férias e natalinas, além de FGTS; diferenças do auxílio-refeição e ajuda-alimentação (item e); gratificação de caixa e reflexos (item h); desconto de vale-transporte de 4% e não 6% (item f); curso de qualificação profissional (item I e cláusula 4.7.13); PLR e aviso prévio suplementar (item J e cláusula 4.7.14); a multa normativa pelo descumprimento da (item M ¿ cláusula 8ª) e, por fim, deferir como extra 2 horas diárias nos dias trabalhados, com acréscimo de 50%, reflexos e integrações (item c do pedido), invertendo-se o ônus da sucumbência e mantendo-se inalterado valor da condenação, fixando-se os parâmetros da condenação nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente, pela autora, o Dr. Ricardo Basile de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0000008-31.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Reinaldo de Souza ( João Henrique Cren Chiminazzo RJ222762D ), - Recorrido : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo inalterada a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038800-34.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Cláudio Ribeiro de Figueiredo ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), Brasilveículos Companhia de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Cláudio Ribeiro de Figueiredo ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), Brasilveículos Companhia de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela ré e pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. sentença. Esteve presente, pelo autor, o Dr. Luiz Carlos Barbara.\r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Mario Sergio Alves Almeida ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Paulo Rubens Souza Malvino Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000648-50.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Douglas de Oliveira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, com exceção da parte do recurso que se reporta a matéria que o autor expressamente desistiu, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Marcello da Conceição Matheus ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Enlace Telecomunicações e Informática Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela 2a ré (Contax) e pela 3a ré (telemar), e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para deferir as horas extras somente acima da 8a diária, excluindo o direito à pausa de 10 minutos a cada ciclo de 50 trabalhados, com base na fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144943"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1144799": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0105400-31.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEmbargante: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEmbargados: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], e André Luiz Menezes de Paulo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado André Luiz Menezes de Paulo\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nDespacho: \"... À parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144799"
                            ],
                            "1144798": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000363-49.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - Recorrido: Maria Aparecida de Almeida Ferreira (João Batista Soares de Miranda RJ70898D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserção, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006300-57.1992.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JORGE DE SOUZA MENDONCA (Claudineia Lage RJ62670D), - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030700-49.2001.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), - Agravado: VANICE NOGUEIRA GOMES DA SILVA (Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2006.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Glaxo Smithkline S.A. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Recorrido: Ricardo Soares Viana (Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ67790D), Pires Servicos Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de) (Asdrubal Montenegro Neto SP84072D), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto à multa do art. 477 da CLT e ao imposto de renda, por ausência de sucumbência, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170000-48.1990.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JOAO CARLOS QUINTILIANO (Edson Galassi Neves RJ660B), - Agravado: ULTRATECNO PARTICIPACOES S/A (Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172300-35.2004.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D), - Agravado: AXA SEGUROS BRASIL SA (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D), NILCEA MARIA DE OLIVEIRA (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059600-40.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), - Embargado: Fabricia Lopes Borba (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, prestar esclarecimentos no sentido de que a dedução determinada na sentença, acerca dos valores pagos sob idênticos títulos, deverá incluir os reajustes concedidos com base na norma coletiva dos comerciários, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144798"
                            ],
                            "1144499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0024000-43.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do TrabalhoConvocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Elogio Godoy (Espolio de) e Outros (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A).Recorridos:Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D) e Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial suscitada nas contrarrazões e dar provimento ao apelo, para, acolhendo a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anular o processado a partir de fls. 873, inclusive, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, com o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0121800-65.2006.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravantes:Losango Promocoes de Vendas Ltda (Denizard Silveira Neto RJ96770D) e HSBC Bank Brasil SA - BANCO MULTIPLO (Denizard Silveira Neto RJ96770D). Agravado:Danielle dos Reis Rangel (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0143800-96.2005.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D).Agravado:Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0083000-92.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Trishop Promoção e Serviços Ltda (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D).Recorrido:Lisandra Linhares da Silva (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D) – por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário das reclamadas, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0069400-73.2006.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Losango Promoções de Vendas Ltda (Denizard Silveira Neto RJ96770D).Recorridos:Ana Claudia Weber de Macedo (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) e Banco HSBC S.A. (Fabio Roberto Lotti RJ147449D) - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tema referente aos recolhimentos previdenciários e fiscais, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1144499"
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1144344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0173800-38.2002.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOWAGONS LITS TURISMO DO BRASIL LTDA - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSANTONIO MUNIZ FILHO ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), WAGONS LITS TURISMO DO BRASIL LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela UNIÃO e condená-la a pagar aos embargados multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144344"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1144560": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000886-94.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: SPE Peninsula Park Empreendimento Imob. S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Vicente da Silva (Espolio de) [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Vicente da Silva (Espolio de), Rcdo SPE Peninsula Park Empreendimento Imob. S.A. \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 95 \".... A fim de se evitar a futura arguição de nulidade do julgado, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os documentos de fls. 80/94, no prazo comum de 10 dias...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1144560"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1144725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nMantido os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000076-91.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras (Procuradoria Munic de Rio Das Ostras), Terrapleno Terraplenagem ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D), - Recorrido : Terrapleno Terraplenagem ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda.Municipio de Rio das Ostras (Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Quelen Barcellos da Conceição (Henrique Jose Machado RJ75703D ) - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000215-81.2011.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: - Agravado: Rogério de Souza Monteiro (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000247-71.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eduardo Henrique Dantas (Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Eduardo Henrique Dantas ( Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D ), - por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, dar provimento ao recurso interposto pela reclamada, para julgar improcedente o pedido. Prejudicada a análise do recurso interposto pelo reclamante. Custas pela parte autora, que deverá restituir à parte contrária o quantum já recolhido.\r\n\r\nProcesso: 0000493-28.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Nilópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Marcelo Julião de Lima ( Anderson da Silva Montanheiro RJ144021 ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000702-36.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sérgio Deolindo da Silva (Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Sérgio Deolindo da Silva ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, de forma a condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias decorrentes da não concessão integral do intervalo intrajornada, com reflexos sobre direitos com base salarial, inclusive no depósito do FGTS. Negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Mantido os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Falou o Dr. Fabrício de Souza Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000832-15.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ivone Fonseca Vieira (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000954-97.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Humberto Motta da Costa (Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança RJ48358D), - Recorrido: A. Siqueira Bastos Engenharia e Construcao Ltda. (Samia Fatima Dias Aghiarian RJ81074D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002600-19.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alessandro Della Crucci Garcia ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D), Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D), - Recorrido : Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399 ), Alessandro Della Crucci Garcia ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D), Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para deferir o pleito de horas extraordinárias, com base na jornada acima declinada e negar provimento ao apelo interposto pela primeira reclamada, Medral Engenharia Ltda. Mantido os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0017600-21.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Raimundo Sousa Silva (Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D), - Recorrido: Auto Bendix Wolks Ltda. ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para excluir da condenação a multa por embargos procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0018201-80.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Wellington Leonardo Ribeiro Juliao (Ronaldo Lopes Figueiredo RJ94682D), - Recorrido: 3 Amigos Frutas Ltda.Comercio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda. - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para anular a sentença terminativa de fls. 39, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento, com o julgamento do feito, como entender de direito, afastada a inépcia da inicial pelos motivos verificados na decisão de fls. 36.\r\n\r\nProcesso: 0019900-53.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Vilmar da Silva de Brito (Juliana Lopes da Costa RJ108820D) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante para: condenar a reclamada no pagamento das horas extraordinárias, inclusive no que tange à não concessão integral do intervalo intrajornada, e no da multa de 50% sobre as parcelas mencionadas na fundamentação; determinar a devolução dos descontos realizados a título de “Vales” e “Faltas”; determinar o regime de competência do imposto de renda, bem como para determinar que a cota previdenciária seja recolhida exclusivamente pela empregadora, sem efetuar qualquer desconto no crédito do reclamante. Rearbitrar o valor das custas em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre, R$ 12.000,00 (doze mil reais), valor fixado à condenação, conforme art. 789, § 2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0025700-11.2006.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Embargado: Paulo Henrique da Silva Santos Zeny Santana Correa RJ70461D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo reclamado, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 0037300-57.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fábio Marques Vieira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para deferir a gratuidade de justiça, bem como para, reconhecendo que o vínculo de emprego se deu com o tomador dos serviços, condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das seguintes parcelas: diferenças salariais, adicional de tempo de serviço, auxílio-refeição, auxílio-cesta alimentação, participação nos lucros e resultados e multa prevista na cláusula 44ª ou 45ª das normas coletivas existentes nos autos. Faz jus, ainda, ao recebimento, como extraordinárias as 7ª e 8ª horas trabalhadas, bem como o pagamento de 1 hora extraordinária por dia em razão da não concessão integral do intervalo de 1 hora pare descanso e refeição. Custas no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor rearbitrado à condenação, de R$ 30.000,00.Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Renato Chaves Goes ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado\r\n\r\nProcesso: 0042900-60.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Andreia Lopes Chaves ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorrido : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Gelre Serviços Temporários S/A ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Por Unanimidade, por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0045100-84.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho RJ94522D), - Recorrido : Lideranca em Servicos Ltda.Bruno da Conceicao (Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ69718D ) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0048700-43.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Elevadores do Brasil Ltda. (Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - Recorrido : Sergio Luiz de Almeida de Jesus ( Cristiane Awi Santos RJ134936D ) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação o pleito de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144725"
                            ],
                            "1144731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000076-91.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Terrapleno Terraplenagem, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nRcdo: Quelen Barcellos da Conceição, Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda., Terrapleno Terraplenagem, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls..146/152, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0045100-84.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nRcdo: Bruno da Conceicao, Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls..166/168, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0018201-80.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Leonardo Ribeiro Juliao\r\n\r\nRcdo: Comercio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda., 3 Amigos Frutas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 3 Amigos Frutas Ltda., Comercio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.79/80, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144731"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1144095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0139600-46.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorrido: Adineia Maria de Oliveira (Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D), Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador ( Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade RJ80170D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de extinção do feito à míngua de submissão da demanda à CCP, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, dar parcial provimento ao apelo para deferir a limitação dos juros, na forma do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97\".\r\n\r\nProcesso: 0161100-66.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Roberto Figueiredo da Silva ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição bienal suscitada em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0142100-18.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Paulo Henrique Souza das Neves ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1144095"
                            ],
                            "1144124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0165400-36.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido: Fabiano da Silva Mariano (Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nProcesso: 0160800-85.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), Afonso Maliacan Pereira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Afonso Maliacan Pereira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à empresa VALEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Futuro Logística Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Osmar Ferreira das Merces (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0111500-78.2004.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : MARCOS ALVES DE ALBUQUERQUE ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, deixando de aplicar à agravante a multa requerida em contraminuta”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1144124"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1144145": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Barcellos Monteiro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo Barcellos Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0168100-46.2006.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabeth Ann Irene Feldhuzen [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000676-06.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio de Souza Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0166800-76.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alcir Silva Brochado [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alcir Silva Brochado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157500-52.1996.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: DAMIAO ROCHA GONCALVES [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)], Ebgte: TANIA MARIA PEREIRA ALVES GONCALVES [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COLEGIO GRAN RIO LTDA [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)], Ebgdo: ESPOLIO DE MARIO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR N/P MARIA LUCIA S. SILVA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COLEGIO GRAN RIO LTDA, Ebgte ESPOLIO DE MARIO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR N/P MARIA LUCIA S. SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0144300-85.2006.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Ebgdo: Antonio Marcos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Marcos da Silva, Ebgdo Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144145"
                            ],
                            "1144937": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2007.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GERALDO JANIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GERALDO JANIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n“Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 724/726.”\r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: VIAÇÃO UNIÃO LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALEX SANTOS LOURENÇO [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALEX SANTOS LOURENÇO\r\n\r\n“Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 367.”\r\n\r\nProcesso: 0146800-18.2006.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Ebgdo: REINALDO MATOS DA SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte REINALDO MATOS DA SILVA JUNIOR, Ebgdo TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n“Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 573/575.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes – Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1144937"
                            ],
                            "1144662": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160600-21.2008.5.01.0047 - RO - Redatora Designada: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : PLÍNIO MARCOS MOREIRA DA ROCHA ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Recorrido : G E P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reformar a r. sentença e julgar procedente em parte o pedido para declarar o vínculo de emprego entre as partes e condenar a reclamada a anotar a CTPS do reclamante com data de admissão em 10.08.2005 e data de dispensa em 30.06.2008, na função de “Analista de Sistema”, com remuneração mensal inicial de R$ 5.500,80 (cinco mil, quinhentos reais e oitenta centavos) até 01.02.2006, e depois de R$ 6.000,00 (seis mil reais), até a data da dispensa e ao pagamento de férias integrais 2005/2006, em dobro, e 2006/2007, simples, e proporcionais 2007/2008 (11/12), todas acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, 13º salário integral dos anos de 2006 e 2007 e proporcional 2005 (4/12) e 2008 (7/12), aviso prévio, bem como, horas extras, assim consideradas as excedentes a oitava diária e quadragésima semanal, que serão apuradas com base na jornada ora fixada, das 9hs às 19hs de segunda a sexta-feira e três vezes por semana se estendia até 23hs, bem como, dois finais de semana por mês das 10hs às 19hs, com uma hora de intervalo para alimentação e descanso. Liquidação por cálculos. Deduções fiscais nos termos do art. 46, da Lei nº 8.541/92 inciso II, da súmula nº 368, do TST, e recolhimentos previdenciários, nos termos do art. 43, parágrafo único, da Lei nº 8.212/91, art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, e inciso III, da súmula nº 368, do TST. Atualização monetária nos termos da súmula nº 381, do TST. Juros de 1%, ao mês simples, nos termos da Lei nº 8.177/91. Autorizada a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Inversão dos ônus de sucumbência. Custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144662"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1144109": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0065900-96.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Cesar de Freitas Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fabio Cesar de Freitas Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Intimem-se as reclamadas para, querendo, apresentarem contra-razões ao recurso adesivo do reclamante, em oito dias.\" \r\n\r\nId: 1144109"
                            ],
                            "1144125": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandro da Silva de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nDefiro o requerimento de vista dos autos, por 05 dias.\r\n\r\nId: 1144125"
                            ],
                            "1144149": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0001069-33.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Junior Ogioni Lobato [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Rcte: Cooperativa Agro Transp Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Agro Transp Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Rcdo: Junior Ogioni Lobato [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa Agro Transp Regional Montenegro Ltda. e Rcte Junior Ogioni Lobato\r\n\r\n\"...nego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto, e, por corolário, julgo prejudicado o recurso adesivo do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2009.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Souza Maia Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaime Augusto dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jaime Augusto dos Santos e Agdo Souza Maia Transportes Ltda\r\n\r\n\"nego seguimento ao agravo por inadmissível.\" \r\n\r\nId: 1144149"
                            ],
                            "1144103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0065900-96.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRctes: Fabio Cesar de Freitas Teixeira e Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdos: Telemar Norte Leste S.A., Fabio Cesar de Freitas Teixeira e Coopex Coop dos Trabalhadores Telefônicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Coop dos Trabalhadores Telefônicos Operadores Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do despacho:\r\n\r\n\"Intimem-se as reclamadas para, querendo, apresentarem contra-razões ao recurso adesivo do reclamante, em oito dias.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144103"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1144480": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Eduardo Pereira da Costa RJ79152D ), - Recorrido : Jean Bendia ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença, reduzir a indenização por assédio moral ao valor de R$ 10.000,00 e excluir da condenação as horas extras, inclusive a relativa ao intervalo para refeição e descanso, e consectários legais, com exceção das relativas à realização dos cursos treinet, bem como a indenização por inposição do gozo de vinte dias de férias. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 50.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 1.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0103300-16.1989.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : JOSE LUIZ REGO DANTAS ( Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057100-09.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Viviane da Silva Cruz ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Viviane da Silva Cruz ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao adesivo do autor para determinar seja consignada em sua CTPS a data 30.05.2006 como término do contrato de trabalho, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127200-96.2001.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado RJ - Procuradoria Trabalhista (PG-10) - Agravado : MARIA AUXULIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROIVIÁRIOS S/A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021500-85.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c Procuradoria Federal Especializada do INSS - Recorrido : Targino Estevam Ottoni Filho ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Gerus Participacoes Ltda. ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178900-65.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL (INSS) - A/C Procuradoria Especializada do INSS - Recorrido : Alexandre Barbosa Lopes ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2005.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados do Comercio de Niteroi e Sao Goncalo ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), Claudia de Campos Freire ( Helio Ribeiro Loureiro RJ64374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam calculadas as contribuições previdenciárias observando-se a proporcionalidade entre verbas salariais e indenizatórias constantes dos cálculos de fls. 76/84, nos termos da fundamentação da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000394-33.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), - Recorrido : Ana Maria Gomes do Rosário ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para afastar da condenação o pagamento do aviso prévio e, consequentemente, sua inclusão na base de cálculo da multa do art. 467 da CLT e negar provimento ao recurso da segunda ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006100-55.1997.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - Agravado : LAIS RAQUEL DE MEDEIROS RIBEIRO ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição face à irregularidade de representação, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086000-12.2007.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Theatro Municipal - FTM REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMinisterio Publico do Trabalho - Recorrido : Fundação Theatro Municipal - FTM ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0295400-47.2003.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : FELIPE LIMA QUINTELLA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), FARMACIA COMETA LTDA ME A/C SOCIA ROSANGELA APARECIDA B. DE FREITAS ( Zaldiceia da Silva RJ82134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar em R$ 3.373,70 o valor das verbas indenizatórias contidas no valor acordado, nos termos da fundamentação da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093900-84.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF) - Recorrido : Jucileia Rocha dos Santos ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044400-94.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Tec - Neves Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Felipe de Souza Reis ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082600-25.1999.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) - A/C PROCURADORIA GERAL FEDERALSHIRLEY GOULART MONNERAT ( Carlos Otavio Pestana RJ59341D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Lucia Araujo Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para declarando o vínculo de emprego com a 1ª ré, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS COMPLEXO DE MANGUINHOS - COOTRAM, condená-la ao pagamento de férias dobradas e proporcionais acrescidas de 1/3; 13ºs salários integrais e proporcional; multa do artigo 477 da CLT, aviso prévio e da indenização de 40% do FGTS relativo a todo o contrato de emprego, assim como à devolução dos valores efetuada sob as rubricas ¿FATES¿, ¿Fundo de reserva¿, ¿Fundo de expansão¿ e ¿Quota Parte¿ , devendo ser anotada a CTPS da autora, respondendo a 2ª ré, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, de forma subsidiária, pela integralidade das obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho do autor com a primeira ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0105700-47.2006.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIAO (INSS) ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Darlei de Figueiredo Soares ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Nit Park Estacionamentos Ltda ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a cobrança da contribuição previdenciária a cargo do autor, mediante alíquota de 11%, sobre os valores constantes do termo de fls. 45, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019800-11.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c Procuradoria Federal Especializada do INSS - Recorrido : Jose Carlos de Souza Alcantara ( Pedro Farias RJ67825D ), Induverde Comércio de Derivados de Cimento Ltda. ( Valternandes Garcia RJ50298D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1144480"
                        ],
                        "1144481": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEditais de Intimação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lucia Araujo Silva\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 151/158 verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-09.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Viviane da Silva Cruz\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Viviane da Silva Cruz, COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada COOTRAM - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 209/215, que, por unanimidade, conheceu dos recursos e, no mérito, negou provimento ao da ré e deu parcial provimento ao adesivo do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144481"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0093000-41.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Ebgte: Rogério Thomaz de Souza [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério Thomaz de Souza [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Ebgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Ebgdo: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Ebgdo Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Ebgte Rogério Thomaz de Souza \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração do autor e da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Cleber Rienda de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Rienda de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleber Rienda de Souza\r\n\r\nTomar ciência despacho fls. 496/505: \"...Defiro por 10 dias. Intime-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1144782"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1144908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001500-06.2003.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ASSOCIACAO DOS TAIFEIROS DA ARMADA ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que se prossiga na execução, com a investigação sobre a incidência da contribuição previdenciária nas parcelas salariais deferidas na r. sentença de fls. 89/91, observando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa, que deverão ser assegurados a ambas as partes. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sergio Ricardo Negrão ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), - Recorrido : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), Macaé Sports ( Rodolpho Thomazine de Souza RJ132286D ), Fundação de Esportes de Macae ( Norton Werner Martins Tripp RJ106108D ), - por unanimidade, colhido o voto do Juiz vistor que divergiu do Relator apenas em relação à aplicação da multa ao recorrente, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ressalvou seu entendimento e excluiu da condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0047500-09.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nadir Maria de Oliveira ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de error in procedendo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0049800-61.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Francisco de Assis Alcantara Neto ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Fashion Delicia Alimentos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto quanto ao adicional noturno, salário base, dano material e retenção de 5% das gorjetas; conhecer quanto ao demais e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0053100-94.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sérgio Sorozini ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), Sérgio Sorozini ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, acolher a prejudicial de prescrição para declarar prescritas também as parcelas atinentes ao adicional de periculosidade cuja exigibilidade seja anterior a 30.04.2003 e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS os apelos, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0053200-53.2003.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : SUAM SOC UNIFICADA ENSINO SUPERIOR AUG MOTTA ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0066700-23.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), Humberto Antonio Marmo Fadini ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Humberto Antonio Marmo Fadini ( Ivo Braune RJ3791D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0069400-22.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sadrack de Carvalho Faria ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : M. M. de Fragoso Comestíveis Ltda. ( Ronaldo Jose dos Santos RJ71421D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Demandada ao pagamento de horas extras, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40% e repouso semanal remunerado, e dos honorários advocatícios, à razão de 15%, devidos pela sucumbência ao sindicato que assiste ao Autor.\r\n\r\nProcesso: 0074000-20.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Stela Rocha Machado ( Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D ), - Recorrido : Voyager Comercial de Móveis Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Terflex Indústria e Comércio Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0083000-29.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Everaldo Menezes da Silva ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Recorrido : Viação Santo Antonio e Turismo Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder na supressão ou insuficiência do intervalo intrajornada, a repercussão dos valores a tal título, nas demais parcelas salariais, conforme requerido no item “n” da peça inicial.\r\n\r\nProcesso: 0086300-88.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Romulo Lopes Rocha ( Jorge Goncalves Duarte RJ117384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0086800-22.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informacao Ltda. ( Gilmar Baptista RJ84438D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a cobrança de contribuição previdenciária sobre os R$ 5.572,80 pagos por força do acordo de fls. 20 a título de “ausência de intervalo p/almoço”.\r\n\r\nProcesso: 0090800-12.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Clinica Santa Helena Ltda ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), Marcia Oliveira Barbosa ( Luciano Elias Klinski RJ78448D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0091400-07.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Egídio Pires de Carvalho ( Suzana de Oliveira Ferreira RJ135322D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, ausente que está requisito imprescindível de sua admissibilidade e que se consubstancia na autorização dos advogados que subscrevem o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ROCHAMAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ( Alessandro Marcos Ignacio Leal RJ110615D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), FABIO RODRIGUES DE CAMPOS ( Arnaldo Goldemberg RJ66814D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para desconsiderar os cálculos apresentados pela União às fls. 98/101, determinando-se a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que se prossiga na execução, observados os termos da conciliação homologada às fls. 95, notadamente quanto ao valor pago, R$ 5.500,00, e à proporção referida na cláusula 2, deduzidos os valores já recolhidos em decorrência do título judicial, respeitados os termos do art. 354 do Código Civil Brasileiro, e permitindo-se à Executada o exercício do contraditório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144908"
                            ],
                            "1144909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093500-54.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Josias Ferreira de Souza ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Embargado : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0098900-67.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Lanchonete Petromar Ltda ( Iure Simiquel Brito RJ142189D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0100100-13.2005.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Alexandre de Oliveira Fernandes ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Embargado : Railroad Comércio de Peças e Equipamentos Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Macpeq Comercio de Pecas Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Goncalves Pedrosa ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - colhido o voto de desempate, que acompanhou o voto do Exmo. Sr. Relator, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar as responsabilidades solidárias entre as Rés, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restaram vencidos os Juízes Convocados Rogerio Lucas Martins e Dalva Amélia de Oliveira, que negavam provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. André Luis Brandão Gatti, representante da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0105400-09.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Celso Henrique Pacheco da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Rio Polímeros S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Celso Henrique Pacheco da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Rio Polímeros S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo segundo Réu (RIO POLÍMEROS) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Paulo Cesar de Lima ( Elisabete Malafaia Pereira RJ40778D ), Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão guerreada.\r\n\r\nProcesso: 0111900-19.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Condominio do Edificio Michelle ( Flavia Lopes Rodrigues dos Santos RJ120766D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a cobrança de contribuição previdenciária sobre R$ 1.600,00, pagos por força do acordo de fls.38 a título de “indenização pela supressão do intervalo intrajornada”.\r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cleber Moreira Pimenta ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Joao Luiz Nobre Lopes RJ108747B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interpoto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0120800-26.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marco Aurelio Chaves Miranda ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Marco Aurelio Chaves Miranda ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO os do Autor e ACOLHENDO os da Ré, apenas para sanar a omissão em relação ao requerimento para condenação do Autor como litigante de má-fé, formulado nas contrarrazões, cuja fundamentação passa a integrar o v. acórdão, todavia, sem impingir efeito modificativo ao julgado, mantidos os demais parâmetros da decisão.\r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marte Engenharia Ltda ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), - Recorrido : Jorge Roberto Pereira de Souza ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Demandada.\r\n\r\nProcesso: 0129400-93.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Coutinho de Araújo ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ ( Fernanda Pereira Goncalves RJ82173D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0130500-95.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nelson Francisco de Magalhães ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0131400-23.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Severino Alves de Oliveira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso do Autor, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0138600-23.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Priscila Farias Santos ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), - Recorrido : Turturro Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deferir o benefício da gratuidade de justiça, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por ausência de fundamentação e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, anulando a r. sentença de fls. 145/8, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja reaberta a instrução e proferida outra decisão, como, então, entender de direito o I. Julgador a quo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144909"
                            ],
                            "1144910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ159792D ), Cristiane Nicolina Martins ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Demandada (INFRAERO), face à irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0143300-37.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Kátia Machado de Oliveira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Kátia Machado de Oliveira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada pela Autora em contrarrazões e não conhecer do recurso interposto pelo Réu, ante a ausência de dialeticidade; conhecer do apelo interposto pela Demandante mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0160700-36.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Roberto Carlos Soares da Silva ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - Recorrido : GPC Química S.A. ( Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Adesivo da Ré, por deserto, conhecer do apelo do Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação da CTPS do Autor quanto à data da promoção, ou seja, fevereiro de 2007, bem como a integração dos valores comprovadamente recebidos a este título nas férias.\r\n\r\nProcesso: 0161500-18.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Simone Costa Duarte ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a arguição de prescrição e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0164800-94.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nilson Cardoso de Moura Junior ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. ( Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ102624D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0183200-95.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Eduardo Loesch Pereira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0193700-42.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Pousada Albatroz Guevara e Miguelez Empreend. Tur. Ltda ( Carla Sanny de Andrade Linhares RJ116985D ), - Recorrido : Joelma Oliveira ( Lilian Guimaraes Maiques RJ127836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0200900-98.2003.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : ANTONIO DE ALMEIDA SOBRINHO ( Roberto Rosa de Miranda RJ33948D ), - Recorrido : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0203100-22.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casa Show S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Elaine Santos do Nascimento ( Edna Queiroz de Brito Machado RJ83344D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0255600-33.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Antônio Marcos da Silva Herculano ( Rosane da Silva RJ112758D ), HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0341300-41.1998.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : EDNA DA SILVA DE SOUZA ( Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), Socio: Luiz Carlos Freires do Nascimento ( fl 70) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), COMERCIO DE EXTINTORES FLUMINENSE NITEROI LTDA ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada sobre R$ 4.500,00, valor correspondente ao total homologado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144910"
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                            "1144911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nRcdo: Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda., Paulo Cesar de Lima\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 191/6: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão guerreada.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144911"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1144845": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson Sales Fontoura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado RJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado RJ - CODERTE , Ebgte Wilson Sales Fontoura \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 246: \"J. Ante o efeito modificativo que tenta impingir o embargante às partes contrárias para manifestação em 5 dias.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1144845"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1144525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0080800-15.2004.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRcdo: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, REGINALDO VALENTIN DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do acórdão de fls. 214/216 que por unanimidade conheceu do recurso, salvo quanto a nulidade dos atos processuais a partir da publicação da sentença de embargos declaratórios por falta de interesse recursal e, no mérito, negou-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1144525"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1144556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.101/102\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1144556"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1144353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.Selma Cristina Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário, à exceção do inconformismo quanto à responsabilidade exclusiva das recorrentes quanto às contribuições fiscais e previdenciárias, por ausência de interesse recursal, nos termos do artigo 514, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT. No mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor arbitrado à folha 730 e, para efeito de liquidação, os parâmetros fixados, também, à folha 730.///\r\n\r\nProcesso: 0063900-75.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : PWR Mission Indústria Mecânica Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Washington dos Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar que o horário de saída aos sábados e domingos era as 17h45, sendo 22h00 uma vez a cada dois meses, alternando-se, sábados e domingos, com início ao sábado, no primeiro mês do contrato, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Valor da condenação e custas mantido.///\r\n\r\nProcesso: 0059000-27.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ana Claudia Raposo da Silva Gomes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Ana Claudia Raposo da Silva Gomes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da trabalhadora, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso ordinário do empregador e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030500-74.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Mauro Hallais de Souza ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059900-30.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Célia Maria dos Santos ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078500-66.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Silvio Roberto da Fonseca Pegado ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), - Embargado : Nivaldo Moreira Milão ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, sanando a contradição apontada, determinar que passe a constar do dispositivo às folhas que ¿...vencido o Desembargador Ricardo Damião Areosa que deu provimento ao recurso para julgar improcedente a reclamação trabalhista¿, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000309-97.2011.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Ultransportes Transportadora Ltda. ( Jorge Morvan Marotte Luz RJ108850D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de traslado de peças e por irregularidade de representação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000287-12.2011.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Gisele Cristina Guimarães Egydio ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Agravado : Com Service Serviços Gerais Ltda. ( Glaucia de Souza Carneiro RJ101156D ), Condomínio do Edifício Argentina - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073000-93.1993.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Paulo Marcondes Torres Filho ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Agravado : JOAQUIM FERNANDES ( Denizard Pessoa de Menezes RJ40230D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139800-48.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000151-57.2011.5.01.0541 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Domicio Lopes Ribeiro (A/C Curadora DIANE APARECIDA BERION RIBEIRO) ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089100-67.2003.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : SELMA COSTA DA SILVA XAVIER ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000184-22.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Mazzini Administração e Empreitas Ltda ( Alexandre da Silva Henrique SP258615D ), - Embargado : Cristiano Nascimento Dias ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0186600-12.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sermede Serviços Médicos e Dentário Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Embargado : Sonia Maria de Souza Rohan Ribeiro ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para suprir a omissão apontada, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0014300-33.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Celso Francisco Alves Passos ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência de juros de mora na forma da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas e valor da condenação mantidos.///\r\n\r\nProcesso: 0000268-69.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Jefferson de Faria Rodrigues ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Telemar Norte Leste ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000646-14.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gelson Caldas da Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Top Rio Viagens e Turismo Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da decisão originária a incidência da prescrição quinquenal e deferir ao trabalhador o pagamento do tempo faltante ao intervalo interjornada estabelecido no artigo 66 da CLT, majorado pelo adicional correspondente, conforme norma coletiva trazida aos autos, observados os horários noticiados na inicial, inclusive em relação às folgas semanais, assim como reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantém-se inalterado o valor arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0000741-21.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Vicente de Sá Galdino ( Cristiane Barcellos Turon RJ80395D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Ibirapitanga ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o empregador ao pagamento de 1 (uma) hora diária relativa ao intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 60% (sessenta por cento), como previsto em norma coletiva (folhas 09/15), e, diante da habitualidade, a integração nos repousos semanais remunerados, nas férias, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e de honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Roberto da Silva Rapozo ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), Roberto da Silva Rapozo ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154600-46.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Dulcemar Fernandes Moreno ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto à arrematação por preço vil, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido nos artigos 514, incisos II e III, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0018900-16.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Manekineko Restaurante Ltda. ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Ana Luiza Santos Avila ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da sentença a condenação a título de honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Valter Cavalcanti de Santana ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081400-61.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ademir Lima da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Ademir Lima da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Transpiratininga Logística e Locação de Equipamentos Ltda. ( Marcio Correa de Castro RJ95189D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao da segunda demandada, PETROBRAS e dar parcial provimento ao apelo do trabalhador, para acrescer à condenação originária a determinação de restituição de descontos a título de ¿recuperação despesas¿ e para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de Justiça, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092400-57.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sergio Galdino de Souza ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Mirtes Conceição Soares Fontes ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, admitir o reexame necessário e conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093900-20.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sergio Paulo Lopes Fontes ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas e tão-somente para deferir ao trabalhador a isenção do recolhimento de custas, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000166-18.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Márcio Valentim Rebelo ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077900-39.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Empreendimentos Via Norte Ltda. - ME ( Julyana Von Matter de Avila RJ142534D ), Valdemir Francisco dos Santos ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085100-42.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Roberto Oliveira das Neves ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Roberto Oliveira das Neves ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o da empresa, no que se refere à pretendida suspensão do feito e aos reflexos na indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, por inovação à lide, e no que toca ao alegado julgamento extra petita, ao imposto de renda e à prescrição quinquenal, por ausência de interesse; no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento, por unanimidade, ao recurso da Companhia Siderúrgica Nacional, para determinar que o adicional de insalubridade seja calculado sobre o salário mínimo e autorizar a dedução de 1/3 (um terço) sobre o que foi comprovadamente pago ao autor sob os títulos de adicional de turno e de bônus especial, mantendo a autorização de dedução de valores quitados a idênticos títulos; dar parcial provimento, por maioria, ao apelo adesivo do autor, para declarar como de natureza salarial o intervalo intrajornada e deferir-lhe os reflexos e integrações da hora extra deferida na sentença relativa à pausa para refeição, observada, ainda, a prescrição quinquenal declarada, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, vencida a Juíza Convocada Márcia Leite Nery quanto ao intervalo intrajornada. Mantém-se o valor fixado à condenação e às custas.///\r\n\r\nProcesso: 0011600-37.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Intelig Telecomunicacoes Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Helio Nunes Britto ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Intelig Telecomunicacoes Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Raimundo Nonato Teixeira Paiva RJ129055D ), Helio Nunes Britto ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para condenar as empresas, sendo a Intelig Telecomunicações Ltda., subsidiariamente, ao pagamento da multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS e da hora integral correspondente ao intervalo intrajornada concedido parcialmente, bem como, a integração deste valor nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos repousos semanais remunerados, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e em negar provimento ao da empresa e, ainda, para condená-la a pagar multa não excedente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu no percentual de 20% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcio Freitas dos Santos ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - Recorrido : Oceanus Agência Marítima S.A. ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, que ultrapassarem a oitava diária, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), e, por habituais, a integração destas no cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pela empresa, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) arbitrado à condenação///.\r\n\r\nProcesso: 0216300-67.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro- CEHAB ( Attilio Jose Aguiar Gorini RJ16012D ), - Recorrido : DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Reencontro Obras Sociais e Educacionais ( Fabricio Lima de Freitas RJ144883D ), Nívea da Conceição Pacheco ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0178600-52.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Noserge Norte Serviços Gerais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Waldir Serione da Silva ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Weber Oliveira da Silva ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Recorrido : Weber Oliveira da Silva ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa para acolher a dispensa por justa causa aplicada, com amparo no disposto na alínea ¿g¿ do artigo 482 da CLT, e, consequentemente, afastar a condenação ao pagamento das férias proporcionais acrescidas de 1/3, aviso prévio e projeções, 13º salário proporcional e indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS, sendo que quanto ao FGTS, as diferenças reconhecidas em sentença deverão ser depositadas na conta vinculada do obreiro, restabelecendo que o processo correrá em segredo de justiça, excluindo da condenação o pagamento da indenização referente aos danos morais supostamente sofridos, e desconfigurar a natureza de salário in natura do auxílio refeição fornecido, afastando a integração e reflexos deferidos em sentença, e dar parcial provimento ao recurso do obreiro, para deferir a devolução de R$ 30,00 (trinta reais) semanais, referente ao vale alimentação suprimido, determinando que o intervalo concedido parcialmente será pago de forma integral, com o adicional legal de 50%, autorizados os reflexos nas parcelas salariais e rescisórias deferidas para as horas extraordinárias, nos termos das Orientações Jurisprudenciais n. 307 e 354 da SDI-I, do C.TST, e determinar a fixação de astreinte, no importe de R$ 20,00 (vinte reais) por dia, limitada à remuneração do trabalhador, caso a empresa deixe de fazer as retificações na Carteira de Trabalho do obreiro, que deverá ser realizada em até oito dias da intimação, a se realizar após o trânsito em julgado da presente decisão, nos termos do voto do Excele4ntíssimo. Desembargador Relator. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), arbitradas sobre o novo valor atribuído à causa, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pela empresa. Falaram os Drs. Diogo Campos Medina Maia, pelo recorrido e Waldir Nilo Passos, pela recorrente, o qual requereu voltasse a correr em segredo de justiça.///\r\n\r\nProcesso: 0000172-72.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Recorrido : Carolina de Souza Rodrigues Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a reintegração no emprego e consectários, assim como os honorários advocatícios sucumbenciais, reformando a sentença para que seja julgada em toda improcedente a ação, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Invertidos os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à causa, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela obreira, dispensada em razão da gratuidade de justiça deferida em sentença. Falou o Dr Rafael Pinaud Freire, pela ré.///\r\n\r\nProcesso: 0220600-78.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Celia da Silva Reis ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Falou o Dr. Rafael Pinaud Freire, pela autora estando presente, pelo réu, a Dra. Tássia Godoy Calazans.///\r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJulio Alberto Kraemer de AguiarJorge Elias Catarcione - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Julio Alberto Kraemer de Aguiar ( Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D ), Jorge Elias Catarcione ( Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito,dar parcial provimento ao dos trabalhadores para afastar a inépcia da petição inicial e negar provimento ao voluntário do Município, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou o Dr. Pedro Augusto Teixeira Sacarini, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000439-24.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Maria Claudia Xavier Gomes RJ104869D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Batista da Silva ( Natanael Nunes de Almeida RJ151289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159600-13.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Severino de Melo Silva ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos tíquetes refeição e horas extras por violação ao princípio da dialeticidade, insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, conhecendo do recurso quanto às demais matérias abordadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de progressão horizontal por antiguidade, na forma como elencado na peça vestibular (alínea ¿c¿, folhas 07/08), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertidos os ônus sucumbenciais, mantidos os valores arbitrados para a condenação e custas à folha 436. Presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, pela Companhia de Águas e Esgotos ¿ CEDAE.///\r\n\r\nProcesso: 0026400-66.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : Viviane de Oliveira Figueiro ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do inconformismo em relação à indenização referente ao seguro-desemprego, por ausência de interesse recursal, nos termos do artigo 514, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), arbitradas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).Vencida a Excelentíssima Juíza Márcia Leite Nery quanto à exclusão da condenação da multa do art. 477 da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0094400-60.2005.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Supermercado Vianense ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Agravado : Leandro Joaquim Eufrasino ( Solange Campos RJ80278D ), Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000206-56.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Vinicius Ferreira Martins ( Randerson Costa do Nascimento RJ123936D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exclentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Marilena dos Santos Riguete ( Roseane de Aguiar Haddad SP271993D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Marilena dos Santos Riguete ( Roseane de Aguiar Haddad SP271993D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da Caixa Econômica Federal e dar parcial provimento ao da trabalhadora para condenar a Caixa Econômica Federal a conceder os níveis salariais devidos à empregada, bem como ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do correto enquadramento e ao repasse à FUNCEF das importâncias devidas a título de contribuições, para determinar a integração da CTVA no cálculo da FUNCEF e para determinar que o imposto de renda seja apurado pelo que era devido mês a mês, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071400-47.2005.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - Embargado : Alcionete Monte Carmelo da Rosa ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utlização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098300-15.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Maria Helena Morais de Carvalho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144353"
                            ],
                            "1144352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000543-46.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ANIMASOM PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ( Carlos Roberto Fernandes Alves RJ101412D ), Tuany Delduque ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - Recorrido : ANIMASOM PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ( Carlos Roberto Fernandes Alves RJ101412D ), Tuany Delduque ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da empresa e dar provimento ao recurso adesivo da trabalhadora, para condenar a empresa recorrida ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0211500-30.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcelo Marujo do Nascimento ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), - Recorrido : Drogaria Vida Ltda. - ME ( Luciano R da Silva RJ75731D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a empresa ao pagamento das diferenças salariais a título de aluguel da motocicleta e do vale refeição e para explicitar que o pagamento das horas extras deverá ser acrescido do adicional de 50% (cinquenta por cento), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0253100-91.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : HC Elétrica Manutenção e Comércio Material Elétrico LtdaFrancisco José Alves Barros ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente pelo pagamento dos créditos trabalhistas deferidos na sentença, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1144352"
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                                "Processo: 0013400-16.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene de Araujo Monteiro Bahia [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene de Araujo Monteiro Bahia\r\n\r\nCiência do despacho de fls.181: Trazer aos autos as certidões atualizadas do RGI dos imóveis indicados indicados às fls.180, bem como se arcará com o ônus decorrente da penhora, em 15 dias e indeferido o requerimento de oficio à Secretaria da Receita Federal, tendo em vista os documentos de fls.155/178. \r\n\r\nProcesso: 0002400-53.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Simeao da Silva Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Simeao da Silva Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.213, que indefere o requerimento de fls.212, tendo em vista a certidão de fls.129. Suspensa a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000666-57.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: WILSON JOSÉ ANDRADE TINOCO [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA ADRIANA NEVES [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA ADRIANA NEVES, Egte WILSON JOSÉ ANDRADE TINOCO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000194-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lopes Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lopes Barreto , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.443, que defere a produção de prova pericial requerida pelo autor, nomeando o perito José Eugenio Marinho dos Santos .Prazo de 10 dias para a reclamada apresentar quesitos, tendo em vista que o autor já o fez às fls.436/437. \r\n\r\nProcesso: 0156100-83.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DE SOUSA QUEIROZ [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 498, que defere o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0015200-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delane Bento Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Aut Delane Bento Ribeiro , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1203: Ciência das manifestações do perito de fls.1201/1202, em 05 dias sucessivos. As partes deverão, no mesmo prazo, requerer as provas quw ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0117000-53.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Januario de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 210, que defere pedido de vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos Fernandes [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campos Fernandes , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.320, que defere a prova pericial requerida pelo autor , nomeando o perito Glauber da Costa Milach. Prazo de 10 dias sucessivos para as partes apresentarem quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001201-20.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabriel Ferreira da Costa [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Ferreira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Amaral\r\n\r\nCiência do despacho de fls.472, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Peixoto Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-30.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Augusto da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Capital Soluções Logística Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Conceição [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Conceição , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca às fls.164,devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 16.726,65(1.368.788,48 TR) devido ao autor, e R$ 689,42(56.417,16 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000515-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo de Araújo Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léo de Araújo Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 177, que defere o parcelamento de custas requerido, de forma mensal, devendo comprovar o depósito da primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-18.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Miguel de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0774/2011 \r\n\r\nProcesso: 0215300-26.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES PAIM BARBOSA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 791/2011, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-34.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Guimaraes Assis Rezina [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Guimaraes Assis Rezina\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido no alvará 0783/2011, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-44.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIJAS SOARES FERREIRA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESS CONSULT.LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: PEDRO JARBAS MERLO, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIJAS SOARES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Pawlowna Kern [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Pawlowna Kern \r\n\r\nCiência do despacho de fl.177, que defere pedido de devolução de prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-54.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Izelina Maria Faria Goncalves Leite [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Katani Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izelina Maria Faria Goncalves Leite\r\n\r\nIndicar os meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-76.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vidal Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall S.P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A., Réu Orbitall S.P. Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls.323/326, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Richa Ribeiro [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. -n/p sócio Ronaldo Elias haddad Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Richa Ribeiro \r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos nos alvarás 736/2011 e 737/2011, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-43.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPA DE JESUS LOPES PINTO [Adv. Amariete Calumbi Macedo Silva (OAB: RJ 48083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 108, que defere pedido de devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-44.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Martins dos Santos [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Martins dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 756/2011, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1144422"
                            ],
                            "1144421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0055900-29.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Moraes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Claudia Barcellos Studio de Depilação Ltda. ME, Claudia Silva Barcellos, Rodrigo Lima Ranauro\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Silva Barcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.53: Comprovar pagamento da cota previdenciaria e das custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144421"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro Santana [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005900-50.2007.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim Escola Ponta da Lingua Ltda.\r\n\r\nCgto: Angela de Souza Noronha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angela de Souza Noronha\r\n\r\nDefere-se vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 501/501-verso. \r\n\r\nProcesso: 0020400-87.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Procopio Barreto [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Procopio Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 470/471. \r\n\r\nProcesso: 0050300-81.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Duarte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Duarte\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre ofício de fls. 63, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-17.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-14.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO VERAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAF EMPRESA BRASILEIRA ASIST FAMILIAR LTDA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO VERAS\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de ofício. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-66.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Aguineu Rodrigues Barros (sócio), Réu: Antonio da Cunha Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001492-11.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Vieira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S C Ltda., Réu: Forte Terceirização S C Ltda. n/p José Ventura Souza Netto (sócio), Réu: Forte Terceirização S C Ltda. n/p Luzia Olga Leite da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099200-03.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Barcellos Cardoso [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Réu: Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Barcellos Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-53.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Figueiredo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Translualsa Transporte Ltda. n/p Ney de Carvalho Bastos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de cópia de e-mail de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0144900-31.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Castro [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: CSV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Castro\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 59, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096200-63.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LAZARIO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO FREDERICO STORY PERDIGAO [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LAZARIO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-12.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: D P COMPANHIA PAULISTA DE RESTAURANTES [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nId: 1142598"
                            ],
                            "1142607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0153100-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhães Figueiredo\r\n\r\nRéu: Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda. n/p Aloísio Ferreira dos Santos (sócio), 31 Tânia Gás Conversão e Instalação em Veícuos Automotores Ltda., Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda. n/p Maria Ferreira nunes (sócia), Tania Romeu Alves da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda. n/p Aloísio Ferreira dos Santos (sócio), Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda. n/p Maria Ferreira nunes (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0131800-72.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda., Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142607"
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                        "Atos": {
                            "1143970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04 DE AGOSTO DE 2011, a partir das 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 18 DE AGOSTO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será realizada pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0213700-31.1996.5.01.0007: RTE: NILZA FREITAS DE LIMA (ADV: ADAUTO GOULART DA SILVA – OAB/RJ: 33687 - PEDRO BEZERRA DE MENEZES – OAB/RJ: 51310) – RDO: RIO TECHNIFIRE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA (ADV: JOAQUIM DE SOUZA DEL AGUILA –OAB/RJ: 15340 – JOSE REYNALDO DOS SANTOS FONSECA – OAB/RJ: 137969).\r\n\r\nBENS: (DIREITO E AÇÃO) PREDIO SITUADO NA RUA ROSA E SILVA Nº 266 (ANTIGO Nº 102), GRAJAU, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 50.806. IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO, CONFORME MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES DESCRITAS NA CERTIDÃO DO RGI DO 10º OFICIO, SENDO O SOCIO EDUARDO BRITO LIMA SANTANNA, CPF 433.424.267-72, E ANITA ELISABETE CATALDO BERTOLETTI SANTANNA, CPF 336.843.087-49. CONFORME CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE FLS 275 DE 20/03,06, A SRA ANITA ELISABETE CATALDO BERTOLETTI SANTANNA, MORADORA DO REFERIDO IMOVEL, INFORMOU QUE SEU EX-CÔNJUGE MUDOU-SE HÁ, APROXIMADAMENTE, UM ANO, QUANDO DA SEPARAÇÃO DO CASAL, AFIRMANDO DESCONHECER SUA LOCALIZAÇÃO. IMOVEL AVALIADO EM R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis – Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de maio de 2011. \r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1143970"
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                            "1143972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04 DE AGOSTO DE 2011, a partir das 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 18 DE AGOSTO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será realizada pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0168000-51.2004.5.01.0007: RTE: MARCELO OLIVEIRA DE CARVALHO (ADV: PAULO CESAR DA SILVA LEAL DE SOUZA – OAB/RJ: 97508) – RDO: EXTRA JUDICIAL BUREAU DE SERVIÇOS LTDA (ADV: AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR – OAB/RJ: 22270). BENS: (01) – 09(NOVE) MICROCOMPUTADORES MARCA IBM PENTIUM-IV, PROCESSADOR 1.5 GHZ, 256MG, MEMÓRIA RAM 40GB HD, MONITOR 15”, TECLADO E MOUSE, TODOS COM LICENÇA, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS MICROSOFT, EM USO, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 5.400,00 – (02) – 02(DOIS) CONDICIONADORES DE AR MARCA LG, TIPO SPLIT, MODELO LM 3022C3L, DE 36.000 BTU’S CADA, NA COR GELO, EM USO, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 5.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 10.400,00 (DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA 1º DE MARÇO, 23, 16º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, CONTADOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0105500-46.2004.5.01.0007: RTE: MARCIA ROSE DE ALBUQUERQUE E OUTROS (ADV: PATRICIA RIBEIRO VIEIRA – OAB/RJ: 103956) – RDO: TREU AS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E OUTROS (ADV: JOAO BATISTA VASCONCELOS – OAB/RJ: 128605). BENS: 01(UM) TORNO MECANICO IMOR P 400II, TM3, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. BRASIL, 21.000, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: SILVIO GIUSTI, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0018200-41.2007.5.01.0007: RTE: PATRICIA JULIANELLI TELLES DE OLIVEIRA (ADV: FERNANDO ANTONIO MOURA FIALHO – OAB/RJ: 116833) – RDO: CENTRO EDUCACIONAL DE PILARES LTDA – JARDIM ESCOLA CHIQUITIM LTDA E OUTROS (ADV: FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR – OAB/RJ: 95984). BENS: (01) – 200(DUZENTAS) CADEIRAS ESCOLARES COM ENCOSTO BRANCO E ASSENTO, EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 6.000,00 – (02) – 08(OITO) CONJUNTOS DE MESA COM OITO CADEIRAS, TAMANHO INFANTIL, EM USO, BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.600,00 – (03) – 01(UMA) MÁQUINA FOTOCOPIADORA, MARCA SHARP, MODELO AL 2030, EM USO, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 650,00 – (04) – 01(UM) APARELHO DE FAX MARCA SHARP, MODELO UX44, EM USO, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 100,00 – (05) – 01(UM) MÓDULO PARA RECREAÇÃO INFANTIL COM DOIS ESCORREGADORES, CORES VARIADAS, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 – (06) – 02(DOIS) MICROCOMPUTADORES COM TECLADO, MOUSE, MONITOR LCD MARCA LG, EM USO, FUNCIONANDO, EM AMBIENTE OPERACIONAL WINDOWS, AVALIADOS EM R$ 600,00 – (07) – 01(UMA) MÁQUINA FOTOCOPIADORA, MARCA SAMSUNG, MODELO SCX-4200, EM USO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 600,00 – (08) – 01(UMA) IMPRESSORA A LAZER, MARCA LEXMARK, MODELO E120, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 450,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 10.300,00 (DEZ MIL E TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA OTACILIO NUNES, 109, PILARES, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARCELO BASTOS VIEIRA, PROFESSOR.\r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis – Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de maio de 2011. \r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1143972"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04 DE AGOSTO DE 2011, a partir das 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 18 DE AGOSTO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será realizada pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0068900-60.2003.5.01.0007: RTE: TATIANA LEA CONSTANT DE ALMEIDA (ADV: JOSE ARAUJO DE ALMEIDA – OAB/RJ: 110485) – RDO: AGENCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A, AGENCIA MULTIMIDIA SA, JORNAL DO BRASIL S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA (ADV: LUIS CLAUDIO AMORIM BARRETTO – OAB/RJ: 83897). BENS: 01(UM) PABX, COMPOSTO DE CENTRAL DEFINITY COM 800 RAMAIS ANALÓGICOS E 80 DIGITAIS, AVALIADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. PAULO DE FRONTIN, 568, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0132800-41.2008.5.01.0007: RTE: DILCINEIA ALMEIDA DE ASSIS (ADV: NADIA REGINA DA COSTA – OAB/RJ: 110845) – RDO: FRED VIC INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (ADV: MARIO DE CASTRO SILVA – OAB/RJ: 84810). BENS: 84(OITENTA E QUATRO) CAMISAS SOCIAIS, 100% ALGODÃO, MANGA LONGA, DE VARIADOS TAMANHOS E PADRONAGENS, AVALIADA CADA UMA EM R$ 60,00, TOTALIZANDO R$ 5.040,00 (CINCO MIL E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. BRASIL, 49389, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: VICTOR ANTONIO MISQUEY, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0056300-07.2003.5.01.0007: RTE: CAROLINE AZEVEDO SILVA CABRAL (ADV: ANTONIO CARLOS COELHO PALADINO – OAB/RJ: 24299) – RDO: COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS SERV. PUBL. MIL E DEF CIV DO ERJ LIQ. EXTR (ADV: HERMOGENES CONSTANCIO DA SILVA – OAB/RJ: 30902). BENS: 12(DOZE) COMPUTADORES PENTIUM III, 900MHZ, COM MONITOR, TECLADO E MOUSE FUNCIONANDO, AVALIADO CADA EM R$ 2.000,00, TOTALIZANDO R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DOM GERARDO, 35, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: OSMAR BRASIL DE ALMEIDA, LIQUIDANTE EXTRAJUDICIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000254-17.2011.5.01.0007: RTE: ELIANDRO MACHADO ESPERANTE (ADV: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA – OAB/RJ: 72429) – RDO: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA (ADV: DAVID SILVA JUNIOR – OAB/RJ: 10186). BENS: 01(UM) ONIBUS M BENZ, MPOLO TORENZO GVU, PLACA LQH 0255, ANO 2004/2004, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALVARENGA PEIXOTO Nº 20, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: EVANDRO DA COSTA PINTO, CHEFE DE ESCRITÓRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0134900-66.2008.5.01.0007: RTE: ALINE DE FREITAS (ADV: LUIZ TAVARES CORREA MEYER – OAB/RJ: 93969) – RDO: COLÉGIO E CURSO PLUNA LTDA (ADV: WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA – OAB/RJ: 71842). BENS: 128(CENTO E VINTE E OITO) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS REGULÁVEIS, DE FIBRA, COR AZUL, EM USO, NO ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 160,00, TOTALIZANDO R$ 20.480,00 (VINTE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PROFESSOR HILARIÃO DA ROCHA, 801, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JORGE DA SILVA, EMPRESÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0061500-58.2004.5.01.0007: RTE: GILMAR FERNANDES SOARES (ADV: CRISTINA MAGDA DIAS – OAB/RJ: 79948) – RDO: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA (ADV: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET – OAB/RJ: 114606). BENS: 01(UMA) SUBESTAÇÃO RETIFICADORA COMPLETA UTILIZADA PARA ALIMENTAR TODO O SISTEMA DE BONDES DE SANTA TEREZA, CAPACIDADE DE 3000 KVA, FABRICADA POR “ASIA BROWN BOVERI LTDA”, NÚMERO PARA IDENTIFICAÇÃO EM CATÁLOGO 3 FBI 300040, CORRENTE NOMINAL DE 4000 A, FABRICADA EM 1994, AVALIADA EM R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CARLOS BRANT Nº 14, LARGO DOS GUIMARÃES, SANTA TERESA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARCELO MARTINELLI PITREZ, COORDENADOR JURÍDICO. \r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis – Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de maio de 2011. \r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1143968"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-19.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Aut: Maurício Barbosa Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunyko Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barbosa Vieira, Aut Rodrigo Vieira\r\n\r\nInformar o atual endereço da re ante a reconsideracao, pelo Juizo, do despacho de fls 137, visto que a executada nao foi encontrada no endereço existente nos autos, conforme certidao de fls 124/verso. Prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-96.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBERLAN MOREIRA CALCADA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nCOMPROVE O REU O DEPOSITO DO CREDITO DO AUTOR, EM 10 DIAS, INERTE, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Vieira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Stamore Modas e Confecções Ltda. - Equatore, Réu: Stonebridge Ltda. - Equatore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do INFOJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-64.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIOS MENDES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEK SAUDE ASSISTENCIA NACIONAL DE SAUDE [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)], Réu: MARCELO MARQUES DE ANCHIETA, Réu: SALETE MARQUES DE ANCHIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIOS MENDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-71.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CANDIDO ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CANDIDO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vanderlei Pereira [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: SCJ Moveis e Decoracoes do Cachambi Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCJ Moveis e Decoracoes do Cachambi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-02.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA BARBOSA FARIA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA BARBOSA FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-10.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA TEODORO DE JESUS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARCIDES DE MATOS CARVALHO, Réu: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA TEODORO DE JESUS\r\n\r\nINDIQUE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-95.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberlandio Galdino Santino [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberlandio Galdino Santino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-11.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Mesquita [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Oetker Brasil Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-24.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Roncoli Marcondes [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vania Roncoli Marcondes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 773/773verso, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 2.379.890,95 TR's. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-37.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RODRIGUES DE MELO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-09.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Lima da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ricardo Wag ner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-76.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Campos Cabral [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente, na guia propria, sob pena de execucao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-49.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildete Maria Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Universal de Copacabana Ltda., Réu: Alexandre Silva dos Reis, Réu: Glória Maria Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildete Maria Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do INFOJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-86.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ROSA ARAUJO NUNES [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ROSA ARAUJO NUNES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do reclamado, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Xavier da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Xavier da Silva, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 307/310, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 1.515.032,52 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 3.005,82.\r\n\r\nO JUIZO CONVOLA OS DEPOSITOS RECURSAIS DE FLS 197 E 226 (R$ 10.010,00) EM PENHORA. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Carlos de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Régis Carlos de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados improcedentes e tomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reu foram julgados procedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-59.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lopes Cardoso [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Roberto Lopes Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Silva Coimbra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Silva Coimbra , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reu foram julgados procedentes e tomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela autora foram julgados improcedentes, indeferindo a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-04.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Guedes dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A., Aut Rejane Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reu foram julgados procedentes, com efeito modificativo, para julgar o pedido IMPROCEDENTE, invertendo o onus da sucumbencia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-46.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Constant Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-59.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Oliveira , Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-74.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Franceschi Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Franceschi Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a petiçao inicial, exceto procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-88.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Fulgêncio [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Oliveira Fulgêncio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-54.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Bonsucesso Gás Automotivo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 41/42 que extinguiu o feito, arquivando o processo com base no artigo 852-B, paragrafo primeiro, da CLT, na forma da fundamentacao que integra o decisum, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-72.2006.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Gratacos Rudge Valdetaro Simoes [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Maria Cardoso de Castro [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Maria Cardoso de Castro, Egte Sandra Gratacos Rudge Valdetaro Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Geralda Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Geralda Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios aviados pela autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuber Nogueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Neuber Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados procedentes, com efeitos modificativos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-91.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido a parte consignante o desentranhamento de seus documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-14.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que tanto os embargos declaratorios interpostos pelo autor, como os embargos declaratorios interpostos pelo reu foram julgados\r\n\r\nprocedentes, retificando os erros materiais apontados na sentença de fls 211/212, quanto ao nome do reu e a data da distribuiçao, na forma da fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcy Gomes da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcy Gomes da Silva , Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Bom Senhor [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Bom Senhor\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-34.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA BORGES [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios da OAB e da LIGHT, as fls 112/113, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-75.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR BRITO PAES [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: Maria Madalena Mathias Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR BRITO PAES\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, TENDO EM VISTA TER SIDO PROCEDIDO A PENHORA ON LINE SEM EXITO NA CONTA DA RE E ESTA ESTAR EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-38.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Savi Ltda., Réu: José Guilherme de Souza, Réu: Maria Antônia da Silva, Réu: Sérgio Luiz Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-34.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Fonseca [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER AUGUSTO GOMES FILHO [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ WAY INSTALACOES LTDA [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER AUGUSTO GOMES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-45.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-68.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Greca Born [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Greca Born\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDAO DE CREDITO NA SECRETARIA DA VARA EM 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0062901-55.2005.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe Resende Pinto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Exdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felipe Resende Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Ferreira de Castro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Ferreira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a reclamada TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Portes da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Portes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-20.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Araújo Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMD S/A (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Araújo Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, ANTE O INDEFERIMENTO, PELO JUIZO, DO REQUERIMENTO DE FLS 497, CONFORME DESPACHO DE FLS 501. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-86.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro Celestino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lima do Nascimento [Adv. Maria Carolina Alcântara Decot (OAB: RJ 146551 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lima do Nascimento \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-46.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA, Aut Sandra Fernandes\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, POR DESERTO EIS QUE A RECLAMANTE PROPOS A PRESENTE AÇAO SOB O PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR SENDO QUE, DESTA FORMA, A RECLAMANTE NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-53.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ARRUDA EVANGELISTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-25.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC Comercial Informática Ltda., Réu: Carlos Wilson Pereira Fiuza, Réu: Claudia Regina Dexheimer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-35.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIO CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nVENHA A RE DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Carlos Massaro Junior [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Carlos Massaro Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-34.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo Ltda. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Jorge Mendonça, Réu: Luis Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DA ALTERACAO CONTRATUAL DE FLS 422 USQUE 429, BEM COMO PARA QUE INDIQUE MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Palace Salao de Beleza e Little Spa na Taquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Registro Civil de Pessoas Juridicas, as fls 52, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Endreus Valério Parente [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Shopping Estrada [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Endreus Valério Parente, Réu JL Shopping Estrada\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 351.322,40 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 58,73. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONICE DE SOUZA ARANDIBA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG MAN CONFECÇÕES LTDA., Réu: Adalgisa Gracinda Pereira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DE SOUZA ARANDIBA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal com copia de declaracao de renda de Adalgisa Gracinda Barros, acautelada em pasta propria nessa secretaria, devendo ter vista do mesmo os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Ferraz Farias [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo s Cabelereiros Associados Ltda. ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo s Cabelereiros Associados Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-42.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Furtado de Sousa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Dias Cordeiro [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Furtado de Sousa, Réu Rosane Dias Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 47/48 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 539.363,05 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 234,94. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-20.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Marques [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Barraforte Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Barraforte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria incidente, sob pena de execucao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO LOPES DE SOUSA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LOUKOS PIZZARIA LTDA ME, Réu: Celso do Nascimento Pinto, Réu: Gilberto Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAIMUNDO LOPES DE SOUSA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-38.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU RAMOS DE SOUZA E OUTROS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ALTAIR SANTANA PITTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ALVARO JOSE NEZIO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: JORGE SALVADOR COSTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA SERAFIM [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: JOSE PEIXOTO DE MATOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: PAULO SERGIO COSTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMPROVE A RE O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE, APURADO AS FLS 806, NO VALOR DE R$ 23.804,52, SOB PENA DE EXECUCAO, CONFORME DESPACHO DE FLS 856. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinto Botelho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinto Botelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Pellegrino Ferreira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Pellegrino Ferreira\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 286. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-63.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Azevedo [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Family Presentes Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Family Presentes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA, A RECLAMADA, DA DECISAO DE FLS 211 EM QUE O JUIZO INDEFERE O RECEBIMENTO DE PETICAO DA RE, AS FLS 206 USQUE 209 COMO RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇAO EIS QUE, VIA DE CONSEQUENCIA, O RECURSO INTERPOSTO NAO PODE SER CONHECIDO POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTO RELATIVO AO PREPARO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-57.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CABRAL GOMES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LAF DE VAZ LOBO CONFECCOES LTDA ME, Réu: FLAVIO DOS SANTOS KEIRSBAUMER, Réu: ELI BERNARDES SILVEIRA, Réu: ELISANGELA KEIRSBAUMER SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CABRAL GOMES\r\n\r\nVISTA, AO RECLAMANTE, DAS DECLARAÇOES DE RENDA DO SOCIO QUE SE ENCONTRAM ACAUTELADAS NA SECRETARIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-98.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Vieira Costa [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Vieira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-20.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Dias da Silva Costa [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Dias da Silva Costa\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, DANDO, ASSIM, ANDAMENTO AO PROCESSO SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-50.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Miguel Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetário dos Doces Comércio Ltda. [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Miguel Ribeiro , Réu Planetário dos Doces Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 86/92 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a R$ 39.447,70, referente a JAM, da cota previdenciaria de R$ 8.114,99 e das custas judiciais: R$ 161,56. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Custas Judiciais – Código 18740-2 guia GRU, IR – Código 5936, guia DARF. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guaraci Delduque [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Albertino Siqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkpark Estacionamentos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Albertino Siqueira, Réu Linkpark Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 157/157v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 760.267,80 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 521,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-57.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nCiencia, ao autor, do oficio da CEF com comprovante de recolhimento de DIRF (fls 579/580), em 10 dias. APOS, venha a reclamada com o deposito do valor referente a cota previdenciaria devida, conforme calculos da Uniao Federal as fls 572 usque 575, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-84.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Paula [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Paula \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1137280"
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                            "1137279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000113-29.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ferreira Costa\r\n\r\nRéu: Coupling House Acoplamentos e Transmissões Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coupling House Acoplamentos e Transmissões Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137279"
                            ],
                            "1137281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184100-20.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Palheta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Palheta, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nManifestar-se,sobre a petiçao da PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-24.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RAMOS DE MACEDO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RAMOS DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal com copia de declaracao de imposto de renda da reclamada ALBA DOS SANTOS CORTEZ, acautelada em pasta propria nesta secretaria da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devendo ter vista da mesma os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nId: 1137281"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230900-21.1991.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS DE MAQ EM TRANSP [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA\r\n\r\nVista por 15 dias de 725. \r\n\r\nProcesso: 0169900-39.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DE OLIVEIRA FERREIRA CORREIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 617. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Pessanha Vidracaria e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira Junior\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Montesinos da Navarro Giacomo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Montesinos da Navarro Giacomo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-40.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Schimidt [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda., Aut Fabiano da Silva Schimidt \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Espinheira da Fonseca [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Réu: Cotefil S.A. Hospital Geral [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)], Réu: SONOGRAF DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias Espinheira da Fonseca , Réu Cotefil S.A. Hospital Geral , Réu Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-19.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Gregório [Adv. Nair de Almeida Souza (OAB: RJ 143481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, Aut Sebastião da Silva Gregório \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineia da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lunar de Conservação de Edifícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineia da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (28/06/2011 às 15:00 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-66.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOANDUS MAURICIO DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MARK ADMINISTRACAO BENS E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Jose Mauricio de Sales Time, Réu: Marcelo Ledo Poitstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOANDUS MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Evangelista dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Pioneiras Sociais, Aut Florentino Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-32.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Inácia Lúcia Ramos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia Lúcia Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000692-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Sampaio Menezes [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Luciene Duarte Peixoto (OAB: RJ 128960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda.\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se, conforme ata de fl. 121. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-65.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Maria da Guia Albuquerque Leite (OAB: RJ 21891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Souza [Adv. Adriana Dantas Nunes (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas Master Pizzas - Pizza Universale Rodízio [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chagas Master Pizzas - Pizza Universale Rodízio , Aut Nilson de Souza \r\n\r\nÀ ré para informar quanto à extinção do vínculo de emprego do autor no Ministério do Trabalho, a fim de que o mesmo possa procederà baixa no CAGED e receber o benefício do auxílio-desemprego. Prazo: 48 horas, sob penas da lei. Ao autor para trazer aos autos o extrato bancário com início de dezembro de 2010 até a data em que a ré, supostamente, teria deixado de pagar as parcelas acordadas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Duarte [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Duarte, Réu Tetto Habitação\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes de Souza \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias se ainda pretende a realização da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Batista Cesar [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Igor Batista Cesar\r\n\r\nÀs partes para apresentar memoriais. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000594-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayram Nami Fernandes [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayram Nami Fernandes, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2010.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre de Sant´anna Mainente [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDISIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alexandre de Sant´anna Mainente, Egdo EDISIO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Moraes Dutra [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Moraes Dutra \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA MACIEL [Adv. Anahir Luciany Pereira da Silva (OAB: RJ 85819 - D)]\r\n\r\nRéu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: ELSIA DE SOUSA MARQUES, Réu: LUCIANA ANGELICA SILVA DA COSTA [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: SEBASTIAO FERREIRA MARQUES, Réu: CESAR DE SOUSA MARQUES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA MACIEL\r\n\r\nAo autor para informar o paradeiro dos veículos sobre os quais pretende fazer incidir a penhora. Prazo: 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000421-62.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guimarães da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento de prazo requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAILSON JACINTHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cesar Zdonowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAILSON JACINTHO\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo requerido (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000368-81.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone de Souza Flor [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone de Souza Flor, Réu Casa de Portugal\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0030000-65.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSIMAR REIS DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA- Massa Falida, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSIMAR REIS DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente para providenciar a documentação necessária a ser encaminhada ao juízo falimentar. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda., Réu Unifrete Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pestilo Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda., Aut Vania Pestilo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Van Herbert Machado da Costa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ ré para depositar os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-97.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES FRANCO [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA LTDA\r\n\r\nComprovar a comunicação de renúncia de patrocínio do seu cliente, na forma do art. 45 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Barral Bouzas [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Instiituto Santo Antonio de Pádua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Barral Bouzas\r\n\r\nComparecer em 29/06/2011, às 14:00 hs para assinatura da CTPS, procedendo a secretaria de ofício em caso de ausência da ré. Ainda, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0146000-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeracao Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENEZES DE MORAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MENEZES DE MORAES\r\n\r\nAinda, apresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 1138, em 10 dias. .\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137200-68.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL MRJ [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL MRJ\r\n\r\nComprovar os valores recebidos pelo autor a título de aviso prévio e multa de 40% do FGTS, em 03/01/1977, pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Silva Valente [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Elias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Silva Valente\r\n\r\nEsclareça o autor em 5 dias sobre o requerimento de novo ofício com novo número de telefone. \r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moises da Conceicao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aravias Edificacoes Ltda., Réu: Amadeu Almeida Borda Junior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moises da Conceicao\r\n\r\nVista dos documentos acautelados e requerer o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-35.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nevilson Santos Silva [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho de Motoristas Autonomos do Municipio do Rio de Janeiro Yellow Coop Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nevilson Santos Silva \r\n\r\nAo autor para proceder à devolução das guias relativas ao FGTS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-02.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Conceição da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Gonçalves Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Conceição da Silva\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103100-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serrina da Cruz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serrina da Cruz \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-27.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TERESA DO CARMO MARTINS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nCiencia do ofício de fl. 327. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-86.2001.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE NILTON MONTEIRO DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nEgdo: DEUZIMAR FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ESPÓLIO DE NILTON MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 117. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-65.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERRAZ DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTICIPACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-61.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Samuel de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Samuel de Souza\r\n\r\nCiência da improcedência da ação e do despacho de fl. 80. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Itaú Seguros SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Itaú Seguros SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0062900-62.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza de Jesus [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-12.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Nunes [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Diskim [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Nunes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica da Light \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-66.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ronaldo Gripp Bezerra [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ronaldo Gripp Bezerra \r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista de fl. 291 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-71.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BAPTISTA DE OLIVEIRA MARIA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOC VEIC TRANSPORTE EQUIP LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: BANCO 1 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BAPTISTA DE OLIVEIRA MARIA, Réu BANCO 1, Réu RRJ LOCALRENT LOC VEIC TRANSPORTE EQUIP LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiência para homologação de acordo, pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000474-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues Veras [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bakery Produtos Alimentícios Ltda. - Nuth Centro [Adv. Juliana Roberta Elias Bit tencourt (OAB: RJ 148959 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bakery Produtos Alimentícios Ltda. - Nuth Centro, Aut Roselene Rodrigues Veras \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-56.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jad Táxi Aéreo Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene de Araújo Falcão, Cgto: Michele Barreto Ferreira, Cgto: Mônica Barreto Ferreira, Cgto: Paulo Roberto Barreto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jad Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Garcia Pinto [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Ténicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eduardo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro , Aut Luis Garcia Pinto \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0027900-06.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: OSMARINA ADELAIDE GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenira Barrozo Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar emolumentos bem como trazer os documentos necessários à expedição da certidão, na forma da resolução administrativa 6/2006. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-41.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda da Silva Ramos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucila Vasconcelos de Avelar [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda da Silva Ramos, Réu Lucila Vasconcelos de Avelar\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria Fontes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Maria Fontes\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos em 5 dias, pena de ser considerada a desistência da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0084100-33.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo de Souza Magalhaes Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo de Souza Magalhaes Junior\r\n\r\nInformar em 10 dias se já houve baixa na CTPS, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0121100-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marcelino de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco Ltda [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1140705"
                            ],
                            "1140707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Freitas \r\n\r\nRéu: Estrutel Estruturas Telefônicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrutel Estruturas Telefônicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140707"
                            ],
                            "1140706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0146300-42.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gama Neves Duca\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Gomes \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da prolação de sentença que julgou o elenco de pedidos PARCIALMENTE PROCEDENTE. Prazo recursal de 8 dias. Custas pela ré de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0134900-60.2008.5.01.0009 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nPelo presente fica m Fazenda Nacional, Marcelo Georges Khoury, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da realização de leilão no dia 09/08/2011 às 13:00 horasno auditório deste Tribunal (Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ). Em caso de não comparecerem licitantes, fica desde logo designada a data de 23/02/2011 para segundo leilão, mantidos horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra Fernandes\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Fernando Gatti Dias Lima, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Castro Paxeco \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Engenharia , Santa Cecília Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Barral Bouzas\r\n\r\nRéu: Instiituto Santo Antonio de Pádua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instiituto Santo Antonio de Pádua Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer em 29/06/2011, às 14:00 hs para assinatura da CTPS, procedendo a secretaria de ofício em caso de ausência da ré. Ainda, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-57.2009.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 10 dias, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-97.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rocha Dias\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas a/c JAIR ELIAS MOREIRA DE AZEVEDO, Sentry Assessoria de Empresas Ltda a/c ROSILENE DE PAULA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Garcia Pinto \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Ténicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro , Eduardo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Ténicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Cavalcante da Rocha, INSS\r\n\r\nRéu: Ronybom Americas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0036100-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Costa Norberto\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barao de Jacarepagua\r\n\r\nPelo presente fica m Vidal dos Santos Ralha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 15 dias, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-07.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAGALHAES\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA, EUGEN GUTTMAN, NORA GRUBLATT DE KOHN\r\n\r\nPelo presente fica m OSCAR RAMON CAVALCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140706"
                            ]
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                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000354-91.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Américo do Nascimento Paula [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Pedro Arly Nunes Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo do Nascimento Paula , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Candido da Silva , Aut Pedro Arly Nunes Vieira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena dos Santos Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Ana Paula de Oliveira Soares (OAB: RJ 143687 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Helena dos Santos Silva, Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da segunda ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes e prejudicados os embargos declaratórios interpostos pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000813-93.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laboratório Ótico Summer Vision Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson dos Santos Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laboratório Ótico Summer Vision Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001001-86.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Miranda Machado dos Santos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Miranda Machado dos Santos , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson Scott Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jorge Robson Scott Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-62.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacy Crisostomo dos Santos Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000923-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutécio Cruz Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutécio Cruz Gomes da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-93.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Pimenta [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTO RIO CLINICA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, Réu: Paulo Roberto Rodrigues Barbosa, Réu: José Vinicius Costa Fonseca, Réu: Rosa Maria Jardim Rodrigues [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Maria Jardim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Sonia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar os endereços dos órgãos indicados, conforme decisão de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0115700-66.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Freire da Silva [Adv. Beatriz Dottori Gaspar (OAB: RJ 70559 - D)]\r\n\r\nRéu: CLE da Tijuca Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Réu: EDSON VANDER SOARES, Réu: DANIELLE NORBERTO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício resposta da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0113600-41.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr Herdy Alves [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecyr Herdy Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0182100-04.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DA SILVA MARCELINO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCCARD DO BRASIL TUBULACOES LTDA, Réu: ALEXANDRE PIGNATÁRIO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DA SILVA MARCELINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Alexandre Pignatário Silveira que alega ser parte ilegítima para responder pela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-86.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO LUIZ DE SA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: AGOSTINHO RUA CLARO, Réu: JOSE MARTINS RUA, Réu: MANUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: Gustavo Rodrigues de Oliveira [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO LUIZ DE SA\r\n\r\nInformar o valor recebido pelo alvará de fl. 485. \r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nCgto: Emmanoel Clementino Filho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Emmanoel Clementino Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-85.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Coelho [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Veroz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut José Carlos da Silva Coelho, Réu Veroz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o valor da diferença líquida. \r\n\r\nProcesso: 0129000-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Paula [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0132900-52.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guzzo [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Sindicato das Empresas Onibus Cidade do Rio de Janeiro - Rio Onibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP Card Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142300-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André Rodrigues da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Luzifarma da Ilha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André Rodrigues da Silva \r\n\r\nDevolver o original da OJ nº 54/10 (fl. 32). \r\n\r\nProcesso: 0171500-79.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz Sayao Monteiro da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luiz Sayao Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0072900-28.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CARLI DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Ramos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0856/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890, com liberação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Firmino de Brito [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno do Edifício Ibe [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Firmino de Brito , Réu Condomíno do Edifício Ibe \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0111200-15.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldina Martins dos Santos [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda. [Adv. Andréa Santos de Alcencar (OAB: RJ 126107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldina Martins dos Santos , Réu Escola Técnica Dimensão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Tomar ciencia ainda de que o documento para liberação do seguro desemprego pode ser retirado nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0104900-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Reis Andrade [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda N P SOCIO MARCIO ROBLES SOARES JR, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0236000-58.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELITO DE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FAROL DA BARRA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE FAROL DA BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que foram liberadas as penhoras de fls. 327/358, eis que inviável o prosseguimento da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NEDER DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-37.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIBERIO CEZAR GONCALVES GUEDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ADELIA THEREZINHA SILVA TAVARES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANTONIO CERQUEIRA TEIXEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALBERTO MOURA CORREA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DELSON MAGALHAES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FRANCISO DE A O BASTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GENILDA ABREU MENEZES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GILCINEI NUNES RIBEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE DALTRO Q DE MAGALHAES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE CRUZ DE MATTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GRACE SUELY BATISTA FRIESS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: HEDY GONCALVES DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ECLAIR ARRUDA VIANA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA APARECIDA LIBERATO PEIXOTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LISETE NEVES CRUZ [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ PENNA FILHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA DA PENHA R DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA JOSE ALVES DUARTE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA LUCIA PINTO DO BRASIL [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARLENE LOYA DE A PEQUENO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARCIA SCHMIDT KASSUGA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MAURICIO MATOS MENDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NELIO GONCALVES SODRE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: RICARDO KAROL [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: RITA DE CASSIA F F SARDINHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SERGIO PAULO PIRES PRESCOTT [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SELMA MARTINS DE FREITAS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRUZ DE MATTOS\r\n\r\nApresentar ao Juizo documento que comprove que o falecido reclamante não tem nenhum outro dependente habilitado a pensão por morte. \r\n\r\nProcesso: 0109700-51.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: SANDRA CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)], Réu: FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fl. 1425 e da manifestação da reclamada de fl. 1421/1423. \r\n\r\nId: 1132847"
                            ],
                            "1143035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-26.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIA FERREIRA DE MORAES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240300-97.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO MARINHO DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO MARINHO DE SIQUEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0074900-88.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lastres Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lastres Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0047000-04.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deylton Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Cidade do Samba [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização RIO-URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização RIO-URBE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos,conforme os parâmetros de fl. 173, manifestando-se no mesmo prazo supra, sobre os cálculos apresentados pelas partes. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159500-96.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA LEITE [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLET ERJ CTC-REGIME LIQ EXTRJ [Procurador Procura doria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA LEITE\r\n\r\nReapresentar a planilha de cálculos de liquidação com os dados solicitados pelo setor de cálculos do Juízo, e, também, se manifestar sobre o extrato de FGTS juntado aos autos com valores sacados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-95.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MEDEIROS FERREIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Idma S/A Indústrias Plásticas LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-89.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Teixeira de Aleluia [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRB Credito Financiamento e Investimento S.A., Aut Odilon Teixeira de Aleluia\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor base para cálculo da diferença da multa de 40% sobre o saldo da conta do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Celestino Patricio [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Celestino Patricio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 364 que reconsiderou a determinação de fl. 341, no que diz respeito ao pagamento ao final da perícia, assim deverá o reclamante pagar os honarários periciais fixados em R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCY RODRIGUES MADEIRA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. NOTO. E REG. DA 13A RCPN-7A Z. DA C. CAP [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV. NOTO. E REG. DA 13A RCPN-7A Z. DA C. CAP, Aut WALCY RODRIGUES MADEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 30/06/2011 , às 10:30 horas para assinatura da CTPS da parte autora (fl. 327) e entregues/recebidas as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-09.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Pingitore dos Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Eulália Schiavo, Réu: Terezinha Schiavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Pingitore dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do Juízo da 36ª Vara Cível da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0027200-29.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0030900-08.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Ramos Pires [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0032100-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vitor Ribeiro [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000394-73.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Júlio da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtech Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Júlio da Silva \r\n\r\nDevolver o original da Ordem Judicial de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0046100-65.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PEREIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICO ESPECIAL DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNA S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180 que reconsiderou a determinação de fl. 176 no que diz respeito ao pagamento ao final da perícia, assim deverá o reclamante pagar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0197700-02.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS SILVA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do processo principal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0300100-16.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Sueli Ferreira Magliano [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Aut: Ieda Alice Ferreira Magliano [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nRecolher as contribuições fiscais e previdenciárias nas guias próprias, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-14.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max William Barbosa Pinto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Producao Trabalho e Servicos [Adv. Luis Marcos da Silva (OAB: RJ 81871 - D)], Réu: Condominio do Edificio Gama [Adv. Arlindo Daibert Neto (OAB: RJ 58938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 470 que deferiu o pagamento da cota previdenciária em 10 parcelas mensais e sucessivas e comprovação das parcelas na guia própria GPS cod. 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001440-97.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Lima [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Bar Café e Bistrô Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Lima \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Figueira Flores [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Vania Fernandes Siqueira Cravo (OAB: RJ 107935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Figueira Flores, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0061000-43.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete do Carmo Leao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete do Carmo Leao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (DIFERENÇA) e recolhimento de INSS . \r\n\r\nProcesso: 0061000-43.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete do Carmo Leao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete do Carmo Leao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 30/06/2011, às 14:30 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000652-49.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Fernando Mazzetti Athayde [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nEgdo: AUGUSTO JOSE FALCAO COELHO [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AUGUSTO JOSE FALCAO COELHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana do Carmo Guedes [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Emercp Emergencia Med. Especializada Rem. Clinicas Psiquiatricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana do Carmo Guedes\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099600-65.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Miranda Pascoal [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0105300-22.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bezerra Bastos [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andrey Pinheiro Lisboa (OAB: RJ 115883 - D)], Réu: Aluysio Batista de Oliveira, Réu: Leni Azevedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bezerra Bastos\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001225-24.2010.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALCI GONCALVES FILHO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nComprovar a data do recebimento da intimação de fl. 26 (SEED 00302093), a fim de ser verificada a tempestividade do agravo de petição , nos termos da Súmula 16 do TST, sob pena de inadimissibilidade do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0081100-77.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues dos Santos Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Gomes de Moura [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Miniati Pereira Riccobene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 36 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074300-04.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Lins Reis do Couto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da informação de fls. 671/672. \r\n\r\nId: 1143035"
                            ],
                            "1132845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000178-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Custódio Miranda \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., FRANCESCO SCOFANO, ITALO SCOFANO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) La Bocca Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132845"
                            ],
                            "1132846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0068200-62.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nCgto: Jacy Crisostomo dos Santos Júnior \r\n\r\nPelo presente fica m Jacy Crisostomo dos Santos Júnior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000813-93.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laboratório Ótico Summer Vision Ltda.\r\n\r\nCgto: Anderson dos Santos Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Anderson dos Santos Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-85.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA EPURA LTDA, Conepura Construtora e Incorporadora ltda, Luis de Almeida Gonçalves, Silvio Augusto Batista de Siqueira, Jair Lage de Siquiera Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Lage de Siquiera Filho, Luis de Almeida Gonçalves, Silvio Augusto Batista de Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas.Tomar ciencia da atualização dos cálculos de fl.224. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132846"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-92.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Pessoa [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procomp Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0110000-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO COOPERATIVA TRANSP PREST SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nIntegralmente garantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001030-33.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Vieira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda. ME, Réu: Casa Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Vieira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125000-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves Cardozo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alves Cardozo \r\n\r\nComprovar o alegado, mediante documentos que demonstrem a transferência fraudulenta, bem como o suposto grupo econômico. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Possato [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar nos moldes do despacho de fls. 532/533. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-74.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLACIDO SCHUWART MARQUES [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MARIO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLACIDO SCHUWART MARQUES\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0029100-12.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS DE OLIVEIRA BASTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CETRES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, Réu: MAURITANIA DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nConvolo em penhora depósito efetuado pela ré. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029300-19.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER ALVES DE MENEZES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: TM TRANSMARINO LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Jorge Ferreira , Réu: Jose Freitas da Silva, Réu: Eli de Souza Lopes, Réu: Ivan Assis Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER ALVES DE MENEZES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0158600-49.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ceilão Rangel (Sucessora de Frederico Pacifico Duarte Gameleira Filho) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: MARLENE DOS SANTOS GAMELEIRA (SUCESSORA DE FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO) [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DOS SANTOS GAMELEIRA (SUCESSORA DE FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO)\r\n\r\nApresentar contraminuta relativa aos agravos interpostos, além de manifestar-se sobre percentual do crédito relativo às reclamantes e respectivos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0070200-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vicente Medeiros Soares [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vicente Medeiros Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-43.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Dias de Farias [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Ryfer Musieracki \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Dias de Farias \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 558,00) em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-70.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEKI SUSHI LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0031000-49.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Marcelino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS Revestimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Aut Joel Ferreira Marcelino, Réu MLS Revestimentos Ltda.\r\n\r\nSendo certo que o ofício substitui a guia própria e visa, unicamente, permitir a habilitação do reclamante no Programa do seguro-desemprego, cabendo à DRT verifocar os requiitos exigidos por lei para a efetiva concessão do benefício, nada a deferir. Considero integralmente satisfeito o crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000471-76.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Graceline Silva de Carvalho [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A. \r\n\r\nConvolo o valor bloqueado via BACENJUD em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063400-24.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose de Castro [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedeflach Servicos Ltda. ME [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: Amaspe Associacao dos Moradores do Bairro do Pepino, Réu: MARIA ALBERTINA LOPES SOARES, Réu: AILTON THEODORO SOARES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedeflach Servicos Ltda. ME\r\n\r\nComprove o deferimento do parcelamento do crédito previdenciário na foma indicada pela União Federal, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-28.2008.5.01.0013 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Paskin Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Paskin Engenharia Ltda.\r\n\r\nFormalize, em dez dias, sua renúcia ao direito sobre o qual se fundam os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-91.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: COLETAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: G.A PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira Dias de Jesus [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-36.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ribeiro Lima [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ribeiro Lima\r\n\r\nConcedo ao autor o prazo improrrogável de dez dias para que junte aos autos a ata de sua eleição bem como documento idôneo à prova de duração de sue mandato na CIPA. \r\n\r\nProcesso: 0159000-38.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Prazeres Tavares [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Prazeres Tavares\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-13.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO AMORIM QUEIROZ [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nResponder à impugnação oferecida pelo exequente à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0207900-67.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE ABREU [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor e do ofício da CEF de fls. 355/361. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-51.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE PINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE PINHO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0037800-59.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lopes dos Reis [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes dos Reis\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000481-23.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Benedito Roque [Adv. Rafael Moulin de Magalhães (OAB: RJ 142812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Benedito Roque \r\n\r\nAo autor para ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038000-66.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Peixoto Resina [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA\r\n\r\nNego seguimento ao ao Recurso Ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDECIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu VALDECIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-18.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sao Felix Simonsen [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A.-Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sao Felix Simonsen\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006500-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivalda Gomes Pereira da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condominio Garden Park, Réu: Spana Serviços Ltda.-N/P sócia Deborah Ritto Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivalda Gomes Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009900-14.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CRUZ DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA A/C RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006700-28.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Maria de Almeida Marques [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara Ofic. de Com. Ext. Brasil - Com. e Merc. Com. Caribe - CARICOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Maria de Almeida Marques\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0111200-19.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARTINS [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco de Credito Nacional S.A. BCN) [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco de Credito Nacional S.A. BCN), Aut FLAVIA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Mendes de Souza Filho [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Mendes de Souza Filho , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntegralmente garantida a execução, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019800-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bacellar [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar tabela com as variações salariais de nível do autor. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-25.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JACINTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO I [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO II [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO III [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JACINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1140840"
                            ],
                            "1140838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0184200-52.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLADEMIR PALAVRO SALDANHA\r\n\r\nExecutado: DECORACOES KARICIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DECORACOES KARICIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.363,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-79.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: TANIA REGINA BRAZ DA SILVA,JULIO CEZAR BRAZ DE SOUZA,ANA CLAUDIA BRAGA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JÚLIO CEZAR BRAZ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.172,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197200-27.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA MARINHO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS SANTOS DE REZENDE,2 A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS SANTOS DE REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.875,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212900-87.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZEU SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MARCOS SZUSTER,Alberto de Araujo,PITERCAR AUTOCARROS LTDA,Pejsach Szuster,FERRAUTO AUTO CARROS LTDA,WILLIAN RODRIGUES SPIERR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MARCOS SZUSTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.167,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILLIAN RODRIGUES SPIERR,Alberto de Araujo,PITERCAR AUTOCARROS LTDA,Pejsach Szuster,FERRAUTO AUTO CARROS LTDA,WILLIAN RODRIGUES SPIERR\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAN RODRIGUES SPIERR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.167,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140838"
                            ],
                            "1140839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0025900-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Prado Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda., Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda., Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos da parte autora, devendo demonstrar os valores que entende devidos sob pena de ser rejeitada por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140839"
                            ]
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2011\r\n\r\n0068100-09.1997.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALFREDO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Denis Duque Estrada de Aguiar,N A DE AGUIAR TRANS LOCACAO DE EQUIMENTOS LTDA,Elisabeth Duque Estrada de Aguiar,Nelson Alves de Aguiar,Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Denis Duque Estrada de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.024,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Alves de Aguiar,N A DE AGUIAR TRANS LOCACAO DE EQUIMENTOS LTDA,Elisabeth Duque Estrada de Aguiar,Nelson Alves de Aguiar,Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Alves de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.024,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisabeth Duque Estrada de Aguiar,N A DE AGUIAR TRANS LOCACAO DE EQUIMENTOS LTDA,Elisabeth Duque Estrada de Aguiar,Nelson Alves de Aguiar,Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth Duque Estrada de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.024,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Duque Estrada de Aguiar,N A DE AGUIAR TRANS LOCACAO DE EQUIMENTOS LTDA,Elisabeth Duque Estrada de Aguiar,Nelson Alves de Aguiar,Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Duque Estrada de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.024,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054000-34.2006.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Penha Batista de Lima\r\n\r\nExecutado: Nilza Ferreira Duarte,Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda.,Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Ferreira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.651,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda.,Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda.,Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.651,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aline de Oliveira Duarte,Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda.,Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline de Oliveira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.651,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144749"
                            ],
                            "1144736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-03.2002.5.01.0018 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-83.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Andre Gustavo Pires Barradas (OAB: RJ 151192 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000697-66.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 D)\r\n\r\nAlexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000795-51.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 176575 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-83.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Andre Gustavo Pires Barradas (OAB: RJ 151192 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000697-66.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 D)\r\n\r\nAlexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000795-51.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 176575 E)\r\n\r\nCelio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-03.2002.5.01.0018 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-21.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-94.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000007-37.2010.5.01.0018 - RTSum - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-21.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-94.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000007-37.2010.5.01.0018 - RTSum - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-84.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-08.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nPablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-18.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Guimarães Eufrásio Guimarães Junior (OAB: RJ 179287 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-84.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-08.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nPablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-18.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Guimarães Eufrásio Guimarães Junior (OAB: RJ 179287 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-83.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Andre Gustavo Pires Barradas (OAB: RJ 151192 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000697-66.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 D)\r\n\r\nAlexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000795-51.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 176575 E)\r\n\r\nElaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-15.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcos Alexandre Soares Doria (OAB: RJ 82520 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-41.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-84.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000503-66.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Lidiane Oliveira Sobral de Lima (OAB: RJ 154245 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000950-54.2010.5.01.0018 - ConPag - Carga: Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nFrancisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000997-28.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 D)\r\n\r\nWilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-21.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-94.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-21.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-94.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nEdson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000726-19.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-84.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-08.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nPablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-18.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Guimarães Eufrásio Guimarães Junior (OAB: RJ 179287 E)\r\n\r\nMichelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000152-93.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Flavio Sussekind Neto (OAB: RJ 172422 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-84.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-08.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nPablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-18.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Guimarães Eufrásio Guimarães Junior (OAB: RJ 179287 E)\r\n\r\nMichelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000152-93.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Flavio Sussekind Neto (OAB: RJ 172422 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-84.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-08.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nPablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-18.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Guimarães Eufrásio Guimarães Junior (OAB: RJ 179287 E)\r\n\r\nMichelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000152-93.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Flavio Sussekind Neto (OAB: RJ 172422 E)\r\n\r\nElaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-15.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcos Alexandre Soares Doria (OAB: RJ 82520 D)\r\n\r\nPascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-46.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-41.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nElaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-15.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcos Alexandre Soares Doria (OAB: RJ 82520 D)\r\n\r\nPascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-46.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-41.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nLuiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000073-17.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 D)\r\n\r\nBruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000130-35.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000688-07.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nLuiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000073-17.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 D)\r\n\r\nBruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000130-35.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000688-07.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nAurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000036-87.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paula Cristrina Tourinho (OAB: RJ 180356 E)\r\n\r\nLuiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000073-17.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 D)\r\n\r\nBruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000130-35.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000688-07.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nLuiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000073-17.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 D)\r\n\r\nBruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000130-35.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000688-07.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nAurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000036-87.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paula Cristrina Tourinho (OAB: RJ 180356 E)\r\n\r\nWilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144736"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHelena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-83.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-79.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-48.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-70.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-40.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Bianca Casini (OAB: RJ 107252 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-62.1989.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nElismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-68.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Bruno Fadul Meliga (OAB: RJ 160580 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-74.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-70.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-40.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Bianca Casini (OAB: RJ 107252 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-98.1986.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-62.1989.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nElismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-68.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Bruno Fadul Meliga (OAB: RJ 160580 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-74.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nClaudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-53.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nDaniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035500-80.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 D)\r\n\r\nCheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-78.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 D)\r\n\r\nClaudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-53.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nDaniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035500-80.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 D)\r\n\r\nCheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-78.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 D)\r\n\r\nHelena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-83.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-79.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-48.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-70.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-40.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Bianca Casini (OAB: RJ 107252 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-62.1989.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nElismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-68.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Bruno Fadul Meliga (OAB: RJ 160580 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-74.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-55.2007.5.01.0018 - RTSum - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 177009 E)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-98.1997.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-41.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nHelena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-83.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-51.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-29.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 D)\r\n\r\nClaudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-53.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nDaniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035500-80.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 D)\r\n\r\nClaudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-53.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nDaniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035500-80.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 D)\r\n\r\nHelena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-83.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-79.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-48.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nHelena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-83.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-79.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-48.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nHelena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-83.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-79.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-48.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-55.2007.5.01.0018 - RTSum - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 177009 E)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-98.1997.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-55.2007.5.01.0018 - RTSum - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 177009 E)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-98.1997.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-54.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nRose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-15.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-52.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nRaul Teixeira (OAB: RJ 33604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-51.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nSant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-74.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-54.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nRose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-15.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-52.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nRaul Teixeira (OAB: RJ 33604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-51.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nSant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-74.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-54.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nRose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-15.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-52.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nRaul Teixeira (OAB: RJ 33604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-51.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nSant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-74.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-54.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nRose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-15.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-52.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nRaul Teixeira (OAB: RJ 33604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-51.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nSant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-74.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144737"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-43.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nAlice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-85.1992.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-46.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB: RJ 170337 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-47.2008.5.01.0018 - Protes - Carga: Barbara Beatriz de Abreu Chavaier (OAB: RJ 163028 E)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-77.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-18.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nLuciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-54.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Clarissa Boque Corrêa (OAB: RJ 123180 E)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-03.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144741"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-28.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-18.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nLuciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-54.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Clarissa Boque Corrêa (OAB: RJ 123180 E)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-03.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-33.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-33.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nGilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-92.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nHigino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-80.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-87.2007.5.01.0018 - ACum - Carga: Fabrícia de Almeida Melo (OAB: RJ 181320 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144742"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-92.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nHigino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-80.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-87.2007.5.01.0018 - ACum - Carga: Fabrícia de Almeida Melo (OAB: RJ 181320 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-43.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nMarco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-96.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 D)\r\n\r\nMarcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-08.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-65.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nRubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-83.1990.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcos Rogerio Lima Moreira (OAB: RJ 177347 E)\r\n\r\nAlexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-13.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nThiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-36.2004.5.01.0018 - RTSum - Carga: Marcos Rogerio Lima Moreira (OAB: RJ 177347 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144743"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-07.1996.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144744"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-74.2005.5.01.0018 - RTSum - Carga: Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-93.2006.5.01.0018 - ConPag - Carga: Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-43.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-47.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Amanda de Abreu Soares (OAB: RJ 179599 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-87.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-33.2004.5.01.0018 - RTSum - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-24.1990.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-33.2004.5.01.0018 - RTSum - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-24.1990.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nFernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-74.2005.5.01.0018 - RTSum - Carga: Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-93.2006.5.01.0018 - ConPag - Carga: Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-28.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-98.1986.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nAlice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-85.1992.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-46.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB: RJ 170337 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-47.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Amanda de Abreu Soares (OAB: RJ 179599 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-47.2008.5.01.0018 - Protes - Carga: Barbara Beatriz de Abreu Chavaier (OAB: RJ 163028 E)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-77.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-87.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nMauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-24.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Justo Ferreira Netto (OAB: RJ 181653 E)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-65.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nAlzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-53.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-33.2004.5.01.0018 - RTSum - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nFernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-74.2005.5.01.0018 - RTSum - Carga: Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-18.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nLuciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-54.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Clarissa Boque Corrêa (OAB: RJ 123180 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-24.1990.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-87.2007.5.01.0018 - ACum - Carga: Fabrícia de Almeida Melo (OAB: RJ 181320 E)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-33.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-33.2004.5.01.0018 - RTSum - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nFernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-74.2005.5.01.0018 - RTSum - Carga: Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-18.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nLuciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-54.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Clarissa Boque Corrêa (OAB: RJ 123180 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-24.1990.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-87.2007.5.01.0018 - ACum - Carga: Fabrícia de Almeida Melo (OAB: RJ 181320 E)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-33.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nGilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-92.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nHigino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-80.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-09.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-65.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-93.2006.5.01.0018 - ConPag - Carga: Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 D)\r\n\r\nGilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-92.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nHigino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-80.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-09.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-65.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-93.2006.5.01.0018 - ConPag - Carga: Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 D)\r\n\r\nGilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-92.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nHigino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-80.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-09.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-65.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-93.2006.5.01.0018 - ConPag - Carga: Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 D)\r\n\r\nMauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-24.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Justo Ferreira Netto (OAB: RJ 181653 E)\r\n\r\nMarcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-08.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-82.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nRubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-83.1990.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcos Rogerio Lima Moreira (OAB: RJ 177347 E)\r\n\r\nAlexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-13.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-77.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nThiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-36.2004.5.01.0018 - RTSum - Carga: Marcos Rogerio Lima Moreira (OAB: RJ 177347 E)\r\n\r\nMauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-24.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Justo Ferreira Netto (OAB: RJ 181653 E)\r\n\r\nMarcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-08.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-82.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nRubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-83.1990.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcos Rogerio Lima Moreira (OAB: RJ 177347 E)\r\n\r\nAlexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-13.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-77.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nThiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-36.2004.5.01.0018 - RTSum - Carga: Marcos Rogerio Lima Moreira (OAB: RJ 177347 E)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-53.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-53.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-53.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-53.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-82.1996.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Erick Telles Ellerbroek (OAB: RJ 180828 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144745"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-30.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-03.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-78.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jonathan da Silva Alves (OAB: RJ 163235 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ileana Rita de Sousa (OAB: RJ 181435 E)\r\n\r\nArthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-69.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-46.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-47.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Amanda de Abreu Soares (OAB: RJ 179599 E)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-70.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 D)\r\n\r\nArthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-69.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-46.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-70.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-52.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nVeralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-04.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-52.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nVeralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-04.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-30.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-03.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-78.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jonathan da Silva Alves (OAB: RJ 163235 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ileana Rita de Sousa (OAB: RJ 181435 E)\r\n\r\nArthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-69.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-46.2006.5.01.0018 - RTSum - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-70.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-13.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nClaudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-86.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-26.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Osmar Gonçalves Mariano (OAB: RJ 170375 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-19.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-03.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-13.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-08.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-78.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jonathan da Silva Alves (OAB: RJ 163235 E)\r\n\r\nClaudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-86.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-68.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 D)\r\n\r\nWilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-12.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Wilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 D)\r\n\r\nVania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-63.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-52.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-52.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-30.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-03.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-13.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ileana Rita de Sousa (OAB: RJ 181435 E)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-30.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-03.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-13.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ileana Rita de Sousa (OAB: RJ 181435 E)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-30.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-03.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-13.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ileana Rita de Sousa (OAB: RJ 181435 E)\r\n\r\nClaudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-86.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-26.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Osmar Gonçalves Mariano (OAB: RJ 170375 E)\r\n\r\nClaudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-86.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-26.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Osmar Gonçalves Mariano (OAB: RJ 170375 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-19.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-68.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 D)\r\n\r\nVania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-63.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-10.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-27.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-68.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 D)\r\n\r\nVania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-63.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-10.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-27.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-68.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 D)\r\n\r\nVania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-63.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-10.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-27.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-68.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 D)\r\n\r\nVania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-63.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-10.2009.5.01.0018 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-27.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 D)\r\n\r\nWilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-12.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Wilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144746"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOtavio Ferreira (OAB: RJ 82820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-82.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-49.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto (OAB: RJ 149372 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-93.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181100-16.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186400-22.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Tiago Camara da Cunha (OAB: RJ 169721 E)\r\n\r\nLuiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-24.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-11.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nPeter Silva (OAB: RJ 71978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-95.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Peter Silva (OAB: RJ 71978 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144752"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-58.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fabiano Santos de Faria (OAB: RJ 167286 E)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177400-42.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Bruno Carlos Gama Silva (OAB: RJ 160934 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177000-18.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nAnna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-56.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nAndre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-31.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 D)\r\n\r\nOtavio Ferreira (OAB: RJ 82820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-82.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-49.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto (OAB: RJ 149372 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181100-16.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nLucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182500-75.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 D)\r\n\r\nSergio Seiti Kurita (OAB: SP 93287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-49.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Juliana Cortes Baumgratz (OAB: RJ 177324 E)\r\n\r\nJose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-46.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144753"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-27.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 D)\r\n\r\nCelio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-21.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Souza Fernandes (OAB: RJ 172683 E)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-68.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-28.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-21.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 D)\r\n\r\nSidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-90.2008.5.01.0018 - RTSum - Carga: Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-06.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Simone Castro e Silva (OAB: RJ 178051 E)\r\n\r\nMoises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-65.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rodrigo Andrade de Oliveira (OAB: RJ 167490 E)\r\n\r\nVera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-26.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144754"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-50.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nRoseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-27.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 D)\r\n\r\nCelio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-21.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Souza Fernandes (OAB: RJ 172683 E)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-68.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-28.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-21.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 D)\r\n\r\nSidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-90.2008.5.01.0018 - RTSum - Carga: Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-06.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Simone Castro e Silva (OAB: RJ 178051 E)\r\n\r\nMoises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-65.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rodrigo Andrade de Oliveira (OAB: RJ 167490 E)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-50.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-89.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144755"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-98.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-03.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-75.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Milton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-96.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115200-37.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nManoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-72.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-91.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Mabel Guterres Oliveira (OAB: RJ 176524 E)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-50.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nRoseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-27.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-28.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-89.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144758"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-59.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-71.1985.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 D)\r\n\r\nRodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-70.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 165883 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-98.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-03.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-75.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Milton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-96.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115200-37.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nManoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-72.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-91.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Mabel Guterres Oliveira (OAB: RJ 176524 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144759"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-03.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nElmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-59.2008.5.01.0018 - ConPag - Carga: Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-20.1985.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-54.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144760"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-03.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144761"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-03.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-20.1985.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144762"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000413-58.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Joana dos Santos \r\n\r\nRéu: Autointe Auto Posto de Gasolina Inteligente Ltda. - Posto de Gasolina Kerslaumer \r\n\r\nPelo presente fica m Autointe Auto Posto de Gasolina Inteligente Ltda. - Posto de Gasolina Kerslaumer , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. Caso não queira recorrer, impugnar os cálculos de liquidação já colacionados aos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moura de Almeida\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas pela reclamada, R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0196200-69.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE TALIULI DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Manoel Alexandre da Silva, Ricardo da Silva Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo da Silva Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0061500-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Damazio \r\n\r\nRéu: Anjo da Guarda Serviços de Segurança , Condominio Habitacional Residencial Rubem Berta \r\n\r\nPelo presente fica m Anjo da Guarda Serviços de Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.\r\n\r\nRDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0042000-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Sousa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144763"
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                                "Processo: 0049200-20.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Souza Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Margarete de Souza Rodrigues\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 29.06.11 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0072400-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Menezes de Almeida [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Sorvetes Italia Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Menezes de Almeida, Réu Fábrica de Sorvetes Italia Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 29.06.11 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0021900-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pojuca [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pojuca, Aut Jose Luiz Goncalves\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 06.07.11 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo as testemunhas serem trazidas espontaneamente à audiência. \r\n\r\nId: 1143698"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224800-36.1999.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nDaniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-12.2007.5.01.0020 - RTSum - Carga: Clemilson Tavares Santos (OAB: RJ 177048 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-32.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-10.2008.5.01.0020 - RTSum - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-23.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nVania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219100-26.1992.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rosangela Alves Paulino (OAB: RJ 185935 E)\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-88.2003.5.01.0020 - RTSum - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191800-79.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 D)\r\n\r\nLezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-91.2005.5.01.0020 - RTSum - Carga: Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-92.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180200-37.1993.5.01.0020 - RTOrd - Carga: André Felipe Santiago Cavalcanti (OAB: RJ 185891 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000044-24.2011.5.01.0020 - RTSum - Carga: Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-09.2004.5.01.0020 - RTSum - Carga: Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-15.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nCarla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-28.1999.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 D)\r\n\r\nAdelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-49.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-38.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Bruno de Macedo dos Ramos (OAB: RJ 176889 E)\r\n\r\nRicardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-45.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 D)\r\n\r\nMarcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-64.2008.5.01.0020 - RTSum - Carga: Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-87.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 D)\r\n\r\nElvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000057-57.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Raquel Batista de Oliveira (OAB: RJ 176484 E)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-24.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nAdriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000666-40.2010.5.01.0020 - RTSum - Carga: Adriana Campos Rodrigues (OAB: RJ 141474 D)\r\n\r\nMarina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-39.1996.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001040-56.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-60.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-50.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279900-88.1990.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-96.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-86.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Debora Fernandes Diniz (OAB: RJ 173190 E)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-32.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-92.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-57.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Deise Aparecida Barbosa da Silva (OAB: RJ 162648 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-77.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nEdmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-34.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023300-74.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-83.1990.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000014-86.2011.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-79.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nMarcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-05.2004.5.01.0020 - RTSum - Carga: Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-47.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180400-97.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nRicardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001156-62.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Renata Angélica Frazão Nogueira (OAB: RJ 167034 D)\r\n\r\nDomenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216500-17.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Dayane Evelyn Meireles Muniz (OAB: RJ 188226 E)\r\n\r\nMarli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-75.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-02.1991.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-55.1989.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-72.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nJorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-77.2002.5.01.0020 - RTSum - Carga: Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nAlexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-47.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fabiana Leandro Medeiros (OAB: RJ 175691 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-65.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143718"
                            ],
                            "1144082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0034800-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Conceição Gonçalves [Adv. Roberta Goncalves Areas (OAB: RJ 141268 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Nilson da Conceição Gonçalves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 21.11.11 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo indicar as testemunhas em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José de Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José de Oliveira , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 08.11.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0067100-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingos de Moura [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Moura [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Moura, Aut Luiz Domingos de Moura\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 03.11.11 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que deverão juntar rol de testemunhas com endereço completo, no prazo de 5 dias preclusivos, a serem notificadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000738-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Cavalcante [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Aut Magali Cavalcante \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 03.11.11 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Rodrigues Moreira [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Rodrigues Moreira , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. , Réu Spsyn Participações S.A. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 08.11.11 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1144082"
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090300-51.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINEIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001247-49.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena Lopes da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Curty Castro Michelan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Lopes da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante emendar a inicial, conforme o disposto no art 852 B inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094600-51.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivinson de Souza Machado [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivinson de Souza Machado\r\n\r\nAo reclamante para a liquidação do julgado vindo aos autos com cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA BARCELOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPARO CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da CP e requerer o que entender o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117600-17.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Felix da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrobel Construtora S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Felix da Silva, Réu Wrobel Construtora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.232/233 , no valor de R$ 76.030,30 , equivalentes a 6.227.637,56TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 64.042,71 , correspondente a 5.830.875,21 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0128300-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Eduardo Kozovits [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Eduardo Kozovits, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 262. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-45.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANER JORGE MONTEIRO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NETUNO LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Rogerio Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANER JORGE MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144600-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Carmo Merlin [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Carmo Merlin, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 237 verso, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CORA ROSSI [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CORA ROSSI\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163000-79.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CLEBER ARAGAO CUNHA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CLEBER ARAGAO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212200-40.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roque Marques [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do RJ, Aut Geraldo Roque Marques\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da Contadoria, apresentando novos cálculos devidamente adequados, no prazo sucessivo e preclusivo de 05 dias permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162500-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira da Silva Júnior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ilna Juliana Louzeiro Sodré [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Irene Torres Ribeiro de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itala Sena de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ivan de Assis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilna Juliana Louzeiro Sodré, Aut Irene Torres Ribeiro de Almeida, Aut Itala Sena de Carvalho, Aut Ivan de Assis, Aut Sylvio Ferreira da Silva Júnior\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários, conf despacho de fls 1083. \r\n\r\nProcesso: 0010300-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lopes de Sousa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Lopes de Sousa, Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.293/294 , no valor de R$ 60.618,07 , equivalentes a 4.965.222,68TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 145, no valor atualizado de R$ 5.478,65 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 55.139,42, correspondente a 4.516.466,75 , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0016000-16.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodriguese Hilario de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Reginaldo Rodriguese Hilario de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.370/372 , no valor de R$ 6.500,35 , equivalentes a 532.443,63TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 282, no valor atualizado de R$ 5.795,03 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 705,32, correspondente a 57.772,72 , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0026100-59.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Araújo Barbosa da Silva [Adv. Rodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Araújo Barbosa da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0052600-36.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Anderson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para a liquidação do julgado vindo aos autos com cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039800-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Accioly Molin [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoplan Assessoria Planejamento e Perfuração Ltda [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Accioly Molin\r\n\r\nVenha o autor refazer os cálculos, observando a promoção da Contadoria, em suas respectivas épocas próprias, com as deduções pertinentes, informando o total de cada verba, em planilha única, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063400-26.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro de Oliveira Cassiano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Soma Rio Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro de Oliveira Cassiano\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias se aceita a proposta de pagamento oferecida pela reclamada, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0068400-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Silva Barbosa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.53/54 , no valor de R$ 1.692,92 , equivalentes a 138.666,98TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0068800-70.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DIAS VARGAS [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL sucessora [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DIAS VARGAS\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-11.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COUTINHO DE ANDRADE [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 390. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-14.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Basilio da Costa [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Basilio da Costa\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0107800-72.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: A CONQUISTADORA LANCHES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Edson Custódio , Réu: Paula Francinete Farias Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CONQUISTADORA LANCHES LTDA, Aut ANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 113. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-42.2010.5.01.0022 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nIpdo: Presidente da Casa da Moeda do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações do impetrado, no prazo de 05 dias, conf despacho de fls 76 verso. \r\n\r\nProcesso: 0109300-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: MJL5 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJL5 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 38. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-89.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANULFO DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: DJALMA DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens - Companhinha Fluminense de Trens Urbanos, em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DOS SANTOS, Aut JOSE RANULFO DE OLIVEIRA, Aut LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da petição do terceiro e manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-77.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Martins Garcia [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Figueroa Confeccoes e Faccao Ltda. ME - Leo Baby Confeccoes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Martins Garcia\r\n\r\nCiência à parte autora, conf despacho de fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0166000-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Abreu Sousa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Poli Tell Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Poli Tell Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, seguindo o despacho de fls 34. \r\n\r\nProcesso: 0204100-67.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SILVA DAS CHAGAS [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração Escolar Silva Carvalho Ltda [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: JULIO CHAGAS, Réu: VALQUIRIA MARQUES LEAO CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração Escolar Silva Carvalho Ltda, Aut CARLA CRISTINA SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 156. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-40.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 521. \r\n\r\nProcesso: 0228700-70.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPINHO FERREIRA - ENGENHARIA LTDA [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)], Réu: GERSON CAMPINHO FERREIRA, Réu: MAURO CAMPINHO FEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que entender o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1132567"
                            ],
                            "1143143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-84.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Magalhães de Assunção [Adv. Paulo Andre Aquino da Silva (OAB: RJ 75043 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Magalhães de Assunção\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000259-91.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pereira Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Cabanas da Floresta , Réu: Agostinho Ferro Pinto Varandas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Pereira Alves \r\n\r\nVenha o autor com endereço correto ou meios para localização da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000626-52.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Réu: Sand Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. , Réu Sand Serviços Ltda., Aut Wagner da Conceição Marques \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 88/90 , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Balabram [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: E Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados , Réu E Unisys Brasil Ltda., Aut Luiz Eduardo Balabram \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos declaratórios .Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-94.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cardoso dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cardoso dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 80. \r\n\r\nProcesso: 0000323-04.2011.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Banco Central do Brasil [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Mendes , Réu: José de Alencar Cyrne , Réu: Luiz Carlos Siqueira Pinheiro, Réu: Nataniel Carvalho Campos , Réu: Pedro Dias da Silva Neto, Réu: Sérgio Calixto, Réu: Sérgio Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Central do Brasil\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto ou meios para a localização da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000384-59.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 12:45h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0137100-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Montenegro da Silva [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de] [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de]\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos do autor às fls 279, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0044500-92.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda n/p sócia Marcia Sueli Correia, Réu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011 às 11:40h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000126-83.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alves de Souza [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider JP Distribuidora de Legumes Ltda. ME [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: José da Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider JP Distribuidora de Legumes Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 24/08/2011 às 10horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0155000-90.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Gomes [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Aremilton Gomes dos Santos [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Hélio César Peniche [Espólio de] - Representado pela Sra.Janeth de Souza [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Rogério da Silva Saraiva [Espólio de] [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Wilson de Lima [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: José Carlos da Silveira Duarte [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Giovanni Ribeiro Gomes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aremilton Gomes dos Santos, Aut Delcio Gomes, Aut Giovanni Ribeiro Gomes, Aut Hélio César Peniche [Espólio de] - Representado pela Sra.Janeth de Souza, Aut José Carlos da Silveira Duarte, Aut Rogério da Silva Saraiva [Espólio de], Aut Wilson de Lima\r\n\r\nVenham os reclamantes com os valores que ainda entendem devidos, de forma discriminada, observando-se a quantia transferida para este juízo, apontando também as importâncias devidas a título de contribuições previdenciária e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nId: 1143143"
                            ],
                            "1132568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0107800-72.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: A CONQUISTADORA LANCHES LTDA, Edson Custódio , Paula Francinete Farias Custódio\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Custódio , Paula Francinete Farias Custódio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 113. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-79.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA FERREIRA DE MECEDO\r\n\r\nRéu: MARCIA TORNAVOI DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA TORNAVOI DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls73. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157301-19.2005.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elton Reis de Andrade\r\n\r\nExdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-67.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: Administração Escolar Silva Carvalho Ltda, JULIO CHAGAS, VALQUIRIA MARQUES LEAO CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CHAGAS, VALQUIRIA MARQUES LEAO CHAGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 156. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132568"
                            ],
                            "1132569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0068400-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.53/54 , no valor de R$ 1.692,92 , equivalentes a 138.666,98TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132569"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000588-34.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista Lopes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: MMA Barateira de Madureira Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMA Barateira de Madureira Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0038100-27.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Loyola [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Loyola\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 217 no valor de R$ 15.047,53. \r\n\r\nProcesso: 0124800-55.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LINS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranner Perez dos Anjos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranner Perez dos Anjos , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0080800-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa Mendes Junior [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará 0469/2011 para Caixa Economica Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-86.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DA CONCEICAO DE JESUS [Adv. Suely Aparecida Venancio Roque Americo (OAB: RJ 98581 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sports Press S.A. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DA CONCEICAO DE JESUS, Réu Super Sports Press S.A.\r\n\r\nVista às partes da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0102300-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Galdino Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Geraldo Urbaneca Ozorio (OAB: SP 57465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Galdino Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Pinto do Carmo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda., Réu: Expresso Jundai Sao Paulo Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A, Aut Wagner Luiz Pinto do Carmo\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-95.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pedro Carlos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pedro Carlos, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da diferença, no valor de R$ 4.951,68 reais equivalente a 406.181.377 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do deposito. Int o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0040300-46.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MADRI GALLE COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao Rte.d o ificio da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0081000-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Oliveira Filho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-45.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIANE GOMES RODRIGUES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIANE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-66.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Sousa Fernandes [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Sousa Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-45.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LUDUVICE CORCINO [Adv. Jonil Feydit Vieira (OAB: RJ 12072 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOT LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LUDUVICE CORCINO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, NO SILENCIO ao arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043100-71.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alfredo de Araujo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alfredo de Araujo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, fls, 539, em 10 dias. Vindo à contadoria diretamente. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-42.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE PEREIRA CAMARGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista a Reclamada da petição de fls 1056. \r\n\r\nProcesso: 0000474-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Victório de Sant´anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-24.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Leite [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Proecho Cardiodata Serviços Médicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Leite , Réu Proecho Cardiodata Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nVista às partes , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061000-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rômulo Alves [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Réu Time Service Recursos Humanos Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-02.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Macedo Lopes Ferreira [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. - Restaurante Taiping [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. - Restaurante Taiping , Aut Flávio de Macedo Lopes Ferreira \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-97.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO NICOLAU LOURENCO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS PRODUCOES FONOGRAFICAS S C LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIGOS PRODUCOES FONOGRAFICAS S C LTDA, Aut LUCIO NICOLAU LOURENCO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 22.479,43 reais equivalente a 1.843.965,24923 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do depósito. nt o rte e cite-se. \r\n\r\nProcesso: 0094000-73.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: AG REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-19.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0219900-95.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VILMA MANHAES DE ALMEIDA LIMA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VILMA MANHAES DE ALMEIDA LIMA, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-35.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Costa Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eufrásio , Aut Custódia Marília Rodrigues Martins , Aut Helena Veiga de Moura , Aut Hermes de Souza, Aut Hildebrando da Costa Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-15.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MARCO OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO MARCO OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-24.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton da Conceição [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista Nunes [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-44.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELE DOS SANTOS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-40.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Farias Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Farias Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Feliciano de Souza [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanamy Matheus Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Temática Consultoria Educacional Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho - CEPAC [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho - CEPAC, Réu Temática Consultoria Educacional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircila Azevedo Pereira [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-77.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Arcilene Barboza Bicalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Augusto de Oliveira Silva [Adv. Lelia Affonso Hall Machado Soares de Azevedo (OAB: RJ 72634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcilene Barboza Bicalho\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY CAETANO GONCALVES DANTAS [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSEMARY CAETANO GONCALVES DANTAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 503.966,47 reais equivalente a 41.279.864,91 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC.Valor atualizado da data do deposito. int o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NUNES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NUNES\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037500-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos e rejeitados nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Lacerda\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria , em 15 dias. Vindo , á contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0034400-04.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela do Nascimento Domingos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela do Nascimento Domingos\r\n\r\nVista ao rte da GPS. \r\n\r\nProcesso: 0032700-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Jacinto [Adv. Cirena Costa de Souza Fonseca (OAB: RJ 116098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Jacinto\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria por 10 dias , vindo a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0026000-74.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA VANESSA SANTOS DA ROSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MULHERES CONJ RESID RETA RIO GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA VANESSA SANTOS DA ROSA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-64.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alciane Mariana de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alciane Mariana de Souza\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-83.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bastos Flores [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SBW Figueiredo Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bastos Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-35.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-57.2010.5.01.0024 - MS\r\n\r\nIpte: Mila Pacheco Pereira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mila Pacheco Pereira \r\n\r\ndenegada a segurança. \r\n\r\nProcesso: 0000477-50.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Bernardes Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Matzenbacher Zembruski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Bernardes Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlene Matzenbacher Zembruski, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0166700-27.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Landell de Moura [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Roberto Oliveira Landell de Moura \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000587-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paluze Queiroz Pereira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paluze Queiroz Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-12.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Alves de Souza [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Icel Campos Mercantil Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icel Campos Mercantil Ltda., Réu LCB Embalagens Ltda., Aut Washington Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lima da Costa Martins [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Pofissionais de Educacção e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Cooperativa dos Pofissionais de Educacção e Saúde, Aut Rosângela Lima da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Morais Mendes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda., Aut Vitor Morais Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-08.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Marinho da Silva [Adv. Maria Cristina da Cunha Rangel (OAB: RJ 140655 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexrio Ind Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexrio Ind Gráfica Ltda., Aut Marcos Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bento dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bento dos Santos, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes da Silva [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Bandeirante Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes da Silva, Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu Bandeirante Emergencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Affonso Pereira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Jose Luiz Affonso Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Fullgas Insteligás Instalações Ltda., Aut Marcos Venicio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-12.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Alves de Souza [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Icel Campos Mercantil Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icel Campos Mercantil Ltda., Réu LCB Embalagens Ltda., Aut Washington Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Campos Tavares [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rose Mary Campos Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-90.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-23.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-05.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1143274"
                            ]
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0030100-64.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Barros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut William de Barros\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pires de Azevedo Garcia [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda., Aut Jose Roberto Pires de Azevedo Garcia\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000206-04.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001130-49.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Sousa [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Wellington de Oliveira Sousa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000177-51.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000751-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Parolin de Souza [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A., Aut Sirlei Parolin de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000203-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliario SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliario SA, Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Joseilson de Medeiros Barros \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Materiais de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Supermercado Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva, Réu Isa Air Comércio Atacadista de Materiais de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Supermercado Extra, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000353-30.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Célia Gomes Lourenço [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Brasil Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Gomes Lourenço, Réu Team Brasil Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144800-82.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Milena dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Renata Milena dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000024-18.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Resende de Oliveira [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Aut Luciano Resende de Oliveira, Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda., Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Costa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Gafisa S.A., Aut João Batista da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000763-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Rodrigues de Araújo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Multitex Logística Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A. , Réu Multitex Logística Ltda. , Aut Nilson Silva Rodrigues de Araújo, Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0021500-59.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE LOPES NOBRE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS, Aut DIONE LOPES NOBRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florêncio Feijó Leão [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Florêncio Feijó Leão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-03.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Vasco Jose Ferreira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Egte: Jose Geraldo Ferreira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiano Barbosa Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jose Geraldo Ferreira, Egte Vasco Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 13: Venham os embargantes comprovar a constrição, em 5 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nId: 1144713"
                            ],
                            "1144711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0137200-15.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: Evolux Power Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Evolux Power Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. condenação da 2ª ré; 2. pagamento verbas incontrovérsias em 1ª audiência, sob as penas art. 467, CLT; 3. Baixa na CTPS; 4. aviso prévio indenizado; 5. Pagamento 2 dias de salário do mês da rescisão; 6. Salário de Outubro de 2005; 7. Pagamento da multa da 11ª cláusula da convenção coletiva pelo salário retido; 8. férias proporcionais (7/12 avos) + 1/3 constitucional; 9. 13º salário proporcionail (7/12 avos); 10. Pagamento de multa de 40% sobre o total do FGTS devido; 11.Pagamento da multa art. 477, clt; 12. Entrega guias FGTS em 1ª aud.; 13. Entrega guias seguro-desemprego; 14. 1ª reclmada intimada a entregar livros de registro de empregados, cart~ões de ponto, guias de recolhimento ao FGTS, INSS, RAIZ/PIS; 15. Juros e correção monetária, súmula 211 do TST; 16.Expedição de ofícios; 17. Honorários Advocatícios, 15%; 18. Justiça gratuita.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144711"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Barros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000203-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, CHL Desenvolvimento Imobiliario SA, Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda., João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pinturas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Costa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144712"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1143926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06/06/2011 - doc 123\r\n\r\nProcesso: 0000023-64.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival Marcelino da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival Marcelino da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renato da Rocha de Brito [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTer ciência da petição do autor de fls. 33 informando não cumprimento da 2a. parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0007500-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo José Lira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo José Lira \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000201-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Custódio Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Custódio Ferreira\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0021100-08.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos de Paiva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 596 verso: \"Venha o autor com o cálculo dos juros moratórios devidos entre a data da atualização e a expedição dos alvarás, conforme Acórdão de fls. 575/576v.\" \r\n\r\nProcesso: 0061900-78.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Alves da Silva [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wendel Alves da Silva\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 22/06/2011 às 10:00h na Secretaria da Vara.\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0016000-38.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Oliveira (Espolio de) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 503. \" Nada a deferir. A constrição recaiu sobre dinheiro. Ciência à ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Joao de Moura [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Antonio Santana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Joao de Moura\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. *** - RENAJUD/ BACENJD/ INFOJUD/ JUCERJA negativos. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Teles Crespo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., Réu: ANA PAULA FÉLIX, Réu: SEBASTIÃO CESAR BENEDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Teles Crespo\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. *** - RENAJUD/ BACENJD/ INFOJUD/ JUCERJA negativos. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-32.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Lima [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 71/96\r\n\r\nProcesso: 0139600-96.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Inacio de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Inacio de Freitas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls, 877 \"Refaça o autor seus cálculos, observando os itens de fls. 873.\" \r\n\r\nProcesso: 0144900-05.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bueno [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Bueno\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0160900-08.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da guia DARF referente ao Imposto de Renda, juntada pela ré, e de que os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0136500-70.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Roque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbes Technologies Ltda., Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0000768-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Correa Valente [Adv. Carlos Eduardo Monnerat Ventura (OAB: RJ 97827 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistencia Medica Domiciliar, Réu: Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Correa Valente\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nId: 1143926"
                            ],
                            "1143927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011 - doc 21\r\n\r\nProcesso: 0000205-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engerail Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143927"
                            ],
                            "1143928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011 - doc 29\r\n\r\nProcesso: 0001348-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 93\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143928"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000545-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fraga de Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA MICHELON LTDA [Adv. Eduardo Antonio Felkel Kummel (OAB: RS 30717 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Réu RODOVIARIA MICHELON LTDA\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência de decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001233-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antulio José Carlos [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. , Réu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antulio José Carlos \r\n\r\nIntimada a parte autora para ciência de que foi NEGADO seguimento ao Recurso Ordinário. Nada a deferir quanto à gratuidade de justiça. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ZANAZI DA FONSECA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAGE COM SERVICO APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ZANAZI DA FONSECA, Réu SOMAGE COM SERVICO APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 6.345,97 ou 523.430,34 TR's . \r\n\r\nProcesso: 0169300-48.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001241-24.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Salustiano Luiz dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-97.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES MENDES DE QUEIROZ [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINUS ENGENHARIA LTDA, Réu NASCON EMPREITEIRA LTDA, Réu ROSSI RESIDENCIAL SA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0118600-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Célia Sales Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Progresso de Olaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mucambo Conservação Serviços Gerais Ltda. [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)], Réu: NCX Telecom Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mucambo Conservação Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Duarte [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Jader de Moura Fiuza (OAB: MG 53874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marçal [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Paulo Regal de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DE CARVALHO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência quanto à decisãp da exceção de pré-executividade: REJEITADOS. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Tonassi [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmos Sistemas Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Tonassi\r\n\r\nIntimado o autor a vir com o depósito de R$ 22,11, em guia de depósitojudicial, a fim de ressarcir a ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Nogueira de Carvalho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casada Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Nogueira de Carvalho , Réu Santa Casada Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-97.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SARMENTO BARCELLOS FILHO [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: VR VALES LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VR VALES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso interposto teve seu seguimento NEGADO. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-48.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Marques\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-58.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO THEODORO CAIRO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO THEODORO CAIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-62.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Brito da Cunha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Rio-Grandense-Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis Brito da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.573 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Valeria de Lucas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Chénier Pereira Areias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Valeria de Lucas \r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silverio da Silva Ramos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silverio da Silva Ramos \r\n\r\nIntimado o autor a fornecer o endereço completo do Administrador da ré, Sr. Lydio Pereira, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Barcellos Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unior Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-96.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosalina do Nascimento Valladao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-89.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ, Aut ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-69.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DA CUNHA SPINELLI [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DA CUNHA SPINELLI, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 78.751,94 ou 6.449.505,10 TR's . \r\n\r\nProcesso: 0101800-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Maria Aparecida Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Germano Martins [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Germano Martins, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Rosário da Rosa [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)], Réu: Associação de Futebol de Amigos da Barra - AFAB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina \r\n\r\nTomar ci~encia de que a ação foi julgada procedente em parte em relação à 1ª reclamada e extinto sem resolução do mérito em relação à 2 ª reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-56.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VIANA DE SOUZA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VIANA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-15.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERNANDES DA COSTA MERGULHAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-08.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Moreira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-54.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI SEG SEGURANCAS REUNIDAS LTDA, Réu: Jorge Paiva, Réu: Wilson de Amorim Vieira, Réu: Emerson Luiz Neves Paiva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAILTON CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083700-59.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guimaraes Correa da Silva [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Fresh Industria e Comercio Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Fresh Industria e Comercio Ltda., Aut Henrique Guimaraes Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 31.141,48 ou 2.551.503,26 TR's . \r\n\r\nProcesso: 0186500-30.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ANTONIO FILOMENO, Aut: FLORIANO CARLOS MARTINS PIRES JUNIOR, Aut: JORGE ALBERTO ALVARES GOMES BARROSO, Aut: EDILZA DE CAMPOS GUIMARAES, Aut: ELIANE BRIGIDA MORIS FALCAO, Aut: ELIZABETH BALDO CORREA [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: INA ELIAS DE CASTRO, Aut: LUIZ FILIPE GORJAO LEITE DE VASCONCELOS, Aut: MARGARETHA DENISE MARIA VAN WEERELT, Aut: MARIA ALICE SIGAUD MACHADO COELHO, Aut: MARIA DA GRACA AZIZ CRETTON, Aut: MARIA HELENA SILVA TAVARES, Aut: PAULO HENRIQUE PORCHETO DOMINGUES, Aut: VERA LLUCIA GONCALVES DE MORAES, Aut: VITOR RODRIGUES DA SILVA NETO\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BALDO CORREA, Aut HAROLDO FERNANDES DA SILVA, Réu UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-98.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CAMILO MARQUES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CAMILO MARQUES\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046200-85.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Mello Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Mello Castro, Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 31.564,97 ou 2.583.755,84 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 34.721,47 ou 2.842.131,41 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Xavier [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Xavier \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-90.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira da Cruz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Erika Ferreira da Cruz, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 15.706,15 ou 1.285.629,51 TR's . Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0080100-11.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAINOTH (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE ) [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON MARTINS STUDIO E ARTE LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAINOTH (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE )\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Barros [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JÚNIOR LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre de Barros \r\n\r\nVistas ao autor da consulta JUCERJA. PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-60.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-63.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larrubia de Oliveira Santana [Adv. Rhubens William Cunha Almeida (OAB: RJ 143151 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinibel Apoio Odontológico Ltda., Réu: Mônica Araújo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larrubia de Oliveira Santana \r\n\r\nIntimado o autor para ciência de despacho de fls 80. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgy Anderson Gomes Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgy Anderson Gomes Santos \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Cunha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Cunha, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 482.878,92 ou 39.542.803,33 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 531.166,81 ou 43.497.083,66 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000470-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracione Souza de Santana [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Evaristo Pontes Magalhães , Réu: Érica , Réu: Maria Vilanir de Souza , Réu: Ivan Amaro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracione Souza de Santana \r\n\r\nIntimada a pparte autor a esclarecer o motivo da inclusão das pessoas físicas no pólo passivo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-71.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria e Assessoria de Administracao Fenix Ltda., Réu: Antonio Carlos Valenca Santos, Réu: Antonio Luiz Bittencourt de Melo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2007.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA LIMA BASTOS [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA LIMA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-30.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Honorato da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda. [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)], Réu: Fernando Manoel de Oliveira Torres, Réu: Maria de Lourdes Heitor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda., Aut Paulo Honorato da Silva\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência de decisão da exceção de pré-executividade: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1141533"
                            ],
                            "1144693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Silva \r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144693"
                            ],
                            "1144694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE JULHO DE 2011, as 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Avenida Venezuela nº 3 salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE JULHO DE 2011, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, (21) 2223-3862, E-Mail: oferesnacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0176000-32.2009.5.01.0341 CARTPREC - (PROCESSO ORIUNDO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA, PROCESSO RT-00326-45.1995.5.17.0004): RTE: MARCOS EVANGELISTA DA SILVA - RDO: JOSE MARIO SPRITZER; JULIO SPRITZER.\r\n\r\nBENS: SALA Nº 1.409 DA RUA URUGUAIANA Nº 10, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, COM 38,00M2. MATRICULA 22495 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: IMOVEL CONFORME ACIMA DESCRITO COM NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELO LARGO DA CARIOCA Nº 24, PARA AS LOJAS QUE DARÃO FRENTE PARA O REFERIDO LARGO E NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELA RUA GONÇALVES DIAS Nº 5, PARA AS LOJAS QUE DARÃO FRENTE PARA A CITADA RUA E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 250/112.490 DO TERRENO QUE MEDE 33,40M PELA RUA GONÇALVES DIAS; 3,73M EM CANTO CHANFRADO NA ESQUINA DA RUA GONÇALVES DIAS E LARGO DA CARIOCA; 14,97M PELO ALINHAMENTO DO LARGO DA CARIOCA; 2,42M EM CANTO CHANFRADO NA ESQUINA DO LARGO DA CARIOCA E RUA URUGUAIANA; 23,25M PELO ALINHAMENTO DA RUA URUGUAIANA, A ESQUERDA DE QUEM DE DENTRO DO TERRENO OLHA PARA A RUA GONÇALVES DIAS, MEDE 9,36M, MAIS 3,60M (ESTREITANDO O TERRENO), MAIS 2,50M, MAIS 6,43M (ESTREITANDO O TERRENO) MAIS 12,18M CONFRONTANDO COM OS PREDIOS Nº 13 DA RUA GONÇALVES DIAS E Nº 12 DA RUA URUGUAIANA. PROPRIETARIOS: JOSE MARIO SPRITZER E S/M EVA SPRITZER, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, INSCRITOS NO CPF 172.091.887-20. CONFORME R-16-22495 OS PROPRIETARIOS DOARAM A ILAN SPRITZER CPF 077.606.697-80 E A LEONARDO SPRITZER CPF 043.024.627-79, AMBOS BRASILEIROS E SOLTEIROS, MENORES PÚBERES SENDO CERTO QUE NO R-19-22495, FOI DECLARADA A ILEGALIDADE DA DOAÇÃO REGISTRADA CONFIRMADA AINDA ÀS FLS 75 EM DESPACHO DO JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA/ES. (A) - CONFORME INSCRIÇÃO IPTU 1.411.544-8, CONSTA DEBITO NO VALOR DE R$ 20.707,00 ATÉ A PRESENTE DATA DESTE EDITAL. (B) - PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 47.322,16 ATUALIZADOS ATÉ 01/12/2009. IMOVEL AVALIADO EM R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de junho de 2011. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1144694"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-32.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 177009 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-18.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rafael Roma de Moura (OAB: RJ 147937 D)\r\n\r\nJackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-21.1991.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-64.2009.5.01.0030 - RTSum - Carga: Ernande Candido Leal (OAB: RJ 171768 E)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-69.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 179853 E)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000910-36.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 D)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214700-60.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nLuiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-82.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-42.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-34.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Danielle Maria Bezerra Afonso de Souza (OAB: RJ 180871 E)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nOtavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-94.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jonathas Carlos de Menezes Guimarães (OAB: RJ 180120 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-18.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057000-35.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nPatricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-71.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcelo Costa Vianna (OAB: RJ 74124 D)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-16.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-92.2009.5.01.0030 - RTSum - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-95.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-54.2003.5.01.0030 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nJose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170300-29.1995.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-50.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260100-73.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchôa (OAB: RJ 173536 E)\r\n\r\nWanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-57.2009.5.01.0030 - RTSum - Carga: Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-91.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Lenise Albrusseze de Araujo (OAB: RJ 154213 E)\r\n\r\nHeraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191900-96.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Joaquim Silveira Nogueira (OAB: RJ 29142 D)\r\n\r\nJose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-18.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Monique Jubarg Antunes (OAB: RJ 164294 D)\r\n\r\nBruno Soares Barreto Botelho (OAB: RJ 131651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-12.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Bruno Soares Barreto Botelho (OAB: RJ 131651 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-05.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 D)\r\n\r\nJonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-12.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Cintielle da Cunha Peçanha (OAB: RJ 164567 E)\r\n\r\nGisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-32.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 D)\r\n\r\nArmando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-87.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143933"
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                            "1143934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 07/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0076500-29.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONCIO ALVES DAS NEVES e Outros. Adv.: Luiz Fernando Guedes OAB.: RJ 48355 D\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA ME e Outros. Adv.: Afonso Jorge Ribeiro OAB.: RJ 48222 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três ventiladores comerciais, em funcionamento, marca não visível, em regular estado, avaliados em R$ 900,00.\r\n\r\nEm não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 15/07/2011 às 14:14 horas. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Tiradentes, 79, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0166300-97.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Santos Marciano e Outros. Adv.: Alba Regina Ferraz OAB.: RJ 75595 D\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois ventiladores de teto na cor branca de 03 pás e lâmpada instalados, funcionando, que avalio em R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 15/07/2011 às 14:10 horas. avaliado em 220,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Polildoro, 29, Botafogo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 220,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129600-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Abreu Trindade da Silva e Outros. Adv.: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB.: RJ 30611 D\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda. e Outros. Adv.: Alvaro Vidal de Pinho OAB.: RJ 20020 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Máquina Drageadeira, fabricada por Ancapri Ind. E Com. De Máquinas Ltda, modelo JC 13, º série 281/92, capacidade de 100 kg, em condições de uso, bom estado, avaliada em R$ 8.000,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 15/07/2011 às 14:12 horas. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gaspar, 136, Pilares, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 14:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0059400-56.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida da Silva e Outros. Adv.: Renato Pinheiro da Silva OAB.: RJ 64140 D\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Antonio Telles de Miranda Filho OAB.: RJ 76116 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas camas hospitalares Fowler, com Trendelenburg elétrico, colchões, grades e escadas, em regular estado, avaliadas em R$ 2.300,00 cada, perfazendo um total de R$ 4.600,00.\r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 4.600,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 15/07/2011 às 14:22 horas. avaliado em 4.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bambina, 56, Botafogo, Rio de Janeiro, 22251-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143934"
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                                "Edital de Praça - 07/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138500-60.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Forti e Outros. Adv.: Rogerio Santiago Silva OAB.: RJ 130743 D\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Manoel Fernandes Costa OAB.: RJ 81467 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma bancada de mármore 1,60 x 0,40, com duas gavetas e duas portas, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 15/07/2011 às 14:02 horas. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Major Ávila, 207, Tijuca, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143935"
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0200400-82.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BARROZO FERNANDES\r\n\r\nRéu: GBR SISTEMAS ELETRONICOS E METALURGIA LTDA, HORÁCIO MACHADO PEREIRA (sócio de GBR Sistema Eletrônico e Metalurgia Ltda), RIVIERO MANNOCCI (sócio de GBR Sistema Eletrônico e Metalurgia Ltda), JORGE TEIXEIRA COELHO (sócio de GBR Sistema Eletrônico e Metalurgia Ltda), PETRONIO FERREIRA, AMIR VIEIRA SIQUEIRA’\r\n\r\nPelo presente fica m AMIR VIEIRA SIQUEIRA, PETRONIO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 60, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor decorrente do acordo de fl. 20, inadimplido. \r\n\r\nProcesso: 0147600-09.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DUARTE AUGUSTO\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERV LOC MAO DE OBRA LTDA, CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 222, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, homologado à fl. 206, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-05.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pascoal da Silva\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda., Álvaro Martins Vianna, Edson Cardozo Moreira, Ednaldo de Lima, Luiz Wagner Cardoso de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Martins Vianna, Ednaldo de Lima, Edson Cardozo Moreira, Luiz Wagner Cardoso de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 106, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor homologado à fl. 87, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira Correa\r\n\r\nRéu: Nova Bacce Ltda., Cesar Estefano Badauí, Claudia Cristina Pisani Badaui\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Estefano Badauí, Claudia Cristina Pisani Badaui, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 109, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-67.2007.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Predserv Manutencao e Servicos Ltda., Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica m Monica da Fonseca Meirelles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 70, que incluiu a sócia da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedora derivada, devendo a mesma pagar o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-02.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Sol Barbantes, Rosalina Francisco , Rosangela Felix de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Rosalina Francisco , Rosangela Felix de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 42, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito previdenciário indicado às fls. 30/34, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142719"
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                            "1142732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Castilho [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiado Comercio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Castilho, Réu Caiado Comercio de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das respostas aos ofícios, em 05 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0156000-65.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Max da Conceição Gomes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: ALUIZIO MATOS RIBEIRO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: PAULO ROBERTO IGNACIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Fraga Paiva (OAB: RJ 71272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Cristina Clarindo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda., Aut Ilza Cristina Clarindo \r\n\r\nTomar ciência de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0154900-17.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amaral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amaral, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 516, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 29.793.607,42 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. O recolhimento do FGTS no valor de R$ 2.358.645,14 Trs deverá ser feito na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista Ferro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Ronald Batista Ferro\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 229, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.745.314,14 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. O valor de FGTS de 300.296,60 Trs deverá ser recolhido na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000617-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ramos da Silva [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elena Pucheu de La Rocque [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elena Pucheu de La Rocque \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo homologado às fls. 15, em 15 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0106600-19.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Constantino Benedito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Primor Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Primor Ltda., Aut Cicero Constantino Benedito\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 67, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 130.155,88 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-48.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCYR MANOEL VIEIRA JUNIOR [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0050400-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gomes [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-93.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Camila Mendes Gonçalves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Camila Mendes Gonçalves, Réu Sport Way Center Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 62, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 897.918,91 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000581-18.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rafael Pereira dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rafael Pereira dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, de acordo com decisão de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0139700-24.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA GUIA LINS DE SOUZA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA GUIA LINS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls. 124, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000766-56.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Lopes de Freitas\r\n\r\nRéu: Paulo Costa Vídeo Produções Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Costa Vídeo Produções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175200-73.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA COSTA ARRIGONI [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: QUE REI SOU EU ROUPAS LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: GERALDO FREIRE DE LIMA, Réu: VERA LUCIA DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA COSTA ARRIGONI\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 119, tendo em vista que a ré não se trata de Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0054700-65.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Paixao Lourenco [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Paixao Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0064700-56.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Matias Paulino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Matias Paulino\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0185300-48.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERREIRA SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GENESIO VIEIRA MACHADO FILHO [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FERREIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls. 106, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-46.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY CAMPOS DE GOUVEA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY CAMPOS DE GOUVEA\r\n\r\nVenha com o atual endereço do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefanio Farias Candido [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdini Salao de Cabeleireiro Boutique Ltda. [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefanio Farias Candido, Réu Verdini Salao de Cabeleireiro Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, de acordo com a decisão de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000453-95.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Barramar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-67.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CEZARINA LEITE [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CEZARINA LEITE\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-92.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001223-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Ribeiro Gomes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Ribeiro Gomes \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOTONIO ROSA FILHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut THEOTONIO ROSA FILHO\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-71.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Jurema das Neves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Jurema das Neves\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 232 .\r\n\r\nProcesso: 0028600-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ostrower [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ostrower\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Srº Oficial de Justiça, em 05 dias, devendo fornecer o endereço atualizado dos réus, bem como dar meios e modos efetivos de se continuar com a execução sob pena de suspensão dos atos dela decorrentes, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Roberto Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Réu: Dive Veículos [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Millocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Réu: Honda Oriental Veículos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Roberto Pereira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0022500-34.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Januario de Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Azulis Comercio de Decoracoes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Januario de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Srº Oficial de Justiça, em 05 dias, devendo fornecer o endereço atualizado dos réus, bem como dar meios e modos efetivos de se continuar com a execução sob pena de suspensão dos atos dela decorrentes, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0171800-27.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA MATTOS [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: AUREA REGINA REIS MARTINS, Réu: HELOISA HELENA MARTINS SZERSZENIEWSKI, Réu: MARCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 230. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0139500-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Thomaz Lopes Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 542, inclusive para cumprir o determinado no ítem 2 de fl. 540 .\r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0151900-09.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Martins de Mattos [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues (Sócio de LIVISEG Liderança em Vigilância e Sgurança LTDA), Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues (Sócio de LIVISEG Liderança em Vigilância e Sgurança LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Martins de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 89. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0154900-22.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FERREIRA MARCELINO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA FERREIRA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 102. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0129000-90.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Dominique Correa Pontes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Kali Jóias Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Dominique Correa Pontes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-40.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO MARTINS ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-29.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Carneiro da Fonseca [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueiral Guaratiba Ltda. [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Carneiro da Fonseca\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0131100-18.2009.5.01.0032 - Pet\r\n\r\nRqte: Ralm Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ralm Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da vista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2007.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Simone Mesquita de Carvalho [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Exdo: Almir Alves da Silva (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA), Exdo: Izaias da Rocha Gomes (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Mesquita de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 69/70, devendo dar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-43.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MONTEIRO MOREIRA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: LUTECAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: MONICA ELIZABETH LISBOA, Réu: NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA, Réu: NUNO LISBOA FILHO (SOCIO CLIN REP C BELO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MONTEIRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0087100-35.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Serralha [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora, Réu: Marialva Bedin Barros, Réu: Paulo Cesar dos Santos Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Serralha\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0090100-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Marcelino Lopes [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Marcelino Lopes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 52/53, devendo dar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-80.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santiago [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciência acerca do recolhimento fiscal e previdenciário comprovado pelo réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-39.2010.5.01.0032 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Escovas Suíssa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0127700-06.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR ARAUJO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: 2P LAZER AQUATICO COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Maria Helena Pereira da Silva, Réu: Danielton Fabris Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão da decisão de fl. 172, bem como dar meios e modos efetivos de se continuar com a execução sob pena de suspensão dos atos dela decorrentes, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-19.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Magalhaes Moita [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locacoes e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Antonio Magalhaes Moita\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-55.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira Pacheco [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Moreira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 45/46, bem como dar meios e modos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-91.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Resgate [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: JD 2000 Salão de Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santos Resgate\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0024600-30.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Myrthis Rio Branco Silva [Adv. Alexsndro Henrique de Souza (OAB: RJ 105642 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cesar Mulser Filho [Adv. Mariana Soares da Silva (OAB: RJ 124599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrthis Rio Branco Silva\r\n\r\nVenha com o número de seu PIS e/ou NIT para que se proceda a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0084700-05.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO PEREIRA LIMA [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: RESIDENTIAL IGLOO INN [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)], Réu: ESKIMO SOC CIVIL DE ADMINISTRACAO VENDAS LTDA [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)], Réu: VITAL SOLON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da planilha de atualização de fls. 292 e dar meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-16.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Nazareno de Moura Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Paulista Ltda. ME [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Nazareno de Moura Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 116, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-61.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Maria [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Brisa Car Ltda. ME [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Maria\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0123800-54.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE MACEDO [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031000-89.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA LUCIANA PAURA [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS AMIGOS DO BEM [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA LUCIANA PAURA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 115/116, bem como dar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000314-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Lima [Adv. Jorge de Araujo Labre (OAB: RJ 136502 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Trajman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 44: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 873,40 pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 43.670,00, valor arbitrado à causa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-89.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antônio da Silva Filho [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Repetecar Veículos Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Vigo Aluguel de Andaimes Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Antônio da Silva Filho, Réu Repetecar Veículos Ltda., Réu Vigo Aluguel de Andaimes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 172/175: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.500,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1142732"
                            ]
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                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000957-92.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesckley Florencio dos Santos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda., Aut Wesckley Florencio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-30.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçã foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Siqueira Guedes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jucelia Siqueira Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-04.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel José Colmenero Lopes Júnior [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação , Réu CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Gabriel José Colmenero Lopes Júnior\r\n\r\nConsiderando-se a possibilidade de modificação do julgado, intime-se as partes para se manifestarem acerca dos embargos de declaração de fls. 534 e 537. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla do Nascimento de Oliveira [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carla do Nascimento de Oliveira , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Agnese Barros [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basílio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda n/p Administradora Judicial Aba Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda n/p Administradora Judicial Aba Tereza Palhares Basilio, Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio, Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda. n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio, Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basílio, Aut Regina Agnese Barros, Réu Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude, Réu Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josebias Dias dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Josebias Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1144918"
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                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Freitas [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. , Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. , Aut Sidney de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, sendo comum o prazo da 1a. e 2a. rés, por possuírem a mesma assistência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andre Jaime Portela [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluty 2002 Operadora Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andre Jaime Portela\r\n\r\nFornecer o endereço completo do destinatário da notificação de f. 138, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-98.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Silva [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Silva, Réu Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.52/55 , ATUALIZADOS A F.63 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.594,73, EQUIVALENTE A 130.501,21 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106900-10.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA LACO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-63.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison da Conceicao Ferreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison da Conceicao Ferreira, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 68.086,79, EQUIVALENTE A 5.571.732,17 IDTR. NOS TERMOS DA SÚMULA 20 DO EG. TRT-1a. REGIÃO, VENHA A DEVEDORA SUBSIDIÁRIA COM O PAGAMENTO, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Pinheiro Nascimento [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Azul [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Monte Azul \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-13.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Souza , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.204/205 , ATUALIZADOS A F. 209, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.425,66, EQUIVALENTE A 116.665,74 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERONIMO DE ARAUJO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERONIMO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072100-09.2008.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gustavo Pereira Gurgel [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo Pereira Gurgel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento da execução, em 60 dias, eis que esgotados os meios de impulsionamento do processo ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086600-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda de Souza Fonseca, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 309 e f. 317, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000867-78.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Freitas Junior [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Grande Rio da Taquara Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Grande Rio da Taquara Ltda. , Aut Paulo Cesar Freitas Junior\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 62/63, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 7.231,07, EQUIVALENTE A 591.738,65 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096800-49.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Souza [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Xavier de Souza\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-06.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Olympio Regis Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues Rangel Gomes [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifrigo Comercio e Importação Ltda. [Adv. Carolina de Almeida Moreno (OAB: RJ 143852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multifrigo Comercio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que, ante a renúncia do autor de parte do seu crédito, o o depósito de fl.53 foi convolado em penhora, estando o Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0131300-78.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Carvalho Pimentel [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Auditor Auditorias e Organizacao Contabil S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Carvalho Pimentel\r\n\r\nImpulsionar a execução na forma da Resolução Administrativa 5/2011-TRT/RJ. Prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0132700-79.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVO SANTOS DA MOTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI, Aut DALVO SANTOS DA MOTA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.728-v foi convolado em penhora, encontrando-se o Juízo garantido, devendo, ainda, as reclamadas tomarem ciência do despacho de f.727. \r\n\r\nProcesso: 0132800-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Torquato Guedes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dias de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Dias de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-97.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teles Vale [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS, EM 5 DIAS, A GUIA DE DEPÓSITO RECURSAL, DE MODO A PERMITIR A VISUALIZAÇÃO DA AUTENTICAÇÃO MECÂNICA DO BANCO. \r\n\r\nProcesso: 0144500-60.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEZIA OLIVEIRA FRAZAO DE AZEVEDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEZIA OLIVEIRA FRAZAO DE AZEVEDO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DA CONCEICAO SOUSA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.469/470 , ATUALIZADOS A F.499/502 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 5.292,34, EQUIVALENTE A 433.086,96 IDTR, SENDO: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA: R$ 2.646,17 (216.543,48 IDTR) E ANÉZIA OLIVIERA: R$ 2.646,17 (216.543,48 IDTR). A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001548-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Caetano [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE D ALMEIDA FREITAS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: RIcardo Teixeira Havelange [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIcardo Teixeira Havelange, Réu Ricardo Terra Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162500-21.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FRAGA LINHARES [Adv. Renata Linhares (OAB: RJ 162171 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165500-19.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EVANDRO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.578/581 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 113.661,86, EQUIVALENTE A 9.327.027,34 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO ATUALIZADO A F. 585. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 102.298,88, EQUIVALENTE A 8.394.587,69 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0204000-43.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HABIB RAYES [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-31.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZINEA PINHEIRO DE LIMA [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER ROTAS TRANSP NAC INTERNACIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZINEA PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do Alvará 734/11. \r\n\r\nProcesso: 0230400-65.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERT ROPKE [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA S.A., Aut NORBERT ROPKE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Aldeia do Mar -Setor Integrado [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Condominio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aldeia do Mar -Setor Integrado, Réu Condominio Rio Hotel Residencia, Réu Condominio Santa Cruz Shopping Center\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de souza Garcia [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nId: 1144941"
                            ],
                            "1144942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Sousa \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eugênio Pazos Gamas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087800-25.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilberto Camilo dos Santos\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DOMINGUES CORREIA, CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000171-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Andrade da Conceição \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 480,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio Aldeia do Mar -Setor Integrado, Condominio Rio Hotel Residencia, Condominio Santa Cruz Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-07.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130600-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de souza Garcia\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior Ltda., Construtora Modelo Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Inocêncio Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144942"
                            ]
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                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001124-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Comércio Indústria Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Silva \r\n\r\nTer vista das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0209300-67.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DOS SANTOS PAULA [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DOS SANTOS PAULA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos das Resoluções administrativas 6/06 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0202900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA CUSSATE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA CUSSATE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0194200-04.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA SANT ANA DE FARIA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANCHI FAIRBANKS E ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Márcio Valfredo Bessa (OAB: SP 237864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA SANT ANA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-10.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DECIO VICTOR [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DECIO VICTOR\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-77.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut VALDIR CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 888/889 que julga improcedentes os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001424-59.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130800-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE SILVA TEIXEIRA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício à fl. 259, devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-23.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARCIA PAIVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA MARCIA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 958 que julga improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0106300-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Barros da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA em recuperação judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré de fl. 305, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andre dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Andre dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Alves [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa Alves \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0092300-61.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Fonseca, Walmir Jose de Souza, Tania Maria de Souza Silveira e Dione Jose da Silva, Sucessores de Palmira Jose de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Souza Fonseca, Walmir Jose de Souza, Tania Maria de Souza Silveira e Dione Jose da Silva, Sucessores de Palmira Jose de Souza, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248 que julga extintos, sem resolução do mérito, os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0066800-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando dos Santos Costa [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 65, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UGO DE BARROS BRAGA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UGO DE BARROS BRAGA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo será arquivado definitivamente (resoluções 06/06 e 05/11). \r\n\r\nProcesso: 0051000-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERISSIMO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-96.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Menezes Cossich [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellulloid Ag. Comunic. e Propaganda Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Menezes Cossich, Réu Sellulloid Ag. Comunic. e Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0042000-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rocha da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rocha da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000347-15.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Cajueiro [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Vidros Segurança Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Vidros Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Lopes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Cordeiro Lopes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 76, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Faria de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Faria de Rezende \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, devendo esclarecer suas impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0011600-44.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAZOES DOS SANTOS [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO [Adv. Cristiane de Paulo Silva (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Mauro José Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RAZOES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço em que se encontra o bem de fl. 169, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Cavalcante de Oliveira [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Cristina Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Cristina Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lucieri Alonso Rua [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lucieri Alonso Rua\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135400-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide Alves Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Deise Lucide Alves Ribeiro de Souza , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.210, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nFornecer o endereço para expedição de mandado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-49.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MIRANDA BARROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MIRANDA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134400-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Souza Marques [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Licofer Industria e Comercio Ltda. [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-35.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR PITIGLIANI JUNIOR [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR PITIGLIANI JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-13.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DA SILVA NUNES [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-06.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jaldemir Gregório [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jaldemir Gregório , Réu Tecon Terminal de Containers Ltda. , Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 458, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 199, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-60.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fernandes Zaneze [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fernandes Zaneze \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 157, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-20.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA JUSTINO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS SADOK S LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-85.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Lins [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 118787 - D)]\r\n\r\nRéu: A Machado Reparos Constr. Manutenção Hid. e Elétricas Ltda. ME, Réu: Arlindo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lins \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Aguiar Junior [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Nery Aguiar Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.115, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 77, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-79.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Luciane Silva Fontes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Luciane Silva Fontes\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000566-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Miranda Sousa [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Muniz, sucessora de Francisco Oliveira da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Muniz, sucessora de Francisco Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0109400-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA SOARES [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-09.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Gomes Potengy [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Revista Guia Simples\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Gomes Potengy, Aut Paulo Rodrigo Cunha de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-28.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silvestre da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silvestre da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000490-67.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Rodrigues Baracho [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Rodrigues Baracho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando-se os parâmetros estabelecidos pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-74.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Lima Soares [Adv. Monica da Motta Lima (OAB: RJ 92483 - D)]\r\n\r\nRéu: Starpet Ind. e Com. de Reciclados Ltda. ME [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)], Réu: Ermano Elmiro Gomes Maravalhas, Réu: Lillian Monteiro Maravalhas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Starpet Ind. e Com. de Reciclados Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Mota [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Mota \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-13.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA MOREIRA SERRA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA MOREIRA SERRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 185, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-89.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUIZ ABRANCHES DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut REINALDO LUIZ ABRANCHES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 635 sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098300-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose dos Passos Neto [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jose dos Passos Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 293, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CAMACHO FERREIRA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CAMACHO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira de Moura [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social Comercio - SESC\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0055000-79.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: TACITO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVARENGA REGIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO OESTE LTDA ME [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVARENGA REGIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bens formulada pelas rés à fl.221. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Araújo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Kind Cell Telesistemas Ltda. ME-NP do sócio Roberto Fernando Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando-se os parâmetros estabelecidos pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Seixas Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (sucessora de Drogaria Homeofarma Ltda.) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Seixas Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando-se os parâmetros estabelecidos pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-50.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Odézia Benevides dos Santos [Adv. Clara Aparecida Pizano Vieira Beltrão (OAB: RJ 135930 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Garcia Piana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odézia Benevides dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51 \r\n\r\nId: 1144225"
                            ],
                            "1143978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001341-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Dantas do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: H2M Construção Ltda. EPP [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H2M Construção Ltda. EPP, Aut Osvaldo Dantas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 que declara extinto o feito, sem resolução do mérito. Deverá o autor desentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-47.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)-NP do 1o.Liquidante Judicial [Adv. Gerson Tyszler (OAB: RJ 103924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Coelho Cepervelo [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Frutas Secas Bananamania Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Coelho Cepervelo\r\n\r\nVir com o novo endereço da terceira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilene Flausino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilene Flausino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 que, CONHECE dos embargos de declaração da segunda ré e dá-lhes provimento parcial e conhece dos embargos de declaração opostos pela autor e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001247-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Gomes da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienização de Dutos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Jamil Ferreira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoar Higienização de Dutos Ltda., Réu Jamil Ferreira, Aut Sebastiana Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pela primeira ré e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Campos de Andrade Neto [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Sr. Licks Contadores Associados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Campos de Andrade Neto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContestar a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001215-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Alcântara Araújo [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac de Alcântara Araújo , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0110400-68.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Leite [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Condominio Jardim Laranjeira [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)], Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim Laranjeira, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-48.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseli de Souza Gomes [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Lanches Disparada Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS, IR, custas como determinado no Termo de Conciliação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000997-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderes Ramos Marques [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderes Ramos Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 que declara extinto o feito, sem resolução do mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-76.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-56.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Danilo Cesar Silvino Romualdo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Danilo Cesar Silvino Romualdo, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275/276 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos por consignante e consignatário e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0078300-02.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIRIO GONCALVES DINIZ [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, Réu: Andréia Maria Marques Nobrega, Réu: Maria de Fátima dos Santos (sócia da reclamada) [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIRIO GONCALVES DINIZ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 204/205, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niro Coelho Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niro Coelho Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000452-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 23, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000447-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Duarte [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Felix Duarte, Réu Panificadora Progresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98 que conhece os embargos de declaração opostos pelo réu e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0039800-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Celestino [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos,Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud., Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nPagar a dívida , em 15 dias, sob pena de pagamento da multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000350-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Portela Jorge [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Portela Jorge \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000132-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Silva dos Santos [Adv. Leonardo Guimarães (OAB: RJ 134437 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Silva dos Santos , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159, que conhece dos embargos de declaração opostos pela ré e dá-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000131-41.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Costa do Nascimento [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: King Indústria Comércio Distribuidora de Metais Tecidos e Acabamentos para Decoração Ltda. [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Costa do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0213000-56.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON KINSLEY DA SILVA MINEIRO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON KINSLEY DA SILVA MINEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 191, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-65.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENILSON CAMPOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-53.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Darc Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Anrtonio de Oliveira [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Henrique Anrtonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do alvará expedido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0135500-98.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MORAES DO CARMO [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Carlos Santos Machado, Réu: Francisco Barbosa França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MORAES DO CARMO\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o informado através do ofício de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0130000-07.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva Rodrigues Andrade [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalva Rodrigues Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Goncalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do telegrama recebido, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-31.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PINHEIRO DA FRANCA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAQ CONVERTEDORA PARA GAS NATURAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PINHEIRO DA FRANCA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o referido sócio não possui poder de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0127800-71.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NISIA BALBINO NASCIMENTO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: AROMATIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NISIA BALBINO NASCIMENTO\r\n\r\nNada a deferir quanto à remessa dos autos à Procuradoria do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0045000-83.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNOU ARAUJO BEZERRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOU ARAUJO BEZERRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001222-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nNão recebo o recurso de fls. 162/168, por ausência de poderes ao advogado que assina a petição. \r\n\r\nProcesso: 0001214-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Barbosa [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Barbosa\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira Coimbra [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira Coimbra \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-73.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Araujo da Cruz [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Araujo da Cruz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-11.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCO DE SA [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCO DE SA\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fls. 684. \r\n\r\nProcesso: 0083500-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DO NASCIMENTO HYPPOLITO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB SA (Sucessora de Jornal do Brasil SA) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DO NASCIMENTO HYPPOLITO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000794-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Maciera da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Janaína Maciera da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.328 que conhece dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu e os rejeita. \r\n\r\nProcesso: 0082900-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Barcelos Goncalves [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Barcelos Goncalves\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125500-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Spartini Loureiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) N/P Adm.Judicial Gustavo Banho Licks e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Spartini Loureiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria a advogada Josele Xavier, para vir retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001371-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebemar Costa dos Santos [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebemar Costa dos Santos , Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e os acolhe. \r\n\r\nProcesso: 0000628-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Aureliano da Silva [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Aureliano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inácio de Moura [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Inácio de Moura \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000461-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: H2A Manufatura Bruce Ltda. [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H2A Manufatura Bruce Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pinto Rodrigues [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pinto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 71, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Pereira Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pereira Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0036800-48.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Soares da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0034400-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antranik Kachvartanian [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Network Servicos de Redes Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antranik Kachvartanian\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000339-04.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcellos Baessa Antonio [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-37.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA MOTA MACHADO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut KATIA DA MOTA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 791/793 que julga procedentes os embargos à execução opostos pelo réu Fidelity, e dos alvarás expedidos \r\n\r\nProcesso: 0021600-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lins Diano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lins Diano\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 72, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENHA RIO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PENHA RIO LTDA\r\n\r\ntrazer cópia legível da guia de fls. 178, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000168-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Riscado Maciel [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Riscado Maciel\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 34, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-58.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINHEIRO CABRAL [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FOC NO BRASIL SIST CONTRA INCENDIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PINHEIRO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-05.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ESTRELA MORAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ESTRELA MORAES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEA AZEVEDO SALGADO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao-CTI [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEA AZEVEDO SALGADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Patricio dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaev Construcoes Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Patricio dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0164700-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.333, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160800-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Fernandes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Servicos Ltda., Réu: Valor Automação Comercial e Serviços Ltda. ME [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valor Automação Comercial e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fls. 500 \r\n\r\nProcesso: 0145800-32.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES AMARO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROBERTO RODRIGUES AMARO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.668, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152300-65.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Trajano Alves da Silva [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidra Hair Industria de Cosmeticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Trajano Alves da Silva\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta ao Bacen, indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-70.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Monique Barreto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabarki Coiffeur Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mabarki Coiffeur Ltda., Aut Suelem Monique Barreto\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 155, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001453-12.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle de Souza Annarumma [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Marques Gym Ltda. [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Marques Gym Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, como determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Diniz Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Diniz Silva\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta ao Bacen, indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA DE DESPACHOS CEU E MAR LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-06.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correia Guedes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Correia Guedes\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta ao Bacen, indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-19.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcione Cristina Vila Nova [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcione Cristina Vila Nova, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, e ainda, entregar as guias para saque FGTS e recebimento seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001024-45.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ramos Bento [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Maria Uchoa de Mello Affonso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ramos Bento \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta ao Bacen, indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Iorio Boareto [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maximus Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Iorio Boareto\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta ao Bacen, indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA ALVES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndefere-se, tendo em vista que não há depósito recursal nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085200-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Valmir Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.178, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sergio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Queiroz Avelino [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Queiroz Avelino\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta ao Bacen, indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Rocha \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta ao Bacen, indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Alcantara Araujo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac de Alcantara Araujo\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta ao Bacen, indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-81.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDRADE EDUARDO [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ANDRADE EDUARDO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 384, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023600-03.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Gois Santos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Andrade Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Gois Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Venceslau Isensee [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp Grupo Telefonica [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Venceslau Isensee\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz Lage [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal(cód 5936)-CNPJ 40.336.752/0002-23 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Diniz Lage\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta ao Bacen, indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1143978"
                            ],
                            "1144226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0102600-57.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vivian Duncan Pacheco\r\n\r\nExecutado: Alexandre Carlos Raposo Pacheco,Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda.,Jane Rapoport\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Carlos Raposo Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.510,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000009-07.2011.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Transcópia Heliográficas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Transcópia Heliográficas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.602,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171500-68.2000.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: VALERIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Altair Cândido Ferreira,EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA,José Curi\r\n\r\nPelo presente fica citado Altair Cândido Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-35.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla da Silva Motta\r\n\r\nExecutado: Luca Padovano,Corpo da Barra Modas Ltda.,Adriana dos Santos Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luca Padovano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.494,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201200-41.1990.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLOVES JOSE DUARTE\r\n\r\nExecutado: José Carlos Machado,Jose Aguiar Borges,COBRAVAL-COBRANCAS DE TITULOS E VALORES LTDA,Adilson Pedro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.207,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson Pedro Machado,Jose Aguiar Borges,COBRAVAL-COBRANCAS DE TITULOS E VALORES LTDA,Adilson Pedro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Pedro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.207,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178400-82.1991.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: AIDA CRISTINA ALMEIDA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sílvio Teodoro de Araújo,Pingo de Gente Móveis e Decorações Ltda. ,MERI SUELI KRASKOFF,JAIME KAHANE,Antônio Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sílvio Teodoro de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.555,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Pereira,Pingo de Gente Móveis e Decorações Ltda. ,MERI SUELI KRASKOFF,JAIME KAHANE,Antônio Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.555,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-38.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE CORREIA DE SOUSA e Outros\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Almeida de Souza,CENTRAL RIO MEDICA LTDA,INSS,Luis Felippe Gomes do Nascimento,Marco Antônio Fonte Silva,Bárbara Rodrigues Chaves do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Almeida de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.991,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-76.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosenir Carneiro da Silva Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Elitusam Gomes de Freitas,Avalon Center Computadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elitusam Gomes de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144226"
                            ],
                            "1144227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001273-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilene Flausino \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 que, CONHECE dos embargos de declaração da segunda ré e dá-lhes provimento parcial e conhece dos embargos de declaração opostos pela autor e dá-lhes provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-42.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRADICOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Danielle Cezar Barbosa, José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora, de que foi nomeado depositário e de que o juízo encontra-se garantido, podendo embargar a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144227"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Bezerra Galdeano dos Santos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Bezerra Galdeano dos Santos\r\n\r\nVir com o seu memorial, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE CORREA BEMVINDO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPÓLIO DE JORGE CORREA BEMVINDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089801-39.2006.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ermelinda da Conceicao Diz [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nExdo: Vera Lucia Pereira Nunes [Adv. Josefa Gomes Bezerra (OAB: RJ 80886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ermelinda da Conceicao Diz, Exdo Vera Lucia Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 50. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0145100-74.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ERNESTO COELHO VIGNAL [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Platina Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ERNESTO COELHO VIGNAL, Réu Platina Corretora de Seguros Ltda., Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 697. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0086000-91.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM NOGUEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM NOGUEIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 767/806, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremy Farias de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Tereza Grimaldi [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremy Farias de Souza , Réu Regina Tereza Grimaldi \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 116. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Touchon de Araujo Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Touchon de Araujo Filho, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 332. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0124900-02.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Armando Nunes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO REDENTOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009300-06.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: BA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME [Adv. Arilton Viana da Silva (OAB: SP 175876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada às fls. 171. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-82.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Paula Silveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso General Sampaio Ltda. ME [Adv. Charlotte Aziz Harb (OAB: RJ 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso General Sampaio Ltda. ME, Aut Mauro de Paula Silveira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 190. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0071600-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perout [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perout, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000103-80.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darck dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrinque Albuquerque Costa Maranhão [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrinque Albuquerque Costa Maranhão \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Medeiros de Albuquerque [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037100-33.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Narciso da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Natural - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Narciso da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0014000-54.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0126800-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088600-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Jorge da Silva [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Maria Alves Milagres da Silva [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0034200-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Monteiro dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina Monteiro dos Santos\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-48.2009.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Ribeiro de Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nVir com o depósito do valor apurado às fls. 62, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MARTINS DE ANDRADE [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES PASSOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GONCALVES PASSOS\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-45.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: NSPP CONFECCOES LTDA ME, Réu: JORGE LUIZ NADAL SANT´ANNA e CLÁUDIA PEREIRA PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELAIDE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do certificado às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0032400-82.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Brito [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Frank Biscoitos e Paes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0200600-96.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-88.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belarmino da Silva Filho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Belarmino da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-21.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cardoso de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções , Réu Shopping Tijuca \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112000-21.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Regina dos Santos Rosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Germany Confeccoes e Representacoes Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germany Confeccoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120700-15.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haman Paz do Nascimento [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-09.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE LIMA [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA. N.P:ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE LIMA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-69.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIZA SANTOS RODRIGUES [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIZA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANT ANA DE FREITAS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO SANT ANA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 168. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0131000-36.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-64.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA CUNHA COELHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBRIEX IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBRIEX IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-37.2010.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Elias Teixeira Salume [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Egte: Magnon de Freitas [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Valmir Lopes de Moura [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Valmir Lopes de Moura, Egte Elias Teixeira Salume, Egte Magnon de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 30. \"...extingue-se o processo, sem julgamento do mérito...\". Custas R$ 44,67, pelos embargantes. \r\n\r\nProcesso: 0051700-93.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bispo de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Valencia Ltda., Aut Sandra Bispo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 78. Prazo: sucessivos de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-14.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Correa de Carvalho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1139379"
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                            "1144375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001666-12.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Fernandes Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.11/13. \r\n\r\nProcesso: 0001692-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vicente Spolidoro Mattos [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda., Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vicente Spolidoro Mattos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.76/78. \r\n\r\nProcesso: 0000023-82.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Couto Barbosa [Adv. Luis Henrique Couto Barbosa (OAB: RJ 149007 - D)]\r\n\r\nRéu: APL Gestão de Risco Empresarial Ltda., Réu: APL Gestão Empresarial e Participações S.A., Réu: APL Assessoria e Planejamento Tributário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Couto Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.23/28. \r\n\r\nProcesso: 0001627-15.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Ferreira dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.27/29. \r\n\r\nProcesso: 0001672-19.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Mendes Lima [Adv. Patricia Vairao Carelli Vieira (OAB: RJ 69386 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservadora e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Mendes Lima \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.61/63. \r\n\r\nProcesso: 0069400-14.2009.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderson de Almeida Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.55/57. \r\n\r\nId: 1144375"
                            ],
                            "1139380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0067600-39.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO, Gilberto Kreiseler Franco Filho e Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 270/319. \r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, IGORNETO CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IGORNETO CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139380"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-96.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FARIA LEITAO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND. E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FARIA LEITAO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0150400-11.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDER CLAUDIO AFFONSO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut WANDER CLAUDIO AFFONSO DOS SANTOS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.926,29 EQUIVALENTES A 484.964,86 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000681-03.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Gisaldo Gonçalves da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Porto Villa [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Porto Villa\r\n\r\nAO RÉU/AGRAVADO/RECORRIDOO PARA VIR NO OCTIDIO LEGAL COM CONTRARRAZÓES AO RO E CONTRAMINUTA AO AI. \r\n\r\nProcesso: 0109900-19.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Azeredo Menezes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos II S.A. - Terra Encantada [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Azeredo Menezes, Réu Parques Temáticos II S.A. - Terra Encantada\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000413-46.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Carvalho [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda., Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Tech Sniper Serviços de Busca e Localização de Veículos Ltda. EPP, Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Carvalho \r\n\r\nVIR EM DEZ DIAS COM O PARADEIRO ATUAL DAS RÉS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0004300-24.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA VALLE FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut NELSON DE OLIVEIRA VALLE FILHO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE LIMINARMENTE OS EMBARGOS OPOSTOS PELA SEGUNDA RÉ UMA VEZ QUE NÃO É CONCEDIDA A ESTA OS PRIVILELGIOS CONCEDIDOS A FAZENDA PÚBLICA. \r\n\r\nProcesso: 0019100-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barreto de Farias [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: B Rochllin Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B Rochllin Engenharia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DECLARA NULO OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS A PARTIR DE FLS. 236, BEM COM O DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0035000-36.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Conceicao Sao Pedro [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Promocoes e Assessoria de Congressos Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Conceicao Sao Pedro, Réu JZ Promocoes e Assessoria de Congressos Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM DIFERENÇA - NO VALOR TOTAL DE R$ -552,99 EQUIVALENTES A 42.797,73 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0130600-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Mendes de Moraes Porcello [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000678-48.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Juliano Figueiredo Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nVENHA O RÉU/AGRAVADO/RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES AO RO E CONTRAMINUTA AO AI. \r\n\r\nProcesso: 0000600-54.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Syn Bijoux Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nCgto: Edjane da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Syn Bijoux Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0170100-22.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON RODRIGUES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DE 106.504,99 IDTRS RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS EQUIVALENTES EM 26/04/2011 A R$ -1.300,00, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0097900-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Baptista de Souza [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Baptista de Souza \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM 229.438,61 IDTRS EQUIVALENTES EM 14/04/2011 A R$ -2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0136100-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Cantanhede [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0070900-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mattos Frota Cordeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mattos Frota Cordeiro\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0004900-64.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Hnerique de Souza Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Cafe Comercio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hnerique de Souza Silva\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0094000-35.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sabino de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conde de Vigny [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Sabino de Araujo\r\n\r\nIINFORMAR A IMOBILIARIA QUE ADMINISTRA O CONDOMINIO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012300-37.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Wilson dos Santos [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Wilson dos Santos, Réu Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIIVAMENTO DOS AUTOS, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSSE E PERTINENTE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS UATOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0013900-59.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira Soares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira Soares\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA PRECATORIA. \r\n\r\nProcesso: 0045100-26.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGINES BRIGIDO DOS SANTOS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.OBSERVADA A PLANILHA DA UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0020800-58.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelandia Bar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelandia Bar Ltda., Aut Natalia dos Santos\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -537,21 EQUIVALENTES A 43.961,39 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000441-48.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Velloso de Carvalho [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Velloso de Carvalho, Réu Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -45.504,28 EQUIVALENTES A 3.723.742,31 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0082800-12.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA A/C SOCIO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PÚBLIICA INDICAREM NESSE PRAZO MEIOS EFETIVOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Floriano [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Floriano\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049000-32.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO ALVES MORETO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CALCULOS PELA CONTADORIA PARA O DEPOSITO DA PARTE INCONTROVERSA , EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATO PRACEAMENTO DOS BENS PENHORADOS. \r\n\r\nProcesso: 0049000-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Bernadete Salgado Knaak Siqueira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doroteia [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Doroteia , Aut Sylvia Bernadete Salgado Knaak Siqueira \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -15.794,64 EQUIVALENTES A 1.292.519,50 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0073300-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Ricardo Borges Cavalcante (OAB: RJ 96807 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP TAPE AUDIO E VIDEO LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE EM TRINTA DIAS \r\n\r\nProcesso: 0097300-78.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DANIEL DO VALE [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA A/C SOCIO, Réu: Helio Gomes da Silva, Réu: Itana Gomes da Silva, Réu: Joana Angelica Correia Silva [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DANIEL DO VALE\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144500-28.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SOARES DE ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA VIGILANCIA E TRANSP VAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNO ROCHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut EDNO ROCHA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.219,38 EQUIVALENTES A 99.879,35 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0104500-78.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FELIX [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPOULA FLORES LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Sebastião Arantes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR FELIX\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Luiz Goncalves Paolani, Réu: FARMACIA MEDITERRANEO DA BARRA LTDA A/C SOCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Deise Gonçalves Paolani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTER VISTA DAS DECLARAÇÕES DE RENDA ACAUTELADAS NA SECRETARIA, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE DIREITO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000852-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Liébana Costa (OAB: RJ 110032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bento da Silva , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000497-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Torres Ramos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Tereza Cristina Torres Ramos \r\n\r\nTER CIENC IA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0170500-16.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MENDES DE JESUS [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FRANCISCO SIMOES GONCALVES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MENDES DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Araujo dos Santos - Paulo Marmorite [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Moreira do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114701-85.2003.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANDERSON ROBERTSON SANTOS ALVES [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nExdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA A/C PRESIDENTE, Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDERSON ROBERTSON SANTOS ALVES, Exdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -12.090,96 EQUIVALENTES A 1.022.045,5364 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001160-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Uall Farma [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Uall Farma\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA MULTA ACORDADA INCIDENTE SOBRE A PARCELA PAGA. EM ATRASO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120100-90.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gradici de Sales [Adv. Jose Bento Teixeira (OAB: RJ 124810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gradici de Sales, Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.177,49 EQUIVALENTES A 96.448,14 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Florencio de Menezes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Florencio de Menezes\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -30.467,76 EQUIVALENTES A 2.495.596,12 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0138000-23.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao dos Santos Limitti [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Santos Limitti, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -25.255,14 EQUIVALENTES A 2.068.647,09 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0139400-67.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Heverton de Lima Ventura [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicle Jabour Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicle Jabour Ltda. ME , Aut Heverton de Lima Ventura\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -16.672,13 EQUIVALENTES A 1.365.613,22 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0121400-53.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Stanec Frossard [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Stanec Frossard\r\n\r\nPAGAR R$ -400,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0134600-30.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Casemiro [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Casemiro, Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -13.501,99 EQUIVALENTES A 1.105.947,23 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1140720"
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                            "1140725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000243-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denuzia dos Santos de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140725"
                            ],
                            "1140723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Costa Coelho\r\n\r\nRéu: Refugio 2000 Com de Roupas Ltda soc Monica Martins Figueiredo Almeida, Vera Haddad, Sandra Maria da Silva Cortez\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Haddad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 59 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -12.738,87, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015100-96.2009.5.01.0043 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cecilia Rita Ramos da Silva \r\n\r\nExdo: Supri Alimentação e Serviços , Alexandre José Freitas de Carvalho, EMCAN Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Maria Paula Muller\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Paula Muller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.38/39 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -4.405,83, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE LINO DE ABREU LIMA\r\n\r\nRéu: EDITORA SONORTE LTDA, Mario Agostinho Gonçalves de Abreu, Maria da Conceição Pereira barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Pereira barbosa, Mario Agostinho Gonçalves de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 116/117 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -6.027,94 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092400-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Martinelli Lima\r\n\r\nRéu: Clean Ltda., RICARDO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA, ANTONIO DE JESUS CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE JESUS CORREIA, RICARDO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 61 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 18.581,07, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094800-39.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLIDES HARDUIM FRANCO FILHO\r\n\r\nRéu: GKF SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA, Marcos Aurelio Sampaio do Amaral, Gilberto Kreiseler Franco Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Kreiseler Franco Filho, Marcos Aurelio Sampaio do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 191/192 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -20.464,45, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-19.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOARES SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS, ALBANO ANTONIO REIS, Abigayr de Souza Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Abigayr de Souza Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 128 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -1.520,69, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117200-42.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBIS TADEU ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, Gláucia Fraga Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m Gláucia Fraga Bandeira, Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 274 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -30.272,76, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Florencio de Menezes\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -30.467,76 EQUIVALENTES A 2.495.596,12 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140723"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171100-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MESQUITA PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut MARCELA MESQUITA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 490/492 - Procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0159400-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinícius Artilheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59 - Embargos de Declaração rejeitados. Deverá a reclamada, ainda, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001501-53.2010.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Zilah Figueira Cabral [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE GONCALVES DA SILVA IRMAO [Adv. Luci Peixoto da Cunha (OAB: RJ 49879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE GONCALVES DA SILVA IRMAO, Egte Zilah Figueira Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59- Improcedentes os embargos de terceiro, custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Log Transportadora Ltda - ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Rosa da Conceição Battemarco de Souza [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Maria da Gloria Battemarco [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Battemarco, Aut Paulo Mauricio Ferreira, Réu Ponto Log Transportadora Ltda - ME, Réu Rosa da Conceição Battemarco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/132 - Improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0146300-83.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BORGES DA SILVA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BORGES DA SILVA, Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 525/527 - Procedentes em parte os embargos à execução, determinado o refazimento das contas quanto à cota social/empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000699-21.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Glaucia Almeida do Espirito Santo Soares [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000055-15.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo de Oliveira [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo de Oliveira, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 423/424 - Improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0226200-18.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS DIAS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: SILVIA REGINA DE ALMEIDA [Adv. Osmair Ribeiro de Alcantara (OAB: RJ 86089 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS DIAS, Réu Banco Itaú S.A., Aut SILVIA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 983/986 - Procedentes em parte os embargos à execução, determinado o refazimento dos cálculos quanto à cota social. \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RABELLO DA SILVA VIEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RABELLO DA SILVA VIEIRA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 673/674 - Procedentes em parte os embargos à execução, determinado refazimento das contas quanto à cota social/empregador. \r\n\r\nProcesso: 0141700-14.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Servicos e Conservacao Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Antônio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO DE SOUZA\r\n\r\nO Exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138500-52.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Waldir Barreto de Oliveira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Waldir Barreto de Oliveira\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122500-74.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Morais de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Morais de Melo\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre as impugnações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-60.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CANDIDO CERQUEIRA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Lojas Arapua S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA, Aut GILBERTO CANDIDO CERQUEIRA\r\n\r\nÀs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CLEM DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CLEM DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 305. \r\n\r\nProcesso: 0158500-44.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATTOS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0120100-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brittes Rabelo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vende Saúde Representações Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Sea e Gym Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Brittes Rabelo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 374,00. \r\n\r\nProcesso: 0037400-49.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael da Conceição Felix [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz , Aut Misael da Conceição Felix \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, em 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. A reclamada deverá, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0055300-07.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE SA CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut THEREZINHA DE SA CORREA\r\n\r\nÀs partes para que digam se ainda têm algo a vindicar nos autos, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-63.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Elias Penna [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Elias Penna\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre a impugnação de fls. 240/247. \r\n\r\nProcesso: 0000115-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Filipe Mendes da Costa [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberstar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Filipe Mendes da Costa \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128900-36.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Souza Ferreira [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Rita de Cássia Souza Ferreira \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0100800-08.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Moraes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., N/P José Roberto Ferreira Alves [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ segunda reclamada para se manifestar sobre o alegado pela parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-89.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nunes da Silva, Réu Joao Fortes Engenharia S.A., Réu Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás, bem como para que digam, em 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0141200-35.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Novo Ferreira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria e Comercio Franchising Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto, Réu: Maria Izabel Gardel Kurka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Novo Ferreira\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001459-04.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Monteiro Silva [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento Ltda., Réu: INC - Instituto Nacional de Cardiologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Monteiro Silva\r\n\r\nÀ parte autora para informar o correto endereço da reclamada, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152400-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lopes Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Lopes Pereira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para informar o correto endereço dos sócios da reclamada, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nId: 1144806"
                            ],
                            "1144803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2011\r\n\r\n0116000-21.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Ribeiro da Silveira \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.404,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173900-30.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Ramos de Oliveira Nascif\r\n\r\nExecutado: Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elevadores do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.270,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144803"
                            ],
                            "1144804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0102000-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodião Francisco das Chagas \r\n\r\nRéu: On Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) On Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144804"
                            ],
                            "1144805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0112400-55.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ramos\r\n\r\nRéu: Lojas AGA Centro - Casa de Decoração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lojas AGA Centro - Casa de Decoração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. Deverá ser observada a Instrução Normativa RFB 1127/2011, que regulamentou a lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime da competência, a súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144805"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-19.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2002.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO CARLOS PINTO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de), Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Exdo: HELEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO, Exdo: VITOR UMBELINO SOARES, Exdo: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, devendo inclusive informar o nome e endereço completo do administrador judicial, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-04.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 334/335, ante o teor do despacho de fls. 327, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-56.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Amorim de Lima [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Amorim de Lima\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 197, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-40.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Faria Cesar [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Faria Cesar\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 104 \r\n\r\nProcesso: 0055100-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Abreu de Morais [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Cosmo Abreu de Morais\r\n\r\nTomar ciencia da retificação dos cálculos homologados, que acolhe os cálculos de fls. 509/10 fixando o valor equivalente a 878.841,44TR's referente ao crédito do autor + o equivalente a 180.035,53TR's referente a cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0054400-52.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer se houve supressão do mencionado adicional sem sua folha de pagamento, tendo em vista que seu nome não consta da relaçai de fls. 199/201 e considerando ainda qe a Ré na petição de fls. 197/198, ressalvou os casos em que o recebimento do adicional decorre de determinação judicial, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino da Silva Peixe\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pantoja França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Aut: Thais Pantoja de França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Aut: Thalita Pantoja de França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Aut: Tarcísio Pantoja de França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Centro Educacional Rio - CER [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Pantoja França, Aut Tarcísio Pantoja de França, Aut Thais Pantoja de França, Aut Thalita Pantoja de França\r\n\r\nInformar se recebeu a 4° parcela do acordo, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-12.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Bruno Goncalves Leal, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 417, fixando o principal no valor equivalente a 713.639,20Trs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 295.804,27TRs + custas, no valor de R$ 61,67. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 417 e 578. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdir Florêncio de Castro [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)], Réu: Instituto de Educação e Pesquisa Sociocultural e Ambiental Mocidade do Futuro [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Réu Instituto de Educação e Pesquisa Sociocultural e Ambiental Mocidade do Futuro, Aut José Valdir Florêncio de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 114/125, fixando o principal no valor equivalente a 4.108.852,34TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 558.994,71TRs + custas, no valor de R$ 2.285,21. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000150-30.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvaldo de Jesus Monteiro [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 39, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-70.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Falco Ribeiro [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio, Aut Viviane Falco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 53/54, fixando o principal no valor equivalente a 2.075.502,06Trs, o equivalente a 2.040.247,09TR's para o reclamante e o equivalente a 35.271,32Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 164.065,62TRs + custas, no valor de R$ 376,90. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0139300-94.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jacob da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Jacob da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 194/196, fixando o principal no valor equivalente a 1.074.371,28TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 64.138,88TRs + custas, no valor de R$ 189,56. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-94.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Machado\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 372 \r\n\r\nProcesso: 0169400-37.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Santa Rosa Miranda [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Santa Rosa Miranda, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 123/124, fixando o principal no valor equivalente a 571.704,35TRs + custas, no valor de R$ 284,93. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Stefano Querino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 29 e 32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Xavier [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda., Aut Paulo Mauricio Xavier\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 328/9, fixando o principal no valor equivalente a 4.796.780,92Trs, sendo o valor equivalnete a multa de 1% aplicada a 2° Ré e o equivalente a 4.782.702,66TR's, referente a multa de 50% por inadimplemento do acordo de fls.108 + custas, no valor de R$ 235,28 Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 237. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 3.849.121,86TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + custas = R$ 235,28(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilton Ferreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 795, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0076800-94.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Araujo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 840, bem como do valor retido a título de IR, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-71.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Firmino da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Garra Comércio e Reformas Ltda. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra Comércio e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Nobre [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Nobre\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 151, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-54.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL VAZ ANTUNES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS CONSTRUCOES ELETRICAS MG LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL VAZ ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 238, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Barbosa Oliveira [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Barbosa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 351, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Cesar Fernandes da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Cesar Fernandes da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 372/375, fixando o principal no valor equivalente a 2.257.617,00TRs + INSS, no valor equivalente a 431.805,32TRs + custas, no valor de R$ 136,42. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 280. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.800.876,49TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 431.805,32 TRs e custas = R$ 136,42(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO SILVA SANTANA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-02.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lacerda Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SUPERMERCADOS MUNDIAL S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lacerda Silva, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 139, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-03.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Gregório [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Gregório\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 133 \r\n\r\nId: 1144581"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-39.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-47.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 228/229 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0216200-35.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA, Réu: Euleni Gomes Viana Martins, Réu: Eulicio Gomes Viana, Réu: Euridia Gomes Viana Correia, Réu: Euvaido Gomes Viana, Réu: Laerte de Oliveira Duarte, Réu: Maria da Gloria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0142200-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Laurindo Rocha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Laurindo Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.172. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-51.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Cunha de Almeida [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Itajai S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria da Cunha de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-48.2005.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia Alessandra de Carvalho Batista [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flavia Alessandra de Carvalho Batista\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls 194 item B. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva da Cunha [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: United Airlines Inc. [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Silva da Cunha, Réu United Airlines Inc.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo comun de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-82.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Advocacia Geral da União, e comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-97.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA VERVLOET [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-BANERJ-LIQ EXTR [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 2173. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-87.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES QUINTANILHA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: Carla Simone Farias Arouca, Réu: Gilson Roque Angelim de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 241 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-20.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO PRATES CHALARIS [Adv. Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO PRATES CHALARIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Iannuzzi [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Iannuzzi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do acórdão de fls. 315/319. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lourenço Ulrichsen [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. (Sucessora de Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.) , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lourenço Ulrichsen \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: JOSE PEDRO DE ALCANTARA, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Jucerja on line às fls. 372 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Loureiro da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118100-98.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES BULE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DARCI VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES BULE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 176 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-70.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemco Comunicações Ltda. , Réu: Lider Telecom S.A. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001339-37.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Soares de Souza Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36. VISTAS NA SECRETARIA .\r\n\r\nProcesso: 0001482-26.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Presbiteriano Mackenzie - IPM [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Iranaldo Manoel de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Presbiteriano Mackenzie - IPM \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-67.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Purin Projeto e Construção Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHERLES DE JESUS BASTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORMA PROJETOS E REFORMAS [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHERLES DE JESUS BASTOS\r\n\r\nInformar o endereço atual da executada, tendo en vista a certidão de fls. 133. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-17.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN BAPTISTA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN BAPTISTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,conforme despacho de fls.227 verso. \r\n\r\nProcesso: 0138600-20.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Pessoa da Silva [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Power Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vitor Pessoa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nId: 1141524"
                            ],
                            "1141521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0125100-81.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Eliane Coiffeur e Companhia\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS RESENDE ABRANCHES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 563,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141521"
                            ],
                            "1141522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000322-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Teixeira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 11:22 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se ne cessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141522"
                            ],
                            "1141523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0137400-17.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMBERG ISMISAEO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: INVICTA DEDETIZADORA LTDA, RONALDO GUIMARAES ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m TELMA GOMES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141523"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-74.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milguel da Costa, sucessor causa mortis de Adalberto Gomes da Costa [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)], Aut: Anderluce Miguel da Costa, sucessora causa mortis de Adalberto Gomes da Costa [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Joao Alberto de Meo, Réu: Moema Gomes de Aquino Silva , Réu: Sandra Fatima Monzani de Meo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderluce Miguel da Costa, sucessora causa mortis de Adalberto Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.290, devendo indicar, nos termos do art 21º da RA 06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-05.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Duarte Cataldi [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezalpha Paul jablon Equipamentos de Segurança em Encêndio Patrimonial e Automoção Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ezalpha Paul jablon Equipamentos de Segurança em Encêndio Patrimonial e Automoção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0031800-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORKER TELECON IND COM REPRESENTACAO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Réu NETWORKER TELECON IND COM REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0039600-43.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PORFIRIO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: SNELLING E SNELLING CONSULTORIA PESSOAL LTDA, Réu: Lilian Souto Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente aobre as penhoras precedentes indicadas no documento de fl.270/281, inclusive a hipoteca registrada sob o número R-15-08.018. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-49.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEVALIEUX HENRIQUE DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIETA RAMUNDO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEVALIEUX HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0043600-18.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício recebido da DRF, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PARCIAL REIMOSO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PARCIAL REIMOSO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0059400-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valerio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Valerio , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0079000-59.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose Rodrigues [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutencoes Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergeman Manutencoes Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da sentença de liquidação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-16.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BASSI GOMES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: ALBERTO BULUS, Réu: Jorge Bulus, Réu: GOLDENCOOP COOP TRABALHO PESQ PROM VENDAS LTDA [Adv. Anne Marie Springer Alves (OAB: RJ 47027 - D)], Réu: Elisabete Andrade Moreira, Réu: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDENCOOP COOP TRABALHO PESQ PROM VENDAS LTDA, Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do INSS de fl.761/762. \r\n\r\nProcesso: 0120000-73.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Paiva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0099900-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Barbosa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Italian Rio Coffe Locação Serviços Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Barbosa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0123800-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shigeharu Utida [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda., Aut Shigeharu Utida \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001345-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norimar Figueiredo de Matos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norimar Figueiredo de Matos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl.155. \r\n\r\nProcesso: 0198700-39.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVEZ GOMEZ [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO GUERRA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavia Marinho Gomes (OAB: RJ 83815 - D)], Réu: Renata Marinho Gomes, Réu: M GOMES GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ALVEZ GOMEZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-76.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mattos de Araujo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Mattos de Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-85.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE MATTOS GURGEL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nAdequar os cálculos apresentados, conforme despacho de fl.617. \r\n\r\nId: 1139491"
                            ],
                            "1141659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000531-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dantas dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a. gratuidade de justiça; b. AP; c. férias +1/3; d. férias prop 2009/2010+1/3; e. 13º salário; f. liberação dos depósitos fundiários; g. multa fundiária de 40%; h. pagamento de multa de 50%, art 467 CLT;i. art 477 CLT; j. danos morais e materiais; k. declaração responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141659"
                            ],
                            "1139490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MR 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA, JOSE ANTONIO BUTHERS, JOSE RICARDO DA ROCHA BANDEIRA, Manuel Jose Monteiro, MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO BUTHERS, JOSE RICARDO DA ROCHA BANDEIRA, Manuel Jose Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das penhoras on line realizadas bem como dos depósitos à disopsição do Juízo: Manoel Monteiro, fl.177, R$ 10.54. José Antônio Buthers, fl.183, R$ 55,01 José Ricardo Rocha Bandeira, fl187, R$ 8.934,54, fl.190, R$ 2.760,63 e fl.196, R$ 1.059,85. \r\n\r\nProcesso: 0013600-74.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milguel da Costa, sucessor causa mortis de Adalberto Gomes da Costa, Anderluce Miguel da Costa, sucessora causa mortis de Adalberto Gomes da Costa\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Joao Alberto de Meo, Moema Gomes de Aquino Silva , Sandra Fatima Monzani de Meo \r\n\r\nPelo presente fica m Joao Alberto de Meo, Moema Gomes de Aquino Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de sua conta corrente bem como dos valores transferidos à disposição do Juízo. Fl.257 e 271. \r\n\r\nProcesso: 0138800-47.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rapidas Ltda., Luiz Antonio de Faria, Francisco Rosa Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Rosa Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente bem como dos depósitos à disposição do Juízo. Fl.186, R$ 84,29 e fl.187, R$ 275,87. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139490"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00 calculadas sobre R$ 22.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0066900-64.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Vaconcelos Vaz [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Granati Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Vaconcelos Vaz, Réu Granati Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R4 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação ora fixado, pela autora, isente. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0081000-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLIGHT MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Alberto de Campos Mello e/ou Mona Doris de Campos Mello, Réu: Casarão Lustres Ltda [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Lustres Ltda, Aut LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO, Réu TECNOLIGHT MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-29.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Gomes da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Paz Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Paz Ltda. , Aut Joana d Arc Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0019400-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Jose Simoes do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Navaltrade Representacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregorio Jose Simoes do Nascimento, Réu Navaltrade Representacoes e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Anna Stela Garcia Eloy, Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy, Réu: Cyro Eckhardt Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equator Brasil Ltda., Aut Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas praças dos bens penhorados nos autos da carta precatória 0001633-18.2010.5.01.0301, para os dias 05/07/2011 e 12/07/2011, ambas às 12:48hs, Petrópolis. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-88.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Domingues Pereira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Mult Serviços Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Domingues Pereira\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001123-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Gilmar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00 calculadas sobre R$ 22.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000189-72.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 147,29, calculadas sobre R$ 7.364,58, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001269-08.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Silva Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: WRD Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Fernandes , Réu WRD Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00 calculadas sobre R$ 22.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1143824"
                            ],
                            "1136550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171400-89.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Domingos da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Waldecy Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0690/2011 (CEF), 0691/2011 (CEF), 0692/2011 (CEF) e 0693/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-35.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCIO SANTOS NUNES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-35.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCIO SANTOS NUNES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GLAUCIO SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0649/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Rosaria Calixto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 214/215, execução através de certidão de crédito (Recuperação Judicial). Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-30.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE ALVES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE ALVES, Réu SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Simões Gomes [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens King Ouro Ltda. [Adv. Roberto Feijó Terra (OAB: RJ 155887 - D)], Réu: LLE Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens King Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 92,50, no prazo de 05 dias, sob pena de execução ,\r\n\r\nProcesso: 0046500-05.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LUZ [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WLM Indústria e Comércio S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WLM Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-38.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Macedo do Espirito Santo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A., Aut Walter Macedo do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que foiram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-73.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR MELLO LIMA BRANDAO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSTICO DA AMERICA S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNOSTICO DA AMERICA S/A, Aut ISMAR MELLO LIMA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-71.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0674/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler de Moravia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rosecler de Moravia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210: \"Homologo os cálculos de fls. 197/209, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 25.378,12, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.792,26 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0093000-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Borges da Silva [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Rosângela Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90: \"Homologo os cálculos de fls. 88/89 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 29.955,76, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.743,85 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0118200-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Antonieta Loureiro Costa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrvico Social da Indústria - Dep. Reg. Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serrvico Social da Indústria - Dep. Reg. Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Duarte Jales [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-16.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Muniz [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-22.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Americo Antonio Fernandes de Andrade [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotav Engenharia Ltda. [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotav Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-78.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO FERNANDES MOURA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: José Francisco Filho [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)], Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu José Francisco Filho, Aut MARIO FERNANDES MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Felipe de Oliveira Chagas [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Felipe de Oliveira Chagas, Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307: \"Homologo os cálculos de fls. 303/306, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.397,67, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 46,77 e das custas no valor de R$ 360,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001274-30.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos de Zayas D´Harcourt [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiza Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiza Silva dos Santos\r\n\r\nFace ao provável efeito modificativo, vista dos Embargos de Declaração, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Bandeira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 280,00 através de GRU, Código 18.740-2, Unidade Gestora código 080009, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVista à 2ª ré, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Rodrigues Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-27.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES MARTINS ALMEIDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 66.127,53, em guia própria, conforme homologação de fls. 1427/1428, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-96.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES FABBRI [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONCALVES FABBRI, Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: R Johnson Serviços Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Johnson Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 44. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-17.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Venceslau dos Santos [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Venceslau dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0669/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BERNARDO [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE FLOR DE ALMEIDA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPUS I [Adv. Marcio Tavares Felgueiras (OAB: RJ 90285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPUS I\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 90,00, através de GRU, Código 18.740-2, Unidade Gestora código 080009, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-96.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Correa Sarmento Neto [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0670/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-17.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Venceslau dos Santos [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Castro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Castro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288: \"Homologo os cálculos de fls. 249/287, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 466.604,36, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 83.258,85, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 282 e 286 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nId: 1136550"
                            ],
                            "1136549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0053300-93.1996.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ SALUSTIANO BEZERRA\r\n\r\nExecutado: A J FARIAS DA SILVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio José Farias da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.382,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170300-80.1997.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Andre Luis da Costa Guimaraes,BARRA ASSESSORIA E SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,Lucilia Helena Soares de Oliveira,Léa Braga de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luis da Costa Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.342,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172400-95.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON BENTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Delio Arakaki,ARAKAKY ENGENHARIA LTDA,Maria da Gloria Prisco Arakaki\r\n\r\nPelo presente fica citado Delio Arakaki, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.893,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136549"
                            ]
                        }
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173100-94.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Porto da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas SC Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Porto da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerida pela parte autora, devendo a mesma manifestar-se acerca da impugnação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciélio Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agrocomercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Green Agrocomercial Ltda. \r\n\r\nVistas à reclamada da petição de fls. 110. E se realmente não quitada a última parcela do acordo, deverá a mesma efetuar o pagamento com a incidência da multa devida no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Borges da Costa [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandao Camello (OAB: RJ 157366 - E)], Réu: American Bank Note S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda., Aut Jacqueline Borges da Costa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124300-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Nascimento Melo [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraterm Emprea Brasileira de Termo Mecanica Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu do Nascimento Melo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE CAMPOS HERDY SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ DE CAMPOS HERDY SILVA\r\n\r\n\"Apresentar cálculos de liquidacao, deduzindo o Imposto de renda e o INSS,em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000938-20.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Renilson Silva dos Passos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Maxima Ltda., Cgto Renilson Silva dos Passos\r\n\r\nIndeferido o pedido de expedição de Ofício ao Bacen, diante de recibo de fls. 164. Tomando ciência da remessa dos autos ao arquivo geral, com prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA FRAGUAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, Réu: SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA, Réu: ALBERTO LUCAS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VIEIRA FRAGUAS\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls.284 e 286 , devendo o mesmo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-60.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls.280, devendo o mesmo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019000-55.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA RODRIGUES DA SILVA BRITO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA VITALLIS LTDA ME, Réu: ANDRE LUIZ DANTAS NOGUEIRA, Réu: MARIA INES DANTAS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA RODRIGUES DA SILVA BRITO\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 169, devendo o mesmo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-53.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: HMS DO BRASIL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Réu: GASTAO DE SOUZA RIBEIRO, Réu: HUGO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls.194 , devendo o mesmo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-98.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA SILVA [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Réu: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato, Réu: Marco Aurelio Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DA SILVA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls.108 , devendo o mesmo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0017300-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Oliveira Marques [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Réu: LUcia Helena Gomes de ALmeida , Réu: Marcos Antonio Rodrigues Serpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Oliveira Marques\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 80, devendo o mesmo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSON ANSELMO GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSON ANSELMO GOES\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PAULA DA CAMARA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: CIA. MULTIMIDIA DIGITAL LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: CBVT-COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: NELSON SEQUEIRO RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\"Considero válida a penhora de fls.561, devendo a reclamada, querendo, apresentar embargos, no prazo de 5 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0153900-67.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lauria Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para vista dos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144000-41.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GUILHERME DE ASSIS CARVALHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTAINERS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)], Réu: José Carlos Victorino Neves Gonçalves, Réu: Maria de Fátima Salomão de Passos [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GUILHERME DE ASSIS CARVALHO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007400-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: F, Gentil Comércio Serviços e Planta Ltda, [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Lima\r\n\r\nAo autor, em 20 dias preclusivos, com os artigos de liquidação devidamente atualizados, e indicando quanto aos recolhimento do INSS e IR, observando-se a sentença de fls. 171/175, fls.179 e v. Acordão de fls.203/207. \r\n\r\nProcesso: 0125400-11.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAo exequente, para tomar ciência da penhora efetuada, requerendo o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-61.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Salgado de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Salgado de Souza\r\n\r\nVistas ao reclamante dos ofícios de fls. 91 e 92, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamneto. \r\n\r\nProcesso: 0041800-04.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Torres Moreira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Bhalduyno Cafeteria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bhalduyno Cafeteria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\n\"Tendo em vista a desvalorização dos bens, venha a ré com outros bens passíveis de penhora e de fácil comercialização, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução\" \r\n\r\nProcesso: 0095000-77.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO SERGIO OLIVEIRA [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)]\r\n\r\nRéu: DI MAURO CULTURA E ARTE PROD ARTISTICAS LTDA, Réu: ANDRE FELIPPE DI MAURO, Réu: JOURBERT DE ALMEIDA DI MAURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCO SERGIO OLIVEIRA\r\n\r\nDar vista ao patrono do reclamante da certidão de fls. 256v, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Rodrigues [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDiga o reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância com os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0214500-06.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDE DAS NEVES [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: DARCY DE TOLEDO DEMARCHI, Réu: CESARE DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDE DAS NEVES\r\n\r\nComprove a autora que houve aquisição do fundo de comércio. \r\n\r\nProcesso: 0095300-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Fátima Queiroz [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Fátima Queiroz\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e da fiscal discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0000877-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Souza da Silva [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, por 10 dias, após deferida a suspensão do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO COELHO DE CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0147900-46.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Cargas Aéreas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Costa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049600-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Goncalves de Azevedo [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda. [Adv. Roosevelt Lopes de Campos (OAB: SP 128170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Goncalves de Azevedo\r\n\r\nVistas ao reclamante dos recolhimentos juntados pela reclamada,devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brandão Palheiro dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Brandão Palheiro dos Santos \r\n\r\nAo reclamante, para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118400-52.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SANTOS [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICO E FARMACEUTICOS SA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN SANTOS\r\n\r\nVistas ao reclamante dos recolhimentos juntados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-16.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyse da Silva Tavares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Amarela Produtos da Natureza Ltda. ME, Réu: José Eduardo Mansur [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)], Réu: Dulce Mara Siqueira [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyse da Silva Tavares\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 113, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAMA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Réu: ADELINO BARBOSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls.162 , devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-75.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaqueu Olimpio [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.F. Servicos Especiais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaqueu Olimpio\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls.113v , devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1142819"
                            ],
                            "1142985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-03.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra Lima [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Capotaria e Vidracaria Moreira Ltda., Réu: Luiz Andre Pinto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bezerra Lima\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-32.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa dos Santos\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-33.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA SOARES DE SOUZA GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: RUBENS MACHADO, Réu: WAGNER JOSE RAMOS DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA SOARES DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-85.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO FRANCO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, Réu: JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO RIBEIRO FRANCO\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MANA LTDA, Réu: gleide leite de souza, Réu: MIRIAM GUERREIRO LEITE DE SALES, Réu: SHIRLEI MARIA DOS SANTOS, Réu: ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065200-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ito do Rego Barros Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Amazonas Ltda. [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Réu: Restaurante Amazonas Ltda [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Réu: ANTONIO ALMEIDA DE LIMA, Réu: ARNALDO MARTINS DE ARAUJO, Réu: JOSE MANUEL ARAUJO RODRIGUES, Réu: FRANCISCO BARBOSA DE LIMA, Réu: JOAQUIM LOPES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ito do Rego Barros Junior\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Martins [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. , Réu: ADRIANA FERREIRA LOPES GEVU, Réu: JOSE CARLOS VIDAL GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARD SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADEZI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)], Réu: CRISTINA KLOC LOPES DE SEIXAS , Réu: GISELA KLOC LOPES, Réu: VIRGINIA LUIZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARD SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025900-30.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILO ALVES LEITAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA IMPERATOR [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: CARLOS VILMAR ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILO ALVES LEITAO\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-06.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: JOSE PEDRO DE ALCANTRA, Réu: ARI PINTO DE OLIVEIRA, Réu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS, Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-50.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMBI PLANEJAMENTO ENGENHARIA E ARQUITETURA, Réu: LUIS NUNES MENDES, Réu: NUNES MENDES, Réu: ANTONIO XAVIER DA SILVA , Réu: CARLOS WAGNER GUEDES BONITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-14.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FLORES DE PAIVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA, Réu: ,MARIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO, Réu: MARIA DE FATIMA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FLORES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA TEREZA OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: MARIA DA PENHA PRAÇA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA TEREZA OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE LIMA FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGNIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: IVETE TORRES FERREIRA, Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-29.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA BARROS [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DE ALMEIDA VALADARES, Réu: QUALITEAC INFO. COOP. DE IND. COM. SERVICOS TECNICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA BARROS\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BRAGA ANTUNES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSES CONSUL INFORMATICA HOSPITALAR LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: IVANIZE MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BRAGA ANTUNES\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-51.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gerônimo dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gerônimo dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tenorio de Souza [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Celci Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Henrique Stefani e Cia Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tenorio de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e da fiscal discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0013000-68.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaqueu Olimpio [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaqueu Olimpio\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls.150v , devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-40.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Scarpa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fradell Ltda., Réu: SERGIO LUIZ BALBONE MARQUES, Réu: FRANCISCO JOSE KRONEMBERGER, Réu: DROGARIA POVOLERI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Scarpa\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito, em10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Paulino da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Paulino da Silva\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora “on line” realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Camargo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ reclamada, para que venha com depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-91.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Frederico Joinhas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Frederico Joinhas\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0079700-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO RODRIGUES NUNES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. , devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-45.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagem Conservacao e Servicos Industria Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com a diferença que entende devida, em 20 dias, com planilha demonstrativa. \r\n\r\nProcesso: 0081400-37.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Meruzzi do Monte [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Meruzzi do Monte\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Almeida [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Almeida, Réu Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0050100-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira dos Santos [Adv. Jaqueline Pinto Escobar (OAB: RJ 100474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1142985"
                            ],
                            "1143004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000684-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Tadeu Baptista Soares [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Tadeu Baptista Soares\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001202-37.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Clovis Damasceno [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Clovis Damasceno , Cgte Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nAo arquivo com baixa , ciência às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gray de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: Condominio Selva de Pedra [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Selva de Pedra, Aut Marcio Gray de Souza, Réu Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.187/188 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0114600-30.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paiva Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Porcão Ipanema [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paiva Nascimento \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES ROCHA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDAS DE LARANJEIRAS RESTAURANTE LTDA. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENEZES ROCHA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2008.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone Silva de Jesus [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Fotoplan - Norte Shopping Com. e Servs Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Jesus\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001034-35.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval da Silva Coutinho [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de desentranhamento das peças de fls. 212/216. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-20.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Assis Anacleto [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Pojuca [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Assis Anacleto , Réu Condomínio do Edíficio Pojuca \r\n\r\nAo arquivo com baixa, ciência às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Bebiano da Silva [Adv. Sabrina Glauce Cahue do Prado Monteiro (OAB: RJ 144585 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Beneficiência Portuguesa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Beneficiência Portuguesa\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0112400-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto d Alcântara Cavalheiro [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação CPQD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações [Adv. Iara Aparecida Moura Martins (OAB: SP 44088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Fundação CPQD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, Aut Gilberto d Alcântara Cavalheiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 203/208, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000674-03.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Marcia Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lilia Marcia Neves\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099200-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BERNARDO PAES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BERNARDO PAES\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048900-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPZ AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para vir com a diferença devida ao reclamante, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vilela Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu Varig S.A. Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0167200-77.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE OLIVEIRA CAMPRA [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBALAGEM MAIOR LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE OLIVEIRA CAMPRA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Freixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Freixo\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009100-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpel Elevadores Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpel Elevadores Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0215600-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATUZALEM CORTAT [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (ASSISTENTE) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATUZALEM CORTAT\r\n\r\nVistas ao reclamante dos recolhimentos juntados de fls. 352 e 354, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-08.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA NASCIMENTO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: KOLETA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ROSA NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante, do retorno de CP, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-68.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM APARECIDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DA VILA ISABEL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)], Réu: SONOLEVE PRO RIO ESPUMA INDUSTRIA E COM LTDA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM APARECIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante do retorno da CP, devendo o mesmo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira Brito [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar d Luiz Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar d Luiz Ltda., Aut Francimar Ferreira Brito \r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perito, e, querendo, apresentem quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0161300-40.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTO ANDRE LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Frederico Idalgo Pereira, Réu: Fortunato Antonio Rebelo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-96.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ANDRE DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK S.A. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-69.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivaldo Conceição de Carvalho [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A.\r\n\r\nÀ executada, para apresentar seus cálculos, no prazo preclusivo de 20 dias, devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Feijó Santos Silva [Adv. Carlos Augusto L. Gomes (OAB: RJ 131982 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Empréstimos e Participações SC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Feijó Santos Silva \r\n\r\nVenha as partes em dia e hora de audiência, observando-se o procedimento da Secretaria quanto a acordo fora de pauta, para apreciação do presente, sob pena de arquivamento dos autos sem homologação do acordo . \r\n\r\nProcesso: 0072100-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Rodrigues [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000278-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva dos Santos\r\n\r\nAo autor, para apresentar cálculos de liquidação atualizados e adequados à coisa julgada, no prazo preclusivos de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Antonio da Silva\r\n\r\nDeferido, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1143004"
                            ],
                            "1143135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inajara Piedade da Silva [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitário da Cidade - Univercidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inajara Piedade da Silva\r\n\r\nAo reclamante, indeferido a intimação das testemunhas, ante os termos do item 3º das instruções para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0110600-55.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Sampaio de Matos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Salete Sampaio de Matos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.142 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134000-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Henriques Motta [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A., Aut Wladmir Henriques Motta\r\n\r\nVistas às partes dos cálculos referente à diferença devida ao autor, sendo a ré ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-12.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis dos Santos Pereira [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Catorze de Julho [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis dos Santos Pereira \r\n\r\nAnte os termos da promoção da contadoria, deverá o autor refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0045000-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Ramos de Oliveira e Silva Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Ramos de Oliveira e Silva Filho\r\n\r\nAnte os termos da promoção da contadoria, deverá o autor refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0203600-61.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS INACIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS INACIO\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias, com os cálculos da diferença que entende devida, em planilha demonstrativa. \r\n\r\nProcesso: 0089000-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadih Aboud Neto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 845. \" ... reconsideração do despacho de fls. 704, sendo a 4ª ré para manifestação quanto à petição do Sr. Perito....\" \r\n\r\nProcesso: 0078600-51.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEVERIANO AUGUSTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: AMIGOS UNIDOS - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEVERIANO AUGUSTO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072200-74.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESAR MOURA OLIVEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CESAR MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nPor adequados, homologo os cálculos de fls. 413/416. \r\n\r\nProcesso: 0108900-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAnte os termos dos embargos à execução de fls. 163 e 164, venha o autor com novos cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quelhas Strong [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Quelhas Strong\r\n\r\nDiga o reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância com os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0137600-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Vieira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Vieira\r\n\r\nDesentranhe-se a petição de fls. 182 e 183, bem como complementar os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-81.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MOREIRA PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-65.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Alves Rangel de Almeida [Adv. Regina Maria Memere Silva (OAB: RJ 52388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliê de Carvalho Teixeira Leite [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)], Réu: Leir de Carvalho Teixeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliê de Carvalho Teixeira Leite\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da multa ref ao atraso no pagamento da parcela vencida em outubro de 2010, bem como o recolhimento previdenciário e documento que comprove a baixa no Registro de Ocorrências, conf. item 07 do acordo de fls. 27. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-47.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSOM JAIME DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, devendo vir com o recolhimento fiscal e previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Vieira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Vieira\r\n\r\n\"Apresentar cálculos de liquidação, deduzindo o Imposto de renda e o INSS,em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0064100-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva de Andrade [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva de Andrade\r\n\r\n\"Apresentar calculos de liquidacao, deduzindo o Imposto de renda e o INSS,em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0009000-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Reis Romeu [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Reis Romeu\r\n\r\n\"Apresentar calculos de liquidacao, deduzindo o Imposto de renda e o INSS,em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0012600-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gama e Abreu de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Célia Gama e Abreu de Andrade \r\n\r\n\"Apresentar cálculos de liquidação, deduzindo o Imposto de renda e o INSS,em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0104800-17.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DINIZ DE VASCONCELLOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DINIZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDeferido vistas dos autos ao autor, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0136300-62.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: WG3 Comunicação Visual Ltda., Réu: Pedro Siqueira Mendes de Araújo [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)], Réu: Gutemberg Roberto Lima, Réu: Sebastião Roberto Lima, Réu: Leandro da Silva Clapp\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Siqueira Mendes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de sua exclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000576-18.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia dos Santos Anjos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nVista à ré da petição de fls. 308, bem como, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sousa Ferreira de Oliveira [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Sousa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0200000-56.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NEVES [Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires (OAB: RJ 124641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NEVES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia do Nascimento [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia do Nascimento \r\n\r\nCiência da baixa dos autos do E.T.R.T. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Domingos Ferreira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serv. Emp. Limpezas Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para vir com o depósito do crédito do reclamante, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edífico Potengy [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edífico Potengy, Aut Francisco de Souza Silva\r\n\r\nDeixo de conhecer os embargos de fls. 185/187, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0081100-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres de Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Import. e Comercio Ltda. [Adv. Cileide Candozin de Oliveira Bernartt (OAB: SP 27175 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nA reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1143135"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000502-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144898"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000111-51.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Wesley dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Net \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nWANDERSON WESLEY DOS SANTOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, técnico, inscrito no CPF 108.874.557-19, portador da carteia de identidade no. 020.205.887-1/DIC RJ, carteira de trabalho no. 42582, série 0140 RJ, PIS 1316957460-3, genitora (Maria dos Santos da Silva), residente e domiciliado na Rua Demóstenes, 437 Jardim Redentor, Belford Roxo, RJ, cep 26195-505, vem propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de JAE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, e NET, CNPJ/CEI no. 28.029.775/0001-09, domiciliada na Rua Vilhena de Moraes, 380 bl 02 sala 201, 3 andar, Barra da Tijuca, CEP 22793-140, conforme inicial às fls. 02 a 19 dos autos. DOS PEDIDOS. Face ao explanado, requer o autor a gratuidade de justiça, bem como o reconhecimento do contrato de trabalho no período de 02/02/2006 a 05/11/2009, e , por fim, a nulidade do contrato estabelecido entre o reclamante e a 1ª. Ré (JAE TELECOMUNICAÇÕES LTDA), bem como a declaração de vínculo de emprego com a NET, pelos fatos e fundamentos apresentados no período retrocitado, condenando-a nos pedidos abaixo formulados: 1- pagamento das horas extraordinárias nos moldes apresentados como aquelas que ultrapassam o módulo semanal de 44 horas, durante todo o período noticiado e não prescrito (02/02/2006 a 05/11/2009), devendo ser observado o coeficiente (divisor) 200 para efeito de cálculo do salário-hora, com o acréscimo de que trata o inciso XVI,do art. 7o. Da Carta da República, nos dias úteis, e nos domingos e feriados em dobro com fulcro no Precedente Jurisprudencial no. 93, do TST, com estreita observância e ditames contidos na Súmula 264 do E.TST, integrando-as no DSR, com repercussão nas demais parcelas do contrato de emprego: férias + 1/3, 13º. Salários e proporcionais, FGTS + 40% e A. prévio, considerando ainda a aplicação da OJ no. 307, da SDI-I, do C.TST pela supressão sofrida no que pese o intervalo intra-jornada. 2- indenização compensatória pelo uso do veículo próprio a serviço da reclamada (manutenção e combustível), durante toda relação jurídica material apontada e não prescrita (02/02/2006 a 05/11/2009), no importe de R$ 60,00/dia, conforme aduzido. 3- o reembolso do valor de R$ 500,00 gastos a título de combustível, durante o período do contrato de trabalho não prescrito, qual seja: 02/02/2006 a 05/11/2009, conforme fundamentação supra. 4- pagamento do adicional de 40% durante todo o período laboral não prescrito (02/02/2006 a 05/11/2009) e, pela sua natureza salarial, sua integração e reflexos nas demais verbas contratuais: horas extras, RSR, 13º salários, férias + 40% e aviso prévio. 5- pagamento das férias em dobro acrescidas de 1/3 constitucional, referentes ao período de 02/02/2006 a 02/05/2007, 03/02/2007 a 03/02/2008 , 04/02/2008 a 04/02/2009 e proporcionais pela dispensa indireta. 6- pagamento dos 13º salários referentes ao período do contrato de trabalho não prescrito (02/02/2006 a 05/11/2009), acrescidos de juros e correção monetária. 7- pagamento do vale-alimentação durante todo período do contrato não prescrito (02/02/2006 a 02/11/2009), nos moldes das convenções coletivas. 8- pagamentos das verbas rescisórias, acrescidas da multa do artigo 477, par. 8º. Da CLT, a saber: hora extras, RSR, 13º. salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, FGTS + 40% e aviso prévio. 9- pagamento integral das parcelas do FGTS, bem como de suas diferença não depositadas corretamente, durante toda a relação jurídica material de trabalho, qual seja (02/02/2006 a 05/11/2009), bem como sua repercussão nos 40% pelo ato da dispensa imotivada. 10- recolhimento integral devido pelas partes à Previdência social a encargo da reclamada, conforme fundamentado. 11- a condenação do reclamado, com fulcro nos artigos 186 c/c art. 927, ambos do código civil, ao pagamento das parcelas alusivas do Imposto de Renda do contrato de trabalho não prescrito de (02/02/2006a 05/11/2009, recolhendo-se, pois, aos cofres do Tesouro Nacional. 12- juros e correção monetária na forma da lei. PEDIDO ARTICULADO EM ORDEM SUCESSIVA, NA EVENTUAL HIPÓTESE DE ENTENDER O JUÍZO QUE A TERCEIRIZAÇÃO É LÍCITA. Na remota hipótese de não ser acolhido o pedido de vínculo empregatício acima formulado, requer o autor sucessivamente na forma do artigo 289 do CPC, de aplicação supletiva autorizada pelo artigo 769 da CLT, a condenação da JAE (1ª. Reclamada) nos pedidos susonoticiados, bem como a permanência da NET na lide para responder de forma subsidiária pelos créditos trabalhistas, consubstanciado pela súmula 331, IV do E.TST. Frente ao explanado, requer o reclamante a notificação das reclamadas para responderem aos termos da presente sob pena de revelia ou confissão, esperando que ao final seja a presente reclamação julgada procedente com a condenação das rés nas custas e demias despesas processuais. Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, notadamente o depoimento pessoal das reclamadas, oitiva de testemunhas e as demais provas que se fizerem necessárias. Dá-se a causa o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. WANDERSON WESLEY DOS SANTOS DA SILVA, já qualificado devidamente nos autos do processo em epígrafe, que move em face de JAE TELECOMUNICAÇÕES E OUTRA, vem, por meio de seu representante legal, apresentar emenda à inicial, com cópia para as rés, de forma a retificar o seguinte pedido de no. 2, para constar assim: 2- indenização compensatória pelo uso do veículo próprio a serviço da reclamada (manutenção), durante toda relação jurídica material apontada (02/02/2006 e 06/11/2009), no importe de R$ 60,00/dia, conforme aduzido.ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144625"
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                                "Processo: 0000422-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Migueloti Teixeira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição de Souza Souto [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Lav Limp Ltda. ME - CNPJ: 02.671.398/0001-13 [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lav Limp Ltda. ME - CNPJ: 02.671.398/0001-13, Réu Maria da Conceição de Souza Souto , Aut Maria da Penha Migueloti Teixeira \r\n\r\nTomarem ciência das informações prestadas pela Receita Federal, presentes às fls. 55/56, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000169-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloise de Oliveira Cavalcante Gomes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre - CNPJ:33633629/0002-28\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloise de Oliveira Cavalcante Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício para habilitação ao Seguro Desemprego, bem como deverá apresentar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando-se os parâmetros indicados à fl.36. \r\n\r\nProcesso: 0081900-73.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Fire Equipamentos Contra INcendios Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0182300-66.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CARDOSO GANIME [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.442. \r\n\r\nProcesso: 0000928-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antonio de Carvalho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Antonio de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Ferreira Lopes \r\n\r\nRéu: Cleide Jesus de Oliveira [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição da autora de fls. 21/ 22, no Protocolo da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0002700-51.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER COSME DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: MSI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: PAULO DE LIMA VIEIRA JUNIOR, Réu: SILVIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER COSME DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-92.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ALVES [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ALVES\r\n\r\nApresentar os cálculos do INSS, observando o despacho de fl 435, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228800-06.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA BLANCO DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB, Aut LEA BLANCO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 22/06/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor comprovar o cumprimento da obrigação de fazer pela reclamada e, em caso positivo, liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000163-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros - CNPJ: 33.041.062 / 0540 - 20 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Diga que outras provas pretende produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-21.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jone Marcos Vieira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Medici [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Presidente Medici, Aut Jone Marcos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 185, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-55.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Santos Mendes [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Fundacao Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Réu Fundacao Roberto Marinho, Aut Jose Ricardo Santos Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 255, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-31.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Silva do Rego [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda N/P de Decirclei Braga e Silva, Réu: Casa de Saude e Maternidade Joari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Joari, Aut Jose Maria Silva do Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 189, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Ferreira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-27.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIDNEI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA , Réu: Fabio Carvalho Rodrigues, Réu: Luiz Mauro Ribeiro, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SIDNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-95.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Batista dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 195 \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS BAPTISTA DO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: JOSE CARLOS DOMINGOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: NELSON CARFINHO SOARES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: NESTOR SANTIAGO RAMOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: SEBASTIAO ALCINDO E OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com os cálculos atualizados, referentes ao reclamante João Carlos da Silva , no prazo impreterível de 10 dias, conforme despacho de fl 1343. \r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lima de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Avenida Paulo de Frontin [Adv. Edson Vander Vieira Guimaraes (OAB: RJ 150632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lima de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 284, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Migueis Porto [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda - CNPJ: 33.013.921 / 0001-48\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Migueis Porto \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 40/41, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1143675"
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                            "1143674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0034300-22.2006.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauro da Silva\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda., Almir Rosa Borret, Sonia do Espírito Santo Borret\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Rosa Borret, Sonia do Espírito Santo Borret, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução: a) Crédito Exequente: R$ 4.121,48, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0105300-82.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Maria Barbosa\r\n\r\nRéu: Ascot Servicos Gerais Ltda., Álvaro Taveira de Magalhães Filho, Alexandre de Souza Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Taveira de Magalhães Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução: a) Crédito Exequendo: R$ 1.595,88, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0007400-70.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE FERREIRA DE SENA\r\n\r\nRéu: RAMATI 564 MOVEIS E DECORACOES LTDA, Itamar da Costa, Sueli Maria de Oliveira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Itamar da Costa, Sueli Maria de Oliveira Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 58.381,47, já deduzidos os depósitos procedidos no BB e CEF, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 21.525,65, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 1.126,18, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143674"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123400-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência DE FLS. 175/176. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Reis de Oliveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Mauricio dos Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Machado de Castro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marisa Machado de Castro\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0121800-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Aurélio da Silva Bueno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lauro Aurélio da Silva Bueno\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannielle Flores Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Dannielle Flores Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante foram julgados PROCEDENTES e que os opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Franco [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva Franco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO CRUZ PACHECO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO CRUZ PACHECO, Réu TICKET SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDAS DE ANDRADE RAMOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDAS DE ANDRADE RAMOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzirino Carvalho da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzirino Carvalho da Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Pereira\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fl. 471, devendo indicar meios para sua notificação. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-65.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 418/29. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-77.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: RAPHAEL MOREIRA CALDAS DE ALENDAR SABOYA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Egte: MONICA MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nEgdo: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Egdo: CELIA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: SERGIO DE ALENCAR SABOYA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIA FERREIRA DE CARVALHO, Egdo CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA, Egdo SERGIO DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias, prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, iniciando-se por Célia F. de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0123600-20.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo da Silva Gusmao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Banco Central do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo da Silva Gusmao\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em embargos à execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diassis Castro Bezerra [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão de Domingos Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diassis Castro Bezerra\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados. Retirar em secretaria no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Azeredo Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Azeredo Rocha \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-22.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luis da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 140.305,86.\r\n\r\nProcesso: 0034600-67.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner da Costa Miguel [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wagner da Costa Miguel \r\n\r\nNada a deferir. Observe o autor a expedição do alvará de fl. 32. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-49.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir de Souza [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra III Posto e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra III Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Calazans de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali-Pharma Farmacia de Manipulação e Homeopatia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Calazans de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Araujo Melo [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: PETROBRAS S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA., Aut Julio Cesar de Araujo Melo, Réu PETROBRAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 136,91.\r\n\r\nProcesso: 0012200-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Chaves Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Fabio Luiz Chaves Pires\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0061400-74.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento da diferença devida, referente à atualização do principal homologado as fls. 332 Vº, no montante equivalente a 253.295,41 TR's prop-rata. \r\n\r\nProcesso: 0069900-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rodrigues Braga\r\n\r\nDefiro. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marques de Brito [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Marques de Brito , Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Leandro do Nascimento [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes Erlacher Engenharia [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)], Réu: Mac Sistema Brasileiro de Protensao Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Sistema Brasileiro de Protensao Ltda., Réu Paes Erlacher Engenharia, Aut Paulo Sergio Leandro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk Formoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Mayk Formoso \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 48.309.823,06 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0123000-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara Bezerra Iba [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara Bezerra Iba \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 327. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Francisco\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo dez dias, sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florio Campos de Assis Filho [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0145700-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLANE DINIZ PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO D B LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANE DINIZ PEREIRA\r\n\r\nÀ contrariedade em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-36.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Aurélio Cezar de Lima [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Aurélio Cezar de Lima \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000238-68.2011.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio Gomes dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nExdo: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. , Exte Marco Antonio Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 41.473,92.\r\n\r\nProcesso: 0141200-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ATIVIDADES ESSENCIAIS ESP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-11.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES AMORIM [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A, Réu: JAUNEVAL DE OMS [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES AMORIM\r\n\r\nIndique meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carllos Eduardo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Styllu s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carllos Eduardo da Silva\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 21. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Duarte [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Viana de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: VMR Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Viana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 01.06.2011, venha o autor com o endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Camara Paiva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Junior Bezerra Pinto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Zona Sul Ltda. - Drogaria Descontao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Junior Bezerra Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-33.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Antonio Sidney Pontes da Silva (OAB: RJ 110992 - D)]\r\n\r\nRéu: Famb Distribuidora de Bebidas Ltda. ME n/p Sr. MÁRCIO [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fl. 98. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-34.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alcebiades Oliveira Vivas [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários e Terminais do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Oliveira Vivas \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0011500-88.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Braga Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar , em 5 dias, o depósito do valor devido, relativo a multa aplicada as fls. 469, no montante equivalente a 851.357,15 TR's pro-rata. Fica ainda ciente de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicará em execução, inclusive com bloqueio das contas bancárias até o limite do valor devido. \r\n\r\nId: 1140680"
                            ],
                            "1140678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000455-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Macedo Júnior\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140678"
                            ],
                            "1140679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001313-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Reis de Oliveira\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140679"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000551-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Araujo Felix [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Araujo Felix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44 que negou a expedição de novo Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-92.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania Alves da Cunha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: JR e P Sistemas Ltda., Réu: Paulo Roberto Santos Figueiredo, Réu: Carlos Henrique Radicchi, Réu: Jailson Caldeira Meireles [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania Alves da Cunha\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 339, 341, 434, 345, 347, 352 e 354. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos Araújo [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Castelo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Hotel Alicante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo dos Santos Araújo , Réu Hotel Alicante Ltda. , Réu Hotel Castelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir a testemunha Julio Cesar Lopes, para o dia 18/08/2011, às 11:15h, na 5ª VT/Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0001408-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mattos de Morais [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-20.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Faulkner Silva Cunha [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda., Réu: Use Cooperativa de Trabalho, Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Mário Manela, Réu: Transprev Processamento e Serviços Ltda., Réu: MS Express Agenciamento de Cargas Aereas Ltda., Réu: Augusta da Motta Reimão [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Henrique da Motta Reimão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusta da Motta Reimão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 510. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Guimarães de Moura [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinio Guimarães de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Cabral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações LTDA, Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marchi Júnior [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marchi Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 803: \"Reporto-me à fl. 797pelos mesmos fundamentos\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Dutra [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocama Locação de Móveis Ltda. [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocama Locação de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 126: \"Impossível a devolução uma vez que o valor foi pago através de guia própria de recolhimento da União. Diligencie o réu diretamente na Receita Federal\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-85.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Catanduva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Vidros Comércio Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Catanduva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Constancio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Aurora MartinsTeixeira, Réu: Maria Cristina Galvão Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Constancio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000215-04.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comercio e Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellatrix Network Comercio e Serviços de Informatica Ltda., Aut Robson Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-30.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Ávila vasconcelos [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Ávila vasconcelos\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0119900-44.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda devido, em 05 (cinco) dias, (fl. 163). \r\n\r\nId: 1144400"
                            ],
                            "1144402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0116000-19.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas de Souza Rosa \r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,FIA Fundação para Infancia e Adolescentes A/C Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.072,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099700-79.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Ribeiro de Andrade\r\n\r\nExecutado: United Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado United Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.513,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000047-02.2011.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Josimar Vicente da Silva\r\n\r\nExecutado: Carioca Locações e Serviços de Seropédica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Carioca Locações e Serviços de Seropédica Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.981,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157800-27.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Alves de Lima \r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ,Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.875,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-62.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Abreu de Souza\r\n\r\nExecutado: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.,Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.527,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000335-81.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Hene Nogueira\r\n\r\nExecutado: Eurico Carlos Richers,Herbert Richers S.A.,Herbert Richers,Herbert Richers Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurico Carlos Richers, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.382,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Herbert Richers Junior,Herbert Richers S.A.,Herbert Richers,Herbert Richers Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Richers Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.382,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-78.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Lima de Assumpção\r\n\r\nExecutado: José Antônio da Costa Batista,Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda.,Cipriiano da Costa Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio da Costa Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.045,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001063-25.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Bruno Mesquita de Almeida\r\n\r\nExecutado: Better Recursos Humanos Ltda.,Better Plus Readers Dijest do Brasil Ltda. - Grupo Parthenon\r\n\r\nPelo presente fica citado Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.880,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144402"
                            ],
                            "1144401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001056-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnésio Coimbra Pereira \r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , Construções e Comércio Camargo Corrêa\r\n\r\nPelo presente fica m Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeita os embargos de declaração e os declara manifestamente protelatórios para cominar ao embargante o pagamento de multa no importe correspondente à 1% do valor dado à causa em prol do autor. Bem como, em querendo, contrarrazoar o recurso ordeniário de fl. 75/80. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-92.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania Alves da Cunha\r\n\r\nRéu: JR e P Sistemas Ltda., Paulo Roberto Santos Figueiredo, Carlos Henrique Radicchi, Jailson Caldeira Meireles\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Santos Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 146, 176, 177, 182, 183 e 184. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144401"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-83.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Lima [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Hélio de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 175,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Soares [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Soares , Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000221-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulino de Carvalho e Souza Neto [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Paulino de Carvalho e Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 660,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000236-68.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Ferreira de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Nívea da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000662-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções Reformas Ltda., Réu: Assocaição União Este Brasileira do Rio de Janeiro do Adventista do Setimo Dia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo dos Santos \r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da 2ª reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001116-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzivel Simião da Fonseca [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Ruzivel Simião da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva de Jesus [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elias Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001567-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Fernandes de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiciley de Souza Freitas [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000664-50.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Borges Luiz [Adv. Jorge de Oliveira Andrade (OAB: RJ 70901 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comércio e Prestação de Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges Luiz\r\n\r\nProceder à liquidação do rol de pedidos para que a inicial atenda aos requisitos do art. 852-B, §1º da CLT, bem como apresentar PIS/PASEP ou NIT do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls.14 \r\n\r\nProcesso: 0086500-93.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Hilda Savattone Ribeiro - sóc., Réu: Nara Savattone Ribeiro - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Domingos Lopes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix da Vila Materiais de Construção [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Domingos Lopes \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032500-17.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques de Araujo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao ME Ltda., Réu: Ishac Jose Chreem, Réu: Debora Aquino Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marques de Araujo\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000374-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Morgado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellofio Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Morgado\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 23, por já ter sido realizado pesquisa junto a JUCERJA, conforme fls. 15, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Brasif Maquinas S.A. [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Silva \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, tendo em vista a existência de restrições sobre o bem penhorado às 189, junto a 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias e a 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora. \r\n\r\nProcesso: 0000278-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pinto Lopes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Pinto Lopes\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa RENAJUD, realizada sobre o bens de fls.99, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-30.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Lira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Mousse Ltda., Réu: JOAQUIIM DA SILVA BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Lira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista dos documentos acautelados nesta Secretaria, conforme fls. 155-v. \r\n\r\nProcesso: 0114100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Castro dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Castro dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitante no leilão realizado nos autos, devendo a reclamada indicar meios hábeis de garantir a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valter Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 466, 476 e 495, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1144912"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000445-05.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Tomaz da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Volpe S/A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Tomaz da Silva\r\n\r\nComparecer a aaudiência designada para 25/07/11, às 13:40 horas 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000466-07.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Souza de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignatário, de sua CTPS e o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Consignante trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n7)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nAudiência desiganada para dia 27/06/2011, às 13:34 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001309-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Brito da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: G P S Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Brito da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19 /07/ 2011, às 9:25 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000650-60.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Erval da Penha Terra (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000034-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turiaci dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeru Saúde Amesc Associação Médica Esp. Cristã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Turiaci dos Santos \r\n\r\nComaprecer a audiência no dia 02/08/2011, às 9:55 horas, nesta 82ª VT/RJ \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2011, às 9:55 horas, nesta 82ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000646-23.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Felizardo de Anchieta [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Felizardo de Anchieta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2011 , às 9:45 horas 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000651-45.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Frederico [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Sertenge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/08/2011, às 13:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000605-56.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Duarte dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Brasil Trust \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Duarte dos Santos\r\n\r\nComparcer a audiência no dia 20/07/2011, às 13:45 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000557-97.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bruno da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais para Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Bruno da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/06/2011, às 9:22 horas. \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR - PROJUS, e por determinação do Exmº Dr. Juiz do Trabalho, ANGELO GALVÃO ZAMORANO, titular desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluído em pauta especial de conciliação para a data e horário acima designados. \r\n\r\nProcesso: 0000601-19.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0000448-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Sobrinho [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Constantino Sobrinho \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000487-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Garcia Viana [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Garcia Viana \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Medeiros de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze, Réu: Express Cosméticos Ltda., Réu: Belivon Comercial Ltda., Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Medeiros de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001402-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pessoa Ramos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Roxos e Doentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pessoa Ramos \r\n\r\nTomar ciência da CP de fls 101 a 111, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000376-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Doneles de Oliveira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERMAT - Hidráulicos e Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Doneles de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000170-82.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda da informação da SRF, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Welbert [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Companati Serviços Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Companati Serviços Logistica e Transporte Ltda. \r\n\r\nVista a rda, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001171-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Mattos Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge Mattos Lima , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, para CPI, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000406-34.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Paixão da Silva [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Paixão da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado da pauta do dia 29/06/2011. \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000555-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cunha \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado da pauta do dia 29/06/2011 \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000464-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de qure o feito foi retirado da pauta do dia 22/06/2011. \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000480-88.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Tavares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Rede Assaí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado da pauta do dia 27/06/11. \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001379-23.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Samuel Alves da Cunha [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Supermercados Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Supermercados Pão de Açucar, Aut Walace Samuel Alves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 62, no total de R$ 538,59 , sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001225-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Mello Mondaini [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Mello Mondaini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados nesta Secretaria, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000655-19.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luis Garcia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da informação da SRF \r\n\r\nProcesso: 0087300-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Ferreira Campos de Avila [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéia Ferreira Campos de Avila, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 278, no total de R$ 4.128,64 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 293. \r\n\r\nProcesso: 0000773-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene de Souza Alves [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Regilene de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina da Costa Cantanhede [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovação Santana Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Regina da Costa Cantanhede \r\n\r\nTomar ciência de que os dois acessos ao Bacen Jud, captou apenas 2% do crédito. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-79.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Alves Cruz [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 267/268 \r\n\r\nProcesso: 0044900-23.2007.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Parque do Flamengo Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nCgto: Geirita de Souza Santana [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)], Cgto: Allezir Souza da Silva [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)], Cgto: Lavoisier Souza da Silva [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Allezir Souza da Silva, Cgto Geirita de Souza Santana, Cgto Lavoisier Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição com os documentos de fls 234/241. \r\n\r\nProcesso: 0000730-58.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000194-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbel Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transporte Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Transporte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Brecht de Oliveira [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.131/132, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0040500-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes do Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Luciana Gomes do Nascimento de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o RO da 2ª RDA, por irregularidade de representação.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-98.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Maria Pereira Cardoso Guedes Moreira [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida de\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Washington Pinto de Castro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias de Oliveira [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rondônia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rondônia Ltda. , Aut Fabio Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que homologado o cálculo da executada e de que subtraído o valor de R$ 6.069,87da conta da RDA. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-28.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maria dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jorge Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 392, no total de R$ 142.334,46 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001130-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Gavea Trade Center , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-94.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Marujo Medeiros [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfabarra Clube [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfabarra Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-02.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiros Refrescos Ltda. [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Costa , Réu Rio de Janeiros Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes sendo a RDA para depositar a diferença de juros R$ 4.049,18, cálculos de fls 389 a 391. Prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0127100-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Machado Kaye [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Carga e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Machado Kaye, Réu Logiscooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Carga e Passageiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1144831"
                            ],
                            "1144828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000943-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Almeida Filho\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brascan Residencial Properties S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.N/P Sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda.N/P Sócio Jailton Teles Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Porto Coutinho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000207-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio da Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Condomínio do Grupamento Oceanfront Resort, Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócia Izaura Rodrigues de Souza, S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócio José Fernando Paixão dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144828"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001299-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pereira de Paula \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144829"
                            ],
                            "1144830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Washington Pinto de Castro\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144830"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1144323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-11.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes Serra [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nTomar ciencia que a audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 14:30 horas, foi desmarcada e designada nova data para o dia 26/07/2011, às 14:10 horas, tendo em vista que a PETROBRAS NÃO FORA CITADA. Fica ciente de as determinações anteriores ficam mantidas. \r\n\r\nId: 1144323"
                            ],
                            "1144309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-75.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza Correa da Cruz [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Rosa Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Correa da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2011, às 13:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - Trav. Santa Rita, nº 18, Centro Histórico - Paraty- RJ \r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Lima Ribeiro [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Superimagem Tecnologia em Eletronica Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superimagem Tecnologia em Eletronica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001667-81.2010.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEgdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Egdo: MILTON RODRIGUES SOARES [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MILTON RODRIGUES SOARES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilande Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2011, às 15:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. .A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - Trav. Santa Rita, nº 18, Centro Histórico - Paraty- RJ \r\n\r\nProcesso: 0136000-53.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA VALVERDE E OUTRO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Aut: TAILDE PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 440v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-48.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: EVALDO JOSE DA SILVA NEVES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: GIOVANNI MACIEL DE JESUS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: JONAS PERES BRAGA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: RJ 117687 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA, Aut EVALDO JOSE DA SILVA NEVES, Aut GIOVANNI MACIEL DE JESUS, Aut JONAS PERES BRAGA, Aut LUIS ALBERTO ALVES TEIXEIRA, Réu OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Aut ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/06/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nId: 1144309"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1143979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Oliveira da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. ;\r\n\r\nProcesso: 0070900-72.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Oliveira Cruz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Retiro Haras da Capela Simples Ltda ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Oliveira Cruz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 81, ,\r\n\r\nProcesso: 0001494-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA, Réu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: BSI do Brasil N/P SOCIO MARCOS PONTES VELOSO JUNIOR, Réu: BSI do Brasil Ltda N/P SOCIO MARCOS PONTES VELOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls64. No ensejo, fornecer o endereço correto, em 10 dias.,. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ingles da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Com Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ingles da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 119; .\r\n\r\nProcesso: 0088100-10.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO ALVES DE MATOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA DE S VICENTE MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: FABIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO ALVES DE MATOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 176; ;\r\n\r\nProcesso: 0090300-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Conceicao Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Conceicao Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 78; ;\r\n\r\nProcesso: 0021400-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Trindade [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Carvalho Trindade\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 233 .......Bacen Jud Infrutifero..........\r\n\r\nProcesso: 0001363-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Santos da Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Santos da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 28; ;\r\n\r\nProcesso: 0020100-40.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Costa Vignoli [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice da Costa Vignoli\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 34. ....bacen Jud,,,,,,,,,,,,,,,\r\n\r\nProcesso: 0022900-56.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AUGUSTO MARINS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AUGUSTO MARINS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 252; ;\r\n\r\nProcesso: 0000360-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda, Réu Coopercol Cooperativa Ltda, Aut Luis Fernando Oliveira da Silva, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 30/06/2011 as 12:15 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000520-87.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Ramos [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nhai de Araruama Comercial Ltda ME (Ótica Cristã) [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Ramos, Réu Nhai de Araruama Comercial Ltda ME (Ótica Cristã)\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 29/06/2011 as 12:05 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000047-67.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 21/07/2011 as 12:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000122-09.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barroso de Oliveira Amaral [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barroso de Oliveira Amaral, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 21/07/2011 as 12:05 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Tardin Bragança Souto [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Tardin Bragança Souto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 21/07/2011 as 11:45 horas, mantidas as deteminacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000045-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristine Castanho Angeli Valladares [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rose Cristine Castanho Angeli Valladares\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 21/07/2011 as 12:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000370-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância São José - Haras Nova Estância \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mendes \r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 29/06/2011 as 12:10 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0029000-32.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA MARIA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WALESCA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WANIA HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANESSA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANUSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Ana Maria Paes Louzada, Réu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: William Paes Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA, Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Aut NORA MARIA DA SILVA, Aut VANESSA DA SILVA ARAUJO, Aut VANUSA DA SILVA, Aut WALESCA DA SILVA ARAUJO, Aut WANIA HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia especial para o dia 28/06/2011, as 12:35 horas para uma tentativa de conciliacao. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000226-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva Aroucha [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Talheres de Ouro de Iguaba Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Silva Aroucha\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia inicial para o dia 14/07/2011, as 11:15 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0039400-22.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Serviços Médicos da Região dos Lagos Ltda. N/P SOCIO MARCO POLO DE BARROS BICHARA, Réu: Easy Way Coop Mult Prest Serv Ltda. N/P SOCIO PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia inicial para o dia 14/07/2011, 11:30 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001580-95.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Soares da Costa [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Soares da Costa, Réu Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia de prosseguimento para o dia 27/07/2011, as 11:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0031800-18.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Benicio de Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda, Aut Geraldo Benicio de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia da Ata de Audiencia de fl. 283, onde a reclamada restou ausente. Dizer no prazo de 5 dias preclusivos se aceita ou não a proposta derradeira de acordo, interpretando o seu silencio como nao aceitacao. Peticao da reclamada de fl.s 273/27 requerendo pauta especial de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0001458-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Loureiro [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-92.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: France Farney Lourenco Derze [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos, Réu Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-05.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaura Joana Lourenço Renosti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia de prosseguimento no dia 28/06/2011, as 12:20 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0030400-66.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Cristina de Jesus Carneiro [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Edivaldo Feliciano Vidracaria ME., Réu: Edivaldo Feleciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Cristina de Jesus Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Almeida [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 24 e seguintes . .\r\n\r\nId: 1143979"
                            ],
                            "1143985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0025000-08.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Guimaraes de Mattos\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda., Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emporio Stock Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação em R$ 25.945,97 nos termos do despacho fl. 169v. \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germania Eduardo da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda., Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emporio Stock Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, no valor de R4 5.275,81. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143985"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1143354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064900-70.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURY DOS SANTOS SILVA [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pereira da Motta Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 121. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-98.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Maria Machado dos Santos [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Graça Maria Machado dos Santos\r\n\r\nTer vista dos embargos interpostos às fls. 746/750 e 751/753, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046600-31.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIANA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M ALVES DA SILVA BAR E MERCEARIA ME [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 124 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-39.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luis da Silva Silveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: G R Montagens Eletro Mecanica Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luis da Silva Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 67 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-83.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldek Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WMO Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo (fls. 99/100), em 05 dias, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000084-98.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edyr de Araújo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WMO Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo (fls. 93/74), na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0003000-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Barros de Melo [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Vitor Hugo Barros de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 436/437, devendo a reclamada depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric de Souza Delalibera [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Estação 3 Estrelas Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric de Souza Delalibera\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-54.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moraes Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-93.1984.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO CARLOS LEANDRO SEVERINO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO CARLOS LEANDRO SEVERINO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 974. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000858-31.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Miguel [Adv. Karina Becker de Oliveira (OAB: RJ 137305 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Miguel, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 01 ano, conforme despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0106500-66.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare do Nascimento [Adv. Valéria Suely de Almeida Carvalho (OAB: RJ 165849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Barra do Pirai -RJ [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-02.2011.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julio Cesar de Almeida Navarro [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nExdo: Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar de Almeida Navarro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Paula [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: P C C Junqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Paula\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina chuvis do Val Guimaraes [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nGarantir o Juízo no prazo de 05 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0178900-78.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Freitas Lima [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Newton de Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179100-66.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANOEL LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELETRO-MARCOS - M. DENILSON ALVES TEIXEIRA-ME [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MANOEL LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 236/237. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001781-57.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio Lopes Couto [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Sergio Lopes Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose de Avila [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose de Avila\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 42. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-82.2010.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Palermendes Usinagem Ltda. [Adv. Amaro Joao Costa de Souza (OAB: RJ 28731 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Silveira de Medeiros [Adv. Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Palermendes Usinagem Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-55.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotécnica Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas de fls. 50/51 versos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-63.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOUSADA SOARES [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LOUSADA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Celestino da Silva [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Celestino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 43. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREIA TRAJANO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE Construcoes e Engenharia Ferroviaria S.A. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORREIA TRAJANO\r\n\r\nDiga o autor, inclusive quanto a eventual habilitação de sucessores, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-95.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotécnica Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 42 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vaz de Almeida [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Vaz de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-32.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Wichan [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Wichan\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 45. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-47.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Leal Santos [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mix Padaria, Confeitaria e Restaurante Ltda. ME (sucessora de Padaria Brasileira) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Leal Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 87 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-15.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Herica da Silveira Inacio [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Lavradores do Medio Paraiba e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica da Silveira Inacio\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 60/63. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-16.2010.5.01.0421 - IAFG\r\n\r\nRqte: Multimarca Serrano Comercial Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amarildo da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Multimarca Serrano Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 14 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut Carlos Roberto Correa\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas no valor de R$ 310, pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0010900-18.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Goncalves Cortez [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Marques Espindula Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Goncalves Cortez\r\n\r\nConsiderando-se que o valor do bem é superior ao ao crédito do reclamante, depositar em Juízo a diferença, em 10 dias, na ofrma do art. 685-A, § 1o. do CPC, a fim de possibilitar o deferimento da sua adjudicação. \r\n\r\nId: 1143354"
                            ],
                            "1143353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0078200-26.2007.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: Vale do Sol Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale do Sol Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.954,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143353"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1144729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Sardinha Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Sardinha Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/06/11 às 10:00 horas, para que a secretaria proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, bem como informar o novo endereço da ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Nunes, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/06/11 às 14;00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001300-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Tatagiba [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social , Aut Rosemary Pereira Tatagiba \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/06/11 às15;00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0050800-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Tavares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Tavares, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/06/11 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/06/11 às 11:00 horas, para que a a secretaria cumpra esta obrigação, para as devidas anotações, com a observação de que a aus~encia , importará em reconhecimento de que o mesmo perdeu o interesse no cumprimento da obrigação. Assim , venha o autor com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, ciente que o sil~encio importará arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0210600-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos Silva, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/07/2011 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Deverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, a contar da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0021700-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Carvalho de Souza [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Armando Gonçalves Ribeiro [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Armando Gonçalves Ribeiro, Aut Valdemir Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/0611 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS,em conformidade com a r. sentença de fls. 75/81,sob pena de multa, devendo , em caso de ausencia do réu ser tal obrigação realizada pela secretaria substitutivamente. Na mesma data,deverá a rda entregar ao autor o TRCT no código 01, responsabilizando-se por todos os depósitos de FGTS durante o contrato, inclusive a multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Após, venha o autor com seus cálculos devidamento discriminados e totalizados, com cópia á ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. Vindo os cálculos, de-se vista ao rdo, por 10 dias preclusivos, dos cálculos apresentados pelo rte, devendo em caso de discordãncia apresentar o que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0123600-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Magalhães Pessanha [Adv. Maria Susana Nogueira Cobra (OAB: RJ 109804 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Magalhães Pessanha, Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/07/2011 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda as retificações na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, conforme determinação do acórdão de fls. 102/104. \r\n\r\nProcesso: 0057700-94.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina R. L. Moura [Adv. Aline Gesualdi Malacarne Siqueira (OAB: RJ 128226 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Enita Henriques Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina R. L. Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/07/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0188100-36.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves Gomes [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Rocha [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves Gomes, Réu Orlando Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/06/11 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, a contar da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0059400-42.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiros Soares Pedreiro [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cidade Poema Ltda.-Me [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveiros Soares Pedreiro, Réu Padaria Cidade Poema Ltda.-Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/07/2011 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverão ainda as partes virem com seus cálculos de liquidação, devidamente discriminados e totalizados, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à quota previdenciária e fiscal, se cabíveis. As partes deverão ficar cientes de que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Gomes Ribeiro Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Shana Gomes Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/06/11 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.Fica o rte ciente do RO apresentado pelo 2o Rdo.\r\n\r\nProcesso: 0163600-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Manhães Fernandes [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Renata Manhães Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/06/11 às 10:00 horas, para que a reclamada , dentro de 15 dias do trãnsito em julgado da sentença, proceder ao cancelamento do registro do contrato na CTPS da autora,sendo que no inadimplemento, a obrigação sera cumprida pela secretaria da vara. Apresentar calculo de liquidação, com indicação dos valores devidas ao INSS-parte autor e réu-prazo legal, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa aguardando manifestação, conforme determinação juidicial. \r\n\r\nProcesso: 0005600-02.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Maria da Silva Meirelles Nunes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Pereira(Bar e Restaurante Espaco Fama)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria da Silva Meirelles Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/07/2011 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0139500-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias Jorge [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Matias Jorge, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/06/11 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda ao cancelamento da anotaçao na CTPS do autor, após o transito em julgado, sob pena de pagamento de multa de R$ 1.500,00 em favor do demandante. Decorrido in albis o referido prazo, fca autorizada a secretaria da vara a proceder ao cancelamento da anotaçao. Fica o Rte, inclusive, intimado a tomar ciencia do RO apresentado pelo primeiro rdo. \r\n\r\nProcesso: 0005600-02.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Maria da Silva Meirelles Nunes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Pereira(Bar e Restaurante Espaco Fama)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria da Silva Meirelles Nunes\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, a partir da data designada para anotação da CTPS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153400-68.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Quintanilha Barros Maciel [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Carvalho Silva e Outro (+) [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)], Réu: Magaly da Silva Paes Carvalho [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magaly da Silva Paes Carvalho, Aut Nathalia Quintanilha Barros Maciel, Réu Nilson Carvalho Silva e Outro (+)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/06/11 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS,conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0055400-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santiago dos Santos Moco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santiago dos Santos Moco, Réu Rogil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/07/2011 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, sob pena de multa fixada em R$ 3.000,00, CONFORME DETERMINADO NE SENTENÇA, FLS. 97.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000941-76.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcineia Tavares da Silva [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcineia Tavares da Silva, Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/06/11 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.. Fica a rda, no prazo de oito dias, a anotar a data de saída na CTPS da rte, a depositar as diferenças de FGTS mais 40%, liberando a documentaçao necessaria para saque, a entregar as guias de seguro-desemprego e a pagar, com juors e correçao monetaria, as parcelas deferidas na fundamentaçao supra que integra essa devisao como se aqui estivesse transcrita. A liquidaçao da sentença far-se-a por calculos. \r\n\r\nProcesso: 0054000-13.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Rosário Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Xavier de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Rosário Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2011 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que se encontra acautelada nesta secretaria, sob pena de pagamento de multa fixada em R$ 2.000,00, TUDO CONFORME DETERMINAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 30/33.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0056400-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauricio de Sousa Rosa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Xavier de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio de Sousa Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001083-80.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Barreto [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Barreto, Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2011 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, bem como entrega das guias de seguro-desemprego sob pena de indenização pelo valor equivalente, devendo o rte comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0093600-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Justo Bueno [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Cáritas Cooperativa de Enfermagem Ltda [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cáritas Cooperativa de Enfermagem Ltda, Aut Maria Lúcia Justo Bueno, Réu Prontobaby Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2011 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, sob pena de multa fixada no valor de R$ 5000,00, TUDO CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NA SENTENÇA DE FLS 203/209, devendo o rte comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, conforme despacho de fls. 258, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Aut Cleber Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2011 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, a contar da data acima designada. \r\n\r\nId: 1144729"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245000-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ugarte Burgos Ramos [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vicmar Ltda [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Ugarte Burgos Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/06/11 às 14:00 horas, para que a a secretaria cumpra esta obritaçaão, sem prejuízo na aplicação da multa fixada na sentença, devendo a rte trazer a referida CTPS para as devidas anotações, com a observação de que a aus~encia importará em reconhecimento de que o mesmo perdeu o interesse no cumprimento da obrigação. Assim, venha o autor com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, ciente que o silencio importará arquivamento sem baixa, aguardado manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0227500-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira Pereira [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deverá comparecer a secretaria desta 2ª Vara, em dia hora normais de funcionamento, a fim de que seja procedida a anotação do contrato de trabalho em sua CTPS, conforme despacho de fls. 52 \r\n\r\nProcesso: 0258000-09.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Antônio Gomes Martins [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Antônio Gomes Martins, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/07/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, sob pena de pagamento de multa fixada em R$ 2.000,00, CONFORME DETERMINAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 250/255.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0246300-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Mothé Pipas dos Santos [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cristã de Formação Básica Técnica e Profissional Ltda - JOMASA [Adv. Gustavo de Souza Cardoso (OAB: RJ 126667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mothé Pipas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/07/2011 às 15:00 horas, para que a SECRETARIA proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, ciente de que a ausência importará em reconhecimento de que o mesmo perdeu o interesse no cumprimento da obrigação. \r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0227200-61.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinto dos Santos [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2011 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, sem prejuizo do pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00 até o limite de R$ 3.000,00, fixada a título de astreintes, TUDO CONFORME DETERMINAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 44/46. \r\n\r\nProcesso: 0132800-89.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rauph de Almeida Lemos [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Aguiar Motos e Acessórios Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauph de Almeida Lemos, Réu Ventura e Aguiar Motos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0208900-51.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Nunes da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada Gostosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2011 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, conforme determinação da sentença de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0196700-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislane Ribeiro de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Jefferson Cretton Ribeiro (OAB: RJ 126815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nRegularizar o patrocinio da 1ª re(Grupo Pacific Recursos Humanos), bem como para ciencia da audiencia a ser realizada no dia 14/07/2011, às 0935h, devendo inclusive dar ciencia a sua cliente da referida audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0046500-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmeia de Macedo Targueta [Adv. Elisabeti Maciel de Araujo Silva (OAB: RJ 36351 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Rangel Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)], Réu: I.T.V. - Rangel Confeccoes - ME [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)], Réu: L. F. T. Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)], Réu: V.L.R. - Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)], Réu: Agropecuária 33 Rangel LTDA [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. F. T. Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nVIR EM 10 DIAS COM O ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE TRAZE-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000073-64.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genaina de Souza Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldicéia Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaina de Souza Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000074-49.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenimárcio Barcelos da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Madeiras Serra Nobre Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenimárcio Barcelos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000075-34.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000080-56.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eustáquio Ataide [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eustáquio Ataide \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 14:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000081-41.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista França [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Comércio, Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 14:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000046-81.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins dos Santos [Adv. Lívia Bellan Gaspar (OAB: RJ 142347 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000047-66.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Manhães Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Manhães Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000055-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Gomes dos Santos [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000063-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Entringes [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Cervejarte LTDA , Réu: Consulcampos Assesoria e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Entringes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mothe Linhares [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo, Aut Luciano Mothe Linhares\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos do AI , sendo o reclamante, inclusive para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159100-74.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA RIBEIRO [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS DECORRENTES DA INTERPOSIÇAO DE EMBARGOS A EXECUÇAO-R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0163100-39.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidaçao , com indicaçao, inclusive, dos valores devidos ao INSS, e a titulo de quota fical, em 10d, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, aguardando manifestaçao. \r\n\r\nProcesso: 0119000-28.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Upic - Usina Pureza Industria e Comercio [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Upic - Usina Pureza Industria e Comercio\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario no valor de R$ 3.516,70,fiscal no valor de R$ 1.799,73,bem como custas no valor de R$ 202,95, sob pena de execuçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-34.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA VIANA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE ASSIST DE SAUDE PLANT CANA SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV DE ASSIST DE SAUDE PLANT CANA SASPLAN\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado constantes as fls 114/116. \r\n\r\nProcesso: 0176800-24.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, na forma do determinado as fls 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0268800-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao do prazo , conforme despacho de fls 186. \r\n\r\nProcesso: 0288700-80.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CHAGAS TEIXEIRA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC- PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CHAGAS TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000195-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Neves Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Juçara Neves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do seguinte despacho: A gratuidade de justiça pretendida pelas rdas as fls 100/118, nao possui amparo legal, eis que nao abrangida pelo disposto no artigo 14,paragrafo 1 da lei 5584/70. Aademais, o deposito recursal de constitui em requisito de admissibilidade de recurso ordinario, cuja ausencia de deposito implica em deserçao. Ressalte-se que a faculdade de deferimento da gratuidade de justiça alcança a dispensa do pagamento das custas, mas nao quanto ao deposito recursal. Indefiro o requerido pelas Rdas. Nego seguimento ao recurso ordinario interposto pelas rdas, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0148900-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Andolphi Chrisostomo [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Andolphi Chrisostomo\r\n\r\nVir com deposito de R$ 300,00,, em 10 dias, como adiantamento da pericia, conforme a presente manifestaçao do perito. \r\n\r\nId: 1144728"
                            ],
                            "1144727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-82.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON JOSE PEIXOTO BARRETO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE PEIXOTO BARRETO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls 128/130, no valor de R$ 11.127,12 (917.790,69 IDTR) referente ao credito do rte. \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Graca Maria Franca dos Santos [Adv. Marilia Soares de Oliveira (OAB: RJ 111940 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Oliveira [Adv. Anderson Rangel de Matos (OAB: RJ 133649 - D)], Réu: Fabio Oliveira [Adv. Anderson Rangel de Matos (OAB: RJ 133649 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Oliveira, Réu Odete Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do seguinte despacho: Intimem-se os reus para pagamento da quota previdenciaria, R$ 500,00, em 10 dias sob pena de execuçao. O recolhimento devera ser efetuado em guia propria e comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144700-16.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRetificar calculos, conforme solicitaçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0146800-02.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diogo Joaquim [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nVir com o adiantamento dos honorarios periciais, independentemente do transito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0113600-87.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHERO ALBINO ALVES DE MEDEIROS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará rferente ao depósito recursal, conf desp fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0219500-68.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissila de Freitas Terra [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kissila de Freitas Terra\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, \r\n\r\nProcesso: 0224100-84.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES MELLO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES MELLO\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0229000-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Manhães dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Slid Serviços de Vigilancia Ltda\r\n\r\nManifestar ou impugnar calculos, 10 dias preclusivos, indicando, em caso de discordancia, o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0242400-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Soares Paes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Torra Tudo Campos Comercio de Roupas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Mais Por Você Comércio de Malhas de Campos Ltda. (Torra Tudo) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Mais Por Você Comércio de Malhas de Campos Ltda. (Acessório Chic) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Pura Mania Comércio de Malhas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Por Você Comércio de Malhas de Campos Ltda. (Acessório Chic), Réu Mais Por Você Comércio de Malhas de Campos Ltda. (Torra Tudo), Réu Pura Mania Comércio de Malhas Ltda, Réu Torra Tudo Campos Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 135/138. \r\n\r\nProcesso: 0295500-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Paulo Rodrigues [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com o endereço do 2o assistente tecnico indicado as fls 367. \r\n\r\nProcesso: 0195000-06.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Amaral Santana Campos [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio do Amaral Santana Campos\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0295500-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Paulo Rodrigues [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Paulo Rodrigues\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Souza Matos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Regina Souza Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre RO de fls. 85/92. \r\n\r\nProcesso: 0204400-44.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Goncalves Barbosa [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciaria apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabiveis, em 10 dias, sob pena de execuçao, mais custas. \r\n\r\nProcesso: 0198000-53.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NEREU BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULTORIA E ATEND NUTR LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCAN EMPRESA DE CONSULTORIA E ATEND NUTR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0214800-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RANGEL FERNANDES [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES , Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RANGEL FERNANDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0000538-10.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos Lima Júnior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.C. Junca Restaurante ( Quartel do Chopp ) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.C. Junca Restaurante ( Quartel do Chopp )\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciaria apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabiveis, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 376/390. \r\n\r\nProcesso: 0006400-69.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO GOMES [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL BOULEVARD CAMPOS LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL BOULEVARD CAMPOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciaria apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, secabiveis, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0012200-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Oliveira Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario interposto, por deserto, conforme despacho de fls 124. \r\n\r\nProcesso: 0282300-16.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEMIR CARLOS MARTINIANO DOS SANTOS [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR CARLOS MARTINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerimento da expediçao de oficio, conf desp fls 232. Tomar ciencia tb do oficio e dos documentos encaminhados pela MMV Deprecada, de fls. 234/236. \r\n\r\nProcesso: 0231200-17.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO SIQUEIRA RANGEL [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nVir com a regularizaçao de sua representaçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282700-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Mendes Moraes da Penha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Mendes Moraes da Penha\r\n\r\nVenha o autor com a comprovaçao do pagamento dos honorarios periciais e vir com o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, ciente ainda de que podera efetuar o pagamento de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0242800-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Maria [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls.56/63 . \r\n\r\nProcesso: 0254000-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Almeida [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: A R G Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues de Almeida, Réu A R G Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do seguinte despacho: defiro a produçao de prova pericial as expensas da rda, considerando que os acordos coletivos juntados aos autos, resta evidenciada a possibilidade de prestaçao de trabalho perigoso. Logo , cabia a empresa, comprovar que o autor nao exercia atividade perigosa, o que nao cuidou. Nomeio o Dr Marcelo Parente Magliano, para o encargo. Venham as partes com a quesitaçao e indicaçao de assistente tecnico se desejarem, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0116400-05.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Ferreira Benevides [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: Frre Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Ferreira Benevides\r\n\r\nInformar a esta vara, em 05 dias, o valor sacado, atraves do alvara n. 1032/11. \r\n\r\nProcesso: 0291600-07.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ELISIO DA HORA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CASAS PERNAMBUCANAS IND E COM S/A N/P Síndico Dr. Alcyr Carvalho da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ELISIO DA HORA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos a execuçao, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000695-46.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Manhaes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVir em 05 dias, com o deposito do valor consignado. \r\n\r\nProcesso: 0283600-18.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CERQUEIRA RANGEL JUNIOR [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CERQUEIRA RANGEL JUNIOR\r\n\r\nInformar, em 10 dias, em qual processo da vara federal, pretende ver efetuada a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0184800-18.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0260400-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Viana Filho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Viana Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 103/112. \r\n\r\nProcesso: 0184400-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Alves Barreto [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Marcone Elétrica e Hidráulica Ltda [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Alves Barreto\r\n\r\nDizer o que pretende o autor, em 15 dias, ciente de que considerar-se-a quitado o acordo de fls 112 no seu silencio. \r\n\r\nProcesso: 0151100-22.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO IVONILDES BEZERRA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CASAS MATTOS PAPEL. E LIV.S/A [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO IVONILDES BEZERRA\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162501-52.1995.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CELENE GONCALVES NUNES PEREIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Exte: WILSON MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nRegularizar os contracheques dos rtes de modo a incorporar o pagamento da parcela deferida, comprovando nos autos, ciente, ainda, que permanecera sendo devida a parcela acima citada ate a data em que cumprida a obrigaçao de fazer , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-82.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RAFAEL GOMES JUNIOR [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VICENTE RAFAEL GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0125000-20.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DE SOUZA PINTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DE SOUZA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0034500-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Benedito [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Benedito\r\n\r\nTomar ciencia de que a CTPS esta acautelada nesta vara, e que devera retira-la nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0082600-93.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nEfetuar o deposito de honorarios do perito no importe de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1144727"
                            ],
                            "1144726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173000-75.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Pires Muniz [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. Manhaes Faccao do Vestuario, Réu: Jose Antonio Rangel Vasconcelos, Réu: Ivo Rangel Vasconcelos Industria e Comercio de Jeans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Pires Muniz\r\n\r\nFornecer em 10 dias o endereço atual do rdo José Antônio Rangel Vasconcelos. \r\n\r\nId: 1144726"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000634-85.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Pimentel Ramos [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Marques Vieira [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Albernaz Duarte - Free Wave [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luana Albernaz Duarte - Free Wave\r\n\r\nEfetuar recolhimento do valor devido neste processo, a título de cota previdenciária, em conjunto com outros valores devidos pela empresa, ciente, ainda, de que é o responsável tributário sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000909-34.2011.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aluízio Rangel de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aluízio Rangel de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento,, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto nos autos principais, conforme fls. 64. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita Francisca dos Reis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000684-14.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita Francisca dos Reis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Nogueira Paes [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n.1036/2011. \r\n\r\nId: 1144404"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210100-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar dos Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089900-25.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Melo Azevedo [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p sócio Luiz Marcelo Hallais Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Melo Azevedo\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150000-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Junior [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda ME Pirâmide, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos , Réu: Cláudio Renato de Almeida Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Junior\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0072500-61.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva de Freitas [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Dist de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva de Freitas\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0110500-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Tsunami Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Bazar Eclipse Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Carlos Augusto de Araújo Soares, Réu: Geralda Maria Araújo Soares, Réu: César de Araújo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ribeiro Lima\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0053300-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvandro Freire dos Santos [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Jorge Carlos de Almeida Gonçalves, Réu: Márcia Elizabeth Eugenio Machado, Réu: Sandra Nascimento Machado, Réu: Telmo Pereira da Costa Oneti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvandro Freire dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Isidoro Moreira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bias Car Auto Center [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Isidoro Moreira \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0808/2011 à fl.73. \r\n\r\nProcesso: 0141100-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0819/2011 e 0820/2011 às fls.138/139. \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcia da Cruz [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermold Metalurgica Ltda [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcia da Cruz\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0176800-11.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Fogaça dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0826/2011 à fl.169. \r\n\r\nProcesso: 0171000-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Assunção da Mota [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna, Réu: Marcio Dias de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Assunção da Mota\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0155300-20.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ultralagos LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: SERVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: COSMO NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxo das Carnes Caxiense Ltda, Réu: Claudio da Silva Freixo, Réu: Andreia Pinto Lopez Freixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme Ferreira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0211100-62.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Almeida [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comercio e Representação Ltda , Réu: Maria da Conceição Gonçalves de Lima, Réu: Adriano de Brito Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton de Almeida \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0052800-07.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Mandarino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Comestiveis da Primavera PRFT Ltda ME (Barril da Brasil) [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Rogério Pessanha da Rocha, Réu: Paulo Roberto Pessanha da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cunha Mandarino\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0168600-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilane da Silva Pinheiro [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilane da Silva Pinheiro \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062000-38.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Michele da Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Michele da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0811/2011, 0844/2011 e 0845/2011 às fls.336/338. \r\n\r\nProcesso: 0148000-36.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Araujo Gomes [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Natureza Flores Ltda , Réu: Ailton Mauro da Silva, Réu: Selma Torres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel de Araujo Gomes \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0797/2011 e 0798/2011 às fls.51/52. \r\n\r\nProcesso: 0037700-41.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Santos [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Duque de Caxias Ltda [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Difusora Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0792/2011 e 0793/2011 às fls.152/153. \r\n\r\nId: 1144983"
                            ],
                            "1144984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariselma da Silva [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariselma da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.38, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.782,51 (equivalentes a 309.533,36 tr's pro-rata die), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 47,60 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 613,00, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 4.160,76, correspondentes a 340.486,69 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0106900-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Beatriz Ferreira de Araujo [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Beatriz Ferreira de Araujo , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.136, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.452,96 (equivalentes a 200.725,50 tr's pro-rata die), atualizado até 01.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 49,31 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 12,56, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 2.698,25, correspondentes a 220.797,56 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2009.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Aut LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.56, ter ciência de que a a praça designada foi sustada para aguardo do ujlgamento do ET na forma do art.20 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133900-76.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Pacheco dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Vitor Pacheco dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.145, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.646,49 (equivalentes a 298.402,38 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 3.170,86 (259.480,33 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 475,63 (38.922,05 tr's), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 66,85 (recolhidas à fl.117).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 147,30, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 4.011,39, correspondentes a 328.242,62 tr's, sendo devido ao autor, R$ 3.487,94 (285.428,36 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 523,19 (42.814,25 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0169600-16.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Andrade [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0062200-45.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrans Transporte e Locacoes Ltda [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0044100-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vanessa Silva Bernardo [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecanica Industrial Naval Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vanessa Silva Bernardo\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0162500-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barreto dos Santos [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barreto dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima da Silva\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vernek Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vernek Braz\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0107100-11.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouge dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb5 Comércio Importação e Exportação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rouge dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0218600-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Ferreira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes Pereira de Messias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinque Indústria e Comércio Ltda [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinque Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luiz da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Industria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Ailton Mendonça Lyra Filho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Luciana Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luiz da Silva\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Castro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Castro\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0159200-74.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Dias [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Distribuidora de Jornais, Revistas e Congêneres de Caxias Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: ANNUNZIATA LUCCHESE IULIANELLO, Réu: ACHILES FRANCISCO LUCCHESE, Réu: VITTORIO LUCCHESE NETO, Réu: EUGENIO LUCCHESE, Réu: LUZIA SANTORO LUCCHESE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Distribuidora de Jornais, Revistas e Congêneres de Caxias Ltda, Aut Rogerio dos Santos Dias\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). O advogado da reclamante/reclamada fica, desde já, ciente de que deverá dar ciência ao seu cliente da data designada. Audiência em 27/06/2011, 9h10.\r\n\r\nProcesso: 0128100-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. Rio Pol [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, Réu Consorcio Lummus Andrômeda, Aut Rafael Gonçalves Pereira, Réu Rio Polímeros S.A. Rio Pol\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). O advogado da reclamante/reclamada fica, desde já, ciende de que deverá informar ao seu cliente a data designada. Audiência em 25/07/2011, 8h50.\r\n\r\nProcesso: 0179900-71.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Costa Fernandes Pascoal [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura da Costa Fernandes Pascoal\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133300-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Cordeiro [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda, Réu: Claré José Forlin , Réu: Silvio Antônio Francio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves Cordeiro\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0077000-10.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Martins da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Marcia da Silva Justino, Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Martins da Costa\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0172200-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0165900-66.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Robaina Soares [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda Me [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Ana Cláudia da Silva Ruas, Réu: Vera Lúcia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Robaina Soares\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0097500-68.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Maria [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Id do Brasil Logistica Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.228, bem como da expedição do alvará 0809/2011 à fl.229. \r\n\r\nProcesso: 0074700-46.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Iespa Drago Vasques [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Ltda, Réu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Iespa Drago Vasques\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Lage [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Daniel Alves Pereira, Réu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Lage\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.268, ter ciência da expedição dos alvarás 0799/2011 e 0800/2011 às fls.269/270. \r\n\r\nProcesso: 0049100-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0161700-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audineia Soares Silva Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audineia Soares Silva Alves \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147300-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Equey Coelho [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Equey Coelho\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0161900-23.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1144984"
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                                "Processo: 0000813-53.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Tebaldi de Oliveira [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Apisul Reguladora de Sinistros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tebaldi de Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 30/08/2011, 8h20\r\n\r\nProcesso: 0000840-36.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Linhares Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Linhares Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 30/08/2011, 9h20.\r\n\r\nProcesso: 0000830-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lyrio da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lyrio da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 01/09/2011, 8h30\r\n\r\nProcesso: 0000822-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Antonio Vieira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Pereira Combat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Antonio Vieira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 01/09/2011, 8h40\r\n\r\nProcesso: 0000771-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 01/09/2011, 8h20.\r\n\r\nProcesso: 0000752-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Miguel da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Miguel da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 06/07/2011, 13h10.\r\n\r\nProcesso: 0000717-41.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira Lira [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pereira Lira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/08/2011, 8h10.\r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Martins [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Martins \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 06/07/2011, 13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000759-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Manoel da Silva [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Manoel da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 03/08/2011, 13h30.\r\n\r\nProcesso: 0000775-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Rodrigues [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Engenharia Ltda., Réu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Rodrigues\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 03/08/2011, 8 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barboza Araujo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: MLH Analítica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barboza Araujo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 10/08/2011, 13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000769-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alcantara da Silva [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Alcantara da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 10/08/2011, 14h10.\r\n\r\nProcesso: 0000799-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Tenorio dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Tenorio dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 17/08/2011, 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000641-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Alexandre da Silva Serafin [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Alexandre da Silva Serafin\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.145: \"indicar a precisa localização da 1.ª ré a fim de permitir sua citação. Prazo máximo de 10 (dez) dias preclusivos, pena de extinção do feito sem resolução de mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0001735-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Isabel Rego [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação , Aut Zuleide Isabel Rego\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.131, formular quesitos em 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias úteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Martins [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Martins\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0016600-64.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar Moreira da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar Moreira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.86, ter ciência da expedição do alvará 0449/2011 à fl.82. \r\n\r\nProcesso: 0000364-95.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirtes Bonaldo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte consignatária no prazo de 30 dias sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027600-61.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Paulo Reis de Pinho Goncalves, Réu: Rubiao Torres Gomes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Gomes\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000200-09.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Rocha de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Maria Felipe, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Rocha de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000057-78.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Camilo de Barros [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Raimundo Camilo de Barros\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0814/2011 e 0815/2011 às fls.279/280. \r\n\r\nProcesso: 0001321-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wesley Assis de Araújo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Padaria W R L Ltda. [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Padaria W R L Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0802/2011 a 0806/2011 às fls.37/41. \r\n\r\nProcesso: 0000987-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Bezerra Gouveia Filho [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Bezerra Gouveia Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 01/08/2011, às 10h45, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus da Silva Motta [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus da Silva Motta\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0813/2011 à fl.209. \r\n\r\nProcesso: 0000145-82.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Gilda Fidelis de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0829/2011 e 0830/2011 às fls.16/17. \r\n\r\nProcesso: 0027900-23.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Mendes de Oliveira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Solider Ltda [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)], Réu: Jussara de Queiroz Leitão, Réu: Leonardo Gouveia Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Mendes de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000401-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Felix [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Avenida Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Avenida Coronel Sisson Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0816/2011 à fl.47. \r\n\r\nProcesso: 0012000-97.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Chagas Magalhaes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Chagas Magalhaes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.92, apresentar os meios necessários ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0016100-61.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimentos e Servicos Gerais Ltda [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Réu: Edifica Empreendimentos e Arquitetura e Engenharia Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Antônio de Oliveira, Réu: Onofre Raimundo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilho da Paz Empreendimentos e Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0824/2011 à fl.145. \r\n\r\nProcesso: 0000852-50.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas de Paulo Fernandes [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Paulo Fernandes \r\n\r\nTer ciência do deferimento da antecipação dos efeitos da tutela, bem como da expedição do alvará 0843/2011 à fl.38. Nos termos do despacho de fl.38, informar a atual e correta localização da 1.ª ré no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1144985"
                            ],
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                                "Processo: 0000836-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Carvalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 12h30\r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline de Morais [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline de Morais\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 9h10\r\n\r\nProcesso: 0000827-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Antonio Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: D Com Comunicação e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano Antonio Alves\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 9 horas\r\n\r\nProcesso: 0000838-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pedrosa da Costa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pedrosa da Costa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 8h40.\r\n\r\nProcesso: 0000839-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza Pereira [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Utilidade Domésticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Souza Pereira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 8h30.\r\n\r\nProcesso: 0000095-62.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Beserra da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Vila Ema Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Beserra da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 13h15.\r\n\r\nProcesso: 0000809-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karenina Almeida Bastos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub da Brigadeiro Lanchonete Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karenina Almeida Bastos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 13h30.\r\n\r\nProcesso: 0000817-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamon e Seba Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 12h40\r\n\r\nProcesso: 0000824-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belkis de Abreu Machado [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Eu e Elas Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belkis de Abreu Machado \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 13h40.\r\n\r\nProcesso: 0000805-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Gomes da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Gastro Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Gomes da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 13h20.\r\n\r\nProcesso: 0000785-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Sales [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Sales \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 13 horas\r\n\r\nProcesso: 0000814-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Amorim Barbeto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Amorim Barbeto\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 12h50\r\n\r\nProcesso: 0000832-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen França da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: CJV Louzada Comércio de Gás Ltda., Réu: JGI Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen França da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 8h50.\r\n\r\nProcesso: 0001868-73.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market de Vila Ema Com de Gen Alimentício Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Beserra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market de Vila Ema Com de Gen Alimentício Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 13h10\r\n\r\nProcesso: 0000818-75.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Meireles de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio NM Man Sudeste, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Meireles de Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 8h20.\r\n\r\nProcesso: 0000819-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Felipe [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Rocha Felipe\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 06/09/2011, 9h50.\r\n\r\nProcesso: 0000825-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Assis Vieira da Silva [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Assis Vieira da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 06/09/2011, 9h40.\r\n\r\nProcesso: 0000833-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gonçalves Pereira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gonçalves Pereira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 06/09/2011, 9h30\r\n\r\nProcesso: 0000841-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Leite de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Leite de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 06/09/2011, 9h20\r\n\r\nProcesso: 0000810-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Silva de Mattos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Silva de Mattos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 30/08/2011, 8h30\r\n\r\nProcesso: 0000348-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Almeida [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tenco Máquinas e Ferramentas Ltda., Réu: Locadora de Máquinas Tinco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Almeida\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 30/08/2011, 9h30\r\n\r\nProcesso: 0000834-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Freitas Caetano Pimenta [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Freitas Caetano Pimenta \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 30/08/2011, 8h40\r\n\r\nProcesso: 0000828-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luiz Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Von Helde Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luiz Gomes da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 30/08/2011, 8h50\r\n\r\nProcesso: 0000798-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silesio de Amorim Fernandes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silesio de Amorim Fernandes \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 30/08/2011, 9h10\r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene Silva de Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene Silva de Sousa \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 06/09/2011, 11h10.\r\n\r\nProcesso: 0000837-81.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Ferreira da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Ferreira da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 06/09/2011, 10 horas\r\n\r\nProcesso: 0000702-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maik dos Santos de Sá [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maik dos Santos de Sá\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 30/08/2011, 9horas\r\n\r\nProcesso: 0039500-07.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alan da Silva Martins [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alan da Silva Martins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0838/2011 a 0841/2011 às fls.238/241. \r\n\r\nProcesso: 0143300-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene de Souza Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene de Souza Ramos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0823/2011 à fl.246. \r\n\r\nProcesso: 0194500-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip Centro Integrado Primavera Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1144986"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanete Ramos da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanete Ramos da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.31, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.237,47 (equivalentes a 264.931,09 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 2.815,19 (230.374,86 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 422,28 (34.556,23 tr's), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 58,48 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 14,14, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 3.561,21, correspondentes a 291.424,19 tr's. sendo devido ao autor, R$ 3.096,71 (253.412,35 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 464,50 (38.011,85 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0001767-36.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Claudino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Claudino , Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.106, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.792,47 (equivalentes a 127.550,32 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 1.558,67 (127.550,32 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 233,80 (19.132,55 tr's), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 33,86 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 68,58, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 1.971,71, correspondentes a 161.351,15 tr's, sendo devido ao autor, R$ 1.714,53 (140.305,35 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 257,18 (21.045,80 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0000391-78.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Neide Silva Ramos [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Papiro Pet Comercio de Plasticos e Papeis Ltda Me [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papiro Pet Comercio de Plasticos e Papeis Ltda Me \r\n\r\nNos termos da certidão de fl.24, comprovar a complementação da cota previdenciária no importe de R$ 99,29 a fim de totalizar a correta quantia de R$ 131,06, uma vez que já comprovado o recolhimento no importe de R$ 31,77 (fl.22). \r\n\r\nProcesso: 0000168-62.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira de Azevedo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pereira de Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000363-13.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Cordeiro [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotube Equipamentos e Montagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cordeiro\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000192-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Loyola [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira Loyola\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues Moraes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rodrigues Moraes\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000157-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Oliveira Fernandes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 30/08/2011, 9H50, mantidas as determinações anteriores.O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0013600-90.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana da Fonseca [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Luiz Paulo Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Aut Luciano Santana da Fonseca\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS).O ADVOGADO DO AUTOR/REU DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE/RECLAMADA DA DATA DESIGNADA. Audiência em 27/06/2011, 13h50. \r\n\r\nProcesso: 0000815-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 14h20.\r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Brito da Silva Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Brito da Silva Filho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 14h10.\r\n\r\nProcesso: 0000826-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flavio da Silva Lima [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagás de Duque de Caxias Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flavio da Silva Lima \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 13h50.\r\n\r\nProcesso: 0000829-07.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Reis Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Reis Santana\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 31/08/2011, 14horas\r\n\r\nId: 1144987"
                            ],
                            "1144870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2011\r\n\r\n0023000-26.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademilde Barboza Nantet\r\n\r\nExecutado: Catharina Elmor da Silva,Paulicéia Comércio e Representações Ltda,Roberto Bittencourt da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Catharina Elmor da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.914,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Bittencourt da Silva,Paulicéia Comércio e Representações Ltda,Roberto Bittencourt da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Bittencourt da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.914,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145200-69.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Pessoa da Silva\r\n\r\nExecutado: Catharina Elmor da Silva,Etrans Transportes e Locações Ltda,Paulicéia Comércio e Representações Ltda,Roberto Bittencourt da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Catharina Elmor da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.566,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Bittencourt da Silva,Etrans Transportes e Locações Ltda,Paulicéia Comércio e Representações Ltda,Roberto Bittencourt da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Bittencourt da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.566,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002100-22.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa de Araujo Ferreira\r\n\r\nExecutado: Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Hugo Silva Fontes,Ligia De La Cotera Dorcich,Edese Simoes,José Eurípedes Salomão Camarano\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Ricardo Sermeno Erazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.156,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-23.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Augusto Pereira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Eliane Maria Eduardo e Silva,Ed Rio Transportes Ltda ,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias,Fernando Cesar Eduardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Maria Eduardo e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.436,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000048-19.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Sousa de Araújo\r\n\r\nExecutado: José Roberto dos Anjos,Renascer Alumínio Ltda,Venilton Alencar dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto dos Anjos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166500-87.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo da Costa Areias\r\n\r\nExecutado: Hugo Silva Fontes,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Édese Simões,José Eurípedes Salomão Camarano,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Lígia de La Cotera Dorcich - N/P Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Silva Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.323,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Édese Simões,José Eurípedes Salomão Camarano,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Lígia de La Cotera Dorcich - N/P Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Ricardo Sermeno Erazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.323,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Eurípedes Salomão Camarano,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Édese Simões,José Eurípedes Salomão Camarano,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Lígia de La Cotera Dorcich - N/P Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eurípedes Salomão Camarano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.323,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104400-96.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariza Rodrigues de Souto\r\n\r\nExecutado: Luciana Silva de Carvalho,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda,Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Silva de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.264,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Camila Gonçalves dos Santos,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda,Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.264,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071600-78.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Gomides do Carmo \r\n\r\nExecutado: Hugo Silva Fontes,Aorta Brasil Indústria e Comércio Ltda ,José Euripedes Salomão Caramano,Édese Simões,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Lígia De La Cotera Dorcich (por edital)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Silva Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Euripedes Salomão Caramano,Aorta Brasil Indústria e Comércio Ltda ,José Euripedes Salomão Caramano,Édese Simões,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Lígia De La Cotera Dorcich (por edital)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Euripedes Salomão Caramano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144870"
                            ],
                            "1144871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000157-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Oliveira Fernandes \r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da troca da data da audiência para o dia 30/08/2011, 9h50, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001862-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renner Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio Prod Div Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio N/P Adriana da SIlva Lopes, Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio N/P Alexandre Costa Medeiros, Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio N/P Sérgio Pires da Fonseca, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Souza Paiva \r\n\r\nRéu: Rio Terra Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Terra Serviços Tecnicos Ltda. N/P Sérgio Bello Abbiate, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144871"
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                            "1144872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0069700-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariselma da Silva\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nPelo presente fica m Tania C Vieira da Costa Presentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.38, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.782,51 (equivalentes a 309.533,36 tr's pro-rata die), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 47,60 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 613,00, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 4.160,76, correspondentes a 340.486,69 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0000987-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Bezerra Gouveia Filho \r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Paulicéia Comércio e Representações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 01/08/2011, às 10h45, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144872"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242200-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Souza do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 27/06/2011, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0242200-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Souza do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 27 de junho de 2011, às 11h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. A INÉRCIA DO AUTOR, NO PRAZO DETERMINADO, ACARRETARÁ EM ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002037-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Usina Termoelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda , Aut Marcelo Vital Marquezzini, Réu Usina Termoelétrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-82.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Palmeira Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Palmeira Junior\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias , \r\n\r\nProcesso: 0001941-59.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Sacramento [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Sacramento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgencia, para receber documentação juntada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001938-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Batista [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgencia, para receber documentação juntada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002585-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pereira da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda , Réu Construtora Lytoranea Ltda , Aut Edimar Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes dos Santos [Adv. Luciana Ferreira Dutra Pontes (OAB: RJ 112968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Charles [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes dos Santos\r\n\r\nInformar se será responsavel pelo pagamento das custas e parcela previdenciaria, eis que o valor total do acordo é o valor total constante do mandado, que engloba tais valores. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-82.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Filho [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Filho\r\n\r\nComarecer à Secretaria da Vara, com urgencia, para receber documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001939-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Moraes Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Moraes Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgencia, para receber documentação juntada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001936-37.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Felicio Filho [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Felicio Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgencia, para receber documentação juntada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042000-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Matias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 16,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-32.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo ME [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH de Paula Transporte e Turismo ME\r\n\r\nCiencia do despacho: Inviavel tal certificação, pois não há como certificar se realmente tais apontamento (manuscritos e rasuras) constatam da defesa quando a audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0050300-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-12.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva\r\n\r\nContestar exceção de pre executividade, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Menezes Quirino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro Menezes Quirino, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 28/06/2011, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095500-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Pereira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Pereira de Castro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0097100-25.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SAGE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-49.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO FERREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE DA COSTA FREIRE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA FREIRE, Aut VERA LUCIA MACHADO FERREIRA\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-02.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Ivone Gonzaga [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nApresentar manifestação à petição do INSS, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-58.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê da Silva Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0289500-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Oliveira Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Oliveira Ferreira, Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289700-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues, Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecionir da Silva e Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula e Pessoa Comércio de Roupas Ltda - Show de Bola [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula e Pessoa Comércio de Roupas Ltda - Show de Bola\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 120,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-18.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA GOMES DA SILVA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VERONICA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-30.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE MARISOL LTDA, Réu: FLAVIO AZEVEDO CAETANO, Réu: MARIA ZULMIRA PEREIRA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ione de Jesus Rodrigues [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Jorge de Seropédica Ltda ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ione de Jesus Rodrigues, Réu Cerâmica São Jorge de Seropédica Ltda ME\r\n\r\nCiencia da decisão: \"Homologo a arrematação, assinando o auto nesta data, para que surta os efeitos legais\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-14.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Monte [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Real Pisos e Calcarios Ltda [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Monte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante a penhora on line negativa e a não localização do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0111800-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Moura Rosa [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Jorge de Seropédica Ltda ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica São Jorge de Seropédica Ltda ME, Aut Paulo César de Moura Rosa\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Homologo a arrematação, assinando o auto nesta data, para que surtam os efeitos legais\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-86.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabata Cristina Carlos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Garcia\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata Cristina Carlos\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Homologo a arrematação, assinando o auto nesta data, para que surtam os efeitos legais\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cândido da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos D´Alessandro Anério Ângelo da Cunha Vidal\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cândido da Silva\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Homologo a arrematação, assinando o auto nesta data, para que surtam os efeitos legais\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Luiz de Paula [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda (Monte Sinai) [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda (Monte Sinai), Aut Eliane Luiz de Paula\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Homologo a arrematação, assinando o auto nesta data, para que surtam os efeitos legais\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-71.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Marion Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-42.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA MENDES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PONTE DA BARCA NINHO LTDA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA MENDES, Réu MERCEARIA PONTE DA BARCA NINHO LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão:\"Deixo de homologar a arrematação de fl., tendo em vista o preço vil. Ressalte-se que o lanço apresentado pouco contribuirá para efetivação do comando exequendo, ante o valor remanescente, não devendo se homologar ofertas que em verdade beneficiam tão-somente aos arrematantes. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sanear Saneamento Técnico Ltda, Réu: Sebastião Barbosa de Ávila [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão:\"Deixo de homologar a arrematação de fl., tendo em vista o preço vil. Ressalte-se que o lanço apresentado pouco contribuirá para efetivação do comando exequendo, ante o valor remanescente, não devendo se homologar ofertas que em verdade beneficiam tão-somente aos arrematantes. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Carvalho dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contalbil S/C LTDA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: Luciano Ferreira\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Carvalho dos Santos, Réu L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contalbil S/C LTDA\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Homologo a arrematação, assinando o auto nesta data, para que surtam os efeitos legais\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-43.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias Jacinto [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Jacinto, Réu Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Homologo a arrematação, assinando o auto nesta data, para que surtam os efeitos legais\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-39.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Da Silva Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vettec Produtos Agropecuarios LTDA [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Tecnews Produtos Agropecuarios LTDA [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Da Silva Rodrigues, Réu Tecnews Produtos Agropecuarios LTDA, Réu Vettec Produtos Agropecuarios LTDA\r\n\r\nAo autor: Desapcho de fl. 233. Nada a deferir, uma vez que o bloqueio se refere a quantia devida à reclamada. Se o reclamante recolheu de maneira equivocada algum valor em favor da União, pode, se quiser, requerer a devolução pela via que entender apropriada\". \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.239.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Tavares Dantas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de quinze dias, conforme requerido na peça protocolizada em 24.01.2011, devendo no referido prazo efetuar o pagamento do valor faltante, sob pena de execução, com aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.153\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000613-94.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Monteiro da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Monteiro da Silva, Réu Prowship Serviços Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.45\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0188100-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Felix da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Moreira Coelho [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: J.M. Coelho Restaurante - ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. Coelho Restaurante - ME\r\n\r\nIndeferido o requerido a fl. 49, primeiro porque não foi depositado o valor do credito principal devido; segundo porque as guias de custas e parcela previdenciaria não se referem ao presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0087400-15.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA DO AMARAL [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MATEUS DIAS, Réu: VERA DA SILVA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 284, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda, Aut VIVIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-73.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim da Infância Silva e Machado Ltda [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Rosinea da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim da Infância Silva e Machado Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 75,24 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000300-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli do Nascimento Lauria [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Prim. Inst. de Zootecnia [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais de Alunos da Escola Prim. Inst. de Zootecnia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 100,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000093-37.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre da Silva Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Maysa Francisco de Almeida [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maysa Francisco de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 40,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0178500-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Freitas Feital Gonçalves [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alfredo Prado [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alfredo Prado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0050700-93.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Assis Machado [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao LTDA, Réu: Julio Machado Rodrigues, Réu: Carlos Otavio de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Assis Machado\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Castro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMETAL - Itaguai Metalúrgica Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAMETAL - Itaguai Metalúrgica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000588-98.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Monção da Silva [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor FC do Brasil Serviços Ltda., Réu: Teprem Técnica Pré-Moldados Engenharia Ltda., Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Monção da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 440,00 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0389/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0139300-66.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES DA COSTA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: COOPLUZ A/C/ SR. SEBASTIAO JORGE DOS REIS [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPLUZ A/C/ SR. SEBASTIAO JORGE DOS REIS, Aut FLAVIO FERNANDES DA COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-69.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA\r\n\r\nFornecer endereço dos socios, ante a penhora on line negativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002369-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Assis Viana [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Assis Viana\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-90.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELNATAN DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELNATAN DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em quinze dias, ante a penhora on line negativa \r\n\r\nProcesso: 0002244-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco de Lira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco de Lira \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-58.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANIA DE FREITAS CHAIM [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVANIA DE FREITAS CHAIM\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em quinze dias, ante a penhora on line negativa \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Verly da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o autor recebeu o valor de R$ 5.767,29, pelo alvará nº 311/2011, devendo a ré proceder ao pagamento do valor remanescente, em duas parcelas iguais nos prazos de trinta e sessenta dias, contados a partir de 19.05.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001996-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alves de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 212:\"Nada a deferir, ante a desistencia da prova pericial apresentada a fl. \r\n\r\nProcesso: 0002021-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pedro de Melo Junior [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda , Réu: Sanerio Engenharia Ltda , Réu: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pedro de Melo Junior \r\n\r\nExtinto o processo, sem julgamento do merito, conforme art. 267,II, do CPC. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Vieira da Silva [Adv. Marcia Baptista Botelho (OAB: RJ 134486 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Lucio de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Vieira da Silva \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0185000-60.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COSTA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 380/2011, para saque do FGTS. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de oficio para habilitação ao programa de seguro desemprego, devendo comparecer à DRT - Itaguai, munido de CTPS, tres últimos contracheques e TRCT.\r\n\r\nDRT - Rua Reverendo Otavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Paixão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Paixão \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0275400-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lêda Mateus Eugênio [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais de Alunos da Escola Prim. Inst. de Zootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Mateus Eugênio\r\n\r\nFornecer , com urgencia, o atual endereço do reu, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000507-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Evaristo Barbosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Evaristo Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001012-89.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Lima [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio F Pinheiro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Lima \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001013-74.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Oliveira [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio F Pinheiro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0259900-43.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Marins Lopes [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Marins Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.06.2011, às 10:45min nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000528-11.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jefferson Padela de Araújo [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jefferson Padela de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-18.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Moura [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Porto Lage [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Moura, Réu Terezinha Porto Lage\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Souza de Andrade [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Rio Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Souza de Andrade\r\n\r\nExtinto o processo, sem julgamento do merito, conforme art. 267,II, do CPC. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Vieira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: W V Construção Montagens Ltda - W V Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vieira da Silva\r\n\r\nExtinto o processo, sem julgamento do merito, conforme art. 267,II, do CPC. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-12.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Ferreira [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Eccard \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Ferreira \r\n\r\nExtinto o processo, sem julgamento do merito, conforme art. 267,II, do CPC. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0286200-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Xavier de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Gomes Construção e Serviços 137 Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Xavier de Oliveira\r\n\r\nExtinto o processo, sem julgamento do merito, conforme art. 267,II, do CPC. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-18.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Moura [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Porto Lage [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Moura, Réu Terezinha Porto Lage\r\n\r\nExtinto o processo, sem julgamento do merito, conforme art. 267,II, do CPC. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-36.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Leonel Silva B. Algebaile (OAB: RJ 156127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Porto Real Resort, Aut Tiago de Oliveira da Conceição \r\n\r\nExtinto o processo, sem julgamento do merito, conforme art. 267,II, do CPC. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002769-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ferreira da Silva , Réu Network Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda \r\n\r\nExtinto o processo, sem julgamento do merito, conforme art. 267,II, do CPC. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-07.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COPER CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em quinze dias, ante a penhora on line negativa \r\n\r\nProcesso: 0290800-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macelo Maximiano [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Minerações Brasileiras Reunidas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda, Aut Macelo Maximiano, Réu Minerações Brasileiras Reunidas \r\n\r\nTendo havido acordo entre o autor e a 1ª reclamada, devidamente homologado, sem nenhuma obrigação imputável à 2ª ré, há de se concluir que aquele título judicial não lhe é oponível. Logo, sem razão de ser a permanencia desta demandada na lide. Assim extingue-se o processo sem resolução de mérito, quanto à 2ª reclamada, com fulcro no artigo 267,VIII, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009200-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasmetano do Brasil Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Ita Gás do Brasil Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Angragas do Brasil Posto de Gasolina [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angragas do Brasil Posto de Gasolina, Réu Gasmetano do Brasil Ltda, Réu Ita Gás do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0201000-67.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Conceicao Ribeiro [Adv. Marcia Valeria Faria Dias (OAB: RJ 105764 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda [Adv. Ramesses Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 136399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Maris Cardoso Ribeiro [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda [Adv. Denise Cardoso Pinto Guimaraes (OAB: RJ 118008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, no valor de R$ 35,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000423-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inácio da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Inácio da Silva\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-69.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DE MOURA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa, do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de cinco dias. Ciente de que novo silencio importara na remessa dos autos ao arquivo, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002243-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira Candido [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pereira Candido\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002457-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir dos Passos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nComprovar a regularização dos depositos do FGTS, em cinco dias, sob pena de indenização substitutiva, conforme itens 06 e 07 do Termo de Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001544-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Melo Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Melo Alves \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Junior [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Serviços Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 360,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0022100-96.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES BEZERRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM CURSOS PROFISSIONALIZANTES (MICROLINS) [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCM CURSOS PROFISSIONALIZANTES (MICROLINS)\r\n\r\nProceder ao deposito da diferença apurada, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172000-17.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Anacleto Lourenço [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação acerca do alegado na petição de fl. 32/33, devendo apresentar comprovante de pagamento da referida parcela. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda , Aut Rodrigo Monteiro da Silva \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 17/06/2011 , às 13 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001873-12.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Macedo de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Del Rio [Adv. Helio Negraes Moraes (OAB: RJ 16197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Del Rio \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Antonio de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Aut Jader Antonio de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria e assinar Termo de Acordo, que por equívoco não foi assinado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferraz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias\r\n\r\nsucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nId: 1144891"
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                            "1144889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2011\r\n\r\n0070800-40.2004.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: CELIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nExecutado: Espolio de Albano Reis (Albanoel) - a/c Wanda Mendes Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Albano Reis (Albanoel) - a/c Wanda Mendes Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.283,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-53.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Luiz Machado\r\n\r\nExecutado: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis LTDA,Itatech Comercio e Servicos LTDA,Alessandro Yoshikazu Omura,Graciele dos Santos Cotardo\r\n\r\nPelo presente fica citado ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.853,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-16.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cecilia Francisco de Araujo\r\n\r\nExecutado: P.J.A. de Souza Comércio de Piscina (Km 49)\r\n\r\nPelo presente fica citado P.J.A. de Souza Comércio de Piscina (Km 49), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.379,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199100-83.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES\r\n\r\nExecutado: RACHEL FERNANDES FÉLIX DA SILVA,AUTO POSTO PARADA 65 LTDA,ARISTIDES TEIXEIRA FÉLIX DA SILVA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado RACHEL FERNANDES FÉLIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.635,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARISTIDES TEIXEIRA FÉLIX DA SILVA NETO,AUTO POSTO PARADA 65 LTDA,ARISTIDES TEIXEIRA FÉLIX DA SILVA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARISTIDES TEIXEIRA FÉLIX DA SILVA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.635,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-67.2004.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: HELLEN DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: KARAS & BOKAS PRODUCOES, COM. E EDICAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KARAS & BOKAS PRODUCOES, COM. E EDICAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.264,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102500-29.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Pereira\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda,Nova Lideranca SP Servicos S/C Ltda,Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.261,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087800-73.1992.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: DUARTE FERREIRA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DUARTE FERREIRA CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 506,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079100-30.2000.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAM DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nExecutado: SERTRAN SEDA E SILVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERTRAN SEDA E SILVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.708,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071300-04.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo Santos Alves\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.173,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-80.2000.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Jorge da Silva Gabriel,Marco Aurélio Gonçalves,RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA,Derguete José do Patrocínio\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge da Silva Gabriel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.742,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Gonçalves,Marco Aurélio Gonçalves,RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA,Derguete José do Patrocínio\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.742,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062900-16.1998.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 487,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-93.2001.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITO CLARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Luiz Carlos dos Santos,Darnei Machado,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,Franco di Bisceglie\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.347,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045300-30.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Rogene Construções e Serviços Ltda,Município de Itaguaí\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogene Construções e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 363,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181500-49.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARTUR WAGNER BONINO CASTILHO\r\n\r\nExecutado: ROBERTO FIGUEIREDO DE BARROS,RENATA FIGUEIREDO DE BARROS,RFB PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO FIGUEIREDO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.123,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS,RENATA FIGUEIREDO DE BARROS,RFB PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.123,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236000-60.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Luiz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações SC Ltda,Empresa Brasileira de Pesuisa Agropecuária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 829,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249700-74.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Justino Filho\r\n\r\nExecutado: Sebras Montangens Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montangens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.404,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203300-65.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Henrique Parada\r\n\r\nExecutado: Red Fruti de Itaguai Comercio Ltda (a/c Siuli Batista de Souza)\r\n\r\nPelo presente fica citado Red Fruti de Itaguai Comercio Ltda (a/c Siuli Batista de Souza), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.813,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-57.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.333,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183900-31.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: P. R. Lemos de Souza Lanchonete\r\n\r\nPelo presente fica citado P. R. Lemos de Souza Lanchonete, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.553,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172100-11.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO JOSE DIAS BICALHO\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.691,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-09.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinilson Pessoa Freitas\r\n\r\nExecutado: Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza LTDA,Link Park Administracao e Assessoria LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.977,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144889"
                            ],
                            "1144890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0002021-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pedro de Melo Junior \r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda , Sanerio Engenharia Ltda , DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \r\n\r\nPelo presente fica m Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExtinto o processo, sem julgamento do merito, conforme art. 267,II, do CPC. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0286200-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Xavier de Oliveira\r\n\r\nRéu: E C Gomes Construção e Serviços 137 Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m E C Gomes Construção e Serviços 137 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExtinto o processo, sem julgamento do merito, conforme art. 267,II, do CPC. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-11.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jefferson Padela de Araújo\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia\r\n\r\nPelo presente fica m Energimar Tecnologia e Energia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExtinto o processo, sem julgamento do merito, conforme art. 267,II, do CPC. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: W V Construção Montagens Ltda - W V Empreiteira\r\n\r\nPelo presente fica m W V Construção Montagens Ltda - W V Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExtinto o processo, sem julgamento do merito, conforme art. 267,II, do CPC. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-12.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Ferreira \r\n\r\nRéu: Aldo Eccard \r\n\r\nPelo presente fica m Aldo Eccard , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExtinto o processo, sem julgamento do merito, conforme art. 267,II, do CPC. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Souza de Andrade\r\n\r\nRéu: R S Rio Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R S Rio Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExtinto o processo, sem julgamento do merito, conforme art. 267,II, do CPC. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-26.2007.5.01.0461 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal\r\n\r\nRqdo: Transportadora Bandeirante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Bandeirante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExtinto o processo, sem julgamento do merito, conforme art. 267,II, do CPC. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144890"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001272-43.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Campos Porto [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Lucia Oliveira Xavier de miranda ME - Grupo Click de Comunicação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Campos Porto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000299-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walacer de Andrade Medeiros [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Esporte Futebol Clube, Aut Walacer de Andrade Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2011, às 10:30 horas nesta Vara.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão e revelia.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES DA NOTIFICAÇÃO INICIAL. AVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paula Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Paula Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução marcada para 20/06/2011, às 10:40 horas, foi transferida para dia 25/08/2011, às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000342-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco Dias Garcia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco Dias Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0334100-68.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TORRES FILHO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: COPO DE OURO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Ana Paula de Azevedo Menezes [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO CARDOSO MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula de Azevedo Menezes, Aut FRANCISCO TORRES FILHO\r\n\r\nAutor e Réu: Comparecer à audiência (pauta especial) no dia 04/07/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRéu: Tomar ciência do despacho de fl. 96. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000289-10.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Serconlimp Serviço Offshore Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001075-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilzo de Jesus Docilio [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Medeiros Comércio e Construções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilzo de Jesus Docilio\r\n\r\nTomar ciência que a audiência marcada para o dia 27/06/2011, às 09:20 horas, foi transferida para dia 29/06/2011, às 13:10, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000817-78.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Portilho Restaurante Macaé Ltda [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Portilho Restaurante Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001812-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Januário [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Aut Ricardo Francisco Januário\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 27/06/2011, às 10:00 horas, foi transferida para dia 04/07/2011, às 13:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000151-43.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barreto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluwa Restaurante, Réu: Othon Palace Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000196-47.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson da Rocha Paes [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson da Rocha Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000295-17.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Soares Vieira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Soares Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000222-45.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Conceição da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000251-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria do Patrocínio [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria do Patrocínio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000153-47.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Cardoso Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nO não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\nAs partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\nProcesso: 0000180-93.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Soares Barcelos [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Locações Poit Energia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Soares Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências marcadas para o dia 27/06/2011, a serem realizadas no período da manhã, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000209-46.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno de Oliveira Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências marcadas para o dia 27/06/2011, a serem realizadas no período da manhã, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000124-60.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências marcadas para o dia 27/06/2011, a serem realizadas no período da manhã, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001258-59.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenício Brant Silva [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service - Saneamento e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenício Brant Silva\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências marcadas para o dia 27/06/2011, a serem realizadas no período da manhã, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001813-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Souza [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Souza, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências marcadas para o dia 27/06/2011, a serem realizadas no período da manhã, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000234-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Oliveira Rosa [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcos Vinícius de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências marcadas para o dia 27/06/2011, a serem realizadas no período da manhã , foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000264-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Botelho Cordeiro [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Botelho Cordeiro, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências marcadas para o dia 27/06/2011, a serem realizadas no período da manhã, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Campos Louza dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Zelia Campos Louza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências marcadas para o dia 27/06/2011, a serem realizadas no período da manhã, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0533600-81.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CILENIO VASCONCELOS ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENIO VASCONCELOS ALMEIDA, Réu PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências marcadas para o dia 27/06/2011, a serem realizadas no período da manhã, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001259-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Carvalho Sanches [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: S. das Graças Azevedo - Drilling Service [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)], Réu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Carvalho Sanches, Réu S. das Graças Azevedo - Drilling Service , Réu Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências marcadas para o dia 27/06/2011, a serem realizadas no período da manhã, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0025100-73.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves da Silva Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 27/06/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000466-71.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Gomes Crespo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Gomes Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000514-30.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelvania Maria de Jesus [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelvania Maria de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000513-45.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Fernandes Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Fernandes Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0108300-61.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARTIM MEDEIRO [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEC PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Lilian de Souza Carvalho (OAB: RJ 159115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARTIM MEDEIRO, Réu ULTRATEC PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência (pauta especial) marcada para o dia 16/06/2011, às 14:00 horas, foi transferida para dia 05/07/2011, às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0148500-61.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Moraes Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Moraes Azevedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 05/07/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000438-06.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Charles Leal Alves [Adv. Mauricio Cardoso Franca (OAB: RJ 51752 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Charles Leal Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000432-96.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Almeida Carlos [Adv. Mauricio Cardoso Franca (OAB: RJ 51752 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Almeida Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000436-36.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Nascimento da Silva [Adv. Mauricio Cardoso Franca (OAB: RJ 51752 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000325-52.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001579-94.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Jorge da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sky Hook Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Consignante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\nProcesso: 0001792-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pedroza de Freitas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal V de Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pedroza de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001791-18.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JJP Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001793-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Lopes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000447-65.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Janielle da Silva Pereira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janielle da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001746-14.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seaflux Comércio e Serviços Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Edward dos Anjos Machado [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Charles Edward dos Anjos Machado, Cgte Seaflux Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 20/06/2011, às 14:05 horas, foi transferida para o dia 05/09/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001105-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Caldas Rangel (Espólio de) [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)], Aut: Ataide da Silva Rangel [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora R. R. Correa LTDA n/p Roberto [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide da Silva Rangel, Réu Construtora R. R. Correa LTDA n/p Roberto , Aut Gumercindo Caldas Rangel (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011, às 13:35 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000460-64.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg de Oliveira Pereira [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001794-70.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Calderon [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Calderon \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001796-40.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Batista de Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Batista de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0056300-98.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes Carneiro [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mendes Carneiro, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 06/07/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0040100-50.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Manoel Severino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Manoel Severino, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 06/07/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000471-93.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Macedo Pereira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Markad Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Macedo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000905-19.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Daneu Alves Jumior ( Espolio de) [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Daneu Alves Jumior ( Espolio de), Réu Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011, às 13:30 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001712-39.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Soares [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001798-10.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Oliveira Borges Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Oliveira Borges Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001481-12.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1144991"
                            ],
                            "1144990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0089700-69.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Xavier da Silva, Afonso Xavier da Silva A/C Leandro Santos Lima\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riviera Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144990"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Ferreira Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-49.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Canela de Souza da Silva [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bezerra dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Bezerra dos Santos, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao 2 réu da interposição de recurso ordinário pelo 1º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Justino da Silva [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Botelho Nunes Junior [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nascimento [Adv. Wilson da Silveira Júnior (OAB: MG 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Nascimento\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-35.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Costa Barreto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreitiera de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo da Costa Barreto\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011, às 09:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, devendo o reclamante desconsiderar publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000278-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielo de Jesus Sodre de Azevedo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pereira da Cruz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rosa Lanternagem e Pintura [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: Viação Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rosa Lanternagem e Pintura\r\n\r\nFica a ré intimada a cumprir o item 2 do acordo de fl. 54, quando do pagamento da 2ª parcela sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-26.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e construções Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innova Rio Engenharia e construções Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-18.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nIntimem-se o consignante através de seu patrono constituído nos autos, via D. O, a proceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias. No silêncio, em mesa para extinção. Vindo o depósito, em pauta, notificando-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000682-63.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei da Silva Barreto [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei da Silva Barreto\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 48 horas, sendo as demais sucessivamente de 30 em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000629-82.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Izidoro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Izidoro\r\n\r\nVenha o autor com a planilha dos valores a serem cobrados da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-30.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Bastos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nIntimem-se o consignante através de seu patrono constituído nos autos, via D. O, a proceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias. No silêncio, em mesa para extinção. Vindo o depósito, em pauta, notificando-se as partes \r\n\r\nProcesso: 0000743-84.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. J. Linhares Telefonia Ltda [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nCgto: Samir Pereira de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R. J. Linhares Telefonia Ltda\r\n\r\nIntimem-se o consignante através de seu patrono constituído nos autos, via D. O, a proceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias. No silêncio, em mesa para extinção. Vindo o depósito, em pauta, notificando-se as partes \r\n\r\nProcesso: 0000756-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormindo Amorim Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormindo Amorim Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011, às 09:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000782-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Caxias da Luz [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Caxias da Luz\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011, às 10:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000772-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de andrade Constantino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de andrade Constantino\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011, às 16:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000771-52.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011, às 15:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000775-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton dos Santos Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011, às 14:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001383-97.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter João Virgulino da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter João Virgulino da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011, às 10:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000347-10.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Albatroz Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011, às 10:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000059-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian josé Barros Viana [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian josé Barros Viana\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011, às 09:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000303-88.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Cardoso de Souza Kifer [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Cardoso de Souza Kifer\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011, às 15:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000777-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Melf Locação de Guindastes e Equipamentos, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011, às 10:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000773-22.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues da Costa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011, às 09:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000776-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Luiz da Silva [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação de Máquinas Novo Horizonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon Luiz da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011, às 15:40 horas, ciente de ue não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000431-73.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco Filho \r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011, às 10:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000774-07.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alzemand Xavier [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. - Ag. Macae, Réu: M Z P C Entretenimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alzemand Xavier\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011, às 14:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000455-39.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneilson dos Santos Souza [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneilson dos Santos Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011, às 15:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000780-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Leão Muniz [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Services Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Leão Muniz\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011, às 10:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000553-24.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Fernandes de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011, às 10:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000757-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos Santana [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Santos Santana\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011, às 09:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000435-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco Filho \r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011, às 10:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000770-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Maximo de Souza Lima [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Maximo de Souza Lima\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011, às 14:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001024-74.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Thomaz [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Thomaz, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 15/06/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Carlos Alberto Rego da Fonseca (Tel 21 9978-0159) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-38.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brandão Junior\r\n\r\nRéu: For Ship Engenharia LTDA [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Ship Engenharia LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada a vir com os quesitos para a oitiva de sua testemunha sob pena de a mesma não ser ouvida por CPI. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ramos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ramos dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011, às 14:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000551-54.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imetame Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas dos Santos Guerra(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imetame Metalmecânica Ltda\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000348-92.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rubens Sanches Rangel (espólio) [Adv. Maria Ruth Lobato de Sousa e Silva (OAB: RJ 51553 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rubens Sanches Rangel (espólio)\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011, às 10:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000871-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Salgado Filho [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Salgado Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 07/07/2011 às 15:10 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000424-19.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Mesquita Fernandes [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: RG 2 Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Mesquita Fernandes, Réu RG 2 Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, para comparecerem à audiência redesignada para o dia 24/08/2011, às 14:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000686-66.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Cley Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda, Réu: SBM do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Cley Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011, às 09:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000929-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Souza [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo de Macaé Refrigeração Automotiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011, às 16:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Viana Florencio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo para a segunda ré para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares Barcelos Dias [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Barcelos Dias, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentarem quesitos para a oitiva da testemunha Luciana, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-80.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Carioca de Melo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Carioca de Melo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011, às 09:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000814-86.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinaldo Gabriel dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda-ME, Réu: Gercom Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo Gabriel dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011, às 09:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000784-51.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubenita Miranda dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebraciom Tercerização de Serviços e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenita Miranda dos Reis\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011, às 09:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000530-34.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011, às 14:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000798-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Duarte [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mil Supermercados Ltda, Réu: Costa Compacto Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Duarte\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011, às 15:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000815-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Viana Xavier [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Viana Xavier\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011, às 15:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000812-19.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Amado [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Amado\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011, às 15:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000783-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Services Serviços de Mecânica, Metalúrgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011, às 16:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000779-29.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Aparecida de Assis [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Aparecida de Assis\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011, às 09:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000794-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antônio dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Services Serviços de Mecânica, Metalúrgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Antônio dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011, às 14:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000800-05.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Manhães [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: A E T Comercial Offshore de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa Manhães\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011, às 15:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000799-20.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliene Santos Pereira [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Marymar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliene Santos Pereira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011, às 15:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000778-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Araújo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Araújo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011, às 09:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000433-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco Filho \r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011, às 09:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000810-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo Barreto\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011, às 15:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000802-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias dos Santos Barros [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias dos Santos Barros\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011, às 16:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000804-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crorival dos Santos Lopes [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nRéu: H T P Prestadora de Serviços, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crorival dos Santos Lopes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011, às 10:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000704-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Tavares\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011, às 10:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000803-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lemos da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lemos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011, às 10:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000609-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson dos Santos Souza [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Melf Locação de Guindastes e Equipamentos Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson dos Santos Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011, às 10:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000811-34.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erly Rosa Xavier [Adv. Gecy Crespo de Siqueira (OAB: RJ 138597 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Paulo Abreu de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Rosa Xavier\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011, às 14:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001111-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro das Neves [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Pedro das Neves\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 22/08/2011 às 17:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000651-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco do Nascimento [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco do Nascimento\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado para informá-lo da data da audiência designada para o dia 12/07/2011, às 10:55 horas, tendo em vista devolução de mandado negativo para intimação do mesmo. \r\n\r\nId: 1144822"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205200-54.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bendim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Martins\r\n\r\nFica o autor intimado a ter vista das pesquisas realizadas, para requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-59.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinalda Carolino de Abreu [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Lucas Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0176400-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Pimentel [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-81.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Vieira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: M. da Silva Motta Transporte e Turismo - EPP [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. da Silva Motta Transporte e Turismo - EPP\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-06.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Moraes Filho [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Moraes Filho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A, Aut João Batista da Silva dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 15/06/2011, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030600-54.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco de Souza Merces [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S M Engenharia S.A.\r\n\r\nNão se conhece de recurso subscrito por advogado sem procuração nos autos. Ante a ausência de representação processual, nego seguimento ao recurso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rangel\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Menezes Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Marcia Alves Silva (OAB: RJ 117979 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Menezes Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para contraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomão Rodrigues Bernardo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa - Elo Alimentação S.A. [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-86.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Ferrarez [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues Tavares [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues Tavares\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0084400-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Barbosa Cardoso [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Clark Saraiva [Adv. Edno Previtali e Sousa (OAB: RJ 105111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson Barbosa Cardoso\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0178800-66.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Paixao [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ignacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao Paixao\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Edilmar Bastos Bomfim Júnior\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Janete Gomes [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibidora Veneza Ltda [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)], Réu: Empresa de Cinema Sercla [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Janete Gomes, Réu Empresa de Cinema Sercla, Réu Exibidora Veneza Ltda\r\n\r\nIndeferido o pedido de aplicação da multa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-49.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes de Barros [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes de Barros\r\n\r\nIndeferido o pedido de fl. 368 e seguintes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-19.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Pacheco [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A\r\n\r\nFica o(a) Reclamado intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ante a inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0173700-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalaco dos Santos Rimes [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica a segunda ré, como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 197, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0005200-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Lira Arpelau [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Verita do Brasil Soc. Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Verita do Brasil Soc. Classificadora e Certificadora Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258300-55.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira de Almeida [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: York International Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira de Almeida, Réu Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu York International Ltda\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar peças necessárias para formação da CPI e quesitos. Ficam as rés intimadas a juntar quesitos para oitiva da testemunha Edir Carlos dos Reis, em Juiz de Fora. Tendo em vista que a notificação enviada à York retornou negativa, fica a mesma intimada, através de seu patrono a trazer aos autos endereço atualizado, sob as penalidades do art. 238 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214000-71.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Goncalves Bezerra [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 348, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Velasco da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFica o(a)s Reclamadas intimadas a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ante a inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0212300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Carvalho Matos [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Carvalho Matos\r\n\r\nFica o autor intimado a requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0039200-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Souza [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro SA - Petrobras [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro SA - Petrobras\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 147, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0045900-85.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira Filho [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 429, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0101300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo buter Garcia [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 227, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0140100-89.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Landi Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 433, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gonçalves Borges [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gonçalves Borges, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nAcolhido o pedido feito pelas partes de homologação de acordo. Fica a ré intimada a comprovar nos autos recolhimentos previdenciários e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188300-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ângelo da Silva Neto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Réu: Amec- América Caminhões Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011, às 10:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0164400-13.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juneis Monteiro de Oliveira Junior [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juneis Monteiro de Oliveira Junior, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nAcolhido o pedido de homologação de acordo pelas partes. Valor de R$ 15.000,00, em 4 parcelas iguais, no valor de R$ 3.750,00 cada, vencíveis nos dias 10/06/2011; 11/07/2011;10/08/2011 e 12/09/2011. Custas de R$ 500,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0056200-14.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima de Souza [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima de Souza\r\n\r\nVista ao exequente sobre resposta do ofício. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Correia dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a segunda e terceiras rés, como responsáveis subsidiárias, intimadas para ciência do despacho de fls. 301, bem como para que paguem o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face das mesmas, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0076200-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferras da Motta [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 07/07/2011 às 15:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0117800-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pires Leite [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Real Wdr Engenharia tecnologia e ensaios Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Aut José Henrique Pires Leite, Réu Real Wdr Engenharia tecnologia e ensaios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 16/08/2011 às 10:55 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0205000-47.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Possidonio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito do valor apurado às fls. 425 (R$ 2.530,05), sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenio Manoel Ferreira\r\n\r\nFica o autor intimado ao recolhimento das custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0206400-62.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza, Réu Rapido Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/06/2011, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0198300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson do Sacramento Andrade [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Irmãos Souza Ltda [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Réu: Espólio de Onofre Alves de Souza N/P Vera Gilda Roberto de Souza [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson do Sacramento Andrade\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011, às 16:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0090200-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balade Cristina Aref Ayala [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balade Cristina Aref Ayala, Réu Instituto Nossa Senhora da Glória\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/06/2011, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0152200-71.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfredo José de Souza Mello [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manfredo José de Souza Mello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/06/2011, às 12:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0185500-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Santana da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Cristina Martins Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 26/07/2011 às 16:21 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rangel Soares [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Maristela Rangel Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 17/08/2011 às 10:55 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0040000-63.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COITINHO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COITINHO, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/07/2011, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0092300-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira da Rosa [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira da Rosa, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2007.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcio Rodrigues Timoteo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Lauro Bento de Assis [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Leilson Ivo Candido [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Rudolph Kleber de Senna Pantel [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Valdivino Oliveira Araujo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lauro Bento de Assis, Rqte Leilson Ivo Candido, Rqte Marcio Rodrigues Timoteo, Rqte Rudolph Kleber de Senna Pantel, Rqte Valdivino Oliveira Araujo\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mariano Waldemiro [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servico de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Mariano Waldemiro\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos a importância recebida através de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otalibio Botelho dos Reis [Adv. Luis Augusto Netto (OAB: RJ 117785 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Pizzaria Central Itaocarense Ltda - ME [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otalibio Botelho dos Reis\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042000-31.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Cruz Alves [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valores em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Cruz Alves\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Mello da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-92.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Azevedo [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Azevedo\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025800-12.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo Santos [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Marcia Lovem Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Azevedo Santos\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039400-71.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Pereira Monteiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: P.D.da Silva Marcenaria - ME, Réu: Paulo Dantas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Pereira Monteiro\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120300-70.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cozan - Construções e Empreendimentos Ltda representada por MARCELO ZANON SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037900-38.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUELLE LEAL E SILVA [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUELLE LEAL E SILVA\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120500-77.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Balbino dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Cozan Construções e Empreendimentos Ltda representada por MARCELO ZANON SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Balbino dos Santos\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088600-81.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Brito de Araujo [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez venancio Cardoso (Padaria Paozao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Brito de Araujo\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Guimaraes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: A A J Pina, Réu: Stillus Kits\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Guimaraes\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0181100-98.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz dos Santos Pestana [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Arnaldo Cunha Lima [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Jose Carlos Coelho Moreira [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Cristiano do Prado Serafim [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Mauricio Quintino Ribeiro Junior [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cunha Lima, Aut Cristiano do Prado Serafim, Aut Jefferson Luiz dos Santos Pestana, Aut Jose Carlos Coelho Moreira, Aut Mauricio Quintino Ribeiro Junior\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039700-33.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalcir Gomes de Souza [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evalcir Gomes de Souza\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041700-06.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Cordeiro dos Santos [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123445 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantec Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cordeiro dos Santos\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017200-02.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Eduardo Gonzaga [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Eduardo Gonzaga\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051700-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei de Souza [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei de Souza\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ventura dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ventura dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-07.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva Rangel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Halliburton S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Marítima petróleo e Engenharia LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A, Réu Halliburton S.A, Réu Marítima petróleo e Engenharia LTDA, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência às partes sobre a expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Cipriano de Amorim Barbosa [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0103400-12.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane Rodrigues de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Francisco de Souza Sales - LH Modas [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Rodrigues de Oliveira, Réu Luiz Francisco de Souza Sales - LH Modas\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 02/08/2011, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1144823"
                            ],
                            "1144821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001225-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Justino da Silva\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Arq-tec Arquitetura Eng. Com. e Representacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arq-tec Arquitetura Eng. Com. e Representacoes na pessoa de seus sócios MARGARET SIEGLE E EDUARDO TRIGO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré citada, na pessoa de seus sócios acima, para pagar a quantia de R$ 10.890,08, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000943-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Seabra de Mello\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindosval Soares Rocha\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-95.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernandes de França\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-58.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Souza\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA- HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA- HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Anjos Tavares\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbio dos Santos Barros\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA, Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Temotio Soares\r\n\r\nRéu: Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Constam Incorporações e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada, na pessoa de seu sócio MARCOS EDUARDO FRANCO REGO de que o valor boqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144821"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1144840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Aflavio dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Vergára (Espólio de) [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Vergára (Espólio de)\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ADALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ADALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI, contendo a matricula do imovel, para fins do artigo 659 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185500-44.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL CAMARGO ALVES [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ACO E FIBRA SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC LAREN ACO E FIBRA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Rodrigues Fontes [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Wise Up - Programas de Ensino e Franquias Ltda. [Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: SP 107864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wise Up - Programas de Ensino e Franquias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0260500-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SUSIN [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS FERREIRA MARQUES [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Saturino Cruz [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais. R$ 1600,00\r\n\r\nProcesso: 0182700-58.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MONTES VIANNA PIRES [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REGINA CELIA MONTES VIANNA PIRES\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria.\r\n\r\nValor: R$ 69.886,43\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0080500-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE BRANDAO RODRIGUES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOVA LISBOA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE BRANDAO RODRIGUES\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI, contendo a matricula do imovel, para fins do artigo 659 do CPC. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-90.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PAIXAO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut JOSE DA PAIXAO\r\n\r\nPara ciencia da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Na ausencia de manifestações, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009200-23.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pope Salazar dos Reis [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0317500-42.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY VIEIRA DA ROCHA [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLARIUM CENTRO ATIVIDADES INTEGRADAS LTDA ME [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLLARIUM CENTRO ATIVIDADES INTEGRADAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0236000-27.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COM DE DOCES E SALGADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BEZERRA DE FREITAS\r\n\r\n/...\"diga se deseja nova diligencia, caso em que deverá acompanhar o Oficial de Justiça\". Vide inteiro teor as fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0027900-62.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BONIFACIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) fls 107/108 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-12.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DO AMPARO MARINS A/C [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR DO AMPARO MARINS A/C\r\n\r\nIndeferido. Cabe a parte vir com a certidão atual do RGI, contendo a matricula do imovel, para fins do artigo 659 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mattos de Barros Leite [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mattos de Barros Leite\r\n\r\n/Indeferida nova intimação, face o não atendimento ao art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028400-16.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Barbosa dos Passos [Adv. Maria Ap Machado (OAB: RJ 116393 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191000-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pimenta de Oliveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Clemente de Icaraí Roupas Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RF Clemente de Icaraí Roupas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0198100-24.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Paula de Oliveira Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletronicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletronicos e Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0266700-68.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Lopes Candido [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leonardo de Paula Candido [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Lopes Candido\r\n\r\n/...\"Diga se recebeu os valores de fls 91/92, mediante recibo\". 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-11.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO MARTINS DA COSTA [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA, Réu: BARRAFOR [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRAFOR\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088500-73.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson de Souza Caldas [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson de Souza Caldas\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. Bem como, informar os socios de fls 429. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Coelho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike´s Haus Bar e Restaurante [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Coelho\r\n\r\nApresentar manifestação FUNDAMENTADA sobre a IMPUGNAÇÃO da reclamada. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-33.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SUOSHE LTDA ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA SUOSHE LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias. R$ 53,30\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057400-23.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DALVA GOMES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEREAIS PRAIA FORMOSA LTDA [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DALVA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-25.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Catarina Pereira Vertejo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Freitas Souza Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina Pereira Vertejo\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031700-74.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIDOLINO CALAZANS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO ICARAI [Adv. Claudia M. Silva (OAB: RJ 84030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO ICARAI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias. R$ 640,00\r\n\r\nQuanto ao INSS, o parcelamento deve ser requerido diretamente junto à RECEITA FEDERAL/INSS.\r\n\r\nUma vez deferido o parcelamento, deverá a parte comprovar nos autos o pagamento das parcelas, mês a mês, até a efetiva quitação.\r\n\r\nProcesso: 0143200-04.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA SILVA LEITE [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Andrade [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo (a) AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0071300-29.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087200-76.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Viana [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Pereira Tavares Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) fls 104/105 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE ABREU OLIVEIRA [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0228200-16.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VITOR BRITO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SIBE LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: JOSE BEDRAN SIMOES FILHO (sócio fls. 257)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SIBE LTDA, Aut PAULO VITOR BRITO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nApós, deverá o AUTOR Indicar o valor do IMPOSTO DE RENDA, sobre as parcelas deferidas, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0148000-22.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GORNE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GORNE\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0003300-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Mata [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Portugues de Niteroi [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Portugues de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0168000-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Oliveira da Silva [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nei Oliveira da Silva\r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de \r\n\r\nR$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéa do Carmo Costa Thomaz Santos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyclom Com. e Serviços Ltda. - ME [Adv. Rosana Maria M. S. (OAB: RJ 117163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnéa do Carmo Costa Thomaz Santos\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022000-40.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MARIANO SOARES [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES MARIANO SOARES\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular Prestadora de Serviços Ltda. - ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Pereira da Silva \r\n\r\nPRAZO: 30d. Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0030400-86.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiany Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiany Silva de Souza \r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 05 DIAS. FLS... 146. \r\n\r\nProcesso: 0141500-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Salles do Couto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Salles do Couto \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson de Souza Pinheiro [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson de Souza Pinheiro, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nAs partes: Para ciência de que foram homologados os calculos do AUTOR; de que o depósito recursal foi convolado em penhora; de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson de Souza Pinheiro [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson de Souza Pinheiro, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nAs partes, para ciencia: de que foram homologados os calculos do AUTOR; de que o depósito recursal foi convolado em epnhora; de serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZ. NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0302400-91.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-11.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Reis Cavalheiro Eredia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Reis Cavalheiro Eredia, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nApós, deverá o RTE indicar o valor do IMPOSTO DE RENDA, sobre as parcelas deferidas, observando-se os parâmetros da sentença, sob pena de liberação do valor total retido à Faz. Nac. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-43.1989.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS, Exdo COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAs partes: Atenderem a promoção da Contadoria. Prazo: 05 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0110900-47.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Queiroz Menezes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto D´Agua Comercio de Roupas e Calcados Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Queiroz Menezes, Réu Salto D´Agua Comercio de Roupas e Calcados Ltda\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e ao INSS. \r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis, sob pena de adoção da aliquota máxima e expedição de alvará à FN. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0138300-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucio Teixeira de Rezende [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Epasa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133800-53.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves Neto [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: RD de Niterói Peças e Serviços para Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves Neto\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-48.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORISCO ESTEVES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS DI CANDI LTDA ME [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Réu: EMMA DANDREA, Réu: PIETRO DI CANDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MORISCO ESTEVES\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058600-40.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmasoft Tecnologia e Com Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmasoft Tecnologia e Com Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-16.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FARIA ALVES [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: DPI COMUNICACAO VISUAL LTDA N/P SOCIA FLAVIA ARCHANJO LAMPRECHT, Réu: FLÁVIA ARCHANJO LAMPRECHT (sócio fl 101), Réu: João Alexandre Barcelos Archanjo (sócio fl 102)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FARIA ALVES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000145-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Bodart Noronha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Bodart Noronha \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dias de Sousa [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estub Sistemas Construtivos Ltda., Aut Silvio Dias de Sousa\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nApós o recebimento, deverá o(a) AUTOR(A) informar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0062300-29.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Lima Thomaz Goncalves [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Fluminense Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Fluminense Ltda, Aut Fabio Eduardo Lima Thomaz Goncalves\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0238700-92.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamento Ltda, Réu: Wrobel Construtora S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS (sóciop fl. 86), Réu: ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS (sócio fl. 87)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-07.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenia Silva Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Plan Alimentos e Bebidas Ltda - N/P LAZARO CARLOS MANSUR, Réu: LAZARO CARLOS MANSUR , Réu: WAGNER CABRAL DE FIQUEIRREDO NUNES, Réu: ROGERIO DOMINGUEZ VERGARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenia Silva Santos\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0194200-77.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE BATISTA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: ELEONYL IND,COMERCIO VESTUARIO LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: LEADER MAGAZINE [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0302000-38.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ROSA CONFECCAO DE MATERIAL EDUCACIONAL LTDA-ME [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO CARDOSO (socio fl 127), Réu: MARILDA DA SILVA FERNANDES (socia fl 128)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RIBEIRO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-26.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Marins Pereira [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Alexandre Silveira Coutinho (sócio fls. 161), Réu: Tereza Cristina Gonçalves Coutinho (sócia fl. 162)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Marins Pereira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204200-68.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECIR OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RN-ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECIR OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079300-37.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Silva Correa [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Nota 10 de Itaipu Ltda., Réu: JOSE CLAUDIO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Silva Correa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-60.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIM BAR E CHOPERIA LTDA - HUM GRILL [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-23.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA OLEGARIO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: ANTONIO GONCALVESW VAZ BRANCO, Réu: RODRIGO PERES PINHEIRO, Réu: GILBERTO DE OLIVWEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA OLEGARIO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF. \r\n\r\nProcesso: 0258900-91.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: A M DOS SANTOS PAZINI COMERCIO E INDUSTRIA ME [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102100-50.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JURACI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAINE MAURICIO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JURACI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF. \r\n\r\nProcesso: 0272300-46.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZEMAR PAIVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Roberto Luiz de Azevedo (socio de fl 63), Réu: Roberto Carvalho de Azevedo (socio fl 64)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZEMAR PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0306900-88.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURIDES SIQUEIRA DA SILVA - CPF 077 653 597-89 [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA ALEGRIA DO SABER [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURIDES SIQUEIRA DA SILVA - CPF 077 653 597-89\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103200-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria da Conceicao\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-78.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE VITAL PAIXAO - CPF 080.225.577-90 [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPUS TEEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE VITAL PAIXAO - CPF 080.225.577-90\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-65.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO COUTO RODRIGUES - RG 09 101 856-4/IFP/RJ [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO COUTO RODRIGUES - RG 09 101 856-4/IFP/RJ\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0190500-59.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MANOELA FONSECA ALBINO - CTPS 90.172/130/RJ [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO LITORANEO DE MARICA LTDA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MANOELA FONSECA ALBINO - CTPS 90.172/130/RJ \r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nId: 1144840"
                            ],
                            "1144839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0002163-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Firmo Peçanha\r\n\r\nRéu: J G Souza Empreiteira e Serviços, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J G Souza Empreiteira e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0062000-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vieira Cabral\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kautscher Buffet e Restaurante Ltda., Kautscher Buffet e Restaurante Ltda. N/P Sócia Rita de Cássia Vianna Alves (fl. 42), Kautscher Buffet e Restaurante Ltda N/P Socio Frederico Henrique alves Kautscher (fl. 42), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-92.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., SESI (Serviço Social da Indústria)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panorama Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144839"
                            ],
                            "1144835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.08.2011, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0054300-45.2002.5.01.0241 - Rte. WANDERSON ALVES VIEIRA (Adv. Renan Aguiar - OAB/RJ: 088927/D) Rdo. MERCEARIA LUGAR DA SERRA LTDA (Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior - OAB/RJ: 065423/D) - Bem(ns): 1) Três gôndolas (prateleiras para exposição de mercadorias), em metal tipo ferro, com medidas aproximadas de 0,95m de largura x 1,60m de altura x 0,30m de profundidade cada uma, cor bege, em estado regular de conservação, avaliadas em R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vereador Duque Estrada, 267, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000244-81.2010.5.01.0241 - Exte. EDNA MARIA DE JESUS SILVA (Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio - OAB/RJ: 121799/D) Exdo. LANCHONETE TECNOEUROPA LTDA ME N/P SOCIA ROZANA DA CUNHA PIERROTTI (Adv. Leonardo Martins Abreu - OAB/RJ: 111288/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, 60.000 Btus, semi-novo, marca Carrier, cor gelo, split, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um jogo de sofás de dois e três lugares, estofados em tecido branco, encosto alto, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Uma maca para massagem corporal estética, regular estado, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lizandro Motta, 62/125, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0177000-23.2002.5.01.0241 - Rte. CLAUDIA MARIA GOMES CURI (Adv. Sylvio Maia Botelho - OAB/RJ: 073279/D) Rdo. FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso - OAB/RJ: 024207/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul Air Máster, 12.000 Btus, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 600,00; 2) Um ar condicionado Springer Mundial, 18.000 Btus, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 800,00; 3) Dois aparelhos de ar condicionado marca Springer Mundial, 10.500 Btus, funcionando, estado razoável, avaliados em R$ 760,00; 4) Três armários em laminado bege, estado razoável, marca Bortolini, pequenos, com duas portas, com chave, avaliados em R$ 330,00; 5) Dez arquivos de aço, com quatro gavetões, tamanho convencional, estado razoável, avaliados em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais). Penhorados e avaliados as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Amaral Peixoto, 836, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0007800-91.1997.5.01.0241 - Rte. EDIMILSON NEVES DA ROSA (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 065437/D) Rdo. SERRARIA CENTRAL LTDA (Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira - OAB/RJ: 040754/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Springer Mundial, 12.500 Btus, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 800,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado sendo um da marca Springer Mundial e outro da marca Silentia, 7.500 Btus, funcionando, em bom estado, avaliados em R$ 760,00; 3) Três impressoras Epson, modelo LX300, funcionando, estado razoável, avaliadas em R$ 1.050,00; 4) Uma impressora Epson LX810L, matricial, funcionando, estado razoável, avaliada em R$ 650,00; 5) Três impressoras matriciais, marca Epson, sendo duas modelo FX-880 e uma modelo FX-880X, funcionando, em bom estado, avaliadas em R$ 1.950,00; 6) Um ar condicionado Springer Carrier Innovare, 10.500 Btus, funcionando, antigo, avaliado em R$ 450,00; 7) Uma geladeira marca Cônsul, modelo Essencial, branca, funcionando, antiga, capacidade não aparente (cerca de 2870L), avaliada em R$ 550,00; 8) Quatro monitores de vídeo marca AOC, 15 polegadas, funcionando, estado razoável, avaliados em R$ 680,00. Total da Avaliação: R$ 6.890,00 (seis mil oitocentos e noventa reais). Penhorados e avaliados as fls. 229/230, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Conceição, 189 a 195, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0273300-81.2001.5.01.0241 - Rte. ROMEU BATISTA RODRIGUES (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. COOPETRAUX COOPERATIVA DE TRABALHOS AUXILIARES LTDA (Adv. Elmo Nascimento da Silva - OAB/RJ: 032458/D) - Bem(ns): 1) Uma copiadora da marca Sharp modelo All 1215, serie 25018729, com capacidade de 3000 cópias por mês, adquirida há 3 anos, em funcionamento e aparente regular estado, avaliada em R$ 2.200,00; 2) Uma copiadora da marca Xerox modelo Work Center Pro 315, em funcionamento e aparente regular estado, avaliada em R$ 2.800,00; 3) Dois aparelhos de ar condicionado da marca Gree, com capacidade de 10.000 Btus, adquiridos em março de 2006, em funcionamento e aparente regular estado, avaliados em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 319, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Beneditinos, 18, sala 1101, Praça Mauá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELOISA PECANHA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETÍCIA COSTA ABDALLA MM. JuÍZA Substituta em Exerxíxio na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1144835"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0051800-41.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Chagas Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Chagas Ferraz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lucio Eliotério [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Jales da Silva Pessoa [Adv. Elizabeth Soares Bechtinger (OAB: RJ 27087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jales da Silva Pessoa\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-25.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Chagas Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Chagas Ferraz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-05.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernado Coutinho Assis [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Amme Designer e Modulados Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernado Coutinho Assis \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-14.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paula Petri [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Med Física e Reabilit Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Paula Petri \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0188200-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barros da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Serviços Integrados do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Serviços Integrados do Coração Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-56.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-57.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cordeiro dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 56/57, bem como para trazer aos autos a procuração e contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0127900-37.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Zagui [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Zagui\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 09 na Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0156700-12.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Firmino Rangel [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideil Souza Dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Firmino Rangel \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0130900-45.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Barros [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-38.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Francisco Alvis [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: ICC 152 Icarai Central das Carnes Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Francisco Alvis\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira Morais [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Artecon - Arteconcreta Participações [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vieira Morais\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-53.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Souza Evangelista [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Silene Souza Evangelista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º Leilão para o dia 04/08/2011 às 11:30 horas, e não havendo licitantes o 2º foi designado para o dia 25/08/2011 também às 11:30, no Átrio do Forum 3ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nId: 1144980"
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                                "Processo: 0102800-26.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander( Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINHEIRO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 2769/2786, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0042700-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Faria Lima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Faria Lima\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0000956-37.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionaria Rosa da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseane Talarico dos Santos [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionaria Rosa da Silva, Réu Joseane Talarico dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0103700-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos Lucas [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ramos Lucas\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 268, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0106100-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Castillo Rodrigues Pereira [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Castillo Rodrigues Pereira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 120/121, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0110500-96.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Guto de Azevedo [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotecnica Mothe e Gomes Ltda., Réu: Marcelo Augusto Siqueira Mothé, Réu: Ivo Gomes Flor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco Guto de Azevedo\r\n\r\nCiência fls. 185: \"\"...Reporto-me ao despacho de fls. 183, eis que a empresa referida não figura no pólo passivo...\"\". Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0135200-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136000-14.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES CARVALHEIRO JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lúcio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Nideck Pinto ME (Nideck Modas) [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lúcio, Réu Jean Nideck Pinto ME (Nideck Modas)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 22 de junho de 2011, às 13:00 hs, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. - Após. deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carneiro Sales Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP(LIQ. EXT.), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carneiro Sales Santos, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0049900-12.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Azevedo [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovani Buty ME [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Azevedo\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0209700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Carlos Franca [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Euro Acqua Park, Réu: Thermas Acqua Park-Centro de Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Carlos Franca\r\n\r\nCiência designação de praceamento de bens penhorados nos autos da CPE-90094-2010-074-03-00-0, em curso perante a MM. Vara do Trabalho de Ponte Nova, para o dia 15/06/2011, às 13:00 horas, conforme noticiado às fls. 158/159.* \r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSEDINO DE MATOS JUNIOR [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo pra comprovação da execução. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0151500-52.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PACHECO DE ANDRADE [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0158400-80.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER - LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0175300-02.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Souza de Araujo [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Souza de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0184200-57.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERREIRA COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JAIRO FERREIRA COSTA, Aut RALPH DUTRA FERREIRA DA CRUZ, Aut SELMA BRUM COUTINHO CUNHA, Aut WOMER JOSE CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao, bem como a impugnação apresentada, foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0192600-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE MELLO ROIFFE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE MELLO ROIFFE\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 520/521, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0199700-95.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONZAGA DIAS BRAZ [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A\r\n\r\nCiência determinações de fls. 786. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0201500-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARDOSO DE MORAES [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0007900-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalibe Lanne Almeida Dibo [Adv. Joao Batista Dilly Pinto (OAB: MG 29928 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorriindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Sumidouro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorriindo Para a Vida \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0023200-96.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Araujo de Mattos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleidson Rocha Arouca - ME [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleidson Rocha Arouca - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0033000-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Gonçalves Tienne [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para apresentação de extratos de FGTS. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Wenderoscky [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0048800-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Azevedo Alonso [Adv. Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 - D)]\r\n\r\nRéu: Criatv Producoes Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)], Réu: Milton Soldani Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Azevedo Alonso\r\n\r\nEsclarecer sua pretensão, ante o disposto no art. 21, XI, da CRFB. Indicar meios suficientes ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cintra [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cell Caledônia de Nova Friburgo Comércio de Celulares Ltda [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cintra\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Vidal [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Robson Pereira Vidal\r\n\r\nVista da peticao do Perito, de fls. 101, com informação quanto a data e local da perícia. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0120300-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Scardine [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriátrica Solar Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Afonso Maria Rodrigues, Réu: Rosemari Campos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Scardine\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0120400-79.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: NADER PEDRO, Réu: A Vicente Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0125800-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moraes Class [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur - Construtora Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silthur - Construtora Ltda. \r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo requerida para manifestação sobre laudo pericial. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0115000-06.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Santos [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Antônio Soares de Oliveira repres.por sua inventariante Sra.Simone Soares de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Antônio Soares de Oliveira repres.por sua inventariante Sra.Simone Soares de Oliveira\r\n\r\nVista da peticao da parte autora, de fls. 36. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Prevenção e Tratamento de Dependência Química Sem Fins Lucrativos [Adv. Maria da Gloria Ferreira Chaves (OAB: RJ 17661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0129100-39.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA DA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUC.E TRABALHO LTDA- NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Araujo Portes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 965. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento de fls. 961. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0134300-22.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Marins Barbosa [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Marins Barbosa\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, notadamente localização do sócio, indispensável à desconsideração da pessoa jurídica. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0147400-20.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: PRISCYLLA FERNANDA CORREA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaianne Malhano Mesquita [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Exata Soluções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaianne Malhano Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 33, com informação de mudança da reclamada, devendo indicar meios de proceder à correta intimação. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Machado de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Machado de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 343. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0152000-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva\r\n\r\nCiência fls. 69: \"\"...Reporto-me à determinação de fls. 67...\"\". Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0152200-28.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA HENRIQUE [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE R B CHAGAS(CONFEC BRINDES VESTUARIO LTDA) [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO BARBOSA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE R B CHAGAS(CONFEC BRINDES VESTUARIO LTDA)\r\n\r\nVenha com os extratos bancários dos 03 (três) últimos meses, de forma a comprovar as alegações contidas no petitório de fls. 171. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mesquita Rangel dos Santos [Adv. Luzia Santos Torres (OAB: RJ 82306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Aguiar Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mesquita Rangel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0155000-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Vasconcellos Prestes [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo [Adv. Juliana Brust Carrió (OAB: RJ 131200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0155100-42.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Campanario da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.-Enfricom, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Campanario da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0171000-12.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE CARNEIRO PALMEIRA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nComprovar o pagamento da RPV 0017/2011. Prazo de 05 dias, sob pena de sequestro.* \r\n\r\nId: 1144888"
                            ],
                            "1144887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0007700-34.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA ROSA GOMES\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL LTDA, Lindenberg Sardinha Meira, Eder Benevides Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Eder Benevides Pereira, HOTEL MIRANTE REAL LTDA, Lindenberg Sardinha Meira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 351, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144887"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1144972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041700-27.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas Verly [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lucas Verly\r\n\r\nInformar se foi instaurado processo de interdição do reclamante, nos termos dos artigos 1777 e seguintes do Código de Processo Civil. Em caso positivo, deverá juntar cópia da decisão constitutiva. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-19.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Serodio Silva Araujo [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Rogerio Serodio Silva Araujo\r\n\r\nEfetuar a primeira reclamada o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.950,00, em 05 dias, facultando-se às partes a apresentação de quesitos e assistentes no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043000-63.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valdevir Munhe [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pacheco [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Valdevir Munhe\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do réu (fls. 274), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-58.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FEIJO NASCIMENTO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar os valores previdenciários devidos, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000069-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Claudia de Oliveira Daudt [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Indústria e Comércio de Roupas LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Claudia de Oliveira Daudt\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 07 /2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância \r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 07 /2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância \r\n\r\nProcesso: 0000521-26.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Silva Pereira Salvador [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Goes e Ana Paula Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Silva Pereira Salvador\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 07 /2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância \r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia12 /07 /2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 07 /2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000221-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saioron de Mello [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saioron de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 07 /2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joserbal Bezerra Leite [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joserbal Bezerra Leite\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 07 /2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000565-45.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Serpa de Aguiar Moreira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: W A Sport Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Serpa de Aguiar Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 07 /2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000566-30.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues da SIlva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipack Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues da SIlva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 07 /2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000562-90.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamara Dutra Guimarães [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize Jandre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Dutra Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 07 /2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Pinto(Espólio de) Repr. por Aldecir Duarte Pinto [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Pinto(Espólio de) Repr. por Aldecir Duarte Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 07 /2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000558-53.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva Freitas [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Serrana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 07 /2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000557-68.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Cristini Soares Melo [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristini Soares Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 07 /2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-04.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Telva Vieira da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Lopes Reguini (Espólio de ) R/p Cleide da Silva Reguini [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Lopes Reguini (Espólio de ) R/p Cleide da Silva Reguini\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do feito, julgando-se extinto o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, VIII da lei adjetiva civil. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000258-91.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saioron de Mello [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saioron de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 07 /2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001355-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mysqueu\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 07 /2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Lima Aquino [Adv. Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. E. Joy Construção e Conservação [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Lima Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 07 /2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância \r\n\r\nProcesso: 0049300-51.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2010.5.01.0441 - Arrest\r\n\r\nRqte: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Fábio Silva de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Gustavo Barros Bon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRqdo: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Rqdo: Jown Anderson Carvalho Espírito Santo, Rqdo: Jessé do Espírito Santo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andrey Moreira Carvalho\r\n\r\nTer vistas do Ofício de fls. 296. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000004-21.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunnes Lutterbach [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Yunnes Lutterbach\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000504-87.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira da Costa [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Indústria e Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 07 /2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância \r\n\r\nProcesso: 0000513-49.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Marinato [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila dos Santos Marinato\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 07 /2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância \r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Coelho Siqueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Coelho Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 07 /2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância \r\n\r\nProcesso: 0000517-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidineia de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidineia de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 07 /2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância \r\n\r\nProcesso: 0000248-47.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Amancio do Rego [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Flor do Cajá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Amancio do Rego\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 07 /2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância \r\n\r\nProcesso: 0000551-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilei Galhardo de Souza Cereja [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize Jandre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei Galhardo de Souza Cereja\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 07 /2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância \r\n\r\nProcesso: 0004500-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Matias [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Luiz Antonio Vieira (OAB: SP 51171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União, com cálculos de contribuição previdenciária, de fls.263/286. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-59.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Gouvea [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Firme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Andrade Gouvea\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 07 /2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância \r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leite Torres [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.M. Bar e Entretenimento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leite Torres\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia ____ / ____ / ____, às Comparecer à audiência designada para o dia 05 / 07 /2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância \r\n\r\nProcesso: 0011100-23.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Erande Quirino [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: JCN 2005 - Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cássio Espiríto Santo Rodrigues (OAB: RJ 147512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erande Quirino\r\n\r\nTer vistas da certidão do Oficial de Justiça de fls. 57, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0004600-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson da Silva Neves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti da Barra Macae Ltda ME [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti da Barra Macae Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 20/31 e 34/35, fixando o valor devido à título de contribuição previdenciária em R$ 1.227,19 em 31/12/2010, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Júnior Dirques Rodrigues [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior LTDA, Aut Sebastião Júnior Dirques Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Rodrigues Alves de Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilanda dos Santos Gomes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Réu: Rosemere Sinhorinho de Medeiros [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Rodrigues Alves de Oliveira\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 99, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-51.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO LOPES DA COSTA [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ARTEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos de fls. 180/189, fixando, em maio de 2008, o valor da contribuição previdenciária em R$ 4.915,18, devendo a reclamada comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0032000-13.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DE ALMEIDA BUENO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal de fls. 582/585, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-89.2008.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmair Oliveira Lourenço [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanber Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da União Federal. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Nascimento [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Farah Nacif [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Farah Nacif\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 176/177, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000186-60.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Pires Guimaraes [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Geraldo Pires Guimaraes\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela autora, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 965,54, equivalentes a 79.175,98 TR´s, em março de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000187-89.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Regina da Cruz [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 18,07. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1144972"
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                                "Processo: 0000683-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Souza [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos Souza, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001398-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Correia Lima [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Correia Lima, Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda., Réu Gafisa S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001278-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Farias da Silva Júnior [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Farias da Silva Júnior, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação a primeira Reclamada e IMPROCEDENTE, em relação a segunda Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000046-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. N/P Sócio Rogério Francisco de Pinho [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. N/P Sócio Rogério Francisco de Pinho, Aut Elaine de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos da Nobrega Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saúde S/A, Réu Bradesco Seguros S/A, Aut Rosângela dos Santos da Nobrega Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169100-83.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR TEIXEIRA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES INDUSTRIAS URB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR TEIXEIRA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-58.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amailton Ribeiro [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amailton Ribeiro\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-05.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DOS SANTOS FLOR OZIAS [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DOS SANTOS FLOR OZIAS\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-12.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ARAUJO DE FARIAS [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO HENRIQUE F. GONÇALVES, Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ARAUJO DE FARIAS\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-97.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BENEVIDES DA SILVA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM DE FRUTAS E LEGUMES LT-ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BENEVIDES DA SILVA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMARAL RIBEIRO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-43.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Martins [Adv. Lincoln Moraes de Figueiredo (OAB: RJ 112900 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Floresta Ltda. [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Martins\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-70.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE PAULA NASCIMENTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ALBERT SABIN LTDA [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER GUEDES DE SOUZA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER GUEDES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-48.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira de Paula Matheus [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Marques Cardoso da Costa [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira de Paula Matheus\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247900-47.2009.5.01.0221 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: Gamo Arte Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José da Silva \r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-50.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA DIAS [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA DIAS\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-02.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Rodrigues Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Dumas Iguacu Ltda N/P Sócia ADAILTE DUMAS DA COSTA [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta Rodrigues Machado\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-64.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Soares Melo Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Soares Melo Monteiro\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-32.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Machado da Silva [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Climed Clinica Medica e odontologica Nossa senhora Aparecida Ltda. N/P OLIVEIROS DE ANDRADE TUPPAN [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)], Réu: Oliveiros de Andrade Tuppan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Machado da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME N/P Sócio HUMBERTO DO AMARAL RIOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina de Souza Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Nascimento [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE n/p Odileia Soares Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELEZE [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ramos Nascimento\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Vieira Chichierchio [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Vieira Chichierchio\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-68.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY VALERIA LUIZ MENDES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY VALERIA LUIZ MENDES\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Almeida da Rocha [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane de Paiva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Almeida da Rocha\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR BARBOSA DO AMARAL [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-62.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezio Peixoto de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezio Peixoto de Souza\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vasconcelos de Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia Ltda.N/P Sócio RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline França Viana [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline França Viana\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA NETO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA.DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA NETO\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Mendes Leão [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Mendes Leão\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-25.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Araujo Pereira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata N/P Sócio Artur Carneiro Pena, Réu: Panflor, Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce de Araujo Pereira\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à DRF. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-09.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE HENRIQUETA ORTIZ LELIS [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE HENRIQUETA ORTIZ LELIS\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-92.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOSENILDO DE MENEZES [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA LOPES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: MARIO PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOSENILDO DE MENEZES\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lima Rodrigues [Adv. Graziele Silva Moreira (OAB: RJ 147559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lima Rodrigues\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000139-67.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny das Dôres Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny das Dôres Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço das Reclamadas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Soares de Souza [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Soares de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000619-11.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Leno Gomes Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu: Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Leno Gomes Vicente\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0176000-04.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Altenira Leite [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandré Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenira Leite\r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer o número do CPF do Réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Angela Silva Martinho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Angela Silva Martinho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0144900-31.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001843-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Alves de Carvalho Oliva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Alves de Carvalho Oliva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-74.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Candido Bernadino [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Candido Bernadino \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Fernandes Ribeiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0143400-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nunes Ferreira Calegario [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001896-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Mendes Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Mendes Monteiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001771-31.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Porto da Mota [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Porto da Mota\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Bieno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Vicente de Barros [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Servilog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Vicente de Barros\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000644-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Wagner da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lofty do Brasil Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Wagner da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Gomes Barros [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Gomes Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0212800-46.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da empresa que teve seus ativos bloqueados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-88.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voo Um Comercio de Discos Ltda.(sucessora Paula Discos Bazar Ltda.) n/p sócio MAURÍCIO CARDOSO VALENTE [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Bem Bolado Discos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Lima de Oliveira\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria às fls. 233, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-64.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Réu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0206500-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodnei de Moraes [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Miudezas Atlas de Feira de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodnei de Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0123900-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Benedicto de Paiva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Benedicto de Paiva\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria às fls. 279, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO RAUNHEITTI VIEIRA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia dos cálculos de atualização, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar do Espírito Santo Nascimento [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar do Espírito Santo Nascimento\r\n\r\nCiencia de que deverá informar o valor sacado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 246, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-78.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO ROCHA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO ROCHA\r\n\r\nCiencia de que deverá informar o valor sacado para execução da diferença remanescente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-27.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS SANTOS GOMES [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0015000-97.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Joao de Santana [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Joao de Santana\r\n\r\nCiencia de que deverá informar o valor sacado para execução da diferença remanescente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Nova Iguacu Ltda. [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Rodrigues\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 279, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Busto Duarte [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Busto Duarte\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 186, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 82. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-98.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nildo Vieira Pontes [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0097900-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RAMOS MONTEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO LOUREIRO ME(DROGARIA BOA SAUDE) [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RAMOS MONTEIRO, Réu MARIA DO CARMO LOUREIRO ME(DROGARIA BOA SAUDE)\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 211/216, devendo a Re depositar R$ 34.612,50, ou o equivalente a 2.832.355,95 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0003500-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio do Nascimento Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio do Nascimento Silva, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 373/378, devendo a Re depositar R$ 1.510,35, ou o equivalente a 123.596,55 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000106-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: RASSINI-NHK AUTOPEÇAS LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE APARECIDA DE ALMEIDA GARCIA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut VIVIANE APARECIDA DE ALMEIDA GARCIA\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria às fls. 418, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001240-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0249400-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peixoto de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Peixoto de Carvalho, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0248600-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Cunha Barbosa [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Miudezas Atlas Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Miudezas Atlas Ltda., Aut Ivanildo da Cunha Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1144907"
                            ],
                            "1144906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Ferreira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-07.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DE FATIMA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPE DA PAZ a/c socia CARLA BIANCA MONTEL DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Regina Montel Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-34.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Colonial, Silvia de Araujo Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Silvia de Araujo Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Calasans Martins\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira ME, Jane Batista Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Batista Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0050300-67.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nRéu: SHOES LINE CALCADOS LTDA N/P Sócio LUIZ CARLOS EL CHAER\r\n\r\nPelo presente fica m SHOES LINE CALCADOS LTDA N/P Sócio LUIZ CARLOS EL CHAER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. N.I., 05/05/2011. O Juiz. Pz.: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0022700-08.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ELIANA A. SAMPAIO FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA A. SAMPAIO FIGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar a importância de R$ 672,21, a título de cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 18.969,49 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Nepomuceno José\r\n\r\nRéu: Olaria Vale Lages Ltda. N/P Sócio Rogério Ferreira, Rogério Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-62.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Gama dos Santos del Cruz\r\n\r\nRéu: Margarete de Oliveira Martins Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Margarete de Oliveira Martins Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 3.326,82 ou garantir juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143100-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Alcantara Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Lantermam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144906"
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030600-36.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CICERA MOURA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Sobrinho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Sobrinho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 116/119 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-33.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os alvarás não têm data limite para se efetuar o saque e que, em caso de dúvida, procure o gerente Elias no 4º andar da ag. 0185 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0028500-74.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE FERREIRA GRAMMA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: LACOSTA TURISMO LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACOSTA TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0052100-75.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail Custódio Gonçalves [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locação e Manutenção de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismail Custódio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38: \" Indefiro, ante a preclusão (cláusula 9 do acordo)\" \r\n\r\nProcesso: 0071300-05.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Benigno do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Benigno do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça à falta de suporte legal ( Lei 5.584/70), notadamente quando autor está assistido por profissional particular como no presente caso,bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-63.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA GOMES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: AZAMBUJA S BAR LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Terezinha Gomes Mendes Cavalcanti, Réu: João Batista Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA GOMES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto de Arruda Silva [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Quintanilha Ltda., Réu: Luciano Quintanilha Moco, Réu: Marcos Antonio Quintanilha Moco, Réu: Carla Fereira Dias [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Fereira Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, eis que não envolveu garantia do Juízo na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-03.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GOMES SANTOS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nTI: Charles Roberto Toledo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GOMES SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Jose Caetano da Silva Junior [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Jose Caetano da Silva Junior\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls.154/158 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-54.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Neri Ribeiro Portella [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: João de Souza Gaspar [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Eduardo de Almeida Mattos, Réu: Sebastião Rene Ladeira, Réu: Arnaldo Luiz Leon Blum, Réu: Emerson de Souza Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo \r\n\r\nProcesso: 0159900-41.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TELLES DE ALMEIDA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ TELLES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 265/272 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-04.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL NERY DE OLIVEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOWATT IGUACU ELETRO METALURGICA LTDA - ME [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Carlos da Silva Machado, Réu: Romulo Bizerra de Gouveia\r\n\r\nTI: Neli Carlos de Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL NERY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-10.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias Sader Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Belfordent Ltda. ME [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias Sader Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-73.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Teixeira de Abreu [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, eis que não houve garantia do Juízo na foma do art. 884 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-52.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ZADIEL INACIO DA SILVA [Adv. Roberto Batista Canto (OAB: RJ 80184 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZADIEL INACIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1144945"
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                            "1144962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 08.06.011 – LOTE 166/011\r\n\r\nProcesso: 0000299-80.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bispo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciganinha Tem Tudo Bazar Ltda. - ME , Réu: M. de Paulo Souza - A Ciganinha das Peças Ltda. A/C DR.VIRGINIA CRUZ YAKOUMAKIS-OAB/RJ-75709\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bispo dos Santos e Réu: Ciganinha Tem Tudo Bazar Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 18.07.011 ,a partir das 13:17 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0063600-40.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Varejao [Adv. Ana Lucia Cabral Fernandes (OAB: RJ 111936 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Marcio Martiniano de Freitas [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)], Réu: Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Martiniano de Freitas, Aut Rosane da Silva Varejao\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 18.07.011 ,a partir das 13:15 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0107800-40.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DUMAS MACIEL [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DUMAS MACIEL\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 18.07.011 ,a partir das 13:16 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0197400-67.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcineia de Jesus Vianna [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Amanhecer [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Novo Amanhecer, Aut Valcineia de Jesus Vianna\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 18.07.011 ,a partir das 13:18 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nId: 1144962"
                            ],
                            "1144524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 08/06/2011 – LOTE 42/011 - MY\r\n\r\nProcesso: 0197400-67.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcineia de Jesus Vianna\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Amanhecer\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO DOMINGUES FERNANDES(FIEL DEPOSITÁRIO)que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado com Fiel Depositário dos bens penhorados às fls. 194,em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144524"
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                            "1144523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão – 07/06/2011 – LOTE 05/011\r\n\r\nProcesso: 0197400-67.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcineia de Jesus Vianna Adv.: Jorge Luiz Moura da Silva OAB.: RJ 46489 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Amanhecer Adv.: Sancler Ferreira da Silva OAB.: RJ 87524 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, a partir das 13:18 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nPROCESSO: 0197400-67.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: VALCINEIA DE JESUS VIANA\r\n\r\nEXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Portugal, 361, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Mesa, na cor cinza e preta, com aproximadamente 01 metro de comprimento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 02) 01 (uma) Estante, na cor cinza, com 01 prateleira e 02 portas, em bom estado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 03) 01 (um) Armário bege, em compensado, com 02 portas, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 04) 02 (duas) Estantes em ferro, com 08 portas, avaliadas em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 05) 01 (uma) Estante, com aproximadamente 2 metros, em ferro com 02 portas, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 06) 02 (dois) Aparelhos de ar condicionados, um marca Consul e outro Springer, ambos cor marrom, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (hum mil reais); 07) 05 (cinco) Arquivos em ferro com 04 gavetas e 01 arquivo com 05 gavetas, avaliados em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (hum mil reais); 08) 01 (um) Computador, com monitor Samsung, avaliado em R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); 09) 01 (um) Gabinete Samsung, na cor bege, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (hum mil reais); 10) 01 (uma) Impressora HP 2460, na cor cinza, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 11) 01 Armário, na cor cinza, com 02 portas em ferro e 03 prateleiras, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 12) 02 (duas) Mesas, em compensado, na cor cinza, com 03 gavetas, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.200,00 (sete mil e duzentos mil reais), em 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 10.901,99 (dez mil, novecentos e um reais e noventa e nove centavos), em 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Anderson Domingues Fernandes e Leandro Domingues Fernandes,ambos na Rua Firmino Leite, Belford Roxo/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO.\r\n\r\navaliado em 6.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.Portugal,127, Centro, BELFORD ROXO, 2- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.200,00\r\n\r\nProcesso: 0000299-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bispo dos Santos Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: Ciganinha Tem Tudo Bazar Ltda. - ME , M. de Paulo Souza - A Ciganinha das Peças Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, a partir das 13:17 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nPROCESSO: 0000299-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQÜENTE: FABIANA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nEXECUTADO: CIGANINHA TEM TUDO BAZAR LTDA.-ME E M. DE PAULO SOUZA – A CIGANINHA DAS PEÇAS LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Padre Marquês, 69, Loja 11, Centro, Queimados/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Microcomputador, com leitor de CD e DVD, na prata, não sendo possível indicar marca e número de série, com monitor LG Flatron T5305, na cor branca, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00 (hum mil reais); 02) 04 (quatro) Câmeras de interiores, na cor branca, circular, em estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 03) 01 (uma) Vitrine em ferro amarelo, com 05 prateleiras, portas e laterais de vidro, sem fundo, avaliado em R$ 1.000,00 (hum mil reais); 04) 01 (uma) Batedeira de bolo, Faet Pratic, branca, nova, na caixa, avaliada em R$ 70,00 (setenta reais); 05) 01 (uma) Cafeteira Vicini Di Casa, capacidade para 12 cafés, nova, na caixa, avaliada em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais); 06) 01 (uma) Escada de alumínio, com 05 degraus, nova, na embalagem, avaliada em R$ 85,00 (oitenta e cinco reais); 07) 01 (uma) Churrasqueira de ferro preta, nova, sem uso, avaliado em R$ 85,00 (oitenta e cinco reais); 08) 05 (cinco) Caixas de correio, em ferro, novas, avaliadas em R$ 20,00 (vinte reais) cada, totalizando R$ 100,00 (cem reais); 09) 05 (cinco) Bombonas d'água sapo, para poço, novas, na caixa, avaliada em R$ 115,00 (cento e quinze reais) cada, totalizando R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais); 10) 01 (uma) Geladeira, marca Consul, com 01 porta, na cor amarela, em ruim estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 11) 02 (duas) Portas sanfonadas, Darthel, 2,10mx85cm, novas, na caixa, avaliadas em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) cada, totalizando R$ 130,00 (cento e trinta reais); 12) 02 (duas) Luminárias lâmpadas reatores, Taschibra, com lâmpada branca, na caixa, avaliadas em R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); 13) 04 (quatro) Chuveiros elétricos, Maxi Ducha Lorenzeti, brancos, novos, avaliados em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); 14) 06 (seis) Estantes de ferro, com 06 prateleiras, na cor amarela, em estado de uso, avaliados em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 15) 30 (trinta) Grades de fogão, na cor preta, na embalagem, avaliados em R$ 15,00 (quinze reais) cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); 16) 50 (cinquenta) Correias para máquina de lavar, avaliada em R$ 10,00 (dez reais) cada, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais); 17) 01 (um) Suporte de ferro para fios, com capacidade para 08 rolos, preto, em estado de uso, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 18) 03 (três) Panelas de pressão, sendo 02 pequenas, em alumínio, avaliadas em R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada e 01 grande, em alumínio, avaliada em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), totalizando R$ 115,00 (cento e quinze reais).\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.395,00 (seis mil trezentos e noventa e cinco reais), em 12 de janeiro de 2011. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 6.353,32 (seis mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), em 09 de novembro de 2011. avaliado em 6.395,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PADRE MARQUES,69, LOJA 11, CENTRO, QUEIMADOS, 2- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.395,00\r\n\r\nProcesso: 0063600-40.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Varejao Adv.: Ana Lucia Cabral Fernandes OAB.: RJ 111936 D, Aut: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nRéu: Marcio Martiniano de Freitas Adv.: Miriam Louven dos Santos Ribeiro OAB.: RJ 72747 D, Maria de Souza \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, a partir das 13: 15 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nPROCESSO: 0063600-40.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE: ROSANE DA SILVA VAREJÃO E UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nEXECUTADO: MÁRCIO MARTINIANO DE FREITAS E MARIA DE SOUZA\r\n\r\nLOCALIZÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Manoel Augusta, 157, Andrade de Araújo, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Motocicleta marca/modelo I/Jialing Traxx JH250E5, ano de fab/mod 2009/2009, placa KYV-1043, chassi LAAAEKNB990001006, cor preta, a gasolina, usada, em ótimo estado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais), em 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 802,61 (oitocentos e dois reais e sessenta e um centavos), em 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Márcio Martiniano de Freitas, Rua Manoel Augusta, 157, Andrade de Araújo, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto ao Detran.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO \r\n\r\navaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANOEL AUGUSTA,157, ANDRADE ARAÚJO, NOVA IGUACU, 26011-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nProcesso: 0107800-40.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DUMAS MACIEL Adv.: Francisco Henrique Moreira Fonseca OAB.: RJ 90790 D, Aut: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, a partir das 13:16 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nPROCESSO: 0107800-40.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: RITA DE CASSIA DUMAS MACIEL E UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nEXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Dr. Pedro Jorge, 90/100, Centro, Queimados/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, Consul Air Máster, 7.500 BTU's, bom estado de conservação e em pleno funcionamento, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais), em 23 de agosto de 2010; 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, Consul Air Máster, 7.500 BTU's, sem direcionador de vento, porém em funcionamento, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais), em 23 de agosto de 2010; 03) 01 (uma) Cadeira azul, com rodízios, modelo Presidente, avaliado em R$ 70,00 (setenta reais), em 23 de agosto de 2010; 04) 02 (dois) Aparelhos de ar condicionado, na cor marrom, 7.500 BTU's, Consul Air Máster, funcionando, estando 01 deles sem as palhetas de refrigeração e o outro em bom estado de conservação, avaliados em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (hum mil reais), em 16 de novembro de 2010; 05) 01 (um) Freezer compacto, na cor branca, modelo CRT08CBANA e frigobar de 80 litros, com 01 porta, nº de série II9818241, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais), em 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.770,00 (dois mil setecentos e setenta reais).\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 1.318,17 (hum mil trezentos e dezoito reais e dezessete centavos), em 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Nadja Mara Fernandes Guilherme, Praça Nossa Senhora da Conceição, 19, Centro, Queimados/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO \r\n\r\navaliado em 2.770,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV.DR.PEDRO JORGE,100, CENTRO, QUEIMADOS, 2- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.770,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144523"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão – 08/06/2011 – LOTE 06/011\r\n\r\nProcesso: 0012000-09.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Sousa Ribeiro Adv.: Glaussius de Azevedo Silva OAB.: RJ 101196 D\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. Adv.: Rosana dos Santos Alvarenga OAB.: RJ 99592 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, a partir das 13:12 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Juliana, 626, Santo Elias, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 10 (dez) Caixas de shampoo MRC 100ml, caixa com 06 unidades, novas, avaliada em R$ 120,73 (cento e vinte rais e setenta e três centavos) a caixa, totalizando R$ 1.207,30 (mil duzentos e sete reais e trinta centavos); 02) 10 (dez) Caixas de bálsanmo MRC 100ml, caixa com 06 unidades, novas, avaliada em R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos) a caixa, totalizando R$ 1.156,50 (mil cento e cinquenta e seis reais cinquenta centavos); 03) 03 (três) Caixas de blindagem MRC 1000ml, caixa com 06 unidades, novas, avaliada em R$ 132,11 (cento e trinta e dois reais e onze centavos) a caixa, totalizando R$ 396,33 (trezentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.760,13 (dois mil setecentos e sessenta reais e treze centavos), em 19 de outubro de 2010. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.106,62 (dois mil, cento e seis reais e sessenta e dois centavos), em 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: João César Rossini Pantera, Rua Araújos, 57, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(s) Executado(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA DO TRABALHO \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144664"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/07/2011, a partir das 13:05, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO - RUA 16 DE MARÇO, 60 - 2º ANDAR, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0033500-68.2006.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Padilha da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Resgate Seguranca Com. Bancarias Valores Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Apartamento 208 (duzentos e oito) do Edifício Waldir Simões, Bloco “B” do Condomínio Lage Country Club, com 1.492,18m2 de área privativa, correspondente à fração ideal de 8,40/1.000 do todo), situado no 2º. Pavimento, tendo 60,375m2 de área construída, e bem assim a fração ideal de 0,2625/1.000 do respectivo solo, constituído por uma data de terras próprias em Bonsucesso, perímetro urbano do 2º. Distrito, com a superfície de 177.593,68m2, e as seguintes medições: do marco 50, às margens do Rio Araras, confrontando com Luiz Gastón Trinquart ou sucessores, até o marco 40 mede em diversas linhas: 200,00m; 61,60m; 60,00m; 32,00m; 50,00m; 27,50m; 45,00m; 60,00m 66,00m; 59,00m ou sejam 661,10m 58º.SE; daí, do marco 40 ao marco 30, onde faz divisa com terras do Dr. Abranches ou sucessores, e com a fazenda da Manga Larga, mede em varias linhas: 40,00m; 70,00m; 40,00m; 40,00m; 46,00m; 31,00m; 40,00m; 82,00m; 36,00m; daí, do marco 30 ao marco 28, onde tem divisa com a Granja Brasil, mede em varias linhas: 31,00n; 75,00m; 60,40m; 30,00m; 50,00m; 80,00m; 40,00m; daí, até o marco 50, onde se fecha o perímetro da propriedade e confrontando com terras de Carlos Pinto Monteiro ou sucessores, mede em uma linha 497,00m 04º.30`NE, conforme matrícula 10.219 do Cartório do 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nPENHORA em favor de Francisco Padilha da Silva. \r\n\r\nOs débitos porventura existentes devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 56857), fl. 27 dos autos e ao Condomínio Lage Country Club serão atualizados e informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO CONTORNO, KM 62 - APTO.208, CONDOMÍNIO LAGE COUNTRY CLUB - ED WALDIR SIMÕES, BONSUCESSO , PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143005"
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                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Bruno Moreira Rodrigues [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Teresa D´Ávila Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Bruno Moreira Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/07/2011, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000402-16.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Ramos [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoitos Doce Sabor 2626\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/07/2011, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0085000-39.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arlindo Caetano de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda - ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arlindo Caetano de Oliveira, Réu Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda - ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2011, ÀS 11:55HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000403-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Simões de Carvalho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Simões de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/07/2011 , ÀS 09:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000401-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Rosalina de Jesus Sá de Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Rosalina de Jesus Sá de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/07/2011 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000399-61.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Copello [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Teresa D´Ávila Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Copello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/07/2011 , ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001538-85.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Cruz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/07/2011 , ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Augusto de Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Augusto de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/07/2011 , ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000327-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Garcia de Mattos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversão e Refrigeração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Garcia de Mattos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/07/2011, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000269-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Chaves Sobrinho [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nRéu: Marand Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Chaves Sobrinho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/07/2011 , ÀS 9:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000423-89.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Caldas [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo, Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Caldas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/07/2011, ÀS 11:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000583-51.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Corrêa Machado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Teberna Pfeffer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Corrêa Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/07/2011, ÀS 10:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0064400-26.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: LEILA VIGNÉ TARDIM\r\n\r\nEgdo: JOSE ABDON FILHO [Adv. Vanderlei Muniz da Silva (OAB: RJ 34555 - D)]\r\n\r\nTI: Leila Vigné Tardim (A/C Luzevir Luan Rodrigues da Silva) \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ABDON FILHO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/07/2011, ÀS 12:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0152000-56.2007.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/07/2011, ÀS 12:15HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0154700-34.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Besourotruc Comércio de Caminhões Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Martins Marques [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Besourotruc Comércio de Caminhões Ltda., Cgto Jonas Martins Marques\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 04/08/2011, ÀS 11:25HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 2a. VT DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nId: 1143722"
                            ],
                            "1144502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-55.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Lopes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Lopes, Réu União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração (fls. 676/677). \r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Aguiar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Pereira da Silva Modas ME [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Pereira da Silva Modas ME, Aut Lidiane da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Leite de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Leite de Souza, Réu Creações Opção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração (fls. 113). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gerhardt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serragás Comércio de Gás Ltda [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Gerhardt, Réu Serragás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza Lima [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pimenta Wendling [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free - Centro Cultural Livre Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pimenta Wendling, Réu Free - Centro Cultural Livre Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Araujo Fonseca [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Club - Club do Corpo S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Araujo Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Carvalho [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer uma cópia da peça de fls. 41/48 para ser enviada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0167900-79.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Aguas do Imperador [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Dmg Empreendimento de Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o cumprimento do item 5 do Termo de Conciliação de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0115700-66.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira do Vale [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Aalborg Industries S.A. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Industries S.A., Aut Marcos de Oliveira do Vale\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000331-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Neves Fraga [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Vasconcelos Kostalás [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Carmem Lourdes M. Vasconcelos [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lourdes M. Vasconcelos, Réu Mônica de Vasconcelos Kostalás, Aut Sonia Maria Neves Fraga\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Marques E OUTRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)], Egdo: CLEUZA MARIA DUTRA BENTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Egdo: Marcia Rodrigues Viana, Egdo: Marcelo Rabello Araujo [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA, Egdo CLEUZA MARIA DUTRA BENTO, Egte José Carlos Marques E OUTRO, Egdo Marcelo Rabello Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 - extinto sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 620, visto que o imposto já se encontra retido judicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000139-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Barbosa de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusa do Sol Modas Rio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Barbosa de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/12/2011, ÀS 10:25HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERA O PATRONO CIENTIFICAR SUA CONSTITUINTE DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000253-20.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santuzza Pontes Davel Gomes [Adv. Isabella Brito Guerra (OAB: RJ 165541 - E)]\r\n\r\nRéu: C.L.S. Mansur Comércio de Óculos EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santuzza Pontes Davel Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/06/2011 , ÀS 12:20 HS. DEVERA OUTROSSIM, AGENDAR DILIGÊNCIA DE REINTEGRAÇÃO NA SEAPO, COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000467-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Anjos Diniz [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Íntima Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Anjos Diniz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/07/2011, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000466-26.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Soriano [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colonial Petropolitana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Soriano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/07/2011 , ÀS 10:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000465-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Linhares Machado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Linhares Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/07/2011 , ÀS 10:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Santana Moura [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Santana Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1144502"
                            ],
                            "1144500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0151700-65.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison Silva\r\n\r\nExecutado: ALDAIR CARVALHO DA SILVA RODRIGUES,Frigo-Frios Petropolis Ltda. ME,Felippe Bernardo Santos Boeira,Arselino Boeira,JOSÉ ALBERTO CORREIA RODRIGUES,SIMONE DA GAMA CORDEIRO,LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDAIR CARVALHO DA SILVA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.940,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ALBERTO CORREIA RODRIGUES,Frigo-Frios Petropolis Ltda. ME,Felippe Bernardo Santos Boeira,Arselino Boeira,JOSÉ ALBERTO CORREIA RODRIGUES,SIMONE DA GAMA CORDEIRO,LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ALBERTO CORREIA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.940,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144500"
                            ],
                            "1144501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0115700-66.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira do Vale\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aalborg Industries S.A., MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144501"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1144786": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078900-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Mendes Netto [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda.ME, Réu: Fabricio da Silva Araujo, Réu: Luiz Ricardo Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Mendes Netto\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0099400-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivyd Andryws da Silva Areas [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivyd Andryws da Silva Areas\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0097200-41.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Brantes Fonseca [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A sucessor de Unibanco Uniao Brasileira de Bancos [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A sucessor de Unibanco Uniao Brasileira de Bancos\r\n\r\nVir com a complementação do depósito pericial referente ao laudo pericial já entregue, no valor de R$ 1.907,50 (50% do valor estimado às fls. 224 e aceito às fls. 234). \r\n\r\nProcesso: 0001897-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Sued [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa Lagoas Móveis e Decorações Ltda. , Réu: Abreu e Cordeiro Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Sued\r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha arrolada ,Jorge Jesus Mansine , ficou ciente em audiência da próxima audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000952-37.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: By Nto Comércio e Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexiane Regina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte By Nto Comércio e Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nInicialmente, venha a Empresa-Consignante com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000880-50.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Vianna da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC\r\n\r\nInicialmente, venha a Empresa-Consignante com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131300-66.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHIRLEY DE OLIVEIRA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACCESSORIOS DE COURO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joceli da Silva Pereira, Réu: Nydio de Souza Leite [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nydio de Souza Leite , Aut SCHIRLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao Sr. Nydio de Souza Leite, tendo em vista que os valores bloqueados possuem natureza salarial, devendo o reclamante indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-83.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BUENO [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Sylvia Marisa Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 70415 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BUENO, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, Réu TECLA VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0388/2011, no valor de R$ 277,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000624-44.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Figueiredo Netto [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santa Maria da Feira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Figueiredo Netto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0378/2011 (FGTS), encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e da expedição do mandado de habilitação ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002117-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gervasio [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Attiva Prestação de Serviços Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gervasio, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-21.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso da Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso da Silva , Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-13.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução apresentados pela executada: \"Em face do exposto, assiste razão ao embargante, devendo os cálculos serem atualizados na forma da súmula 381 TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0002112-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Andrea Muniz Duarte [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Andrea Muniz Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-69.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0383/2011, no valor de R$ 40.495,66, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/0394, em favor do advogado, Dr. Sergio Wilson Macedo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0019900-42.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAILDO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST - NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ampla Energia e Servicos S/A, Aut GENAILDO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0394/2011, para pagamento do saldo remanescente do depósito recursal (R$ 3.486,00), encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG/0194, em favor do representante legal de Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000425-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla dos Santos [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury Medicina e Saúde S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla dos Santos , Réu Fleury Medicina e Saúde S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-50.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio da Silva Mezabarba [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio da Silva Mezabarba , Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Silva Ferreira Assumpcao [Adv. Ana Paula Lima Melo (OAB: RJ 104164 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio B Braun S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio B Braun S.A., Aut Margarete da Silva Ferreira Assumpcao\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0385/2011, no valor de R$ 5.357,25, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000575-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Medeiros de Assis [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Medeiros de Assis , Réu Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxiliano Willian Paixão de Oliveira Maia [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Maxiliano Willian Paixão de Oliveira Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1144786"
                            ],
                            "1144787": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0246300-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Audizio do Nascimento Sousa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Auto Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icarai Auto Transporte Ltda., Aut Luiz Audizio do Nascimento Sousa\r\n\r\nVista às partes por 10 (dez) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0231000-39.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANISIA LOPES NASCIMENTO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANISIA LOPES NASCIMENTO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0389/2011, no valor de R$ 44.879,57, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/ em favor do reclamante, sendo recolhido o valor de R$ 12.910,98 em favor da Receita Federal referente ao IRPF. \r\n\r\nProcesso: 0171500-62.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES PINTO [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut FERNANDO GOMES PINTO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0384/2011, no valor de R$ 5.184,39, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG/0194, em favor do representante legal de Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nProcesso: 0216700-04.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Dolores dos Santos Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Dolores dos Santos Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0387/2010 no valor de R$ 8.152,89, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em nome da patrona da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0251300-42.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MAURICIO MARTINS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA CATARINA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA CATARINA, Aut WANDERLEY MAURICIO MARTINS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0381/2011, no valor de R$ 3.709,74, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0223700-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival da Silva Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Silva Santos\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução apresentados pelo executado, Município de São Gonçalo: \"NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS, POR INTEMPESTIVOS.\" \r\n\r\nProcesso: 0001971-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pacheco de Carvalho [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda, Aut Luiz Fernando Pacheco de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Mendonça de Souza [Adv. Maria Nazaré Nunes Lacerda (OAB: RJ 116115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Serviços Médicos S/C Ltda., Aut Fatima Mendonça de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-92.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odila Jardim dos Santos [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Saf Ltda. - Colégio Sete de Setembro [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odila Jardim dos Santos , Réu Sistema de Ensino Saf Ltda. - Colégio Sete de Setembro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-30.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Pereira de Salles [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Pereira de Salles, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos da Reclamação trabalhista e improcedentes os pedidos da Ação de Consignação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles André Berbette da Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles André Berbette da Silva , Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. Deverá a 1ª reclamada juntar a devida procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0195300-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Oliveira Monteiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazpark Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo(s) bloqueio(s) realizados em sua(s) conta(s). \r\n\r\nProcesso: 0121600-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO SANTOS FERREIRA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATAFORTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRATAFORTE ENGENHARIA LTDA, Carlos Emilio Targueta, Aut CRISTOVAO SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0392/2011 no valor de R$ 2.150,00 encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria Cristina Braga Moraes. \r\n\r\nProcesso: 0225900-65.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izequias Estevam dos Santos [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: ALAN FREITAS MACHADO [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: ALMIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: DARCILIA MARINDIR FIGUEIRA [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: DALVA DAS GRACAS SA [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: JORGE JOAO ABRAO [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: GEORGINA ESTERQUE PEREIRA [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: ELIANE RIFALDI RIBEIRO [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: ILKA DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: MARIA ALICE PIRES CARDOSO DE AGUIAR [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO SALLES [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: MARIA LUIZA VASCO RODRIGUES [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: NADIR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: NEIMAR NEGREIROS BRIGIDO [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: TANIA MARTA COSTA NHARY [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: VALDILEIA MATTOZO LIMA [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)], Aut: VERA PEREIRA MUNIZ [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FREITAS MACHADO, Aut ALMIR DA SILVA OLIVEIRA, Aut DALVA DAS GRACAS SA, Aut DARCILIA MARINDIR FIGUEIRA, Aut ELIANE RIFALDI RIBEIRO, Aut GEORGINA ESTERQUE PEREIRA, Aut ILKA DOS SANTOS MAGALHAES, Aut Izequias Estevam dos Santos , Aut JORGE JOAO ABRAO, Aut MARIA ALICE PIRES CARDOSO DE AGUIAR, Aut MARIA CONCEICAO SALLES, Aut MARIA LUIZA VASCO RODRIGUES, Aut NADIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut NEIMAR NEGREIROS BRIGIDO, Aut TANIA MARTA COSTA NHARY, Aut VALDILEIA MATTOZO LIMA, Aut VERA PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0395/2011, no valor de R$ 67.810,31, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG/0194, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091501-55.1995.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE MARIA FERREIRA FERNANDES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nExdo: GETEC GUANABARA QUIMICA INDUSTRIAL S/A [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Exdo: GETEC FARMACEUTICA LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo GETEC FARMACEUTICA LTDA, Exdo GETEC GUANABARA QUIMICA INDUSTRIAL S/A, Exte JOSE MARIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente a impugnação à sentença de liquidação, para homologar os valores apurados em perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000361-12.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nova Pacheco , Aut Sheila Lima dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 429,99 equivalentes a 35.220,46 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0037300-30.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Santos 1831 Otica Ltda. Estilo Otica, Réu: RAIO DE LUZ DE ALCANTARA OTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Goncalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandro Minervino de Farias [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0041200-50.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pio Baptista [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ladeira do Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pio Baptista\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044300-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Soares Gomes [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S. A. (UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S. A. (UNIBANCO)\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alvarenga de Souza [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: Ird Recuperadora de Veículos S/C Ltda. [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ird Recuperadora de Veículos S/C Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0042600-85.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES MELO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: JEITO DO PE IND E COM MODAS LTDA A/C JOAO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Aurea Ribeiro Ferreira, Réu: João Carlos Antunes da Costa, Réu: Rogerio da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0002135-77.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Poto de Combustiveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1144787"
                            ],
                            "1144788": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0353600-91.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdermir Muniz do Couto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda.. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdermir Muniz do Couto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0379/2011, no valor de R$ 5.357,25, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado, Dr. Fabio Rego Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0311500-29.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA COSTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: B M ROUPAS IND E COM LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B M ROUPAS IND E COM LTDA, Aut LUCINEIA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0382/2011, no valor de R$ 883,63, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em nome da patrona do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0314500-03.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PRADO DE SOUZA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Aut GISELE PRADO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0386/2011, no valor de R$ 15.300,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em nome do patrono do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0354600-63.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Carvalho Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Carvalho Costa, Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação à sentença de liquidação apresentada pela exequente: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 1311100-42.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA CONCEICAO JANUARIO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEL COMERCIO IND ENG LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEL COMERCIO IND ENG LTDA, Aut JOEL DA CONCEICAO JANUARIO, Réu NANCI & CIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0391/2011, no valor de R$ 136,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG/0194, em favor de Dineia Esber Brahim OU joel da Conceição Januário. \r\n\r\nProcesso: 0026500-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0029100-29.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Denisson Lima da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0033700-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Neves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-13.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Creusa Roque Angelim de Farias [Adv. Leize Farage de Sousa (OAB: RJ 71075 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABIANO OLIVEIRA MARTINS MARQUES DE SA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Creusa Roque Angelim de Farias, Egdo FABIANO OLIVEIRA MARTINS MARQUES DE SA\r\n\r\n1. Tomar ciência da decisão dos embargos de terceiro que resolveu extinguir o feito sem resolução de mérito. 2. O autor também deverá se manifestar acerca do que fora verificado, conforme decisão de fls. 14, no que tange à inclusão da embargante no pólo passivo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276100-61.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FARO DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Porfirio dos Santos (OAB: RJ 30406 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSem razão a peticionante ante ops termos do acórdão de fls. 136/139 e 288. Retornem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0035300-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Moore Sardinha [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Moore Sardinha, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.914,46, equivalentes a 975912,74 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001869-90.2010.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: D´IGOR MERCEARIA LTDA ME ( Sucessora de D M Moura Mercearia ME) [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ROGERIO PAIVA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ROGERIO PAIVA DA SILVA, Egte D´IGOR MERCEARIA LTDA ME ( Sucessora de D M Moura Mercearia ME)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro que resolveu extinguir o feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165200-35.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER AUGUSTO DO SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE PROD ALIMENT CAROLINE E VICTORIA LT [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: Paulo César Sabóia, Réu: Antônia Ribeiro Sabóia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER AUGUSTO DO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0246500-77.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Vaz [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Tamoio Futebol Clube [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Tamoio Futebol Clube, Aut Edson de Souza Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução apresentados pela reclamada IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002246-95.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: NOVO MAR & SOL COM DE GEN ALIMENT SUCESSORA DE VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO DA SILVA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NOVO MAR & SOL COM DE GEN ALIMENT SUCESSORA DE VIEIRA IRMAO E CIA LTDA, Egdo RAIMUNDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro que resolveu extinguir o feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO ROCHA DA MATA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO ROCHA DA MATA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução apresentados pela executada: \"...entende o Juízo pela ocorrência de preclusão lógica à ensejar a IMPROCEDÊNCIA desta ação incidental por perda do objeto dos embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Sousa [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Higienização Ltda. [Adv. Fleming Borges Vasconcelos (OAB: RJ 110117 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Higienização Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada quanto ao cumprimento do item 03 do acordo realizado em 16/05/2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gesse Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda , Réu: Procuradoria Santa Cecilia Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gesse Siqueira \r\n\r\nPrejudicado o requerimento, tendo em vista o arquivamento do feito nos termos do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112500-72.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira da Silva [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá - Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira da Silva\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 136 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001130-20.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-22.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINIZ GOMES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO FREE BOX DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nTI: Raul Soares de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nCumprir o comando de fls. 132, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-10.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SIREL IND E COM LTDA [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)], Réu: Antonio Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência do bloqueio realizado de forma parcial, devendo requerer o que for de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Why - Not Comercio Servico e Distribuicao de Telefonia Celular Ltda-Me [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A., Réu Why - Not Comercio Servico e Distribuicao de Telefonia Celular Ltda-Me\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0110800-47.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SAMELO PINHAL [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TEIXEIRA FILHO LTDA, Réu: Delza Cardoso Jorge [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)], Réu: Fernando de Azevedo Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SAMELO PINHAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-71.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO DE SOUZA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: RCF RESTAURANTE LTDA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: Rita de Cassia Vianna Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1144788"
                            ],
                            "1144789": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0188300-34.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES PEREIRA -(ESPOLIO DE) [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA S/A, Aut FRANCISCO ALVES PEREIRA -(ESPOLIO DE)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0374/2011, no valor de R$ 1.600,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em nome da patrona da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0190800-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Leal [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Dechap Ltda. EPP [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanitária Dechap Ltda. EPP\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0117100-10.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Coutinho Guimaraes Mendonca [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Coutinho Guimaraes Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-58.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO BASTOS GERALDES [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE S/A INDUSTRIA MECANICA [Adv. Rosangela Maria do Carmo Fortes (OAB: RJ 62731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ERNESTO BASTOS GERALDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006, encontrando-se sobrestado o feito. \r\n\r\nProcesso: 0119300-53.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fortunato de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fortunato de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Cunha dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0128600-44.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MACHADO ALVES PINTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES S.A - (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MACHADO ALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito devendo requerer o que for de interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de novo arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0138000-29.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MACEDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA DO PORTO NOVO A/C DA SOCIA ELIETE DA CUNHA REGO [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)], Réu: PADARIA E CONF NOVA DO PORTO NOVO A/C DO SOCIO FERNANDO DE ABREU NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MACEDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 137: \" Indefiro por ora\". Devendo indiciar outros meios. \r\n\r\nProcesso: 0138400-96.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO PORTO SENA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO PORTO SENA\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido no prazo de 1o dias, valendo-se seu silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141500-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Firmiano de Macedo Neto [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0139000-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Barcellos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Isaias Alves de Barcellos\r\n\r\nEspecificarem, as partes, as demais provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-10.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Motta Oliveira [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zarab s Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0128200-79.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS MAXIMINO BEZERRA [Adv. Walter Luiz de Oliveira (OAB: RJ 51605 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE ALENGE CONSTRUCOES PARTIC LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS MAXIMINO BEZERRA\r\n\r\nVistas ao reclamante de fls. 192 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0128800-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Vieira de Carvalho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vida do Sacramento Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Vida do Sacramento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IRRF, no prazo de 05 dias, sob pena de Bacen. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-61.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Couto de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Couto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-55.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 282.659,00, equivalentes a 23.152.582,66 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2011.Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Rezende Veloso [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooffee Gold Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Rezende Veloso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Igapel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Estaleiro Cassínu [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassínu \r\n\r\nAdimplir o acordo inadimplido, no valor de R$ 3.000,00, em 48 horas, sob pena de execução com adoção do sistema Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0133500-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia dos Santos Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-85.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Silva Junior [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Correa de Lima Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Geraldo Luiz Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Silva , Aut Helton Correa de Lima Silva \r\n\r\nVistas pelo prazo de 05 dias do ofício de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0054000-47.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteiro Juarez de Almeida Junior, Réu: Fátima Maria Guimarães da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nVistas do ofício da CEF., devendo cumprir o comando de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0054500-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkm Mercadinho Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jkm Mercadinho Ltda., Aut William da Costa Reis\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.634,02, equivalentes a 379.216,04TR’s acumuladas, atualizadas até 31.05.2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2007.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: V l Ramos Pinto Educadora Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo V l Ramos Pinto Educadora Ltda.\r\n\r\nVistas por 05 dias à reclamada acerca da petição de fls. 117 e docs, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0064000-38.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Leopoldino Honorio [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard Intelligents Collection Escola de Idiomas Ltda. N/P Carlos Henrique Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Leopoldino Honorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-55.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denil da Conceicao Nascimento Filho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Universidade do Estado Rio de Janeiro [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denil da Conceicao Nascimento Filho\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 10 dias, se considera o acordo integralmente cumprido, valendo seu silêncio como corcordância. \r\n\r\nProcesso: 0072600-58.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARRETO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNNY BRAVO PNEUS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARRETO DOS SANTOS, Réu JOHNNY BRAVO PNEUS\r\n\r\nCîência da deciisão de fls. 149: Homologação da adjudicação. Decorrido o prazo, se in albis, deverá o reclamante depositar os honorários do leiloeiro. \r\n\r\nId: 1144789"
                            ],
                            "1144785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0223700-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução apresentados pelo executado, Município de São Gonçalo: \"NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS, POR INTEMPESTIVOS.\" .\r\n\r\nProcesso: 0138800-18.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA-SIND EMPRG ENTIDADES CULT RECREATIVAS, ADILSON JUSTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA C E F DO EST RJ\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA C E F DO EST RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de mérito: Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144785"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1143599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0323000-18.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Dias, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização de fls. 231, devendo a ré depositar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0095700-94.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Cunha de Abreu [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manoel Baltar da Rocha [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Manoel Baltar da Rocha\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0315300-30.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 203/204, que julga IMPROCEDENTES os embargos à execução, e ainda ciência de que o fato gerador da contribuição previdenciária, ainda que decorrente de créditos reconhecidos judicialmente, é a data da prestação do serviço .\r\n\r\nProcesso: 0322700-32.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Almeida Melo Rodrigues [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivere Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Almeida Melo Rodrigues, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Vivere Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes, conforme despacho de fls, 253 .\r\n\r\nProcesso: 0069000-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Emanuele Rodrigues dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Aut: Jhuliana F. da Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Shipyard Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Shipyard Ltda., Aut Jhuliana F. da Conceição, Aut Victoria Emanuele Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 131 .\r\n\r\nProcesso: 0001780-61.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso Gomes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso Gomes , Réu Educandário Cecília Meirelles Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 46 .\r\n\r\nProcesso: 0330200-76.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir dos Santos Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Valteir dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte, conforme decisão de fls. 340-verso .\r\n\r\nProcesso: 0256900-81.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Azeredo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0262600-67.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Salvador do Souto [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda., Réu Pavisolo II Engenharia Ltda\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0272500-74.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Carla Neves Luz [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0273600-21.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DE SOUZA VAZ [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOUR GLOOM MODAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA DE SOUZA VAZ\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 263/264 .\r\n\r\nProcesso: 0280500-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tavares Barcelos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0310800-47.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LIMA LOPES [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS E DIAGNOSTICOS MEDICOS S/C, Réu: COG SAUDE S/C LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LIMA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 81/91 .\r\n\r\nProcesso: 0311200-32.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALGADO SILVEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SALGADO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0378500-79.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE RANGEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MONTAGENS INDUST. RENASTE LTDA [Adv. Velange Goncalves Bastos Cozzi (OAB: RJ 58105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0268300-97.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC DO ERJ (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0270000-11.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0393300-15.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SANTOS DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: JAQUELINE ALVES DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0122600-17.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Veiga [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, bem como ciência da petição de fls. 238 .\r\n\r\nProcesso: 0132800-59.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SERAPHIM [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAR ASSESSORIA LTDA N/P LUIZ GERALDO LEANS [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu LUMAR ASSESSORIA LTDA N/P LUIZ GERALDO LEANS\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138200-10.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nCgto: Amnon Marinho Ribeiro, Cgto: Diego Ferreira de Souza , Cgto: Marcella da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração, em 10 dias. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à causa inicial, R$ 1.000,00, pela consignatária, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0001421-14.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleilson Mendes da Silva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilson Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0154700-25.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Sena Bento [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Macrame Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Sena Bento\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls, 62/65 .\r\n\r\nProcesso: 0159100-87.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO CEZAR BARROS DA ROCHA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA Comerciária e Bancária Ltda ( Massa Falida de), Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CEZAR BARROS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0159100-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls.176/197 .\r\n\r\nProcesso: 0097200-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani Nascimento de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: S m Sales Comércio de Bolsas e Acessórios [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovani Nascimento de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0001285-17.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra Santos Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyra Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0132800-15.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Gilmar Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 137/143 que julga procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0146800-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DE OLIVEIRA SALIMENA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DE OLIVEIRA SALIMENA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 27 .\r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton de Souza da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1143599"
                            ],
                            "1144800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095900-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Alves [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasilva Madeiras e Mat Const Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grasilva Madeiras e Mat Const Ltda., Aut Jose Claudio Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178400-30.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azeredo Farias [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azeredo Farias, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nDigam as partes as demais provas que pretendam produzir, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-46.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Francisco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jmg Plasticos do Brasil Ltda., Réu: Gelson Lacerda de Oliveira [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Jose Santos Louro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0057100-43.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NYCOLE NUNES PROVENZANO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Arco Iris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NYCOLE NUNES PROVENZANO\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 52/54, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-06.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Samora Porto Fortes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Samora Porto Fortes, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0230200-49.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GOMES GUIMARAES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE PROD ALIMENTICIOS COSTA PEREIRA LTDA. [Adv. Ubirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIST DE PROD ALIMENTICIOS COSTA PEREIRA LTDA.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2008.5.01.0263 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cleber Luiz do Amaral Costa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz do Amaral Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-22.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVILA SOUSA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAG RIO ARTEFATOS DE COURO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVILA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina Marius da Silva Costa [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064500-69.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadir Alves Fontes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadir Alves Fontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000614-91.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Firmino Cardoso [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Firmino Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0066500-23.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDICIARA JAINILMA P GONCALVES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa falida de) [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDICIARA JAINILMA P GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0074500-60.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Marcelo Oliveira Valente [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex - Cb Express Serviços de Entrega Ltda. , Réu: PROCOMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71, observando-se o teor da petição protocolizada em 20/09/2009, para que passe a constar como 2º reclamada PROCOMP COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, conforme requerido pelo autor às fls. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0069600-05.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0076800-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Baptista da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0092000-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Nicolau de Almeida [Adv. Edmundo Pinto de Carvalho (OAB: RJ 33450 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Nicolau de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nId: 1144800"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0019200-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Silva da Costa Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Lana Melo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Silva da Costa Oliveira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 51/53. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sena do Amaral [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sena do Amaral\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 21/06/2011 às 11 horas para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0014900-08.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Correa [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Sub Empreiteira, Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes Teixeira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 109/110. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pereira Couto [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rr Guerra Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Pereira Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: Indefiro, por ora, o mandado de habilitação ao seguro desemprego. Esclareça o autor os motivos pelos quais não conseguiu receber o benefício, devendo devolver as referidas guias. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa de Assis [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0036200-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza Rocha\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré às fls. 37/40, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-41.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Borges Lebre [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Soares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Borges Lebre\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-56.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Pinto dos Santos [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: D. C. M. Perestelo ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pinto dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, conforme despacho de fls. 22. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-90.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Celso Pacheco da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do I. Oficial de Justiça às fls. 35 dos autos da Carta Precatória de nº: 359-82.2011.5.01.0010 que foi apensada aos presentes autos. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0061300-85.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Narciso da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MV da Veiga - Bar - devedor derivado Mariza Vieira da Veiga [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nTI: Mariza Vieira da Veiga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Narciso da Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.135. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura de Jesus Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura de Jesus Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Siqueira [Adv. Adriana dos Santos Brandão (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.[Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Siqueira, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. A 1ª Reclamada deverá regularizar sua representação.\r\n\r\nProcesso: 0067400-85.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bueno dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpr Reparo e Manutencao Naval e Civil Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: STX Brazil Offshore S/A, Réu: Navegação São Miguel Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hpr Reparo e Manutencao Naval e Civil Ltda., Réu Navegação São Miguel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 119/137, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0071400-65.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda. [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto\r\n\r\nTer vistas da carta precatória reunida aos presentes autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Batista [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000765-20.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Rodrigues de Carvalho Filho [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a agravante com a declaração de autenticidade das peças, na forma da Instrução Normativa 16 TST ou com o recolhimento dos emolumentos para a devida autenticação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-92.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Souza Carvalho Class [Adv. Claudio Roberto Pinto Sobral (OAB: RJ 101555 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura III Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( Mila Fashion )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Souza Carvalho Class \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081500-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Calisto de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão 2008 Pão e Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Calisto de Oliveira \r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls. 48/52. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Sardinha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A Banco Multiplo , Aut Robson da Silva Sardinha \r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-86.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gomes dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Comércio de Derivados do Petróleo Ltda N/P Cláudio Márcio Soares Martins e Marcelo Soares Martins (Devedores Derivados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gomes dos Santos\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.115/119. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Ferreira da Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. - (Sucessora de San Franc. de São Gonçalo C. e I. de Pan Ltda. ) [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. - (Sucessora de San Franc. de São Gonçalo C. e I. de Pan Ltda. ) , Aut Odair Ferreira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-75.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vieira Braga [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Vieira Braga\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.78/80. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Coutinho de Brito [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Coutinho de Brito \r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.44/48. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-37.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gouveia de Rocha Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gouveia de Rocha Santos\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.84/85. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Mafra Lopes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Projeto Vida A/C PRESIDENTE RICARDO SALUSTIANO CABRAL [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Mafra Lopes\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e dos ofícios de fls.97/98. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza Cordeiro [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec e Texturas Ltda., Réu: Marcia Cristina Balster de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Souza Cordeiro\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 59/60. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-90.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliard Castro Rodrigues [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Costa Pizzaria e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Castro Rodrigues\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.54/57. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aristeu de Mesquita Braga [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aristeu de Mesquita Braga\r\n\r\nTer vistas da carta precatória apensada aos presentes autos para requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-59.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Penha Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidades & Cia N/P de Ana Paula da Silva Lopes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Penha Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-68.2009.5.01.0264 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ronan Barna da Silva [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRqdo: A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronan Barna da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 37 que indeferiu a expedição de alvará judicial. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo Muniz [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Araujo Muniz\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 39/41. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-11.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-67.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Carreiro Anchieta [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacional Paradela Coelho Ltda. ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Eduacional Paradela Coelho Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 71/72, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Barbosa Carneiro [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino de Deus S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Menino de Deus S.A. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e fiscais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002167-73.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Rosane da Silva Amendola [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria Gradim Ltda. MASSA FALIDA DE [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Agdo: Antonio Galhego [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)], Agdo: Mário Galhego [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Galhego, Agdo Mário Galhego\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-33.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira e Seus Galetos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 49/51. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-02.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Granja Gil do Vale [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Rodo Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)], Réu: Charme do Sul Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Rodo Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 30% sobre a última parcela do acordo face ao atraso no cumprimento, pena de penhora bacenjud II, conforme deferido às fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0220000-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Almeida Figueira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Mega Luz Comércio de Material Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Almeida Figueira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a ré às fls. 37. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athila Mendonca da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 183/186, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1144420"
                            ],
                            "1144866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000132-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uleide Bezerra Rocha [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uleide Bezerra Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.43/44. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Abreu Tinoco [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda - em liq.extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Abreu Tinoco\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls. 130/136. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-15.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Romualdo Silva de Souza [Adv. Rosana da Silva Merlim Delazeri (OAB: RJ 100287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 41/44. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda . - ME N/P Devedor derivado Carlos Eduardo Prates Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.67/68. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-20.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fidelis de Marins [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fidelis de Marins\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.175. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa Rodrigues Pereira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Costa Rodrigues Pereira\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.169. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tinoco Adriano Albuquerque [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligents Collection Escola de Idiomas Ltda N/P Carlos Henrique Soares Pereira e Carlos Henrique Soares Pereira Junior (Devedores Derivados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tinoco Adriano Albuquerque\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.98/104. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-62.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira da Costa [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira da Costa\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.226. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Lopes da Silva [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nTI: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Lopes da Silva\r\n\r\nIndique o autor sobre quais bens e de que sócios deseja seja feita a penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-37.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Botelho Garcia [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Viviane Botelho Garcia \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.26, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-67.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Antonio Benedito [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceagra Indústria e Comérico de Bebidas e Refrigerantes Ltda. - Xarope Vibração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Antônio Benedito\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 171, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-51.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Ribeiro Guimaraes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 193. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Amorim Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre Escola Jardim Encantado [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Amorim Santos\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls. 300/305. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Vianna [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Equipe Superior Ltda. [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Vianna \r\n\r\nDiga sobre a petição da ré de fls. 140/141, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Cousteau Bertoldo Santos [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Anjos - Mecânica - ME [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Cousteau Bertoldo Santos \r\n\r\nDiga sobre a petição da ré de fls. 65, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253600-40.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenico Quintanilha Deserto [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Caldeira Lopes de Oliveira [Adv. Andrea Silva de Oliveira Marins (OAB: RJ 122168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Caldeira Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito previdenciário não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mello dos Santos [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mello dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-97.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Feijao de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira - ME N/P JESUS DAS GRAÇAS OLIVEIRA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Feijao de Lima\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.63/66. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-15.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Pizão [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama, Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Pizão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 1ª ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095300-43.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Romeu Valpasso [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Torres da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Romeu Valpasso\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls. 26/33. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-07.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Mercearia Irmaos Vaz Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edimilson Neves da Silva [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edimilson Neves da Silva\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-89.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Ferreira de Sousa [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Ney Soares Espólio de [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Ney Soares Espólio de \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-66.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreiteira Ltda. [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)], Réu: Br 4 Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTI: sócio 1ª Ré Francisco Pereira Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.100/109. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Felix [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksnh Empreendimento e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Felix\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 49, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-37.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Ceasr Pinto de Araujo [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTI: socio Rda. Francisco Pereira Sobrinho sócia Rda. Francisca de Sousa Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ceasr Pinto de Araujo\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Maria Araujo da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita Lopes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah Maria Araujo da Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e dos ofícios de fls.34/35. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Lopes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa de Trabalho dos Profis em Vendas Promocoes e Ev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Lopes\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.91. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-98.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Alexandre da Silva [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Biquinho de Lacre do Colubande Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alexandre da Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls. 72/78. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1144866"
                            ],
                            "1144419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0011200-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Suellen de Lourdes Teles de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Suellen de Lourdes Teles de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 27/06/2011 às 16 horas para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144419"
                            ],
                            "1144867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0206300-14.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Irene de Araújo Vidal Lopes \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144867"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1144919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228800-39.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Escocio de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Jorge Henrique Escocio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.275 foram homologados, bem como de que o depósito de fl. 142 foi convolado em penhora, devendo a 1ª ré (Armstrong Vigilância) comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-31.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA AGUIAR MOREIRA [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROVERSY CONFECCOES LTDA [Adv. Olavo de Matos Lindo (OAB: RJ 26743 - D)], Réu: Renato Coutinho Frossard, Réu: Roberto Coutinho Frossard\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTROVERSY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 17/06/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo que em caso de não haver licitantes nessa, fica desde já, designada nova data para 08/07/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1144919"
                            ],
                            "1144920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Souza Paula Chaves\r\n\r\nRéu: Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA GARCIA GOMES FERREIRA, WILLIANS JOSÉ DA SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-26.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Saraiva\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Jaime Valverde da Trindade, Erica Alves Gonçalves, Carlos Alberto de Carvalho, Marcelo campos Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO SERAPHIM CELANO, JORGE DOS SANTOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Brito da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia Vandreia Ltda-ME - a/c do Sócio FABIO RIBEIRO, FABIO RIBEIRO, MARCOS LUIS VIEIRA GAERTNER, Raimundo Nonato Ribeiro, BRAULIO MICHEL PESSOA RIBEIRO, CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUSA, FRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m BRAULIO MICHEL PESSOA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls.130 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0108300-07.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Souza\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Josefa de Tomazinho Ltda, Eleter Correia Lugon, Elson Lugon Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Elson Lugon Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls. 131 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-92.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Linhares\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda, MIRTES ERNESTO SOARES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS ALBERTO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-38.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regis de Luna\r\n\r\nRéu: Broche do Corpo Ltda - Me, Rita Maria Mirandela da Silva, Andréa Cinthia Mirandela Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Cinthia Mirandela Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 75 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0228800-39.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Escocio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.275 foram homologados, bem como de que o depósito de fl. 142 foi convolado em penhora, devendo a 1ª ré (Armstrong Vigilância) comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-21.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Marques\r\n\r\nRéu: Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA GARCIA GOMES FERREIRA, WILLIANS JOSE DA SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193400-61.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Duarte\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda ( A/C do sócio Marcos Nascimento Fausto), Fancoy Quality Refrigeração LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DENILZO CALAZANS BELO, HELTON CALAZANS BELO, HERON CALAZANS BELO, MARCOS NASCIMENTO FAUSTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-34.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORBA SILVA\r\n\r\nRéu: FRANC\"AUTO LTDA., Marta dos Santos Robaina, CLAUDIO WILSON MORAES DE MENEZES, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO DOMINGOS DA SILVA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144920"
                            ]
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                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1143139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214700-71.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Ferreira [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peitção de fls. 90/111, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Dutra [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias Dutra\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, inclusive informando se há interesse na pesquisa de veículos do(s) executado(s) no convênio RENAJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227900-53.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Silva Costa dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Silva Costa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, inclusive informando se há interesse na pesquisa de veículos do(s) executado(s) no convênio RENAJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160700-97.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA-CENTRAL DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)], Réu: FERNANDA CIDRI DE MORAES, Réu: ALCIDES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)], Réu: MARCOS ANDRÉ RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCIDES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida, no valor de R$ 296.699,07, conforme promoção de fls. 270, em 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0052500-59.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HELIO DA GAMA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GALPAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: POSTO FM DA DUTRA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO FM DA DUTRA LTDA, Réu POSTO GALPAO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 2.818,67, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 40,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução, conforme promoção de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0049800-13.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO BERNARDINO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACHADO BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 30 dias. Silente, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BATISTA TAVARES [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BATISTA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre peitção de fls. 323. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis dos Santos [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Comercial Cleomaq Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Mauro de Freitas Monteiro Milton Carlos de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Assis dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0220100-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Bruno Pacheco Ferreira [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Bruno Pacheco Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEM - INSTAL E MANUT ELET HIDRAUL E MECANICA LTDA. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Filho\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-08.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Correia de Oliveira [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Toscano de Eden Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Correia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-44.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Nunes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Nunes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182900-59.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Machado Pinheiro [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudenir Machado Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-13.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MURELLI [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBUKA CARGA E DESCARGA LTDA [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MURELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 173/179. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Coelho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvinete Bento [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Silveira Prado [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvinete Bento, Réu Valeria Silveira Prado\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-72.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: G. N. DE LIMA RADIADORES LTDA [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162700-02.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Goncalves Quitanilha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calcados Ltda [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Goncalves Quitanilha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-91.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizerio Abreu dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossati - Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizerio Abreu dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, bem como para vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica do Vilar Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Geriatrica do Vilar Ltda, Réu Cooperativa de Servicos Administrativos Empresariais Sucessora de\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 600,00, pela multa aplicada somente ao valor da parcela em atraso, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0194700-21.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Duarte Soares [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Unig Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unig Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.098,59, devendo a ré, em 48 horas, comprovar o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185500-19.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Mattos Oliveira [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Little Baby Moveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Mattos Oliveira\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113600-98.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANZA RIO JEANS IND COM LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bispo [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda. EPP, Aut Wilson Bispo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clares Barbosa Lima [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clares Barbosa Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070900-19.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Duque [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Moveis [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Duque\r\n\r\nTomar ciência de que a praça foi negativa e vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Araújo dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Calçados Limitada [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a praça foi negativa e vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a praça foi negativa e vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040200-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Proenca Clume [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a praça foi negativa e vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167900-68.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSVELT CARNEIRO MOREIRA [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: METALUP METALURGICA E USINAGEM DE PRECISAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSVELT CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a praça foi negativa e vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0246100-11.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiscos do Sakalem Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nTomar ciência de que a praça foi negativa e vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1143139"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-79.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Conceicao [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpius Home Video & Music de Teresopolis Ltda M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 70 em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0068500-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pacheco Sampaio [Adv. Marcela Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 151016 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pacheco Sampaio, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 209 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000299-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silveira Lima [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcília Schinke [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcília Schinke\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105600-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Martins [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio S. Paulo da Congrtegação das Angélicas de S. Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Martins, Réu Colégio S. Paulo da Congrtegação das Angélicas de S. Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 121 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0176800-77.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Fatima Lopes Bento [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Teresopolis Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fatima Lopes Bento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0030000-66.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE SOUZA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA CARVALHO, Aut: MAURI ANTONIO DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA AGENT´S AGENCIA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES DE SOUZA, Aut MAURI ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dutra da Paixão [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Dutra da Paixão\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 387 em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Fernandes Ribeiro Guarilha [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção e Malharia Gomes e Leal Ltda. n/p Bruno de Paula Leal e/ou Luanna Oliveira Gomes e/ou Alexandre Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Fernandes Ribeiro Guarilha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000399-87.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Clarindo Grillo [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Clarindo Grillo\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121100-53.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Oscar da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomir Oscar da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0064700-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0104200-53.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barbosa [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. - Cervejaria Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1143018"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0011900-47.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma de Chirsto Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Multiservicos de Paraiba do Sul e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores na Área de Saúde, Educação e Segurança da Região Serrana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls..157/159, devendo efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001114-02.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Antonio\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte, custas no importe de R$ 124,95 pela Reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143778"
                            ],
                            "1143785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0303700-80.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR NERSON FERREIRA e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nRéu: TRANSVALLETUR TRES RIOS TRANSP TURISMO LTDA e Outros. Adv.: Ostervaldo Coutinho Júnior OAB.: RJ 49818 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus da marca//modelo Merdedes Benz / 0H , diesel, placa BWG-8634-Três Rios-RJ, fabricação 1988, modelo 1989, cor predominante branca, renavam 403370752, chassi 9BM345211JB827676, carroceria Marco Polo, modelo viaggio rodoviário, no estado, avaliado em R$ 8.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Onofre ramalho, nº 275, Cantagalo, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação :R$ 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0181500-37.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE GUILHERME COELHO e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: PADARIA CHEIRO DE PAO TRIRRIENSE LTDA e Outros. Adv.: Sergio de Souza OAB.: RJ 1504 B\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro armários em ferro galvanizado para fermentação, no estado, cada um avaliado em R$ 500,00, somando R$ 2.000,00.\r\n\r\n2 - Um forno à gás da marca Pasiani, capacidade para oito bandejas, turbo gás, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 6.500,00. \r\n\r\n3 - Um freezer vertical, da marca Brastemp 280 litros, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 800,00.\r\n\r\n4 - Uma divisora de massa, sem marca e número visíveis, no estado, avaliada em R$ 1.500,00.\r\n\r\n5 - Uma mesa em aço inox, no estado, avaliada em R$ 1.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nelson Viana, nº 152, TRES RIOS, 25807-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 12.300,00\r\n\r\nProcesso: 0129200-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldino Francisco da Silva e Outros. Adv.: Sidnei Nunes OAB.: RJ 64266 D\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. e Outros. Adv.: Luiz Antonio Barros OAB.: RJ 4735 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de transfer da marca Inova, modelo PT intercambiável, ano 1999, nº 4251, no estado, avaliada em R$ 1.700,00.\r\n\r\n2 - Uma máquina de transfer da marca Inova, modelo PT intercambiável, ano 2001, nº 1291, no estado, avaliada em R$ 1.700,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Minerva Saad, nº 75 , Cidade Nova, TRES RIOS, 25809-044 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.400,00\r\n\r\nProcesso: 0091400-85.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA MANTES e Outros. Adv.: Salatiel Rodrigues Batista Filho OAB.: RJ 52307 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA PONTE DAS GARCAS LTDA e Outros. Adv.: Maxwell de Sa Lima OAB.: RJ 56801 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Treze milheiros de tijolos 19 X 29, no estado, cada milheiro avaliado em R$ 800,00, somando R$ 10.400,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Feliciano Lima, nº 931, Ponte das Garças, TRES RIOS, 25801-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.400,00\r\n\r\nProcesso: 0126300-79.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MARTINS DA SILVA e Outros. Adv.: Marcio Mesquita Malafaia OAB.: RJ 85305 D\r\n\r\nRéu: IRMAOS MEDEIROS LTDA e Outros. Adv.: Marlon Vieira Lima OAB.: RJ 104342 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma viradeira de garrafa com dois metros de comprimento, sem marca e número visíveis, avaliada em R$ 3.000,00. \r\n\r\n2 - Uma prensa Eva, capacidade para 100 toneladas, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 6.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 15 de Novembro, nº 183, Centro, TRES RIOS, 25804-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 9.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143785"
                            ],
                            "1143787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/07/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0078500-45.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alvares e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nRéu: Sahid Vogas e Outros. Adv.: Sergio de Souza OAB.: RJ 1504 B\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um balcão frigorífico com duas portas, da marca Friomax, sem número, no estado, avaliado em R$ 1.700,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça João Rinaldi, nº 147, Monte Castelo, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.700,00\r\n\r\nProcesso: 0015600-60.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. e Outros. Adv.: Maxwell de Sa Lima OAB.: RJ 56801 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco mil e setecentos tijolos 19 X 29, cada unidade avaliada em R$ 0,70, somando R$ 3.990,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Feliciano Lima, nº 931, Ponte das Garças, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.990,00\r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva e Outros. Adv.: Delton Pedroso Bastos OAB.: RJ 72495 D\r\n\r\nRéu: Construtora Lara Tres Rios Ltda e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma serra circular, com motor de 3 HP, da marca Veny, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 3.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cecília Meirelles, nº 500, Pilões, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.000,00\r\n\r\nProcesso: 0079600-11.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ARAUJO e Outros. Adv.: Gilson de Barros Martins OAB.: RJ 29846 D\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA e Outros. Adv.: Luiz Antonio Barros OAB.: RJ 4735 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado, da marca Springer Mundial, com 10.000 BTUs, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 950,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Minerva Saad, nº 75, Cidade Nova, TRES RIOS, 25809-044 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 950,00\r\n\r\nProcesso: 0083600-15.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Barbosa e Outros. Adv.: Marcia Barbosa Soares OAB.: RJ 87448 D\r\n\r\nRéu: Gasparian Construções Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Antonio Barros OAB.: RJ 4735 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um freezer horizontal, na cor branca, sem número e marca visíveis, com uma tampa, no estado, avaliado em R$ 500,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 08, nº 35, Purys, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 500,00\r\n\r\nProcesso: 0084100-91.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: LUIZ EDUARDO GOMES MARTINS e Outros. Adv.: Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto OAB.: RJ 79382 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal (INSS) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel da marca VW/Gol 16V, placa KPA-1979, ano 1999, modelo 2000, na cor verde, renavam 722436734, chassi 9BWZZZ373YTOO8945, no estado, com pequenos arranhões na lataria, avaliado em R$ 10.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jorge Barreto Marcelino, nº 60, Barão de Jamapará, SAPUCAIA, 25880-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143787"
                            ]
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                },
                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nId: 1144484"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues da Silva Araujo [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues da Silva Araujo\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 109, comparecendo ao Cartório para o pagamento das custas e demais despesas, para o registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0188300-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Mendes Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: Vitor Sergio de Jesus Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Mendes Lima, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 198/199, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0176000-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Salviano Sabino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 216/217, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0182200-20.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Aristides Luiz Ferreira [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aristides Luiz Ferreira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163900-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Moreira Leite [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Banespa de Previdência Social - Banesprev [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Fundo Banespa de Previdência Social - Banesprev, Aut Telmo Moreira Leite\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 914/915 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Louzada Damianis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Antônio Louzada Damianis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 207 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-06.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0139600-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves de Oliveira [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Goncalves de Oliveira, Réu Viacao Sampaio Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Freitas [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Freitas, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 547/699, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108000-42.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franco [Adv. Clea Silva Pereira (OAB: RJ 67390 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Franco\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0101900-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gilberto Marçal, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 355 que julgou os embargos declaratorios procedentes apenas para retificar o erro material. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Jacinto do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Jacinto do Nascimento, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 89/90, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000662-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Avelino [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Luiz Carlos Avelino, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do r. despacho de fls. 312 (realização de perícia médica). Quesitos e assistentes em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Caetano Coutinho [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Sebastião Roberto Caetano Coutinho, Réu Secab Brasil Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 743/744 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lopes do Amaral Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastertruck Ltda., Aut Pablo Lopes do Amaral Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 55/56 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 479/482, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000335-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Vieira Pio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Vieira Pio\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 77/101, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Santos Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Santos Carvalho, Réu Transportes Cinco Emes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 89 que julgou os embargos declaratorios \r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-72.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Marcelo da Costa Valente \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 447/448 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda., Réu: Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vieira\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Dizer, o autor, qaunto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, observando o endereõ da diligência levada a efeito no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0042200-33.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gerônimo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gerônimo Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 319/325, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Magalhaes de Sales [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Magalhaes de Sales\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre a certidão de fls. 141-verso. \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Altair de Souza Monteiro [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Monte Carlo, Réu: UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Anibal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Francisco Natale Serpa. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Couto Neto, Réu Antônio Carlos da Silva Couto, Réu Francisco Natale Serpa., Réu UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 213/216, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0015000-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Nunes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Nunes\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 534, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000228-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento de Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento de Lima, Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 154/155 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Renato de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Renato de Oliveira, Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 58/59 que julgou os embargos declaratorios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Viana [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut José Roberto Viana\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 205/206 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-46.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Soares [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/146, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-54.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cabral Neto [Adv. Webner Lessa de Freitas Carvalho (OAB: MG 107290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cabral Neto, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Central do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189/191 que julgou ser incompetente esta Justiça Especializada para julgar a presente demanda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Angélica Pereira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Chopp Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Angélica Pereira Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0144500-73.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Arlindo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Arlindo Neto\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 120, em 10 dias. No mesmo prazo, manifestar-se sobre fls. 111/119. \r\n\r\nProcesso: 0001074-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Silva Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazens Gerais Logistica Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Silva Mendes\r\n\r\nVir, em 48 horas, com duas cópia da petição de fls. 36/37, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Aut: Manoel de Andrade Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Aut: Iuri Cesar Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri Cesar Machado Medeiros, Aut Juracy Machado Medeiros, Aut Manoel de Andrade Medeiros\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Borges Souza e Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253/253-v que julgo parcialmente procedentes os embargos declaratórios de ambas partes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Damião dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas e Automação e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauriti Sistemas e Automação e Controle Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 214/215, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0084500-44.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues dos Reis [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 370/380, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Luiz de Castro Lima [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gumercindo Luiz de Castro Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 153/159. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Taboada [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Taboada\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 316, sob pena de remessa ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000466-97.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Monteiro Iost [Adv. Michelle Magalhães de Souza (OAB: RJ 144404 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Foto e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Monteiro Iost\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 186 que julgou os embargos `a execucao\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni de Souza [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. E. Representações Comercial s/c Ltda., Réu: Sul América Capitalização\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni de Souza\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 59/90, pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134300-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nei de Araujo [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nei de Araujo\r\n\r\nCombinar com o Perito do Juízo a sua presença no consultório dele, sob as penas do art. 359, CPC (fls. 356). \r\n\r\nProcesso: 0079000-94.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Newton Luiz Martuscello [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Newton Luiz Martuscello\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a realização de outra perícia que não substitui a primeira, tendo sido nomeado o Dr. Francisco de Assis M. Borges. Quesitos e assistentes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevair Amorim da Silva [Adv. Mario Celso Botelho dos Santos (OAB: RJ 150337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 1108/1114, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000454-83.2011.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: L D BATISTA GARCIA CALÇADOS ME ( LAUANE MODAS) [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nEgdo: Charles Vinícius de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Charles Vinícius de Souza, Egte L D BATISTA GARCIA CALÇADOS ME ( LAUANE MODAS)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes (fls. 09).\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-62.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Terezinha [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 105...\"Venham os interessados com alvará na forma da lei 6858/80, ante a inexistência de dependentes do falecido perante o INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000426-18.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Fernandes de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Ferrara Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A., Réu Ferrara Distribuidora de Móveis Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 375/414, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 115/125, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nId: 1143794"
                            ]
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1145247": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.984 DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS SITUADOS FORA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os caixas eletrônicos situados fora das agências bancárias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, determinados a colocar telefones de emergência acoplados em cada uma de suas máquinas, sendo ainda estas, portadoras de número de identificação para facilitação de sua localização.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por telefones de emergência, aqueles com ligação direta aos serviços 24 horas dos bancos, sem a necessidade de discagem e ainda, com atendente exclusivo daquela instituição para registro desta ligação.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins desta Lei, estes telefones de emergência serão destinados para informação do cliente ao seu banco, da ocorrência de problemas imediatos naquela máquina, tais como: não emissão de cédulas, travamento da máquina e ainda, problemas com os cartões de débito ou crédito e os demais pertinentes àquela operação.\r\n\r\nArt. 3º - A inobservância ao disposto nesta Lei sujeitará o infrator às penalidades previstas nos Artigos 56 e 57 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - As denúncias dos consumidores, usuários destes serviços bancários, deverão ser encaminhadas à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ quanto ao descumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - As agências bancárias terão o prazo máximo de noventa (90) dias, a contar da data da publicação desta Lei, para a devida adaptação.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2925-A/10\r\n\r\nAutoria do Deputado Dionísio Lins\r\n\r\nId: 1145247"
                    ],
                    "1145248": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.985 DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DISPOSTO NA LEI Nº 5538,de 10 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - O anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(. . .)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(. . .)\r\n\r\nSEMANA QUE CULMINAR O DIA 25 - SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3060/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado Sabino\r\n\r\nId: 1145248"
                    ],
                    "1145249": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.986 DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C”, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. - 1º Fica instituída a “Campanha Permanente de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite dos Tipos B e C”, voltada aos profissionais de salão de beleza e estabelecimentos congêneres, em especial:\r\n\r\nI. cabeleireiros;\r\n\r\nII. barbeiros;\r\n\r\nIII. maquiadores;\r\n\r\nIV. podólogos;\r\n\r\nV. manicures;\r\n\r\nVI. outros profissionais na área de estética, inclusive depilação;\r\n\r\nVII. estúdios de tatuagem.\r\n\r\nArt. 2º - A campanha terá por finalidade prestar informações no sentido de orientar os profissionais indicados no artigo 1º quanto à prevenção da hepatite dos tipos B e C em seu ambiente de trabalho, inclusive:\r\n\r\nI. riscos de contágio;\r\n\r\nII. identificação de eventuais sintomas;\r\n\r\nIII. exames periódicos para o seu diagnóstico;\r\n\r\nIV. esclarecimento médico;\r\n\r\nV. técnicas de esterilização de materiais;\r\n\r\nVI. procedimentos de higiene pessoal e do ambiente de trabalho.\r\n\r\nArt. 3º VETADO\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com instituições, para que seja elaborada campanha publicitária de divulgação e esclarecimentos à população do surgimento da doença, bem como seu tratamento\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas quando necessárias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2242-A/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado Sabino\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2242-A/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO SABINO, QUE “INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C” VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTO CONGÊNERES”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o art. 3º do presente projeto, com base no art. 66, § 1º da Lei Maior, por prejuízo do interesse público, como se verá adiante.\r\n\r\nA proposta institui a Campanha de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite B e C voltada aos profissionais de salão de beleza e estabelecimentos congêneres, como cabeleireiros, barbeiros, maquiadores, podólogos, manicure e outros profissionais da área estética.\r\n\r\nAdmite-se a ausência de vício de iniciativa, visto que o Estado do Rio de Janeiro possui competência para legislar sobre proteção e defesa da saúde, com base no art. 24, XII da Constituição da República.\r\n\r\nPorém, não se pode acolher o projeto em sua inteireza, haja vista o teor do art. 3º acima mencionado.\r\n\r\nÉ que o legislador pretendeu elencar os meios a serem adotados pelo Poder Executivo na divulgação da campanha ora tratada e tal dispositivo delimita o juízo de conveniência e oportunidade do Chefe de Governo a ser empregado por ele na escolha dos instrumentos de divulgação da referida campanha.\r\n\r\nCaracterísticas do público alvo, locais onde ele está situado são apenas alguns dos elementos a serem apreciados e valorados pelo poder público no momento de se eleger os meios de propagação do conteúdo informativo deste projeto.\r\n\r\nDesta forma, necessária é uma maior liberdade de atuação da Administração Pública, a fim de que as finalidades pretendidas por esta iniciativa sejam atingidas de forma mais efetiva e, portanto, eficiente.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1145249"
                    ],
                    "1145250": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 403 DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 19 de maio de 2011, do Ofício nº 109-M, de 18 de maio de 2011, referente ao Projeto de Lei n.º 542-A, de 2007 de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TV A CABO, DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 542-A/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TV A CABO, DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levada à contingência de vetar integralmente o projeto.\r\n\r\nPretende-se, pela iniciativa em comento, proibir as concessionárias de TV a cabo de cobrar pela instalação e utilização de pontos adicionais, sujeitando as empresas, em caso de descumprimento, às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal nº 8.078/1990. \r\n\r\nMuito embora tencione proteger o consumidor, numa aparente atuação da competência concorrente do Estado, a matéria, em verdade, atinge disposições pertinentes a telecomunicações e, portanto, de competência privativa da União, conforme se depreende da leitura do art. 22, IV, da Constituição Federal.\r\n\r\nLeia-se, demais, o art. 21, XI, da Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 21 - Compete à União:\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nXI - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais;” \r\n\r\nNessa conformidade, então, foi editada a Lei Federal nº 9.472/97, que “Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995”. Veja o que diz seu art. 1º:\r\n\r\n“Art. 1° - Compete à União, por intermédio do órgão regulador e nos termos das políticas estabelecidas pelos Poderes Executivo e Legislativo, organizar a exploração dos serviços de telecomunicações.”\r\n\r\nConsiderando a reserva de competência da União, em assunto similar, também já se manifestou o Supremo Tribunal Federal, quando da apreciação da ADI 4083/DF:\r\n\r\n“AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. INTERNET. COBRANÇA DE TAXA PARA O SEGUNDO PONTO DE ACESSO. ART. 21, INC. XI, E 22, INC. IV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE TELECOMUNICAÇÕES. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI DISTRITAL N. 4.116/2008. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. 1. A Lei distrital n. 4.116/2008 proíbe as empresas de telecomunicações de cobrarem taxas para a instalação do segundo ponto de acesso à internet. 2. O art. 21, inc. IX, da Constituição da República estabelece que compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, enquanto o art. 22, inc. IV, da Constituição da República dispõe ser da competência privativa da União legislar sobre telecomunicações. 3. Ainda que ao argumento de defesa do consumidor, não pode lei distrital impor a uma concessionária federal novas obrigações não antes previstas no contrato por ela firmado com a União. Precedentes. 4. Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente. ADI 4083/DF - Relator (a): Min. Carmen Lúcia - Julgamento: 25/11/2010 - Tribunal Pleno”. \r\n\r\nSendo assim, não me restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1145250"
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                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1145271": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.015 DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC implementadas pelos Decretos nºs 42.013/2009, 42.733/2010 e 42.838/2011;\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer as vinculações das Regionais e Coordenações no âmbito da estrutura da SEEDUC, especificando a que Subsecretarias estarão subordinadas; \r\n\r\n- a necessidade de estruturação e organização das Regionais, para atendimento às necessidades de cada região, de forma imediata e dinâmica, com ênfase na descentralização de rotinas, visando garantir a qualidade e eficiências nos serviços prestados; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-03/4547/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas, sem aumento de despesa, 14 (quatorze) Coordenadorias de Gestão de Pessoas das Regionais na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, vinculadas à Subsecretaria de Gestão de Pessoas. \r\n\r\nArt. 2º - Os arts. 2º e 9º do Decreto nº 42.838, de 04/02/2011, passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica alterada a denominação da Coordenadoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas para Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP, ficando vinculada à Subsecretaria de Gestão de Rede e de Ensino, da SEEDUC.\r\n\r\nParágrafo Único - Em conseqüência do disposto no caput deste artigo fica alterada a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Especial, símbolo DAS-8, ocupado por Maria Angela de Souza Netto, matrícula nº 0281512-4, para Diretor de Diretoria, mantendo-se a mesma simbologia.\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\nArt. 9º - A DIESP será responsável pelas atribuições previstas nos arts. 7º e 8º deste Decreto, bem como as específicas à sua especialidade, quando for o caso.”\r\n\r\nArt. 3º - Ficam alteradas as denominações das Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura e Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, órgãos integrantes da estrutura organizacional da SEEDUC, para, respectivamente, Subsecretaria de Infrestrutura e Tecnologia e Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nArt. 4º - O Anexo I do Decreto nº 41.348, de 11/06/2008, passa a vigorar com a seguinte modificação:\r\n\r\n“I - ANEXO I\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\n2- Estrutura Básica:\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nII - Órgãos de Apoio Técnico e de Infraestrutura\r\n\r\n1 - Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\n1.1 - Superintendência de Apoio Operacional\r\n\r\n1.2 - Superintendência de Infraestrutura\r\n\r\n1.3 - Regional Administrativa\r\n\r\n1.3.1 - Coordenação Financeira\r\n\r\n1.3.2 - Coordenação de Infraestrutura\r\n\r\n2 - Subsecretaria de Gestão de Ensino\r\n\r\n2.1 - Superintendência Pedagógica\r\n\r\n2.2 - Superintendência de Gestão da Rede\r\n\r\n2.2.1 - Regional Pedagógica\r\n\r\n2.2.1.1 - Coordenação de Ensino\r\n\r\n2.2.1.2 - Coordenação de Gestão e Integração da Rede\r\n\r\n2.2.1.3 - Coordenação de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\n3 - Subsecretaria Executiva\r\n\r\n3.1 - Superintendência de Orçamento e Finanças\r\n\r\n3.2 - Superintendência de Programas e Projetos Especiais\r\n\r\n4 - Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\n4.1 - Superintendência de Gestão de Pessoas\r\n\r\n4.2 - Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais\r\n\r\n........................................................................................”\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1145271"
                    ],
                    "1145270": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.016 DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/490062/2011;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, a Assessoria de Contabilidade Analítica, subordinada a Presidência do MIS/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica do MIS/RJ, os cargos em comissão constantes do Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nAnexo Único a que se refere o Decreto nº 43.016, de 08/06/2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímb.\r\n\r\n03\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Chefe (Assessoria de Contabilidade Analítica)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n03\r\n\r\nEncarregado II\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nÚLTIMOS OCUPANTES:\r\n\r\nAntonio Eduardo de Figueiredo, matrícula nº 38/0200-6;\r\n\r\nCarmem Ferreira Brandão do Santos;\r\n\r\nMárcia Heloisa Bentes do Prado Kress, matrícula nº 38/0197-4.\r\n\r\nId: 1145270"
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                }
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            "Atos do Governador": {
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                    "1144548": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/0182/2502/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a “MEDALHA DE BONS SERVIÇOS”, de acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13mar79, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n\r\n- REFERENTE AO ANO DE 2011 - (1 º semestre) \r\n\r\nI - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços:\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCEL PM \r\n\r\n30.863\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nMARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCEL PM \r\n\r\n31.099\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA\r\n\r\nCEL PM\r\n\r\n31.111\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nMARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCEL PM\r\n\r\n31.134\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nVALDECI ALVES PINHEIRO\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n32.296\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nMANOEL DOS PRAZERES\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n31.246\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nWALTHER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n31.318\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nVALDIR ANTONIO FERREIRA LAURINDO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n31.330\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nJORGE LUIZ CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n31.350\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nJOSE MAURICIO STELLET ALVES\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n31.369\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n31.379\r\n\r\nMTS 3 \r\n\r\nHERMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n31.703\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nDINIVALDO JOSE TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n31.963\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nRONALDO ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n32.065\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nVANDERLEI SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n32.321\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nZAURI THOMAZ DA SILVA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n32.460\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nPEDRO PAULO PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n32.586\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nPAULO SERGIO DE SILOS MELLO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n32.710\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nADILSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n32.713\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nALBERTO SANTOS DE MATOS\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n32.795\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nNILO SERGIO DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n32.805\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nJOSE MARIANO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n32.935\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nGERVASIO DE SOUZA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n33.131\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nERNESTO DA MOTA LEAL\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n33.405\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nEUGENIO MACIEL ALVAREZ\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n33.521\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n33.766\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nVALFRIDEZ DA CRUZ\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n33.820\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nISRAEL BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n33.878\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n34.086\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n34.287\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nSERGIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n34.314\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nJOSE CARLOS XAVIER PINHEIRO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n34.324\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nADILSON SARAIVA DA HORA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n34.526\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nWALBER PEREIRA TAVARES\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n32.913\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nHENRIQUE SOARES CORONHA\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n33.100\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nNILTON LUIZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n33.985\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nII - Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços:\r\n\r\nVINICIUS LOPES COSTA\r\n\r\nCEL PM\r\n\r\n52.460\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPAULO ROBERTO CABRAL DE LIMA\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n49.231\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nGILSON CHAGAS E SILVA FILHO\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n50.902\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCELO VIANNA PESSOA\r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n50.922\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPAULO OCTAVIO PINHO BRUNO\r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n52.469\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOÃO GUILHERME MARRA\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.530\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANDRE LUIZ BELLONI GOMES\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.819\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJONEI SARDENBERG PESTANA\r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n53.535\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n53.568\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nEDISON DUARTE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n53.592\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCIO PEREIRA BASILIO\r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n53.608\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS JOSE BARBOSA CAMPOS\r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n53.756\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nGERSON SCHLOBACH DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n53.758\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nHUMBERTO TINDO MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n53.760\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMANOEL JOSE DE CAMPOS MAGALHÃES\r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n53.766\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCOS AURELIO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n53.767\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS MAURICIO MIRANDA SOARES\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n53.775\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSERGIO ARAUJO OLIVAL\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n53.777\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA\r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n54.638\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSE MARIO DE LUCA\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n54.663\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANDRE LUIS BARREIRA\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n54.674\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nBRUNO CAETANO SOBRAL FILHO\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n54.696\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANDRE LUIZ GOULART GALVÃO \r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n54.707\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES FARIA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n46.999\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJORGE DE FIGUEIREDO MARQUES\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n52.805\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n53.549\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCO AURELIO PIRES LOUZADA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n53.552\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nDOUGLAS DE CASTRO CAMARGO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.587\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nODERLEI SANTOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.590\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCELO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.598\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.606\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCOS AURELIO CARVALHO CONTREIRAS\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.612\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.621\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANDRE LUIS DE CASTRO MAIA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.633\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nDANIEL BAUER\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.652\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCIO DE PINHO MARTINS\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.661\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSE AMERICO DE OLIVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.664\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPEDRO BARBOSA VENTURA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.669\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRENATO LAVOYER ESCUDEIRO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.684\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCOS JOSE VIEIRA RIBEIRO \r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.686\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.694\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCELLO RAVAGLIO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.670\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nALEXANDRE VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.672\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES LEITE\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.699\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nWILSON CARVALHO DE MATOS JUNIOR \r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.701\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nAGNALDO ANTONIO MOREIRA LESSA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.705\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nFERNANDO JORGE MONTEIRO MARTINS\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.706\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMAURO CESAR FERNANDES \r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.708\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.709\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nROBSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n48.298\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRENATA DA CRUZ LACERDA\r\n\r\nCAP PM \r\n\r\n54.556\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCLAUDIO HEBIS PINTO DUTRA\r\n\r\n2. TEN PM \r\n\r\n46.995\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLEANDRO HERINGER PONCE\r\n\r\n2. TEN PM\r\n\r\n52.604\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSE DOS REIS ACOSTA\r\n\r\nASP OF PM \r\n\r\n51.287\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUNIZ CRUZ\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n31.327\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nBENEDITO JOSE DE SOUZA SÁ\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n31.367\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n33.788\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLANA LILIAN GOMES\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n36.208\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nALBERTO CARLOS DA COSTA CASSIBE\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n42.829\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n46.078\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO COSTA LACERDA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n51.875\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nALFREDO DIAS GRUTT NETO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n35.385\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MAGALHÃES DA SILVA \r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n36.032\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nELIAS AZEVEDO TEIXEIRA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n37.653\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJORGE JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n37.888\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nHAMILTON PELLERANO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n38.066\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARIANO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n38.196\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES VALLE\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n38.518\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSEBASTIÃO JORGE DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n40.223\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJORGE AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n40.704\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nVALERIA FERREIRA ROCHA SOARES\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n40.975\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n42.657\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nFERNANDO CARLOS VARGAS \r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n43.215\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOÃO NILO DA MOTA PAES\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n43.242\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRUDNEY NOGUEIRA FRANCISCO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n43.837\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nNILTON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n44.339\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nNAPOLEÃO VIANA INOCENCIO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n44.797\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE MOURA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n45.190\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLINCOLN PEIXOTO DE MELO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n45.194\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n45.424\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCRECIMO BRITO GERVASIO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n47.036\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOÃO DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n48.431\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nGILBERTO ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n49.676\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nVANDER LUIZ DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n52.167\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nIVAIR VIEIRA MAIA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n52.227\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSE MANOEL FERNANDES FILHO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n52.596\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRICARDO WILIAM DE SOUZA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n52.730\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nEDSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n53.446\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO DIAS\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n53.504\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCELIA REGINA DE QUEIROZ CONSTANTINO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n54.084\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nROSE CRISTINA VEIGA\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n54.850\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSE MARIA PORTELA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n37.461\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nGENILTON SANTOS DE BRITO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n41.179\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSERGIO ESPINOSA FERREIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n41.387\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nALVARO MARINHO DO COUTO NETO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n41.495\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nNATAN CRUZ DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n41.939\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSEBASTIÃO DA COSTA REIS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n42.063\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPAULO CEZAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n42.413\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n44.358\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nROBERTO CHAGAS FERNANDES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n45.047\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nGEREMIAS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n45.125\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCELSO FERREIRA RAMOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n45.233\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n45.918\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE ARAUJO \r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n46.080\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCESAR DO VALLE VASCONCELLOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n46.366\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nWALTER NOVAES BAPTISTA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n46.452\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJAIRO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n47.193\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUIS CARLOS VARGAS DE LIMA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n47.280\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOÃO KENNEDY SOUZA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n47.415\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n48.062\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nALTAIR SOARES DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n48.087\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n48.206\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nADEMIR CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n48.305\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCELLO RIBEIRO DA COSTA E SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n48.887\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nADELTON DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n48.996\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nWALMIR GUIMARÃES PACHECO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n49.162\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nEDUARDO DOS ANJOS COSTA \r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n49.515\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DE PONTES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n50.129\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n50.158\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCLAUDINEI DE MENEZES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n50.204\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nNERTAN HOMEM DE FRANÇA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n50.256\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES FERRAZ\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n50.350\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nEDIVALDO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n50.657\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nROBERTO CARLOS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n50.682\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nWALMECIR REIS MENEZES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n50.878\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nORLANDO AUGUSTO TEIXEIRA NETO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n50.879\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nGENELSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.044\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DA COSTA \r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.048\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOÃO MARCOS DA SILVA HESPANHOL\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.113\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nIVANYR DE ABREU FILHO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.224\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MAGALHÃES PEREIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.236\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCELO PEREIRA BAHIA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.478\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nAMARILDO ALVES LOPES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.559\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.630\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nGILMAR AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.674\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOÃO CARLOS SANTOS NEVES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.794\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCLOVIS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.836\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nILIUSILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.855\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nEVALDO KORT KAMP FERNANDES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.914\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJORGE LUIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n51.936\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANDERSON DIAS DA COSTA \r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n52.065\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nELIEZER DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n52.090\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSIDNEI DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n52.172\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n52.341\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n52.934\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJORGE JOSE FRANCISCO COELHO FILHO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n52.969\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nERNANI MONTE DE LIMA \r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.037\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nFABIO DUARTE MARÇAL \r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.038\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARIO CESAR MOREIRA COSTA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.206\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCOS MENDONÇA DE CARVALHO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.212\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSEVERINO JANUARIO COUTINHO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.266\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOÃO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.299\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUCIANO EDUARDO ABREU CORDEIRO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.344\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRUI ROBERTO NUNES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.370\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARILENE DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.421\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRONIA ERLY GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.429\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCILIO DE CHRISTO SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.647\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nWILSON GUILHERME MUNIZ CRUZ\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.693\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nADEMIR RAMOS PACHECO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.701\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE NETO SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.708\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nREGINALDO JACINTO BARRETO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.713\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nWASHINGTON LUIS RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.718\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.752\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.794\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA VENTURA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.857\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCLAUDIO CILENIO FONSECA PEDRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.861\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOÃO MARCOS ALVES CAMPOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.870\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSE LUIZ DE OLIVEIRA AZEREDO \r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.872\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCOS VINICIO CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.880\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nROBERTO MACIEL PESSANHA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.886\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nESDRA BEZERRA FRANCO FILHO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.902\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nADILSON DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.975\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES BOTTICELLO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.988\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCREDEMILDO MANHÃES COUTO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.994\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.003\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DELFINO PAES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.005\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nAIMORE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.008\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nDIONISIO PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.017\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCLAUDIO JOSE VOLPATO BARROS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.030\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nFERNANDO SERVANO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.040\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nHENRIQUE CARLOS DUTRA FERREIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.056\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nEMERSON GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.058\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANDREA FERNANDES DA CRUZ CUNHA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.065\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nALICE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.069\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCREUZA LOPES DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.086\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nGLORIA REGINA CASEMIRO DA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.097\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJURACIARA SOARES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.102\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOANA PAULA SANTIAGO RODRIGUES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.104\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.111\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ANDRADE PRIZO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.115\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.121\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARISTELLA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.122\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nQUITERIA DOS SANTOS PEREIRA ABDALA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.128\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nROSANGELA LOPES DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.129\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSIMONE DE JESUS DI STASIO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.147\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJEFFERSON PINTO FERNANDO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.157\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nELINEU JOSE SOARES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.176\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOAS EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.188\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nDJALMA WANDERLEY GIRARD\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.240\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCELO FREITAS FIRMINO \r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.292\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nROBERTO LEVI JUVENCIO DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.295\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRILDO DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.300\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.320\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nHELDER JOSE DUTRA FERREIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.334\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nHERMANN GOERING KOBI GRILLO AMARO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.337\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSE EDUARDO RIBEIRO MONTEIRO \r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.338\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOILSON PRAZERES MACHADO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.340\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSIMAR NEVES GOMES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.342\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.356\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nNILTON CEZAR MARTINS DA GAMA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.360\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nFELINTO DE PAULA FARIA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.380\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANTONIO MARCOS ALVES MOREIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.390\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nOLAVO JUNIOR BARBOZA DA COSTA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.396\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nZALMIR DO ROSARIO FONTES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n51.995\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nARLINDO BARTOLO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.129\r\n\r\nMTS 2 \r\n\r\nCLAUDIA REGINA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.400\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nERONILDES DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.443\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJONAS GOMES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.675\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nALEXANDER SOARES MONTEIRO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.797\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJORGE SEBASTIÃO DA SILVA LUCIO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.804\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nNATAN VAGNER CONCEIÇÃO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.816\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nADERBAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.852\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANAELSON PAIVA DIAS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.856\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCIO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.875\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSE ROBERTO CUNHA SANTOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.871\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCOS LUIZ DE SOUZA GEOVANINI\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.879\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJANILSON LESBÃO COIMBRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.904\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSE RENATO DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.969\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSE RICARDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.998\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJADELSON DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.999\r\n\r\nMTS 2 \r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS CORSO DA COSTA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n54.066\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DE CARVALHO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n54.082\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE OLIVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n54.116\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nOSCAR DORIA MIRANDA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n54.161\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nDAVID NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n54.327\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANDRE LUIZ SOARES CASTRO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n54.232\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCIO VALERIO PAULANTI\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n54.352\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARIO SERGIO PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n54.353\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nNELSON JOSE BERÇOT RODRIGUES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n54.361\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n54.388\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPAULO ALVES DE LIMA FILHO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n54.739\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nI - Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços:\r\n\r\nAILTON FRANCISCO BASTOS OSORIO JUNIOR\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n54.610\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n56.123\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ CARLOS TELLES\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n56.572\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n57.386\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDREA MOREIRA VALENTE\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n60.728\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nNILTON JOÃO DOS PRAZERES NETO\r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n60.906\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGILMAR TRAMONTINI DA SILVA\r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n60.922\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEILSON GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n61.943\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCINTIA CARLA DE MELO SOUZA DE PAULA\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n63.409\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PINHO\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n65.101\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n65.107\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS WILSON MAFORTE DINIZ \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n65.151\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n65.132\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nODAIR DE SOUZA VIANNA \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n65.154\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ ALMEIDA DE PAULA \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n65.155\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONARDO HEITOR ALCANTARA CUNHA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n67.069\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO SARMENTO DA SILVA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n67.155\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANO PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n67.785\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nIVAN SOUZA BLAZ JUNIOR\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n67.789\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO CORBAGE\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n67.805\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPATRICIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n67.811\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFERNANDA FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n67.821\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSANDRO FERREIRA ALVES\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n67.846\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVITOR DA SILVA CAVALCANTI PINTO\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n67.870\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n71.323\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONARDO MAZZURANA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n72.636\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO BALDANZA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n72.641\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJAQUELINE VICTORIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n72.646\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGLEISON NUNES DUTRA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n72.651\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEANDRO VASCONCELLOS MOREIRA\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n72.662\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEWERTON LUCENA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n72.667\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGUYLHERME LIMA NOGUEIRA DE FREITAS\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n72.696\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDIEGO SENNA AIADE\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n72.699\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFLAVIO ALVES CARDOSO\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n72.711\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJAILTON JANUARIO DA CUNHA\r\n\r\n1. TEN PM\r\n\r\n68.714\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ VIEIRA \r\n\r\n1. TEN PM\r\n\r\n68.273\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR AMANCIO DE MORAES \r\n\r\n2. TEN PM\r\n\r\n70.933\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nENDGIE OLIVER PAQUIELA\r\n\r\nAL OF PM\r\n\r\n67.205\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDMILSON ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n31.079\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS DEROCI PESSANHA MACHADO\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n31.245\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n32.568\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLAIS DE SANTANA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n32.724\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR REIS SIQUEIRA\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n45.383\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n39.084\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ROSALES GONÇALVES NEVES\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n42.956\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMANOEL DA SILVA ABREU FILHO\r\n\r\n1. SGT PM\r\n\r\n46.916\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nOCTACILIO PEREIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n32.862\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDIRTOR ROLTENVER DO NASCIMENTO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n44.600\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n46.428\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMANOEL DA SILVA ABREU FILHO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n46.916\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALCENIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n48.787\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAUDIO REIS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n49.103\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEVERARDO MORAES CLEMENTE\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n52.097\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.430\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO CESAR SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.473\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADEMILSON PAIVA SIDREIRA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.618\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nHELIO MARCO MENEZES VALENTIM\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.745\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSIDNEY GERALDO GONÇALVES\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.889\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.912\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWILLIAM WAGNER VAZ DE AZEVEDO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n53.964\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVANDERLEI FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.029\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIA FURTADO DE CASTRO\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.120\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALCIMAR PIZETA LEMOS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.162\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVAGNER DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.307\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENAN CARLOS FERREIRA LIMA\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.370\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARGARETH ARAUJO DE MEDEIROS\r\n\r\n2. SGT PM\r\n\r\n54.842\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nISAC SOARES DE SOUZA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n49.356\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nHENRIQUE CELSO ZACHARIAS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n49.698\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS JOSE CORREA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n51.741\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.634\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ ANDERSON DE SOUZA SARAIVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.736\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.810\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n53.888\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO RICARDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n54.281\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDENILSON SANT`ANNA BRANDÃO \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n54.481\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOMINGOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n54.516\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCELIO NOGUEIRA DA CRUZ\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n55.120\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFLAVIO SIMÕES FERREIRA JUNIOR \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n55.274\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n55.320\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBERTO SANTANA DE MELLO FILHO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n55.333\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ SOARES DE JESUS \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n55.676\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDENILSON DA SILVA SOARES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n55.764\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO LUIZ FERREIRA GONÇALVES \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n56.025\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n56.173\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n56.327\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFATIMA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n56.347\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nISABEL CRISTINA GOMES DA CRUZ\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n56.351\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROSANEA RODRIGUES MARIANO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n56.439\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO ALVES APOLINARIO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n56.653\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE RICARDO ALVES DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n56.666\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVANDILSON DE FRANÇA FARIAS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n56.712\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANGELO MARCOS CHAPETA DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n56.899\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFRANCISCO JOSE FERNANDES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n56.906\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA PEQUENO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n57.123\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIS CARLOS MORETH DE SOUZA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n57.168\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA SERRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n57.225\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FARIAS BORGES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n57.230\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nAGNALDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n57.411\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ BRAUN\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n57.432\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE CARLOS TRANQUILINO DA SILVA \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n57.613\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELINO COSTA LOPES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n57.624\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDILSON CARPINO DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n57.697\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO BASTOS MARQUES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n57.726\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGOEMAR BATISTA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n57.886\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWILSON COSME BARBOSA \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n57.923\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSERGIO LUIZ NAPOLITANO FELICIO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n57.957\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n58.086\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMAURO SERGIO MARQUES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n58.095\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n58.156\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSIDNEI DA HORA MACHADO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n58.528\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWENDEL BENACHIO DA CRUZ \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n58.770\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n59.718\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANO TENORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n62.244\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON TAFEU DE FREITAS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n62.637\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELAINE CRISTINE DA CONCEIÇÃO VIANNA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n64.194\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nIZANIR DE MELLO NOBREGA \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n64.230\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVIVIANE SOARES RIBEIRO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n64.399\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA VIEIRA \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n64.473\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX FRANKLIN DE MOURA CUNHA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n64.790\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR DOMINGOS LOPES CAETANO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n65.820\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDREIA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.036\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIA TAVARES DE SOUZA SALLES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.037\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDREA BYKOW\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.040\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALESSANDRA MARTINS HORMINDO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.057\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENATA BARBOZA DA SILVA CAETANO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.104\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJANAINA MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.117\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.120\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSORAYA BORGES DA SILVA DIAS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.123\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELIZABETH VIVEIROS DE SOUZA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.127\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELAINE CRISTINA FONTES ROMEU FIGUEIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.137\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONARDO JOSE NARBOSA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.356\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSELIA RAMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.493\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULA CAMPOS SERAFIM \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.504\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.510\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWAGNER LUIZ RODRIGUES THOME\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.394\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nKEIT ASSUMPÇÃO VARELA SALUZI MACHADO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.522\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCATIA CRISTINA VICTOR LIMA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.526\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOEL DOS REIS WEBER\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.625\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE ROBERTO CARDOSO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.771\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWAGNER CUNHA DE FRANÇA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.791\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nAYRTON JOSE LUCAS DE SOUZA \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.801\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJACKSON LUIS JESUS DE SOUZA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.823\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX DA SILVA E SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.895\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO CANCIO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n66.951\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nILCARLOS CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.038\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBSON PIMENTEL DA SILVA \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.126\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONARDO MAIA GOMES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.406\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWAGNER SIQUEIRA VIANA \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.340\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDURVAL SERGIO RISCADO DE SOUZA CAPUTTI\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.375\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.381\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONARDO CABRAL CARVALHO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.411\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFLAVIO PINTO TERRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.413\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDENIS FIDELIS RIBEIRO \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.433\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON LUCIANO PINTO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.446\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBSON LUIZ HENRIQUE AZEVEDO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.464\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.498\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGILBERT BARBOSA DE SA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.683\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXSANDRO ZOZIMO DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.745\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCREONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.750\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.898\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MUNIZ DO COUTO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.914\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGUSTAVO PIRES ALMEIDA CUNHA \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.958\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON VIEITAS CABRAL \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.961\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE MACIEL MACHADO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n67.962\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO LINS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n68.074\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDILSON DA SILVA MARQUES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n68.097\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODRIGO ROCHA OTONI GUEDES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n68.119\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO NOBRE MATTOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n68.316\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCHARLES KOTEHENCZ BOECHAT DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n68.327\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE ALVES CARVALHO \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n68.334\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELMO PANISSET PASSARINHO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n68.531\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA NOBRE\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n68.812\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRUI LIMA E SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n68.878\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n69.148\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWENDEL VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n69.162\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJAIR ALBERTO BOAVENTURA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n69.399\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDER OSEIAS PAIAO RHENAN RODRIGUES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n69.749\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO ERNESTO PAES DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n69.897\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nYURI LEITE SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n69.907\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALESSANDRO XAVIER RODRIGUES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n69.915\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nISMAEL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n70.025\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO BARROS DE LIMA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n70.095\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS RAMOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n70.204\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDURVAL FREITAS DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n70.250\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n70.347\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCRISTIANO DE PAULA VALENTIM\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n70.440\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO JOSE COLARES LEITE\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n70.464\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS ALVES VIEIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n70.718\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VIEGAS SILVA BRANCO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n70.736\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ PACHECO FERREIRA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n70.750\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFRANCESCO SORIA LONGO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.110\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDANIEL COELHO SIQUEIRA CAMPOS \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.134\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.139\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS SÃO ROQUE\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.145\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO XAVIER DE TOLEDO BARCELOS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.237\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON FONSECA DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.257\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEANDRO CESAR DIAS\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.260\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES VIDAL\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.333\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO JOSE NEPOMUCENO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.403\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFELIPE BARBOSA FERNANDES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.420\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOELCIO FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.440\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALTAIR FEITOSA JUNIOR\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.581\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDOUGLAS TADEU CABRAL CARVALHO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.711\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDGARD PAULO SILVA GALARANE\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.716\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES ZANELLI\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.750\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nZEVALDO PEREIRA MACIEL\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.751\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO DA ROCHA CORREA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.757\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ PAULO LEMOS JUNIOR\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.766\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJEFFERSON MOURA DE OLIVEIRA \r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.772\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWELLINGTON BRAÇO DE SOUZA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.780\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nABEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.784\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO TAVARES RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.873\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO RENATO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.900\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDICHERSON DO CARMO LORENA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.953\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCUS ALVES DE SOUZA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.955\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DAMIÃO BASTOS CASA NOVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n71.968\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBSON SENRA PAREDES\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n72.207\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO MACHADO NICOLAU\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n72.218\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRAMON CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n3. SGT PM\r\n\r\n72.720\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOÃO ALBERTO DE LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n48.472\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n52.983\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n57.433\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nBORIS TARGINO DA SILVA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n57.579\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOHNNY REIS DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.205\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.247\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSIMARCIO CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.256\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.782\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELVIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.857\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWILLIANS MILHORANCE PARA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n58.860\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVALCIRLEI PINHEIRO PINTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n59.062\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSANDRO DA CRUZ BRANDÃO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n59.073\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVANDERLEI DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n59.100\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO JOSE MACEDO LEITE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n59.129\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO TINOCO PETRU\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n59.130\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDANIEL CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n59.238\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n59.463\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMOISES DOS SANTOS MENDES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n59.682\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS XAVIER GOMES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n59.716\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON DA COSTA LEMOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n59.744\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ SILVA DE LUCENA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n60.017\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nHELIO RICARDO CANECA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n60.125\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nAMAURY DUARTE CONCEIÇÃO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n60.177\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n60.266\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n60.381\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ HONORIO DIOGO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n60.411\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nUERLEI PEREIRA NETTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n60.532\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON CLEISON VITORINO XAVIER\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n60.534\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS FONSECA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n60.537\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nICLEIBER RODRIGUES MOREIRA DA CRUZ \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n60.648\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE BERNARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n60.833\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRICARDO JOSE NASCIMENTO DE ANDRADE \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n60.844\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO MAGNO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n60.857\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRO PINTO NETO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n61.066\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nAMOS DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n61.124\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n61.185\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS LEITE MACHADO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n61.201\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE LUIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n61.507\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCELSO ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n61.527\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS FLAVIO PINTO DA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n61.538\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DA SILVA LEITE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n61.741\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE JOSE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n61.812\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nORLEANS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n61.911\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDIUILSON DE ARAUJO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n61.963\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWILLER ANTONIO DA COSTA BRAGA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.037\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE JOSE DA CRUZ\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.161\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE BORBOSA CALDAS \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.195\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROGER ABRANCHES ZANUNCIO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.584\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nALEXANDRE LUIS DE CASTRO FARIAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.620\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO BOA MORTE DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.639\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELLO ROCHA MEDEIROS \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.763\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE RENATO DIAS PAES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.764\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGLAUBER FIGUEREDO BRANDÃO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n62.918\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIS CARLOS MULINARIO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.082\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJERCIO PAREIRA JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.247\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWAGNER CRUZ SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.257\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.325\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDENILSON CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.723\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWILSON MACHARETH\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.726\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBSON LOPES VOGAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.742\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSIDINEI CARVALHO COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.842\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDMAR SOARES BALDOINO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.849\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DIAS ROCHETE \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n63.883\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nBRUNO CESAR PINHEIRO CALDEIRA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.021\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO CLAUDIO DE SANTANA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.025\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nTEREZA CHRISTINA GONÇALVES LINHARES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.215\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIA DA FONSECA GODINHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.287\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.603\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA EHLERS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.664\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSANDRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.666\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ DE CASTRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.680\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE ASSIS \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.771\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSIDNEI PACHECO DA SILVA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.808\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO TOSTE CARVALHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.828\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE MARCELO TITIRY PINTO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.880\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.906\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMIGUEL GARCIA DO VALE JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.940\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDEIVID BATISTA MARTINS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.983\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGERALDO GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n64.992\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS ANJOS CASTRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.002\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMAURICIO CARLOS DO NASCIMENTO NOVAES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.024\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE BILHALBA VIEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.037\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.070\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FILGUEIRA MARTINS \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.170\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOÃO VICENTE CARVALHO CALIXTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.177\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX FRANCISCO COMINOTI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.278\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nARMANDO PALTRINIERE JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.442\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.464\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX SANDRO REIS ESTANEK\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.484\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.491\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJONAS DIAS GOMES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.619\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DA CRUZ GAMA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.665\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.889\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MATTOS DE JESUS \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.890\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX BASTOS FRANCISCO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n65.939\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVALERIA FRANCA NUNES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.131\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRICARDO JOSE BONFIM DIAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.155\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA SEABRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.303\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO JARDIM VISCONTI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.336\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANGELO ANTONI DOS PASSOS DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.363\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARIVALDO NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.660\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA LEMOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.766\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO FONTES SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.778\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROGERIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.824\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOMAR DE OLIVEIRA SERRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.832\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODRIGO LAYBER RAMOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.838\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMPOS PESSANHA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.839\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADILSON RANGEL PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.841\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCRISTIANO SIQUEIRA GOMES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.849\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.855\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGILBERTO VICENTE BELTRÃO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.857\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOÃO MARCELO MANHÃES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.860\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nARNALDO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.861\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MARINS \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.862\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS JOSE DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.912\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ MIGLIANI FRANÇA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.936\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBERTO MENDANHA DE PAULA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n66.939\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MENDES CABRAL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.021\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA LOPES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.046\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEVANDRO GOULART DA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.058\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO MACCHIARULO COUTINHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.132\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ ALBERTO CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.154\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROGERIO RALPHE RODRIGUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.165\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMAXIMILIAN PEGAS DORIA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.169\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.173\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPRISCIENE ALINE ATELA DE FARIA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.186\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.229\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS ELIAS PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.230\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES DA MOTTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.254\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEANDRO JOSE NUNES RAMOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.342\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLENILSON BATISTA DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.343\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEANDRO CODEÇO PAES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.345\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENATO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.346\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE VICENTE BARROS BICOK\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.348\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.349\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO JOSE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.350\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.351\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.354\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA INACIO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.355\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADRIANO GOMES PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.358\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWASHINGTON HORACIO DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.359\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO LUIZ MENDONÇA PESSANHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.361\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJEAN CARLOS BORGES PINTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.362\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSIAS PESSANHA FENANDES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.364\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSTEPHEN PEREIRA NUNES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.365\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.366\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMAURICIO CRUZ DA SILVA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.367\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANTONIO MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.368\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAUDIO ALBERTINO DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.369\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELIEL MARQUES ROSA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.373\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGUILHERME QUITETE CABRAL \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.374\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS AS DE ANDRADE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.376\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DOS SANTOS MACEDO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.377\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nIJOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.378\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS WAGNER PINTO FINGOLO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.379\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALDIR FARIA JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.380\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO ANTONIO RODRIGUES PRESTES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.382\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODOLFO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.390\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS LUIZ PINTO JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.391\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDAVID RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.392\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA SEVERO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.395\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nAMILTON DA SILVA NETO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.396\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.400\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROGERIO DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.401\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWILSON CARLOS DO COUTO MARTINS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.402\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEVANIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.403\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nBRITALDO MENDES CHERENE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.405\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOILSON RIBEIRO ALVES JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.408\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nAULI GAMA VASCONCELLOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.409\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEVANDRO LOPES PAES JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.415\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMAURICIO GUIMARAES DESIDERIO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.416\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MOREIRA VIEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.417\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nISMAEL ALMEIDA DA FONTE \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.418\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLEUDIR DA SILVA FIAUX \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.419\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS ROMUALDO CARVALHO VILLAÇA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.420\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nACIR BOTELHO JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.421\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nTHONY WALLEN NUNES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.423\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.426\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nAMARO MACABU DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.427\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSERGIO MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.429\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCHRISTIANO MUQUICI PALMEIRA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.431\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS ANDRE PERDESANE DA CRUZ\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.432\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.434\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONE DUARTE SANT`ANA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.435\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWALLACE BATISTA PINTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.436\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJEAN CARLOS BARRETO HENRIQUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.437\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nBRUNO SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.438\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nKENIO SALVADOR DA SILVA BORGES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.439\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLEBE DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.441\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANO LAGE ALVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.442\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.444\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORDANY FERREIRA BARRETO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.447\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJULIANO CORREA PESSANHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.449\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABRICIO PEREIRA DA HORA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.452\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALMIR GONÇALVES SOARES JUNIOR \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.455\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.458\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE GESTEIRA PASSOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.459\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDOMINGOS QUEIROZ DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.460\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.462\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVANDO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.465\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVANDERLEI SAMUEL MACHADO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.469\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS ANDRE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.470\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.475\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE RICARDO COUTINHO ROSA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.476\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMAXIMINO SERGIO DE VASCONCELLOS CORREIA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.477\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO RAMOS VIEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.479\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO CANDIDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.480\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON CLAYTON DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.481\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE PINHEIRO GOMES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.482\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANO AFONSO PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.483\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEVERALDO DAS CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.484\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.486\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA BRANCO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.487\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIS HENRIQUE CARVALHO GRAÇA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.488\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nJOSE RENATO SOARES FLORENCIO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.489\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE GOMES DIEGUEZ AQUINO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.490\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIS FERNANDO RIBEIRO PARAVIDINO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.491\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO PIMENTEL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.492\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.493\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS MADELA DA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.509\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.518\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVICTO MACEDO MACHADO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.522\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOILSON CORREA LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.524\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARIO SERGIO MEDEIRO PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.539\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDIOGO DA COSTA GUEDES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.597\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ MAGNO SILVANO DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.682\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBSON JOSE DE PAULA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.684\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADRIANO NEVES TAVARES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.691\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELKER DA MATTA GOMES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.708\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIS FLAVIO DE CARVALHO CAMILO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.714\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELIMAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.761\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX SANDRO VANELLI HERINGER \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.766\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA RODRIGUES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.770\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODRIGO PATUELI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.771\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON MOREIRA GOMES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.772\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJAYME MACHADO MELLO JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.774\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMAURICIO EMMANUEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.777\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DAVID VITORIO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.778\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCESAR AUGUSTO BRESSANELLI \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.934\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.939\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJAIRO DE AGUIAR BRITO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.948\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANO RANGEL GONÇALVES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.966\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRAMON SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.969\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nBRINER JACINTO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.972\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMAXSUEL CERQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.979\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO DA CRUZ NUNES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.980\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMILTON LEANDRO DE ARAUJO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.981\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n67.983\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.031\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nREINALDO VALERIO ROSA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.032\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIANO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.042\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFELIPE DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.050\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.086\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO MARCOS PINNA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.100\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPEDRO ARLINDO ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.120\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA SABINO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.141\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE LANCINI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.147\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO RAMOS SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.168\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWENDERSON JOSE DE OLIVEIRA VELOSO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.185\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nYAMATO MAEHIKA CHAGAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.228\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBSON PAULA DOS SANTOS \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.258\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.266\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALLAN EDUARDO DIAS MOLINARI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.278\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.318\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.404\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODRIGO FRANÇA MARTINS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.479\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nNEILTON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.528\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENATO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.615\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGEORGE MANOEL SERAFIM\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.690\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCESAR LUIZ FELIX DA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.761\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE SÁ MARINHOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.779\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nARNALDO DA FONSECA BRAGA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.822\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO SOARES RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.858\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOÃO BATISTA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.859\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON LAUDARIO DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.864\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.874\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.885\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMAYCOM MATOS MARQUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.906\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEVANDRO FERNANDES BATALHA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.907\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nORLANDO FRANKLIN DA SILVA FILHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.908\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO GOMES FIGUEIRA PONTES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.918\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRO DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.919\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS JUNIOR \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.920\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGUILHERME VASCONCELOS RODRIGUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.930\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCHARLES ANTONIO DOS SANTOS COELHO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.946\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX SANDRO DE SOUZA ISMENIO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.947\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nIVAN COUTINHO JUNQUEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.951\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDMO GOMES FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.952\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO DE SANTANA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.954\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRICARDO LEMOS RANGEL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.959\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GRAVINO LESSA JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.962\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANTONIO JORGE SILVA FERREIRA SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.989\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRONILDO CAVALCANTE DE MELO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.994\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n68.997\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIANO ALVES RAMOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.006\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.007\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADRIANO ANTONIO CARDOSO DE LIMA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.072\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS ARTUR VALENTIM BARCELOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.083\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANTONIO MARCUS RIBEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.103\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.105\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO BARBOSA CANTHARINO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.153\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSENILDO XAVIER DE ANDRADE MEDEIROS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.207\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELIAS AGILDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.271\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nFABIO MENEZES CHAILLES DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.278\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJEFFERSON BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.304\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO MOREIRA RICART\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.322\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE CLAUDIO NAZARENO RIVELO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.324\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSANDRO SILVA GONÇALVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.415\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.441\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRONY SERGIO MOUTINHO LEMOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.485\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.494\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVAGNER RIBEIRO PIRES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.504\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.530\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAUDIO JOSE CALIXTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.537\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCONI RUFINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.542\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.558\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA BEZERRA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.574\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGERALDO BARREIROS BORGES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.582\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.591\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSANDRO ANIBAL DA COSTA AGUIAR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.592\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.603\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.646\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.647\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nREGINALDO DIAS CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.668\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIS FERNANDO NASCIMENTO FONSECA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.669\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.670\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIANO RANGEL PAES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.678\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA PAZ\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.711\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.724\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS BRAZ\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.740\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDSON PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.752\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.779\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.804\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO COELHO ARCANJO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.805\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEMERSON PAIVA MARIA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.854\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nMARCELO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.877\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BONFIM \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.886\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSERGIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.893\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.914\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.936\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ROUMILLAC DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.983\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENATO DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.984\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE HENRIQUE RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.990\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOÃO CARLOS FERNANDES DIAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n69.996\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWAGNER PRAVATO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.032\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO ANTONIO MARTINS ALVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.033\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOCEMIR DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.047\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.083\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALESSANDRO PEREIRA DOS PRAZERES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.109\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELCIDIO SANDRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.153\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDANIEL CARDOSO DUTRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.162\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENATO SOARES GENTIL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.165\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODNEY BOTELHO PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.176\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE DUARTE FARIA JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.183\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DE ALBUQUERQUE FINIZIO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.201\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO CAETANO BENTES PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.206\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA ESPER\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.215\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO SILVADO SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.222\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCRISTIANO SILVA VIVEIROS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.236\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON DE MORAIS MIRANDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.249\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE LUCIANO JORGE \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.283\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO JOSE NOVAIS BRANDÃO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.288\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.304\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA CORREA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.320\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFERNANDO LACERDA DOS SANTOS \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.343\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGERMANO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.344\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.351\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO LUCIO PEREIRA LAGE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.387\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIANO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.400\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDEJAIR DA ROCHA SALLES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.403\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nARLEI BATISTA DE MORAIS \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.437\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.442\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFLAVIO HORA GUSMÃO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.475\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA EMILIANO DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.489\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEANDRO ARAUJO MAGESSI PEIXOTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.493\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVAGNER DE MELO GOMES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.504\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELIEL COTRIM NOGUEIRA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.517\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS LEANDRO BADARO DE ALMEIDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.519\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWASHINGTON PEREIRA GRAÇA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.522\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nHERALDO PEREIRA BRAVO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.524\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nRICARDO TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.540\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWILD RODRIGUES TAVARES FILHO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.541\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEANDRO MARTINS STORCK\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.548\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRONALDO BRANCO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.583\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANO CARRIÇO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.585\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.597\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFRANK DOS SANTOS PORTES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.607\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIS ANTONIO ALVES GUEDES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.610\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE DE SOUZA LIMA NUNES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.631\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nCARLOS LEANDRO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.640\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEANDRO RUBERT ARANTES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.645\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADEMAR ROZA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.648\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nHUDSON ROOSEVELT RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.665\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nKLEBER LAURINDO BRANDÃO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.668\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.677\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO TAVARES CHIANELLO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.686\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nLUIS CARLOS DE LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.690\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONARDO JOSE MACHADO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.703\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS BRAZ DE MORAES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.704\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENATO NASCIMENTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.709\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVAGNER DE ASSIS PERDOMO JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.712\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBSON DA COSTA SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.719\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROGERIO NETO PINHEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.723\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRICARDO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.741\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.745\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJEAN DA SILVA GOULART\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.834\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO CESAR MENEZES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.841\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDSON MOURA DE BRITO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.863\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALOYSIO AGUILAR DE OLIVEIRA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.865\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nHANDERSON SALDANHA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.925\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA CHAVES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.936\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCANDIDO TEIXEIRA LOPES NETO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.952\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO SANTANA RIBEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.959\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBERT DA COSTA LANNES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.975\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSERGIO MARTINHO VICENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n70.988\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEULLER MAMEDE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.008\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDENNIS COSTA GOMES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.024\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.029\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE GORKI CRUZEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.034\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.050\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRONALDO DE OLIVEIRA CHAMARELLI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.067\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.077\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLECIO FERNANDES HONORIO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.098\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADAMO MELLO FERREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.117\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEKSANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.140\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDANIEL ALMEIDA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.160\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nNEY MESQUITA FERNANDES COSTA JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.187\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nARMANDO AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.195\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEANDRO MENDES SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.197\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nALEX DALTRO LEITE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.211\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ NUNES DE BRITTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.215\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nOSNI FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.225\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO LEANDRO DIAS DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.229\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS ANDRE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.233\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDER FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.264\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nATILA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n77.269\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJEFERSON LUIZ DE AZEVEDO VIANA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.278\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFERNANDO GUIMARAES CAMPANHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.296\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEVERSON SOUZA DE ONORATO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.304\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.305\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.315\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBERTO DE JESUS MADEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.318\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIANO PELUZIO ARAGÃO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.324\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSERGIO ODILON VIEIRA LUIZ\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.332\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCUS PAULO SANTOS RANGEL \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.339\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO MIGON\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.340\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCO AURELIO CAVALCANTE FACHINA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.343\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.380\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.396\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO BORGES GODINHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.408\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO MATOS DA SILVA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.418\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA CALDAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.419\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nHANDERSON FARIAS DE MORAIS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.446\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJUDIMAR ALVES DE MORAIS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.468\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO MANOEL SIMPLICIO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.523\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROGER MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.527\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.545\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDJALMA MONTEIRO FELIPE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.548\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIS ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.582\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.597\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMAXIMILIANO PINHEIRO MONTEIRO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.598\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLEBER FORTE DEFANTE\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.607\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.635\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROGERIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.646\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAUDIO TAVARES CAMPOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.659\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA BASTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.675\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA DUNGA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.685\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE JUBIM CASTRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.712\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGILMAR ALVES FERREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.715\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCESAR DE OLIVEIRA SERRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.717\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nCELSO SILVA MONTEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.718\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.719\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.721\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO PARANHOS PEIXOTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.724\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWEBER DOS REIS SINFLORIO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.727\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ MAURICIO TINOCO GOMES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.728\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO GOMES RAMOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.729\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGILDO DEFANTI VENIALI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.730\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSERGIO MURILO NOGUEIRA DE MORAIS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.731\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEILTON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.732\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nEVERTON AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.733\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.734\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE MENDONÇA LUQUETTI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.735\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE ALIAS MOURA GOMES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.741\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.742\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDISON RODRIGO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.746\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWELBER MENDES DE MENDONÇA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.749\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIS SANTOS MANGARAVITE \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.752\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSILMAR ROSA SILVEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.754\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGLAUCIO SILVA FREITAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.763\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nAISLAN PAES GUIMARAES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.768\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nREGINALDO ROSA MOZER\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.769\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO JUNIOR DE JESUS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.770\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWALFRIDO PEREIRA DE AZEVEDO NETO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.771\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANO GUIMARAES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.773\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALDECI DA SILVA BENEDITO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.776\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRAFANELY MARTINS LANES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.777\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADEVALDO PEREIRA RANGEL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.779\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEVANDRO MACHADO CUNHA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.781\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.782\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSUE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.785\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE ROBERTO VALENTIM\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.788\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA MARTINS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.790\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nWILTON DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.791\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABRICIO LUZ GABETTO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.793\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nIPOJUCAN SALGADO BARCELOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.796\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDILCILEI JOSE DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.813\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENATO RIBEIRO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.814\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWILLIAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.815\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWAGNER PEREIRA CAXIAS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.816\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSANDRO MARCELO OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.817\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO BRUM DE AZEVEDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.818\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES SEVERINO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.819\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRETTE GOMES DA COSTA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.827\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.829\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nHAMILTON LESSA GUILHERMINA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.838\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.855\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALAN CESAR DE BARROS FERNANDES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.857\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALESSANDRO MOLINA BARROS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.862\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANO DE CASTILHO MONSORES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.875\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nOZIMAR COSTA FLORINDO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.879\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX SANDRO MELLO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.883\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELIANAI MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.887\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES DE MAGALHÃES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.888\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGEORGE FRADE GOMES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.901\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE REZENDE SOARES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.902\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEPAMINONDAS DE JESUS SAMUEL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.903\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO DOS REIS PIMENTEL\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.905\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOÃO MARCOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.908\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJUAREZ BARBOSA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.912\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO FURTADO DO CARMO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.913\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA GONÇALVES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.914\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nIRIS AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.915\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO ARAUJO LOPES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.916\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.927\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA CABRAL \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.933\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELIESIO DAS NEVES MARIANO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.946\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJAKSON MERCES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.852\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADILSON REIS LIMA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.956\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIANO SILVA FRANCISCO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.959\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE FREDERIC DUQUE LOPES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.961\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALOIZIO VASCONCELLOS VIEIRA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.985\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODRIGO SANTO BONDIM\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n71.988\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nNILTON CREPALDI\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.002\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nARLINDO GABRIEL DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.003\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOEL MOURA FIRMINO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.005\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR MACIEL JESUS \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.007\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS FRANÇA SOARES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.008\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDEMETRIUS DONATO SANTOS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.009\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS OTAVIO DE SOUZA CORTA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.012\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.017\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDOUGLAS BARRETO VARGAS \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.079\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON SANTANA NETO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.100\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR CORREIA DA SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.163\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORAES DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.243\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nBRUNO DA COSTA NEVES TAVEIROS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.249\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO PAIVA VIEIRA DE SA\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.251\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS SOARES FERREIRA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.269\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRONY DE CARVALHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.270\r\n\r\nMTS 1 \r\n\r\nMARCIO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.301\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALTANIR CORREA DE MELO JUNIOR\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.321\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS CEZAR DA ROCHA BIASUZ\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.547\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO BARROS \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.565\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADAIL MOURA DE JESUS\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.590\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGENILSON DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n72.573\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nId: 1144548"
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                        "DECRETOS DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, FERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0955792-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos Legais. Processo nº E-04/5076/2011. \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 22 de maio de 2007, publicado no D.O de 23/05/2007, que designou nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, SÉRGIO LUIZ TAVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294552-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos Legais. Processo nº E-04/5076/2011. \r\n\r\nNOMEAR INÊS DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 248593-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Curricular Pedagógica, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fátima Aparecida de Abreu Oliveira, matrícula nº 0968749-2. Processo nº E-03/300169/2011. \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011 e nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, PAULO FORTUNATO DE ABREU, Professor Docente II, matrícula nº 5015116-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300170/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de junho de 2011, HEVILMAR CARNEIRO RANGEL, matrícula nº 60182-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria Técnica, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DA SILVA CRESPO para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria Técnica, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Hevilmar Carneiro Rangel, matrícula nº 60182-3.\r\n\r\nNOMEAR ALEX DA SILVA SIRQUEIRA para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2011, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Seabra, matrícula nº 500012-0. Processo nº E-26/15430/2011.\r\n\r\nNOMEAR JUMARA FÉLIX DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior a Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Regina Lúcia Franco da Silveira, matrícula nº 1262-5. Processo nº E-26/61083/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA, matrícula nº 1238-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Cristina Pinheiro Rosa, matrícula nº 1140-3. Processo nº E-26/61948/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, ANA CRISTINA PINHEIRO ROSA, matrícula nº 1140-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61947/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de junho de 2011, ROBERTO GOMES BARBOSA, matrícula nº 60186-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR VITOR BATISTA DA SILVA, matrícula nº 949-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Celso de Brito Borba, matrícula nº 823388-4. Processo nº E-26/15448/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, VITOR BATISTA DA SILVA, matrícula nº 949-8, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15447/2011.\r\n\r\nNOMEAR GERALDO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vitor Batista da Silva, matrícula nº 949-8. Processo nº E-26/15449/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, ENIO GRAEFF VIANA, matrícula nº 1476-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61950/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, PAULO OTTO COELHO BIGLER, matrícula nº 1256-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61951/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, ALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA, matrícula nº 1238-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61946/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA PINHEIRO ROSA, matrícula nº 1140-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Baptista, matrícula nº 1238-5. Processo nº E-26/61949/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de junho de 2011, LAILA MARON VELASCO, matrícula nº 60171-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR HUGO DO NASCIMENTO RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Laila Maron Velasco, matrícula nº 60171-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de junho de 2011, AMANDA DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 60170-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nId: 1145272"
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                    "1145229": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 46\r\n\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, Decreto 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei 5.428 de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº E-12/1299/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de restauro de mobiliário do Gabinete do Governador situado no Palácio Laranjeiras\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: maio a agosto de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios \r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n41.125,75\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1145229"
                    ],
                    "1145259": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/4829/1702/11, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n.º 0111701-12.2010.8.19.0001 em trâmite perante a Sexta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e do Agravo de Instrumento nº 0067519-41.2010.8.19.0000 em trâmite junto à Décima Terceira Câmara Cível do eg. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, MARCIA CRISTINA AMORIM DA CUNHA, para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a classificação obtida no certame.\r\n\r\nId: 1145259"
                    ],
                    "1145251": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-09/2792/1702/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial de natureza provisória proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0016374-43.2010.8.19.0000 da Décima Sétima Câmara Cível do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com origem na Ação Ordinária nº 0108623-10.2010.8.19.0001, em curso perante a Terceira Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR provisoriamente, na condição sub judice, o candidato MAURÍCIO MENDONÇA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I - Permanente, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista na Lei Estadual n°. 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nId: 1145251"
                    ],
                    "1145273": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR KELLY REGINA ALMEIDA LOPES SAMPAIO, ID. Funcional nº 4289072-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lauro Grafanassi, matrícula nº 932260-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Recepção e Atendimento, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-12/161262/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO JOSÉ FERREIRA STUTZ para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Souza Lu, ID. Funcional nº 4282972-0. Processo nº E-12/161261/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARION FLÔR DA COSTA, ID. Funcional nº 4384109-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161263/2011.\r\n\r\nNOMEAR FATIMA GISELI DE OLIVEIRA COSTA para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dayane Mazzarella de Araújo, matrícula nº 949733-0. Processo nº E-04/5866/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO RIBEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Luiz Klein Silva, matrícula nº 0969661-8. Processo nº E-04/5859/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de junho de 2011, IVO MARCIO ALVES, matrícula nº 0944254-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5861/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO LUIZ MACHADO COSTA para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ivo Marcio Alves, matrícula nº 0944254-2. Processo nº E-04/5861/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de junho de 2011, JAYME AUGUSTO FONTELENE GALENO JÚNIOR, matrícula nº 0957135-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5864/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON LUIZ BARBOZA VITAL para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jayme Augusto Fontelene Galeno Júnior, matrícula nº 0957135-7. Processo nº E-04/5864/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de abril de 2011, JÓRIO ALEX PINTO MOREIRA, Perito Legista, matrícula nº 870829-9, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 188/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME WILSON SALES DE RESENDE, Perito Criminal, matrícula nº 145597-1, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jório Alex Pinto Moreira, matrícula nº 870829-9. Ofício nº 188/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de abril de 2011, SAULO BORNER, matrícula nº 0954762-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650517/2011.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO DOS SANTOS NUNES, ID. Funcional nº 2601636-2, Coronel BM, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/112/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR INÊS DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 248593-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Curricular Pedagógica, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fátima Aparecida de Abreu Oliveira, matrícula nº 0968749-2. Processo nº E-03/300169/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARMEN FERREIRA BRANDÃO DOS SANTOS, matrícula nº 38/0191-7, para exercer o cargo em comissão de Encarrregado, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, mesma Fundação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.016, de 08/06/2011. Processo nº E-18/490062/2011. \r\n\r\nNOMEAR CONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VERAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.016, de 08/06/2011. Processo nº E-18/490062/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de março de 2011, RENAM RUBIM CALDAS, matrícula nº 29/2883-6, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400411/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL PINHEIRO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2011, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renam Rubim Caldas, matrícula nº 29/2883-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, BRUNO ROCHA LIMA, matricula nº 29/2893-5, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400425/2011.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON NEPOMUCENO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruno Rocha Lima. Processo nº E-18/400425/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS SALIM DE MEDEIROS para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vanessa Tibau Mesquita da Costa, matrícula nº 921419-8. Processo nº E-18/963/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, RITA DE CASSIA PEREIRA, Detetive, matrícula nº 0257411-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nNOMEAR JOSE NERSEN DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Pereira, matrícula nº 0257411-9.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4385390-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-21/914021/2011.\r\n\r\nNOMEAR IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963965-1, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Luis da Silva dos Santos. Processo nº E-21/986081/2011.\r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO CUNHA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.014, de 07/06/2011. Processo nº E-04/5648/2011. \r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/06/2011.\r\n\r\nId: 1145273"
                    ],
                    "1145274": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATO DE 10/11/2010 - D.O. DE 11/11/2010 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2043/2010, fica retificado para PATRÍCIA SILVA DE MOURA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 02/12/2009 - D.O. DE 03/12/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/275/2010, fica retificado para HAROLDO CHRISTOVAM DE LIMA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O. DE 03/02/2011 - Fica retificado para VALDELIR DIAS PINNA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 28/02/2011 - D.O. DE 01/03/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490461/2011, fica retificado para RODRIGO FERNANDES DE CAMPO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 28/02/2011- D.O. DE 01/03/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490460/2011, fica retificado para RODRIGO FERNANDES DE CAMPO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 04/02/2011- D.O. DE 07/02/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/199/2011, fica retificado para TAIGUARA SILVA DOS SANTOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 04/02/2011 - D.O. DE 07/02/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/203/2011, fica retificado para PATRÍCIA DE ABREU MARQUES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 04/02/2011 - D.O. DE 07/02/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/194/2011, fica retificado para ELMAR RODRIGUES E SILVA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 04/02/2011 - D.O. DE 07/02/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/207/2011, fica retificado para JANAINA NOVAES RIBEIRO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1145274"
                    ],
                    "1145260": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661297/2011 - De acordo. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1145260"
                    ],
                    "1144199": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA Nº 02/GAB/PROCON/RJ DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, no uso de suas atribuições legais, com finalidade de cumprir o disposto no Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2010, que estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro ao Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar como Coordenador Geral de Convênios e Gerente Executivo, cumulativamente, o servidor Firmino Figueiredo de Almeida Mota, matrícula 932726-3, ID 0004276923, para responder pelos convênios celebrados no âmbito do PROCON/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1144199"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1144598": [
                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nAto de 18.04.2011 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor JOSENILDA SOUZA DA SILVA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.376-2, para Padrão J. Proc. nº E-12/233276/2011.\r\n\r\nId: 1144598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144599": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/411349/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2011, a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor global de R$ 11.110,00 (onze mil cento e dez reais).\r\n\r\nId: 1144599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144600": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/201909/2007 - OSIMAR MOURA FRIAS, Datilógrafo, Nível 3, Padrão G, matr. nº 24/002.509-8. REFIXADOS os proventos mensais a contar de 18.04.2007 e torna nula a fixação publicada no D.O. 22.12.2008.\r\n\r\nId: 1144600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144304": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 032 DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar JORGE NARCISO PERES, Diretor Industrial, como seu substituto, nos dias 09/06/2011 e 10/06/2011, e no impedimento deste, LUIZ SERGIO GUERRA DINIZ, Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do art. 20, § 2°, c/c o art. 24, V, do Estatuto Social da Empresa.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 08 de junho de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1144304"
                        ],
                        "1144718": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA NÉLIO MARCOS DE SOUZA MACEDO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.044-6, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, Proc. nº E-26/81.742/2003\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nATO DE 17/03/2011 - MÔNICA SATIL - matrícula nº 291.190-7 - Fica retificada, no anverso da portaria de aposentadoria, tendo em vista o parecer da Biometria, que concede os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e da Lei Federal nº 11.052, de 29/12/2004, desde 17/03/2011, com validade por cinco anos, até 05/05/2016, de acordo com o contido no processo nº E-12/660.654/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/448.733/87 - SONIA MARIA PINTO DE URZEDO ROCHA, Assistente Administrativo, matrícula n° 292.888-5 - Autorizo a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 25/02/93 a 23/02/98, publicado no D.O. de 07/02/2000, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nProc. n° E-12/663.542/10 - RONALD MONTENEGRO PINHEIRO - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.396-0 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2011.\r\n\r\nId: 1144718. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1144243": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/12/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO KOPKE RIBEIRO, matrícula nº 948.176-3, CPF nº 365.997.197-91, brasileiro, nascido em 10 de março de 1956, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 9950934, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 037464690388, Zona 174a, Seção 0041a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106561338-10, nomeado para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional Serrana, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nANA CRISTINA GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 931.518-5, CPF nº 887.027.317-20, brasileira, nascida em 10 de janeiro de 1965, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 06.389.415-8, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 032813060361, Zona 027a, Seção 0098a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 125076442-75, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de junho de 2010, tomou posse em 01 de junho de 2010\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\nCRISTIANE ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 5022790-9, CPF nº 016.856.147-60, brasileira, nascida em 27 de maio de 1972, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 08961427-5, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 787463903/61, Zona 117a, Seção 0125a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 124305990-33, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2011, tomou posse em 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\nADILSON DA SILVA, matrícula nº 969.865-5, CPF nº 789.036.707-44, brasileiro, nascido em 16 de dezembro de 1963, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07051176-1, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 459455603/02, Zona 069a, Seção 0129a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108099391-23, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nIVANA AGUIAR DA SILVA, matrícula nº 969.880-4, CPF nº 103.107.687-56, brasileira, nascida em 01 de junho de 1984, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 118089028, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 119243180302, Zona 0210a, Seção 0042a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 133333135-87, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nJANAÍNA DA SILVA MENDONÇA SANTOS, matrícula nº 970.619-3, CPF \r\n\r\nnº 038.124.327-30, brasileira, nascida em 28 de janeiro de 1976, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 09968423-5, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 087739470302, Zona 024a, Seção 0517a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126582605-49, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJEOZANE PEREIRA LOIOLA, matrícula nº 959.539-8, CPF nº 042.023.106-40, brasileira, nascida em 17 de janeiro de 1979, do sexo feminino, Carteira de identidade nº MG-10099747, expedida pelo SSP/MG, Título de Eleitor nº 142992690213, Zona 039a, Seção 0449a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1254562547-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nFELLIPE COSTA DE FREITAS, matrícula nº 970.570-8, CPF nº 118.510.197-74, brasileiro, nascido em 24 de junho de 1989, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 217667260, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 135865710396, Zona 206a, Seção 0027a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132633086-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2011, tomou posse em 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVIRGÍLIO JORGE DUBUGRAS DO AMARAL, matrícula nº 970.572-4, CPF nº 055.839.617-83, brasileiro, nascido em 01 de fevereiro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 132061144, expedida pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 111721910310, Zona 020a, Seção 0330a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13131187580-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2011, tomou posse em 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nJANE LÉIA FARIA DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 970.554-2, CPF nº 011.507.767-73, brasileira, nascida em 11 de dezembro de 1969, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 139337, expedida pelo COREN/RJ, Título de Eleitor nº 848086703/53, Zona 024a, Seção 0571a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 119770770-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1144243"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1144290": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO\r\n\r\nDIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CODIN Nº 125\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O DIRETOR- PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta nos processos nºs E-01/1967/2011 e E-11/30.079/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para a CODIN, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Estadual, PMAE - Gestão, escopo do Contrato de Financiamento nº 10.2.0242.1, firmado entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 23/05/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 22710 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG - 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 04.121.0030.1193 - Melhoria da Gestão do Gasto Público.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 80.594,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/08/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 04/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSANDRO DE FREITAS VALPASSOS\r\n\r\nDiretor-Presidente em exercício da CODIN\r\n\r\nId: 1144290"
                    ],
                    "1144638": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 512 DE 08 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgão e Entidade Estadual, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1144638"
                    ],
                    "1144639": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n29.699.500,25\r\n\r\n34.233.845,25\r\n\r\n44.098.500,75\r\n\r\n58.798.001,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n327.420,00\r\n\r\n838.923,00\r\n\r\n950.426,00\r\n\r\n1.261.929,00\r\n\r\n10\r\n\r\n4.793,64\r\n\r\n4.981,64\r\n\r\n5.169,64\r\n\r\n5.357,64\r\n\r\n13\r\n\r\n125.832,03\r\n\r\n163.332,03\r\n\r\n200.832,03\r\n\r\n238.332,03\r\n\r\nId: 1144639"
                    ],
                    "1144305": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 31.05.2011\r\n\r\nPágina 5 - 2ª Coluna\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 507 DE 27 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Receita: \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1210.29.17\r\n\r\nContribuição de Serviço Ativo Civil - Pagamento de Sentenças Judiciais\r\n\r\nRegistra a receita de recolhimento da Contribuição do Servidor Ativo Civil, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Receita: \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1210.29.17\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Civil - Pagamento de Sentenças Judiciais\r\n\r\nRegistra a receita de recolhimento da Contribuição do Servidor Ativo Civil, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais.\r\n\r\nId: 1144305"
                    ],
                    "1144333": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/1336/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora ARMINDA RODRIGUES GIL.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1720/2911 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor PEDRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1144333"
                    ],
                    "1144294": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3697/2010 - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DAINESE, RODRIGUES & MIRANDA - DEFIRO, nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignações em Folha e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nId: 1144294"
                    ],
                    "1144117": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Terceira Sessão do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Ana Maria Bandeira da Silva, Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Rita de Cássia Pereira e a Dra. Tânia de Sousa Elias Garcia. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início à apreciação dos seguintes processos constantes da pauta: 1) Recurso de Ofício nº 2.694/2010 - Processo nº E-01/54.632/2008, de JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E SILVA, sendo Relator Dr. Dagoberto Rodrigues Junior e Revisor Dra. Ana Maria Bandeira da Silva. Objeto: Acumulação de cargos; 2) Recurso nº 2.704/2011 - Processo nº E-03/001.098/2001, de PENHA REGINA CHAGAS, sendo Relator Dr. Dagoberto Rodrigues Junior e Revisor Dra. Ana Maria Bandeira da Silva. Objeto: Acumulação de cargos; 3) Recurso de Ofício nº 2.665/2009 - Processo nº E-01/4.677/2003, de JOSÉ DE ARAUJO FILHO, sendo Relator Dra. Tânia de Sousa Elias Garcia e Revisor Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima. Objeto: Acumulação de cargos. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.694/2010, de José Carlos de Almeida, passando a palavra para o Sr. Relator Dr. Dagoberto Rodrigues Junior para leitura do relatório e voto, face a ausência do recorrido. Na votação, o Sr. Relator negou provimento ao recurso de ofício, fundamentado no princípio da prescrição quinquenal, sendo acompanhado com o voto da Sra. Revisora, Dra. Ana Maria Bandeira da Silva, que adotou o voto aditivo proferido na E. Terceira Câmara pelo Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araujo, às fls. 60. Divergiram os Conselheiros Dra. Solange Maria Motta Cardoso, dando provimento ao recurso de ofício, mantendo o seu voto pela ilicitude da acumulação de cargos, às fls. 61/62, e a Dra. Tânia de Sousa Elias Garcia. Os demais Conselheiros acompanharam o voto do Sr. Relator. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso de ofício, mantendo a decisão da E. 3ª Câmara, que considerou lícita a acumulação. Dando continuidade à pauta do dia, o Sr. Presidente colocou em apreciação o Recurso nº 2.704/2001, de Penha Regina Chagas. Em seguida, o Sr. Relator Dr. Dagoberto Rodrigues Junior procedeu a leitura do relatório. Presente, a recorrente, fez uso da palavra. Na votação, o Sr. Relator deu provimento ao recurso, com amparo nos princípios da segurança jurídica e da prescrição quinquenal, prevista no art. 54, da Lei Federal nº 9.784/99 c/c a Lei Estadual nº 3.870, de 24.06.2002, sendo acompanhado pela Conselheira Revisora, Dra. Ana Maria Bandeira da Silva e pelos Conselheiros Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dra. Rita de Cássia Pereira e Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima. Divergiram os Conselheiros, Dra. Tânia de Sousa Elias Garcia, que adotou o voto proferido pela Dra. Solange Maria Motta Cardoso, às fls. 43/44, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, que manteve o seu voto na Câmara e o Dr. Amandio Silveira de Araujo. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em dar provimento ao recurso voluntário, para admitir a acumulação pretendida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Logo após, foi apreciado o Recurso de Ofício nº 2.665/2009, do recorrido José de Araujo Filho, tendo a Sra. Relatora Dra. Tânia de Sousa Elias Garcia dado provimento ao recurso de ofício, considerando ilícita a acumulação dos cargos em questão. Em seguida, o Conselheiro Revisor divergiu do voto lançado pela Sra Relatora, amparado pelo Instituto da Prescrição, sendo acompanhado na votação pelos demais membros do Pleno. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso de ofício, reconhecendo a possibilidade de acumulação em razão do reconhecimento da prescrição em sede administrativa. DISTRIBUIÇÃO DAS CÂMARAS. PRIMEIRA CÂMARA: 1) Perciliana Roberto de Oliveira Pinto, Recurso nº 2.719/2011 - Processo nº E-08/604.760/2009. Objeto: Transformação de cargo; SEGUNDA CÂMARA; 1) Amauri Ribeiro Destri, Recurso nº 2.720/2011 - Processo nº UERJ/669/2009. Objeto: Acumulação de cargos. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JR.\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1144117"
                    ],
                    "1144343": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 195\r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício nº 088/SEAP/SLDT/GAB/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixo 01, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0531\r\n\r\nLLM8918\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2011/11\r\n\r\n01-0532\r\n\r\nLLM9015\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2011/11\r\n\r\n01-0533\r\n\r\nKNZ5395\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2011/11\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1144343"
                    ],
                    "1143250": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 55 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de junho, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo. \r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1143250"
                    ],
                    "1143251": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JUNHO(%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,51\r\n\r\n2,51\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JUNHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,70\r\n\r\n2,70\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JUNHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,69\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JUNHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JUNHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1143251"
                    ],
                    "1144687": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora MARLI MARTINS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 814.316-6, no período de 08 a 30/6/2010, tendo em vista informações contidas às fls. 02/04, 10/12 e 17, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº. E-08/605.502/2010.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora NEYSI CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA, Médico C, matrícula nº. 849.697-8, no período de 01 a a 30/6/2010, tendo em vista fls. 02/06, 11/12, 15. 20 e 21, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº. E-08/605.400/2010.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar abandono de cargo, em face do servidor 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor FABRICIO HENRIQUE DA SILVEIRA ARRUS, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº. 862.603-8, tendo em vista as informações contidas nos documentos às fls. 02/04, 11/16 e do processo em apenso E-08/601.804/07, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº. E-08/605.016/2010.\r\n\r\nId: 1144687"
                    ],
                    "1143989": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008.391/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face dos servidores ROSITA MARIA GARRIDO RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, Inativo, matrícula nº 135.956-1, JANETTE FERREIRA DA CUNHA, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 252.465-0, MARIA DO CARMO COUTINHO DE BRITO, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, Inativo, matrícula nº 139.009-5, ANNA MARIA PEÇANHA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, Inativo, matrícula nº 514.878-8, DAYSE AMARAL DE CARVALHO DA SILVA, Professor Docente II - 40 - horas, matrícula nº 5.004.988-1, CILANY MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, Nível D, Referência 9 , Inativo, matrícula nº 157.500-0, ZELIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, Inativo, matrícula nº 157.329-4, bem como o arquivamento quanto à procrastinação do feito, forma do parecer das fls. 575/578, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1143989"
                    ],
                    "1144555": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006.910/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere às irregularidades em face da servidora aposentada ROSÂNGELA XAVIER CLARO, Professor Docente II, Nível B, Referência 6, matrícula nº. 246.335-4, com base na fundamentada manifestação de fls. 632/633 desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1144555"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1144915": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\n*PROCESSO E-01/502.096/2011 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de teste de habilidade visando avaliação com testes psicotécnicos para o Curso de Instrutor de Trânsito, com fulcro no artigo 25, inciso I da referida Lei em favor da firma MAGO PSICOTESTES LTDA, no valor de R$ 7.615,00 (sete mil seiscentos e quinze reais), para o mês de abril do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2011.\r\n\r\nId: 1144915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144595": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProcesso nº FESP/2064/1993 - FABIO JORGE DUARTE LIMA, Téc. Superior Administrativo, matr.194-1. CONCEDO 3 ( três ) meses de licença especial relativa ao período base de 04.04.2006 a 03.04.2011.\r\n\r\nId: 1144595. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144487": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de março do ano dois mil e onze, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - na sua sede, à Rua da Quitanda nº 106, 3º andar, com a presença de onze membros, conforme lista de presença anexa. Verificada a presença de quorum, instalou-se a Reunião, presidida pelo Suplente do Presidente do Conselho, Sr. Luiz Carlos de Almeida Capella, e secretariada pela Representante dos Segurados do Poder Executivo, Sra. Francisca Rodrigues Talarico. A pauta desta reunião, encaminhada previamente aos Conselheiros, foi a seguinte: Deliberação: Item 1. Devolução ao Estado de terreno ocupado pela Catedral Metropolitana e CIEP; Informe: Item 1. Cálculo Atuarial; Item 2. COMPREV; Item 3. Evolução da Folha de Pagamento; Item 4. Fluxo de caixa do Rioprevidência; Item 5. Posição da carteira imobiliária; Item 6. Evolução do atendimento/agendamento; Item 7. Recursos Humanos; Item 8. Balanço Contábil. A reunião foi iniciada com a apreciação do item 1 da pauta de Deliberação. O Diretor de Investimentos, Antonio Paulo Vogel, apresentou a proposta de devolução ao Estado de terrenos ocupados pela MITRA/Catedral Metropolitana e por um CIEP. Ele informou que esses imóveis seriam de interesse social e cultural e já tinham essas ocupações quando foram incorporados ao Fundo pelo Estado, bem como não geram renda ao Rioprevidência. Relatou, ainda, que a MITRA informou que toda a área por ela ocupada, pertencente ao Rioprevidência, é essencial para o funcionamento da Catedral Metropolitana, inclusive a parte utilizada como estacionamento, cuja receita seria destinada ao custeio da Catedral. O Diretor acrescentou que a proposta de devolução não foi submetida ao Conselho anteriormente porque os terrenos foram resultantes de procedimento de remembramento finalizado recentemente. Os Conselheiros Pedro Elias Erthal Sanglard e Mauro da Silva Thomaz foram contrários à devolução do terreno ocupado pela MITRA/Catedral Metropolitana. O Conselheiro Pedro Elias argumentou que a área utilizada como estacionamento poderia ser desmembrada e passar a gerar receita para o Rioprevidência e o voto contrário do Conselheiro Mauro Thomaz foi decorrente da ausência de estudo demonstrando se parte do terreno utilizado como estacionamento poderia permanecer afeto ao Rioprevidência, de forma a gerar receita para o Fundo, sem prejudicar as atividades da Catedral Metropolitana. O Conselheiro Régis Fichtner esclareceu que essa devolução estava acordada com MITRA/Catedral Metropolitana desde 2007, quando se iniciaram as negociações para o saneamento dos terrenos na região, cujo objetivo final foi possibilitar a venda de parte da área pelo Rioprevidência à ELETROBRÁS, o que gerou uma receita de mais de R$ 80 milhões ao Fundo. Após análise e discussão da proposta, ela foi aprovada pelo Conselho por maioria, com os votos contrários dos Conselheiros Pedro Elias Erthal Sanglard e Mauro da Silva Thomaz. Passando ao item 1 dos Informes, José Roberto de Oliveira, Gerente de Controle Interno e Auditoria, apresentou o Relatório de Avaliação Atuarial, informando a composição do ativo líquido, a estatística da população coberta, as reservas matemáticas, o custo normal e o déficit atuarial. Os Conselheiros examinaram o Relatório e não fizeram nenhuma objeção. Item 2. Roberto Moisés, Diretor de Seguridade, apresentou a evolução anual da receita COMPREV de 2007 a 2010 e a comparação desta receita nos meses de janeiro e fevereiro de 2010 e 2011. Passando ao item 3, Roberto Moisés informou a evolução da folha de benefícios previdenciários, relatando o quantitativo de pensionistas e aposentados e os valores da folha de benefícios. Em seguida, Antonio Paulo Vogel, abordando o item 4, apresentou o Fluxo de Caixa do Rioprevidência. Ele informou os ingressos, desembolsos e saldo final previstos para 2011. Passado ao item 5, Antonio Paulo Vogel informou a posição da carteira imobiliária do Fundo. Ele relatou o histórico das alienações (com ágio de 36,37%) e o valor das avaliações dos próximos imóveis a serem alienados. Item 6. Cristina Souza, Assessora Especial, apresentou a evolução do atendimento e do agendamento. Ela informou o número total de atendimentos de janeiro de 2010 a março de 2011, as próximas etapas do projeto de agendamento e a evolução da quantidade de atendimentos agendados de maio de 2010 a março de 2011. Item 7. Luiz Cláudio Gomes, Diretor de Administração e Finanças, apresentou a composição do quadro de pessoal do Fundo, ressaltando a diminuição do número de servidores extraquadro. Ele também informou que o curso de formação dos 11 novos Especialistas Previdenciários já começou e terminará no dia primeiro de abril do corrente ano e o dos 40 novos Assistentes Previdenciários ocorrerá no período de quatro a oito de abril de 2011. Item 8. Luiz Cláudio Gomes apresentou o Balanço Contábil de 2010, informando as receitas previstas e realizadas, a composição das receitas e despesas, as despesas fixadas e liquidadas, o balanço financeiro consolidado e o balanço patrimonial previdencial. Extrapauta 1. O Diretor-Presidente, Gustavo Barbosa, comentou sobre a inauguração da Escola Financeira ocorrida no dia 22 de março e agradeceu o apoio dos Conselheiros. Extrapauta 2. Os Conselheiros Régis Fichtner, Pedro Elias Erthal, Paulo Tafner e Francisca Talarico parabenizaram o Rioprevidência pela inauguração da Escola Financeira e pelo excelente número de pensões que foram revisadas em 2010. Extrapauta 3. Todos os Conselheiros elogiaram a gestão do Ex-Diretor-Presidente Wilson Risolia, ressaltando as melhorias alcançadas, durante este período, pelo Rioprevidência. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo suplente do Presidente do Conselho de Administração, Luiz Carlos de Almeida Capella, e eu, \r\n\r\nPrimeira Secretária, Francisca Rodrigues Talarico, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes. \r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nEm substituição a Sérgio Ruy Barbosa Martins - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Executivo\r\n\r\n1ª Secretária do Conselho de Administração\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\n(em substituição a Renato Augusto Zagallo Vilela dos Santos)\r\n\r\nRÉGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nRepresentante da Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nRODRIGO LOPES LOURENÇO\r\n\r\nRepresentante da ALERJ\r\n\r\n2ª Secretário do Conselho de Administração\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nRepresentante do Ministério Público\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nId: 1144487. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão , por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA CELIA ROSA DA SILVA, com validade a contar de 17/09/1999 - Proc. nº E-01/711638/2004.\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a BERNARDO PANISOLA BENTO, com validade a contar de 01/05/2005 - Proc. nº E-01/704902/2005.\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nKELLY RAMOS ALENCAR; TERESINA DA SILVA RAMOS e EDINA MARIA HENRIQUE DE ALENCAR, com validade a contar de 23/04/2003 - Proc. nº E-01/707675/2003.\r\n\r\nMARIA ABIZETHE ARÊAS, com validade a contar de 07/07/2004 - Proc. nº E-01/709699/2004.\r\n\r\nADRIANA MARTINS BARBOSA e JEAN PEDRO MARTINS BARBOSA SOUZA, com validade a contar de 18/09/2004 - Proc. nº E-01/713409/2004.\r\n\r\nADRIANO MONTEIRO DE SOUSA e JANETE MONTEIRO DE SOUSA, com validade a contar de 26/09/2007 - Proc. nº E-01/303002/2007.\r\n\r\nAROLDO GOMES, com validade a contar de 07/05/2007 - Proc. nº E-01/705370/2007.\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA, com validade a contar de 17/08/2007 - Proc. nº E-01/710649/2007.\r\n\r\nAGOSTINHA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 13/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 11/04/2008, publicado no D.O. de 30/04/2008 e CÉLIA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 13/08/2007 - Proc. nº E-01/306276/2007. \r\n\r\nId: 1144533. A faturar por empenho"
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                        "1144519": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/713560/2004 - ANISIO RIBEIRO AREAS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/309597/2010 - JORGE MONTEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/711462/2006 - REGINA QUEIROZ DE ABREU MACHADO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/727050/1994 - AMAURI TRIGO TOSTES.\r\n\r\nProc. nº E-01/720036/1992 - PAULO CESAR ROCHA CARVALHAL E OUTROS.\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/709394/2000 - ARLINDO DUARTE PINNA - AUTORIZO a isenção do Imposto de Renda.\r\n\r\nAUTORIZO a extinção das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/317534/2008 - ARMINDA BASTOS DERES.\r\n\r\nProc. nº E-01/700853/2006 - GUILHERME SEDLACEK.\r\n\r\nProc. nº E-01/339740/1972 - MARIO BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº 12/311210/1974 - FRANCISCO IVO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/717367/1982 - DELBIO GUIMARAES E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/711525/1990 - ALCEMIRO ALCANTARA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/715173/1990 - MOYSES SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/717947/1999 - MANOEL MURES.\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/301950/2009 - MARCELO MARTINS DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10/05/2011I\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/300878/2011 - HEIDMANY BARRETO DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/300920/2011 - NRMEA LOBATO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300208/2009 - JOAQUIM DE PAULA SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1144519. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1144989": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 410 DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDefine a data do primeiro sorteio semestral do ano de 2011 do Cupom Mania.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 42.044, de 24 de setembro de 2009, e na Resolução SEFAZ n.º 247 de 29 de outubro de 2009, e no Processo nº E-04/011.962/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º Fica estabelecido que o primeiro sorteio semestral do ano de 2011, que trata o art. 35, da Resolução SEFAZ n.º 247, de 29 de outubro de 2009, será realizado no dia 4 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nRENATO VILLELA \r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1144989"
                    ],
                    "1145118": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 582, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 08 de junho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 07 de junho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Lillian Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n582\r\n\r\nFA055610\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n582\r\n\r\nEA603504\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLillian Lima R. Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1145118"
                    ],
                    "1144398": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/002843/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 032/2011, iniciada na Sessão Pública de 31/05/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-032/11, onde em 06/06/2011 os itens 1 e 2 foram adjudicados ao licitante MULTICOM COMÉRCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 83.880,00 (oitenta e três mil oitocentos oitenta reais).\r\n\r\nId: 1144398"
                    ],
                    "1143996": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 920 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.557/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 41.557/2008 pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n85.874.047\r\n\r\nPeugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nE-04/108652/2008\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à 21/06/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1143996"
                    ],
                    "1144154": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nAVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPLAM Nº 02 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO - SUPLAM, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000974/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº 001, de 09 de maio de 2011, constante do administrativo nº E-04/000974/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO\r\n\r\nSuperintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização\r\n\r\nId: 1144154"
                    ],
                    "1144139": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nDESIGNA JORGE ADALBERTO MARTINS JOSÉ, Analista de Controle Interno, matrícula 0.820.035-4, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.700/2011.\r\n\r\nId: 1144139"
                    ],
                    "1144509": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de junho de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 42.082 e 42.083 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/061.489/2009 e E-04/061.490/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERMETAL ESTALEIROS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.110 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/062.143/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.120 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/080.509/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IGNEZ OSÓRIO DE OLIVEIRA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.087 e 42.088 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/237.340/2010 e E-04/237.343/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: A LUMINOSA ELETROLINHAS MATERIAL ELÉTRICO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.497 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/241.695/2010 - Recorrente: MÓVEIS HOLZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1144509"
                    ],
                    "1144558": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de junho de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.654 / RO - Processo nº E-04/111.661/2009 - Recorrente: ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nº 41.679 e 41.680 / RV's - Processos nºs E-04/111.915/2010 e E-04/111.917/2010 - Recorrente: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.145 / RV - Processo nº E-04/242.905/2010 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA CITROL LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nº 38.408 e 39.289 / RV's - Processos nºs E-34/067.019/2006 e E-34/067.021/2006 - Recorrente: PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS SOCIEDADE ANONIMA PROTUBO - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1144558"
                    ],
                    "1144260": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.072ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.895 - Processo nº E-04/041.410/2009 - Recorrente: vrg linhas aéreas s/a - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e José Manoel Fernandes Motta, que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 9.234 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO NÃO APRECIADO - NULIDADE. ATENDER AO PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO É DISCRICIONÁRIO AO AGENTE PÚBLICO, MAS É SEU DEVER RESPONDÊ-LO, SENSO SUA INÉRCIA CARACTERIZADA COMO CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1144260"
                    ],
                    "1144261": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.073ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.172 - Processo nº E04/138.504/2007 - Recorrente: MF MARINS PEIXOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL I - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.238 - EMENTA: ERRO NA CITAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL DADO POR INFRINGIDO. NULIDADE Do AUTO DE INFRAÇÂO. É nulo o Auto de Infração que não indica o dispositivo legal que define, de forma correta, o fato típico e antijurídico. No caso em tela, forçoso reconhecer a nulidade do auto de infração. \r\n\r\nId: 1144261"
                    ],
                    "1144262": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.103ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.823 - Processo nº E-04/123.839/2009 - Recorrente: EZIPA CORTE E VINCO LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Relator, que negava provimento ao recurso - Acórdão nº 9.514 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - MERCADORIA - SAÍDA PARA CONSUMIDOR FINAL COM INSCRIÇÃO NÃO HABILITADA NO CADASTRO ESTADUAL. É IRRELEVANTE, PARA EFEITOS DE ICMS, A IDONEIDADE DO CONSUMIDOR FINAL NAS OPERAÇÕES SUJEITAS AO IMPOSTO, POIS A OPERAÇÃO É FEITA DE FORMA REGULAR PELO REMETENTE, COM ALÍQUOTA CHEIA E DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1144262"
                    ],
                    "1144263": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.111ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.106 - Processo nº E04/057.275/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, que dava provimento parcial e o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, que dava provimento total ao recurso voluntário - Acórdão nº 9.657 - EMENTA: ICMS. ENTRADA DE MERCADORIAS TRIBUTADAS SEM DOCUMENTO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. Retificação do lançamento em desacordo com o art. 222 do CTN. Novo lançamento. Desnecessária a fundamentação. Rejeitada a preliminar. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - MERCADORIAS - LEVANTAMENTO QUANTITATIVO - DIFERENÇA DE ESTOQUE - ESTOQUE APURADO MAIOR DO QUE O DECLARADO NO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA SEM A CORRESPONDENTE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. A quantidade de mercadorias apurada a maior, em levantamento fiscal nas notas fiscais de entradas e saídas de mercadorias da recorrente, comparada àquela declarada no livro Registro de Inventário, no período fiscalizado, caracteriza saída de mercadoria tributada sem a correspondente emissão de documento fiscal, sujeitando a infratora ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, ex vi do disposto pelos arts 3º, inciso I, e 47, inciso I da Lei nº 2.657/1996, art. 2º da Lei nº 4.056/2002, com redação da Lei nº 4.086/2003, Convênio ICMS nº 57/1995 e Portaria ST nº 346/2006. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 35.107 - Processo nº E-04/057.285/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, que dava provimento parcial e o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, que dava provimento total ao recurso voluntário - Acórdão nº 9.658. - EMENTA: ICMS. ENTRADA DE MERCADORIAS TRIBUTADAS SEM DOCUMENTO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. Retificação do lançamento em desacordo com o art. 222 do CTN. Novo lançamento. Desnecessária a fundamentação. Rejeitada a preliminar. ICMS - MERCADORIAS - LEVANTAMENTO QUANTITATIVO - DIFERENÇA DE ESTOQUE - ESTOQUE APURADO MAIOR DO QUE O DECLARADO NO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA SEM A CORRESPONDENTE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. A quantidade de mercadorias apurada a maior, em levantamento fiscal nas notas fiscais de entradas e saídas de mercadorias da recorrente, comparada àquela declarada no livro Registro de Inventário, no período fiscalizado, caracteriza saída de mercadoria tributada sem a correspondente emissão de documento fiscal, sujeitando a infratora ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, ex vi do disposto pelos arts 3º, inciso I, e 47, inciso I da Lei nº 2.657/1996, Convênio ICMS nº 57/1995 e Portaria ST nº 346/2006. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1144263"
                    ],
                    "1144264": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.112ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.737 - Processos nº E04/542.942/1996 - Recorrente: MARAMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.664 - EMENTA: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO Legítima a exigência de ICMS e Multa decorrente de operações não oferecidas à tributação, quando o sujeito passivo não consegue elidir a presunção de veracidade das afirmações do autuante. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1144264"
                    ],
                    "1144265": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.112ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.704 “ex officio” - Processos nº E04/143.001/2008 - Recorrente: DÉCIMA primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SILIMED-COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.665 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1144265"
                    ],
                    "1144266": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.112ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.165 “ex officio” - Processos nº E04/594.369/1995 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HERPHYDEMIA CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.666 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1144266"
                    ],
                    "1144267": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.112ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.086 “ex officio” - Processos nºs E04/060.179/1991 - Recorrente: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICA LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.667 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1144267"
                    ],
                    "1144268": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.112ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.937 “ex officio” - Processos nº E04/215.069/2010. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: F V DE ANDRADE MERCEARIA ME. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.668 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1144268"
                    ],
                    "1144269": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.112ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.610 “ex officio” - Processos nº E04/044.222/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: UNILIDER RIO DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.669 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1144269"
                    ],
                    "1144270": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.114ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.698 - Processo nº E-04/065.343/2008 - Recorrente: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA.- Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e da Decisão de 1ª Instância. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.691 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1.ª INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância foi proferida em conformidade com o disposto pelo art. 107 do Decreto nº 2.473/1979, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS - FALTA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO PELO REMETENTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADQUIRENTE. Não havendo retenção pelo remetente, localizado em outra unidade da Federação, do imposto referente às operações com produtos farmacêuticos, submetidas ao regime de substituição tributária, é de se exigir o imposto devido do adquirente, na qualidade de responsável solidário, ex vi do disposto pelos arts 1º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, e 24 da Lei nº 2.657/1996, art. 7º da Lei nº 846/1985, e art. 4º e Anexo IIA do Livro II, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração retificado PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1144270"
                    ],
                    "1144271": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.114ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.856 - Processo nº E-04/152.559/2010 - Recorrente: GARCIA RODRIGUES S/A. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL II. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.692 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - INTIMAÇÃO FISCAL - DEIXAR DE ATENDER. O sujeito passivo que, quando intimado por funcionário fiscal, e no prazo estabelecido na intimação, deixar de exibir livro, documento, arquivo magnético ou similar, de prestar esclarecimento ou informação, ou de cumprir exigência, fica sujeito à aplicação da penalidade prevista pelo art. 61 da Lei nº 2.657/1996, ex vi do disposto pelos arts 72 e 73 da mesma lei e do art. 98 do Livro VI do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1144271"
                    ],
                    "1144272": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.114ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.857 - Processo nº E-04/152.560/2010 - Recorrente: GARCIA RODRIGUES S/A - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL II. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.693 - EMENTA: ICMS - obrigação acessória - recusa de EXIBIÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - embaraço à ação fiscal. Entre os deveres instrumentais que a legislação tributária atribui ao sujeito passivo está o de colaboração com a autoridade fiscal. Assim, o sujeito passivo que, quando intimado por funcionário fiscal, e no prazo estabelecido na intimação, deixar de exibir livro, documento, arquivo magnético ou similar, de prestar esclarecimento ou informação, ou de cumprir exigência, causa embaraço à ação fiscal, contrariando o disposto pelos arts 72 a 74 da Lei nº 2.657/1996, art. 164 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, e arts 2º, inciso III, e 98 e seu parágrafo único, do Livro VI do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1144272"
                    ],
                    "1144273": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.115ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.272 - Processo nº E-04/057.550/2008 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.694. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - FALTA DE APRESENTAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS SOLICITADOS POR MEIO DE INTIMAÇÕES FISCAIS - IMPOSSIBILIDADE DE comprovação da exatidão do valor das operações realizadas - ARBITRAMENTO DO VALOR DAS OPERAÇÕES - POSSIBILIDADE. O valor das operações realizadas pelo sujeito passivo será arbitrado se o mesmo deixar de exibir elementos necessários à comprovação da sua exatidão, ex vi do disposto pelo art. 75, § 2º, inciso I da Lei nº 2.657/1996. In casu, o arbitramento atendeu ao disposto na Lei nº 2.657/1996 e respeitou o direito ao contraditório e ampla defesa da autuada. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 41.273 - Processo nº. E-04/057.551/2008 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.695. - EMENTA: ICMS FECP- PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS FECP- FALTA DE APRESENTAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS SOLICITADOS POR MEIO DE INTIMAÇÕES FISCAIS - IMPOSSIBILIDADE DE comprovação da exatidão do valor das operações realizadas - ARBITRAMENTO DO VALOR DAS OPERAÇÕES - POSSIBILIDADE. O valor das operações realizadas pelo sujeito passivo será arbitrado se o mesmo deixar de exibir elementos necessários à comprovação da sua exatidão, ex vi do disposto pelo art. 75, § 2º, inciso I da Lei nº 2.657/1996. In casu, o arbitramento atendeu ao disposto na Lei nº 2.657/1996 e respeitou o direito ao contraditório e ampla defesa da autuada. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1144273"
                    ],
                    "1144274": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.102ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.590 - Processo nº E-04/307.380/1998 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, para excluir do lançamento 03 (três) notas fiscais, além das notas já excluídas do lançamento pelo Relator, vencido nesta parte, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e José Manoel Fernandes Motta. - Acórdão nº 9.503. - EMENTA: ICMS - MERCADORIA - REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - INTERNAMENTO - NÃO COMPROÇÃO DE PARTE DAS OPERAÇÕES. É legítima a exigência do imposto devido, bem como a penalidade aplicável, no caso de falta de comprovação do internamento de mercadorias remetidas para a Zona Franca de Manaus com isenção do ICMS, ex vi do disposto pelos arts 2º, inciso I, 33, § 1º, e 42 da Lei nº 2.657/1996, c/c as Cláusulas Primeira e Segunda do Convênio ICM nº 65/1988, Convênio ICMS nº 36/1997 e art. 49 do Convênio s/nº de 1970, com a redação do Ajuste SINIEF nº 03/1994. Entretanto, em relação a algumas notas fiscais, a recorrente conseguiu comprovar a regularidade das respectivas operações com documentação hábil. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1144274"
                    ],
                    "1144515": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de junho de 2011, às 12h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 41.269 - Processo nº E04/369.758/1991 - Recorrente: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA. (VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA) - Recorrida: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 41.444 e 41.445 - Processos nºs E-04/040.886/2010 e E04/040.887/2010 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA DEDA 1 LTDA. - Recorrida: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 39.850 e 39.851 - Processos nºs E-04/065.126/2010 e E04/065.218/2010 - Recorrente: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 39.852 e 40.319 - Processos nºs E-04/065.220/2010 e E04/065.210/2010 - Recorrente: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.047 - Processo nº E04/647.669/1994 - Recorrente: FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 33.768 - Processo nº E04/084.626/2002 - Recorrente: SOTREQ S/A. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 38.033 - Processo nº E34/047.158/2004 - Recorrente: PLASDIL PLÁSTICOS DIVINÓPOLIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1144515"
                    ],
                    "1144516": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de junho de 2011, às 12h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 40.590 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/240.206/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA VARONEL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.731 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/042.729/2009 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J R DE ITAGUAI VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.632 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043.748/2010 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCELOS & CIA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.496 - Processo nº E04/241.355/2010 - Recorrente: COMPEL EXPLOSIVOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 41.373 “EX OFFICIO” - Processo nº E34/133.321/2007 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 41.892 e 41.893 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/240.490/2010 e E-04/240.491/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 41.895 e 41.896 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/043.591/2010 e E-04/043.599/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1144516"
                    ],
                    "1144517": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de junho de 2011, às 12h30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 41.740 e 41.741 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/061.057/2010 e E-04/061.058/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 41.787 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/079.734/2010 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KLAUS SALAZAR ROBALINHO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 41.018, 41.019, 41.020, 41.021, 40.022 e 41.023 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.162/2010, E-04/045.163/2010, E04/045.164/2010, E-04/045.165/2010, E-04/045.166/2010 e E04/045.167/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.721 “EX OFFICIO” - Processo nº E34/071.923/2006 - Recorrente: TITULAR DA IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: HAILIVING NETWORK COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E BELEZA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 42.066 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/195.197/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA AUGUSTA GOULART DE LIMA E OUTRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 42.036, 42.037 e 42.038 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/236.332/2010, 04/236.333/2010 e E04/236.483/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1144517"
                    ],
                    "1144412": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de junho de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.085/RO - Processo nº E-04/042.537/2009 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 42.116/RO - Processo nº E-04/071.333/2011 - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 38.338/RV - Processo nº E-04/065.514/2009 - Recorrente: JOHNCENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 42.067/RO - Processo nº E-04/080.003/2010 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JORGE ROCHA JUNIOR - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 41.998/RO - Processo nº E-04/315.002/1992 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAÇÕES LESTE BRASILEIRO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1144412"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1144247": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 69 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009 e, tendo em vista o constante no processo nº E-11/0654/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Altera a composição da Comissão de Gestão de Documentos no âmbito desta Pasta, destinada a apresentar proposta de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade referente à atividade fim da administração, conforme o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nLucia Helena Delgado Barros Marzano, mat. 6.285.223-1;\r\n\r\nElisabeth Coscarelli Sabatini, mat. 6.176.040-1;\r\n\r\nLucio Cosme de Almeida Gutierrez, mat. 6.176.512-9;\r\n\r\nAnaolivia Souza Linhares, mat. 853.010-7\r\n\r\nJose Lopes Raed, mat. 932.211-4;\r\n\r\nElizabeth Gonçalves Marinho, mat. 818.114-1;\r\n\r\nMarcela Portugal Cabral Santos, mat. 932.481-5;\r\n\r\nAndré Ricardo Martins Tostes, mat. 932.105-0.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1144247"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1145044": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.853/2011- AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 1.837.843,84 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta e tres reais e oitenta e quatro centavos), em favor da CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nId: 1145044"
                    ],
                    "1145211": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.926/2011- AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 859.381,56 (oitocentos e cinqüenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), em favor da SANERIO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1145211"
                    ],
                    "1144259": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.087/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 35.427,70 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte sete reais e setenta centavos), referente à 34ª medição de reajustamento - 28ª etapa dos serviços executados no período de 23/09/2010 a 22/10/2010, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.092/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 14.757,32 (quatorze mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), referente à 34ª medição de reajustamento - 28ª etapa dos serviços executados no período de 23/09/2010 a 22/10/2010, execução de melhoria de abastecimento de água no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.099/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 15.511,61 (quinze mil quinhentos e onze reais e sessenta e um centavos), referente à 34ª medição de reajustamento - 28ª etapa dos serviços executados no período de 23/09/2010 a 22/10/2010, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008\r\n\r\nId: 1144259"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1144218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.126/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivos de rerratificação do Contrato n° 141/2010 a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NA PONTE SOBRE O RIO BONITO NA RJ-120, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BASÍLIO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do processo n° E-17/204.301/2010, a cargo da firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.949/2011 - AUTORIZO a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato referente às OBRAS NOTURNAS DE FRESAGEM, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL, ILUMINAÇÃO NAS RJ-085 E RJ-105 NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, COM PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” TIPO FIELD BLEND PARA O PG70,-10, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo n° E-17/207.093/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., por Fiança Bancária.\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.645/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (7ª periodicidade) referente à ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109; TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo n° E-33/206.499/2003, Contrato n° 049/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO. \r\n\r\nProc. nº E-17/202.254/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessário ao prosseguimento do Contrato n° 113/2010, referente a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS COM RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA RJ-196, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-101 - ENTRONCAMENTO RJ-178, NUMA EXTENSÃO DE 15,60KM, objeto do processo n° E-17/201.137/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1144218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144610": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.067/2011 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 01.06.2011, do servidor MARIA HELENA DE MOURA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55900. \r\n\r\nId: 1144610. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144631": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E \r\n\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA EMOP/CASA CIVIL Nº 01\r\n\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-17/400.558/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Fornecimento e Instalação de Aparelho de Ar Condicionado.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2011, Término: 31/12/2011. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100/Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2101 /Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 2101.00 /Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 0751.04.122.0024.1025 - Reforma e Reequipamento das Unid da EMOP.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 724.178,91\r\n\r\nmaio\r\n\r\n2011\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 724.178,91\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1144631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144197": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.674/2010 - Fica suspensa até o dia 30/06/2011, a contagem de prazo do Contrato nº 0042/2010, com a firma Vetorial Serviços Técnicos Ltda, referente às obras de construção de módulo de alojamento para socioeducação, inclusive instalações externas, no Cai Belford Roxo, unidade do DEGASE, no município de Belford Roxo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços necessário para sua conclusão.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1144197. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1144311": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 475 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA AS ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (AISP) NÚMEROS 10, 28, 33 E 37, AS CIRCUNSCRIÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP) NÚMEROS 90 E 100, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975 e o § 3º do art. 5º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009. \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de adequação dos limites geográficos de atuação das unidades da Polícia Civil e Militar deste Estado, de forma a se atender aos princípios norteadores das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) e Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISP) e respectivos fundamentos estabelecidos pelo Decreto nº 41.930/2009, \r\n\r\n-que, para a concretização dessa política, faz-se necessária a adequação das Áreas de Policiamento (A Pol) da Polícia Militar às Circunscrições das Delegacias Policiais com vistas à manutenção de um sistema organizado e sintonizado de articulação dos recursos de segurança pública, e \r\n\r\n- que as unidades territoriais constituem a base para induções positivas ao bom desempenho das forças policiais e para a correção de atuações tecnicamente inadequadas, via planejamento, controle e avaliação permanente dos resultados, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Circunscrição da 100ª DP, acrescendo à sua área atual o município de Quatis, cuja delimitação encontra-se definida no art. 2º da Lei Estadual nº 1.787, de 09 de janeiro de 1991, passando a Circunscrição da 100ª DP a ser composta pelos municípios de Porto Real e Quatis, de acordo com suas delimitações oficiais. \r\n\r\n§ 1º - Em conseqüência da alteração prevista no caput, fica alterada a Circunscrição da 90ª DP excluindo-se de sua área o município de Quatis passando aquela circunscrição a ser composta apenas pelo município de Barra Mansa, área de policiamento do 28º BPM, correspondente à AISP nº 28 que constitui o Anexo I desta Resolução. \r\n\r\n§ 2º - Os procedimentos de Polícia Judiciária instaurados pela 90ª DP, para apurar fatos ocorridos em locais situados no município de Quatis, terão prosseguimento na própria 90ª DP até sua conclusão. \r\n\r\nArt. 2º - Alterar a AISP nº 37, acrescendo à sua área a Circunscrição da 100ª DP, já com a formatação prevista no art. 1º, passando a AISP em questão a ser composta pelas Circunscrições das 89ª, 99ª e 100ª DP, e respectivas CISP, área de policiamento do 37º BPM, permanecendo como integrante da 5ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP), conforme apresentado no Anexo II desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Alterar a AISP nº 28, acrescendo à sua área atual a Circunscrição da 101ª DP, passando a AISP em questão, já com a alteração prevista no Art. 2º, a ser composta pelas Circunscrições das 90ª DP, com a alteração prevista no § 1º do art. 1º, 93ª DP e 101ª DP, e respectivas CISP, equivalente à área de policiamento do 28º BPM e permanecendo como integrante da 5ª RISP, conforme apresentado no Anexo I desta Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - Alterar a AISP nº 33, acrescendo à sua área atual a Circunscrição da 168ª DP, passando a AISP em questão a ser composta pelas Circunscrições das 165ª DP, 166ª DP, 167ª DP e 168ª DP, e respectivas CISP, equivalente à área de policiamento do 33º BPM e permanecendo como integrante da 5ª RISP, conforme apresentado no Anexo III desta Resolução. \r\n\r\nArt. 5º - Em conseqüência das alterações previstas nos arts. 3º e 4º, fica alterada a AISP nº. 10, cuja área passa a ser constituída daquela definida no Anexo IV da presente Resolução, excluindo-se da mesma as Circunscrições das 101ª e 168ª DP, passando a ser composta pelas CISP de números 88, 91, 92, 94, 95, 96, 97 e 98, equivalentes às Circunscrições das 88ª DP, 91ª DP, 92ª DP, 94ª DP, 95ª DP, 96ª DP, 97ª DP e 98ª DP, área de policiamento do 10º BPM, permanecendo como integrante da 5ª RISP. \r\n\r\nArt. 6º - Caberá ao Instituto de Segurança Pública (ISP) disponibilizar às instituições policiais, os mapas e arquivos de logradouros relativos às áreas afetadas pelas alterações previstas na presente Resolução. \r\n\r\nArt. 7º - O Comandante Geral da Polícia Militar e o Chefe de Polícia Civil deverão adotar as medidas pertinentes na esfera de suas atribuições para o fiel cumprimento da presente resolução. \r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a contar de 1º de julho de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1144311"
                    ],
                    "1144384": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o MAJOR PM RG 36.261 ENEDINA DA SILVA SALGUEIRO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando- se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/150/2503/2011. \r\n\r\nId: 1144384"
                    ],
                    "1144386": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.06.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM RG 39.363 VIRGILIO DE ASSIS DOS SANTOS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculadas com fulcro na legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/574/2579/2011. \r\n\r\nId: 1144386"
                    ],
                    "1144387": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.06.2011\r\n\r\nTRANSFERE ex officio para a Reserva Remunerada, o CORONEL PM RG 29.312 ADAÍLTON MOURA MENDONÇA, a contar de 21/08/2009, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e da Lei Estadual nº 443/81, c/c a Lei nº 4.024/2002, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/082/2503/2011. \r\n\r\nId: 1144387"
                    ],
                    "1144388": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.06.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o 2º TENENTE PM RG 28.894 SEBASTIÃO RABELLO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculadas em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0015/2520/2003. \r\n\r\nId: 1144388"
                    ],
                    "1144385": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.10.2009\r\n\r\n*JORGE RICARDO BENTO GARCIA DE FREITAS, matrícula nº 899.930-2, CPF nº 769.508.247-34, brasileiro, nascido em 18/07/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.004, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1011458245-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, símbolo DG, da Supervisão do Corpo de Bombeiros Militar, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 23/10/2009, publicado no Diário Oficial de 27/10/2010, tomou posse em 23/10/2009. Processo nº E-09/3397/0001/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 03/05/2011.\r\n\r\nId: 1144385"
                    ],
                    "1144205": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124131-2011 - Adilson Nascimento, CPF: 366.359.797-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3952/1702-2011 - Cecília de Jesus Fontes, CPF: 346.772.087-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120157-2011 - Helena Maria Gomes Alves, CPF: 004.307.847-83 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4048/1702-2011 - Kátia Regina de Castro Gigante, CPF: 958.824..057-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3587/1702-2011 - Mariana Massi Leitão, CPF: 104.936.417-18 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3475/1702-2011 - Marly Fraga Cabral, CPF: 402.144.197-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124050-2011 - Olga Miranda Costa, CPF: 089.261.937-64 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3910/1702-2011 - Cicera da Rocha Frota, CPF: 358.702.907-59 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4618/1702-2011 - Claudio da Silva Fontoura, CPF: 019.725.767-47 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3081/1702-2011 - Daniel Gomes de Jesus, CPF: 024.958.997-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4170/1702-2011 - Ivan da Silva Faria, CPF: 216.811.637-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4414/1702-2011 - Ivette Soares Morais, CPF: 091.266.357-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3111/1702-2011 - Jane O'Hara Loureiro, CPF: 329.863.197-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4437/1702-2011 - Josimar de Souza Mota, CPF: 032.690.207-40 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4569/1702-2011 - Leila Villela dos Santos, CPF: 665.584.687-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4503/1702-2011 - Lilia Ferreira da Veiga Rezende, CPF: 079.641.127-16 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4854/1702-2011 - Norma Sueli Ferreira da Silva, CPF: 256.081.507-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3104/1702-2011 - Sonia Maria da Silva, CPF: 071.369.077-13 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4438/1702-2011 - Sonia Maria Moura Vieira, CPF: 242.170.267-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2071/1702-2011 - Jorge Antonio da Silva Vianna, matrícula 871.719-1 - Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, consoante o estabelecido pelo art. 1º do Decreto nº 5146/81 e pelo art. 1º da Resolução SEPC nº 349/1990.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2724/1918-2010 - Carlos Abílio da Silva Maia, matrícula 265.441-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1519/1006-2011 - José Otílio Bezerra, matrícula 177.478-5\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/419/1001-2011 - Marcos Antonio dos Santos Mothe, matrícula 266.252-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/59371/1020-2010 - Núbia Valéria Gonçalves de Souza matrícula 871.999-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/62090/1908-2010 - Paulo Roberto da Silva Ribeiro, matrícula 179.683-8.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10032/1702-2010 - Felipe Sherman Bettamio, matrícula 965.776-8 - Defiro o pedido de prorrogação de licença para cumprimento de estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 08 de maio de 2011, na forma dos art. 8º, inciso V e 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/61885/1074-2010 - Luiz Antonio Gonçalves Freitas, matrícula 889.338-0 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nCI nº 193564/1035-2010 - Delmara Cristina Constantin de Sá, matrícula 965.984-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4144/1702-2011 - José Luiz Valladão Silva, matrícula 288.781-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 208,77 (duzentos e oito reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/49100/1038-2010 - Sônia Cristina Silva Figueiró Mathias, matrícula 260.579-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 4.983,04 (quatro mil novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4122/1702-2011 - Gilberto de Jesus Carvalho, matrícula 266.632-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor de R$ 3.649,08 (três mil seiscentos e quarenta e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4809/1702-2011 - Sérgio Pitkowski, matrícula 265.592-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor de R$ 6.192,75 (seis mil cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/126/1705-2010 - Waldir de Souza Carneiro, matrícula 289.000-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006 a 2008, no valor de R$ 2.220,66 (dois mil duzentos e vinte reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11511/1702-2009 - José Carlos Bastos, matrícula 263.998-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 8.689,66 (oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/122992/1905-2010 - Adila Oliveira Sá, matrícula 871.126-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/587/1702-2010 - Aristides de Souza, matrícula 181.259-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 12.037,17 (doze mil trinta e sete reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2023/1540-2009 - Carlos César da Silva Boller, matrícula 198.764-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 10.307,11 (dez mil trezentos e sete reais e onze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/78071/1038-2010 - Luiz Claudio da Silva Barroso, matrícula 266.097-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor de R$ 9.001,59 (nove mil um real e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1144205"
                    ],
                    "1144204": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2880/1702-2011 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para a investidura no cargo Técnico Policial de Necropsia, em benefício de Marcela Pereira da Silva Capporazzo, nomeada por ato próprio do Governador de Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 23.03.2011, pelo período de 23.04.2011 a 22.06.2011, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em conformidade com o § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nCI nº 4218/1404-2009 - Pedro Celestino de Amorim Filho, matr. 266.456-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 3.173,41 (três mil cento e setenta e três reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6288/1076-2005 - Ricardo Calheiros de Sá Rêgo, matr. 288.916-0 - TORNO nulo o reconhecimento de divida no valor de R$ 114.751,68 (cento e quatorze mil setecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e oito centavos), conforme publicação no D.O. de 05.05.2011, através do presente processo, tendo em vista ter sido refeito o cálculo e apurado um novo valor, o qual providenciaremos novo reconhecimento de dívida.\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/10010-2010 - George Uoston de Oliveira Souza, matr. 183.071-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 5.958,04 (cinco mil novecentos e cinqüenta e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/3660/1128-2009 - Miquéias Vieira Peixoto, matr. 258.542-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 9.811,21 (nove mil oitocentos e onze reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/639/1202-2004 - Alan Cardeque M. Villela, matr. 116.146-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2003, no valor de R$ 9.638,41 (nove mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1454/1202-2010 - Sebastião Lima de Alencar, matr. 176.717-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 7.902,33 (sete mil novecentos e dois reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nCI. nº 33791/1134-2011 - Marcelo Jorge da Silva Carvalho, matr. 258.089-2 - CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 31.03.2011 a 19.04.2011.\r\n\r\nId: 1144204"
                    ],
                    "1144140": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/600/1540/2010 - ANA PAULA AMORIM RIQUE, matr. nº. 899.031-9 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para ANA PAULA AMORIM, face o Divórcio Consensual.\r\n\r\nProc. nº E-09/600/1540/2010 - Ana Paula Amorim Rique, matr.899.031-9 - TORNO sem efeito o despacho de 06/06/2011, publicado no D.O. de 07/06/2011.\r\n\r\nId: 1144140"
                    ],
                    "1144280": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/998/1202-2011 - André Luis Cerqueira Novaes Ferreira, matr. nº 889.225-9 - 942 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5422/1702-2011 - Eder Carlos Pereira, matr. nº 288.972-3 - 4.293 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0073/1836-2011 - Eleni Maria Vianna Brandão de Barros, matr. nº 806.498-2 - 3.453 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/41285/1038-2011 - Ricardo Goes Figueiredo, matr. nº 852.694-9 - 1.185 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/40234/1012-2011 - Déborah Nencetti Pereira de Carvalho, matr. nº 959.111-6 -1.134 dias prestados à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/3324/1212-2011 - Fernando José Picliasco D'Almeida, matr. nº 288.933-5 - 238 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/5159/1702-2011 - Marianne Gonçalves Ferreira, matr. nº 959.349-2 - 620 dias prestados à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nProc. nº E-09/5159/1702-2011 - Marianne Gonçalves Ferreira, matr. nº 959.349-2 - 162 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/46630/1010-2011 - Rafael Vieira Cavalcante, matr. nº 968.918-3 - 1.197 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/29407/1018-2011 - Wanderley Feitosa de Oliveira, matr. nº 969.062-9 - 4.782 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/8620/1906-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL/MG à Denise Villa Melo, matr. nº 969.969-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº E-09/8617/1906-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL/MG à Denise Villa Melo, matr. nº 969.969-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1144280"
                    ],
                    "1144572": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/06/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/1566/1702-2011 - Carlos Onofre Valentim Alves, matr. nº 262.844-4 - 549 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº. E-09/245/1209-2010 - Julio Cesar Breckenfeld Ricarte Cunha, matr. nº 257.342-6 -ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 209 dias.\r\n\r\nId: 1144572"
                    ],
                    "1144542": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\n*DISPENSA, a contar de 04.05.2011, HANILTON BELARMINO DOS SANTOS 1º TEN PM RG 79.201, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 15º BPM, designado por ato de 01.01.2010, publicado em D.O. de 10.02.2010.\r\n\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 05.05.2011, CÉSAR ROMERO LIMA FERREIRA 1º TEN PM RG 77.277, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 15º BPM, como substituto de HANILTON BELARMINO DOS SANTOS 1º TEN PM RG 79.201.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 07/06/2011. \r\n\r\nId: 1144542"
                    ],
                    "1143959": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\n*Requisição nº 003-044/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 30/2011, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ANIL-LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 3.498.660,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta reais), no atendimento as necessidades da área de Saúde da corporação, no setor de Laboratório (Análise Clínica), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2011. \r\n\r\nId: 1143959"
                    ],
                    "1144511": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000128/2508/2011- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 14/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº001/2010/BFNIF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa DBS 3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA no valor de R$ 61.343,00 (sessenta e um mil trezentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nId: 1144511"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1144680": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/10.113/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.128,18 (três mil cento e vinte e oito reais e dezoito centavos) referente ao exercício de 2010, em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP, CNPJ 03.667.498/0001-39, referente a serviços de passagens aéreas.\r\n\r\nId: 1144680"
                    ],
                    "1144690": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/974.046/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 998,13 (novecentos e noventa e oito reais e treze centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.351-3, ID 20058470, correspondente ao pedido de implantação de Decreto nº 40.992/2007 com o pagamento de atrasados atualizados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/996.015/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.659,52 (quatro mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), referente ao exercício de 2006, R$ 965,60 (novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2007 R$ 1.828,16 (um mil oitocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), referente ao exercício de 2008, R$ 1.865,76 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor da servidora ADRIANA APARECIDA ARRUDA VARGAS, Enfermeira, matrícula nº 861.196-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.007/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 434,30 (quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JOÃO DELFIM DE AGUIAR NADAES, Psicólogo, matrícula nº. 812.380-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.050/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.498,42 (quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), referente ao exercício de 2006, R$ 825,06 (oitocentos e vinte e cinco reais e seis centavos), referente ao exercício de 2007, R$ 1.807,60 (um mil oitocentos e sete reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, R$ 1.865,76 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor da servidora RITA DE CASSIA MIGUEL JARDIM, Médica, matrícula nº 861.483-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/156.003/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos) referente ao exercício de 2010, em favor de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, esposa do ex-servidor NEY DE OLIVEIRA, matrícula n° 130.734-7, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.090/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.105,20 (três mil cento e cinco reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2004, R$ 1.319,20 (um mil trezentos e dezenove reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2005. R$ 1.786,00 (um mil setecentos e oitenta e seis reais), em favor da servidora MONICA DAMASCENO DE MATTOS, Psicóloga, matrícula nº 836.459-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/978.093/1997- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.426,98 (um mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor NATANAEL SEVERINO GERMANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 289.228-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/910.082/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 392,18 (trezentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor FRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA MELO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº. 822.523-7, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.428/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor LUCIO PINTO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.015-9, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação do GIT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.036/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 971,20 (novecentos e setenta e um reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006 R$ 911,20 (novecentos e onze reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2007, R$ 60,00 (sessenta reais), em favor da servidora SILVIA REGINA LOPES DE MOURA, Psicóloga, matrícula nº.861.238-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/980.040/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 544,76 (quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora TERESINHA TEIXEIRA DE ARAUJO, Assistente Social, matrícula n° 812.321-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/974.073/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 827,00 (oitocentos e vinte e sete reais), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO, Terapeuta Ocupacional, matrícula n° 861.208-7 correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/987.092/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora LUCIANE ARAUJO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.354-5, correspondente ao pedido de gratificação de agente pessoal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-32/1040/2002- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.647,22 (um mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), referente ao exercício de 2002, em favor de MARCIA APARECIDA CABRAL DE CARVALHO, esposa do ex-servidor FERNANDO JOSE DE CARVALHO, matrícula n° 816.573-0, correspondente ao requerimento de encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.589/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de FÁBIA DOS SANTOS MARUCCI, irmã do ex-servidor VANDERSON SANTOS DA SILVA, matrícula n° 937.003-2, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/900.158/1987- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.762,57 (um mil setecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e sete centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ELOI HENRIQUES PIMENTA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 192.493-5, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.578/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 944,05 (novecentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor WAGNER MARQUES DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 887.419-0, correspondente ao pedido de pagamento de diferença salarial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/960.095/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 575,41 (quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor INACIO DE LOYOLA FREITAS, Médico, matrícula n° 164.913-6, correspondente ao pedido de pagamento de 1/3 de férias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/960.125/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 974,66 (novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor JAD'LER MOREIRA, Enfermeiro, matrícula n° 861.191-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nId: 1144690"
                    ],
                    "1144652": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/900.204/2011- HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade Convite nº 007/2011, realizado em 02/06/2011, referente à CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE, 02(DUAS) SALAS E DEPÓSITO NA CASA DO ALBERGADO FRANCISCO SPARGOLI ROCHA LOACALIZADA: Av. Marechal Castelo Branco s/nº Centro- Niterói-RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, para atender necessidades da Casa de Albergado Francisco Spargoli Rocha em favor da empresa, CONSTRUTORA MODÉ LTDA, no valor de R$ 140.166,23 (cento e quarenta mil cento e sessenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nId: 1144652"
                    ],
                    "1144701": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nREMOVE ISABEL GOMES RIBEIRO, ISAP, matrícula 957.317-1, Id. Funcional nº 43714293, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Unidade Materno Infantil), com validade a contar de 01 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.346/2011.\r\n\r\nREMOVE ANDRÉIA DA SILVA BARRETO, ISAP, matrícula 822.567-4, Id. Funcional nº 20075650, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária), com validade a contar de 03 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.347/2011.\r\n\r\nREMOVE CYNTHIA COELHO PEREIRA, ISAP, ID.nº 17043158, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal - Creche Janete Rocha de Medeiros) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 06 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.348/2011.\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nREMOVE LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, ID. nº 19666420, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 07 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.346/2011.\r\n\r\nREMOVE WILSON MIRANDA VIANA, ISAP, matrícula 181.392-2, Id. Funcional nº 19912803, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Sanatório Penal), com validade a contar de 06 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.350/2011.\r\n\r\nId: 1144701"
                    ],
                    "1144663": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-21/923.088/2011 - ANDERSON COSTA PINTO, ID. 42530539. Período base de 10/02/06 a 18/02/11;\r\n\r\nProc. nº E-06/969.203/1990 - TELMO AS SILVA FARIA, ID. 19722753. Período base de 26/10/04 a 21/11/09;\r\n\r\nProc. nº E-21/966.115/2011 - KLEBER MENDES DE AZEREDO, ID. 19984936. Período base de 05/01/06 a 07/01/11;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/984.212/1990 - REINALDO PINTO DEJÓS, ID. 19648731. CONCEDO seis meses de licença especial relativo aos períodos base de 28/10/95 a 25/10/00 e de 26/10/00 a 24/10/05;\r\n\r\nProc. nº E-06/984.212/1990 - REINALDO PINTO DEJÓS, ID. 19648731. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nProc. nº E-21/965.072/2004 - CRISTINA MARIA LEMBERG SIQUEIRA DA SILVA, ID. 20375476. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1144663"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1144504": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1682 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINTERDITA A FABRICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, VENDA E USO DE PRODUTO CORRELATO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Ofício DIVISA/BA nº 57, elaborado pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental/BA; Ofício LACEN/BA nº 1907/2010, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz; Relatório de Análise nº 110/209384, elaborado pelo LACEN/BA e Ata de Reunião LACEN/BA nº 20/2010, referentes ao produto correlato EXTENSOR HOSPITALAR, cc 5,6 mm - 3,0 m, marca ZAMMI, fabricação 07/10, validade 07/12, Lote 9540.12071021, Registro ANVISA nº 1.02.163-59002, fabricado por ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., CNPJ: 30.450.803/0001-09, situado na Rua Bernardo Vasconcelos, nº 992 - Parque Santa Lúcia - Duque de Caxias - RJ., por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio Aspecto - Pesquisa de Matérias Estranhas, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02321, de 03/03/2011, lavrado pelo Setor de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição da fabricação, distribuição, venda e uso do produto correlato EXTENSOR HOSPITALAR, cc 5,6 mm - 3,0 m, marca ZAMMI, fabricação 07/10, validade 07/12, Lote 9540.12071021, Registro ANVISA nº 1.02.163-59002, fabricado por ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., CNPJ: 30.450.803/0001-09, situado na Rua Bernardo Vasconcelos, nº 992 - Parque Santa Lúcia - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., CNPJ: 30.450.803/0001-09, que proceda o recolhimento imediato do lote 9540.12071021 do produto correlato referido no art. 1º por ela fabricado e distribuído e que apresente mapa de distribuição e recolhimento a Superintendência de Vigilância Sanitária no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos correlatos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote 9540.12071021 do produto correlato referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de correlatos para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1144504"
                    ],
                    "1144505": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1683 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento SIMONE DE OLIVEIRA SILVA., CNPJ: 11.142.836/0001-47, localizada na Rua 50, nº 63 - Vale das Pedrinhas - Guapimirim - RJ, que constatou que a empresa possui condições estruturais, higiênico-sanitárias e técnica operacionais insatisfatórias, contrariando a Portaria SVS/MS nº 326, de 30/07/1997 e Resolução RDC nº 275/2002 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelos Incisos XXIX e XXXI do art. 10 da Lei Federal nº 6.437 de 20/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 000926, de 18/04/2011, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, que interdita a empresa SIMONE DE OLIVEIRA SILVA., CNPJ: 11.142.836/0001-47, localizada na Rua 50, nº 63 - Vale das Pedrinhas - Guapimirim - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição da empresa SIMONE DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ: 11.142.836/0001-47, localizado na Rua 50, nº 63 - Vale das Pedrinhas - Guapimirim - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1144505"
                    ],
                    "1144506": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1684 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Ofício 510/2011 - GICRA/GGALI/ANVISA/MS, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, referente ao produto XAROPE 100% AGAVE AZUL ORGÂNICO - BAIXO ÍNDICE GLICÊMICO, marca ENDUL®, importado por SÍTIO DO MOINHO ALIMENTOS ORGÂNICOS LTDA, CNPJ: 02.034.277/0001-17, situado na Estrada Correa da Veiga, nº 2401, Itaipava - Petrópolis - RJ e produzido/embalado por INULINA Y MIEL DE AGAVES S.A. DE CV, localizado no México, por não possuir registro junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - MS, contrariando a Resolução nº 16/1999 - ANVISA configurando infração sanitária tipificada pelos Incisos IV e XXIX do art. 10 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, da distribuição, venda e uso de todos os lotes do produto XAROPE 100% AGAVE AZUL ORGÂNICO - BAIXO ÍNDICE GLICÊMICO, marca ENDUL®, importado por SÍTIO DO MOINHO ALIMENTOS ORGÂNICOS LTDA, CNPJ: 02.034.277/0001-17, situado na Estrada Correa da Veiga, nº 2401, Itaipava - Petrópolis - RJ e produzido/embalado por INULINA Y MIEL DE AGAVES S.A. DE CV, localizado no México.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à empresa SÍTIO DO MOINHO ALIMENTOS ORGÂNICOS LTDA, CNPJ: 02.034.277/0001-17, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes do produtos referido no Artigo 1º por ela importado e que apresente mapa de distribuição e recolhimento a Superintendência de Vigilância Sanitária no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem todos os lotes do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 5º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1144506"
                    ],
                    "1144507": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1685 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Ofício nº 333/2011/DIR/INCQS, de 14/03/2011, encaminhando o Laudo de Análise 4121.1P.0/2010, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, referente à análise da amostra coletada pela SMS/AC - Departamento de Vigilância Sanitária, do lote 091007, data de fabricação 10/2009, data de validade 10/2012, do produto SHAMPOO HIDRATANTE ACQUAHAIR, fabricado por IVEL - INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA., CNPJ: 30.066.989/0001-05, localizada na Rua da Viga, nº 125 - Viga - Nova Iguaçu - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Análise de Determinação de pH,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 091007, data de fabricação 10/2009, data de validade 10/2012, do produto SHAMPOO HIDRATANTE ACQUAHAIR, fabricado por IVEL - INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA., CNPJ: 30.066.989/0001-05, localizada na Rua da Viga, nº 125 - Viga - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1144507"
                    ],
                    "1144508": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1686 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DO ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção, no estabelecimento CLÍNICA DHARMA LTDA, CNPJ: 01.178.142/0001-06, situado na Rua Visconde de Caravelas, nº 21, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui estrutura física e condições técnicas operacionais adequadas para o funcionamento do Centro Cirúrgico, Central de Material Esterilizado, Lavanderia e Setor de Internação contrariando a RDC nº 50/2002, configurando infração sanitária, tipificada pelos incisos II, X e XXI do art. 10 da Lei Federal nº 6437/7, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02169, de 13/04/2011, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, interditando parcialmente o estabelecimento CLÍNICA DHARMA LTDA, CNPJ: 01.178.142/0001-06, situado na Rua Visconde de Caravelas, nº 21, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento CLÍNICA DHARMA LTDA, CNPJ: 01.178.142/0001-06, situado na Rua Visconde de Caravelas, nº 21, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, para a atividade de Centro Cirúrgico, Central de Material Esterilizado, Lavanderia e Setor de Internação.\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1144508"
                    ],
                    "1144310": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1687 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no Município de Volta Redonda, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer o repasse do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que será incorporado ao Teto Financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º- O recurso de que trata o art. 1º será repassado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 3°- O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar a medida necessária para a transferência, regular e automática do recurso mencionado no art. 1º ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 4º- O recurso financeiro citado no art.1º deverá ser aplicado na gestão da Unidade de Pronto Atendimento, podendo entre outras coisas, ser utilizado no custeio de recursos humanos, na aquisição de material de consumo médico e medicamentos, na manutenção de equipamentos e/ou na contratação de serviços, relacionados à gestão da Unidade.\r\n\r\nArt. 5º- O Estado fornecerá o medicamento trombolítico, definido por critérios técnicos para utilização exclusiva em pacientes internados nas UPAs.\r\n\r\nArt. 6º- A Unidade de Pronto Atendimento - UPA deverá seguir todas as normas, procedimentos operacionais e rotinas, elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nArt. 7º- Será criada uma Comissão de Controle e Avaliação, constituída de 03 (três) membros designados pelo Secretário/SESDEC, que acompanhará semestralmente a adequação dos recursos repassados aos fins estipulados na presente resolução.\r\n\r\nArt. 8º- Caso a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil constate que o valor transferido ao Município esteja sendo utilizado em finalidade diversa da prevista no art. 4º (gestão da Unidade de Pronto Atendimento) poderá imediatamente interromper os repasses mensais, além de instaurar procedimento para a cobrança dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 9º- O Município somente receberá os recursos previstos nesta Resolução se atender os requisitos impostos pela Portaria GM/MS nº 1020, de 13 de maio de 2009 para implantação de UPA.\r\n\r\nArt. 10- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1144310"
                    ],
                    "1144381": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1688 DE 07 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/2008, publicado no D.O. de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO \r\n\r\nREMUNERAÇÃO (R$ )\r\n\r\nFLAVIA GAMA CARDOZO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLEANDRO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAPHAELA DE MORAIS MASCARENHAS\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA NUNES MORAES\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSILVANA ALEIXO DA SILVA\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVERONICA ROCHA TARDIN\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTAÍS PACHECO DUTRA DE FARIAS\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nId: 1144381"
                    ],
                    "1144281": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2910/2011 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de empresa para pagamento de inscrição de vários participantes no curso de processo administrativo e sindicância no setor público, realizar-se no período de 16 a 18 de maio de 2011, em favor de CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em conformidade com art. 25 , caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2910/2011 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de empresa para pagamento de inscrição de vários participantes no curso de processo administrativo e sindicância no setor público, realizar-se no período de 16 a 18 de maio de 2011, em favor de CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3059/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 032-C/2011, para aquisição do medicamento Alfa 1 Antitripsina, em favor de FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 15.161,00 (quinze mil cento e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3059/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 032-I/2011, para aquisição do medicamento Cloridrato de Dorzolamida, em favor de TCA FARMA COMERCIO LTDA, no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3059/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 032-H/2011, para aquisição do medicamento Bimatoprosta, em favor de NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 5.257,60 (cinco mil duzentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3059/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 032-H/2011 para aquisição do medicamento Bimat + Timolol, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 1.488,90 (um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3059/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 032-F/2011, para aquisição do medicamento Progesterona, em favor de MERCK S.A, no valor de R$ 156,90 (cento e cinqüenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3059/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 032-D/2011, para aquisição do medicamento Schinus, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 485,25 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3059/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 032-G/2011, para aquisição dos medicamentos Perindopril e Fexofenadina, em favor de MIC FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.112,00 (um mil cento e doze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3059/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 032-B/2011, para aquisição dos medicamentos Fumarato Benciclano e Cloridrato Bamifilina, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 2.292,00 (dois mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8265/2008 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01313, considerando se trata de compra por importação, e criação do PF0006112, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R$ 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10520 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8265/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial n° 010/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 092/2009, para aquisição por importação, de unidades de conjuntos urológicos, para Unidades da SESDEC, em favor de IMPORTAÇÃO-SESDEC, no valor de R$ 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição do medicamento Isoflurano 100ml, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 18.170,10 (dezoito mil cento e setenta reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de medicamentos padronizados para atender a Rede SESDEC, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 6.907,50 (seis mil novecentos e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de medicamentos padronizados para atender a Rede SESDEC, em favor de PRO - DIET FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduaisl nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de medicamentos padronizados para atender a Rede SESDEC, em favor de SHARKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- ME, no valor de R$ 1.869,00 (um mil oitocentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nºs 31.863/2002 e 31.864/2002\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9819/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 076/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 053-A/2011, para aquisição do medicamento Quetiapina 100mg, em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R$ 209.610,00 (duzentos e nove mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9819/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 076/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 053-B/2011, para aquisição do medicamento Rivastigina 2,0 mg/ml solução oral, em favor de NORVARTIS BIOCIENCIAS S/A, no valor de R$ 63.840,00 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3048/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 158/2009, para prorrogação do prazo contratual, para aquisição de testes HIV AG/AB e testes detecção de Chagas, em favor de AGUIMED COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.010.880,00 (um milhão, dez mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3903/2009 - APROVO a Anulação Total da 2011NE02506, referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-H/2010, para aquisição do medicamento Maleato de Rosiglitazona 8mg, para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R$ 3.145,50 (três mil cento e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2684/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE00117, face a térmico do contrato em 07/05/2011, referente ao Primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 123/2009, com finalidade de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato de prestação de serviço de agendamento de viagens, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de 27.301,00 (vinte e sete mil trezentos e um reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1369/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de JOSE CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1144281"
                    ],
                    "1144282": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa para Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 045/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 262.536,00 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa para Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 045/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 57.331,22 (cinqüenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa para Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 045/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 11.243,75 (onze mil duzentos e quarenta três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa para Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 045/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 153.300,00 (cento e cinqüenta e três mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa para Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 045/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, no valor de R$ 124.400,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10189/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 12/2010, gerenciado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para aquisição do medicamento Midazolam 5 mg/ml volume 10 ml, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, no valor de R$ 208.659,15 (duzentos e oito mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2011, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em Unidades da SESDEC, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2011, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em Unidades da SESDEC, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2011, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em Unidades da SESDEC, em favor de ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R$ 61.382,12 (sessenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2011, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em Unidades da SESDEC, em favor de ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R$ 7.925,88 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1153/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 051/2010, gerenciado pelo Governo do Estado do Ceará, para aquisição do medicamento Donepezila 10mg, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7024/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 063/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 126/2010, para aquisição do medicamento Bromocriptina 2,5 mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 44.496,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1961/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 113/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 160/2010, para aquisição do medicamento Hidroxicloroquina 400 250 mg, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 113.400,00 (cento e treze mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1451/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 201/2010, para aquisição de painéis cromogênicos para a identificação de microorganismos gram positivos gram negativo, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 129/2009 do Pregão Eletrônico nº 044/2009, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para a aquisição de gorro cirúrgico descartável, para atender hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor De R$ 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 129/2009 do Pregão Eletrônico nº 044/2009, para prorrogação do prazo, para a aquisição de compressa 45x50cm, para atender as Unidades da SESDEC, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor De R$ 467.350,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 129/2009 do Pregão Eletrônico nº 044/2009, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para a aquisição de gorro cirúrgico descartável para atender a Unidades da SESDEC, em favor de GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor De R$ 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1430/2010 - APROVO a despesa referente a Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 122/2009 do Pregão Eletrônico nº 090/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para a aquisição de vários medicamentos, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor De R$ 713.825,00 (setecentos e treze mil oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1450/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 098/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 114/2010, para aquisição do medicamento Rivastigmina 1,5 mg, 3,0 mg ,4,5 mg e 6,0 mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 1.018.732,96 (um milhão, dezoito mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/592/2009 - APROVO a anulação total da 2011NE02597, considerando a alteração do CNPJ e o nome da empresa, em favor de CELLOFARM LTDA, no valor De R$ 400.620,00 (quatrocentos mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de medicamentos, em favor de ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 400.620,00 (quatrocentos mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3545/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 45- B/2011, para aquisição de agulha de punição femural, em favor de GF- LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 38.867,40 (trinta e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3545/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 45- C/2011, para aquisição de material medico hospitalar, em favor de SIGNUS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.396.831,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil oitocentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6836/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 09/2010, gerenciado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para aquisição do medicamento Polimixina B UI, em favor de OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R$ 55.900,00 (cinqüenta e cinco mil novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5176/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do PAREGÃO Eletrônico nº 59/2009, gerenciado pelo Hospital Naval Marcilio Dias, em favor de A. P. TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9253/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 041- A/2011, para aquisição do medicamento Clacitonina 200UI, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 26.868,80 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1144282"
                    ],
                    "1144597": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/009.254/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2011, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (RILUZOL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em lote único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.809.992,08 (dois milhões, oitocentos e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1144597"
                    ],
                    "1144574": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 057/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO GAMAAMINOBUTÍRICO, BETAEPOETINA E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. Detentora do Registro: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 05, ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no item 21, EXFARMA LTDA, no item 04, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 07, 09, 12 e 16. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2011. Processo nº E-08/008.714/2010. Data de Assinatura: 01/06/2011. Valor total: R$ 295.770,50 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e setenta reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nId: 1144574"
                    ],
                    "1144570": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-08/484/2010 - Concordando com exposto pelo Pregoeiro, às fls. 520/523; e pelo Núcleo de Qualificação, às fls. 520, conheço da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 117/2011, para aquisição kits para triagem neonatal, interposta pela empresa QUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., acatando parcialmente as alegações da impugnante, para determinar os acertos necessários no Edital.\r\n\r\nProcesso n.º E-08/484/2010 - Tendo em vista a necessidade de adequação do Edital, e considerando problemas de operacionalização das mudanças no Sistema de Compras do Banco do Brasil, REVOGO, em conformidade de com art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, a FASE EXTERNA da licitação por Pregão Eletrônico, para aquisição kits para triagem neonatal, que teve o número de ordem 117/2011, para a promoção das modificações necessárias. Após as readequações do Edital será o presente certame publicado com outro número. \r\n\r\nId: 1144570"
                    ],
                    "1144394": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/601412/2009 - JOSIEL DA COSTA GODOY DOS SANTOS, Técnico de Raio X, matr. nº 4901852-6, com validade a contar de 02/02/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/608434/2009 - EDILMA DA SILVA FERREIRA, Técnico de Raio X, matr. nº 4915766-2, com validade a contar de 30/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/600446/2009 - ALESSANDRA BRAGA IRIARTE, Médico - Pediatria, matr. nº 4903995-1, com validade a contar de 06/01/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/601071/2009 - RODRIGO MARTINEZ, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4900091-2, com validade a contar de 05/03/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/601537/2009 - RICARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906204-5, com validade a contar de 26/03/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nUnidade: Subsecretaria de Vigilância em Saúde\r\n\r\nProc. nº E-08/604678/2009 - ANDREA AUGUSTA CASTRO, Médico - Sanitarista, matr. nº 4910234-6, com validade a contar de 22/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/602274/2010 - SHISLEIDE PEREIRA DANTAS SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912088-4, com validade a contar de 08/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/604938/2009 - SILVANA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4907729-0, com validade a contar de 05/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/606666/2009 - LUIZ FERNANDO BOITEUX SANTOS Enfermeiro, matr. nº 4903748-4, com validade a contar de 25/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/603134/2010 - GLEIDE SOARES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907496-6, com validade a contar de 09/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/606034/2009 - ANDRÉIA RODRIGUES VEIGA, Enfermeiro, matr. nº 4903829-2, com validade a contar de 31/08/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605823/2009 - DANIELLE MARGARIDA OLIVEIRA DA MATTA, Enfermeiro, matr. nº 4911235-2, com validade a contar de 21/08/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/604298/2009 - FERNANDA MONTEDONIO SANTOS, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4903780-7, com validade a contar de 01/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/600705/2009 - ANDRE LUIZ DA ROCHA TORRES, Médico - Pediatra, matr. nº 4903256-8, com validade a contar de 06/01/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603238/2009 - VERA LUCIA BRANDÃO, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4906662-4, com validade a contar de 15/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Administração Central\r\n\r\nProc. nº E-08/604744/2009 - FERNANDO SALGUEIRO PASSOS TELLES, Médico, matr. nº 4910235-3, com validade a contar de 09/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/601662/2010 - JARDIEL ALEXANDRE CHARLES PIRES, Técnico de Raio X, matr. nº 4904397-9, com validade a contar de 11/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/604732/2009 - FABIO HENRIQUE SOARES RODRIGUES, Nutricionista, matr. nº 4910206-4, com validade a contar de 07/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603476/2010 - MICHELI ROCHA SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911902-7, com validade a contar de 23/08/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/603517/2009 - LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907838-9, com validade a contar de 08/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/604549/2009 - CRISTINA JULIANA GEORG FERREIRA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906132-8, com validade a contar de 01/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606760/2009 - RICHARD PEREIRA DE OLIVEIRA, Biólogo, matr. nº 4907249-9, com validade a contar de 29/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602872/2009 - PABLO BURGOS RIBEIRO, Odontólogo, matr. nº 4907109-5, com validade a contar de 19/05/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/602803/2009 - ANDRÉA LINHARES ALCANTARA CESAR, Médico - Cirurgia Pediátrica, matr. nº 4903675-9, com validade a contar de 15/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/601489/2009 - ANGELICA MARIA TAVARES DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 4902316-1, com validade a contar de 23/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602982/2009 - BÁRBARA CRISTINA DESIDÉRIO MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4903616-3, com validade a contar de 26/05/2010.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603061/2009 - RENATA TEIXEIRA DA SILVA VENDAS RODRIGUES, Fisioterapeuta, matr. nº 4906501-4, com validade a contar de 25/05/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/604436/2009 - JULIANA DA ROCHA GARCIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908656-4, com validade a contar de 26/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601568/2009 - CLÁUDIA LÚCIA GUIMARÃES DA SILVA, Biólogo, matr. nº 4902627-1, com validade a contar de 27/03/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/600031/2010 - DANIELA DOS SANTOS MORAES, Enfermeiro, matr. nº 4911152-9, com validade a contar de 21/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/608683/2009 - NOEMI DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4903916-7, com validade a contar de 15/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nId: 1144394"
                    ],
                    "1144496": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAUDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PROPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto de relato da Supervisão de Enfermagem referente à visita do Diretor-Geral na Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, comissão integrada pelos servidores, FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949.633-2, FEDELE AUGUSTO D'ALESSANDRO, Coordenador da Documentação Médica, matr. nº 863.730-8 e LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90031/2011.\r\n\r\nId: 1144496"
                    ],
                    "1144315": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 807 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAgila Especialidades Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Doutor Lourival Martins, nº 926 a 928 - Donana - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.643.096/0001-22\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.704/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Armazenar e Distribuir Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n195/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHardmed Engenharia Médica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Araújo Leitão, nº 580 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.590.279/0001-73\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.265/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n196/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMax 2006 Indústria e Comércio de Aditivos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Agricultura, s/nº, Lote 31, Quadra J - Parque João Pessoa - Duque de Caxias RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.971.993/0001-98\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.488/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Transportar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n197/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nW.A. 2010 Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Boulevard Vinte e Oito de Setembro, nº 44, Sala 707 - Vila Isabel - Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.122.517/0001-32\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.289/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n198/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Farmais de Itaipuaçú Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Vitória Régia, s/nº, Quadra 15, Lote 03, Loja 02 - Itapuaiçú - Maricá - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.053.202/0001-88\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.250/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n199/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Popular do Brasil - Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Nilo Peçanha, nº 358 - Centro - Paracambi - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.138.294/0006-09\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.060/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n200/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Central de Itaipuaçú Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Waldemir Ferreira, s/nº, Loja 02 - São José de Imbassaí - Maricá - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n97.345.516/0001-00\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/111.549/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n201/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDMCF Comercial Cirúrgica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Lourival França de Oliveira, nº 03 - Parque Burle - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.593.339/0001-98\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.722/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir Medicamentos, Produtos Correlatos e Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n202/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1144315"
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                    "1144316": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 808 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Monte Líbano Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Marcílio Dias, nº 73 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.602.175/0001-98\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/103.122/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica, aplicação de injetáveis, avaliação dos parâmetros fisiológicos e medição de P.A.) e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n203/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLifetex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ana Nery, nº 1798 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n01.279.711/0001-00\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/112.969/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Fabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n204/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBiotek Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cristiano Otoni, nº 445 - Almerinda - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n73.614.521/0001-02\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/112.789/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Fabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n205/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAccumed Produtos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 4370, Galpão L - Vila São Sebastião - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n06.105.362/0001-23\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.645/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n206/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBioxxi Serviços Esterilização Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Chantecler, nº 26 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n27.721.364/0001-17\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/118.265/1981\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEsterilizar, Reesterilizar e Reprocessar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n207/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSilimed Indústria de Implantes Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo Rocha, nº 494 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.503.802/0007-91\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.765/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n208/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIdeal Bequem Equipamentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ana Nery, nº 612 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n02.954.575/0001-79\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.332/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Fabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n209/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nW.M. World Medical Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, nº 350, Loja A - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.179.994/0001-43\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.392/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n210/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPol-Lux Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos-Cirúrgicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3500, Bloco 04, Salas 234 e 340 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n10.347.925/0001-67\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.320/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n211/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Sudoeste Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 96 nº 81, Loja 01- Jaconé - Saquarema - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.465.309/0001-57\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/112.402/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos(aplicação de injetáveis, perfuração do lóbulo auricular \r\n\r\npara colocação de brincos e aferição de parâmetros fisiológicos permitidos); e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n212/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Paschoal Pires Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dominique Level, nº 94 - Centro - Paracambi - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n02.158.601/0001-52\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/116.212/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (aplicação de injetáveis);\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n213/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Auditivo Telex S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Assunção, nº 119 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.060.302/0001-04\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.334/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n214/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTarga Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Irmãos Spino, nº 536 - Cerâmica - Paraíba do Sul - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.309/2009 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n215/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPolior Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 13 de Maio, nº 84 - Vila São Luiz - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.159.164/0001-27\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/109.060/1996 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nOrtopedia Técnica.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n216/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGuerbet Produtos Radiológicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua André Rocha, nº 3000 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n42.180.406/0001-43\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.511/2010 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n217/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDosimétrika Comércio de Produtos em Física Médica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Olegário Maciel, nº 231, Sala 216 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.726.137/0001-16\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.308/2006 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n218/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Dutra e Esteves Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 26 - Centro - Arraial do Cabo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n08.804.440/0001-03\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.995/2007 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n219/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nParman Distribuição e Comércio Exterior de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 15700, Loja 178 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n11.328.485/0001-63\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.491/2009 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n220/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Buenos Aires, nº 68 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n42.271.262/0001-30\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/115.572/1995 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico, Diagnóstico por Imagem e Medicina Nuclear.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n221/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNapasil Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Manoel Nogueira de Sá, nº 275 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.141.543/0001-29\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.277/1999 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n222/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInterlabs Brasil Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 500, Bloco 04, Sala 242 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n01.823.357/0001-32\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.315/2007 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n223/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Maura Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Presidente Getúlio Vargas, nº 154, Loja 03 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.558.498/0001-73\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/112.905/1975 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (atenção farmacêutica); e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n224/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1144316"
                    ],
                    "1144317": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 809 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOscar Iskin & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Macedo Sobrinho, nº 65 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.020.512/0001-79\r\n\r\nRequerimento nº\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\n06522/2009, protocolado em 08/07/2009.\r\n\r\nE-08/9011.129/1963. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar Aparelhos e Produtos usados em Medicina, Ortopedia, \r\n\r\nOdontologia, Enfermagem, Educação Física, Embelezamento ou Correção Estética.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 04447/2011, protocolado pela empresa em 04/05/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEcomed Comércio de Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nLargo do Machado, nº 54, Salas 105 a 107 - Catete - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.992.682/0001-48\r\n\r\nRequerimento nº\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\n5206/2005, protocolado em 22/07/2005.\r\n\r\nE-08/113.632/1979. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Representar, Comercializar, Armazenar, Reembalar, Rotular e istroibuir gem e e Distribuir Produtos Médicos Correlatos.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 02514/2011, protocolado pela empresa em 05/04/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Pharma Comércio de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Itajurú, nº 300, Loja 06 - Centro - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.606.867/0001-60\r\n\r\nRequerimento nº\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\n03084/2010, protocolado em 29/04/2010.\r\n\r\nE-08/101.065/2009. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 03321/2011, protocolado pela empresa em 25/04/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nQuimifast Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Pastor Martin Luther King Junior, nº 5821- Vicente de Carvalho - \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.776.123/0001-44\r\n\r\nRequerimento nº\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\n08893/2009, protocolado em 23/11/2009.\r\n\r\nE-08/102.630/2003. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria Fabricante de Produtos Saneantes. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 01538/2011, protocolado pela empresa em 16/03/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Pharma Comércio de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Itajurú, nº 300, Loja 06 - Centro - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.606.867/0001-60\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nProtocolado em 15/06/2009.\r\n\r\nE-08/101.065/2009. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07585/2010, protocolado pela empresa em 25/11/2010.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Espírita Pai José Cambinda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Frutuoso Gil Gonçalves, nº 115 - Matadouro - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.574.523/0001-60\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nProtocolado em 27/12/1999.\r\n\r\nE-08/111.731/1975. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 02869/2011, protocolado pela empresa em 14/04/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Serzedelo Correia, nº 15, Lojas A /B,Sala 301a308 e 501 a 508 - \r\n\r\nCopacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.271.262/0034-07\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nProtocolado em 03/11/1999.\r\n\r\nE-08/102.046/2009. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de coleta de Análises Clínicas. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 00078/2011, protocolado pela empresa em 07/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1144317"
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                    "1144318": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 810 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNanci & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Serrado, nº 688 - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.666.548/0001-07\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.956/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nRequerimento nº 01492/2011, protocolado pela empresa em 15/03/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPop Lens Brasil Distribuidora de Artigos Óticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João do Carmo, nº 15, Sala 307 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.767.375/0001-20\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.865/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no\r\n\r\nendereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1144318"
                    ],
                    "1144356": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-08/001/51044/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1144356"
                    ],
                    "1144632": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/037/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - PRORROGO até o dia 11/08/2011, o prazo de entrega do objeto da Nota de Empenho nº 2011NE00384, em favor da METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1144632"
                    ],
                    "1144417": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.06.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2011NE00348, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 36.333,00 (trinta e seis mil trezentos e trinta e três reais).\r\n\r\nProc. n.º E-08/0013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 36.333,00 (trinta e seis mil trezentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1144417"
                    ],
                    "1144327": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/016/50044/2011- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2011, contratação de empresa para prestação do serviço de impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, à empresa MULTIMPRESSÕES LTDA., vencedora do único lote, com a proposta no valor total de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1144327"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1144104": [
                            "I - Ato",
                            "‘SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor MOACIR ADRIANO DE SOUZA, Técnico de Laboratório, Classe A, matr. 08/105.288-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.194/2011.\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora LUCIA LEITE DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/104.485-1, do Qua dro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.610/2010.\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora VERA LÚCIA OLIVEIRA BASTOS, Enfermeira, Classe A, matr. 08/107.020-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.223/2011.\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor DAVID DRACH, Técnico em Radiologia, Classe A, matr. 08/105.255-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.441/2010.\r\n\r\nId: 1144104. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144105": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nATO DE 20.05.2011 - MOACIR ADRINANODE SOUZA, matr. 08/105.288-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.194/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.194/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.194/2011.\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nATO DE 24.05.2011 - LUCIA LEITE DE CARVALHO, matr. 08/104.485-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.610/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.610/2010. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.610/2010.\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nATO DE 27.05.2011 - VERA LUCIA OLIVEIRA BASTOS, matr. 08/107.020-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.223/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.223/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.223/2011.\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nATO DE 02.06.2011 - DAVID DRACH, matr. 08/105.255-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.441/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.441/2010. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.441/2010.\r\n\r\nId: 1144105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144106": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.194/2011 - MOACIR ADRIANO DE SOUZA, Técnico de Laboratório, classe A, matr. 08/105.288-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.610/2010 - LUCIA LEITE DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.485-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.223/2011 - VERA LUCIA OLIVEIRA BASTOS, Enfermeira, classe A, matr. 08/107.020-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.441/2010 - DAVID DRACH, Técnico em Radiologia, classe A, matr. 08/105.255-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1144106. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1144513": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nCoordenadoria Regional Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nRoberta de Souza Campos\r\n\r\nHistória\r\n\r\nE-03/1410190/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nVanessa Canuto Coelho\r\n\r\nHistória\r\n\r\nE-03/1410598/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nJaelbert Quimas de Almeida\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10600286/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAline dos Santos da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nE-03/1310216/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nLúcia Maria de Sousa Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nE-03/10700940/2009\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nVinicius de Amorim Machado Ferreira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10003666/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nLeonardo da Silva Oliveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10101396/2011\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nVitor Soares Scalercio\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/10201480/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nCarolina Bastos de Araújo \r\n\r\nInglês\r\n\r\nE-03/11003920/2009\r\n\r\n2007\r\n\r\nJardel Rabelo de Almeida \r\n\r\nInglês\r\n\r\nE-03/11003917/2009\r\n\r\n2007\r\n\r\nAlexsandro de Assunção Barreto\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/11001307/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VI\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nVinicius Teixeira do Nascimento\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/004042/2011\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nFernando Cezar Saraiva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/811993/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAdrianne Fadul Ornellas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nE-03/4610147/2011\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nLilian Siqueira da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\nE-03/10400872/2011\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nMario Celso Portella \r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE03/4110538/2011\r\n\r\n2009\r\n\r\nFelipe da Cruz Santos\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/4110539/2011\r\n\r\n2009\r\n\r\nId: 1144513"
                    ],
                    "1144514": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017.426/2010, publicado no D.O. de 10/03/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e reclassificados em listagem única republicada no D.O. de 04/03/2010, do Concurso Público realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009. \r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade e CPF.\r\n\r\nOs candidatos farão opção por uma das Regionais, em cumprimento ao disposto no subitem 12.5.1, Das Disposições Gerais, constante no edital publicado no D.O. de 10/10/2008. \r\n\r\nOs candidatos que optarem pelas vagas existentes serão encaminhados às Regionais onde serão avaliados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação, devendo apresentar documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão, CTPS, Comprovante de Residência e Carteira do CREF aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nAqueles que forem considerados habilitados serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes.\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não tiverem interesse em prover vaga em Regional diferente da inscrita à época do concurso ou que não comparecerem na data especificada aguardarão nova convocação através da listagem dos aprovados e classificados.\r\n\r\nCE Júlia Kubitschek\r\n\r\nRua General Caldwell, nº 182 - Centro - RJ.\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n16/6/2011, às 10h\r\n\r\nFERNANDA FILGUEIRAS MOREIRA\r\n\r\n1167\r\n\r\nLAUDICÉIA SANTANA DE ANDRADE\r\n\r\n1168\r\n\r\nNORMA SUELY CAMPOS TITO\r\n\r\n1169\r\n\r\nALEXCIANA VALENTINA DA SILVA AZEVÊDO\r\n\r\n1170\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS RAMOS\r\n\r\n1171\r\n\r\nMICHELLE VIEIRA LOPES\r\n\r\n1173\r\n\r\nKARLA MEDEIROS COSTA MOURA\r\n\r\n1175\r\n\r\nMARLAN DA SILVA SOUSA\r\n\r\n1177\r\n\r\nSARA PRISCILLA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n1179\r\n\r\nVALERIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n1181\r\n\r\n16/6/2011, às 10h\r\n\r\nSANDINA TATIANA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1183\r\n\r\nCAROLINA MORAIS ALARCÃO FERREIRA\r\n\r\n1185\r\n\r\nSHEILA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n1186\r\n\r\nJOSANA DE SOUZA FURTADO\r\n\r\n1187\r\n\r\nSILVANA DE AZEVEDO MORORÓ\r\n\r\n1188\r\n\r\nGESSY MARTINS ANTONIO LEMOS\r\n\r\n1189\r\n\r\nMARIA JOANA RODRIGUES COLIN\r\n\r\n1190\r\n\r\nLETÍCIA DE LIMA TUPPER\r\n\r\n1191\r\n\r\nLIAMAR RIBEIRO DE SOUSA SILVA\r\n\r\n1192\r\n\r\nTATIANE KRISTINE TRINDADE DE C. SOARES\r\n\r\n1193\r\n\r\n16/6/2011, às 10h\r\n\r\nSALETE GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1194\r\n\r\nCLÉSIDE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1195\r\n\r\nCLAUDIA MALAGOLE MARQUES\r\n\r\n1196\r\n\r\nALESSANDRA CARDONA DE ALMEIDA\r\n\r\n1197\r\n\r\nMAURO VINÍCIUS DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n1198\r\n\r\nLUCIANA DE BRITTO SOUZA RANGEL\r\n\r\n1199\r\n\r\nMARIA ANITA OGURI\r\n\r\n1200\r\n\r\nELISANGELA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n1201\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE SOUZA PINTO GUEDES\r\n\r\n1202\r\n\r\nLARISSA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1203\r\n\r\n16/6/2011, às 10h\r\n\r\nANDERSON LUIZ DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\n1204\r\n\r\nIRENE GONZAGA DA OLIVEIRA\r\n\r\n1205\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n1206\r\n\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA\r\n\r\n1207\r\n\r\nJESSICA SARDENBERG ROCHA\r\n\r\n1208\r\n\r\nVANIA GOES VIEIRA\r\n\r\n1209\r\n\r\nKARINE LEIRA MONTEIRO\r\n\r\n1210\r\n\r\nMÔNICA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1211\r\n\r\nROSELENE DUQUE MARTINHO DE AGUIAR\r\n\r\n1212\r\n\r\nSUZANE MALAFAIA PEREIRA FELIX\r\n\r\n1213\r\n\r\n16/6/2011, às 10h\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS MELONI\r\n\r\n1214\r\n\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA SOBREIRA\r\n\r\n1215\r\n\r\nGRACE PIRES DE MEDEIROS\r\n\r\n1216\r\n\r\nROZELI LOPES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1217\r\n\r\nYASMIM PAIXAO BRAZ NUNES\r\n\r\n1218\r\n\r\nREJANE LUCIENE BORGES BERBET\r\n\r\n1219\r\n\r\nAUGUSTO BRITO MONTANO\r\n\r\n1220\r\n\r\nADRIANA DUTRA MACHADO\r\n\r\n1221\r\n\r\nELISA DE OLIVEIRA SERENADO\r\n\r\n1222\r\n\r\nVIVIANE MENDES DE MORAES\r\n\r\n1223\r\n\r\n16/6/2011, às 10h\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n1224\r\n\r\nFABÍOLA TELES LOPES\r\n\r\n1225\r\n\r\nMARILDA BACELLAR GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1226\r\n\r\nSHENIA MINEIRO MARTINS\r\n\r\n1227\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1228\r\n\r\nCARINA MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1229\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MUNIZ\r\n\r\n1230\r\n\r\nJOZENILDA RANGEL DE FRANÇA\r\n\r\n1231\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VALENTE MOREIRA\r\n\r\n1232\r\n\r\nANDRÉA DIAS MACHADO LEITE\r\n\r\n1233\r\n\r\n16/6/2011, às 14h\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PONTES\r\n\r\n1234\r\n\r\nWILTON FERNANDES PALHA NETO\r\n\r\n1235\r\n\r\nHILMA RIBEIRO DE MENDONÇA FERREIRA\r\n\r\n1236\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO GUEDES\r\n\r\n1237\r\n\r\nCLAUDIA SILVA BEZERRA\r\n\r\n1238\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA AMORIM\r\n\r\n1239\r\n\r\nCLÁUDIA DE CASTILHO BARBOSA\r\n\r\n1240\r\n\r\nKARLA PATRÍCIA ABECHE\r\n\r\n1241\r\n\r\nALANA CRILANOVICHS PIRES\r\n\r\n1242\r\n\r\nAMANDA BASTOS DE SOUZA FREIRE\r\n\r\n1243\r\n\r\n16/6/2011, às 14h\r\n\r\nMÁRCIA FARIA DA COSTA\r\n\r\n1244\r\n\r\nEVELIN HENRIQUES SOUZA\r\n\r\n1245\r\n\r\nDANIELLE LELIS DA VERA CRUZ\r\n\r\n1246\r\n\r\nDAYHANE ALVES ESCOBAR RIBEIRO\r\n\r\n1247\r\n\r\nLÉLIA CLAUDIA BASILIO DE ALMEIDA\r\n\r\n1248\r\n\r\nMARCIA FARIAS ALVES\r\n\r\n1249\r\n\r\nMARCIA DE CASSIA ABDALLA\r\n\r\n1250\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1251\r\n\r\nANDRÉIA PAULA MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\n1252\r\n\r\nGRACE KELLY SALDANHA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1253\r\n\r\n16/6/2011, às 14h\r\n\r\nDANIELE SOARES DA SILVA\r\n\r\n1254\r\n\r\nDENISE VIEIRA PACHECO\r\n\r\n1255\r\n\r\nJORGE LUIZ GOMES JÚNIOR\r\n\r\n1256\r\n\r\nALEXANDRA OURIQUES SILVA\r\n\r\n1257\r\n\r\nFABIANE PERES SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1258\r\n\r\nISABELA PINHEIRO ISRAEL\r\n\r\n1259\r\n\r\nLÍGIA MARIA MACHADO FRANÇA\r\n\r\n1260\r\n\r\nLUCIANA MACHADO LINO DE MOURA\r\n\r\n1261\r\n\r\nALINE CHRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1262\r\n\r\nEDNA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n1263\r\n\r\n16/6/2011, às 14h\r\n\r\nMONIQUE DA COSTA SILVA\r\n\r\n1264\r\n\r\nANGÉLICA SILVA MARTINS\r\n\r\n1265\r\n\r\nKÁTIA DE SOUZA PÉRES\r\n\r\n1266\r\n\r\nMICHELE CRISTINE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n1267\r\n\r\nMARIA DE BELÉM DE JESUS MIRANDA\r\n\r\n1268\r\n\r\nSANDRA DUARTE VASQUES LEANDRO\r\n\r\n1269\r\n\r\nMARIANA ANDRÉA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1270\r\n\r\nMARIA NEUZA BARRETO DO CARMO\r\n\r\n1271\r\n\r\nJAIRO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n1272\r\n\r\nELIZETE LOUGÃO DE SOUZA\r\n\r\n1273\r\n\r\n16/6/2011, às 14h\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES COELHO\r\n\r\n1274\r\n\r\nANDRÉIA VALÉRIO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\n1275\r\n\r\nMARIA TEREZA OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n1276\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA LESSA MELLO\r\n\r\n1277\r\n\r\nCLARICE MOREIRA MENEZES\r\n\r\n1278\r\n\r\nJANAINA FIGUEIRA QUINTAL DOS ANJOS\r\n\r\n1279\r\n\r\nDENISE RAMOS GONÇALVES\r\n\r\n1280\r\n\r\nSHERLENI CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\n1281\r\n\r\nSIMONE APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1282\r\n\r\nGISELE TEODORA ALVES\r\n\r\n1283\r\n\r\n17/6/2011, às 10h\r\n\r\nLOUISE BASTOS CORRÊA\r\n\r\n1284\r\n\r\nPEDRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1285\r\n\r\nCARLA DA SILVA TARSITANO\r\n\r\n1286\r\n\r\nANGÉLICA CRISTINA RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n1287\r\n\r\nCAROLINA PAZINI PASSOS\r\n\r\n1288\r\n\r\nLUCIENE OLIVEIRA MALAQUIAS\r\n\r\n1289\r\n\r\nALINE DE AZEREDO LAVERSVEILER GUEDES\r\n\r\n1290\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1291\r\n\r\nALINE PENHA PINHEIRO FRANÇA\r\n\r\n1292\r\n\r\nVANIA SOUSA DOS REIS SILVA\r\n\r\n1293\r\n\r\n17/6/2011, às 10h\r\n\r\nVANESSA REGINA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n1294\r\n\r\nRENATA GRAZIELLE NAPOLEÃO\r\n\r\n1295\r\n\r\nANGÉLICA ALVES NUNES ADÃO\r\n\r\n1296\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1297\r\n\r\nCRISTINA CONSTANCIA CAVALCANTI VIEIRA\r\n\r\n1298\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA VILLAS BÔAS\r\n\r\n1299\r\n\r\nLARISSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1300\r\n\r\nMÔNICA IZIDRO DE SOUSA\r\n\r\n1301\r\n\r\nDILZIMERI DE SOUZA FARIAS\r\n\r\n1303\r\n\r\nGISELI ROSA DE SOUZA\r\n\r\n1304\r\n\r\n17/6/2011, às 10h\r\n\r\nLÍVIA XAVIER SILVA\r\n\r\n1305\r\n\r\nSILZETE PEREIRA MARINHO\r\n\r\n1306\r\n\r\nPOLLYANNA XIMENES FERREIRA\r\n\r\n1307\r\n\r\nAMANDA SILVA FERRARI MIRANDA\r\n\r\n1308\r\n\r\nCLARISSA TATAGIBA DE ALMEIDA\r\n\r\n1309\r\n\r\nISABELA NASCIMENTO DA SILVEIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n1318\r\n\r\nSÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n1320\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n1335\r\n\r\nLIDIA MARIA MATTOS TEIXEIRA SOARES\r\n\r\n1336\r\n\r\nMARIA APARECIDA MATHEUS COELHO DE MEDEIROS\r\n\r\n1342\r\n\r\n17/6/2011, às 10h\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n1343\r\n\r\nISIS DE FARIA NOVO\r\n\r\n1344\r\n\r\nANA CLÁUDIA SANTIAGO GABRIEL\r\n\r\n1345\r\n\r\nDÉIA PINA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n1346\r\n\r\nLIDIANE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n1347\r\n\r\nVERÔNICA DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\n1348\r\n\r\nPAULA DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\n1349\r\n\r\nKARLA CRISTINA DUQUE MIQUILINO\r\n\r\n1361\r\n\r\nVAGNER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1363\r\n\r\nROSANGELA DE FÁTIMA MOTA\r\n\r\n1365\r\n\r\n17/6/2011, às 10h\r\n\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n1367\r\n\r\nDAYANE MARIA DINIZ PIRES\r\n\r\n1369\r\n\r\nREGINA CELIA DE SOUZA\r\n\r\n1371\r\n\r\nDANIELE FARIA DE SOUZA\r\n\r\n1373\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1375\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n1377\r\n\r\nJOSIANE RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n1379\r\n\r\nSANDRA MARA GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n1381\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n1382\r\n\r\nMONIQUE MALHER\r\n\r\n1383\r\n\r\n17/6/2011, às 10h\r\n\r\nJOSELE PEREIRA MARTINS FONSECA\r\n\r\n1384\r\n\r\nANA PAULA MEDEIROS\r\n\r\n1385\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE LIMA NETO\r\n\r\n1386\r\n\r\nRENATA DA SILVA MUNIZ MENDES\r\n\r\n1387\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1388\r\n\r\nRAFAELA YUNG COSTA\r\n\r\n1389\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO KREPKER\r\n\r\n1390\r\n\r\nFERNANDA TOMAZ DE FREITAS\r\n\r\n1391\r\n\r\nTALITA FREITAS DO CARMO\r\n\r\n1392\r\n\r\nMAGALI MOEBUS NAKASHIMA\r\n\r\n1393\r\n\r\n17/6/2011, às 14h\r\n\r\nSILBENE GALY CHIDEE AKL\r\n\r\n1394\r\n\r\nDÉBORA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1395\r\n\r\nROSIMAR SILVEIRA PINTO\r\n\r\n1396\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n1397\r\n\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1398\r\n\r\nADRIANO OLIVEIRA BARROSO\r\n\r\n1399\r\n\r\nSUSANA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1400\r\n\r\nSUELEN GONÇALVES VASCONCELOS\r\n\r\n1401\r\n\r\nMÁRIEN ALVES DA COSTA\r\n\r\n1402\r\n\r\nLIANA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n1403\r\n\r\n17/6/2011, às 14h\r\n\r\nPEDRO IVO ZACCUR LEAL\r\n\r\n1404\r\n\r\nTALITA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n1405\r\n\r\nROSEMERE LUCARELLI ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n1406\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS CAMPELO BARACHO\r\n\r\n1407\r\n\r\nANGELA GAVAZZONI\r\n\r\n1413\r\n\r\nANDREZA PENHA DE AZEVEDO\r\n\r\n1415\r\n\r\nELIMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\n1417\r\n\r\nKÉSIA DA SILVA SERRA\r\n\r\n1419\r\n\r\nJOSINETE QUEIROZ SANTOS SERRANO\r\n\r\n1421\r\n\r\nANA CARLA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n1423\r\n\r\n17/6/2011, às 14h\r\n\r\nJAIRO THOMÉ DA COSTA\r\n\r\n1425\r\n\r\nFERNANDA DE FATIMA BUENO SAINT CLAIR\r\n\r\n1427\r\n\r\nLIDIANE DO SOCORRO VILHENA SILVA BRABO.\r\n\r\n1429\r\n\r\nANA PAULA BRUNO VANA SILVA\r\n\r\n1431\r\n\r\nROGÉRIO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n1433\r\n\r\nPATRICIA BRAGA CABRAL\r\n\r\n1435\r\n\r\nWALDENICE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n1437\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n1439\r\n\r\nSUELI GOMES PEREIRA MAIA\r\n\r\n1441\r\n\r\nDAIANA KELLI ROMÃO SOARES\r\n\r\n1443\r\n\r\n17/6/2011, às 14h\r\n\r\nPAULA CÂMARA MORAES\r\n\r\n1445\r\n\r\nELIANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1447\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n1449\r\n\r\nANDREA TORRES QUINTANINHA\r\n\r\n1451\r\n\r\nANGÉLICA DE FIGUEIREDO ECCARD\r\n\r\n1453\r\n\r\nELANGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1455\r\n\r\nCARLA BARBOSA CUSTÓDIO\r\n\r\n1457\r\n\r\nEUNICE FIGUEIREDO IUNG\r\n\r\n1459\r\n\r\nCAMILA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1461\r\n\r\nDANIELA CARVALHO DE PAULO\r\n\r\n1463\r\n\r\n17/6/2011, às 14h\r\n\r\nGRACIELE PONTES LEAL\r\n\r\n1465\r\n\r\nJULIANA GOMES CUSTÓDIO\r\n\r\n1469\r\n\r\nMARCO ANTONIO RAMOS CONDE\r\n\r\n1470\r\n\r\nSUSANNA MARIA TRAIANO\r\n\r\n1471\r\n\r\nMÔNICA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1472\r\n\r\nMARIA CECILIA RUSSO COLLYER\r\n\r\n1473\r\n\r\nBIANCA MELLO MIRALDI DE OLIVEIRA\r\n\r\n1474\r\n\r\nELVIRA MEIRELES RAMOS\r\n\r\n1475\r\n\r\nJOSUÉ VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n1476\r\n\r\nROSANA DE FREITAS POYARES\r\n\r\n1477\r\n\r\n20/6/2011, às 10h\r\n\r\nANA LÚCIA MUDESTO ROSA\r\n\r\n1478\r\n\r\nPILAR CORDEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n1479\r\n\r\nLISIE MATTOS CRUZ\r\n\r\n1480\r\n\r\nVIVIANE LEITE LIMA\r\n\r\n1481\r\n\r\nLEILANE THIMOTEO CORREA\r\n\r\n1482\r\n\r\nSONIA MARIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1483\r\n\r\nMARCELA FERNANDES ARCENIO FERREIRA\r\n\r\n1484\r\n\r\nCRISTINA MARIA BAZILIO GOMES ARRUDA\r\n\r\n1485\r\n\r\nJOANA DARC VIEIRA FURTADO BAPTISTA\r\n\r\n1486\r\n\r\nSIMONE EPELBAUM\r\n\r\n1487\r\n\r\n20/6/2011, às 10h\r\n\r\nSEBASTIÃO PEIXOTO DIAS\r\n\r\n1488\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n1489\r\n\r\nROBERTO MONTEIRO LOPES GUIMARÃES NETO\r\n\r\n1490\r\n\r\nVICTÓRIA SOMÕES VALUZUELA\r\n\r\n1491\r\n\r\nMARGARETH XAVIER DA SILVA\r\n\r\n1492\r\n\r\nJANICE MACHADO\r\n\r\n1493\r\n\r\nMARIA ROSÁRIA TOBIAS DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n1494\r\n\r\nROBERTA PREISSLER MARCOLINO\r\n\r\n1495\r\n\r\nNAIR SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n1496\r\n\r\nDIDIANE DE BARROS CERDEIRA VARANDAS\r\n\r\n1497\r\n\r\n20/6/2011, às 10h\r\n\r\nLEILA DE CARVALHO MENDES\r\n\r\n1498\r\n\r\nMÁRCIA LOPES HENRIQUES SOUZA\r\n\r\n1499\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n1500\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n1501\r\n\r\nALINE TOMAZINE MARTINS\r\n\r\n1502\r\n\r\nANA CAROLINA CALABRO SALLES\r\n\r\n1503\r\n\r\nLIGIA PALMEIRA PEREIRA\r\n\r\n1504\r\n\r\nMARIANA GARCIA DE FREITAS\r\n\r\n1505\r\n\r\nJOCILENE MARIA DE LIMA\r\n\r\n1506\r\n\r\nALINE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1507\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n20/6/2011, às 10h\r\n\r\nSABRINA TORRES FERREIRA\r\n\r\n551\r\n\r\nFÁBIO EMMANUEL FERREIRA\r\n\r\n552\r\n\r\nMÁRCIO GARCIA SARDINHA\r\n\r\n553\r\n\r\nSANDRO ANDERSON DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n554\r\n\r\nELAINE GONÇALVES FELIPE\r\n\r\n555\r\n\r\nSAMANTHA MEIRELES DA ROCHA VAZ\r\n\r\n556\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS ORNELLAS\r\n\r\n557\r\n\r\nBRUNO VASCONCELOS FONSECA\r\n\r\n558\r\n\r\nLUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n559\r\n\r\nMARCO AURÉLIO LEAL DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n560\r\n\r\n20/6/2011, às 10h\r\n\r\nCAMILLA DOS SANTOS ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n561\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PINTO VILLA\r\n\r\n562\r\n\r\nVANESSA DA SILVA SEABRA\r\n\r\n563\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MAINARDI DE MELLO\r\n\r\n564\r\n\r\nANDERSON SILVEIRA PINHEL SILVA\r\n\r\n565\r\n\r\nCAROLINE PINHO DOS REIS\r\n\r\n566\r\n\r\nSAMANTHA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n567\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO AMARAL GONÇALVES\r\n\r\n568\r\n\r\nEDUARDO SERRA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n569\r\n\r\nLUCIANA ATALIBA\r\n\r\n570\r\n\r\n20/6/2011, às 10h\r\n\r\nMARCELLA ABREU COSTA\r\n\r\n571\r\n\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DALTA\r\n\r\n572\r\n\r\nLUCIANA FRANÇA LEONARDO\r\n\r\n573\r\n\r\nPAULA TRINTA PROCACI\r\n\r\n574\r\n\r\nLIVIA NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\n575\r\n\r\nCASSIO JODY KOKUBO\r\n\r\n576\r\n\r\nRACHEL DE GÓES BRUNO\r\n\r\n577\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA ROCHA CAMELLO\r\n\r\n578\r\n\r\nFABRÍCIO BORGES DE ALMEIDA LINS\r\n\r\n579\r\n\r\nBIANCA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n580\r\n\r\n20/6/2011, às 14h\r\n\r\nRODOLFO DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\n581\r\n\r\nPRISCILA QUEIROZ DE AMORIM\r\n\r\n582\r\n\r\nELLEN MACHADO WIRTH\r\n\r\n583\r\n\r\nNATÁLIA FUENTEFRIA DE ALENCAR LIMA\r\n\r\n584\r\n\r\nGUSTAVO BRANDÃO RAMOA MACHADO\r\n\r\n585\r\n\r\nVICTOR MILAN MARINHO\r\n\r\n586\r\n\r\nPEDRO PAULO CAVALCANTI BASTOS\r\n\r\n587\r\n\r\nFLÁVIA ANDRÊSSA ALMEIDA SILVA\r\n\r\n588\r\n\r\nVIVIANE SOARES MARCONDES\r\n\r\n589\r\n\r\nKHARINA SILVA BISPO\r\n\r\n590\r\n\r\n20/6/2011, às 14h\r\n\r\nPAULO ANTÔNIO COELHO SOARES FRONTELMO\r\n\r\n591\r\n\r\nSILVIO FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\n592\r\n\r\nTATIANE MAGALHÃES DA FONSECA\r\n\r\n593\r\n\r\nJHONY RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n594\r\n\r\nMARIA EUGENIA GONZALEZ PRACA DE CARVALLHO\r\n\r\n595\r\n\r\nSIMONE KALTMAN LETICHEVSKY\r\n\r\n596\r\n\r\nLEANDRO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n597\r\n\r\nEDUARDO MALHEIROS HALFELD\r\n\r\n598\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n599\r\n\r\nANA CLAUDIA MATOS DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n600\r\n\r\n20/6/2011, às 14h\r\n\r\nLETICIA CONTI PEREIRA SILVA\r\n\r\n601\r\n\r\nTHIAGO MOURA DA SILVA\r\n\r\n602\r\n\r\nÂNGELA VALLE REGO DE ARAGÃO\r\n\r\n603\r\n\r\nJOSILENE SILVA DE BARROS\r\n\r\n604\r\n\r\nPÂMELA MENDES DE CARVALHO\r\n\r\n605\r\n\r\nBERNARDO FERNANDES SOUZA\r\n\r\n606\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA FRAGA\r\n\r\n607\r\n\r\nSERGIO LAZARO DANTAS JUNIOR\r\n\r\n608\r\n\r\nTATIANA CRISTINA SOARES FERREIRA\r\n\r\n609\r\n\r\nEMANUEL DE CASTRO FERNANDES COELHO\r\n\r\n611\r\n\r\n20/6/2011, às 14h\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE FERREIRA ALBANO\r\n\r\n614\r\n\r\nJULIANA DA ROCHA COSTA DIAS\r\n\r\n617\r\n\r\nPAULA FERNANDA DA COSTA LIMA\r\n\r\n618\r\n\r\nELAINE CRISTINA NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n621\r\n\r\nELIETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n622\r\n\r\nRENATA DIAS LIMA\r\n\r\n624\r\n\r\nJANAIR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n625\r\n\r\nGIOVANA MEDEIROS MONTENEGRO\r\n\r\n626\r\n\r\nGILBERTO RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\n630\r\n\r\nMARIA DA GLORIA XAVIER\r\n\r\n631\r\n\r\n20/6/2011, às 14h\r\n\r\nHALLANA FLORES DE SOUZA\r\n\r\n632\r\n\r\nALESSANDRA AGRA AMORIM\r\n\r\n633\r\n\r\nMARCELO DE LIMA SILVA\r\n\r\n634\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n635\r\n\r\nVANIA MOURA BIZONI\r\n\r\n636\r\n\r\nINÁ AMARAL DE ASSIS\r\n\r\n637\r\n\r\nTACIANI FERNANDA MAIA CARNEIRO\r\n\r\n638\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n639\r\n\r\nEDIMAR ABREU E SILVA\r\n\r\n640\r\n\r\nFABIANO BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n641\r\n\r\n20/6/2011, às 14h\r\n\r\nMONIQUE PASSOS DA SILVA CARRILHO\r\n\r\n642\r\n\r\nELIANE PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\n643\r\n\r\nMARGARIDA DE CASSIA ANSELMO VIEIRA\r\n\r\n644\r\n\r\nEDUARDO MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n645\r\n\r\nLIDIANE MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n646\r\n\r\nId: 1144514"
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                    "1144573": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MÁRIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Saulo Cardoso de Medeiros\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2000\r\n\r\n01-Bianca da Silva Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Tatiana Marotta de Abreu\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-José Carlos Campos\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Laurent François Neto\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Velasco Pessanha\r\n\r\n02-Danielle Mendes Jorge\r\n\r\n03-José Vicente da Silva\r\n\r\n04-Leandro Bahia Quintella\r\n\r\n05-Leandro de Matos Lima\r\n\r\n06-Patrick Ribeiro de Pinho\r\n\r\n07-Pedro Paulo Cypriano de Oliveira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Camila da Conceição Almeida\r\n\r\n02-Fabio Corrêa Ouverney\r\n\r\n03-Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\n04-Matheus Rocha Barbosa\r\n\r\n05-Milena Azevedo da Silva\r\n\r\n06-Raina Gomes Carneiro Branco\r\n\r\n07-Ticiane Faria da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Camilla Maciel Mesquita\r\n\r\n02-Gabriel Souza Di Martino\r\n\r\n03-Robson Martins dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA ALMIRANTE \r\n\r\nERNANI DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sueli Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geisiane Moreira Klipel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: 2º.M.T.A - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renan Natário Perdigão\r\n\r\nTURMA: 2º.M.T.A - ANO: 2010\r\n\r\n01-Catia Andiaçui da Silva Camilo\r\n\r\n02-Éric Trindade de Lima\r\n\r\n03-Helanice Luiza Alves de Azevedo\r\n\r\n04-Jadilson do Nascimento Diniz\r\n\r\n05-Jéssica Tiburcio de Souza\r\n\r\n06-Marli Dias da Silva\r\n\r\n07-Martinho Leandro de Oliveira\r\n\r\n08-Raquel de Carvalho Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renan Natário Perdigão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Medeiros Caciano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane Diniz Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. BARROS BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. BARROS BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Luiza dos Santos\r\n\r\n02-Angélica Pereira Ribeiro\r\n\r\n03-Annastácia Maria Corrêa da Silva\r\n\r\n04-Dayana da Silva Salles Rangel\r\n\r\n05-Fellipe da Silva Leal Vasconcellos\r\n\r\n06-Gidelma Marques da Silva\r\n\r\n07-Glaucia de Souza Barreto\r\n\r\n08-Jader de Freitas Pessanha\r\n\r\n09-Jéssica de Souza Fidelis\r\n\r\n10-Juliana Maciel de Araujo\r\n\r\n11-Juliana Pimentel Machado\r\n\r\n12-Leonardo Inácio Soares\r\n\r\n13-Marciele de Cássia Pessanha de Lima\r\n\r\n14-Michael José Pessanha Manhães\r\n\r\n15-Raquel Ribeiro de Souza\r\n\r\n16-Rayane da Silva Ribeiro\r\n\r\n17-Rennan Azevedo Pereira Silva\r\n\r\n18-Rosyana Pessanha Pereira\r\n\r\n19-Vanessa de Souza Lima\r\n\r\n20-Victor Oliveira Gomes\r\n\r\n21-Vinícius Leal de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademilson de Souza Caetano\r\n\r\n02-Aline Freitas Ribeiro\r\n\r\n03-Camila Quintanilha Gomes\r\n\r\n04-Deivid Andrade Rosa\r\n\r\n05-Dilma Peixoto de Lima\r\n\r\n06-Elizângela de Freitas Carvalho\r\n\r\n07-Felipe da Silva Almeida\r\n\r\n08-Jéssica Monteiro Barcellos\r\n\r\n09-Jonatã Moreira da Silva\r\n\r\n10-José Antonio da Silva Filho\r\n\r\n11-Josimarson Ramos da Silva\r\n\r\n12-Joyce Rodrigues Ponciano\r\n\r\n13-Pâmela Ramos de Freitas\r\n\r\n14-Rodolfo da Paixão Viana Rangel\r\n\r\n15-Rodolfo dos Santos Souza\r\n\r\n16-Sueli Soares Silva\r\n\r\n17-Thales Gomes de Freitas\r\n\r\n18-Victor da Penha Miranda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Miranda Costa\r\n\r\n02-Fernanda da Costa Barbosa\r\n\r\n03-Filipe da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Gilliaster de Freitas Pereira\r\n\r\n05-Jéssica Telhado Neve Pereira\r\n\r\n06-Jhones da Silva Lima\r\n\r\n07-José Augusto Souza Pimentel\r\n\r\n08-Katia Ferreira Silva da Rocha\r\n\r\n09-Marcos Vinicius Nogueira da Silva\r\n\r\n10-Maiara Aparecida de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bartolomeu Azevedo dos Santos\r\n\r\n02-Washington Veuillot Machado Chagas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ari Ferreira Gomes\r\n\r\n02-Camila Gomes Nogueira Freitas\r\n\r\n03-Cristiane de Souza Salve\r\n\r\n04-Damiana Pinto da Silva\r\n\r\n05-Diego Azevedo Pereira Silva\r\n\r\n06-Dyones Mota Eduardo\r\n\r\n07-Elisangela de Souza Santos Nogueira\r\n\r\n08-Evandro Pereira da Silva\r\n\r\n09-Ivane Antonio Machado da Silva\r\n\r\n10-Layla da Conceição de Freitas\r\n\r\n11-Luciana Caetano de Souza\r\n\r\n12-Márcio da Cunha Fernandes\r\n\r\n13-Maria Elizabeth Crespo da Silva Santos\r\n\r\n14-Paula Barreto de Almeida\r\n\r\n15-Roberta Damiana Alves Miranda\r\n\r\n16-Renato da Conceição Machado\r\n\r\n17-Roseildo Costa Pessanha\r\n\r\n18-Vilsa Maria de Assis Gomes\r\n\r\n19-Wagner Gomes Chagas\r\n\r\n20-Wállace da Conceição Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3004 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Sales\r\n\r\n02-Amaro Jorge Manhães Rangel\r\n\r\n03-Aneilça Cruz Delfino\r\n\r\n04-Beatriz Manhães Mendes\r\n\r\n05-Carlos Rogerio Bastos Tavares\r\n\r\n06-Daniel Sander Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n07-Darliene Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n08-Deizimára de Almeida Manhães\r\n\r\n09-Dioclênio de Lima Batista\r\n\r\n10-Douglas Gomes Rangel de Abreu\r\n\r\n11-Gilsa Neide de Souza\r\n\r\n12-Igo Monteiro de Souza\r\n\r\n13-Ivaney de Souza Silva\r\n\r\n14-Jaqueline Luiz Pereira\r\n\r\n15-Jeovane Azevedo da Silva\r\n\r\n16-Joci de Freitas Pessanha\r\n\r\n17-Jocinei de Souza Neves\r\n\r\n18-José Max de Souza Peixoto\r\n\r\n19-José Vitor de Souza Lopes\r\n\r\n20-Josyéllen de Fátima Crespo Santos\r\n\r\n21-Júanderson Pessanha Braz\r\n\r\n22-Juliete de Freitas das Neves\r\n\r\n23-Kênia Quintanilha Rodrigues\r\n\r\n24-Lidiane Teixeira de Freitas\r\n\r\n25-Manoel Lenilzo de Almeida Rangel\r\n\r\n26-Marcos José de Almeida Nogueira\r\n\r\n27-Maria Helena de Souza Nunes\r\n\r\n28-Mariangela Pereira de Azevedo Ribeiro\r\n\r\n29-Renata Gomes\r\n\r\n30-Rodolfo Tadeu da Silva Chagas\r\n\r\n31-Rodrigo de Souza Freitas\r\n\r\n32-Romilda da Conceição Angelo Rangel Gomes\r\n\r\n33-Rozuel da Silva Carolino\r\n\r\n34-Vanessa Gomes da Silva\r\n\r\n35-Vanusa Maria Espirito Santo das Neves\r\n\r\n36-Wellington Nogueira Crespo\r\n\r\n37-Wilker Lopes de Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA \r\n\r\nVALÉRIO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Baptista\r\n\r\n02-Beatriz de Oliveira Santana\r\n\r\n03-Bruno Godoy Pereira da Silva\r\n\r\n04-Érica Ramos de Oliveira da Rocha\r\n\r\n05-Erinéia Lopes dos Santos\r\n\r\n06-Fábio Gelani de Oliveira\r\n\r\n07-Francisco Otavio Mendes Monteiro\r\n\r\n08-Gabriela Maria Oliveira de Souza\r\n\r\n09-Gustavo de Souza Silva de Campos Machado\r\n\r\n10-Irinéa da Cruz Andrade\r\n\r\n11-Jáfia Dias de Souza\r\n\r\n12-Josiane Cardoso Pedro\r\n\r\n13-Juliana Alves da Silva\r\n\r\n14-Laysa Tuão de Souza\r\n\r\n15-Lupita Campos Vidal\r\n\r\n16-Raíza Ferreira Santos\r\n\r\n17-Rosariane de Freitas Guimarães\r\n\r\n18-Shirlei Pereira Farias\r\n\r\n19-Taric Queiroz dos Santos\r\n\r\n20-Thaiany Florenzano da Silva\r\n\r\n21-Vanuzi da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Pereira Araujo\r\n\r\n02-Igor da Penha de Souza\r\n\r\n03-Jéssica Carolino do Nascimento Delmuneri\r\n\r\n04-Luiza Ferreira Cury\r\n\r\n05-Marília Moreno de Queiroz\r\n\r\n06-Monique Elen Santos da Costa\r\n\r\n07-Monique Ferreira Tavares\r\n\r\n08-Renier de Jesus Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Papera dos Santos Vieira\r\n\r\n02-Ana Lúcia da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Andréa Pereira Maria\r\n\r\n04-Angela Maria da Silva\r\n\r\n05-Claudinea Martins Sarmento\r\n\r\n06-Creilce Soares dos Santos\r\n\r\n07-Fabiana Alves Ribeiro de Sousa\r\n\r\n08-Fabiana Maria de Jesus\r\n\r\n09-Fernando Francisco da Silva Ennes\r\n\r\n10-Gilmar Ferreira Florenzano\r\n\r\n11-Irani Rita\r\n\r\n12-Ivanildes Rodrigues dos Santos Ribeiro\r\n\r\n13-Jose Ricardo Garcez Anzelman\r\n\r\n14-Lauro Cesar Arruda\r\n\r\n15-Luciano da Conceição\r\n\r\n16-Luis Fernando Rodrigues\r\n\r\n17-Mariana dos Santos Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Marlon Alves de Almeida\r\n\r\n19-Midian da Costa\r\n\r\n20-Rosimery das Neves Barros\r\n\r\n21-Suellen Barros Teixeira\r\n\r\n22-Telma dos Passos\r\n\r\n23-Vera Lucia Ferreira Florenzano dos Santos\r\n\r\n24-Viviane Marins de Souza\r\n\r\n25-Walace Pereira Picoli\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aiane Carolina de Oliveira Cirilo\r\n\r\n02-Ana Paula Marinho da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\n04-Andresa Pacheco da Silva\r\n\r\n05-Daniel Batista Pimentel Roque\r\n\r\n06-Darlan Moreno de Queiroz\r\n\r\n07-Elisângela Macedo Rodrigues de Castro\r\n\r\n08-Erich Escóssia da Silva Alcântara\r\n\r\n09-Jessé Alcântara de Oliveira\r\n\r\n10-Jonathan Pereira Guimarães\r\n\r\n11-Jucelene Pontes de Barros Lima\r\n\r\n12-Marla Berute Mendes\r\n\r\n13-Paulo Henrique Marinho da Silva\r\n\r\n14-Thaís Seraphim da Silva\r\n\r\n15-Uelinton Ataliba Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele Santiago da Silva\r\n\r\n02-Moacir Muniz Germano\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janaina Mariano Ventura\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO \r\n\r\nBALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nilton Silva de Alexandre\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Allan Carlos Felix\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Ferreira Santos\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana da Silveira Gusmão\r\n\r\n02-Jessica da Silveira Gusmão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Willian Lima Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Aparecida da Cruz Medeiros\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Hugo dos Santos Silva\r\n\r\n02-Márcia do Nascimento Abrão Ozorio\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscilla da Silva Libório\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-João dos Santos Maciel\r\n\r\n02-Laudicéa Menezes da Silva\r\n\r\n03-Laudiceia Paz da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliana Fernandes Meireles\r\n\r\n02-Edemilson Escossia de Souza\r\n\r\n03-Izaura de Aquino Leite da Penha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE- ANO: 2007\r\n\r\n01-Elisângela Macedo Francisco\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica das Flores Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Pereira Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alfredo da Silva Araujo\r\n\r\n02-Dalvaci Ventura dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace Bernardes Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Patrícia de Souza de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Douglas Alcantara de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Heloisa Novaz Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marleci da Silva do Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielle Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Estevam Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elisangela Paquiele da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Julio Cesar Gonsalves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Nunes Baptista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ, Regional Norte Fluminense, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Júnio Nunes Aguiar\r\n\r\n02-Alline do Espirito Santos de Jesus\r\n\r\n03-Ana Cláudia Leal Maciel\r\n\r\n04-Anderson de Souza Brito\r\n\r\n05-Arianne Espirito Santo de Souza\r\n\r\n06-Beatriz dos Santos Magaldi\r\n\r\n07-Carla Fernanda Machado da Silveira\r\n\r\n08-Daitila Beatriz da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Daniela Souza Rodrigues\r\n\r\n10-Dayane Magaldi Rodrigues\r\n\r\n11-Débora Felipe Santiago\r\n\r\n12-Estéfani Sales Magaldi\r\n\r\n13-Hanna da Costa Jumbeba Gomes\r\n\r\n14-Izabela da Conceição Gonçalves Borba\r\n\r\n15-Jovani da Silva\r\n\r\n16-Juliana da Silva das Dores\r\n\r\n17-Kamilla Paes Maia\r\n\r\n18-Leticia dos Santos Nascimento\r\n\r\n19-Lucas Belmiro de Siqueira Pires\r\n\r\n20-Lucas das Dores de Souza\r\n\r\n21-Luniar Fernandes Damasio\r\n\r\n22-Maria Luiza Nascimento dos Santos\r\n\r\n23-Mayara Simões Castro\r\n\r\n24-Miúra Viana Souza\r\n\r\n25-Naara Frais Brangioni\r\n\r\n26-Poliana da Silva Longhi\r\n\r\n27-Priscilla Alves Pinto\r\n\r\n28-Raimar Barcelos Leite\r\n\r\n29-Regiane Gomes de Souza\r\n\r\n30-Roberta Pereira\r\n\r\n31-Sthéfani Souza de Paula\r\n\r\n32-Suelen Barrêto de Mendonça\r\n\r\n33-Tais da Silva de Sales\r\n\r\n34-Talita Machado Geraldino\r\n\r\n35-Tatiana Pedrosa da Conceição\r\n\r\n36-Vinícius de Oliveira Leite\r\n\r\n37-Wanderson Manhães Dilais\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Guilhermino Amorim\r\n\r\n02-Ana Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Anne Glayce Pereira de Oliveira\r\n\r\n04-Bismarck Silva Vincent\r\n\r\n05-Caroline da Silva Araujo\r\n\r\n06-Cleiber do Espirito Santo Pereira\r\n\r\n07-Daiana de Souza Santos\r\n\r\n08-Eduarda Conceição Alves\r\n\r\n09-Eduardo Espirito Santo de Barcelos\r\n\r\n10-Felipe Cordeiro Monteiro\r\n\r\n11-Isabela Pinto Barbosa\r\n\r\n12-Jéssika Silva dos Santos\r\n\r\n13-Jorgina Lopes Machado\r\n\r\n14-Juan Diego da Silva Teixeira\r\n\r\n15-Lorena Aprigio de Souza\r\n\r\n16-Maria Severina Firmina das Dôres\r\n\r\n17-Matheus Silva Baldassoni\r\n\r\n18-Nágila Givigi dos Santos\r\n\r\n19-Paloma Ribeiro dos Santos\r\n\r\n20-Rosiane Pereira Pessanha\r\n\r\n21-Tamara Elena Barcelos\r\n\r\n22-Thais Rosa Araujo\r\n\r\n23-Tatiana Alves da Costa\r\n\r\n24-Thayane Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n02-Arland Silva Terra\r\n\r\n03-Bruna Manhães da Silva\r\n\r\n04-Carlos Guilherme Braga de Jesus\r\n\r\n05-Daniela Coutinho Pessanha\r\n\r\n06-Deisy Pessanha Ribeiro\r\n\r\n07-Eloy Frederico Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Estefani de Almeida Barros\r\n\r\n09-Fabiano de Andrade Domingues\r\n\r\n10-Flavio Azevedo de Souza\r\n\r\n11-India Clêiça Jesus dos Santos\r\n\r\n12-Jacson Vizinho Santos\r\n\r\n13-Jéssica Almeida da Conceição\r\n\r\n14-Luana da Silva dos Santos\r\n\r\n15-Maciel MoraIs dos Santos\r\n\r\n16-Marcos Vinicius Firmino\r\n\r\n17-Paulo Junio Cordeiro de Melo\r\n\r\n18-Quéssia Barcelos dos Santos\r\n\r\n19-Rafaela de Jesus Eggenstein de Freitas\r\n\r\n20-Rayanne Cristine Passos Teixeira\r\n\r\n21-Rhuan Carlos Rigon\r\n\r\n22-Sabrina Ferreira Silva\r\n\r\n23-Samuel Firmino das Dôres\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Machado Gomes\r\n\r\n02-Aline Inacio da Hora\r\n\r\n03-Amanda Lima Cruz\r\n\r\n04-Ana Paula Matos da Costa\r\n\r\n05-Ana Paula Menezes Neto\r\n\r\n06-Andressa Santos Pereira\r\n\r\n07-Ariéla da Silva Nascimento\r\n\r\n08-Daniel Ferreira de Melo\r\n\r\n09-Fabricio Pereira Ribeiro\r\n\r\n10-Felipe Jáder Monteiro Furtado\r\n\r\n11-José Roberto Mendes da Silva\r\n\r\n12-Lindamara Melo Pessanha\r\n\r\n13-Marco Antonio da Conceição de Sousa Lima\r\n\r\n14-Marlene das Dôres Rosa\r\n\r\n15-Patricia do Carmo\r\n\r\n16-Rafael Francisco Pinto da Silva\r\n\r\n17-Reinaldo Antônio Inácio\r\n\r\n18-Robson dos Santos Souza\r\n\r\n19-Rodrigo Sabino Miranda\r\n\r\n20-Sabrina Guimarães Borges de Souza\r\n\r\n21-Silvana Fernandes Ribeiro\r\n\r\n22-Simone dos Santos Gomes\r\n\r\n23-Suellen Vargas Lopes\r\n\r\n24-Tiago Azevedo de Souza\r\n\r\n25-Yasmim Cruz de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ, Regional Norte Fluminense, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gessi Matias do Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Delcimar de Oliveira Santana\r\n\r\n02-Gleice Barcelos Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sara Lopes Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Junio do Desterro Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Cabral de Oliveira\r\n\r\n02-Luisa Cristina Meireles do Nascimento\r\n\r\n03-Pedro Henrique Tavares Gomes Gabriel\r\n\r\n04-Sueres Ricardo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ, Regional Norte Fluminense, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Grasiele Corrêa de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-John Lennon Barcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maicon Luiz Rosa de Araujo\r\n\r\n02-Raquel José das Dores\r\n\r\n03-Sabrina da Conceição Peroba\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Márcia Camargo Sotelino\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Andréa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laiza Cristina Lopes de Azevedo Massadar\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabella Fátima Ferreira Barros\r\n\r\n02-Raphael de Souza Amorim\r\n\r\n03-Raquel Genovez Tita de Avelar\r\n\r\n04-Vivian Braga Arouche Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maiara Cristina Paixão Lima\r\n\r\n02-Renata Monteiro Braga\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Bianca de Carvalho\r\n\r\n02-Linda Karen Pinheiro Cardoso de Morais\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amylton Roberto Torres Júnior\r\n\r\n02-Gabriel da Silva Moreira\r\n\r\n03-Gabrielle de Azevedo Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Villa Verde Tavares\r\n\r\n02-Debora Perrin da Silva\r\n\r\n03-Igor Tavares Canedo Ennes Pinheiro\r\n\r\n04-Jessica Figueira de Agosto\r\n\r\n05-Thaís Alexandrino de Souza\r\n\r\n06-William Castro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marilia Pereira da Silva\r\n\r\n02-Pedro Augusto de Azevedo Barroso\r\n\r\n03-Thaís Linhares Pinto\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Vilaça de Oliveira Júnior\r\n\r\n02-Renan dos Santos Viana\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jefferson Augusto Gonçalves D'Almeida\r\n\r\n02-Luana Almeida Crespo\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Victória Thompson Barboza de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Estelio Almeida Salim Abugeber\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michelle Fernandes Vital\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia Cardoso Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3308 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Cristiana Dias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabricio Pinheiro Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Pedro Paulo Missiano Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joyce dos Santos Carvalho Silva\r\n\r\n02-Sabrina de Araújo Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dennis Corrêa da Silva Câmara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Erika Cristina Souza Verling\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP CON-III 01 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Daniele Maria Alberto\r\n\r\nLeia-se: 01-Daniela Maria Alberto\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Carolina Oliveira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Caroline Oliveira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcela da Silva Mota\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Povoa Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hercules Guimarães Macedo\r\n\r\n02-Jessica Guimarães de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edilane Souza da Silva\r\n\r\n02-Camila Moraes dos Santos\r\n\r\n03-Fernanda Ribeiro Henriques\r\n\r\n04-Susana da Silva Faria\r\n\r\n05-Rodrigo dos Santos Guimarães\r\n\r\n06-Thais Guimarães de Oliveira\r\n\r\n07-Thayane de Campos Netto\r\n\r\n08-Yasmin Alves Hernandes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Igo da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Donival da Conceição Henriques\r\n\r\n02-Edson Jorge Cherene Júnior\r\n\r\n03-Elon Faria Tavares\r\n\r\n04-Marcelo Luís Mota de Araújo\r\n\r\n05-Ronaldo Adriano Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiana Monteiro de Oliveira Porto Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aneilson Fernandes Bernardo Júnior\r\n\r\n02-Erivalte Silva de Souza\r\n\r\n03-Fagner Nascimento Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Euclidia Bastos Barros Pinto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleiça Henriques Manduca\r\n\r\n02-Maria das Neves da Conceição França\r\n\r\n03-Mayara Rangel Manhães\r\n\r\n04-Príscila Carvalho da Paixão\r\n\r\n05-Simone Chagas da Conceição\r\n\r\n06-Tamires da Silva Henriques\r\n\r\n07-Thamara de Farias Dias\r\n\r\n08-Vania França Azeredo da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Suellen dos Santos Henriques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Erick Machado dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Frederico Gomes de Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Mé dio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Amelia Nascimento Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Eneilto Alves Barreto, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1302 - ANO: 2000, publicado no D.O. de 12.05.2003, pag. 42 / 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 26-Sabrina Rodrigues de Paiva\r\n\r\nLeia-se: 26-Sabrina Rodrigues Paiva\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Jayane Miranda Oliveira Machado\r\n\r\nLeia-se: 07-Jayane Miranda Oliveira Machado Salazar\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Malí da Silva Sabino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Magda Cristina Queiroz Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana Moreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Erika Almeida Colito\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cláudia Stumpf de Oliveira\r\n\r\n02-Andréa Silva Lopes\r\n\r\n03-Camila da Silveira Leão\r\n\r\n04-Catarina Milena Martins Pereira\r\n\r\n05-Douglas Alves da Silva\r\n\r\n06-Gisele Daudt da Silva\r\n\r\n07-Giulliana Ramalho de Assis\r\n\r\n08-Ingrid da Costa Passareli\r\n\r\n09-Jamylle Raquel Costa Ferreira\r\n\r\n10-Jaqueline Motta D'Oliveira Cabral\r\n\r\n11-Jean Araujo da Silva\r\n\r\n12-Lindalva Amorim da Costa\r\n\r\n13-Monique Pereira Silva\r\n\r\n14-Pablo da Conceição Gouveia\r\n\r\n15-Ramon Santos Macieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Alves do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Paula Gonçalves Miranda\r\n\r\n03-Aracilda Pereira da Silva\r\n\r\n04-Carlos Alberto Tavares\r\n\r\n05-Elizabeth Costa Lopes\r\n\r\n06-Fabricio da Conceição Rangel\r\n\r\n07-Gabriel Farias Santos\r\n\r\n08-Jarlene Silva dos Santos\r\n\r\n09-Joana D'Arc Paulino de Souza\r\n\r\n10-Josélia Silva dos Santos Luz\r\n\r\n11-Kellen Regina de Souza\r\n\r\n12-Leandro Santos de Aquino\r\n\r\n13-Liandra de Jesus Barbosa\r\n\r\n14-Luciene Marques de Almeida\r\n\r\n15-Marco Antonio Reis\r\n\r\n16-Maria Jéssica Damásio de Oliveira\r\n\r\n17-Renan de Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Renata Cidade Borges\r\n\r\n19-Thiago Phillipe Bastos Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raquel Lima de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celia Regina Barbosa Pinto\r\n\r\n02-Giseli Flôr Vitório\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Samir Cardozo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Esdras Gomes Graciola\r\n\r\n02-Juliana da Silva Furriel\r\n\r\n03-Sandro Valerio de Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Carlene Silva de Souza\r\n\r\n17-Inaldo Barbosa de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 07-Carlene Silva de Sousa\r\n\r\n17-Inaldo Barbosa de Azevêdo\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 17-Michelle da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 17-Michele da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-André Luiz Melo da Silva\r\n\r\n02-Carlos Silva Teixeira\r\n\r\n03-Homero Motta Nóbrega Charles\r\n\r\nLeia-se: 01-André Luiz Mélo da Silva\r\n\r\n02-Carlos da Silva Teixeira\r\n\r\n03-Homero Motta Nobrega Charles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Willian Moreira da Costa\r\n\r\nLeia-se: 01-William Moreira da Costa\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 25-Luana Paula da Costa Tibiriçá\r\n\r\nLeia-se: 25-Luana Paulo da Costa Tibiriçá\r\n\r\nId: 1144573"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1144641": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 104/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Standard Produtos para Diagnósticos Ltda ME. OBJETO: Aquisição de kits e reagentes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 055/2011. VALOR: R$ 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais). N.E: 01685, de 25/05/2011. FISCAL DE CONTRATO: Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3561/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 104/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Standard Produtos para Diagnósticos Ltda ME. OBJETO: Comodato de equipamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2011. FISCAL DE CONTRATO: Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3561/2010.\r\n\r\nId: 1144641. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1144707": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nRelação dos contratos por Prazo Determinado firmados pela UERJ com base na Lei nº 4599/05, sob a gerência da Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nNOME: GUSTAVO RODRIGUES PINTO\r\n\r\nNIT: 1.358.453.789-3\r\n\r\nCARGO: Técnico em Eletrônica\r\n\r\nPERÍODO: 03/03/2011 a 02/03/2014\r\n\r\nNOME: ISAQUE PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 2.019.044.274-8\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 15/03/2011 a 14/03/2014\r\n\r\nNOME: THAIS VARGAS MENEZES\r\n\r\nNIT: 1.297.092.762-6\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 16/03/2011 a 15/03/2014\r\n\r\nId: 1144707. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143991": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 166/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/06/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FRASCO DE NUTRIÇÃO ENTERAL), PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 64.800,00. Processo HUPE nº 405/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1143991. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1144128": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/06/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa Especializada em SEGURO DE EQUIPAMENTOS OCEANOGRÁFICOS para Faculdade de Oceanografia da UERJ, no valor total estimado de R$ 70.242,79. Processo UERJ nº 1483/20101\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/06/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar em Regime de CONSIGNAÇÃO (GRAMPEADORES CIRÚRGICOS, etc.) para GINECOLOGIA/HUPE, no valor total estimado de R$ 477.300,40. Processo HUPE nº 2288/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 168/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/06/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ÁGUA PARA INJEÇÃO) para FARMÁCIA/HUPE, no valor total estimado de R$ 11.576,40. Processo HUPE nº 259/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 169/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/06/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de ÁCIDO PERACÉTICO para COEN/HUPE, no valor total estimado de R$ 20.700,00. Processo HUPE nº 473/2011\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1144128. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1144320": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 011/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a construção/infraestrutura de 26 unidades habitacionais do Tipo RJ-2Q-GD-44 e respectiva infraestrutura, no Conjunto Parque Vila Nova (Lixão), localizado na Av. Presidente Kennedy, Alça da Linha Vermelha, acesso à Rio-São Paulo s/nº - Município de Duque de Caxias - RJ, compreendendo os seguintes serviços: terraplenagem, rede de água potável, casa de bombas, cisterna, castelo d´água, rede de esgoto sanitário, obras de viação, serviços preliminares, projeto executivo e administração local, conforme Projeto Básico aprovado, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.889/2011\r\n\r\nData e horário: 28/06/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.117.561,08\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 22/06/2011, na Rua da Ajuda nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 015/2011\r\n\r\nObjeto: recuperação de 10 blocos do Conjunto Habitacional Diamantes, localizado na Rua Esmeralda e Floriano s/nº - Bairro de Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti, compreendendo: administração local, mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículo (exclusive motorista), recuperação de revestimento e pintura das fachadas de 10 blocos, recuperação de cobertura e impermeabilização de calhas e lajes de 10 blocos, recuperação de reservatórios, 10 caixas d´água, 10 cisternas e barriletes, recuperação de esgotos no térreo e serviços complementares, conforme Projeto Básico aprovado, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.289/2011\r\n\r\nData e horário: 29/06/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 903.263,82 \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 28/06/2011, na Rua da Ajuda nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1144320. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1144367": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 008/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa I &T INFORMAÇÕES E TÉCNICAS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados Para Elaboração de “Plano de Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil e de Demolição” (RCD) - Desenvolvimento do Projeto Entulho Limpo na Baixada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 549.875,32 (quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/05/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.391/2010.\r\n\r\nId: 1144367"
                        ],
                        "1144239": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EMPRESA CIMCORP COM. INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Aquisição de um computador servidor tipo I, com sistema operacional instalado, com instalação, prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva e garantia “on site” de 60 (sessenta) meses, conforme especificação técnica constante no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preço nº 079/2010 do TRT da 1ª Região. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 03/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000131/2011. \r\n\r\nId: 1144239"
                        ],
                        "1144489": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 9912208979.. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9912208979 por mais 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditivo será de 10/05/2011 a 09/05/2012. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.207/2008.\r\n\r\nId: 1144489"
                        ],
                        "1144567": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Ambiental celebrado em 31/05/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, tendo como INTERVENIENTE a Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ, e outro lado, a Companhia Siderúrgica Nacional- CSN, com a participação do Instituto Terra de Preservação Ambiental para conversão total da multa objeto da CDA 20080025693 em Serviços de Natureza Ambiental. OBJETO: Alterar o plano de trabalho originalmente proposto, substituindo-o pelo documento constante de fls. 321-331 do processo administrativo nº E-07/204.254/2002 (ANEXO I), que passa a ser parte integrante do Termo de Compromisso, independente de transcrição. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/204.254/2002.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2010.\r\n\r\nId: 1144567"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1144676": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO PREGOEIRO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/-RJ torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico PE0001/11, pelo regime de menor preço global, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assistência Médica-Ambulatorial e Hospitalar, para seus funcionários, de acordo com processo nº E-06/20.179/2011, no dia 29/06/2011, às 11:00 horas. Maiores informações a Av. Brasil 19001, - Irajá - Prédio da Administração - sala 509 - Tel.: 2333-8266 ou e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br - www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1144676. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1144195": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 11/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Grupos de Folia de Reis de Nova Friburgo. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Folias para Todos os Reis. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2011. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00089. PROCESSO Nº E-18/001549/2010.\r\n\r\nId: 1144195"
                        ],
                        "1144196": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e GEMA-Grupo de Educação para o Meio Ambiente. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2011. VALOR: R$ 59.985,60. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00263. PROCESSO Nº E-18/001396/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comunitária Projeto Amo o Salgueiro. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2011. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00281. PROCESSO Nº E-18/001507/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Confederação Brasileira de Caminhadas Anda Brasil. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2011. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00299 e 2011NE00337. PROCESSO Nº E-18/001526/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Social de Cultura e Lazer Mangueiral. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2011. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00437. PROCESSO Nº E-18/001676/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e OCA-Instituto de Assistência, Tratamento, Capacitação e Pesquisa em Saúde, Educação e Cultura. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2011. VALOR: R$ 59.994,40. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00287 e 2011NE00325. PROCESSO Nº E-18/001420/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Convênio nº 22/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Comunitário Lídia dos Santos. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2011. VALOR: R$ 59.999,97. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00431. PROCESSO Nº E-18/001499/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Fraternidade. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2011. VALOR: R$ 59.997,95. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00265. PROCESSO Nº E-18/001384/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Convênio nº 23/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Nativo de Teatro. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2011. VALOR: R$ 59.995,95. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00432. PROCESSO Nº E-18/001503/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2011. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00176 e 2011NE00392. PROCESSO Nº E-18/001380/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo de Formação de Educadores Populares. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2011. VALOR: R$ 59.999,93. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00430. PROCESSO Nº E-18/001446/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Convênio nº 47/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Brasileiro de Teatro para a Infância e Juventude. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2011. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00504. PROCESSO Nº E-18/000270/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituição Arte da Possibilidade do Projeto Ponto de Cultura Casa da Cultura Afrobrasileira. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2011. VALOR: R$ 59.999,32. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00478. PROCESSO Nº E-18/001448/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Convênio nº 48/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Educacional Benizio Silva. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2011. VALOR: R$ 59.838,84. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00474. PROCESSO Nº E-18/001311/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: III Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Desenvolvimento, Estudo e Integração pela Animação. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2011. PROCESSO Nº E-18/001290/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Convênio nº 24/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto casa do Choro. OBJETO: alteração do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2011. PROCESSO Nº E-18/001502/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Convênio nº 215/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e As Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2011. PROCESSO Nº E-18/000784/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: III Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Comunicadores de Arrozal. OBJETO: alteração da Cláusula Quarta. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001296/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Integração Social e Cultural. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2011. VALOR: R$ 58.976,90. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00175. PROCESSO Nº E-18/001335/2009. \r\n\r\nId: 1144196"
                        ],
                        "1144691": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.837/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAniversário de Japeri \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nB. Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 1144691"
                        ],
                        "1144587": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.825/2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Panorama - 20 Anos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.818.683/0001-09\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 63.360,00\r\n\r\nR$ 15.840,00\r\n\r\nId: 1144587"
                        ],
                        "1144692": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.766 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSão João Carioca\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nEspiral Criação e Produção Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.972.707/0001-95\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1144692"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1145224": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.888/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011\r\n\r\nDia: 21/06/2011 - Horário: 11h:30min.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de cosméticos (maquiagens), para atender a demanda do Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1145224. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1144233": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/044/2011. PARTES: FUNARJ e Anderson de Oliveira Barnabé. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Oh, Menino”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.348/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011.\r\n\r\nId: 1144233. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1144234": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguros de Riscos Diversos de Obras de Artes nº 18/020/2006. PARTES: FUNARJ e Marítima Seguros S/A. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, e dá-se a este aditivo o valor total de R$ 52.600,27 (cinquenta e dois mil seiscentos reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.451/2011.\r\n\r\nId: 1144234. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1144696": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\n*EDITAL Nº 006/2011 DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ASSEMBLÉIA DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE DEZOITO CONSELHEIROS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, fica convocada a Assembléia das Organizações para a eleição de dezoito Conselheiros das Entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ para o biênio 2011/2013, nos limites do presente edital.\r\n\r\n1.Dos Objetivos\r\n\r\n1.1 - Este edital tem por objetivo normatizar os procedimentos relativos ao preenchimento das vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2011/2013, em atendimento ao art. 8° da Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010, cujo texto integral consta do Anexo III a este edital.\r\n\r\n1.2 - Serão abertas 18 (dezoito) vagas de Conselheiros para entidades representativas da sociedade civil, devendo cada uma das entidades indicar um Conselheiro titular e um suplente.\r\n\r\n1.3 - A composição das vagas de Conselheiro referentes ao Poder Público se efetivará por meio de indicação dos respectivos dirigentes dos órgãos estipulados no art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010.\r\n\r\n1.4- O calendário eleitoral está estabelecido no Anexo I deste edital.\r\n\r\n2. Das Condições para Participação \r\n\r\n2.1- Poderão participar do presente processo eleitoral os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham atuação comprovada na defesa e na promoção dos direitos humanos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro há, no mínimo, 2 (dois) anos contados retroativamente da data de publicação deste edital, que se enquadrem como representativas de um dos seguintes segmentos:\r\n\r\nI.Promoção e defesa de direitos humanos;\r\n\r\nII.Comunidade ou organização científica que desenvolva estudos ou pesquisas sobre direitos humanos;\r\n\r\nIII.De classe, ou sindicato, com atuação na promoção, defesa ou garantia de direitos humanos.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Será assegurada ampla e representativa participação aos segmentos sociais e entidades interessadas e comprometidas com a causa dos direitos humanos, desde que haja comprovação documental notória de suas atividades.\r\n\r\n2.2- É vedada a participação na Assembléia de Eleição de qualquer Movimento, Associação ou Organização que se enquadre em, ao menos, uma das situações a seguir descritas:\r\n\r\nI.Integre, participe ou seja membro de entidade já inscrita no processo eleitoral, salvo se tal participação se dê em fóruns, redes e conselhos\r\n\r\n;\r\n\r\nII.Tenha sede fora do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII.Seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público, exceto conselhos profissionais;\r\n\r\nIV.Tenha finalidade lucrativa;\r\n\r\nV.Tenha sido declarada inidônea ou possua dirigente condenado mediante sentença transitada em julgado pela prática de crime, contravenção ou improbidade administrativa, com pena que não tenha sido extinta por quaisquer causas legais.\r\n\r\n3. Da Inscrição no Processo Eleitoral\r\n\r\n3.3-O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser realizado pessoalmente, no período que se estende de 2 a 17 de junho de 2011 das 14:00 às 17:00 h, na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH/RJ, localizada na cidade do Rio de Janeiro, na Praça Cristiano Ottoni, s/no., Central do Brasil, 6º andar.\r\n\r\n3.1.1- A inscrição poderá ser efetivada por qualquer das seguintes pessoas: pelo representante legal da entidade indicado na Ata de Eleição; por aquele que o representante legal indicar como Conselheiro titular; por aquele que o representante legal indicar como Conselheiro suplente; ou por qualquer pessoa munida de procuração pública ou particular com firma reconhecida, com poderes para realizar a inscrição.\r\n\r\n3.1.2- O pedido de inscrição, acaso a documentação esteja completa, receberá um número de protocolo no ato da inscrição.\r\n\r\n3.1.3- O pedido de inscrição, cuja documentação esteja incompleta, não será recebido.\r\n\r\n3.1.4- Caso a sede da entidade representativa da sociedade civil diste mais de 75 quilômetros do local da inscrição, será facultada a inscrição por via postal, com aviso de recebimento (AR) dos Correios, desde que a correspondência chegue ao local de inscrição impreterivelmente até as 17:00 horas do dia 17 de junho de 2011 e com a documentação completa.\r\n\r\n3.1.5- No caso de inscrição por via postal, o aviso de recebimento (AR) dos Correios servirá como protocolo de inscrição.\r\n\r\n3.1.6- Caso a documentação enviada por via postal esteja incompleta, a inscrição será indeferida de plano. \r\n\r\n3.2-O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser acompanhado de todos os seguintes documentos, sob pena de não recebimento do pedido de inscrição no caso de inscrições requeridas pessoalmente, ou indeferimento de plano no caso de inscrições requeridas por via postal:\r\n\r\nI.Original do formulário padrão de inscrição, constante do Anexo II a este edital, devidamente preenchido, sem rasuras nem ressalvas, e assinado por uma das pessoas listadas no item 3.1.1.;\r\n\r\nII.Cópia do Estatuto Social do Movimento, Associação ou Organização, registrado em cartório;\r\n\r\nIII.Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\nIV.Cópia da atas das assembléias de fundação da organização e de eleição da atual diretoria, com a indicação nominal de seu representante legal;\r\n\r\nV.Relatório de atividades dos anos de 2009 e 2010 que comprove a atuação na defesa, garantia, ou promoção dos direitos humanos;\r\n\r\nVI.Declaração, sob as penas da Lei, do dirigente, coordenação ou responsável legal de que o Movimento, Associação ou Organização cumpre os requisitos deste edital e não está enquadrado nas vedações do subitem 2.2;\r\n\r\nVII.Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento, Associação ou Organização, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante, e suplente, que participará da assembléia de eleição, citando nome e qualificação.\r\n\r\n3.2.1- Caso a entidade representativa da sociedade civil não possua registro no CNPJ, ou Estatuto Social registrado em cartório, deverá comprovar sua existência e finalidade mediante a apresentação de publicações acadêmicas ou de qualquer outra natureza; pesquisas; premiações na área dos direitos humanos; ou, caso não seja possível a apresentação dos documentos anteriores, mediante a apresentação de 03 (três) cartas de autoridades públicas, em papel timbrado e com a indicação do nome e cargo da autoridade, que declarem a existência e as atividades da entidade e atestem a sua aptidão na área da defesa, garantia, ou promoção dos Direitos Humanos.\r\n\r\n3.2.2- A entidade que não possua registro no CNPJ ou Estatuto Social, e que apresente os documentos substitutivos previstos no item 3.2.1. está também obrigada a entregar os documentos elencados nos itens I, IV, V, VI e VII do item 3.2.\r\n\r\n3.2.3- O relatório de que trata o inciso V do item 3.2. não poderá ser genérico, devendo efetivamente comprovar a atuação na área dos direitos humanos, mediante a especificação das atividades e resultados obtidos com dados históricos e quantitativos, acompanhados de documentos, fotografias, material de publicidade, notícias ou similares. \r\n\r\n3.2.4- Para efeito do item 3.2.1, consideram-se autoridades públicas os desembargadores e juízes, estaduais ou federais, procuradores e promotores de Justiça, procuradores da República, defensores públicos estaduais ou da União, procuradores do Estado, advogados da União, senadores da República, deputados federais e estaduais, vereadores e ministros e secretários de Estado e dos Municípios. \r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Eleitoral se reserva o direito de verificar a veracidade de quaisquer declarações prestadas.\r\n\r\n3.3-Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados sem documentação, com documentação incompleta, com rasuras ou ressalvas, ou fora do prazo ou do horário estabelecido para o recebimento das inscrições.\r\n\r\n3.4-Não haverá deferimento de inscrição condicional.\r\n\r\n3.5-É permitido às entidades representativas da sociedade civil, que cumprem os requisitos definidos nos itens 2.1 e 2.2 deste edital, participarem da Assembléia das Organizações apenas como eleitores, desde que expressamente indiquem essa opção, de forma irretratável, no formulário de inscrição.\r\n\r\n3.6-É assegurado a qualquer entidade representativa da sociedade civil, que tenha participado do processo eleitoral deflagrado pelo EDITAL SEASDH/SSDPDH no. 004/2011, o direito de requerer à Comissão Eleitoral, por requerimento escrito assinado por quaisquer das pessoas elencadas no item 3.1.1., a devolução de documentos originais anteriormente apresentados, durante o mesmo prazo previsto para a inscrição no processo eleitoral, devendo ficar arquivadas na Secretaria cópias dos documentos retirados.\r\n\r\n4.Das Vagas\r\n\r\n4.1-Serão destinadas 18 (dezoito) vagas de Conselheiros para entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 8° da Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010.\r\n\r\n4.2-Com a finalidade de assegurar a representatividade por diversos tipos de organizações de promoção, garantia e defesa dos direitos humanos, as 18 (dezoito) vagas de Conselheiro abertas às entidades representativas da sociedade civil serão distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nI.13 (treze) vagas para entidades representativas da sociedade civil cuja finalidade seja a promoção, garantia e defesa dos direitos humanos;\r\n\r\nII.2 (duas) vagas para organizações civis da comunidade científica que desenvolvam estudos ou pesquisas sobre direitos humanos, independentemente da natureza de sua vinculação com centros universitários públicos ou privados;\r\n\r\nIII.3 (três) vagas para organizações civis de classe ou sindicatos, com atuação na promoção, defesa ou garantia de direitos humanos.\r\n\r\n4.2.1- Caso as vagas para cada um dos segmentos previstos no item 4.2 não sejam preenchidas, as vagas serão remanejadas para preenchimento por entidades representativas da sociedade civil do segmento de que trata o inciso I do item 4.2..\r\n\r\n4.2.2- Os Conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos terão mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma)recondução.\r\n\r\n4.2.3- A função de Conselheiro de Defesa dos Direitos Humanos é considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.\r\n\r\n4.2.4- As hipóteses de perda do mandato de Conselheiro deverão ser estabelecidas no regimento interno do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos. \r\n\r\n5. Da Comissão Eleitoral\r\n\r\n5.1-Em cumprimento com o art. 8° da Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010, a primeira Assembléia de Eleição para as 18 (dezoito) vagas de Conselheiro abertas às entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro será coordenada por Comissão Eleitoral convocada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH-RJ).\r\n\r\n5.2-A Primeira Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, eleita em Assembléia de Eleição reunida para esse fim, no dia 18 de abril de 2011, é composta por cinco membros, a saber:\r\n\r\nI.01 (um) representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH/RJ;\r\n\r\nII.01 (um) representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII.01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\nIV.01 (um) representante da Federação de Órgãos para a assistência Social e Educacional - FASE;\r\n\r\nV.01 (um) representante do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN.\r\n\r\n5.3-Compete à Primeira Comissão Eleitoral:\r\n\r\nI.Coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoral disciplinado por este edital;\r\n\r\nII.Analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral, na forma deste edital;\r\n\r\nIII.Decidir os recursos e impugnações sobre qualquer aspecto do processo eleitoral;\r\n\r\nIV.Coordenar a Assembléia de Eleição, na forma deste edital; e\r\n\r\nV.homologar e publicar a ata com o resultado da eleição.\r\n\r\n6. Da Análise e da Homologação das Inscrições\r\n\r\n6.1-A análise e decisão dos pedidos de inscrição e da documentação enviada competem à Comissão Eleitoral, de acordo com o disposto no presente edital.\r\n\r\n6.2-Para o fim de orientar a análise dos requerimentos de inscrição e documentação respectiva, a Comissão Eleitoral pautar-se-á pelos seguintes critérios objetivos:\r\n\r\nI.A explícita menção, no Estatuto Social da entidade representativa da sociedade civil, de que a sua finalidade primordial é a de defesa e promoção de quaisquer dos direitos humanos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos;\r\n\r\nII.Evidência de que a entidade da sociedade civil possui um histórico de luta política pelos direitos humanos, comprovado através do relatório de atividades dos anos de 2009 e 2010, que demonstre ter a entidade concretamente participado de conferências nacionais ou estaduais de direitos humanos, de debates sobre o plano nacional ou estadual de direitos humanos, ou de outras atividades políticas similares;\r\n\r\nIII.Evidência de que a entidade da sociedade civil representa grupos e movimentos historicamente discriminados e/ou vulneráveis; \r\n\r\nIV.A expressão numérica e alcance territorial da entidade representativa da sociedade civil;\r\n\r\nV.Evidência de que a entidade representativa da sociedade civil constitui-se em espaço de formulação de políticas de direitos humanos; \r\n\r\nVI.Evidência de que a entidade representa grupo social que esteja ou tenha vivido em estado de vulnerabilidade social e/ou de violação de direitos humanos ou que esteja sujeito a riscos econômicos, sociais, culturais e ambientais no futuro próximo, que representem violações iminentes a direitos humanos;\r\n\r\nVII.Evidência de que a entidade representativa da sociedade civil constituiu, ao longo da história, estratégias peculiares de resistência à discriminação e às omissões e abusos do Estado e/ou atores privados, constituindo modelos próprios de proteção social.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Para ter seu pedido de inscrição deferido, a organização da sociedade civil que requeira inscrição para candidata e eleitora ou para eleitora, deverá cumprir comprovadamente ao menos dois dos sete critérios relacionados acima. \r\n\r\n6.3-A Comissão Eleitoral deverá divulgar a lista de pedidos de inscrição deferidos e indeferidos na data estabelecida no calendário constante do Anexo I a este Edital.\r\n\r\n6.4-A fundamentação para o indeferimento dos pedidos de inscrição, com base nos critérios previstos no item 6.2. ou por falta ou incompletude de documentação, será tornada pública. \r\n\r\n6.5-A verificação de que o movimento, associação ou organização prestou informação falsa, não atende aos requisitos deste edital ou incorreu nas vedações do subitem 2.2 acarreta a invalidação da sua inscrição em qualquer etapa do processo eleitoral, garantido o direito de recurso da decisão, no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresentado pessoalmente, por uma das pessoas listadas no item 3.1.1. deste Edital.\r\n\r\n6.6-Da decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição cabe recurso fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresentado pessoalmente, por uma das pessoas listadas no item 3.1.1 , deste Edital.\r\n\r\n6.7-A listagem final das inscrições deferidas, após a apreciação dos recursos ou pedidos de impugnação, será divulgada na data prevista no calendário constante do Anexo I a este Edital, com a publicação da relação das entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembléia de Eleição como eleitoras ou como candidatas e eleitoras.\r\n\r\n6.8-A decisão da Comissão Eleitoral proferida em sede de recurso é definitiva e irrecorrível, sendo assegurado ao interessado o direito de informação acerca dos fundamentos para o indeferimento do pedido de inscrição, mediante requerimento escrito formulado à Comissão Eleitoral. \r\n\r\n7. Da Assembléia de Eleição\r\n\r\n7.1-A Assembléia de Eleição para as 18 (dezoito) vagas de Conselheiro abertas a entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro ocorrerá no dia 13 de julho de 2011, às 13:00 h, na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada no Edifício Pedro II, Praça Cristiano Ottoni, Central do Brasil, Rio de Janeiro - RJ, em sala a ser confirmado e publicado mediante aviso no website da SEASDH/RJ.\r\n\r\n7.2-O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro não custeará nem reembolsará quaisquer despesas dos Movimentos, Associações, ou Organizações para participarem da Assembléia das Organizações.\r\n\r\n7.3-A Assembléia das Organizações será coordenada e presidida pela Comissão Eleitoral, de forma aberta, pública e transparente, conforme disposto no item 5.1, deste Edital. \r\n\r\n7.4-Todos os participantes da Assembléia das Organizações serão devidamente credenciados.\r\n\r\n7.5-Somente poderão exercer o direito de voto os representantes das entidades representativas da sociedade civil indicados no momento da inscrição e devidamente credenciados conforme especificações do presente edital.\r\n\r\n7.6-Cada entidade cuja inscrição foi aceita terá direito a votar em até dezoito entidades, incluindo a sua, respeitada a proporção por segmentos prevista no item 4.2. deste Edital.\r\n\r\n7.7-A ausência ou atraso do representante , assim como a falta de documento de identificação resultará na impossibilidade de exercício do direito de voto.\r\n\r\n7.8-Cabe à Comissão Eleitoral estabelecer as regras sobre manifestações, respostas e representações, no caso de descumprimento deste edital por qualquer dos participantes.\r\n\r\n7.9-A votação será exercida de forma secreta e direta pelos membros da Assembléia de Eleição, em cédula especial, e a apuração será aberta, ao final da votação.\r\n\r\n7.10-Serão consideradas escolhidas por votação as entidades representativas da sociedade civil que obtiverem maioria de votos ordenados conforme os critérios de desempate previstos no item 9, deste edital até o limite de vagas, sem exigência de número mínimo de votos.\r\n\r\n7.11-O resultado provisório da eleição será tornado público pela Comissão Eleitoral na mesma Assembléia de Eleição, certificando-se o horário em que o mesmo foi proclamado para efeito de eventual recurso.\r\n\r\n8. Dos Recursos e Impugnações\r\n\r\n8.1-Do resultado provisório da eleição, proclamado na Assembléia das Organizações, cabe recurso fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de uma hora após a divulgação, apresentado oralmente na própria Assembléia.\r\n\r\n8.2-Os recursos ao resultado provisório da eleição serão conhecidos, apreciados e decididos pela Comissão Eleitoral na própria Assembléia.\r\n\r\n8.3-Os demais recursos de quaisquer decisões tomadas no curso do processo eleitoral serão endereçados à Comissão Eleitoral, nos prazos estabelecidos por este edital.\r\n\r\n8.3.1- O prazo para manifestação da Comissão Eleitoral, em resposta a quaisquer recursos ou impugnações recebidos por escrito, é de 03 (três) dias úteis, contados a partir do dia em que o requerimento foi recebido pela Comissão.\r\n\r\n8.3.2-Somente serão admitidos recursos que se fundamentem, expressamente, no disposto na Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010, e no presente edital.\r\n\r\n8.3.3-A decisão da Comissão Eleitoral a quaisquer requerimentos, recursos ou impugnações será publicada, mediante envio de correio eletrônico, para todos os interessados, imediatamente após o decurso do prazo de 03 (três) dias úteis contados do recebimento do requerimento, recurso ou impugnação.\r\n\r\n8.3.4- A decisão da Comissão Eleitoral será irrecorrível.\r\n\r\n8.4-A Comissão Eleitoral pode ser contatada através do telefone (21) 2334-5500, nos dias úteis, entre 14:00 h e 17:00 h.\r\n\r\n9. Dos Critérios de Desempate\r\n\r\n9.1-Caso ocorra empate verificado quando da apuração da votação na Assembléia das Organizações, haverá nova votação, somente para as vagas remanescentes, tendo como candidatos apenas os concorrentes que empataram.\r\n\r\n9.2-Antes da nova votação será facultada a oportunidade de diálogo e eventual acordo entre os representantes concorrentes.\r\n\r\n9.3-Caso ocorra empate na segunda votação, será aberta nova votação, e assim sucessivamente.\r\n\r\n10. Da Homologação da Eleição\r\n\r\n10.1-A Comissão Eleitoral tornará público o resultado definitivo da eleição, na data prevista no calendário constante do Anexo I, deste Edital, através da ata da eleição em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n10.2-Da divulgação do resultado definitivo não cabe recurso ou pedido de impugnação.\r\n\r\n11. Das Comunicações\r\n\r\n11.1-Todas as informações sobre o processo eleitoral da Comissão Eleitoral serão divulgadas ao público no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no website da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (www.social.rj.gov.br), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações.\r\n\r\n11.1.1-Será também publicada, em jornal de grande circulação, a chamada das entidades representativas da sociedade civil para participarem da Assembléia de Eleição de que trata este edital. \r\n\r\n11.2-Os pedidos de inscrições, assim como quaisquer outros requerimentos ou recursos e respectivos anexos, exceto os recursos interpostos oralmente durante a Assembléia de Eleição, devem ser entregues pessoalmente ou endereçados à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Edifício Pedro II, Centro, Rio de Janeiro - 6 º andar - RJ, CEP 20.221-250, aos cuidados da Comissão Eleitoral.\r\n\r\n12. Disposições Gerais\r\n\r\n12.1-Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral. \r\n\r\n12.2-É de responsabilidade dos interessados acompanhar os calendários, editais e avisos relativos ao processo eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no website www.social.rj.gov.br.\r\n\r\n12.3-A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste edital e da legislação pertinente.\r\n\r\n12.4- Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do eleitor ou candidato.\r\n\r\n12.5-A posse dos novos Conselheiros ocorrerá no mês de julho de 2011, em data a ser acertada oportunamente.\r\n\r\n12.6- As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n12.7-O presente Edital, tem validade a contar de 1 de junho de 2011.\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreção no original publicado no D.O.E.R.J de 03.06.2011.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO ELEITORAL 2011\r\n\r\nConselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos/RJ\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nData\r\n\r\nPublicação do Edital de Convocação da Assembléia de Eleição dos Membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1º de junho de 2011\r\n\r\nInício do prazo para inscrições das entidades representativas da sociedade civil.\r\n\r\n02 de junho de 2011\r\n\r\nFim do prazo para inscrições das entidades representativas da sociedade civil.\r\n\r\n17 de junho de 2011\r\n\r\nDivulgação da lista de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição.\r\n\r\n1º de julho de 2011\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nData\r\n\r\nInício do prazo para recursos.\r\n\r\n04 de julho de 2011\r\n\r\nFim do prazo para recursos.\r\n\r\n05 de julho de 2011\r\n\r\nPublicação da relação de entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembléia de Eleição, como eleitoras ou como candidatas e eleitoras.\r\n\r\n11 de julho 2011\r\n\r\nAssembléia de Eleição para as dezoito vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2011/ 2013.\r\n\r\n13 de julho de 2011\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nData\r\n\r\nPublicação da ata da Assembléia de Eleição, com a relação das entidades representativas da sociedade civil que integram o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2011/ 2013.\r\n\r\n16 de julho de 2011\r\n\r\nPosse dos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2011/ 2013.\r\n\r\nFinal de julho de 2011\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n(todos os campos devem ser preenchidos, sem rasuras ou ressalvas)\r\n\r\n1) NOME DA ENTIDADE, FÓRUM, REDE OU MOVIMENTO SOCIAL:\r\n\r\n2) ENDEREÇO:\r\n\r\nCIDADE:\r\n\r\nESTADO:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nTELEFONES:\r\n\r\nE-MAIL:\r\n\r\n3) REPRESENTANTE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA DAS ORGANIZAÇÕES: \r\n\r\nTITULAR:\r\n\r\nDocumento de Identidade (Número e Órgão Expedidor):\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nDocumento de Identidade (Número e Órgão Expedidor):\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n4) TIPO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nOPÇÃO 1: ELEITOR ( )\r\n\r\nOPÇÃO 2: ELEITOR E CANDIDATO ( )\r\n\r\nSEGMENTO: \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS (GENÉRICO) ( )\r\n\r\nACADÊMICA OU CIENTÍFICA ( )\r\n\r\nENTIDADE DE CLASSE OU SINDICATO ( )\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal, Titular indicado, Suplente indicado, ou Procurador (com firma reconhecida):\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos é um órgão colegiado permanente e autônomo, de caráter consultivo, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, instituído pela Lei Complementar nº 77, de 26 de maio de 1993.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA\r\n\r\nArt. 2º Compete ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos:\r\n\r\nI - contribuir na definição de políticas públicas e diretrizes no âmbito estadual destinados a promover a proteção dos direitos humanos;\r\n\r\nII - apurar as denúncias de violações de direitos humanos ocorridas no território do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - receber, encaminhar e acompanhar petições, representações, denúncias ou queixas, às autoridades competentes, de qualquer pessoa ou entidade, por desrespeito aos direitos individuais e coletivos assegurados nas Constituições Federal e Estadual, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem;\r\n\r\nIV - fomentar o desenvolvimento de programas educativos, visando à promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania;\r\n\r\nV - redigir e publicar trabalhos, emitir pareceres, promover seminários, estudos, pesquisas e campanhas de informações sobre os direitos fundamentais e os instrumentos legais para sua efetivação;\r\n\r\nVI - estabelecer e manter intercâmbio e cooperação com entidades e órgãos públicos ou privados, nacionais ou internacionais, de defesa dos direitos humanos;\r\n\r\nVII - instituir e manter atualizado um centro de documentação onde se possa arquivar e sistematizar dados e informações sobre denúncias recebidas, deliberações do Conselho e demais materiais relacionados com a finalidade do Conselho;\r\n\r\nVIII -ter acesso a todas as dependências de unidades públicas e privadas, com sede no Estado do Rio de Janeiro, para o cumprimento de diligências, tais como: unidades prisionais, unidades de cumprimento de medidas sócio-educativas, locais destinados a custódia de pessoas, delegacias, manicômios judiciais, unidades de saúde e educação, entre outros;\r\n\r\nIX - estimular a organização, nos municípios, de mecanismos de defesa dos direitos humanos;\r\n\r\nX - elaborar e aprovar seu regimento interno; e\r\n\r\nXI -exercer outras atribuições especificadas nesta Lei Complementar.\r\n\r\nArt. 3º Para cumprir suas finalidades institucionais, o Conselho ou qualquer um de seus membros, no exercício das respectivas atribuições, poderá:\r\n\r\nI - requisitar dos órgãos públicos estaduais certidões, atestados, informações, cópias de documentos e de expedientes ou processos administrativos;\r\n\r\nII - propor à autoridade de qualquer nível a instauração de sindicâncias, inquéritos e processos administrativos ou judiciais para apuração de responsabilidade pela violação dos direitos humanos;\r\n\r\nIII - ter acesso a qualquer unidade ou instalação pública estadual, para acompanhamento de diligências ou realização de vistorias, exames e inspeções;\r\n\r\nIV - estar presente aos fatos de formalização de prisão em flagrante;\r\n\r\nV -ter acesso a todas as dependências de unidades de detenção, aprisionamento, ou contenção, bem como estabelecimentos públicos ou privados de controle, vigilância, internação, abrigo ou tratamento de pessoas, para acompanhamento ou cumprimento de diligências, vistorias e inspeções;\r\n\r\nVI - presenciar o cumprimento de mandado de manutenção e reintegração de posse quando houver pluralidade de réus.\r\n\r\nParágrafo único. Os pedidos de informações ou providências e as requisições do Conselho ou de qualquer de seus membros deverão ser respondidos pelas autoridades estaduais no prazo máximo de 30 (trinta) dias, importando sua inobservância ato de improbidade administrativa, previsto na Lei nº 8.429 de 02 de junho de 1992.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 4º O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos será composto por 30 (trinta) membros titulares e respectivos suplentes, sendo 60% (sessenta por cento) da sociedade civil e movimentos sociais, no total de 18 (dezoito), e 40% (quarenta por cento) do poder público, autarquias e outros, no total de 12 (doze), todos nomeados pelo Governador do Estado, observados os seguintes critérios:\r\n\r\nI - 07 (sete) representantes do Poder Público Executivo Estadual, escolhidos pelo Governador do Estado, representando as seguintes entidades: \r\n\r\na) Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nb) Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nc) Secretaria de Estado de Segurança Pública;\r\n\r\nd) Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\ne) Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil; \r\n\r\nf) Secretaria de Estado de Educação; e\r\n\r\ng) Secretaria de Estado de Ambiente.\r\n\r\nII - 01 (um) representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, indicado pelo Procurador Geral de Justiça;\r\n\r\nIII - 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil, indicado pelo Presidente da Seccional do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - 01 (um) representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, indicado pelo seu Presidente;\r\n\r\nV - 01 (um) representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, indicado pelo Defensor Público Geral;\r\n\r\nVI - 01 (um) representante da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, indicado pelo seu Presidente;\r\n\r\nVII - 18 (dezoito) representantes da sociedade civil organizada, eleitos por uma assembléia de entidades de defesa e/ou promoção de direitos humanos em geral, com sede e atuação no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nParágrafo único. Os representantes das organizações não governamentais serão escolhidos em assembléia das organizações, especialmente convocada para tal fim, pelo Presidente do Conselho, mediante edital publicado no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.\r\n\r\nArt. 5º O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos será dirigido por um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos pelos Conselheiros.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos através de voto por maioria absoluta, sendo alternado o cargo de Presidência e Vice Presidência entre poder público e sociedade civil dentro de uma mesma gestão, ficando um ano para cada mandato, sem recondução.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO MANDATO\r\n\r\nArt. 6º Os membros titulares e suplentes do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos terão mandato de 2 (dois) anos, cabendo 1 (uma) reeleição.\r\n\r\nParágrafo único. A função do membro do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos é considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.\r\n\r\nArt. 7º O membro do Conselho perderá o mandato nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - desvinculação do órgão, entidade ou movimento social que representa na composição do Conselho;\r\n\r\nII - sua desvinculação do órgão, entidade ou movimento social que representa;\r\n\r\nIII - falta, sem justificativa, a 3 (três) reuniões consecutivas ou a 6 (seis) reuniões alternadas no período de 1 (um) ano.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 8º A primeira assembléia das organizações não governamentais de que trata o Parágrafo Único do art. 5º, será convocada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da publicação desta Lei. \r\n\r\nArt. 9º O Conselho discutirá e aprovará seu Regimento Interno, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a posse, que disporá, dentre outros assuntos, sobre sua estrutura administrativa.\r\n\r\nArt. 10. Compete à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH prover os recursos financeiros, humanos e materiais necessários ao funcionamento do Conselho criado por esta Lei.\r\n\r\nArt. 11. O Conselho apresentará à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, anualmente, proposta orçamentária para o desenvolvimento e manutenção de suas atividades \r\n\r\nArt. 12. Esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei Complementar nº 77, de 26 de maio de 1993.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1144696"
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                        "1144571": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO, criada pelo Decreto nº 41.851/2009, torna público que em 14 de junho de 2011, às 14:00 horas na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar, sala 756, Centro, nesta cidade, realizará a décima segunda sessão de julgamento, constando da pauta os processos abaixo relacionados:\r\n\r\n1) E-32/0367/0009/2004 - WALTAYR DANTAS (Falecido) - Relatora: Elizabeth Silveira\r\n\r\n2) E-32/0724/0009/2004 - WILSON MAURÍCIO MACEDO (Falecido) - Relatora: Elizabeth Silveira\r\n\r\n3) E-32/1051/0009/2004 - VICENTE AUGUSTO DE OLIVEIRA (Falecido) - Relatora: Elizabeth Silveira\r\n\r\n4) E-32/0774/0009/2004 - JOSÉ EMILIANO (Falecido) - Relator: Marcelo Chalréo\r\n\r\n5) E-32/0922/0009/2004 - JAIRO BATISTA DOS SANTOS - Relator: Marcelo Chalréo\r\n\r\n6) E-32/1082/0009/2004- JEFERSON LOPETEGUI DE A. OSÓRIO - Relator: Marcelo Chalréo\r\n\r\n7) E-32/0706/0009/2004 - JEOVÁ GOMES MACIEL - Relator: Marcelo Chalréo\r\n\r\n8) E-32/0495/0009/2004 - JOSÉ COSTA RIOS (Falecido) - Relator: Marcelo Chalréo\r\n\r\n9) E-32/1022/0009/2004 - GIUSEPPE SPANO - Relatora: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n10) E-32/0333/0009/2004 - FIDELIS DA SILVA - Relatora: Patrícia Waked Pontes\r\n\r\nId: 1144571"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1144611": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 47/2009.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nExpander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nInclusão de Cláusula.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300247/2008.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n20.05.2011.\r\n\r\nId: 1144611. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1144324": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.06.2011. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Contabilidade: EDSON BATISTA JÚNIOR e JÉSSICA DE SOUSA FERREIRA. \r\n\r\nOBJETO: Estágio de Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio). \r\n\r\nVALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um ano). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 2976 de 30.05.2011.\r\n\r\nId: 1144324"
                        ],
                        "1144325": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.06.2011. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente VILLY TEIXEIRA SILVA. \r\n\r\nOBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) anos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2753, de 21.01.2010 e nº 2977, de 30.05.2011.\r\n\r\nId: 1144325"
                        ],
                        "1144308": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO\r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que tiveram a inscrição deferida para o 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica, que a distribuição por sala, para a realização da Prova Discursiva, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rua São Francisco Xavier, nº 524 / 7º e 8º Andares - Bloco F - Maracanã - RJ) no dia 18.06.2011, com ingresso até as 10 horas, será a seguinte:\r\n\r\nDistribuição de Candidatos por sala\r\n\r\nFaculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n7º ANDAR - BLOCO: F\r\n\r\n1º CORREDOR\r\n\r\nSala: 7002 - 72 Candidatos\r\n\r\nABRAHAM MAIR BEMERGUY\r\n\r\na\r\n\r\nANA CAROLINA ALBUQUERQUE MELIANDE\r\n\r\nSala: 7010 - 72 Candidatos\r\n\r\nANA CAROLINA BERTOLIN MOURA BRASIL\r\n\r\na\r\n\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n\r\nSala: 7019 - 72 Candidatos\r\n\r\nANNA CAROLINA NOGUEIRA ABIB\r\n\r\na\r\n\r\nCAIO MEDEIROS MARINS\r\n\r\n2º CORREDOR\r\n\r\nSala: RAV.72 - 50 Candidatos\r\n\r\nCAIO SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\na\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO LUTTERBACH\r\n\r\nSala: 7031 - 160 Candidatos\r\n\r\nCAROLINA CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\na\r\n\r\nELIAS DE BARROS MARINS\r\n\r\nSala: 7032 - 65 Candidatos\r\n\r\nELIAS SUZANO MENDES\r\n\r\na\r\n\r\nFELIPE PEPE MACHADO\r\n\r\nSala: RAV.74 - 55 Candidatos\r\n\r\nFELIPE SAID BACELAR\r\n\r\na\r\n\r\nFLAVIA SZUCHMACHER NEUMAN STROSBERG\r\n\r\n3º CORREDOR\r\n\r\nSala: 7050 - 66 Candidatos\r\n\r\nFRANCISCA ARMÊNIA SOUSA XIMENES\r\n\r\na\r\n\r\nGUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA\r\n\r\nSala: 7058 - 50 Candidatos\r\n\r\nGUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL\r\n\r\na\r\n\r\nISABEL CRISTINA ALVES MIRANDA\r\n\r\nSala: 7059 - 70 Candidatos\r\n\r\nISABEL DENYS JULIO PROVENZA DOS REIS\r\n\r\na\r\n\r\nJORGE EDUARDO MACIEL DA SILVA FILHO\r\n\r\n4º CORREDOR\r\n\r\nSala: 7106 - 50 Candidatos\r\n\r\nJORGE FELLIPE MARQUES DE VIEIRA\r\n\r\na\r\n\r\nKARINE SCHULZ DA SILVA NORTE\r\n\r\nSala: 7120 - 40 Candidatos\r\n\r\nKARLA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nLENORA HAGE DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n5º CORREDOR\r\n\r\nSala: 7142-F1 - 22 Candidatos\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO FREITAS\r\n\r\na\r\n\r\nLÍLIAN CAZORLA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nSala: 7142-F2 - 13 Candidatos\r\n\r\nLILL MARTHA FERRAZ PIMENTEL \r\n\r\na\r\n\r\nLÍVIA MARIA DE FREITAS SILVA\r\n\r\nSala: 7136-F1 - 26 Candidatos\r\n\r\nLÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK\r\n\r\na\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES DE SOUZA LIMA\r\n\r\nSala: 7136-F2 - 19 Candidatos\r\n\r\nLUCIANA FONSECA MARTINS\r\n\r\na\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\nSala: 7135-F1 - 26 Candidatos\r\n\r\nLUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO\r\n\r\na\r\n\r\nMARCELA FRANCE ZAIDMAN\r\n\r\nSala: 7135-F2 - 21 Candidatos\r\n\r\nMARCELA GUIMARÃES SILVA SERRA\r\n\r\na\r\n\r\nMARCELO INÁCIO DA SILVA\r\n\r\nSala: 7125 - 34 Candidatos\r\n\r\nMARCELO ISENSEE DE BARROS SOBRINHO\r\n\r\na\r\n\r\nMARIA CLARA DE BRITO ARAUJO\r\n\r\nSala: 7126 - 40 Candidatos\r\n\r\nMARIA CRISTINA DONEGÁ DE CASTRO\r\n\r\na\r\n\r\nMARIANNY SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n8º ANDAR - BLOCO: F\r\n\r\n1º CORREDOR\r\n\r\nSala: 8002 - 40 Candidatos\r\n\r\nMARICLÉA VIEIRA DE PAULA\r\n\r\na\r\n\r\nMICHELLE SILVA MACHADO\r\n\r\nSala: 8005 - 55 Candidatos\r\n\r\nMICHELLI DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\na\r\n\r\nOLYMPIA MARIA DE LIMA DAVID\r\n\r\nSala: 8007 - 55 Candidatos\r\n\r\nOTAVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nPEDRO CASTELLO BRANCO COSTA\r\n\r\nSala: 8009 - 40 Candidatos\r\n\r\nPEDRO DE MELO MODENESI\r\n\r\na\r\n\r\nRACHEL BAPTISTA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nSala: 8010 - 30 Candidatos\r\n\r\nRACHEL BARRETO FALCÃO\r\n\r\na\r\n\r\nRAISSA BATISTA MADUREIRA\r\n\r\nSala: 8016 - 30 Candidatos\r\n\r\nRAISSA OTAVIANO DA SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n2º CORREDOR\r\n\r\nSala: 8019 - 40 Candidatos\r\n\r\nRENAN GUERRA CAVALCANTE MARTHA\r\n\r\na\r\n\r\nROBERTA DA SILVA FELIPE\r\n\r\nSala: 8032 - 30 Candidatos\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\na\r\n\r\nRODRIGO SCHETTINI ALVAREZ\r\n\r\nSala: 8038 - 34 Candidatos\r\n\r\nRODRIGO SOUZA PINTO DE BRITO\r\n\r\na\r\n\r\nSÍLVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO\r\n\r\nSala: 8050 - 60 Candidatos\r\n\r\nSILVIA RAMIRES LOPES\r\n\r\na\r\n\r\nTHALITA RIBEIRO DIAS\r\n\r\nSala: 8058 - 60 Candidatos\r\n\r\nTHAMIRES PINTO SANTORO\r\n\r\na\r\n\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n\r\nSala: 8059 - 40 Candidatos\r\n\r\nVICTOR GUILHERME DE VASCONCELLOS CHAVES\r\n\r\na\r\n\r\nZENEIDA GIRÃO DA CUNHA\r\n\r\nId: 1144308"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1144115": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProcesso n° 4622/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, no valor de R$ 20.662,85, com fulcro no art. 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1144115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144704": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nPort. nº 452/2011 - NOMEIA AMANDA PAULA DA SILVA, matr. nº 35637-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 453/2011 - NOMEIA RAFAEL GOMES SHAMÁ DOS SANTOS, matr. nº 35638-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Intensivista, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1144704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144706": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nPort. nº 06/2011 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. 2454-7, CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obra de serviços de instalações de auditório e iluminação de corredor da Rede Sirius localizado 1º andar bloco B, Pavilhão João Lyra Filho, realizada pela empresa Embraplana Engenharia e Terraplenagem Ltda., de que trata o proc. UERJ nº 5163/2010. \r\n\r\nId: 1144706. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144705": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5079/2011 - CLAUDINEI DOS SANTOS, matr. nº 35148-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado pelo servidor, à UERJ, nos períodos de 01/08/2005 a 31/12/2005; 01/03/2006 a 15/03/2006; 01/08/2008 a 31/07/2009 e de 01/08/2009 a 02/05/2010 totalizando 808 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5096/2011 - CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado pela servidora, à UERJ, no período de 18/03/2008 a 01/03/2009, totalizando 349 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1144705. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144651": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 110/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 104/2011/HUPE/UERJ, com contrato de Comodato vinculado - Processo nº 3561/2010.\r\n\r\nId: 1144651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144371": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProcesso nº 1113/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de E.Tamussino e Cia Ltda, para despesa no valor de R$ 34.400,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1144371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143962": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProcesso nº 1123/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Biotronik Industria e Comercio Ltda, para despesa no valor de R$ 15.720,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1143962. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143954": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, MÁRCIA LEITÃO PINHEIRO, matrícula nº 10.684-9, a contar de 06 de junho de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.013/2011.\r\n\r\nNOMEIA, PRO-TEMPORE, HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, matrícula nº 10034-7, para exercer, com validade a contar 06 de junho de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MÁRCIA LEITÃO PINHEIRO. Proc nº E-26/051.013/2011.\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.178/2010, composta pelos membros desta Universidade, Srs CLAUDIO ROBERTO MARCIANO, matrícula n° 10019-8, HERVAL MARTINHO FERREIRA PAES, matrícula nº 00803-7 e CLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI, matrícula n° 00799-7, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 27/01/2011, publicado no D.O. de 28.01.2011, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/052.178/2010.\r\n\r\nId: 1143954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144229": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 118 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Estadual Nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009, o Inciso II do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, e considerando o que consta no processo E-26/15.181//2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apurar fatos que deram origem à Despesa de Exercícios Anteriores - DEA, objeto do processo E-26/15.181//2011 de 15 de março de 2011, designando para procedê-la, no prazo de 15 (quinze) dias (prorrogáveis), contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será integrada pelos Pró-reitores da UEZO, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nEliane Alves Faria, matr. 968-8\r\n\r\nMauro Ney Machado Monteiro Palmeiro, matr. 3057-7\r\n\r\nVitor Batista da Silva, matr. 949-8\r\n\r\nArt. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1144229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144964": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 119 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 4.599 de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Examinadora para o concurso público para cadastro de reserva de Docentes, por contratação temporária da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com os processos nº E-26/36.994/2008 e nº E-26/32.053//2008, e o que consta no processo nº E-26/15.442//2011.\r\n\r\nArt. 2°- A referida Comissão deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo nota para as provas de títulos e entrevista, de acordo com o item 6 e os Anexos I e II do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4°- A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais VII \r\n\r\n- Prof. Dr. Giancarlo Cordeiro da Costa\r\n\r\n- Prof. Dr. Carlos Augusto Sicsú Ayres do Nascimento\r\n\r\n- Prof. Dr. Carlos Alberto Alves Lemos\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Física \r\n\r\n- Profª. Drª. Wilma Clemente de Lima Pinto\r\n\r\n- Prof. Dr. Dario Nepomuceno da Silva Neto\r\n\r\n- Profª. Drª. Érika Dias Cabral\r\n\r\nArt. 5º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1144964. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144157": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 116/2011 - EXONERA, a pedido, VALÉRIA MENEZES BASTOS, Professora Adjunto, Sistemas Operacionais, matrícula 500.045-0, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/05/2011.\r\n\r\nId: 1144157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144158": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 117/2011 - EXONERA, a pedido, LÚCIA HELENA COUTINHO, Professor Adjunto, Física, matrícula 500.016-1, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 11/05/2011.\r\n\r\nId: 1144158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144433": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO da redução em 50% da carga horária da servidora VERA ELY ALMEIDA GOMES, matrículas nºs 0220172-1 e 0223977-0, com validade a contar de 03 de abril de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990. Proc. nº E-26/40.425/2008.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVES SANTOS GASPAR, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.640-3/FAETEC, nível 803-7, validade a contar de 24 de março de 2011. Processo nº E-26/31.682/2011.\r\n\r\nANTONIO SERGIO SOARES, cargo Professor FAETEC I - Mecânica, matrícula nº 00/0222.434-3/FAETEC, nível 112-3, validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-26/31.909/2011.\r\n\r\nDENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA, cargo Professor FAETEC I - Administração, matrícula nº 00/0223.300-5/FAETEC, nível 110-7, validade a contar de 31 de março de 2011. Processo nº E-26/31.884/2011.\r\n\r\nEDUARDO DE BARROS SANTOS, cargo Operador de Micro, matrícula nº 00/0224.346-7/FAETEC, nível 604-9, validade a contar de 26 de abril de 2011. Processo nº E-26/32.451/2011.\r\n\r\nEDUARDO SILVA FERREIRA, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.211-3/FAETEC, nível 803-7, validade a contar de 25 de abril de 2011. Processo nº E-26/32.433/2011.\r\n\r\nEZEQUIAS LUCIO BRAGA, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.744-3/FAETEC, nível 803-7, validade a contar de 29 de março de 2011. Processo nº E-26/32.455/2011.\r\n\r\nFERNANDO ESPEDITO DE SOUSA, cargo Instrutor I - Ajustagem Mecânica , matrícula nº 00/0220.190-3/FAETEC, nível 609-8, validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-26/31.910/2011. \r\n\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0220.326-3/FAETEC, nível 708-8, validade a contar de 11 de abril de 2011. Processo nº E-26/32.114/2011.\r\n\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA, cargo Professor FAETEC, matrícula nº 00/0223.902-8/FAETEC, nível 211-3, validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-26/31.911/2011. \r\n\r\nPEDRO IGOR FERREIRA DE SÁ, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.512-4/FAETEC, nível 804-5, validade a contar de 22 de março de 2011. Processo nº E-26/31.625/2011.\r\n\r\nREGINA DA SILVA, cargo Professor I - Enfermagem, matrícula nº 00/0220.792-6/FAETEC, nível 309-5, validade a contar de 13 de agosto de 2010. Processo nº E-26/36.266/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ALAIR DOS SANTOS, matrícula nº 00/221.146-4, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/31.943/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH MENEZES COSTA PEÇANHA, matrícula nº 00/0221.272-8, cargo Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.840/2011.\r\n\r\nId: 1144433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144434": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/40.952/2010 - CONCEDO a PAULO ROBERTO STORANI BOTELHO, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0823.160-7, LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 03.05.2011, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/39.121/2005 - ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0222.192-7, período base de 01.09.2005 a 04.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/79.246/2004 - CARLOS ALBERTO FIDALGO, Professor I - Contabilidade, mat. nº 00/0221.216-5, período base de 11.12.2004 a 09.12.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/70.072/2002 - ELIDA NEI DE MELLO SILVA, Professor I - Português, mat. nº 00/0823.198-7, período base de 30.06.2001 a 08.07.2006.\r\n\r\nProc. nº E-26/74.539/2004 - ELIZABETH MOREIRA GAVAZZA, Professor I - Enfermagem, mat. nº 00/0220.018-6, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/76.082/2001 - FRANCISCO DE ASSIS FLORENCIO, Professor I - Português, mat. nº 00/0823.196-1, período base de 03.07.2001 a 01.07.2006.\r\n\r\nProc. nº E-26/79.000/2004 - HÉLIO DOS SANTOS FRANÇA JUNIOR, Professor I - Mecânica, mat. nº 00/0222.096-0, período base de 06.06.2004 a 04.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/72.994/2002 - JAIME FERREIRA SALGUES, Artífice - Servente de Pedreiro, mat. nº 00/0822.959-3, período base de 25.07.2001 a 23.07.2006.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.288/2009 - MARINETE DE SOUZA ANACLETO, Professor I - Segurança no Trabalho, mat. nº 00/0222.846-8, período base de 08.03.2006 a 19.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.908/2007 - ROQUE ANDRE CIUFO POEYS, Professor I - Telecomunicações, mat. nº 00/0220.830-4, período base de 05.05.2006 a 03.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/75.557/2004 - ROSEMARLY WISNIOWSKI REBELO, Professor I - Espanhol, mat. nº 00/0220.243-0, período base de 02.03.2003 a 17.03.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/32.558/2011 - CONCEDO a ELAINE MORAES CARDOSO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0224.650-2, LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.06.2011, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 1144434. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1144306": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.656/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 008/2011, à empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 1.221.794,39 (hum milhão, duzentos e vinte e um mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n\r\nId: 1144306. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1144403": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/130.065/2011 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/133.230/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1144403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143969": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/131.137/2011 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1143969. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1144520": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.207/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no montante de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2011.\r\n\r\nId: 1144520"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1144303": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor LINCOLN NUNES MURCIA, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2700042-1, do Quadro I, Grupo V, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/505.206/2011.\r\n\r\nId: 1144303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144378": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. n° E-07/506.870/2010 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor da SIMQUIS EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, referente à aquisição de vidrarias pelo INEA no mês de dezembro de 2010, conforme Nota Fiscal nº 885, no valor de R$ 43.527,10 (quarenta e três mil quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos), em condições e ajustados no processo nº E-07/506.870/2010.\r\n\r\nId: 1144378. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144357": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. n° E-07/506.192/2009 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor da DAS ENGENHARIA LTDA, referente ao saldo contratual dos serviços de Obras de construção de bacias de infiltração para contribuições de águas fluviais nas praias de Manguinhos, João Fernandes, dos Ossos e Lagoa dos Ossos no Município de Búzios/RJ, objeto do Contrato nº 039/2009 celebrado com o INEA, no valor de R$ 50.360,67 (cinqüenta mil trezentos e sessenta reais e sete centavos), nas condições e ajustados no processo nº E-07/506.192/2009.\r\n\r\nId: 1144357. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144334": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. n° E-07/503.087/2010 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, referente ao reembolso de despesas de salário e encargos sociais mês de dezembro de 2010 do servidor Daniel Di Giorgi Toffoli cedido ao INEA, conforme Ofício nº 07/2011CARR/CGFIN e demonstrativo, no valor de R$ 6.052,59 (seis mil cinqüenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/503.087/2010. \r\n\r\nProc. nº E-7/503.772/2011- RECONHEÇO O DÉBITO, em favor de ÁGUAS DE NITERÓI, referente à prestação de serviços com fornecimento de água nos meses de março, junho e dezembro de 2007; março e dezembro de 2008; e março de 2009 ao extinto IEF, conforme Notas Fiscais nºs 6379846-8 /6628966-1/ 7122934-5/7366962-8 / 8119647-4 / 8369400-5; e também ao INEA, nos meses de agosto de 2009; novembro e dezembro de 2010, conforme Notas Fiscais nº 8816092-0 / 10105026-2 / 10104993-0 / 10105225-7 / 10105192-7/ 9167074-8; no montante total de R$ 989,32 (novecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), nas condições ajustados no processo nº E-07/503.772/2011.\r\n\r\nId: 1144334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144292": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/507.039/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGTO. S/A, para atender despesas para o atendimento ao sistema viafacil para uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, nas estradas pedagiadas do Estado do Rio de Janeiro, no corrente exercício no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) NE nº 01376/2011, base no art. 25, “caput” da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1144292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144719": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/510953/2010\r\n\r\nEduardo Alves Chagas\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nE-07/500617/2011\r\n\r\nMarcia de Souza Drolshagen\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nProc. E-07/502196/2011 - RETIFICO as datas de concessão do adicional de qualificação, com base na ata da 16ª reunião ordinária da comissão designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, na forma que se segue:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/512089/2010\r\n\r\nAndre Granato da Silva Castro\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nE-07/511087/2010\r\n\r\nJose Alencar Soares Sampaio\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nE-07/511193/2010\r\n\r\nRicardo Bezz dos Santos\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nE-07/511084/2010\r\n\r\nFlavia Gutman Barbosa\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nE-07/511108/2010\r\n\r\nPedro Mariano Yunes Garcia\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/502196/2011 - INDEFIRO os recursos dos servidores listados abaixo, com base na ata da 16ª reunião ordinária da comissão designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nE-07/510951/2010\r\n\r\nRaquel Emerick Pereira\r\n\r\nArt. 1°, § 1° da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010.\r\n\r\nE-07/511894/2010\r\n\r\nE-07/511210/2010\r\n\r\nAnderson Canuto de Oliveira Silva\r\n\r\nArt. 1°, § 1° da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010.\r\n\r\nId: 1144719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144645": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502.850/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da ASSOCIAÇÃO BRAS. DE ENTD. DE M. AMBIENTE - ABEMA, para, despesas com pagamento de anuidade INEA, no valor de R$ 10.777,34 (dez mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos) NE nº 01386/2011, base no art. 25, “caput” da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1144645. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144395": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProc. FEEMA nº 0279/1978 - DANIEL DE SOUZA, Agente Ambiental, matrícula nº 2701073-5 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 28.09 2003 a 25.09.2008.\r\n\r\nId: 1144395. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1144432": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 417 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Seleção para atuar no Processo Seletivo Simplificado, autorizado pelo Decreto nº 42.968/2011, a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nEster de Paiva Virzi, matrícula nº 970.659-9;\r\n\r\nSueli Moreira Marques, matrícula nº 162.907-0,\r\n\r\nEliane Constantino Silva, matrícula nº 891.101-8; \r\n\r\nSonia Lopes Gribel dos Santos, matrícula nº 193.600-4, \r\n\r\nClaudia Thurler Ricci, matrícula nº 948.101-1 e,\r\n\r\nDenilson Nicolau Costa Serio, matrícula nº 957.140-7.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Comissão funcionará sob a presidência do primeiro membro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1144432"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1144078": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450396/2011 - Considerando o comunicado do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, de 12/05/2011, às fls. 11, que constatou, através de perícia médica, a capacidade laborativa da servidora MARIE STEPHANIE JEANNE BERNARD, matrícula nº 29/2524-8, deverá a mesma reassumir suas atividades nesta FTM/RJ, sendo adotadas pela DRHU/FTMRJ as providências necessárias à reassunção da funcionária.\r\n\r\nId: 1144078. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1144563": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 219 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATOS DE RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Capítulo IV, Seção I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 e no art. 67, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contratos celebrados pela Fundação Leão XIII terão como responsáveis para sua regular execução, os servidores designados no Anexo Único da presente Portaria, incumbindo-lhes:\r\n\r\nI - verificar se a prestação de serviços está sendo realizada em conformidade com o objeto da contratação;\r\n\r\nII - adotar, no limite de sua competência as providências que julgar necessárias a preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação das faturas, opinando pela aplicação das penalidades cabíveis no caso de inadimplemento e praticando os demais atos indispensáveis a boa execução dos contratos sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIII - emitir, mensalmente, relatório acerca da execução dos contratos, sugerindo em tempo hábil, as providências que reputar necessárias em benefício da Administração, inclusivo no tocante às hipóteses de alterações contratuais, prorrogação, rescisão, bem como aqueles destinados a abertura de novo procedimento licitatório, se for o caso;\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento da presente Portaria acarretará a aplicação das penalidades na legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nServiços de propaganda\r\n\r\n006/2011\r\n\r\nE-23/\r\n\r\n200336/2011\r\n\r\nBOOM LTDA\r\n\r\nRenata Vidal - mat.\r\n\r\n18/6223\r\n\r\nServiços de promoção de evento\r\n\r\n005/2011\r\n\r\nE-23/\r\n\r\n200335/2011\r\n\r\nBOOM LTDA\r\n\r\nRenata Vidal - mat.\r\n\r\n18/6223\r\n\r\nId: 1144563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144217": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300730/2011 - MARIA AUXILIADORA AZEREDO, Recreador, matrícula 173256-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 06.06.2011.\r\n\r\nId: 1144217. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1144396": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/10.039/2011 - CARLOS HENRIQUE MORESCHE RODRIGUES, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.181-1. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, averbe-se, para fins de aposentadoria, o total de 89 (oitenta e nove) dias de serviço prestado a entidade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 02/07/1991 a 29/09/1991, com fundamento no disposto no art. 201, § 9º da Constituição Federal e para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com fundamento no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o total de 5.418 (cinco mil quatrocentos e dezoito) dias de serviço prestado ao BANCO DO BRASIL, referente ao período de 21/09/1992 a 24/07/2007.\r\n\r\nId: 1144396"
                    ],
                    "1144052": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº -14/14765/2008 - CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.259-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/10.618/2011 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/10.443/2011 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 15 (quinze) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/10.792/2011 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/4.270/2011 - VERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, matrícula nº 261.582-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/4.761/2011 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/15.476/2010 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 821.080-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/5155/2011 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 836.260-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/6.650/2011 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/5.727/2011 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 1º período, 13 (treze) dias. \r\n\r\nId: 1144052"
                    ],
                    "1144415": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/9.988/2011 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.409-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2011 a 11/05/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/11.332/2011 - CLAUDIA COSTA MANSUR, Procurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/05/2011 a 30/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/11.331/2011 - DANTE BRAZ LIMONGI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 28/04/2011 a 12/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/11.444/2011 - BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.748-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/04/2011 a 20/04/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/11.327/2011 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.410-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/05/2011 a 02/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1144415"
                    ],
                    "1145187": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/58.935/2011 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/04/2011 a 12/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/51.883/2011 - BRUNO BINATTI COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.747-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2011 a 31/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/56.406/2011 - RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVIERA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.768-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2011 a 31/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/11.326/2011 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/05/2011 a 30/05/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/11.295/2011 - JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.558-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2011 a 16/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/11.294/2011 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 181.573-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2011 a 16/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/8.295/2011 - FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.224-8. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), nos termos propostos pela Asses soria de Pagamento às fls. 15.\r\n\r\nId: 1145187"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1144602": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO Nº 070/2011 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2008. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE TANGUÁ. OBJETO: Rescindir, amigavelmente, o Convênio de Cooperação nº 006/2008, dando-se as partes plena, geral e rasa quitação, sem nada a reclamar em juízo ou fora dele. GESTOR: Vitorino Pereira Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/532367/2007.\r\n\r\nId: 1144602. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1144601": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 069/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E/OU ENTREGA DE MALOTES DE DOCUMENTOS DE SEGURANÇA Nº 179/2006. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. OBJETO: Delegar a servidora Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0, Diretora Geral da Diretoria de Registro de Veículos em substituição ao servidor Morvam Cotrim Duarte, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 179/2006, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PROCESSO Nº E-09/38169/4000/2006.\r\n\r\nId: 1144601. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1144075": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2011, assinado em 07/06/2011. PARTES: PRODERJ e a Aceco TI Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura para implantação de um ambiente protegido, composto de sala cofre e sala de controle de energia (UPS), com alta disponibilidade para data center, do complexo da cidade da polícia, com suporte técnico assistido e manutenção, bem como fornecimento de equipamentos e componentes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DE R$ 5.932.976,00. NÚMEROS DOS EMPENHOS: 2011NE00583, 2011NE00582, 2011NE00580, 2011NE00585 e 2011NE00586. FUNDAMENTO: Concorrência nº 002/2011 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/660090/2010.\r\n\r\nId: 1144075. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1144121": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls. 036 a 038, TERMO nº 013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Rua do Carmo nº 27, salas 601, 602, 608, 610 e 708, Centro, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2011. PROCESSO Nº E-14/4779/2008.\r\n\r\nId: 1144121"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1144594": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ n.º 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 97 - 24/07 a 11/09/2009\r\n\r\nSERGIO RICARDO CUNHA DA PENHA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 98 - 03 a 27/08/2009\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 99 - 14/08 a 03/10/2009\r\n\r\nCLEITON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 101 - 18/09 a 07/11/2009\r\n\r\nFERNANDA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 102 - 06/10 a 04/11/2009\r\n\r\nROBERTO PAULO DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 104 - 10/11 a 03/12/2009\r\n\r\nJOSE FRANCISCO CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 108 - 22/03 a 19/04/2010\r\n\r\nFERNANDO MESQUITA GOULART\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 109 - 26/03 a 29/05/2010\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA AMORIM\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 110 - 03 a 27/05/2010\r\n\r\nBRUNO MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nLENILZA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 111 - 07/05 a 09/07/2010\r\n\r\nWAGNER DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 112 - 17/05 a 16/06/2010\r\n\r\nJOSE ODILON RODRIGUES NETO\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 113 - 14/06 a 15/07/2010\r\n\r\nFLAVIA FAMILIAR RODRIGUES\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 114 - 18/06 a 14/08/2010\r\n\r\nALEX SANDRO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEDMILSON PATRICIO DE MOURA\r\n\r\nELIAS INACIO DA CRUZ\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 115 - 03 a 30/08/2010\r\n\r\nFÁBIO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nLINDINEIA FURTADO\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 116 - 13/08 a 05/11/2010\r\n\r\nADILSON FREIRE DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nADILSON IZAIAS DA SILVA\r\n\r\nHELITON FELIPE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nITAMAR DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nJEFFERSON BRUM\r\n\r\nJOSE VICENTE DOS SANTOS NETO\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO PINTO\r\n\r\nSERGIO PATROCINIO LOURENÇO\r\n\r\nTIAGO DA SILVA PAULA\r\n\r\nId: 1144594. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1144837": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, COM MONTAGEM.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30 h do dia 22/06/2011 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 22/06/2011\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br .\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nId: 1144837. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1144944": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo nº 368/2010 ao Contrato nº 177/2009 - Termo Contratual nº 75/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Re-Ratificar a qualificação, precisamente o nº do CNPJ e endereço comercial da contratada constante no 1º Termo Aditivo nº 368/2010 ao Contrato nº 177/2009, que passará a ter a seguinte redação: “(...) situada na Av. Central, s/n°, Quadra 02, Lote 10, Jardim Savóia Iguape, Município de Ilhéus - BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.579.387/0007-30 e inscrição estadual nº 78.520.209 (...)”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.726/2009.\r\n\r\nId: 1144944"
                        ],
                        "1144708": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao 5º Termo Aditivo nº 372/2010 ao Contrato nº 35/2007 - Termo Contratual nº 78/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar a qualificação, precisamente o nº do CNPJ e endereço comercial da CONTRATADA, constante no 5º Termo Aditivo (nº 372/2010) ao Contrato nº 35/2007, que passará a ter a seguinte redação: “(...) situada na Av. Central, s/n, Quadra 02, Lote 10, Jardim Savóia Iguape, Município de Ilhéus - BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.579.387/0007-30 e inscrição estadual nº 78.520.209 (...)”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/409.994/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo nº 377/2010 ao Contrato nº 114/2009 - Termo Contratual nº 72/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar a qualificação, precisamente o nº do CNPJ e endereço comercial da contratada constante no 1º Termo Aditivo (nº 377/2010) ao Contrato nº 114/2009, que passará a ter a seguinte redação: “(...) situada na Av. Central, s/n, Quadra 02, Lote 10, Jardim Savóia Iguape, Município de Ilhéus - BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.579.387/0007-30 e inscrição estadual nº 78.520.209 (...)”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.534/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 26/05/2011.\r\n\r\nId: 1144708"
                        ],
                        "1144007": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL \r\n\r\nDE CONSTRUÇÃO EM GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam as firmas, abaixo relacionadas, cientificadas que deveram comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, na sede da IFE -05, situada na Rua Visconde do Rio Branco, nº 55 , 9°andar, para comparecer está IFE-05.\r\n\r\nFirma: GESTETNER DO BRASIL S/A SISTEMAS REPROGRÁFICOS\r\n\r\nEndereço: Rua do Bonfim, nº 242-A 250 - São Cristovão\r\n\r\nInscrição: 82.155.902\r\n\r\nProcesso nº E-04/084036/02\r\n\r\nFirma: CIMENTO RIO BRANCO AS\r\n\r\nEndereço: Rua Meriti, nº 4411 - Parada de Lucas Penha\r\n\r\nInscrição: 82.132.524\r\n\r\nProcesso nº E-04/084380/02\r\n\r\nId: 1144007"
                        ],
                        "1144006": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.098.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIAMAR VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 02.020.620/0017-85\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.107.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIAMAR VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 02.020.620/0018-66\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 31/05/2011\r\n\r\nId: 1144006"
                        ],
                        "1143537": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Presidente do Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 157/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nSIDERAL COMÉRCIO DE AGROALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.219.451/0001-09 - Processo nº E-04/235475/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.235298-1, de 14/06/2009\r\n\r\nValor reclamado: 1.780,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1143537"
                        ],
                        "1143547": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 162/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nM M L CADILLAC AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.581.212 - Processo nº E-04/658128/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.789755-6, de 31/01/1994\r\n\r\nM M L CADILLAC AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.581.212 - Processo nº E-04/658712/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790450-1, de 11/03/1994\r\n\r\nM M L CADILLAC AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.581.212 - Processo nº E-04/658645/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790383-4, de 21/03/1994\r\n\r\nM M L CADILLAC AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.581.212 - Processo nº E-04/658882/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.791119-1, de 07/04/1994\r\n\r\nId: 1143547"
                        ],
                        "1143534": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 156/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.058.099 - Processo nº E-04/63462/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.209322-1, de 24/10/2007\r\n\r\nValor reclamado: 10.235,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-34/63600/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.169377-3, de 13/10/2004\r\n\r\nValor reclamado: 4.284,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57060/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.215424-7, de 24/01/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57273/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.220148-5, de 06/06/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.472.034,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57292/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009691-9, de 06/06/2008\r\n\r\nValor reclamado: 63.861,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1143534"
                        ],
                        "1143538": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 158/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJOSE KREMNITZER\r\n\r\nCNPJ 42.498.675/0001-52 - Processo nº E-04/117388/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.947805-8, de 11/03/1998\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOLUAP VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.768.927 - Processo nº E-04/658304/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790010-3, de 08/02/1994\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nTRANSPORTES DE CARGAS RODOVIÁRIAS DIESEL LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.143.888/0001-23 - Processo nº E-04/238481/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251623-9, de 17/03/2010\r\n\r\nId: 1143538"
                        ],
                        "1143556": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, os contribuintes, abaixo, ficam intimados a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 3 (três) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 165/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nRua Buenos Aires nº 29 Sobreloja e 2º andar - Centro - Cep 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAR VIVO MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.976.132 - Processo nº E-04/111816/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258687-7, de 05/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - Cep 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nAVAMAR BUZIOS COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.731.513 - Processo nº E-04/823142/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.014826-0, de 16/09/1998\r\n\r\nValor reclamado: 11.247,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA MONDIAL BUEZO RUIZ DE ALDA IND COM IMP E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.962.035 - Processo nº E-04/261199/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.048902-9, de 28/02/1998\r\n\r\nValor reclamado: 8.824,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSISTEMARE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.212.508 - Processo nº E-04/577304/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.823704-2, de 20/10/1994\r\n\r\nValor reclamado: 3.135,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1143556"
                        ],
                        "1143554": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelo motivo constante no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. \r\n\r\nNúmero de controle 164/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nGLORIA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.035.926 - Processo nº E-04/664296/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.819323-7, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 2.493,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1143554"
                        ],
                        "1143544": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 161/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nRua Buenos Aires nº 29 Sobreloja e 2º andar - Centro - Cep 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nITAVOX VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.707.650 - Processo nº E-04/668144/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790905-4, de 18/11/1993\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nRODOGAFER ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.012.835 - Processo nº E-04/574650/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.807727-3, de 12/05/1994\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nFARMÁCIA PROGRESSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.121.059 - Processo nº E-04/205807/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.025797-6, de 04/11/2002\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRA TI BUM ARTIGOS DE FESTAS BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.662.937 - Processo nº E-04/574120/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.008789-8, de 10/12/1996\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nNEUZA MARIA SILVEIRA CUNHA\r\n\r\nCPF 044.702.067-68 - Processo nº E-04/141533/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.005814-5, de 04/06/2000\r\n\r\nId: 1143544"
                        ],
                        "1143541": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 160/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRASFLEX TUBOS FLEXIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.765.312 - Processo nº E-34/141078/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.191552-3, de 29/01/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.058.099 - Processo nº E-04/57028/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.215045-0, de 10/01/2008\r\n\r\nPINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALISTA DE COMBUST LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.034.544 - Processo nº E-04/451303/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.155569-1, de 28/05/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 9º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSIEGWERK BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.960.465 - Processo nº E-34/157035/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.198736-5, de 04/01/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAMCOR PET PACKAGING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.064.621 - Processo nº E-34/146263/2003\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.044961-5, de 11/11/2003\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 220 - 3º andar - Centro - Cep 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nREDIS WAGNER SENE\r\n\r\nCPF 162.774.428-21 - Processo nº E-04/403987/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.092247-4, de 23/09/1999\r\n\r\nId: 1143541"
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                        "1143549": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Presidente da Junta de Revisão Fiscal.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 163/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDOBRA 3 INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.121.528 - Processo nº E-04/156565/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.004469-7, de 18/12/2001\r\n\r\nId: 1143549"
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                        "1143559": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 166/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 - Centro - Cep 25953.160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nZE DE TERESÓPOLIS VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.174.959 - Processo nº E-04/342066/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.743455-8, de 30/01/1995\r\n\r\nValor reclamado: 6.365,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1143559"
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                        "1143539": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 159/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco nº 55/ 9º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVALESUL ALUMÍNIO S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 82.339.094 - Processo nº E-04/61219/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.010256-8, de 10/04/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nKART PAPELARIA E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.576.900 - Processo nº E-04/227416/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.785064-7, de 18/04/1994\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.700.133 - Processo nº E-04/187757/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.129130-9, de 06/07/2001\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nF&F ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.829.572 - Processo nº E-04/151804/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.221059-3, de 18/07/2008\r\n\r\nId: 1143539"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1144257": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento celebrado em 04 de maio de 2000. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, e a Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda., com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO. OBJETO: Alterar o limite de crédito do financiamento ajustado, além de estabelecer o novo limite de crédito do 6º subcrédito, na forma prevista pelo § 3º da Cláusula Terceira do contrato ora aditado. ASSINATURA: 11 de maio de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/60.005/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31 de maio de 2011. \r\n\r\nId: 1144257"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1144596": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Rio/ADM nº 013/2009. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Arquiteta Software Consultoria e Sistemas Ltda. OBJETO: Readequação do cronograma geral de pagamento e do valor de cada parcela do serviço de manutenção, bem como a aplicação de reajuste de preço. DATA DA ASSINATURA: 31.05.2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.866/2009.\r\n\r\nId: 1144596. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1144300": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 004/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de expediente e manutenção.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 09/06/2011, às 08:00 h.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 05/07/2011, às 11:00 h.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 05/07/2011, às 11:15 h.\r\n\r\nData do Pregão: 05/07/2011, às 11:15 h.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.208/2011.\r\n\r\nId: 1144300. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1144332": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010, firmado em 23/05/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a INTELIG Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Obras ao Contrato Casa Civil nº 027/2010 e a INTELIG para prestação de serviços de telefonia.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.394,66 (cinqüenta mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.087/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\n\r\nId: 1144332"
                        ],
                        "1145045": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SANERIO ENGENHARIA LTDA..\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-17/400.926/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 859.381,56 (oitocentos e cinqüenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e cinqüenta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO: Período de 13.01.2011 a 15.02.2011.\r\n\r\nId: 1145045"
                        ],
                        "1145237": [
                            "I - Aviso",
                            "*COMUNICADO PÚBLICO N° 001/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Obras, com sede na Rua da Ajuda n° 05- 9° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.599.767/0001-90, tendo aderido ao “Programa Minha Casa, Minha Vida”, instituído pela Medida Provisória n° 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos n° 6819 e 6820 de 13/04/2009, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento imobiliário Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no terreno declarado de Utilidade Pública, conforme Decreto nº 42.950, de 10 de maio de 2011, situado no município de São José do Vale do Rio Preto, com superfície total de 484.425, 89 m², inscrito no Cartório do Único do Município e Comarca de São José do Vale do Rio Preto sob o nº 099, ficha 001, destinado ao reassentamento das famílias desabrigadas pelas catástrofes ocorridas na Região Serrana, com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes.\r\n\r\nEste COMUNICADO PÚBLICO, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na Secretaria de Estado de Obras, situada na Rua da Ajuda n° 05 - 9° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 21 de junho de 2011.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nO presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento imobiliário mencionadas no preâmbulo.\r\n\r\n*COMUNICADO PÚBLICO N° 002/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Obras, com sede na Rua da Ajuda n° 05 - 9° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.599.767/0001-90, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória n° 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos n° 6819 e 6820 de 13/04/2009, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento imobiliário Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no terreno declarado de Utilidade Pública, conforme Decreto nº 42.953, de 10 de maio de 2011, do imóvel denominado “Porteira Verde” localizado na zona rural do município de Sumidouro, com superfície total aproximada de 326.921,35 m², matriculado no Serviço Notário e Registral de Sumidouro sob o nº 1.256 e registrado sob o nº 05.1.256, fls. 121 do livro nº 2-I, destinado ao reassentamento das famílias desabrigadas pelas catástrofes ocorridas na Região Serrana, com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes.\r\n\r\nEste COMUNICADO PÚBLICO, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na Secretaria de Estado de Obras, situada na Rua da Ajuda n° 05 - 9° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 21 de junho de 2011.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nO presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento imobiliário mencionadas no preâmbulo.\r\n\r\n*COMUNICADO PÚBLICO N° 003/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Obras, com sede na Rua da Ajuda n° 05 - 9° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.599.767/0001-90, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória n° 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos n° 6819 e 6820 de 13/04/2009, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento imobiliário Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no terreno declarado de Utilidade Pública, conforme Decreto nº 42.956, de 10 de maio de 2011, do imóvel localizado no município de Areal, com superfície total de 66.684 m², inscrito no Registro de Imóveis do 2º Ofício de Três Rios sob a matrícula nº 324, livro nº 2-A de Registro Geral, destinado ao reassentamento das famílias desabrigadas pelas catástrofes ocorridas na Região Serrana, com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes.\r\n\r\nEste COMUNICADO PÚBLICO, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na Secretaria de Estado de Obras, situada na Rua da Ajuda n° 05 - 9° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 21 de junho de 2011.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nO presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento imobiliário mencionadas no preâmbulo.\r\n\r\n*COMUNICADO PÚBLICO N° 004/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Obras, com sede na Rua da Ajuda n° 05 - 9° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.599.767/0001-90, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória n° 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos n° 6819 e 6820 de 13/04/2009, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimentos imobiliários social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos declarados de Utilidade Pública conforme os Decretos nº 42.951 e 42.952, de 10 de maio de 2011, abaixo relacionados:\r\n\r\nTerreno 1-Imóvel situado no 1º Distrito do município de Teresópolis, constituída pela Fazenda Ermitagem, glebas vizinhas e contíguas, com superfície total de aproximadamente 2.366.684,00 m², inscrito no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Teresópolis sob o nº de Ordem 4.567, fls. 17, livro 3-AH, ano de 1965; e\r\n\r\nTerreno 2-Área desmembrada da Fazenda Santa Cruz, situada no 2º Distrito do município de Teresópolis, com superfície total 207.450,00 m², inscrito no Registro de Imóveis da 2º Ofício do Registro de Imóveis de Teresópolis sob a matrícula nº 9.082-A.\r\n\r\nTodos os imóveis citados são destinados ao reassentamento das famílias desabrigadas pelas catástrofes ocorridas na Região Serrana, com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes.\r\n\r\nEste COMUNICADO PÚBLICO, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na Secretaria de Estado de Obras, situada na Rua da Ajuda n° 05 - 9° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 21 de junho de 2011.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nO presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimentos imobiliários mencionados no preâmbulo.\r\n\r\n*COMUNICADO PÚBLICO N° 005/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Obras, com sede na rua da Ajuda n° 05- 9° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.599.767/0001-90, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória n° 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos n° 6819 e 6820 de 13/04/2009, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento imobiliário Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos declarados de Utilidade Pública, conforme os Decretos nº 42.955, 42.957 e 42.958, de 10 de maio de 2011, abaixo relacionados:\r\n\r\nTerreno 1 - Imóvel situado na rua Francisca Pereira Ornellas, s/nº, Bairro de Bom Destino, 1º Distrito do município de Bom Jardim, com superfície total de 88.209,45 m2, inscrito no Cartório do 1º Ofício de Justiça de Bom Jardim, sob o nº 4389, fls. 232, livro 2-0;\r\n\r\nTerreno 2 - Imóvel denominado “Granja Santa Thereza”, situado no 3º Distrito do município de Bom Jardim, com superfície total de 165.400,00 m2, inscrito no Cartório do 1º Ofício de Justiça de Bom Jardim, sob o nº 3640, fls. 257, livro 2-L; e\r\n\r\nTerreno 3 - Imóvel denominado “Chalet”, situado no 2º Distrito do município de Bom Jardim, com superfície total de 50.592,50 m2, inscrito no Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro Público de Bom Jardim, sob o nº 3309, fls. 109, livro 3-D, sob o nº 4640, fls.119, livro 3-E, e matriculado sob o nº 933, fls, 105, livro 2-C.\r\n\r\nTodos os imóveis citados são destinados ao reassentamento das famílias desabrigadas pelas catástrofes ocorridas na Região Serrana, com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes\r\n\r\nEste COMUNICADO PÚBLICO, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na Secretaria de Estado de Obras, situada na rua da Ajuda n° 05 - 9° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 21 de junho de 2011.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nO presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimentos imobiliários mencionados no preâmbulo.\r\n\r\n*COMUNICADO PÚBLICO N° 006/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Obras, com sede na Rua da Ajuda n° 05- 9° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.599.767/0001-90, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória n° 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos n° 6819 e 6820 de 13/04/2009, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento imobiliário social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos declarados de Utilidade Pública, conforme o Decretos nº 42.961 de 10 de maio de 2011, e do imóvel declarado de interesse do serviço público, para fins provisão habitacional de interesse social, pela Portaria nº 172, de 02 de junho de 2011, da Secretaria do Patrimônio da União, abaixo descritos:\r\n\r\nTerreno 1 - Imóvel situado no 3º Distrito do município de Petrópolis, com superfície total de 46.951,10 m2, inscrito no Registro de Imóveis do 10º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Petrópolis, sob o nº 6116;\r\n\r\nTerreno 2 - Imóvel remanescente da Fazenda Santo Antônio da Providência denominado Resto da Gleba “B”, situado na Estrada Ministro Salgado Filho, no 3º Distrito do município de Petrópolis, inscrito no Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Petrópolis, sob a matrícula nº 6837, ficha 01, com superfície total de 98.003,05 m2;\r\n\r\nTerreno 3 - Imóvel constituído pela Gleba 5, desmembrado da Fazenda San Joachino, situado no 3º Distrito do município de Petrópolis, inscrito no 10º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Petrópolis, sob a matrícula nº 5298, fls 53, livro 2-R, com superfície total de 498.963,54 m2;\r\n\r\nTerreno 4 - imóvel de domínio útil da União, localizado na rua Alberto de Oliveira, s/nº, no bairro Mosela, no 1º Distrito do município de Petrópolis, inscrito no 2º Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Petrópolis, sob a matrícula nº 6.298, fls. 199, livro nº 2-2-W, com superfície total de 9.690,87 m2\r\n\r\nTodos os imóveis citados são destinados ao reassentamento das famílias desabrigadas pelas catástrofes ocorridas na Região Serrana, com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes.\r\n\r\nEste COMUNICADO PÚBLICO, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na Secretaria de Estado de Obras, situada na Rua da Ajuda n° 05 - 9° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 21 de junho de 2011.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nO presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimentos imobiliários mencionados no preâmbulo.\r\n\r\n*COMUNICADO PÚBLICO N° 007/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Obras, com sede na Rua da Ajuda n° 05 - 9° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.599.767/0001-90, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória n° 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos n° 6819 e 6820 de 13/04/2009, CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimentos imobiliários social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos declarados de Utilidade Pública conforme os Decretos nº 42.951 e 42.952, de 10 de maio de 2011, abaixo relacionados:\r\n\r\nTerreno 1 - Formado pelo imóvel situado na localidade denominada Conselheiro Paulino, no 6º Distrito do município de Nova Friburgo, com superfície total de 172.242,80 m², inscrito no Registro Geral do 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo sob a matrícula nº 7815, ficha 01, livro 02, e pelo imóvel inscrito no 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo sob o nº 123, fls. 058, livro 3-GG de Transcrição dos Imóveis, com superfície total aproximada de 68.062,50 m²;\r\n\r\nTerreno 2 - Formado pelo imóvel denominado “Varginha”, com superfície total de 110.400,00 m2, e o imóvel situada na localidade denominada “N. Colonial 22”, Vargem Grande, com superfície total de 197.300,00 m², ambos no 1º Distrito do município de Nova Friburgo e inscritos sob os nºs R-9.9876, fls 240 verso, e R-99877, fls. 241 verso, livro 2-AH de Registro de Imóveis do 1º Ofício de Nova Friburgo, pelo imóvel situada na localidade denominada “Varginha” no 1º Distrito do município de Nova Friburgo, com superfície total de 20.500 m², inscrito no Registro de Imóveis da Comarca de Nova Friburgo sob o nº R-9.9877, fls. 241, livro 2-AH de Registro Geral, e pelo imóvel situado no local denominado “Numero 21” no 1º Distrito do município de Nova Friburgo, com superfície total de aproximadamente 81.675,00 m², inscrito no 1º Ofício de Registro Geral de Nova Friburgo sob o nº R-5.12805, ficha 01 verso do livro 2;\r\n\r\nTodos os imóveis citados são destinados ao reassentamento das famílias desabrigadas pelas catástrofes ocorridas na Região Serrana, com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes.\r\n\r\nEste COMUNICADO PÚBLICO, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na Secretaria de Estado de Obras, situada na Rua da Ajuda n° 05 - 9° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 21 de junho de 2011.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nO presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimentos imobiliários mencionados no preâmbulo.\r\n\r\n*Omitidos no.D.O. de 06.06.2011.\r\n\r\nId: 1145237"
                        ]
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR SOB O REGIME ESTATUTÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-01/500.036/2011, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de 40 (quarenta) vagas em cargos de nível superior, sob o Regime Estatutário, para o Quadro Técnico Funcional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, nos termos da Lei nº 1.733/90, em conformidade com as disposições regulamentares contidas no presente edital, seus anexos e eventuais retificações.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o cronograma previsto, apresentado no Anexo I.\r\n\r\n1.2. As datas constantes do Cronograma constituem uma previsão, estando sujeitas a eventuais alterações.\r\n\r\n1.3. O Concurso Público destina-se à seleção de 30 (trinta) Engenheiros e 10 (dez) Arquitetos, para admissão sob o Regime Estatutário.\r\n\r\n1.3.1. Os cargos, a área de atuação, a qualificação mínima, o número de vagas, os vencimentos e a carga horária estão especificadas no Anexo II.\r\n\r\n1.4. O Concurso Público, para todos os cargos, constará de três etapas, assim constituídas:\r\n\r\n1.4.1. PRIMEIRA ETAPA\r\n\r\n- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;\r\n\r\n1.4.2. SEGUNDA ETAPA\r\n\r\n-Aplicação de Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n1.4.3. TERCEIRA ETAPA\r\n\r\nAvaliação de Títulos/Experiência Profissional, de caráter classificatório.\r\n\r\n1.5. Integram o presente edital, os seguintes Anexos:\r\n\r\nANEXO I - Cronograma.\r\n\r\nANEXO II - Cargo, Área de Atuação, Qualificação Mínima, Número de Vagas Vencimentos, Carga Horária.\r\n\r\nANEXO III - Atribuições dos Cargos.\r\n\r\nANEXO IV - Quadro de Provas.\r\n\r\nANEXO V - Conteúdos Programáticos.\r\n\r\nANEXO VI - Formulário para Entrega de Títulos e Comprovantes de Experiência Profissional.\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, e ao Decreto Estadual nº 41.614/2008, ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, por cargo, durante o prazo de validade do Concurso Público, para pessoas com deficiência, conforme indicado no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n2.1.1. A reserva de vaga de que trata o subitem 2.1 não se aplica a deficiências, que impliquem restrição das condições de mobilidade e/ou de visão, consideradas básicas para o desempenho das atribuições do cargo, especialmente a atuação em campo, na realização de trabalhos.\r\n\r\n2.2. O acesso das pessoas com deficiência às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico. \r\n\r\n2.3. Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1, o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico original (ou cópia autenticada), cuja validade não seja anterior em mais de 90 (noventa) dias à data do término das inscrições. \r\n\r\n2.3.1. Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Laudo Médico deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de Expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e Carimbo com o número do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n2.3.1.1. O Candidato que porventura apresentar documento que não se constitua efetivamente em LAUDO ou laudo que não contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas “a”,”b”,”c”,”d”,”e” e “f”, do subitem 2.3.1. passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.2. O laudo médico deverá ser entregue na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ.\r\n\r\n2.3.3. A Avaliação de que trata o subitem 2.3 será realizada por Junta Médica no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro e se constitui em procedimento posterior à homologação do resultado do Concurso Público e anterior à admissão do candidato.\r\n\r\n2.3.4. O candidato inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1 será eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n2.3.5. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Junta Médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.6. O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n2.3.7. Para a comprovação da deficiência, não serão aceitas Declaração, Exame, Prontuário, Receita e outros documentos que não se constituam em Laudo Médico.\r\n\r\n2.3.8. O candidato que não apresentar o Laudo Médico no período estabelecido no Cronograma - Anexo I, concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.4. A pessoa com deficiência participará do Certame em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das Provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada acessibilidade ao recinto onde se realizarão as Provas.\r\n\r\n2.5. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, observada a rigorosa ordem de classificação.\r\n\r\n2.5.1. A Pessoa com Deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no Concurso Público como pessoa com deficiência.\r\n\r\n2.6. Não serão consideradas como deficiência, as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos, desde que não se enquadrem aos índices mínimos estabelecidos na Legislação pertinente.\r\n\r\n2.7. As vagas reservadas nos termos deste item 2 que não forem ocupadas por falta de candidatos portadores de deficiência, ou por reprovação destes no Concurso Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA A POSSE\r\n\r\n3.1. Para a posse nos cargos disponíveis, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;\r\n\r\n3.1.2. Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/94, nos termos do Decreto nº 3.297/2001.\r\n\r\n3.1.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;\r\n\r\n3.1.4. Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\n3.1.5. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;\r\n\r\n3.1.6. Ser aprovado em inspeção médica, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, a ser realizada por meio de serviços médicos credenciados no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3.1.7. Comprovar a qualificação mínima exigida, na data da contratação, em conformidade com o disposto no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n3.1.8. Apresentar Registro no respectivo Conselho Profissional.\r\n\r\n3.1.9. Ter disponibilidade para realização de trabalho de campo em todo o território fluminense.\r\n\r\n3.2. A falsificação ou a não entrega dos documentos eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.\r\n\r\n4 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1. Antes de inscrever-se, o Candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes deste Edital.\r\n\r\n4.2. Ao inscrever-se o candidato deverá indicar o cargo a que concorre e optar pelo tipo de vaga (regular ou deficiente), quando for o caso.\r\n\r\n4.2.1. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo pretendido e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3. A taxa de inscrição para todos os cargos será de R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\n4.4. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado.\r\n\r\n4.5. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n4.6. A Pessoa com Deficiência, quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência e proceder de acordo com os subitens 2.3, 2.3.1 e 2.3.2 deste Edital.\r\n\r\n4.6.1. Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser Pessoa com Deficiência, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.6.2. O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\na) Indicar se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com Intérprete de Libras, com ledor ou Prova Ampliada;\r\n\r\nb) Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n4.6.2.1. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n4.6.2.2. A Pessoa com Deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, durante o período de inscrição constante no Cronograma - Anexo I do Edital. Para tal a pessoa deverá se dirigir à Sede da CEPERJ situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.6.3. O candidato poderá obter informações relativas ao Concurso Público pelo telefone (21) 2334-7100/7132 e, para envio de fax, os telefones (21) 2334-7125/7130, no horário das 10 às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.\r\n\r\n4.6.4. As inscrições para o Concurso Público poderão ser realizadas via Internet ou via Posto de Inscrição na CEPERJ.\r\n\r\n4.7. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento no período previsto no Cronograma do Concurso Público, constante do Anexo I, no local relacionado no subitem 4.9.1.1. \r\n\r\n4.7.1. A Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos Concursos Públicos realizados pela CEPERJ, assim como a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência, estarão disponibilizadas aos interessados no site www.ceper.rj.gov.br.\r\n\r\n4.7.2. O requerimento será dirigido ao Diretor da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, a cópia do Requerimento de Inscrição devidamente preenchido, os fundamentos do pedido de isenção, a cópia do comprovante de residência, a cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, a declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), a declaração de renda do núcleo familiar e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos.\r\n\r\n4.7.2.1. O Requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n4.7.2.2. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n4.7.3. O candidato deverá primeiramente preencher o Requerimento de Inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n4.7.3.1. Os pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição deferidos de candidatos não inscritos serão automaticamente cancelados.\r\n\r\n4.7.4. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n4.7.5. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\n4.7.5.1. Omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\n4.7.5.2. Fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\n4.7.5.3. Deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008;\r\n\r\n4.7.5.4. Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.7.6. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n4.7.7. Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu site www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n4.7.8. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar no período mencionado no Cronograma - Anexo I, o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, do qual constará a data, o horário e o local de realização da prova.\r\n\r\n4.7.9. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.8. INSCRIÇÃO VIA INTERNET\r\n\r\n4.8.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, onde estarão disponíveis o Edital e seus Anexos, o Requerimento de Inscrição e o Boleto Bancário.\r\n\r\n4.8.2. Ler o Edital de Abertura para conhecimento das Normas Reguladoras do Processo Seletivo Público.\r\n\r\n4.8.3. Inscrever-se, no período previsto no Cronograma - Anexo I através de Requerimento específico disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n4.8.4. O candidato Portador de Deficiência deverá preencher o Requerimento de Inscrição, em conformidade com as orientações constantes do item 2 e seus subitens e dos subitens 4.6. a 4.6.2.\r\n\r\n4.8.5. Imprimir o boleto bancário.\r\n\r\n4.8.6. O pagamento deverá ser efetuado obrigatoriamente por meio de boleto bancário específico, emitido após a conclusão de preenchimento do Requerimento de Inscrição on-line, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.\r\n\r\n4.8.7. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú, obrigatoriamente por meio do boleto bancário.\r\n\r\n4.8.8. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n4.8.9. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n4.8.10. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n4.8.11. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição. \r\n\r\n4.8.12. A CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.\r\n\r\n4.8.13. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer a CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto no 54, sala 204 - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso ou enviá-lo, por fax, para o telefone (0xx21) 2334-7130.\r\n\r\n4.8.14. As informações em relação ao Cronograma do Concurso Público estarão disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao certame.\r\n\r\n4.8.15. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.\r\n\r\n4.8.16. O candidato deverá identificar claramente, no Requerimento de Inscrição, o cargo para o qual concorre, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto.\r\n\r\n4.8.17. A opção pelo cargo deverá ser efetivada no momento da inscrição, sendo vedada ao candidato qualquer alteração posterior ao pagamento da taxa de inscrição. Havendo necessidade de alteração, deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução do valor da taxa anteriormente paga.\r\n\r\n4.8.18. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.8.19. O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.\r\n\r\n4.9. INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL \r\n\r\n4.9.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, que funcionará no período de inscrição constante do Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.9.1.1. Posto de Inscrição Presencial para todos os candidatos -\r\n\r\nNa Sede da CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos).\r\n\r\n4.9.2. O candidato deverá dirigir-se ao Posto, munido de documento oficial de identidade original.\r\n\r\n4.9.3. Efetivada a inscrição, receber o Comprovante e o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.9.4. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú. \r\n\r\n4.9.5. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n4.9.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n4.9.7. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n4.9.8. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o Manual do Candidato.\r\n\r\n4.9.9. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n4.9.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n4.10. EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DO BOLETO BANCÁRIO\r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n4.10.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br .\r\n\r\n4.10.2. Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”.\r\n\r\n4.10.3. Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”.\r\n\r\n4.10.4. Imprimir o boleto apresentado.\r\n\r\n4.10.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária.\r\n\r\n5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1. Via Internet\r\n\r\n5.1.1. No período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n5.1.2. Acessar o link “Confirmação de Inscrição”.\r\n\r\n5.1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização da prova objetiva.\r\n\r\n5.1.4. Conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, solicitar, de imediato, as retificações necessárias através dos correios eletrônicos: sac@ceperj.rj.gov.br ou saceperj@gmail.com\r\n\r\n5.1.5. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n5.1.6. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI não exime o Candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Concurso Público.\r\n\r\n5.2. Via Posto de Inscrição\r\n\r\n5.2.1. O candidato deverá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, nos horários estabelecidos no subitem 4.9.1.1, para a retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, no período determinado no cronograma do Concurso Público constante do Anexo I.\r\n\r\n5.2.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n5.2.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento no Posto e a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI no prazo determinado, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n6 - DA ESTRATÉGIA DE SELEÇÃO (PARA TODOS OS CARGOS)\r\n\r\n6.1. DA PRIMEIRA ETAPA - PROVA OBJETIVA\r\n\r\n6.1.1. A estrutura da Prova Objetiva, incluindo as disciplinas e a quantidade de questões, encontram-se no Anexo IV deste Edital.\r\n\r\n6.1.2. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, será composta de 50 (cinqüenta) questões do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 1 (um) ponto cada questão de Português e Legislação, 1,5 (um e meio) pontos cada uma das questões de Conhecimentos Específicos, perfazendo o total 65 (sessenta e cinco) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de pontos exigidos, no total da Prova, conforme Quadro de Provas constante do Anexo IV. \r\n\r\n6.1.2.1. Para aprovação, o candidato deverá obter nota diferente de 0 (zero) em todos os Conteúdos da Prova Objetiva.\r\n\r\n6.1.3. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n6.1.4. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.\r\n\r\n6.1.5. As questões serão elaboradas com base no Conteúdo Programático constante do Anexo V.\r\n\r\n6.2. DA SEGUNDA ETAPA - PROVA DISCURSIVA\r\n\r\n6.2.1. A Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 20 (vinte) pontos e versará sobre um Estudo de Caso, onde o candidato deverá apresentar as soluções técnicas pertinentes à situação apresentada.\r\n\r\n6.2.2. O texto a que se refere o subitem anterior deverá conter o mínimo de 20 (vinte) linhas e o máximo de 30 (trinta) linhas.\r\n\r\n6.2.3. Considerar-se-á aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 10 (dez) pontos.\r\n\r\n6.2.4. A Prova Discursiva destina-se a avaliar o conhecimento do candidato, assim como sua capacidade de propor soluções técnicas, considerando os critérios de fundamentação teórica, coerência e coesão textual, objetividade, clareza e correção da linguagem.\r\n\r\n6.2.5. Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos habilitados e classificados nas Provas Objetivas em até 5 (cinco) vezes o número de vagas para o cargo, conforme constante do Anexo II, respeitada rigorosamente a ordem de classificação decorrente do somatório dos pontos obtidos nas provas objetivas de Português, Legislação e Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n6.2.6. Ao total de provas estabelecido no subitem anterior serão acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o último classificado para candidatos de ampla concorrência e para candidatos portadores de deficiência.\r\n\r\n6.2.7. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado aquém ou além do limite estabelecido no subitem 6.2.2.\r\n\r\n6.2.8. Em caso de fuga ao tema, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato receberá a nota 0 (zero).\r\n\r\n6.3. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS/EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (para todos os cargos)\r\n\r\n6.3.1. A Avaliação de Títulos será de caráter classificatório, servindo a pontuação correspondente somente para a apuração da classificação final da 1ª Etapa, e valerá, no máximo, 15 (quinze) pontos para todos os cargos envolvidos.\r\n\r\n6.3.2. Os candidatos aprovados nas Provas Objetivas serão convocados para a apresentação de títulos.\r\n\r\n6.3.3. Critérios para a pontuação de Títulos para todos os cargos:\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNº Máximo de Títulos\r\n\r\nPontuação por Título\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, na área de atuação do cargo pretendido (concluído).\r\n\r\n1\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado, na área de atuação do cargo pretendido (concluído).\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, na área de atuação do cargo pretendido (concluído), com carga horária mínima de 360h.\r\n\r\n2\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1\r\n\r\nCurso de Aperfeiçoamento/Capacitação, na área de atuação do cargo pretendido, com carga horária mínima de 180 horas.\r\n\r\n2\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,5\r\n\r\nExperiência profissional no exercício do cargo/área de atuação pretendido em instituição do Setor Público ou Privado. \r\n\r\n---\r\n\r\n1 (por cada 12 meses completos)\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15\r\n\r\n6.3.4. A documentação referente à comprovação dos títulos deverá ser apresentada, no período previsto no Cronograma constante do Anexo I, na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Térreo, Setor do Protocolo, de 10 às 16 horas.\r\n\r\n6.3.4.1. Os referidos documentos serão acondicionados em envelope tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido e colado em sua parte externa, cujo modelo se encontra no Anexo VI e que estará disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n6.3.5. A juntada de documento deverá ser feita através de cópia autenticada em cartório ou cópia acompanhada do respectivo original, que será autenticada pelo servidor da CEPERJ. Após a autenticação dos documentos, os originais serão devolvidos juntamente com o comprovante de entrega.\r\n\r\n6.3.5.1. Os documentos que constarem do envelope sem a referida autenticação não serão avaliados pela Banca Examinadora.\r\n\r\n6.3.6. A não apresentação de títulos importará na não atribuição de pontos ao candidato na fase de avaliação de títulos, que será pontuado apenas pelos resultados obtidos na Prova Objetiva.\r\n\r\n6.3.7. Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado e Doutorado será aceito diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.\r\n\r\n6.3.8. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedido por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n6.3.9. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Aperfeiçoamento / Capacitação será aceito somente o certificado expedido por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n6.3.10. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, parágrafos 2º e 3º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n6.3.11. A experiência profissional, quando relativa a órgãos públicos, deverá ser comprovada através de declaração emitida pelo órgão público, em papel timbrado, e atestado de freqüência, se atualmente em exercício.\r\n\r\n6.3.12. A experiência profissional, quando relativa a instituições privadas, deverá ser comprovada através da Carteira de Trabalho e Previdência Social, acompanhada de declaração emitida pela instituição contratante, e, no caso de autônomos, através de Cartão de Inscrição de Contribuinte e da Guia de Contribuição ao INSS atualizada.\r\n\r\n6.3.13. Os períodos de experiência profissional de que tratam os subitens 6.3.11 e 6.3.12 não poderão ser concomitantes.\r\n\r\n6.3.14. A declaração emitida pelo órgão público competente, exigida para comprovação da experiência profissional, deverá conter, além da identificação do candidato, o período de início e término do exercício da função, o cargo ocupado, a função exercida e a área de atuação.\r\n\r\n6.3.15. A declaração emitida pela instituição privada contratante, exigida para comprovação da experiência profissional, deverá conter, além da identificação do candidato, o período de início e término do exercício da função, o cargo ocupado, a função exercida e a área de atuação.\r\n\r\n6.3.16. O período de estágio acadêmico, obrigatório ou não obrigatório, remunerado ou não remunerado, não será considerado como experiência profissional.\r\n\r\n6.3.17. A avaliação dos documentos será realizada por Banca Examinadora indicada pela CEPERJ.\r\n\r\n7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS\r\n\r\n7.1. As Provas Objetivas serão realizadas no mesmo dia, no município do Rio de Janeiro, na data prevista no Cronograma - Anexo I, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.\r\n\r\n7.2. O candidato deverá comparecer ao local de Prova, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de corpo transparente e de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n7.3. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, CTPS (Carteira de Trabalho) ou Conselho de Classe.\r\n\r\n7.4. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n7.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n7.6. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n7.7. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n7.8. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n7.9. Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local fixados.\r\n\r\n7.10. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à Prova.\r\n\r\n7.11. No caso de Prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da Prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n7.12. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n7.13. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.\r\n\r\n7.14. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente. \r\n\r\n7.14.1. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n7.15 Ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala, o Cartão de Respostas devidamente assinado e o Caderno da Prova Discursiva.\r\n\r\n7.16. Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n7.17. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, relógio digital, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.\r\n\r\n7.17.1. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 7.17 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato. \r\n\r\n7.17.2. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do Concurso Público, a utilização do detector de metais.\r\n\r\n7.18. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n7.19. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo os dispostos nos subitens 7.13, 7.14 e 7.15, deverá assinar o Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo Executor do local.\r\n\r\n7.20. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n7.21. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de Prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor.\r\n\r\n7.22. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de Prova.\r\n\r\n7.23. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n7.24. Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada.\r\n\r\n8. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nSerá excluído do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\n8.1. Faltar ou chegar atrasado às Provas, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n8.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, no tebook, calculadora, palmtop, relógio digital ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n8.3. Utilizar-se, no decorrer das Provas, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n8.4. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\n8.5. O candidato que se negar a atender ao disposto no subitem 7.18.\r\n\r\n8.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a prova e/ou o Cartão de Respostas da Prova Objetiva.\r\n\r\n8.7. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n8.8. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva ao término do tempo destinado à realização da Prova.\r\n\r\n8.9. Deixar de assinar, concomitantemente, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\n8.10. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n8.11. Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n8.12. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a Prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua Prova e a sua eliminação automática do Processo Seletivo Público.\r\n\r\n8.13. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\n8.14. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n8.15. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n9. DOS RECURSOS\r\n\r\n9.1. DOS RECURSOS RELATIVOS À PROVA OBJETIVA\r\n\r\n9.1.1. O candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, após a publicação do Gabarito Preliminar, no período descrito no Cronograma do Concurso Público - Anexo I.\r\n\r\n9.1.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado.\r\n\r\n9.1.3. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes.\r\n\r\n9.1.4. O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na Internet, através do site www.ceperj.rj.gov.br, e entregá-lo na sede da CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo - Botafogo - RJ (de 10h às 16h, exceto em feriados e/ou pontos facultativos) no período previsto no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n9.1.5. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma.\r\n\r\n9.1.6. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.\r\n\r\n9.1.7. Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n9.1.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n9.1.9. Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão anexados aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos, para ciência, no Protocolo da CEPERJ, situado na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h.\r\n\r\n9.2. DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\n9.2.1. Será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos, de acordo com o Cronograma do Concurso, exclusivamente para retificação de erro material. Neste caso, o candidato deverá dirigir-se à Sede da CEPERJ, situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, Setor de Protocolo, no horário citado no subitem 9.1.9.\r\n\r\n9.2.2. Será indeferida, liminarmente, qualquer solicitação para Recontagem de Pontos fora do prazo estabelecido no subitem anterior.\r\n\r\n9.3. DA RECONTAGEM DE PONTOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS/EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n9.3.1. Será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos, de acordo com o Cronograma do Concurso, exclusivamente para retificação de erro material. Neste caso, o candidato deverá dirigir-se ao setor de Protocolo Geral da CEPERJ, situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ no horário citado no subitem 9.1.9\r\n\r\n9.3.2. Será indeferida, liminarmente, qualquer solicitação para Recontagem de Pontos fora do prazo estabelecido no subitem anterior.\r\n\r\n10. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n10.1. O resultado final, com a classificação por Cargo e Área de Atuação, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site www.ceperj.rj.gov.br, sendo relacionados apenas os Candidatos aprovados.\r\n\r\n10.2. Os candidatos aprovados para todos os cargos terão sua classificação apurada mediante a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva, Prova Discursiva e na Avaliação de Títulos/Experiência Profissional. \r\n\r\n10.3. Na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados para todos os cargos, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) tiver maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota na Prova Discursiva\r\n\r\n3º) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;\r\n\r\n4º) obtiver maior nota em Português;\r\n\r\n5º) tiver maior idade, dentre os candidatos menores de 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1. A homologação do Concurso Público é da competência Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\n\r\n11.2. O Concurso Público será válido pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, contado a partir da data da homologação dos seus resultados, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, por decisão do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\n\r\n11.3. O Candidato aprovado e classificado no Concurso Público, quando convocado até o limite das vagas definidas no Anexo II, será submetido à Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório.\r\n\r\n11.3.1. A Inspeção de Saúde de que trata o subitem anterior será realizada de acordo com escala a ser divulgada, à época, pelo Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\n\r\n11.4. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à admissão, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse e conveniência da administração, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade.\r\n\r\n11.5. Preenchidas as vagas para admissão imediata, os candidatos aprovados e excedentes passarão a formar o Banco de Reserva de concursados aprovados e serão convocados, obedecida rigorosamente a ordem de classificação, à medida que novas vagas forem oferecidas pelo Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, dentro do prazo de validade do Concurso Público.\r\n\r\n11.6. Os candidatos aprovados e classificados e não habilitados na inspeção de saúde, ou que não tenham cumprido o determinado neste Edital, serão desclassificados.\r\n\r\n11.6.1. Nesse caso, serão convocados os candidatos aprovados e classificados na ordem sequencial e num quantitativo proporcional ao número de candidatos desclassificados, observando-se os critérios abaixo determinados:\r\n\r\na) os mesmos critérios previstos para a classificação;\r\n\r\nb) a apresentação e análise dos documentos;\r\n\r\nc) o resultado do Exame de Saúde\r\n\r\n11.7. Os critérios enfocados no subitem 11.6.1. se repetirão tantas vezes quantas necessárias, até o preenchimento das vagas, ou o esgotamento dos Candidatos aprovados.\r\n\r\n11.8. Os avisos e resultados pertinentes às aplicações das Provas serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também disponibilizados no site da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade do candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao Concurso Público.\r\n\r\n11.9. As convocações para a contratação são de responsabilidade do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e serão efetivadas através de telegrama.\r\n\r\n11.10. Para a admissão no cargo, o candidato deverá apresentar 2 (dois) retratos 3x4 e original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) carteira de identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) comprovante de residência;\r\n\r\nd) título de eleitor;\r\n\r\ne) comprovante de votação;\r\n\r\nf) PIS/PASEP;\r\n\r\ng) comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) certificado de reservista ou carta patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\ni) certificado de conclusão de escolaridade reconhecido.\r\n\r\nj) registro no Conselho junto à Região na qual irá atuar (Estado do Rio de Janeiro), quando for o caso.\r\n\r\n11.11. A Coordenação do Concurso divulgará, sempre que necessário, normas complementares, listas de classificados e avisos oficiais sobre o Concurso Público.\r\n\r\n11.12. A prestação de declaração falsa ou inexata e/ou a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n11.13. O Candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Concurso Público junto a CEPERJ, e após a homologação, junto ao Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. a não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para o IEEA.\r\n\r\n11.14. O Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.e a CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do Concurso Público ou posterior ao Concurso Público, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n11.15. Este edital estará à disposição na Internet através do site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n11.16. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital, bem como os atos que forem expedidos sobre o Concurso Público.\r\n\r\n11.17. Os casos omissos serão resolvidos pela CEPERJ, juntamente com o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas 2011\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n09/06 a 10/07\r\n\r\nPedido de Isenção da Taxa de Inscrição\r\n\r\n09/06 a 24/06\r\n\r\nDivulgação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n28/06\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas a Portadores de Deficiência)\r\n\r\nAté 12/07\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\nA partir 20/07\r\n\r\nAlteração de Dados Cadastrais\r\n\r\n21 e 22/07\r\n\r\nAplicação das Provas Objetivas e Discursivas para todos os cargos\r\n\r\n31/07\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Gabarito Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n02/08\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n02/08 a 10/08\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n17/08\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n17/08\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n17 e 18/08\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n23/08\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n29/08\r\n\r\nVista de Prova e Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n29 e 30/08\r\n\r\nResultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Discursiva, Resultado Final da Prova Discursiva e Convocação para a Apresentação dos Títulos\r\n\r\n02/09\r\n\r\nEntrega de Títulos\r\n\r\n05 e 06/09\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos\r\n\r\n19/09\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos\r\n\r\n19 e 20/09\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Resultado Final do Concurso, com Classificação, por cargo. \r\n\r\n23/09\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nCARGOS, ÁREA DE ATUAÇÃO, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, NÚMERO DE VAGAS, VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nN° DE VAGAS\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nCARGA\r\n\r\nHORÁRIA\r\n\r\nR\r\n\r\nPCD\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nGraduação em\r\n\r\nEngenharia Civil + Registro no respectivo Órgão de Classe\r\n\r\n16\r\n\r\n02\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\nEstruturas\r\n\r\nGraduação em\r\n\r\nEngenharia Civil + Registro no respectivo Órgão de Classe\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\nInstalações Prediais\r\n\r\nGraduação em\r\n\r\nEngenharia Civil + Registro no respectivo Órgão de Classe\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\nGeotecnia\r\n\r\nGraduação em\r\n\r\nEngenharia Civil + Registro no respectivo Órgão de Classe\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\n4.229,76\r\n\r\nGeologia\r\n\r\nGraduação em\r\n\r\nEngenharia Civil + Registro no respectivo Órgão de Classe\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\nEngenheiro Elétrico\r\n\r\nALTA TENSÃO - AT\r\n\r\nBAIXA TENSÃO - BT\r\n\r\nGraduação em\r\n\r\nEngenharia Elétrica+ Registro no respectivo Órgão de Classe\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\nEngenheiro Mecânico\r\n\r\nEquipamentos Eletro Mecânicos\r\n\r\nGraduação em\r\n\r\nEngenharia Mecânica + Registro no respectivo Órgão de Classe\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nAUTOCAD\r\n\r\nGraduação em\r\n\r\nArquitetura + Registro no respectivo Órgão de Classe\r\n\r\n09\r\n\r\n01\r\n\r\nLegendas:\r\n\r\nR - Vagas Regulares\r\n\r\nPCD - Vagas para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1) Os diplomas de conclusão de curso, devidamente registrados, deverão ser fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2) Os certificados de conclusão de curso expedidos no exterior somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e atendida a Legislação vigente.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CARGOS\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\n· Projetar, detalhar, calcular e orçar todos os elementos das obras, elaborando desenhos, memórias de cálculo e gráficos de acordo com as normas técnicas vigentes, para subsidiar sua construção;\r\n\r\n· Supervisionar, coordenar, fiscalizar, vistoriar e acompanhar obras verificando necessidades de reparos, selecionando o material a ser aplicado e administrando o pessoal a ser utilizado nas obras;\r\n\r\n· Elaborar cronogramas físico-financeiros, definindo todas as etapas da obra, através de gráficos indicativos de custo e tempo, para acompanhar os custos da construção;\r\n\r\nEngenheiro Civil -\r\n\r\nÁrea de Atuação -\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n· Controlar e supervisionar prestações de contas, elaborando relatórios, laudos, pareceres e informes técnicos, sugerindo medidas para a implantação, desenvolvimento ou para aperfeiçoamento de programas, atividades e métodos relativos à sua área de atuação;\r\n\r\n· Manter intercâmbio de informações técnicas com outros profissionais de outras especialidades, em âmbito interno ou externo, participando de seminários, palestras, reuniões, grupo de estudos e encontros, para aperfeiçoamento profissional e integração de conhecimentos;\r\n\r\n· Participar de atividades administrativas referentes à sua área de atuação, bem como realizar tarefas compatíveis com sua formação profissional;\r\n\r\n· Participar de comissões, auditorias e grupos de trabalho, inclusive na sua coordenação, direção e assessoramento.\r\n\r\n· Supervisão, coordenação e orientação técnica;\r\n\r\n· Estudo, planejamento, projeto e especificação;\r\n\r\n· Estudo de viabilidade técnico-econômica;\r\n\r\n· Assistência, assessoria e consultoria;\r\n\r\n· Direção de obra e serviço técnico;\r\n\r\n· Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico;\r\n\r\n· Desempenho de cargo e função técnica;\r\n\r\n· Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação, técnica; extensão;\r\n\r\nEngenheiro Elétrico\r\n\r\n· Elaboração de orçamento;\r\n\r\n· Padronização, mensuração e controle de qualidade;\r\n\r\n· Execução de obra e serviço técnico;\r\n\r\n· Fiscalização de obra e serviço técnico;\r\n\r\n· Produção técnica e especializada;\r\n\r\n· Condução de trabalho técnico;\r\n\r\n· Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção;\r\n\r\n· Execução de instalação, montagem e reparo;\r\n\r\n· Operação e manutenção de equipamento e instalação;\r\n\r\n· Execução de desenho técnico, referentes à geração, transmissão, distribuição e utilização da energia elétrica; equipamentos, materiais e máquinas elétricas; sistemas de medição e controle elétricos; seus serviços afins e correlatos, em alta, média e baixa tensão.\r\n\r\n· Supervisão, coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto e especificação;\r\n\r\n· Estudo de viabilidade técnico-econômica; Assistência, assessoria e consultoria;\r\n\r\n· Direção de obra e serviço técnico; Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico;\r\n\r\n· Desempenho de cargo e função técnica;\r\n\r\n· Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação, técnica; extensão;\r\n\r\n· Elaboração de orçamento; Padronização, mensuração e controle de qualidade;\r\n\r\n· Execução de obra e serviço técnico;\r\n\r\n· Fiscalização de obra e serviço técnico;\r\n\r\nEngenheiro Mecânico\r\n\r\n· Produção técnica e especializada; Condução de trabalho técnico;\r\n\r\n· Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção;\r\n\r\n· Execução de instalação, montagem e reparo;\r\n\r\n· Operação e manutenção de equipamento e instalação;\r\n\r\n· Execução de desenho técnico, referentes a processos mecânicos, máquinas em geral; instalações industriais e mecânicas; equipamentos mecânicos e eletro-mecânicos; veículos automotores; mecânica de fluídos; sistemas de produção de transmissão e de utilização do calor; sistemas de refrigeração, compressão e de ar condicionado; seus serviços afins e correlatos.\r\n\r\n· Realizar estudos e pesquisas das normas de construção, analisando e lendo o código de obras de cada região, para estabelecer padrões mínimos de construções;\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n· Executar, coordenar e supervisionar estudos e projetos, elaborando especificações e desenhos gráficos, de acordo com as normas técnicas vigentes, para subsidiar a construção dos mesmos;\r\n\r\nÁrea de atuação AUTOCAD\r\n\r\n· Preparar plantas, maquetes e estruturas de construções, determinando características gerais, aspectos técnicos e estéticos e escalas convenientes, para orientar a execução dos trabalhos e mostrar a aparência da obra uma vez terminada;\r\n\r\n· Elaborara o projeto final, especificando materiais e custos, obedecendo as normas e regulamentos vigentes e estilos arquitetônicos recomendáveis, para orientar os trabalhos de construção e reforma de imóveis;\r\n\r\n· Prestar assistência técnica em construções, reformas e restaurações.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nEstratégia de Seleção\r\n\r\nConteúdos\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nValor das questões\r\n\r\nPontuação máxima por Conteúdo\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no total da Prova.\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nCivil - Todas as Áreas de Atuação Elétrico e Mecânico e\r\n\r\nArquiteto - AUTOCAD\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n45,0\r\n\r\n25\r\n\r\nTotal da Prova Objetiva\r\n\r\n50 questões\r\n\r\n------\r\n\r\n65 pontos\r\n\r\nMínimo de pontos para habilitação na Prova Discursiva\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\n--------\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nAvaliação de Títulos\r\n\r\n--------\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n100 pontos\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nPORTUGUÊS - PARA TODOS OS CARGOS\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Uso de operadores argumentativos. Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Gêneros textuais. Redação técnica. Redação de textos administrativos e protocolares. Relatórios, laudos, pareceres, informes técnicos, memoriais. Emprego das formas de tratamento. Níveis de linguagem. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Valor semântico e emprego dos conectivos. Estrutura da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal. A construção do texto: vocabulário, parágrafo e frase. Semântica: adequação vocabular. Polissemia e ambiguidade. Denotação e conotação. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Paráfrase e paródia. Parágrafo e tópico frasal. Qualidades do parágrafo e da frase em geral. Ordem de colocação. Paralelismo rítmico e sintático; paralelismo semântico. Concisão. Repetições intencionais. Pleonasmo, redundância e anacoluto. Coesão: articulação sintática do texto. A norma culta. O Acordo Ortográfico. Ortografia oficial. Pontuação. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Prosódia e ortoepia. Emprego das classes gramaticais. Flexões nominais. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical. Posição do pronome átono. Estrutura e formação de palavras.\r\n\r\nSUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: \r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto.1ed. São Paulo:Ática, 1990\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.25 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nKOCK, Ingedore. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1989.\r\n\r\nKOCK, Ingedore e TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1991.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nLEGISLAÇÃO - PARA TODOS OS CARGOS\r\n\r\nLei Estadual nº 287, de dezembro de 1979 - Legislação de Administração Financeira e Contabilidade Pública. (existe uma brochura editada pela Imprensa Oficial do Estado de Rio de Janeiro) \r\n\r\nLei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 - Dispõe sobre licitações e contratos.\r\n\r\nDecreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975 - Aprova o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÍndice da EMOP.\r\n\r\nARQUITETO - AUTOCAD - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Urbanismo: conceitos gerais. 2. Metodologia e desenvolvimento de Projetos de Arquitetura: elaboração de programa; estudos preliminares; anteprojeto; projeto básico; detalhamento; memorial descritivo; especificação de materiais e serviços. 3. Projeto de reforma e suas convenções. 4. Projetos Instalações Prediais: instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. 5. Projeto e adequação dos espaços para uso de deficientes físicos (NBR 9050). 6. Conforto ambiental: iluminação, ventilação, insolação e acústica. 7. Topografia. 8. Materiais e técnicas de construção. 9. Conceitos de estruturas de aço, madeira e concreto armado. 10. Orçamento de Obras: estimativo e detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos), cronograma físico-financeiro. 11. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações). 12. Conhecimento de Código de Obras. 13. Patologia das Edificações. 14. Desenho em AutoCAD 2009: interfaces, sistemas de coordenadas, visualização e desenho de objetos gráficos bidimensionais, camadas, dimensionamento, anotações, blocos, leiautes para plotagem, plotagem, modelagem em arame, modelagem de superfícies e modelagem sólida.\r\n\r\nSUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: \r\n\r\nAZEREDO, H. A.. O Edifício até sua Cobertura. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nAZEREDO, H. A.. O Edifício e seu Acabamento. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nBAHIA, S. R. Modelo para Elaboração de Código de Obras e Edificações. Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, 1997.\r\n\r\nBALDAM, R., COSTA, L. AutoCAD 2009 Utilizando Totalmente. 2ª edição. Editora Érica, 2009.\r\n\r\nBAUD, G. Manual de Pequenas Construções. Hemus Editora Ltda. \r\n\r\nBORGES, A. C.. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo : Editora Edgard Blücher Ltda, 2ed. , 2002. vol. 1 e 2.\r\n\r\nCARDÃO, C. Técnica da Construção. Vol. 1 e 2 - Edições Engenharia e Arquitetura, Belo Horizonte. \r\n\r\nCHING, F. D. K. Dicionário Visual de Arquitetura. São Paulo: Martins Fontes, 1999. \r\n\r\nCHING, F., ADAMS, C.. Técnicas de Construção Ilustradas. Ed. Bookman.\r\n\r\nCREDER, H. Instalações Elétricas. 14ª edição - Rio de Janeiro: LTC-Livros Técnicos e Científicos Editora S.A, 1999.\r\n\r\nInstalações Hidráulicas e Sanitárias. 3ª edição - Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A, 1984.\r\n\r\nDE MARCO, C. S. Elementos de Acústica Arquitetônica. São Paulo. Ed. Nobel. \r\n\r\nFROTA, A. B. Manual de Conforto Térmico. São Paulo, Ed. Nobel.\r\n\r\nGUEDES, M. F.. Caderno de Encargos. 4ª edição - São Paulo: PINI, 2004. \r\n\r\nESPARTEL, Lelis. Curso de Topografia. Ed. Globo.\r\n\r\nLEI FEDERAL Nº 8666/93 de 21/06/93 e suas atualizações. Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº 2.249 de 08/12/1988. \r\n\r\nMACINTYRE, A. J., Instalações Hidráulicas. Ed. Guanabara.\r\n\r\nManual Pirelli de Instalações Elétricas. 2ª edição - São Paulo-SP: Editora PINI LTDA, 1999. \r\n\r\nMASCARÓ, J. L. Desenho Urbano e Custos de Urbanização. Porto Alegre: D.C.Luzzatto Editores Ltda, 1987.\r\n\r\nMONTENEGRO, G. A. Desenho Arquitetônico. Editora Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nNEUFERT, E. A Arte de Projetar em Arquitetura. 21ª edição - Barcelona: Editora Gustavo Gilli S.A., 1996. \r\n\r\nNORMAS TÉCNICAS DA ABNT.\r\n\r\nOMURA, G. Aprendendo Autocad 2009 e Autocad Lt 2009. Alta Books.\r\n\r\nPETRUCCI, E. G. Concreto de Cimento Portland. Ed. Globo.\r\n\r\nPETRUCCI, E. G. Materiais de Construção. Ed. Globo.\r\n\r\nREBELLO, Y. C. P. Estruturas de Aço, Concreto e Madeira: atendimento da expectativa dimensional. 3ª edição. Editora Zigurate, 2008.\r\n\r\nREBELLO, Y. C. P. Bases para Projeto Estrutural na Arquitetura. 2ª edição. Editora Zigurate, 2008.\r\n\r\nREBELLO, Y. C. P. A Concepção Estrutural e a Arquitetura. 5ª edição. Editora Zigurate, 2007.\r\n\r\nTCPO 2000. Tabela de Composições de Preços para Orçamentos. 1ª edição - São Paulo: PINI, 1999. \r\n\r\nTHOMAZ, E. Trincas em Edifícios: causas, prevenção e recuperação. São Paulo: PINI, 1989.\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL - EDIFICAÇÕES - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Serviços preliminares - Levantamentos Topográficos; Estudos Geotécnicos; Cronogramas; Orçamentos; Padronização de Plantas e Croquis. 2. Movimento de terras - Cortes e aterros. 3. Materiais de Construção - Concreto Simples; Concreto Armado; Argamassas; Materiais Cerâmicos; Materiais Betuminosos; Madeira; Aço. 4. Resistência dos Materiais - Tração, compressão, cisalhamento. 5. Técnicas da Construção - Sistemas de Fundações; Sistemas de Piso; Sistemas de Paredes; Sistemas de Cobertura; Portas e Janelas. 6. Instalações Elétricas. Instalações Hidráulicas Prediais - Instalações de Água Potável; Instalações de Esgotos Sanitários e de Águas Pluviais; 7. Tecnologia dos Materiais de Instalações Hidráulicas e Sanitárias. 8. Sistemas Urbanos de Hidráulica Aplicada - Sistemas de Abastecimento de Água; Sistemas de Esgoto Sanitário; Sistemas de Água Pluvial. \r\n\r\nSUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: \r\n\r\nAZEVEDO NETTO, José Martiniano, Manual de Hidráulica. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nAZEREDO, Hélio Alves. O Edifício até sua Cobertura. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nAZEREDO, Hélio Alves. O Edifício e seu Acabamento. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nBORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo : Editora Edgard Blücher Ltda, 2ed. , 2002. vol. 1 e 2.\r\n\r\nCAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos Solos e suas Aplicações. Vols. I a IV. Editora Livros Técnicos e Científicos, 1988.\r\n\r\nCARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Ed. Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nCARVALHO, Manoel Pacheco. Curso de Estradas. Vols. I e II. Editora Científica, 1996.\r\n\r\nCHING, Francis, ADAMS, Cassandra. Técnicas de Construção Ilustradas. Ed. Bookman.\r\n\r\nCREDER, Hélio. Instalações Elétricas. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.\r\n\r\nCREDER, Hélio. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.\r\n\r\nCREDER, Hélio. Manual do Instalador Eletricista. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.\r\n\r\nESPARTEL, Lelis. Curso de Topografia. Ed. Globo.\r\n\r\nMACINTYRE, A. J., Instalações Hidráulicas. Ed. Guanabara.\r\n\r\nNORMAS TÉCNICAS DA ABNT.\r\n\r\nPETRUCCI, Eládio G. Concreto de Cimento Portland. Ed. Globo.\r\n\r\nPETRUCCI, Eládio G. Materiais de Construção. Ed. Globo.\r\n\r\nPINTO, N.L.S., HOLTZ, A.C.T., MARTINS, J.A., GOMIDE, F.L.S., Hidrologia básica, Ed. Blutcher.\r\n\r\nPFEIL, Walter. Concreto Protendido. Livros Técnicos e Científicos S/A, 2ed. 1988.\r\n\r\nPFEIL, Walter. Estruturas de Madeira. Livros Técnicos e Científicos S/A, 6ed., 2003.\r\n\r\nPFEIL, Walter. Estruturas de Aço. Livros Técnicos e Científicos S/A., 7ed., 2000.\r\n\r\nSUSSEKIND, J. C. Curso de Análise Estrutural. Vols. 1, 2 e 3. Editora Globo, 1989.\r\n\r\nSUSSEKIND, J. C. Curso de Concreto. Vols. I e II. Editora Globo, 3. ed., 1983.\r\n\r\nTIMOSHENKO, S. P. e GERE, J. E. Mecânica dos Sólidos. Vols. 1 e 2. Editora LTC, 1994.\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL - ESTRUTURA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Serviços preliminares: levantamentos topográficos, estudos geotécnicos, cronogramas, orçamentos, padronização de plantas e croquis. 2. Movimento de terras: cortes e aterros. 3. Materiais de construção: concreto simples, concreto armado, argamassas, materiais cerâmicos, materiais betuminosos, madeira, aço. 4. Resistência dos Materiais e Análise Estrutural: tração, compressão, cisalhamento, análise de tensões e deformações, torção, esforço cortante e momento fletor, tensões e deformações em vigas, pórticos e treliças, estruturas estaticamente indeterminadas, flambagem. 5. Estruturas de Concreto Armado: cálculo da armadura de flexão, detalhamento de armadura longitudinal, cisalhamento, dimensionamento de lajes, vigas e pilares. 6. Estruturas de Aço: sistemas estruturais, peças tracionadas e comprimidas, ligações com soldas e conectores, apoios, flexocompressão e flexotração, vugas em treliças. 7. Estruturas de Madeira: sistemas estruturais, bases de cálculo, ligações, emendas, vigas, flambagem. 8. Patologias das Edificações. Técnicas da Construção: sistemas de fundações, piso, paredes; cobertura, portas e janelas. 9. Instalações Elétricas: conceitos básicos, projeto das instalações elétricas, técnica da execução das instalações elétricas. 10. Instalações Hidráulicas Prediais: instalações de água potável, instalações prediais de esgotos sanitários e de águas pluviais.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAZEVEDO NETTO, J. M. Manual de Hidráulica. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nAZEREDO, H. A. O Edifício até sua Cobertura. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nAZEREDO, H. A. O Edifício e seu Acabamento. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nBAUD, G. Manual de Pequenas Construções. Hemus Editora Ltda.\r\n\r\nCAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos Solos e suas Aplicações. Vols. I a IV. Editora Livros Técnicos e Científicos, 1988.\r\n\r\nBORGES, A. C.. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda, 2ed. , 2002. vol. 1 e 2.\r\n\r\nCARDÃO, C. Técnica da Construção. Vol. 1 e 2 - Edições Engenharia e Arquitetura, Belo Horizonte.\r\n\r\nCARVALHO, R. C., FIGUEIREDO FILHO, J. R. Cálculo e Detalhamento de Estruturas Usuais de Concreto Armado, 2ª edição, EdUFSCAR, 2005.\r\n\r\nCHING, F., ADAMS, C.. Técnicas de Construção Ilustradas. Ed. Bookman.\r\n\r\nCREDER, H. Instalações Elétricas. 14ª edição - Rio de Janeiro: LTC-Livros Técnicos e Científicos Editora S.A,1999.\r\n\r\n_____. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. 3ª edição - Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A, 1984.\r\n\r\nESPARTEL, Lelis. Curso de Topografia. Ed. Globo.\r\n\r\nFUSCO, P. B. Estruturas de Concreto: Solicitações Normais. Ed. Guanabara Dois.\r\n\r\nGUEDES, M. F.. Caderno de Encargos. 4ª edição - São Paulo: PINI, 2004.\r\n\r\nLEONHARDT, F., MONNIG, E. Construções de Concreto. Vol. 1 a 6. Ed. Interciência.\r\n\r\nMACINTYRE, A. J., Instalações Hidráulicas. Ed. Guanabara.\r\n\r\nManual Pirelli de Instalações Elétricas. 2ª edição - São Paulo-SP: Editora PINI LTDA, 1999. \r\n\r\nNORMAS TÉCNICAS DA ABNT.\r\n\r\nPETRUCCI, E. G. Concreto de Cimento Portland. Ed. Globo.\r\n\r\nPETRUCCI, E. G. Materiais de Construção. Ed. Globo.\r\n\r\nPFEIL, W., PFEIL, M. Estruturas de Aço: Dimensionamento Prático de acordo com a NBR 8800:2008. 8ª edição, Ed. LTC, 2008.\r\n\r\nPFEIL, W., PFEIL, M. Estruturas de Madeira. 6ª edição, Ed. LTC, 2003.\r\n\r\nPOPOV, E. P. Introdução à Mecânica dos Sólidos. 4ª reimpressão, Ed. Edgard Blucher, 1998.\r\n\r\nSOUZA, V. C. M., CUNHA, A. J. P. Lajes em Concreto Armado e Protendido. 2ª edição, EDUFF, 1998.\r\n\r\nSUSSEKIND, J. C. Curso de Análise Estrutural. Vols. 1, 2 e 3. Editora Globo, 1989.\r\n\r\nSUSSEKIND, J. C. Curso de Concreto. Vols. I e II. Editora Globo, 3. ed., 1983.\r\n\r\nTCPO 2000. Tabela de Composições de Preços para Orçamentos. 1ª edição - São Paulo: PINI, 1999. \r\n\r\nTIMOSHENKO, S. P. e GERE, J. E. Mecânica dos Sólidos. Vol. 1. Editora LTC, 1994.\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL - GEOLOGIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Mineralogia e Cristalografia. Noções de geologia histórica. 2. Petrografia e Petrologia. A crosta terrestre. Tipos, identificação e nomenclatura das rochas. Rochas ígneas, sedimentares e metamórficas. 3. Estruturas geológicas. Deformações e deslocamentos da crosta e das rochas. 4. Estado de tensões. Tensões normais, tangencias e deslocamentos. 5. Geologia física. Intemperismo físico e químico: ação do mar, do vento e do gelo. 6. Hidrogeologia. Águas subterrâneas. Lençol freático, fontes e exudações. Contaminação de poços. 7. Hidrologia básica. Água na superfície. Drenagem. O ciclo hidrológico. Precipitação. Evaporação. 8. Mecânica dos solos: Características, origem, granulometria e classificação dos solos. Permeabilidade e Percolação. 9. Estudos e mapas geotécnicos. Técnicas de investigação do subsolo. 10. Investigação e levantamentos geológicos. Construção de mapas e perfis geológicos. Fotogeologia. 11. Métodos geofísicos e geoquímicos. 12. Uso das rochas e solos na construção civil. Geologia de túneis e barragens. Estradas. Estabilidade de Taludes Fundações rasas e profundas. 13. Conhecimentos básicos de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto. 14. Sismologia. 15. Geologia ambiental.\r\n\r\nSUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: \r\n\r\nBIONDI, J.C. Depósitos Minerais Metálicos de Filiação Magmática, São Paulo - T.A. Queiroz, 1986.\r\n\r\nBRAGA, Benedito et all. Introdução a Engenharia Ambiental - 2ª Edição.Prentice Hall.-BR.\r\n\r\nCAPUTO, H. P., Mecânica dos Solos e suas Aplicações. Vols. 1 a 4. Ed. LTC.\r\n\r\nCHIOSSI, N.J., “Geologia aplicada à Engenharia”, Universidade de São Paulo, Escola Politécnica, 1979.\r\n\r\nCRAIG, R. F., Mecânica dos Solos. Ed. LTC.\r\n\r\nDANA, J. D. Manual de Mineralogia. Livros Técnicos e Científicos, Rio de Janeiro, 1974 vol. 1 e 2.\r\n\r\nDAS, B.M., “Fundamentos da engenharia geotécnica”, Thomson Learning LTDA, 2006.\r\n\r\nFILHO, C.L.M., “Introdução à Geologia da Engenharia”, CPRM-UFSM, 1994.\r\n\r\nLOCZY, L.; LADEIRA, E.A. Geologia Estrutural e Introdução à Geotectônica. Edgard Blücher Ltda.\r\n\r\nMANUAL de Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Projeto CETESB/GTZ; 2001.\r\n\r\nMURCK, B. W.; SKINNER, B.J & PORTER, S.C. 1996. Environmental Geology. John Wiley & Sons, 535 p. \r\n\r\nOLIVEIRA, A.M.S.; BRITO, S.N.A. Geologia de Engenharia. Associação Brasileira de Geologia de Engenharia - ABGE, São Paulo, 1998.\r\n\r\nPINTO, N.L.S., HOLTZ, A.C.T., MARTINS, J.A., GOMIDE, F.L.S., Hidrologia básica, Ed. Blutcher.\r\n\r\nPRESS, F.; Siever, R.; Grotzinger, J. & Jordan, T. H. 2006. Para Entender a Terra. Bookman. 4ª ed. 656p.\r\n\r\nRODRIGUES, J.C., “Geologia para engenheiros civis”, Ed. Mc Graw Hill, 1977.\r\n\r\nSKINNER & PORTER 1987. Physical Geology. Willey & Sons, 750 p. \r\n\r\nSCHOBBENHAUS, Carlos et all, Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. Brasília. \r\n\r\nSLATER, A.C., “Geologia para Engenheiros”, v.1 e 2, Ed. LEP. S.A., 1961\r\n\r\nYARDLEY, B.W.D. 2000. Introdução à Petrologia Metamórfica. Ed. Unb. 340p. \r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL - GEOTECNIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Mecânica dos solos: Características, origem, granulometria e classificação dos solos. Estudos geotécnicos e técnicas de investigação do subsolo. Ensaios. 2. Mecânica das rochas: Classificação (litológica, mineralógica, alteração), propriedades índice, resistência e outras propriedades; 3. Geologia de engenharia. 4. Empuxos de Terra: Teoria de Coulomb e Rankine. Projeto de estruturas de contenção. 5. Teoria do Adensamento. Permeabilidade e percolação. 6. Estabilidade de Taludes. 7. Estado de tensões. Tensões normais, tangencias e deslocamentos. Resistência ao Cisalhamento. 8. Fundações rasas e profundas. \r\n\r\nSUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: \r\n\r\nALONSO, U. R., Previsão e Controle das Fundações. Ed. Edgard Blucher.\r\n\r\nALONSO, U. R., Dimensionamento de Fundações Profundas. Ed. Edgard Blucher.\r\n\r\nALONSO, U. R., Exercícios de Fundações. Ed. Edgard Blucher.\r\n\r\nCAPUTO, H. P., Mecânica dos Solos e suas Aplicações. Vols. 1 a 4. Ed. LTC.\r\n\r\nNormas técnicas da ABNT.\r\n\r\nCRAIG, R. F., Mecânica dos Solos. Ed. LTC.\r\n\r\nDAS, B.M., “Fundamentos da engenharia geotécnica”, Thomson Learning LTDA, 2006.\r\n\r\nFILHO, C.L.M., “Introdução à Geologia da Engenharia”, CPRM-UFSM, 1994.\r\n\r\nHACHICH, W., FALCONI F. F., SAES, J. L. et al., Fundações: teoria e prática. Ed. PINI.\r\n\r\nPINTO, C. S., Curso Básico de Mecânica dos Solos. Ed. Oficina de Textos.\r\n\r\nROCHA, M. Mecânica das Rochas, LNEC, Lisboa, 1981\r\n\r\nRODRIGUES, J.C., “Geologia para engenheiros civis”, Ed. Mc Graw Hill, 1977.\r\n\r\nSCHNAID, F., Ensaios de Campo e suas Aplicações à Engenharia de Fundações. Ed. Oficina de Textos.\r\n\r\nVELLOSO, D., LOPES, F. R., Fundações. Vols. 1 e 2. Ed. COPPE/UFRJ.\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL - INSTALAÇÕES PREDIAIS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Serviços preliminares: levantamentos topográficos, estudos geotécnicos, cronogramas, orçamentos, padronização de plantas e croquis. 2. Movimento de terras: cortes e aterros. 3. Materiais de construção: concreto simples, concreto armado, argamassas, materiais cerâmicos, materiais betuminosos, madeira, aço. 4. Resistência dos Materiais: tração, compressão, cisalhamento, esforços em vigas. 5. Técnicas da Construção: sistemas de fundações, piso, paredes; cobertura, portas e janelas. 6. Instalações Elétricas: conceitos básicos, projeto das instalações elétricas, proteção, seccionamento e comando dos circuitos, luminotécnica, instalação de pára-raios prediais, técnica da execução das instalações elétricas, entrada de energia nos prédios em baixa-tensão. 7. Instalações Hidráulicas Prediais: instalações de água potável, instalações prediais de gás, instalações prediais de esgotos sanitários e de águas pluviais, tecnologia dos materiais de instalações hidráulicas e sanitárias. 8. Sistemas Urbanos de Hidráulica Aplicada: sistemas de abastecimento de água, sistemas de esgoto sanitário, sistemas de água pluvial. \r\n\r\nSUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: \r\n\r\nAZEVEDO NETTO, J. M. Manual de Hidráulica. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nAZEREDO, H. A. O Edifício até sua Cobertura. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nAZEREDO, H. A. O Edifício e seu Acabamento. Ed. Edgard Blucher Ltda.\r\n\r\nBAUD, G. Manual de Pequenas Construções. Hemus Editora Ltda.\r\n\r\nCAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos Solos e suas Aplicações. Vols. I a IV. Editora Livros Técnicos e Científicos, 1988.\r\n\r\nBORGES, A. C.. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo : Editora Edgard Blücher Ltda, 2ed. , 2002. vol. 1 e 2.\r\n\r\nCARDÃO, C. Técnica da Construção. Vol. 1 e 2 - Edições Engenharia e Arquitetura, Belo Horizonte. \r\n\r\nCHING, F., ADAMS, C.. Técnicas de Construção Ilustradas. Ed. Bookman.\r\n\r\nCREDER, H. Instalações Elétricas. 14ª edição - Rio de Janeiro: LTC-Livros Técnicos e Científicos Editora S.A,1999.\r\n\r\nInstalações Hidráulicas e Sanitárias. 3ª edição - Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A, 1984.\r\n\r\nManual do Instalador Eletricista. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.\r\n\r\nESPARTEL, Lelis. Curso de Topografia. Ed. Globo.\r\n\r\nGUEDES, M. F.. Caderno de Encargos. 4ª edição - São Paulo: PINI, 2004. \r\n\r\nMACINTYRE, A. J., Instalações Hidráulicas. Ed. Guanabara.\r\n\r\nManual Pirelli de Instalações Elétricas. 2ª edição - São Paulo-SP: Editora PINI LTDA, 1999. \r\n\r\nNORMAS TÉCNICAS DA ABNT.\r\n\r\nPETRUCCI, E. G. Concreto de Cimento Portland. Ed. Globo.\r\n\r\nPETRUCCI, E. G. Materiais de Construção. Ed. Globo.\r\n\r\nTCPO 2000. Tabela de Composições de Preços para Orçamentos. 1ª edição - São Paulo: PINI, 1999. \r\n\r\nTIMOSHENKO, S. P. e GERE, J. E. Mecânica dos Sólidos. Vol. 1. Editora LTC, 1994.\r\n\r\nENGENHEIRO ELÉTRICO - AT/BT - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nCONCEITOS BÁSICOS: variáveis elétricas, indutância, capacitância e indutância mútua; elementos e leis dos circuitos em CC e CA; potência e energia. CIRCUITOS ELÉTRICOS. MONOFÁSICOS E TRIFÁSICOS: técnicas de análise de circuitos RL, RC e RLC; análise de circuitos senoidais; regime permanente senoidal, potência em circuitos senoidais; circuitos trifásicos equilibrados; fator de potência e correção de fator de potência em circuitos trifásicos equilibrados. ELETROMAGNETISMO: Lei de Ampere, Campo Magnético, Forças e Torques em Campos Magnéticos, Indutância e Circuitos Magnéticos. MEDIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: Medidas Elétricas e Instrumentação Eletrônica. CONVERSÃO ELETROMECÂNICA DE ENERGIA: características, aplicações, princípio de funcionamento; operação, ligações e ensaio de máquinas e transformadores; máquinas elétricas de indução, síncronas e de corrente contínua; controle de motores elétricos de CC e de CA; partida de motores elétricos de indução; máquinas síncronas operando como gerador e como compensador. ACIONAMENTOS ELÉTRICOS: diagramas de comando, chaves de partida, chaves de partida eletrônica. EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO: relés e disjuntores; transformadores; dispositivos de manobra, proteção, comando, seccionamento e coordenação; capacitores de potência; aterramento, resistores de aterramento e isoladores; reguladores de tensão; religadores e seccionadores automáticos; manutenção dos equipamentos elétricos. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA TENSÃO E SUBESTAÇÕES: dimensionamento de condutores elétricos, proteção contra choques elétricos, fator de potência, sistemas trifásicos simétricos e equilibrados com cargas equilibradas e desequiibradas, curto-circuito nas instalações elétricas, cálculo de correntes de curto; proteção contra sobrecorrentes e sobretensões, projeto de subestação; diagramas unifilares básicos; sistemas de aterramento; equipamentos de manobra em alta tensão, proteção contra descargas atmosféricas. LUMINOTÉCNICA: lâmpadas e iluminação, grandezas fundamentais e métodos de cálculo de iluminação. NOÇÔES DE NR10-; SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE.\r\n\r\nSUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: \r\n\r\nBARRICO DE SOUZA, João J e PEREIRA Joaquim Gomes. Manual de Auxílio na interpretação da NR 10.\r\n\r\nCAMINHA, Amadeu Casal. Introdução à Proteção dos Sistemas Elétricos Editora Edgard Blucher Ltda. \r\n\r\nCOTRIM, Ademaro A. M. B.. Instalações Elétricas. Pearson Prentice Hall. \r\n\r\nCREDER, Hélio. Instalações Elétricas. LTC. \r\n\r\nDEL TORO, Vincent - Fundamentos de Máquinas Elétricas. Livros Técnicos e Científicos Editora \r\n\r\nEDMINISTER, Joseph A. Eletromagnetismo Coleção Schaum, Editora Bookman\r\n\r\nFITZGERALD, A.E.; KINGSLEY JR, C.; KUSKO, A.. Máquinas Elétricas. Com introdução à eletrônica de potência, Editora Bookman. \r\n\r\nFRANCHI, Claiton Moro. Editora ERica\r\n\r\nJAMES W. Nilsson & Susan a. Riedel. Circuitos elétricos, editora LTC\r\n\r\nJOHN O`Malley. Análise de Circuitos\r\n\r\nMAMEDE FILHO, João. Instalações Elétricas Industriais. editora LTC. \r\n\r\nMAMEDE FILHO, João. Manual de Equipamentos Elétricos editora LTC. \r\n\r\nQUEVEDO, Carlos Peres. Circuitos Elétricos LTC\r\n\r\nROBBA, Ernesto. Introdução A Sistemas Elétricos de Potência - Componentes Simétricas. Ed. Edgard Blücher. \r\n\r\nENGENHEIRO MECÂNICO - EQUIPAMEN. ELETRO-MECÂNICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Planejamento da Produção: Visão Geral dos Sistemas de Produção; Planejamento e Controle da Produção; Previsão de Demanda e Controle de Estoque. Gestão Logística e Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos. Manutenção Industrial. Manutenção Produtiva Total. Eficiência Operacional Global. Confiabilidade. Qualidade e Produtividade. 2. Metrologia e Desenho: Vistas e Cortes. Noções sobre Geometria Descritiva: Métodos Descritivos, Problemas Métricos e Poliedros. Desenho de Maquinas. 3. Estática: Equilíbrio de Corpos Rígidos, Análise de Estruturas, Forças em Vigas e Cabos; Atrito e Forças Distribuídas. Cinemática e Dinâmica: Cinemática e Dinâmica da Partícula; Cinemática e Dinâmica de Corpos Rígidos; Métodos da Energia e Quantidade de Movimento. Mecanismos: Sistemas Articulados; Noções de Engrenagens; Trem de Engrenagens e Cinemática e Dinâmica de Mecanismos. 4. Resistência dos Materiais: Tensão e Deformação em Cargas Axiais; Análise de Tensões e Deformações; Transformação de Tensão e Deformação; Torção; Dimensionamento de Vigas e Eixos de Transmissão; Deformação em Vigas e Fadiga. 5. Elementos de Máquinas: Parafuso; Rebites; Eixos; Molas e Rolamentos; Tipos de Solda e Juntas Soldadas. Vibrações Mecânicas: Molas e Amortecedores; Vibrações Livres e Forçadas com um Grau de Liberdade. Mecânica dos Fluidos: Estática dos Fluídos; Análise de Escoamento; Leis Básicas para Sistemas e Volumes de Controles. 6. Termodinâmica: Propriedades das Substâncias Puras; Primeira e Segunda Lei da Termodinâmica; Ciclos de Refrigeração e Tipos de Compressores. Motores de Combustão Interna (MCI). 7. Máquinas de Fluxo (Bombas, compressores, turbinas, etc.). 8. Tecnologia Mecânica: Diagrama de Transformação Tempo-Temperatura; Tratamentos Térmicos e Termoquímicos das Ligas Ferro-Carbono; Aços para Construção Mecânica; Ferros Fundidos; Ferro Fundido Maleável; Ferro Branco, Cinzento, Maleável e Nodular; Cobre e suas Ligas; Materiais Resistentes à Corrosão e ao Calor; Tratamento Térmico dos Aços; Materiais Cerâmicos e Compósitos. 9. Equipamentos de Transporte. 10. Organização e Normas; Segurança Operacional e Meio Ambiente. 11. Ética profissional.\r\n\r\nSUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: \r\n\r\nAFFONSO, Luiz Otávio Amaral. Equipamentos Mecânicos: análise de falhas e solução de problemas. Rio de Janeiro. Editora Qualitymark: Petrobras S.A. 2002.\r\n\r\nBALLESTERO-ALVAREZ, Maria Esmeralda. Administração da qualidade e da produtividade: abordagens do processo administrativo. São Paulo: Atlas, 2001.\r\n\r\nBEER, Ferdinand Pierre; JOHNSTON, Elwood Russell. Resistência dos materiais. 3. ed. São Paulo: Pearson Makron Books, 2008.\r\n\r\nBOWERSOX, Donald J., CLOSS, David J. COOPER M. Bixby. Gestão Logística de Cadeias de Suprimentos. Editora Bookman, 2006.\r\n\r\nCARRETEIRO, R. P., Moura, C. R. S., Lubrificantes e Lubrificação, LTC, São Paulo, 1975.\r\n\r\nCASTELLAN, Gilbert William. Fundamentos de físico-química. Rio de Janeiro: LTC, 2007.\r\n\r\nCHIAVERINI, Vicente. Aços e ferros fundidos: características gerais, tratamentos térmicos, principais tipos. 7. ed. ampl. e rev. São Paulo: ABM, 2008.\r\n\r\nCHOPRA, Sunil; MEINDL, Peter. Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos. Estratégia, Planejamento, e Operação. Editora Prentice Hall, 2003.\r\n\r\nCLAUDINO, João B. Motores Diesel comerciais no Brasil e o meio ambiente. Curitiba, Núcleo, 1999.\r\n\r\nCUNHA, Lauro Salles; CRAVENCO, Marcelo P. Manual prático do mecânico. São Paulo: Hemus, 2007.\r\n\r\nDRUCKER, Peter Ferdinand. - Fator Humano e Desempenho: O melhor de Peter F. Drucker sobre Administração. São Paulo / Pioneira, 1991.\r\n\r\nDUARTE JÚNIOR, Durval. Tribologia, lubrificação e marcais de deslizamento. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2005.\r\n\r\nDUBBEL, H. Manual da construção de máquinas: Curitiba: Hemus, [13ª edição]. 2 v.\r\n\r\nFOGLIATTO, Flávio Sanson; RIBEIRO, José Luis Duarte. Confiabilidade e manutenção industrial. Rio de Janeiro: Campus.\r\n\r\nFRANÇA, Luis Novaes Ferreira; MATSUMURA, Amadeu Zenjiro. Mecânica geral. 2. ed. São Paulo: E. Blücher, 2006.\r\n\r\nFRENCH, Thomas E; VIERCK, Charles J. Desenho técnico e tecnologia gráfica. 7. ed. São Paulo: Globo, 2002.\r\n\r\nGAITHER, Norman; FRAZIER, Greg. Administração da Produção e Operações. 8ª ed. São Paulo: Pioneira/Thomson Learning, 2005. ISBN: 85-221-0237-6.\r\n\r\nGONÇALVES, Edwar Abreu. Manual de segurança e saúde no trabalho. 4ª. ed. São Paulo: LTr, 2008.\r\n\r\nHANSEN, Robert. Eficiência Global dos Equipamentos: Uma poderosa ferramenta de produção, manutenção para o aumento dos lucros. São Paulo: Bookman, 2006. ISBN 85-60031-02-2.\r\n\r\nHEMÉRITAS, Adhemar Batista, Organização e normas, 7ª Ed. Atlas, São Paulo, 1998.\r\n\r\nHIGGINS, L., Maintenance Engineering Handbook, McGraw-Hill, 1995.\r\n\r\nKARDEC, Alan, & NASCIF, Julio, Manutenção Função Estratégica, Qualitymark Editora, Rio de\r\n\r\nJaneiro, 1998.\r\n\r\nLUCCHESI, Domenico. O Automóvel, curso técnico. Volume I e II. Editorial Presença, 1ª edição, Lisboa, Portugal, 1989.\r\n\r\nMACEDO, Horácio; LUIZ, Adir M. Problemas de termodinâmica básica. Editora Edgard Blücher, 1976.\r\n\r\nMACINTYRE, A. J., Bombas e Instalações de Bombeamento, Editora Guanabara, Rio de Janeiro, 1980.\r\n\r\nMARTINS, Jorge. Motores de Combustão Interna. Editora Publindústria, Porto - Portugal, 2005. ISBN: 972-98726-8-6.\r\n\r\nMENDES, Alexandre; ROSÁRIO, Pedro Paulo. Metrologia & incerteza de medição. São Paulo: EPSE, 2005.\r\n\r\nMICELI, Maria Teresa; FERREIRA, Patricia. Desenho técnico básico. 2. ed. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 2004.\r\n\r\nMONCHY, François. A Função Manutenção - Formação para a Gerência da Manutenção Industrial. São Paulo: Editora Durban Ltda., 1989.\r\n\r\nMOUBRAY, John. Introdução à Manutenção Centrada na Confiabilidade, Aladon, 1996.\r\n\r\nNABAIS, Jorge da Fonseca. Sector de Transportes, editora ETEP, Portugal, 2005.\r\n\r\nNAKAJIMA, Seiichi. Introdução ao TPM - Total Productive Maintenance. São Paulo: IMC Internacional Sistemas Educativos Ltda., 1989. \r\n\r\nNEPOMUCENO, L.X., Manutenção Preditiva em Instalações Industriais - procedimentos técnicos, Editora Edgard Blucher LTDA, São Paulo, 1985.\r\n\r\nNEPOMUCENO, L.X.,Técnicas de Manutenção Preditiva,Editora Edgard Blucher v1 e v2 LTDA,São Paulo 1999.\r\n\r\nNIEMANN. Elementos de máquinas. 7. ed. São Paulo: E. Blucher, 2006. 3 v\r\n\r\nORTOLANI, Antonio Francisco. Mecânico moderno. Jaboticabal: Funep, 2002.\r\n\r\nPENIDO Filho, Paulo. Motores a Combustão Interna - Manuais; volume I e II. Editora Lemi, Belo Horizonte, MG. Brasil, 1991.\r\n\r\nROBERT BOSCH GMBH. Manual de tecnologia automotiva. São Paulo: E. Blücher, 2005.\r\n\r\nSANTOS, Valdir Aparecido dos. Manual prático da manutenção industrial. São Paulo: Ícone.\r\n\r\nSANTOS, Valdir Aparecido dos. Prontuário para manutenção mecânica. São Paulo: Ícone.\r\n\r\nSLACK, Nigel; CHAMBERS, Stuart; HARLAND, Christine et al. Administração da produção. São Paulo: Atlas, 2002.\r\n\r\nSILVA, Osmar José Leite da/Petrobras S.A. VÁLVULAS INDUSTRIAIS. Editora Qualitymark, 2008, 352 p. ISBN: 978-85-7303-843-9.\r\n\r\nSONNTAG, Richard E; BORGNAKKE, Claus; VAN WYLEN, Gordon John. Fundamentos da Termodinâmica. 6ª ed. São Paulo: E. Blücher, 2006.\r\n\r\nSOUZA, Valdir Cardoso de. Organização e gerência da manutenção: planejamento, programação e controle de manutenção. 2. ed. São Paulo: All Print, 2007.\r\n\r\nTAVARES, Lourival Augusto; CALIXTO, Marco; POYDO, Paulo Roberto. Manutenção centrada no negócio. Rio de Janeiro: Novo Polo, 2005.\r\n\r\nUELZE, Reginaldo (organizador). Transporte & Frotas, 1978, editora Pioneira.\r\n\r\nVALENTE, Amir Mattar et al. Gerenciamento de Transporte e Frotas. Editora Pioneira, Thonsom Learning, 1997.\r\n\r\nVAN VLACK, Laurence H. Princípios de ciência e tecnologia dos materiais. São Paulo: Elsevier, 2003. \r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nMODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS\r\n\r\n(Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho oficio)\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO 2011\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCargo/Disciplina:\r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nPara uso exclusivo da CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nDoutorado na Área Específica para que está concorrendo (concluído)\r\n\r\nStricto Sensu\r\n\r\nN2\r\n\r\nMestrado na Área Específica para que está concorrendo (concluído) \r\n\r\nStricto Sensu\r\n\r\nN3\r\n\r\nPós-Graduação na Área Específica para que está concorrendo \r\n\r\n(concluído) Lato Sensu\r\n\r\nN4\r\n\r\nCurso de Aperfeiçoamento/Capacitação, na área de atuação do cargo pretendido, com carga horária mínima de 180 horas.\r\n\r\nN5\r\n\r\nExperiência profissional no exercício do cargo/área de atuação pretendido \r\n\r\nem instituição do Setor Público ou Privado.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:______________________________________________\r\n\r\nAvaliador :_____________________________ \r\n\r\nRevisor:______________________________ \r\n\r\nId: 1144660. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1144539": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 093/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TEPREM TÉCNICA DE PRÉ-MOLDADOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Retificação, face a incidência de erro material, na Cláusula Segunda dos Aditivos nº 01 e 02” (DL).\r\n\r\nASSINATURA: 31/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.483/2010.\r\n\r\nId: 1144539. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1144659": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1175/0004/2010 - PE. Nº 0005/11.\r\n\r\nLicitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:30 horas do dia 27.06.2011 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 27.06.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cadeiras Ergonômicas, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) do Edital Licitatório. \r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 1144659"
                        ],
                        "1144399": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação da Prestação de serviços de reparo/manutenção para equipamento de autoclave (AUTOCLAVE VERTICAL, LINHA AV, MARCA PHOENIX, MODELO AV 50 Nº DE SÉRIE 10803, voltagem 110V), localizado no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense. VALOR: O preço total mensal dos serviços ora prorrogados é de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 02/06/2011, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2011. PROCESSO Nº E-09/01271/1704-2009.\r\n\r\nId: 1144399"
                        ],
                        "1144566": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICACAO\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2010.\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 37/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, para reforma da central de material esterelizado do HCPM.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: ... empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA-ME.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: ... empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1144566"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1144709": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.547/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ENGEMAP CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa ENGEMAP CONSTRUÇÕES LTDA, que prestou serviço de 4º medição de serviços executados na obra de reforma parcial do muro do Instituto Penal Cândido Mendes desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.491,45 (vinte mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1144709"
                        ],
                        "1144710": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/901.855/2010 e anexo.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que prestou serviço de 1º e 2º de serviços executados na obra de ampliação da enfermaria para o Hospital Hamilton Agostinho desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 127.331,36 (cento e vinte e sete mil trezentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de maio 2011.\r\n\r\nId: 1144710"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1144646": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 024/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RF2C2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Lâminas de Processadores.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Técnologia.\r\n\r\nVALOR: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2011NE01120 no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA: De 28/03/2011 a 18/07/2011.\r\n\r\nPROC Nº E- 08/10424/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 030/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mesa Ginecológica.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Ministério da Saúde.\r\n\r\nVALOR: R$ 195.379,20 (cento e noventa e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2011NE02666 no valor de R$ 167.904,00 (cento e sessenta e sete mil novecentos e quatro reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 23/08/2011.\r\n\r\nPROC Nº E- 08/8048/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1144646"
                        ],
                        "1144657": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 125/2010-C.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Med Lopes Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) .\r\n\r\nVALOR: R$ 85.309,00 (oitenta e cinco mil trezentos e nove reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/472/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2011.\r\n\r\nId: 1144657"
                        ],
                        "1144578": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/002.374/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SALBUTAMOL E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/002.441/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ZIPRASIDONA).\r\n\r\nProc. nº E-08/001.617/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TOXINA BOTULÍNICA TIPO A1 100UI, TOXINA BOTULÍNICA TIPO A2 500UI E TOXINA BOTULÍNICA TIPO A3 100UI).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1144578"
                        ],
                        "1144613": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (PALIVIZUMABE 100MG), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nProc. nº E-08/008.901/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/06/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/06/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1144613"
                        ],
                        "1144355": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/51044/2011 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS NOVAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS\r\n\r\nINÍCIO DE ACOLHIMENTO: 09/06/2011, às 8:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/06/2011, às 9:00h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 21/06/2011, às 10:00h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1144355"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1144695": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 025/2011.\r\n\r\nDia: 21/06/2011 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970158/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para instalação de Sistema de Registro Gráfico nas 07 câmaras frigoríficas e 01 freezer - 70ºC do Instituto Vital Brazil.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 66.900,92\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1144695. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1144467": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de junho de 2011, RODRIGO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em Comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO SCLEBIN COSTA MARTINS, matrícula 944.131-2. Processo n° E-20/11.547/2011.\r\n\r\nId: 1144467"
                    ],
                    "1144468": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.027/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.197/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.320/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1144468"
                    ],
                    "1144469": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.255/97 - GERONIMO RICARDO DA SILVA, Defensor Público, matrícula 820.004-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/11 (fl. 83 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/02 - ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS, Defensor Público, matrícula 860.699-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias (1º período de 2011) deferidas para o mês de NOVEMBRO/11 (fl. 58 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.252/93 - JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 268.478-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/11 (fl. 121 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.914/2000 - KÁTIA SHARP, Defensor Público, matrícula 836.329-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/11 (fl. 75 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.229/05 - FABIANA DO AMARAL CARDINOT, Defensor Público, matrícula 877.401-0. Diante da manifestação de fls. 28, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de JULHO/11, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/05 - ADALGILSA MARIA STEELE MACABU, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 18.068-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/11, (fl. 73 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.886/95 - DANIELLE CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 817.914-5. Diante da manifestação de fls. 64, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de JULHO/11, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.773/95 - CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Defensor Público, matrícula 815.745-5. Diante da manifestação de fls. 69, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de DEZEMBRO/2011, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. E-20/11.042/03 - TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA, Defensor Público, matrícula 836.321-0. Diante da manifestação de fls. 51, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de SETEMBRO/11, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.812/00 - MARCELO MACHADO FONSECA, Defensor Público, matrícula 836.313-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011 (fls.136 dos auto em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.876/91 - MARIANGELA BENEDETTO GUSTI, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 266.908-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/11 (fl.77 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.196/95 - ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 815.746-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/11 (fl.91 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.858/99 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 835.264-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/11 (fl. 144 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.161/01 - MARIA LUCIA DE PONTES, Defensor Público, matrícula 836.286-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/11 (fl. 44 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1144469"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1144470": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2093918.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Adriana Ribeiro Martins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2087451.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA e a estudante Alici Ludymara Rodrigues Ildefonso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2092455.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Amanda Tenorio Gomes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2096992.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Aracely de Carvalho Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2099143.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Barbara Thamyres Soares do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2100753.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e a estudante Camila Bueno Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2087423.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Carla do Valle da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2094013.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Catolicas Petropolitanas - UCP e o estudante Carlos Eduardo Gomes Carius Neves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2090337.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Christiano Vieira Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 2099945.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universitário Iguaçú - UNIG e a estudante Daniele de Souza Uchoa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2100301.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Dayane Maria Voltes Portela.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 22/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2095861.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superiro Estácio de Sá e a estudante Dayane Ramos da Silva Brandão.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2099960.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Diogo Francisco Pinto Sancho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2098862.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unisuam - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Elisa Torres Sleiman.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2099938.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Fábio Ximenes Bregalda do Carmo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2097232.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e a estudante Fatima Cristina Ferreira Machado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2095382.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SUESC - Soc. Unif Ens Superior e Cultura e a estudante Fernanda de Freitas Queiroz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11//2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2092168.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU e o estudante Fillipe Carvalho Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2095619.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Supereir Estácio de Sá e a estudante Flávia Abreu Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/05/2011 até 15/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2100381.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Gabriela Pereira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2090558.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Gabrielle Lua Quitete.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2104234.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Jean Tenório de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 30/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2096530.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Instituto Superior de Educação La Salle-Unilasalle e o estudante João Paulo Pascoto Freitas Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2093379.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e a estudante Joyce Aragão da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2093899.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Juliana Faes e Graças.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2094783.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Luis Felipe Canellas Sad.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA:01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2097790.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Mariana Ribeiro Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2093893.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Marlene Aparecida Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio Lucia remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2095921.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Melyse Cardoso Ribeiro Coutinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2094339.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e a estudante Monalisa Costa Barbosa de Azevedo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2099985.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Monique Mourão de Sá Brito.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2100228.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Mozart Rodrigues Castello.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2096429.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Naiane Lima de Souza Silveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2098825.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Instituto Superior de Educação La Salle-Unilasalle e a estudante Nicolle Simão Gomes. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2098839.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Paula Heggendorn Tessarollo Reis.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2096068.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Renata Martins Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2094890.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Robson Caetano de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2094301.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Sheila Gomes Leal Vasconcelos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2099038.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Silvia Gomes Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2096115.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Stephanie Sá Weiss.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2096676.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Sthefanie Alverne Costa. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2102285.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Tatiana de Andrade Barbosa. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\n.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2094379.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Tatiane Moura dos Santos. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2102423.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Ursula Isabel Dias Araujo. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2088392.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Vanessa Costa Vargas. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2098286.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Victor Lery de Mello Nora. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2100398.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Viviane Braga de Medeiros. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2104434.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Viviane da Costa Scalercio. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA:15/06/2011 até 14/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2096672.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite e o estudante Yohan Schenka Ribeiro. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2105743.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Escola Técnica Virginia Patrick RH o Fator e a estudante Barbara Cristina Marques Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Nível Técnico com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2103478.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SEDUC RJ - Centro - Zona Sul I e o estudante Bruno de Almeida Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Nível Técnico com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2105421.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Tecnico Fluminense Ltda - CEFET e o estudante Elias Lindolpho dos Santos Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Nível Técnico com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/06/2011 até 05/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2096746.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Escola Técnica Sandra e Silva e o estudante José Antonio Pedro da Gloria.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Nível Técnico com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2095609.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Colégio e Escola Técnica Silva e Souza e o estudante Renan Mendes Valle.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Nível Técnico com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2011 até 30/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1144470"
                    ],
                    "1144471": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos ABAIXO NOMINADOS que se encontra aberto, a partir das 14 h do dia 8 de junho de 2011 (quarta-feira) até às 18 h do dia 14 de junho de 2011 (terça-feira) o sistema de escolha de LOTAÇÃO.\r\n\r\nA escolha de órgão para LOTAÇÃO deverá ser formulada, através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DEFENSOR, dentro do ícone COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO, LOTAÇÃO-DEFENSOR PÚBLICO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo com assunção de titularidade obrigatória a contar de AGOSTO de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação em Núcleos Especializados. A ausência de escolha importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subsequente, conforme lista de antiguidade.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 16 de junho de 2011, no site.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDefensores Públicos:\r\n\r\n1 - JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n2 - FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n3 - MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\n4 - BÁRBARA ÉDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nÓrgãos para escolha:\r\n\r\n1 - DP Única da Comarca de Itatiaia\r\n\r\n2 - Vara Criminal da Comarca de Itaperuna\r\n\r\n3 - DP da Comarca de Carapebus/ Quissamã\r\n\r\n4 - DP da Vara Criminal/JECrim da Comarca de Macaé\r\n\r\nId: 1144471"
                    ],
                    "1142952": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 10 de junho de 2011, 6ª feira, às 10 h.\r\n\r\nTEMA: “Atendimento Especializado da Pessoa Idosa e Portadora de Deficiência”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. João Henrique Vianna Rodrigues, Ana Lúcia Lage Santos, Valmery Jardim Guimarães.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 10 de junho de 2011, 6ª feira, às 10h.\r\n\r\nTEMA: “Atendimento Especializado da Pessoa Idosa e Portadora de Deficiência”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. João Henrique Vianna Rodrigues, Ana Lucia Lage Santos, Valmery Jardim Guimarães.\r\n\r\nId: 1142952"
                    ],
                    "1142948": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que as inscrições do 42º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública, serão prorrogadas até o dia 01º de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1142948"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1145222": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 303/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 181.871,28 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n44.730,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n137.141,28 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n181.871,28 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n181.871,28 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n181.871,28 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 08 de junho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1145222"
                    ],
                    "1145220": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1145220"
                    ],
                    "1145178": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 510/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4548, Maria das Graças Alves Carvalho, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 550/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Lidiane Amorim Pessanha dos Santos, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Diretor do Departamento da Juventude, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 13/04/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 558/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Lidiane Silva, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Controle, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/05/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 559/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Aline Maria Sampaio Cordeiro Giovannini, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Superintendente Operacional, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/05/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 560/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 280/09, que nomeou Vera Lúcia Coutinho Silva, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe do NIAM / NEAM, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 561/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Terezinha Amaral Vital Alves, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe do NIAM / NEAM, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1145178"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1145083": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0102/2011 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nREADAPTAR a servidora KASSYLA BARRETO CORREA, matrícula nº. 18686, Guarda Civil Municipal 3ª Categoria, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº. 7437/2011, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº. 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízos de seus vencimentos, exercendo suas atividades no Portão da Sede da GCM, de 2ª a 6ª feira, horários das 08:00 às 14:00h, conforme suas limitações, pelo período de 12 meses, com avaliações semestrais, a contar da data de publicação em 25/05/2011. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1145083"
                        ],
                        "1145133": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.034.000468-3-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda, dos itens: 01 e 06, com valor global de R$ 35.840,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais);\r\n\r\nm.a.l.e. comércio e representações ltda, dos itens: 02; 04 e 05, com valor global de R$ 25.490,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa reais);\r\n\r\nmg2 tecnologia & informática ltda, do item 07, com valor global de R$ 275,45 (duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos);\r\n\r\nl. barreto almeida, do item 03, com valor global de R$ 19.492,00 (dezenove mil e quatrocentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 098/10, processo nº 2010.034.000468-3-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda, dos itens: 01 e 06, com valor global de R$ 35.840,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais);\r\n\r\nm.a.l.e. comércio e representações ltda, dos itens: 02; 04 e 05, com valor global de R$ 25.490,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa reais);\r\n\r\nmg2 tecnologia & informática ltda, do item 07, com valor global de R$ 275,45 (duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos);\r\n\r\nl. barreto almeida, do item 03, com valor global de R$ 19.492,00 (dezenove mil e quatrocentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 08 de junho de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga \r\n\r\n= Secretario Municipal de Obras e Urbanismo=\r\n\r\nId: 1145133"
                        ],
                        "1145146": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000092-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 053/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas A, B, C, E, F, G e Principal, à licitante juedson construções e empreendimentos ltda que apresentou o valor total de R$ 135.230,21 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e trinta reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 31 de maio de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000091-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 051/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Antônio Gonçalves, Azevedo Coutinho, Francisco Lisboa e Major João Afonso, à licitante sercon construções ltda que apresentou o valor total de R$ 134.645,06 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 31 de maio de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000104-7-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 062/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Custódio Vieira, Ari Parreiras, Quirino Costa, José Martins Sobrinho, Álvaro Cruz, Francisco Lourenço, Avenida Bartolomeu Lisandro, Avenida Carlos Alberto Chebabe, Patrício Menezes, Pedro Cardoso, Poeta Marinho, Acácio Farias Freitas e Travessa Ari Parreira, à licitante construções tardivo ltda com o valor total de R$ 131.289,35 (cento e trinta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 06 de junho de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1145146"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1144901": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42298/03\r\n\r\nRecorrente: Ceplin - Instituto de Neonatologia e Pediatria Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 7571, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de março de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1144901"
                        ],
                        "1144902": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42350/03\r\n\r\nRecorrente: Ceplin - Instituto de Neonatologia e Pediatria Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 7575, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de março de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1144902"
                        ],
                        "1144903": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42354/03\r\n\r\nRecorrente: Ceplin - Instituto de Neonatologia e Pediatria Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 7579, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de março de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1144903"
                        ],
                        "1144904": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42378/03\r\n\r\nRecorrente: Ceplin - Instituto de Neonatologia e Pediatria Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 7598, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de março de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1144904"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Atos": {
                    "1145148": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 008/11, processo nº 2011.044.000050-5-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produto cosmético para atender as oficinas de cabeleireiro e manicure, dos programas: Centro da Juventude e Centro da Vigência e Aprendizagem do Parque, ambos desenvolvidos pela FMIJ e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, DOS ITENS: 01; 06; 10; 13; 16; 17; 18; 19; 27; 28; 29; 31; 32; 33; 34; 37; 40; 41; 42; 43; 45; 46; 48; 49; 53; 54; 63; 64 E 68 E QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, DOS ITENS: 03; 04; 05; 07; 08; 11; 12; 14; 15; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 30; 35; 38; 39; 44; 47; 50; 51; 52; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 65; 66; 67; 69; 70 E 71.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 31 de maio de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1145148"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1144618": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 112/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme disponibilidade da cessionária;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionada que estava lotada na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n25.651\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO COELHO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 06 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1144618"
                            ],
                            "1144619": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 113/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FGSV nº. 024/2010, entre os funcionários públicos José Antônio Coelho da Silva, empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 25.651, e Walquiria Souza de Azevedo Vailant, servidora pública da Prefeitura de Macaé, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 9073, através do Parecer nº. 1123/2011, exarado pela Procuradoria Geral do Município de Campos, publicado em Diário Oficial deste Município em 20/04/2011. \r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a cessão de contrato de trabalho de José Antônio Coelho da Silva, empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 25.651, para a Prefeitura Municipal de Macaé-RJ até 31/12/2011.\r\n\r\n2º - O ônus da cessão do supramencionado empregado público será para o Município cedente e a cessão deverá ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1144619"
                            ],
                            "1144620": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 114/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à rescisão contratual, tendo em vista as regras previstas na legislação trabalhista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n26.909\r\n\r\nWANDERGREISON MARQUES AMBRÓSIO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\nÀ PEDIDO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1144620"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1144621": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FGSV nº. 042/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, resolve, cancelar a Portaria - FGSV nº. 040/2011 publicada em 18 de maio de 2011, em virtude do envio indevido da mesma.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1144621"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1145104": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "JULGAMENTOS REF.: MAIO/2011.\r\n\r\nJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\n1576/10\r\n\r\nH29204116\r\n\r\n413/11\r\n\r\nH29206377\r\n\r\n1577/10\r\n\r\nH29204117\r\n\r\n417/11\r\n\r\nH29205313\r\n\r\n024/11\r\n\r\nH29207006\r\n\r\n429/11\r\n\r\nH29192219\r\n\r\n202/11\r\n\r\nH29208639\r\n\r\n446/11\r\n\r\nH29206943\r\n\r\n406/11\r\n\r\nH29202163\r\n\r\n463/11\r\n\r\nH29211902\r\n\r\n410/11\r\n\r\nH29197340\r\n\r\n483/11\r\n\r\nH29204435\r\n\r\n411/11\r\n\r\nH28986635\r\n\r\n532/11\r\n\r\nH29201902\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n073/11\r\n\r\nH29208095\r\n\r\n409/11\r\n\r\nH29205233\r\n\r\n158/11\r\n\r\nH29208467\r\n\r\n420/11\r\n\r\nH29198012\r\n\r\n165/11\r\n\r\nH29207931\r\n\r\n430/11\r\n\r\nH29205633\r\n\r\n194/11\r\n\r\nH29206434\r\n\r\n431/11\r\n\r\nH29207842\r\n\r\n203/11\r\n\r\nH29208638\r\n\r\n447/11\r\n\r\nH29206942\r\n\r\n226/11\r\n\r\nH29207595\r\n\r\n457/11\r\n\r\nH29203712\r\n\r\n252/11\r\n\r\nH29188092\r\n\r\n461/11\r\n\r\nH29190105\r\n\r\n253/11\r\n\r\nH29188093\r\n\r\n462/11\r\n\r\nH29212294\r\n\r\n254/11\r\n\r\nH29187445\r\n\r\n481/11\r\n\r\nH29210523\r\n\r\n383/11\r\n\r\nH29209779\r\n\r\n501/11\r\n\r\nH29207009\r\n\r\n384/11\r\n\r\nH29207444\r\n\r\n502/11\r\n\r\nH29209856\r\n\r\n392/11\r\n\r\nH29204854\r\n\r\n503/11\r\n\r\nH29207104\r\n\r\n405/11\r\n\r\nH29206678\r\n\r\n504/11\r\n\r\nH29208259\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Barbosa Carvalho\r\n\r\n- Presidente da JARI\r\n\r\nId: 1145104"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1145169": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 215/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000024-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 049/11\r\n\r\nCONTRATADA: g. reis construtora ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de retro-escavadeira, 4x2, motor diesel, com potência mínima de 75 CV, caçamba carregador dianteiro 0,76m³, incluindo manutenção, óleo diesel e operador, ano de fabricação a partir de 2000.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.600,90 (setenta e seis mil e seiscentos reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1145169"
                            ],
                            "1145134": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 012/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de junho de 2011 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nRESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO SRP Nº 012/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO dos processos de impugnação do edital de licitação supracitado, interpostos pelas empresas ALG RIOCOMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA (Processo nº 2011.005.008880-0-PA) e D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA (Processo nº 2011.005.008906-2-PA).\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1145134"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1144569": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000060-8-PR\r\n\r\nContratada: Assad & Assad LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Boa Noite Amor”, programados para os dias (05/05/11, 07/07/11, 01/09/11, 27/10/11 e 01/12/11), todas as apresentações estão previstas para acontecer na Fundação Teatro Municipal Trianon), em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 7.500,00. (sete mil e quinhentos reais), \r\n\r\nValor Total: R$ 37.5000,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1144569"
                                ],
                                "1145149": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para serviços de manutenção do sistema de ar condicionado, com troca de peças e outros componentes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de junho de 2011 as 11 h. (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nId: 1145149"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1145147": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 031/2011 \r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 34.908,87 (trinta e quatro mil, novecentos e oito reais e oitenta e sete centavos) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nPublicado por omissão\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1145147"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1144526": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPELO PRESENTE, CONVOCO TODOS OS CONSELHEIROS TITULARES, SUPLENTES E GRUPOS DA 3ª IDADE, PARA REUNIÃO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2011 EM SUA SEDE À RUA MANHÃES BARRETO, 113/117 - CENTRO, COM INÍCIO AS 09 HORAS, COM A SEGUINTE ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1 - LEITURA DA ATA;\r\n\r\n2 - LEITURA DO EXPEDIENTE;\r\n\r\n3 - III CONFERENCIA MUNICIPAL DO IDOSO;\r\n\r\n4 - III CONFERENCIA REGIONAL DO IDOSO;\r\n\r\n5 - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 08 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nDELSO GOMES AZEVEDO - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1144526"
                            ],
                            "1144796": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 269/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 274.554,00 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 270/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 296.140,50 (duzentos e noventa e seis mil cento e quarenta reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 271/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 186.538,50 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 272/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BARENBOIM E CIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 31.977,05 (trinta e um mil, novecentos e setenta e sete reais e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 273/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.317,35 (trinta e quatro mil, trezentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 274/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 821.774,00 (oitocentos e vinte um mil, setecentos e setenta e quatro reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 275/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 276/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 472.940,48 (quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 030/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 049/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró-Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 671.474,70 (seiscentos e setenta e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 031/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 029/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças de reposição para equipamentos e periféricos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.388,45 (cinqüenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 032/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 037/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscaras, agulhas, etc) para o Departamento de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 43.262,70 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 033/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 037/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscaras, agulhas, etc.) para o Departamento de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 195.314,91 (cento e noventa e cinco mil trezentos e quatorze reais e noventa e um centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 034/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 037/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscaras, agulhas, etc.) para o Departamento de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PROG COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.245,23 (Quarenta e um mil duzentos e quarenta e cinco Reais) FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 035/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 037/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscaras, agulhas, etc.) para o Departamento de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 67.542,43 (Sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 036/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de prótese de silicone para a paciente Maria Aparecida Lourenço Feliciano.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1144796"
                            ],
                            "1144795": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 002/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 023/2010, referente à Tomada de Preços 002/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma e Ampliação da UBS Santo Amaro, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.832,69 (quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1144795"
                            ],
                            "1145163": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 038/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (material específico para trabalho dos agentes de combate a endemias - Dengue) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 103.720,00 (Cento e três mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 14h (Quatorze horas) do dia 22 de Junho de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1145163"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1145014": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000179-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para o conserto do elevador tipo maca do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.591,06 (Vinte e sete mil e quinhentos e noventa e um reais e seis centavos),\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Processo de Dispensa de Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1145014"
                                ],
                                "1145158": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 193/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: 021/2011 - Processo 2011.043.000118 -5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de raio-x portáteis para utilização na beira dos leitos para pacientes do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 72.100,00 (Setenta e dois mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1145158"
                                ],
                                "1145015": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 190/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão N°SMS- 46/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.267,00 (Quatro mil e duzentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1145015"
                                ],
                                "1145016": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 191/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 054/2010. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: J R A DIAS & AZEREDO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.990,00 (Quatro mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1145016"
                                ],
                                "1145017": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 192/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 054/2010. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.271,00 (Doze mil e duzentos e setenta e um reais ).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1145017"
                                ],
                                "1145161": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 026/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento médico de tomografia, modelo CT HISPEED CT/E DUAL, fabricado pela GE HEALTHCARE, de propriedade da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 213.927,20 (Duzentos e treze mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de junho de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1145161"
                                ],
                                "1145162": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 032/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral (galão de 20 litros) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 120.780,00 (Cento e vinte mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de junho de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1145162"
                                ],
                                "1145164": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.043.000074-0-PR\r\n\r\nRecurso Administrativo referente ao Pregão Presencial SRP nº. 015/2011 da FJBM.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte porta a porta, padrão IATA-OMS-ONU, de amostra biológica humana ou animal, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 153.003/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR o recurso formulado pela empresa RADAR LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA, através do processo 2011.005.010208-3-PA. O parecer nº 153.003/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1145164"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1145144": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Extraordinária que será realizada no dia 14/06/2011 (terça-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no Auditório da UFF - Universidade Federal Fluminense- Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. José do Patrocínio, 71, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01- Deliberação do Balanço Patrimonial Financeiro, Orçamento e Demonstrações das variações patrimoniais.\r\n\r\n02- Deliberações sobre IGD/2010 - Índice Geral de Desenvolvimento Municipal, referente ao Programa Bolsa Família. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1145144"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1144768": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua João Marcelino, nº 31, Parque Bandeirantes, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola João Batista Veiga.\r\n\r\nPartes: Regina Maria de Azevedo Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 784,74 (setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) mensais.\r\n\r\nData: 09/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1144768"
                            ],
                            "1144769": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Cleveland Cardoso, nº 22, Frente, Parque Santa Helena, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola José Eduardo Peixoto Zandonaide.\r\n\r\nPartes: Marcelo Gomes Lima e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 04(quatro) meses e 05(cinco) dias;\r\n\r\nValor: R$ 816,16 (oitocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) mensais; R$ 27,21 (vinte e sete reais e vinte e um centavos) por dia.\r\n\r\nData: 16/05/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1144769"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1144522": [
                                "I - Aviso",
                                "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de \r\n\r\nLicenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n2246 A\r\n\r\nRua Cardoso Moreira Nº67/69\r\n\r\nNº12623\r\n\r\n2247 A \r\n\r\nRua Prudêncio Bessa Nº72\r\n\r\nNº142960\r\n\r\n22255 A\r\n\r\nRua Raul Abbott Escobar Nº118 Ap.302\r\n\r\nNº177738\r\n\r\n2256 A\r\n\r\nRua Raul Abbott Escobar Nº118 Ap.302\r\n\r\nNº177738\r\n\r\n2258 A\r\n\r\nRua Raul Abbott Escobar Nº118 Ap.302\r\n\r\nNº177738\r\n\r\n2259 A\r\n\r\nRua Voluntarios da Pátria Nº392/404\r\n\r\nNº56734\r\n\r\n2324 A\r\n\r\nRua Oliveira Botelho Nº168\r\n\r\nNº35751\r\n\r\n2328 A\r\n\r\nRua Conselheiro José Fernandes Nº497\r\n\r\nNº30324\r\n\r\n2330 A\r\n\r\nRua 13 de Maio Nº83 (Loja)\r\n\r\nNº141740\r\n\r\n2338 A\r\n\r\nRua 13 de Maio Nº83 (Loja)\r\n\r\nNº141740\r\n\r\n2339 A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº40\r\n\r\nNº25720\r\n\r\n2341 A\r\n\r\nRua 13 de Maio Nº83 (Loja)\r\n\r\nNº141740\r\n\r\n2342 A\r\n\r\nRua Mariana Barreto Nº56/64\r\n\r\nNº31118\r\n\r\n2342 A\r\n\r\nRua Mariana Barreto Nº56/64\r\n\r\nNº31118\r\n\r\n2343 A\r\n\r\nRua Mariana Barreto Nº56/64\r\n\r\nNº31118\r\n\r\n2344 A\r\n\r\nRua Mariana Barreto Nº56/64\r\n\r\nNº31118\r\n\r\n2345 A\r\n\r\nRua Mariana Barreto Nº56/64\r\n\r\nNº31118\r\n\r\n2346 A\r\n\r\nRua Mariana Barreto Nº56/64\r\n\r\nNº31118\r\n\r\n2347 A\r\n\r\nRua Mariana Barreto Nº56/64\r\n\r\nNº31118\r\n\r\n2348 A\r\n\r\nRua Mariana Barreto Nº56/64\r\n\r\nNº31118\r\n\r\n2382 A\r\n\r\nAv. Boa Vista Nº568 \r\n\r\nNº61383\r\n\r\n2384 A\r\n\r\nAv. Central Nº229\r\n\r\nNº68479\r\n\r\n2385 A\r\n\r\nAv. Pinheiro Machado Nº1162/1164\r\n\r\nNº63527\r\n\r\n2386 A\r\n\r\nAv. Pinheiro Machado Nº1143/1147\r\n\r\nNº63520\r\n\r\n2387 A\r\n\r\nRua Mariana Barreto Nº56/64\r\n\r\nNº31118\r\n\r\n2388 A\r\n\r\nRua Mariana Barreto Nº56/64\r\n\r\nNº31118\r\n\r\n2389 A \r\n\r\nRua Mariana Barreto Nº56/64\r\n\r\nNº31118\r\n\r\n2390 A\r\n\r\nRua Mariana Barreto Nº56/64\r\n\r\nNº31118\r\n\r\n3329 A\r\n\r\nRua João Barreto Nº60\r\n\r\nNº25152\r\n\r\n3330 A\r\n\r\nRua Abolição Nº26\r\n\r\nNº0156\r\n\r\n3331 A\r\n\r\nRua São Lino nº220\r\n\r\nNº47862\r\n\r\n4587 A\r\n\r\nRua Carlos de Lacerda Nº285\r\n\r\nNº13457\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nArq.Cesar Romero F. Braga\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.21639\r\n\r\nId: 1144522"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1145069": [
                        "I - Aviso",
                        "MODALIDADE: carta convite número: 004/2011, com objetivo de fiscalizar a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento e instalação de elevador no PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Vem no exercício de suas atribuições e em cumprimento do artigo 67 da Lei 8666/93, nomear Marcos de Azevedo Silva, na atividade não remunerada para fiscalizar e acompanhar os serviços da empresa Contratada, EGS ELEVADORES LTDA atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1145069"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1145269": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1145269"
                ]
            }
        }
    }
}